2012 apostila introducao a engenharia mecanica

7/23/2019 2012 Apostila Introducao a Engenharia Mecanica

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Fundao Municipal de Ensino de Piracicaba FUMEPEscola de Engenharia de Piracicaba EEP

Introduo Engenharia MecnicaProf. Ms. Eng. Mec. Marcos Cesar Ruy

Notas de aulas da disciplina Introduo Engenharia Mecnica

2012\


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Escola de Engenharia de Piracicaba Prof. MS. Eng. Mec. Marcos Cesar Ruy [email protected]

Introduo Engenharia Mecnica EEP Pgina 2 de 40

1. Introduo

1.1 Por que Introduo Engenharia?- O aluno precisa ter acesso a informaes que permitam encontrar-se com a

profisso escolhida e imaginar-se nela.- Ter espao no programa do curso no qual se possa desempenhar o importante papel

da recepo ao aluno, e os conseqentes aconselhamentos, encaminhamentos,orientaes e preparaes ao estudo.- Integrar o aluno ao curso, na medida em que se pode mostrar quais so as suas

disciplinas e componentes, qual a rea de atuao do profissional de engenharia, asua postura diante da sociedade, etc.

- Estimular a criatividade do aluno e faze-lo participar do aprendizado.- Introduo Engenharia deve ter uma abordagem geral, passando pela histria da

engenharia, abordar sobre ferramentas como modelos, simulao, criatividade,morfologia, aplicao de projetos, palestras de especialistas, visitas a indstria elaboratrios, seminrios, projetos, pesquisa bibliogrfica, confeco de relatrios,estudos de casos.

1.2 Objetivos da disciplina:- dar ao aluno uma viso da habilitao engenharia mecnica e das Associaes e

Conselhos que a orientam e fiscalizam o exerccio profissional, apresentar os camposde atuao da engenharia mecnica, apresentar a estrutura e o funcionamento daInstituio;

- situar historicamente a engenharia mecnica no Brasil e no mundo, enfatizando opapel social do profissional, as reas de atuao e as atribuies profissionais;

- introduzir a prtica do ensino/aprendizagem como processo, no qual o aluno tenhaparticipao ativa;

- procurar integrar os conhecimentos desenvolvidos nas outras disciplinas,

desenvolver a prtica do estudo e do trabalho em grupo, procurar aprimorar acapacidade de comunicao dos discentes;

- conhecer os procedimentos metodolgicos para a elaborao de trabalhosacadmicos.

1.3 Ementa da disciplina.

Introduo: chegando ao terceiro grau; objetivos gerais da Instituio e da habilitaoEngenharia Mecnica e suas nfases; consideraes sobre estudos e aprendizagem e sobremtodos e estratgias de estudo, pesquisa e desenvolvimento tecnolgicos. Engenharia ecomunicao. Projeto: projeto como atividade de sntese; fases do projeto; abordagem dosproblemas de engenharia. Modelos, simulao e otimizao. Criativiade. Histria edesenvolvimento da engenharia e da engenharia mecnica.

1.4 Chegando ao Terceiro Grau.

Alerta ao estudante:- a qualidade de um curso no depende somente dos professores, laboratrios,

equipamentos, bibliotecas, etc, depende tambm dos alunos que nele ingressam edo interesse destes pelo aprendizado.

A nova fase:- vida comunitria;- conhecer a Fundao Municipal de Ensino, a Escola de Engenharia, o Curso e as

instalaes;- participao ativa na vida da Instituio.


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Por que estudar?- Necessidade de aprendizado contnuo.- Conhecer novas tcnicas.- Evoluo tecnolgica.Fontes:- livros;

- jornais;- catlogos;- internet.

1.5 Consideraes sobre o mtodo de aprendizado.Necessidade de conciliao da vida social com os estudos. importante que o aluno

tenha uma vida social normal; o lazer e o descanso so fundamentais para o bomaprendizado.

Ao se passar para um curso superior, deixa-se de ser aluno - assim entendido aqueleque ensinado - passou a ser estudante - que aprende e estuda porque quer, com motivaoe orientao.

Estudar no apenas captar um assunto, mas principalmente organiza-lo na mente.Estudar uma faculdade particular do ser humano, aprender uma caracterstica dosseres vivos.

O estudante deve viabilizar as condies de estudo a partir de uma programaodetalhada de horrios.

Quadro de Horrios: importante que o estudante racionalize seu tempo; para isso aconfeco de um quadro de horrios realstico (que possa ser seguido) desejvel. O horriodeve contemplar, alm do perodo de aulas e trabalho (se houver), tempo de estudo extra-classe para cada disciplina fundamental uma reviso semanal dos assuntos vistos emaula. Um horrio no pode ser rgido e inflexvel devendo ser adaptado de acordo com asnecessidades.

Estudo extra-classePreparao.Escolha do ambiente de estudo.Hbito de estudar no mesmo local e horrio.Perseverana para com os estudos.Entender que as disciplinas a serem estudas dentro do curso possuem papel definido na

formao do profissional, e no esto colocadas por simples capricho.

Fases do EstudoCaptao.Num processo de ensino aprendizagem ocorre:- audio: A partir da apresentao do professor, de um debate ou de uma palestra;- leitura: Conhecimentos obtidos a partir da leitura;- observao: A partir da participao de experincias.

Captao do assunto em sala de aula, pontos a serem considerados:- O que j sei sobre o assunto?- Qual a ligao deste tpico com outros?- Qual o significado fsico desta frmula matemtica?

Captao extra-classeCaptao pela leitura:- reviso imediata aps as aulas ou leitura;- elaborao de resumo da matria estudada;- extrao de idias principais do texto.


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na fase de processamento das informaes que se deve procura interligar todos osassuntos vistos num texto, numa disciplina e tambm nas demais disciplinas, para garantiruma boa viso de conjunto e um encadeamento lgico.

Uma disciplina parte de uma estratgia de aprendizado.Outras recomendaes:Participar das aulas prticas (quando houver) com extrema dedicao, j que elas

auxiliam a fixao dos conhecimentos e desenvolver a sensibilidade na avaliao dosinstrumentos de engenharia, alm da capacidade criativa.Utilizar sempre que possvel os recursos de informtica para agilizar as informaes e

facilitar o armazenamento das mesmas. fundamental que o estudante tenha conhecimentos de Lnguas estrangeiras,

principalmente Ingls e Espanhol. importante que o estudante tenha bom relacionamento pessoal, tanto em famlia como

em sociedade. O estudante deve aprender a trabalhar em grupo.Finalizando:a obedincia de um mtodo de trabalho e ao princpio da organizao de

atividades intelectuais facilita a aprendizagem, economiza tempo e possibilita um melhordesempenho na execuo de qualquer tipo de atividade.


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2. Conhecendo a Fundao Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP).Abaixo vemos uma planta baixa e uma vista do satlite com o sistema virio da FUMEPcontendo os blocos.

A seguir a descrio dos espaos em cada Bloco de interesse da EEP:

CEEP

Anexo C

Refeitrio

Bloco 1

Bloco 2

Bloco 4

Bloco 3

Bloco 6

Bloco 7 Bloco 8

Biblioteca

Cantina

Bloco 5

Portaria


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Bloco 1; Secretaria da EEP; Tesouraria; Departamento Financeiro; Posto Bancrio do Santander; Protocolo;

Diretoria e Vice diretoria da EEP; Laboratrio de Qumica; Laboratrio de Resduos; Laboratrio de Solos; Laboratrios A, B e C de Informtica;

Bloco 2; Coordenao da EEP; Salo Nobre; udio Visual; Sala dos Professores da EEP; Laboratrios 4, 5, 6 e 7 de Informtica;

Laboratrios de Processos de Fabricao Oficina; Laboratrio de Metrologia; Laboratrio de Materiais de Construo Mecnica; Laboratrio de Geologia; Laboratrio de Automao e Robtica; Laboratrio de Automao e Eletrnica (LEE3); Laboratrio de Eletricidade e Mquinas Eltricas; Bloco 3; Trs anfiteatros;

Bloco 4; Laboratrios 1 e 2 de Eletrnica (LEE1) e (LEE2); Laboratrios de Informtica 1, 2, 3 e sala dos responsveis da Informtica;

Bloco 5; Quatro salas de Aula; Duas salas de Desenho e Representao Grfica;

Bloco 6; Seis salas de Aula;

Bloco 7; Dois anfiteatros; Duas salas de Aula;

Bloco 8; Seis salas de Aula (andar superior); Quatro anfiteatros (andar inferior);

2.1 Administrao superior da FUMEP.A administrao superior da FUMEP exercida pelos seguintes rgos:

- Conselho de Curadores;- Diretoria Executiva.O Conselho de Curadores, rgo supremo da FUMEP, constitudo por 12 (doze)

membros representantes da comunidade acadmica (alunos, funcionrios e professores) e dacomunidade em geral (Cmara de Vereadores, Prefeitura, Associaes e Universidades).

A Diretoria Executiva o rgo executivo da Administrao da FUMEP.


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2.2 Unidades de Ensino:- CEPP Cursos de Qualificao Profissional;- Colgio Tcnico de Piracicaba (COTIP) Ensino Mdio e

Tcnico Profissionalizante;

- Unidade de Ensino Superior Escola de Engenharia dePiracicaba (EEP), contendo os seguintes cursos por ordem deinstalao.Engenharia Civil;Engenharia Mecnica; Cincia da Computao; Administrao;Engenharia Ambiental;Engenharia Mecatrnica; Tecnologia em Fabricao Mecnica;

Administrao da EEP.A administrao da EEP exercida pelos seguintes rgos:

- Congregao;- Diretoria Acadmica;- Conselho Acadmico;

- Conselhos de Cursos.

rgos de apoio:- Secretaria Acadmica;- Biblioteca.- Laboratrios.


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3. Pesquisa e Tecnologia

3.1 O que Pesquisa? um conjunto de investigaes, operaes e trabalhos intelectuais ou prticos, que

objetiva a descoberta de novos conhecimentos, a inveno de novas tcnicas e a explorao

e criao de novas realidades (BAZZO,1996).Pesquisa Fundamental: visa descobrir as leis da natureza.Pesquisa Aplicada: propor aplicaes para as leis fundamentais.

3.2 O que Tecnologia?Est relacionado definio de procedimentos tcnicos, to eficazes quanto possvel,

para permitir a produo de um bem ou servio (BAZZO,1996).Os desenvolvimentos Cientficos e Tecnolgicos devem seguir caminhos paralelos.Cincia e Tecnologia se preocupam em obter solues para problemas, oriundos de

necessidades detectadas, usando para isto procedimentos semelhantes de trabalho.So diferentes os problemas abordados por elas, por exemplo, os problemas cientficos

so cognitivos, enquanto os tecnolgicos so prticos.Ao estudante no basta apenas aprender a teoria de como pesquisar. O estudante deveprocurar criar condies para sua prpria evoluo e ter participao concreta no seuprocesso educacional.

3.3. Mtodos e Tcnicas de PesquisaFormas de conhecimento:- Conhecimento sensvel;- Conhecimento intelectual.Mtodo: caminho ao longo do qual pode-se chegar a um ponto desejado. Depende:- Talento; reflexo; criatividade.

Mtodo de Pesquisa:Proceder a uma pesquisa cientfica ou tecnolgica realizar concretamente uma

investigao previamente planejada e desenvolvida de acordo com metodologias apropriadasao tema.

Mtodo de Trabalho um conjunto ordenado de procedimentos.- Pesquisa Bibliogrfica.- Observao(observar no s ver, mas, antes de tudo vigiar).- Hiptese(suposio provisria).- Experimentao (conjunto de procedimentos aplicados com a finalidade de

confirmar uma hiptese).- Induo (processo atravs do qual se parte de verdades particulares para concluir

verdades gerais, baseando-se na generalizao de propriedades comuns a umdeterminado nmero de casos observados). Base para uma lei. Lei: proposio queestabelece uma relao constante as variveis presentes em um fenmeno,enunciada aps a confirmao dos fatos mediante a experimentao.

- Deduo: forma de raciocnio, argumentao e reflexo.- Anlise: processo metdico de tratamento de um problema.- Sntese: complementao da anlise, composio geral das concluses da anlise.- Teoria: um conjunto de princpios fundamentais que procura explicar, elucidar,

interpretar ou unificar um dado domnio de fenmenos e conhecimentos.- Exemplo: Cobertura metlica que ruiu sob ao de uma forte rajada de vento.

Chamado a estudar o caso, para identificar a causa do colapso e emitir laudo tcnico, oengenheiro observou a estrutura acidentada, analisando as regies de ruptura, a direo deincidncia do vento, a geometria geral da construo e os materiais empregados na obra.


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Tendo observado que a ruptura dos pilares de sustentao ocorreu para uma carga de ventoinferior estabelecida em normas oficiais, e tendo conferido que o clculo estrutural dogalpo foi bem realizado, o engenheiro formulou a seguinte hiptese: o ferro utilizado naarmao do concreto armado era de baixa qualidade.

Para verificar esta hiptese foram retirados pedaos de ferro da estrutura (corpos deprova) para a realizao de ensaios de ruptura em mquina de trao. Nesta mquina, os

corpos de prova so tracionados at a ruptura, sendo traados diagramas tenso-deformao. De posse desses dados o engenheiro pde conferir a veracidade da hiptese.

3.3.1 Organizao da pesquisa:- Definio do tema;- Pesquisa bibliogrfica;- Delimitao do assunto;- Definio dos objetivos;- Escolha do ttulo;- Justificativa da pesquisa;- Formulao do problema;

- Enunciado das hipteses;- Instrumentos necessrios aos trabalhos;- Plano de trabalho;- Cronograma;- Realizao do trabalho;- Discusso dos resultados;- Concluso e observaes sobre o projeto;- Relatrio.


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4. Histria da EngenhariaFerramentas fabricadas h cerca 1.750.000 anos (pr-histria).A necessidade de desenvolver ferramentas para sobrevivncia.Idade do Bronze (utilizao dos metais).Revoluo tcnica (6 mil anos) => modificaes sociais e culturais.Realizao de grandes obras (Pirmides, canalizao do Rio Nilo, mquina a vapor de

Heron - Alexandria).Gutenberg (1450) aperfeioou e mecanizou a imprensa (antiga inveno chinesa).

4.1 Surgimento da Engenharia ModernaCom a rpida expanso dos conhecimentos cientficos e sua aplicao aos problemas

prticos, surge o engenheiro.No sculo XVIII se chegou a um conjunto sistemtico e ordenado de doutrinas que

estabelece um marco divisrio entre:Engenharia do Passado - caracterizada pelos grandes esforos do no sentido de criar e

aperfeioar dispositivos que aproveitassem os recursos naturais (fortificaes, estradas, etc);Engenharia Moderna - caracterizada pela aplicao generalizada dos conhecimentos

cientficos soluo de problemas (funcionamento e concepo da mquina a vapor - queimaotimizada de combustveis).A engenharia como a entendemos hoje um ramo da atividade humana relativamente

recente (apesar de existir e ser praticada desde os primrdios da civilizao dentro da cinciacomo um todo) tendo se caracterizado no incio basicamente como de auxlio s atividadesmilitares ( consenso que o primeiro curso formal de engenharia surgiu na Frana nos temposde Napoleo). O engenheiro, ento, era o responsvel pela construo e funcionamento deengenhos blicos, de engenhos para beneficiamento e armazenamento de alimentos,construo e manuteno de estradas e pontes para facilitar a movimentao de tropas eprovises e para facilitar a comunicao entre elas e a defesa das posies estratgicas paracada nao. Devido necessidade de construes de equipamentos, estradas, casas, etc.

no necessariamente para fins militares surgiu no incio do sculo XIX o engenheiro civil.No havia distino na formao do engenheiro militar e do civil, ambos tinham as mesmasqualificaes e formao (exceto a questo militar/civil).

Com a revoluo industrial em curso na Europa e na Amrica do Norte, principalmenteem meados do sculo XIX, novas qualificaes e especificaes foram exigidas dos assimdenominados engenheiros, principalmente nas reas Industrial, de Minas e Eletricidade.Marcos Histricos Importantes

Leonardo da Vinci (1452-1519) - roda dgua horizontal ==> turbina hidrulica.Galileu Galilei (1564 - 1642) - Iniciador da mentalidade cientfica, inventa o termmetro,

investiga as leis de gravitao e oscilao.Por volta de 1782 - implantao da mquina a vapor na indstria da tecelagem (fato

marcante na evoluo industrial).Gerador eltrico como fonte de energia (1832 H. Pixii).1871 - Gramme constri o primeiro motor eltrico utilizado na prtica.O primeiro ttulo de engenheiro foi usado pelo ingls John Smeaton (1724 - 1792) -

Engenheiro Civil.

4.2 As primeiras escolas de Engenharia1506 - foi fundada a primeira escola voltada a formao de engenheiro e artilheiros

(Veneza).1747 - foi criada na Frana aquela que considerada a primeira escola de engenharia

do mundo, a cole ds Ponts et Chausses.Criao de escolas tcnicas superiores nos pases de lngua alem, sendo a maisimportante a de Zurique (1854).


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Nos Estados Unidos, Massachussets Institute of Technology (1865), Califrnia Instituteof Technology CIT (1919), Carnegie Institute of Technology (1905) e Academia Militar de WestPoint (1794).

4.3 Fatos Marcantes da Cincia e Tecnologia:1620 - Bacon preconiza o mtodo experimental;

1637 - Ren Descartes - tratato de geometria analtica e formula as leis de refrao;1642 - Blaise Pascal constri a primeira mquina de calcular;1660 Lei de Hook, princpio bsico para o estudo da Resistncia dos Materiais;1674 - Newton e Leibiniz inventam o clculo infinitesimal;1729 Stephen Gray descobre que h corpos condutores e no condutores de

eletricidade;1752 - Benjamin Franklin inventa o pra-raios;1764 - James Watt inventa o condensador (componente do motor a vapor);1800 - Alessando Volta constri a primeira bateria de Zn e Cu;1819 Hans Derstedt descobre o eletromagnetismo;1824 - Sadi Carnot cria a termodinmica;

1831 Faraday descobre a induo eletromagntica;1834 Charles Babbage inventa a mquina analtica ancestral do computador;1837 Samuel Morse inventa o telgrafo;1878 - Thomas Edison inventa a lmpada;1892 - Rudolf Diesel inventa o motor de combusto interna.

4.4 Incio da Engenharia no BrasilAcademia Real Militar, Primeira escola de Engenharia (1810)Escola Politcnica do Rio de Janeiro, Decreto n 5600 (1874)Escola de Minas de Ouro Preto (1876)Escola Politcnica de So Paulo (1893)Politcnica do Mackenzie College e Escola de Engenharia do Recife (1896)

Politcnica da Bahia e Escola de Engenharia de Porto Alegre (1897).Em 1846 j existiam 15 instituies de ensino de engenharia de l para c, existem mais

de 300 cursos de engenharia no pas.A Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP), da Fundao Municipal de Ensino de

Piracicaba (FUMEP), iniciou suas atividades em 1969 com o curso de Engenharia Civil.O curso de Engenharia Mecnica iniciou em 1978 e em 2011 formou a sua 28 turma.

4.5 O que Engenharia?Engenharia arte de aplicar conhecimentos cientficos e empricos e certas

habilitaes especficas criao de estruturas, dispositivos e processos que se utilizam paraconverter recursos naturais em formas adequadas ao atendimento das necessidadeshumanas (Novo Dicionrio Aurlio).

4.6 Engenharia e SociedadeA engenharia esteve sempre presente em todos os momentos da histria da

humanidade.A sociedade moderna depende do profissional de engenharia devido sua capacidade

de resoluo de problemas tcnicos.Caracterstica importante a sua viso sistmica o que lhe confere um bom domnio da

realidade fsica, social e econmica.

Para que o seu trabalho contribua para a sociedade o Engenheiro deve ser ousado.Ao trabalhar em obras de vulto, empregando novas tcnicas e novas teorias, tem-seoportunidade de contribuir para o prprio desenvolvimento profissional e da sociedade.


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4.7 As funes do EngenheiroAtuao:- autnomo;- empregado (representa 90% dos profissionais da rea);- empresrio.

Locais de atuao:- empresas privadas;- rgos pblicos;- estabelecimentos financeiros;- escritrios de consultoria, empresas de assessoramento;- estabelecimento de ensino, instituto de pesquisa;- etc.

4.8 Atividades do Engenheiro:As atribuies do Engenheiro Mecnico e demais profissionais regulamentados pelo

sistema CONFEA/CREA, foram alteradas pela RESOLUO N 1.010 DE 22 DE AGOSTODE 2005. RESOLUO N 1.010 DE 22 DE AGOSTO DE 2005

Dispe sobre a regulamentao da atribuio de ttulos profissionais, atividades,competncias e caracterizao do mbito de atuao dos profissionais inseridos no SistemaConfea/Crea, para efeito de fiscalizao do exerccio profissional.

CAPTULO IDAS ATRIBUIES DE TTULOS PROFISSIONAIS

Art. 2 Para efeito da fiscalizao do exerccio das profisses objeto desta Resoluo,so adotadas as seguintes definies:I atribuio: ato geral de consignar direitos e responsabilidades dentro do ordenamento

jurdico que rege a comunidade;II - atribuio profissional: ato especfico de consignar direitos e responsabilidades para oexerccio da profisso, em reconhecimento de competncias e habilidades derivadas deformao profissional obtida em cursos regulares;III - ttulo profissional: ttulo atribudo pelo Sistema Confea/Crea a portador de diplomaexpedido por instituies de ensino para egressos de cursos regulares, correlacionado como(s) respectivo(s) campo(s) de atuao profissional, em funo do perfil de formao doegresso, e do projeto pedaggico do curso;IV - atividade profissional: ao caracterstica da profisso, exercida regularmente;V - campo de atuao profissional: rea em que o profissional exerce sua profisso, emfuno de competncias adquiridas na sua formao; CAPTULO II

DAS ATRIBUIES PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADESNO MBITO DAS COMPETNCIAS PROFISSIONAIS

Art. 5 Para efeito de fiscalizao do exerccio profissional dos diplomados no mbito dasprofisses inseridas no Sistema Confea/Crea, em todos os seus respectivos nveis deformao, ficam designadas as seguintes atividades, que podero ser atribudas de formaintegral ou parcial, em seu conjunto ou separadamente, observadas as disposies gerais elimitaes estabelecidas nos arts. 7, 8, 9, 10 e 11 e seus pargrafos, desta Resoluo:Atividade 01- Gesto, superviso, coordenao, orientao tcnica;Atividade 02- Coleta de dados, estudo, planejamento, projeto, especificao;

Atividade 03- Estudo de viabilidade tcnico-econmica e ambiental;Atividade 04- Assistncia, assessoria, consultoria;Atividade 05- Direo de obra ou servio tcnico;


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Atividade 06- Vistoria, percia, avaliao, monitoramento, laudo, parecer tcnico, auditoria,arbitragem;Atividade 07- Desempenho de cargo ou funo tcnica;Atividade 08- Treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, anlise, experimentao,ensaio, divulgao tcnica, extenso;Atividade 09- Elaborao de oramento;

Atividade 10- Padronizao, mensurao, controle de qualidade;Atividade 11- Execuo de obra ou servio tcnico;Atividade 12- Fiscalizao de obra ou servio tcnico;Atividade 13- Produo tcnica e especializada;Atividade 14- Conduo de servio tcnico;Atividade 15- Conduo de equipe de instalao, montagem, operao, reparo oumanuteno;Atividade 16- Execuo de instalao, montagem, operao, reparo ou manuteno;Atividade 17 Operao, manuteno de equipamento ou instalao; eAtividade 18- Execuo de desenho tcnico.


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O Engenheiro e o TcnicoEngenheiroFuno da Escola no apenas informativa e sim formativa.Condies de dominar grande parte dos conhecimentos tcnicos em poucos anos,

devido ao embasamento terico e aos conhecimentos recebidos.TcnicoTrabalham sob superviso do engenheiro, e tem a responsabilidade de atuar

diretamente na implantao das novas tecnologias dentro do parque industrial.

4.9 Qualidades do Profissional

Conhecimentos ObjetivosLeis da mecnica, Estrutura da matria, converso de energia, cincias fsicas,

etc..Relaes HumanasAdministrar pessoal, relacionamento com pessoal e a sociedade.ExperimentaoVerificao de resultados em laboratrios, analisar fontes de erros, uso de tcnicas

estatsticas.ComunicaoSeminrios, congressos, relatrios, concursos pblicos, debates, mesas redondas,

etc.Trabalho em Grupo


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Uma tarefa quando desenvolvida por vrios profissionais de uma rea, ou reas deformao diferentes, exige trabalho em grupo.

Prepotncia e arrogncia levam a coliso pessoal.Aperfeioamento PessoalAprendizado ContnuoCursos de Especializao, Mestrado, Doutorado

4.10 tica ProfissionalA Engenharia pode modificar o meio ambiente, hbitos e a qualidade de vida das

pessoas. Quais so os deveres, direitos, atribuies tcnicas?A tica deve ser a base sobre a qual estabelecido o comportamento do

profissional perante a sociedade.Do ponto de vista tico no se pode ver a profisso apenas como um meio de

satisfao e de interesse pessoal.O bom trabalho do engenheiro trs bons resultados para a sociedade.

Novo Cdigo de tica Profissional

As Entidades Nacionais representativasdos profissionais da Engenharia, da

Arquitetura, da Agronomia, da Geologia,

da Geografia e da Meteorologia pactuam

e proclamam o presente

Cdigo de tica Profissional.

Braslia, 06 de novembro de 2002

1 - PrembuloArt. 1 - O Cdigo de tica Profissional enuncia os fundamentos ticos e as condutasnecessrias boa e honesta prtica das profisses da Engenharia, da Arquitetura, daAgronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e relaciona direitos e deverescorrelatos de seus profissionais.

Art. 2 - Os preceitos deste Cdigo de tica Profissional tm alcance sobre osprofissionais em geral, quaisquer que sejam seus nveis de formao, modalidades ouespecializaes.

Art. 3 - As modalidades e especializaes profissionais podero estabelecer, emconsonncia com este Cdigo de tica Profissional, preceitos prprios de condutaatinentes s suas peculiaridades e especificidades.

2 - Da identidade das profisses e dos profissionais

Art. 4 - As profisses so caracterizadas por seus perfis prprios, pelo saber cientfico etecnolgico que incorporam, pelas expresses artsticas que utilizam e pelos resultadossociais, econmicos e ambientais do trabalho que realizam.

Art. 5 - Os profissionais so os detentores do saber especializado de suas profisses eos sujeitos pr-ativos do desenvolvimento.


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Art. 6 - O objetivo das profisses e a ao dos profissionais volta-se para o bem-estar eo desenvolvimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas dimenses: comoindivduo, famlia, comunidade, sociedade, nao e humanidade; nas suas razeshistricas, nas geraes atual e futura.

Art. 7o - As entidades, instituies e conselhos integrantes da organizao profissionalso igualmente permeados pelos preceitos ticos das profisses e participantessolidrios em sua permanente construo, adoo, divulgao, preservao e aplicao.

3 - Dos princpios ticos

Art. 8 - A prtica da profisso fundada nos seguintes princpios ticos aos quais oprofissional deve pautar sua conduta:

Do objetivo da profissoI - A profisso bem social da humanidade e o profissional o agente capaz de exerc-

la, tendo como objetivos maiores a preservao e o desenvolvimento harmnico do serhumano, de seu ambiente e de seus valores;

Da natureza da profissoII - A profisso bem cultural da humanidade construdo permanentemente pelosconhecimentos tcnicos e cientficos e pela criao artstica, manifestando-se pelaprtica tecnolgica, colocado a servio da melhoria da qualidade de vida do homem;

Da honradez da profissoIII - A profisso alto ttulo de honra e sua prtica exige conduta honesta, digna ecidad;

Da eficcia profissionalIV - A profisso realiza-se pelo cumprimento responsvel e competente doscompromissos profissionais, munindo-se de tcnicas adequadas, assegurando osresultados propostos e a qualidade satisfatria nos servios e produtos e observando asegurana nos seus procedimentos;

Do relacionamento profissionalV - A profisso praticada atravs do relacionamento honesto, justo e com esprito

progressista dos profissionais para com os gestores, ordenadores, destinatrios,beneficirios e colaboradores de seus servios, com igualdade de tratamento entre osprofissionais e com lealdade na competio;

Da interveno profissional sobre o meioVI - A profisso exercida com base nos preceitos do desenvolvimento sustentvel na

interveno sobre os ambientes natural e construdo e da incolumidade das pessoas, deseus bens e de seus valores;

Da liberdade e segurana profissionais

VII - A profisso de livre exerccio aos qualificados, sendo a segurana de sua prtica

de interesse coletivo.4 - Dos deveres


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Art. 9 - No exerccio da profisso so deveres do profissional:

I - ante ao ser humano e a seus valores:a. oferecer seu saber para o bem da humanidade;b. harmonizar os interesses pessoais aos coletivos;

c. contribuir para a preservao da incolumidade pblica;d. divulgar os conhecimentos cientficos, artsticos e tecnolgicos inerentes profisso;

II - Ante profisso:a. identificar-se e dedicar-se com zelo profisso;b. conservar e desenvolver a cultura da profisso;c. preservar o bom conceito e o apreo social da profisso;d. desempenhar sua profisso ou funo nos limites de suas atribuies e de suacapacidade pessoal de realizao;e. empenhar-se junto aos organismos profissionais no sentido da consolidao dacidadania e da solidariedade profissional e da coibio das transgresses ticas;

III - Nas relaes com os clientes, empregadores e colaboradores:a. dispensar tratamento justo a terceiros, observando o princpio da eqidade;b. resguardar o sigilo profissional quando do interesse de seu cliente ou empregador,salvo em havendo a obrigao legal da divulgao ou da informao;c. fornecer informao certa, precisa e objetiva em publicidade e propaganda pessoal;d. atuar com imparcialidade e impessoalidade em atos arbitrais e periciais;e. considerar o direito de escolha do destinatrio dos servios, ofertando-lhe, sempreque possvel, alternativas viveis e adequadas s demandas em suas propostas;f. alertar sobre os riscos e responsabilidades relativos s prescries tcnicas e sconseqncias presumveis de sua inobservncia;

g. adequar sua forma de expresso tcnica s necessidades do cliente e s normasvigentes aplicveis;

IV - Nas relaes com os demais profissionais:a. atuar com lealdade no mercado de trabalho, observando o princpio da igualdade decondies;b. manter-se informado sobre as normas que regulamentam o exerccio da profisso;c. preservar e defender os direitos profissionais;

V - Ante ao meio:a. orientar o exerccio das atividades profissionais pelos preceitos do desenvolvimentosustentvel;b. atender, quando da elaborao de projetos, execuo de obras ou criao de novosprodutos, aos princpios e recomendaes de conservao de energia e de minimizaodos impactos ambientais;c. considerar em todos os planos, projetos e servios as diretrizes e disposiesconcernentes preservao e ao desenvolvimento dos patrimnios scio-cultural eambiental.

5 - Das condutas vedadas

Art. 10 - No exerccio da profisso so condutas vedadas ao profissional:I - ante ao serhumano e a seus valores:


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I - Ante o ser humano e seus valores:a. descumprir voluntria e injustificadamente com os deveres do ofcio;b. usar de privilgio profissional ou faculdade decorrente de funo de forma abusiva,para fins discriminatrios ou para auferir vantagens pessoais;c. prestar de m-f orientao, proposta, prescrio tcnica ou qualquer ato profissionalque possa resultar em dano s pessoas ou a seus bens patrimoniais;

II - Ante profisso:a. aceitar trabalho, contrato, emprego, funo ou tarefa para os quais no tenha efetivaqualificao;b. utilizar indevida ou abusivamente do privilgio de exclusividade de direito profissional;c. omitir ou ocultar fato de seu conhecimento que transgrida tica profissional;

III - Nas relaes com os clientes, empregadores e colaboradores:a. formular proposta de salrios inferiores ao mnimo profissional legal;b. apresentar proposta de honorrios com valores vis ou extorsivos ou desrespeitandotabelas de honorrios mnimos aplicveis;

c. usar de artifcios ou expedientes enganosos para a obteno de vantagens indevidas,ganhos marginais ou conquista de contratos;d. usar de artifcios ou expedientes enganosos que impeam o legtimo acesso doscolaboradores s devidas promoes ou ao desenvolvimento profissional;e. descuidar com as medidas de segurana e sade do trabalho sob sua coordenao;f. suspender servios contratados, de forma injustificada e sem prvia comunicao;g. impor ritmo de trabalho excessivo ou exercer presso psicolgica ou assdio moralsobre os colaboradores;

IV - Nas relaes com os demais profissionais:a. intervir em trabalho de outro profissional sem a devida autorizao de seu titular, salvo

no exerccio do dever legal;b. referir-se preconceituosamente a outro profissional ou profisso;c. agir discriminatoriamente em detrimento de outro profissional ou profisso;d. atentar contra a liberdade do exerccio da profisso ou contra os direitos de outroprofissional;

V - Ante ao meio:a. prestar de m-f orientao, proposta, prescrio tcnica ou qualquer ato profissionalque possa resultar em dano ao ambiente natural, sade humana ou ao patrimniocultural.

6 - Dos direitos

Art. 11 - So reconhecidos os direitos coletivos universais inerentes s profisses, suasmodalidades e especializaes, destacadamente:a. livre associao e organizao em corporaes profissionais;b. ao gozo da exclusividade do exerccio profissional;c. ao reconhecimento legal;d. representao institucional.

Art. 12 - So reconhecidos os direitos individuais universais inerentes aos profissionais,

facultados para o pleno exerccio de sua profisso, destacadamente:a. liberdade de escolha de especializao;b. liberdade de escolha de mtodos, procedimentos e formas de expresso;


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c. ao uso do ttulo profissional;d. exclusividade do ato de ofcio a que se dedicar;e. justa remunerao proporcional sua capacidade e dedicao e aos graus decomplexidade, risco, experincia e especializao requeridos por sua tarefa;f. ao provimento de meios e condies de trabalho dignos, eficazes e seguros;g. recusa ou interrupo de trabalho, contrato, emprego, funo ou tarefa quando

julgar incompatvel com sua titulao, capacidade ou dignidade pessoais;h. proteo do seu ttulo, de seus contratos e de seu trabalho;i. proteo da propriedade intelectual sobre sua criao;j. competio honesta no mercado de trabalho;k. liberdade de associar-se a corporaes profissionais;l. propriedade de seu acervo tcnico profissional.

7 - Da infrao ticaArt. 13 - Constitui-se infrao tica todo ato cometido pelo profissional que atente contraos princpios ticos, descumpra os deveres do ofcio, pratique condutas expressamentevedadas ou lese direitos reconhecidos de outrem.

Art.14 - A tipificao da infrao tica para efeito de processo disciplinar serestabelecida, a partir das disposies deste Cdigo de tica Profissional, na forma que alei determinar. ***************Fim do cdigo de tica*******************

4.11 Competncias do engenheiro.Algumas das competncias do Engenheiro so projetar, executar, administrar,

verificar, fiscalizar e pesquisar trabalhos como:- hidroeltrica - barragem, gerao e distribuio de energia, etc;- automvel - direo, freio, motor, chassi, perfil aerodinmico, etc;

- jato comercial - sistemas de navegao e propulso, trem de pouso, etc;- planta qumica - reatores, sistema de distribuio de produtos, vasos de

presso, torre de fracionamento, etc;- prdio residencial - fundaes, estrutura, efeito de ventos, etc;- aeroporto - pista de pouso, torre de observao, hangar, etc;- obras de saneamento - barragens, captao, tratamento e distribuio de gua,

retificao de canais, etc.. impossvel que uma pessoa seja capaz de dominar todos estes assuntos, numa

profundidade tal que a permita trabalhar com desenvoltura em todos eles, por isso aEngenharia dividida em reas de atuao e cursos compostos de currculosespecficos.

4.12 Processo de formao do engenheiroDiretrizes curriculares (conf. Regimento da FUMEP).Currculo o conjunto de disciplinas e outras atividades que integram o curso.

Disciplina uma unidade de formao expressa por um programa de ensino, quecompreende estudos de uma ou mais reas de conhecimento a ser desenvolvida emperodo letivo.


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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAOCMARA DE EDUCAO SUPERIORRESOLUO CNE/CES 11, DE 11 DE MARO DE 2002.(*)Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduao em Engenharia.O Presidente da Cmara de Educao Superior do Conselho Nacional de Educao,tendo em vista o disposto no Art. 9, do 2, alnea c, da Lei 9.131, de 25 de novembro

de 1995, e com fundamento no Parecer CES 1.362/2001, de 12 de dezembro de 2001,pea indispensvel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais,homologado pelo Senhor Ministro da Educao, em 22 de fevereiro de 2002, resolve:Art. 1 A presente Resoluo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso deGraduao em Engenharia, a serem observadas na organizao curricular dasInstituies do Sistema de Educao Superior do Pas.Art. 2 As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduao em Engenhariadefinem os princpios, fundamentos, condies e procedimentos da formao deengenheiros, estabelecidas pela Cmara de Educao Superior do Conselho Nacionalde Educao, para aplicao em mbito nacional na organizao, desenvolvimento eavaliao dos projetos pedaggicos dos Cursos de Graduao em Engenharia das

Instituies do Sistema de Ensino Superior.Art. 3 O Curso de Graduao em Engenharia tem como perfil do formandoegresso/profissional o engenheiro, com formao generalista, humanista, crtica ereflexiva, capacitado a absorver e desenvolver novas tecnologias, estimulando a suaatuao crtica e criativa na identificao e resoluo de problemas, considerando seusaspectos polticos, econmicos, sociais, ambientais e culturais, com viso tica ehumanstica, em atendimento s demandas da sociedade.Art. 4 A formao do engenheiro tem por objetivo dotar o profissional dosconhecimentos requeridos para o exerccio das seguintes competncias e habilidadesgerais:I - aplicar conhecimentos matemticos, cientficos, tecnolgicos e instrumentais

engenharia;II - projetar e conduzir experimentos e interpretar resultados;III - conceber, projetar e analisar sistemas, produtos e processos;IV - planejar, supervisionar, elaborar e coordenar projetos e servios deengenharia;V - identificar, formular e resolver problemas de engenharia;VI - desenvolver e/ou utilizar novas fe rramentas e tcnicas;VI - supervisionar a operao e a manuteno de sistemas;VII - avaliar criticamente a operao e a manuteno de sistemas;VIII - comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e grfica;IX - atuar em equipes multidisciplinares;X - compreender e aplicar a tica e responsabilidade profissionais;XI - avaliar o impacto das atividades da engenharia no contexto social eambiental;XII - avaliar a viabilidade econmica de projetos de engenharia;XIII - assumir a postura de permanente busca de atualizao profissional.Art. 5 Cada curso de Engenharia deve possuir um projeto pedaggico que demonstreclaramente como o conjunto das atividades previstas garantir o perfil desejado de seuegresso e o desenvolvimento das competncias e habilidades esperadas. nfase deveser dada (*) CNE. Resoluo CNE/CES 11/2002. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 9 deabril de 2002. Seo 1, p. 32. necessidade de se reduzir o tempo em sala de aula,

favorecendo o trabalho individual e em grupo dos estudantes.


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1 Devero existir os trabalhos de sntese e integrao dos conhecimentos adquiridosao longo do curso, sendo que, pelo menos, um deles dever se constituir em atividadeobrigatria como requisito para a graduao. 2 Devero tambm ser estimuladas atividades complementares, tais como trabalhosde iniciao cientfica, projetos multidisciplinares, visitas tericas, trabalhos em equipe,desenvolvimento de prottipos, monitorias, participao em empresas juniores e outras

atividades empreendedoras.Art. 6 Todo o curso de Engenharia, independente de sua modalidade, deve possuir emseu currculo um ncleo de contedos bsicos, um ncleo de contedosprofissionalizantes e um ncleo de contedos especficos que caracterizem amodalidade. 1 O ncleo de contedos bsicos, cerca de 30% da carga horria mnima, versarsobre os tpicos que seguem:I - Metodologia Cientfica e Tecnolgica;II - Comunicao e Expresso;III - Informtica;IV - Expresso Grfica;

V - Matemtica;VI - Fsica;VII - Fenmenos de Transporte;VIII - Mecnica dos Slidos;IX - Eletricidade Aplicada;X - Qumica;XI - Cincia e Tecno logia dos Materiais;XII - Administrao;XIII - Economia;XIV - Cincias do Ambiente;XV - Humanidades, Cincias Sociais e Cidadania.

2Nos contedos de Fsica, Qumica e Informtica, obrigatria a existncia deatividades de laboratrio. Nos demais contedos bsicos, devero ser previstasatividades prticas e de laboratrios, com enfoques e intensividade compatveis com amodalidade pleiteada. 3 O ncleo de contedos profissionalizantes, cerca de 15% de carga horria mnima,versar sobre um subconjunto coerente dos tpicos abaixo discriminados, a ser definidopela IES:I - Algoritmos e Estruturas de Dados;II - Bioqumica;III - Cincia dos Materiais;IV - Circuitos Eltricos;V - Circuitos Lgicos;VI -Compiladores;VII - Construo Civil;VIII - Controle de Sistemas Dinmicos;IX - Converso de Energia;X - Eletromagnetismo;XI - Eletrnica Analgica e Digital;XII - Engenharia do Produto;XIII - Ergonomia e Segurana do Trabalho;XIV - Estratgia e Organizao;

XV - Fsico-qumica;XVI - Geoprocessamento;XVII - Geotecnia;


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XVIII - Gerncia de Produo;XIX - Gesto Ambiental;XX - Gesto Econmica;XXI - Gesto de Tecnologia;XXII - Hidrulica, Hidrologia Aplicada e Saneamento Bsico;XXIII - Instrumentao;

XXIV - Mquinas de fluxo;XXV - Matemtica discreta;XXVI - Materiais de Construo Civil;XXVII - Materiais de Construo Mecnica;XXVIII - Materiais Eltricos;XXIX - Mecnica Aplicada;XXX - Mtodos Numricos;XXXI - Microbiologia;XXXII - Mineralogia e Tratamento de Minrios;XXXIII - Modelagem, Anlise e Simulao de Sistemas;XXXIV - Operaes Unitrias;

XXXV - Organizao de computadores;XXXVI - Paradigmas de Programao;XXXVII - Pesquisa Operacional;XXXVIII - Processos de Fabricao;XXXIX - Processos Qumicos e Bioqumicos;XL - Qualidade;XLI - Qumica Analtica;XLII - Qumica Orgnica;XLIII - Reatores Qumicos e Bioqumicos;XLIV - Sistemas Estruturais e Teoria das Estruturas;XLV - Sistemas de Informao;

XLVI - Sistemas Mecnicos;XLVII - Sistemas operacionais;XLVIII - Sistemas Trmicos;XLIX - Tecnologia Mecnica;L - Telecomunicaes;LI - Termodinmica Aplicada;LII - Topografia e Geodsia;LIII - Transporte e Logstica. 4 O ncleo de contedos especficos se constitui em extenses e aprofundamentosdos contedos do nc leo de contedos profissionalizantes, bem como de outroscontedos destinados a caracterizar modalidades. Estes contedos, consubstanciando orestante da carga horria total, sero propostos exclusivamente pela IES. Constituem-seem conhecimentos cientficos, tecnolgicos e instrumentais necessrios para a definiodas modalidades de engenharia e devem garantir o desenvolvimento das competnciase habilidades estabelecidas nestas diretrizes.Art. 7 A formao do engenheiro incluir, como etapa integrante da graduao,estgios curriculares obrigatrios sob superviso direta da instituio de ensino,atravs de relatrios tcnicos e acompanhamento individualizado durante operodo de realizao da atividade. A carga horria mnima do estgio curriculardever atingir 160(cento e sessenta) horas. (ver pgina 31).Pargrafo nico. obrigatrio o trabalho final de curso como atividade de sntese

e integrao de conhecimento.Art. 8 A implantao e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientare propiciar concepes curriculares ao Curso de Graduao em Engenharia que


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devero ser acompanhadas e permanentemente avaliadas, a fim de permitir os ajustesque se fizerem necessrios ao seu aperfeioamento. 1 As avaliaes dos alunos devero basear-se nas competncias, habilidadese contedos curriculares desenvolvidos tendo como referncia as Diretrizes Curriculares. 2 O Curso de Graduao em Engenharia dever utilizar metodologias e critrios paraacompanhamento e avaliao do processo ensino-aprendizagem e do prprio curso, em

consonncia com o sistema de avaliao e a dinmica curricular definidos pela IES qual pertence.Art. 9 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.ARTHUR ROQUETE DE MACEDOPresidente da Cmara de Educao Superior.

4.13 reas de Atuao ProfissionalEngenharia MecnicaBachareladoEngenharia Mecnica pode ser uma boa escolha?

a rea da engenharia que cuida do desenvolvimento, do projeto, da construo eda manuteno de mquinas e equipamentos.O engenheiro mecnico desenvolve,projeta e supervisiona a produo de mquinas, equipamentos, veculos, sistemas deaquecimento e de refrigerao e ferramentas especficas da indstria mecnica. Calculaa quantidade necessria de matria-prima, providencia moldes das peas que serofabricadas, cria prottipos e testa os produtos obtidos. Organiza sistemas dearmazenagem, supervisiona processos e define normas e procedimentos de seguranapara a produo. Controla a qualidade, acompanhando e analisando testes deresistncia, calibrando e conferindo medidas. Costuma trabalhar com engenheiroseletricistas, de materiais, de produo e de automao e controle, na montagem eautomao de sistemas, na manuteno de aeronaves e na indstria de

eletroeletrnicos. Pode dedicar-se venda de mquinas e equipamentos.O mercado de trabalhoO mercado de trabalho de engenharia est to aquecido no Brasil que o Instituto dePesquisa Econmica Aplicada (Ipea) antecipa uma escassez de mo de obra nosprximos anos, prevendo, inclusive, a busca por profissionais no exterior. "Existe umademanda reprimida, e os engenheiros ganharam novo status no mercado de trabalho",afirma Franco Giuseppe Dedini, coordenador do curso da Unicamp. Para essesengenheiros, a demanda maior em desenvolvimento de projeto, em que eles fazemanlises numricas, criam solues tecnolgicas, novos produtos e otimizaes desistemas. Todo o setor industrial necessita desse tipo de profissional. "O setorautomotivo e o aeronutico seguem como excelentes empregadores, mas a indstria deeletrodomsticos acena com boas oportunidades para os prximos anos", diz ocoordenador. A regio do ABC Paulista e cidades do interior como Campinasconcentram muitas indstrias, por isso, demandam muitos profissionais. Mas outrascidades como Porto Alegre (RS) e Camaari (BA) tambm apresentam oportunidades.Salrio inicial: R$ 3.060,00 (6 horas dirias; fonte: Crea-SP).O cursoAlm das disciplinas bsicas de engenharia, entre elas fsica e matemtica, o alunoassiste a aulas de termodinmica, mecnica dos fluidos, transmisso de calor,resistncia de materiais, processos de transformao, vibraes e sistemas mecnicos.H muita atividade em laboratrio, como desenvolvimento de ensaios e de prottipos e

estudo de combustveis alternativos e de tecnologia de ponta. Prepare-se paradesenvolver sua habilidade em desenho, indispensvel para o projeto de mquinas. Oestgio supervisionado e o trabalho de concluso de curso so obrigatrios. Fique de


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olho: Muitas escolas direcionam a formao para uma especialidade, como aeronutica(ITA) e armamentos (IME). A UnB, campus Gama, oferece o curso de EngenhariaAutomotiva, voltado para a produo de veculos, e a Unicamp, campus de Limeira, temEngenharia de Manufatura, focado em tcnicas, processos e metodologias defabricao.Durao mdia: cinco anos.

Outros nomes: Eng. Automotiva; Eng. de Manufatura; Eng. de Prod. Mecn.; Eng. Ind.Mecn.; Eng. Mecn. (autom. e sist.); Eng. Mecn. (contr. e autom.); Eng. Mecn. (nf.em mecatr.); Eng. Mecn. (mecatr.); Eng. Mecn. e Cin. dos Mat.; Eng. Mecn. Ind.O que voc pode fazerMquinas e equipamentosProjetar e coordenar a fabricao de moldes para ferramentas, mquinas e dispositivospara testes de resistncia mecnica.Pesquisa e desenvolvimentoFazer prottipos de mquinas e realizar testes de produtos, para determinar modificaes necessrias.Processos

Pesquisar e desenvolver produtos e gerenciar as diversas etapas de sua fabricao.ProjetoPlanejar e instalar linhas de produo e fazer adaptaes nas j existentes.Vendas tcnicasAcompanhar a comercializao da produo e dar suporte tcnico aos clientes.

5. Orientaes para a elaborao de trabalhos acadmicos.

5.1 Tipos de Trabalhos Acadmicos/Cientficos:

- Tese de Doutorado ou Livre Docncia- Dissertao de Mestrado

- Trabalho de Graduao

- Trabalho Final de Curso

- Artigos Cientficos

- Comunicaes Cientficas

- Trabalhos Didticos

- Resenhas Bibliogrficas

- Relatrios

5.2 Relatrios

5.2.1 Tipos de Relatrios: tcnico-cientfico, de estgios, de visitas, de viagens,institucionais, de auditoria, especiais, entre outros.

Relatrio Tcnico-Cientfico: o mais utilizado na universidade principalmente pararelatar resultados de experincias e investigaes realizadas.

5.2. 2. Estrutura do relatrio

Um relatrio tcnico-cientfico compreende as seguintes partes: pr-texto, texto e ps-texto.


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a) Preliminares ou pr-texto:

- capa (primeira e segunda, isto , frente e verso);

- folha de rosto (ou ficha de identificao do relatrio);

- prefcio (apresentao);

- resumo;

- lista de smbolos, unidades, abreviaturas, etc.;

- sumrio (enumerao das principais divises, sees e outras partes de umdocumento).

b) Texto:

- introduo;

- desenvolvimento;

- concluses e/ou recomendaes.

c) Ps-liminares ou ps-texto:- anexos;

- agradecimentos;

- referncias bibliogrficas;

- glossrio;

- ndice(s);

- terceira e quarta capas;

O Texto a parte principal do relatrio, que abrange introduo, metodologia,

procedimentos experimentais e resultados, concluso e recomendaes. Deve serdividido em sees e subsees intituladas e numeradas e conter as ilustraesessenciais clara compreenso das idias expostas.

A Introduo a primeira seo do texto, que define brevemente os objetivos dotrabalho e as razes de sua elaborao, bem como as relaes com outros trabalhos. Aintroduo no deve repetir ou parafrasear o resumo, nem dar detalhes sobre a teoriaexperimental, o mtodo ou os resultados, nem antecipar as concluses e asrecomendaes.

O Desenvolvimento do assunto a parte mais importante do texto, onde exigvelraciocnio lgico e clareza. Deve ser dividida em tantas sees e subsees quantas

forem necessrias para o detalhamento da pesquisa e/ou estudo realizado (descrio demtodos, teorias, procedimentos experimentais, discusso de resultados, etc.). Asdescries apresentadas devem ser suficientes para permitir a compreenso das etapasdo trabalho. Todas as ilustraes ou quadros essenciais compreenso do texto devemser includos nesta parte.

Na seo Concluses e/ou Recomendaes devem figurar, clara eordenadamente, as dedues tiradas dos resultados do trabalho ou levantadas ao longoda discusso do assunto. Recomendaes so declaraes concisas de aes,julgadas necessrias a partir das concluses obtidas, a serem usadas no futuro.

5.2.3 Procedimento Experimental - devem ser descritos: mtodos, materiais,

instrumentos utilizados, atividades prticas.


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5.2.4 Apresentao dos resultados: demonstrao dos dados, discusso e anlise dosdados, comparao com o referencial terico e ilustraes (tabelas, grficos e figuras).

5.2.5 Concluso - o que se verificou resumidamente no experimento ou atividade;contribuies, crticas e sugestes.

5.3 Orientaes gerais para a pesquisa bibliogrfica.Etapa importante para Fundamentao Terica que referenciar a prtica. Os

textos consultados devero ser resumidos preferencialmente com as palavras do prprioestudante e sempre que for necessria a transcrio literal de uma parte do texto areferncia dever ser explicitada (o mesmo dever ocorrer na reproduo de grficos efiguras), isto poder ser feito colocando-se o texto transcrito literalmente entre aspas eem seguida o autor, o ano e a pgina entre parnteses ou o nmero da bibliografia coma respectiva pgina.

A pesquisa bibliogrfica no dever ficar restrita um livro ou texto; ser a maisatualizada possvel, atravs de novas publicaes (livros ou revistas tcnicas) e de

palavras chaves tanto em bibliotecas como pela Internet.No site da Biblioteca da FUMEP (http://fumep.phl-net.com.br/cgi-

bin/wxis.exe?IsisScript=phl82.xis&cipar=phl82.cip&lang=por), temos vrios links parapesquisas dos assuntos abordados nas disciplinas.

Normalmente as regras so especificadas nos endereos dos programas debusca sendo utilizadas internacionalmente as seguintes:

- procura palavras com mesmo radical (ex.: mec* = mecnica, mecatrnica, etc).

entre aspas- procura uma expresso especfica (ex.: processos de fabricao).

AND (ou +) - procura qualquer das palavras especificadas (ex.: processos ANDfabricao - procura todos os endereos onde aparecem as palavras processos e/oufabricao).

AND NOT (ou -) - procura com excluso da(s) palavra(s) especificada(s) (ex.:processos de fabricao AND NOT usinagem procura todos os endereos ondeaparece a expresso processos de fabricao que no tenha a palavra usinagem).

Alguns endereos de interesse:

ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas - http://www.abnt.org.br

ANSI - http://www.ansi.orgAntares - http://www.ibict.br/antares

ASME - http://www.asme.org

Biblioteca Virtual de Engenharia - http://www.cnen.gov.br/prossiga

Cincia Hoje - http://www.cincia.org.br

CIMM - Centro de Informao Metal-Mecnica - http://cinfus.uol.com.br

Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA -http://www.confea.org.br

Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq - http://www.cnpq.br


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Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CRERA -SP -http://www.creasp.org.br

FAPESP - http://www.fapesp.br

INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial -http://www.inmetro.gov.br

ISO - International Organization for Standartization - - http://www.iso.chMechanical Engineering - http://www.memagazine.org

Mechanical Engineering Publications - http://www.imeche.org.uk

NASA - http://www.nasa.gov

Popular Mechanics - http://www.popularmechanics.com

Produtos e Servios - http://www.banas.com.br

REBAE - Rede de Bib. De Eng.- http://www.eesc.sc.usp.br/biblcent/rebae.html

SENAI - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial - http://www.senai.br

Sistema Integrado de Bibliotecas USP - http://www.usp.br/sibi

SME - Society of Manufacturing Engineers - http://www.sem.org

WWW Virtual Library - http://www.uark.edu/world/ epubs

6. Como relacionar a Bibliografia ou as Referncias Bibliogrficas

Devem ser listadas de preferncia em ordem alfabtica. Se for utilizado o sistemanumrico no texto, as referncias devem seguir a mesma ordem numrica crescente.

A indicao exata, de acordo com a normalizao fundamental. Os elementosfundamentais ou essenciais: autor; ttulo; edio; local de publicao; editora e ano de

publicao. Outras indicaes no essenciais podem ser colocadas (como o nmero depginas).

Para memorizar: ateleap.

As orientaes abaixo abrangem a maioria dos casos.

Livros e folhetos

AUTOR. Ttulo: subttulo. Edio. Cidade de publicao: Editora, ano da publicao.

Congressos, conferncias e encontros cientficos.

NOME DO CONGRESSO, nmero do congresso, ano, cidade de realizao. Ttulo...

subttulo da publicao. Cidade de publicao: Editora, ano de publicao.Dissertaes e teses.

AUTOR. Ttulo: subttulo. Cidade: Instituio, ano de apresentao.

Trabalhos apresentados em congresso.

AUTOR. Ttulo: subttulo. In: NOME DO CONGRESSO, nmero do congresso, ano,cidade de realizao. Editora, data. Pginas inicial.

Artigos de publicaes peridicas

AUTOR. Ttulo do artigo. Ttulo do peridico, cidade de publicao, nmero do volume,

nmero do fascculo, pginas inicial-final, ms e ano.Artigo de jornal


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AUTOR. Ttulo do artigo. Ttulo do Jornal, cidade, data. Nmero ou ttulo do caderno,seo ou suplemento, pginas inicial-final.

Fascculos, suplementos, nmeros especiais de publicaes peridicas

TTULO DO PERIDICO. Ttulo do fascculo ou suplemento (se houver). Cidade:Editora, volume, nmero, data.

Trabalhos de fontes eletrnicas:Os elementos essenciais para referenciar monografias ou partes de monografias,

obtidas por computador so: autor(es), ttulo/subttulo (da parte e/ou da obra como umtodo), dados da edio, dados da publicao(local, editor, data). Em seguida, devem-seacrescentar as informaes relativas descrio fsica do meio ou supiorte.

Quando se tratar de obras consultadas online, so essenciais as informaessobre o endereo eletrnico, apresentado entre os sinais < >, precedido da expresso"Disponvel em:" e a data de acesso ao documento, precedida da expresso "Acessoem:".

AUTOR. Ttulo do trabalho. Tipo de mdia. Local e data. Endereo eletrnico. Data deacesso.

Exemplo:

RIBEIRO, P. S. G. Adoo brasileira: uma anlise scio-jurdica. Datavenia, SoPaulo, ano 3, n. 18, ago.1998. Disponvel em:. Acesso em: 28 nov. 1998.

Observaes:

a) O nome do autor deve ser iniciado pelo seu ltimo sobrenome (exceto para

sobrenomes compostos como por ex.: LIMA SOBRINHO, CASTELO BRANCO e SILVAJNIOR) em letras maisculas, seguido dos prenomes, exatamente como napublicao.

b) Para publicao elaborada por at trs autores: mencionam-se os nomes detodos os autores na mesma ordem da publicao separados por ponto e vrgula.

c) Para publicao elaborada por mais de trs autores: pode-se indicar apenas oprimeiro ou o organizador ou coordenador seguindo-se da expresso et al.

d) O ttulo pode ser em itlico, negrito ou sublinhado.

e) Abreviaes: p. para pgina (s), v. para volume(s), ed. para edio, (a primeira

edio no colocada).f) Os subttulos podem ser suprimidos, a no ser que forneam informao

essencial sobre o contedo do documento.

g) Notas de rodap: devem corresponder exatamente ao trecho que originou areferncia. Tambm servem para traduzir expresses, complementar dados, explicitarmelhor conceitos1.

h) As referncias so alinhadas somente margem esquerda e de forma a seidentificar individualmente cada documento.

1 No programa Word h uma janela chamada Inserir que automaticamente j inclui as notas de rodap na ordem

desejada.


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7. Estgio regulamentado na EEP.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAOPRAA DA REPBLICA, 53 - FONE: 3255-2044

CEP: 01045-903 - FAX: N 3231-1518

PROCESSO CEE N : 385/2010INTERESSADA: Escola de Engenharia de PiracicabaASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade do estudante formalmente

empregado poder utilizar suas atividades laboriais paraequivaler ao estgio curricular obrigatrio

RELATOR: Cons. Dcio Lencioni Machado

PARECER CEE N 149/2011 CES Aprovado em 27-04-2011

CONSELHO PLENO

1. RELATRIO1.1 HISTRICO

O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba, pelo Ofcio

n 634/2010, protocolado em 20/12/2010, consulta este Conselho sobre a possibilidade

do estudante, formalmente empregado, poder utilizar suas atividades laborais para

equivaler ao estgio curricular obrigatrio, desde que as atividades desenvolvidas emseu trabalho sejam compatveis com s da rea do Curso em que se encontra

matriculado (fls. 02).

1.2 APRECIAO

Sobre a Educao Profissional, reza o artigo 41 da LDB:

Art. 41 O conhecimento adquirido na educao profissional,

inclusive no trabalho, poder ser objeto de avaliao, reconhecimento e certificao

para prosseguimento ou concluso de estudos(gg. nn).

Atualmente, a matria sobre Estgio de Estudante regulada

pela Lei Federal n 11.788, de 25/09/2008, que silenciou sobre o aproveitamento das

atividades desenvolvidas no emprego formal para o estgio curricular obrigatrio.

No mbito estadual, a Del. CEE n 87/2009 disps sobre a

realizao de estgio supervisionado de alunos do ensino mdio, da educao

profissional e da educao superior, com a seguinte manifestao no artigo 2:

.....


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Art. 2 - O estgio, como procedimento didtico-pedaggico, atividade curricular

supervisionada de competncia da instituio escolar, a quem cabe definir na

sua proposta pedaggica e nos instrumentos de planejamento de cada um de

seus cursos, a durao, a natureza e a intencionalidade educativa, em termos de

princpios e objetivos para a formao do educando (gg. nn.).Portanto, competncia exclusiva da Instituio elaborar

suas prprias normas para os estgios curriculares obrigatrios dos alunos, obedecida a

legislao vigente.

Atravs de pesquisa eletrnica sobre estgio de estudante

realizada nas Instituies de Ensino Superior, citamos como exemplo esclarecedor do

assunto, o exposto no artigo 9 do Regulamento do Estgio Curricular Supervisionado de

uma das Instituies consultadas: Art. 9- Os alunos que exercerem atividades profissionais em reas correlatas a

seu curso na condio de empregados devidamente registrados, autnomos ou

empresrios podero considerar tais atividades como estgio.

1 - A aceitao do exerccio de atividades profissionais a que se refere o caput

deste artigo, como estgio, depender da deciso do Coordenador do Curso

respectivo, que levar em conta o tipo de atividade desenvolvida e o valor de sua

contribuio para complementar a formao profissional.

2 - Ao requerer o aproveitamento como estgio de suas atividades

profissionais, o aluno dever apresentar os seguintes documentos:

o I. se empregado, cpia da Carteira de Trabalho, em que fique configurado

seu vnculo empregatcio e descrio, por parte de seu chefe imediato, das

atividades que desenvolve;

o II. se autnomo, comprovante de seu registro na Prefeitura Municipal nessa

condio, comprovante de recolhimento do Imposto sobre Servios

correspondente ao ms da entrada do requerimento e descrio das

atividades que executa;

o III. se empresrio, cpia do Contrato Social da empresa e descrio das

atividades que executa.


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2. CONCLUSO

Responda-se Interessada, nos termos deste Parecer.

So Paulo, 06 de abril de 2011.

a)Dcio Lencioni Machado

Relator

3. DECISO DA CMARA

A CMARA DE EDUCAO SUPERIOR adota, como seu

Parecer, o Voto do Relator.

Presentes os Conselheiros: Angelo Luiz Cortelazzo, Custdio

Filipe de Jesus Pereira, Dcio Lencioni Machado, Joaquim Pedro Villaa de Souza

Campos, Maria Elisa Ehrhardt Carbonari, Milton Linhares e Roque Thephilo Jnior.

Sala da Cmara de Educao Superior, em 13 de abril de2011.

a) Cons. Joaquim Pedro Villaa de Souza CamposPresidente no exerccio da presidncia de acordo

com o Art. 13, 3 do Regimento do CEE

DELIBERAO PLENRIA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO aprova, por

unanimidade, a deciso da Cmara de Educao Superior, nos termos do Voto doRelator.

Sala Carlos Pasquale, em 27 de abril de 2011.

HUBERT ALQURES

Presidente

PARECER CEE N 149/11 Publicado no DOE em 30/04/2011 - Seo I - Pginas 26/27


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8. Lei sobre Estgio acessado em 25/02/09 s 16h06 no endereo eletrnico em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm

Presidncia da RepblicaCasa Civil

Subchefia para Assuntos Jurdicos

LEI N 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Dispe sobre o estgio de estudantes; alteraa redao do art. 428 da Consolidao das Leis do Trabalho CLT, aprovada peloDecreto-Lei no5.452, de 1ode maio de 1943, e a Lei no9.394, de 20 de dezembro de1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de maro de1994, o pargrafo nico do art. 82 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art.6oda Medida Provisria no2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e d outrasprovidncias.

O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacionaldecreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPTULO IDA DEFINIO, CLASSIFICAO E RELAES DE ESTGIO

Art. 1o Estgio ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,que visa preparao para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqentando o ensino regularem instituies de educao superior, de educao profissional, de ensino mdio, da educao especial edos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educao de jovens e adultos.

1o O estgio faz parte do projeto pedaggico do curso, alm de integrar o itinerrio formativodo educando.

2o O estgio visa ao aprendizado de competncias prprias da atividade profissional e contextualizao curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidad e para otrabalho.

Art. 2o O estgio poder ser obrigatrio ou no-obrigatrio, conforme determinao das diretrizescurriculares da etapa, modalidade e rea de ensino e do projeto pedaggico do curso.

1o Estgio obrigatrio aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horria requisito para aprovao e obteno de diploma.

2o Estgio no-obrigatrio aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida cargahorria regular e obrigatria.

3o As atividades de extenso, de monitorias e de iniciao cientfica na educao superior,desenvolvidas pelo estudante, somente podero ser equiparadas ao estgio em caso de previso noprojeto pedaggico do curso.

Art. 3o O estgio, tanto na hiptese do 1odo art. 2odesta Lei quanto na prevista no 2odomesmo dispositivo, no cria vnculo empregatcio de qualquer natureza, observados os seguintesrequisitos:

I matrcula e freqncia regular do educando em curso de educao superior, de educaoprofissional, de ensino mdio, da educao especial e nos anos finais do ensino fundamental, namodalidade profissional da educao de jovens e adultos e atestados pela instituio de ensino;

II celebrao de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estgio e ainstituio de ensino;


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III compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estgio e aquelas previstas no termode compromisso.

1o O estgio, como ato educativo escolar supervisionado, dever ter acompanhamento efetivopelo professor orientador da instituio de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado porvistos nos relatrios referidos no inciso IV do caputdo art. 7odesta Lei e por meno de aprovao final.

2o O descumprimento de qualquer dos incisos deste artigo ou de qualquer obrigao contida

no termo de compromisso caracteriza vnculo de emprego do educando com a parte concedente doestgio para todos os fins da legislao trabalhista e previdenciria.

Art. 4o A realizao de estgios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeirosregularmente matriculados em cursos superiores no Pas, autorizados ou reconhecidos, observado oprazo do visto temporrio de estudante, na forma da legislao aplicvel.

Art. 5o As instituies de ensino e as partes cedentes de estgio podem, a seu critrio, recorrer aservios de agentes de integrao pblicos e privados, mediante condies acordadas em instrumentojurdico apropriado, devendo ser observada, no caso de contratao com recursos pblicos, a legislaoque estabelece as normas gerais de licitao.

1o Cabe aos agentes de integrao, como auxiliares no processo de aperfeioamento do

instituto do estgio:I identificar oportunidades de estgio;

II ajustar suas condies de realizao;

III fazer o acompanhamento administrativo;

IV encaminhar negociao de seguros contra acidentes pessoais;

V cadastrar os estudantes.

2o vedada a cobrana de qualquer valor dos estudantes, a ttulo de remunerao pelosservios referidos nos incisos deste artigo.

3o Os agentes de integrao sero responsabilizados civilmente se indicarem estagirios paraa realizao de atividades no compatveis com a programao curricular estabelecida para cada curso,assim como estagirios matriculados em cursos ou instituies para as quais no h previso de estgiocurricular.

Art. 6o O local de estgio pode ser selecionado a partir de cadastro de partes cedentes,organizado pelas instituies de ensino ou pelos agentes de integrao.

CAPTULO IIDA INSTITUIO DE ENSINO

Art. 7o So obrigaes das instituies de ensino, em relao aos estgios de seus educandos:

I celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistentelegal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando ascondies de adequao do estgio proposta pedaggica do curso, etapa e modalidade da formaoescolar do estudante e ao horrio e calendrio escolar;

II avaliar as instalaes da parte concedente do estgio e sua adequao formao cultural eprofissional do educando;

III indicar professor orientador, da rea a ser desenvolvida no estgio, como responsvel peloacompanhamento e avaliao das atividades do estagirio;

IV exigir do educando a apresentao peridica, em prazo no superior a 6 (seis) meses, derelatrio das atividades;

V zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagirio para outro localem caso de descumprimento de suas normas;


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VI elaborar normas complementares e instrumentos de avaliao dos estgios de seuseducandos;

VII comunicar parte concedente do estgio, no incio do perodo letivo, as datas de realizaode avaliaes escolares ou acadmicas.

Pargrafo nico. O plano de atividades do estagirio, elaborado em acordo das 3 (trs) partes aque se refere o inciso II do caputdo art. 3odesta Lei, ser incorporado ao termo de compromisso por meio

de aditivos medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante.

Art. 8o facultado s instituies de ensino celebrar com entes pblicos e privados convnio deconcesso de estgio, nos quais se explicitem o processo educativo compreendido nas atividadesprogramadas para seus educandos e as condies de que tratam os arts. 6oa 14 desta Lei.

Pargrafo nico. A celebrao de convnio de concesso de estgio entre a instituio de ensinoe a parte concedente no dispensa a celebrao do termo de compromisso de que trata o inciso II docaputdo art. 3odesta Lei.

CAPTULO IIIDA PARTE CONCEDENTE

Art. 9

o

As pessoas jurdicas de direito privado e os rgos da administrao pblica direta,autrquica e fundacional de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicpios, bem como profissionais liberais de nvel superior devidamente registrados em seusrespectivos conselhos de fiscalizao profissional, podem oferecer estgio, observadas as seguintesobrigaes:

I celebrar termo de compromisso com a instituio de ensino e o educando, zelando por seucumprimento;

II ofertar instalaes que tenham condies de proporcionar ao educando atividades deaprendizagem social, profissional e cultural;

III indicar funcionrio de seu quadro de pessoal, com formao ou experincia profissional narea de conhecimento desenvolvida no curso do estagirio, para orientar e supervisionar at 10 (dez)estagirios simultaneamente;

IV contratar em favor do estagirio seguro contra acidentes pessoais, cuja aplice sejacompatvel com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;

V por ocasio do desligamento do estagirio, entregar termo de realizao do estgio comindicao resumida das atividades desenvolvidas, dos perodos e da avaliao de desempenho;

VI manter disposio da fiscalizao documentos que comprovem a relao de estgio;

VII enviar instituio de ensino, com periodicidade mnima de 6 (seis) meses, relatrio deatividades, com vista obrigatria ao estagirio.

Pargrafo nico. No caso de estgio obrigatrio, a responsabilidade pela contratao do segurode que trata o inciso IV do caputdeste artigo poder, alternativamente, ser assumida pela instituio deensino.

CAPTULO IVDO ESTAGIRIO

Art. 10. A jornada de atividade em estgio ser definida de comum acordo entre a instituio deensino, a parte concedente e o aluno estagirio ou seu representante legal, devendo constar do termo decompromisso ser compatvel com as atividades escolares e no ultrapassar:

I 4 (quatro) horas dirias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educaoespecial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educao de jovens eadultos;

II 6 (seis) horas dirias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior,da educao profissional de nvel mdio e do ensino mdio regular.


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1o O estgio relativo a cursos que alternam teoria e prtica, nos perodos em que no estoprogramadas aulas presenciais, poder ter jornada de at 40 (quarenta) horas semanais, desde que issoesteja previsto no projeto pedaggico do curso e da instituio de ensino.

2o Se a instituio de ensino adotar verificaes de aprendizagem peridicas ou finais, nosperodos de avaliao, a carga horria do estgio ser reduzida pelo menos metade, segundo estipuladono termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.

Art. 11. A durao do estgio, na mesma parte concedente, no poder exceder 2 (dois) anos,exceto quando se tratar de estagirio portador de deficincia.

Art. 12. O estagirio poder receber bolsa ou outra forma de contraprestao que venha a seracordada, sendo compulsria a sua concesso, bem como a do auxlio-transporte, na hiptese de estgiono obrigatrio.

1o A eventual concesso de benefcios relacionados a transporte, alimentao e sade, entreoutros, no caracteriza vnculo empregatcio.

2o Poder o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral dePrevidncia Social.

Art. 13. assegurado ao estagirio, sempre que o estgio tenha durao igual ou superior a 1(um) ano, perodo de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas friasescolares.

1o O recesso de que trata este artigodever ser remunerado quando o estagirio receberbolsa ou outra forma de contraprestao.

2o Os dias de recesso previstos neste artigo sero concedidos de maneira proporcional, noscasos de o estgio ter durao inferior a 1 (um) ano.

Art. 14. Aplica-se ao estagirio a legislao relacionada sade e segurana no trabalho, sendosua implementao de responsabilidade da parte concedente do estgio.

CAPTULO V

DA FISCALIZAO

Art. 15. A manuteno de estagirios em desconformidade com esta Lei caracteriza vnculo deemprego do educando com a parte concedente do estgio para todos os fins da legislao trabalhista eprevidenciria.

1o A instituio privada ou pblica que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficarimpedida de receber estagirios por 2 (dois) anos, contados da data da deciso definitiva do processoadministrativo correspondente.

2o A penalidade de que trata o 1odeste artigo limita-se filial ou agncia em que forcometida a irregularidade.

CAPTULO VIDAS DISPOSIES GERAIS

Art. 16. O termo de compromisso dever ser firmado pelo estagirio ou com seu representanteou assistente legal e pelos representantes legais da parte concedente e da instituio de ensino, vedada aatuao dos agentes de integrao a que se refere o art. 5odesta Lei como representante de qualquer daspartes.

Art. 17. O nmero mximo de estagirios em relao ao quadro de pessoal das entidadesconcedentes de estgio dever atender s seguintes propores:

I de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagirio;

II de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: at 2 (dois) estagirios;

III de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: at 5 (cinco) estagirios;


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IV acima de 25 (vinte e cinco) empregados: at 20% (vinte por cento) de estagirios.

1o Para efeito desta Lei, considera-se quadro de pessoal o conjunto de trabalhadoresempregados existentes no estabelecimento do estgio.

2o Na hiptese de a parte concedente contar com vrias filiais ou estabelecimentos, osquantitativos previstos nos incisos deste artigo sero aplicados a cada um deles.

3o

Quando o clculo do percentual disposto no inciso IV do caputdeste artigo resultar emfrao, poder ser arredondado para o nmero inteiro imediatamente superior.

4o No se aplica o disposto no caput deste artigo aos estgios de nvel superior e de nvelmdio profissional.

5o Fica assegurado s pessoas portadoras de deficincia o percentual de 10% (dez por cento)das vagas oferecidas pela parte concedente do estgio.

Art. 18. A prorrogao dos estgios contratados antes do incio da vigncia desta Lei apenaspoder ocorrer se ajustada s suas disposies.

Art. 19. O art. 428 da Consolidao das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no

5.452, de 1

o

de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alteraes:Art. 428. ......................................................................

1o A validade do contrato de aprendizagem pressupe anotao na Carteira deTrabalho e Previdncia Social, matrcula e freqncia do aprendiz na escola, caso nohaja concludo o ensino mdio, e inscrio em programa de aprendizagem desenvolvidosob orientao de entidade qualificada em formao tcnico-profissional metdica.

......................................................................

3o O contrato de aprendizagem no poder ser estipulado por mais de 2 (dois)anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficincia.

...................................................................... 7o Nas localidades onde no houver oferta de ensino mdio para o

cumprimento do disposto no 1odeste artigo, a contratao do aprendiz poder ocorrersem a freqncia escola, desde que ele j tenha concludo o ensino fundamental. (NR)

Art. 20. O art. 82 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinteredao:

Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecero as normas de realizao deestgio em sua jurisdio, observada a lei federal sobre a matria.

Pargrafo nico. (Revogado). (NR)

Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.

Art. 22. Revogam-se as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de23 de maro de 1994, o pargrafo nico do art. 82 da Lei no9.394, de 20 de dezembrode 1996, e o art. 6oda Medida Provisria no2.164-41, de 24 de agosto de 2001.

Braslia, 25 de setembro de 2008; 187oda Independncia e 120oda Repblica.

LUIZ INCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

Andr Peixoto Figueiredo Lima

Este texto no substitui o publicado no DOU de 26.9.2008


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8. Referncias Bibliogrficas

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