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  • 3ª REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012 - 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS 1

    Plano Estadual de Saúde

    2012-2015 (3ª Revisão)

    SUSAM

    Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento

    Avenida André Araújo 701, Aleixo Fone: (92) 3643-6300

    Manaus-AM - CEP 69060-000

  • 3ª REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012 - 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS 2

    Governador do Estado do Amazonas

    José Melo de Oliveira

    Secretário de Estado de Saúde do Amazonas

    Wilson Duarte Alecrim

    Secretário Executivo

    José Duarte dos Santos Filho

    Elaboração

    Departamento de Planejamento (DEPLAN/SUSAM) - Gerência de Programação em Saúde

    Colaboração

    Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEAASC)

    Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)

    Secretaria Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES)

    Departamento de Planejamento (DEPLAN)

    Departamento de Ações Básicas e Ações Estratégicas (DABE)

    Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN)

    Departamento de Controle e Avaliação Assistencial (DECAV)

    Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)

    Departamento de Gestão Financeira (DEGFIN)

    Departamento de Logística (DELOG)

    Central de Medicamentos (CEMA)

    Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM)

    Conselho Estadual de Saúde (CES/AM)

    Auditoria/Ouvidoria/Susam

    Central Estadual de Transplante/Susam

    Complexo de Regulação do Amazonas

    Assessoria de Gabinete

    Fundações de Saúde

    Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

    Fundação “Alfredo da Matta” – FUAM

    Fundação de Medicina Tropical Dr. “Heitor Vieira Dourado” – FMT-HVD

    Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

    Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

    Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM

    Fundação Hospital do Coração “Francisca Mendes” – FHCFM

  • 3ª REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012 - 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS 3

    Sumário

    Lista de Siglas ........................................................................................................................... 5

    Identificação Estadual .............................................................................................................. 9

    Apresentação ........................................................................................................................... 11

    Introdução ............................................................................................................................... 13

    Orientações Estratégicas da Susam ...................................................................................... 14

    Histórico da Secretaria de Estado de Saúde ........................................................................ 15

    1. Análise Situacional ............................................................................................................. 17

    1.1 Determinantes e Condicionantes de Saúde ................................................................. 17

    1.1.1 Situação Demográfica .......................................................................................................... 17 1.1.2 Situação Socioeconômica ..................................................................................................... 25 1.1.3 Situação Ambiental .............................................................................................................. 29 1.1.4 Situação Comportamental .................................................................................................... 30

    1.2 Condições de Saúde da População .............................................................................. 32

    1.2.1 Situação de Natalidade ......................................................................................................... 32 1.2.2 Situação de Morbidade ......................................................................................................... 34 1.2.3 Situação de Mortalidade ....................................................................................................... 43

    1.3 Estrutura do Sistema de Saúde .................................................................................... 57

    1.3.1 Estabelecimentos de Saúde no Amazonas ............................................................................ 57 1.3.2 Leitos no Amazonas ............................................................................................................. 62 1.3.3 Recursos Humanos ............................................................................................................... 63 1.3.4 Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI ......................................................................... 65

    1.4 Redes de Atenção à Saúde ............................................................................................ 69

    1.4.1 Atenção Básica ..................................................................................................................... 69 1.4.3 Políticas Transversais / Relações Interinstitucionais ............................................................ 79 1.4.3 Vigilância em Saúde ............................................................................................................. 82 1.4.4 Assistência Farmacêutica ..................................................................................................... 83 1.4.5 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade ................................... 86 1.4.6 Telessaúde ............................................................................................................................ 90 1.4.7 Redes Temáticas de Atenção à Saúde .................................................................................. 91 1.4.8 Regulação e Controle do Sistema de Saúde ......................................................................... 96

    1.5 Fluxos de Acesso ............................................................................................................ 97

    1.6 Recursos Financeiros .................................................................................................... 99

  • 3ª REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012 - 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS 4

    1.7 Gestão em Saúde ......................................................................................................... 102

    1.9 Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde e Gestão .............................. 117

    2. Definição das Diretrizes, Objetivos, Ações e Metas ....................................................... 119

    Eixo: Gestão do SUS .......................................................................................................... 121

    Eixo: Atenção Básica .......................................................................................................... 123

    Eixo: Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ................... 124

    Eixo: Assistência Farmacêutica .......................................................................................... 129

    Eixo: Vigilância em Saúde.................................................................................................. 130

    Eixo: Investimento em Saúde ............................................................................................. 131

    3. Pactuação dos Indicadores de Saúde (Sispacto) - 2014 ................................................. 133

    4. Processo de Monitoramento e Avaliação ........................................................................ 148

  • 3ª REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012 - 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS 5

    Lista de Siglas

    ACISO – Ação Cívica e Social

    ACCR – Acolhimento com Classificação de Risco

    AFI – Administração Financeira Integrada

    AIDPI – Atenção Integral a Doenças Prevalentes na Infância

    AMB – Associação Médica Brasileira

    APS – Atenção Primária em Saúde

    ASB – Auxiliares de Saúde Bucal

    BLH – Bancos de Leite Humano

    CAIMI – Centro de Atenção Integral a Melhor Idade

    CAN – Correio Aéreo Nacional

    CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

    CC – Centro Cirúrgico

    CEMA – Central de Medicamentos do Amazonas

    CEO – Centros de Especialidades Odontológicas

    CER III – Centro Especializado de Reabilitação III

    CERAC – Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade

    CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

    CES/AM – Conselho Estadual de Saúde do Amazonas

    CETAM/ETSUS – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas/Escola Técnica do SUS

    CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia

    CIB/AM – Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas

    CIHDOTT – Comissão Intra-Hospitalar de Doaçã

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