2009-2010 proposta de critÉrios para a seleÇÃo dos novos territÓrios da cidadania
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2009-2010
PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS
NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Ser Territóriodo Programa
MDA
Mínimo de 02
Territóriospor UF
GERAIS
RuralidadeRuralidade
Ass.ReformaAgrária
Agric.Familiares
Pescadores
Terras Indígenas
Quilombolas
IDHmIDHm
TipologiaTipologiaPNDRPNDR
Bolsa Família
IDEB
ESPECÍ-FICOS
CRITÉRIOS
CRITÉRIOS
Organização Social – Ter colegiado territorial
prioridades
prioridades CONSAD
Bacia do S.Francisco
Amazônia Legal
Meso-região
Babaçu
BR 163
Costeiro
Resex
ArcoVerde
ESPECÍ-FICOS
COMENTÁRIOS SOBRE OS CRITÉRIOS APLICADOSEntre os 60 territórios propostos, estão:
05 dos 06 territórios com 100% de municipios de baixa renda
28 dos 40 territórios com IDH < 0,60
18 dos 25 territórios com piores IDEB’s
11 dos 16 territórios com 05 ou mais comunidades
24 de 36 com mais de 22 mil familias
18 de 32 com 100% de ruralidade
07 de 14 territórios com 05 terras indigenas ou mais
13 de 18 territórios com 1 mil ou mais
18 de 28 territórios com 2 mil famílias ou mais
18 de 31 territórios com 15 mil ou mais familias
Aplicação do CritérioCritérios Percentual de inclusão
Agricultura Familiar 58%
Assentados da R.A. 64%
Pescadores Artesanais 72%
Indigenas 50%
Ruralidade
Bolsa Família 66%
QUILOMBOLAS 68%
IDEB’s 70%
IDH < 0,60 70%
Baixo renda (PNDR) 80%
56%
COMENTÁRIOS SOBRE AS PRIORIDADES APLICADASEntre os 60 territórios propostos, estão:
70%16 dos 23 que têm CONSADCONSAD’S
70%05 dos 07 que possuem municípios no Arco VerdeARCO VERDE
64%16 dos 25 que estão na Amazônia LegalAMAZÔNIA LEGAL
70%10 dos 14 que estão na Bacia do São FranciscoBacia do S. Francisco
67%23 dos 34 territórios priorizados pelo MMATerritórios MMA
60%23 dos 38 territórios incluídos em meso regiõesMESOREGIÕES MI
Aplicação das PrioridadesPrioridades Percentual de inclusão
CLASSIFICAÇÃO DOS CLASSIFICAÇÃO DOS
TERRITÓRIOS RURAIS TERRITÓRIOS RURAIS
APOIADOS (100) APOIADOS (100)
QUANTO À PROPOSTA QUANTO À PROPOSTA
DE CRITÉRIOS PARA A DE CRITÉRIOS PARA A
ESCOLHA E ESCOLHA E
PRIORIZAÇÃO DOS PRIORIZAÇÃO DOS
TERRITÓRIOS DA TERRITÓRIOS DA
CIDADANIA – CIDADANIA –
CONSIDERANDO OS 10 CONSIDERANDO OS 10
CRITÉRIOS CRITÉRIOS
ESPECÍFICOSESPECÍFICOS
PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
BRASILREGIÃO 2008 2009 TOTAL
Norte 13 13 26
Nordeste 29 27 55
Centro-Oeste 06 06 12
Sudeste 08 07 15
Sul 04 08 12
Total 60 60 120
PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
NORTEUF 2008 2009 TOTAL
AC 01 01 02
RO 01 02 03
RR 01 01 02
AM 03 02 05
AP 01 02 03
PA 05 03 08
TO 01 02 04
Total 13 13 26
REGIÃO NORTEREGIÃO NORTE
130Baixo TocantinsPA
124SudesteTO
122TI Raposa Serra do SolRR
119MadeiraAM
114BR 163PA
112Dos LagosAP
107JalapãoTO
106Vale do JuruáAC
98Vale do JamaríRO
94Centro OesteAP
92Sul do ParáPA
53Madeira MamoréRO
6Alto JuruáAM
CódigoTerritórioUF
REGIÃO NORTEREGIÃO NORTE
ConsideraçõesConsiderações
Território Dos Lagos - AP (112) aplica dois critérios (ruralidade e IDEB)e tem cruzamento com a Amazônia Legal.
Território Sul do Pará - PA (92) aplica dois critérios (Famílias Assentadas e Terras Indigenas) e tem cruzamento com Amazônia Legal, Arco Verde e a Mesoregião Bico do Papagaio.
Território Vale do Jamarí – RO (98) aplica dois critérios (IDEB e Famílias Assentadas) e tem cruzamento com Amazônia Legal e Arco Verde.
Território Sudeste –TO (124) aplica dois critérios (ruralidade e Comunidades Quilombolas e tem cruzamento com o território MMA Babaçu e Amazônia Legal.
PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
NORDESTEUF 2008 2009 TOTAL
MA 04 04 08
PI 04 02 06
CE 03 03 06
RN 03 03 06
PB 03 03 06
PE 03 03 06
AL 03 03 06
SE 02 02 04
BA 04 04 08
Total 29 27 56
160CurinataúPB
159Cariri OcidentalPB
143Sertão do São FranciscoBA
142Sertão ProdutivoBA
141Campo e LagosMA
140Médio MearimMA
139Alto Turi e GurupiMA
135Baixo São FranciscoSE
134Alto OesteRN
131CaririCE
126Mata AlagoanaAL
123PotengiRN
118ItaparicaPE
115Baixada OcidentalMA
105Centro SulSE
93Tabuleiros do Alto ParmaibaPI
86SobralCE
85Sertões de CanindéCE
83Sertão do São FranciscoPE
81Sertão do AraripePE
76SeridóRN
59Médio SertãoPB
50IrecêBA
42Do Medio SertãoAL
36Da Bacia LeiteraAL
21Baixo SulBA
CódigoTerritórioUF
REGIÃO REGIÃO NORDESTENORDESTE
REGIÃO NORDESTEREGIÃO NORDESTE
ConsideraçõesConsiderações
PI – Cocais (demanda da Reforma Agrária – não é TR) ou Vale do Canindé (133)
Território Cariri Oriental - PB (159) aplica a dois critérios
(ruralidade e IDHm) e tem cruzamento com a Mesoregião
de Seridó
PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
CENTRO OESTEUF 2008 2009 TOTAL
DF 01 00 01
GO 01 02 03
MT 02 02 04
MS 02 02 04
Total 06 06 12
REGIÃO CENTRO REGIÃO CENTRO OESTEOESTE
127Vale do IvinhemaMS
125Vale do ParanãGO
121Chapada dos Veadeiros
GO
35Cone SulMS
16Baixada CuiabanaMT
CódigoTerritórioUF
REGIÃO Centro - OesteREGIÃO Centro - Oeste
ConsideraçõesConsiderações
Território Chapada dos Viadeiros - GO (121) aplica um critério (Comunidades Quilombolas) e tem cruzamento com a Mesoregião Águas Emendadas.
Território Vale do Ivinhema – MS (127) aplica dois critérios (ruralidade e Famílias Assentadas) e tem cruzamento com o CONSAD Nova Andradina.
MT – Noroeste do Mato Grosso – está no Arco Verde – não é TR - ou Grande Cáceres TR nº. 157
PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
SUDESTEUF 2008 2009 TOTAL
SP 02 01 03
RJ 01 01 02
ES 01 01 02
MG 04 04 08
Total 08 07 15
REGIÃO SUDESTEREGIÃO SUDESTE
117Baixo Jequitinhonha MG
89Sudoeste Paulista SP
62NoroesteRJ
48Sertão de MinasMG
26Caparaó ES
7Alto Rio PardoMG
5Alto Jequitinhonha MG
CódigoTerritórioUF
REGIÃO SUDESTEREGIÃO SUDESTE
ConsideraçõesConsideraçõesTerritório Noroeste – RL (62) não aplica critérios específicos. Tem cruzamento com a Mesoregião Bacia do Rio Itabapoana e o CONSAD Bacia de Itabapoana.
Território Sudoeste Paulista – SP (89) aplica um critério (Programa Bolsa Família) e tem cruzamento de 100% com o CONSAD Sudoeste Paulista.
Território Caparaó – ES (26) não aplica critérios específicos. Tem Cruzamento com a Mesoregião Bacia do Rio Itabapoana e o CONSAD Bacia do Rio Itabapoana.
Território Alto Jequitinhonha – (5) aplica dois critérios (ruralidade e Programa Bolsa Família) e tem cruzamento com a Mesoregião Vale do Jequitinhonha, o território MMA Rio S. Francisco e com a Bacia do S. Francisco.
Território Sertão de Minas – MG (48) não aplica critérios específicos. Tem cruzamento com a Mesoregião Rio do S. Francisco e a Bacia do São Francisco.
PROPOSTA DE NOVOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
SULUF 2008 2009 TOTAL
RS 01 02 03
SC 01 02 03
PR 02 02 04
Total 04 06 10
REGIÃO SULREGIÃO SUL
147Noroeste ColonialRS
146Norte PioneroPR
75Região CentralRS
71Planalto CatarinenseSC
70Planalto NorteSC
68Paraná CentroPR
56Médio Alto UruguayRS
30Centro SulPR
CódigoTerritórioUF
Escolhas
REGIÃO SULREGIÃO SUL
ConsideraçõesConsideraçõesTerritório Noroeste Colonial – RS (147) aplica a um critério (No. de agricultores familiares) e tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul. Neste território está a maior reserva do Estado (Reserva da Guarita)e estão localizados os reassentados expulsos da barragem Alto Uruguay.
Território Médio Alto Uruguay- RS (56) aplica dois critérios (No. de agricultores familiares e Terras Indígenas) e tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul.
Território Planalto Norte – SC (70) não aplica critérios específicos. Tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul.
Territórios Planalto Catarinense –SC (71) aplica a um critério (ruralidade) e tem cruzamento com a Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul e o CONSAD Serra Catarinense.
Território Paraná Centro – PR (68) aplica a dois critérios (ruralidade e No. de agricultores familiares) e tem cruzamento com o CONSAD Paraná Centro.
Território Centro Sul – PR (30) aplica um critério (No. de agricultores familiares). Tem o IDH territorial mais baixo (0,70) comparado com a media regional (0,78)