2015 - seguranÇa alimentar e nutricional
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CÁRITAS DIOCESANA DE LAGES – SC
JUSTIFICATIVAPor que a SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL-(SAN), tornou-se uma programa da rede CÁRITAS?
ØA Política Nacional de SAN;ØÉ Direito constitucional para o desenvolvimento da pessoa: Lei (11.346, LOSAN) “um direito de todos ao acesso regular e permanente à alimentação de qualidade, em quantidade suficiente”;Inclusão da PEC 064/10 no art. 06 da CF, (alimentação como um direito constitucional) ØA região empobrecida (baixo índice do IDH,
(Insegurança alimentar);
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA
Participação efetiva da CÁRITAS na coordenação do CONSEA
Plenária do CONSEA
Participação nas Conferências :Etapasü Municipal
ü Regional
ü Estadual
Conferencia Municipal Integrada
Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Elaboração do Plano contemplando os subsídios das e deliberações das conferencias municipais e Estadual da Segurança Alimentar e
Nutricional-SAN. Lançado dia 10/12/14
Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de SAN (Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN)
vElaboração do Projeto Lei
vApresentação ao Executivo
vAcompanhamento e monitoramento no Legislativo
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Agricultura Familiar
Participação da Cáritas Diocesana no:
CODETER - (Colegiado de Desenvolvimento Territorial)
CONSAD – (Consórcio de Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Local
CISAMA – (Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar e Meio Ambiente)
Assinatura de convênio
HORTAS COMUNITÁRIAS
Cáritas Comunitárias e Entidades parceiras
PRODUÇÃO ORGÂNICA Consumo interno (associados) e Comercialização local Doações
Cáritas Cidade Alta
Caritas Cidade Alta
Horto Municipal
HORTO MUNICIPAL
üProdução de “mudas” para as Hortas Comunitárias
üAssistência técnica às Hortas Comunitárias e formação técnica agroecologica. üFornecimento de verduras e legumes para as Cáritas Comunitárias.
COMERCIALIZAÇÃOØFeiras semanais de produtos orgânicos em Lages – Capão Alto – Anita Garibaldi e Otacílio Costa;
ØFeira semanal da Agricultura Familiar (Lages)ØFeiras de Economia Solidária com empreendimentos / cooperativas dos/as agricultores/as
PADARIAS COMUNITÁRIAS
ØProdução coletiva dentro dos princípios da Economia Solidária;
ØProdução para eventos da rede;
ØComercialização local – preço justo;
“Sonho de Mulheres” Itapuã“Art,Mulher” Novo Milênio
Doação de Alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social (Insegurança Alimentar)
üFornecimento de Refeições Pronta
üCozinhas Comunitárias Alternativas (6 Cáritas Comunitárias)
Cozinha Cáritas Dom Daniel
Cozinha Cáritas Vila Maria
Cozinha Cáritas Novo Milênio
Equipamentos Público de Segurança Alimentar
COZINHA COMUNITÁRIA
Objetivos:qAtender comunidades vulneráveis
qServir mais de 100 refeições diárias
Cozinha Vila Esperança
BANCO DE ALIMENTOS
Ø Equipamentos (viaturas, câmara fria, etc. ...)
Ø Equipe Técnica (Assistente Social, Nutricionista)
Ø Receber doações – selecionar, armazenar, distribuir, e Programa de Aquisição de Alimentos – com doação simultânea - PAA
DOAÇÕES DE CESTAS DE ALIMENTOS
Cooperativa Regional ECOSERRA
PROGRAMAS:ØPrograma de Aquisição de Alimentos – PAA
ØConvenio com a Cooperativa Regional – ECOSERRA
Cooperativa Ecosserra
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -
PAAECOSERRA celebra convenio com a CONAB e recebe produtos da AGRICULTURA FAMILIAR e repassa para as entidades.
CÁRITAS DIOCESANA de Lages recebe e distribui para a rede de CÁRITAS COMUNITÁRIAS que repassa para as famílias.
Assinatura Convenio Ecosserra/CONAB –PAA-
Retirada de produtos da Ecosserra
ü Entrega de cestas de alimentos em 10 Cáritas Comunitárias;ü 900 Famílias atendidas aproximadamente;
ü Produtos: Hortaliças, Frutas, Verduras, Cereais, Legumes
Entrega de alimentos Cáritas Comunitária
Novo Milênio
Entrega de alimentos Cáritas Com. Dom Daniel
Entrega de alimentos Cáritas Com. Vila Maria
ACAMPADOS E ASSENTADOS
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO MST
Acampamento “Filhos do Contestado”
Distribuição emCOMUNIDADES VULNERÁVEIS
COMUNIDADEMORRO GRANDE
Famílias do bairro Morro Grande
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Municípios da região de abrangência da Cáritas Diocesana
Convênio: Ecosserra e Caritas Comunitária (Campo Belo do Sul, Bom Retido, Bom Jardim da Serra, Urubici e Otacílio Costa
Cáritas Comunitária Urubici Cáritas Comunitária Bom Jardim da Serra
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - PAAConvenio CONSAD/CONAB
üRegulagem de Estoque (armazém da Conab)üDistribuição pela Cáritas Diocesana às Cáritas Comunitária e pelas Associações de Moradores
Retirada de cereais do depósito, pela Cáritas Diocesana.
CONCEITO
De acordo com o Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais , (artigo 11)“ é um Direito humano inerente a todas as pessoas de ter acesso regular, permanente e irrestrito, diretamente ou por meio de aquisição financeira, a alimentos seguro e saudáveis em quantidade e qualidade adequada e suficiente”,
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA – DHAA-
OBRIGADO A TODOS/ASCáritas Diocesana de Lages Cáritas Brasileira, Regional SC
Acrescentar : Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricionalapresentado e aprovado em dezembro de 2014Plano Municipal Lages em construção, prazo até o final do ano. Elaborado pela CAISAN (Intersetorial – secretarias municipais afins) com a participação e monitoramento do CONSEA e com os subsídios das conferencias. (esta no complemento que enviei)
Algumas sugestões esta no complemento que enviei e encaminho de novo
Acresentar a Lei municipal de Economia Solidária e Agricultura Familiar que com o apoio do poder público favorece as realização de feiras com a comercialização de produtos/alimentos orgânicos da agricultura familiar
Retirei alguns dados numéricos da distribuição de produtos do PAA pois o mesmo eram do ano de 2013O município aderiu ao PAA e por isso faz convenio direto com a CONAB e recebe direto através do Banco de Alimentos e repassa para a Caritas distribuir em sua rede