UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA

Gleikiane Siiva WoskiLiliane Zampier de Paula

ASSEDIO MORAL NO TRABALHO

Curiiiua

2005

SHmlAl ilAfilGUI

Gieikiane Silva Woski

Liiiane Zampier de Pauia

ASSEDIO MORAL NO TRABALHO

llilonografia apresenlada ao Cur50 de Gradu8980Tecnol6gica em Secretanado Executivo daFaculdade Ciencia5 Socia is e Aplicadas daUniversidade Tuiuti do Parana como reqUlSltoparciai para a conclusao do Curso Supeuroiior deTecnoiogia em Secretariado Executivc

Crintadora Regina Fonseca

Curitiba

AGRADiCiilliENTOS

Queremos transmitir nossa gratidao as pessoas que

contribuiram para a cna=8o deste trabalho As

professoras orienladoras Regina e Maria Heiena

Aos nossos arnigo~ Roberto Simone Alina

Guilherme E especialmente aos nossos pais que

nos proporcionaranl a cilance de chegarmos ale

aqui nos incenlivando enos ajudando nos

momentos mais dificeis

SUMARIO

1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50

LlSTA DE TABELAS

TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41

Titulo do Tnlbalho

Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos

Autor(es) _

Oata__ I__ Horario

Professor Orienbdor _

Professor Avaliador 1 _

Professor Avali3dor 2 _

TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~

Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)

J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2

Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)

Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)

AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL

Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2

Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)

Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)

TOT A L

TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)

TRABALHO CONSIOERAOO

I_I APROVADO SEM RESTRIltOES

I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA

I_I REPROVADO

1 INDRODU~AO

Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo

viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um

tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos

A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que

irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua

intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais

industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S

Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com

os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que

sDzinilo nao conseguiria alcanyar

Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo

consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao

frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha

pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos

que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei

A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a

elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado

o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas

das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e

ter a possibilidade de perder seu emprego

A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a

necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

Gieikiane Silva Woski

Liiiane Zampier de Pauia

ASSEDIO MORAL NO TRABALHO

llilonografia apresenlada ao Cur50 de Gradu8980Tecnol6gica em Secretanado Executivo daFaculdade Ciencia5 Socia is e Aplicadas daUniversidade Tuiuti do Parana como reqUlSltoparciai para a conclusao do Curso Supeuroiior deTecnoiogia em Secretariado Executivc

Crintadora Regina Fonseca

Curitiba

AGRADiCiilliENTOS

Queremos transmitir nossa gratidao as pessoas que

contribuiram para a cna=8o deste trabalho As

professoras orienladoras Regina e Maria Heiena

Aos nossos arnigo~ Roberto Simone Alina

Guilherme E especialmente aos nossos pais que

nos proporcionaranl a cilance de chegarmos ale

aqui nos incenlivando enos ajudando nos

momentos mais dificeis

SUMARIO

1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50

LlSTA DE TABELAS

TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41

Titulo do Tnlbalho

Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos

Autor(es) _

Oata__ I__ Horario

Professor Orienbdor _

Professor Avaliador 1 _

Professor Avali3dor 2 _

TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~

Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)

J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2

Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)

Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)

AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL

Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2

Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)

Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)

TOT A L

TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)

TRABALHO CONSIOERAOO

I_I APROVADO SEM RESTRIltOES

I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA

I_I REPROVADO

1 INDRODU~AO

Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo

viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um

tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos

A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que

irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua

intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais

industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S

Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com

os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que

sDzinilo nao conseguiria alcanyar

Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo

consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao

frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha

pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos

que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei

A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a

elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado

o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas

das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e

ter a possibilidade de perder seu emprego

A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a

necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

AGRADiCiilliENTOS

Queremos transmitir nossa gratidao as pessoas que

contribuiram para a cna=8o deste trabalho As

professoras orienladoras Regina e Maria Heiena

Aos nossos arnigo~ Roberto Simone Alina

Guilherme E especialmente aos nossos pais que

nos proporcionaranl a cilance de chegarmos ale

aqui nos incenlivando enos ajudando nos

momentos mais dificeis

SUMARIO

1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50

LlSTA DE TABELAS

TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41

Titulo do Tnlbalho

Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos

Autor(es) _

Oata__ I__ Horario

Professor Orienbdor _

Professor Avaliador 1 _

Professor Avali3dor 2 _

TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~

Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)

J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2

Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)

Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)

AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL

Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2

Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)

Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)

TOT A L

TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)

TRABALHO CONSIOERAOO

I_I APROVADO SEM RESTRIltOES

I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA

I_I REPROVADO

1 INDRODU~AO

Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo

viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um

tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos

A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que

irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua

intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais

industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S

Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com

os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que

sDzinilo nao conseguiria alcanyar

Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo

consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao

frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha

pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos

que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei

A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a

elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado

o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas

das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e

ter a possibilidade de perder seu emprego

A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a

necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

SUMARIO

1 INTRODUCAO 520 TRABALHO 721 0 TRA8ALHO ESCRAfO 10211 A Escravidao na I)ntiguicade 11212 A Escravidao na Atualidade 1222 A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO 143AMORAL 154 A ETiCA 1641 A ETICA NO TRABALHO 1842 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA 195 RESPONSABILIOADE SOCiAL 1951 A NORMASA8000 2160 ASSEDIO 237 0 ASSEDIO MORAL 2371 AS CAUSAS DO ASSEDIO MORAL 2672 OS AGRESSORES 2873 FORMAS DEAGRESSAO 3074 FRASES FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELO AGRESSOR 3275 AS ViTI MAS 347510 Assedio Moral para Homens e Mulheres 35752 A Violemcia Moral contra as Mulheres 3775210 Assedio Moral contra as Secretarias 3876 CONSEQUENCIAS FislCAS E PSiQUICAS 3977 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL 41780 ASSEDIO MORAL SOB A VI sAo JURiDICA 438 CONCLUSAO 118REFERENCIAS 50

LlSTA DE TABELAS

TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41

Titulo do Tnlbalho

Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos

Autor(es) _

Oata__ I__ Horario

Professor Orienbdor _

Professor Avaliador 1 _

Professor Avali3dor 2 _

TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~

Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)

J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2

Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)

Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)

AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL

Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2

Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)

Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)

TOT A L

TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)

TRABALHO CONSIOERAOO

I_I APROVADO SEM RESTRIltOES

I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA

I_I REPROVADO

1 INDRODU~AO

Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo

viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um

tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos

A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que

irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua

intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais

industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S

Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com

os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que

sDzinilo nao conseguiria alcanyar

Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo

consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao

frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha

pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos

que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei

A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a

elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado

o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas

das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e

ter a possibilidade de perder seu emprego

A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a

necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

LlSTA DE TABELAS

TABELA 1 - PESSOAS OCUPADAS POR POSICAO NA OCUPACAO 2001 A2003 9

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 AN OS OU MAIS DE IDADE POR REGIAoivlETROPOUTANA SEGUNDO COR OU RACA - iviAR(O DE2004 10

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS iviORALMEiE 26TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO 27TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACAO 28TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL 30TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL 35TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDO MORAL 36TABELA 9 - PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS 37TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL 41

Titulo do Tnlbalho

Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos

Autor(es) _

Oata__ I__ Horario

Professor Orienbdor _

Professor Avaliador 1 _

Professor Avali3dor 2 _

TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~

Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)

J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2

Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)

Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)

AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL

Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2

Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)

Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)

TOT A L

TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)

TRABALHO CONSIOERAOO

I_I APROVADO SEM RESTRIltOES

I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA

I_I REPROVADO

1 INDRODU~AO

Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo

viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um

tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos

A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que

irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua

intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais

industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S

Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com

os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que

sDzinilo nao conseguiria alcanyar

Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo

consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao

frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha

pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos

que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei

A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a

elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado

o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas

das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e

ter a possibilidade de perder seu emprego

A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a

necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

Titulo do Tnlbalho

Ficha de Avaliacao do Trabalho de Conclusao de CursoUse exclusivo da Banca Examinadora e da Coordena9ae dos Trabahos

Autor(es) _

Oata__ I__ Horario

Professor Orienbdor _

Professor Avaliador 1 _

Professor Avali3dor 2 _

TRABALHO ESCRITOc rJ9TASATRJ~UlpA~

Fundamenta950 te6rica estruturaQOO cos t6pcos aprofurdamento doconteUdo e capacidade de reacionar conceitos e iooas de varies autores(ate 20 pontcs)

J Partes componentes do trabalho Orientador AvaJiador 1 Avaliador 2

Introdut30 apresenta980 do tema e do trabalho objetivosjustificativa e resumo (ate 05 pontos)

Metodologia Procedimentos utilizados para desenvolver 0trabalhopesquisa (ate 20 pontes)Apresentat30 dos resultados descrigao dos resultadosdemonstraryao de conhecimento de Secretariadogestaocapacidade analitica e forma de estruturar os dados (ate 25pontos)Conclus5es e recomenda~ contribui95eS pessoais a luz dosconhedmentos te6ricos capacidade critica do academico sintese dostatos ap-esertados no reatooo capacidade de elaborar estrategias esugest6es as opJrtunidades e aos problemas identificados no decorrerdo relat6iio (ate 20 pontcs)

AVALlAltAO DA APRESENTAltAOQRAL

Para avalia~o da deresaoral~eveia~ SeraoselVe~os ~s itens bullbullNOTASArRl~U1PAS -- __- --_ _----~-Orientador Avaliador 1 AvaH~tior 2

Metodo - estrutura~o da apresenta~o e recursos utiizados (ate 30loontas)

Apresentatao do relat6rio normas tecnicas (ate 10 ponto)

TOT A L

TOT A L rDefesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (ate 50pontos)Postura s~~uran9a e uso do tempo (ate 20 pontos)

TRABALHO CONSIOERAOO

I_I APROVADO SEM RESTRIltOES

I_IAPROVAyAo CONOICIONAOAA APRESENTACAo OAS ALTERAltOES SUGERIOAS PELA BANCA

I_I REPROVADO

1 INDRODU~AO

Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo

viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um

tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos

A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que

irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua

intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais

industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S

Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com

os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que

sDzinilo nao conseguiria alcanyar

Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo

consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao

frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha

pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos

que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei

A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a

elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado

o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas

das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e

ter a possibilidade de perder seu emprego

A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a

necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

1 INDRODU~AO

Segundo Chiavenato (1983) as pessoas passam maior parle do seu iempo

viIentia au trabalhando denLfO das organiz8roes Nela que estas passam a criar um

tremendo e duradouro impacto sobre a qualidade de vida dos individuos

A produIYao de bens e serviYos nao pode ser desenvolvida por pessoas que

irabalham sDzinhas au seja 0 ser hurnano naG vive isoladamenle asia ern continua

intera9ao com seus semelhanles e em conseqUEIlcia dista quanta mais

industrializada lor a sociedade mais nun1erosas S8 tornam as organiz89u8S

Em fase as suas limitac6es indivitiuais sao obrigadas a cooperarn uns com

os Qutros ja que formando organiz896es (odos querem alcan9ar cerios objetivos que

sDzinilo nao conseguiria alcanyar

Como as pessoas pass8m a maior parte do seu no seu traballlo

consequeniernente situa-6es eonstrangedoras e de hLimill1a90es tambem sao

frequentes nas maiorias das vezes ern rela-oes hien3rquicas aulorilarias Ha

pessoas que vivem sobre estas pessimas condic6es de irabalho como os escravos

que sao tratados indignamente e trabalharn mai~ do que e permitido por lei

A Consoiida9aO das Leis do Trabaiho (CL T) apresenta as regras ou seja a

elica que deve ser seguida tanto pelo empregador quanta pel a empregado

o assedio morai no irabalha e urn assunlo ainda pauco conhecido ivluitas

das pessoas que ja sofrerarn esta violeneia preferem manter sigila a denuneia-Ia e

ter a possibilidade de perder seu emprego

A CL T nao apresenta ainda Ulna iei direta para a assedio moral send a

necessaria recorrer a ouiras leis semeihanies a direito porem nao esia estagnado

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

quanto esse assunto ja ha varios projetos de leis que visam eliminar esta agressao

que vern destruindo as pessoas moralmente

o objelivo oeste trabalho e demonstrar os conceitos de trabalho escravidao

moral eiica assedio e responsabilidade social relacionando estes assunlos ao

assedio moral Discutir a existencia da escravidao na atualidade caracierizada pela

violEmcia moral Demonslrar a imporlancia da responsabilidade social que previne 0

assedio para a empresa e para os seus empregados Estudar 0 assedio moral no

trabalilo em suas diversas formas Apresenlar as suas principais causas Discutir 0

perfil de seus agressores as formas de agressao as viti mas as suas

consequencias as formas para evila-Io e os procedimentos juridicos referentes a

eie

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

20 TRABALHO

o trabalho e conceituado como uma atividade manual Ou de inteligencia que

exige habilidade tendo como objeiivo principal a sobrevivencia

Esta patavra vern do latim vuigar iripaiiare que signilica iorturar e derivado

do latim classico tripalium antigo inslrurnento de tortura para aumentar a produ9ao

Segundo 0 Art 5a inciso Xiii da Constitui9ao da Republica Federaliva do

Bra5il(2002) e livre 0 exercicio de qualquer traball10 alicia au profissao aiendidas

as qualifica6es profissionais que a lei estabeJecer(p 23)

o trabalho inicialrnenie era realizado alrav8s da coleta A partir do

surgimento da caca do pastoreio da pesca e do fogo eie sofreu algumas

diversifica90es

No periotic neolitico com 0 surgirnenio da agricuHUla iniciou a

sedentarismo Havia enido uma preocupayao com a otganizayao do trabaiho e corn

a sua coletividade

Segundo Keith e Newstrorn(1992)

No comeCo as pessoas trabalhavam sozinhas ou em grupos lao pequenosque suas feiao6es de trabalho poderiam ser facilmente resolvidas[ ] Asconditces de tranalhO reais eram brulais e dotorosas As pessoastraDalhavam da madrugada ate anoltecer sob condir6es intoteraveis dedoenca sujeira perigo e escassez de recursos Tambem elas tin ham quetrCibaihar dessa forma para sobreviVefein e multo pouco esfono feo]devotaao no sentido da satisfarao no trabalho para essas pessoas ( p 6)

Nos Esiados Unidos em 1990 Frederick W Tayior 0 pai da administra~o

cientifica deu inicio ao inieresse sabre as pessoas no ambienie de irabalho Suas

propostas abriram caminiio para 0 desenvolvimento do comportamento

organizacionai

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

Para algumas pessoas 0 irabaiho e considerado uma alividade penosa

porern necessaria Para outros e Ufllil fOima de nao se render a rclina Ele nao esornente urn dever como muiios aCfElditam mas tarnOEHTl urn direito de cad a

cidadijo pois e alraves dele que urna pessoa se realiza aparece eria 0 seu mundo

se torna reconhecido e deixa a sua marca POf ande passa Nao e espantoso dizer

que e 0 sentiao de viver para algumas pessoas

Para Albornoz( 1994) lrabalio

Em portugues apesar ae naver labor e trabalho e passivel achar na mesmapalavra trabalho amoos as slgnificayoes a de reallzar uma obra que teeXpresse que de reconliecimenlo social e permane(fa aham da tua vida e ade esfana ralinelra e repetitiv~ sem liberdade ae resullado consumivel einc6mada inevltavel ( p 9)

A cada dia procuramos nos aperfeit(oar em alguma coisa com 0 objetivo de

desenvoiver uma aiividade de melhor forma passive Seguindo esie pensamento 0

mercado classifica seus trabalhadores por ilabiiidades e conhecimentos Com 0

grande numero de desempregados ha muilas pessoas que nao irabaiham na area

de sua especialidade Recebem menos porem sao aiiamente qualificadas

Todo irabaihador possui 0 direito de reeeber pelo seu trabaiho 0 salario

minima tern 0 objetivo de aiender as necessidades basicas do ser humano

A Constituit(ao Federal do Brasil (2002)no seu ariigo IV cilado par Alexandre

Salaria minimo fixado em iel naclonalmente unificado capaz de atender asuas necessidades vitais b~sjcas e as de sua famiiia com maradiaalimenlaC8o educaC8a saude lazer vestu8na higlene transporte eprevidencia social com rcajustes peri6dicos qUe ille preservem 0 poderaquisitivo sendo vedada sua vlOculalt8o para qualquer flm ( p 35)

Hoje ha varias formas de irabaihar ivluitos trabalham como empregado

outros sao auionomos e alguns nao sao remunerados Porem todos buscam 0

mesmo objetivo se sustentar e sustenlar tall1bem a sua familia

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

A tabela abaixo mostra a pesquisa nacionai par amostra de dorniciiios

realizada pel a IBGE

TABELA 1- PESSOAS OCUPADAS POR POSiCAO NA OCUPACAo 2001 A 2003

Trabalhadormiddot 2001 2002 2003

Empregado 141290634 142844837 436012931 1

Trabalhador Domestieo i 5942892 6110060 6154621

ContamiddotPropria 1 16972424 117570905 179095631 1Empregador 13211421 13351629 3363202

Nao Remunerados 15625155 15805342 5664891i i Qutros 13052371 132773425 3469911 1I I

Fome IBGE InslItuto BraSllelro oe Geografla e ESlallstlca

Houve crescilllento em lodas as itens reiacionados as pessoas ocupadas de

ana para ana Pade-se destacar 0 crescimento do numero de pessoas que estao

trabaihando por conta-propria que teve ulYt aumento de 937169 de 2001 para 2003

Aigumas das hipoteses sao as mas condil)oes de trabaiho a forma indigna que sao

tratados e a lalta de emprego

A tabeia abaixo mosira a quantidade de trabaihadores por r81)8 au cor em

aigumas cidades brasileiras Senda a sua maiol ia constituida de brancos exceto

em salvador ande e apreseniada uma maior porcentagem de irabalhadores negros

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

10

TABELA 2 - PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE POR REGIAo

METROPOLITANA SEGUNDO COR OU RA(A - iviAR(O DE 2004

COROU Bele I Rio de

ITotal Recife Salvador Sao Porto

RACA Horizonte Janeiro Paulo Alegre

Total 37294127 2846567 2682204 3830986 9609579 15172194 3152596Branca 565 271 130 474 560 657 881Preta 85 29 218 76 114 60 68

Amarela 10 06 03 01 01 21 01Parda 339 694 648 448 323 262 49

Indigena 01 01 01 01 01 01 01Fonte IBGE - Instltuto BrasllelfO de Geografl8 e Estatlstlca

21 0 TRABALHO ESCRAVO

Aproximadamente desde 0 surgimento da agricultura os irabaihadores nao

possuiam direitos somente deveres dando inicio a escravidao

A enciclopedia Barsa cita a escravidao como urna forma de coa~ao sobre

urna pessoa au grupo levando 0 ser humane a humilhalYoes as aiividacies pesadas

e castigos crueis ferindo 0 seu fisico e sua integridade (1997 p474)

o dicionario Aurelio define escralJo como Aquele que esta sujeito a um

senhor como propriedade dele Que esla inieiramenie sujeiio a outrem au alguma

coisa( ) Proprio de ou produzido par escravo( ) Que esia sujeito a um senhor

como propriedade dele( ) Criado servo( ) Aquele que esla inleiramenle sujeiio

a outrem ou aiguma coisa cativo seivo( ) Aqueie que trabalila ern dernasia

(Holanda 1980 p 703)

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

II

211 A escravidao na anliguidade

ilioquario milenio os prisioneiros de guerra e devedores eram considerados

escravos Diferenciavam-se em escravos perrnanentes e escravos pDf tempo

determinado

A escravid~o ganhou enfase por volta do secula III aC quando as raman os

passaram a utilizar urn grande numero de escravos na prodUC80 e servitos

dornesticos Apesar de ja possuirem aiguns direiios como 0 de camprar a sua

propria liberdade eram tratados cruelmente Como consequencia iniciaram-se as

revoltas que 56 dirninuiram com a chegada do crisiianismo que pregava a liberdade

Na idade Illedia a escravidao ganhou ouiras caracteristicas Os escravos

agora chamados de servos eram obrigados a permanecer na ieHa e sobre ela

produzir pagando encargos e renda anuaL Esta mudanya gerou grande avanyo na

ecanamia Os senhares feudais nao linham mais despesas com seus escravos pais

estes recebiarn par seu trabalha e S8 sustenlavam Esse fata agregada ao

eristianismo reduziu os escravos a pessoas de ra9a e de eultura diferenies

Nos Estados Unidos a escravidao 56 foi abolida em 1865

o 6rasil em 1826 assinou um lfatado para aeabar com 0 in-Hieo human~

Em 1630 a proibiu e ern 1831 proibiu tambem a enirada de escravos Porem na

Bahia 0 ultimo desembarque de eseravos africanos ainda que irregular foi feito ern

1851 A aboli~ao neste pais deu-se com a Lei Aurea de 13 de maio de 1888 que

libertou somenie 750000 escravos menos de urn decimo da populayao negra

(Barsa v 5 p 479)

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

12

2i2 Escravidao na aiuaiidade

E dificil afirmar que as situ8coes de escravidaa ou de explorag8o tenham

desaparecido ale mesma nos paises de ecorlomia avancada

Querino (2002) citado no site Correia da Bahia afirma

A escravidaa no Brasii nao S8 cessou ria cerca de 25 mii pessoas em

condic6es de escravidao Estas pessoas geralrnente S8 encontram em minas e em

razendas dedicadas a pecuaria fruticultura usinas de alcool e de acucar Sob a

miseria que enfrentam sao airaidas alraves de intermediarios dos fazendeiros

conhecidos como gatos por prom8ssas de carleira assinada boas condicoes de

lrabalho moradia alimenlcuaoe outras eOisas alguns ale recebem urn

adiantamenlo de em media quarenta reais Para atrair as crianyas oferecem doces

pipocas e frutas Distrai-as com rnusicas e brincacieiras ate urn lugar distante la

ficam ate que os mercadores as ievam para serelll vendidas

Na reaiidade estas pessoas deparam-se com pessimas condic6es de

trabalho e de vida trabalhando de sol a soi e sendo vigiados diariamente par

homens armados No enlanlo sao recornpensados COrll saiario indigno de ianlo

esfofYo Salario esie que euroI utitiza9P com alimentayao pernoite transporte etc No

final acabarn devendo mais do que recebencto Tal divi~~ lunca se cessa sendo 0

trabaillador obrigada a permanecer na regiao ate 0 pagamento desta Os que tentam

fugir sao castigados muitas vezes perdendo a sua pr6pria vida

Segundo Moser citado par VIandsche8r (Z002) em vez de correntes nas

pernas hoje em dia eles tern os documentos apreendidos peios patr6es au sao

abrigados a pagar dividas de passagem hospedagem e comida cobradas a preyos

exagerados

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

13

Segundo dados do Grupo de Pesquisa sabre Trabaiho Escravo da

Universidade Federal do Rio ae janeiro 0 Para e a esiacio onde he maior incidemcia

desta pratica

A Cornissao Pastoral da Terra desae 1970 denuncia este tipo de crime e

promove cursos para eviiaMlo

As denuncI8s de trabalho escravo 56 nao crescem mais devido acurnplicidade palicial e de oiigarquias locais e larnbem por amea9as que as

denunciantes recebern Com 0 siitH1cio as ralsos empregadores atu8m cada vez

mais

Segundo a Organizacao iniernacionai para as iviigra~6es quatro miih6es de

pessoas sao traficadas em lodo 0 mundo sendo escraviz8das posteriormente

o Grupo Especi8i de riscalizatao Movei do iviinisterio do Trabaiho eresponsavei pela Iiscalizacc3o nas fazenuas ate 0 seu interior procurando tais

pralicas Este grupo entao resgaia os irabalhadores e obriga os palr6es a reguiarizar

a atividade

Os patr6es sao responsaiJiiizados lambem pela deseslabilizacao mental

de seu ernpregado Sabre pessimas condiyues de trabalho estas viiimas sentem~se

desvalorizadas e sabre isso surgem varios problemas como consequencias

Contudo pede-se dizer que a escravidao e uma forma de dane moral ja que aUnge

de forma direia a iniegridade do trabalhador

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

14

22 CONSOLlDAltAO DAS LEIS DO TRABALHO

A Consoiidac8o das Leis do Trabalho tambem conl18cida pOl sua sigia CL I

roi criada no prirneiro dia de maio de 1943 pelo ex-presidente do Brasil Gelulio

Vargas atraves do Decreta-Lei n 05452 Entrando ern vigor ern 10 de nov8mbro de

1943 Sendo seus principios defender 0 irabalhador

Suas leis visam assim COfno a sua cri8ltc3o protegeI e defender 0

trabaihador dos diversos problemas que podera passaro

Segundo 0 primeiro arligo da CL T Esta Consolidacao estatui as normas

que regulam as relay6es individuais e coietivas de trabaiho nela pr8vistas (2002 p

39)

Segundo Carrion(2002)

A eLT conslilui 0 texo legisiativo basico do Direio do Trabalho do 6rasiienriquecido pela legisiacao complementar e pela Constituitao Feaeral aquimel1cionadas 0 tliuio i Arts 10 a 1P deve ser considerado como setratasse de uma lei de introdutao ao direito laboral de aplicayao genericanao 56 a ClT mas todas as demais norm as trabalhistas salvo se algumaaelas expressamente 0 contrario E 0 caso dos preceitos referentes aaplicaltao suoslaiaria do direito comum prescriyao relayao de empregoconceito ae empregador etc (p 19)

Na CL T 0 lrabalhador pode encontrar os seus deveres e direitos podendo

assim se proteger contra exploradores Pore-In pouGflS pessoas iJuscam tai

conh~m~flio se rendendo aS$~ma maus-trljlQs humilhat6es e diversas siluat6es

que prejuciicam a sua saude fisica e menial

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

15

3A iiiiORAL

A palavra moral deriva do substantivo latina 11I0S IIOleS que significa

costume

A moral e condicionada peia siluatyao social conjunto de uscs vigencias

press6es sociais e por exemplos

Segundo Schneider(1964) Moral e ulTla arie social e a consciencia uma

especie particular de inteligemcia social (p 23)

Todos sao livres e responsaveis pela sua vida Todos fazem seus projetos

de vida e buscam conquista-Ias mas nem tudo e simples As vezes acontecem

eoisas que nao esperarnos e para estas deveremos esiar preparados

A sociedade nos imp6e urn padrao para seguir para enfrentar dificuldades e

surpresas que a vida oferece Por urn lado auLom8iiza e por Dutro facilita Tais

normas lem S8 modificado bastante gratas a eornuniearyao que e urn grande aiiado

Hoje muitas pessoas se enganarn con~iderando que 0 que e freqOente enormal e 0 que e normai e Heilo

A cultura na maioria das vezes delermina os valores pessoais Tais valores

proeura(ll manier uma sociedade integra e com grandes chances de cresci mento

criando r~ra$ pratiCfs para ai~rHar seus objetivos Na aiuaiidade estes valores

es~~o perdendo suas caracteristic~s deix8ndo aos poucos d~ exisLir a ser humano

nao e mais tratado com 0 raspailo que deveria lar e exigir e as regras eslao

somente nos papeis ganhando pouca au nenhuma aien980 Tais regras formam a

morai

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

16

iia concepg8o de Vasquez(2000) a moral e urn conjunto de normas aceitas

iivre e conscientemente que regulam 0 comportamento individual e social dos

hornens( p 63)

A moral 56 pode surgir e efetivamente surge - quando 0 homem super8 a

sua natureza puramente natural instintiva e possui ja uma natureza social isto e

quando ja e membra de um8 COlslividade

4A ETICA

A etica e urn estudo sobre as juizos referenies as conciutas ilurnanas do

ponto de vista do bern e do mal

Vasquez (1915) define a etica como teeria au ciemcia do comportamento

moral dos homens em sociedade Ou seja e a ciencia de uma forma especiiic8 de

comportamento humano(p 23)

A eiica e urn dos assuntos mais questionados desde 0 inicio da civilizacao

tanto oralmente corno nas escritas Ela se prende ao problema do bem e do mal que

somenie 0 homem em toda cria980 a capaz de perceber e sobre 0 qual inliuem

poderosamente

Para os 9re90s 0 mundo atico dos vaiores era 0 muncio cia racionalidade e

da iiberdade que se reaiizam plenar-nente na polis 0 lugar onde os homens por

meio de debates exercitavam sua cidadania Ali tomavam decis5es sobre a

comunidade Afirmavam que a cidadania s6 poderia existir se houvesse dial090

entre os homens portanto a atica viria da iiberdade de pensamentos livre de

conslrangimenlo necessidade OU delerminagao

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

17

Valquez(2000) cita

A elica de Plalao 5e reiaciona iniimamenle com a sua filosofia politicaporque para ele como para Arist6teles a pails e 0 terrene proprio da vidamoral A etica de Platao aepenae mtimamenle como a sua politica a) dasua concep9ao metafisica (dualismo do mundO sensivel e do mundo dasideias permanentes elem8s perfeitas e imulaveis que constituem averdadelra realidade e tern como cume a Ideia do Bern olvinaaae anificeou demiurgo do mundoj b) Cia sua doutrina da alma principia que anima aumove 0 homem e consta ae tres partes razao vontade ou animo e apetitea razao que contempla e quer raciorlaimente e a maior parte 5uperiof e 0apelile relacionado com as necessidades corporais e a inferior ( p270)

Costa ciia Runes que afirma que a etica

E 0 ramo ao saber ou disciplina que se ocupa dos juizos de aprovacao ereprovayao dos julzos quanto ti felidao ou incorr~ao bondade OU

maldade vlftude OU vielo desejabitidade ou a sabedoria de acoesdisposioos nns objeUvos au estados de eaisas (2000 p i a)

As empresas nOfie-americanas tem grande vantagem por sua preocupaClt3o

etica generalizada que procura refletir valores gerais da sociedade No Brasii a

inflaCao ievou cad a um a buscar S8 apropriar mais rapiuamente de uma fatia maior

do bolo tendo a prevaiecer a lei do mais forle ou do mais esperto e nao a elica

Essa tendencia e ainda reforcada pelas dimens6es do Governo que busca conirolar

e interferir em ludo valorizando a esperleza 0 jeitinho e as amizades Contudo sao

poucos que reconhecem a imporlancia da etica

A etica deve ter raizes no fata da moral par ser a morai urn8 forma de

comportamenLo humane que se encontra em lodos as tempos e em Ladas as

sociedades

41 A ETICA NO TRABALHO

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

i8

Para Teixeira

A etica do trabalho consiste em entender essa alividade como falor

fundamental a construc8o de idenlidade e da reaiiz89io pessoal e ao

estabeiecimento de ullla ordem social onde prevaletyam relac6es fundadas da

dignidade na liberdade e na igualdade entre homens e mulheres (1991 p15)

A visao idealizada aa trabalho ainda e relacionada oulros vaiores como

aplicacao subordinaciio segurang8 pessoai e disciplina

A etica da dignidade da pessoa human a irnpedira a empresa de fazer

qualquer tipo de discriminacao pm visao preconceiiuosa de raya au de sexo A

empresa porlanto nao deverpound ter por exempia diferencas saiariais quando eprestado 0 mesma servico

A eslrutura aiica do ambiente erllpresarial dependera do projeto OU do

desejo da organizayao sendo todos os membros responsaveis pelo seguimenio de

suas regras

Teixeira apresenla que um empresario e etico quando procura

bull Buscar 0 bern comum da sociedade

bull Atuar a nivei politico

bull Ser respons8vel sociaimente

bull Possuir uma visao do futuro (1991 p17)

A empresa pode ser eiica quando obtiver

bull Adminisira9c3o participaiiva

bull Transparencia

bull Oialogo e negociayao

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

19

bull Destino social do iucro (revestirnenio)

bull Respeilo ao funcionario 0 ao consumidof

42 RAZOES PARA UMA EMPRESA SER ETICA

A sociedade exige par parte da empresa um comportamento tico Eo dever

da ernpresa agir COIll etica corn iodos os seus feiacionamenios principalmenie corn

seus clientes compelidor8s e seu mercado publico ern gera

Urlla empresa eiica nao faL pagamentos inegulares au imol8is como

subornos compensatyoes indevidas e Qulros

A empresa elica possui direiLo de exigir a atica de seus empregados e seus

administradores Assiln pode cobraI maior ieaidade e dedica980 de seus

parlicipanles

A empresa alica adquire respeiio forialecendo assim la90s com as clientes e

com as fornecedores

5 RESPONSABiLiDADE SOCiAL

A teenalogia assirn como atua980 dos sindicalos desenvolvirnento das

organizat6es nao governamentais rnovimenios sociais aperfei90amento das

insiitui6es e lTIovimentos de universidades tem feito com que a responsabilidade

social cresca nas empresas

Os trabaiilos nao sao lotalmenle manuais e corn a tempo esia sendo exigido

dos profissionais maiores qLlalidade como crialividade e lalenio Para tanlo as

empresas estao investindo ern algumas formas de motivaao

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

Para ser uma empresa respons8vel social mente ela deve ser eiica corn 0

meio ambiente com lodos que participam e tambem com as que nao participam

dela Desta forma a empresa cresce e passa a ganhar maior visibiiidade

Segundo Oded Grajew (2002)

Uma empresa socialmente respons8vel atrai pessoas competentes econsegue abler seu engajamento com a organizag80 0 poder crescenle doselor empresarial na sociedaae faz crescer na mesma proporg80 adeir8da c coeXpcCtcotiv8 pur -colOfcipori8bilidade 0 desenvolvimentonas comunicagoes e na informatizag8o lorna caaa vez mais Iransparente agesl80 das empresas influencianao crescentemente 0 comportamento dacomunlaaae e aos consumidores no momenta ae escolner produlos e5eIIOS

Sao caracieristicas de uma ernpresa sociaimenle responsavel

bull Denunciar degrada~ao ambieniai

bull Expiora~ao de crian~as no irabaiho

bull Defender os direitos doa trabalhador

bull Defender os direitos ilurnanos ern gerai

bull Deiender as direiios dos consurniciores

bull Condenar a discrimina~ao de idade

bull Condenar a discrimina~ao de genero

bull Condenar a discrimina~ao de ra~a

bull Defender os direilos dos porladores de deficiencias

bull Condenar a injusii~a social

bull Estabelecer uma legislag80 de proteg80 aos direitos trabalhistas sociais e

humanas

bull Promover valores da solidariedade

bull FOlmar profissionais com valores eticos

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

2i

Grajew (2002) afirma que

o progresso 0 bem -estar da sociedade depende da participaltaode todosos setores do estabelecimento de parcerias do equilfbrio entre os diversossegmentos-resultando numa distribuilt8o de ferlela e pOeler e nadisseminalt3odos valores de responsabilidade social Para que isso ocorrae fundamental que todas as organizaltoes e suas lideranltas adqUiramlegitimidade e credibilidade adotando socialmente responsaveis

o site Balanco Social apresenla a norma SA8000

51 NORiviA SA8000

A SA8000 e urila norma que visa aprimorar 0 bern estar e as ooas condicoes

de trabalho bem como a desenvolvimenlo de urn sislerna de verific8Cc30 que garanla

a conlinua conrormidade COrrl as padr6es eslabelecidos pela norma

A Norma SA8000 possibilita a empresa desenvolver manter e executar

politicas e procedimentos com a objetivo de gereneiar aqueies lemas os quais eia

possa contralar 0 influenciar Demonstrar para as partes interessadas que as

politicas proeedimentos e praiicas eSi80 ern conformidade com os requisitos desla

norma

Sao requisiios para uma empresa ganhar a qualificacao de SA8000

bull Trabalho Infantil A empresa nao deve penniiir e nem apoiar 0 lrabalho inFaniil

Deve incentivar seus funcionarios e outras partes interessadas a assegurar as

criancas e jovens 0 direito a educacao escolar Nao deve tambem deixa-Ias sujeitas

a locais perigosos situac6es inseguras au insaiubres Lanio deniro corno fora da

empresa

bull Trabalho Forado A empresa nao deve permitir e nem apoiar 0 trabalho forado Eo

proibida de exigir dep6sitos au deter documentos do irabaihador quando este esta

iniciando seu trabalho

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

22

bull Saude e Segurantya A empresa deve assegurar ao lrabalhauor boas condityoes de

tr8bal110 e segurantya nomeando um de seus representantes para se responsabilizar

pela implantatyao de regras de segurantya e saude no trabalho Deve promovel aos

seus empregados lreinamentos sabre a saude e segurarua

bull Liberdade de Associatyiio amp Direiio a Negociatyao Coietiva A empresa nao deve

tirar de seus empregados 0 direito de associarern-se a sindicatos de trabaihadores

que desejarem De assegurar que as represenlanies de iais funcionarios nao sofranl

nenhurn lipo de discriminilyao e que estes possam procurar por seus rnembros no

local de trabalho

bull Discriminagao A empresa nao pode permiiir qualquer tipo de discriminagao de

seus 1rabalhadores desde a contratayao ate 0 iermino do contralo Nao deve permiiir

o assedio moral nem 0 assedio sexual Nao deve Interierir nos direitos de nenhum

funcionario

bull Praticas Disciplinares A ernpresa nao deve apoiar a uiilizatyao de punityao do

trabal11ador par meios corporais mentais ou coeryiio fisica e abuso verbal

bull Horario de Trabalho A empresa deve cumprir as leis referenies ao horario de

trabalho sendo de no maximo 46 horas semanais e direito de um dia de descanso

na semana geraimente 0 domingo As hora-extra nao devem pass8r de 12 horas

semanais sendo remuneradas de forma especiaL

bull Remunerag8o A empresa deve assegurar ao trabalilador salario que atenda as

suas necessidades basicas e proporcionar aiguma renda extra A empresa deve

apresentar aos seus funciomlrios de forma clara a composicao de seu salario 0

trabaiho deve ser pago de rnaneira ~onvenjente para 0 trabaihador

bull Sistemas de Gestao A alta dire9ao deve definir a pOiiiica da ernpresa quanto aresponsabilidade sociai e as condityoes para assegurar que ela

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

23

a) Inc1ua urn cornprorneiirnento para estar 8m conforrnidade com todos os

requisitos desla norrna

b) inciua urn comprornetimenio para estar ern conformidade COfn as leis

nacionais e outras leis apiicaveis com ouiros requisitos aos quais a empresa

subscrever e a respeitar as instrumenios inlernacionais e suas interpretacoes

c) inciua urn cornprometimenio corn a melhoria coniinua

d) Seja efetivamente ciocurnenlada implementada rnantida comunicacia e seja

acessfvel de forma abr8ngente para todos os lunciomlrios inciuindo-se diretores

executiv~s gerencias supervisores e auministracao quer seja diretamente

empregado contratado Ou cie aigurna forma represeniando a empresa

e) Esieja pubiicarnente disponivel

6 ASSEDIO

Entende-se como violfmcia UIIICt a agressao a integridade iisica ou psiquica

de atguenl Urna viole-neia aeonteee qUClndo subjugamos urna pessoa quando

obrigamos a fazer alguma coisa que ii18 causa danos fisicos au morais

Existem varios tipos de vioiencia 0 abuso sexual a viol~ncia fisiea a abuso

psicologieo a negligencia e abandono

7 ASsEDiO MORAL

D4rctnte a vida noSdepararnos com momentos f3ceis e ciiiiceis send a que

uns favorecern e ouiros desfavorecem 0 ereseimento passoai e profissional de urn

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

24

individuo Uma pessoa pode aniquliar a outra de forma indireta atraves de paiavras e

aoes A sociedade porem nao perce be e tia pouca importancia para esies casas

A palavra assedio vem sendo avaiiada em amplo e sutil contexto revelando

urn lema que aie eniao era desconhecido 0 assedio morai

Heinz Leyman em 1996 iniciou 0 primeiro estudo sobre 0 assunlo Sua

pesquisa foi desenvolvida corn diversos tipos de profissionais

o tema nao e rna is novldade Este assunto toma maior conhecimento

devido a experiencias e consequEmcias sofridas POfem nas empresas a sua

discussao e denuncias sao incomuns

No Brasii esie lema ganhou maiof divuigaao devido aos resultados da

pesquisa da Ora iviargarida Barreto

Este assunto tern sido discutido principal mente pelos sindicatos e pel a

o assedio moral e uma situayao de humilha8o e conslfangimento

provocada geralmenie par um subordinador ao trabalhador tendo como objetivo

desestabiliza-Io E urn ato desumano que muitas vezes causa danos no trabalho na

saude na auto-estima e em alguns casos ate leva a morte

o assedio morai nao parle somente de urll superior hierarquico como

aconlece com 0 assedio sexual E lambem nao esta relacionada a violanqia fisica

Leymann cilado par Salvador (2002) a assedio moral e

A deliberada degradayao aas qQndiyOes e ir~balho atraves doestacelecimento de comunicayoes nao ~t~~s (abusivas) que secaracterlzam pela repetiyao por longo tll(lPO de QIt(aClode umcomportamento hosm qUe urn superior ou colega(s de5CrivolYe(r(l c9ntraurn individuo que apresenta como reayao urn quaaro ae miseria fisicapsicologica e social duradoura

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

25

Existem varios conceitos para 0 assedio rnoral de pais para pais mas todos

revelam a mesma siiu89ao de humilha9ao

bull Para as Estados Unidos 0 assedio morai significa terrorisrno ou ablJso no local de

trabaiho

bull Para a Franlaquo8 sao agress6es repelilivas e dUIadouras que lrazem prejuizQs a

saude fislca e meniai dos trabaihadores

bull Para a Ilalia sao aio~ que partem du chefes ou de aiguem do r118smonivel COrn 0

objeiivo de isolar sau subordinado causando danos rnorosos

bull Para a Suecia sao atos repeiiiivos sabre 0 trabaihador com objetivo de isola-Io dos

demais trabaihadores

bull Para a Uniao Europeia e urn ala incorreto entre lrabalhadores de mesma lunlaquo80 ou

entre estes e superiores e duradouro padendc ser de modo direto ou indireto

bullPara 0 Brasil e a exposigao dcs trabaihadores a siiuagoes conslrangedoras

proiongadas e repeiiiivas duranie a jornada de irabalho e no exercicio de suas

fun90es

Coutinho citada por Salvador (2002) apresenta a porceniagern de

irabaihadores assediados moraimenie no BrasHPaises Europeus enos Esiados

Unidosda Americaconformetabela abalxo

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

26

TABELA 3 - TRABALHADORES ASSEDIADOS MORAL MENTE

LOCALPORCENTAGEM DE TRABALHADORES

ASSEDIADOS MORALMENTE

Estados Unidos da America

36

7

Brasil

Paises Europeus 10

Fonle hlpllww bullbulldlrelton6tcombrCiriigoslxtSI55f815findexshtrnl

71 CAUSAS DO ASSEDIO MORAL

o assedio moral nao parte cia falha de urn sistema mas sim da faita de seu

aperfeicoamenlo As deliciencias na o(ganiza9~o de trabalho na informarao interna

a gestao e a economfa neoiiberal podem levar ao assedio csta economfa apresenta

as seguinles consequencias

bull Falta de S8lViros au recursos

bull Inieresse de reduzir custos do trabalho

bull 0 rilmo aceierado da economia

bull A lerceirizag8o

bull A migra98o

bull 0 crescimento do setor informai

bull Contralag8o POf tempo determinado

bull Pobreza

bull Dificeis condig6es de irabalhu

bull Competilividade empresaiai

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

Segundo France A perversidade nao provem de uma perturbayao

pSiquiatrica e sim de uma fria racionaiidade (ombinada a urna incapacidade de

considerar os outros como seres Ilumanos(2002 p 13)

Suas conseqOeuromcias deveriam ser consideradas acidenles de irabalho e

doen9as causadas no ambiente de trabalho Como afirma ivioura citado par

Salvador (2002) Tad as as quadros apresentados como eieilos a saude isica e

mental podem surgir nos (as) trabaihadares (as) vitimas do assedio rnoral devendo

ser evidenternente consideradas doen9as do trabalho

A modernidade exige profissionais com urn novo perfil profissionais flexiveis

mulii-funcionais capazes compeiiiivas criativos e qualificados Assim a

empregador buscara pessoas que possuam estas quaJidades e que sejam

facilmente manipuladas sem contesiarem par isso

Com 0 grande numero de desemprego muiios trabaihadores fazem a passive I

e a impossivel para nao sair de seu emprego Suportarn entao estas agress6es

TABELA 4 - TAXA DE DESEMPREGO

I i 1998 1999I

2000 I 2001I

2002

I TolalI

76 76 I 71 62 I 71I I II Homens I 71 71 I 65 59 I 67

I MulheresI

83 83I

80 67I

78

Fonte 18GE Inshluto Brasll~lro de GIW9rafla e ESlailsJCa

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

28

TABELA 5 - TAXA DE DESOCUPACiiO

I 2003 I 2004

TotalI

123 115

Homens I 101 91

MulheresI

152 144

Fonte IBGE - jnstltuto Braslterro de Geografl8 e Estaustlca

72 OS AGRESSORES

Todas as pessoas esli30 sujeitas a agredirem rlloraimente as ouiras Parem

o que diferencia 0 assedio moral e a freqOencia e repeiiiividade desses atos Urn

sujeito perverso e sempre considerado perverso em Suas aiiludes Nunca se

questionam e estao sempre corretos Diminuem as Qutros para assin I sentirem-se

superiores Nao possuem respeiio e neln cornpaixao

Geralrnente as perversos sao invejados pOis represeniarn aos QuIros urna

forca superior que os lornam sempre vencedores Sao rnanipuiadores por

naturaiidade e isso as da grande reconhecimenio perante a empresa cnde 0

vencedor e aqueie que aproveita iodas as situaYoes e nao se saem feridos de

nenhuma forma

France(2000) explica que

Essas agressaes tem origem em um pfOcesso inconsciente de destruicaopsicol6glca constituida ae maqumaVoesnostis evidentes eu ocultas de umou de varies inciividuos sobre um individuo determinado que se lorna umverdadero saco de pancadas Por meio de palavras aparentementeinofensivas alusoEsugesioes au nao dilos e efetivamente passivedesequilibrar uma pessoa ou atl~ destruimiddotla sem que os que a rodeiamintervenham 0 agressor - ou os agressores - pode assim enaltecer-serebaixando os demals e ainda livrar-se de qualquer conflito interior au dequatquer sentimenta fazendo recair sabre 0 outro a responsabilidade doque sucede de errado -Nao sou eu e ete 0 responscivel peio problemal-8em culpa sem sofrimento Trata-seuro da perversidade no sentido deperversao moral (p 11)

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

29

Com a poliiica neoiiberal e a globctiiZ8C80 que 56 visam iueras os direitos

vern se perdendo

Os chefes sao obrigados a moslrar e a exigir resuilados de seus

funcionarios au seja aumentar a produyao e reduzir as custos pafem nem lodos

sabem como fazer iS50 iviuilos S8 iornam crueis auloritarios confusos e inseguros

Para Barreto exisiem varios tipos de assediadores

bull ESiiio Pit Buil que e agressivo duraa per verso ern palavra e atos

bullChefe profeta que va 0 futuro pois para ele tuda aconieee segundo suas

previsoes

0 lroglodita e do tipo glossa eslupido Chega a Sef ridiculo

bull Chefe tigr80 e aquels que conversa com urn sarriso para as outros e cia tapinhas

nas costas para conquistar a confianC8 de seus subordinados Utiliza as informa96es

que oblam conlra sua equipe au contra urn trabaihador

bull Os bajuladores tipo -babao 0 Tasea (ia se achando)

bull Chere confuso e inseguro que da ordens contradil6rias

bull Estilo garganta que nao conhece bern seu trabaiilo mas conta vaniagens Seu

desespera e saber que um subordinado sabe mais que eie

Quando urna pessoa percebe esta vioiencia pode recomendar ao assediador

que procure um psicoierapeuta Assim a empresa nao perdera a sua imagem e

reduzira custos ja que se livrara de processos

A labela abaixo demonsira que a rnaioria dos assediadores sao os cheres e

tambem que apesar de esiarem na mesma condi9ao de irabalho os cOiegas tambem

S9 uiilizam desla pratica agressiva

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

30

TABELA 6 - QUEM PRATICA 0 ASSEDIO MORAL

PORCENTAGEM DE PESSOAS QUEM PRATICA

90 I Chefe6 I Chefe e colegas

25 Colegas

15 I Subordinado

Fonie iese de doutorado Assedio Moral a violencia 5ulil - PUCSpmiddot 2005

Soares classiiica urn verdadeiro gerenls Urn gerente nao e mais vaiorizado

apenas por sua competencia especifica mas iamuem por sua capacidade de

relacionamento e de mOiivar seus iiderados(Veja 13 de Junho 2005)

73 FORMAS DE AGRESSAO

Os chefes ultrapassam as iillliles quando

bull Deixa de Ihe passar tarefas

bull Fala mal de voce ou espalha baatos a seu respeiio

bull Da inslrw6es confusas e irnprecisas

bull Deiermina larefas muito abaixo de atribuig80 de seu cargo

bull Proibe seus colegas de falar com voce

bull Bloqueia 0 andamento do seu lrabaiho

bull Tenta rorr2t-lo a pedif cierTIissao

bull Retira seus insirumenios de iraaaino

bull Atribui a loee erros imaginarios

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

31

bull Manda a voce cartas de advertencia protocoiadas

bull Ignora sua presenta na frente dos ouiros

bull Agride voce de quaiquer maneira

bull imp6e horarios injusiificados

bull Pede lrabalhos faisarnente urgentes

bull Utiliza-s8 de risinhos ge5t05 suspiros raia baixinho aeerca da pessoa para

ironiza-ia

bull Utiliza-s8 de condutas alusivas condutas constrangedoras

bull Amedronta estigmatiza as adoecidos

bull E indiferente

bull Ri daquele que apresenta dificuldades

bull Nao (umprimenia

bull Conlrola 0 tempo de idas ao banheiro

bull Olha e nao va au ignora

bull Das tarefas atraves de terceiros au deixa em sua 1118sa sem explicar

bull Amea9a

bull Condiciona urn beneficia au mesmo direiio a exigencia de prodUlao e iimiie de

faitas

bull Desvaloriza a atividade de profissionaf do trabalhador

bull Utiiiza-se de brincadeira de mau goslo em caso de laiia per problema de saude ou

quando acompanha um famiiiar ao medico

bull Sobrecarrega de trabalho

bull Retira 0 material necessario a execUIao

bull Vigia conslantemenle 0 trabalha que esta sendo reiia

bull Nao explica a causa da perseguicao

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

32

bull impede de se expressar e nao expliea 0 porque

bullCuipabiiiza responsabiiiza pubiie8mente podentio os eomenlarios de sua

incapacidade invadir inclusive 0 espayo ramiliar

bull Desestabiliza emocionai e profissionalmenie A vitima gradaiivamente vai

perdendo sua auloconfianya e 0 interesse pelo Ifabaiho

bull Desirui a vilima (deseneadeamento ou agravamenlo de doenyas pre-exislentes) A

destruiy80 da vitima engloba vigilancia aceniuada e constante A vitima se isola da

familia e amigos passando muitas vezes a usar drogas principaimente 0 aleooi

bull imp6e ao eoletivo sua auloridade para aumentar a produtividade

Barreto(2003) apresenta algumas formas ulilizadas pelos assediadores

morais contra os trabaihadores

19norar sua presenya nao cumpnmentar ameayar constantemente gritarameaar intimidarSobrccarregar de trabahoRetirar 0 material nccessarioa sua execU(aoBrincaaeira de mau 90510 em caso de falla par prot)lema desaude ou quando acompanha um familiar ao medico marcayao sot)re 0numero de vezes que fica no banheiro vigilimcia constante sabre 0 Irabalhoque asia sendo feito desqualificando-o desvalorizacao da atividade deproflssional ClO IrabalhaClor conaicionar um beneflcio ou mesmo olreito aeXlgencia de prodU(ao e limite ae faltas (p 14)

74 FRASES FREQUENTEiviENTE UTILiZADAS PELO AGRESSOR

bullVoce e mesmo dillei jj~oconsegue aplender as eoisas mais simples Ate urlla

eriancafaz isso E s6 voce nao consegue

bull E melhor voce desistir E muito dificil e isso e pra quem tem garra Nao e para

gente como voce

bull Nao quer trabaihar Fique ern casal Lugar de doenie e em casal Quer fiear

folgando Descansando De ferias pra dormir aie mais tarde

bull A empresa nao e iugar para doente Aqui voce 56 airapalha

bull Se voce nao quer trabalhar POI que nao da 0 lugar pra ouiro

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

33

bull Teu filho vai calocar camida em sua casa Nao pode sair Escolha OU trabalho ou

toma conta do filho

bull Lugar de doenle e no hospital Aqui e pra irabaihar

bull Ou voce trabalha ou voce val a medico E pegar au largar Nao preciso de

funcionario indeciso como voce

bull Pessoas como voce Esta cheio ai fora

bull Voce e mole Frouxo Se (oe nao iem capacidade para trabalhar Entao

porque nao fica em casa Va pra casa lavar roupa

bull Nao posso ficar com voce A erllpresa precisa de quem dd prodwao E voce s6

alrapalha

bull Reconhego que foi acidente Mas voce tern de continuar trabaihando Voce nao

pode ir a medico 0 que interessa e a prodwao

bull E melher voce pedir demissao Voce esta doente Esta indo muito a medicos

bull Para que voce foi a medico Que frescura e essa Ta com frescura Se quiser ir

pra casa de dia Tern de trabaillar a noite

bull Se nao pode peger peso Dizem piadinhas Ah ia muilo born para voce

Trabalhar ate as duas e ir para casa Eu tambem quere essa doenya

bull Nao existe lugar aqui pra quem ndo quer trabalharl

bull Se voce ticar pedindo saida eu vOu ier de iransferir voce de empresa De posto

de irabalho De horalio

bull Seu trabaiho e atimo maraviii-oso Mas a empresa neste momento nao precisa

de voce

bull Como voce pode ter urn curricula laO extenso e nao consegue lazer essa coisa tao

simples

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

34

bull Voce me enganou corn seu CUI riculo Nao sabe IClZ8f meiCtde do que colocou no

papel

bull You tsr de arranjar aiguem que ienha uma memoria boa pra trabaihar comigo

porque voce Esquece ludo

bull A ernpresa flaO precisa de incompetente iguai a voce

bull Ela faz confusao com tudo E muito encrenqueira E histerica E mal casada NaG

dormiu bem E falta de ferro

bull Vamos ver que brig au com 0 rnarido

75 AS ViTI MAS

Estamos em urna sociedilde ands sao discriminados no trabalho as vel has

as pobr8s os negros elc

A pesquisa da iviargarida Barreto lealizada com 42000 trabalhadores nos

ultimos cinco anos reveia que mais de 10000 pessoas sao vilimas do assedio moral

Cerea de 60 da viiimas de casos mais graves estao em depressao causada por

esia violencia 12 dos casos tern indicios de assedio sexual

As vitirnas do assedio Inora1 ger8imente nao tern consciencia da gravidade

do ata Sentem-se responsaveis pelos maus-iratos e procuram com sua geniileza

reverter 0 ato Esta genlileza quando excessiva representa ao seu agressor uma

provocacao por parte do irabalhador e s6 tende a piorar a siiua9ao Para as

testemunhas as viti mas parecem ignoranies par reagirem desta forma mas na

verdade elas perdem 0 poder de percepyao e as aceitam normaimenle

Os assediadores escolhem as pessoas que geralmenle perturbarn os seus

interesses com a ganancia de poaer dinheiro ou que possuem habiiidades

destreza conhecimentos desempenho superiores aos seus

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

35

Barreto demonstra 0 perfil rnais atingido das viti mas

[ J ~ao pessoas que resistem as investidas dcs chefes trabaitlam mesmodoentes sao capazes e criativas salidarias salanos aeima de 3 (treS) milreais maJores de 35 anos em sua maiona mulheres (na producao sao maishumilhadas as negras)Tambem as adoecidOs e doentes 00 trabalno edirigentes sinciicais combalivosOs humiltlacios naD sao incompetentes semquahflc8980 prollssional au inexpenentelsto e muito curiosa pais 0 alva doagressor (chefa) a desqualificar e rebaixar profissionalmenle a trabalnador(2003 p 22)

Os profissionais que atendem as viiimas do assedio moral na maioria das

vezes as aconseiham a verificarern 0 quanla forarn respons8veis pelo alo mesmo

que inconscientemenie

As iabela abaixo moslra que a meiade das viti mas sofre esta agressao

viuias vezes par semana

TABELA 7 - QUANDO ACONTECE 0 ASSEDIO MORAL

I PORCENTAGEM DE DIAS QUANDO ACONTECE

50 Varias vezes par semana II

27 I Uma vez par semana

14 I Uma vez por mesi

9 Raramente

Fonte tese ae doutorado Asseolo Moral a vlolencla sutll - PUCSP- 2005

751 0 Assedio ivioral Para Homens E iviulheres

France afirma que he uma grallde difelenlta entre 0 compariamento de

homens e mulheres quando se traia deste assunto P30)

As mulheres sao as principais viii mas porem os homens sofrern mais Esie

resultado vern da educ89ao pois a maioria das Iflulheres e educada para nao

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

36

buscar conflttos abaixar a cabelta e seguir em frente m8SIno que a sua aULD -

8stima esleja allerada ja as homens sao ensinados a serem impiac8veis

Elas tornam-se sensiveis magoadas com ressentimenios e corn rnedos

chegando ale a passar mal mas buscam lratamenla e meios para previnirem-se do

assedio Desabafarn com amigos au ate mesma com psicologo procurando dessa

forma uma sOiucao

Os homens nao admitem ial humiihagEio e tendem a rebelar-se Seniem-se

traidos inuteis desarnparados e perdem a esperan98 Guardam seus seniimentos

para si e geralmente buscam saidas em alguns tipos de drogas tentativas au

pensamentos suicidas aumenlando tambem dessa forma a vioiencia em casa

Em uma entrevisia a revisla Barreto relata os sintomas que 0 assedio moral

apresenta

TABELA 8 - OS SINTOMAS DO ASSEDIO MORAL

SINTOMAS PORCENTAGEMI Irritabilidade I I

80II

Dares generalizadas pelo carpa 80I

I Disturbios do sona 67I

Medo exagerado 665

Agravamento de dores preexistentes 644

IOepressao 642 I

IPalpitac6es e tremares 626

Choro facil 568

Aumento da pressao arterial 45

Fonte Revista Voce SA

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

37

752 Vioieuromcia Moral Contra A iviulher

iJa busea pOl urn empregu a mulhef ja saffe consirangimellios pais ainda

ha selecionadores m8chistas que entendern que elas estao ali para apenas

complementar a renda de seu marido Quiros imaginam que a quaiquer momento

irao abandonar 0 irabalho para cuidar de S8uS filhos au de sua casa Alguns avaliam

a sua beleza em vez de avaiiarem as suas caracterfsticas profissionais Como

consequEmcias 0 numero de ernpregados e basiante diferenciado de homens para

mulheres como mostra a tabela abaixo

TABELA 9 - PESSOAS ECONOiviiCAMENTE ATIVAS

2001 i 2002 2003 IPessoas 83951777 86917348 88803445

Ieconomicamente I

Iativas I

I

Homens I 48801698 50019379 50907909 I

Mulheres 35150079 36897969 37895536

Pessoas 76098344 78958866 806163481

ocupadas IHomens 45126762 46334235 46935090 I

IMulheres 30971582 32624631 I 33228391 I

Fonte IBGE Instltuto Brasllelro de Geografla e Estaustlca

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

38

Os assediadores uiiiizam-se de algumas formas para agredir as mulheres

moralmente

bull Alguns as proibem de engr8vidar

bull Sao as primeiras a serem demitidas

bull Trabalham mais do que 0 permitido e nao recebem por iSso

bull Raramente sao promovidas

bull Sao desviadas da fun~ao

bull Nao podem fazer e l1em atender ligayoes mesma que urgentes

bull Quando necessilam if ao medico sao inierrogadas pOl urn iongo lempo antes e

ap6s a consulta

bull iviuitas empresas ainda fazem revistas na saida

bull Quando relornam de liceng8s medicas sao tiradas de suas fun90es

bull Sao obrigadas a desempenharem alividade aeima e tarllbem abaixo de sua

capacidade

bull Sao mudadas de setor

bull Sao colocadas ern fUI190es inferiores e sao isaladas

7521 0 Assedio ivioral Aiinge As Secretarias

As secretarias tambem estao na mira do assedio moral Apesar nao negar 0

crescimento das secretarias dentro das organiz8goes e suas atribuiltoes nao S8

restringem aos servicos burocraticos em aiguns casas e vista somenie como

intermediaria entre a alta diregao da empresa e as subaiiernos 1stoaconteee

mesma tendo urn ailo grau de responsabilidade ESia tao proxima aD poder e a par

de informacoes relevanles sabre a organizaC2Io e as pessoas que a dirigem ainda

sim fiearn as indigencias morais de seus executivos

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

39

Ha atualmente uma experiencia no Brasii 0 projeto Assedio moral na

Categoria 6ancaria que se prop6e a tra9ar uma radiografia sabre a incidencia do

asse-dia morai no trabalho do nlvel de humilha9c30 e de constrangimento a que

bancarios e bancarias sao viiimas colidianamenie em iodo 0 pais Foi proposio

pelo Sindicato dos Bancitrios de Pernambuco a primeira entidade banciuia a

conseguir caraclerizar urn caso de Assedio ivioral no pais que leve como viiima

uma bancaria do Banco do Brasil

o desenvolvimenio do projeto envolve urn trabalho de consCientiZ89ao de

trabalhadores e dirigentes sindicais airaves ue seminarios oficinas cartilha e

pesquisa de modo a tornar ciaros os aspectos do assedio moral na categoria 0

objetivo final e conlribuir para a prevenrao cOllirole e redug80 dos casos desse iipo

de violel1cia no rnundo do trablttiho Pretende-se tarnbem incluir uma ciausula de

combale ao assedio morai na Convenrao Coietiva e aprovar-se lei federal que

proiba e criminalize sua pratica

A meia e sensibilizar 20 da categoria - 0 que equivale a 80 mii

trabaihadores do lamo rinanceilo no Brasil - 25 Jos dirigentes sindicais e 10

dos assessores das eniidades em lodo a pais

76 CONSEOUENCIAS FislCAS E PSiOUICAS

Para France Como 0 assunio nao e muito conhecido middotiorna-se pequena a

percepgao desta vioieuromcia ivluilas vezes se cOllfunde ao stress e conflilo entre

colegas de trabalho

Sao consequencias do assedio morai

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

4u

bullA vltirna passa a S8 nenosprezar assumindo como sua cuipa os erros que

acontecem

bull Afasta-se do grupo de trabaiho

bull Esperando reparar lais culpas procur8 aumentar 0 seu ritmo de trabalho para

conquislar maiores quantidades e qualidades

bull Passa a sofrer probiemas de saude curno disiurbios digestivDS hipertensao

arterial eslresse dirninuhao da libido mudanry8 de personalidade depressao

desesperanry8s insonia pesadeios irrital(ao inseguranca cans8rO dificuldade de

memorizar baixa auto-estima rneda pen~amentos suicidas usa de drogas e

agravamenlos das doenC8s ja exislenies

Pafem poueas pessoas agGentarn este rilrno e acabarn pedindo demissao

Nem todos as profissionais da saude reconhecem as conseqUencias do

assedio rnora Sendo basicantente os psicologos e pSiquiatras os maior es

entendedores e estes na maioria das vezes tornam-se irresoluios

France explica que

Os proprios psiquiatras hesitam em aar nome a perversidaae e quanao afazem au e para expressar sua impateuromciaem intervir au para demanstrarsua curiosidade diante da habilidade ao manipulaaor A proprra defini930 aeperversao moral e conleslada por aiguns deles que preiefem falar empsrcOIerapia imenso dep6sllo em que tendem a enfiar tudo que naoconseguem enlender

A perversidade iende a aur nentar pais a medida que as seus aios nao

recebem tal denominayao deixa as vilimas a sua meres

Como cila 6arre[0(2003)

Os profissionais de saucle devem estar sensivEis as mudanC8sqUe vemocorrendo na organizaC80do trabalho e impaclos causados a saude dosIrabaliladores pais lralar dos sinlomas alivia pouco ou nadaDevem ler tambem uma cena cumplicldade evitando preconceitos ejulgamentos precipitadosE preciso ser elico em atos reconhecer 0sofnmento do outro e respeitar suas doreslsto e meio cammho para a curaao lado do apoio fralerno da erelividade llica e solidaria necessarios pararestabelecer a auto-estima s dignidade da vitlma (p13)

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

41

A grande maioria das vilimes apresenia consequencias dificeis de selem

resolvidas sem a ajuda de urn piorissionai habilitado pois S8 traiam de danos

psicoiogicos Como 0 resuliado apreseniado abaixo

TABELA 10 - 0 RESULTADO DO ASSEDIO MORAL

RESULTADOr PORCENTAGEM DE ASSEDIADOS I

I MORALMENTE II 825 I Perda de animo e problemas de

I Imemoriat tI 75 I Sensaao de enlouquecimento

I 60 I DepressaoFonte lese de doutorado Assedio Moral a violencia sutil - PUCSP- 2005

77 DICAS PARA NAO CEDER AO ASSEDIO MORAL

As viti mas develll observa lodas siiuacoes que poss8rn estar ligadas ao

assedio e casa as ideniifique deve ulilizar-s8 de algumas formas para evila-Ie e

defender-S8 posteriormenle

bull Conversar com amigos au proiissionais corno psic61ogo e psiquialra a respeito das

atitudes e do seu relacionamento com 0 chefe

bull Ouvir e aconselhar seus companheiros de trabaiho que passam pOl este problema

Entendo que voce poderia estar no iugar deie

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

42

bull Denunciar reciamar quando S8 deparar com este assedio isla pode ser feti~ aos

sindicatos associa96es conselhos couliss6es de fabrica Minisierio do Traballlo

Camara iV1unicipai e Assembleia Legislativa Ficar quieta 56 prejudica a situ8cao

bullAnote as atitudes e situ8coes que ocasionam este ala como S8 estivesse

escrevendo em urn diiuio

bull Compare as atitudes de urn dia para 0 ouLro e tellte encontrar sOiUl6es

bull Evilar conversas particuiares COlil 0 asseLiiador e iambem urna forma de evilar 0

assedio

bull Revidar ao assediador nao e COITeto pois assim a pessoa passa de vitima are

As organiz8coes lem urn grande desafio as quesl6es [igadas a saude do

trabalhador nao sao 56 as visiveis

E dever de todo e qualquer empregaaor eliminar situac6es que possam

assediar seus ernpregados

Prevenindo ao assedio (noral a elnpresa s6 tern a ganhar diminuindo as

demiss6es rnelhorando as condic6es de lrabalho e relacionamentos perdendo 0

risco do chere ser punido

Segundo Leymann citado par Salvador (2001) este tipo de agressao

conlinuada e silenciosa eSia acabando con) a sauda fisica e psiquica de cenlenas

de milhares de trabalhadores no mundo

Um grande passo para a diminuic~o desta volencia e denunciar os seus

praticanles para que sejam punidos e para que nao cometam novamenie

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

43

780 ASSEOIO MORAL SOB VISAO JURiOICA

E necessiuio diante desta violeuromcia que seJam adotadas limite legal para

assim preservar a inlegridade fisica e mentai dos trabalhadores

Alguns paises jell edflalam dipiomas iegislatilos ou eSlao na iminencia de

faze-Io como os Estados Unidos da Arnerica Portugal Franta Na~6es

Escandinavas e Ingiaierra Os tribunais desies paise vern a iempo reconhecendo

este tipo de assedic A Franta apresentou urn projeio de Lei conhecida como Lei de

ivioderniza9ao Sociai como ciia a Revisia TST(2002) de Brasiiia

Nenhum trabalhaoor deve se submerer aos procedimentos repetltlvos de8ssedio moral qUe icnham por finaticlade ou par conseqOencia umadegrada980das condiltoesde trabalho suscetivel de atingir seus direitos e asua dignidadc de alterar sua saude flsica au meniai ou de compromelerseu futuro proflssional (pag169)

Portugal iambem ganha desiaque pelo seu Projeto de lei ndeg 252i VII que

ganha 0 titulo de Protetao Laborai contra 0 TerrorislTlo Psico16gico ou Assedio A

Revisla TST apresenia a tal iei

A preseme lei estabelece as medidas gerais de protelt8odos trabalhadorescontra 0 ierrorismo psicol6gico ou assedio moral entendido comodegraday8odeliberada das condiyoes fislcas e psiquicas dos assalanadosnos locai5 de trabalho no ~mbilo das reia90es laborais 0 aientado contra adlgnidade e IOtegridadepsiquica dos assalariados constitui um agravame atais comportamcntos (200i pag189)

Ja no Brasil surgiram algumas propostas iegislativas sobre 0 assunto como

bull0 Projelo de Lei da depulada federal Riia Camaia

bull0 projelo de iei de ref 01ma do C6digo penal do deputado federal iviarcos de Jesus

bull0 projeto de Lei da reforma do C6digo Penal do deputado federal inacio Arruda

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

44

A Revista TST informa que em Sao Pauio fol criatia em 100112001 a Lei

iviunicipal ndeg 13286 que ern seu Ariigo 1deg paragrafo unico eiia

Para fins do disposto nesta lei considera-sc assedio moral tude tipo dea~ao ge510 ou palavra que atinja pela sua repeti~ao a auto - estima eseguranca de um individuo iazendo-o duvidar de si e de sua competenciaimplicando em dana ao ambiente (2002 p190)

Atuairnente exislem rnais de 80 projetos de lei em diferenles municfpios do

pais Varios projetos ja icram 8J1rovados e entre eies destaca-se Sao Fauio Natai

Guaruil1os Iracemapolis Bauru Jaboticabal Cascavel Sidrolandia Reserva do

Iguacyu Guararema Campinas entre Duh-os No ambito esladuai 0 Rio de Janeiro

desde maio de 2002 candena esta praiica Exisiem projetos em tramitayao nos

esiados de Sao Paulo Rio Grande do Sui PernClmbuco Parana Bahia entre

ouiros No ambito federal ha proposias de aiterayao do Codigo Penal e outros

projelos de iei (site Assedio iVioral 2004)

A incapacidade de aiguns juizes de julgar um processo de dano morai

contribuiu para a percepgao que 0 dano moral prejudica a reiayao pessoal e que

acima de ludo era necessaria criar aiguma iei que prolegesse a trabaihador deste

assedio

Sob a 6tica de Oiiveira(2002) 0 assedio moral pode ser definida

juridicamente

()0 dano pessoal e malerialmenle Irabalhisia quando ocorre no interior dareiacao de emprego e quanao ambas as partes como tais causam dana aoutra descumprrndo uma clausula contratual implicita ou expliclta demutuo respeito e de boa-ieuro Nema JUs resistenual nem a rnvocalf80 daexcelf~o do non adimpfenli contractus nem 0 uso do poder direlivo (nasmodalldades organlzalfao contrale ou disciplinar) nem 0 uso da legitlmaderesa justifican1 que se exorbite dos limiles para causar dana peSsoal aoutrem pS

o dana mora ja era ciiado no C6digo Carnercial par-em a CL To cansaiidau

Os incisos j e k do ariigo 482 da CL T reiaciona 0 dano morai como jusia causa para

rescisao de Contrato peio empregador quando 0 empregado praiica

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

4S

J) ato lesivo de horna au da boa fama praticada no serviryo contra qualquer pessoa

au orensas isleas nas mesmas condi90es saivo ern casa de iegilima delesa

propria au de outrern

K) ala iesivo de homa uu da boa fama au oransas lisicas pralicadas conira 0

empregador e superior hierarquicos salvo em casa de legitima defesa propria au de

outrem (2002 p 155)

Conforme 0 Artigo 433 da CL T 0 empregado podercft rescindir 0 centrate de

irabalho quando

bull fcrem exigidos servicos superiures as suas fonras defesos por lei contrarios aos

bons costumes au alheios ao contraio

bull for tratado pelo emplegadol ou fJor seus superiores hierarquicos com rigor

excessivo

bull Correr perigo manifesio de mal consideravel

bull Nao cumprir 0 empregador as obrigacoes do contrato

bull Praticar 0 erppregador ou seus prepostos contra ele OU pessoas de sua familia

ato resivo da homa e boa fama

bull0 empregador ou seus prepostos ofenderen--no fisicarnente salvo en) caso de

legitima defesa proRria au de Qutrem

bull0 empregador reduzir 0 Sell lrabaiho sendo esie par peca ou lareta de tOr1Ia a

afetar sensivelmente a irrlportancia dos salc31ios

sect 1t 0 empregado podera suspender a prest~~ao dos servicos au rescindir 0

contralo quando liver de desernpenhar obri9a9~s legais incompa~ivejs com a

conlinuagao do servigo (2002 p 155)

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

46

A novidade no ambito do direito irabalhista e que este dana passou de uma

falta contralual para ulna falla as ieis que regem esie pais

A Constituhao Federai do Brasil em seu artigo 7deg inciso XXVIII apresenta

as indenizac6es par acidentes no irabalho e eSias deram origem a discussao das

indenizacoes para 0 assedio moral

Enquanio a direito nao apresenla leis 0 Pecier Legislativo pelfnitiu que 0

pader Judiciario julgasse e punisse as responsaveis pelo dana moral

viello(1987) ama que

A violencia ocorre de minuto a minuto enquanto a empr02gador violandonao s6 0 que fai conuatado mas tambem 0 dispoSlo no sect2o do an461consolidado - preceiio imperaLivo - colaca-se na insustentavel positao deexigir trabalho de maior valia considerando 0 enquadramento doempregado e obSCfVa conirapreia~o inferior Co qUe conflita com anatureza onerosa sinalagmatica e comutativa do contrato de trabalho e com05 piincipios de proteurocao da realidade da razoabilidade e da boa-f6noneadores do Direlto do Trabalho Conscientlzem-se os empregadores deqUe a busea do iucro nau Se sobiepOe jUfidicamente a dignidade dotrabalhador como pessoa humana e participe da obra que encerra 0empreenaimento economico ( p 6)

o assediado moralmel1ie pode pleiiear atem de verbas decorTentes da

rescisao contratual par justa causa tambem as verbas decorrentes da nao

obediencia ao artigo 5deg da Constitui9lt30 Federal do Brasil

No Cangressa Nacionai ha um projeto de lei que esia em discussao esta se

far apravada punirc~os assediadores COrn penas de tres meses a um ano de cadeia

ah~m da mulla

o assedio moral ainda nao possui leis rnas pode ser iratado como dana

morai

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

47

Rodriguez(2004) afirma

Para melnor compreensao da materia faz-se mister ressaliar a fato de 0legislador constituinte haver gUIOoaao0 meio ambiente (an 225) acategoria de bem de usa comum 00 pova impondo-se 80 empregador aobrigaryao 06 assegufar ao trabalhador urn ambienteuro de trabalho sadieassegurando-se ao trabaihador quando demitido 0 perreilo estado desaude fisica e mental para 0 seu retorno ao mercado de traDalnO tal quandoda propria admissao ja que a sua forcade trabalho e 0 (Jnico valor quepos5iJi para uliimar suas nec6ssidad65 e de SeU5familiares ( p 7)

o iJucleo de Apoio a Prograrnas Especiais (NAPE) fundado em fevereiro de

2005 peia Delegacia Regional do Trabaiho visa enire outras coisas naD ligar

obrigatoriarnenle 0 Assedio Moral a rescisao caniralua

o hlUPE recebe muitas queixas desia vioieneia e procura aehar aeordo

entre as parles Sendo que 76 denuncias rOlal1l Illsolvidas sem desfazer a contratc

A Coordenadora iviariiza Lima da Silva expliea j-iosso lrabalho esta 1OO~o

salisfalorio pois conseguimos fazer corn que todas as empresas cumprissem os

termos de eompromisso estabeleeidos ( GcILeia do Povo 1209i05)

iviarilza esciarece que ap6s a denuncia sao convocados 0 funcionario

iesado um representanle da 8mpresa e lodas as pessoas envoividas Duranie eSie

tempo sao esclarecidos os fatos Quando i 18 acordo entre as parles estas assinam

um Lermo de compromisso e S8 esle for descumprido a Delegacia Regional do

Traballho encaminilara 0 caso ao Ministerio Pubiico do Trabalho para avaiiagao

Muitas leis eslao em andamento sendo necessaria que 0 trabaihador

assediado recorra as leis da CL T e da Constituiy80 para exigir S8uS direitos

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

48

8 CONCLUSAO

A competilt8o sisie(naiica enlre os trabalhadures incentivada peia empresa

provoca comportamentos agressivos e de indifereny8 ao soirimento do DUtro A

explora9ao de mulheres e hOlnens no trabalho explitiiCl a excessiva frequencia de

violeuromcia vivida no rnundo do trabalho A giobaiiz8980 da economia provoca ela

mesma na sociedade uma deriva reiia de exclusao de desigualdades e de

injustiy8S que suslenla por sua vez urn clima repielo de agressividades nao

somente no mundo do trabalho mas social mente

A organizayao e condiloes de lfabali1o assim como as reialtoes entre as

lrabalhadores condicionam em grande parie a qualidade da vida 0 que aconteee

dentro das empresas e fundamental para a democi acia e os direitos ilu01anos

Portanto lutar contra 0 assedio moral no trabalho e estar coniribuindo com 0

exercicio concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais E sempre positivo

que associac6es sindicaios coletivos e pessoas sensibiiizadas individualmenie

intervenl1am para ajudar as vitimas e para alertar sobre os danos a saude deste tipo

de assedio

o a~~edio moral no trabalho nao e urn fato isolado ele se baseia na

repelicao ao longo do tempo de praticas vexai6rias e constrangedoras explicitando

a degradacao deliberada das condic6es de trabalho Ilufn contexto de desemprego

dessindicalizacao e aumento da pobreza urbana A batalha para recuperar a

dignidade a identidade 0 respeito no lrabaiho e a aula-8stima deve passar pel a

organiza~ao de forma coletiva atraves dos represeniallles dos lrabalhadores do seu

sindieato das organi2a~6es par ioeal de trabalho (OlP) Comissoes de Saude e

procura dos Centros de Referencia em Saude dos Trabaihadores (eRST e

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

4Y

CEREST) Comissao de Direitos Humanos e dos Nucieos de Prornoy8o de

igualdade e Oporlunidades e de Combale a Discriminag80 em maleria de Emprego

e Profissao que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho

o combaie de forma eficaz ao assedio moral no trabaiho exige a formagc3o

de urn coletivo muiiidisciplinar envoivendo diferentes atores sociais sindicatos

advogados medicos do irabalho e Quiros profissionais de saude sociologos

antrop61ogos e grupos de reflexao sabre 0 assedio moral Estes sao passos iniciais

para conquisiarmos urn ambienie de irabalho saneado de riscos e violEmcias e que

seja sinonimo de cidadania

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

50

REFERENCIAS

ALEXANDRE de MoraisConstituigEio cia Republica recierativa do 8-asii 19 ed

Editora Sao Paulo

Assedio jvioral no Trabalho Chega de Hurniihayao Disponivei

emhttpwwwasseiornoraLorg Acesso em 08 ago 2005

COSTA Jurandir Freire A Erica e a Espelho da Cullum 3 edRio de JaneiroRecco

2000

CARRION Valentin Comel1tarios it CUII~uiidarao das Leis do Trabalho Ribein30

Preto Saraiva 2002

DESPERTAI Assedio moral 0 que faze- Sao Paulo Associa9ao Torre de Vigia de

Bibiias e Tratados VB5 n9 maio2004

EDNARO Jose Assedio ivioral 0 Lado Sombrio do Trabaiho Veja Sao Paulo n

28 p104-108 jul 2005

ENCICLOPEDIA BARSA Escravidao Sao Paulo Melhoramentos vS 1997

Hirigoyen Marie-France Assedio IiIUI8 a viomcia perverse no cotidiano

Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2000

MARIE France Hirigoyen Assedio morai a vioieocia peIVersa do cOlidianoEditora Bertrand do Brasii Sao Paulo 2000

Margarida iviaria Silveira Barrelo Ulfla jamada de humiiharoesDisserta8o de meslrado em PSicologia Social PUC Sao Paulo 2000

GONCALVES Maria Helena BarretoElica amp Trobalho Senac eO Rio de

JaneiroSenac Nacionai 1987

HOSTOS Y BONILLA Eugenio iviaria de Moral Sucial Buenos AiresLosada

5i

KEITH Davis JOHN WNewstrom TraduyaoCeciiia vVhiiaker Bergamin Roberto

Coda I Thornsorn Learning Sao Pauio Pioneira 1992 vol I

PiNTOAntonio Luiz de Toiedo WiNALT ivlarcia Cristina dos Santos

CiSPIDESUvia29 ed SaraivaSao Paulo

Roselaine Wandscheer- CARRION Vaienlin Comeniilrios a COflsolici8Qao tias Le~

do Trabalho Ribeirao Preto Saraiva 2002

REVISTAADMINISTRACAO DE EMPRESAS Sao Paulo FGVEAESP v 41 n2

jun 2001

SCHEFFER Cinihia Assedio rnorallidera queixas em uelegacia Gazela do Povo

Curitiba 12 set 2005 p14

SCHNEIDER Herbert Waliace viorai para a ilumanidadeSao Paulo 16RASA 1964

SUZANA Aibolraz 0 que e Trabalho 6 eu Sao Paulo6rasileiraj 994 (Colegao

primeiros passos)

TEIXEIRA Nelson Gomes A Elica no mundo da Empresa Sao PauloPioneira

1991

VAzQUEZ Adolfo Sanches Erica Rio de JaneiroCiviliza~ao Braslleira 2000

httpwwwibgegovbrbrasi i_em _ sinleseitabelastrabaiho _ tabela02 il tm Acesso em

30 nov 2005

httpwwwcorreiodabahiacombr200211027noticiaaspiink=not000064022xml-

Manuel Querino - 2002

Oded Grajew wwwethosorgbr_lniernethosiDocumenis

Odedo2020Grajew20-20atualizado20em20240804pdf -

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