2013 / 2016 · existem ainda outras empresas de ... na cidade e sua periferia existem também...
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PROJETO EDUCATIVO
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1. INTRODUÇÃO
O Projeto Educativo, enquanto instrumento que traduz uma determinada
política educativa, situa-se no cerne da distinção entre dois conceitos de
escola: a escola entendida como unidade local de um serviço público
centralizado e a escola reconhecida enquanto comunidade educativa.
Nesta perspetiva, o Projeto Educativo deve concretizar a autonomia e permitir a
tomada de consciência da identidade do Agrupamento, atribuindo um sentido,
muito próprio, à sua ação.
Independentemente dos constrangimentos existentes, entendemos o projeto
educativo como um instrumento institucional de organização/gestão de médio e
longo prazo, onde se define a visão que norteia a nossa prática educativa. É
claro que, como expressão da identidade do Agrupamento, o Projeto Educativo
define o sentido da ação educativa e permite que os diversos elementos da
comunidade educativa se envolvam num processo de ação coletiva.
A formação do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, no final do ano
letivo anterior, representou, a este nível, uma oportunidade de construir um
documento que representa o sentir das várias Escolas e que se traduz num
futuro conjunto.
O Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo é assim
um documento orientador da ação educativa do Agrupamento que explicita as
prioridades educativas que esta comunidade aceita e promove e inventaria os
problemas e potencialidades existentes no seu meio. Assenta
fundamentalmente nos contributos da comunidade educativa na tarefa de
identificação de problemas/desafios existentes nas Escolas que constituem o
Agrupamento e nas opiniões expressas pela mesma relativamente às linhas
educativas prioritárias que devem balizar o documento. Ainda assim temos
consciência de que este documento permanecerá ainda aquém das múltiplas
realidades que pretende representar e dos processos pedagógicos inovadores
que se concretizam quotidianamente e, a cada momento, no ato educativo.
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2. IDENTIDADE DO AGRUPAMENTO
2.1.Patrono
António Aleixo, o poeta do povo, de seu nome completo António Fernandes
Aleixo, nasceu em Vila Real de Santo António a 18 de fevereiro de 1899, vindo
a falecer aos 50 anos em Loulé, sua cidade adotiva e terra natal de seus pais e
filhos.
Homem simples mas de personalidade vincada, pastor de rebanhos, tocador,
cantador e exímio contador de histórias, figura marcante de feiras e mercados,
cauteleiro anunciante de uma sorte que nunca teve, escondia o vulto notável de
um poeta eminente. A sua modesta escolaridade e a sua preparação intelectual
não lhe deram qualificação para poder ser considerado um poeta culto, mas
ficou conhecido como “O poeta do povo”, passando à história literária sem ter
escrito livros. António Aleixo legou-nos versos com uma correção de linguagem
e, sobretudo, uma expressão lacónica e muito pessoal de uma amarga filosofia
aprendida na escola impiedosa da sua própria vida.
Hoje é considerado, por muitos estudiosos, o mais notável dos poetas
populares portugueses mantendo-se atuais as críticas e sátiras implícitas na
sua obra, em especial “Este livro que vos deixo” e “Inéditos” ou nos “Auto do
Curandeiro” e “Auto da Vida e da Morte”.
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2.2. Missão
No quadro da Lei de Bases do Sistema Educativo, o Agrupamento de Escolas
Poeta António Aleixo tem por missão preparar os alunos para enfrentar os
desafios do século XXI, promovendo o desenvolvimento das múltiplas
literacias.
Nesse sentido, o Agrupamento assume como sua obrigação a prestação de um
ensino de qualidade simultaneamente rigoroso, exigente, humanista e
integrador, de forma a proporcionar a todos os seus alunos um percurso
escolar de sucesso e de excelência.
Concomitantemente, deve formar cidadãos conscientes, com espírito
democrata e pluralista, responsáveis, autónomos, empreendedores, abertos ao
diálogo e capazes de interagir e intervir na construção de uma sociedade futura
valorizadora da ética e da responsabilidade social, económica e ambiental.
2.3. Visão
A nossa visão é sermos uma Instituição Pública de referência e de
excelência.
Para isso, o Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo tem de promover
uma cultura de inclusão formando cidadãos dotados dos valores estruturantes
da nossa sociedade. Deve afirmar-se como uma organização com elevados
padrões académicos, sancionados quer pela avaliação externa dos seus
alunos quer pelas taxas de sucesso obtidas. Simultaneamente tem que se
afirmar socialmente como uma entidade reconhecida pela qualidade do ensino
qualificante que ministra, evidenciada pelo profissionalismo e competências
demonstradas pelos seus alunos aquando da sua inclusão nas empresas.
Por um lado a ambição do Agrupamento, enquanto Instituição Pública,
consubstancia-se na prestação de um serviço educativo o mais abrangente
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possível o que implica também a formação da população adulta do concelho,
como contributo essencial para a melhoria do seu nível habilitacional e
profissional.
Neste contexto, a diversificação da oferta formativa nos diferentes níveis de
ensino, surge como condição obrigatória para que possamos responder aos
diferentes anseios e capacidades dos alunos e formandos, proporcionando-
lhes percursos formativos e educativos de sucesso e competência.
Pretende-se criar ao longo de todos os níveis de ensino um forte sentido de
identidade e pertença, de inclusão e equidade, gerador de um clima de
segurança, disciplina, confiança e bem-estar e, em especial, dos valores da
responsabilidade e do trabalho.
Por outro lado, existe outra vertente muito importante para o desenvolvimento
da nossa organização que se centra no reforço do envolvimento com a
comunidade onde está inserida: uma escola aberta para o exterior, interagindo
com o meio envolvente, dando e recebendo, numa perspetiva de
enriquecimento mútuo. Assume-se, assim, o ato educativo como um processo partilhado onde cada
um dos atores educativos, em especial pais e professores, assume as suas
responsabilidades e cujo trabalho conjunto surge como uma prioridade na
construção da visão do Agrupamento.
3. CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de escolas Poeta António Aleixo é constituído por três escolas:
a Escola Secundária Poeta António Aleixo (escola sede), a Escola Básica 2, 3
D. Martinho de Castelo Branco e o Centro Escolar do Pontal (com valências de
Jardim de infância e 1º ciclo).
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Todas as escolas do agrupamento ficam situadas na zona sul da cidade de
Portimão, a cerca de 1000 m da Praia da Rocha.
3.1 Meio envolvente
Portimão é a principal cidade do Barlavento algarvio e fica situada junto ao
mar. É sede de um município com 182,08 km² de área e 55 614 habitantes
(censos 2011 INE). Subdivide-se em 3 freguesias, Portimão, Alvor e
Mexilhoeira Grande, das quais duas, Alvor e Portimão, apresentam uma
estrutura marcadamente urbana, e a outra, a Mexilhoeira Grande, uma
estrutura mais rural.
O município é limitado a norte pelo concelho de Monchique, a leste pelos
concelhos de Silves e Lagoa, a oeste, por Lagos, e a sul pelo oceano Atlântico.
Ao longo dos últimos vinte anos registou-se uma evolução positiva no
crescimento populacional do concelho, sendo mais acentuado na última
década (2001-2011). Este aumento do número de habitantes no concelho ficou
a dever-se ao dinamismo económico, durante esse período, ligado
principalmente à construção civil e ao turismo (hotelaria e restauração),
atraindo populações de proveniência diversa, principalmente dos países de
leste e dos PALOP. Por este motivo, houve um aumento da prestação de
serviços para responder às necessidades.
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Portimão é hoje um município de referência no Algarve e no país. Distingue-se
essencialmente pela sua oferta turística e por uma diversidade de atividades
complementares associadas à praia e ao lazer. Destaca-se a Praia da Rocha e
a foz do rio Arade como palcos privilegiados de grandes eventos,
nomeadamente a motonáutica e o Mundialito de futebol de praia, sendo
também locais propícios ao desenvolvimento de atividades de vela, canoagem,
surf e windsurf, regularmente praticadas através de clubes e escolas de
formação e aprendizagem.
Além disso, Portimão recebe, com alguma regularidade, a visita de navios de
cruzeiro, reforçando assim a sua componente turística.
Quanto ao sistema de saúde, este município está munido de duas unidades
prestadoras de serviços nesta área, o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio
e Hospital Particular do Algarve – Alvor, que abrangem praticamente toda a
região do Barlavento. Existe ainda um Centro de Saúde com várias extensões
e diversas clínicas privadas.
Numa outra área de intervenção, destacam-se o Autódromo Internacional do
Algarve - Parkalgar Autódromo, o Teatro Municipal de Portimão (Tempo), o
Museu de Portimão, a Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, o pavilhão
multiusos Arena, o complexo desportivo de Alvor e o da Mexilhoeira Grande, a
Piscina Municipal, o Parque da Juventude, infraestruturas dimensionadas para
eventos desportivos, culturais e recreativos.
No setor do comércio, é de salientar a existência de Centros Comerciais como
o Continente e o Aqua e ainda o Retail Center, onde se concentram os
principais estabelecimentos comerciais da cidade dando emprego a uma parte
significativa da população.
Existem ainda outras empresas de algum relevo, no âmbito da atividade
vinícola, como a Herdade dos Pimentéis e a Quinta do Morgado da Torre.
Destaca-se o Porto de Pesca que, apesar de atualmente ter uma atividade
mais reduzida, foi no passado recente de grande importância para a economia
local. Hoje, Portimão possui o segundo porto de pesca da região e o porto
comercial com maior volume de mercadorias.
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Neste setor, regista-se também algum dinamismo no âmbito da aquacultura,
sobretudo na zona de Alvor. Podem ser aí encontradas empresas com algum
potencial económico tal como a EMAQUA, sedeada na Mexilhoeira Grande, e a
Aqualvor em Odiáxere.
A agricultura do Município, ainda que fraca, é uma das atividades do setor
primário com relevância, particularmente na freguesia da Mexilhoeira Grande.
Na cidade e sua periferia existem também alguns parques naturais e
zoológicos (Quinta Pedagógica, Zoomarine, Zoo de Lagos, Parque da Mina)
que potenciam emprego e atividade turística.
Os estabelecimentos escolares existentes no concelho abrangem os diversos
níveis de ensino, desde a Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior
(Universidade do Algarve- campus de Portimão e Instituto Superior Manuel
Teixeira Gomes). Além disso, existem algumas escolas profissionais como a
Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão, polo de formação do Instituto de
Emprego e Formação Profissional e o Centro de Línguas Cultura e
Comunicação.
Assim, a localização geográfica com boas acessibilidades, a existência de um
sistema escolar abrangente, a grande oferta habitacional e de mão de obra
qualificada e, ainda, os bons equipamentos turísticos têm constituído fatores
positivos e dinamizadores do desenvolvimento do concelho.
3.2 Alunos
No presente ano letivo, 2012/2013, frequentam as escolas do agrupamento
2646 alunos, estando distribuídos da seguinte forma:
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Alunos do Ensino pré-escolar e 1º ciclo
No Centro Escolar do Pontal, 195 alunos frequentam o pré-escolar e 463
frequentam o 1º ciclo. Destes alunos, 7 apresentam necessidades educativas
especiais. Maioritariamente, os alunos são de nacionalidade portuguesa
(83,4%) embora se registem alguns de outras nacionalidades, com destaque
para o Brasil (4,5%), Ucrânia (3,5%), Moldávia (3,2%) e Roménia (1,9%).
No 1º ciclo, 207 (44,7%) alunos beneficiam da ação social escolar, 127 com
escalão A e 80 com escalão B. Em relação às idades dos alunos, estas situam-
se, na generalidade, entre os 7 e os 10 anos.
2º e 3º ciclos
Na E.B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco, 320 alunos frequentam o 2º ciclo e
432 o 3º ciclo. Estes apresentam-se distribuídos da seguinte forma: 166 no 5º
ano, 154 no 6º ano, 129 no 7º ano, 151 no 8º ano e 152 no 9º ano de
escolaridade. Na generalidade, os alunos têm idades compreendidas entre os
11 e os 16 anos.
Há 114 alunos de proveniência estrangeira, salientando-se as seguintes
nacionalidades: Brasil (3,7%), Moldávia (3,6%), Roménia (1,9%), Ucrânia
(1,9%) e Guiné-Bissau (1,3%).
Com necessidades educativas especiais registam-se 26 alunos e, beneficiando
de apoio da ação social escolar, 360 alunos (225 com escalão A e 135 com
escalão B).
Ensino Secundário
Neste ano letivo, frequentam a escola 1236 alunos, estando inscritos 827 no
ensino regular, 290 no ensino profissional, 13 num CEF e 106 no ensino
noturno. No período diurno, a distribuição é a seguinte:
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E no ensino noturno, a distribuição é a seguinte:
Neste estabelecimento de ensino, beneficiam da ação social escolar 374
alunos, sendo 195 de escalão A e 179 de escalão B. Há também 44 alunos que
apresentam necessidades educativas especiais. Com nacionalidade
estrangeira, registam-se 175 alunos, oriundos, principalmente, dos seguintes
países: Brasil (3,1%), Moldávia (2,4%), Ucrânia (1,6%), Roménia (0,9%) e
Alemanha (0,7%).
3.3 Recursos humanos Pessoal docente
O corpo docente é, na sua maioria, estável e constituído por 219 professores e
12 educadoras, pertencendo 75,7% dos docentes ao quadro do agrupamento.
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Constata-se que 160 docentes pertencem ao género feminino e 70 ao género
masculino. As idades dos docentes situam-se, na sua maioria, entre os 30 e os
59 anos.
Pessoal não docente O corpo não docente é constituído por 105 elementos, sendo 94 do género
feminino e 11 do género masculino. Este corpo Inclui pessoal não docente do
município e é constituído por três categorias: Técnicos superiores, Assistentes
técnicos e Assistentes operacionais.
Os elementos que constituem o corpo não docente têm, na sua maioria, idades
compreendidas entre 30 e 69 anos.
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3.4 Instalações
3.4.1. Centro Escolar do Pontal
O Centro escolar do Pontal foi alvo de requalificação no ano 2010/2011 e parte
da obra, onde ficam situados alguns serviços tal como o refeitório, ainda não se
encontra terminada. Contudo, o edifício central está devidamente equipado
quer em termos de mobiliário quer em meios tecnológicos (13 salas com
quadro interativo) permitindo um bom funcionamento da atividade letiva. Além
das 20 salas de aula para turmas de 1º ciclo e 8 salas para o Pré-Escolar, o
edifício apresenta ainda diversos serviços e instalações: 1 biblioteca, 1 sala
polivalente para o pré-escolar, 1 sala de professores com computador, 1
ginásio e 1 refeitório com cozinha.
Plantas no anexo 1
3.4.2. Escola Básica 2,3 D. Martinho de Castelo Branco
O edifício escolar encontra-se situado na zona sul do recinto e está estruturado
em dois blocos de dois pisos de salas de aula (ala norte e ala sul), unidos num
dos seus extremos por uma unidade de serviços, dos quais se destacam o
PBX, a papelaria, a sala do aluno, o refeitório, o bar, a reprografia, o auditório,
a sala de professores, a sala de diretores de turma, o GAAF, a sala da direção,
uma sala de reuniões e a biblioteca. No piso 0, há 11 salas de aula e, no piso
1, 21 salas de aula, 2 seminários e 2 salas de apoio. A norte do recinto escolar
encontra-se o campo de jogos e o ginásio. É de salientar que em todas as
salas de aula existe um computador e um projetor, equipamento disponibilizado
no âmbito do PTE.
Plantas no anexo 2
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3.4.3. Escola Secundária Poeta António Aleixo
A escola secundária sofreu obras de requalificação no ano de 2010/2011,
tendo sido interrompidas no ano de 2011/12, e, em janeiro de 2013, foram
retomadas encontrando-se presentemente na fase final de remodelação.
O novo espaço apresenta 44 salas de aula, 8 Salas TIC, 4 Laboratórios de
Biologia/Geologia intercalados com 2 salas de preparação de experiências, 4
Laboratórios de Física e Química intercalados com 2 salas de preparação de
experiências, 5 salas para pequenos grupos, 1 sala para grandes grupos, 1
sala para formação do Centro Novas Oportunidades, 1 sala multimédia, 1 sala
de teatro, 1 Biblioteca com espaço de leitura e espaço multimédia, os Serviços
administrativos (secretaria e tesouraria), 1 sala para diretores de turma com 2
gabinetes de atendimento, 4 gabinetes para a direção do agrupamento, 1 sala
de reuniões, 2 gabinetes para o centro de formação de professores, 1 gabinete
para os serviços de psicologia e orientação, 1 gabinete para a associação de
pais e encarregados de educação, 1 sala polivalente na biblioteca, 1 sala de
professores com bar e 2 gabinetes, 1 sala para a associação de estudantes e 1
refeitório que funciona também como sala do aluno
.
Há ainda vários espaços desportivos: 1 Pavilhão desportivo, 1 sala multiusos, 1
ginásio fitness, 3 espaços exteriores para jogos, 1 sala de primeiros socorros,
12 vestiários e 6 balneários.
Plantas no anexo 3
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3.6 Projetos e atividades
Tendo presente os pilares da educação - aprender a conhecer, aprender a
fazer, aprender a ser e aprender a viver juntos – bem como as exigências e os
desafios dos atuais curricula, coloca-se à escola a responsabilidade de
contribuir para a maximização das potencialidades educativas.
Este desígnio tem dado primazia à implementação de projetos que potenciam
a qualidade do ensino e do serviço público das escolas a par dos que
promovem o desenvolvimento de competências do século XXI nos alunos. Por
outro lado, qualquer um dos estabelecimentos de ensino que integram o
agrupamento tem-se preocupado, ao longo dos últimos anos, em oferecer um
conjunto de atividades complementares aos curriculos e funcionar como um
local privilegiado na realização de múltiplas ações que cumpram o conceito de
escola global e aberta à comunidade, em que as crianças e os jovens possam
ocupar de forma pedagógica, lúdica e saudável os seus tempos livres. Nesse
contexto, destacam-se alguns dos projetos cujo envolvimento tem sido mais
significativo e/ou onde as escolas revelaram bom desempenho:
A descrição destes projetos encontra-se no anexo 4
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4. QUADRO DE REFERÊNCIA: POTENCIALIDADES E CONSTRANGIMENTOS
O processo da autoavaliação do agrupamento de escolas visa proporcionar
uma reflexão sobre os seus processos como instituição educativa e sobre a
melhoria da qualidade e do sucesso escolar. Permite verificar como é que a
organização realiza o seu planeamento, o desenvolve, avalia e melhora, no
sentido de realizar com sucesso a sua missão.
Neste sentido a equipa de autoavaliação do agrupamento, apoiada por um
consultor externo que desempenha igualmente o papel de amigo crítico -
empresa Anotherstep - propõe um cronograma das ações a realizar, assim
como um plano de comunicação deste processo que inclui um boletim
informativo, com o objetivo final de alcançar o reconhecimento externo de
qualidade.
As ações já implementadas ou planificadas distribuem-se por três componentes
distintos, mas interligados, do processo de autoavaliação:
1. Diagnóstico organizacional (CAF);
2. Observatório da qualidade escolar;
3. Framework de desenvolvimento pedagógico
A CAF (Common Assessment Framework) é um modelo de autoavaliação para
a qualidade através do qual o agrupamento procede ao diagnóstico do seu
desempenho numa perspetiva de melhoria contínua, através da identificação
de pontos fortes e áreas de melhoria. É produzido um relatório de maturidade
organizacional da Escola em 9 dimensões estratégicas que permite avaliar e
agir sobre o desempenho das escolas, definindo ações de melhoria ou de
consolidação.
No âmbito do observatório de qualidade escolar é recolhida, de uma forma
sistemática, informação referente aos resultados escolares que permite,
através da sua análise, identificar tendências, contribuindo para a elaboração
dos planos de ação estratégica e para a definição de metas para o
agrupamento.
A framework de desenvolvimento pedagógico é um modelo de avaliação do
desempenho pedagógico da escola ao nível da sala de aula que, através da
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aplicação de questionários a alunos e professores, produz relatórios de
desempenho por disciplina, departamento e escola, que servem de base à
elaboração de ações de melhoria ou consolidação e para a
elaboração/atualização do plano de formação do agrupamento.
Diagnóstico organizacional (CAF)
Os relatórios de maturidade organizacional da escola secundária poeta António
Aleixo (ESPAA) e do agrupamento de escola D. Martinho Castelo Branco
(DMCB) identificaram pontos fortes nas 9 dimensões estratégicas avaliadas e
permitiram definir planos de ação de melhoria.
1. Liderança - Os órgãos de direção, administração e gestão elaboram e
aprovam o Projeto educativo e o Regulamento Interno, tendo em conta os
diversos pareceres e interesses dos representantes da comunidade
educativa. São estabelecidos, anualmente, metas e objetivos mensuráveis
para os resultados escolares de uma forma explícita e generalizada e é
procurada a divulgação pública, a reputação e o reconhecimento da
organização e dos seus serviços (ESPAA).
Existe uma boa comunicação entre a Direção e os diferentes
intervenientes e uma boa gestão da escola com os parceiros externos no
sentido da consecução do Projeto Educativo e do reconhecimento externo
(DMCB).
2. Planeamento e Estratégia - As orientações, os objetivos e as estratégias
dos documentos estruturantes e norteadores da escola são claros e
exequíveis e os projetos e as atividades do plano anual de atividades
contemplam, de modo articulado, as diferentes áreas curriculares
(ESPAA).
O Projeto Educativo define de forma objetiva as metas que o agrupamento
se propõe alcançar nas suas diversas vertentes: sociais, académicas e de
relacionamento com a comunidade, existindo uma boa articulação entre os
diferentes documentos de planeamento (DMCB)
3. Pessoas (recursos humanos) – Existe uma produção sistemática de
informação sobre o desempenho global da Escola. Os coordenadores e
subcoordenadores de departamento coordenam de forma eficiente a
equipa de professores com que trabalham, integrando e orientando os
novos professores colocados na Escola e os diretores de turma promovem
a articulação entre os professores da turma tendo em vista a circulação da
informação sobre o desempenho da mesma (ESPAA).
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É feita uma gestão eficaz dos recursos humanos, sendo estimuladas e
potenciadas novas formas de trabalho e novas tecnologias. O bom
relacionamento entre todos os intervenientes permite que, através do
diálogo, se envolvam as pessoas promovendo o trabalho de equipa e
potenciando o trabalho individual, com implementação de projetos
inovadores e potenciadores da aquisição de competências diversificadas
(DMCB).
4. Parcerias e Recursos - A Escola, através dos seus órgãos competentes,
utiliza e gere os recursos atribuídos de forma a rentabilizá-los para a
melhoria da qualidade do serviço. Os serviços de apoio (Biblioteca, Serviços
de Administração Escolar, Bar, Atendimento aos Encarregados de
Educação, Reprografia) estão organizados de acordo com as funções
educativas da escola e as novas tecnologias são usadas para apoiar a
melhoria dos processos de administração e gestão e métodos de
informação. Os espaços e instalações são conservados, preservados e
mantidos em estado de higiene e segurança (ESPAA).
Existe facilidade de contactos com entidades externas para a
implementação de parcerias que deem resposta ao plano anual de
atividades e projeto educativo.
Há uma preocupação em discutir e implementar formação complementar e
coerente com as necessidades de formação do corpo docente e não
docente. Existe um empenho e esforço constante na gestão coerentes dos
recursos materiais e humanos do agrupamento (DMCB).
5. Processos – A diversidade da oferta formativa resulta de análises e ajustes
sistemáticos existindo adequação entre o tipo de aprendizagens
proporcionado pela Escola e as características dos alunos que a
frequentam. A organização do funcionamento das direções de turma é
muito boa, sendo prática comum que o conselho de turma analisa a
situação da turma e identifica as características específicas dos alunos e o
diretor de turma promove o acompanhamento dos pais/encarregados de
educação no processo de ensino e aprendizagem. Os professores ajustam
os critérios e instrumentos de avaliação com os outros professores do seu
Departamento/Grupo, informam os alunos sobre os critérios de avaliação
que utilizam, efetuam registos sistemáticos sobre os progressos
quantitativos ou qualitativos dos alunos e informam regularmente os alunos
sobre os seus progressos nas aprendizagens.
Há uma forte articulação nos grupos na planificação de novos conteúdos
dos programas do ensino secundário e na elaboração de recursos
pedagógicos. A escola, através dos seus órgãos de gestão e administração
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acompanha os esforços de melhoria dos serviços e funções, interessando-
se pelos seus resultados (ESPAA).
Funcionamento correto dos vários órgãos, os quais emanam documentos
que permitem uma gestão eficaz e sintonizada dos vários aspetos
pedagógicos e existe a implementação de projetos coerentes com as
necessidades dos alunos que constituem fonte de enriquecimento e
motivação (DMCB).
6. Resultados orientados para os cidadãos/clientes – Existe um conjunto
diverso de apoios disponibilizados aos alunos pela escola, no âmbito de
uma preocupação permanente em responder às necessidades educativas
de cada aluno (atendimento, dificuldades de aprendizagem, diferentes
capacidades e aptidões dos alunos, …)
Os alunos têm um comportamento disciplinado dentro da sala de aula.
As informações prestadas pela Escola aos alunos e às famílias são
corretas, claras e atualizadas e os encarregados de educação acompanham
as atividades escolares dos seus educandos e procuram informar-se
regularmente sobre a sua situação escolar.
A Escola prepara os alunos para o prosseguimento de estudos e
proporciona uma boa preparação para a transição e inserção no mercado
de trabalho, sendo o ensino que é dado aos alunos correspondente às
expectativas dos encarregados de educação e estes recomendam a escola
a outras famílias/amigos. Igualmente o desempenho das tarefas do pessoal
não docente vai ao encontro das necessidades da escola e dos alunos
(ESPAA).
No ensino pré-escolar, existe reconhecimento do trabalho realizado pelos
encarregados de educação e pela comunidade, com base no
estabelecimento de um conjunto de interações promotoras de um bom clima
de relação e comunicação. Há a preocupação em prestar uma atenção
individualizada às crianças, valorizando experiências e saberes.
No 1º, 2º e 3º ciclos há um bom relacionamento entre alunos, pessoal
docente e não docente e empenho de todos no sentido de desenvolver a
responsabilidade e a promoção do respeito por todos e por cada um em
particular (DMCB).
7. Resultados relativos às pessoas (recursos humanos) - Os professores
podem expor a suas ideias sabendo que elas são tidas em conta existindo
canais de comunicação estabelecidos e funcionais. A Direção facilita aos
professores os recursos necessários ao seu desempenho e apoia
ativamente todos os que têm iniciativas de inovação e de melhoria.
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A construção dos documentos Projeto Educativo, Regulamento Interno e
Plano Anual de Atividades é habitualmente participada e alargada a toda a
comunidade educativa (ESPAA).
Existe um bom clima relacional e uma assiduidade elevada de todos os
intervenientes.
8. Impacto na sociedade - A imagem da Escola na comunidade em que está
inserida é boa, existindo um site na Internet com a descrição das suas
atividades e outras informações de interesse, adequado aos diferentes
membros da comunidade educativa. A escola disponibiliza informação
relevante à comunidade educativa e empenha-se para que o nível educativo
e formativo da comunidade melhore, revelando-se como uma instituição de
promoção para a cidadania (ESPAA).
O agrupamento desenvolve e participa em diversos projetos de índole
lúdica, social e cultural o que projeta uma boa imagem do mesmo na
comunidade, pelo que a administração local reconhece o mérito do
agrupamento e apoia as suas atividades (DMCB).
9. Resultados de desempenho chave - Existe uma cultura de autoavaliação
participada, implementada há vários anos, que visa melhorar os
desempenhos baseada em documentos de recolha sistematizada do
aproveitamento dos alunos reunidos em relatórios com dados relativos aos
resultados dos últimos anos, os quais ao nível dos conselhos de turma, dos
departamentos curriculares e do Conselho Pedagógico, são sujeitos a uma
análise de tendências que permite definir metas a alcançar. O pessoal
docente verifica se contribuiu para a diminuição das taxas de repetência e
de abandono escolar na sua disciplina, nas turmas em que lecionou,
através da análise desses resultados.
A Direção faz uma gestão cuidada dos recursos humanos e materiais e o
desempenho das atividades do pessoal não docente é do agrado da
comunidade educativa (ESPAA).
Nos 1º, 2º e 3º ciclos o abandono escolar é baixo ou inexistente. Existe uma
preocupação com a análise dos resultados escolares que permite constatar
o sucesso nas aprendizagens de várias disciplinas, nomeadamente em
Ciências Naturais, Educação Física, E.V.T.
Há empenho em encontrar estratégias eficazes e capazes de integrar a
diversidade inerente à multiculturalidade existente na comunidade escolar e
há um esforço consecutivo dos docentes num envolvimento relacional
positivo com as famílias.
O desempenho das atividades do pessoal não docente é do agrado da
comunidade educativa (DMCB).
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Plano de ações de melhoria
Os planos de ações de melhoria implementados nas duas escolas incluíam
atividades que foram plenamente concretizadas, outras que se realizaram
parcialmente e algumas que não foi possível executar pelas mais diversas
razões. Os mesmos podem ser consultados na íntegra na página do
agrupamento.
Escola Secundária Poeta António Aleixo
1 - Consolidar a comunicação interna na Escola - Foram implementadas ou
estão em curso atividades que visam melhorar os canais de comunicação
interna e fomentar o espírito de equipa e participação.
2 - Valorizar o papel do pessoal não docente – Foram delineadas atividades
que permitissem melhorar a comunicação interna e participação do pessoal
não docente, planificar e desenvolver um plano de formação interna,
reorganizar a metodologia de trabalho das assistentes técnicas e fomentar uma
cultura de avaliação e monitorização com vista à qualidade.
3 - Reforçar a atuação dos Conselhos de Turma/Diretor de Turma – foram
implementadas atividades que permitiram planificar e desenvolver um plano de
formação interna, fomentar a eficácia e eficiência dos conselhos de turma,
envolver o conselho de turma nas estratégias de apoio aos alunos e reforçar a
ligação com os encarregados de educação.
4 - Promover um ambiente de segurança e disciplina propício ao ensino e
aprendizagem – compreende atividades na área da cidadania, disciplina e
segurança, nomeadamente, a criação do gabinete de apoio ao aluno.
5 - Reduzir o consumo e promover a recolha seletiva de lixos – a maioria
das atividade integradas nesta ação de melhoria não foram concretizadas
devido ao processo de requalificação das instalações em curso.
6 - Desenvolver uma cultura de avaliação e monitorização com vista à
qualidade dos serviços – Foram desenvolvidas atividades que permitiram
incrementar uma cultura de avaliação e monitorização da qualidade dos vários
serviços, recorrendo a consultas sobre o grau de satisfação dos utentes.
PROJETO EDUCATIVO
25
7 - Fomentar uma maior ligação à comunidade envolvente – as atividades
incluídas nesta ação que permitiriam uma maior ligação à comunidade não
foram concretizadas na sua maioria.
Escola Básica 2,3 D. Martinho de Castelo Branco
1 - Melhorar as prestações dos alunos nas avaliações externas – foram
planificadas atividades ao nível da sala de aula, da participação nos testes
intermédios, na motivação dos alunos e na responsabilização dos
encarregados de educação.
2 - Melhorar os mecanismos que promovam uma cultura de avaliação no
agrupamento – as atividades desta ação enquadram-se no âmbito do
desenvolvimento de uma verdadeira cultura de avaliação interna conducente a
uma melhoria contínua.
3 - Sistematizar momentos de reflexão que permitam a auscultação de
opiniões para a participação ativa na elaboração do Projeto Educativo do
Agrupamento/Regulamento Interno/Plano Anual de Atividades – foram
planificadas atividades que permitissem criar os referidos momentos de
reflexão.
Observatório da qualidade escolar
Os diversos relatórios de divulgação dos resultados escolares de cada período
letivo e anuais do ensino secundário, permitiram identificar como pontos fortes,
nomeadamente, a percentagem de alunos colocados no ensino superior em
relação ao número de candidatos, os alunos colocados no ensino superior na
1ª prioridade e os resultados da avaliação externa sobretudo nas disciplinas do
curso de ciências e tecnologias.
Os aspetos a melhorar mais importantes, já identificados, compreendem o
aumento de alunos matriculados no 12.º ano que concluiram o ensino
secundário, o incremento da qualidade do sucesso, ou seja, o número de
alunos que transita ao ano escolar seguinte sem negativas, a melhoria dos
resultados da avaliação externa das disciplinas dos cursos de ciências
socioeconómicas e artes visuais e a melhoria nas taxas de sucesso escolar
tendentes a igualar as médias nacionais.
PROJETO EDUCATIVO
26
Framework de desempenho pedagógico (FDP)
Escola Secundária Poeta António Aleixo
Através de uma análise simples dos resultados da aplicação dos questionários
no âmbito da FDP foi possível distinguir os indicadores mais pontuados e
menos pontuados por professores e alunos. Esta análise permite evidenciar
uma enorme coincidência entre as opiniões dos alunos e dos professores sobre
os indicadores mais e menos pontuados, o que sustenta a validade da
ferramenta.
Os indicadores mais pontuados – pontos fortes – permitem concluir que os
professores respeitam os alunos, explicam os critérios específicos de avaliação
da disciplina, esclarecem dúvidas sobre os conteúdos abordados na aula e
discutem a avaliação de fim de cada período/módulo com os alunos.
Os indicadores menos pontuados – aspetos a melhorar – indicam que os
professores deveriam utilizar mais os recursos tecnológicos/informáticos para
apoio às aprendizagens, incentivar os alunos a participar em
atividades/projetos da escola, falar com os alunos sobre temas relativos à
Educação para a Saúde (Alimentação, Educação Sexual em meio escolar,
Higiene, etc.) e promover atividades de interação com o meio exterior.
Escola Básica 2,3 D. Martinho de Castelo Branco
Os pontos fortes identificados indicam que os professores revelam igual
disponibilidade para todos os alunos, estimulam a intervenção dos alunos de
forma construtiva, respeitando a opinião dos outros, esclarecem dúvidas sobre
os conteúdos abordados na aula e os testes refletem a matéria lecionada nas
aulas.
As áreas de melhoria identificadas vão no sentido do fomento da pesquisa na
Internet ou em livros, da utilização de meios alternativos (videos, internet,
revistas especializadas, etc.), da adaptação da explicação das matérias à
forma como os alunos as apreendem e à melhoria do clima de sala de aula.
PROJETO EDUCATIVO
27
5. DOMÍNIOS / ÁREAS ESTRATÉGICAS
A orgânica do núcleo do projeto educativo assenta na formulação de prioridades educativas e respetivos objetivos seguida pela enunciação de estratégias que poderão concretizá-los. As prioridades educativas estão estruturadas em cinco domínios ou áreas estratégicas. As prioridades educativas, objetivos e estratégias de intervenção que se reproduzem nos quadros seguintes, resultam do cruzamento dos dados fornecidos pela avaliação interna e pela avaliação externa e das opiniões e sugestões resultantes da aplicação dos inquéritos e audições efetuadas a toda a comunidade educativa. Convém referir, ainda, que algumas das estratégias propostas são prática corrente numa ou mais escolas do agrupamento. Não se afigura, no entanto, que essa circunstância seja suficiente para fazer diminuir o seu relevo ao ponto de não poderem figurar no projeto educativo, sendo mais uma razão que atesta a pertinência da sua referenciação, beneficiando, com esse facto, do enquadramento e da legitimação de que, porventura, careciam. Domínio: Processo ensino-aprendizagem
Promoção da qualidade nos processos e nos resultados das aprendizagens
Concretizar aprendizagens significativas que melhorem os resultados escolares
Planificação das atividades letivas e não letivas com rigor e inovação diversificando as estratégias metodológicas e os recursos a utilizar Promoção da diferenciação pedagógica para melhor adaptar o ensino às características dos alunos Informação aos alunos acerca do modo de organização do seu plano de estudos ou curso, programa e objetivos de cada disciplina, processos e critérios de avaliação Participação em atividades/projetos de avaliação externa e interna que validem as aprendizagens (testes intermédios, olimpíadas, PISA, entre outros)
PROJETO EDUCATIVO
28
Promoção, ao longo dos diferentes ciclos, de uma cultura de exigência continuada, metódica e apoiada, conducente a percursos educativos de sucesso
Elevar a qualidade do sucesso em coerência com as metas nacionais e as estabelecidas pelo agrupamento
Melhorar as competências nos domínios da literacia da Língua Portuguesa, da literacia matemática e da literacia científica
Prevenir o abandono escolar
Fomento de práticas de trabalho colaborativo entre docentes, no desenvolvimento de novas práticas e de partilha do sucesso Estímulo do diálogo entre professores de várias disciplinas e de diversos anos de escolaridade a fim de articularem verticalmente o currículo Análise, discussão e monitorização do desempenho da ação educativa, conducente à melhoria dos resultados escolares Criar oportunidades para que o pessoal docente partilhe um quadro conceptual comum sobre o ensino e a aprendizagem Promoção da transversalidade da
língua portuguesa
Motivar situações de leitura em todas
as disciplinas com o apoio das
bibliotecas escolares
Privilegiar as disciplinas de Língua
Portuguesa/ Português e Matemática
na atribuição de apoios educativos
Promover a literacia científica numa
visão integrada das três dimensões
ciência-tecnologia-sociedade
Aposta na diversidade de oferta educativa/formativa como forma de investir na prevenção do insucesso escolar e na promoção de alternativas que levem os alunos a permanecer no sistema Envolvimento dos alunos nas atividades de enriquecimento curricular (Desporto Escolar ou clubes) como forma de contribuir para a sua integração no meio escolar
PROJETO EDUCATIVO
29
Promover a aquisição de técnicas e hábitos de estudo
Adoção de medidas rápidas de sinalização, apoio e acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem, de integração e/ou com necessidades educativas especiais Adotar, quando possível, estratégias educativas que transformem a turma num grupo de trabalho cooperativo
Incentivo e valorização dos hábitos de trabalho, organização e método ao longo dos diferentes níveis de ensino Sensibilização dos alunos para a importância de organizarem o local de estudo e o tempo, planificando um horário com as atividades pessoais que tenha em conta o tempo para o estudo e para as restantes atividades
Domínio: Educação para a saúde e cidadania
Formação integral
do individuo
conducente à
adoção de atitudes
responsáveis,
interventivas e
solidárias
Educar para os valores de cidadania, promovendo o desenvolvimento de uma consciência cívica que integre valores de dimensão universal, como o respeito pelos outros, a tolerância, a liberdade, a democracia, a solidariedade e os direitos humanos
Integração da componente socializadora (transmissão de normas e valores) em todas as atividades das escolas do agrupamento Cumprimento da função ética da Escola, aplicando e estimulando princípios democráticos e humanistas, nomeadamente a justiça, a solidariedade e o respeito pelos direitos humanos Desenvolvimento da consciência de cidadania dos alunos através do incentivo à participação em projetos de voluntariado e de apoio a instituições sociais
PROJETO EDUCATIVO
30
Formação eclética com base nos valores e estilos de vida ativos e saudáveis
Reduzir os casos de indisciplina, dentro e fora da sala de aula
Promover a saúde dos jovens, designadamente na área da alimentação saudável Contribuir para uma vivência informada e responsável dos jovens no âmbito da sexualidade
Promoção de uma cultura de escola colaborativa caraterizada por uma relação de mútuo apoio Valorização do envolvimento dos alunos na vida escolar, promovendo a criação de assembleias de delegados Proporcionar aos alunos oportunidades para participarem ativamente nos processos de tomada de decisões Concertação de procedimentos entre os vários agentes educativos no cumprimento de normas de conduta Consolidação do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família e do Gabinete de Apoio ao Aluno Aplicação de medidas de prevenção e controlo da indisciplina em tempo útil de forma a diminuir o número de incidentes disciplinares Promoção de uma cultura de disciplina e segurança através da realização de ações de sensibilização junto das turmas no início do ano letivo Constituição de uma equipa interdisciplinar de educação para a saúde e educação sexual Articulação das atividades desenvolvidas na escola no âmbito da educação para a saúde e educação sexual com profissionais de saúde das unidades de saúde da comunidade local Elaboração no início do ano escolar, de acordo com a Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto) do projeto de educação sexual de cada turma
PROJETO EDUCATIVO
31
Fomentar o gosto pela atividade física
Prevenir o consumo de substâncias psicoativas
Desenvolver o sentido estético, o interesse pelas manifestações culturais e o conhecimento do património cultural
Organização, em parceria com outras entidades, campanhas de sensibilização e prevenção da obesidade, anorexia, tabagismo e outras substâncias aditivas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência Garantir a oferta de atividades no âmbito do programa de Desporto Escolar para todos os alunos, proporcionando-lhes oportunidades de prática desportiva regular e sequencialidade na modalidade escolhida Dinamização de encontros desportivos abrangentes para toda a comunidade educativa das escolas do Agrupamento Promoção de debates e sessões de sensibilização sobre substancias psicoativas que envolvam os alunos e a restante comunidade educativa Despiste dos alunos que apresentem indícios de consumo ou venda de substancias psicoativas e intervir junto deles e dos familiares Incentivar os alunos a concorrerem a projetos e a participar em dinâmicas culturais com diferentes formas de expressão Criação de um espaço permanente de divulgação cultural e científica, com exposições ou atividades temporárias e itinerantes
PROJETO EDUCATIVO
32
Desenvolvimento de uma cultura de inclusão que garanta uma efetiva igualdade de oportunidades para todos os seus alunos e que assegure a devida equidade e justiça
Proporcionar respostas adequadas aos estudantes com diferentes capacidades de aprendizagem, expetativas e interesses
Respeitar e integrar na comunidade educativa as diferenças culturais de todos os intervenientes Dar uma resposta articulada e sustentada em casos de alunos de carência económica sinalizados
Concretização de medidas de compensação educativa em diferentes modalidades, adequadas ao nível de ensino, à área disciplinar, às situações diagnosticadas e à avaliação dos planos implementados
- Criação de condições físicas e humanas que proporcionem a inclusão socioeducativa de crianças e jovens com necessidades educativas especiais
Promoção de uma educação intercultural quer com projetos específicos, quer constituindo-se como modelo de atuação Diagnóstico de comportamentos que evidenciem mudanças socio económicas na vida familiar de forma a proporcionar respostas adequadas às necessidades detetadas Apoio efetivo a nível tutorial, alimentar e/ou material didático aos casos previstos na legislação ou noutros que se revelem necessários Criar uma rede de contatos e vias facilitadoras de ação
PROJETO EDUCATIVO
33
Domínio: Interação com a Família e com a Comunidade
Desenvolvimento do processo educativo através de uma interação continuada e exigente entre o agrupamento e as famílias
Reforço da relação escola-comunidade
Envolver os encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos no que concerne aos resultados escolares e à sua atitude cívica Assegurar diversos canais de comunicação entre a escola e os pais/encarregados de educação
Desenvolver formas de colaboração com entidades locais, publicas e privadas, de modo a promover uma ligação mais intima e dinâmica com o meio
Promoção de atividades que apelem à presença, participação e colaboração dos Encarregados de Educação, incentivando-os a acompanhar o processo escolar dos seus educandos
Diversificação das razões e oportunidades de comunicação entre a escola e as famílias
Realização de reuniões periódicas, devidamente estruturadas para o efeito, com pais e encarregados de educação utilizando estratégias que motivem/ obriguem à sua comparência
Sensibilização dos pais/encarregados de educação para valorizar a escola perante os seus educandos
Definição de horários flexíveis de atendimento aos pais/encarregados de educação
Priorização, sempre que possível, do contacto direto com os pais/encarregados de educação, no atendimento individual, como fator importante para se conseguir desenvolver nas famílias atitudes mais positivas em relação a escola
Utilização das TIC como instrumento facilitador da comunicação escola/família
Aprofundamento e multiplicação das parcerias com empresas ou outras entidades, publicas ou privadas, que possam coadjuvar na concretização dos objetivos do projeto educativo da escola Estabelecimento de contactos com outras escolas, tendo em vista a troca de informações e experiencias, a participação em projetos comuns e a realização de atividades de formação
PROJETO EDUCATIVO
34
Valorização da imagem do Agrupamento
Garantir a formação em contexto de trabalho para todos os alunos dos cursos profissionais e cursos de educação e formação Auxiliar os alunos na sua inserção na vida ativa
Divulgar a realidade do agrupamento, designadamente as boas práticas, experiências e eventos junto da comunidade
Convocar os encarregados de educação, os representantes do município, das atividades de caracter social, económico, desportivo, científico ou cultural a participar, não apenas nos órgãos da escola, como a Lei determina, mas em projetos da escola para cuja realização possam concorrer Abrir a escola à comunidade através da organização de atividades diversas, se possível, em parceria com as associações de pais Aprofundamento e multiplicação das parcerias com empresas ou outras entidades, publicas ou privadas, de forma a garantir a formação em contexto de trabalho para todos os alunos que dela necessitem Desenvolvimento das tarefas necessárias à plena articulação entre o professor orientador do aluno em formação em contexto de trabalho e o monitor, responsável pela entidade de acolhimento
Informação e orientação profissional dos jovens, visando a sua integração na vida ativa
Recolha e divulgação de ofertas de emprego e de formação profissional
Monitorização do percurso profissional do aluno após a conclusão do seu curso profissionalizante
Constituição de um núcleo de press-center que centralize o trabalho de diversificação da divulgação da realidade do agrupamento
Promoção de ações de índole científico/profissional/desportivo ou lúdico, abertas aos jovens de outras escolas nomeadamente nos períodos de interrupção letiva ou férias
PROJETO EDUCATIVO
35
Promover a imagem institucional do agrupamento, a sua identidade e projeto educativo Estimular nos alunos o sentimento de pertença em relação à escola e ao agrupamento
Diversificação e divulgação da oferta formativa e das múltiplas atividades de complemento curricular
Continuação do processo de autoavaliação do agrupamento, tendo em vista a melhoria da prestação dos seus serviços e, consequentemente, a melhoria da sua imagem, dentro e fora da comunidade escolar Participação em projetos/atividades relevantes de âmbito local, nacional ou internacional
Realização de atividades estimuladoras do sentimento de pertença em relação à escola e ao agrupamento Dinamização da organização de atividades comemorativas de datas significativas da escola/agrupamento
Domínio: Recursos humanos, físicos e materiais
Reforço do grau de satisfação relativamente à escola e ao agrupamento
Promover o bem-estar físico, psíquico e social dos profissionais educativos do agrupamento enquanto fator fundamental no seu desempenho
Reforço das condições para o estabelecimento, na comunidade educativa, de um ambiente social que favoreça a convivência e o bem-estar e permita o desenvolvimento de relações interpessoais de cordialidade, respeito e tolerância Promoção de ações formais e informais de convívio entre os diferentes profissionais que favoreçam as relações interpessoais
PROJETO EDUCATIVO
36
Promover uma cultura de valorização e motivação dos recursos humanos, visando aumentar o sentido de pertença, a melhoria da qualidade do seu desempenho e o aumento do seu grau de satisfação e de participação na vida da escola e do agrupamento
Reconhecimento e valorização do mérito profissional, do esforço e do empenho de professores e assistentes Desenvolvimento dos processos de avaliação de acordo com a legislação em vigor com toda a transparência e equidade Garantir oportunidades de formação ou de desenvolvimento profissional a professores e assistentes Criação de um sentimento de pertença ao agrupamento que funcione como elemento de união
Escolha de lideranças e atribuição de cargos e tarefas com base em princípios de competência, responsabilidade e reconhecimento dos pares
Prática, sempre que possível, de uma gestão aberta que facilite o encontro informal e que promova o diálogo, a colaboração e a participação nos processos de tomada de decisão Criação de uma caixa de sugestões/ críticas para professores e assistentes, tendo em vista a melhoria do funcionamento da escola e do agrupamento
Reorganização dos diferentes serviços de forma a responderem mais eficazmente às solicitações da tutela e a transmitirem mais confiança à comunidade escolar, aos encarregados de educação e às entidades que interagem com o agrupamento Definição dos critérios gerais para a constituição de turmas e elaboração dos horários dos alunos (anexo 5)
Definição dos critérios de distribuição do serviço docente e respetiva
PROJETO EDUCATIVO
37
Assegurar as condições físicas e materiais necessárias a um ensino de qualidade e à segurança da comunidade educativa
Melhorar, preservar e fazer preservar bens, equipamentos e instalações
Promover uma cultura de segurança no agrupamento
elaboração de horários (anexo 6)
Redefinição, nas diferentes escolas do agrupamento, de alguns dos locais de permanência dos alunos nos intervalos e períodos não letivos, assim como as regras da sua utilização
Desenvolvimento de ações que, na medida do possível, assegurem a instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento das atividades letivas nos espaços em construção
Promoção em todos os agentes educativos de uma cultura de defesa e preservação do imobilizado
Estimular nos alunos o sentimento de pertença em relação à escola para que sintam como seus os bens materiais de que dispõem
Informação aos alunos acerca das normas das instalações específicas de cada escola do agrupamento
Envolver os alunos no embelezamento e na humanização dos espaços escolares
Planeamento e execução de ações de evacuação/simulacro de incêndio ou de catástrofe natural
Organização de ações de formação/ sensibilização, no âmbito da segurança, para todos os elementos da comunidade escolar
Informação aos alunos acerca das normas de utilização e segurança dos materiais e equipamentos da escola
PROJETO EDUCATIVO
38
Domínio: Organização interna, orientação educativa, gestão escolar e
avaliação
Otimização da
organização
interna em função
da qualidade do
serviço educativo
Monitorizar regularmente os processos de organização e o funcionamento das várias áreas intervenientes na ação educativa Promover o uso de sistemas informatizados em todas as estruturas da escola
Atualização do diagnóstico da situação atual do agrupamento e na formulação de propostas de melhoria, se necessário, com a contratação de uma empresa externa de consultoria Generalização e normalização das práticas de avaliação das atividades desenvolvidas
Definição, para qualquer área, de objetivos exequíveis, mensuráveis e claros que permitam não só orientar os intervenientes no processo educativo, mas também avaliar com rigor o grau do seu cumprimento Após aprovação, implementação e acompanhamento dos planos de ação de melhoria propostos pelas diferentes estruturas
Sensibilização e formação dos agentes educativos para a utilização generalizada dos sistemas informatizados
Generalização e consolidação a todas as escolas do agrupamento dos mecanismos de transmissão informatizada da informação
Instalação, na medida do possível, de hardware que possibilite a generalização dos sistemas de informação
Atribuição de recursos humanos para apoio técnico ao sistema de informação do agrupamento
PROJETO EDUCATIVO
39
Humanização dos fatores condicionantes do processo educativo e do desempenho profissional dos agentes educativos
Desenvolvimento de uma cultura de avaliação interna da organização concretizável em todos os ciclos do agrupamento
Assumir a participação, a consensualidade e a negociação como princípios essenciais da gestão do agrupamento
Definir uma política de distribuição de serviço numa perspetiva humanista e de reconhecimento das diferenças individuais condicionantes do desempenho
Diagnosticar, de forma sustentada, o desempenho do agrupamento
Existência de reuniões informais que promovam o diálogo e a participação
Gestão descentralizada apoiada numa política de exercícios de cargos e desempenho de tarefas com autonomia e responsabilidade em função das delegações de competências atribuídas
Valorização do envolvimento e da participação efetiva de professores e assistentes na vida da escola, designadamente, através da delegação de responsabilidades, nomeação para cargos e inclusão em grupos de trabalho Distribuição de serviço em função de critérios estabelecidos que salvaguardem a sua boa execução assim como as características individuais de cada pessoa Escolha de lideranças e atribuição de cargos e tarefas com base em princípios de competência, responsabilidade e consensualidade Consolidação das práticas de autoavaliação como um processo participado e reflexivo como garante da credibilidade do desempenho do agrupamento e assegure o sucesso educativo baseado numa politica de qualidade, exigência e responsabilidade Divulgação dos resultados obtidos e discussão alargada dos mesmos Motivação dos diferentes atores para a construção partilhada de soluções tendentes a ultrapassar as zonas de desconforto e a cimentar os aspetos mais positivos da organização
PROJETO EDUCATIVO
40
Gerir a organização em função dos indicadores recolhidos e das respetivas metas estabelecidas
Adoção de planos de ação, tendo em vista a melhoria pedagógica e organizacional. Calendarização, concretização e acompanhamento de etapas intermédias de evolução
6. METAS DO AGRUPAMENTO
As metas que o agrupamento se propõe atingir no período de vigência do
projeto educativo encontram-se estruturadas de acordo com os domínios e as
prioridades educativas enunciadas anteriormente.
Domínio: Processo ensino-aprendizagem
Promoção da qualidade nos processos e nos resultados das aprendizagens
Concretizar aprendizagens significativas que melhorem os resultados escolares
Elevar a qualidade do sucesso em coerência com as metas nacionais e as estabelecidas pelo agrupamento
Melhorar as competências nos domínios de avaliação: literacia de leitura, literacia de matemática e literacia de ciência
Os resultados alcançados pelos alunos em todas as avaliações externas, que dependam das aprendizagens, tendam a ser os melhores do concelho/algarve Os resultados alcançados pelas escolas do Agrupamento nos exames/provas finais estejam entre as cinco melhores do Algarve A taxa de conclusão de ciclo deve tender a ser, no mínimo, igual à nacional A taxa de transição de ano deve tender a ser, no mínimo, igual à nacional A taxa de sucesso escolar deve apresentar uma tendência de melhoria anual
PROJETO EDUCATIVO
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Promoção, ao longo dos diferentes ciclos, de uma cultura de exigência continuada, metódica e apoiada, conducente a percursos educativos de sucesso
Prevenir o abandono escolar
Promover a aquisição de técnicas e hábitos de estudo
Manter ou aumentar a taxa de alunos colocados no ensino superior público A taxa de empregabilidade, aferida após um ano de conclusão do curso, deve tender a ser a máxima possível, tendo em consideração o contexto atual A taxa de abandono escolar deve tender a ser igual à nacional A taxa de assiduidade deve tender para valores acima dos 95%
Realização de pelo menos uma sessão de planificação do trabalho individual a desenvolver por período letivo em todas as turmas
Domínio: Educação para cidadania e para a saúde
Formação integral do individuo conducente à adoção de atitudes responsáveis, interventivas e solidárias
Educar para os valores de cidadania, promovendo o desenvolvimento de uma consciência cívica que integre valores de dimensão universal, como o respeito pelos outros, a tolerância, a liberdade, a democracia, a solidariedade e os direitos humanos
Reduzir os casos de indisciplina, dentro e fora da sala de aula
Os critérios específicos de avaliação de todas as áreas/disciplinas devem contemplar, no mínimo, 10% no domínio das atitudes e valores O número de participações disciplinares deve apresentar uma tendência de decréscimo anual
PROJETO EDUCATIVO
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Formação eclética com base nos valores e estilos de vida ativos e saudáveis
Promover a saúde dos jovens, designadamente na área da alimentação saudável Contribuir para uma vivência informada e responsável dos jovens no âmbito da sexualidade Prevenir o consumo de substâncias psicoativa
Fomentar o gosto pela atividade física
Desenvolver o sentido estético, o interesse pelas manifestações culturais e o conhecimento do património cultural
Proporcionar respostas adequadas aos estudantes com diferentes capacidades de aprendizagem, expetativas e interesses
Concretização de um projeto de turma no âmbito da sexualidade, da alimentação saudável e da prevenção do consumo de substâncias psicoativas Aumentar a % de alunos que se encontrem na zona saudável de atividade física Aumentar o n.º de participantes nas atividades físicas no âmbito do programa do desporto escolar Participação anual, em pelo menos um projeto externo, que envolva o conhecimento do património cultural da cidade ou região Organização de três atividades anuais no âmbito do divulgação cultural e científica Assegurar a atribuição de pelo menos 75% das propostas de apoios pedagógicos A taxa de frequência dos alunos nas sessões de apoio deve apresentar uma tendência de melhoria anual
PROJETO EDUCATIVO
43
Desenvolvimento
de uma cultura de
inclusão que
garanta uma
efetiva igualdade
de oportunidades
para todos os seus
alunos e que
assegure a devida
equidade e justiça
Respeitar e integrar na comunidade educativa as diferenças culturais de todos os intervenientes Dar uma resposta articulada e sustentada em casos de alunos de carência económica sinalizados
Garantir o apoio alimentar, de transporte e de material escolar a todos os alunos sinalizados
Domínio: Interação com a Família e com a Comunidade
Desenvolvimento do processo educativo através de uma interação continuada e exigente entre o agrupamento e as famílias
Envolver os encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos no que concerne aos resultados escolares e à sua atitude cívica Assegurar diversos canais de comunicação entre a escola e os pais/encarregados de educação
Todos os encarregados de educação estarem presentes em pelo menos uma atividade /reunião por período
Todos os encarregados de educação terem acesso aos dados do seu educando referentes a avaliação e assiduidade por via eletrónica
PROJETO EDUCATIVO
44
Reforço da relação
escola-
comunidade
Valorização, da
imagem da escola
Desenvolver formas de colaboração com entidades locais, publicas e privadas, de modo a promover uma ligação mais íntima e dinâmica com o meio Garantir a formação em contexto de trabalho para todos os alunos dos cursos profissionais e cursos de educação e formação Auxiliar os alunos na sua inserção na vida ativa
Divulgar a realidade do agrupamento, designadamente as boas práticas, experiências e eventos junto da comunidade
Promover a imagem institucional do agrupamento, a sua identidade e projeto educativo
Estimular nos alunos o sentimento de pertença em relação à escola e ao agrupamento
O número de parcerias/protocolos a estabelecer deve apresentar uma tendência de melhoria anual
Organizar, pelo menos uma vez por período, uma atividade destinada à comunidade
A diversidade dos locais de formação em contexto de trabalho deve apresentar uma tendência de melhoria anual
Operacionalizar a bolsa de emprego existente na página do agrupamento
Editar o boletim informativo pelo menos uma vez por período
O número de visualizações da página do agrupamento deve apresentar uma tendência de melhoria anual
Todos os documentos internos obedecerem às indicações constantes de um manual de normas gráficas
Utilizar a comunicação social pelo menos uma vez por período
Atribuição anual dos prémios mérito
PROJETO EDUCATIVO
45
Domínio: Recursos humanos, físicos e materiais
Reforço do grau de satisfação relativamente à escola e ao agrupamento
Assegurar as condições físicas e materiais necessárias a um ensino de qualidade e à segurança da comunidade educativa
Promover o bem-estar físico, psíquico e social dos profissionais educativos do agrupamento enquanto fator fundamental no seu desempenho
Promover uma cultura de valorização e motivação dos recursos humanos, visando aumentar o sentido de pertença, a melhoria da qualidade do seu desempenho e o aumento do seu grau de satisfação e de participação na vida da escola e do agrupamento
Melhorar, preservar e fazer preservar bens, equipamentos e instalações
Promover uma cultura de segurança no agrupamento
Operacionalizar um procedimento de recolha acerca do grau de satisfação e motivação
O número de elementos da comunidade educativa a participar em ações de convívio do agrupamento deve apresentar uma tendência de melhoria anual
O número de participações de vandalismo e roubo deve apresentar uma tendência de decréscimo anual O número de lesões físicas, causadas por violência entre alunos, e de acidentes escolares deve apresentar uma tendência de decréscimo anual Realização de pelo menos três simulacros anuais, contemplando sempre o período noturno
PROJETO EDUCATIVO
46
Domínio: Organização interna, orientação educativa, gestão escolar e
avaliação
Otimização da organização interna em função da qualidade do serviço educativo
Humanização dos fatores condicionantes do processo educativo e do desempenho profissional dos agentes educativos
Desenvolvimento de uma cultura de avaliação interna da organização concretizável em todos os ciclos do agrupamento
Monitorizar regularmente os processos de organização e o funcionamento das várias áreas intervenientes na ação educativa Promover o uso de sistemas informatizados em todas as estruturas da escola
Assumir a participação, a consensualidade e a negociação princípios essenciais da gestão do agrupamento
Definir uma política de distribuição de serviço numa perspetiva humanista e de reconhecimento das diferenças individuais condicionantes do desempenho
Diagnosticar, de forma sustentada, o desempenho do agrupamento
Gerir a organização em função dos indicadores recolhidos e das respetivas metas estabelecidas
Aplicar a CAF em ciclos avaliativos de 2 anos produzindo e acompanhando um plano de ações de melhoria
Aplicar, anualmente, a Framework de desenvolvimento pedagógico de modo a sustentar ações de melhoria na área pedagógica Os casos de insatisfação declarada na distribuição de serviço tenderem a ser inexistentes Divulgar regularmente os dados recolhidos pelo Observatório de qualidade, orientados para a elaboração/avaliação de planos de ação estratégica e definição de metas
PROJETO EDUCATIVO
47
7. DIVULGAÇÃO
Para que as metas e as estratégias previstas no atual PEA sejam
concretizadas é fundamental que toda a comunidade educativa tenha
conhecimento das mesmas. A sua divulgação torna-se, por esse facto,
imprescindível e é realizada observando os seguintes procedimentos:
Os órgãos de gestão e de administração da Escola, assim como as estruturas
de orientação educativa, deverão divulgar as metas, as estratégias e os níveis
de atuação consignados no PEA junto de todos os intervenientes no processo
educativo, de modo a que estes possam integrar na sua prática os
pressupostos deste instrumento orientador da vida da Escola.
A divulgação deste PEA será feita após a aprovação em Conselho Geral
Transitório e poderá ser consultada na página web do Agrupamento.
8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
O acompanhamento e avaliação serão realizados pela equipa de auto
avaliação do Agrupamento que elaborará um relatório anual para análise e
aprovação do Conselho Geral.
PROJETO EDUCATIVO
54
anexo 4
Projetos e atividades
Projeto de autoavaliação - visa a recolha, análise e tratamento de
informação e que permite a implementação de planos de ação de
melhoria;
Projeto PISA (Programme for International Student Assessment) e o
projeto Testes Intermédios - têm a finalidade de promover a qualidade
das aprendizagens dos alunos;
Projeto OTES (Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino
Secundário) - permite a recolha de dados acerca das trajetórias, do
desempenho e do aproveitamento escolar dos alunos do ensino
secundário;
Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) - resultou do
compromisso assumido entre o Município de Portimão e o Ministério de
Educação integrando no agrupamento uma equipa de intervenção sócio
educativa que exerce funções dentro das seguintes áreas de
intervenção: apoio psico-sócio-pedagógico a alunos, professores e
encarregados de educação/pais, no contexto educativo; apoio à
promoção das relações da Escola com a Comunidade e orientação
escolar e profissional;
Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) - resultou da estratégia de criação
de uma estrutura eficiente na deteção e intervenção preventiva em
matéria de comportamentos desadequados à aprendizagem (Gestão de
Conflitos), no apoio o mais individualizado possível dos casos
identificados e no complemento e aprofundamento da ação dos diretores
de turma (Tutorias) e, finalmente, o apoio diferenciado - de caráter
marcadamente didático e pedagógico - para os alunos com diferentes
graus de dificuldades ou valências (Apoios Educativos);
Comunicação e Imagem – projeto interno que define a política de
comunicação e imagem da escola e elabora o plano de ação;
ENEAS - (European Network for Environmental Assesment and
Services)- é uma rede de Escolas Secundárias, Universidades,
Autarquias e outras entidades. Tem como objetivo fundamental obter
dados cientificamente válidos nos domínios da atmosfera, hidrologia,
solos e cobertura dos terrenos para serem tratados e disponibilizados ao
público geral utilizando equipamento de baixo custo.
PROJETO EDUCATIVO
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Plano Nacional de Leitura - visa promover a leitura e elevar os níveis
de literacia;
Rede de Bibliotecas Escolares - procura que as bibliotecas escolares
sejam um espaço agregador de conhecimentos e recursos diversificados
e um local implicado na mudança das práticas educativas, no suporte às
aprendizagens, no apoio ao currículo, no desenvolvimento da literacia da
informação, tecnológica e digital, na formação de leitores críticos e na
construção da cidadania.
Projeto de Educação para a Saúde (PES) - visa a promoção de
atividades de prevenção e sensibilização em várias áreas que incidem
fundamentalmente no âmbito da alimentação e atividade física, consumo
de substâncias, IST, HIV-SIDA e educação sexual, maioritariamente
dirigidas aos alunos;
O clube do desporto escolar é a unidade organizativa da Escola que
serve de suporte ao desenvolvimento e execução do programa de
desporto escolar (PDE) que inclui modalidades muito diversificadas,
algumas das quais adaptadas para portadores de deficiência, e onde os
alunos das escolas têm alcançado ótimos resultados, angariando
prémios diversos e reconhecimento. Este é um dos projetos de
continuidade porque se considera que a prática desportiva nas escolas,
para além de um dever decorrente do quadro normativo vigente no
sistema de ensino, constitui um instrumento essencial na promoção da
saúde, da inclusão e integração social, na promoção do desporto, no
combate ao insucesso escolar e na melhoria da qualidade do ensino e
da aprendizagem.
Escola Ativa é um programa de parceria que tem por objetivo melhorar
a qualidade e quantidade da atividade física e desportiva dos alunos,
através de estratégias cognitivo-comportamentais, e da sensibilização
de toda a comunidade educativa para a problemática do sedentarismo
infantil. Por razões de precocidade na prevenção do excesso de peso o
projeto privilegia os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo.
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) - atividades,
promovidas pela autarquia, que se desenvolvem para além do horário
normal da turma do 1.º ciclo e que incidem nos domínios artístico,
científico e pedagógico. As AEC’s são gratuittas e de frequência
facultativa.
No âmbito interno destacam-se ainda projetos de empreendedorismo e de
solidariedade, clubes vários e o parlamento dos jovens.
PROJETO EDUCATIVO
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anexo 5
Critérios gerais para a constituição de turmas e elaboração dos horários
dos alunos
1. Constituição de Turmas
1.1.Critérios Gerais do Agrupamento
Na constituição de turmas, em qualquer dos níveis de ensino e cursos, deverão
prevalecer critérios de ordem pedagógica.
1.1.1. Critérios de natureza pedagógica para a educação pré-escolar
Para a constituição dos grupos-turma na educação pré-escolar devem
ser respeitadas as seguintes prioridades:
a) manter no mesmo grupo-turma do ano letivo anterior para as
crianças que renovaram a matrícula no jardim de infância;
b) distribuição das crianças matriculadas pela primeira vez no
Agrupamento de modo a ocuparem as vagas resultantes da
renovação de matrícula;
c) heterogeneidade e equilíbrio das crianças por género e idade;
1.1.2. Critérios de natureza pedagógica para o 1.º ciclo do ensino
básico
Para a constituição das turmas no 1.º ciclo do ensino básico devem,
sempre que possível, ser respeitadas as seguintes prioridades:
a) no 1.º ano os alunos devem ser distribuídos pelas turmas
existentes de forma equilibrada, em termos de número, género,
idade, nacionalidade e etnia;
b) as turmas já constituídas devem manter-se sem prejuízo de
poderem ser integrados alunos transferidos ou retidos;
PROJETO EDUCATIVO
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c) os alunos retidos no 1.º, 2.º ou 3.º ano podem ser integrados na
turma a que pertenciam por decisão do diretor, sob proposta do
professor titular de turma, ouvido o conselho de docentes;
d) a distribuição dos alunos retidos no ano terminal de ciclo deve,
sempre que possível, processar-se de acordo com as propostas
fundamentadas dos professores titulares de turma, ouvido o
conselho de docentes.
1.1.3. Critérios de natureza pedagógica para o 2.º e 3.º ciclo do
ensino básico
Para a constituição das turmas no 2.º e 3.º ciclo devem, sempre que
possível, ser respeitadas as seguintes prioridades:
a) no 5.º ano de escolaridade as turmas deverão manter a constituição
que tinham no 4.º ano de escolaridade, salvo indicação contrária do
professor titular de turma ou de pedidos formulados pelos
encarregados de educação, desde que devidamente fundamentados e
entregues no ato da matrícula;
b) continuidade (manutenção do núcleo turma) de turmas constituídas no
ano letivo anterior, salvo propostas contrárias dos conselhos de turma
constantes das atas do terceiro período e/ou em pareceres do diretor
de turma;
c) no 7.º e 9.º ano as turmas serão constituídas de acordo com as
opções dos alunos, procurando manter grupos de alunos oriundos da
mesma turma;
d) distribuir os alunos retidos equitativamente pelas várias turmas;
e) os alunos transferidos para a escola deverão ser integrados tendo em
conta prioritariamente o seu currículo escolar;
f) heterogeneidade e equilíbrio de alunos por género e idade.
1.1.4. Critérios de natureza pedagógica para o 10.º ano
Para a constituição das turmas do 10.º ano a equipa de constituição das
turmas deve, sempre que possível, respeitar as seguintes prioridades:
a) a ordem de preferência do curso;
b) as opções curriculares solicitadas;
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c) distribuir os alunos repetentes pelas várias turmas existentes em cada
curso;
d) manter na mesma turma os alunos provenientes da mesma
turma/escola;
e) inserir na mesma turma os alunos provenientes do mesmo sistema
educativo estrangeiro;
f) heterogeneidade e equilíbrio de alunos por género e idade;
g) respeitar os pedidos formulados pelos encarregados de educação,
desde que devidamente fundamentados e entregues no ato da
matrícula;
1.1.5. Critérios de natureza pedagógica para o 11.º ano
Para a constituição das turmas do 11.º ano a equipa de constituição das
turmas deve, sempre que possível, respeitar as seguintes prioridades:
a) continuidade (manutenção do núcleo turma) de turmas constituídas no
ano letivo anterior, salvo propostas contrárias dos conselhos de turma
constantes das atas do terceiro período e/ou em pareceres do diretor
de turma;
b) inserir na mesma turma os alunos provenientes do mesmo sistema
educativo estrangeiro.
c) distribuir de forma equitativa, se possível, os alunos repetentes pelas
várias turmas existentes em cada curso;
1.1.6. Critérios de natureza pedagógica para o 12.º ano
Para a constituição das turmas do 12.º ano a equipa de constituição de
turmas deve, sempre que possível, respeitar as seguintes prioridades:
a) continuidade (manutenção do núcleo turma) de turmas constituídas no
ano letivo anterior, salvo propostas contrárias dos conselhos de turma
constantes das atas do terceiro período e/ou em pareceres do diretor
de turma;
b) inserir na mesma turma os alunos provenientes do mesmo sistema
educativo estrangeiro.
PROJETO EDUCATIVO
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1.2. Critérios específicos
Em caso de excesso de alunos para a constituição de turmas de um
determinado curso/disciplina devem observar-se sequencialmente os
seguintes critérios (esgotados os critérios anteriormente definidos):
1.2.1. Décimo ano
a) A soma mais elevada das classificações das disciplinas do 9.º ano;
b) Em caso de empate considerar a soma mais elevada das disciplinas
existentes ao longo do 3.º ciclo, afins às disciplinas da formação
específica/científica;
c) Resultado da entrevista;
d) Os alunos que no ano letivo anterior não tiveram problemas
disciplinares;
e) Residência no concelho de Portimão.
1.2.2. Décimo primeiro e décimo segundo anos
a) Alunos com renovação de matrícula;
b) Alunos transferidos sem repetência:
c) Alunos transferidos com repetência;
d) Residência no concelho de Portimão.
2. Elaboração de horários dos alunos
2.1. Critérios gerais
2.1.1. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico as cinco horas
diárias da componente letiva é distribuída em dois períodos (período da manhã
e período da tarde);
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2.1.2. No horário das turmas do 1.º ciclo, para além das vinte e cinco horas de
componente letiva, deverão ser registados noventa minutos para apoio ao
estudo;
2.1.3. A distribuição dos dois períodos diários de componente letiva deve
processar-se de forma equilibrada;
2.1.4. A elaboração dos horários contempla no 2.º e 3.º ciclos dois turnos e no
ensino secundário três turnos.
2.1.5. As aulas serão organizadas em blocos de 90 minutos, 135 minutos e/ou
segmentos de 45 minutos, assegurando a concentração máxima das atividades
escolares da turma num só turno do dia.
2.1.6. O limite de tempo máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos
do dia é de dois tempos letivos (90 minutos).
2.1.7. O período mínimo destinado ao almoço será de 1h30.
2.1.8. As aulas da disciplina de educação física só poderão iniciar-se 1 hora
após o término do período definido para o almoço.
2.1.9. A matriz curricular, nos cursos científico-humanísticos do ensino
secundário, deve apresentar a carga horária semanal organizada em períodos
de 45 minutos, assumindo a sua distribuição semanal e por anos de
escolaridade a matriz dada como referência, parte B, do anexo IV do decreto-
lei n.º 139/2012 de 5 de julho, com a opção de 7 para a carga semanal das
disciplinas de opção bienal.
2.1.10. No ensino secundário a distribuição semanal dos tempos das diferentes
disciplinas, nomeadamente, de língua estrangeira deverá ser de múltiplos de
dois, com exceção de um bloco das disciplinas de opção bienal.
2.1.11. Para substituição das aulas resultante das ausências de docentes
podem os horários dos alunos sofrer alterações pontuais. Os alunos devem ser
atempadamente avisados das alterações
2.1.12. A distribuição dos apoios a prestar aos alunos, tendo em conta o
equilíbrio do seu horário semanal deverá, preferencialmente, funcionar por
PROJETO EDUCATIVO
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coadjuvação em sala de aula, exceto apoios específicos, designadamente, o
apoio para exame.
2.1.13. As atividades extracurriculares bem como as reuniões dos órgãos de
administração e gestão, estruturas de orientação educativa e serviços
especializados de apoio educativo, não deverão colidir com as atividades
letivas, sendo-lhes reservado um período específico para a sua realização.
2.1.14. A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade
das instalações.
2.1.15. No horário de cada turma não poderão ocorrer tempos livres (“furos”).
2.1.16. Nenhuma turma poderá ter mais do que 6 segmentos de 45 ou 3 blocos
de 90 minutos consecutivos.
2.1.17. O número de blocos/segmentos não deve ser superior a 4/8,
respetivamente, em cada dia de aulas, podendo ser de 5/10, excecionalmente,
em dois dias da semana.
2.1.18. Se por exigência curricular se dividir uma turma em dois “turnos” numa
disciplina, dessa situação não deverá ocorrer nenhum tempo livre para
qualquer deles e os turnos devem ser, preferencialmente, lançados no mesmo
dia.
2.1.19. Tanto quanto possível evitar-se-á que haja tempos letivos livres em
resultado da não frequência de uma disciplina pela totalidade dos alunos.
2.1.20. Em cada turma deve-se evitar que as aulas de uma mesma disciplina
tenham lugar em dias consecutivos e/ou no mesmo tempo horário.
2.1.21.Atribuir às disciplinas sujeitas a exames nacionais, no ano terminal,
preferencialmente o turno da manhã.
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anexo 6
Critérios de distribuição do serviço docente e respetiva elaboração de
horários
1. Princípios gerais
1.1. A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente
distribuição de serviço é da competência do diretor.
1.2. A elaboração de horários quer das turmas quer dos professores
obedecerá, primordialmente, a critérios de ordem pedagógica.
1.3. Para a elaboração de horários conjugar-se-ão os interesses dos discentes
e da escola, no respeito inequívoco dos normativos legais vigentes e do
regulamento interno.
1.4. Procurar-se-á manter a continuidade do professor na turma, desde que
não haja motivos que aconselhem a sua substituição, nomeadamente,
situações registadas em documentos oficiais ou do conhecimento do diretor.
1.5. Na distribuição de serviço dever-se-á ter em linha de conta a adequação
do perfil do professor às necessidades da turma designadamente quanto
àquelas que apresentem problemas de assiduidade, indisciplina, insucesso
repetido, entre outras.
1.6. Dever-se-á evitar a atribuição de turmas com disciplinas sujeitas a exame
final a professores para os quais haja previsibilidade de ausência prolongada.
1.7 A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá
ser equilibrada e, sendo possível, não superior a três.
2. Elaboração dos horários dos docentes
2.1. O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos ou 6 segmentos
letivos consecutivos, nem deve incluir mais de 8 segmentos letivos diários.
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2.2. O horário do docente deve contemplar um período para almoço/ jantar de,
pelo menos, 1h e 25m.
2.3. O docente obriga-se a comunicar ao diretor qualquer facto que implique
redução ou condicionamento na elaboração do horário assim como sempre que
este cessar.
2.4. Nos horários dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo,
para além das vinte e cinco horas da componente letiva, deverão constar, duas
horas de trabalho de estabelecimento.
2.5. Nos horários dos professores do 2.º 3.º ciclo e do secundário o número de
horas a atribuir à componente não letiva de estabelecimento, para além das
decorrentes da aplicação do art. 79.º do ECD, será o resultado da diferença
entre as 35h e a soma da componente letiva com o trabalho individual.