20120606 proposta técnica r07

ÍNDICEPÁG.

FORMULÁRIO TEC-1

Formulário de Apresentação da Proposta Técnica..............................................................000

FORMULÁRIO TEC-2

A - Organização do Consultor...............................................................................................000

B - Experiência do Consultor.................................................................................................000

FORMULÁRIO TEC-3

A – Sobre os Termos de Referência.......................................................................................000

B – Sobre o Pessoal de Contrapartida e Instalações............................................................000

FORMULÁRIO TEC-4

a) Enfoque Técnico e Metodologia........................................................................................000

b) Plano de Trabalho..............................................................................................................000

c) Organização e Dotação de Pessoal....................................................................................000

FORMULÁRIO TEC-5

Composição da Equipe e Atribuição de Responsabilidades...............................................000

FORMULÁRIO TEC-6

Currículos dos Profissionais Propostos.................................................................................000

FORMULÁRIO TEC-7

Calendário de Atividades do Pessoal.....................................................................................000

FORMULÁRIO TEC-8

Plano de Trabalho...................................................................................................................000

PROPOSTA TÉCNICA | SDP N.º PSAM SBQC 01/2012

FORMULÁRIO TEC-1Formulário de Apresentação da Proposta Técnica

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012.

A Secretaria de Estado do Ambiente

Prezados Senhores,

Os abaixo-assinados comprometem-se a fornecer a Prestação de Serviços de Consultoria para o Apoio Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do PSAM – Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia do Guanabara, em conformidade com sua Solicitação de Proposta datada de 3 de maio de 2012 e com nossa Proposta. Apresentamos, por meio da presente, nossa Proposta que inclui esta Proposta Técnica e uma Proposta de Preço em envelope separado e lacrado.

Os abaixo-assinados, incluindo todos os subconsultores requeridos para executar qualquer parte do contrato, têm nacionalidade de países membros do Banco. Se o contrato de prestação de serviços de consultoria incluir o fornecimento de bens e serviços conexos, nos comprometemos a que estes bens e serviços conexos sejam originários de países membros do Banco.

Estamos apresentando nossa proposta em associação das empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ARCADIS LOGOS S/A e ECOLOGUS ENGENHARIA E CONSULTORIA.

Declaramos que todas as informações e declarações apresentadas nesta Proposta são verdadeiras e aceitamos que qualquer informação falsa nela contida poderá resultar em nossa desqualificação.

Se as negociações forem realizadas durante o prazo de validade da Proposta, ou seja, antes da data indicada no parágrafo 1.12 da Folha de Dados, comprometemo-nos a negociar com base no pessoal proposto. Esta proposta tem caráter obrigatório para nós e está sujeita às modificações que resultem das negociações do Contrato.

Se nossa Proposta for aceita, comprometemo-nos a iniciar os serviços de consultoria referentes à tarefa até a data indicada no Parágrafo de Referência 7.2 da Folha de Dados.

Estamos conscientes de que V.Sas. não são obrigados a aceitar nenhuma das Propostas que recebam.

Não temos nenhuma sanção do Banco ou de alguma outra Instituição Financeira Internacional (IFI).

Usaremos os nossos melhores esforços para assistir ao Banco nas suas investigações. Comprometemo-nos que dentro do processo de seleção (e no caso de resultar adjudicatórios, na execução) do contrato, a observar as leis sobre práticas proibidas aplicáveis no país do cliente.

Atenciosamente,

Augusto Cezar FabrinRepresentante Legal CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPASEndereço: Rua Euclides da Cunha, nº 106, São CristóvãoRio de Janeiro/RJ


FORMULÁRIO TEC-2Organização e Experiência do Consultor

A – ORGANIZAÇÃO DO CONSULTOR

De acordo com o solicitado na Seção 2 – Folha de Dados, parágrafo de Referência 1.2 do Edital de Solicitação de Proposta (SDP) nº PSAM SBQC 01/2012 para prover a “Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para o Apoio Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do PSAM”, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apresenta uma breve descrição acerca da organização da empresa.

Deve-se chamar especial atenção para o fato de já existir uma longa e bem sucedida experiência de trabalhos em consórcio entre a Concremat e a Logos, hoje Arcadis Logos, e uma grande sinergia entre as equipes das duas empresas, consolidada atravé’s da atuação conjunta em grandes empreendimentos tais como o das obras de Transposição do Rio São Francisco, o Programa de Despoluição do Rio Tietê, também financiado pelo BID e, para citar só mais um, o da Supervisão das Obras do Rodo Anel de São Paulo, Trecho Sul.

A.1 APRESENTAÇÃO DA CONCREMAT

A CONCREMAT iniciou suas atividades em 1952, consolidando ao longo dos anos sua liderança numa vasta gama de serviços de engenharia consultiva. Atua em todas as fases de desenvolvimento do empreendimento, desde os estudos de viabilidade até a conclusão do projeto, incluindo o gerenciamento, a supervisão e fiscalização da execução das obras, seja na área pública ou privada. Isto permite que o cliente possa se concentrar em sua atividade-fim, confiando à empresa o desenvolvimento e gerenciamento do empreendimento.

Como Missão, assumimos desafios com ousadia e competência, provendo soluções integradas de engenharia e gestão aos nossos clientes, negócios e à sociedade, deixando sempre nossa melhor contribuição para o desenvolvimento sustentável do país. Ser referência de mercado nas áreas que atuamos e uma das melhores empresas para se trabalhar é a Visão e o objetivo a ser atingido.

Hoje, a CONCREMAT já é considerada, segundo o Ranking da Engenharia Brasileira da Revista “O Empreiteiro”, a 3ª maior empresa do ramo de consultoria em atividade do país. A Concremat está estruturada para atuar, desde a fase de estudos à implantação das obras, nas seguintes áreas especializadas:

Saneamento Transportes EdificaçõesRecursos Hídricos Transporte Urbano EnergiaDesenvolvimento Local e Regional Indústrias PatologiaMeio Ambiente Petróleo e Gás Inspeções, Controle Tecnológico

Atualmente a Empresa possui as seguintes certificações: NBR ISO-9001:2008 (Estudos, Projeto, Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Empreendimentos); NBR ISO-9001:2008 (Fiscalização; Controle Tecnológico de concreto, solos, pavimentos e revestimentos; Ensaios Laboratoriais de Materiais e Componentes Construtivos; Inspeção; Avaliação e Monitoramento de Estruturas e Patologias Estruturais e de Sistemas Construtivos; e Gestão de Qualidade de Empreendimentos; NBR ISO 14001:2004 (Gestão de Meio Ambiente com o seguinte escopo: Estudos, Projetos, Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Empreendimentos); e OHSAS 18001:2007.

A.2 APRESENTAÇÃO DA ARECADIS LOGOS S. A.

ARCADIS Logos S.A. é uma empresa brasileira de engenharia em permanente evolução de forma a adaptar-se à demanda de serviços de seus mercados. Iniciou suas atividades em 1970 como Logos Engenharia Ltda. para ser, à época, a primeira empresa brasileira de consultoria de engenharia com dedicação exclusiva a atividade de Gerenciamento de Projetos.


Após quase 30 anos de grande sucesso nas suas atividades, em 1999, nos alvores da globalização, a Logos Engenharia associou-se à ARCADIS NV, empresa global, de capital aberto e sede em Amsterdam, fundada na Holanda em 1888.

Para atender à necessidade de ampliação de seu campo de atividades e ao crescente mercado brasileiro de engenharia, a ARCADIS Logos promoveu, ao longo dos últimos anos, um continuado processo de mudança organizacional e empresarial, muito além de iniciativas endógenas de diversificação. Assim, a especialização da Logos Engenharia em Gerenciamento foi ampliada com outras capacitações e especializações, através da aquisição de empresas tradicionais atuantes em outros campos, como a ENERCONSULT, em Projetos; a HIDROAMBIENTE, em Remediação Ambiental; a TETRAPLAN, em Planejamento Estratégico e Ambiental; e a INTERPLAN, em Saneamento.

Dando continuidade ao seu processo de modernização e evolução, em busca do melhor e mais completo atendimento aos clientes, em Dezembro de 2011, todas essas empresas da ARCADIS Logos foram consolidadas em uma mesma organização. Desde então, a ARCADIS Logos passa a atuar efetivamente como uma empresa integrada de engenharia consultiva, equipada com todos os recursos anteriormente distribuídos entre suas subsidiárias (Logos, Enerconsult e Tetraplan).

Com efetivo superior a 2.500 colaboradores, majoritariamente de nível universitário, distribuídos ao longo do Brasil e em alguns outros países, a ARCADIS Logos está capacitada para atuar em todos os mercados de Engenharia Consultiva e em todas as etapas de Desenvolvimento e Implantação destes Projetos.

O Grupo ARCADIS congrega, no mundo, mais de setenta empresas nos mais diversos segmentos da engenharia consultiva, com um “staff” de aproximadamente vinte e cinco mil colaboradores e receita anual da ordem de €$2,4 bilhões. Atualmente, está relacionado entre as dez maiores organizações de Consultoria do mundo, atuando em países dos continentes Europeu, Americano, Africano e Asiático.

O Sistema de Qualidade decorrente deste Programa conta hoje com as certificações ISO 9001 e QUALIHAB Nível 6, para os Serviços de Gerenciamento de Empreendimentos.

A.3 APRESENTAÇÃO DA ECOLOGUS

A ECOLOGUS foi fundada em 1994, por profissionais com sólida experiência na coordenação de planos, projetos e estudos multidisciplinares. A empresa tem por objetivo o desenvolvimento de trabalhos de planejamento e gerenciamento ambiental, tanto na esfera das políticas públicas como de projetos industriais e de infraestrutura.

A experiência acumulada pela empresa desde sua fundação, associada à experiência de seus titulares com mais de vinte anos de atuação em consultoria de engenharia e meio ambiente, inclui a trabalhos nas áreas de transportes, recursos hídricos, desenvolvimento rural e urbano; geração elétrica, irrigação; abastecimento de água; e esgotamento sanitário, além de trabalhos de desenvolvimento institucional para órgãos públicos de meio ambiente e saneamento.

O intercâmbio permanente de informações técnicas com centros de excelência nacionais e internacionais, aliado à colaboração de especialistas de alta competência, capacita a ECOLOGUS a oferecer qualidade técnica e gerencial na realização de Planos Regionais de Saneamento e Gestão Ambiental; Avaliações Ambientais Estratégicas; Estudos e Assessoria para Licenciamento Ambiental de projetos; Planos Diretores de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental; Organização e Fortalecimento Institucional; Estudos Ambientais de Pré-investimento; Sistemas de Gestão Ambiental; Projetos Ambientais Básicos e Executivos; Gerenciamento Ambiental e Social.



B – EXPERIÊNCIA DO CONSULTOR

Nome da Empresa: Arcadis Logos




NOME DO SERVIÇO: Programa de Saneamento de Fortaleza - SANEFOR

PAÍS: Brasil

LOCAL NO PAÍS: Fortaleza/CE

EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL): Profissionais de Nível Superior (Sênior, Médio e Júnior), Nível Técnico e administrativo

NOME DO CLIENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU

Nº DE MEMBROS DA EQUIPE: 130

ENDEREÇO: Centro Administrativo Virgílio Távora – Cambeba – Fortaleza

Nº DE PESSOAL/MÊS – DURAÇÃO DO SERVIÇO: Pessoal/mês – 10.400 Duração - 80 meses

DATA DE INÍCIO (MÊS/ANO): 03/1993

DATA DE CONCLUSÃO (MÊS/ANO): 09/1999

VALOR APROXIMADO DOS SERVIÇOS (EM U$): 11,690,144

NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: CSL - 30% CAB - 30%

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS: CSL - 39 CAB - 39

NOME DO RESPONSÁVEL (DIRETOR DO PROJETO/COORDENADOR. LÍDER DA EQUIPE) E FUNÇÕES DESEMPENHADAS: Coordenador: José de Ribamar Sousa

DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Supervisão do Programa e Gerenciamento das Obras de Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Limpeza Pública, Constantes do Programa de Saneamento de Fortaleza, investimento de U$$ 310,6 milhões, com financiamento parcial do BID, BNDES e OGU, compreendendo:

Sub-programa de drenagem urbana: Execução de 70,50 km de obras lineares, 4 ETES (lagoas), 1 açude, população beneficiada de 1.396.326 hab. Programa detalhado de manutenção preventiva de todo o sistema.

Sub-programa de esgotamento sanitário: Execução de 1.099.03 km de obras lineares, 18 estações elevatórias, 1 estação de pré-condicionamento, com 126.282 ligações prediais, atendendo a um número de aproximadamente 157.892 economistas, beneficiando uma população de aproximadamente 849.459 hab

Sub-programa de Limpeza Pública: Construções de 03 (três) Aterros Sanitários, 1 (uma) usina de incineração de Lixo, beneficiando uma população de 2.560.000 habitantes na RM de Fortaleza – CE; Estudo e implantação de um Sistema de Tarifas Públicas especiais aplicáveis aos grandes geradores de Resíduos Sólidos.

Sub-Programa Sistemas Complementares: Aquisição e instalação de 187.393 hidrômetros, aquisição de equipamentos para os subprogramas de Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Limpeza Urbana, programas de educação e de controle ambiental e a relocação de 3.963 famílias, sendo 1.776 para 31 conjuntos habitacionais construídos pelo Programa e 2.187 por indenizações e desapropriações de 395.527 m2 de terreno, com um investimento de U$$ 36,85 milhões.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Os servfiços efetivamente prestados compreenderam o cumprimento das metas acima indicadas, com plena satisfação do cliente.

Nome da Empresa: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A




NOME DO SERVIÇO: Supervisão do Projeto PARANÁSAN PAÍS: Brasil

LOCAL NO PAÍS: Curitiba/PR

EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL): Profissionais de nível superior, sênior, médio e júnior e profissionais de nível técnico

NOME DO CLIENTE: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR


ENDEREÇO: Curitiba/PR

Nº DE PESSOAL/MÊS - DURAÇÃO DO SERVIÇO: Pessoal/mês – 3.000 Duração - 60 meses


DATA DE CONCLUSÃO (MÊS/ANO): Em andamento


NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: Earth Tech do Brasil - 47,26% Ecosol - 2,44%

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS: Earth Tech do Brasil - 23 profissionais/mês Ecosol - 2 profissionais/mês

NOME DO RESPONSÁVEL (DIRETOR DO PROJETO/COORDENADOR. LÍDER DA EQUIPE) E FUNÇÕES DESEMPENHADAS: Responsável Técnico: Celso Silveira Queiroz

DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: implementação do plano denominado Projeto de Saneamento Ambiental do Paraná PARANASÁN, no qual estão previstos investimentos de US$ 348 milhões, com recursos financeiros provenientes dos fundos de empréstimo do Japan Bank for International Cooperation - JBIC e do orçamento do Governo do Estado do Paraná, foi criada a Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP- PARANASÁN. As obras integrantes do Projeto são: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Curitiba – captação, adução,

reservação, tratamento e distribuição;

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Curitiba – redes coletoras, coletores tronco, estações elevatórias, emissários, e estações de tratamento.


DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Assessoria à UGP PARANÁSAN - SANEPAR na Implementação Global do Projeto:

Preparação do plano de contratação e suprimentos; Desenvolvimento e implantação de Sistema de Gerenciamento de Informações; Elaboração de Relatórios Gerenciais.

Assessoria no Controle e Garantia de Qualidade das Obras: Montagem e auditoria e de Programa de Controle de Qualidade; Controle e avaliação de todos os processos, produtos e obras finais de acordo com o Plano de Controle de

Qualidade. Assessoria na Elaboração dos Cronogramas das Obras:

Elaboração e revisão mensal dos cronogramas das obras; Preparo de relatórios de situação e desvios de obras.

Assessoria na Administração dos Contratos das Obras e Resolução de Disputas: Interpretação e gerenciamento de todos os documentos dos contratos de obras do Projeto; Acesso imediato aos documentos dos contratados; Assistência à UGP PARANÁSAN na determinação de valores de mercado de qualquer serviço adicional.

Execução de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia: Requerer serviços de engenharia de acordo com o interesse do PROJETO, incluindo revisões nos projetos,

desenhos e modificações nos projetos; Avaliar através de equipe de profissionais qualificados o escopo e a revisão dos termos para a execução das

obras; Providenciar especialistas altamente qualificados quando necessário. Acompanhar o Programa de Salvamento Arqueológico da Barragem Piraquara II. Acompanhar o Programa de Resgate e Aproveitamento Científico da Flora da região do eixo da

Barragem Piraquara II. Assessoria na Preparação de Manuais de Operação e Manutenção para as Obras propostas:

Desenvolvimento do Programa de Operação e Manutenção das unidades de todos os sistemas construídos. Assessoria à UGP PARANÁSAN - SANEPAR nos Processos de Contratação das Obras:

Preparação de diretrizes para elaboração de editais; Critérios e relatórios de avaliação; Preparação de editais; Acompanhamento dos processos de licitação; Análise dos documentos apresentados pelas empresas proponentes; Avaliação técnica das propostas.





NOME DO SERVIÇO: Gerenciamento das Intervenções dos Programas Habitacionais na Cidade do Rio de Janeiro

PAÍS: Brasil

LOCAL NO PAÍS: Rio de Janeiro/RJ

EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL): 01 Coordenador Geral do Contrato, 01 Coordenador de Planejamento, 01 Coordenador de Obras, 01 Coordenador de Assistência Social, 01 Profissional de Nível Superior Júnior, 01 Arquiteto, Sênior, 04 Engenheiros Médio, 03 Técnicos Sênior, 06 Assistentes Sociais Sênior.

NOME DO CLIENTE: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro


ENDEREÇO: Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Rio de Janeiro/RJ

Nº DE PESSOAL/MÊS – DURAÇÃO DO SERVIÇO: Pessoal/mês - 380 Duração - 20 meses




NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO:

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS:

NOME DO RESPONSÁVEL (DIRETOR DO PROJETO/COORDENADOR. LÍDER DA EQUIPE) E FUNÇÕES DESEMPENHADAS: Responsável Técnico: José Alcure Neto

DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Gerenciamento das Intervenções dos Programas Bairrinho, Grandes Favelas/Favela-Bairro, Requalificação de Conjuntos Habitacionais, Morar Sem Risco e Pró-Saneamento/Mutirão. Os Programas compreenderam ações sociais, intervenções de infra-estrutura (pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água), urbanização e mobiliário urbano. Os Programas foram financiados pela Caixa Econômica Federal – CEF, com investimento da ordem de R$ 33.000.000,00.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Atividades de Assistência Social

Coordenação dos programas de ação social e dos serviços com eles relacionados, com vistas a obter a participação comunitária;

Implantação dos programas de educação sanitária e ambiental e de orientação urbanística e social; Coordenação e planejamento; ações de mobilização; implantação do trabalho sócio-econômico; avaliação; e

monitoramento; Plano de reassentamento, cadastramento, preparação para transferência das famílias (reassentamento),

transferência das famílias, acompanhamento social às famílias reassentadas. Apoio ao Gerenciamento de Projetos; Gerenciamento de Obras:

Planejamento físico-financeiro da execução das obras; Fiscalização das obra; Apoio à SMH e aos órgão participantes nas licitações;

Apoio ao Planejamento e Controle dos Programas. Atividades de Apoio Logístico





NOME DO SERVIÇO: Projeto Executivo e Fiscalização das Obras do Sistema Sarapuí – Rio de Janeiro

PAÍS: Brasil

LOCAL NO PAÍS: Rio de Janeiro / RJ

EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL): Coordenadores de Projeto, de Campo e Fiscalização das Obras, Eng. Projetista, Eng. de Planejamento, Eng. fiscal, técnicos, topógrafo, Aux. Administrativos.

NOME DO CLIENTE: Cia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE


ENDEREÇO: Av. Graça Aranha, 182 – 6º andar – Centro

Nº DE PESSOAL/MÊS – DURAÇÃO DO SERVIÇO: Duração - em andamento



VALOR APROXIMADO DOS SERVIÇOS (EM U$): 21,742,421.69

NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: Hidroservice - 50%

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS: Hidroservice - 23

NOME DO RESPONSÁVEL (DIRETOR DO PROJETO/COORDENADOR. LÍDER DA EQUIPE) E FUNÇÕES DESEMPENHADAS: Coordenador: José Alcure Neto

DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Projeto executivo do Sistema de Coleta, Transporte e Tratamento de Esgotos e Fiscalização de Obras do Sistema Sarapuí, componente do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, compreendendo o Sistema de coleta, transporte e tratamento de esgotos da Bacia do Rio Sarapuí, nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo, pertencentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população atendida de 925.514 habitantes através da implantação de 310 km de redes coletoras, estações elevatórias, ligações domiciliares e Estação de Tratamento de Esgotos a nível secundário, por lodos ativados, com capacidade de 3,0 m³/s, para a CEDAE. Financiamento JBIC. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Estudo de consolidação do projeto básico; Estudo de conceituação e reavaliação do processo de tratamento, modulação e projeto executivo da Estação de

Tratamento de Esgotos – ETE da Bacia do Rio Sarapuí; Projeto executivo do sistema de tratamento e coleta de esgotos, Levantamento de campo e serviços geotécnicos, Sub-projeto hidráulico-sanitário, Sub-projeto de engenharia civil , Orçamentos detalhados, e Supervisão e fiscalização das obras.





NOME DO SERVIÇO: Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva, referente à Supervisão de Obras de Melhoramentos de Bairros e de Infra-estrutura, incluindo Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário, Drenagem, Equipamentos Sociais, contemplados pelo Programa de Urbanização Integrada de bairros na Baixada Fluminense - Programa Nova Baixada (Lote 03)

PAÍS: Brasil


EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL): Consultor, eng. civil (senior, médio e junior), técnicos de nível médio, administrativo, ajudantes e motoristas

NOME DO CLIENTE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – DER


ENDEREÇO: Rio de Janeiro / RJ

Nº DE PESSOAL/MÊS – DURAÇÃO DO SERVIÇO: Pessoal/mês - 1008 Duração - 28 meses



VALOR APROXIMADO DOS SERVIÇOS (EM U$): 11,191,273.52

NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: Concremat / Multiservice / Tecnosolo

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS: Multiservice = 28 meses

Tecnosolo = 28 meses


DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva, referente à Supervisão de Obras de Melhoramentos de Bairros e de Infra-estrutura, incluindo Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário, Drenagem, Equipamentos Sociais, contemplados pelo Programa de Urbanização Integrada de bairros na Baixada Fluminense - Programa Nova Baixada. Financiamento BID. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Coordenação Geral dos Trabalhos, com acompanhamento do contrato e das obras; Planejamento e Programação; Engenharia de Campo; Fiscalização Das Obras; Execução do Plano de Reassentamento.





NOME DO SERVIÇO: Programa de Melhoria de Infra-estrutura Urbana em Municípios da Baixada Fluminense – Programa Baixada Viva

PAÍS: Brasil


EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL): Consultor, Eng. Civil (Senior, Médio e Júnior), Técnicos de Nível Médio, Administrativo, Ajudantes e Motoristas

NOME DO CLIENTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Controle – SECPLAN

Nº DE MEMBROS DA EQUIPE: Equipe de Projeto: 36 Equipe de Supervisão: 60

ENDEREÇO: Rio de Janeiro / RJ

Nº DE PESSOAL/MÊS – DURAÇÃO DO SERVIÇO: Pessoal/mês - 3.456 Duração - 36 meses

DATA DE INÍCIO (MÊS/ANO): 1997

DATA DE CONCLUSÃO (MÊS/ANO): 2000


NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA - 33,3% TECNOSOLO S/A - 33,3%

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS: Multiservice = 32 Tecnosolo = 32


DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Elaboração de Projetos Executivos e Fiscalização das Obras de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Pluvial, Geotecnia, Pavimentação, Levantamento Topográfico de Praças, Áreas de Lazer e Edificações nos Bairros Centenário, Jardim Leal, Coelho da Rocha, Mesquita, Presidente Juscelino e Xavantes nos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Belford Roxo, integrantes do Programa Baixada Viva, com financiamento do BID DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Projeto Estudos populacionais, hidrológicos, geotécnicos, de transientes hidráulicos; Projeto hidráulico, mecânico, de eletricidade, estrutural, de engenharia civil (terraplenagem, pavimentação, etc.), de

arquitetura, de urbanismo e de paisagismo. Supervisão Coordenação Geral dos Trabalhos; Planejamento e Programação; Engenharia de Campo; Fiscalização das Obras; Elaboração do Plano de Reassentamento.





NOME DO SERVIÇO: Gerenciamento das Obras de Saneamento Básico do Litoral Norte do Estado de São Paulo

PAÍS: Brasil

LOCAL NO PAÍS: Estado de São Pulo


NOME DO CLIENTE: Companhia de Saneamento de São Paulo - SABESP


ENDEREÇO: São Paulo/SP

Nº DE PESSOAL/MÊS - DURAÇÃO DO SERVIÇO: Pessoal/mês - 1500 Duração - 60 meses







DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Gerenciamento das Obras de Saneamento Básico do Litoral Norte do Estado de São Paulo, compreendendo diversas localidades dos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos; Supervisão de projetos; Fiscalização da qualidade das obras e serviços; Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro das obras e serviços; Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro das aquisições de materiais e equipamentos; Coordenação geral do empreendimento abrangendo os insumos de planejamentos, obras, suprimentos e serviços,

durante toda a evolução da implantação do empreendimento, a serem desenvolvidas em função das solicitações da SABESP;

Preparo ou consolidação de informações gerenciais requeridas durante a evolução da implantação do empreendimento a serem desenvolvidas em função das solicitações da SABESP;

Apoio a SABESP referente ao acompanhamento do desenvolvimento financeiro da implantação dos empreendimentos.





NOME DO SERVIÇO: Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria e Assistência Técnica de Obras de Saneamento Básico (SES - Sistemas de Esgoto Sanitários, exceto Empreendimentos Referentes ao Programa de Despoluição do Rio Tietê) - Região Metropolitana de São Paulo

PAÍS: Brasil

LOCAL NO PAÍS: Estado de São Pulo


NOME DO CLIENTE: Companhia de Saneamento de São Paulo - SABESP


ENDEREÇO: São Paulo/SP





NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: COBRAPE - 50%

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS: 12 profissionais/mês


DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria e Assistência Técnica de Obras de Saneamento Básico (SES - Sistemas de Esgoto Sanitários, exceto Empreendimentos Referentes ao Programa de Despoluição do Rio Tietê) - Região Metropolitana de São Paulo DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Gerenciamento das Obras e Serviços dos Empreendimentos de Saneamento, mantendo um fluxo de informações

contínuos junto à Sabesp quanto ao desenvolvimento dos serviços; Acompanhamento das ações referentes à Gestão e Gerenciamento Ambiental, com relação às medidas

mitigadoras, planos e programas ambientais exigidos pelos órgãos ambientais, a serem desenvolvidos para a execução das obras.

Acompanhamento e providencias necessárias quanto à regularização periódica de preenchimento dos cadastros de novas ligações domiciliares das obras em execução objeto do contrato de Gerenciamento e Fiscalização e envio em tempo hábil para aprovação da Sabesp

Fiscalização das obras e serviços dos empreendimentos de saneamento, informando periodicamente à SABESP e sempre que solicitado através do Gerenciamento

Acompanhamento dos processos para licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais, visando a agilização da obtenção das licenças necessárias à execução de todas as etapas das obras (Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e Operação)

Implantação de Plano de Educação Sanitária e Ambiental nas comunidades de baixa renda Assessoria e Assistência Técnica Consultiva de Obras





NOME DO SERVIÇO Estudos, Projetos e Execução de Serviços de Assessoria Necessários à Preparação do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus

PAÍS: Brasil

LOCAL NO PAÍS: Manaus/AM


NOME DO CLIENTE: Secretaria de Estado de Infra-estrutura – SEINF


ENDEREÇO: Av. Tefé, 3279 - Japiim, Manaus/AM







NOME DO RESPONSÁVEL (DIRETOR DO PROJETO/COORDENADOR. LÍDER DA EQUIPE) E FUNÇÕES DESEMPENHADAS: Responsável Técnico: Celso Silveira Queiroz

DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Estudos, Projetos e Execução de Serviços de Assessoria Necessários à Preparação do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus, compreendendo os seguintes componentes: Plano de Participação Comunitária; Plano de Reassentamento, Desapropriações e Readequação; Estudos e Projetos de Engenharia (macro e micro-drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário,

resíduos sólidos, aspectos urbanísticos e habitacionais e prevenção e controle de contaminação industrial); Estudo de Viabilidade Socioeconômica; Plano de Fortalecimento Institucional; Estudo de Avaliação Ambiental Estratégico; Projeto de Comunicação Social e Educação Ambiental e Plano de Controle Ambiental. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: Plano de Participação Comunitária (PPC) Plano de Reassentamento, Desapropriações e Readequação (PDR) Projeto de Comunicação Social Projeto de Educação Ambiental Plano de Controle Ambiental Estudos e Projetos de Engenharia: Macro drenagem; Micro drenagem; Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Resíduos sólidos; Aspectos urbanos e habitacionais; Plano de prevenção e controle de contaminação ambiental (PCCI); Estrutura e implantação do sistema de informações geográficas; Diagnóstico da situação atual Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica





NOME DO SERVIÇO: Saneamento Básico e Urbanização Integrada dos Bairros que compõem o Programa Baixada Viva – Região Metropolitana do Rio de Janeiro

PAÍS: Brasil


EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL): Equipe de Projeto: Consultor, Eng. Sênior, Médio e Júnior, Técnicos de Nível Médio, Chefe Administrativo Equipe de Supervisão: Consultor, Eng. Civil (Sênior, Médio e Júnior), Técnicos de Nível Médio, Administrativo, Ajudantes e Motoristas

NOME DO CLIENTE:

Secretaria de Estado de Planejamento e Controle – SECPLAN

Nº DE MEMBROS DA EQUIPE: Equipe de projeto: 34 Equipe de supervisão: 53

ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras – Palácio Guanabara – Rio de Janeiro / RJ

Nº DE PESSOAL/MÊS – DURAÇÃO DO SERVIÇO: Pessoa/mês - 435 Duração - 5 meses




NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: Multiservice Engenharia Ltda. - Tecnosolo S.A. -

Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA FORNECIDA PELAS CONSULTORAS ASSOCIADAS: Multiservice - 29

Tecnosolo - 29


DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Elaboração de Projetos Básico e Executivo e Supervisão das obras de Saneamento Básico e Urbanização Integrada dos Bairros que compõem o Programa Baixada Viva Lote 1, relativo a ações nos setores social e de infra-estrutura, em áreas de população de baixa renda, visando o desenvolvimento sustentável do meio ambiente, à adequada urbanização dos bairros Olavo Bilac (Duque de Caxias), Chatuba (Nova Iguaçu), Lote XV (Belford Roxo) e Jardim Metrópole (São João de Meriti) e o resgate da cidadania para uma população de 124.000 habitantes da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE: As características gerais das obras objeto dos projetos e supervisão foram: 174 Km de projeto geométrico e de pavimentação; 01 Estação de tratamento de esgoto, com vazão total de 340 l/s;

06 Estações elevatórias de esgotos com vazões de até 1252 l/s; 179 km de redes coletoras de esgotos; 33 km de redes de abastecimento de água, incluindo adutora de água tratada, com diâmetro variando de 200 a 600 mm, em uma extensão total de 6 km; 02 reservatórios de água com capacidade de 7500 m 3, cada; 139 km de rede de microdrenagem pluvial; 11 km de rede de macrodrenagem; 17.935m² de área urbanizada com jardins; 695 m de rua com 4,00 m de largura; 33 m de rua com 6,00 m de largura; 2,5 ha de área e vias públicas de projetos de meio ambiente e mobiliário urbano; Edificações sociais (postos de saúde, centros de defesa da cidadania, postos de limpeza urbana e creches; Projetos hidráulico, mecânico, de eletricidade, estrutural, engenharia civil, arquitetura, urbanismo e paisagismo.



FORMULÁRIO TEC-3Observações e Sugestões sobre os Termos de Referência e o Pessoal de Contrapartida e Instalações Fornecidas pelo Contratante

A – TERMOS DE REFERÊNCIA

Da análise prévia do Termo de Referência constante do Edital, concluí-se que o material apresentado é de bom nível técnico e bastante abrangente, enfocando todas as atividades necessárias à Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para Apoio Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do PSAM.

Com o objetivo de se obter melhores resultados na execução dos serviços, tecemos alguns comentários e propomos atividades não previstas, mas que julgamos serem necessárias ao bom andamento dos serviços.

As obras de médio e grande porte, de um modo geral, possuem riscos associados, na medida em que muitas decisões precisam ser tomadas antes do início dos trabalhos e muitas vezes o projeto não contempla todas as informações necessárias.

Todo o planejamento da execução da obra depende de uma série de estimativas de prazos e custos, e por definição uma estimativa não é um valor exatamente definido, visto que em qualquer estimativa existe sempre um certo grau de imprecisão.

O gerenciamento de riscos inclui os processos relacionados com o planejamento, a identificação, a análise e o monitoramento e resposta aos riscos do projeto. O primeiro passo é elaborar um Plano de Gerência de Riscos onde deve ser definida a abordagem que será utilizada para a gerência de riscos do projeto. Os riscos que podem afetar a obra de forma negativa ou positiva devem ser então identificados e documentados, e em seguida analisados, de forma qualitativa e/ou quantitativa.

Na análise qualitativa, é feita uma avaliação das probabilidades de ocorrência e impactos dos riscos identificados. Isso permite a priorização para ações de tratamento. Adicionalmente, os riscos considerados de maior prioridade ou relevância, como, por exemplo, os que têm alta probabilidade de ocorrência e alto impacto, podem ser reavaliados de forma quantitativa. Neste processo, é feita uma análise numérica dos efeitos que tais riscos podem ter sobre os objetivos do projeto.

O próximo passo é elaborar um Plano de Resposta aos Riscos, de forma que as oportunidades possam ser aproveitadas, e que os riscos com efeitos adversos para a obra sejam devidamente tratados da forma adequada, tomando a decisão quanto à aceitação, mitigação, eliminação ou transferência do risco.

Finalmente, deve existir um processo de Monitoração e Controle que permita identificar riscos residuais e novos riscos que surjam durante o andamento da obra e que possibilite uma avaliação dos resultados obtidos pelas ações de tratamento dos riscos.

Cada processo da Gerência de Riscos em obras possui entradas, ferramentas, técnicas e saídas recomendadas. Em muitos projetos, a previsão de término é normalmente estabelecida através de análises CPM (Critical Path Method). Essa técnica permite determinar o caminho crítico ou a sequência de atividades associadas ao tempo mais curto para a execução do projeto. Estas atividades possuem folga zero, logo qualquer atraso em uma delas representa um atraso no projeto.

Do exposto, conclui-se que, além de preparar-se para proteger-se contra riscos frequentes e conhecidos de baixo impacto, a Proponente, em conjunto com a SEA (Secretaria de Estado de Ambiente), através da UEPSAM (Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), estude e estabeleça Planos de Contingência para utilizar na eventual instalação de riscos de alto impacto.

Desta forma, trabalhando em grupo, poder-se-á orientar a todos os profissionais envolvidos a entenderem e a priorizarem os riscos inerentes aos processos de implantação das obras. O que se propõe é que seja questionada toda a cadeia de fornecimento para as obras como: suficiência dos fornecimentos, a qualidade e a suficiência dos projetos executivos, a competência de mobilização e de


atuação das Construtoras, a identificação das interferências físicas como, por exemplo, as de aspecto ambiental, o fluxo normal de disponibilização dos aportes financeiros, as possíveis mudanças de prioridades determinadas pela SEA, em consonância com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e os demais órgãos envolvidos.

Este questionamento ajudará a antecipar, descobrir e prever possíveis impactos de problemas, assim como identificar o nível de preparo e das ações exigidas para enfrentá-los. A experiência prática na implementação desse exercício recomenda posicionar os trabalhos como “testes de abstração”, pois isso ajuda a quem o pratica a se preparar para acontecimentos imprevistos, em vez de se concentrar no debate sobre a probabilidade de ocorrer tais acontecimentos. Por meio desse exercício, os profissionais envolvidos devem ser capazes de identificar a prioridade de minimizar riscos em curto, médio e longo prazo.

A partir do entendimento dos Termos de Referência, das considerações e das sugestões formuladas, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS pôde apresentar os 3 (três) temas exigidos na Proposta Técnica que são: a) Enfoque Técnico e Metodologia; b) Plano de Trabalho; e c) Organização e Dotação de Pessoal.

Percebe-se que há grande destaque para ações gerenciais voltadas para planejamento, programação, execução, monitoramento e avaliação (ciclo PDCA) do andamento do Programa, que permitirão identificar os estágios atuais de cada intervenção, comparar com os indicadores planejados, apontar distorções ou não conformidades, avaliar os riscos e imediatamente indicar as medidas corretivas, minimizando os seus efeitos para o desenvolvimento do Programa.

Está muito bem identificado no Termo de Referência que a Consultora a ser contratada deverá ter experiência na coordenação, gerência e controle de programas de infraestrutura urbana, financiados por organismos multilaterais. Existem funções bastante específicas que permitem apoiar a administração de Programas financiados por organismos multilaterais, e estas encontram-se destacadas a seguir, a partir do disposto no Termo de Referência:

Ajuste, revisão e atualização contínua do macroplanejamento de execução do Programa, com base nos marcos contratuais estabelecidos no Acordo de Empréstimo com o BID e com a SEA;

Planejamento e elaboração (orçamento e cronograma) dos pedidos de desembolsos e preenchimento dos IFRs a serem implementados por meio de Sistemas Gerenciais;

Elaboração e consolidação das prestações de contas dos recursos aplicados no Programa;

Elaboração do controle financeiro das contas do Programa;

Preparação dos dados, informações e documentos necessários para a realização da auditoria independente que deverá auditar os registros, contas e controles internos da UEPSAM;

Organização, preparação e elaboração de relatórios referentes à prestação de contas;

Preparação do Plano de Aquisições para o Programa;

Elaboração de documentos técnicos em apoio às licitações conforme as diretrizes atualizadas para aquisições financiadas por empréstimos do BID e créditos da AID e para a seleção e contratação de consultores pelos mutuários do BID;

Preparação dos relatórios de avaliação das licitações do programa para as não objeções do Banco;

Apoio ao gerenciamento dos contratos assinados com os fornecedores;

Coordenação, acompanhamento e suporte técnico para as atividades de atendimento às salvaguardas sociais e ambientais do Banco, incluindo, entre outros, o controle e monitoramento dos relatórios ambientais produzidos, dos processos para licenciamento e atendimento às suas condicionantes;

Elaboração e emissão de relatórios de progresso periódicos;


Desenvolvimento e implementação de um sistema de indicadores de acompanhamento, para poder monitorar as metas propostas para o Programa;

Elaboração dos relatórios periódicos previstos no Acordo de Empréstimo.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS julga ainda que um dos aspectos importantes é o que diz respeito ao treinamento e capacitação dos técnicos da SEA/UEPSAM durante a elaboração dos trabalhos.

A importância reputada para esse aspecto prende-se ao fato de que se pretende que os trabalhos a serem desenvolvidos pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS se constituam numa ferramenta dinâmica e potente de planejamento e gerenciamento para a SEA. E para que isso venha a ocorrer, é essencial que essa ferramenta de gerenciamento de projetos possa ser devidamente manejada e operada pela SEP/UEPSAM, dela extraindo todo o potencial de recursos que poderá oferecer.

Para tanto, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS prevê o desenvolvimento de uma série de atividades e eventos voltados não somente para os técnicos da UEPSAM, mas, também, para técnicos de outras áreas técnicas e administrativas do Órgão, inclusive de seu corpo gerencial e diretivo, maximizando o potencial e o alcance dos resultados que podem ser oferecidos pela implementação dos trabalhos do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS.

A implementação da capacitação proposta permitirá cobrir toda a ampla gama de atividades, procedimentos e recursos compreendidos no trabalho do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, e será realizada ao longo da execução do Contrato e envolvendo, como já comentado, desde o corpo diretivo e gerencial da UEPSAM até os técnicos encarregados das tarefas rotineiras relacionadas com os instrumentos de planejamento e gestão de programas e projetos. Todas essas atividades e eventos serão definidos e realizados sob a coordenação da UEPSAM, coordenadora do Programa.

Os técnicos da UEPSAM deverão participar de forma contínua dos trabalhos, tanto nas fases de conceituação e preparação dos trabalhos como, principalmente, no acompanhamento das atividades de elaboração das ferramentas de controle e de gestão.

À medida que os respectivos recursos sejam preparados e disponibilizados para os trabalhos, os técnicos do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS encarregados de sua operação trabalharão juntamente com os técnicos da UEPSAM na manipulação de cada ferramenta, para que os técnicos sejam treinados no sistema de treinamento em serviço (on-the-job training) desde as fases iniciais até a completa operacionalização das ferramentas, de forma contínua.

Além desse treinamento de caráter continuo se prevê, ainda, a realização de sessões de treinamento especial para a consolidação da operação de instrumentos de gerenciamento e planejamento específicos, à medida que essas ferramentas estejam em condições operacionais.

Além dos técnicos da UEPSAM, os quais estarão naturalmente envolvidos, de forma direta, com os técnicos do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS na realização dos trabalhos, outros técnicos, de diferentes áreas da SEA, poderão ser relacionados pelos técnicos na realização dos trabalhos; outros técnicos de diferentes áreas da SEA poderão ser acionados pelos técnicos da CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS para obtenção de dados e informações diversas e para a realização de discussões referentes às técnicas e procedimentos que sejam adequados ao Órgão, tais como, por exemplo, para a compatibilização de bases de dados, de formatação de formulários, de métodos de trabalho, enfim, para toda uma gama de definições que devem ser tomadas de forma conjunta com áreas específicas da SEA/UEPSAM, de maneira que os instrumentos de planejamento e gestão sejam desenvolvidos de forma a atender às necessidades específicas das diversas áreas técnicas do Órgão.

Com vistas a despertar o interesse de técnicos dessas áreas e motivar o seu efetivo envolvimento com a realização dos trabalhos para o gerenciamento do PSAM, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS prevê a realização de uma série de eventos, formatados como Workshops, a serem dirigidos para áreas técnicas específicas do Órgão, dependendo dos temas a serem objeto de tratamento ao longo dos trabalhos, tendo como público-alvo o corpo técnico e o corpo gerencial dessas áreas técnicas. Esses Workshops terão caráter expositivo e informativo, e serão configurados como tendo objetivos básicos, como os de:


informar ao corpo técnico e gerencial das áreas técnicas os aspectos técnicos e metodológicos envolvidos com as etapas específicas dos trabalhos que estejam sendo desenvolvidos; mostrar a importância, as vantagens e os impactos que os sistemas e ferramentas que serão disponibilizados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS terão para o desenvolvimento de suas tarefas rotineiras; discutir a formatação de produtos técnicos que o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS poderá fornecer para as áreas técnicas; e, despertar o interesse e motivar a participação e integração dos técnicos e corpo gerencial com as atividades relacionadas com o Gerenciamento de Programas e Empreendimentos.


FORMULÁRIO TEC-3Observações e Sugestões sobre os Termos de Referência e o Pessoal de Contrapartida e Instalações Fornecidas pelo Contratante

B – PESSOAL DE CONTRAPARTIDA E INSTALAÇÕES

O Contratante não fornecerá pessoal de contrapartida, nem quaisquer insumos ou instalações à Supervisora, conforme a subcláusula de referência 1.4 das Instruções às Empresas de Consultoria – Folha de Dados do Edital e item 6 dos Termos de Referência. Fornecerá, entretanto, as informações e documentos relacionados no capítulo 7 dos Termos de Referência.

Convém mencionar que, para atingir as metas estabelecidas e prover condições adequadas à execução de seus trabalhos, será implantada pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS sua estrutura logística de forma a atender, a tempo e à hora, todas as necessidades do empreendimento e da equipe alocada ao mesmo. Portanto, a estrutura logística a ser implantada deverá fornecer à equipe de apoio técnico e operacional:

instalações funcionais;sistemas de comunicação adequados, rápidos e modernos;materiais e equipamentos suficientes e compatíveis, tanto em qualidade quanto em quantidade;estrutura de apoio capaz de suprir e complementar todas as necessidades da citada equipe.

A ocorrência da execução de obras e de serviços de mesma similaridade técnica em diversos pontos de construção sugere a adoção, como melhor solução para o Apoio ao Gerenciamento do Programa, de uma estrutura organizacional do tipo matricial. Este sistema traz vantagens, sejam de ordem econômica, em face da redução da quantidade de especialistas a serem alocados, sejam de ordem técnica, pois os setores de obra recebem orientações técnicas emanadas de um único grupo de especialistas, trazendo como benefício a uniformização dos critérios e procedimentos a serem adotados durante a execução dos trabalhos.

Deve ser observado pela SEA/UEPSAM que a Estrutura Organizacional, o dimensionamento da equipe, e o consequente Cronograma de Permanência encontram amplo respaldo nos conceitos expostos nos tópicos que tratam dos Termos de Referência Propostos e do Plano de Trabalho a ser implantado, demonstrando a homogeneidade e a factibilidade desta Proposta Técnica, que será o principal Instrumento a ser adotado pela Proponente na condução dos trabalhos pertinentes ao Gerenciamento de Programas.


FORMULÁRIO TEC-4Descrição do Enfoque, Metodologia e Plano de Atividades para a Execução dos Serviços

a) Enfoque Técnico e Metodologia

Neste item o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS demonstrará sua compreensão dos objetivos do trabalho, o enfoque dos serviços, a metodologia para executar as atividades e obter o produto esperado e o grau de detalhamento deste produto. Serão destacados os problemas que estão sendo tratados e sua importância com o devido enfoque técnico a ser adotado para o seu tratamento.

Também será demonstrada a compatibilidade da metodologia e do enfoque ora propostos, principalmente com relação ao inter-relacionamento entre todas as atividades a serem desenvolvidas.

Conforme previsto nos Termos de Referência, Seção 5 da SDP nº PSAM SBQC 01/2012, o escopo dos serviços abrange um conjunto de atividades que irão compor o Modelo Gerencial a ser adotado pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e que é devidamente detalhado no item b) Plano de Trabalho. Nesse item B será abordada, também, a especificidade do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía do Guanabara, bem como sua complexidade, de forma expedita, de forma a demonstrar a necessidade de que os trabalhos sejam planejados “sob medida”.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS entende que todas estas atividades deverão ser tratadas de modo amplo e contínuo para que ao longo do decorrer do prazo contratual todo o processo seja conduzido com a máxima eficiência e sejam atingidos os objetivos finais em que as obras e ações do Programa possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro.

Nas Instruções aos Consultores - Seção 2 – item 1.2 da Folha de Dados da SDP nº PSAM SBQC 01/2012 consta que os Serviços de Consultoria a serem prestados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS consistem, essencialmente, em “Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para Apoio Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do PSAM”. Ainda nas Instruções aos Consultores – Seção 2 – item 3.4 (g) da Folha de Dados da mesa SDP, consta que a Capacitação é um componente específico desta tarefa.

A partir da leitura e da interpretação do conjunto de atividades e produtos propostos nos Termos de Referência, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, baseado em sua experiência na execução de trabalhos de mesma similaridade e complexidade, passa a situá-los dentro de uniformidades de tratamento gerencial e técnico, quando agrupa e apresenta, por atividades gerais e sub-atividades, instrumentos de trabalho gerenciais, técnicos e administrativos que expõem o tratamento e o enfoque metodológico que se pretende adotar durante o desenvolvimento do Contrato de Gerenciamento.

Assim, o quadro apresentado na sequência retrata as correspondências entre o escopo e os instrumentos de trabalho (atividades) a serem implantados e descritos a seguir.

Apresentadas as atividades e os correspondentes procedimentos, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS irá descrever no item relativo ao Plano de Trabalho como pretende executá-las, inclusive com o uso das mais modernas ferramentas gerenciais para atender em plenitude os propósitos previstos.

1. OBJETIVOS DO TRABALHO

Em função do crescimento desordenado e heterogêneo a Bacia da Baía de Guanabara vem sendo sistematicamente objeto de investimentos vultosos em infraestrutura, objetivando, principalmente, a recuperação e preservação ambiental da região.

O Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara – PSAM foi criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo principal de universalizar os serviços de esgotamento sanitário na região abrangida pelo Programa e avançar na recuperação ambiental da Baía de Guanabara.

O tratamento adequado dos esgotos domésticos, a disposição correta dos resíduos sólidos e a melhoria na qualidade da prestação dos serviços sanitários e ambientais proporcionará à população da região Metropolitana do Rio de Janeiro uma melhor qualidade de vida e a recuperação dos corpos hídricos da região. O PSAM abrange 14 dos 15 municípios que contribuem para Baía de Guanabara.


Para atingir os objetivos, uma das principais ações do PSAM será a complementação do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara – PDBG, que foi finalizado em 2006, mas que deixou obras inacabadas e não operantes.

Entre as décadas de 1950 e 1990 a Região Metropolitana do Rio de Janeiro passou de 3,2 milhões para 9,8 milhões de habitantes, sendo 2/3 desta população concentrada na bacia da Baía de Guanabara, produzindo uma carga orgânica de cerca de 470t/dia, sendo que até 1990 menos de 70t/dia recebia tratamento.

O PDBG, criado em 1991, foi fruto de um convênio de cooperação técnica entre os governos brasileiro e japonês e trata-se de um grande projeto de recuperação ambiental que contou com financiamentos do BID, do Governo Japonês e de contrapartidas nacionais.

O PDBG compreendeu uma série de ações de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e condicionamento de resíduos sólidos), cujo principal objetivo foi a retirada de material orgânico da Baía de Guanabara, a melhora da qualidade de vida da população e o retorno das instituições governamentais locais com atividades de interesse correlacionados com a Baía de Guanabara.

O financiamento da Agência japonesa foi integralmente usado no Subcomponente Esgotamento Sanitário, já o financiamento do BID foi empregado em todos os componentes do Programa. O Esgoto Sanitário foi responsável pela maior parcela do gasto do PDBG.

A despeito das melhorias ambientais e da melhor qualidade de vida que o PSAM proporcionará, um aspecto importante que o Governo do Estado visa atingir é o cumprimento dos compromissos assumidos com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com o Comitê Olímpico Internacional – COI, para realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, respectivamente.

De acordo com o item 2 – OBJETIVOS E ESCOPO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, dos Termos de Referência que integram os documentos da Solicitação de Propostas, os serviços de consultoria técnica especializada a serem contratados deverão apoia à SEA nas ações para promover a reversão da degradação ambiental da Baía do Guanabara, objeto do PSAM.

A contribuição do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS para esse fim consistirá no apoio técnico e operacional para que a SEA, por intermédio da UEPSAM, possa conduzir o gerenciamento do Programa e a respectiva supervisão dos projetos e obras, de modo a atingir, com sucesso, as metas previstas, lembrando que a todos os serviços a serem executados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverão seguir as políticas do BID, as disposições do Contrato de Empréstimo firmado com o BID e toda a normativa legal aplicável. O escopo dos trabalhos se concentra em três grupos de atividades, relacionados e descritos a seguir.

1.1 ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO

i. Desenvolver e/ou complementar e implementar todas as ferramentas e manuais necessários ao gerenciamento do Programa;

ii. Executar, sob sua responsabilidade, as atividades descritas no item 3.2 dos Termos de Referência da SDP;

iii. Acompanhar todas as atividades da UEPSAM com pessoal qualificado no planejamento e execução do Programa, apresentando propostas, identificando pontos críticos e apoiando à UEPSAM na tomada de decisões;

iv. Fornecer apoio consultivo em temas específicos e outros pontuais sob demanda;v. Elaborar todos os relatórios e estados financeiros, inclusive os exigidos pelo BID, conforme

contrato de empréstimo, incluindo, mas não limitado, os Planos de Aquisições e suas atualizações e ajustes e os Relatórios Semestrais, os quais por sua vez incluem o Relatório de Monitoramento do Projeto (PMR);

vi. Apoiar à UEPSAM durante as Missões do BID bem como em outras reuniões ou eventos do Programa, quando solicitado; e


vii. Atender a todos os requerimentos de informação e outros que sejam apresentados pela UEPSAM, incluindo aqueles para atender a pedidos do BID.

1.2 ATIVIDADES DE PROJETOS.

viii. Apoiar a UEPSAM na seleção de projetos a serem executados, além da amostra, e preparar os TDR e SDP para contratar as firmas de Engenharia que elaborarão estes projetos, bem como os editais de licitação;

ix. Supervisionar o trabalho das firmas contratadas, atestando a qualidade dos produtos e o cumprimento dos prazos;

x. Revisar os estudos de alternativas de projetos, apresentado sugestões de otimização, quando for o caso;

xi. Elaborar os estudos de viabilidade socioeconômica e ambiental requeridos pelo BID e apoiar a obtenção das licenças e autorizações; e

xii. Preparar toda a documentação exigida pelo BID nos procedimentos de elaboração dos projetos.

1.3 ATIVIDADES DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

xiii. Supervisionar o trabalho das empresas contratadas para executar as obras do Programa, atestando a qualidade dos produtos e o cumprimento dos prazos; E

xiv. Apoiar a fiscalização verificando e atestando as medições apresentadas pelas empresas.2. ENFOQUE DOS SERVIÇOS

2.1. CONHECIMENTO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PSAM

A área de abrangência do PSAM é uma região bastante adensada e de grande importância histórica, econômica e turística para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. A Baía de Guanabara, que originalmente era habitada por comunidades indígenas, foi descoberta por exploradores portugueses em 1501 e desde então vem sendo explorada ininterruptamente ao longo dos séculos.

Sua conformação arredondada, a fartura de pesca, a exuberância da vegetação às suas margens e as condições favoráveis de navegação e atracação, trouxeram progresso e também muita devastação à Baia de Guanabara e todo o seu entorno. O relevo que a enquadra, de contornos irregulares, conforma um porto de abrigo natural, favorável à atividade económica humana, da qual são exemplos as cidades do Rio de Janeiro e de Niterói.

Principal acesso à cidade do Rio de Janeiro durante séculos, acabou tragada pelo crescimento urbano a partir da segunda metade do século XX.

Atualmente, conta com um tráfego intenso de navios, sendo significativa também a circulação das balsas, catamarãs e aerobarcos que ligam o centro do Rio de Janeiro à Ilha de Paquetá, à Ilha do Governador, ao centro de Niterói e a Charitas (Niterói). O trajeto para Niterói e o acesso mais rápido ao norte do estado, pode ser feito, desde 1974, pela ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como ponte Rio-Niterói.

As profundidades médias na baía são de 3 metros na área do fundo, 8,3 metros na altura da Ponte Rio-Niterói e de 17 metros no canal de entrada da barra. Na área do fundo, onde deságuam a maior parte dos rios, o acúmulo de sedimentos constituiu manguezais, envoltos pela vegetação própria da Mata Atlântica. Deságuam diretamente na Baía de Guanabara os seguintes cursos d’água: Rio Alcântara; Rio Bomba; Rio Guaxindiba; Rio Iguaçu; Rio Imboaçu; Rio Irajá; Rio Macacu; Rio Maracanã; Rio Marimbondo; Rio Méier; Rio Pavuna; Rio Piraque; Rio Quitungo; Rio Sarapuí; Rio Timbó; Rio Trapicheiros; Rio Iriri; Rio Guaraí; e Rio Guapimirim.

Diante da perda secular de áreas de manguezal, exploradas sob os mais variados aspectos, a baía atualmente agoniza, vítima da poluição dos esgotos domiciliares e industriais, além dos derrames de óleo e da crescente presença de metais pesados em suas águas. À época do Descobrimento, estima-se que essas áreas cobriam 300 km²; porém segundo dados da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em 1997, indicavam que elas se encontravam reduzidas a apenas cerca de 60 km².


Embora as águas da baía se renovem em contato com as do mar, ela é a receptora final de todos os efluentes líquidos gerados nas suas margens e nas bacias dos 55 rios e riachos que a alimentam. Entre as fontes potenciais de poluição contam-se 14.000 estabelecimentos industriais, 14 terminais marítimos de carga e descarga de produtos oleosos, 02 portos comerciais, diversos estaleiros, 02 refinarias de petróleo, mais de mil postos de combustíveis e uma intrincada rede de transporte de matérias-primas, combustíveis e produtos industrializados permeando zonas urbanas altamente congestionadas.

A bacia que drena para a Baía de Guanabara tem uma superfície de 4.000 km², integrada pelos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, São Gonçalo, Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá e partes dos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Petrópolis, a maioria localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Esta região abriga cerca de dez milhões de habitantes, o equivalente a 80% da população do estado do Rio de Janeiro e apresentou, no período 1980-1991, a maior taxa de crescimento do País. Mais de 2/3 dessa população, 7,6 milhões de habitantes, habitam na bacia da Baía de Guanabara.

2.2. PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO TRATADOS

O principal problema a ser tratado neste Programa é a reversão do estado de degradação ambiental em que se encontra a Baía de Guanabara, de modo a promover a recuperação dos corpos hídricos e a melhora na qualidade de vida nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Em função dos investimentos aplicados através do PDBG e de recursos do Governo do Estado, a região abrangida pelo PSAM já possui sistemas parcialmente implantados de coleta, transporte e tratamento de esgotos.

Estes sistemas estão, em sua grande maioria, incompletos, carecendo, principalmente, de complementação das redes coletoras e dos coletores que possam promover o transporte até as Estações de Tratamento que operam aquém de sua capacidade de carga. Hoje, somente as ETEs de Icaraí e da Ilha do Governador são operadas em sua capacidade plena de projeto.

O grande desafio é implantar sistemas que garantam a melhoria ambiental em áreas fortemente adensadas, onde o crescimento populacional é desordenado, demandando planejamento e intervenções especiais.

As ações e intervenções do PSAM serão de execução de longo prazo e somente atingirão suas metas e terão viabilidade se houver continuidade destas ações. Esta continuidade somente será possível com a previsão de altos investimentos e o uso de tecnologias adequadas às peculiaridades dos sistemas de saneamento, tendo por base uma gestão ambiental e fiscal sustentável. É imprescindível, para que as ações sejam eficazes, que além da solução de problemas técnicos, da execução de obras, o PSAM estabeleça um legado à população promovendo o fortalecimento das instituições envolvidas na área de saneamento ambiental, para que estas possam exercer suas funções de prestadoras de serviços públicas com eficácia, transparência e agilidade.

Outro aspecto importante a ser tratado diz respeito ao fortalecimento dos municípios localizados na área de abrangência do PSAM, promovendo sua capacitação para que possam adquirir autonomia para enfrentar os desafios do saneamento que são grandes no Estado do Rio, particularmente, no entorno da Baía de Guanabara e para que possam prestar os serviços de saneamento básico essenciais de qualidade para suas populações.

3. ESTRUTURA DO PSAM

3.1 COMPONENTES DA ESTRUTURA DO PSAM

O Quadro XX, a seguir, resume os três componentes em que se estrutura o PSAM.

O PSAM foi estruturado de forma a proporcionar à SEA atingir seu principal objetivo que abrange a formulação e coordenação da política estadual de amparo e conservação do Meio Ambiente e de gestão dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável do estado, no âmbito dos municípios localizados no entorno da Baía de Guanabara.


Para atingir seus objetivos, o PSAM tem suas ações concentradas, principalmente, na conclusão das obras remanescentes do PDBG, na modernização e melhoria operacional dos serviços prestados e no fortalecimento institucional e na sustentabilidade das políticas públicas.

O PDBG foi criado no início da década de 90, com a finalidade de planejar e coordenar um conjunto de ações visando a despoluição das águas da Baía de Guanabara. O Programa foi concebido, para elevar as condições sanitárias e ambientais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com impacto positivo na qualidade de vida da população local, tendo como meta principal a despoluição da Baía de Guanabara e áreas adjacentes. Assim sendo, para a implantação e execução do Programa, os principais objetivos foram agrupados/estruturados em 03 Componentes, conforme identificados no Quadro XX – Componentes do Programa apresentado na sequencia.

Dos quatorze municípios a serem beneficiados pelo PSAM, prevê-se a execução de obras em, pelo menos, nove deles. Estas obras que integrarão o Componente 1 do Programa, compreendem a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos sanitários e estão inseridas, inicialmente, nos sistemas apresentados a seguir:

Sistema Cidade Nova (Coletor-tronco e Rede Coletora);

Sistema Alcântara;

Sistema Itaboraí;

Sistema Pavuna;

Sistema Sarapuí;

Sistema Praias da Zona Sul do Rio de Janeiro.


Na região de abrangência do PSAM cerca de 27% da sua população residente é beneficiada hoje com os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Conforme se pode observar na relação dos Sistemas inseridos na área de abrangência do PSAM, os sistemas integrantes e remanescentes do PDBG correspondem à maior parcela.

O PSAM pretende ampliar o percentual da população atendida, passando este percentual para 42%. Se forem consideradas as intervenções previstas na mesma área a serem feitas, com recursos do PAC, a população residente total a ser beneficiada com os serviços de coleta e tratamento de esgoto poderá atingir 62% até 2015.

As obras a serem executadas compreendem uma heterogeneidade de técnicas e métodos construtivos, ocorrerão em áreas de diferentes tipos de ocupação e tipologia física (solo, geologia, vegetação, hidrografia, etc) o que demandará do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS o apoio específico, ágil e eficaz em diversas disciplinas da engenharia e em outras áreas, tais como social, ambiental, econômica, fundiária, dentre outras.

O Quadro XX – Descrição das Obras a seguir relaciona o tipo de obra, sua abrangência, população beneficiada e principais informações a respeito dos Sistemas que o PSAM pretende contemplar.

As Figuras XX e XX a seguir apresentam a Planta Geral com a indicação dos Sistemas inseridos na área de abrangência do PSAM.

Mantida a sugestão que veio no arquivo Texto Técnico SDP - 17-05.doc, que é a seguinte: “Aqui sugiro fazermos 02 ou mais figuras em A3, sendo uma Planta Geral onde “puxamos” lupas com fotos, dados e esquemas de cada sistema. Caso tenhamos sobra de páginas, podemos colocar mais fotos neste item.” Precisamos ver se há mais mapas ou outras informações que podem ser aproveitadas.


3.2 ESTRUTURA CRIADA PARA A EXECUÇÃO DO PSAM - UEPSAM

O órgão responsável pela execução do PSAM é a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), órgão da administração estadual encarregado de formular e coordenar a política estadual de amparo e conservação do Meio ambiente e de gestão dos recursos hídricos, apontando para o desenvolvimento sustentável do ERJ.

A Unidade Executora do PSAM – UEPSAM foi criada em 18 de abril de 2011, através do Decreto nº 42.931, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 19/04/2011, ficando a cargo dessa Unidade as seguintes atribuições básicas:

I. Executar os trabalhos técnicos relacionados ao objeto do PSAM; II. Assegurar o cumprimento das condições pactuadas e da legislação aplicável nos contratos de

empréstimo celebrados com o BID, bem como nos demais contratos e convênios administrativos celebrados no âmbito do PSAM;

III. Formular as estratégias operativas, o planejamento plurianual e os planos de aquisições do PSAM;

IV. Desenvolver e implantar os instrumentos e procedimentos operacionais e contábeis para a execução do PSAM, prestando as informações requeridas pelo BID e pelos demais interessados;

V. Implantar e processar mecanismos de avaliação e monitoramento das ações relacionadas ao PSAM, incluindo os indicadores de desempenho, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo BID;

VI. Propor a elaboração de normas e procedimentos para estabelecer comunicação entre os órgãos e entidades envolvidos no PSAM e promover a criação de um banco de documentações relativas ao PSAM;

VII. Elaborar os termos de referência e editais relativos aos procedimentos de licitação e contratação de serviços técnicos, serviços gerais, obras e compras de bens e equipamentos, além de preparar a documentação necessária à celebração dos convênios necessários à consecução do PSAM, de acordo com as políticas de aquisições do BID;

VIII. Fiscalizar os contratos celebrados no âmbito do PSAM, atestar os serviços e bens entregues e executar todos os pagamentos e procedimentos financeiros, contábeis, administrativos e legais necessários, incluindo aqueles requeridos pelo BID;

IX. Selecionar e contratar auditoria independente para as avaliações intermediárias e final do PSAM, conforme requerido pelo BID; e

X. Realizar ações de promoção e divulgação do PSAM.

A estrutura básica da UEPSAM é composta dos seguintes integrantes:

I. Coordenação Executiva;II. Coordenação de Engenharia;

III. Coordenação de Desenvolvimento Institucional;IV. Coordenação de Políticas Municipais de Saneamento;V. Assessoria de Planejamento e Controle;

VI. Assessoria de Comunicação; eVII. Assessoria de Administração e Finanças;

4. METODOLOGIA PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES

A partir da leitura e da interpretação do conjunto de atividades e produtos propostos nos Termos de Referência, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, baseado na experiência das empresas que o compõe na execução de trabalhos de mesma similaridade e complexidade, passa a situá-los dentro de uniformidades de tratamento gerencial e técnico, quando agrupa e apresenta, por atividades gerais, instrumentos de trabalho gerenciais, técnicos e administrativos que expõem o tratamento e o enfoque metodológico que se pretende adotar durante o desenvolvimento do Contrato de Gerenciamento.


Para o gerenciamento do Programa, nos moldes em que foi concebido, um importante instrumento para possibilitar a consecução do Plano de Trabalho dentro dos padrões de qualidade pretendidos pela SEA através da UEPSAM, atendendo também as instruções e normas do BID, é o Modelo Gerencial apresentado a seguir.MODELO GERENCIAL

A SEA definiu os serviços que espera obter através do Apoio Técnico ao Gerenciamento de Intervenções do PSAM – Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia do Guanabara, os quais serão realizados através da execução das atividades do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS que atuará diretamente com a UEPSAM. No “Quadro do Modelo Gerencial” estão elencados o escopo dos serviços com seus propósitos e atividades gerais, diretamente confrontados com as funções especificas do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS.

O Modelo Gerencial a ser implementado será elaborado levando-se em consideração o atendimento das seguintes premissas:

Estabelecer claras e precisas definições e determinações das atribuições e responsabilidades para todos os intervenientes no processo;”

Estabelecer um canal de comunicação aberto, integrado e cercado de facilidades operacionais, entre o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, as Construtoras e a UEPSAM, e desta com os Agentes Financeiros;

Discutir, consensar e estabelecer métodos para coleta, geração, interpretação e difusão de informações, oriundas de fatos apropriados ao Programa;

Entender que a CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS não deve ater-se em atuar simplesmente como a receptora e/ou repassadora de informações, devendo sim estruturar-se para desempenhar a significativa função de intérprete dos fatos relevantes, de identificadora e selecionadora de alternativas de soluções para questões técnicas, administrativas e jurídicas, além de antecipar-se aos eventos que porventura possam vir a contribuir com a geração de impactos negativos para a gestão do Programa; e,

Observar que dentro das disciplinas gerenciais a serem exercitadas, destacam-se, principalmente, o Planejamento e Monitoramento do Programa, a Administração de um Sistema de Informações Gerenciais, o Acompanhamento rigoroso do Controle Contábil Financeiro, o Apoio às Licitações e Contratações do Programa, a Supervisão das Obras do Programa e a Gestão Ambiental e Social do Programa.

Para bem cumprir todas as suas funções dentro do Programa, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS necessitará de definições claras e objetivas da UEPSAM, cujas funções específicas são relacionadas a seguir:

Estabelecer um sistema de indicadores e realizar a recompilação de dados, necessária para um adequado seguimento à execução do Programa e para avaliação dos resultados e metas atingidas;

Manter, através dos serviços prestados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, os registros contábeis e financeiros adequados que permitam identificar fontes e usos dos fundos do Programa e de outros recursos administrados pela SEA;

Apresentar ao BID as solicitações de desembolso e a justificativa apropriada para gastos elegíveis, os estados financeiros auditados do Programa, os relatórios sobre o uso de Fundos Antecipados, se for o caso; e,

Manter e controlar contas bancárias específicas para a administração dos recursos do empréstimo e registros contábeis para os recursos de contrapartida.


Quadro do Modelo Gerencial

Escopo dos Serviços Funções Específicas doCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS

Acompanhamento do Planejamento, programação, execução, monitoramento e avaliação do Programa, projetos, atividades, licitações, seleções, planos de aquisições e contratos, tanto da SEA como das demais entidades relacionadas do Programa, com ênfase na identificação de eventuais pontos críticos, possibilitando assim identificar e adotar as medidas corretivas necessárias e convenientes;

Atendimento das demandas de informações dos órgãos decisórios, relativas ao andamento do Programa e dos seus componentes, bem como dos resultados intermediários e finais alcançados;

Sistematização e padronização de informações nos processos de programação, execução, avaliação e monitoramento do Programa;

Acompanhamento administrativo e financeiro à UEPSAM, em consonância às condições pactuadas com o BID e suas políticas, assim como do Mutuário e do Executor;

Controle para que o Programa seja executado dentro dos seus prazos e dos custos previstos

.

Durante o Desenvolvimento do Programa Oferecer assessoramento na preparação e no

acompanhamento dos processos de licitação das diferentes obras, aquisições de bens e consultorias, incluindo a divulgação de documentos-modelo e termos de referência

Preparar os pedidos de desembolsos Realizar o Acompanhamento e apoio à

Fiscalização e Supervisão das obras do Programa

Supervisionar os impactos socioambientais do Programa, verificar a implantação das medidas de mitigação dos contratos de obras e realizar as recomendações de medidas corretivas à autoridade ambiental

Preparar relatórios mensais, trimestrais e semestrais do Programa para o BID e a SEA e controle do cumprimento das Condições Contratuais do Contrato de Empréstimo

Estabelecer na UEPSAM o sistema de acompanhamento e avaliação do Programa

Monitorar o cumprimento de todas as cláusulas contratuais dos Contratos de Empréstimo

Aumentar a capacidade interna de execução de atividades do Programa

Acompanhar e orientar as auditorias financeiras e ambientais do Programa

Ao Término do Programa Indicar os fatores que prejudicaram o avanço

normal, com suas causas e efeitos Resumo financeiro, com indicação da utilização

de recursos por fonte e a existência de eventuais saldos

Cumprimento de metas Recomendações sobre procedimentos a serem

adotados em futuros acordos de empréstimos

Atividades Gerais

Apoio aos Procedimentos da SEA Planejamento e monitoramento Apoio aos Procedimentos do BID Gestão socioambiental Supervisão de Obras

Para conduzir o Apoio ao Gerenciamento do Programa com eficiência e dentro das expectativas desejadas pela SEA, serão necessariamente considerados determinados aspectos gerenciais, quais sejam:

Gerenciar Aquisições → resume-se na competência de exigir e extrair dos prestadores de serviços o cumprimento de todas as cláusulas contratuais estabelecidas pela SEA, garantindo assim a consecução de seu objeto, conforme preconizado, dentro dos parâmetros de custo, prazo e qualidade;

Gerenciar o Escopo → é a definição das fronteiras de trabalho e de decisão entre as tarefas a serem atribuídas ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, às executoras dos trabalhos, às Empreiteiras e aos outros intervenientes, como as empresas de projeto e tecnologia e as da própria SEA e da sua UEPSAM, nas suas prerrogativas de “proprietários” do Programa e detentores da decisão final;

Gerenciar o Tempo → é o estabelecimento de uma rede de interdependência, para e entre cada um dos projetos inseridos no Programa, consubstanciada, contendo as atribuições, as


tarefas e as responsabilidades de cada um dos intervenientes, com seus limites de competências, muito bem e claramente estabelecidos;

Gerenciar o Custo → é assumir a responsabilidade pelo controle financeiro dos projetos e obras contidos no Programa e, em escala maior, o próprio Programa, observando os parâmetros contratuais e as orientações de ordem interna da SEA, tanto políticas como administrativas, claramente identificadas com as exigências do Agente Financeiro, no presente caso o BID;

Gerenciar a Qualidade → é fundamental a atenção com a qualidade, inegociável a sua redução, o que refletirá no alto desempenho operacional de cada um dos empreendimentos a serem implantados e contidos no Programa, contribuindo desse modo para eliminar ou reduzir sensivelmente os custos operacionais de manutenção e conservação das obras;

Gerenciar os Recursos Humanos → deve ser levada em conta a seleção e a alocação da mão de obra do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, com a qualificação e as competências gerenciais, técnicas e administrativas exigidas, bem como o seu treinamento constante. Compete observar a capacitação, a qualificação e o dimensionamento da mão de obra disponibilizada pelos prestadores de serviço e exigir a sua total adequação às necessidades requeridas para a realização dos empreendimentos;

Gerenciar o Risco → é a capacidade de antecipar-se aos fatos, equacionando e gerindo com competência e decisão o surgimento de situações e questões não previstas, impedindo que a sua evolução possa vir a comprometer a evolução do Programa; e,

Gerenciar Comunicações → passa pelo sistema de comunicação e de informações, gerenciais e pessoais, todo o êxito dos trabalhos a serem desenvolvidos pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, o qual deverá ser conduzido com transparência, lealdade e fidelidade de ideias, com o registro formal dos fatos e das decisões tomadas.

Gerenciar Integração → o gerenciamento de integração é composto por seis processos: (i) desenvolver do Termo de Abertura do Programa; (ii) desenvolver o Plano de Gerenciamento do Programa; (iii) orientar e gerenciar a execução do Programaç (iv) monitorar e controlar a execução do Programa; (v) realizar o controle integrado de mudanças; e (vi) encerrar o Programa.

Note-se que todos esses aspectos gerenciais encontram-se inseridos nos pressupostos para o Gerenciamento de Projetos inseridos no PMBOK®, e disseminados pelo Project Management Institute.

Para exercer com competência o Apoio ao Gerenciamento para a UEPSAM, entende-se claramente que todos os Contratos para a realização das obras a serem firmados entre a SEA e cada uma das Construtoras, devem ser minuciosamente estudados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS. Todas as suas cláusulas devem ser entendidas e dominadas, para garantir a sua fiel observação. É importante observar que as formas de contratação podem ser diferenciadas, podendo ser por preço unitário ou por preço global ou até mesmo, uma mescla das duas, não se justificando o desconhecimento dessa premissa.

Entende-se que faz parte do processo de contratação, as especificações técnicas, o projeto executivo, a Regulamentação dos Preços e os Critérios de Medição. Cada contrato deverá ser executado obedecendo ao pactuado e à Lei, respondendo o Administrador, ou o seu preposto, no caso o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, e também o Contratado, a Empreiteira, pelas suas falhas e na inexecução, parcial ou total.

Para tanto, deverá ser designado formalmente pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS um responsável pela gestão do Contrato, cabendo a este acompanhar e fiscalizar a fiel execução de suas cláusulas, exigindo do preposto da Contratada que este preste todas as informações necessárias sobre o andamento dos trabalhos. Dessa forma, deverá ser anotado em registro próprio, Diário de Obras ou Caderneta de Ocorrências, todos os acontecimentos da execução, inclusive e principalmente, as falhas


e as medidas saneadoras adotadas pelo executante. É importante observar os limites decisórios, nunca os transcendendo.

Portanto, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá apoiar a UEPSAM na administração de todos os contratos de obras, além dos demais contratos não relacionados diretamente às obras, mas vinculadas com o Programa, e zelar pela observância de todas as suas cláusulas e assegurando a correta execução do objeto. Ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS caberá a faculdade de fiscalizar, orientar, instruir a UEPSAM com farta documentação, inquestionável, sugerindo a aplicação das penalidades cabíveis, previstas no contrato, nos regulamentos do BID e da SEA, como também na Lei de Licitações e Contratos, se cabível.

Cabe ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no exercício e faculdade de fiscalizar e supervisionar as obras do Programa, assegurar-se e garantir à SEA / UEPSAM que está sendo empregada pelas Construtoras boa metodologia técnica na execução das obras, observando os prazos e os preços contratuais estipulados. Não menos importante é a gestão e a supervisão das ações de cunho socioambiental, isto é, antever as necessidades de obtenção das licenças ambientais prévia, de instalação e de operação, quando necessário, bem como o atendimento às instruções contidas nos Estudos e Projetos Ambientais e nos PCA's, garantindo a observação integral de todas as suas recomendações e medidas mitigadoras, impedindo que falhas nessa ação provoquem atrasos ou até embargos no andamento das obras e do Programa, como também revisões nos projetos, inserindo com este procedimento uma segura gestão de risco dos componentes socioambientais, de custo e de prazo.

Mantidos permanentemente atualizados os registros dos fatos e das ocorrências, na oportunidade do acontecido, ficará extremamente facilitada a incumbência de explicá-los, garantindo assim o necessário suporte legal. É da responsabilidade do Administrador dos Contratos, a UEPSAM, e, portanto do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS que o apoia, diligenciar permanentemente pela regularização dos Contratos, embasando-se em sólida documentação.

Será necessária a produção de um efetivo controle técnico e administrativo dos Contratos, com o intuito de ancorar e subsidiar as decisões técnicas e administrativas, permitindo uma sensível antecipação aos fatos, impedindo com essa atitude o surgimento de ocorrências e medidas que possam levar a impasses contratuais ou mesmo até à sua rescisão, o que poderá indicar falta de habilidade e incompetência gerencial. As ações do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS no apoio à gestão dos Contratos para a SEA / UEPSAM não serão conduzidas com arbítrio; serão sempre motivadas e exercidas com probidade e justiça, adotando decisões neutras e imparciais, evidenciando o interesse público, observando e respeitando as cláusulas contratuais e o Contratado, mantendo permanentemente a SEA instruída e facilitando a tomada de decisões pela UEPSAM.

Outro aspecto importantíssimo é o planejamento de todas as ações que permitirão apoiar a implantação do Programa de modo seguro. No planejamento é que se destaca a atuação do UEPSAM, é onde poderá ser verificada toda a competência que ele, a sua equipe e a sua empresa possuem, ao identificarem, equacionarem e dominarem todo o Programa, e não somente uma pequena parcela, como é mais comum de acontecer.

Com todo o material exposto até o momento, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS reúne condições para estabelecer a Concepção da Estrutura Organizacional que adotará para prestar os serviços de gerenciamento para a SEA através da UEPSAM. Percebe-se, nitidamente, que as atividades gerais e específicas com aditamento das responsabilidades a serem assumidas pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, determinam as áreas de competências técnicas e gerenciais a serem mobilizadas.

Obviamente, será necessário considerar uma unidade gerencial responsável pela Coordenação Geral do Contrato, que terá o apoio de um setor administrativo e, quando conveniente, a partir de autorização da UEPSAM, poderá valer-se de consultoria especializada. A ilustração apresentada anteriormente retrata a concepção organizacional proposta, que será detalhada em outro tópico desta Proposta, acompanhando as orientações inseridas no Edital.GERENCIAMENTO DO PROGRAMA


O componente de Gerenciamento Geral do Programa conterá todas as atividades necessárias ao cumprimento integral do contrato a ser mantido entre o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e a SEA, o qual executará suas funções sob a direção da UEPSAM, apoiando-a na integração entre as diversas entidades envolvidas, direta ou indiretamente, com o desenvolvimento do Programa. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS empreenderá suas ações de Apoio à Gestão dos Contratos sob a responsabilidade da UEPSAM mediante o acompanhamento, controle e supervisão das obras, e manterá a UEPSAM constantemente informada do andamento físico e financeiro do Programa, através de Relatórios periódicos e específicos, os quais, após analisados e consolidados, serão enviados aos demais órgãos da SEA e ao BID, sempre por intermédio da UEPSAM.

Além desses Relatórios, será dado o apoio na elaboração de todos os outros documentos financeiros e contábeis requeridos pelo BID, como também no preparo de documentos para exposições por ocasião de vistorias e auditorias executadas pelos órgãos financiadores do Programa, ou por seus representantes legais. Os processos de gerenciamento de Programas difundidos organizam e descrevem a sua realização. O Guide to the PMBOK® documenta cinco grupos de processos para esse fim e todos eles são executados por pessoas e, como as fases do Programa-Trabalho, são inter-relacionados e dependentes uns dos outros, sendo esses Processos os pilares estruturais do Plano de Trabalho idealizado pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS. Os grupos de processos são os seguintes: Iniciação; Planejamento; Execução; Monitoramento e Controle; e Encerramento.

O processo de Iniciação ocorre no início do Programa ou no início de cada uma das fases que o compreendem, como também para cada um dos empreendimentos que o integram, como é o presente caso. A Iniciação confirma que um Programa ou empreendimento, ou a etapa seguinte, deve ter início, assegurando a aprovação para que se comprometam os recursos necessários ao Programa, sua fase ou empreendimento.

O Planejamento é o processo de formular e revisar metas e objetivos do Programa e estabelecer os planos que serão utilizados para cumprir os propósitos que o Programa se propôs a atingir, conforme estabelecido pelo Gestor - SEA. Compreende também o estudo com a identificação de vários cenários e cursos possíveis de ação, concluindo com a determinação de quais encerrariam as melhores alternativas para se obter os objetivos traçados. É interessante observar e compreender que os grupos referentes à execução, ao monitoramento e controle, e ao encerramento, são definitivamente dependentes do Planejamento e de toda a documentação aí gerada. O Gestor, e quem o apoia, deve respeitar a máxima de que o Programa em tela é único. Nunca foi executado. Desse modo, o Planejamento deve abranger todas as áreas do gerenciamento de programas e de empreendimentos, e de suas fases, como por exemplo: orçamento, definição de atividades, planejamento do escopo, cronograma, sequência, interdependências, riscos, recursos humanos e materiais etc. É óbvio que todo esse Planejamento deverá estar alicerçado em prioridades.

O processo de Execução compreende a realização dos planos - planejamento traçados para o Programa. Para tal, devem ser coordenados e direcionados todos os recursos para cumprir os objetivos determinados. Poderão ser necessárias mudanças. É normal que isto ocorra em Programas da envergadura deste a ser implementado pela SEA. Assim, os maiores desafios a serem vencidos nessa etapa do Programa estão vinculados à concretização dos cronogramas, sejam por questões de necessidades de alterações técnicas, administrativas, jurídicas, financeiras e até mesmo políticas.

No processo de Monitoramento e Controle são processadas e analisadas as avaliações de desempenho, para constatar se o Programa está realmente seguindo tudo o que foi planejado. Para os desvios serão aplicadas medidas corretivas, que possivelmente poderão exigir um novo redirecionamento do planejamento, sem que isto provoque abandono dos objetivos inicialmente traçados.

O processo de Encerramento é o responsável pelo término formal e ordenado de um Programa, dos seus empreendimentos individualizados ou até mesmo de cada uma das fases determinadas pelo Gestor. O processo de Encerramento é importante porque é nesse momento que todas as informações do Programa são reunidas e arquivadas para evitar a ocorrência de possíveis problemas similares no futuro.


Os cinco grupos de processos são iterativos. Portanto, não devem ser tratados como processos únicos e que não se repetem. Devem ser revisados periodicamente ao longo do Ciclo de Vida do Programa, à medida que ele está sendo implementado, o que poderá aprimorar todos os procedimentos estudados. Conforme o Programa progride, os processos de gerenciamento traçados podem e devem ser revisados, até mesmo para que o seu planejamento seja atualizado com todas as últimas informações adquiridas.

No alicerce do conceito de que os grupos de processos são interativos temos o ciclo descrito pelo Guide to the PMBOK® como "planejar - fazer - verificar – agir”, mais conhecido como "plan – do – check – action”. Cada elemento de um ciclo é orientado para resultados. Por exemplo, os resultados do ciclo "planejar" tornam-se entrada do ciclo "fazer" e assim sucessivamente.

Em resumo, o que o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS quer deixar claro nesta etapa são as seguintes afirmações que balizarão todos os trabalhos a serem desenvolvidos:

As fases do Programa descrevem como será realizado e concluído o trabalho necessário à produção de cada projeto e empreendimento contido no Programa;

Os grupos de processos do Gerenciamento de Programas organizam e descrevem como as atividades serão realizadas e concluídas para que todos os objetivos traçados para o Programa sejam Alcançados; e,

O ciclo “planejar – fazer – verificar – agir” mostra a natureza integrativa dos grupos de processos.

Compreendidos os cinco grupos de processos estudados pelo PMI e também as nove áreas de conhecimento, para a gestão de projetos, disseminadas no Guide to the PMBOK® que são integração, escopo, tempo, custos, qualidade, recursos humanos, comunicações, riscos e aquisições, pode o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS prosseguir com a apresentação do Plano de Trabalho proposto.


FORMULÁRIO TEC-4Descrição do Enfoque, Metodologia e Plano de Atividades para a Execução da Tarefa

b) Plano de Trabalho

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apresenta na sequência seu Plano de Trabalho, baseado e compatível com o Enfoque Técnico e Metodológico e com os comentários dos Termos de Referência propostos anteriormente. Esse Plano detalha as atividades principais a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS em consonância com as atividades e responsabilidades dos demais participantes do Programa, estabelecendo relações e responsabilidades entre os mesmo dentro de suas áreas de atuação.

Como já dito no tópico A - Abordagem Técnica e Metodologia – deste TEC-4, as especificidades do Programa serão levadas em conta para a implantação do Plano de Trabalho ora proposto, conforme se verá a seguir.

1. PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO

1.1 INICIAÇÃO

Antecedendo a execução das atividades referentes aos serviços de gerenciamento propriamente serão implementadas ações voltadas a mobilização dos recursos necessários a execução dos serviços, a definição de diretrizes, Consolidação do Escopo dos serviços, identificação dos recursos financeiros iniciais e identificação das áreas, órgãos e empresas envolvidas na execução do programa.

Este processo será consolidado e documentado através do Termo de Abertura do Programa, desenvolvido a partir das seguintes atividades:

1.1.1 Mobilização da Equipe e Equipamentos

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS providenciará inicialmente a mobilização dos recursos e equipamentos necessários à execução dos serviços de gerenciamento que incluirão o escritório equipado de modo a possibilitar o desenvolvimento das atividades, alocados os recursos humanos e materiais necessários e serão tomadas as providências legais exigidas para o cumprimento do Contrato.

1.1.2 Definição de Diretrizes

Será realizada reunião de partida com a UEPSAM, onde serão definidas e validadas as diretrizes dos serviços de gerenciamento, planos e metas de estudos, projetos, obras e serviços a serem executados. Será ainda avaliado o escopo dos serviços de gerenciamento, assim como as fases e processos de execução.

De acordo com o PMBOOK serão consideradas 4 (quatro) fases que determinam todos os passos do gerenciamento, associadas com os 5 (cinco) processos, cuja associação está considerada na ilustração apresentada ao lado.

1.1.3 Consolidação do Plano de Trabalho

Em conjunto com a UEPSAM será analisado e ratificado o Plano de Trabalho proposto para implementação dos serviços de gerenciamento abrangendo os processos, fases e as respectivas atividades, observando-se as áreas de conhecimento estabelecidas no PMBOOK.

Serão avaliadas as ferramentas e técnicas que serão usadas para gerenciar cada componente do programa; o monitoramento e o controle de mudanças; os níveis de decisão; políticas e diretrizes (organização institucional e gerencial); os órgãos executores e co-executores; as funções e responsabilidades do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS; a forma de relacionamento e o organograma


real. Serão definidos os critérios técnicos para fiscalização e avaliação do desempenho das firmas contratadas, compreendendo os seguintes aspectos: qualidade do plano de trabalho, procedimentos metodológicos de participação comunitária, metodologia de grupos e de reuniões, relação e posturas, qualidade dos registros e cumprimento dos prazos e demais compromissos contratuais.

Finalmente será avaliado e detalhado o fluxograma proposto para execução das atividades que integram este Plano de Trabalho.

1.1.4 Termo de Abertura do Programa (TAP)

O Termo de Abertura do Programa será elaborado com base nas diretrizes estabelecidas na reunião de partida realizada com a UEPSAM e com a consolidação do Plano de Trabalho. Neste Termo serão também consideradas as atividades previstas em cada uma das fases de implantação do Programa, descritas a seguir:

Fase 01 – Diagnóstico

Nesta fase serão desenvolvidas as atividades preliminares do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS para dar início aos serviços, como as atividades de estudo e análise de documentos e outras informações

relativas ao Programa e finalmente, baseado nestes estudos, para apresentar para a UEPSAM o diagnóstico da situação atual do Programa, ponto de partida para a Fase 02 que será a elaboração do Planejamento da implantação do Programa.

Com o recebimento da Ordem de Serviço para o início dos trabalhos, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS toma conhecimento das diretrizes e recomendações emitidas pela UEPSAM, a sua priorização de serviços e a orientação quanto à condução dos mesmos. Mobiliza sua equipe e os meios materiais necessários para dar início aos trabalhos, emite diretrizes e

recomendações e estabelece planejamento básico das ações do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, consolidando-os em um documento para análise e aprovação da UEPSAM.

Implanta o Plano de Controle da Qualidade dos serviços de gerenciamento e orienta quanto as normas e procedimentos de controle da qualidade a serem obedecidos, para a realização dos serviços específicos dos diversos Agentes participantes e a serem mobilizados para a implementação do Programa. Este trabalho inicial estará fundamentado nos procedimentos de Estudo e Análise de Documentos e Diagnóstico de Situação Atual, detalhados a seguir:

Estudo dos Contratos de Empréstimo com o BID;

Análise dos contratos a serem firmados com as empreiteiras e outras prestadoras de serviços, ou suas minutas de contratos;

Análise de possíveis convênios e contratos firmados com concessionárias e outros órgãos públicos intervenientes com as obras e/ou relacionadas com o Programa e verificar se todas as pendências foram solucionadas de modo a não impedir ou atrasar o início das obras;

Estudo e análise dos projetos básicos e executivos, concluídos e em andamento;

Identificação dos procedimentos de obtenção de licenciamentos ambientais para cada uma das obras; licenças prévias e processos de obtenção de licença de instalação em andamento ou concluídos se houverem ou se forem necessários;

Análise dos processos licitatórios concluídos e em andamento;

Análise dos processos de remoção de interferências que possam prejudicar o desenvolvimento dos serviços;

Análise da equação econômico-financeira do Programa;

Análise das implicações relativas a reassentamentos involuntários de famílias; e,


Priorização das intervenções definidas pela SEA / UEPSAM.

Concluídas as atividades de análise e estudos dos documentos existentes, realiza reuniões com projetistas e demais contratadas com o objetivo de obter informações mais precisas sobre suas atividades e situação atual dos seus serviços. Com a finalidade de consolidar as informações e dados recebidos, realiza visitas aos locais das obras, instalações das contratadas e às outras entidades intervenientes que poderão interferir no desenvolvimento dos serviços.

Verifica e analisa o Plano de Controle da Qualidade das contratadas, normas e procedimentos que serão utilizados, sugerindo as reformulações cabíveis que possam contribuir para eleger o padrão de qualidade e manter firme controle sobre a implementação do Programa.

De posse de todas as informações consolidadas, realiza o diagnóstico da situação atual do Programa, emitindo relatório específico para conhecimento da UEPSAM, consolidando-o após esclarecidas e atendidas suas recomendações. Este relatório conterá no mínimo, as seguintes informações:

Situação físico-financeira do Programa;

Situação dos Projetos Executivos, já elaborados ou em elaboração;

Estudos elaborados, em execução e previsão de elaboração no decorrer da implantação do Programa;

Situação atual dos processos licitatórios não iniciados, em processo de elaboração, já concluídos e em fase de contratação; e,

Situação quanto ao início das obras: interferências solucionadas e a solucionar; liberação de frentes de serviços; convênios com Concessionárias, Órgãos Públicos e Prefeituras; liberação de frentes de serviços; licenciamentos ambientais prévios e de instalação, quando necessários.

Fase 02 – Planejamento

De posse de todos os dados e informações e do conhecimento da situação atualizada do Programa, obtida através do diagnóstico realizado, inicia-se a elaboração do macroplanejamento do Programa em estreita ligação com a UEPSAM que orientará a sua elaboração. Este será elaborado de acordo com o planejamento referencial idealizado pela SEA.

Deverá conter um cronograma mestre que norteará a evolução do Programa, tanto no seu aspecto físico quanto no financeiro, permitindo identificar pontos críticos com a devida antecedência para a busca de soluções corretivas, sendo que esta situação envolverá todos os componentes do Programa. Para sua elaboração é de primordial importância o estudo e a

análise dos cronogramas físico-financeiros de cada obra ou intervenção a executar, bem como as interferências e outras entidades intervenientes.

Quanto mais detalhado for, maior será o nível de precisão a ser obtido na elaboração do macroplanejamento e na sua aferição. Após a consolidação e aprovação do macroplanejamento poderão ser feitas eventuais adequações nos cronogramas executivos das obras.

Nesta fase será também concebido e elaborado o Plano de Monitoramento, Controle e Avaliação do Programa e lançadas as bases para a elaboração do Sistema de Informações Gerenciais, de acordo com as orientações e diretrizes da UEPSAM. Será definido diretamente com a UEPSAM a padronização dos formulários e outras formas de obtenção de dados e informações factíveis sobre as atividades em execução.


Fase 03 – Implantação

A Fase de Implantação do Programa, que contará com uma atuação direta do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS no Apoio à Gestão da UEPSAM, observará os seguintes pontos administrativos e técnicos de engenharia de obras e aspectos econômicos detalhados na sequência.

Com a aprovação do macroplanejamento é iniciada a elaboração final e implantação imediata do Sistema de Informações Gerenciais. Através deste Sistema o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiará a SEA na coleta, análise e interpretação de informações e produzirá Relatórios de

acompanhamento do Programa, como um todo, e especificamente na sua Gestão Financeira.

Especificamente para a Gestão Financeira do Contrato de Empréstimo serão realizadas as atividades principais, já expostas nesta Proposta no tópico anterior. Deve ser notado pela SEA que estas atividades são das mais relevantes da administração do Contrato de Empréstimo.

Nesta fase será implantado o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa, com a indicação dos serviços e eventos a serem monitorados, bem como os indicadores e a forma de monitoramento, inclusive com a formulação de Relatórios de acompanhamento que permitirão analisar a evolução da implementação do Programa.

Os serviços compreenderão, além de atividades específicas, o acompanhamento dos trabalhos das empresas responsáveis pela Execução das Obras, Fiscalização dessas e elaboração dos projetos necessários à implantação do Programa. Este acompanhamento contínuo permitirá ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, como já visto, monitorar e avaliar a evolução do Programa em todos os seus aspectos. Para isso, serão definidos Indicadores e Pontos de Controle que permitirão uma rápida avaliação do Programa num determinado instante da sua implantação. Os componentes do Plano de Monitoramento estarão inseridos dentro de seis (06) blocos mestres, assim identificados:

Componentes de Natureza Gerencial;

Componentes de Natureza Operacional;

Componentes de Natureza de Apoio a UEPSAM;

Componentes de Natureza de Apoio às Contratações;

Componentes de Natureza de Apoio à Divulgação; e

Componentes de Natureza de Apoio ao Desenvolvimento do Programa.

O apoio à SEA nas Contratações necessárias à implementação do Programa se dará através da elaboração de termos de referência para a contratação de empresas de consultoria, para projetos de engenharia para a execução das obras e outras contratações necessárias, de conformidade com as Normas e Procedimentos Padrões de Aquisições do BID e requisitos da SEA.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiará também na preparação dos demais documentos necessários às licitações, tais como: anexos aos Editais, elaboração de avisos e comunicações das licitações, respostas aos licitantes durante o processo licitatório, entre outros. Verificará todos os procedimentos de licitações constantes dos contratos de empréstimo, tais como os expostos abaixo:

Tipo de Licitação;

Requisitos de Publicação;

Conteúdo dos Editais;

Forma de apresentação das Propostas;

Condições de Participação;

Disposição sobre moedas;


Garantia de manutenção das Propostas;

Critérios de Avaliação;

Minuta de Contrato;

Relatório de Avaliação de Propostas;

Forma de comunicação da avaliação;

Recursos / Protestos;

Aprovação do BID; e,

Outros constantes das Normas do BID.

Com o desenvolvimento dos trabalhos, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS realizará as atividades de acompanhamento e controle dos mesmos, apoiando a UEPSAM no que for necessário à implementação do Programa. Apoiará a SEA no monitoramento de todas as atividades relacionadas ao Programa, na análise e consolidação dos relatórios recebidos de outras entidades e na auditoria das medições dos serviços executados pelas Construtoras.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS analisará inicialmente os Planos de Trabalhos das Construtoras contratadas, verificando a sua consistência e adequação às atividades que irão desenvolver. Deverão ser verificados se os Planos contemplam os requisitos apresentados a seguir:

Segurança e Conveniência Pública;

Serviços de Terraplenagem;

Obras de Arte Corrente e Especiais;

Serviços Socioambientais;

Drenagem superficial;

Procedimentos de Controle Socioambiental das Obras; e,

Procedimentos de Controle de Tráfego, Segurança e Sinalização de Obras.

Será muito importante analisar as sequências e as metodologias executivas a serem empregadas, os recursos humanos, materiais e equipamentos mobilizados e a sua adequação às necessidades. Através do acompanhamento desses Planos, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS controlará a evolução físico-financeira do Contrato, identificará eventos reais ou potenciais, identificará conflitos entre as entidades intervenientes, coordenará as interfaces e as relações entre elas.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS elaborará informações periódicas do avanço do Programa, bem como informações e relatórios específicos sobre tópicos ou fatos críticos, elaborará informações alertando a UEPSAM sobre eventos ocorrentes ou potenciais, sugerindo recomendações e providências para sua prevenção ou correção.

Também será analisado o Plano da Qualidade das Contratadas, que será de total responsabilidade das mesmas e que explicitará os responsáveis pela sua implementação. Esse Plano deverá contemplar, no mínimo, o tipo e frequência dos ensaios e testes tecnológicos a realizar e deverão estar de acordo com as Normas Técnicas vigentes e as Especificações Gerais da SEA. Através de equipes destacadas, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS realizará visitas periódicas a todas as obras, com a finalidade de avaliar criticamente o desenvolvimento das mesmas.

Na área de estudos e projetos orientará e acompanhará a elaboração dos projetos finais de engenharia executados e em execução, verificando suas conformidades com as diretrizes do BID, SEA e Órgãos Ambientais.

Através da Equipe de Apoio à Fiscalização de Obras do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e dos demais órgãos envolvidos, alimentará o Sistema de Informações com os dados obtidos, os quais depois


de tratados e consolidados em Relatórios, serão enviados para a UEPSAM, responsável pela implementação do Programa.

Com os dados obtidos serão realizadas as atualizações e adequações no macroplanejamento, reavaliações de datas marco, impactos financeiros, identificação de pontos críticos e sugestão de medidas para tomada de decisão.

Com a conclusão das obras, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS fará a verificação e a análise dos produtos finais através de vistorias, verificação dos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo, pendências e correções a executar, desenhos como construído (“as built”) principalmente das obras de arte e de drenagem. Verificará também o cumprimento das determinações dos Órgãos Ambientais com a finalidade de obtenção das licenças de operação e/ou dispensas, se for o caso, como poderá ocorrer em algumas situações.

Com a solução das pendências e execução das correções, as Equipes de Apoio à Fiscalização de Obras do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS emitirão os seus Relatórios conclusivos por obra, os quais serão analisados e consolidados em Relatórios finais e gerais das intervenções do Programa, pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS.

Caberá à Equipe de Supervisão Ambiental das Obras elaborar o “as built” ambiental, contendo todas as informações relativas ao seu desenvolvimento e o atendimento às questões de natureza ambiental contidas nos projetos.

Fase 04 – Operação

Com o término da Implantação das Obras e Serviços, todos os dispositivos previstos estarão prontos para sua utilização permanente, sem interrupções. Para a plena utilização das obras e equipamentos, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiará a SEA / UEPSAM nas seguintes verificações:

Se todas as correções e ampliações foram executadas de acordo com as recomendações recebidas;

Se foram obtidas as licenças ambientais de operação e/ou dispensa;

Se todas as medidas de segurança foram adotadas;

Se toda a sinalização provisória de obras foi retirada;

Acompanhar o início da operação e, se necessário solicitar as correções e ajustes que forem necessários.

Concluídos todos os serviços, inicia-se a elaboração do Relatório Final, que conterá as informações gerais a respeito do desenvolvimento dos trabalhos e atividades decorrentes, problemas e dificuldades encontradas e soluções adotadas.

Assim, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, ciente da grandiosidade dos trabalhos a serem desenvolvidos, de sua elevada responsabilidade e, mais ainda, da heterogeneidade e multiplicidade de intervenções técnicas e administrativas de engenharia, ambiental, social e institucional, desenvolveu sua metodologia e plano de trabalho de forma a definir, com propriedade e clareza, ações de cunho metodológico considerando e abordando aspectos gerais, comuns a todas as intervenções, de efeito racional e disciplinar para a perfeita condução dos trabalhos.

Julgou necessário também desenvolver e apresentar para a SEA, abordagens pontuais para determinadas ações que exigem para a sua condução e administração, coerência e uniformidade, identificadas, através de metodologias específicas.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS elaborou também o seu entendimento da organização institucional do Programa, cuja concepção deverá estar muito bem esclarecida e compreendida por todos os intervenientes, de tal forma a permitir que todos os trabalhos, ao longo do tempo e


permanentemente, sejam realizados mantendo-se intacto respeito aos limites de responsabilidades, às hierarquias e aos níveis de decisão de cada empresa ou entidade envolvida no Programa.

Esta proposta está estruturada em rigorosa observância à itemização dos Termos de Referência, objetivando-se maior facilidade de sua análise pela Comissão de Licitação. Entretanto, tendo-se em vista que os TRs determinam que os trabalhos sejam conduzidos segundo os princípios do PMI, foi então elaborada uma EAP de acordo com esses princípios, conforme se observará no Quadro XX – Estrutura Analítica do Programa.

O Quadro XX foi elaborado para propiciar um melhor entendimento de todo o processo, indicando as correspondências entre a EAP dos processos do PMI e os itens dos Termos de Referência desta SDP e, também, os da Proposta Técnica.

Desta forma, a EAP a seguir está estruturada em 5 níveis, sendo os 3 primeiros referentes ao PMI, o 4º nível referente aos TRs e o 5º nível referente à Proposta Técnica, ou sejam:

Nível 1 – Área de Conhecimento;

Nível 2 – Processos de Macro Atividades;

Nível 3 – Atividades;

Nível 4 – Termos de Referência;

Nível 5 – Proposta Técnica.

Caso venhamos a ser distinguidos com o privilégio da assinatura do contrato para estes serviços, na revisão e consolidação do Plano de Trabalho, estruturaremos as atividades do contrato inteiramente segundo o PMI.

Na sequência também são apresentadas a Figura XX – Fluxograma dos Processos de Gerenciamento, Figura XX – Mapeamento dos Processos de Gerenciamento e Figura XX – Fluxograma de inter-relacionamento das Etapas de Gerenciamento, com o intuito de demonstrar as interações entre os ciclos do Programa.


QUADRO XX – ESTRUTURA ANALÍTICA DO PROGRAMA (folha 01 de 06)

PMI REFERÊNCIAÁREA DE

CONHECIMENTOPROCESSO

MACRO ATIVIDADEATIVIDADE EDITAL – ESCOPO /ATIVIDADES E

RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONSULTORAPLANO DE TRABALHOPROPOSTA TÉCNICA

1. Gerenciamento da Integração

1.1. Iniciação 1.1.1. Mobilização da Equipe e Equipamentos

2. Escopo dos Serviços de Consultoria 1. Preparação para a Execução dos Serviços de Gerenciamento1.1. Iniciação

1.1.2. Definição de Diretrizes1.1.3. Consolidação do Plano de Trabalho1.1.4 Termo de Abertura do Programa (TAP)1.1.5 Registros

1.2. Planejamento 1.2.1. Definição e Implantação de Mecanismos Gerenciais

3.1. Sistemas e Outras Ferramentas para Gerenciamento3.1.1. Sistemas de Informações para Gerenciamento do Programa3.1.2. Manuais de Procedimentos3.1.3. Sistema de Informação Geográfica

2.1 Sistemas e Outras Ferramentas para Gerenciamento2.1.1 Sistemas de Informação para Gerenciamento do Programa2.1.1.1 Sistema de Administração Financeira2.1.1.2 Sistema de Programação e Fiscalização de Contratos2.1.1.3 Sistema de Planejamento e Planejamento e Controle Operativo.2.1.3 Sistema de Informação Geográfica2.2.6 Atividades de Planejamento e Controle

1.2.2. Manuais de Procedimento 3.1.2. Manuais de Procedimentos 2.1.2. Manuais de Procedimento2.1.2.1. Financeiros e Contábeis2.1.2.2. Administração de Contratos2.1.2.3. Planejamento e Controle

1.2.3. Planejamento do Programa 3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.1. Atividades Administrativas e Financeiras3.2.2. Atividades de Apoio às Aquisições3.2.3. Atividades Relativas à Área Engenharia e Sócioambiental3.2.4. Atividades Relativas à área ambiental3.2.5. Atividades para os Componentes 2 e 33.2.6. Atividades de Planejamento e Controle3.2.7 Atividades de Apoio a Comunicação Social3.2.8 Apoio Logístico3.2.9 Apoio Consultivo3.3 Atividades Relativas aos Projetos3.4 Atividades Relativas às Obras

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.1. Atividades administrativas e Financeiras2.2.2. Atividades de Apoio a Aquisições2.2.3. Atividades Relativas à Área Engenharia e Ambiental2.2.4. Atividades Relativas à Área Ambiental2.2.5. Atividades para os Componentes 2 e 3 do PSAM2.2.6. Atividades de Planejamento e Controle2.2.7. Atividades de Apoio à Comunicação Social2.2.8. Apoio Logístico2.2.9. Apoio Consultivo2.3. Atividades Relativas aos Projetos2.4. Atividades Relativas as Obras

1.2.4. Registros



PMI REFERÊNCIA

ÁREA DECONHECIMENTO

PROCESSOMACRO ATIVIDADE

ATIVIDADE EDITAL – ESCOPO /ATIVIDADES ERESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONSULTORA

PLANO DE TRABALHOPROPOSTA TÉCNICA

1. Gerenciamento da Integração (continuação)

1.3. Execução e Controle 1.3.1. Acompanhamento e Controle da Implantação do Programa

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.1. Atividades Administrativas e Financeiras3.2.2. Atividades de Apoio às Aquisições3.2.3. Atividades Relativas à Área Engenharia e Socioambiental3.2.4. Atividades Relativas à área ambiental3.2.5. Atividades para os Componentes 2 e 33.2.6. Atividades de Planejamento e Controle3.2.7 Atividades de Apoio a Comunicação Social3.2.8 Apoio Logístico3.2.9 Apoio Consultivo3.3 Atividades Relativas aos Projetos3.4 Atividades Relativas às Obras

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.1. Atividades administrativas e Financeiras2.2.2. Atividades de Apoio a Aquisições2.2.3. Atividades Relativas à Área Engenharia e Ambiental2.2.4. Atividades Relativas à Área Ambiental2.2.5. Atividades para os Componentes 2 e 3 do PSAM2.2.6. Atividades de Planejamento e Controle2.2.7. Atividades de Apoio à Comunicação Social2.2.8. Apoio Logístico2.2.9. Apoio Consultivo2.3. Atividades Relativas aos Projetos2.4. Atividades Relativas as Obras

1.3.2. Avaliações e Reformulações

1.3.3. Registros

1.4. Encerramento 1.4.1. Encerramento do Programa

2. Gerenciamento do Escopo

2.1. Planejamento 2.1.1. Planejamento e Programação de Aquisições

3.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento3.2.1. Atividades de Apoio a Aquisições

2.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento2.2.1. Atividades de Apoio a Aquisições

2.1.2. Identificação e Planejamento dos processos de licenciamento de projetos / obras

3.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento3.2.3. Atividades Relativas à área Engenharia e Sócio Ambiental3.2.4. Atividades Relativas Área Ambiental

2.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento2.2.3. Atividades Relativas à área Engenharia e Sócio Ambiental2.2.4. Atividades Relativas Área Ambiental

2.1.3. Planejamento dos Planos de Gestão Ambiental

3.2 Atividades ao Apoio ao Gerenciamento3.2.4 Atividades Relativas a Área Ambiental

2.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento2.2.4. Atividades Relativas a Área Ambiental

2.1.4. Planejamento dos Estudos e Processos de Melhorias Operacionais e de Fortalecimento Institucional

3.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento3.2.5. Atividades para os Componentes 2 e 3 do PSAM


2.1.5. Planejamento para Elaboração de Estudos Especializados e de Planos Municipais de Saneamento



2.1.6. Identificação e definição do escopo dos projetos

3.3. Atividades Relativas aos Projetos 2.3. Atividades Relativas aos Projetos

2.1.7. Definição do Escopo das Obras a serem Executadas

3.3. Atividades Relativas aos Projetos3.4. Atividades Relativas à Execução das Obras

2.3. Atividades Relativas aos Projetos2.4. Atividades Relativas à Execução das Obras

2.1.8. Registros2.2. Execução e Controle 2.2.1. Acompanhamento e

Controle dos Estudos Ambientais3.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento3.2.3. Atividades Relativas à Área de Engenharia e Sócio Ambiental3.2.4. Atividades Relativas à Área Ambiental

2.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento2.2.3. Atividades Relativas à Área de Engenharia e Sócio Ambiental2.2.4. Atividades Relativas à Área Ambiental

2.2.2. Acompanhamento e Controle dos Processos de Licenciamento Ambiental

3.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento3.2.3. Atividades Relativas à área de Engenharia e Sócio Ambiental

2.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento2.2.3. Atividades Relativas à área de Engenharia e Sócio Ambiental







2. Gerenciamento do Escopo (continuação)

2.2. Execução e Controle (continuação)

2.2.3. Acompanhamento e Controle dos Planos de Gestão Ambiental

3.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento3.2.4. Atividades Relativas a Área Ambiental

2.2. Atividades ao Apoio ao Gerenciamento2.2.4 Atividades Relativas a Área Ambiental

2.2.4. Acompanhamento e Controle dos Estudos e Processos de Melhorias Operacionais e de Fortalecimento Institucional



2.2.5. Acompanhamento e Controle dos Estudos Especializados e de Planos Municipais de Saneamento



2.2.6. Acompanhamento, análise, revisão e controle dos projetos


2.2.7. Supervisão e Fiscalização das Obras

3.4. Atividades Relativas a Execução das Obras 2.4. Atividades Relativas à Execução das Obras

2.2.8. Apoio ao Controle, Fiscalização e Acompanhamento das Obras


2.2.9. Acompanhamento e Controle do Desempenho Ambiental das Obras e da Conformidade com o Processo de Licenciamento


2.2.10. Testes Pré Operacionais 3.4. Atividades Relativas a Execução das Obras 2.4. Atividades Relativas à Execução das Obras2.2.11. Recebimento e Aprovação das Obras


2.2.12 Operação Inicial 3.4. Atividades Relativas a Execução das Obras 2.4. Atividades Relativas à Execução das Obras2.2.13 Registros

3. Gerenciamento do Tempo

3.1. Planejamento 3.1.1. Planejamento de Aquisições 3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2..1 Atividades Administrativas e Financeiras3.2.2 Atividades de Apoio a Aquisições

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.1. Atividades Administrativas e Financeiras2.2.2. Atividades de Apoio a Aquisições

3.1.2. Programação dos Processos de Licenciamento ambiental

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2..3 Atividades Relativas à área de Engenharia e Sócio Ambiental

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.3. Atividades Relativas à área de Engenharia e Sócio Ambiental

3.1.3. Programação dos Estudos Ambientais e dos Planos de Gestão Ambiental

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.3. Atividades Relativas a Área Ambiental3.3.4. Apoio a Análise e Adequação e Revisão dos Estudos Ambientais

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.3. Atividades Relativas a Área Ambiental2.3.4. Apoio a Análise e Adequação e Revisão dos Estudos Ambientais







3. Gerenciamento do Tempo (continuação)

3.1. Planejamento (continuação)3.2. Execução e Controle

3.1.4. Programação dos Estudos e Processos de Melhorias Operacionais e de Fortalecimento Institucional

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.5. Atividades para os Componentes 2 e 3 do PSAM


3.1.5 Programação dos Estudos Especializados e de Planos Municipais de Saneamento



3.1.6. Programação dos Projetos 3.3. Atividades relativas aos Projetos 2.3. Atividades relativas aos Projetos3.1.7. Programação das Obras 3.4. Atividades relativas à Execução das Obras 2.4. Atividades relativas à Execução das Obras3.1.8. Registros3.2.1. Acompanhamento e Controle dos Prazos das Aquisições

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.2. Atividades de Apoio as Aquisições

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.2. Atividades de Apoio as Aquisições

3.2.2. Acompanhamento e Controle dos Prazos dos Processos de Licenciamento ambiental

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.3. Atividades Relativas à Área de Engenharia e Sócio Ambiental

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.3. Atividades Relativas à Área de Engenharia e Sócio Ambiental

3.2.3. Acompanhamento e Controle dos Prazos dos Planos de Gestão Ambiental

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.4. Atividades Relativas a Área Ambiental

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.4. Atividades Relativas a Área Ambiental

3.2.4. Acompanhamento e Controle dos Prazos dos Estudos e Processos de Melhorias Operacionais e de Fortalecimento Institucional



3.2.5. Acompanhamento e Controle dos Prazos dos Estudos Especializados e de Planos Municipais de Saneamento


2.3. Atividades Relativas aos Projetos

3.2.6. Acompanhamento e Controle dos Prazos dos Projetos


3.2.7. Acompanhamento e Controle dos Prazos das Obras a serem Executadas

3.4. Atividades Relativas à Execução das Obras 2.4. Atividades Relativas à Execução das Obras

3.2.8. Registros4. Gerenciamento dos Recursos Humanos

4.1. Planejamento 4.1.1. Análise dos Planos de Obras Propostos pelas Empresas


4.1.2. Registros







4. Gerenciamento dos Recursos Humanos (continuação)

4.2. Execução e Controle 4.2.1. Controle de Histogramas de Mão de Obra


4.2.2. Registros

5. Gerenciamento de Custos

5.1. Planejamento 5.1.1. Estimativa de Custos 3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento 2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento5.1.2. Plano de Contas 3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento 2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento5.1.3 .Detalhamento de Custos 3.3. Atividades Relativas a Projetos 2.3. Atividades Relativas a Projetos

5.1.4. Avaliação Sócio Econômica dos Projetos


5.1.5 Registros5.2. Execução e controle 5.2.1. Medições dos Serviços

Executados3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.1. Atividades Administrativas e Financeiras

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.1. Atividades Administrativas e Financeiras

5.2.2. Desembolso 3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.1. Atividades Administrativas e Financeiras


5.2.3. Acompanhamento e Controle Financeiro dos Contratos



5.2.4. Controle Financeiro do Programa



5.2.5. Elaboração da Prestação de Contas



5.2.6. Auditorias 3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.1. Atividades Administrativas e Financeiras


5.2.7. Registros6. Gerenciamento da Qualidade

6.1. Execução e Controle 6.1.1. Verificação e Controle da Qualidade


6.1.2. Registros7. Gerenciamento de Riscos

7.1. Planejamento 7.1.1. Planejamento do Gerenciamento de Riscos7.1.2. Registros

7.2. Execução e Controle 7.2.1. Identificação dos Riscos7.2.2. Análise Qualitativa dos Riscos7.2.3. Análise Quantitativa dos Riscos7.2.4. Planejamento da Resposta dos Riscos7.2.5. Monitoramento e Controle dos Riscos







7. Gerenciamento de Riscos (continuação)

7.2. Execução e Controle (continuação)

7.2.6. Registros

8. Gerenciamento de Aquisições

8.1. Planejamento 8.1.1. Elaboração do Plano de Aquisições8.1.2. Registros

8.2. Execução e Controle 8.2.1. Elaboração e Analise de Documentos para Licitação

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento3.2.2. Atividades de Apoio às Aquisições

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.2.2. Atividades de Apoio às Aquisições

8.2.2. Analise de Processos de Licitação

3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento 2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento

8.2.3 Verificação da Documentação do Contrato8.2.4 Acompanhamento e Controle de Contratos



8.2.5 Registros8.3. Encerramento 8.3.1. Encerramento de Contratos 3.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento

3.3. Atividades Relativas aos Projetos3.4. Atividades Relativas a Execução das Obras

2.2. Atividades de Apoio ao Gerenciamento2.3. Atividades Relativas aos Projetos2.4. Atividades Relativas a Execução das Obras

9. Gerenciamento das Comunicações

9.1. Planejamento 9.1.1. Definição e Implantação dos Mecanismos de Comunicação9.1.2. Programação para Implantação do Plano de Comunicação Social

3.2.7. Atividades do Apoio à Comunicação Social 2.2.7. Atividades do Apoio à Comunicação Social

9.1.3. Registros9.2 Execução e Controle 9.2.1. Acompanhamento e

Avaliação da Implantação do Plano de Comunicação Social

3.2.7. Atividades do Apoio à Comunicação Social 2.2.7. Atividades do Apoio à Comunicação Social

9.2.2. Comunicações9.2.3. Relatórios Mensais e / ou Extraordinários9.2.4. Relatório de Encerramento do Programa9.2.5. Arquivo9.2.6. Registros


2. ATIVIDADES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Apresentadas as atividades e os correspondentes procedimentos, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS descreve na sequencia uma a uma como pretende executá-las, inclusive com o uso das mais modernas ferramentas gerenciais para atender em plenitude os propósitos previstos.

2.1 SISTEMAS E OUTRAS FERRAMENTAS PARA O GERENCIAMENTO

2.1.0 Sala de Monitoramento Integrado

Apesar de não ser exigido no Edital SBQC 01/2012, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS entende que para o monitoramento do Programa como um todo se faz necessária a implantação de uma Sala de Monitoramento Integrado. Esta sala possui funcionalidades para monitoramento remoto das obras, através de câmeras de alta resolução, armazenamento destas imagens/vídeos, operação remota destas câmeras, análise de vídeo, tudo isso gerenciado pelo software Risk Manager.

Além disso, é possível através dos sistemas citados no item 2.1 - Sistemas e outras Ferramentas para o Gerenciamento do Programa do TEC-4 desta proposta, visualizar o andamento do contrato em todos os aspectos. A seguir apresentamos um layout esquemático da sala.

Figura XX – Exemplo de Sala de Monitoramento Integrado

Ferramentas para Monitoramento Online

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS através de suas parcerias estratégicas desenvolveu uma solução específica para atender as necessidades de monitoramento online atendendo à SEA. Esta solução compreende várias ferramentas, softwares e equipamentos para monitoramento online que irão compor a solução Sala de Monitoramento Integrado. Estas parcerias tem vasta experiência em soluções de monitoramento e controle online tais como:

Monitoramento e Controle dos Jogos Militares - Rio 2011;

Implantação do Data Center incluindo servidores, storage, backup e virtualização da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro;

Sistema de instalação, segurança e suporte para os sistemas eleitorais nas Eleições Eletrônicas Brasileiras – desde 1994;


Fornecimento de software e serviços para o MOC – Main Operation Center dos Jogos Pan Americanos Rio 2007;

Fornecimento de software para gestão de segurança nas Olimpíadas de Inverno Vancouver 2010;

Sala de monitoramento para apoio às vítimas das enchentes da serra no Rio de Janeiro 2011;

Sala de gestão e monitoramento do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio 2011;

Sala de gestão e monitoramento da Rio+20 – 2012;

Sala de monitoramento para defesa cibernética do Exército Braileiro;

Monitoramento de fornecedores para Banco Santander, HSBC, Itaú, Citibank e outros;

Sala de controle de produção e segurança operacional da ANP – Agência Nacional de Petróleo;

A solução planejada compreende:a) Câmeras

A solução de câmeras possui como diferencial a mais alta tecnologia atualmente utilizada para vídeo/vigilância no mercado mundial.

Ela compreende 5 câmeras ip fixas com resolução de 2 megapixel para atendimento às obras das redes e 2 câmeras speed dome possuem resolução full HD, agregando assim maior qualidade nas imagens e videos que serão obtidas e enviadas a Sala de Controle e Gerenciamento Integrado.

b) Monitores

Será fornecido 2 monitores do tipo LCD LED de 42 polegadas de alta resolução (Full HD) com interfaces compatíveis com a saída do DVR, VGA e HDMI.

C0 Tecnologias e Sistemas de Monitoramento

Esta solução foi pensada em atender plenamente ao contrato. A seguir pontuaremos algumas das funcionalidades:

suporte de até 64 canais por servidor, com suporte à áudio bidirecional;

suporte aos formatos de compressão H.264, Mpeg4 e MJPEG;

suporte à triplo monitor, com disposição selecionável por monitor;

função de mapa sinótico (E-map);

vídeo analítico (seis funções básicas: movimentação geral, perda de sinal, objeto perdido, objeto estranho, perda de foco de câmera e oclusão de câmera) com dez respostas imediatas (enviar email, enviar SMS, chamada telefônica, enviar alarme à cliente remoto, pop-up de E-map, acionamento automático de saída digital, alarme sonoro, acionamento de preset de PTZ e de patrulhamento PTZ, apresentação de mensagem de alarme em tela, envio de foto de evento para site FTP);

eventos de entradas digitais com dez respostas imediatas (iguais às respostas de Vídeo Analítico); e

reprodução multicanal inteligente (até 16 canais simultâneos) com pelo menos cinco tipos de busca analítica (movimentação geral, objeto perdido, objeto estranho, oclusão de câmera e perda de sinal).


Figura XX – Exemplo de Sala de Monitoramento Integrado

d) Vídeo ao Vivo

Dentre as principais funcionalidades de vídeo ao vivo podemos citar:

Multi-visualização: Pode-se duplicar / clonar o mesmo canal de vídeo em vários outros canais de visualização ao vivo, podendo-se realizar Pan, Tilt e Zoom digital nas imagens, e assim observar detalhes das imagens, sem prejuízo à visualização do canal de vídeo original;

E-map Avançado, com pré-visualização de vídeo: Câmeras podem ser posicionadas nas plantas, para se visualizar rapidamente onde eventos estão ocorrendo, com uma conveniente janela de pré-visualização do vídeo ao vivo;

Áudio Bidirecional: permite escutar e gravar áudio proveniente de microfones de câmeras; e

Visualização: visualização simultânea das 7 câmeras (podendo ser expandida).

e) Software

O software de Gerenciamento de Riscos, que já possui centenas de instalações em soluções de gestão e monitoramento, foi desenvolvido de forma a possibilitar, de forma simples, sua implementação em diversas tipos de ambientes. Possui uma arquitetura bem amigável e inúmeros recursos como:

Organizar o inventário

Ativos;

Atributos;

Usuários (integrado com AD, com segregação de acesso);

Documentos e bases de conhecimento;

Critérios e métricas de probabilidade, severidade, relevância e outros.

Realizar análises

Gestão de projetos de análise;

Coleta de informações por diversos meios (e-mail, internet, sensores, bancos de dados, smartphones etc.);


Organização de questionários e entrevistas.

Avaliação e painel de controle

Critérios de avaliação;

Geração de relatórios automaticamente;

Painel de controle (mapas, tabelas, gráficos, tablet, imagens, e-mail, SMS, totens etc.);

Registro de ocorrências e gestão de incidentes;

Regras automáticas de fluxo;

Critérios de triagem.

Tratamento

Critérios de decisão;

Colaboração e integração;

Planos de ação para tratamento;

Melhoria contínua;

Prestação de contas.

2.1.1 Sistema de Informações para Gerenciamento (SIG)

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS garante a excelência do Gerenciamento de Empreendimentos e a satisfação dos seus clientes, pois possui metodologia própria, ferramentas robustas e equipes competentes.

A CONCREMAT, empresa líder do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, foi reconhecida pela ORACLE como empresa de referência internacional em utilização de suas ferramentas de gerenciamento, possuindo toda infraestrutura, inclusive servidores próprios, e equipe integrada para disponibilização imediata das soluções. Segue o link da ORACLE explicando a parceria com a CONCREMAT: http://www.oracle.com/us/corporate/customers/customersearch/concremat-primavera-ss-402955-ptb.html

A Solução CONCREMAT, através da Suite Primavera, permitirá que a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE visualize as Interfaces de seu empreendimento com organização da informação e níveis de detalhamento necessários. Os Executivos conseguirão ter uma visão global do Empreendimento e focar nos pontos críticos para direcionar a tomada de decisão. A SEA poderá ter uma visão em nível de custo, prazo e qualidade, administrar os caminhos críticos, escopo e comunicar eficientemente as prioridades ao seu time com melhoria no cumprimento dos objetivos em prazos, custos e qualidade.

O SIG é o sistema que o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS pretende adotar para o apoio a UEPSAM no gerenciamento do programa e que se destina a suportar o Gerenciamento do Programa de Financiamento via o controle físico-financeiro das Ações (Projetos) que compõe o objeto do investimento público. Ele já é utilizado pela CONCREMAT em versão customizada para cada Programa que atende, e que inclui a maioria das funcionalidades requeridas, mas que pode compor todas as funcionalidades a partir de adequada customização, com especial atenção aos módulos de integração com o SIAFEM, que são específicos do Projeto PSAM. Cabe ressaltar que os exemplos mostrados nas figuras que se apresentam nesse tópico se referem a uma instalação específica e em operação.


Figura XX – Website do SIG

As funcionalidades do SIG englobam de forma peculiar o conjunto de funcionalidades agrupadas na Carta Convite relativa à Seleção PSAM SBQC 01/2012:

Sistema de Planejamento e Controle

Sistema de Programação e Fiscalização de Contratos

Sistema de Administração Financeira

Esses Sistemas são atendidos através de Módulos do SIG organizados de forma a controlar progressivamente as Fases do Programa, ou seja, os processos de Plano de Aquisição, Licitação, Contratação e Medição, abrangendo aspectos físicos, financeiros e de acompanhamento temporal (metas e prazos).

Interligado ao SIG, temos também os Sistemas de Controle Estratégico e Executivo do PSAM. Estes sistemas auxiliam na Fiscalização das obras e serão abordados neste capítulo.

2.1.1.1 Sistema de Administração Financeira

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS entende que, para efeitos contábeis e fiscais, todos os gastos realizados na implantação do empreendimento devem ser monitorados conforme o Plano de Contas aprovado pelo BID, inclusive com as taxas de câmbio.

A equipe responsável pela administração financeira irá criar métricas, dando condições para análises consolidadas de fatos e tendências, visando reporte à SEA. Estas métricas definirão os processos de monitoramento dos valores orçados e compromissados, comparando-os com os valores realizados para análise de desvios, projeção de tendências e definição de índices para referência futura. O Monitoramento financeiro envolverá:

Análises de valores orçados e compromissados, comparando-os com os valores realizados, obtendo-se assim, o cálculo dos desvios, a projeção dos índices futuros e as tendências que indicarão as medidas preventivas e corretivas;

Pedidos de desembolso e reembolso, com justificativa de gastos;

Controle dos valores compromissados com base nas compras de materiais, equipamentos e serviços;

Controle de desembolso com base na comparação entre os valores compromissados e desembolsados por contrato e ordens de compra;

Controle e conciliação de contas bancárias do Programa;


Controle do orçamento em função das informações de compromissos, desembolsos, saldo de estimativa, variação e alterações inflacionárias e cambiais significativas que possam acarretar variações no orçamento global previsto;

Controle das versões do orçamento e o histórico de revisões;

Controle de gastos com não conformidades e alterações de escopo, visando renegociações com fornecedores e registro histórico para orçamentos futuros;

Evidência da conformidade na recepção, autorização e pagamento da obra, bem ou serviço adquirido ou contratado;

Elaboração periódica do orçamento projetado, mostrando a tendência do custo do projeto de forma a permitir a atualização do cronograma de desembolso e revisão do planejamento financeiro do empreendimento;

Geração de todos os formulários necessários conforme normas do BID;

Geração de informação e relatórios financeiros em conformidade com a necessidade do Programa, incluindo todos os documentos necessários ao cumprimento do contrato com o BID, inclusive relatórios para auditoria;

Análise de Valor Agregado do Empreendimento.

Além disso, o sistema será organizado de modo a:

Incluir nos registros a identificação da documentação relacionada ao processo de aquisição, contratação e execução dos contratos financiados pelo Banco e outras fontes de financiamento, o que compreende, mas não se limita a, avisos de licitação, pacotes de ofertas, resumos, avaliações de ofertas, contratos, correspondência, produtos e minutas de trabalho e faturas, certificados e relatórios de recepção, recibos, inclusive documentos relacionados ao pagamento de comissões e pagamentos a representantes, consultores e empreiteiros;

Conter os pormenores necessários para a identificação das obras realizadas, dos bens adquiridos e dos serviços contratados, bem como a utilização das referidas obras, bens e serviços;

Permitir a identificação das quantias recebidas das diferentes fontes;

Consignar os investimentos no Projeto, tanto com recursos do Empréstimo como com os demais recursos cuja contribuição esteja prevista para sua total execução;

Demonstrar o custo dos investimentos em cada categoria e o progresso físico e financeiro das obras, bens e serviços, e

Permitir a alimentação direta tanto para a parte financeira como para a de contratos.

Para o controle e monitoramento financeiro, será utilizado o Módulo de Parametrização do Programa de Financiamento.


Figura XX – Menu de Informações Básicas

Este Módulo permite a inserção do Plano de Contas para o controle econômico-financeiro e o Plano de Ações (componentes, subcomponentes e ações).

Neste módulo também são informados os principais índices para o acompanhamento do avanço do programa e são definidos os fluxos de geração dos principais relatórios do sistema.

Antes da operacionalização, são definidos os formulários obrigatórios das Fontes de Recursos do Programa (no caso BID e Governo do Estado do RJ).

Finalmente, definem-se os padrões dos documentos do Programa a serem gerenciados automaticamente (Subsistema RED).

I. Criação dos Planos de Contas (Eco-Fin e Plano de Ações)

Formulário específico para cadastramento do plano de contas com até 20 dígitos em até 9 níveis para o controle contábil e financeiro.

Criação do Dicionário de eventos Eco-Fin associando os eventos esperados a uma automatização dos lançamentos contábeis.

Definição de tabelas de conversão para outras moedas (dólar, euro, marco etc).

Criação das contas do Plano de Ações em até quatro níveis (Componentes, Subcomponentes, Ações e Itens, este último se existirem).

Cadastramentos das principais fontes, contas associadas e eventos esperados relacionados.

II. Definição dos principais indicadores - articulados para acompanhamento e controle. Telas específicas para definição dos índices associados ao acompanhamento do avanço do Programa. É possível definir uma estrutura em forma de grafo articulado de índices para o cálculo automático do avanço do Programa.

III. Relatórios sobre as Definições pré-estabelecidas - Geração de relatórios com listagens dos Planos de Contas (Contábil e de Ações), Metas e Objetivos, Resumo das Fontes e índices, ou estrutura de índices para o acompanhamento e monitoração do Programa.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS cederá todos os direitos de uso, sem restrições de nenhuma natureza nem limitações de tempo ou de qualquer outro tipo à SEA, que será proprietária única e exclusiva do software que for desenvolvido especialmente ou receberá a licença correspondente do


software que for adquirido ou disponibilizado pela empresa Consultora. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS dará manutenção aos sistemas durante todo o período do contrato, incluindo eventuais adaptações cuja necessidade seja verificada no decorrer da execução.

2.1.1.2 Sistema de Programação e Fiscalização de Contratos

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS entende que a programação e fiscalização de contratos é acompanhar desde a assinatura até a formalização do encerramento, o cumprimento das obrigações nos prazos, conforme as cláusulas contratuais, seguros, registros e legalizações, comprovações relativas a tributos e contribuições, bem como manter sempre atualizadas todas as informações sobre a evolução física e econômica dos contratos. A equipe de Programação e Fiscalização dos contratos irá gerar relatórios consolidados de fatos e tendências, visando reporte à SEA.

O monitoramento de contratos irá abranger tanto o monitoramento administrativo, quanto o monitoramento do escopo dos contratos. A equipe de Programação e Fiscalização dos Contratos deverá conhecer e monitorar:

Programação física e financeira dos contratos;

Objeto do contrato - especificações técnicas, descrição dos serviços e elementos característicos do serviço, atividades a serem desenvolvidas pelo fornecedor;

Regime / Condições de execução do contrato - fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos, uniformes aos empregados, horários, frequência;

Vigência do contrato - prazos de execução;

Eventuais aditivos contratuais;

Periodicidade e forma de medição dos serviços, condições de glosas/descontos por má execução, preços unitários e totais, condições de pagamento, obrigações e responsabilidades das partes;

Produtos recebidos, aprovados ou observados nos contratos ao longo do tempo;

Fluxo de medições recebidas, aprovadas ou observadas, nos contratos ao longo do tempo, assim como o avanço físico e financeiro do contrato;

Reajuste, critérios, periodicidade, data-base, garantias, multas e penalidades aplicáveis por inexecução contratual, hipóteses de rescisão e foro.

Para o controle de contratos, licitações despesas, receitas utilizaremos o Módulo de Contratos; este módulo controla todos os procedimentos administrativos, financeiros e contábeis dos contratos.

I. Solicitações de desembolso e reembolso - Controle dos pedidos de desembolso, de reembolso com as suas respectivas justificativa de gastos;

São formulários específicos, numerados e controlados pelo sistema.

II. Conciliação Bancária - Através dos arquivos padronizados das instituições bancárias (XML ou simples TXT), o sistema controla automaticamente a conciliação das contas bancárias definidas no Programa, lembrando que instituições bancárias diferentes, muito provavelmente, informarão layouts diferentes para a conciliação. Será necessário definir as instituições previamente.

III. Geração de Formulários padronizados - O sistema SIG é um sistema customizado para as necessidades dos usuários. É possível definir e redefinir uma sequência de relatórios e formulários de forma a compatibilizar as normas do BID, ou de qualquer outra instituição participante do Programa.


Figura XX – Controle dos Contratos

IV. Organização para o Acompanhamento e Controle dos Contratos - O SIG administra todo o ciclo de vida dos contratos. Desde o Plano de Execuções, as licitações nas suas mais variadas formas e os seus contratos decorrentes, incluindo-se os possíveis aditivos.

Sumário da Organização

Após as definições básicas do Plano de Contas, Plano de Execuções, Dicionário de Contas e os eventos associados, temos:

Identificação dos valores fornecidos pelas diferentes Fontes, ou seja, as Fontes cadastradas poderão contribuir com valores em uma ou mais contas definidas. A conciliação Bancária depende da completa definição e correspondências entre as Fontes e respectivas contas.

Consignação dos aportes de investimento do Projeto, tanto com recursos do Empréstimo obtido, como de outras origens (Órgãos do Governo, Instituições de Fomento etc.).

Os eventos automáticos associados aos lançamentos contábeis e financeiros automatizados pelo Dicionário de Contas e Eventos, o acompanhamento das medições e o controle do faturamento identificam completamente as obras realizadas, os bens adquiridos e os serviços contratados, bem como a sua utilização. Os controles do faturamento e das autorizações de pagamento esclarecem completamente o controle sobre o bem ou o serviço adquirido ou contratado.

A qualquer momento é possível verificar a demonstração dos custos dos investimentos em cada categoria e o progresso físico e financeiro das obras, bens e serviços.

Além dos eventos programados, há um modulo contábil que permite a alimentação direta de eventos financeiros e um módulo de edição de contratos.

V. Medições – esse submódulo permite registrar as Medições progressivas relacionadas a cada Contrato, que serão a base para o acompanhamento físico e financeiro e a validação de valores a pagar, incluindo registro de Faturas e Pagamentos programados e realizados.

2.1.1.3 Sistema de Planejamento e Controle Operativo

O planejamento das partes envolvidas, no que diz respeito a marcos e metas, deve ser acompanhado e monitorado para garantia do cumprimento dos prazos.


A área de Planejamento e Controle criará métricas, dando condições para análises consolidadas de fatos e tendências, visando o reporte à SEA, tendo como principais focos:

Executar o planejamento e a programação físicos e financeiros, incluindo a geração do plano de execução do Programa (PEP), compreendendo o planejamento completo do Programa com o caminho crítico de ações que deverão ser executadas para que os recursos do financiamento sejam desembolsados e os produtos de cada componente sejam finalizados no prazo previsto;

Acompanhar e controlar a execução física e financeira de cada um dos componentes do Programa, dos compromissos, das aquisições e dos contratos, mediante o PEP e indicadores específicos de controle;

Monitorar e controlar periodicamente os produtos e os avanços nos indicadores da matriz de resultados;

Rever e atualizar o planejamento e a programação quando necessário;

Sistematizar todas as informações necessárias para o monitoramento e avaliação do Programa e emitir relatórios mensais de avanço.

Para atingir estes objetivos, utilizaremos os sistemas apresentados a seguir:

2.1.1.3.1 Módulo de Planejamento e Controle

Esse módulo implementa o acompanhamento e monitoração da execução física e financeira de cada um dos componentes do Programa, dos seus compromissos relacionados, das aquisições e dos contratos, tudo de acordo com o Plano de Execução do Programa (PEP) e dos indicadores definidos previamente. Ele está inserido nos processos de Plano de Aquisição e Licitação.

I. Geração do Plano de Execução do Programa - Através de formulários PERT, informam-se todas as ações com respectivas informações sobre datas, criticidade, prioridades e caminhos críticos (Rede PERT). Com isso se produz o Plano de Aquisição e o Planejamento e Controle das Licitações.

Figura XX – Plano de Aquisições


Figura XX – Controle de Licitações

II. Monitoramento dos indicadores - É possível a qualquer momento solicitar a posição atual dos indicadores, ou da árvore de indicadores, de forma a estabelecer a monitoria do avanço das Ações.

III. Reavaliação do Plano de Execução - É possível alterar o Plano de Execução mediante senhas de autorização, reescalonando as atividades, datas e redefinindo o caminho crítico. Esta tarefa poderá ser executada de duas formas:

Manual - Com este método, as informações são completamente editadas permitindo-se inclusão, alteração e exclusão de uma ou mais ações associadas ao Plano de Execução. É possível, inclusive, refazer todo o Plano de Execução. O método manual é sugerido para pequenas alterações que não influenciam no caminho crítico.

Automática - O método automático prevê que o usuário está utilizando softwares de Programação PERT de alto nível, como, por exemplo, o Primavera, e informará as alterações através da substituição completa do atual Plano de Execução pela importação do Novo Plano em um formato padronizado (Primavera, XMI, XML etc). O método automático é mais adequado para grandes mudanças no Plano de Execuções.

IV. Revisão do Programa - Geração de Relatórios comparando o Plano de Execuções com os índices que monitoram o avanço do Programa. Esses relatórios são demonstrativos da aderência da execução ao planejamento do Programa. Estes relatórios detalhados são relativamente intensos em computação e deverão ser executados e armazenados para posterior demonstração de resultados.

V. Relatórios de Acompanhamento Financeiro - São relatórios sistemáticos da situação econômico-financeira demonstrando a situação das principais contas de acompanhamento, além do Fluxo de Caixa do Programa.


VI. Relatórios de Acompanhamento dos Contratos - São relatórios associados as obrigações de prazos e produtos a serem entregues em datas contratuais . É possível definir uma estratégia de avisos por mensagens eletrônicas nos casos de criticidade de data ou eventos especiais.

VII. Integração com outros sistemas - Este sistema, totalmente customizado, será alimentado automaticamente com informações geradas por outros sistemas pré-definidos (em princípio, o SIAFEM/RJ), com interface padronizada através de protocolos SOA, ou opcionalmente, através de schedule com predefinição de formatos (XML, JSON etc).

2.1.1.3.2 Módulo Risk Manager.

Englobando a suíte de soluções para monitoramento e controle, temos ainda o Risk Manager. Ele foi desenvolvido de forma a possibilitar, de forma simples, sua implementação em diversos tipos de ambientes. Possui uma arquitetura bem amigável e inúmeros recursos como:

Organizar o inventário Ativos Atributos Usuários (integrado com AD, com segregação de acesso) Documentos e bases de conhecimento Critérios e métricas de probabilidade, severidade, relevância e outros

Realizar análises Gestão de projetos de análise Coleta de informações por diversos meios (e-mail, internet, sensores, bancos de dados,

smartphones etc.) Organização de questionários e entrevistas

Avaliação e painel de controle Critérios de avaliação Geração de relatórios automaticamente Painel de controle (mapas, tabelas, gráficos, tablet, imagens, e-mail, SMS, totens etc.) Registro de ocorrências e gestão de incidentes Regras automáticas de fluxo Critérios de triagem

Tratamento Critérios de decisão Colaboração e integração Planos de ação para tratamento Melhoria contínua Prestação de contas

Esta ferramenta, em toda sua suíte de soluções, possui entradas e saídas de informações georreferenciadas. O Ambiente Operacional considera os aspectos Linguagem de Desenvolvimento, Sistema Operacional e Banco de Dados, o SIG tem versão em dot.net/Windows e banco de dados Oracle.

2.1.1.3.3 Repositório Eletrônico de Documentos (RED)

O Subsistema de Repositório Eletrônico de Documentos (RED) é a ferramenta de armazenamento de documentos que permite de forma eficaz e eficiente capturar, proteger, compartilhar e distribuir documentos e relatórios digitais e em papel.

O Subsistema RED registra e identifica todos os documentos relacionados com o processo de aquisição, contratação e execução dos contratos financiados pelo Banco e outras fontes de financiamento, o que compreende, mas não se limita a, avisos de licitação, pacotes de ofertas, resumos, avaliações de ofertas, contratos, correspondência, produtos e minutas de trabalho e faturas, certificados


e relatórios de recepção, recibos, inclusive documentos relacionados ao pagamento de comissões e pagamentos a representantes, consultores e empreiteiros.

O RED é um subsistema do SIG limitado ao controle da documentação associada ao SIG. Ele utiliza o padrão ASBEA para catalogação dos documentos. Ele será utilizado, principalmente, para o armazenamento e compartilhamento de informações relacionadas ao BID.

Figura XX – RED/SIG – Subsistema de documentação

2.1.1.3.4 Primavera P6 Enterprise Portfolio Project Management (EPPM) R8.2

O Primavera EPPM é um software de gerenciamento de multi-projetos e multi-usuários da ORACLE® para gerenciamento de projetos e programas, considerando desde o nível de detalhamento gerencial a operacional. O Primavera P6 EPPM possui padrão reconhecido pela alta performance como software de gerenciamento de projetos complexos, sofisticados e multifacetados.

As informações dos projetos são armazenadas em um banco de dados único e pode ser acessada via client-server e/ou web. A ferramenta possui os recursos necessários para execução e controle de projetos, fornecendo-os com êxito, no prazo, dentro do orçamento e com a qualidade. Possui como principais benefícios e funcionalidades:

Segurança da Informação e configuração de perfis de acesso;

Funcionalidades que permitem a otimização do gerenciamento de projetos, portfolios e programas no que diz respeito a recursos, prazo, riscos etc.;

Visões gerenciais consolidadas para projetos, portfólios e programas.

Métricas de Performance : Progresso, Valor Agregado e Variâncias ;

Análise de capacidade e planejamento (Histogramas Recursos);

Controle Avanço Físico (Progresso);

Integração Cronogramas Fornecedores;

Criação de Projeto (P6 8.2 WEB) através da customização de requisições com fluxo de aprovação;

Controle de Pendência (Issues)

Ponderação e sumarização da EAP


Figura XX – P6 Dashboard

Figura XX – Enterprise Project Structure (EPS) – funcionalidade que possibilita o Planejamento de toda a corporação em um único portfólio

2.1.1.3.5 Primavera P6 Analytics

O software Primavera P6 Analytics é uma solução de business intelligence (BI), da ORACLE® com o objetivo de identificar projetos não alinhados aos objetivos estratégicos da organização. O P6 Analytics permite a criação e customização de dashboards através de um portal baseado na web, o que ajuda a garantir que os usuários tenham acesso ágil, flexível e simplificado.

A ferramenta proporciona total transparência em relação ao monitoramento do desempenho (prazo e custos) do portfólio de projetos e uma única fonte fidedigna de informações. O Primavera P6 Analytics


agrega valor às atuais implementações do Oracle Primavera P6 Project Portfolio Management, permitindo que os gestores de projetos e os stakeholders consigam informações valiosas sobres os projetos e subprojetos de seu interesse, tornando possível descobrir as tendências e identificar desvios em tempo hábil para tomar decisões e mitiga-los.

Possui como principais benefícios e funcionalidades:

Análises: Drill down (detalhamento macro até micro), registro de exceções, análise de origem de desvios e análise multidimensional;

Relatórios: Gerenciais dos Projetos, Portfolios e Programas, Compartilhamento de relatórios padronizados e relatórios de desempenho;

Monitoramento: Dashboards, scorecards, KPIs (Key Performance Indicators) e alertas. Dashboard report pode ser impresso ou salvo diretamente em formatos populares tais como:

PDF, Microsoft Word®, Microsoft Excel®, Microsoft PowerPoint®, HTML e outros.

Figura XX - A home page do Primavera P6 Analytics ajuda a identificar rapidamente quais projetos estão atingindo, superando ou abaixo das metas e expectativas


Figura XX - Mapas georreferenciados permitem que os projetos, recursos e métricas das atividades sejam visualizados pela localização geográfica com capacidade de detalhamento completo.

Figura XX - Relatórios de Valor Agregado são automaticamente gerados baseados nos filtros do dashboard


2.1.1.4 Sistemas de Controle Estratégico e Executivo do PSAM

O Planejamento Estratégico será elaborado pela equipe de Gestão do Programa dentro das premissas de prazo e custo estabelecidas pela SEA e subsidiará o Planejamento e Controle Executivo das Fornecedoras.

No sistema será realizado o controle e a reprogramação do prazo do Programa através da inserção da Estrutura Analítica do Programa (EAP), rede de precedência e sucessão e prazos estimados dos serviços. Como produto desse trabalho será estabelecido o caminho crítico do PSAM, as Datas Marco (Milestones) e a linha de base do Cronograma do Programa que subsidiarão os trabalhos da fiscalização conforme descrito no item Procedimento de Planejamento e Controle Físico Financeiro do Programa.

Nas planilhas eletrônicas será realizado o controle físico e financeiro do Programa. As planilhas manterão a mesma EAP estabelecida no cronograma, cada nível desta será ponderada em função do valor financeiro de cada nível, e para cada serviço será estabelecida uma curva de produção estimada dentro do prazo estabelecido no Cronograma. Como produto desse trabalho será gerada a Curva “S” prevista do avanço físico e financeiro do Programa que subsidiarão os trabalhos da fiscalização conforme descrito no item Procedimento de Planejamento e Controle Físico Financeiro do Programa.

Figura 12 - Exemplo de controle de avanço físico e financeiro estratégico

Para obras de produção como redes coletoras, linhas de recalque, coletores tronco, ligações e EEE onde não existe obrigatoriamente uma rede de precedência e sucessão entre o início e término das obras anteriormente descritas, o controle do prazo será realizado na mesma planilha de controle físico e financeiro.

Pelo fato da precedência e sucessão desses sistemas serem mais simples, ou seja, a rede de precedência e sucessão resume-se em colocar em carga o sistema a montante quando da conclusão das obras a jusante, opta-se por realizar todo o planejamento e controle físico e financeiro no mesmo ferramental, as alterações no prazo e na evolução financeira são consequências da maior ou menor mobilização de recursos por parte das Fornecedoras.


Figura XX - Exemplo de Planejamento e Controle físico financeiro estratégico das obras lineares

Figura XX - Mapa do sistema de esgotamento com os avanços previstos e realizados das Obras Lineares e Localizadas disponibilizados pelos Controles Físicos e Financeiros

Com base no planejamento estratégico físico e financeiro e Datas Marco contratuais as Fornecedoras irão elaborar o Planejamento Executivo físico e financeiro para aprovação da Fiscalização. Através


de reuniões semanais a Contratada irá entregar para análise e liberação da fiscalização a programação dos serviços da próxima semana e a produção realizada na semana anterior, nesse caso essa programação será um extrato do Planejamento Estratégico aprovado.

Figura XX - Exemplo de Planejamento e Controle Executivo Semanal de Obra Linear

Na mesma reunião semanal será entregue para a fiscalização, para efeito de medição e controle físico, os serviços realizados na semana anterior aonde a fiscalização irá aprovar os serviços sob o aspecto qualitativo e quantitativo antes da realização da medição e da atualização das datas de início/término e produção realizada no cronograma e planilhas de controle físico/financeiro já descritas no item anterior (Sistema de Planejamento e Controle Físico e Financeiro Estratégico do PSAM), ou seja, o controle executivo fornece os dados para a atualização do planejamento estratégico.

A medição será elaborada através da Internet com base em um sistema de Banco de Dados desenvolvido dentro da regulamentação de preços, critérios de medição e plano de contas aprovado e possibilitará a emissão de relatórios e disponibilização de informações não somente da área de medição como dos dados abaixo descriminados:

Memória de cálculo da medição; Anexos de medição; Quantidades físicas contratadas, realizadas e saldo a realizar por contrato; Valores contratados, realizados e saldo a medir por contrato; Valores contratados, realizados e saldo a medir por agente financiador; Conciliação das Contas Bancárias do Programa; Índices de variação entre os valores e quantidades contratadas e realizadas por contrato e por

agente financiador; Representação Georeferenciada da execução do Programa para as Obras Lineares (Rede

Coletora, Coletor Tronco, Linha de Recalque).A seguir apresentamos algumas telas de nosso Sistema de Controle Estratégico e Executivo.


Figura XX - Página para Gerência das Medições

Figura XX - Página para Controle das Listas de Preços (nesse caso para “Serviços Gerais”)


Figura XX - Página para Avanço de EEE – EAP das Obras Civis

Figura XX - Página para Manutenção dos Atributos de Rede Coletora


Figura XX - Página para Avanço de Rede Coletora

Figura 26 - Página para Avanço do Plano de Comercialização e Cadastro dos Documentos de Vistoria Prévia


Figura XX - Página para Manutenção do Cadastro dos Documentos de Vistoria Prévia

2.1.2 Manuais de Procedimentos

A equipe de planejamento irá analisar e adequar o planejamento conforme as metodologias de execução mais apropriadas ao tipo de empreendimento e suas características.

A partir do Planejamento Global do Empreendimento, aprovado pela UEPSAM, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS irá implantar uma rotina de planejamento, programação e controle do Empreendimento de acordo com o Sistema CONCREMAT de Gerenciamento de Empreendimentos e em sintonia com as normas da UEPSAM.

As ações de integração com a UEPSAM, tais como rotina de reuniões, Plano de Comunicação e modelos de Relatório serão definidas em conjunto com a UEPSAM e registradas no Manual de Coordenação do Empreendimento, a ser emitido para comentários e validação 30 dias após assinatura da Ordem de Serviço. A seguir serão apresentados os principais itens a serem abordados no Manual de Coordenação do Empreendimento:

2.1.2.1 Financeiros e Contábeis

O manual abordará os conceitos referentes ao Regime de Competência e Regime Caixa de um empreendimento; elaboração de um fluxo de caixa; controle de recursos (pessoal, insumos, estoque etc.); custo de capital etc. Além da base teórica necessária, também desenhará e rotinas e procedimentos para execução das atividades.

2.1.2.2 Administração de Contratos

Serão abordados aspectos referentes à gestão de contratos, contemplando rotinas e procedimentos para contratações de serviços e insumos; controle de produção, aprovação e medição de serviços; análise do progresso físico-financeiro dos contratos; análise de tendências de custos etc.

2.1.2.3 Planejamento e Controle


O manual apresentará como elaborar uma Estrutura Analítica do Projeto (EAP), verificando se todo o escopo do empreendimento está representado na EAP; consolidar o cronograma de metas; elaborar o cronograma mestre do empreendimento em consonância com o plano de metas da UCN garantindo uma perfeita integração entre os pacotes do empreendimento; analisar e aprovar o cronograma detalhado das obras elaborado pelas empresas CONSTRUTORAS; elaborar curvas de progresso físico/financeiro e emitir relatórios mensais e semanais de controle; identificar os caminhos críticos etc.

2.1.3 Sistema de Informação Geográfica

Será disponibilizada a plataforma ArcGIS / ArcINFO como Sistema de Informação Geográfica (GIS). Este será instalado na UEPSAM para processar as informações a serem coletadas pela mesma, permitindo, assim, o georreferenciamento dos dados técnicos da região hidrográfica relacionada à Baía de Guanabara, contendo informações físicas do ambiente, instalações de subsolo e os projetos de esgotamento sanitário, existentes e a serem executados, organizados de maneira a permitir a visualização espacial integrada dos diversos tipos de dados, para processar as interpretações que auxiliem os trabalhos de engenharia construtiva e socioambiental. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS treinará a equipe da UEPSAM para a sua utilização.

O Sistema de Informações Geográficas a ser desenvolvido para suporte ao gerenciamento do programa cobrirá principalmente as atividades relacionadas ao acompanhamento da execução das obras, tanto no aspecto físico como financeiro.

2.1.3.1 Dados Gerais

Inicialmente devem ser carregadas as entidades gerais do modelo, como Contratos, Municípios, Tipos de Obras e Listas de Obras/Sub Bacias. Estas entidades possuem representação puramente tabular, isto é, são caracterizadas apenas por atributos alfanuméricos e relacionadas entre si.2.1.3.2 Dados de Projeto

A seguir é dado início ao carregamento do cadastro de projetos, que permite identificar a situação em que cada um se encontra. Fisicamente estes projetos correspondem a arquivos DWG.

À medida que estes projetos são aprovados, os arquivos DWG passam por um processo de conversão que carregam os cadastros das obras a serem executadas, como Ligações Domiciliares, Redes Coletoras, Coletores Troncos, Estações Elevatórias, Linhas de Recalque, Estações de Tratamento, Emissários e outros. Estes cadastros de obras possuem duas componentes: uma tabular e outra gráfica.

A componente gráfica caracteriza a forma das entidades, como linear ou pontual, seu posicionamento no mundo real, bem como o relacionamento espacial entre as diversas entidades.

A componente tabular caracteriza as entidades por meio de atributos alfanuméricos, inicialmente definidos na etapa de projeto e posteriormente ratificados ou retificados na etapa de execução das obras (as-built).

Esta etapa, além da conversão de formato dos dados, armazena cada uma das entidades conforme o modelo de dados estabelecido, permitindo relacionamento espacial e tabular entre elas. Assim, será possível, a partir deste ponto, a geração de listas alfanuméricas e/ou mapas temáticos baseados em dados de projeto.

2.1.3.3 Critérios de Medição

Outro grupo de dados puramente tabular é o conjunto de critérios de medição previamente aprovados, que se relacionam com as diversas entidades conforme seus atributos de projeto. Além das entidades relacionadas diretamente com as obras, outras atividades indiretas, como Serviços Gerais, que devem ser medidas, terão, também, seus critérios de medição carregados. Estes critérios determinam a forma e a unidade como o avanço das obras e dos serviços gerais será medido. Os atributos de medição de cada entidade a ser medida apontam para um critério de medição.


Figura 31 – Exemplo de Produto do Módulo de Conversão

2.1.3.4 Plano de Contas

Os identificadores dos critérios de medição apontam para o plano de contas e para os processos de pagamento de forma a permitir que o avanço das obras seja acompanhado financeira e contabilmente.

2.1.3.5 Modelagem dos Dados

A modelagem dos dados de Projeto e de Obras para cada uma das entidades envolvidas consiste na representação listada a seguir e, em linhas gerais, nos atributos destacados. Conforme necessidades específicas identificadas ao longo do processo, demais atributos podem ser acrescentados à lista.

2.1.3.6 Módulo de Planejamento e Controle

Através das ferramentas que compõem este módulo é possível carregar o Planejamento de execução das Obras ao longo do tempo, estabelecendo os limites conforme atributos da entidade planejada e/ou critérios de medição. Desta forma, este planejamento pode ser fornecido em termos físicos e automaticamente convertido para financeiro, bem como o inverso, isto é, ser fornecido como planejamento financeiro e automaticamente convertido para físico.

O nível de detalhe do planejamento físico pode chegar à indicação do trecho de rede coletora ou de coletor tronco a ser executado no período de interesse.

2.1.3.7 Módulo de Medição de Contratos (Fiscalização)

Primeiramente este módulo irá gerenciar os períodos de medição, mantendo um único período em aberto para cada contrato, congelando os atributos, dados de avanço e de medição referentes a períodos já encerrados.

Para um período de medição em aberto pode ser feita a atualização dos atributos das diversas entidades conforme realmente executadas em campo. Nestas condições pode-se até alterar o critério de medição dessas entidades.


Uma vez atualizados os atributos alfanuméricos das entidades passa-se à etapa de fornecimento do avanço das obras segundo o critério de medição de cada entidade.

A qualquer tempo, durante o período de medição, é possível obter uma memória de cálculo desta medição, bem como o detalhamento do avanço por item de medição.

Figura 33 – Exemplos da página WEB para atualização dos atributos

Figura XX – Exemplos da página WEB para informe do avanços

A qualquer tempo, durante o período de medição, é possível obter uma memória de cálculo desta medição, bem como o detalhamento do avanço por item de medição.


Figura 37 – Exemplo da página WEB apresentando uma Memória de Cálculo

2.1.3.8 Módulo de Acompanhamento Físico/Financeiro

Dentro de uma frequência pré-estabelecida pode ser feito o comparativo entre o planejamento físico armazenado e o efetivo avanço das obras, bem como o comparativo financeiro entre o planejamento financeiro e os quantitativos medidos.

Baseado nos demais relacionamentos do modelo de dados pode-se associar o planejamento físico/financeiro ao plano de contas e/ou processos de pagamento.

Convém ressaltar que o detalhe dos relatórios comparativos está diretamente relacionado ao detalhe do planejamento carregado. Exemplificando: caso o planejamento seja feito por trecho de rede coletora ou de coletor tronco um mapa temático pode ser gerado, comparando o previsto com o realizado.

2.1.4 Documentação

O Oracle Content Management é a ferramenta de gestão de documentos que permite de forma eficaz e eficiente capturar, proteger, compartilhar e distribuir documentos e relatórios digitais e em papel.

O OCM é uma solução focada em gestão de conteúdo. O objetivo desta solução é gerenciar o conteúdo não estruturado (ou seja, o conteúdo que não está armazenado em tabelas de bancos de dados) que é importante para o dia-a-dia da empresa: e-mails, contratos, planilhas, notas fiscais, projetos, imagens, vídeos, desenhos de arquitetura etc. Com o Oracle WebCenter – Document Management é possível à automação de tarefas rotineiras, o que reduz os custos relacionados à criação, gerenciamento e armazenamento de documentos empresariais. Possui como principais benefícios e funcionalidades:

Repositório único para todos os tipos de conteúdo;

Garantia da segurança da informação (Grupos de Segurança e Atribuições);

Criação de Formulários e fluxos de Aprovação;

Publicação e Categorização do Conteúdo;

Conversão de Formatos (225 formatos de documentos para os formatos web mais conhecidos: HTML, XML, PDF etc.);

Check-In, Check-out de documentos;


Indexação/Busca;

Permite que os usuários recebam notificações automáticas por e-mail quando documentos forem criados ou alterados

Gerencia todos os tipos de documentos (400 formatos web: PDF, HTML, XML etc.).

Figura XX - UCM - Informações sobre conteúdo

Trabalhando em sintonia com o UCM, temos também o AutoVue da ORACLE®. As soluções AutoVue foram criadas para atender a todos os requisitos de visualização de documentos de uma organização. O AutoVue permite que os usuários explorem os ativos de informação existentes contidos em todos os sistemas da empresa, melhorando os processos de negócios e a produtividade da força de trabalho.

O AutoVue é “web-based” e permite visualizar, compartilhar e colaborar todos os documentos de Engenharia e Negócios por toda a empresa. A visualização corporativa do AutoVue compartilha as informações dos diversos setores, facilitando a troca de informações e o processo de tomada de decisões. Possui como principais benefícios e funcionalidades:

Visualizar, acessar e compartilhar qualquer tipo de documento;

Converter grandes arquivos CAD para arquivos pequenos adequados à distribuição pela web;

Acessar documentos online e offline e adicionar anotações digitais e comentários;

Colaborar em tempo real via web com equipes globais;

Integrar com soluções de Content Management ou soluções “Front End”;

Acompanhar de maneira integrada as alterações de projetos e desenhos técnicos;

Dispor de um processo, um sistema para papéis escaneados, arquivos 2D e 3D/BIM.


Streaming rápido de arquivos 3D (não requer download de arquivos);

Processo de Change Management Integrado.

Figura XX - Visualização de documentos no seu formato original, adicionar e salvar comentários para colaboração efetiva e eficiente.

2.2 ATIVIDADES DE APOIO AO GERENCIAMENTO

Esse grupo de atividades contempla o conjunto de tarefas nas quais o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá dar apoio a UEPSAM na execução e assessoramento aos Procedimentos Operacionais do BID, da SEA e dos demais órgãos envolvidos na execução do Programa, no que diz respeito à Gestão financeira, Licitações e também a coordenação, acompanhamento e suporte técnico para as atividades de atendimento ás salvaguardas sociais e ambientais. Nesta atividade estão incluídos os seguintes procedimentos:

Ajuste, revisão e atualização contínua do macroplanejamento de execução do Programa, com base nos marcos contratuais estabelecidos no Acordo de Empréstimo com o BID;

Obtenção e fornecimento de informações do Programa para elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) e da Lei do Orçamento Anual (LOA);

Planejamento e elaboração (orçamento e cronograma) dos pedidos de desembolsos e preenchimento dos IFRs a serem implementados por meio dos Sistemas de Informática abordados no item anterior (Atividade 01.00);

Elaboração e consolidação das prestações de contas dos recursos aplicados no Programa;

Elaboração do controle financeiro das contas do Programa;

Preparação dos dados, informações e documentos necessários para a realização da auditoria independente que deverá auditar os registros, contas e controles internos da UEPSAM;


Organização, preparação e elaboração de relatórios referentes à prestação de contas;

Preparação do Plano de Aquisições;

Elaboração de documentos técnicos em apoio às licitações conforme as diretrizes atualizadas para aquisições financiadas por empréstimos do BID e créditos da AID e para a seleção e contratação de consultores pelos mutuários do BID,

Preparação dos relatórios de avaliação das licitações do programa para as não objeções do Banco;

Gerenciamento dos contratos assinados com os fornecedores;

Atendimento às salvaguardas sociais e ambientais do Banco, incluindo, entre outros, o controle e monitoramento dos relatórios ambientais produzidos, dos processos para licenciamento e atendimento às suas condicionantes;

Acompanhamento da evolução dos indicadores de monitoramento a cargo da UEPSAM constantes da Matriz de Resultados do PAD do Programa;

Acompanhamento do cumprimento dos marcos contratuais previstos no Acordo de Empréstimo com o BID e estabelecimento de um controle do cumprimento das cláusulas contratuais;

Elaboração e emissão de relatórios de progresso periódicos;

Monitoramento das metas propostas pelo Programa através de um sistema de indicadores de acompanhamento; e,

Elaboração dos relatórios periódicos previstos no Acordo de Empréstimo.

2.2.1 Atividades Administrativas e Financeiras

Entende-se que caberá ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiar a UEPSAM na tarefa de administrar os diversos contratos a serem celebrados durante a implantação do Programa, e que têm objeto correlato com seus componentes, como os Contratos de Obras, Consultoria e outros serviços.

Desse modo, é importante que o Gestor dos Contratos, bem como os representantes da CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS designados para apoiá-lo, possuam um conhecimento profundo dos procedimentos de administração de contratos públicos, suas implicações legais, jurídicas e administrativas. Não menos importante é conhecer, na íntegra, todos os Documentos de Aquisição preparados pelo BID, como também o teor de cada um dos Contratos de Obras, Serviços e de Consultoria vigentes, assim como o Contrato de Empréstimo. Caberá ao Gestor dos Contratos fazer o controle da oferta de recursos desbloqueados e empenhados para execução de cada contrato, incluindo a programação das necessidades de recursos anteriormente ao seu término, caso verificada a necessidade de novos aportes.

É importante entender que na execução do Contrato, a Administração, formalmente, se nivela ao particular contratante. É decorrência do princípio de que o Contrato é Lei entre as partes e que suas disposições devem ser observadas igualmente por todos os contratantes. Entretanto, em que pese essa igualdade formal, a Administração Pública possui prerrogativas que a diferencia do particular.

Estão muito bem previstas e minuciosamente detalhadas nos Contratos as atribuições do representante da Administração, sendo que as providências e decisões que ultrapassem aquelas deverão ser solicitadas aos seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Cláusulas contratuais abordam e tratam claramente do controle e fiscalização da execução do Contrato, nele se compreendendo a faculdade de supervisionar, acompanhar, fiscalizar e intervir na execução do Contrato, para assegurar a fiel observância de suas cláusulas e a perfeita realização do seu objeto. Entende-se, portanto, que a Administração tem o dever-poder de fiscalizar e não a simples faculdade.

O Administrador de Contratos deve conhecer, com muita propriedade, os motivos que amparam as alterações dos prazos contratuais e que devem ser alvo de comprovação em processo próprio. Os


motivos previstos são: alteração do projeto pela administração, fato excepcional superveniente, interrupção pela administração, aumento de quantitativos ou atrasos da administração, impedimento de terceiros e omissão ou descumprimento pela administração. O quadro apresentado na sequência sintetiza e solidifica a essência dos conceitos e dos procedimentos que deverão ser observados pelos profissionais envolvidos na administração e/ou gestão dos contratos, diante dos motivos geradores de alterações contratuais.

MOTIVO PROCEDIMENTO

Alteração do Projeto pela Administração

Neste caso admite-se a prorrogação do contrato não podendo, no entanto, serem alterações substanciais de forma a distanciar a execução do projeto original. Devem ser alterações mínimas que se identifiquem com o original contratado. Enfim, devem ser frutos da execução ou da própria alteração das necessidades administrativas, não podendo revogar o projeto licitado, alterá-lo na sua essência, transformando-o em obras diversas da submetida à licitação. A alteração deverá ser sempre motivada, demonstrando, justificadamente, o interesse da Administração.

Fato Excepcional Superveniente

O contrato poderá ser prorrogado na ocorrência de fato excepcional imprevisível quando da contratação original, e que altere de forma substancial a execução contratual. Tais fatos deverão ser estranhos à vontade das partes – Entidade da Administração e do Contratado – fora de sua esfera de decisão. Neste caso, alterando-se a situação de execução contratual, poderá o Contratado ganhar novo prazo.

Interrupção pela Administração

Quando ocorre a interrupção da execução contratual ou de sua realização em ritmo mais lento, por interesse da Administração, o contrato poderá ser prorrogado. O Poder Público poderá ser compelido a alterar a execução de um contrato quando, por exemplo, ocorrer a queda na arrecadação, ou o surgimento de obras ou serviços emergenciais, cuja execução se faça necessária. Nesse caso, a Administração poderá alterar o prazo de execução contratual. A Administração deverá sempre justificar qualquer alteração no ritmo da execução contratual porque, conquanto pertença à sua esfera discricionária de decisão, não poderá interromper ou diminuir o ritmo da execução contratual por mero capricho ou perseguição ao Contratado, sob pena de responsabilização, Civil e Criminal do Agente que realizar o Ato.

Aumento de Quantitativos ou Atrasos da Administração

A Administração poderá acrescer os volumes quantitativos contratados e disto resultar que o executante necessite de maior prazo. Ocorrendo aumento das quantidades contratadas por parte do Poder Público, o contrato poderá ser prorrogado, não podendo o Agente Público se desviar do objeto contratual, nem, tampouco, introduzir quantitativos que superem a previsão legal.

Impedimento de Terceiros Quando um Terceiro (nem a entidade da Administração, nem o Contratado) provocar atraso, ao impedir a execução contratual poderá surgir a necessidade de prorrogação de prazo. Nesta hipótese o Contratado deverá informar imediatamente à Administração o ocorrido, comprovando documentalmente para que possa ser decidido o pedido de prorrogação contratual.

Omissão ou descumprimento pela Administração

Quando ocorrer omissão da Administração na prática de atos, inclusive quanto ao pagamento previsto, que resulte em atraso na execução do contrato, a Administração poderá prorrogar o prazo contratual, devendo, concomitantemente, promover a responsabilização dos Agentes que deram causa aos atos que originaram o atraso.

2.2.2.1 Desembolso

O BID estabelece normas e rotinas específicas para efetuar as diversas modalidades de desembolsos previstas no Contrato de Empréstimo, às quais o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS fornecerá o


necessário apoio a UEPSAM para sua consecução e posterior monitoramento e controle. As modalidades previstas são:

Reembolso de pagamentos efetuados;

Pagamento direto ao fornecedor ou empreiteira;

Antecipação de Fundos; e,

Solicitação de Garantia de Reembolso de Carta de Crédito.

O Mutuário/Executor poderá ainda solicitar ao BID as seguintes providências, previstas no Contrato de Empréstimo:

Reembolso de despesas anteriores à assinatura do contrato (retrofinanciamento); e,

Reconhecimento de despesas de contrapartida realizada anteriormente à assinatura do contrato.

O quadro apresentado a seguir espelha os principais Procedimentos e Requisitos para que sejam efetuados desembolsos pelo BID:

PROCEDIMENTOS REQUISITOS

Transferir a favor do Mutuário as quantias a que este tenha direito de acordo com o Contrato Que o Mutuário ou o Órgão Executor, conforme o

caso, tenha apresentado por escrito um pedido de desembolso e que, em apoio ao mesmo, se tenham apresentado ao BID os documentos pertinentes e demais antecedentes que este possa haver solicitado. No caso de Empréstimos nos quais o Mutuário tenha optado que este tenha direito, de acordo com o Contrato, por receber financiamento numa combinação de Moedas Únicas, ou em uma ou mais Moedas Únicas e com a Cesta de Moedas, o pedido deve indicar o montante específico da Moeda Única a ser desembolsado e, se for o caso, se o desembolso deverá ser debitado à parte do Empréstimo concedido com a Cesta de Moedas.

Efetuar pagamentos por conta do Mutuário e de comum acordo, a outras instituições bancárias

Que os pedidos sejam apresentados, o mais tardar, trinta (30) dias antes da expiração do prazo para desembolsos ou da prorrogação que o Mutuário e o Banco tenham acordado por escrito.

Constituir ou renovar o adiantamento de recursos a que se refere às Disposições Gerais.

Que não tenham ocorrido quaisquer das circunstâncias restritivas descritas nas Disposições Gerais do Contrato de Empréstimo.

Estabelecer outro procedimento onde as partes acordem por escrito, qualquer despesa bancária cobrada por terceiros em razão de desembolsos correrá por conta do Mutuário. Salvo acordo das partes em contrário, somente serão feitos desembolsos, em cada oportunidade, de quantias não inferiores a um montante equivalente a cem mil dólares dos Estados Unidos da América (US$ 100,000).

Que o Fiador, quando for o caso, não esteja em mora com relação às suas obrigações de pagamento para com o Banco a título de qualquer Empréstimo ou Garantia, por período superior a cento e vinte (120) dias


2.2.1.2 Plano de Contas

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá fornecer a assistência técnica e assessoria a UEPSAM para a elaboração do Plano de Contas do Programa que deverá ser estruturado e itemizado segundo as Categorias de Inversões definidas no Quadro de Usos e Fontes no Contrato de Empréstimo, acrescido das demais contas que integram a movimentação financeira. Desse modo, deverá ser mantido adequado Sistema de controles internos contábeis, financeiros e administrativos. O Sistema contábil deverá ser organizado de modo a prover a documentação necessária para verificar as transações e a facilitar a oportuna preparação das demonstrações financeiras e dos relatórios. Os registros do Programa deverão ser mantidos de modo a atender os seguintes pontos:

Permitir a identificação das quantias desembolsadas pelas diferentes fontes;

Consignar, em conformidade com o registro de contas que o BID tenha aprovado, os investimentos no Programa, tanto com os recursos de Empréstimo como com os demais recursos cuja contribuição é prevista para a sua total execução;

Conter os pormenores necessários para a identificação dos bens adquiridos e dos serviços contratados, bem como a utilização dos referidos bens e serviços; e,

Demonstrar o custo dos investimentos em cada categoria e o progresso das inversões. No caso de programas de crédito, os registros também deverão conter os créditos concedidos, as recuperações recebidas e a utilização das mesmas.

No Plano Contábil a ser apresentado para o BID para aprovação, como parte das condições à qualificação para desembolsos, deve-se descrever o método utilizado para contabilizar os recursos das Antecipações de Fundos, se for o caso. Os recursos dos financiamentos devem ser usados exclusivamente para os gastos do Programa.

2.2.1.3 Categorias de Investimentos

As Categorias de Investimento serão aquelas expressas no quadro "Usos e Fontes" do Contrato de Empréstimo. Todos os gastos elegíveis do Programa devem ser enquadrados em uma dessas categorias.

2.2.1.4 Auditoria

É exigência do Banco (BID) que a entidade mutuária apresente as Demonstrações Financeiras do Programa ao exame de firma de auditoria independente previamente aceita pelo BID. As Demonstrações Financeiras correspondentes deverão ser apresentadas ao BID pelo mutuário, acompanhadas dos pareceres emitidos pelos auditores independentes como resultado dos exames efetuados. Os auditores deverão efetuar seu exame de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (NIAS).

Na periodicidade expressa no Contrato de Empréstimo, geralmente 120 dias após o término do exercício fiscal, o Mutuário deve enviar ao Banco as Demonstrações Financeiras do Programa, com "Pareceres" emitidos por firma de auditoria independente elegível pelo Banco e contratada segundo as Políticas do Banco. O alcance e o conteúdo das Demonstrações Financeiras encontram-se dispostos na sequência:

Demonstrações financeiras básicas: demonstrativo de recursos recebidos e desembolsos efetuados;

demonstrativo das categorias de investimentos acumuladas;

unidades monetárias;

balanço geral do Programa; e,

notas explicativas.

Informação financeira complementar: comparação entre custo estimado e custo efetivo;


montante e oportunidade da contribuição local e de terceiros;

conciliação do passivo a favor do BID;

detalhe dos ativos adquiridos;

notas explicativas.

Parecer sobre o cumprimento das cláusulas contratuais; Parecer sobre a estrutura do controle interno; e, Parecer sobre a correção, a validade, a acumulação adequada e a valorização da

documentação de apoio dos pedidos de desembolso apresentado ao BID. Deverá ainda comentar de forma específica sobre a avaliação do sistema de contabilidade.

A figura a seguir mostra o fluxograma do Sistema de Controle Gerencial proposto pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS para o Programa, ilustrando as interligações entre os principais blocos de atividades de tratamento dos dados e informações, de processamento dos recursos, e de obtenção de produtos e resultados.

2.2.1.5. Acompanhamento do Cumprimento de Marcos e Controle do Cumprimento de Cláusulas Contratuais

A formalização do Contrato de Empréstimo junto ao BID origina uma série de exigências de ordem institucional, financeiro-contábil, operacionais e de resultado a serem cumpridas por parte do Mutuário/Executor, em datas e prazos pré-estabelecidos e de periodicidade variada. O cumprimento de tais compromissos viabiliza e condiciona a normalidade do fluxo de desembolso por parte do Banco, durante toda a execução do Programa. Situação semelhante se verifica quanto aos desembolsos da contrapartida local.

Caberá ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS diligenciar pelo cumprimento das disposições contratuais exigíveis, estabelecendo, através da UEPSAM, a interface com diversas instâncias administrativas e gerencias do Mutuário / Executor, de forma a gerar os produtos, documentos e informações demandadas pelo agente financiador e encaminhá-los para análise e aprovação do Banco.


Com relação ao período de sua aplicação, as Cláusulas Contratuais podem ser classificadas em Cláusulas cuja vigência está limitada ao período de execução do Programa e Cláusulas que se aplicam além do período de execução do Programa.

Semestralmente dever-se-á informar ao Banco a posição das disposições contratuais e outras condicionantes cumpridas e a cumprir, através de formulário específico, integrante do Relatório de Progresso dos empreendimentos, relatando ainda as iniciativas tomadas e o estágio de evolução dos trâmites gerados a partir de tais iniciativas para o cumprimento de cláusulas contratuais em aberto.

É importante conhecer e observar as condições prévias para desembolsos, as condições prévias para início das obras e aquisições e consequentemente as condições prévias para proceder e/ou conduzir as licitações. As demais Cláusulas deverão ser cumpridas nos prazos e oportunidades fixadas no Contrato. O Contrato de Empréstimo possui ainda Cláusulas Normativas, que obrigam o Mutuário/Executor a observá-las, tais como:

Normas para licitações (Editais, Contratação e Publicidade)

Normas para seleção e contratação de consultores; e,

Normas para desembolsos e contabilização.

2.2.2 Atividades de Apoio às Aquisições

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiará a UEPSAM nas atividades de licitações e contratações, abrangendo obras e todos os demais serviços de apoio que deverão ser contratados a terceiros e que permitirão conduzir e concluir o Programa. Este apoio se dará principalmente na elaboração de termos de referência e preparação dos demais documentos necessários às licitações.

Os procedimentos para aquisições do BID serão a base para a elaboração dos Editais referentes aos subcomponentes financiados por esse Banco. Os componentes financiados por outros órgão no país estarão afetos à normativa da Lei Federal 8666/93.

Serão considerados os tempos de elaboração e/ou revisão dos Editais, os prazos de elaboração das propostas, os prazos legais previstos na Lei para a interposição de Recurso Administrativo e o seu julgamento, o tempo médio para a assinatura dos Contratos e para emissão das Autorizações de Serviço.

Na medida das necessidades, poderão ser revisados os atuais Editais à luz das legislações pertinentes, como a Lei 8.666/93 e suas alterações e as Leis Estaduais e Municipais aplicáveis. Serão adotadas as políticas para aquisição de obras e bens financiados pelo BID mais recentes, cabendo salientar que o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiará a UEPSAM na elaboração dos documentos de Licitação para as aquisições remanescentes do Programa, de acordo com as "Guidelines" do BID.

Será função do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS diligenciar para que os documentos licitatórios sejam revistos e/ou elaborados com clareza de detalhes e de informações, de tal sorte a não permitirem a geração de questionamentos, cujas respostas demandam tempo na sua elaboração e consequentemente provocam a dilatação da data de entrega das propostas.

Por outro lado, ficando muito bem explicitados os critérios de qualificação técnica, de oferta da equipe e dos preços, bem como de pontuação e de julgamento, necessariamente serão eliminadas ou reduzidas as demandas de Recursos Administrativos, permitindo que os próximos passos para a conclusão do processo licitatório aconteçam no ritmo esperado pela UEPSAM.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS fará uma programação dos processos licitatórios, estudará as normas e procedimentos internos pertinentes, bem como as determinações do BID. Normalmente o BID recomenda que seja realizada Concorrência Pública Internacional em processos similares ao objeto em questão. Portanto, serão obedecidas rigorosamente as normas e procedimentos contidos no seu “Guideline” e para tanto, os passos expostos abaixo serão observados:


Estudar minuciosamente os projetos executivos e demais documentos técnicos das obras para o apoio na elaboração dos termos de referência, editais e outros documentos necessários à realização das licitações;

Apoiar na conferência e elaboração das planilhas de orçamento em estrita consonância com os projetos executivos, metodologias executivas específicas e características próprias dos serviços;

Apoiar, quando solicitado pela UEPSAM, no recebimento das propostas, na análise de documentos e das propostas técnicas;

Elaborar relatórios, comunicados e outros documentos relativos a licitações, tais como anexos, respostas às licitantes, eventuais protestos e outros;

Acompanhar e controlar a evolução da programação das licitações, mantendo a UEPSAM constantemente informada, apontando desvios e propondo soluções para saná-los; e,

Apoiar, quando solicitado, na elaboração dos contratos e demais documentos necessários à contratação das obras e serviços.

Admitindo-se que ocorrerão processos licitatórios que contarão com etapa de pré-qualificação, e que não ocorram demandas judiciais, pode-se estimar um período de 6 (seis) meses decorridos entre o início e o término de cada processo licitatório, como pode ser constatado no fluxograma das atividades básicas de apoio às licitações e contratações de obras, apresentado na sequência.

Em não ocorrendo a pré-qualificação, esse período poderá ser reduzido à metade, já que as políticas de aquisições do Banco (BID) preveem a inversão de fases. Portanto, o fluxograma retro é meramente ilustrativo e pode ser modificado, alterando-se a ação de "pré-qualificação" para elaboração de Proposta Técnica, quando for o caso.

O BID efetua rigoroso acompanhamento dos processos de aquisição e também da evolução do Contrato gerado. O quadro apresentado na sequência retrata alguns procedimentos, a periodicidade da verificação e os indicadores utilizados.

Desse modo, é muito importante que os procedimentos de verificação sejam identificados e estudados entre o BID, a UEPSAM e o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no sentido de que possam ser definidas as metodologias de coleta e aferição, produzindo elementos que possam apontar o estágio de


cada componente/intervenção e mais ainda, subsidiar a identificação de soluções para correção de rumos.

TIPOS PERIODICIDADE INDICADORES DO MARCO

LÓGICO Evolução da execução comparando previsto e realizado

(físico/financeiro) Atualização do realizado comparando com a previsão de

todo o Programa Atendimento às condições contratuais Cronograma e Plano de Ação para os trimestres seguintes

Trimestral Indicadores de Execução

Modelos de Decisão de OtimizaçãoConforme

Cronograma de Licitações

Documento Formal

2.2.3 Atividades Relativas à Área Engenharia e Socioambiental

As atividades relativas a este segmento do apoio ao gerenciamento serão desenvolvidas pela Equipe Socioambiental do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, que será dotada de um núcleo de engenharia e um núcleo de assessoria socioambiental.

Para garantia da conformidade técnica e legal das atividades do PSAM relativas à área socioambiental, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS desenvolverá um conjunto de atividades de apoio ao gerenciamento que se iniciam previamente à contratação de obras.

Para o apoio a obtenção de licenças ambientais o núcleo de acessória socioambiental fará uma avaliação, com base nas características do projeto de engenharia, quanto aos requisitos de licenciamento ambiental aplicáveis às mesmas, de forma a garantir que as atividades serão desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental. Para tal definição serão submetidas ao INEA em tempo hábil, consultas fundamentadas e memoriais descritivos, que permitam à DILAM definir os instrumentos de licenciamento requeridos ou deliberar pela dispensa de licenciamento quando aplicável.

Com estas definições será elaborado o cronograma e fluxograma do processo de licenciamento dos diferentes projetos/obras, com indicação de pontos de atenção e caminhos críticos, para serem incorporados aos cronogramas do PEP. Cabe ressaltar que os prazos de emissão de cada modalidade de licença serão estabelecidos pelo órgão licenciador, e cabe ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS acompanhar a definição junto ao órgão.

Cumpre-se mencionar que nos casos onde for constatada a necessidade de contratação de estudos especializados, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS desenvolverá as especificações e/ou termos de referência para licitação dos estudos de licenciamento ambiental, a serem licitados no âmbito do PSAM e coordenados pela CEL, entendendo-se que tais licenciamentos serão realizados em nome da Secretaria de Estado do Ambiente ou da CEDAE, despendendo do arranjo institucional que venha a ser definido pela UEPSAM.

Neste contexto o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS irá acompanhar a elaboração dos estudos ambientais, assessorar a UEPSAM nas tramitações junto ao INEA, fornecendo subsídios técnicos para esclarecimentos durante o processo de análise e aprovação dos estudos, até a concessão das licenças ambientais necessárias à implantação das obras.

Caberá ainda supervisionar a preparação e realização de audiências e consultas públicas de forma a garantir a divulgação de informações sobre os projetos a serem licenciados e captar as expectativas e inquietações da população afetada, recolhendo manifestações e os interesses dos diferentes grupos sociais envolvidos.


Para os projetos/obras já licenciadas, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS elaborará as diretrizes ambientais, baseadas nas condicionantes de licenciamento e nas diretrizes do PGAS, a serem incorporadas aos editais e/ou termos de referência para contratação das atividades de construção.

Durante o processo licitatório de obras, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiará CEL na análise dos planos ambientais de construção integrantes das propostas, de forma a avaliar sua consistência com as especificações do edital de concorrência, bem como auxiliará na consolidação dos termos de contratação da empresa vencedora, para garantir a incorporação ao mesmo das atribuições de caráter socioambiental de responsabilidade da contratada.

Caberá ainda ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apoiar técnica e gerencialmente a UEPSAM na obtenção de autorizações, licenças e permissões relativas a outras instâncias intervenientes na questão socioambiental, necessárias à plena liberação para início das obras.

A assessoria socioambiental à UEPSAM no âmbito da elaboração ou revisão de projetos de engenharia consistirá na análise e orientação de aspectos da concepção, com vistas a minimização do potencial de impactos do projeto, atendimento ao PGAS e à legislação ambiental, apresentando sugestões de otimização, quando for o caso. Serão avaliadas proposições ou revisões de soluções técnicas construtivas para garantir o bom desempenho ambiental das obras. Para tanto serão elaborados pareceres ambientais sobre os projetos ou soluções técnicas para subsidiar a aprovação dos mesmos pela UEPSAM.

No caso de projetos cuja construção venha a ser priorizada dentro do escopo do PSAM, serão também seguidos os trâmites de planejamento e assessoria ao processo de licenciamento ambiental, como descrito anteriormente.

2.2.4 Atividades Relativas à Área Ambiental

Conforme previsto nos Termos de Referência da presente licitação, esta linha de ação concentrará as atividades de apoio à UEPSAM na execução de ações que subsidiam o processo de licenciamento e de gestão ambiental dos empreendimentos, parte das quais encontra-se descrita no item 2.2.3 anteriormente descrito.

Esta atividade consiste no acompanhamento e apoio ao processo licenciamento ambiental englobando controle de recebimento e análises de estudos e relatórios técnicos de meio ambiente e socais bem como todos os demais procedimentos de gestão ambiental inerentes à fase de planejamento e projeto, tais como:

Análise ambiental da concepção de projetos e soluções técnicas;

Identificação dos requisitos de licenciamento e planejamento dos trâmites para a obtenção das licenças necessárias ao bom desempenho das obras;

Assessoria aos aspectos técnicos dos processos licitatórios e da contratação de estudos ambientais, incluindo elaboração de especificações técnicas e termos de referência;

Controle, acompanhamento e análise dos estudos e relatórios ambientais contratados;

Manutenção de cadastro atualizado Acompanhamento andamento dos processos de licenciamento junto ao órgão especializado, diagnósticos de problemas a serem superados, sugestão de estratégias e elaboração de um cronograma de prazos;

Assessoria durante o processo de licenciamento; e

Estruturação e manutenção de banco de dados de toda a documentação gerada no processo de licenciamento.

Quanto às atividades de apoio técnico e atuação no acompanhamento da implementação de planos de gestão ambiental e suas adequações ao PGAS, estas se referem à fase de contratação e supervisão de obras de engenharia que são descritas no item 2.4 desta proposta técnica. Neste contexto, além da assessoria ambiental ao processo de licitação e contratação de obras, já descrito em 2.3, são previstas atividades relativas a:


Recebimento e consolidação dos relatórios de supervisão ambiental das obras e de implantação dos planos de gestão ambiental e suas adequações ao PGAS;

Estruturação e manutenção de banco de dados de toda a documentação gerada na implementação dos programas de gestão ambiental e social das obras;

Elaboração do conteúdo socioambiental que deverá integrar os Relatórios Mensais de Atividade e Relatórios Bimestrais de Monitoramento do Programa;

Todas as atividades relativas à gestão socioambiental do PSAM serão registradas sistematicamente em capitulo especifico do Relatório Semestral de Acompanhamento do Programa, para encaminhamento ao BID; e

Elaboração de relatórios contendo informações referentes ao atendimento das condicionantes ambientais.

2.2.5 Atividades para os Componentes 2 e 3 do PSAM

No âmbito do Componente 2 – Melhorais Operacionais e Fortalecimento Institucional, as esferas beneficiarias previstas pelo PSAM e as atribuições dos núcleos especializados do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS são:

Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE: Caberá ao núcleo de engenharia a assessoria na preparação de editais e termos de referência para contratação e posterior acompanhamento de empresas especializadas para desenvolvimento de estudos relativos adequação aos parâmetros da Lei de Saneamento Básico (LSB), planos de redução de perdas de água e estudos de estratégias para aproveitamento do lodo das ETES.

Ao núcleo de assessoria socioambiental, caberá a assessoria na preparação de editais e termos de referência para contratação e posterior acompanhamento de estudos especializados para adequação e preparação dos processos de gestão ambiental da empresa, com vistas a sua certificação.

Estado do Rio de Janeiro/AGERNERSA para regulação de serviços de saneamento de básico:Caberá ao núcleo de engenharia a assessoria na preparação de editais e termos de referência para contratação e posterior acompanhamento de empresas especializadas para desenvolvimento do sistema de regulação dos serviços de saneamento do Estado.

Instituto Estadual do Ambiente – INEA:

Caberá ao núcleo de engenharia a assessoria na preparação de editais e termos de referência para contratação e posterior acompanhamento de empresas especializadas para desenvolvimento de plano de otimização da capacidade de gestão de projetos.

Ao núcleo de assessoria socioambiental caberá preparação de editais e termos de referência para contratação e posterior acompanhamento de estudos e planejamento de otimização do sistema de monitoramento de qualidades das águas da Baía de Guanabara.

Com relação ao Componente 3 – Sustentabilidade das Políticas Públicas Municipais de Saneamento o PSAM tem em perspectiva beneficiar os municípios da área de abrangência do Programa através do financiamento de ações de para elaboração de planos municipais e regionais de saneamento e para a modernização da gestão fiscal visando aprimorar a capacidade destes na captação de recursos para projetos de investimento complementar em saneamento básico.

A assessoria a esse componente será realizada basicamente no âmbito do núcleo de engenharia, que elaborará especificações e termos de referencia para contratação e posterior acompanhamento de estudos especializados e dos Planos. Caberá ao núcleo de assessoria socioambiental na formulação dos


requisitos e especificações socioambientais inerentes aos Planos. Além disso, caberá a este núcleo a avaliação dos planos no que concerne a sua adequação a requisitos às exigências ambientais locais ou regionais.

2.2.6 Atividades de Planejamento e Controle

As empresas que compõem o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS detêm larga experiência no gerenciamento de programas de investimentos com financiamentos externo (BID e BIRD) e interno (CEF, BNDES, etc), tendo atuado desde o início da década de 1990 no gerenciamento de programas com esta característica.

Para esses contratos desenvolveram e aprimoraram sistemas informatizados de controle para o gerenciamento de programas, os quais foram implantados e operacionalizados em diversos Órgãos, públicos e privados.

Especificamente para o Programa, o Gerenciamento foi dividido em 3 (três) mecanismos gerenciais importantíssimos e que dão suporte à sua realização e permitirão o respectivo monitoramento, em consonância com o ciclo PDCA, quais sejam: Sistema de Informações Gerenciais (SIG), Controle do Contrato de Empréstimo e Gestão Financeira do Programa conforme esquematizado na ilustração a seguir:

Controle do Contrato de Empréstimo

Sistemas de Informações para o Gerenciamento do

Programa(SIG)

Controle Contábil e Financeiro

Modelos de Decisão Qualidade da Informação Banco de Dados Gerenciamento da Informação

Desembolso Plano de Contas Categoria de Investimentos Auditoria

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apresenta, na sequência, importantes conceitos que serão adotados na construção do Sistema de Informações e que permitirão produzir os Relatórios de Desempenho Gerenciais e Especiais, tanto para a UEPSAM como para o BID e a SEA. Esses conceitos também servem de subsídio aos Termos de Referência que integram o Edital e acompanha solicitação expressada em seu corpo. Entre esses conceitos, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS discorre sobre Modelos de Decisão, Qualidade da Informação, Banco de Dados e Gerenciamento da Informação, pois entende que um Programa da magnitude do objeto em questão deve contar com Sistemas de Informações compatível com as necessidades da UEPSAM, do BID e da SEA, transmitindo confiabilidade e velocidade, a fim de cumprir sua função como importante ferramenta gerencial.

2.2.6.1 Modelos de Decisão

A concepção de um Sistema de Informações que auxilie o Gestor a melhorar suas decisões não depende apenas da identificação dos modelos decisórios dos gestores e de suas necessidades informativas. Muitas vezes, faz-se necessário repensar o próprio modelo de decisão, além de utilizar


informação adicional para determinar a probabilidade de ocorrência de cada estado da natureza a fim de reduzir o problema da incerteza.

Diferentes modelos de decisão poderão ser adotados, de acordo com a natureza da situação decisória. A escolha do modelo mais adequado dependerá do conjunto de variáveis envolvidas, do grau de controle sobre as variáveis, do nível de certeza associado à decisão, dos objetivos do decisor, entre outros fatores. Alguns tipos de modelos de decisão são apresentados na próxima ilustração.

TIPOS CARACTERIZAÇÃO

Modelos de Decisão de Simulação

São modelos que permitem a formulação e avaliação de alternativas, antes da implementação de qualquer delas. O decisor pode criar cenários futuros possíveis e testar alternativas.

Modelos de Decisão de Otimização

Esses modelos são estruturados, geralmente, por relações matemáticas, para selecionar uma única alternativa ótima, tendo como orientação a função/objetivo do decisor.

Modelos de Decisão Heurísticos

São aqueles que por meio de rotinas, geralmente computadorizadas, permitem encontrar uma solução satisfatória. A heurística é um conjunto de regras de decisão que elimina alternativas inadequadas para solução de problemas complexos.

2.2.6.2 Qualidade da Informação

Se o propósito da informação é capacitar o Gestor a alcançar o objetivo traçado, com o uso eficiente de seus recursos, deve-se observar que a informação também é um recurso. Desse modo, conceitos de mensuração da informação são importantes, visto que os dados que são coletados, processados, acumulados e comunicados, por meio de Sistemas de Informações formais, precisam ser mensurados de alguma forma. Portanto, conhecer a mensuração das informações é importante na determinação de características, como valor, custo, qualidade e validade das informações obtidas. A informação deve, pois, necessariamente, ser significativa para os problemas decisoriais do usuário (relevância) e não custar mais para ser produzida do que o valor esperado de sua utilização (economicidade).

Por outro lado, como uma atividade decisória específica determina as necessidades, a relevância está em direta inter-relação (adaptação) com o contexto decisório dessa decisão e com as atitudes e preferências de quem assumirá a decisão. A ilustração a seguir demonstra as características hierárquicas da informação, tendo como um dos pontos mais relevantes dessa hierarquia a relação custo/benefício da informação.


A essência do planejamento e do controle é a tomada de decisões. Esta, por sua vez, depende de informações oportunas de conteúdo adequado e confiável. Isso pressupõe certo grau de consciência por parte dos tomadores de decisões sobre os processos decisórios em que estão envolvidos e o desenvolvimento de um Sistema de Informações sintonizado com as necessidades de informação desses processos decisórios.

O processo de decisão pode ir de um extremo, onde as soluções ou respostas já estão programadas e podem ser automatizadas, até outro, onde os problemas são amplos e complexos, não previstos, não estruturados e demandam grande volume de informações.

2.2.6.3 Banco de Dados

A identificação, aquisição, organização e armazenamento de materiais gerados implicam uma definição sobre a forma de arquivamento das informações. É usual, nas empresas, o acesso a um Banco de Dados, com base no qual as diversas áreas podem vir a extrair seus dados, uma vez que ele assegura uma independência entre as informações dos arquivos e os sistemas aplicativos.

Em outras palavras, a estrutura de dados e os programas podem ser alterados de modo independente. Bancos de Dados transmitem a ideia de que essa ferramenta permite ao sistema possuir, com o impulso, elementos ordenada e adequadamente agrupados, de forma a facilitar sobremaneira as 3 (três) tarefas básicas envolvidas: armazenagem, manipulação e extração.

Um Banco de Dados tem como principal função viabilizar a disponibilização mais ágil dos insumos básicos necessários ao processamento e geração de informações.

O Banco de Dados funcionando como um elemento catalisador poderá eliminar a redundância de dados nos ambientes interno e externo.

2.2.6.4. Gerenciamento da Informação

Assim, a partir da compreensão do cenário atual do gerenciamento da informação e da amplitude e profundidade das tarefas que integram o processo de implantação do Programa, é preciso delinear um arcabouço básico para transformá-lo em uma função estruturada. Verifica-se que este processo não é algo que possa ser reduzido a uma sequência de passos a serem seguidos, mas ele se constitui, de fato, num conjunto de tarefas, conectadas logicamente, sob a responsabilidade de um Gestor.


2.2.6.5. Monitoramento de Indicadores do Programa

Para melhor executar esta tarefa o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS agrupará essas atividades específicas de monitoramento e avaliação em blocos como segue: Atividades de natureza gerencial; Atividades de natureza operacional; Atividades de apoio à UEPSAM; Atividades de apoio às contratações; e Atividades de apoio à divulgação do Programa.

Atividades de Natureza Gerencial: Neste bloco estão contemplados os indicadores do Programa de nível Gerencial, conhecidos como Indicadores Chaves de Desempenho, que no caso do presente Programa estão relacionados com os aspectos socioambientais e econômicos tendo como referência os objetos iniciais estipulados. Esses Indicadores englobam aspectos contábeis-financeiros, movimentação de contas, desembolsos, fluxo de caixa etc.

Atividades de natureza Operacional: Englobam a elaboração de manuais de operação para os diversos subprogramas do Programa, normas e procedimentos para catalogação e guarda de documentos, formatação e elaboração de instrumentos jurídicos relacionados ao Programa e outras atividades de caráter operacional que têm como finalidade agilizar e padronizar procedimentos concernentes ao Programa.

Atividades de Apoio à UEPSAM: Compreendem atividades de apoio à UEPSAM no desenvolvimento das suas funções específicas. Essas funções envolvem estabelecimento de indicadores de controle e avaliação físico-financeiro, estabelecimento de diretrizes, fluxos, sistema de acompanhamento, procedimentos operacionais, administrativos e financeiros, contratação de especialistas de notório saber para necessidades específicas no âmbito do Programa, solicitações de desembolso e a justificativa apropriada para gastos elegíveis.

Atividades de Apoio às Contratações: Englobam todas as atividades de Contratações do Programa em consonância com as normas do BID e procedimentos da SEA e legislação brasileira, compreendendo a preparação de documentos necessários, especificações técnicas, caderno de encargos, editais, termos de referência, guias de processos etc. Atrelado a estas atividades será preparado um sistema de acompanhamento de Licitações (processo) e acompanhamento e apoio à Comissão Julgadora de Licitações (CJL) quando solicitado pela UEPSAM.

Atividades de apoio à divulgação do Programa: Neste bloco estão contempladas todas as normas de comunicação com a mídia local (imprensa, rádio, TV) com a sociedade e usuários beneficiados com o Programa, explicitando de modo claro e transparente todos os benefícios, medidas mitigatórias e compensatórias associadas aos impactos socioambientais gerados pelo Programa. Está contemplada também a preparação de website, dentre outros meios de comunicação para divulgação das metas, objetivos e resultados do Programa. Uma consideração essencial para a compreensão do gerenciamento da informação proposto consiste no entendimento dos modelos de decisão, mensuração e informação, bem como na análise do modo que impactam entre si e são impactados.

2.2.7 Atividades de Apoio à Comunicação Social

Na estrutura executiva do PSAM, as atividades de comunicação social estarão a cargo de uma Assessoria específica, diretamente subordinada ao Coordenador Executivo do Programa. Esta Assessoria será balizada pelo Plano de Comunicação do Programa, que está em elaboração.

Caberá ao Consorcio, através de unidade especializada dentro do núcleo de assessoria socioambiental, apoiar tecnicamente as atividades de suporte ao Plano, incluindo a supervisão das empresas contratadas para implantação do Plano.

Ressalta-se ainda a dimensão de apoio às atividades de obras, relativas a verificação da incorporação aos contratos de construção, dos requisitos de comunicação social, inerentes a mitigação de impactos sobre comunidades vizinhas afetadas pela obra e a supervisão do atendimento a tais requisitos pela empresa construtoras.


Finalmente, entende-se como esfera de apoio à área de Comunicação do Programa, a operacionalização de ouvidoria ou outro canal de comunicação que venha a ser definido no Plano, (0800 etc), para receber questionamentos e reclamações da população, de forma a subsidiar a avaliação da eficácia das medidas de mitigação socioambiental dos impactos das obras.

2.2.8 Apoio Logístico

O Apoio Logístico refere-se ao gerenciamento disciplinado e unificado (num só processo) das disciplinas técnicas da Logística, em benefício do desenvolvimento de produtos e fornecimento de serviços.

Partindo deste princípio, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá fornecer apoio logístico para a execução do Programa, envolvendo sua equipe e da UEPSAM, compreendendo, entre outras atividades:

manutenção das instalações do escritório, conforme item 6 dos Termos de Referência da SDP;

executar os serviços gráficos e administrativos, incluindo de secretaria;

suporte à realização de eventos do PSAM; e

disponibilizar os meios e pessoal para a mobilidade e transporte necessários ao serviço.

2.2.9 Apoio Consultivo

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS irá fornecer apoio consultivo à UEPSAM em temas gerais e específicos, quais sejam:

Apoio à UEPSAM durantes as Missões do BID;

Assessoramento à UEPSAM nos relacionamentos com as entidades e Órgãos Governamentais das diferentes esferas e com o BID;

Assessoramento Técnico às questões de meio ambiente, quando solicitado pela UEPSAM;

Vistorias técnicas em campo das obras em execução;

Assessoramento Jurídico quando requerido;

Assessoramento Técnico às questões socioambientais; e

Outros temas vinculados às tarefas do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, quando requerido pela UEPSAM.

2.3 ATIVIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS

O capítulo 1 dos Termos de Referência informa que os projetos de engenharia das obras do Componente 1 do PSAM estão em desenvolvimento ou serão contratados com recursos do Programa. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, diante do exposto, deverá executar as seguintes tarefas:

Apoiar a Coordenação de Engenharia, preparando as minutas de TDR para contratar a elaboração dos projetos, para suas apresentações à não objeção do BID e, se necessário, emitindo pareceres técnicos durante os processos de contratação;

Apoiar a Coordenação de Engenharia, revisando os projetos de engenharia e solicitando os ajustes necessários a seus autores;

Apoiar a Coordenação de Engenharia, analisando e aprovando os desenhos de fabricação dos equipamentos a serem fornecidos;

Apoiar a Coordenação de Engenharia, revisando os estudos ambientais dos projetos (PGAS) e verificando sua adequação às normas vigentes e às políticas do BID;

Processar a avaliação socioeconômica dos projetos, com base nos parâmetros e metodologias definidos no ROP;


Complementar o Relatório de Análise Ambiental e Social (IGAS) com os aspectos específicos de cada projeto;

Verificar a elegibilidade de cada projeto baseado nos critérios definidos pelo ROP e recomendar sua inclusão ou eventuais alterações para tanto;

Completar a documentação necessária para a apresentação à não objeção do BID dos projetos e as avaliações;

Apoiar a CEL preparando as minutas dos Editais das Obras e, se necessário, emitindo pareceres técnicos.

2.3.1 Apoio aos processos de contratação de projetos e obras

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS preparará as informações por ela administradas, para alimentar o sistema de informações gerenciais da SEA. A experiência acumulada em trabalhos similares já executados permitiu a formulação e concepção de um sistema de informação que apresenta uma solução de conectividade prática para a disponibilização das informações sob a sua administração, buscando atingir o estado da arte da melhor tecnologia disponível.

O sistema de planejamento e controle que será estabelecido estará baseado em uma plataforma que possibilitará que seus diversos módulos trabalhem de maneira integrada, recebendo e gerando informações de maneira ágil e padronizada, possibilitando a emissão de relatórios objetivos e de ágil compreensão pela intensiva utilização de gráficos em sua apresentação.

O uso intensivo das facilidades propiciadas pela Internet, além das ferramentas de comunicação que essa rede provê, permitirá o acesso a qualquer informação em qualquer lugar, a qualquer tempo. Considerando isto, toda a estrutura gerencial do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS estará interconectada através de modem/provedor de Internet a toda a rede de informações, onde haverá um "website" das obras sob a responsabilidade do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, permitindo o acesso aos relatórios e resultados, normas e procedimentos, informações sobre as obras, relatórios e resumos de serviços e outros.

A concepção do sistema objetivará a comunicação ágil e de baixo custo, fundamental para o êxito do processo, propiciando à UEPSAM, ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, às empreiteiras e demais intervenientes, o compartilhamento das informações gerenciais e operacionais sobre as obras em tempo real.

As facilidades de acesso e operação, aliadas à grande vazão de informações proporcionada, e a disponibilização quase que ininterrupta dessas informações, fazem da Internet um valioso instrumento de armazenagem e divulgação de dados, desde que sejam tomadas as devidas precauções de proteção, permissões de acesso, backup e atualização de dados.

O controle físico das obras será realizado através do registro das quantidades de serviços executados e pela comparação entre os avanços físicos previstos e os realizados. Os registros e o cálculo dos avanços ocorridos serão realizados em formulários padronizados, segundo rotinas pré-estabelecidas.

O controle físico fornecerá os elementos para a avaliação do andamento das obras. A realimentação dos dados será constante, sendo a intensidade do fluxo de informações determinada pelo andamento das atividades e pelas necessidades do planejamento.

A partir da alimentação das informações provenientes do acompanhamento das atividades, os desvios ocorridos serão objeto de análise nas reuniões de coordenação. Serão elaboradas e mantidas atualizadas listas de pendências, nas quais serão relacionados os impedimentos ocorridos para a execução ou a conclusão dos serviços. Sua utilização permitirá ainda uma maior integrarão das interfaces entre os diversos serviços do empreendimento.

A formulação do fluxo de pagamentos e as providências para adequação do provimento de recursos financeiros oferecerão subsídios para o controle financeiro dos contratos, indicando a velocidade no desenvolvimento das obras e sua compatibilidade com o fluxo financeiro planejado.


2.3.2 Apoio à análise e revisão dos projetos

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá apoiar a UEPSAM na análise e revisão dos projetos relativos aos materiais e equipamentos eletromecânicos a serem fornecidos, levando-se em conta os seguintes aspectos:

Verificação da compatibilidade dos materiais e equipamentos eletromecânicos: esta tarefa se refere ao apoio à Coordenação de Engenharia na análise dos projetos das obras no que se refere as capacidades e características técnicas dos equipamentos e materiais.

Análise dos sistemas de proteção dos materiais e equipamentos aplicados: refere-se a análise e verificação dos sistemas de proteção a serem aplicados aos materiais e equipamentos com vistas à proteção anticorrosiva e ação dos raios ultravioleta, estabelecendo padrões e uniformização de procedimentos em função da sua utilização.

2.3.3 Apoio à análise e aprovação dos desenhos de fabricação dos equipamentos

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá apoiar a UEPSAM na análise e aprovação dos desenhos relativos a fabricação dos equipamentos, levando-se em conta os seguintes aspectos:

Verificação/análise dos desenhos de fabricação e sua compatibilidade com as especificações técnicas: esta atividade de apoio aos projetos visa verificar se os desenhos de fabricação atendem integralmente às especificações técnicas contratuais, caso contrario apontar os desvios e propor alternativas para o perfeito atendimento às especificações.

Quantificação e avaliação do desenvolvimento do projeto em relação ao cronograma do empreendimento: esta atividade visa pré-estabelecer critérios para quantificação do projeto para permitir a avaliação do desenvolvimento do projeto e sugerir caso necessário, providencias para que não haja interferências prejudiciais ao cronograma do empreendimento.

Nesta atividade também estão contempladas as tarefas a serem realizadas pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS relativas ao acompanhamento da fabricação, ensaios e testes e liberação para embarque. Deverão ser observados os seguintes aspectos:

Diligenciamento e acompanhamento da fabricação com vista ao atendimento dos prazos previstos: engloba o conjunto de atividades, internas e externas, que visa assegurar, para um contrato de fornecimento, o cumprimento dos prazos de entrega de documentação, dos equipamentos, materiais e serviços. Abrange o período desde a emissão dos correspondentes instrumentos contratuais, passando pelas diversas etapas de projeto, fabricação, subfornecimentos, testes, logística e transporte, até a entrega final das encomendas.

Acompanhamento e/ou execução das atividades de inspeção, liberação de embarque, verificação das condições de embalagem e identificação de volumes e documentação para transporte: engloba o acompanhamento e/ou execução das atividades de inspeção, atividades que serão desenvolvidas com o objetivo de verificação do atendimento pelo(s) fornecedor(es) contratado(s) dos elementos técnicos (desenhos, especificações, memoriais, listas de quantidades, folhas de dados) e itens contratuais pertinentes, que assegurem os aspectos da qualidade de um Fornecimento. Caso haja alguma não conformidade a ocorrência será comunicada e as providencias para sua correção serão acompanhadas até a solução da questão. Após serem constatados o atendimento às condições técnicas contratuais, será feita a liberação de embarque, com a verificação do conteúdo, descriminação do romaneio identificação e condições das embalagens e nos casos especiais serão verificadas as condições de transporte e segurança para garantir a integridade do volume transportado.

2.3.4 Apoio à análise da adequação e revisão dos estudos ambientais

Neste contexto, o núcleo de assessoria socioambiental atuará no acompanhamento dos estudos ambientais contratados pelo PSAM, analisando sua adequação e consistência com os aspectos ambientais dos projetos avaliados, com as questões chave de sensibilidade social e ambiental da área


influência dos mesmos, com as especificações e instruções técnicas do INEA, com a legislação ambiental aplicável e com as diretrizes e políticas do BID, indicando a eventual necessidade de revisões ou complementações. Caso seja constatada qualquer irregularidade, a Equipe Sócioambiental se reportará à Coordenação indicando a eventual necessidade de revisões ou complementações.

Para tanto o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS contará com equipe multidisciplinar, experiente na elaboração e coordenação e estudos ambientais, e com o aporte pontual de especialistas em áreas específicas que demandem suporte científico, em função de peculiaridades da área de influência analisada,

Para garantir que os estudos se desenvolvam de maneira consistente com os objetivos de licenciamento ou gestão ambiental a que se destinam, sem comprometimento de prazos ou caminhos críticos, os mesmos serão acompanhados desde a fase de planejamento, por análises progressivas dos produtos intermediários gerados ao longo de seu desenvolvimento, com emissão de pareceres técnicos de aprovação ou de orientação de revisões e complementações.

2.3.5 Avaliação socioeconômica dos projetos

Serão realizadas avaliações socioeconômicas dos projetos com base nos parâmetros e metodologias definidos no Regulamento Operacional do Programa (ROP) com vistas a verificar as condições de enquadramento dos mesmos nos critérios de elegibilidade do Programa, no que concerne aos aspectos de caráter social e econômico.

2.3.6 Complementação do Relatório de Análise Ambiental e Social (IGAS)

O relatório de Análise Ambiental e Social do Programa (IGAS) será atualizado e complementado na medida em que avancem as definições e o detalhamento dos projetos e obras que integrarão o PSAN.

A versão atual do IGAS contempla uma primeira aproximação do conjunto de sistemas e municípios beneficiados pelo PSAN, e da análise ambiental e social dos projetos e obras nele previstos. Com definição final desse conjunto, a ser consolidada pela UEPSAN ao longo da execução do programa, avaliações socioambientais mais detalhadas serão realizadas, tanto no contexto da avaliação das condições de elegibilidade como em decorrência de estudos específicos para licenciamento e planejamento socioambiental dos mesmos. Os dados gerados nessas atividades permitirão complementar o IGAS com maiores detalhes sobre as características das áreas afetadas e beneficiadas pelas intervenções, assim como quanto aos impactos e benefícios a elas associados.

A revisão do IGAS se faz necessária também em virtude de redirecionamentos já definidos após sua elaboração, como por exemplo, a exclusão do sistema de esgotos de Itaboraí que passou a contar com financiamento da Petrobras no âmbito do empreendimento do COMPERJ.

2.3.7 Verificação da elegibilidade de cada projeto conforme critérios do Regulamento Operativo (ROP)

Quando solicitado pela UEPSAM, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS efetuará a verificação técnica dos projetos. O escopo desta verificação está definido de acordo com critérios estabelecidos no Regulamento Operativo (ROP), podendo abranger:

Verificação da suficiência, consistência e adequação

Confrontação com os dados de levantamento

Verificação se as interferências identificadas estão contempladas

Verificação da construtibilidade,

Coerência e conformidade com o escopo contratado

Adequação das especificações e dos orçamentos

Atendimento aos padrões da SABESP

Verificação das interfaces entre projeto e o Plano Diretor


Macro-análise dos projetos de cada especialidade

Emissão de pareceres e proposição de alternativas técnicas, revisão e adequação.

Recomendação de consultorias técnica

Análise de memórias de cálculo

Estudos ou Trabalhos Técnicos

Obtenção esclarecimentos junto a Projetista

Avaliação de metodologias construtivas

Proposição de alternativas de soluções corretivas

2.3.8 Complementação da documentação necessária a não objeção do BID

Os projetos de engenharia do Componente 1 do PSAM estão em desenvolvimento ou serão contratados com recursos do próprio programa. Para os projetos aprovados, será requerida ao BID a “não-objeção”, relativa ao processo de seleção e aos resultados. Os projetos não aprovados também serão notificados pela UEPSAM com informação aos solicitantes das razões da “não-aprovação”.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS irá apoiar a UEPSAM na solicitação e avaliação de informações complementares para cada projeto e realizar visitas nas empresas e/ou instituições participantes para verificações complementares consideradas relevantes, até que se obtenha a definitiva aprovação do projeto executivo.

Quando solicitado pela UEPSAM, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS complementará, revisará e adequará os projetos, com:

Consultoria técnica para tais complementações

Emissão de documentos complementares

Emissão de detalhes adicionais

Substituição de Soluções

Recálculos

Consultoria Especializada

Tais mudanças, quando necessários, serão devidamente registradas e controladas.

2.4 ATIVIDADES RELATIVAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS irá apoiar à Coordenação de Engenharia, como responsável pelos serviços relacionados à Supervisão e Fiscalização das Obras do Programa, incluindo a supervisão ambiental e de aspectos de saúde e segurança do trabalho bem como apoiando o controle de qualidade.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá zelar pelo fiel cumprimento dos contratos dos empreendimentos do PSAM, em todos os seus aspectos, garantindo o emprego da boa metodologia técnica na execução, dentro dos prazos contratuais estipulados, de acordo com as leis vigentes aplicáveis e Normas Internas de Segurança e Medicina do Trabalho e Meio Ambiente, zelando assim pela boa imagem da UEPSAM junto à comunidade e órgãos públicos.

A seguir são apresentadas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS para atingir estas metas propostas.

2.4.1 Supervisão e Fiscalização das Obras

Estas atividades deverão incluir a análise preliminar de projetos, o controle de qualidade dos serviços executados, indicações de mudanças nos projetos sempre que as situações locais, melhor identificadas durante a construção, exigirem ou indicarem, e que seja da sua conveniência. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS será responsável pela emissão e controle dos seguintes documentos:


Documentação Básica, Avaliação do Projeto, Revisão dos Planos de Trabalho e sua avaliação para o Planejamento das Obras do Programa;

Relatórios específicos sobre o cumprimento da compatibilidade das obras com os projetos, normas técnicas, instruções, especificações vigentes e complementares ou particulares que constem ou venham a constar do projeto por força das adequações efetivamente aprovadas.

Tabela com prioridades para execução dos serviços de maneira que atendam aos interesses da UEPSAM;

Acompanhamento das medições dos serviços executados pela Construtora e elaboradas pelo mutuário no período estipulado pelo contrato de construção das obras;

A documentação compreende também relatórios preliminares, de andamento e final.

Incluem-se entre as atividades de apoio técnico a serem realizadas, dentre outras, as relacionadas a seguir:

Realização de vistorias em obras em operação, levantamento de campo e estudos ambientais preliminares, elaboração de relatórios para subsidiar a tomada de decisão;

Acompanhamento da elaboração dos projetos executivos, visando garantir a adequada inserção dos requisitos ambientais, bem como ao processo de licenciamento ambiental de obras e projetos;

Acompanhamento dos serviços contratados, interagindo com as empresas contratadas, para garantir a qualidade técnica e o cumprimento de prazos;

Acompanhamento da execução de obras, avaliando o cumprimento das especificações, na uniformização da metodologia empregada pelas Construtoras e solução de pendências relativas à implementação das especificações e exigências dos órgãos ambientais; e

Elaboração de convênios, contratos para a prestação de serviços, composição de custos, orçamentos e demais documentos necessários à gestão dos projetos.

2.4.1.1 Planejamento para o Acompanhamento, Supervisão e Fiscalização das Obras

Essa atividade deverá preceder o início das obras e compreenderá a coleta, consistência, análise e interpretação dos elementos de projeto, além de planejamento para o acompanhamento, supervisão e fiscalização das obras, em consonância com as diretrizes fornecidas pela UEPSAM. Nesta etapa, os serviços compreenderão a formação da Documentação Básica, a Avaliação do Projeto, a Revisão dos Planos de Trabalho e sua avaliação e também a avaliação, por meio de visitas periódicas aos canteiros de obras, do andamento das obras e sua compatibilidade com o planejamento geral do Programa.

Imediatamente após o início dos serviços, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS estabelecerá um procedimento para o controle da circulação de toda a documentação técnica de interesse aos serviços. Concomitantemente, serão realizadas a verificação, revisão e distribuição dos documentos para os envolvidos, internamente ou externamente às empreiteiras contratadas, recolhendo, em cada fase ou etapa das obras, todas as vias distribuídas como revisões anteriores, evitando assim confrontos na execução e na fiscalização dos serviços com base em documentos já revisados, antes e durante o período de implantação de cada etapa de obras.

Em atendimento à política de Controle da Qualidade, será criado um sistema de controle de documentos técnicos, tendo como objetivo a organização geral de informações e procedimentos, onde serão observados os seguintes aspectos:

Controle com identificação referente a uma relação de pessoas com atribuições para receber documentos, desenhos ou cópias de desenhos de projeto;

Aposição de carimbos referentes às condições de cada desenho ou memorial quanto à sua aprovação e/ou aplicabilidade, em todos os documentos de projeto com datas e identificação do recebimento;


Encaminhamento de cada revisão efetuada nos documentos de projeto às pessoas autorizadas para seu recebimento e recolhimento das anteriores por uma pessoa responsável, evitando a utilização de documentos desatualizados e sua manipulação por pessoas não autorizadas;

Codificação de todos os documentos de acordo com os procedimentos adotados pela SEA e pela UEPSAM para melhor acesso e localização nos arquivos do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e das empreiteiras;

Implantação nos arquivos técnicos do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e empreiteiras de um controle de documentação em forma de arquivo eletrônico, com todas as fases do processo de entrada, saída, data de revisão, pessoas envolvidas nos documentos, sua numeração e demais anotações referentes às revisões feitas e subsequentes atualizações;

Armazenagem de todos os documentos substituídos em arquivos eletrônicos na memória dos arquivos técnicos;

Da mesma forma que o arquivo técnico controlará os documentos de projeto, o mesmo disporá de procedimentos estruturados e capacidade para armazenagem de todos os boletins de ensaios tecnológicos realizados e cadernetas de campo relativas aos levantamentos topográficos, com condições de fácil acesso para as pessoas autorizadas e a própria Fiscalização da SEA, obedecendo aos critérios e padrões do Controle da Qualidade, identificando por meio de carimbos e assinaturas dos laboratoristas ou topógrafos responsáveis pela sua emissão e/ou execução, e do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS.

Todos os documentos analisados e modificados, tais como desenhos e memoriais descritivos e de calculo, serão acompanhados de um relatório preliminar, destinado a fornecer todas as análises, justificativas, interferências feitas e análises ambientais devidamente aprovadas pela UEPSAM, passando a ser parte integrante do projeto. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS atuará no plano técnico e administrativo como representante da UEPSAM na fiscalização e acompanhamento das obras. Terá em seu quadro de funcionários pessoal qualificado, capaz de atender às exigências administrativas e técnicas para o bom andamento das obras.

Implantará, em cada canteiro, um diário de obras, conforme descrito anteriormente, nos quais serão anotadas todas as ocorrências notáveis, e que terão cópias encaminhadas regularmente à fiscalização da SEA. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no transcorrer dos trabalhos, prestará todo apoio a UEPSAM em suas relações com a comunidade, concessionárias de serviços públicos, agentes financiadores e gestores e outros organismos intervenientes, participando de reuniões, visitas e auditorias, auxiliando-o na prestação de esclarecimentos, inclusive na preparação de atas e outros documentos que consolidem tais atividades.

Durante a execução das obras, as empreiteiras poderão apresentar reivindicações relativas a questões que não foram contempladas em seu contrato, e a seu julgamento, causando direta ou indiretamente problemas no desenvolvimento dos serviços. Na maior parte das vezes, trata-se de questões relativas a serviços não constantes das planilhas orçamentárias das obras, ocorrendo ainda casos de serviços que, apesar de constarem das planilhas orçamentárias, nem sempre necessitam ser executados na sua totalidade.

Além das reivindicações de ordem financeira, as empreiteiras poderão ainda reivindicar mudanças de métodos construtivos, alternativas técnicas e extensões de prazos previamente ajustados ou mesmo contratuais. Em todas essas situações, as reivindicações serão analisadas pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, que, caso julgue necessário, poderá mobilizar pessoal especializado nessas disciplinas, inclusive consultores especialistas, com a finalidade de assessorar a SEA na análise quanto a validade ou não de tais reivindicações. Todas as análises de reivindicações e demais informações prestadas a UEPSAM serão colocadas em relatórios específicos, dos quais constarão as sugestões e conclusões do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, sendo os mesmos encaminhados à Fiscalização da SEA como subsídio para sua aprovação e tomadas de decisão.

2.4.1.2 Apoio ao Controle, Fiscalização e Acompanhamento das Obras


O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS acompanhará com pessoal especializado e instrumental apropriado, cada etapa de cada uma das obras em questão, zelando pelo cumprimento das determinações e especificações dos projetos executivos ou outras mais, de acordo com a boa prática da engenharia. Na consecução desses serviços, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS utilizará equipes de campo devidamente treinadas para a confrontação das metodologias efetivamente utilizadas pelas empreiteiras com aquelas propostas pelas mesmas, previamente aprovadas e consideradas adequadas pela Fiscalização da SEA.

Serão também verificados os cumprimentos de todos os itens de programação e Controle de Qualidade definidos nos projetos, especificações, normas e contratos de construção. Relacionam-se entre os principais serviços de acompanhamento e controle a serem efetuados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, através de sua Coordenadoria Setorial de Planejamento, Projetos e Obras, aqueles relativos aos serviços, equipamentos e materiais, conforme a seguir exposto:

Quanto aos Serviços: verificação quanto à adoção de metodologias adequadas e compatíveis com as especificações técnicas, controles tecnológicos, geotécnicos, geométricos e dimensionais e verificação das condições climáticas.

Quanto aos Equipamentos: verificação quanto à compatibilidade com as metodologias de execução de serviços previstas, seu estado físico, sua operação adequada, condições de manutenção e necessidade de aferições quanto ao seu funcionamento.

Quanto aos Materiais: execução de ensaios e controles tecnológicos para verificação das características de cada elemento e das dosagens, conforme exigidas nas especificações.

2.4.1.3 Materiais e Equipamentos

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá apoiar à UEPSAM nas atividades relacionadas a seguir, observando os seguintes aspectos:

Recebimento dos materiais e equipamentos, acompanhamento da descarga dos equipamentos e materiais nas obras, verificação das condições de armazenagem: Será acompanhada a descarga e estocagem dos materiais e equipamentos caso seja constatada alguma avaria a mesma será registrada e/ou documentada para que se possa tomar as providências corretivas.

Acompanhamento e/ou supervisão da montagem, testes em vazio dos equipamentos: Durante o período de montagem dos equipamentos nas respectivas obras serão feitas visitas periódicas para acompanhamento e ou supervisão de montagem visando detectar eventuais interferências e/ou desvios, para que sejam tomadas providências imediatas para as devidas correções evitando-se com isto atrasos prejudiciais ao andamento dos empreendimentos. Logo após a conclusão da montagem será acompanhado os testes iniciais de funcionamento, em vazio, para detecção de eventuais anomalias e caso ocorra alguma deficiência serão tomadas as providências cabíveis para sua correção.

2.4.1.4 Aspectos Ambientais

Esta atividade destina-se a gestão e ao acompanhamento das atividades de construção quanto às exigências ambientais legais e a garantia do cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

Para tanto o gerenciamento contará com o Programa de Gestão Ambiental e Social das Obras- PGAS-Obra a ser detalhado pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, com base nas diretrizes do Programa de Monitoramento e Controle das Obras que figura como anexo ao IGAS do PSAM. O PGAS-Obra, contemplará duas vertentes distintas quais sejam: (i) A gestão do desempenho ambiental das obras; e (ii) A gestão da conformidade das obras do PSAM com o processo de licenciamento ambiental, com o PGAS e com as diretrizes ambientais do BID.


Embora possuam focos distintos, estas duas vertentes são conduzidas de maneira integrada, convergindo para os objetivos da política de qualidade ambiental dos empreendimentos do Programa, visados pela UEPSAM.

2.4.1.4.1 Gestão do Desempenho Ambiental das Obras

Esta vertente estará voltada à supervisão, controle e orientação direta das frentes de obra. Trata-se de abordagem, de caráter preventivo, que visa assegurar à UEPSAM que os trabalhos de implantação dos empreendimentos, a cargo das empresas construtoras por ela contratadas, sejam desenvolvidos com observância da legislação ambiental aplicável e adotando os cuidados necessários à máxima redução possível de impactos ao meio ambiente e à população. Enquadram-se neste contexto as atividades previstas principalmente, nos seguintes programas do Plano de Controle e Monitoramento das Obras anexo ao IGAS: (i) Programa de Controle Ambiental da Construção (PCO) e (ii) Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes (PGR)

Para apoio à gestão do desempenho ambiental das obras, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS utilizará um conjunto de instrumentos gerenciais, já aplicados com êxito em outros empreendimentos, que serão customizados de acordo com as especificidades das obras a serem contratadas pela UEPSAM. Tais instrumentos incluem:

a) Planejamento mensal de atividades de supervisão ambiental das obras

Inclui a articulação com o planejamento físico da construção, analisando-se as atividades programadas em um horizonte temporal mínimo de três meses, de maneira a programar para casa mês, a atuação das equipes de supervisão ambiental para verificação do atendimento aos objetivos dos programas ambientais em todas as frentes de obra, bem como para antecipar eventuais necessidades de reforço ou mudanças de prioridades para os meses subsequentes.

Para tanto, em reuniões internas envolvendo as gerências de engenharia e meio ambiente, serão obtidas não só a programação das frentes de obra, mas também informações sobre a natureza das atividades que serão realizadas em cada frente. Serão definidas com base nisto, as rotinas de inspeção das equipes de supervisão nas frentes de obra e, se necessário, o aporte de especialistas ou especificações técnicas adicionais para estas equipes, tendo em vista a natureza dos serviços a serem supervisionados.

Tais inspeções serão organizadas em cronogramas de programação mensal indicando dia a dia as frentes de obra a serem inspecionadas. Um exemplo da programação mensal das inspeções nas frentes de obra é apresentado na Figura XX – Modelo de Programação de Inspeção Ambiental. Para garantir a eficácia no controle do desempenho ambiental das obras, as atividades de supervisão serão iniciadas pela verificação do alinhamento dos sistemas de gestão ambiental das diferentes empresas construtoras, aos requisitos socioambientais do licenciamento e diretrizes específicas do PSAM.

Para tanto, o trabalho de supervisão ambiental será iniciado pela análise dos Planos Ambientais de Construção - PAC das empreiteiras, com vistas a avaliar sua adequação e identificar sua estrutura de gestão ambiental, a qual será seu ponto de interface com a estrutura de supervisão ambiental das obras.

b) Instrução Técnica para Supervisão Ambiental

As atividades de supervisão ambiental das obras são desenvolvidas de forma padronizada e normatizada por um documento de Instrução Técnica, customizado para atender às especificidades das obras. Caso haja inclusão de novas frentes de obra a Instrução Técnica de Supervisão é revista para incorporar aspectos específicos destas novas frentes, tais como tipologia das atividades de construção, estrutura organizacional da obra e fluxo de informação e decisão.

As instruções técnicas são traduzidas na forma de checklists a serem utilizados pelos profissionais da supervisão ambiental durante as inspeções das frentes de trabalho, abrangendo os aspectos ambientais a serem atendidos para garantir conformidade com normas e legislações ambientais aplicáveis. Um exemplo desse cheklist é apresentado na Figura XX – Modelo de Check List para Inspeção Ambiental, na sequencia.


As inspeções são realizadas em campo, preferencialmente em presença da pessoa da empresa construtoras responsável pela gestão ambiental da obra, ou preposto previamente designado, de maneira que as eventuais constatações de não conformidade possam gerar orientações imediatas ao encarregado e/ou trabalhadores da frente de obra inspecionada, evitando-se assim, sempre que possível, a permanência dos procedimentos desconformes constatados.

Todas as inspeções serão registradas em Diário de Supervisão Ambiental – DSA, que constitui a evidência documental da rotina de supervisão em campo. O Diário será devidamente arquivado para quaisquer necessidades de comprovação e auditoria.

A inspeção ambiental das frentes de obras visa a verificar a conformidade ambiental das atividades de construção e, com base nesta podem ser adotados diferentes procedimentos que vão desde a orientação técnica “on the job” registrada no DSA, até a formalização de Solicitação de Providência Ambiental (SPA) ou mesmo a emissão de Boletim de Não-Conformidade (NC).

A Instrução Técnica fornece orientação sobre o tipo de procedimento a ser adotado em campo, levando em consideração a gravidade do fato constatado ou a reincidência na não-observância de orientações anteriores para equacionamento ou melhoria.

A linha de definição do procedimento a ser adotado pelo supervisor em face de uma dada constatação na frente de obra inspecionada é ilustrada na Figura XX – Fluxograma da Supervisão Ambiental, apresentada na sequencia.


c) Relatório Mensal de Supervisão Ambiental

Este relatório é elaborado com base nos registros das atividades realizadas no mês, apresentando um balanço do desempenho ambiental das frentes de obra no período, as tendências ao longo do tempo e a proposição de melhorias. Os registros de atividades de campo que dão subsídio à elaboração deste relatório incluem:

Diário de Supervisão de Obra – DAS;

Solicitações de Providencias Ambientais – SPA; e

Boletins de Não Conformidade – BNC.

Neste relatório são também avaliados resultados dos demais programas que integram os condicionantes ou compromissos previstos nas licenças ambientais dos empreendimentos e/ou nas obrigações dos contratos de execução das obras, fazendo-se os cruzamentos cabíveis entre as atividades de gestão ambiental das obras e os resultados dos programas de monitoramento, de maneira a verificar a eficácia das técnicas e medidas adotadas.

Ao Relatório Mensal de Supervisão Ambiental são ainda anexados os registros de fatos e decisões de importância no contexto do gerenciamento ambiental da obra tais como atas de reuniões, definição de prioridades, registros de visitas de especialistas ou de representantes dos órgãos de controle ambiental entre outros.

2.4.1.2 Gestão da Conformidade com o Processo de Licenciamento

Os condicionantes de licenciamento ambiental das obras são de responsabilidade do empreendedor titular da licença concedida pelo INEA. No caso das obras do PSAN este poderá ser a SEA, a CEDAE ou mesmo Prefeituras, em função do arranjo institucional que venha a ser definido pela UEPSAM para cada licenciamento. A implementação destas condicionantes poderá ser atribuída por contrato à empresa construtora ou a empresas especializadas, contratadas diretamente pela UEPSAM. Caberá ao gerenciamento ambiental do PSAN verificar a correta implementação das condicionantes, com vistas a garantia da validade das licenças ambientais concedidas. Neste contexto, caberá a esta segunda vertente do PGAS-Obras:

Analisar relatórios de monitoramento produzidos, com vistas a verificar a conformidade dos resultados com legislação ambiental e com os desempenhos previstos no processo de licenciamento; e

Controlar o atendimento pelas empresas envolvidas, das formalidades legais exigidas nos processos de licenciamento tais como: tipo e frequência de apresentação de relatórios e a correta realização dos programas de mitigação e monitoramento conforme Planos Ambientais formalmente aprovados.

Entende-se que tais programas são definidos em cada licenciamento, em função dos aspectos ambientais de cada empreendimento e das características de sua área de influência. Em principio pressupõe-se que os empreendimentos implantados pelo PSAN estejam sujeitos a programas socioambientais tais como:

Programa de Controle de Ruídos (PCR)

Programa Controle da Qualidade do Ar (PQAr)

Programa de Comunicação Social.

Programa de educação Ambiental

Além das rotinas de recebimento e análise de relatórios de implementação de programas, serão realizadas auditorias de conformidade ambiental nos empreendimentos de construção, com frequência compatível com instrumentos de controle gerencial do PSAM e os requisitos dos respectivos Planos Ambientais.


Esta vertente do PGAS-Obra abrange ainda a gestão de toda a informação documental necessária à demonstração formal aos órgãos intervenientes (INEA, IBAMA, IPHAN etc.), da conformidade do empreendimento, com os requisitos e especificações estabelecidos no bojo do processo de licenciamento ambiental e nos demais processos de concessão de outorgas, autorizações e licenças aplicáveis aos empreendimentos. Para tanto será estruturado um amplo banco de dados, abrangendo toda a informação documental necessária à demonstração do atendimento às condicionantes do licenciamento, bem como um Sistema de Informações Geográficas, onde serão armazenadas todas as informações georreferenciáveis produzidas no processo de gestão ambiental dos empreendimentos.

Nesta vertente do PGAS o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS atuará ainda na assessoria à UEPSAM, junto aos órgãos ambientais, para condução de processos de modificação de projetos, ajustes de condicionantes e prestação de esclarecimentos diversos sobre questões de conformidade ambiental do empreendimento, em especial quanto a submissão ao INEA de modificações de projeto pretendidas, de forma a manter atendida a condicionante sobre alterações de projeto, existente nas Licenças Ambientais.

Os dados e resultados do PGAS-Obras serão consolidados no âmbito Assessoria ao Gerenciamento descrita no item 2.2.4 acima, com vistas ao atendimento aos marcos de avaliação interna do PSAM e ao calendário formal de envio de relatórios de implantação de programas ao INEA e demais órgãos eventualmente intervenientes.

Para manter um fluxo de comunicação dinâmico e atualizado com a UEPSAM, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS emitirá mensalmente, juntamente como relatório de Supervisão Ambiental de Obras já mencionado, um relatório síntese da situação de conformidade dos empreendimentos com os requisitos de licenciamento, com as atividades de acompanhamento realizadas no período, apontando questões de atenção e sugerindo linhas de atuação a serem empreendidas para equacionamento de eventuais problemas encontrados.

2.4.2 Recebimento e Aprovação das Obras

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá apoiar à Coordenação de Engenharia e aos futuros operadores (CEDAE ou outros) na fase de recebimento e pré-operação dos sistemas construídos, com as seguintes atividades:

Supervisão e coordenação geral das atividades de pré-operação dos sistemas em função das necessidades dos empreendimentos e das solicitações da UEPSAM;

Análise e avaliação da pré-operação dos sistemas.

Avaliação dos manuais de procedimentos de operação dos sistemas executados, elaborados pela construtora contratada, tendo em vista as atividades de pré-operação.

Formalização das ocorrências nas atividades de pré-operação, com anotações no “Diário de Pré-operação”;

Acompanhamento das providências quanto à regularização das ocorrências registradas, efetuando a reprogramação os testes e a pré-operação.

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS será também responsável pelo acompanhamento e/ou comissionamento dos sistemas, testes iniciais em carga, regulagens para as condições operacionais iniciais, tendo por objetivo:

entregar as instalações conforme especificado no projeto, manuais e especificações técnicas;

identificar possíveis erros/defeitos de projeto ou construção, executar as modificações necessárias para o correto funcionamento do equipamento ou sistema;

certificar-se que as instalações atendam às garantias contratuais; e

proporcionar um “start-up” sem riscos de acidentes pessoais, ambientais ou de falha, de modo a facilitar o início de operação.


2.4.2.1 Recebimento e Aprovação das Obras Civis

Deverão ser fixados critérios de monitoramento, carregamento e aceitação das estruturas e serão regulamentados os procedimentos a serem adotados no planejamento e execução dos comissionamentos e testes das estruturas ou edificações, visando observar o comportamento das estruturas quanto a recalques, deformações, acomodações e estanqueidade, para o atendimento dos requisitos do Projeto e Especificações Técnicas do Contrato.

2.4.2.2 Recebimento e Aprovação das Instalações Hidráulicas

Serão apresentados e regulamentados junto à SEA e Contratadas (fornecedores) os procedimentos a serem utilizados na realização dos Comissionamentos e Testes das instalações hidráulicas do Programa.

Serão estabelecidas e regulamentadas as condições de aplicação de ensaios pneumáticos e hidráulicos.

Em linhas gerais deverão ser submetidos aos procedimentos de Comissionamento e Testes todas as instalações Hidráulicas

2.4.2.3 Recebimento e Aprovação dos Sistemas Mecânicos

Serão efetuadas verificações globais na instalação visando assegurar que os componentes de um sistema estejam, instalados, testados, operados e mantidos de acordo com o Projeto e Especificações Técnicas garantindo as necessidades e requisitos operacionais da SEA.

Além da verificação global das instalações e montagens, serão efetuados testes de funcionamento, processo de verificação, para assegurar que determinado equipamento ou instalação está operando conforme especificado.

Serão submetidos aos testes de funcionamento equipamentos tais como: bombas em geral: verticais, centrífugas, peristálticas, submersíveis e dosadoras; ponte rolante; comportas; stop log´s; adufas ; vertedores; floculadores; sopradores; compressores; pontes removedoras; centrífugas; transportadores; peneiras rotativas; máquinas limpa grades; e válvulas e demais equipamentos das instalações.

Os critérios para os Testes dos Equipamentos serão estabelecidos de acordo com as recomendações do Projeto e Especificações Técnicas. Estes critérios serão previamente encaminhados à Contratante para análise e aprovação

2.4.2.4 Recebimento e Aprovação dos Sistemas Elétricos

Serão efetuadas verificações globais na instalação visando assegurar que os componentes de um sistema estejam, instalados, testados, operados e mantidos de acordo com o Projeto e Especificações Técnicas garantindo as necessidades e requisitos operacionais da SEA.

Em linhas gerais deverão ser submetidos aos procedimentos de comissionamentos e testes os seguintes equipamento e instalações Elétricas: centro de controle de motores (CCM), motores elétricos C.A., painéis de comando local, quadros de distribuição de força (QDF), quadros de luz / tomadas (QLT), transformadores de força, subestações elétricas, iluminação externa e interna, sistema de proteção catódica, instalações de força e controle, aterramento, sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA) e instrumentação.

Os critérios para os Testes dos Equipamentos serão estabelecidos de acordo com as recomendações do Projeto e Especificações Técnicas e serão previamente encaminhados à Contratante para análise e aprovação.

Serão desenvolvidas as rotinas específicas para cada item ou sistema a ser comissionado bem como serão pré-estabelecidos os formulários próprios para registros das atividades com os resultados obtidos.

2.4.2.5 Testes de Comissionamento com Fluídos


Os ensaios e testes de recebimento para pré-operação serão efetuados assim que condições reais operativas se apresentem para aqueles equipamentos que, pela sua função, devam ter o seu desempenho comprovado nessa situação, a fim de serem considerados aptos a entrar em fase operativa.

Para tanto deverão ser utilizados fluidos, transportados para o local. Tais testes e ensaios serão considerados como recebimento provisório. Os ensaios e testes de recebimento provisório não poderão, para todos os efeitos, ser considerados como sendo os ensaios de recebimento para operação, mesmo que tenham sido verificados e atingidos os parâmetros operacionais da unidade ou sistema nessa ocasião.

2.4.3 Verificação e/ou supervisão à elaboração de “data books”

Essa atividade visa estabelecer/supervisionar e verificar os critérios para Organização do Data Book. Em princípio a documentação será organizada em volumes identificados com índice por volume, de maneira a conduzir qualquer usuário a uma verificação rápida e segura. Os índices deverão basicamente identificar:

Nome da Obra;

Cliente;

Trecho ou Frente de serviço;

Pedido de Compra, Ordem de Compra, Solicitação de Compra ou Solicitação de Inspeção de Material e Equipamentos (quando aplicável);

Local de aplicação (quando aplicável);

Item da Lista de Materiais e equipamentos (quando aplicável);

Os volumes deverão ser organizados por assunto, mas em casos de frentes ou trechos pequenos poderá ser feito um único volume contanto que seja respeitada a divisão interna através de divisórias. Os documentos inseridos no Data Book deverão possuir perfeita identificação e assinatura dos responsáveis e permitir sua rastreabilidade quando necessário. A documentação inserida nos volumes deverá abranger pelo menos os seguintes documentos:

“as built”,

cadastros,

manuais de operação e manutenção,

projetos executivos,

especificações,

laudos técnicos,

relatórios técnicos,

fichas (relatórios de inspeção) de inspeção,

relatórios de não conformidades e,

outros documentos para complementar as informações do empreendimento.

.A formatação final e apresentação do data book será estabelecida em comum acordo com a SEA.

2.4.4 Testes Pré-Operacionais

Os ensaios e testes de recebimento definitivo ocorrerão durante as etapas de pré-operação e operação assistida, quando os equipamentos e sistemas operarão em situação real com os afluentes específicos de cada sistema.

Antes do início do período de garantia, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS realizará os ensaios e as inspeções aplicáveis, ou outros que julgar necessários.


Sendo constatadas alterações nas características de operação, divergências inaceitáveis, a Consultora acompanhará as atividades para determinar as causas das irregularidades, bem como, as devidas modificações e/ou correções no sistema ou equipamento,

Em seguida, novos testes e ensaios, serão realizados para comprovar que as irregularidades estejam corrigidas. Tendo sido satisfatórios os resultados destes testes e ensaios, será emitido o aceite para permitir a emissão do Certificado de Recebimento Definitivo.

2.4.5 Fase de Operação Inicial

Esta atividade engloba as tarefas elencadas a seguir que permitirão à SEA, ou a quem a mesma indicar, a adequada operação dos equipamentos.

2.4.5.1 Treinamento

O início da etapa de Treinamento será considerado como a data zero da Fase de Operação Inicial. Ao seu início, será dado o treinamento à equipe previamente indicada para operação futura da unidade, serão apresentadas inicialmente informações teóricas e práticas do projeto, da construção e da montagem eletromecânica da unidade e das respectivas metas a serem alcançadas, considerando inicialmente parâmetros contratados e esperados para a eficiência de cada sistema e do conjunto de sistemas que estejam interligados e interdependentes;

2.4.5.2 Pré-Operação

Nesta etapa serão realizados testes de enchimento, de resistência e de estanqueidade das unidades hidráulicas, tubulações, válvulas e vasos, além de outros apropriados às circunstâncias, e testes específicos em todos equipamentos e sistemas hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletromecânicos e de instrumentação instalados na unidade (com vistas tanto ao seu funcionamento correto e seguro isoladamente como ao seu desempenho no sistema em que se insere, para que o desempenho deste seja satisfatório e otimizado).

Ainda nesta etapa de Pré-Operação, serão consolidadas as calibragens dos equipamentos e sistemas hidráulicos, elétricos, eletromecânicos e de instrumentação instalados na unidade em pré-operação. Serão definidas as curvas de tendência dos equipamentos e sistemas de controle automático e estabelecidas condições de contorno para suas operações normal e emergencial, como serão definidas condições de riscos de operação e de funcionamento de equipamentos e sistemas eventualmente não previstos no projeto, e que estabelecerão assim alertas de situações necessariamente evitáveis durante a operação definitiva da unidade em pré-operação.

2.4.5.3 Operação Assistida

O início da etapa de Operação Assistida será o primeiro dia após o término da etapa de Pré-operação e, para que isso ocorra, deverão estar considerados como todas unidades hidráulicas, tubulações e vasos e todos equipamentos e sistemas hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletromecânicos e de instrumentação instalados e devidamente testados na etapa anterior.

Durante o transcurso desta etapa de Operação Assistida, serão observados os trabalhos operacionais desenvolvidos pela equipe da SEA. Ao término da etapa de Operação Assistida, a equipe da SEA em treinamento na unidade, deverá estar apta a realizar sua operação plena.

3. PRODUTOSOs produtos a serem apresentados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, previstos nos Termos de Referencia, são os seguintes:

1. Produtos Específicos1.1. Sistema de Administração Financeira1.2. Sistemas de Programação e Fiscalização de Contratos1.3. Sistemas de Planejamento e Controle Operativo1.4. Sistemas completos interligados com os Manuais correspondentes e o treinamento

em serviço1.5. Manual de Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis


1.6. Manual de Procedimentos de Administração de Contratos1.7. Manual de Procedimentos Administrativos de Planejamento e Controle1.8. Plano Inicial do Programa

2. Relatórios e Documentos Periódicos2.1. Relatório de Atividades: desenvolvidas no período e as que serão desenvolvidos

no período seguinte, incluindo todas as correspondências recebidas e enviadas. Este Relatório incluirá a medição para efeitos de faturamento.

2.2. Relatório de Monitoramento do Programa: comparação do programado com o realizado, identificação de problemas, previsão de dificuldades, proposta de reprogramação quando necessário.

2.3. Relatórios semestrais, em atendimento aos termos do contrato entre o BID e Estado do Rio de Janeiro e de acordo com as Normas de Procedimentos do BID, devidamente acordadas com o Especialista da Representação do BID, envolvendo aspectos técnicos, ambientais, financeiros, socioeconômicos, administrativos - financeiros e institucionais.

2.4. Estados financeiros, conforme modelos do BID, para sua análise pela Auditoria independente contratada para o PSAM.

2.5. Relatório de Supervisão e Fiscalização de Obras, contendo as medições, conforme item 3.4, parágrafo xxi dos Termos de Referência.

3. Outros Relatórios e Documentos3.1. Estudos realizados para o andamento dos empreendimentos do Programa, tais

como: alterações das soluções de engenharia, avaliação econômica e financeira decorrentes, avaliações ambientais, andamento das ações sociais.

3.2. Apoio à execução dos componentes 2 e 3, tais como: elaboração de editais, SDP, Termos de Referência, pareceres.

3.3. Estudos realizados para a preparação de cada um dos novos projetos, conforme indicado no item 3.3, tais como: TDR e SDP para contratar a elaboração do projeto, documento para pedir a não objeção, pareceres na contratação e para aprovação dos produtos, avaliação econômica, avaliação socioambiental.

3.4. Documentos para as licitações das obras, tais como: edital, documento para pedir a não objeção do BID, pareceres técnicos.

3.5. Relatórios de Avaliação da Pré-operação de cada um dos sistemas.3.6. Relatório de conclusão da Obra. Entende-se que a “obra foi concluída com

sucesso” quando foi executadas com qualidade atestada pela empresa de Auditoria de Qualidade da Obra e realizada nos prazos definidos nos contratos de execução das obras.

3.7. Outros Relatórios para atender a solicitações do BID ou da UEPSAM

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS também irá submeter à apreciação e aprovação da UEPSAM os relatórios e documentos, conforme apresentado nos itens a seguir relacionados.

3.1 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PRÉ-OPERAÇÃO

O Relatório de Avaliação da Pré-Operação será o produto indicador das características de operação e manutenção da unidade, sem, entretanto, se ater às questões técnicas intrínsecas a cada equipamento ou sistema instalado, próprias de cada manual individualizado fornecido com os equipamentos. Este Relatório abordará a descrição dos procedimentos normais e de emergência aplicáveis a todas as operações e processos unitários, considerando seu acompanhamento, monitoramento, intervenção e controle e conterá também todas as considerações de importância relativas à operação e manutenção da unidade em questão.


Em resumo no final das etapas de Treinamento, Pré-Operação e Operação Assistida serão elaborados e entregues, relatórios específicos parciais e finais, apresentando sínteses sistematizadas dos trabalhos desenvolvidos e dos recursos empregados em todas atividades realizadas e principalmente dos resultados alcançados.

3.2 VERIFICAÇÃO E/OU SUPERVISÃO À ELABORAÇÃO DOS “DATA BOOK’S”

Este procedimento visa estabelecer/supervisionar e verificar os critérios para Organização do Data Book. Em princípio a documentação será organizada em volumes identificados com índice por volume, de maneira a conduzir qualquer usuário a uma verificação rápida e segura. Os índices deverão basicamente identificar:

Nome da Obra; Cliente; Trecho ou Frente de serviço; Pedido de Compra, Ordem de Compra, Solicitação de Compra ou Solicitação de Inspeção de

Material e Equipamentos (quando aplicável); Local de aplicação (quando aplicável); Item da Lista de Materiais e equipamentos (quando aplicável);

Os volumes deverão ser organizados por assunto, mas em casos de frentes ou trechos pequenos poderá ser feito um único volume contanto que seja respeitada a divisão interna através de divisórias. Os documentos inseridos no Data Book deverão possuir perfeita identificação e assinatura dos responsáveis e permitir sua rastreabilidade quando necessário.

A documentação inserida nos volumes deverá abranger pelo menos os seguintes documentos::

“as built”, cadastros, manuais de operação e manutenção, projetos executivos, especificações, laudos técnicos, relatórios técnicos, fichas (relatórios de inspeção) de inspeção, relatórios de não conformidades e, outros documentos para complementar as informações do empreendimento.


FORMULÁRIO TEC-4Descrição do Enfoque, Metodologia e Plano de Atividades para a Execução da Tarefa

c) Organização e Dotação de Pessoal

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apresenta neste item a Estrutura Técnica - Administrativa a ser implantada para a condução dos trabalhos, conforme solicitado no Edital, detalhando-a em consonância com a Concepção Organizacional e com o Modelo Gerencial já apresentados e com os respectivos cargos estabelecidos.

A Estrutura Organizacional proposta pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS está pautada dentro da realidade do Programa, da estratégia de enfrentamento desta realidade e do contexto em que está inserida. O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, ao implantar essa Estrutura Organizacional, pretende ser um elemento aglutinador de todos os Agentes envolvidos, buscando atender a SEA, gestor do Programa, na consecução de seus objetivos.

A UEPSAM será a balizadora das prioridades a serem traçadas, cabendo ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS garantir que sejam disseminadas para todos os participantes. A estratégia que norteará essa Estrutura conduzirá seus elementos a exercer com habilidade e objetividade suas funções, situando-os dentro de suas esferas de trabalho. Serão alocados profissionais com larga experiência na execução de gerenciamento e apoio técnico aos serviços de empreendimentos de infraestrutura urbana com financiamento externo, e com conhecimento das mais modernas tecnologias exigidas para este mercado de trabalho.

É importante que todos esses elementos conheçam o Programa, tenham bem definidas as atividades que exercerão e que também conheçam os demais parceiros com quem terão relações de trabalho. Essas relações serão sempre desempenhadas segundo diretrizes estabelecidas pelo seu superior hierárquico em consonância com o Plano de Trabalho. A Coordenação Geral será o principal elo de ligação entre o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e a UEPSAM, responsável pela Coordenação da execução do empreendimento. Será responsável por todas as informações prestadas à UEPSAM e àquelas requeridas pelo BID e pela SEA. Para tanto, analisará e aprovará todos os relatórios consolidados a serem enviados a essas entidades.

Prestará todo o Apoio necessário à Gestão do Contrato de Empréstimo, elaborando e emitindo todas as informações e relatórios relativos à evolução do mesmo, conforme a orientação da UEPSAM e dentro dos padrões determinados pelo BID e pela SEA. Caberá também à Coordenação Geral a orientação para a execução de outras atividades específicas como o acompanhamento da evolução dos estudos de Viabilidade Econômica. As equipes envolvidas com o Gerenciamento do Programa terão como atribuições, entre outras a de Apoio à Fiscalização de Obras, Aquisições e Serviços, através de vistorias e avaliações críticas da execução das obras, a verificação da conformidade dos projetos finais com as diretrizes do BID e UEPSAM, bem como a verificação de todos os produtos finais contratados para o Programa, sempre em sintonia e sinergia com a UEPSAM.

Considerando-se todas as atividades a serem desenvolvidas e apresentadas no tópico anterior, a Estrutura Organizacional do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, bem como os Cronogramas de Trabalhos (Formulários TEC-7 e TEC-8 desta Proposta Técnica), foi dimensionada a equipe necessária para a execução dos trabalhos e a respectiva locação de cada profissional dentro de uma relação hierárquica e funcional, conforme demonstrado na sequência, através da ilustração que expõe a Alocação da Equipe Técnica do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS. Deve ser observado pela SEA que a Estrutura Organizacional, o dimensionamento das equipes, os consequentes Cronogramas de Trabalho e as Atividades e Atribuições das equipes encontram amplo respaldo nos conceitos expostos que tratam dos Termos de Referência Propostos e do Plano de Trabalho a ser implementado, demonstrando a homogeneidade e a factibilidade dessa Proposta Técnica, que será o principal instrumento a ser adotado pelo Coordenador Geral na condução dos trabalhos pertinentes a este Programa. Na sequencia se apresenta a Figura XX – Estrutura Organizacional para o Gerenciamento.


O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, tendo constituído as equipes e apresentado a sua Estrutura Organizacional, em consonância com o escopo dos serviços, apresenta, na sequência, a Figura XX – Matriz de Responsabilidade que permite visualizar a atuação de cada equipe no desenvolvimento do Programa, considerando as 4 (quatro) atividades gerais definidas no item B – Plano de Trabalho.

O propósito da Matriz de Responsabilidade é proporcionar claridade e obter um acordo sobre quem faz o que; assim podemos definir as colunas com a quantidade de detalhes que faz sentido. Após concluída a Matriz, a mesma deverá ser circulada para aprovação. Se a Matriz for criada dentro do processo de planificação, a mesma poderá ser incluída como anexo no Termo de Abertura do Projeto. Se a Matriz for criada como um documento separado, a mesma também deverá ser circulada para aprovação.

Para que a Matriz de Responsabilidade seja eficaz, é vital que a mesma seja bem clara. A Matriz deverá refletir as expectativas e as responsabilidades das pessoas envolvidas. Por exemplo, se o Patrocinador delegar a responsabilidade de aprovação do documento “Requerimentos do Negócio” a um subordinado, esse fato deverá ser representado na Matriz para que todos saibam. Por outro lado, se o Patrocinador decidir que ele aprovará o documento “Requerimentos do Negócio”, então, de fato, somente ele deverá aprová-lo.

Esta matriz tem como objetivo apresentar a distribuição do trabalho, a responsabilidade, o planejamento e o controle unificado, possibilitando a integração das diversas ações do programa.

Acompanhando o Modelo da Estrutura de Trabalho e a consequente Estrutura Organizacional, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS apresenta na sequência as mais relevantes atividades e ações a serem exercidas pelas Equipes definidas para realizarem todos os trabalhos correlatos com o Gerenciamento do Programa. Na sequencia se apresenta a


Coordenação Geral

Coordenar, acompanhar e controlar a execução do Programa e das atividades técnicas, administrativas, financeiras e de planejamento a cargo do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, tendo em vista o cumprimento de objetivos gerais e específicos, bem como metas e prazos do Programa;

Coordenar todos os serviços afetos ao Planejamento e Monitoramento do PSAM;

Estabelecer a ligação entre o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e a UEPSAM para as questões relativas ao cumprimento do escopo dos serviços do Contrato, bem como assisti-la, no que for solicitado, com respeito às atividades pertinentes ao Gerenciamento do Programa;

Atuar como contraparte da SEA perante suas Contratadas, assessorando a gestão de contratos, sempre sob orientação da UEPSAM;

Acompanhar o andamento dos trabalhos, avaliar os eventuais desvios em relação às programações, quer estes afetem custos, qualidade ou prazo e assegurar que sejam tomadas ações corretivas para minimizar os efeitos destes desvios;

Zelar pelo padrão do trabalho e pelo cumprimento dos prazos acertados, representando o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS perante a SEA, os Agentes Financeiros e as demais Contratadas, no que tange aos assuntos técnicos e administrativos do Gerenciamento do Programa, assegurando a perfeita coordenação entre as partes e administrando com proficiência as interfaces e conflitos na implementação do mesmo, em todas as usas fases;

Coordenar a elaboração de propostas relacionadas com o estabelecimento de diretrizes, fluxos, sistema de acompanhamento, procedimentos operacionais, administrativos e financeiros;

Desenho e avaliação dos instrumentos e ações de planejamento e acompanhamento físico-financeiro do Programa, inclusive controles orçamentários e empenhos de contratos de obras e serviços;

Análise, revisão e consolidação do acompanhamento físico – financeiro dos componentes;

Coordenar a programação dos procedimentos técnicos, administrativos, financeiros, contábeis e de licitação, se necessário, e de monitoramento e avaliação do Programa e seus projetos;

Orientar a elaboração e encaminhar os relatórios consolidados constantes do escopo do Edital; e,

Promover a mobilização gradual de todos os recursos humanos e físicos, de responsabilidade do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, necessários à perfeita execução dos serviços propostos.

Equipe de Planejamento e Controle

Criação de Planos Operacionais para execução das atividades;

Desenvolvimento dos instrumentos, a sistemática de coleta, periodicidade, organização e análise dos dados;

Realização da análise das informações e dados complementares para a elaboração dos relatórios a serem apresentados ao BID;

Preparação de estratégia de comunicação do Programa à Sociedade;

Criação, manutenção e atualização permanente de um sítio de internet do Programa;


Fornecer dados para a consolidação e dar apoio a UGP na elaboração dos relatórios a serem enviados a SEA e ao BID;

Monitoramento periódico do cumprimento das condições contratuais do Contrato de Empréstimo, no que diz respeito à execução das obras e serviços do Programa;

Participação nas avaliações do Programa;

Consolidação de relatórios de supervisão de contratos preparados pelos diversos executores dos subcomponentes;

Identificação do Empréstimo e suas condições contratuais incluídas a serem incluídas nos Sistemas de Gerenciamento do Programa;

Comparação entre as situações real e programada dos usos e fontes, evidenciando eventuais distorções e a necessidade de atualização, sempre que pertinente, do Plano de Contas do Programa;

Apoiar no Planejamento e Monitoramento do Programa;

Formulação, implementação e operação de um plano de monitoramento e avaliação do Programa, com a identificação dos serviços e eventos a serem monitorados, indicadores e forma de monitoramento;

Implementação do módulo de Acompanhamento Físico;

Acompanhamento do planejamento, execução, monitoramento e avaliação do cronograma físico do Programa.

Elaborar Relatórios Mensais e de Conclusão com base na avaliação dos indicadores selecionados; e,

Equipe de Engenharia e Supervisão de Obras

Supervisão das atividades dos Subcomponentes do Programa;

Acompanhar a fiscalização e a execução de todas as obras que integram o Programa e das atividades de desativação das instalações de obra e recuperação das áreas utilizadas;

Visitar e avaliar todas as obras do Programa;

Controle e monitoramento dos trabalhos das firmas construtoras;

Acompanhar a elaboração dos estudos e projetos finais de engenharia das obras;

Assessorar a UEPSAM na análise e aprovação de solução de projetos;

Apoiar a UEPSAM no fornecimento de soluções técnicas para empreendimentos e intervenções não previstas inicialmente, mas apuradas no decorrer da execução das obras;

Apoiar a UEPSAM na elaboração de documentação técnica para secretarias e órgãos intervenientes no processo;

Orientar e Acompanhar projetos, de acordo com as diretrizes e normas da SEA;

Realização do controle e do acompanhamento das empreiteiras das obras do Programa;

Preparação de relatórios peri’ódicos de acompanhamento das obras e serviços;

Criação de Planos Operacionais para execução das atividades;

Consolidação de relatórios de supervisão de contratos preparados pelos diversos executores dos subcomponentes;

Apoiar no Planejamento e Monitoramento do Programa; e

Formulação, implementação e operação de um plano de monitoramento.


Equipe de Aquisições e Contratos

Formatação e elaboração das minutas de instrumentos jurídicos e processo de legalização;

Verificação de cumprimento das normas de BID e Nacionais, relativas aos contratos firmados em razão do Programa;

Elaboração e implantação de um sistema de acompanhamento de licitações;

Acompanhamento e Controle do Contrato de Empréstimo; e

Apoio à UEPSAM e a outros setores envolvidas na execução do Programa, na preparação de documentos de licitação, com a participação na elaboração de especificações técnicas, caderno de encargos, editais, termos de referência, guias de encaminhamento, análise de propostas, anexos aos editais, avisos e comunicações das licitações, respostas aos licitantes etc.

Equipe Socioambiental

Preparação de “releases” para imprensa local, nacional e internacional, no site da UEPSAM;

Implantação da estratégia de comunicação em conjunto com a UEPSAM;

Assessorar a UGP para a determinação de critérios técnicos e ambientais para implantação dos planos de manutenção periódicas;

Apoio à UGP em todas das fases dos processos de desapropriação e reassentamento de famílias afetadas pelas obras do Programa;

Apoio à UGP e às demais equipes e setores envolvidos no desenvolvimento do Programa para todas as questões sociais;

Atualizar os projetos de engenharia, extraindo subsídios ao controle ambiental das obras;

Executar vistoria socioambiental preliminar com o objetivo de detalhar características dos meios físico, biótico, antrópico e socioeconômico;

Analisar Planos de Ataque às Obras pelas empreiteiras sob o aspecto socioambiental;

Detalhar procedimentos de controle ambientais a serem adotados pelas construtoras;

Treinar e capacitar a equipe de meio – ambiente da UEPSAM e outros intervenientes de acordo com o Sistema de Gestão Ambiental estabelecido;

Acompanhar os processos de obtenção de licenciamentos ambientais em conjunto com a UEPSAM, quando e se necessário; e

Orientar a UEPSAM nos trabalhos de reassentamento das populações de baixa renda afetadas pelo Programa.

Equipe de Finanças e Contabilidade

Programação dos procedimentos técnicos, administrativos, financeiros, contábeis e de licitação, se necessário, e de monitoramento e avaliação do Programa e seus projetos;

Alimentar o sistema informatizado de gerenciamento financeiro com todas as movimentações à conta dos contratos, registrando-se valores, datas, modalidades de desembolso e identificação dos documentos correspondentes;

Registro no sistema de solicitação de desembolso, justificativas de adiantamentos, demonstrativos da situação contratual e memórias de cálculos dos encargos financeiros;


Apresentação de relatórios semestrais sobre as Prestações de contas junto ao BID;

Controle de movimentação das contas bancárias;

Preparação de documentos de suporte para apresentação à Auditoria Externa Independente;

Acompanhamento e controle da evolução dos processos de licitação, contratação, aquisição e construção de obras;

Apoiar na elaboração de termos de referência para as contratações de obras e serviços;

Criação de instrumentos que permitam à UEPSAM identificar o cumprimento dos regulamentos estabelecidos pelo BID e pela legislação nacional nos processos de licitações, contratos e aquisições; e,

Consolidação dos relatórios de acompanhamento de atividades relativas às licitações, contratos e aquisições realizadas pela UEPSAM.

Equipe de Sistema de Informação Geográfica

Analisar a aquisição e padronização de hardware conforme cronogramas e dotações previstas no orçamento;

Analisar a topologia de rede implementada visando otimizar a oferta dos recursos tecnológicos;

Definir critérios de segurança lógica e física para o acesso, estabelecendo políticas de acesso;

Analisar a aquisição, locação e atualização dos equipamentos de informática e de softwares;

Pesquisar e selecionar recursos de hardware de acordo com as reais necessidades;

Atuar junto na definição de rotinas com o suporte na questão de especificação de tecnologias para rede de comunicação de dados;

Atuar como intermediário entre a SEA e Suporte Terceirizado quanto as necessidades de alteração dos recursos Tecnológicos;

Planejar, orientar e coordenar as ações de gerenciamento de sistemas;

Desenvolver e implementar aplicativos de consulta ao banco de dados corporativo;

Definir, manter e apoiar a coordenação de todas as ações que envolvam aquisição, locação, atualização, manutenção e desenvolvimento de software e/ou sistemas de informações de geroprocessamento;

Manter e dar suporte aos aplicativos de geoprocessamento;

Definir o acesso aos dados, entidades, atributos, funções de execução, a serem utilizados nos sistemas seguindo as instruções da Coordenadoria Geral;

Manter e definir o nível de segurança de acesso a informação de acordo com problema a ser resolvido;

Estabelecer padrões de qualidade quanto à execução das atividades e à guarda de informações seguindo as normas da SEA;

Estruturar, testar e realizar simulações de acesso às informações geoprocessadas; e

Criar procedimento de backup e restauração do ambiente (banco de Dados e sistemas).

Equipe de Apoio Administrativo e Logístico

Responsável pelo suporte e manutenção de equipamentos e sistemas de informática;


Responsável pelo Suporte Técnico, Administrativo e Logístico às demais Equipes Técnicas do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS.

Responsável pelas atividades de caráter administrativo do contrato do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS com a SEA;

Responsável pelo controle do fluxo de correspondência, documentos, especificações, projetos, relatórios e outros, entre o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, a SEA, a UEPSAM e demais intervenientes;

Responsável pelo controle e suprimento de recursos materiais do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, necessários à execução dos trabalhos; e,

Agendar e controlar os digitadores e motoristas nas suas atividades, otimizando a logística de Trabalho.

Equipe de Consultoria Especializada

Prestar serviços de assessoria técnica especializada em matérias específicas (desenvolvimento projetos, acompanhamento e monitoramento do Programa, treinamento, aspectos ambientais, etc.) quando requeridas pela UEPSAM;

Assessorar a análise de alternativas técnicas de projeto e métodos construtivos, inclusive quanto a implicações destes nos contratos seja em prazos ou custos; e

Dirimir pendências técnicas e institucionais de maior complexidade.


FORMULÁRIO TEC-6Currículos dos Profissionais Propostos

1. Cargo Proposto: Chefe da Equipe de Consultoria

2. Nome da empresa: CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A

3. Nome do indivíduo: Celso Silveira Queiroz

4. Data de nascimento: 04/03/1943 Nacionalidade: Brasileiro

5. Educação:

─ Engenheiro Civil - Universidade Mackenzie, São Paulo, Brasil - 1967.

─ Mestrado em Engenharia Civil - Massachusetts Institute of Technology - MIT - Cambridge, Mass – USA – 08/1973 a 12/1974;

─ Grau de “Civil/Engineer" em Recursos Hídricos (equivalente a doutorado) - Massachusetts Institute of Technology - MIT - Cambridge, Mass – USA - 12/1974 a 06/1976.

6. Filiação em associações profissionais:

─ CREA─ Instituto de Engenharia de São Paulo.─ ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

7. Outras áreas de especialização:

─ "An Introduction to New and Powerful Methods of Hydrology", pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology - USA. 1977;

─ "Wastewater Treatment and Disposal", pela ASCE-Boston, USA. 1976;

─ Hidrologia, pela Universidade Mackenzie - São Paulo. 1971;

─ Técnicas Avançadas para Tratamento de Água Potável, pela USP. 1971;

─ Técnicas de Coleta, Tratamento e Disposição de Esgotos, pela Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 1970;

─ Técnicas de Abastecimento e Tratamento de Água, pela Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 1969

8. Países onde teve experiência de trabalho: Brasil, E.U.A., Paraguai, Chile, Equador, Peru etc.

9. Idiomas:Idioma Lê Fala EscrevePortuguês Bom Bom BomInglês Bom Bom BomFrancês Bom Bom BomEspanhol Bom Bom Bom

10. Histórico dos Serviços:De: 02/2001 Até: atualEmpregador: CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A.Cargos Ocupados: Diretor

De: 1979 Até: 01/2001Empregador: TECONOSAN Engenharia S/C Ltda

Cargos Ocupados:

─ Engenheiro Civil (10/1979 a 03/1991)


─ Diretor e Superintendente de Engenharia de Salvador e São Paulo (1991 a 2000)

De: 08/1978 Até: 10/1979Empregador: Environmental Design and Planning - EDP, Cambridge, Massachusetts, USA.Cargos Ocupados: Diretor e Vice-Presidente

De: 10/1976 Até: 08/1978Empregador: Energy and Environmental Analysis Inc. - EEA, Cambridge, Massachusetts, USACargos Ocupados: Engenheiro Sênior

De: 1967 Até: 1973Empregador: PLANIDRO Engenheiros Consultores S/ACargos Ocupados: Engenheiro

11. Tarefas atribuídas

CHEFE DA EQUIPE DE CONSULTORIA

12. Serviços Prestados que Melhor Demonstram a Capacidade para Executar as Tarefas AtribuídasNome da tarefa ou projeto: Projeto de Saneamento Ambiental do Paraná - PARANASANAno: 2001 a 2010Local: Curitiba/PRCliente: SANEPARPrincipais características do Projeto: Supervisão das Obras do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Curitiba. Financiamento JBIC.Cargos: Coordenador Geral e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Supervisão das Obras.─ Preparação do plano de contratação e suprimentos;─ Análise de orçamento para cada componente;─ Desenvolvimento e implantação de um Sistema de

Gerenciamento de Informações;─ Elaboração de Relatórios Gerenciais do Projeto, por

empreendimento;─ Implantação, organização e operação de um sistema de

arquivo de toda documentação técnica e administrativa das Obras;

─ Análise e consolidação de dados recebidos das empresas contratadas para execução das obras.

─ Garantia da qualidade em todas as ações para assegurar uma implementação adequada e dentro dos padrões de qualidade;

─ Montagem e auditoria de Programa de Controle de Qualidade das contratadas para execução das obras e tomada de ações formais nas ocorrências de não conformidades.


Nome da tarefa ou projeto: Programa Nova BaixadaAno: 2001 a 2007Local: Rio de Janeiro/RJCliente: DER/RJPrincipais características do Projeto: Obras de Saneamento Básico, Revitalização Urbana dos Bairros Integrantes do Programa. Financiamento BID.Cargos: Supervisor e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Elaboração de Projetos e Supervisão de Obras de

Saneamento Básico.─ Relacionamento com o DER/RJ, empresa de apoio ao

gerenciamento e com as empreiteiras das obras─ Coordenação com o escritório central do Contratante─ Emissão de relatórios─ Instalação e administração do arquivo técnico central─ Mobilização de consultores─ Estabelecimento de normas e inspeções de segurança

Administração de pessoal─ Administração de veículos─ Instalação e administração do almoxarifado interno─ Contabilidade interna

Nome da tarefa ou projeto: Sistema Sarapuí, integrante do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG.Ano: 2001Local: Rio de JaneiroCliente: CEDAEPrincipais características do Projeto: Fiscalização das obras do sistema Sarapuí, com as seguintes características: população atendida = 925.000 hab.; rede coletora 300 km; coletores tronco e linhas de recalque 18 km; 7 (sete ) estações elevatórias ; interceptor 6 km (DN = 1.500 mm á 2.000 mm) e, estação de tratamento de esgotos pelo processo de lodos ativados constando ainda de clarificação primária quimicamente assistida, desidratação dos lodos por centrifugação e estabilização química dos lodos. Financiamento JBIC.Cargos: Supervisor e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Apoio na revisão dos projetos─ Fiscalização das obrasNome da tarefa ou projeto: Transposição do rio São FranciscoAno: 03/2005 a 06/2010


Local: Região NordesteCliente: Ministério da Integração NacionalPrincipais características do Projeto: Gerenciamento e Apoio Técnico para a implantação da primeira etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Transposição) com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, localizado em diversos municípios dos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do NorteCargos: Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Preparação do Plano de reassentamento e desapropriações;─ Mobilização e capacitação das lideranças;─ Planejamento;─ Elaboração dos estudos e projetos de abastecimento de

água, esgotamento sanitário e infra-estrutura urbana;─ Apoio na implantação de programas de educação sanitária

e ambiental;─ Apoio na fiscalização e acompanhamento técnico das

obrasNome da tarefa ou projeto: Programa Social e Ambiental Igarapés de Manaus – PROSAMIM - projetos executivos e obras.Ano: 01/2006 a 07/2011Local: Manaus/AMCliente: SEINF/AMPrincipais características do Projeto: Detalhamento dos projetos executivos das obras de: urbanismo, habitacionais, de macro drenagem, de micro drenagem, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de disposição de resíduos sólidos urbanos e industriais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM, para a recuperação ambiental e urbanística dos Igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico, incluindo o acompanhamento técnico da execução das obras. Financiamento BID.Cargos: Coordenador Geral e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Responsável Técnico e Coordenador Geral dos Trabalhos;─ Revisão e atualização do cadastro de todos os organismos

representativos da comunidade;─ Levantamento de campo;─ Distribuição de um boletim informativo voltado para

divulgar o projeto;─ Reuniões com as comunidades envolvidas para

mobilização da população;─ Preparação do Plano de reassentamento e desapropriações;─ Mobilização e capacitação das lideranças;


─ Planejamento;─ Elaboração dos estudos e projetos de abastecimento de



obras.Nome da tarefa ou projeto: Programa Social e Ambiental Igarapés de Manaus – PROSAMIM - projetos executivos e obras.Ano: 01/2006 a 07/2011Local: Manaus/AMCliente: SEINF/AMPrincipais características do Projeto: Detalhamento dos projetos executivos das obras de: urbanismo, habitacionais, de macro drenagem, de micro drenagem, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de disposição de resíduos sólidos urbanos e industriais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM, para a recuperação ambiental e urbanística dos Igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico, incluindo o acompanhamento técnico da execução das obras. Financiamento BID.Cargos: Coordenador Geral e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Responsável Técnico e Coordenador Geral dos Trabalhos;─ Revisão e atualização do cadastro de todos os organismos



mobilização da população;─ Preparação do Plano de reassentamento e desapropriações;─ Mobilização e capacitação das lideranças;─ Planejamento;─ Elaboração dos estudos e projetos de abastecimento de



obras.Nome da tarefa ou projeto: Sistema Adutor Pedra do CavaloAno: 1979 a 1987Local: BahiaCliente: DESENVALE


Principais características do Projeto: Estudos de Concepção, Projeto Básico, Projeto Executivo e Gerenciamento e Fiscalização do Sistema Adutor Pedra do Cavalo, para uma vazão de final de 21 m3/s. Financiamento BIDCargos: Coordenador Geral e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Autor dos estudos preliminares e coordenador dos

projetos básico e executivo─ Fiscalização das obras─ Instalação e administração do arquivo técnico central─ Mobilização de consultores─ Estabelecimento de normas e inspeções de segurança

Administração de pessoal─ Emissão de relatórios.Nome da tarefa ou projeto: Saneamento básico do Litoral Norte abrangendo as sedes e comunidades.Ano: 2001 a 2005Local: São Paulo/SPCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Gerenciamento das obras de saneamento básico do Litoral Norte abrangendo as sedes e comunidades pertencentes aos Municípios de Ubatuba incluindo Perequê, Enseada, Maranduba, de Caraguatatuba incluindo Massaguaçú, Tabatinga, Indaiá, Porto Novo, de Ilhabela e de São Sebastião incluindo Boissucanga, Maresias, Paúba, Barra do Sahy/ Baleia, Barra do Una/Engenho etc.Cargos: Supervisor e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Planejamento e programação físico-financeira dos

empreendimentos, incluindo as atividades acompanhamento para fins de atualização da programação geral. Gerenciamento das obras de saneamento básico.

─ Verificação da qualidade dos projetos, incluindo a análise e compatibilização com realidade em campo.

─ Fiscalização da qualidade das obras e serviços, incluindo sua conformidade com projeto.

─ Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro das obras e serviços, para fins de controle e atendimento da programação geral.

─ Acompanhamento do fornecimento e suficiência dos projetos para fins de controle e atendimento da programação geral.

Nome da tarefa ou projeto: Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria e Assistência Técnica de Obras de Saneamento


Básico (SES - Sistemas de Esgotos Sanitários, exceto empreendimentos referentes ao programa de despoluição do Rio Tietê) - Região Metropolitana de São PauloAno: 2001 a 2005Local: São Paulo/SPCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Obras abrangendo ligações domiciliares e intradomiciliares, rede coletora, coletores tronco, interceptores, emissários, estações elevatórias, e estações de tratamento de esgotos sanitários, contemplando 25 municípios e a Grande São Paulo.44 obras abrangendo ligações domiciliares e intradomiciliares, rede coletora, coletores tronco, interceptores, emissários, estações elevatórias, e 4 estações de tratamento de esgotos sanitários, contemplando 25 municípios e a Grande São Paulo, com investimento de R$ 50.353.722,75.Cargos: Coordenador e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Preparação do Macroplanejamento do Gerenciamento e

Fiscalização de Execução dos Empreendimentos, para Análise e aprovação da Sabesp;

─ Desenvolvimento e Implantação de um sistema de informações para a Sabesp;

─ Acompanhamento da Programação detalhada em suas diversas etapas dentro do planejamento básico previsto e datas marcos estabelecidas para a execução das obras;

─ Acompanhamento do Cronograma Físico-Financeiro das obras, comparando os quantitativos com os previstos, efetuando as reprogramações em função dos desvios detectados;

─ Elaboração de relatórios mensais de evolução e gerenciais por empreendimento consolidando as informações gerenciais requeridas pela Sabesp;

─ Fiscalização da qualidade das obras e serviços, incluindo sua conformidade com o projeto e especificações técnicas

Nome da tarefa ou projeto: Execução das Obras de 2ª. Etapa da Ampliação do sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Assunção.Ano: 1994-1998Local: Assunção / ParaguaiCliente: CORPOSANAPrincipais características do Projeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da região metropolitana de Assunção com financiamento do BID.Cargos: Gerente de ContratoAtividades desempenhadas:


─ Concepção do sistema, estudos hidráulicos, dimensionamento econômico das adutoras, projeto hidráulico das redes de distribuição, assessor dos estudos do meio ambiente, estudos sócio-econômicos, estudos de viabilidade do projeto executivo e fiscalização das obras.

Nome da tarefa ou projeto: Elaboração de Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), Projeto de Saneamento Integrado (PSI) e Programa de Trabalho Social (PTS) integrado ao PDLI e PSI referente ao programa PAT PROSANEAR – Bairro Alto da Boa Vista, Região de Citrolândia.Ano: 06/2004 a 03/2005Local: Betim/MGCliente: Prefeitura Municipal de BetimPrincipais características do Projeto: O Programa PAT-Prosanear tem como objetivo recuperar áreas degradadas ocupadas por pessoas de baixa renda, mediante a elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado PDLI´s e Projetos de Saneamento Integrado PSI´s, com acompanhamento e implementação de trabalho social em comunidades carentes de infra-estrutura básica. Financiamento BIRD.Cargos: Supervisor e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Revisão e atualização do cadastro de todos os organismos





e ambientalNome da tarefa ou projeto: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), do Projeto de Saneamento Integrado (PSI) e do Programa de Trabalho Social (PTS) para o aglomerado subnormal de Teotônio Vilela – Loteamento Del Rei e Adjacências.Ano: 06/2004 a 10/2005Local: Ilhéus / BACliente: Prefeitura Municipal de IlhéusPrincipais características do Projeto O Programa PAT-Prosanear tem como objetivo recuperar áreas degradadas ocupadas por pessoas de baixa renda, mediante a elaboração


de Planos de Desenvolvimento Local Integrado PDLI´s e Projetos de Saneamento Integrado PSI´s, com acompanhamento e implementação de trabalho social em comunidades carentes de infra-estrutura básica. Financiamento BIRD.Cargos: Supervisor e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Revisão e atualização do cadastro de todos os organismos





e ambientalNome da tarefa ou projeto: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), do Projeto de Saneamento Integrado (PSI) e do Programa de Trabalho Social (PTS) para o aglomerado subnormal da Comunidade de Justiça e Paz (Tururu) e São Pedro.Ano: 06/2004 a 03/2005Local: Paulista/PECliente: Prefeitura Municipal de PaulistaPrincipais características do Projeto: O Programa PAT-Prosanear tem como objetivo recuperar áreas degradadas ocupadas por pessoas de baixa renda, mediante a elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado PDLI´s e Projetos de Saneamento Integrado PSI´s, com acompanhamento e implementação de trabalho social em comunidades carentes de infra-estrutura básica. Financiamento BIRD.Cargos: Supervisor e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Revisão e atualização do cadastro de todos os organismos



mobilização da população;─ Preparação do Plano de reassentamento e desapropriações;─ Mobilização e capacitação das lideranças;


─ Planejamento;─ Elaboração dos estudos e projetos de abastecimento de


e ambiental

Nome da tarefa ou projeto: Estudos de Alternativa, de Viabilidade e de Projeto Básico para Implantação de Adutora para Aproveitamento das Águas da Barragem Bocaina e para Esgotamento SanitárioAno: 08/2000 a 04/2001Local: PiauíCliente: SEMAR/PIPrincipais características do Projeto: Estudos de Alternativa, de Viabilidade e de Projeto Básico para Implantação de Adutora para Aproveitamento das Águas da Barragem Bocaina e para Esgotamento SanitárioCargos: Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:

─ Responsável pelos Estudos de Alternativa, e de Viabilidade e pelo Projeto Básico

Nome da tarefa ou projeto: VáriosAno: 1977 a 1978Local: USACliente: Massachusetts Institute of Technology - MIT - USAPrincipais características do Projeto:Cargos: Engenheiro Sênior da EquipeAtividades desempenhadas:─ Estudos de pesquisa, com projeções da demanda, para

suprimento de água para a região da Southern New England; planejamento dos recursos hídricos da bacia do rio Vardar-Axios, calibração e aplicação de modelo de simulação para água subterrânea na análise das respostas dos aqüíferos sob várias condições de bombeamento, entre outros.

Nome da tarefa ou projeto: Estudos de viabilidade, planos diretores de água e esgotos sanitários de La Paz e Potosí e projeto executivo de esgotos de La Paz.Ano: 1993 a 1995Local: BolíviaCliente: Ministério da Fazenda da BolíviaPrincipais características do Projeto: Estudos de viabilidade, planos diretores de água e esgotos sanitários de La Paz e Potosí e projeto executivo de água e de esgotos de La Paz.


Cargos: Gerente de ContratoAtividades desempenhadas:─ Coordenação Geral

13. Certificado:

Certifico, segundo meu conhecimento e entendimento, que este currículo descreve corretamente minha pessoa, minhas qualificações e minha experiência. Entendo que qualquer declaração voluntariamente falsa aqui incluída pode resultar na minha desqualificação ou no cancelamento de meu trabalho, se for contratado.


_______________________________________Celso Silveira Queiroz



1. Cargo proposto: Coordenador da Supervisão de Obras


3. Nome do indivíduo: Luiz Fernandes Augusto


5. Educação:

─ .Engenharia Civil, pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP (02/1968 – 12/1972)


─ CREA


─ CEAG - Curso de Especialização em Administração para Graduados em nível de Pós-Graduação - Fundação Getúlio Vargas – FGV (02/1983 a 06/1985)

─ Especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Meio Ambiente – Faculdade de Saúde Pública – USP (02/2003 a 12/2003) em nível de Pós Graduação

8. Países onde teve experiência de trabalho:Brasil

9. Idiomas:Idioma Lê Fala EscrevePortuguês Bom Bom BomInglês Regular Regular Regular

10. Histórico dos Serviços:

De: 2009 Até: AtualEmpregador: CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/ACargos Ocupados: Coordenador de obras

De: 1980 Até: 2009Empregador: SABESPCargos Ocupados: ─ Engenheiro de Obras da Diretoria de Engenharia (agosto/1980 a setembro/1989); ─ Gerente de Divisão de Obras da Diretoria de Engenharia (Setembro/1989 a Junho/1994); ─ Gerente de Departamento de Obras da Diretoria de Engenharia (Junho/1994 a Janeiro/1998); ─ Superintendente da Unidade de Serviços de Engenheiro – TS (Janeiro/1998 a Outubro/1999); ─ Engenheiro de Obras e Administrador de Contratos (Outubro/2000 a bril/2009)

De: 1975 Até: 1980Empregador: FUNDUSP - Fundo de Construção da Universidade de São Paulo – USPCargos ocupados: Gestão e fiscalização de obras civis

De: 1974 Até: 1975Empregador: ESTE ENGENHARIA LTDACargos ocupados: Engenheiro Civil Residente de Obras

De: 1972 Até: 1974Empregador: COMASP- Companhia Metropolitana de Água de São Paulo (Atual Sabesp)Cargos Ocupados: Engenheiro Civil


11. Tarefas atribuídasCoordenação, orientação e acompanhamento do desenvolvimento dos serviços relativos à coordenação, gestão, fiscalização de obras, análise de relatórios e medições de serviços, supervisão de equipes de trabalho e administração de contratos, respondendo pelo cumprimento de cronograma.

12. Serviços Prestados que Melhor Demonstram a Capacidade para Executar as Tarefas AtribuídasNome da tarefa ou projeto: Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das Coordenadorias de Empreendimentos Norte e NordesteAno: 2009 a atualLocal: São PauloCliente: SABESPPrincipais características do Projeto:

Execução das obras do SES do Município de Araçariguama – ETE

Execução das obras do SES do município de Boituva, EEE, emissário por recalque e ETE

Implantação ETE, rede, EEE, ct1, ct2, travessias - bairro Paruru – Ibiúna

Execução das obras do SAA e coleta de esgoto do município de Tatuí - bairro Santo

Execução do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos – Itupeva

Nova ETA - no Município de Itatiba - no âmbito da Coord. De Empre. Nordeste – RED

Sistema Central - ETE, Coletores, EEEs, LRs e Emissários - Monte Mor

Execução de obras do sistema de esgotamento sanitário no município de Hortolândia para implantação de rede

Execução das obras do SAA do Município de São Roque, compreendendo Construção Bases estruturais de Nova ETA Modulada Compacta

Sorocamirim; no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Nordeste, para a Unidade de Negócios Médio Tietê

Execução de obras do sistema de esgotamento sanitário no município de Hortolândia para implantação de rede de esgotos

Cargos: Coordenador do ContratoAtividades desempenhadas:

Análise, verificação técnica e adequação de projetos com vistas a Elaboração de Pacotes Técnicos e Execução de obras;

Elaboração de Pacotes Técnicos para Licitação das Obras; Acompanhamento dos processos de Licenciamento

Ambiental, Desapropriações, Servidões e Liberações junto a Prefeituras, Concessionárias, etc.;

Apoio à Sabesp na definição e Emissão das Autorizações de Serviço e Frentes de trabalho;


Apoio à Sabesp nos Planos de Comunicação das Obras; Planejamento dos recursos; Integração com Órgãos

Governamentais e Concessionárias; Controle Físico Financeiro dos empreendimentos; Controle de Quantidades e Serviços executados; Fiscalização técnica da qualidade das Obras e Serviços; Verificação do cumprimento das normas de Segurança,

Higiene e Medicina do Trabalho; Controle de desvios e mudança de escopo; Elaboração de estudos para aditamento de contratos de obra; Programação e controle das atividades; Elaboração de medições; Elaboração de relatórios físicos financeiros e relatórios

gerenciais; Acompanhamento dos serviços de Topografia, Geotecnia,

Testes, Controle Tecnológico, etc.; Atividades concernentes ao Encerramento dos

Empreendimentos conforme normas e procedimentos Sabesp, etc.;

Recrutamento de pessoal, montagem, e adequação de equipes técnicas e administrativas em consonância com as necessidades do Cliente;

Mobilização e Gestão dos recursos materiais e equipamentos para o desenvolvimento dos serviços relativos ao Gerenciamento; Planejamento das atividades técnicas e administrativas;

Coordenação e gestão das equipes técnicas e administrativas;

Elaboração do orçamento de receitas e despesas; Elaboração do Cronograma dos Serviços; Controle

Gerencial do Contrato; Programação e controle de pagamento de subcontratadas,

consultores e terceiros; Elaboração de relatórios gerenciais; Suprir as equipes técnicas e administrativas com os recursos

necessários ao desenvolvimento dos trabalhos; Zelar pelos bens patrimoniais alocados ao Contrato; Controle de qualidade dos produtos e serviços; Aprovação dos pedidos de compra e de pagamentos, etc.

Nome da tarefa ou projeto: Acompanhamento e fiscalização de obras de SaneamentoAno: 1998 a 2009Local: São PauloCliente: Área Operacional da SABESPPrincipais características do Projeto:Cargos: Engenheiro de Obras e Administrador de Contratos


Atividades desempenhadas:Supervisão e coordenação das Equipes de Gerenciamento de Obras de Saneamento e de todas as atividades técnicas e administrativas desenvolvidas inclusive as Atividades Relacionadas as Liberações Ambientais, no âmbito da Coordenadoria de Obras. Administração de contratos de projetos, gerenciamento e fiscalização de obras, elaboração de medições, controle de materiais, análise de preços extracontratuais, análise de planilhas e projetos para licitação, controles físico-financeiros de contratos e demais serviços

correlatos.Nome da tarefa ou projeto: Acompanhamento e fiscalização de obras de SaneamentoAno: 1994 a 1998Local: São PauloCliente: Área Operacional da SABESPPrincipais características do Projeto:

Obra do Emissário de Pinheiros Leopoldina em tubos de aço de diâmetro igual a 2,80 m, extensão de 7.350 m e Estação Elevatória de Esgotos de Pinheiros com capacidade de bombeamento de 16 m3/s. Financiamento BIRD.

Obras civis e montagem eletromecânica incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos para ampliação da ETE Barueri, aumentando sua capacidade de 7 m3/s para 9,5 m3/s. Financiamento BID

Coletor Tronco de esgotos Cotia IV – Sistema Barueri com diâmetros variando entre 150 mm e 800 mm, executado com tubo cerâmico e de concreto. Financiamento BID

Coletores Tronco, Guaraú e Bananal, executados com tubos de concreto com diâmetro variando entre 800 mm e 1.000 mm, com extensão total de 2.392 m. Financiamento BID

Reservatório em concreto protendido, circular apoiado com capacidade de 10.000 m3, Estação Elevatória de água com potencia instalada de 1.000 cv, vazão de 2.700 m3/h e subestação do Sistema Alto Cotia. Financiamento BIRD.

Adutora Guaraú-Lapa, trechos III e IV em tubos de aço de 72’’ e extensão de 3.800 m. Financiamento BIRD.

Adutora ETA Rio Grande à Adutora Nova Petrópolis executada com tubo de aço de 60’’ extensão de 5.445 m. Financiamento BIRD.

Adutora Carapicuíba-Tamboré, com extensão de 5.073,39 m, executada com tubos de ferro fundido de diâmetro de 1.200 mm. Financiamento BIRD.

Obras de interligação do IPi-1, IPi-5 e IPi-6 à Estação Elevatória de Esgotos de Pinheiros executados em Túneis


com diâmetros variando entre 3,50 m à 4,50 m e extensão de 630 m .

Obras civis e montagem da Estação de tratamento de esgotos de Bertioga, processo Lodo Ativado, e vazão de 74,5 l/s.

Obras civis e montagem da Estação de tratamento de Vila Zilda (Guarujá) com capacidade de tratamento de 1,5 m3/s.

Linha de Recalque e emissário por Gravidade, EE Enseada / ETE Vila Zilda (Guarujá) em tubos de aço com diâmetros de 1.000 m e 1.200 mm e de extensão igual a 4.800 m.

Emissário submarino do Guarujá em tubos de PAED, com extensão de 4.500 m e diâmetro de 900 mm.

Assentamento de 17.368 m de rede coletora de esgotos em tubos cerâmicos, com diâmetros entre 150 mm e 30 mm, incluindo ligações domiciliares na bacia 54, Itaquera.

Assentamento de 30.630 m de rede coletora de esgotos em tubos cerâmicos, com diâmetros entre 150 mm e 450 mm, incluindo ligações domiciliares na bacia 45, Aricanduva.

Assentamento de 24.636 m de rede coletora de esgotos em tubos cerâmicos, com diâmetros entre 150 mm e 300 mm, incluindo ligações domiciliares nas bacias 13 e 15, Mauá.

Execução das obras da Adutora Itaquaquecetuba / Guarulhos, derivação do CR1 para o CR2, em aço e ferro fundido com diâmetros variando entre 400 mm e 36’’ com extensão total de 8.302 m.

Reservatório circular de Itaquaquecetuba (CR2) em concreto protendido com capacidade de 5.000 m3.

Adutora de Itaquaquecetuba até a estaca 133+0,512 em tubos de aço, diâmetro de 36’’ e extensão de 2.622,70 m .


Construção da adutora Itaquaquecetuba – Arujá, derivação do CR1 para CR3, em ferro fundido com diâmetros variando entre 250 mm e 600 mm e extensão total de 10.380 m.


Obras civis e montagem eletromecânica incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos da Estação Elevatória de água tratada de Itaquaquecetuba com vazão de 1.035 l/s e potência de 1700 CV.

Obras civis e montagem das estações elevatória de água para os centros de reservação e Vila América, Avenida e água Branca.

Adutora Carapicuíba - Jardim Planalto, com extensão de 4.920 m, executada com tubos de ferro fundido de diâmetro de 700 mm.

Reservatório circular de Ribeirão Pires em concreto protendido com capacidade de 5.000 m3.

Reservatório circular da Vila Brasilândia em concreto


protendido com capacidade de 10.000 m3. Reservatório circular do Jardim Planalto, Carapicuíba, em

concreto protendido com capacidade de 10.000 m3. Reservatórios circulares, de Jandira e Itapevi, em concreto

protendido com capacidade de 5.000 m3, cada. Reservatório circular semi-enterrado de Franco da Rocha,

em concreto protendido com capacidade de 5000 m3. Assentamento de Redes de distribuição de água, Setores

Caieiras e Franco da Rocha, extensão de 10.063 m em tubos de PVC e Ferro Fundido com diâmetros variando entre 75 mm e 400 mm.

Assentamento de Redes de distribuição de água, Setor Francisco Morato, extensão de 19.619 m em tubos de PVC e Ferro Fundido com diâmetros variando entre 75 mm e 400 mm.

Execução das obras da adutora de Jandira, Trecho 2, com extensão de 1.491 m, em tubos de ferro fundido e diâmetro variando entre 600 mm e 800 mm.

Cargos: Gerente de Departamento de Obras da Diretoria de EngenhariaAtividades desempenhadas:

Supervisão e coordenação das Equipes de Gerenciamento de Obras de Saneamento e de todas as atividades técnicas e administrativas desenvolvidas inclusive as Atividades Relacionadas as Liberações Ambientais, no âmbito da Coordenadoria de Obras. Administração de contratos de projetos, Gerenciamento e fiscalização de obras, Elaboração de medições, Controle de materiais, Análise de preços extracontratuais, Análise de planilhas e projetos para licitação, Controles físico-financeiros de contratos e demais serviços

correlatos.Nome da tarefa ou projeto: Acompanhamento e fiscalização de obras de SaneamentoAno: 1980 a 1994Local: São PauloCliente: Área Operacional da SABESPPrincipais características do Projeto: Acompanhamento e fiscalização de obras de SaneamentoCargos: Engenheiro de Obras da Diretoria de EngenhariaAtividades desempenhadas:

Gerenciamento e fiscalização de obras, elaboração de medições, controle de materiais, análise de preços extracontratuais, análise de planilhas e projetos para licitação, controles físico-financeiros de contratos e demais serviços correlatos.


13. Certificado:



_______________________________________Luiz Fernandes Augusto



1. Cargo proposto: Especialista em Planejamento e Controle

2. Nome da empresa: ARCADIS LOGOS S.A.

3. Nome do Indivíduo: Rodrigo Martins Gimeno


5. Educação:

─ Engenheiro Civil - Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP - Bauru), 1998

6. Associações profissionais às quais pertence:

─ CREA

7. Outras especialidades:

─ Curso na Solução Microsoft Office Enterprise Project Management (EPM) englobando as ferramentas MSProject Professional 2007, Sharepoint e Project Web Acess

─ Curso de gerenciamento de Projetos na Faculdade Getúlio Vargas de março de 2001 a julho de 2001

─ Curso sobre aplicação de telas soldadas na construção civil (IBTS – Instituto Brasileiro de Telas Soldadas)

─ Curso realizado na empresa SIKA, dentro da área de aditivos para concreto, impermeabilização e patologia em estruturas de concreto armado

─ Palestra na área de drenagem mediante a utilização de sistemas pré-fabricados de drenagem (Multidren - geotêxtil bidim)

─ Palestra na área de muros de arrimo com a utilização de gabiões (MACCAFERRI)

─ Palestra sobre a utilização dos produtos ARMCO STACO (drenagem, construção de pontes, tubos drene, pórticos, estacas prancha)

8. Países onde teve experiência de trabalho: Brasil

9. Idiomas:

Idioma Lê Fala EscrevePortuguês Bom Bom BomInglês Bom Bom Bom

10. Histórico dos Serviços:De: 07/2000 Até: atualEmpregador: ARCADIS LOGOS S.A. (incorporadora da LOGOS ENGENHARIA S.A.)Cargos Ocupados: Responsável pelo Planejamento Físico Financeiro dos Contratos de GerenciamentoDe: 07/1999 Até: 06/2000Empregador: PELLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOCargos Ocupados: Engenheiro, atuando em orçamentos na construção De: 1988 Até: 1992

Empregador: PAIT – PROGRAMAÇÕES, ARQUITETURA E INFORMÁTICA EM TRANSPORTES Cargos Ocupados: Engenheiro, atuando na área de logística e programações de transportes


11. Tarefas atribuídas Planejamento e controle físico-

financeiro das obras; Gestão e administração de

contratos; Acompanhamento de

medições; Fiscalização e

acompanhamento de obras

12. Serviços Prestados que Melhor Demonstrem a Capacidade para Executar as Tarefas AtribuídasNome da tarefa ou projeto: Programa de Recuperação Ambiental da Baixada SantistaAno: 07/2005 até a presente dataLocal: Região da Baixada Santista, no Estado de São Paulo, compreendendo os Municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos/São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e PeruíbeCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista, com financiamento internacional da JICA, Banco multilateral de crédito do Governo Japonês, no valor de R$1,3 bilhão, que contempla a elevação do atendimento de esgoto sanitário na região da Baixada Santista.

Os principais quantitativos do Programa são: 1.200 km de redes coletoras, 120.000 ligações domiciliares, oito estações de tratamento de esgoto, duas estações de pré-condicionamento e 4.000 m de emissário submarino divididos nos seguintes contratos:

Lote 1 – Estações de Tratamento de Esgotos para os Municípios de Bertioga, Guarujá (Vicente de Carvalho) e Cubatão no valor de R$ 100,9 milhões (contrato 35.332/06)

Lote 2 – Estações de Pré Condicionamento de Esgotos e Emissários Submarinos para os Municípios de Praia Grande e Santos / São Vicente no valor de R$ 225,0 milhões (contrato 35.333/06)

Lote 3 – Estações de Tratamento de Esgotos para os Municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe (2 unid.) no valor de R$ 143,2 milhões (contrato 35.334/06)

Lote 4 – Redes Coletoras e Ligações Domiciliares de Esgoto para os Municípios de Bertioga, Guarujá (Vicente de Carvalho) e Cubatão no valor de R$ 94,4 milhões (contrato 35.335/06)

Lote 5 – Redes Coletoras e Ligações Domiciliares de Esgoto para o Município de Praia Grande no valor de R$ 89,9 milhões (contrato 35.336/06)

Lote 6 – Redes Coletoras e Ligações Domiciliares de Esgoto para o Município de Mongaguá no valor de R$ 97,5 milhões (contrato 35.337/06)

Lote 7 – Redes Coletoras e Ligações Domiciliares de Esgoto para o Município de Itanhaém no valor de R$ 89,9 milhões (contrato 35.338/06)

Lote 7 – Redes Coletoras e Ligações Domiciliares de Esgoto para o Município de Peruíbe no valor de R$


148,0 milhões (contrato 35.339/06).

Cargos: Responsável pelo planejamento físico/financeiro e elaboração das Datas Marco do ProgramaAtividades desempenhadas:─ Apoio no desenvolvimento de software para elaborar a

medição e controlar o avanço físico e financeiro das obras.

─ Gestão, fiscalização e acompanhamento dos contratos dos 8 lotes durante a etapa de implantação.

─ Responsável pela área de Administração de Contratos acompanhando as medições dos oito contratos de obras.

Nome da tarefa ou projeto: Usina Siderúrgica de Ferro ManganêsAno: 02/2005 - 06/2005Local: Marabá - PACliente: Mineração BuritiramaPrincipais características do Projeto: Implantação de Usina Siderúrgica de Ferro Manganês com capacidade de 100 mil toneladas/ano.Cargos: Responsável pela elaboração do plano gerencial para a implantação.

Atividades desempenhadas:─ Elaboração de layout conceitual, orçamento de obras

civis e minuta do contrato de fornecimento da Usina com a China Arts Far East, em regime “Turn-Key”

Nome da tarefa ou projeto: Empreendimentos da CVRD no Setor NorteAno: 08/2004 a Jan/2005Local: Norte do BrasilCliente: CVRDPrincipais características do Projeto:

Programa de expansão da capacidade do Terminal Marítimo Ponta da Madeira de 56 milhões de toneladas por ano até 100 milhões de toneladas por ano.

Todos os empreendimentos ligados aos Investimentos Correntes e Diretoria de Logística da CVRD no Setor Norte.

Cargos: Responsável pela elaboração de relatório gerencialAtividades desempenhadas:─ Elaboração de relatório gerencial, incluindo os

programas de expansão e empreendimentos do Setor Norte

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Despoluição do Rio Tietê - 2ª FaseAno: 03/2003 a 07/2004


Local: São Paulo - SPCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Programa de Despoluição do Rio Tietê – 2ª Fase – Programa financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de US$ 450 milhões, envolvendo a execução de coletores troncos (4.000m) na Zona Leste e Zona Oeste com 400mm a 1.500mm através de V.C.A e M.N.D – “shield”, “Linner” e N.A.T.M.Cargos: Responsável pela fiscalização e acompanhamento físico das obras do ProgramaAtividades desempenhadas:─ Fiscalização e acompanhamento físico das obrasNome da tarefa ou projeto: Programa de Saneamento Básico da Baixada Santista.Ano: 07/2000 a 02/2003Local: Região da Baixada SantistaCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: O Programa de Saneamento Básico da Baixada Santista, envolveu as seguintes obras:

Execução de rede coletora (3.000m) em vala a céu aberto de 150mm a 250mm

Execução de estação de tratamento de esgoto (ETE-Samaritá) com capacidade de 140l/s para 25.000 hab.

Execução de coletores troncos (600m) de 600mm a 800mm através de V.C.A e M.N.D - “Shield”

Execução de interceptor (500m) de 1.500mm através de M.N.D - “Shield”

Execução de emissário por recalque (5.000m) de 150mm a 1200mm

Execução de estação elevatória de esgoto

Cargos: Responsável pela fiscalização, realização de medições e acompanhamento físico e financeiro.Atividades desempenhadas:─ Fiscalização, realização de medições e acompanhamento

físico e financeiro.Nome da tarefa ou projeto: Empreendimentos do Setor de TransportesAno: 07/1999 a 06/2000Local: Várias LocalidadesCliente: Diversos ClientesPrincipais características do Projeto: Empreendimentos de Transportes, abrangendo:

Balança Rodoviária Imigrantes, SP - EBEC Selagem de praças de pedágio, SP - CENTOVI:AS Aeroporto Antônio Carlos Magalhães, Salvador, 2ª e 3ª

fase - OAS


Descida da Imigrantes, SP – São Simão e ABCP Aeroporto de Guararapes, Recife – OAS Drenagem Aeroporto Santos Dumont, RJ - INFRAERO Barreiras New Jersey, Tatuí - Vila Engenharia Aeroporto de Cumbica Guarulhos, SP - Camargo Correa e

CONSTRAN Túnel Fernão Dias, SP - EIT Recuperação de placas na base aérea do exército, Taubaté –

Ministério do Exército.Cargos: Engenheiro, atuando em orçamentos e acompanhamento físico-financeiro de obras.Atividades desempenhadas:─ Orçamentos na construção de pavimentos rígidos

executados com “Screed” (régua vibratória), SL-450 (acabadora de concreto com rolo cilíndrico), e GP2600 (acabadora de concreto com fôrma deslizante), participando também da área de compras, e realizando o acompanhamento físico e financeiro de obras.

Nome da tarefa ou projeto: Planejamento e Logística de TransportesAno: 02/1999 a 06/1999Local: São Paulo - SPCliente: Empresas de Transporte PúblicoPrincipais características do Projeto: Logística de transportes, e programações para empresas de transporte públicoCargos: Engenheiro, atuando em logística de transportesAtividades desempenhadas:─ Logística de transportes, planejamento e programações

para empresas de transporte público, realização de pesquisas de demanda e “sobe/desce” em terminais de passageiros; acompanhamento do planejamento de linhas urbanas da cidade de São Paulo.

13. Certificado:



_______________________________________Rodrigo Martins Gimeno



1. Cargo proposto: Especialista em Aquisições e Contratações


3. Nome do indivíduo: Marcio Tagliari


5. Educação:

Graduação em Engenharia Civil – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – 1977


CREA


Elaboração de Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente - RIMA – Associação Engenheiros Florestais do Distrito Federal – Agosto/90

Cálculos Financeiros para Engenheiros – Instituto de Engenharia – Junho/87

Controle de Empreendimentos de Construção Civil e Incorporações – Instituto de Engenharia – Setembro/82

Curso Básico de Treinamento de Coordenadores –- CNEC Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A. (São Paulo/SP) – Agosto/82

Técnicas de Gerência para Engenheiros – Instituto de Engenharia – Abril/80

Licitação e Contratação de Obras Civis – Instituto de Engenharia – Abril/80

Administração de Projetos – Instituto de Engenharia de São Paulo – Novembro/79

Introdução à Engenharia Nuclear – Instituto de Energia Atômica, USP – Dezembro/77

8. Países onde teve experiência de trabalho:Brasil, Estados Unidos, Paraguai, Chile, Equador

9. Idiomas:Idioma Lê Fala Escreve

Português Bom Bom Bom

Inglês Bom Regular Regular

Espanhol Bom Bom Regular10. Histórico dos Serviços:De: 01/2011 Até: atualEmpregador: CONCREMAT Engenharia e Tecnologa S/ACargos Ocupados: Diretor Regional

De: 08/2001 Até: 12/2010Empregador: ALTRAN TC/BR

Cargos Ocupados: Diretor de Saneamento e Recursos Hídricos:

De: 1996 Até: 2001Empregador: PNUD

Cargos Ocupados: Consultor


De: 1994 Até: 1996Empregador: PBLM Consultoria Empresarial S/C Ltda

Cargos Ocupados: Engenheiro de Planejamento

De: 1991 Até: 1993Empregador: Serviços Autônomos

Cargos Ocupados: Consultor

De: 1978 Até: 1993Empregador: CNEC Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores

Cargos Ocupados: Engenheiro

11. Tarefas atribuídasEspecialista em Aquisições e Contratações

12. Serviços Prestados que Melhor Demonstram a Capacidade para Executar as Tarefas AtribuídasNome da tarefa ou projeto: Programa Saneamento Básico no Distrito FederaAno: 2001 a 2009Local: Brasília/DFCliente: Agência de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoPrincipais características do Projeto: Apoio ao Gerenciamento da Execução do Programa Saneamento Básico no Distrito Federal, financiado pelo BIDCargos: Coordenador e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Planejamento e controle da execução de todas as

atividades do Programa – obras e serviços de consultoria,─ Registro contábil dos gastos e seu lançamento em SIG –

Sistema de Informações Gerenciais, especificamente desenvolvido para esse fim,

─ Acompanhamento das obrigações contratuais,─ Relatórios de progresso e os informes para o GDF e o

BID,─ Apoio no planejamento das licitações ,─ Análise dos documentos licitatórios,─ Preparação e apoio no plano de aquisições e

contratações─ Apoio na seleção de consultores ;─ Solicitação de não objeção, de conformidade com os

procedimentos do BID─ Planejamento das Ações do ProgramaNome da tarefa ou projeto: Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal, Programa Brasília Sustentável


Ano: 2004 a 2005Local: Brasília/DFCliente: Agência de Infra-Estrutura e Desenvolvimento UrbanoPrincipais características do Projeto: Assessoramento e Apoio Técnico na preparação do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal, Programa Brasília Sustentável, com vistas a financiamento do Banco Mundial-BIRD. O trabalho incluiu, além do planejamento de todas as ações do Programa, a elaboração do Plano de Aquisições das mesmas segundo os procedimentos do Banco Mundial.

Cargos: Coordenador e Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Preparação do plano de contratação e suprimentos ;─ Apoio na contratação de consultores ;─ Planejamento das Ações do Programa.Nome da tarefa ou projeto: Gerenciamento do Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS

Ano: 1996 a 2001

Local: Brasil

Cliente: Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PRPrincipais características do Projeto: conclusão da primeira etapa (PMSS I – US$ 500 milhões) e em sua segunda etapa (PMSS II – US$ 300 milhões) do Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSSCargos: Coordenador do ProgramaAtividades desempenhadas:─ Planejamento e coordenação na execução de todas as

atividades do Programa, para consecução de seus objetivos.

─ Interlocutor executivo com os representantes de governos estaduais e municipais apoiados tecnicamente pelo programa definindo a demanda, estabelecendo programas de trabalho,

─ Contratação de consultorias para prestar os serviços, segundo os procedimentos do Banco Mundial, e supervisão dos mesmos;

─ Avaliação das diversas companhias candidatas a ingressar ao Programa, planejamento das suas atividades e coordenação das suas ações, assim como as ações dos diversos órgãos envolvidos, na avaliação financeira das mesmas, na elaboração de seus projetos de investimento, na avaliação pelo Banco Mundial e JBIC.

─ Planejamento das aquisições a cargo do Governo Federal e dos beneficiários do Programa, segundo os procedimentos do Banco Mundial.


─ Representar o Programa e eventualmente a SEDU em eventos.

Nome da tarefa ou projeto: PROÁGUAAno: 2008 a 2009Local: Brasília/DFCliente: ANAPrincipais características do Projeto: Serviços de Assessoria Técnico e Operacional à Unidade de Gerenciamento do PROÁGUA GESTÃO - UGPG/AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASCargos: ConsultorAtividades desempenhadas:─ Planejamento e monitoramento das ações do Programa,─ Elaboração de termos de referência e elaboração e/ou

apoio na elaboração de documentos licitatórios (editais e sdps) para contratação de serviços, segundo os procedimentos do Banco Mundial,

─ Suporte técnico aos processos licitatórios,─ Análises de propostasNome da tarefa ou projeto: Programa de Ampliação e Melhoria do Sistema de Água Potável e Esgotos de Brasília/DFAno: 1991Local: Brasília/DFCliente: CAESBPrincipais características do Projeto: Programa de Ampliação e Melhoria do Sistema de Água Potável e Esgotos de Brasília/DF. Financiamento BID.Cargos: Engenheiro CivilAtividades desempenhadas:─ Concepção de sistema─ Elaboração de normas e procedimentos para organização

e operação de arquivo da documentação relativa ao Gerenciamento dos Contratos de Empréstimo com o BID

Nome da tarefa ou projeto: Projeto Executivo dos Ramais Condominiais do Sistema Condominial de Esgotamento Sanitário em Samambaia/DFAno: 1993Local: Brasília/DFCliente: CAESBPrincipais características do Projeto: Projeto Executivo dos Ramais Condominiais do Sistema Condominial de Esgotamento Sanitário em Samambaia/DF. PROSEGE/BIDCargos: Engenheiro CivilAtividades desempenhadas:


─ Serviços de Mobilização Comunitária─ Projeto Executivo dos Ramais Condominiais do Sistema

Condominial de Esgotamento Sanitário─ Elaboração de proposta.Nome da tarefa ou projeto: Projeto Executivo dos Ramais Condominiais de Esgoto nas localidades de Candangolândia 2ª Etapa e Expansão do Gama OesteAno: 1993Local: Brasília/DFCliente: CAESBPrincipais características do Projeto: Projeto Executivo dos Ramais Condominiais de Esgoto nas localidades de Candangolândia 2ª Etapa e Expansão do Gama OesteCargos: Engenheiro Gerente do ContratoAtividades desempenhadas:─ Gerenciamento do contrato,─ Coordenação das atividades de campo e escritório─ Reuniões com a comunidade, relativos à Implementação

da Mobilização Comunitária

13. Certificado:



_______________________________________

Marcio Tagliari



1. Cargo proposto: Especialista Financeiro e Contábil


3. Nome do indivíduo: Rubens Souza Munhós Júnior


5. Educação: ─ Economia - Universidade São Judas Tadeu – 1979/1982

6. Associações profissionais às quais pertence: CORECON

7. Outras especialidades:

─ Análise de Balanço (complementação) - Universidade de São Paulo - 1986─ Matemática Financeira (complementação) - Universidade de São Paulo - 1986─ Organização e Métodos - Faculdade Católica de Curitiba - 1991─ Básico de Câmbio e Comércio Exterior - Ancor - 1993─ SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária - Secretaria da Fazenda

do Estado de São Paulo─ SAI – Sistema de Acompanhamento de Investimentos – Secretaria de Economia e Planejamento do

Estado de São Paulo─ POS – Proposta Orçamentária Setorial - Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São

Paulo─ SIAFEM – Sistema de Administração Financeira do Estado de São Paulo


9. Idiomas:


10. Histórico dos ServiçosDe: 2002 Até: atualEmpresa: Consórcio CONCREMAT-LENC-ENGEO

Cargo Ocupado: Especialista FinanceiroDe: 1998 Até: 2002Empresa: Secretaria dos Transportes – DER/SP

Cargo Ocupado: Analista Coordenador OrçamentárioDe: 1992 Até: 1995Empresa: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

Cargo Ocupado: Assistente V – EconomistaDe: 1986 Até: 1995Empresa: ITAIPU Binacional – SP e PRCargo Ocupado:

─ Técnico Nível Universitário─ Administrador de Contratos de FornecimentoDe: 1985 Até: 1986


Empresa: Banco de Crédito Nacional S/A (BCN)

Cargo Ocupado:Analista de InformaçõesDe: 1981 Até: 1985Empresa: SEULAR A.P.E. / BCN-Seuler

Cargo Ocupado: Técnico FinanceiroDe: 1980 Até: 1981Empresa: UNIBANCO Crédito Imobiliário S/A

Cargo Ocupado: Analista de Crédito

11. Tarefas atribuídasEspecialista Financeiro e Contábil

12. Serviços prestados que melhor demonstram a capacidade para executar as tarefas atribuídas

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São PauloAno: 2002 a atualLocal: São PauloContratante: DER/SPPrincipais características do Projeto: Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São PauloCargo: Especialista FinanceiroAtividades desempenhadas: Gerenciamento, coordenação e administração

econômica e financeira de todo o Programa, Pedido e controle do desembolso de recursos, tanto do

Banco como da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Aporte Local),

Acompanhamento e correção, quando necessário, do paripassu contratual,

Elaboração de relatórios de fiscalização nos moldes exigidos pela entidade financeira,

Administração do Fundo Rotativo, Acompanhamento e transferência de recursos em

moeda estrangeira para internação no Brasil, com os respectivos controles cambiais, procurando obter a melhor relação possível entre a troca de moeda e aplicação dos recursos no Programa,

Prestação de contas dos montantes aplicados, tanto ao BID como à Secretaria da Fazenda,

Acompanhamento e fiscalização da empresa de auditoria responsável pelas demonstrações contábeis anuais do Programa,

Montagem e acompanhamento de cronogramas financeiros das obras e serviços contratados

Reuniões com os especialistas do Banco Nome da tarefa ou projeto: Diretoria Financeira /

Serviço de OrçamentoAno: 1998 a 2002


Local: São PauloContratante: Secretaria dos Transportes – DER/SPPrincipais características do Projeto: DiversosCargo: Analista Coordenador OrçamentárioAtividades desempenhadas: Elaborar pedidos de créditos suplementares /

reprogramações / crédito automático / descontingenciamento de recursos às Secretarias de Planejamento e Fazenda;

Planejamento, programação, proposta, administração e controle orçamentário da Sede e respectivas Regionais,

Levantamento, análise das solicitações de recursos orçamentários, reservas, distribuição,

Elaboração de proposta orçamentária (custeio/investimento),

Controle dos processos de crédito e de autorização de contratações,

Análise de despesas e proposta de coberturas orçamentárias necessárias,

Operação com sistemas informatizados do Estado, Análise, montagem e elaboração do pedido de

manifestação prévia para realização de despesas junto às Secretarias de Estado envolvidas no processo,

Pedidos de alteração orçamentária, Acompanhamento das despesas e elaboração de

relatórios Gerenciais bem como cronogramas de desembolso

a nível mensal e anual por projetos e atividades de custeio.

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São PauloAno: 1995 a 1998Local: São PauloContratante: Secretaria dos Transportes – DER/SPPrincipais características do Projeto: Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São PauloCargo: Analista Coordenador OrçamentárioAtividades desempenhadas: Participação dos estudos iniciais e desenvolvimento

de trabalhos, no âmbito de economia/finanças, para obtenção de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo

Nome da tarefa ou projeto: Coordenadoria de Planejamento e Gestão, em análise de solicitação para aquisição de equipamentos/serviços às empresas


vinculadas à Pasta (Metrô, CPTM, EMTU)Ano: 1992 a 1995Local: São PauloContratante: SCPTMPrincipais características do Projeto: Coordenadoria de Planejamento e Gestão, em análise de solicitação para aquisição de equipamentos/serviços às empresas vinculadas à Pasta (Metrô, CPTM, EMTU)Cargo: Assistente V - EconomistaAtividades desempenhadas: Elaboração de relatórios técnicos, Análise de orçamento, de mercado, necessidade de

investimentos. Negociação, elaboração e administração de contratos

de gestão; participação de grupos de trabalho (aspectos econômicos) para captação de recursos para investimentos para o Metrô e CPTM (dinamização e implantação de novas linhas - melhorias das existentes), junto ao Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento,

Elaboração de cronograma gerencial, quadros de custos de projetos/usos e fontes, análise de relatórios de viabilidade técnica-econômica e de propostas para qualificação em licitações

Nome da tarefa ou projeto: Diretoria Financeira/Suprimentos - Divisão de Administração de ContratosAno: 1986 a 1992Local: SP e PRContratante: ITAIPU BINACIONALPrincipais características do Projeto: Construção da Itaipu BinacionalCargo: Técnico Nível Universitário IIAtividades desempenhadas: Administração de contratos de fornecimento de bens e

serviços, Análise para liberação de pagamentos conforme

cumprimento de cronogramas (fornecimento nacional e estrangeiro),

Análise de solicitação de reajustes, controle de processos de reposição de materiais/equipamentos em garantia,

Coordenação, programação e acompanhamento de diligenciamento e inspeção em fábrica, comissionamento e aceitação (provisória/definitiva) dos equipamentos,

Emissão de relatórios gerenciais, Negociações com fornecedores e


Participação de grupo de trabalho para implantação de sistemas informatizados do departamento (definição da estrutura da rede e da qualidade de informação).

13. Certificado:



_______________________________________Rubens Souza Munhós Júnior



1. Cargo proposto: Especialista em Engenharia Sanitária2. Nome da empresa: CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A. 3. Nome do Indivíduo: Márcio Junqueira de Oliveira4. Data de nascimento: 19/02/1946 Nacionalidade: Brasileira5. Educação: ─ Engenheiro Civil - Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo – USP

1966/1970.6. Associações profissionais às quais pertence:─ CREA7. Outras especialidades:─ Gerenciamento de Empreendimentos. - Instituto de Engenharia de São Paulo, 1996.─ Saneamento Industrial (infra-estrutura sanitária, poluição das águas, qualidade e purificação das

águas, tratamento das águas residuais, resíduos líquidos industriais, poluição do ar e poluição do solo) - Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. – 1980.

─ Cursos de Sistemas de abastecimento de água; Sistemas de esgotos sanitários; Sistemas de recalque - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e Faculdade de Saúde Pública – Universidade de São Paulo -USP. 1972/1973.

─ Cursos de Aperfeiçoamento – Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo – USP,: Tratamento de água; Qualidade da água; Irrigação e Drenagem. , 1968


9. Idiomas:

Idioma Lê Fala EscrevePortuguês Bom Bom Bom

10. Histórico dos Serviços:De: 08/1995 Até: atualEmpregador: CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.Cargos Ocupados: Chefe do departamento de saneamento básico, gerente operacional de estudos e projetos, gerenciamento e supervisão de obras de saneamento básico com responsabilidade /supervisão/ coordenaçãoDe: 1992 Até: 1995Empregador: ECOPAM - Engenheiros Consultores S/C LtdaCargos Ocupados: Engenheiro CoordenadorDe: 1988 Até: 1992Empregador: ENCIBRA S/A - Estudos e Projetos de EngenhariaCargos Ocupados: Diretor e Responsável TécnicoDe: 1978 Até: 1981Empregador: Figueiredo Ferraz - Consultoria e Engenharia de Projetos LtdaCargos Ocupados: Coordenador técnico da área de saneamento básicoDe: 1981 Até: 1985Empregador: Consultor Autônomo na Área de Saneamento BásicoCargo Ocupado: ConsultorDe: 1974 Até: 1978Empregador: OESA - Organização e Engenharia S/ACargos Ocupados: Coordenador de projetos do Departamento de Saneamento Básico De: 1971 Até: 1974Empregador: PLANIDRO Engenheiros Consultores S/A Cargos Ocupados: Responsável pelo setor de projetos / Chefe de projetos


11. Tarefas atribuídas Apoio na seleção e avaliação

de projetos a serem executados; Supervisão, avaliação e

aprovação dos projetos a serem executados;

Supervisão da revisão e atualização dos projetos;

Preparação da documentação exigida pelo BID nos procedimentos e elaboração de projetos.

12. Serviços Prestados que Melhor Demonstrem a Capacidade para Executar as Tarefas AtribuídasNome da tarefa ou projeto: Sistema Sarapuí, integrante do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG.Ano: 06/1997 a 01/1999Local: Rio de JaneiroCliente: CEDAEPrincipais características do Projeto: Elaboração do projeto executivo e fiscalização das obras do sistema Sarapuí, com as seguintes características : população atendida = 925.000 hab.; rede coletora 300 km; coletores tronco e linhas de recalque 18 km; 7 (sete ) estações elevatórias ; interceptor 6 km (DN = 1.500 mm á 2.000 mm) e, estação de tratamento de esgotos pelo processo de lôdos ativados constando ainda de clarificação primária químicamente assistida, desidratação dos lodos por centrifugamento e estabilização química dos lodos. Financiamento JBIC.Cargos: Coordenador de projetosAtividades desempenhadas:─ Estudo de Consolidação do Projeto Básico─ Estudo de Conceituação, reavaliação do processo de

tratamento, modulação e projeto executivo da ETE de Sarapuí para vazões de 1,00 m³/s (etapa inicial) e 3,00 m³/s (etapa final).

─ Projeto Executivo de redes coletoras e coletores tronco;─ Projeto Executivo do interceptor da margem esquerda do

rio Sarapuí;─ Projeto Executivo das elevatórias de esgoto e linhas de

recalque (sete elevatórias)Nome da tarefa ou projeto: Programa Baixada Viva.Ano: 11/1997-09/1998Local: Rio de JaneiroCliente: SECPLANPrincipais características do Projeto: Elaboração de Projetos Executivos e Supervisão das Obras de Saneamento Básico e Urbanização Integrada dos bairros de Olavo Bilac em Duque de Caxias, Chatuba em Nova Iguaçú, Lote XV em Belfort Roxo, e Jardim Metrópole em São João do Meriti na Baixada Fluminense com Rede Coletora, Coletores e Interceptores de Esgotos 179 km; 6 (seis) Estações Elevatórias de Esgotos; 1 (uma) Estação de Tratamento de Esgotos – ETE JOINVILLE com vazão total de 340 l/s; Rede de Distribuição de Água 33 km ; 2 (dois) Reservatórios com capacidade de 7.500 m³ cada, dentre outros serviços. Financiamento BID.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:


─ Estudos populacionais, hidrológicos, geotécnicos, de transientes hidráulicos;

─ Projeto hidráulico, mecânico, de eletricidade, estrutural, de engenharia civil (terraplenagem, pavimentação, etc.), de arquitetura, de urbanismo e de paisagismo.

─ Coordenação Geral dos Trabalhos;─ Planejamento e Programação;─ Engenharia de Campo;─ Fiscalização das Obras;─ Elaboração do Plano de Reassentamento.Nome da tarefa ou projeto: Programa Nova Baixada.Ano: 2000 a 2007Local: Rio de JaneiroCliente: DER/RJPrincipais características do Projeto: Levantamentos Topográficos, Projetos Básicos, Projetos Executivos e Supervisão de Obras nos Bairros Centenário, Jardim Leal, Coelho da Rocha e Mesquita e Supervisão de Obras de Saneamento Básico, Revitalização Urbana dos Bairros Integrantes do Programa Nova Baixada. Financiamento BID.Cargos: Chefe da Equipe de ProjetosAtividades desempenhadas:─ Estudos populacionais, hidrológicos, geotécnicos, de

transientes hidráulicos;─ Projeto hidráulico, mecânico, de eletricidade, estrutural,

de engenharia civil (terraplenagem, pavimentação, etc.), de arquitetura, de urbanismo e de paisagismo.

─ Coordenação Geral dos Trabalhos;─ Planejamento e Programação;─ Engenharia de Campo;─ Fiscalização das Obras;─ Elaboração do Plano de Reassentamento.Nome da tarefa ou projeto: Programa PASS – BID - BahiaAno: 04/1998 a 06/2000Local: BahiaCliente: EMBASAPrincipais características do Projeto: Elaboração de estudos de concepção, projetos básicos e executivos dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotos sanitários das cidades de Itamarajú, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Ipirá, Ipiaú, Casa Nova, Medeiros Neto, Conceição do Jacuípe, Sobradinho, Jaguaquara, Morro do Chapéu, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Ámelia Rodrigues, e Nazaré no Estado da Bahia. Programa financiado pelo BID.


Cargos: Coordenador dos ProjetosAtividades desempenhadas:─ Coordenação da elaboração dos projetos─ Planejamento e Controle do contrato;─ Orçamento Preliminar das Alternativas;Nome da tarefa ou projeto: Elaboração de Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), Projeto de Saneamento Integrado (PSI) e Programa de Trabalho Social (PTS) integrado ao PDLI e PSI referente ao programa PAT PROSANEAR – Bairro Alto da Boa Vista, Região de Citrolândia.Ano: 06/2004 a 03/2005Local: Betim/MGCliente: Prefeitura Municipal de BetimPrincipais características do Projeto: O Programa PAT-Prosanear tem como objetivo recuperar áreas degradadas ocupadas por pessoas de baixa renda, mediante a elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado PDLI´s e Projetos de Saneamento Integrado PSI´s, com acompanhamento e implementação de trabalho social em comunidades carentes de infra-estrutura básica. Financiamento BIRD.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Revisão e atualização do cadastro de todos os

organismos representativos da comunidade;─ Levantamento de campo;─ Distribuição de um boletim informativo voltado para


mobilização da população;─ Preparação do Plano de reassentamento e

desapropriações;─ Mobilização e capacitação das lideranças;─ Planejamento;─ Elaboração dos estudos e projetos de abastecimento de

água, esgotamento sanitário e infra-estrutura urbana;─ Apoio na implantação de programas de educação

sanitária e ambientalNome da tarefa ou projeto: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), do Projeto de Saneamento Integrado (PSI) e do Programa de Trabalho Social (PTS) para o aglomerado subnormal de Teotônio Vilela – Loteamento Del Rei e Adjacências.Ano: 06/2004 a 10/2005Local: Ilhéus / BACliente: Prefeitura Municipal de IlhéusPrincipais características do Projeto O Programa PAT-


Prosanear tem como objetivo recuperar áreas degradadas ocupadas por pessoas de baixa renda, mediante a elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado PDLI´s e Projetos de Saneamento Integrado PSI´s, com acompanhamento e implementação de trabalho social em comunidades carentes de infra-estrutura básica. Financiamento BIRD.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Revisão e atualização do cadastro de todos os






sanitária e ambientalNome da tarefa ou projeto: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), do Projeto de Saneamento Integrado (PSI) e do Programa de Trabalho Social (PTS) para o aglomerado subnormal da Comunidade de Justiça e Paz (Tururu) e São Pedro.Ano: 06/2004 a 03/2005Local: Paulista/PECliente: Prefeitura Municipal de PaulistaPrincipais características do Projeto: O Programa PAT-Prosanear tem como objetivo recuperar áreas degradadas ocupadas por pessoas de baixa renda, mediante a elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado PDLI´s e Projetos de Saneamento Integrado PSI´s, com acompanhamento e implementação de trabalho social em comunidades carentes de infra-estrutura básica. Financiamento BIRD.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Revisão e atualização do cadastro de todos os







sanitária e ambientalNome da tarefa ou projeto: Sistema de Esgotamento Sanitário da Ilha do Governador, Lote 1Ano: 10/1996 a 01/1998Local: Rio de JaneiroCliente: CEDAEPrincipais características do Projeto: Fiscalização de Obras e Serviços relativo à Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário da Ilha do Governador, Lote 1, compreendendo a ampliação da ETE Ilha do Governador (ETIG), vazão de 525l/s, 06 Estações Elevatórias; rede coletora (manilha de barro vidrado) diam. 150 à 300mm com ext. de 42.900 m; coletores (tubo de concreto armado CA-2) diam 400 à 1000mm ext. de 5.095m; 3.847 ligações domiciliares com extensão total de 13.298m em manilha de barro vidrado D=100mm e com financiamento do BIDCargos: Responsável TécnicoAtividades desempenhadas:─ Revisão e atualização do cadastro─ Análise de Projetos─ Apoio na implantação de programas de educação

sanitária e ambiental─ Apoio à fiscalização das obras.Nome da tarefa ou projeto: Sistema de esgotamento Sanitário de São Gonçalo/RJAno: 1992Local: Rio de JaneiroCliente: CEDAEPrincipais características do Projeto: Estudo de alternativas de interceptação, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários do município de São Gonçalo - região Metropolitana do Rio de Janeiro/RJ com as seguintes características básicas: população de projeto 1.131.200 hab, vazão de projeto (máxima diária) = 3,58 m3/s; 1.100 km de rede coletora (d=150 e 200 mm), 11 km de coletores tronco (d=250 e 300 mm), 28 km de interceptores e emissários (d=400 a 1.000 mm), 5 estações de tratamento, sendo 3 de lodos ativados e 2 lagoas aeradas facultativaCargos: Coordenador


Atividades desempenhadas:─ Estudo de Concepção;─ Elaboração de Projetos Executivos─ Estudo de Concepção─ Projeto ExecutivoNome da tarefa ou projeto: Gerenciamento das Obras de Saneamento Básico do Litoral NorteAno: 2001 a 2005Local: São PauloCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Obras de saneamento básico do Litoral Norte abrangendo as sedes e comunidades pertencentes aos Municípios de Ubatuba, de Caraguatatuba, de Ilhabela e de São Sebastião.Cargos: Coordenador do ContratoAtividades desempenhadas: Coordenação geral das seguintes tarefas:─ Elaboração de Relatórios de Análise de Projetos das

localidades: Maresias, Paúba, Baleia e Sahy, Barra do Una/ Juréia e Engenho no Município de São Sebastião; Massaguaçú e Praia Dura SAA) no Município de Caraguatatuba;

─ Elaboração dos Documentos de Licitação das Obras: SES: Sistema Porto Novo (Obras Complementares), Sistema INDAIÁ (Obras Complementares); ETA Maresias (Obras Complementares) e SAS Praia Dura;

─ Adequação de Projetos dos SES: Maresias, Paúba, Baleia/Barra do Sahy, Barra do Una/Juréia/ Engenho, incluindo Relatório de Licenciamento Ambiental destas Obras somando 4 ETEs, 24 EEs (incluindo sistemas de contingenciamento de energia elétrica) e cerca de 200km de rede coletora no Município de São Sebastião;

─ Projeto Executivo do Sistema de Controle de Odores da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos Sanitários de Saco da Capela em Ilha Bela.;

─ Detalhamento dos seguintes projetos: Projeto Executivo da Reversão do Efluente Tratado da ETE do Lázaro para disposição final no Saco da Ribeira no Município de Ubatuba./ Projeto Executivo do Sistema de Recuperação de Água de Lavagem dos Filtros e do Sistema de Tratamento do Lodo da ETA Paúba /Maresias, Projeto Executivo do Sistema de Desidratação do Lodo da ETE de Boissucanga, Projeto Executivo da Nova Implantação do Reservatório do SAA de Juquey/Barra do Uma/Engenho/ Juréia, no Município de São Sebastião.

Nome da tarefa ou projeto: Projeto executivo para Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários de Toledo/PRAno: 08/2002 a 01/2003


Local: Toledo/PRCliente: SANEPARPrincipais características do Projeto: Projeto executivo para Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários, para uma população de início de plano de 6.264 habitantes e de final de plano de 15.500 habitantes.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Planejamento da execução dos trabalhos;─ Análise do projeto existente;─ Levantamento de interferências;─ Amarração dos dispositivos de inspeção e nivelamento

da rede coletora;─ Elementos para desapropriação, constando de: memorial

descritivo (descrição perimétrica) planta (com descrição perimétrica)e

─ Detalhamento do projeto de travessias;─ Elaboração do projeto estrutural;─ Elaboração de projetos para solução de situações

especiais;─ Elaboração e emissão das ordens de serviço executivas;─ Detalhamento em planta e perfil das tubulações;─ Elaboração de planta cadastral geral das ordens de

serviço executivas.Nome da tarefa ou projeto: Projeto Executivo para Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários de Palotina/PRAno: 2001 a 2002Local: Palotina/PRCliente: SANEPARPrincipais características do Projeto: Projeto Executivo para Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários (30km de rede, 2.990m de interceptor, com população de início de plano = 7.404 habitantes e de final de plano = 12.312 habitantes).Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Planejamento da execução dos trabalhos;─ Análise do projeto existente;─ Levantamento de interferências;─ Amarração dos dispositivos de inspeção e nivelamento


descritivo (descrição perimétrica) planta (com descrição perimétrica);

─ Detalhamento do projeto de travessias;─ Elaboração do projeto estrutural;


─ Elaboração de projetos para solução de situações especiais;

─ Elaboração e emissão das ordens de serviço executivas;─ Detalhamento em planta e perfil das tubulações;─ Elaboração de planta cadastral geral das ordens de

serviço executivas;Nome da tarefa ou projeto: Projeto executivo para Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários de Foz do Iguaçu/PRAno: 08/2002 a 02/2003Local: Foz do Iguaçu/PRCliente: SANEPARPrincipais características do Projeto: Projeto executivo para Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários (População de inicio de plano = 92.236 hab. e de final de plano = 209.901 hab, 120km de rede, 9.763m de interceptor), Francisco Beltrão (40km de rede, duas Estações Elevatórias, 1.158m de emissários de recalque) e Pato Branco (20km de rede.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Planejamento da execução dos trabalhos;─ Análise do projeto existente;─ Levantamento de interferências;─ Amarração dos dispositivos de inspeção e nivelamento


descritivo (descrição perimétrica) planta (com descrição perimétrica);

─ Detalhamento do projeto de travessias;─ Elaboração do projeto estrutural;─ Elaboração de projetos para solução de situações

especiais;─ Elaboração e emissão das ordens de serviço executivas;─ Detalhamento em planta e perfil das tubulações;─ Elaboração de planta cadastral geral das ordens de

serviço executivas.Nome da tarefa ou projeto: Projetos executivos de ampliação da coleta e afastamento do sistema de esgotos sanitários de Caraguatatuba/SPAno: 10/2001 a 07/2002Local: Caraguatatuba/SPCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Projetos executivos de ampliação da coleta e afastamento do sistema de esgotos sanitários do município, incluindo projeto executivo das redes coletoras (86.711 m) e dos coletores-tronco (51.442,19 m), projeto executivo das estações elevatórias e


dos emissários por recalque e pacote técnico das obras.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Estudos preliminares─ Projeto básico;─ Levantamento de campo;─ Relatórios ambientais;─ Projeto executivo das redes coletoras e dos coletores -

tronco;─ Projeto executivo das estações elevatórias e dos

emissários por recalque;─ Pacote técnico das obras das redes coletoras; e pacote

técnico das obras das estações elevatórias e dos emissários por recalque.

Nome da tarefa ou projeto: Projeto Executivo complementar da Estação de Tratamento de Esgotos de AraretamaAno: 09/2001 a 12/2001Local: Pindamonhangaba/SPCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Projeto Executivo complementar da Estação de Tratamento de Esgotos de Araretama com capacidade para 130l/s.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Projetos executivos complementares e de adequação

hidráulica e civil, de urbanização e arquitetura nas unidades existentes e projetadas da ETE;

─ Projeto estrutural e de fundações;─ Projeto elétrico e Projeto de Automação e

Instrumentação;─ Manual de operação da ETENome da tarefa ou projeto: Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria e Assistência Técnica de Obras de Saneamento Básico na Região Metropolitana de São PauloAno: 06/2000 a atualLocal: São Paulo/SPCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria e Assistência Técnica de Obras de Saneamento Básico (SES, exceto empreendimentos referentes ao programa de despoluição do Rio Tietê) - Região Metropolitana de São Paulo, compreendendo 44 obras abrangendo ligações domiciliares e intradomiciliares, rede coletora, coletores tronco, interceptores, emissários, estações elevatórias, e 4 estações de tratamento de esgotos sanitários, contemplando 25 municípios e a Grande São


Paulo, com investimento de R$ 50.353.722,75.Cargos: Coordenador do ContratoAtividades desempenhadas:─ Preparação do Macroplanejamento do Gerenciamento e

Fiscalização de Execução dos Empreendimentos, para Análise e aprovação da Sabesp;

─ Desenvolvimento e Implantação de um sistema de informações para a Sabesp quanto ao andamento dos empreendimentos;

─ Acompanhamento da Programação detalhada em suas diversas etapas dentro do Planejamento básico previsto e datas marcos estabelecidas para a execução das obras;

─ Acompanhamento do Cronograma Físico-Financeiro das obras, comparando os quantitativos com os previstos, efetuando as reprogramações em função dos desvios detectados;

─ Elaboração de relatórios mensais de evolução e gerenciais por Empreendimento consolidando as informações gerenciais requeridas pela Sabesp

Nome da tarefa ou projeto: Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito FederalAno: 01/1998 a 07/1999Local: Distrito FederalCliente: CAESBPrincipais características do Projeto: Apoio a fiscalização de obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal, constando de 04 Estações de Tratamento de Esgotos (V= 511 à 2800 l/s), Elevatórias, rede coletora 14000m, ramais condominiais 32.00m; interceptores 125.700m.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Providências Preliminares e Mobilização─ Estabelecimento de Normas Gerais e de Segurança─ Elaboração de Sintetização de Procedimentos da Equipe

da Concremat─ Administração de Interfaces e Interferências─ Manutenção do Banco de dados─ Emissão de RelatóriosNome da tarefa ou projeto: Projetos executivos e estudos técnicos de engenharia, relativos à sistemas de abastecimento de água e esgoto, no Distrito FederalAno:Local: Distrito FederalCliente: CAESBPrincipais características do Projeto: Projetos executivos e estudos técnicos de engenharia, relativos à sistemas de abastecimento de água e esgoto, no Distrito


Federal compreendendo: Redes de distribuição de água para as cidades de Brasília (Lago Sul, Setor Sudoeste, Setor Noroeste), Gama, Núcleo Bandeirantes, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Taguatinga e Ceilandia; recuperação de reservatórios, urbanização da área de reservação, projetos de adutoras, recuperação de estações elevatórias e estações de tratamento de água dos sistemas de abastecimento de água de Planaltina/Sobradinho, Taquara, Brazilandia, Bananal e Taquarí/Paranoá.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Estudo de Concepção;─ Elaboração de Projetos Executivos─ Estudo de Concepção─ Projeto ExecutivoNome da tarefa ou projeto: Projetos executivos para prolongamentos de redes de distribuição de água no âmbito das superintendências regionais da diretoria de operação da Região Metropolitana de São Paulo - lote 6 - Divisão de Operação de Cotia.Ano: 1992 a 1995Local: São PauloCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Projetos executivos para prolongamentos de redes de distribuição de água no âmbito das superintendências regionais da diretoria de operação da Região Metropolitana de São Paulo - lote 6 - Divisão de Operação de Cotia, abrangendo projetos executivos de prolongamento de 42 km de redes de distribuição dos municípios de Cotia, Vargem Grande Paulista, Embu Guaçu e Embu Mirim/SP.Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Estudo de Concepção;─ Elaboração de Projetos Executivos─ Estudo de Concepção─ Projeto ExecutivoNome da tarefa ou projeto: Estudo de concepção das obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do setor Ipiranga/SP, envolvendo estudos demográficos, estudos de critérios e parâmetros de alternativas. Projeto hidráulico de rede de distribuição principal e de Reservação.Ano: 1992 a 1995Local: São PauloCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Estudo de concepção das obras de melhoria e ampliação do sistema de


abastecimento de água do setor Ipiranga/SP, envolvendo estudos demográficos (pop. = 100.000 hab), estudos de critérios e parâmetros de alternativas. Projeto hidráulico de rede de distribuição principal (extensão de 25,7 km) e de Reservação de 3.000 m²Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Estudo de Concepção;─ Elaboração de Projetos Executivos─ Estudo de Concepção─ Projeto Executivo

13. Certificado:



_______________________________________Márcio Junqueira de Oliveira



1. Cargo proposto: Especialista Socioambiental 2. Nome da empresa: Ecologus Engenharia Consultiva Ltda.. 3. Nome do Indivíduo: Edison Dausacker Bidone4. Data de nascimento: 18/02/1952 Nacionalidade: Brasileiro5. Educação: ─ Pós-Doutorado (1986).Université de Nice - France. ─ Pós-Doutorado (1983- 1984) - Université de Bordeaux I.:Ciências Exatas e da Terra / Área:

Geociências - Geoquímica─ Doutorado (1977 – 1980) Institut National Polytechnique de Lorraine - Nancy - France. Título: Les

indices d'uranium du Pliocene continental de la region nord occidentale du bassin neogene du Roussillon dans leur cadre sedimentologique, Ano de Obtenção: 1980.

─ Especialização (1976 – 1977) em Expert en Valorisation de Ressources Minerales .Ecole National Superieure de Geologie-Nancy-France.Bolsista do(a): Ministere des Affaires Etrangers

─ Graduação em Geologia 1970 - 1973. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.6. Associações profissionais às quais pertence:─ CREA7. Outras especialidades:Estudos e monografias em:

Sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e o problema da valoração do meio ambiente: soluções práticas para dilemas teóricos. Manaus: BIDONE, E. D. . - SBPC/INPA/FUA, 2001 (Monografia).

Estudos de recursos naturais e de meio ambiente para planos diretores de rodovias em áreas de fronteira agrícola. Rio de Janeiro: BIDONE, E. D. ; BELLIA, V. . IPR/DNER, 1987 (Monografia (avulso)).

Impactos ambientais de obras de infraestrutura rodoviária na Amazônia. Rio de Janeiro: PGG/UFF e IPR/DNER, BIDONE, E. D. .1986 (Monografia (Avulso)).

O uso de indicadores naturais e dos processos geoquímicos supergênicos em áreas costeiras. Niterói, RJ: PGG/UFF, BIDONE, E. D.- 1984 (Monografia (Avulso)).

8. Países onde teve experiência de trabalho: Brasil e Chile

9. Idiomas:

Idioma Lê Fala EscrevePortuguês Bom Bom BomFrances Bom Bom BomInglês Bom Bom Bom

10. Histórico dos Serviços:

Na área da Consultoria Socioambiental

1. Coordenador Técnico da Elaboração do Plano de Ação Ambiental do Governo do Estado de Rondônia, SEPLAN-RO/POLONOROESTE, 1985.

2. Coordenador Técnico do Planejamento Econômico e Ecológico de Uso do Solo e Estudos de Viabilidade de Infra-estrutura do Médio-Araguaia Matogrossense, SEPLAN-MT/DERMAT, 1986.

3. Assessor Técnico no Monitoramento Ambiental Pré-Operacional da Fábrica de Celulose do Rio Mucuri no Estado do Espírito Santo, CEPEMAR-ES/Cia. Suzano/Cia. Vale do Rio Doce, 1986.

4. Assessor Técnico no Monitoramento Ambiental dos Efluentes Sólidos da Usina de Pelotização da Cia. Vale do Rio Doce na Ponta do Tubarão, Baía de Camburi, Vitória, ES, CEPEMAR-ES/CVRD, 1986-1987.


5. Assessor Técnico no Monitoramento Ambiental dos Efluentes Líquidos da Fábrica de Celulose de Aracruz no Estado do Espírito Santo, CEPEMAR-ES/ARACRUZ CELULOSE S.A., 1986-1987.

6. Coordenador Técnico dos Estudos de Avaliação dos Impactos Ambientais do Projeto de Saneamento para Recuperação das Baixadas de Belém - Bacia do Una, OIKOS Ltda. / Prefeitura Municipal de Belém, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Belém, PA, 1987.

7. Assessor Técnico dos Estudos de Ocupação Territorial, Migrações, Estrutura Fundiária e Demografia da Região do Programa Grande Carajás, SEPLAN-PR/Programa Grande Carajás (PGC), Pará, 1987.

8. Coordenador Técnico do Diagnóstico Ambiental da Rodovia Transamazônica (BR-230) entre Estreito (MA) e Humaitá (AM) - 2500 km, Departamento de Estradas de Rodagem (DNER), 1987.

9. Coordenador Técnico da Avaliação Ex-Post dos Impactos Ambientais da Construção da Rodovia Cuiabá (MT) - Porto Velho (RO) 1400 km (BR-364), Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)/Banco Mundial (BIRD), 1987.

10. Assessor Técnico do Programa de Implantação de Trinta Portos Flutuantes em Comunidades do Interior dos Estados do Amazonas e do Acre, Governos dos Estados do Amazonas e do Acre, 1987-1988.

11. Coordenador Técnico dos Estudos de Avaliação dos Impactos Ambientais do Programa de Desenvolvimento da Pesca do Estado do Amazonas, Governo do Estado do Amazonas, 1988.

12. Coordenador Técnico do Monitoramento da Poluição com Metais Pesados e Mercúrio nos Sistemas Fluviais da Área de Influência do Projeto Ferro-Carajás, Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), Pará, 1988-1989.

13. Coordenador Técnico dos Estudos de Impactos Ambientais do Sistema e Vicinal da Região de Rolim de Moura e Alta Floresta no Estado de Rondônia, DER-RO, 1989.

14. Coordenador Técnico do Diagnóstico dos Recursos Naturais da Área de Influência da Estrada de Ferro Norte-Sul nos Estados de Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão, VALEC, 1989.

15. Coordenador Técnico da Revisão das Especificações Gerais e Normas de Procedimento de Obras e Projetos Rodoviários Sob o Ponto de Vista Ambiental, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)/Banco Mundial (BIRD), 1989.

16. Assessor Técnico do Diagnóstico Ambiental da Área de Influência da Rodovia São Paulo-Curitiba (BR-116) nos Estados de São Paulo e Paraná, ETECE/DNER, 1989.

17. Coordenador Técnico do Monitoramento Hídrico dos Projetos Ouro do Igarapé Bahia e Cobre Salobo na área do Projeto Carajás da Cia. Vale do Rio Doce, (CVRD), Pará, 1989-1991.

18. Coordenador Técnico dos Estudos de Impactos Ambientais das Obras de Ampliação do Porto de Santos, Santos, SP, PORTOBRÁS/Cia. Docas do Estado de São Paulo (CODESP), 1990-1991.

19. Coordenador Técnico dos Estudos dos Impactos Ambientais Decorrentes do Extrativismo Mineral e Poluição Mercurial do Tapajós, PROGRAMA CAMGA-TAPAJÓS/ Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará (SEICOM-PA), 1991-1993.

20. Assessor Técnico da Companhia Vale do Rio Doce para a análise de risco ambiental decorrente do naufrágio do navio cargueiro “Trade-Darin”, Porto da Ponta da Madeira, MA, 1995.

21. Assessor Técnico do Instituto Militar de Engenharia (IME-RJ) nos EPIA/RIMA da rodovia de Maturacá-AM e do Porto de Camanaus, S. Gabriel da Cachoeira-AM, 2000.

22.Consultor da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM-RS) no Projeto Candiota de mineração de carvão e produção de energia termoelétrica, 2000-2001.


23. Projeto: Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano e Melhoria da Infra-Estrutura Estratégica Regional (Programa PARÁ-URBE - Projeto PNUD BRA/00/006) – com financiamento do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) tendo atuado como consultor elaborador do Relatório de Avaliação de Impacto Ambiental (RAA) com o propósito de determinar os impactos sócio-ambientais do Programa Pará Urbe e, desse modo, orientar as fases de concepção, implantação e operação dos projetos de investimento previstos, para que se proteja o meio ambiente e se potencie o seu uso sustentável para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado do Pará (SEDURB-PA) - 2001- 2002

24. Pesquisador colaborador do International Geosphere-Biosphere Programme (IGBP) no ‘core project’ Land-Ocean Interactions in the Coastal Zone (LOICZ) nos seus South American and Caribean Basins Projects, a partir de maio de 2001.

25. Projeto: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná (Programa PARANÁ URBANO) – com financiamento do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), Consultor elaborador (i) da Avaliação Ambiental "EX POST" do Programa Paraná Urbano I; (ii) e do Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) da amostra de projetos e revisão do marco legal e institucional sob o enfoque ambiental do Programa Paraná Urbano II - Dezembro 2001-Maio 2002.

26. Coordenador técnico dos estudos de elaboração do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes do Ministério dos Transportes (DNIT/MT) – Convênio IME-DNIT, março de 2002-março 2003.

27. Consultor Coordenador Técnico dos estudos de elaboração do Sistema Informatizado de Apoio ao Gerenciamento Ambiental Rodoviário Federal (SAGARF) do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes do Ministério dos Transportes (DNIT/MT) – Convênio IME-DNIT, março de 2002-março 2003.

28. Consultor Sênior do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN) para a elaboração do Projeto Básico Ambiental da BR-163, Cuiabá-Santarém, Estados do Mato Grosso e Pará, abril 2003-dezembro 2004.

29. Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (PROCENTRO) – com financiamento do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID). Atuando como consultor contratado pelo BID com o objetivo de assistir a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) no cumprimento dos requerimentos do BID para a preparação do Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (PROCENTRO). Elaborou o Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) do Programa e da amostra dos projetos nele previstos, com o objetivo de, por um lado, apoiar a ambientalização do PROCENTRO como um todo, contribuindo à melhoria da qualidade ambiental do centro de São Paulo, e logo à sustentabilidade e sucesso do Programa, e por outro, definir como eliminar, mitigar ou compensar os impactos ambientais negativos que sejam conseqüência das obras e ações financiadas.Novembro 2002- Maio 2003.

30. Projeto: Recuperación y Desarrollo Urbano de Valparaíso com financiamento do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID – CH-L1004), atuando como consultor contratado pelo BID com o objetivo de: (i) contribuição à Ajuda Memória da missão nos temas de sua responsabilidade; (ii) elaboração dos termos de referência para a Avaliação Ambiental do Programa (como um todo e por projeto); (iii) incluir a componente ambiental no memorando de Facilidade para a Preparação e Execução de Projetos (FAPEP). Agosto 2004-Setembro 2004.

31. Coordenador técnico dos estudos e monitoramento de impactos ambientais da Refinaria Duque de Caxias (REDUC/PETROBRÁS) sobre a região noroeste da Baía de Guanabara, RJ - Convênio UFF-PETROBRÁS, fevereiro de 2002- atualmente.

32. Consultor Ambiental Sênior do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN) vinculado aos Ministérios dos Transportes e da Defesa na função de coordenador de programas e projetos ambientais relacionados ao setor de transportes tendo como clientes preferenciais secretarias


do Ministério dos Transportes, DNIT, ANTT, ANTAQ, DEC/Ministério da Defesa - Janeiro 2003-2009.

33. Gerenciamento do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano e Melhoria da Infra-Estrutura Estratégica Regional (Programa PARÁ-URBE) – com financiamento do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), atuando como consultor ambiental responsável (i) pela elaboração do Manual de Procedimentos Ambientais do Programa Pará Urbe; (ii) pela capacitação ambiental “on job training” de técnicos da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado do Pará (SEDURB-PA), coordenadora do Programa, assim como de outras secretarias de estado e dos municípios aderentes ao Programa; (iii) pelo assessoramento à SEDURB-PA na inserção da componente ambiental ao longo de todo o processo de elaboração, licenciamento ambiental e implantação de projetos submetidos e financiados pelo Programa. Fevereiro 2004-2010.

34.Coordenador do Programa Nacional de Regularização Ambiental da Malha Rodoviária Federal DNIT/MT - Abril 2005 – 2009.

35. Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) DNIT/MT - Responsável pela elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do PNLT - Abril 2005 – 2009.

36. PROCIDADES: Consultor Ambiental do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).. A consultoria tem 4 objetivos específicos: a) desenvolver procedimentos operativos dos componentes ambientais, incluindo assistência técnica para a implementação dos mesmos; b) orientar a análise ambiental dos projetos da amostra-piloto; c) apoiar a equipe de projeto na análise dos componentes de sua especialidade de forma a verificar sua viabilidade ambiental; d) apoiar o desenvolvimento de documentos necessários para o trâmite da operação no Banco. - Fevereiro de 2006-atualmente.

37. Projeto: Infraestrutura Portuária Nacional de Apoio ao Comércio Exterior – Agenda de Ações Governamentais (Projeto Portos), na função de Consultor Ambiental com atuação em 2 trabalhos específicos: a) Procedimentos para a obtenção das licenças ambientais de empreendimentos portuários; b) Avaliação Ambiental dos portos de Itaqui (MA), Suape (PE), Itaguaí (RJ), Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). Julho de 2008-Novembro de 2009

38. Projeto: Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro - Etapa III (BR- L1175) – Favela Bairro como consultor do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), realizou a avaliação ambiental do Programa visando o desenvolvimento da Estratégia Ambiental e Social do Programa (EAS): (i) Avaliação ex-post do desempenho ambiental e social da etapa anterior do Programa. (ii) Atualização dos procedimentos sócio-ambientais no Regulamento Operacional do Programa em sua nova etapa. (iii) Contribuição na elaboração de medidas efetivas de controle à expansão das comunidades urbanizadas, prevenindo a invasão de áreas ambientalmente protegidas no município. Maio de 2008-Fevereiro de 2009.

39. Projeto: Programa de Saneamento Básico da Bacia da Baía da Guanabara (Fase I), também denominado Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) como Consultor Ambiental do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID). Realizou a avaliação ex-post do componente ambiental (Programas Ambientais Complementares) do PDBG, incluindo uma análise do impacto do Programa nos níveis de contaminação da Baía de Guanabara, nos rios afluentes e nas praias; e nos programas de controle de emissão de efluentes industriais, educação ambiental, entre outros. A análise inclui a comparação dos resultados do Programa com os supostos delineados quando da implementação do ISDP (Informe de Segmento do Desempenho de Projeto). - Janeiro de 2009-Setembro de 2009

11 e 12. Serviços Prestados que Melhor Demonstrem a Capacidade para Executar as Tarefas Atribuídas

Programa de Saneamento Básico da Bacia da Baía da Guanabara (Fase I), ou Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) como Consultor Ambiental, como consultor do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).


Janeiro de 2009-Setembro de 2009

Realizou a avaliação ex-post do componente ambiental (Programas Ambientais Complementares) do PDBG, incluindo:

Análise do impacto do Programa nos níveis de contaminação da Baía de Guanabara, nos rios afluentes e nas praias;

Análise dos programas de controle de emissão de efluentes industriais, educação ambiental, entre outros;

Comparação dos resultados do Programa com os supostos delineados quando da implementação do ISDP (Informe de Segmento do Desempenho de Projeto).

Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro - Etapa III – Favela Bairro, como consultor do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).

Maio de 2008-Fevereiro de 2009

Realizou a avaliação ambiental do Programa visando o desenvolvimento da Estratégia Ambiental e Social do Programa (EAS). As atividades incluíram:

Avaliação ex-post do desempenho ambiental e social da etapa anterior do Programa; Atualização dos procedimentos socioambientais no Regulamento Operacional do Programa em

sua nova etapa; Contribuição na elaboração de medidas efetivas de controle à expansão das comunidades

urbanizadas, prevenindo a invasão de áreas ambientalmente protegidas no município..

Projeto PROCIDADES como consultor do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).

Fevereiro de 2006 ao presente

Realizou as seguintes atividades:

Desenvolvimento dos procedimentos operativos dos componentes ambientais, incluindo assistência técnica para a implementação dos mesmos;

Orientação da análise ambiental dos projetos da amostra-piloto; Apoio da equipe de projeto na análise dos componentes de sua especialidade de forma a

verificar sua viabilidade ambiental; Apoio no desenvolvimento de documentos necessários para o trâmite da operação no Banco..

Gerenciamento do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano e Melhoria da Infra-Estrutura Estratégica Regional (Programa PARÁ-URBE), como consultor do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID),Fevereiro 2004-2010

Como responsável por: Elaboração do Manual de Procedimentos Ambientais do Programa Pará Urbe; Capacitação ambiental “on job training” de técnicos da Secretaria Executiva de

Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado do Pará (SEDURB-PA), coordenadora do Programa, assim como de outras secretarias de estado e dos municípios aderentes ao Programa;

Assessoramento à SEDURB-PA na inserção da componente ambiental ao longo de todo o processo de elaboração, licenciamento ambiental e implantação de projetos submetidos e


financiados pelo Programa.Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (PROCENTRO) –como consultor contratado pelo BID com o objetivo de Assistir a Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) no cumprimento dos requerimentos do BID para a preparação do Programa

Novembro 2002- Maio 2003

Responsável pela elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) do Programa e da amostra dos projetos nele previstos, com o objetivo de, por um lado, apoiar a ambientalização do PROCENTRO como um todo, contribuindo à melhoria da qualidade ambiental do centro de São Paulo, e logo à sustentabilidade e sucesso do Programa, e por outro, definir como eliminar, mitigar ou compensar os impactos ambientais negativos que sejam conseqüência das obras e ações financiadas.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná (Programa PARANÁ URBANO), como consultor do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID)Dezembro 2001-Maio 2002Como responsável por:

Elaboração da Avaliação Ambiental "EX POST" do Programa Paraná Urbano I; Elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) da amostra de projetos; Revisão do marco legal e institucional do Programa Paraná Urbano II sob o enfoque ambiental.

Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano e Melhoria da Infra-Estrutura Estratégica Regional (Programa PARÁ-URBE - Projeto PNUD BRA/00/006) – como consultor do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).2001- 2002Como responsável pela elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto Ambiental (RAA) do Programa com o propósito de determinar os impactos sócio-ambientais e orientar as fases de concepção, implantação e operação dos projetos de investimento previstos,

13. Certificado:



_______________________________________Edison Dausacker Bidone



1. Cargo proposto: Especialista em Viabilidade Econômica


3. Nome do indivíduo: Diomira Maria Cicci Pinto Faria

4. Data de nascimento: 16/05/1960 Nacionalidade: Brasileira

5. Educação:

─ Doutora em economia pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Alicante - Espanha e pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Tese defendida em Janeiro de 2012.

─ Mestre em Turismo, pela Escola de Turismo da Universidade de Alicante, Alicante, Espanha, 2002-2003. Diploma revalidado pelo Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado: “As Dimensões do Turismo e Seu Impacto a partir da perspectiva da Economia Ambiental e Ecológica”.

─ Certificado de Especialização em Estatística, outorgado pelo Departamento de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Belo Horizonte, Brasil, 1998.

─ Certificado de Especialização em administração, concentração na área de Planejamento Governamental, outorgado pela Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, Brasil, 1983.

─ Bacharel em Ciências Econômicas, Faculdade de Economia, Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil, 1979-1982.


─


─ Diploma de curso de Turismo y Cooperación Internacional para el Desarollo. Organizado por Organización Mundial del Turismo y Fundación UNTWO.THEMIS en colaboración con la UOC (Universidad de Cataluña). Volunteers Program, 2009

─ BOLSA DE ESTUDO E PRÊMIOS

Bolsa Ministério da Educação - CNPQ, Iniciação Científica, 1981. Bolsa Fundación Carolina – Instituição do Sistema Espanhol de Cooperação ao

Desenvolvimento, 2002/2003. Prêmio Embratur/FGV de Monografias e Estudos de Caso no Setor de Turismo e Hotelaria,

categoria de Gestão Pública, 2004.─ EXPERIÊNCIA DOCENTE:

Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, da disciplina “Economia” para os estudantes do curso de turismo. 2011/2012.

Professora da Faculdade Newton Paiva, no curso de Pós Graduação em Turismo, na cadeira de Gestão e Avaliação de Projetos Turísticos. Belo Horizonte, 2004.

Professora convidada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para dar aula referente aos temas “Estudo de Demanda” e “Avaliação Econômica” no curso de “ Análise Econômica e Financeira de Projetos de Saneamento” , Brasília, 1997.

Treinamento sobre Avaliação Sócio-Econômica de Projetos, utilizando as metodologias e técnicas preconizadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Público alvo: técnicos do Banco do Nordeste e de outras instituições dos Estados do Nordeste. Banco do Nordeste, Fortaleza /CE, nos anos de 1994, 1995 e 2005.


8. Países onde teve experiência de trabalho: Brasil, Argentina, Paraguai, Guatemala, Costa Rica, República Dominicana, Honduras

9. Idiomas:Idioma Lê Fala EscrevePortuguês Bom Bom BomInglês Bom Bom BomEspanhol Bom Bom Bom

10. Histórico dos Serviços:De: 1983 Até: atualEmpregador: Consultora, com empresa própriaCargos Ocupados: Consultora

11. Tarefas atribuídasEspecialista em viabilidade econômica

12. Serviços Prestados que Melhor Demonstram a Capacidade para Executar as Tarefas AtribuídasNome da tarefa ou projeto: Programa de Infraestrutura Básica em Saneamento do estado do Ceará – Programa Sanear IIAno: 2009Local: Fortaleza/CECliente: CAGECEPrincipais características do Projeto: Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de localidades do interior do Ceará (Aracati, Mombaça, Santa Quitéria, Crateús, Quixadá e Maranguape)Cargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Elaboração dos estudos de avaliação socioeconômica;

─ atualização dos benefícios a partir da técnica de transferência de benefícios, visando estimar a disposição a pagar da população pelos serviços propostos;

─ revisão dos custos de investimentos, operação e manutenção e estimativa dos custos econômicos;

─ elaboração do fluxo de caixa e análise econômica, apresentado os indicadores de rentabilidade (taxa interna de retorno, valor presente líquido e relação benefício custo;

─ impacto distributivo dos projetos;

─ capacidade de pagamento da população referente aos serviços de água e esgoto nas localidades.Nome da tarefa ou projeto: Programa de Infraestrutura Básica em Saneamento do estado do Ceará – Programa Sanear IIAno: 2008 - 2009Local: Fortaleza/CE


Cliente: CAGECEPrincipais características do Projeto: Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de FortalezaCargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Elaboração dos estudos de avaliação socioeconômica;

─ atualização dos benefícios a partir da técnica de transferência de benefícios, visando estimar a disposição a pagar da população pelos serviços propostos;

─ revisão dos custos de investimentos, operação e manutenção e estimativa dos custos econômicos;

─ elaboração do fluxo de caixa e análise econômica, apresentado os indicadores de rentabilidade (taxa interna de retorno, valor presente líquido e relação benefício custo;

─ impacto distributivo dos projetos;

─ capacidade de pagamento da população referente aos serviços de água e esgoto de Fortaleza.

Nome da tarefa ou projeto: Programa PROSAMIMAno: 2008Local: Manaus/AMCliente: CONCREMATPrincipais características do Projeto: Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés de Manaus – Igarapé do 40. O Programa contemplou os componentes de saneamento básico, drenagem, reassentamento de famílias, gestão ambiental e implantação de parque urbano. Financiamento BID.Cargos: Consultora SocioeconômicaAtividades desempenhadas:

─ atualização e readequação dos benefícios econômicos do Projeto do Igarapé do 40;

─ seleção de modelos econométricos;

─ atualização dos modelos econométricos utilizando a metodologia de valoração contingente;

─ estimativa dos benefícios oriundos do reassentamento de famílias;

─ estimativa dos benefícios oriundos dos danos evitados ao setor público;

─ mensuração dos benefícios oriundos da redução do custo devido à limpeza pública;

─ transformação dos custos financeiros em custos econômicos;


─ avaliação sócio-econômica (elaboração de fluxos de caixa, comparação de custos e benefícios, elaboração, verificação e análise de indicadores de rentabilidade e análise de sensibilidade).

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Melhoria da Qualidade Ambiental do AmapáAno: 2005 e 2006Local: AmapáCliente: BIDPrincipais características do Projeto: Programa de Melhoria da Qualidade Ambiental do AmapáCargos: Consultora do BIDAtividades desempenhadas:

─ orientação e monitoramento de uma pesquisa de campo a ser realizada com uma amostra representativa da população urbana de Macapá, beneficiária das ações de drenagem, melhoria do sistema de água potável e esgoto sanitário do Programa em questão;

─ definição do tamanho da amostra, a partir de informações da renda local e estimando um intervalo de confiança de 95% e erro máximo de 10%;

─ elaboração do formulário de pesquisa, treinamento de pesquisadores e monitoramento da pesquisa de campo; iv) quantificação de benefícios;

─ análise benefício/custo das ações implementadas e

─ estudo do impacto do Programa sobre a comunidade de baixa renda. Desta maneira, foi definido um limite de renda que caracteriza famílias de baixa renda, possibilitando estabelecer o número de famílias contempladas pelo Programa que pertenciam a esta classe de rendimentos e estabelecer o efeito do Programa sobre elas.

Nome da tarefa ou projeto: Programa PROSAMIMAno: 2004Local: Manaus/AMCliente: CONCREMATPrincipais características do Projeto: Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés de Manaus. O Programa contemplou os componentes de saneamento básico, drenagem, reassentamento, gestão ambiental e implantação de parque urbano. Financiamento BID.Cargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ planejamento e coordenação de pesquisa domiciliar;

─ estimativa de benefícios econômicos a partir de


metodologias de avaliação custo/benefício;

─ análise da participação da população de baixa renda no Programa;

─ análise custo/benefício

─ análise econômica de alternativas do tempo de recorrência a serem adotados.

Nome da tarefa ou projeto: Esgotamento Sanitário de Serra dos AimorésAno: 2007Local: Minas GeraisCliente: COPASAPrincipais características do Projeto: estudos referentes à verificação da adesão das famílias da localidade de Serra dos Aimorés – MG, aos serviços de esgotamento sanitárioCargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ estimativa do tamanho de amostra para uma pesquisa domiciliar;

─ elaboração de um formulário de pesquisa de campo;

─ planejamento da pesquisa de campo, incluindo seleção, contratação e treinamento dos pesquisadores;

─ verificação e adequação da logística da pesquisa;

─ teste e revisão do questionário;

─ monitoramento da pesquisa de campo realizada com uma amostra dos chefes de família da localidade;

─ acompanhamento da digitação e consistência do banco de dados;

─ análise estatística dos dados;

─ elaboração de gráficos e tabela de resultados, utilizando o software SPSS;

─ desenvolvimento de uma apresentação dos principais resultados em “power point”;

─ apresentação dos resultados da pesquisa de campo para os gerentes da COPASA e

─ elaboração de um Manual de Procedimentos para Pesquisa de Adesão.

Nome da tarefa ou projeto: projeto de Drenagem do Córrego Macambira/Anicuns, incluindo a implantação de um parque linearAno: 2004 e 2005Local: Goiânia/GOCliente: Prefeitura


Principais características do Projeto: projeto de Drenagem do Córrego Macambira/Anicuns, incluindo a implantação de um parque linear. Projeto a ser financiado pelo BIDCargos: Coordenação dos Estudos de Viabilidade Econômica Atividades desempenhadas:

─ Elaboração dos estudos socioeconômicos.

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSSAno: 1997Local: Brasília/DFCliente: Governo do EstadoPrincipais características do Projeto: Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS - água e esgoto - a serem financiados pelo BIRD e OECFCargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Orientação e acompanhamento dos estudos de viabilidade econômica.

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Saneamento do Distrito FederalAno: 1996Local: Brasília/DFCliente: TC/BR Tec. e Cons.Brasileira S/APrincipais características do Projeto: Programa de Saneamento do Distrito Federal, abrangendo os componentes de água potável, esgoto sanitário e drenagem pluvialCargos: Coordenadora da equipe de avaliação econômicaAtividades desempenhadas:

─ realização de uma pesquisa de campo com aproximadamente 1500 entrevistas, no Plano Piloto e em cidades satélites;

─ definição do tamanho da amostra;

─ elaboração do formulário de pesquisa, treinamento de pesquisadores e monitoramento da pesquisa de campo;

─ quantificação de benefícios;

─ análise benefício / custo das ações implementadas;

─ estudo do impacto do Programa sobre a comunidade de baixa renda. Foi definido um limite de renda que caracteriza famílias de baixa renda, possibilitando estabelecer o número de famílias contempladas pelo Programa que pertenciam a esta classe de rendimentos e estabelecer o efeito e impacto do Programa sobre esta parcela da população

─ análise de alternativas para o sistema de esgoto sanitário do Programa de Saneamento do Distrito Federal referente


as opções de esgoto convencional e condominial.

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Modernização do Setor de– Saneamento PMSSAno: 2005Local: RoraimaCliente: CAERPrincipais características do Projeto: avaliação econômica financeira da prestação e do prestador de serviços de saneamento, em especial abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo estudos de viabilidade da reestruturação dos serviços e de modelos de gestão alternativos previstos nos estudos de modelagem da gestão dos serviçosCargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Foi realizado um diagnóstico do perfil de renda e de consumo dos usuários da Companhia de Água de Roraima – CAER. Para este estudo foram coletadas as seguintes informações:

o estrutura de consumo atual dos usuários da empresa (água e esgoto),

o estratificação da renda da população, situação do atendimento dos serviços prestados (regular, intermitência, demanda reprimida),

o níveis de micro-medição na capital e no interior.

─ Em seguida, foi estimado o valor da disposição a pagar dos usuários da CAER, estabelecendo um limite máximo de comprometimento de pagamento por faixa de renda familiar. De posse destas informações, foi possível analisar a estrutura tarifária da empresa, visando identificar necessidades de adequação, especificamente a necessidade de implantação de uma tarifa social.

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSSAno: 1997Local: Brasília/DFCliente: CAESBPrincipais características do Projeto do Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS.Cargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Orientação e acompanhamento dos estudos de viabilidade econômica dos projetos de saneamento - água e esgoto - a serem financiados pelo BIRD e OECF.

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Saneamento do


Distrito FederalAno: 1996Local: Brasília/DFCliente: TC/BR Tec. e Cons.Brasileira S/APrincipais características do Projeto: para o Programa de Saneamento do Distrito Federal, abrangendo os componentes de água potável, esgoto sanitário e drenagem pluvial,Cargos: Coordenadora da equipe de avaliação econômicaAtividades desempenhadas:

─ Realização de uma pesquisa de campo com aproximadamente 1500 entrevistas, no Plano Piloto e em cidades satélites;

─ Definição do tamanho da amostra;

─ Elaboração do formulário de pesquisa, treinamento de pesquisadores e monitoramento da pesquisa de campo;

─ Quantificação de benefícios;

─ Análise benefício / custo das ações implementadas;

─ Estudo do impacto do Programa sobre a comunidade de baixa renda. Foi definido um limite de renda que caracteriza famílias de baixa renda, possibilitando estabelecer o número de famílias contempladas pelo Programa que pertenciam a esta classe de rendimentos e estabelecer o efeito e impacto do Programa sobre esta parcela da população

─ Análise de alternativas para o sistema de esgoto sanitário do Programa de Saneamento do Distrito Federal referente as opções de esgoto convencional e condominial.

Nome da tarefa ou projeto: Programa Social de Emergência e Geração de Empregos – PROSEGEAno: 1990Local: Brasília/DFCliente: Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério da Ação SocialPrincipais características do Projeto: Estudo de Viabilidade Econômica do Programa Social de Emergência e Geração de Empregos – PROSEGE, desenvolvido para a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério da Ação Social, objetivando financiamento junto ao BID.Cargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ O estudo foi composto pela definição da amostra a ser avaliada, planejamento da pesquisa de campo, determinação do benefício e avaliação econômica.

Nome da tarefa ou projeto: Programa de Infraestrutura


Básica do Estado do CearáAno: 1989Local: Fortaleza/CECliente: Governo do EstadoPrincipais características do Projeto: Programa de Infraestrutura Básica do Estado do Ceará, englobando a restauração de rodovias estaduais e o saneamento básico da cidade de Fortaleza.Cargos: Coordenadora Executiva e Setorial de EconomiaAtividades desempenhadas:

─ Avaliação e estudos econômicos,

─ Análise de impacto ambiental,

─ Análise financeira do mutuário e órgão executor,

─ Análise dos beneficiários de baixa renda e estudo dos custos de manutenção das obras do programa, objetivando obter financiamento junto ao BID

Nome da tarefa ou projeto: Saneamento da Região do Vale do Jequitinhonha - Projeto Vida no ValeAno: 2006Local: Minas GeraisCliente: FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEPPrincipais características do Projeto: realização dos estudos referentes a estimativa da disponibilidade e capacidade a pagar dos usuários de serviços de saneamento básico na região do Vale do Jequitinhonha e o estudo de satisfação dos usuários e avaliação socioeconômica do Projeto Vida no Vale.Cargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Análise do rendimento mensal das famílias;

─ Estudo bibliográfico de disponibilidade e capacidade a pagar para os serviços de saneamento básico no Brasil nos últimos anos;

─ Estimativa de disponibilidade e capacidade a pagar dos usuários de serviços de saneamento básico;

─ Estudo de satisfação dos usuários com os serviços da COPASA ou Prefeitura;

─ Análise de viabilidade socioeconômica da qual se elaborou o fluxo de caixas, compararam-se os custos e benefícios, incluindo a realização de estudo de alternativas para os projetos de saneamento básico, elaboração, verificação e análise de indicadores de rentabilidade, determinação de custo-eficiência para os projetos de água e esgoto, análises de sensibilidade


Nome da tarefa ou projeto: Estudo de Disposição a Pagar e Capacidade de PagamentoAno: 2002Local: Costa RicaCliente: OPS - Organização Panamericana da SaúdePrincipais características do Projeto: Estudo de Disposição a Pagar e Capacidade de Pagamento da população da região metropolitana de San José-Costa Rica, frente a projetos de esgotamento sanitário e recuperação ambientalCargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Elaboração dos estudos socioeconômicos

Nome da tarefa ou projeto:Ano: 1999Local: GuatemalaCliente: Novotecni S/APrincipais características do Projeto: Pesquisa de Campo realizada com a utilização da metodologia de Avaliação Contingente para o Programa de Recuperação Ambiental do Lago Amatitlán - Guatemala, realizado para a empresa Novotecni S/A, para os componentes Coleta e Disposição Final de Lixo, Esgoto Sanitário e Recuperação Ambiental do Lago.Cargos: Coordenação da Pesquisa de CampoAtividades desempenhadas:

─ Pesquisas de campo

Nome da tarefa ou projeto: Programa PROAGUAS - Saneamiento Básico Rural para Pequeños Municipios del Ministerio de Vivienda y Servicios BásicosAno: 1998Local: BolíviaCliente: Governo da Bolívia / BIDPrincipais características do Projeto: Consultora contratada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para realizar a análise ocioeconômic do Programa PROAGUAS - Saneamiento Básico Rural para Pequeños Municipios del Ministerio de Vivienda y Servicios Básicos de Bolívia, 1998Cargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Análise socioeconômica

Nome da tarefa ou projeto: Proyecto de Alcantarillado Sanitario de Puerto Cortés-Honduras


Ano: 1997Local: Puerto Cortez – HondurasCliente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIDPrincipais características do Projeto: Estudos de Avaliação Econômica do “Proyecto de Alcantarillado Sanitario de Puerto Cortés-Honduras”, utilizando a metodologia de Avaliação Contingente.Cargos: ConsultoraAtividades desempenhadas:

─ Estudos de Avaliação Econômica

13. Certificado:



_______________________________________Diomira Maria Cicci Pinto Faria



1. Cargo proposto: Especialista em Sistemas de Informações Geográficas (GIS)2. Nome da empresa: ARCADIS LOGOS S.A. 3. Nome do Indivíduo: Marco Antonio Gonçalves4. Data de nascimento: 18/07/1955 Nacionalidade: Brasileiro5. Educação: ─ ENGENHEIRO Industrial (GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA - MODALIDADE

ELETRÔNICA) - FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - FEI - USP 1973/1977.6. Associações profissionais às quais pertence:─ CREA7. Outras especialidades:─ Experiência em desenvolvimento de Sistemas de Informações Geográficas - SIG, voltados para

administração pública, meio ambiente, saneamento, redes de distribuição de energia elétrica e rede externa, metálica e fibra óptica de telefonia.

─ Especialista em modelagem de dados hierárquicos e relacionais, para base de dados tabulares e gráficos (DL/1, DB2, ORACLE, MS-ACCESS, SQL-Server).

─ Ampla experiência em todas as fases de desenvolvimento de projetos de sistemas, como levantamento de dados, especificações funcionais, desenvolvimento físico, implantação e treinamento.

─ Experiência em desenvolvimento de sistemas de informações geográficas utilizando software ARC/INFO (ESRI), ARCVIEW (ESRI), ArcGIS (ESRI) e FRAMME (INTERGRAPH).

─ Experiência em publicação e manutenção de dados gráficos e tabulares via web, utilizando ASP.─ Elaboração de protótipo para publicação de dados gráficos através do GOOGLE EARTH.


9. Idiomas:


10. Histórico dos Serviços:De: 09/2002 Até: atualEmpregador: ARCADIS LOGOS S.A. (Incorporadora da LOGOS ENGENHARIA S.A.)Cargos Ocupados: Responsável pelo Desenvolvimento, Implantação e Manutenção de Sistema de Acompanhamento de Obras e Medição e Sistemas de Informações GeográficasDe: 09/1996 Até: 12/2003Empregador: IBIS TECNOLOGIACargos Ocupados: Responsável pelo Desenvolvimento de Sistemas de GerênciaDe: 08/1992 Até: 09/1996Empregador: GEMPI - GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA.Cargos Ocupados: Responsável pelo Desenvolvimento de Sistemas de Informações GeográficasDe: 02/1987 Até: 08/1992Empregador: VALMET DO BRASIL S.A.Cargos Ocupados: Analista de Sistemas Sênior - Diretoria Industrial; Analista de Sistemas Sênior - Diretoria de Finanças.; Analista de Sistemas Sênior - Diretoria de Marketing; Chefe de Setor na Diretoria de Marketing.De: 12/1984 Até: 02/1987Empregador: TRANSBRASIL LINHAS AÉREASCargo Ocupado: Responsável pelo Desenvolvimento, Manutenção e Implantação de Aplicativos voltados à Engenharia de Operações, Estatística de Tráfego e Escala de Tripulantes.


De: 01/1977 Até: 12/1984Empregador: CESP - CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULOCargos Ocupados: Responsável pelo Desenvolvimento, Manutenção e Implantação de Aplicativos voltados às áreas de Planejamento da Transmissão, Engenharia e Estudos de Mercado.

11. Tarefas atribuídas Desenvolvimento de Sistemas

de Informações Geográficas Gerenciamento da

Implementação de Sistemas de Informações Geográficas;

Desenvolvimento de Aplicativos de Finanças e Marketing

Desenvolvimento de Aplicativos de Planejamento e Controle Operacional

12. Serviços Prestados que Melhor Demonstrem a Capacidade para Executar as Tarefas AtribuídasNome da tarefa ou projeto: Projeto de Implantação do GIS na SABESP.Ano: 07/2004 a 07/2006Local: São PauloCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Implementação do SIGNOS - Sistema de Informações Geográficas no Saneamento - envolvendo suporte técnico, avaliação das especificações e controle de qualidade junto à Gerenciadora do Projeto de Implantação do GIS na SABESP.Cargos: Responsável pelo gerenciamento da implementaçãoAtividades desempenhadas:─ Gerenciamento da Implementação do SIGNOS, através

da empresa SOLTEC - Soluções Tecnológicas─ Implementação de Protótipos para feiras, demonstrações

e treinamento de colaboradores.Nome da tarefa ou projeto: Programa Onda LimpaAno: 12/2005 - até o presenteLocal: Baixada Santista – Estado de São PauloCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista - Programa Onda Limpa - Programa com Financiamento Internacional pela JICA, Banco multilateral de crédito do Governo Japonês, no valor de R$ 1,3 bilhão.Cargos: Responsável pelo Desenvolvimento, Implantação e Manutenção do Sistema de Acompanhamento de Obras e Medição (ACO_GEO)Atividades desempenhadas:─ Responsabilidade pelo Desenvolvimento, Implantação e

Manutenção do Sistema de Acompanhamento de Obras e Medição (ACO_GEO), envolvendo conversão de dados, definição, análise e construção de rotinas e módulos complementares, bem como treinamento de usuários na utilização da ferramenta e na nova tecnologia, utilizando plataforma Windows com software de geoprocessamento ArcView e gerenciador de base de dados Access - Santos/SP.

─ Desenvolvimento do Sistema, inicialmente escrito em VBA do MS-ACCESS, além de fornecer todas as


informações para o acompanhamento físico e financeiro das obras, gera, automaticamente, toda a documentação oficial de medição e promove a interface com os sistemas corporativos, posteriormente convertido para WEB em ASP, mantendo todas as funcionalidades originais.

Nome da tarefa ou projeto: Programa Corporativo de Controle de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água.Ano: 09/2010 até o presenteLocal: Estado de São PauloCliente: SABESPPrincipais características do Projeto: Acompanhamento de ações para redução das perdas nos Sistemas de Abastecimento dos Municípios do Estado de São Paulo.Cargos: Responsável pelo Desenvolvimento, Implantação e Manutenção do Sistema.Atividades desempenhadas:─ Definição, análise e construção de um sistema de gestão

das informações gerenciais utilizando o gerenciador de base de dados MS-ACCESS - São Paulo

Nome da tarefa ou projeto: Plano de Despoluição do Rio Tietê - 2ª Etapa.Ano: 09/2002 a 11/2005Local: São Paulo - SPCliente: SABESPPrincipais características do Projeto Plano de Despoluição do Rio Tietê - 2ª Etapa, Programa com Financiamento Internacional do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de US$ 450 milhões.Cargos: Responsável pelo Desenvolvimento, Implantação e Manutenção do Sistema de Acompanhamento de Obras e Interferências (ACO_GEO)Atividades desempenhadas:─ Definição, análise e construção de rotinas e módulos

complementares, bem como treinamento de usuários na utilização da ferramenta e na nova tecnologia. Utilização de plataforma Windows com software de geoprocessamento ArcView e gerenciador de base de dados MS-ACCESS - São Paulo/SP.

Nome da tarefa ou projeto: Sistema para Gerência do Serviço Móvel Celular.Ano: 09/1996 a 12/2003Local: São PauloCliente: TELESP S.A. / CTBC TELECOMPrincipais características do Projeto: Sistemas para gerência de serviços de telecomunicações, envolvendo


software de geoprocessamento.Cargos: Responsável pelo Desenvolvimento dos SistemasAtividades desempenhadas:─ Desenvolvimento de sistema para gerência do serviço

móvel celular da TELESP S.A., envolvendo definição, análise, construção e conversão de dados, bem como implantação e treinamento de usuários. Utilização de plataforma de hardware RISC/UNIX com software de geoprocessamento ARC/INFO e gerenciador de base de dados, originalmente em SQL-SERVER, depois convertida e migrada para ORACLE.

─ Desenvolvimento de sistema de gerência da rede externa da CTBC TELECOM, envolvendo todas as etapas de desenvolvimento, utilizando ambiente WINDOWS NT com software de geoprocessamento FRAMME e gerenciador de base de dados ORACLE, com vistas na manutenção da base de dados, designação de facilidades e folha de corte e transferência.

Nome da tarefa ou projeto: Sistemas de Informações Geográficas voltados à Gerência de Redes de Distribuição de Energia ElétricaAno: 08/1992 a 09/1996Local: Diversas LocalidadesCliente: Diversos Clientes do Setor de EnergiaPrincipais características do Projeto: Sistemas de informações geográficas voltados à gerência de redes de distribuição de energia elétrica, envolvendo as fases de modelagem de dados e construção do aplicativo, implantação e treinamento para as seguintes empresas: CFLCL – Cia de Força e Luz Cataguazes - Leopoldina LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. CEB – Cia de Eletricidade de Brasília ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do

Brasil CELPA – Cia de Eletricidade do Pará

Cargos: CoordenadorAtividades desempenhadas:─ Desenvolvimento de sistemas;─ Instrutor de treinamento para os cursos de:

Introdução e conceitos básicos de ARC/INFO Curso avançado de ARC/INFO Curso de programação AML Curso de modelagem de dados em ARC/INFO Suporte técnico na utilização do software ARC/INFO

Nome da tarefa ou projeto: Sistemas de Finanças e MarketingAno: 02/1987 a 08/1992Local: São PauloCliente: VALMET DO BRASIL S.A.


Principais características do Projeto: Sistemas Financeiros e de Marketing para posicionamento da empresa na liderança do mercado.Cargos: Analista de Sistemas das Áreas Industrial, Finanças e Marketing. / Chefe do Setor de MarketingAtividades desempenhadas:─ Elaboração e desenvolvimento de sistemas financeiros e

de marketingNome da tarefa ou projeto: Sistemas Aplicativos para Linhas AéreasAno: 12/1984 a 02/1987Local: São PauloCliente: TRANSBRASIL LINHAS AÉREASPrincipais características do Projeto: Sistemas Aplicativos, envolvendo melhorias operacionais dos serviços prestados por empresas de transporte aéreo.Cargos: Responsável pelo desenvolvimento e implantação dos sistemas.Atividades desempenhadas:─ Desenvolvimento, Manutenção e Implantação de

Aplicativos voltados às áreas técnicas da empresa, como Engenharia de Operações, Estatística de Tráfego e Escala de Tripulantes.

Nome da tarefa ou projeto: Sistema de esgotamento Sanitário de São Gonçalo/RJAno: 01/1977 a 12/1984Local: São PauloCliente: CESP - CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULOPrincipais características do Projeto: Sistemas aplicativos para Planejamento da Transmissão, Redes de Energia Elétrica e Estudos de MercadoCargos: Responsável pelo desenvolvimento e implantação dos sistemasAtividades desempenhadas:─ Desenvolvimento, Manutenção e Implantação de

Aplicativos voltados às áreas de Planejamento da Transmissão, Engenharia, Estudos de Mercado, entre outras.

─ Participação em grupos de trabalho do COBEI e ABNT.

13. Certificado:




_______________________________________Marco Antonio Gonçalves


DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES

ÀSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAAvenida Venezuela, nº 110, 5º andar, CentroRio de Janeiro/RJ

Prezados Senhores,

O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, neste ato representado por seu Representante Legal, abaixo

assinado, declara que tem conhecimento de que, se vencedora desta licitação, limita as suas funções

aos serviços de consultoria profissional objeto desta licitação e que não poderá participar de

quaisquer outras ações associadas ao objeto desta licitação relacionadas com a Solicitação de

Propostas SDP nº PSAM SBQC 01/2012 - Serviços de Consultoria Especializada para Apoio

Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do PSAM.

Declara, também, que esta restrição é estendida a suas filiais, subsidiárias, empreiteiras associadas,

fornecedores de equipamentos associados ou companhia de investimentos associados (“holding

company”).


Augusto Cezar FabrinRepresentante Legal CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPASEndereço: Rua Euclides da Cunha, nº 106, São CristóvãoRio de Janeiro/RJ


20120606 proposta técnica r07

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