2017 | 1º semestre · as delegacias contabilizarem informações complementares é definido pela...
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2017 | 1º SemestreDados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Estatísticas criminais do estado de São Paulo
Letalidade Violenta
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
BO Boletim de ocorrênciaCAP Coordenadoria de Análise e PlanejamentoDeinter Departamento de Polícia Judiciária do InteriorDP Distrito policialLAI Lei de Acesso à InformaçãoMDOIP Morte decorrente de oposição à intervenção policialSSP/SP Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
> APRESENTAÇÃO ....................................................................3> PRODUÇÃO DAS ESTATÍSTICAS CRIMINAIS ............................4> PRINCIPAIS RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 ...5> LETALIDADE VIOLENTA ..........................................................7> CRIMES VIOLENTOS ..............................................................9
Homicídio doloso ................................................................................................... 10Chacinas ................................................................................................................. 15Latrocínio ................................................................................................................ 18Estupro .................................................................................................................... 26Roubo (outros) ....................................................................................................... 32Análise especial: Roubo de carga ........................................................................ 38Roubo de veículo .................................................................................................... 47
> LETALIDADE E VITIMIZAÇÃO POLICIAL ..................................53Participação das mortes por policiais na letalidade violenta ........................... 55Distribuição espacial das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial ............................................................................................. 57Perfil das vítimas de mortes decorrentes de oposição à intervenção policial ............................................................................................. 61
Pessoas mortas e feridas pelas polícias ............................................................. 62Policiais mortos e feridos ..................................................................................... 64Pessoas mortas pelas polícias versus policiais mortos ................................... 66
> ATIVIDADE POLICIAL ...........................................................69Apreensão de armas .............................................................................................. 69Prisões ..................................................................................................................... 72 Intauração de Inquéritos ....................................................................................... 81
> CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................83
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
> APRESENTAÇÃO
O Instituto Sou da Paz acompanha as estatísticas criminais divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) desde 2012, a fim de contribuir para a melhor compreensão das atividades policiais e da dinâmica criminal em cada a região do estado de São Paulo. A atual edição do Boletim Sou da Paz Analisa é dedicada à análise das esta-tísticas do 1º semestre de 2017, divulgadas em 25 de julho de 2017. Para além dos dados regularmente divulgados pela SSP/SP, foram consideradas também informações produzi-das pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo, publicadas no Diário Oficial, e dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), fornecidos pela Coor-denadoria de Análise e Planejamento (CAP), da SSP/SP, e pela Polícia Civil.
Apresentamos, ainda, informações inéditas sobre os roubos de carga – delito cujos índices vêm crescendo significativamente no estado –, as naturezas criminais das prisões efetua-das e a distribuição geográfica das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial pelas regiões e distritos policiais da capital.
O 1º semestre de 2017 foi marcado pelo aumento da letalidade violenta, devido ao cresci-mento significativo dos índices de letalidade policial e latrocínio (roubo seguido de morte), e a redução pouco expressiva dos homicídios dolosos, dada a ocorrência de oito chacinas. Cresceram também os roubos (outros) no estado como um todo, atingindo o maior volume para um 1º semestre desde 2014. Como destaque positivo, foi verificada nova redução nos índices de roubo de veículo.
Esperamos que as análises aqui apresentadas contribuam para a reflexão e formulação de ações voltadas à redução da violência no estado.
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
>> PRODUÇÃO DAS ESTATÍSTICAS CRIMINAIS
As estatísticas oficiais sobre a criminalidade, atividades policiais, letalidade e vitimização policial no estado de São Paulo são publicadas trimestralmente no Diário Oficial do estado e no site da SSP/SP, seguindo as determinações da lei 9.155/19951 (que obriga a publica-ção trimestral das informações) e a Resolução 161/20012 (que trata sobre as fontes para coleta de dados).
Os dados criminais e operacionais são fornecidos pelas Polícias Civil e Militar à CAP, en-quanto as informações acerca da letalidade e vitimização policial são produzidas pelas Corregedorias de Polícia no âmbito da Resolução 516/2000.3 A CAP realiza a publicação mensal e trimestral dessas informações, tanto no Diário Oficial, como no site da Secretaria.
Em setembro de 2013, a SSP/SP publicou a Resolução 146/20134, determinando que ho-micídios dolosos cometidos por policiais em serviço e fora de serviço, e assim classifica-dos pelas Corregedorias, seriam contabilizados junto aos homicídios dolosos “comuns” no
1. Lei 9.155/1995, de 15 de maio de 1995. Disponível em: https://goo.gl/q1h0Uu. Acesso: 15/05/2017.2. Resolução 161/2001, de 08 de maio de 2001. Disponível em: https://goo.gl/zH9ioq. Acesso: 15/05/2017.3. Resolução SSP-516/2000, de 15 de dezembro de 2000. Disponível em: https://goo.gl/wyk02v. Acesso: 15/05/2017.4. Resolução SSP-146/2013, de 26 de setembro de 2013. Disponível em: https://goo.gl/a3hVWT. Acesso: 15/05/2017.
âmbito da resolução 161/2001. Em contrapartida, as “mortes decorrentes de oposição à intervenção policial” cometidas por policiais em serviço ou fora que assim fossem classifi-cadas pelas Corregedorias seriam contabilizadas em quadro próprio, não sendo somadas aos homicídios dolosos “comuns”.
Cabe destacar, ainda, que é competência do Delegado de Polícia a determinação da nature-za da ocorrência. Esta natureza pode, por sua vez, ser alterada em um boletim de ocorrên-cia (BO) complementar. De acordo com a Resolução SSP-160/20015, BOs complementares que alteram a natureza do registro original devem ser computados de forma discriminada e em substituição ao boletim original, evitando a duplicidade de informações. O prazo para as delegacias contabilizarem informações complementares é definido pela Portaria DGP 16/2001: o décimo dia do mês subsequente ao mês de registro da ocorrência, inclusive de vítimas de tentativa de homicídio que vêm a óbito posteriormente. Esporadicamente, a SSP/SP atualiza as estatísticas oficiais no Diário Oficial e Internet.6
5. Resolução 160/2001, de 08 de maio de 2001. Disponível em: http://goo.gl/Gv7h9i. Acesso: 15/05/2017.6. Para mais informações sobre a produção e análise de estatísticas criminais em São Paulo, acesse: “Manual de Interpretação, Secretaria da Segurança Pública – Coordenadoria de Análise e Planejamento”, 2005. Disponível em: https://goo.gl/zWZ9Cc. Acesso: 15/05/2017.
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>> PRINCIPAIS RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017
Letalidade Violenta
• A letalidade violenta no estado de São Paulo cresceu 4,5% no 1º semestre de 2017. A cada nove horas, uma pessoa foi morta por um policial no estado.
Crimes Violentos
As ocorrências de homicídio doloso caíram 3,8% no estado, mas a região da Grande São Paulo registrou alta de 23,2% em comparação com o 1º semestre de 2016. O crescimento do número de vítimas na região foi ainda maior, dada a ocorrência de mais chacinas (homi-cídios múltiplos). Dobrou o total de vítimas de chacinas no estado no 1º semestre de 2017.
Em todas as regiões do estado, houve aumento do número de latrocínios; o acréscimo mais acentuado se deu na capital (+45,1%), com quase quatro ocorrências a mais por mês.
Os casos de estupro aumentaram em todo o estado, com destaque para a Grande São Pau-lo, onde eles cresceram 20% em relação ao 1º semestre de 2016. Em todas as regiões, os estupros de vulneráveis representaram quase 70% do total – em alguns distritos policiais da capital, eles representaram mais de 90% do total.7
O volume de roubos (outros) no estado seguiu em patamar elevado, atingindo o maior nú-mero para um 1º semestre desde 2014. Os roubos de carga aumentaram substancialmen-te, principalmente na Grande São Paulo, com incremento de 42,5% em comparação com o mesmo período de 2016. Por outro lado, o índice de roubo de veículo recuou 8,6% no estado.
7. Estupro de vulnerável é qualquer ato libidinoso contra pessoas em qualquer uma das seguintes condições: menor de 14 anos; sem discernimento necessário para a prática do ato, seja por enfermidade ou deficiência mental; ou que não possa oferecer resistência, por qualquer outra causa (Art. 217-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009).
LETALIDADEVIOLENTA
horas1 mortecausadapor um policialno estado
9Acada
Representam quase70% do total em todas as regiões
ESTUPROS%70
DE VULNERÁVEIS
90%do total
em alguns distritos policiais da capital,
representaram mais de
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Letalidade e Vitimização Policial
Policiais em serviço e fora de serviço foram responsáveis por 463 mortes no estado no 1º semestre de 2017, 56 a mais que no mesmo período de 2016. Foi o maior número para um semestre desde o 2º semestre de 2015.
A proporção de pessoas mortas por policiais em serviço e fora de serviço para cada poli-cial morto foi a maior registrada desde 2012. Para cada policial morto em serviço foram mortas 37 pessoas.8
Três policiais foram mortos fora de serviço por mês no estado no 1º semestre de 2017, contra cinco no 1º semestre de 2016.
Atividade Policial
As prisões por mandado cresceram cerca de 16%, ao passo que prisões em flagrante caí-ram 5% no estado. Mais de 80% das prisões se deram por crimes não violentos.
8. Especialistas em violência policial como Paul Chevigny argumentam que o número de civis mortos para cada policial morto é um critério para avaliar o uso da força letal pelas Polícias. Para Chevigny, uma proporção entre civis e policiais mortos superior a 15:1 pode indicar um cenário de utilização da força letal para fins que não a preservação da vida (CHEVIGNY, Paul G. O Uso da Força Letal pelas Polícias como Controle Social: Jamaica, Argentina, e Brasil. Fórum do Direito Criminal. Kluwer Academic Publishers, 1990. p. 389-425).
MORTES CAUSADASPOR POLICIAIS
463 MORTESNO ESTADODE SP NO 1º
SEMESTRE DE 2017
MAIS DE
80%DAS PRISÕES SE DERAM POR CRIMES NÃO VIOLENTOS.
ATIVIDADE POLICIAL
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Vítimas de homicídio doloso
PESSOAS MORTAS | ESTADOLetalidade violentano estado de São Paulo
Variação
-0,5%
23,2%
1.784
1.776
168
207
290
330
115
127
0
18
13,7%
13,8%
4,5%
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre Vítimas de latrocínio
Vítimas de lesão corporal seguida de morte
Mortos pelas Polícias Civil e Militar em serviço (1)
Mortos pelas Polícias Civil e Militar fora de serviço (2)
Total de mortes violentas
-
2.359
2.464
>> LETALIDADE VIOLENTA
O número de vítimas da violência letal no estado cresceu 5% no 1º semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016. Foram 105 vítimas a mais (14 por dia).
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar em serviço.(2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar fora de serviço e homicídio doloso cometido por policial militar fora de serviço com provável excludente de ilicitude.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar.Elaboração: Instituto Sou da Paz.
a mais em relação ao mesmo período em 2016
105 vítimas Aproximadamente
por diavítimas 14
8
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Letalidade violentapor região
20161º Semestre
20161º Semestre
20161º Semestre
20161º Semestre
20171º Semestre
20171º Semestre
20171º Semestre
20171º Semestre
63,3%
7,2%
9,5%
20,1%
56,0%10,8%
11,2%0,4%
21,7%75,1%
7,9%
4,7%0,5%
11,9%
80,7%
7,3%
1,8%1,1%9,2%
72,3%
8,4%
5,2%0,7%
13,4%
76,6%
7,9%
5,2%10,3%
75,6%
7,1%
4,9%12,3%
82,9%
6,8%
1,9%8,4%
CAPITAL GRANDE SP INTERIOR ESTADO
Mortos pelas Polícia Civil e Militar fora de serviço (2)
Mortos pelas Polícia Civil e Militar em serviço (1)
Vítimas de lesão corporal seguida de morte
Vítimas de latrocínio
Vítimas de homicídio doloso
A participação das mortes cometidas por policiais no cômputo da letalidade violenta do estado se manteve: aproximadamente 17% nos 1º semestres de 2016 e 2017.9 Na capital, a participação dos policiais na letalidade violenta aumentou de 29,6% no 1º semestre de 2016 para 32,9% no 1º semestre de 2017; ou seja, um terço das mortes registradas na capital nesse período foram provocadas por policiais.
9. Excluídos os homicídios dolosos sem excludente de ilicitude, contabilizados na rubrica “homicídio doloso” da SSP/SP.
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar em serviço.(2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial – Polícia Civil e Militar fora de serviço e homicídio doloso cometido por policial militar fora de serviço com provável excludente de ilicitude.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar.Elaboração: Instituto Sou da Paz.
1/3Policiais foram responsáveis por
registradas na capital no 1º semestre de 2017.
DAS MORTES
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
>> CRIMES VIOLENTOS
Cresceram os índices do estado de três crimes que compõem a categoria “crimes violentos”10 da SSP/SP, em comparação com o 1º semestre de 2016: estupro, latrocínio e roubo (outros).
10. Compõem a categoria “crimes violentos” da SSP/SP os seguintes delitos: homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão mediante sequestro, roubo (outros) e roubo de veículo. Segundo a SSP/SP, “o indicador foi criado com o objetivo de descrever a distribuição espacial e temporal apenas dos delitos que envolvem violência, uma vez que são aqueles que geram maior alarme social, que repercutem de forma mais importante do ponto de vista do custo e da comoção social” (Manual de Interpretação de Estatísticas de Criminalidade, SSP/SP, disponível em: https://goo.gl/zWZ9Cc. Acesso: 15/05/2017).
Homicídio doloso (1)
CRIMECriminalidade violentano estado
Variação
-3,8%
25,2%
11,5%
0,7%
-42,9%
-8,6%
-0,7%
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º SemestreLatrocínio (1)
Estupro
Extorsão mediante sequestro
Roubo de veículo
Roubo (outros)
Total
1.728
1.662
163
204
14
8
160.734
161.819
205.336
203.804
37.961
34.702
4.736
5.280
(1) Considerando o total de ocorrências, não vítimasFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
10
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Homicídio doloso
O número de ocorrências e de vítimas de homicídio doloso no 1º semestre de 2017 caiu no estado de São Paulo em relação ao mesmo período de 2016. Entretanto, houve au-mento significativo de ocorrências (+23,2%) e vítimas (+27,6%) na Grande São Paulo; foram aproximadamente 14 ocorrências e 17 vítimas a mais nessa região por mês no 1º
Capital
REGIÃO OCORRÊNCIASHomicídio dolosopor região
Variação
VÍTIMAS Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
Capital
Grande São Paulo
Interior
Estado
-17,5%
23,2%
-7,7%
434358
967919
1.7841.776
451390
366467
940868
1.7281.662
354436
-3,8%
-13,5%
27,6%
-5,0%
-0,5%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
semestre de 2017. O maior aumento do número de vítimas do que de ocorrências indica a incidência de homicídios múltiplos. Já as regiões da capital e do interior registraram queda no número de ocorrências e vítimas de homicídio doloso.
11
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na capital, os homicídios apresentaram diminuição expressiva, passando de uma média mensal de 72 ocorrências para aproximadamente 60 durante o período analisado. Seguin-do tendência histórica, os homicídios se concentraram em áreas periféricas da cidade: dos 10 DPs com mais ocorrências de homicídio doloso no 1º semestre de 2017, apenas um distrito está localizado na região central da cidade (1º DP - Sé).
92ºDP| Parque Santo Antônio
100º DP | Jardim Herculano
85º DP | Jardim Mirna
47º DP | Capão Redondo
54º DP | Cidade Tiradentes
69º DP | Teotônio Vilela
73º DP | Jaçanã
37º DP | Campo Limpo
49º DP | São Mateus
1º DP | Sé
DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de homicídiodoloso no 1º semestrede 2017
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
15
15
15
14
11
8
12
12
12
12
21
18
8
19
12
11
10
10
10
10 -47,4%
25,0%
-44,4%
-52,4%
-8,3%
0,0%
50,0%
9,1%
-6,7%
0,0%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Houve uma diminuiçãoexpressiva de homicídios na capital no primeiro semestre de 2017
72 60
Média mensal de ocorrências
1º Sem | 2016 1º Sem | 2017
12
Observou-se, ainda, uma queda nos registros de homicí-dio doloso em 42 dos 93 DPs da capital em relação ao 1º semestre de 2016. Em 36 DPs, os índices de homicídio cresceram, e em 15 verificou-se manutenção do patamar anterior. Entre os destaques positivos, o 50º DP-Itaim Paulista registrou apenas três ocorrências no 1º semestre de 2017, contra 16 no mesmo período de 2016; e o 25º DP - Parelheiros somou 10 casos, contra 21 no 1º semes-tre de 2016. Contudo, alguns DPs apresentaram aumento significativo no número de ocorrências de homicídio dolo-so, como, por exemplo, o 70º DP - Vila Ema, que registrou três ocorrências no 1º semestre de 2016, contra oito entre janeiro e junho de 2017.
Nenhuma ocorrência
Entre uma e três ocorrências
Entre quatro e sete ocorrências
Entre 10 e 13 ocorrências
Entre 14 e 17 ocorrências
Entre 18 e 21 ocorrências
20171º semestre
20161º semestre
Distribuição espacial dos homicídios dolosos na capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
12
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
O 50º DP-Itaim Paulistaregistrou apenas três ocorrências de homicídiodoloso no 1º semestre de 2017, contra 16 no mesmo período de 2016
16
3
1º Sem | 2016
1º Sem | 2017
Destaque positivo
13
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Metade dos 38 municípios que compõem a Grande São Paulo registraram piora em seus índices de homicídio doloso. O cenário de Guarulhos é preocupante, posto que o índice do semestre anterior já era o mais alto da região e cresceu 32%. Uma pessoa foi assassinada a cada dois dias na cidade.
Guarulhos
Barueri
São Bernardo do Campo
Osasco
Diadema
Carapicuíba
Itaquaquecetuba
Itapevi
Mauá
Santo André
MUNICÍPIODez municípios da GrandeSão Paulo com mais ocorrências de homicídiodoloso no 1º semestrede 2017
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
6586
2227
12
25
1423
23
22
2017
18
18
1818
22
16
10
24
32,3%
22,7%
108,3%
64,3%
-4,2%
120,0%
17,6%
-18,2%
12,5%
0,0%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Metade dos 38 municípios que compõem a região da Grande São Paulo teve piora em seus índices de homicídio doloso
14
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
No interior, a redução no número de homicídios dolosos seguiu a tendência do 1º trimestre de 2017. A queda é uma boa notícia, particularmente em virtude do incremento no núme-ro de ocorrências ao longo do ano de 2016. Um dos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) mais preocupantes é o Deinter 1 - São José dos Campos, que no 1º
semestre de 2017 registrou 49 ocorrências a menos em relação ao 1º semestre de 2016, mas continua liderando o ranking. Dos departamentos em que houve mais ocorrências em comparação com 2016, destacou-se o Deinter 7 – Sorocaba, com 16 homicídios a mais (distribuídos entre os 79 municípios que compõem a região).
DEINTERHomicídio dolosopor Deinter
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Deinter 1 | São José dos Campos
Deinter 2 | Campinas
Deinter 3 | Ribeirão Preto
Deinter 4 | Bauru
Deinter 5 | São José do Rio Preto
Deinter 6 | Santos
Deinter 7 | Sorocaba
Deinter 8 | Presidente Prudente
Deinter 9 | Piracicaba
Deinter 10 | Araçatuba
-24,0%
13,4%
-10,6%
-23,5%
-2,2%
8,4%
17,0%
20,8%
-14,5%
-30,6%
204
112
123
81
46
83
94
24
124
49
155
127
110
62
45
90
110
29
106
34Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
15
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Chacinas
O número de ocorrências de chacina no estado quadriplicou no 1º semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016 – oito ocorrências contra duas no 1º semestre de 2016. Todas as regiões do estado apresentaram piora, com destaque negativo para a capital (três ocorrências, contra nenhuma no 1º semestre de 2016). Contudo, o 1º
REGIÃOChacinas por regiãoOcorrências e vítimas fatais 3
3
7
13
9
9
22
40
6
4
2
12
0
1
1
2
2014 | 1º Semestre
2015 | 1º Semestre
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Capital
Grande São Paulo
Interior
Estado
Capital
Grande São Paulo
Interior
Estado
OCORRÊNCIAS
VÍTIMAS FATAIS
3
3
2
8
26
12
6
44
0
4
3
7
13
13
6
32
semestre de 2016 foi atípico, com um número de chacinas muito inferior ao de perío-dos anteriores.
Além do aumento no número total de ocorrências e vítimas de chacinas, também cresceu o número médio de vítimas por ocorrência no estado, o maior para um 1º semestre desde 2014 (quatro vítimas por chacina).
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (decap) definem como chacina ocorrências com ao me-nos três vítimas fatais. Já os Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) e o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro) classificavam como chacinas as ocorrências envolvendo três vítimas (fatais ou não fatais) até 2015.11 Entre-tanto, os dados sobre ocorrências de chacina enviados ao Instituto Sou da Paz pelos deinter e demacro em 2017 são consistentes com a caracterização do DHPP e decap. Nenhuma ocorrência informada teve menos que três vítimas fatais, o que pode indicar uma padronização do conceito de chacina entre os departamentos de polícia judiciária no estado de São Paulo.
Em relação ao perfil das vítimas fatais e não fatais das chacinas registradas no esta-do de São Paulo, predominaram pessoas entre 35 a 39 anos no 1º semestre de 2017 (35,1%), ao passo que somente 12,8% das vítimas de homicídio doloso pertenciam a esta faixa etária.12 Outra diferença diz respeito à cor das vítimas de chacinas e homicídios dolosos: no primeiro grupo, 68,8% das vítimas foram descritas como pardas; no último, os pardos representaram 38,3%. Quanto ao sexo, homens representaram quase 90% das vítimas nos dois grupos.
11. Para mais informações, acesse: http://www.soudapaz.org/upload/pdf/sdp_analisa_1sem_15.pdf . Acesso em: 04/09/2017. 12. Dados sobre o perfil da vítima de homicídio foram extraídos do “Perfil de Homicídio” publicado pela SSP/SP.
17
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
FAIXA ETÁRIAPerfil das vítimas dechacinas e homicídiodoloso no estado
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
HOMICÍDIO DOLOSO
CHACINA13
8,1%
24,3%
16,2%
8,1%
35,1%
8,1%
-
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
Demais anos
Sem informação
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
Demais anos
Sem informação
8,1%
12,0%
13,0%
15,3%
11,3%
26.5%
14,0%
7,7%
13,0%
10,6%
13,0%
12,8%
27,4%26,5%
15,8%
12,5%
25,0%
25,0%
-
-
37,5%
-
Até agosto de 2017, apenas a chacina ocorrida na área do 73º DP - Jaçanã em abril de 2017 havia sido esclarecida. Foram identificados dois autores das sete mortes: uma mu-lher branca de 38 anos, supostamente mandante do crime, e um homem branco de 28 anos. Os outros inquéritos estão em andamento.
13. Foram excluídas três vítimas cujas idades se desconhecem porque seus corpos estavam carbonizados.Fonte: SSP/SP e Polícia Civil. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Latrocínio
No 1º semestre de 2017, foram registrados 41 latrocínios a mais em comparação com o mesmo período do ano anterior no estado de São Paulo, o que representou um aumento de 25,2% das ocorrências de roubo seguido de morte. O acréscimo mais significativo se deu na capital, onde houve 23 ocorrências e 24 vítimas a mais em relação ao 1º semestre de 2016.
Capital
REGIÃO OCORRÊNCIASLatrocínio por regiãoOcorrências e vítimas
Variação
VÍTIMAS Variação
Grande São Paulo
Interior
Estado
Capital
Grande São Paulo
Interior
Estado
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
45,1%
28,9%
9,5%
25,2%
47,0%
28,9%
5,1%
23,2%
51
38
74
163
74
49
81
204
51
38
79
168
75
49
83
207Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
25,2%AUMENTO
OCORRÊNCIAS DE ROUBO SEGUIDODE MORTE
1º SEM | 2017
Foramregistradosno estadode SP Latrocínios
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
É preciso ressaltar que o roubo seguido de morte segue sendo um evento pouco frequente – apenas um em 965 roubos registrados no estado no 1º semestre de 2017 culminou em morte.14 Na capital, os desfechos fatais de roubos são mais raros ainda: apenas uma em 1317 ocorrências terminou com a morte da vítima.
14. Número de latrocínios frente à soma de ocorrências de roubos (outros), roubos de veículos e latrocínios.
Registros de roubopara cada latrocíniono estado e na capitalPrimeiros semestresde 2008 a 2017
Capital
Estado
Primeiro semestre 20142008 2009 2010 2011 2012 2013 20172015 2016
2500,3
1126,11009,4
1129,2
876,0 945,2842,2
1068,1 1082,81227,5
965,0
1587,8 1771,3
1374,9 1451,8
1090,8
1434
1651,9
1895,1
1316,7
Todavia, a proporção de roubos frente a latrocínios piorou na capital e no estado como um todo, e há DPs da cidade em que essa relação é muito pior do que a média. Por exemplo, o 99º DP – Campo Grande registrou um latrocínio para cada 271 roubos ocorridos entre janeiro e junho de 2017.
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
20
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
DISTRITO POLICIALDez DPs com as piores relações “roubos por latrocínio” no 1º semestre de 2017
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
99º DP | Campo Grande
96º DP | Monções
53º DP | Parque do Carmo
25º DP | Parelheiros
68º DP | Lajeado
77º DP | Santa Cecília
46º DP | Perus
85º DP | Jardim Mirna
103º DP | Cohab Itaquera
32º DP | Itaquera
-
-
1.094,0
-
1.051,00
-
1.275,0
1.228,0
-
1.226,0
271,0
317,5
337,7
369,0
428,7
465,0
465,3
482,3
504,0
514,0Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
99ºDPCampoGrande 1 271latrocínio para
cadaroubos ocorridosJaneiro/17 - Junho /17
21
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
21
Nenhum latrocínio
Entre 2247 e 2715 roubos para cada latrocínio
Entre 1746 e 2246 roubos para cada latrocínio
Entre 1245 e 1745 roubos para cada latrocínio
Entre 744 e 1244 roubos para cada latrocínio
Entre 243 e 743 roubos para cada latrocínio
20171º semestre
20161º semestre
Registros de roubo para cadalatrocínio por distritopolicial da capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
22
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
DISTRITO POLICIALSete DPs com mais ocorrências de latrocínio no 1º semestre de 201715
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
49º DP | São Mateus
53º DP | Parque do Carmo
68º DP | Lajeado
46º DP | Perus
85º DP | Jardim Mirna
74º DP | Jaraguá
50º DP | Itaim Paulista
1
1
1
1
1
1
2
5
3
3
3
3
3
3
Na capital, o aumento dos latrocínios entre os primeiros semestres de 2016 e 2017 foi da ordem de 45,1%. O 49º DP – São Mateus apresentou quatro ocorrências a mais. Mais da metade dos distritos policiais (47) não tiveram nenhuma ocorrência no 1º semestre de 2017; destes, 32 DPs não tiveram nenhuma ocorrência nos dois períodos analisados.
Sete DPs com mais ocorrências de latrocínio no 1º semestre de 201715
15. No 1º semestre de 2017, 12 DPs registraram dois latrocínios, razão pela qual foram elencados apenas aqueles com ao menos três ocorrências. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Mais da metade dos distritos
policiaisno 1º semestre de 2017
Não tiveramnenhumaocorrência
23
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Nenhuma ocorrência
Uma ocorrência
Duas ocorrências
Três ocorrências
20171º semestre
20161º semestre
Distribuição espacial dasocorrências de latrocíniona capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
23
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
24
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
MUNICÍPIOSete municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de latrocínio16 no 1º semestre de 2017
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Variação
Diadema
Guarulhos
Carapicuíba
Poá
Osasco
Santo André
Suzano
20,0%
66,7%
150,0%
100,0%
-25,0%
-25,0%
200,0%
5
3
2
2
4
4
1
6
5
5
4
3
3
3
Na Grande São Paulo também houve piora, com incremen-to de 28,9% (11 ocorrências a mais).
Sete municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de latrocínio no 1º semestre de 201716
16. No 1º semestre de 2017, cinco municípios da Grande São Paulo registraram dois latrocínios, razão pela qual foram elencados apenas aqueles com ao menos três ocorrências. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
no 1º semestre de 2017
Na Grande São Paulo
de aumento nas ocorrências de latrocínio28,9%
25
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
O aumento no número de ocorrências de latrocínio no interior foi menos incisivo do que nas outras regiões do estado. Entretanto, alguns Deinter apresentaram crescimento su-perior à média do estado, como o Deinter 4 - Bauru, onde houve maior variação entre os departamentos do interior. É importante observar, todavia, que se trata de uma região com-posta por 89 municípios.
DEINTERLatrocínio por Deinter Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Deinter 1 | São José dos Campos
Deinter 2 | Campinas
Deinter 3 | Ribeirão Preto
Deinter 4 | Bauru
Deinter 5 | São José do Rio Preto
Deinter 6 | Santos
Deinter 7 | Sorocaba
Deinter 8 | Presidente Prudente
Deinter 9 | Piracicaba
Deinter 10 | Araçatuba
15
8
10
3
6
14
11
0
4
3
13
9
11
10
6
14
7
3
6
2
-13,3%
12,5%
10,0%
233,3%
0,0%
0,0%
-36,4%
-
50,0%
-33,3%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
26
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Estupro
As estatísticas revelam aumento de 11,5% nos estupros registrados no estado durante o 1º semestre de 2017. Todas as regiões apresentaram pioras expressivas, sendo a mais preo-cupante a Grande São Paulo, com um aumento de 20,1%. A capital registrou crescimento
Capital
REGIÃO TOTALEstupro por região Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
Proporção de ocorrências de estupro de vulnerávelem relação ao total por região 1º semestre de 2017 (1)
Ocorrências totais de estuproOcorrências de estupro de vulnerável
1.187
771
992
642
3.101
2.149
5.280
3.562
GrandeSP
Interior EstadoCapital
1.055
826
2.855
4.736
1.187
992
3.101
5.280
12,5%
20,1%
8,6%
11,5%
65,0% 64,7% 69,3% 67,5%(1) O dado sobre estupro de vulnerável só passou a ser divulgado no segundo semestre de 2016. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz
de 12,5% e o interior de 8,6%. Quase sete entre 10 vítimas de estupro no estado no 1º semestre de 2017 eram vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos e/ou pessoas portadoras de condições que as impediam de discernir ou oferecer resistência.17
17. Art. 217-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009.
27
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na capital, ainda que o resultado do 1º semestre de 2017 tenha sido pior que o do 1º se-mestre de 2016, foi interrompida a sequência de alta verificada a partir de 2015. Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no 1º semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
Estupros por região
Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º
Semestres de 2013 a 2017
Capital
Grande SP
Interior
Estado
20142013 20172015 2016
6.529
5.5285.123
4.9064.532 4.728 4.736
5.152 5.280
3.5123.138
2.881 2.9342.625 2.850 2.855 3.036 3.101
1.6211.282 1.213 1.082 1.034 1.053 1,055 1.244 1.187
1.396 1.108 1.029 890 873 830 826 872 992
2014 201720162013 2015Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
18%A alta acumulada entre o 1º sem | 2015 - 1º sem | 2017
Interior
28
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Dos 10 DPs da capital com mais registros de estupro no 1º semestre de 2017, seis per-tencem à zona sul da cidade. Os registros aumentaram em 50 dos 93 distritos policiais da capital. Em 14 DPs houve crescimento de ao menos 100% no número de ocorrências em relação ao 1º semestre de 2016. Destacam-se o 4º DP – Consolação (18 ocorrências, con-tra seis em 2016) e o 62º DP – Ermelino Matarazzo (21 ocorrências, contra sete).
Vale apontar, ainda, que em alguns distritos a proporção de estupros de vulneráveis em relação ao total de estupros foi particularmente alta. No 68º DP – Lajeado, por exemplo, 22 das 24 ocorrências de estupro envolveram vítimas consideradas vulneráveis. Não é pos-sível precisar se a proporção é alta porque vítimas “não vulneráveis” notificam menos as ofensas sexuais ou se de fato há mais estupros contra vulneráveis nessas áreas.
DISTRITO POLICIAL TOTALDez DPs com mais ocorrências de estupros no 1º semestre de 2017
Variação
Proporção de ocorrências de estupro de vulnerávelem relação ao total por DP 1º semestre de 2017 (1)
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
47º DP | Capão Redondo
101º DP | Jardim das Imbuias
50º DP | Itaim Paulista
85º DP | Jardim Mirna
73º DP | Jaçanã
46º DP | Perus
25º DP | Parelheiros
37º DP | Campo Limpo
98º DP | Jardim Miriam
49º DP | São Mateus
32
35
41
23
26
36
17
27
22
23
45
32
29
29
28
27
26
26
25
24
Ocorrências totais de estuproOcorrências de estupro de vulnerável
45
36
32
26
29
20
29
19
28
21
27
20
26
23
26
17
25
22
24
19
40,6%-8,6%-29,3%26,1%7,7%-25,0%52,9%-3,7%13,6%4,3%
47ºDP
101ºDP
50ºDP
85ºDP
73ºDP
46ºDP
25ºDP
37ºDP
98ºDP
49ºDP
80,0% 81,3% 69,0% 65,5% 75,0% 74,1% 88,5% 65,4% 88,0% 79,2%
(1) O dado sobre estupro de vulnerável só passou a ser divulgado no segundo semestre de 2016. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
29
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
29
20171º semestre
20161º semestre
Distribuição espacial dos estupros na capital
Nenhuma ocorrência
Entre uma e seis ocorrências
Entre sete e 12 ocorrências
Entre 13 e 18 ocorrências
Entre 19 e 24 ocorrências
Entre 25 e 30 ocorrências
Entre 31 e 36 ocorrências
Entre 36 e 45 ocorrências
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
30
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na Região Metropolitana da capital, os estupros cresceram em 14 dos 38 municípios. Cer-ca de 3/4 das 166 ocorrências a mais registradas no 1º semestre de 2017 na Grande São Paulo aconteceram em quatro municípios – Carapicuíba (44 ocorrências a mais), Cotia (33), Santana de Parnaíba (26) e Mogi das Cruzes (23).
MUNICÍPIO TOTALDez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de estupro no 1º semestre de 2017
Variação
Proporção de ocorrências de estupro de vulnerávelem relação ao total por DP 1º semestre de 2017 (1)
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Guarulhos
Osasco
Santo André
Carapicuíba
Itaquaquecetuba
Barueri
Cotia
Mogi das Cruzes
Diadema
Santana de Parnaíba
7,6%3,9%18,0%314,3%38,9%58,6%300,0%135,3%54,2%288,9%
145
77
50
14
36
29
11
17
24
9
156
80
59
58
50
46
44
40
37
35
Ocorrências totais de estuproOcorrências de estupro de vulnerável
Guarulhos Osasco Santo André Carapicuíba Itaquaquecetuba Barueri Cotia Mogi das Cruzes Diadema Santana de Parnaíba
156
107
80
35
59
35
58
43
50
30
46
34
44
33
40
28
37
23
35
23
68,6% 43,8% 59,3% 74,1% 60,0% 73,9% 75,0% 70,0% 62,2% 65,7%
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
Os estupros cresceram em 14 dos 38 municípios
Região Metropolitana da capital
(1) O dado sobre estupro de vulnerável só passou a ser divulgado no segundo semestre de 2016. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
31
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
A piora no interior (-8,6%) foi a menor em comparação à das outras regiões do estado. No entanto, oito Deinter apresentaram aumento em seus números. Além disso, em nove dos 10 departamentos, dois terços dos estupros foram praticados contra vítimas consideradas vulneráveis, com destaque negativo para o Deinter 8 – Presidente Prudente, onde 84 a cada 100 estupros registrados vitimaram pessoas nessas condições.
DEINTER TOTALEstupro por Deinter Variação
Proporção de ocorrências de estupro de vulnerávelem relação ao total por DP 1º semestre de 2017 (1)
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Deinter 1 | São José dos Campos
Deinter 2 | Campinas
Deinter 3 | Ribeirão Preto
Deinter 4 | Bauru
Deinter 5 | São José do Rio Preto
Deinter 6 | Santos
Deinter 7 | Sorocaba
Deinter 8 | Presidente Prudente
Deinter 9 | Piracicaba
Deinter 10 | Araçatuba
7,5%-1,6%17,1%15,7%6,6%15,0%5,0%-10,7%14,1%18,6%
293
429
380
280
227
206
522
112
304
102
315
422
445
324
242
237
548
100
347
121
Ocorrências totais de estuproOcorrências de estupro de vulnerável
315
225
422
282
445
314
324
231
242
177
237
118
548
399
100
84
347
239
121
80
Deinter 1 Deinter 2 Deinter 3 Deinter 4 Deinter 5 Deinter 6 Deinter 7 Deinter 8 Deinter 9 Deinter 10
71,4% 66,8% 70,6% 71,3% 73,1% 49,8% 72,8% 84,0% 68,9% 66,1%
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
a cada 100 estupros84 ocorreram comvítimas vulneráveis
Deinter 8 | Presidente Prudente
(1) O dado sobre estupro de vulnerável só passou a ser divulgado no segundo semestre de 2016. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
32
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Roubo (outros)
Os índices de roubo (outros) tiveram melhora discreta no interior e na Grande São Paulo no primeiro semestre de 2017. Entretanto, o pequeno crescimento na capital contribuiu para uma ligeira piora no estado como um todo. Foi o maior volume de roubos (outros) no estado para um 1º semestre desde 2014, ano em que o registro de roubos via Delegacia Eletrônica passou a ser permitido. Ademais, o mês de março de 2017 apresentou o maior volume desse crime desde o início de 2016.
Capital
REGIÃO OCORRÊNCIASRoubo (outros)por região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
78.153
38.475
44.106
160.734
80.853
37.782
43.313
161.819
3,5%
-1,8%
-1,8%
0,8%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Maior volume de roubos no estado para um 1º semestredesde 2014
2014 2015 2016 2017
33
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Roubos (outros)no estadoSemestresde 2014 a 2017
Semestre: 1º 2º
2014
1º 2º
2015
1º 2º
2016
1º
2017
160.923
149.185 152.210155.182
160.734162.616 161.819
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Roubos noestado
2014 2017
34
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na capital, 45 DPs apresentaram aumento de ocorrências de roubo (outros) em relação ao 1º semestre de 2016, sendo que houve piora significativa no 40º DP - Vila Santa Maria (+86,5%, 326 ocorrências a mais), 2º DP - Bom Retiro (+59,3%, 248 ocorrências a mais) e 100º DP - Jardim Herculano (+52,4%, 630 ocorrências a mais). Já entre os 45 DPs onde houve redução no número de ocorrências, destacam-se o 58º DP - Vila Formosa (-23,1%, 80 ocorrências a menos) e o 75º DP - Jardim Arpoador (-23%, 224 ocorrências a menos).
DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de roubos (outros) no 1º semestre de 2017
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
3º DP | Campos Elíseos
47º DP | Capão Redondo
1º DP | Sé
37º DP | Campo Limpo
100º DP | Jardim Herculano
49º DP | São Mateus
50º DP | Itaim Paulista
4º DP | Consolação
101º DP | Jardim das Imbuias
74º DP | Jaraguá
8,6%
21,2%
18,9%
-6,0%
52,4%
2,9%
-19,6%
42,7%
9,1%
18,3%
2.089
1.812
1.653
2.049
1.202
1.743
2.046
1.142
1.334
1.226
2.269
2.196
1.965
1.927
1,832
1.794
1.646
1.630
1.455
1.450Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
35
Ao contrário do que ocorre em relação aos homicídios, a distribuição dos roubos pelo território é bastante difusa, sendo que entre as localidades com mais ocorrências há distritos periféricos e centrais.
Entre 120 e 300 ocorrências
Entre 301 e 730 ocorrências
Entre 731 e 1.160 ocorrências
Entre 1.161 e 1.590 ocorrências
Entre 1.591 e 2.020 ocorrências
Entre 2.021 e 2.269 ocorrências
20171º semestre
20161º semestre
Distribuição espacial dasocorrências de roubo (outros)na capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
35
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
+86,5%
+59,3%
-23,1%
-23%
+52,4%
AUMENTO DE OCORRÊNCIAS
REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS
2017 | 1º SEMESTRE
40º DP VILA SANTA MARIA
2º DP BOM RETIRO
58º DP VILA FORMOSA
75º DP JD. ARPOADOR
100º DP JD. HERCULANO
36
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
A redução do número de roubos (outros) na Grande São Paulo foi pouco expressiva (-1,8%, 693 ocorrências a menos), porque quase metade dos municípios da região tiveram desem-penho pior do que no 1º semestre de 2016. Os municípios de divisa com a zona leste da capital figuraram entre os locais com as evoluções mais críticas: Ferraz de Vasconcelos (+ 56,9%), Poá (+55,2%), Suzano (+24,5%) e Itaquaquecetuba (+7,6%).
MUNICÍPIODez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de roubos (outros) no 1º semestre de 2017
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Osasco
Guarulhos
Santo André
São Bernardo do Campo
Diadema
Mauá
Carapicuíba
Suzano
Itaquaquecetuba
Taboão da Serra
13,8%
-13,8%
0,6%
-8,2%
-6,6%
-4,6%
-2,9%
24,5%
7,6%
-26,0%
4.447
5.365
4.552
3.910
3.795
2.158
1.949
1.077
1.159
1.549
5.059
4.622
4,579
3.591
3.543
2.058
1.893
1.341
1.247
1.147Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
(+56,9%) FERRAZ DE VASCONCELOS (+55,2%) POÁ(+24,5%) SUZANO(+7,6%) ITAQUAQUECETUBA
EVOLUÇÕES MAIS CRÍTICAS
37
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
No interior, os índices de roubo (outros) recuaram 1,8% no 1º semestre de 2017 em re-lação ao mesmo período do ano anterior; apenas três Deinter apresentaram piora em relação ao 1º semestre de 2016. O departamento que concentrou maior número de ocor-rências foi o Deinter 6 - Santos, com pouco mais de 10.500 ocorrências, seguido do Deinter 2 - Campinas, com quase 9.000 roubos (outros).
DEINTERRoubos (outros)por Deinter
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Deinter 1 | São José dos Campos
Deinter 2 | Campinas
Deinter 3 | Ribeirão Preto
Deinter 4 | Bauru
Deinter 5 | São José do Rio Preto
Deinter 6 | Santos
Deinter 7 | Sorocaba
Deinter 8 | Presidente Prudente
Deinter 9 | Piracicaba
Deinter 10 | Araçatuba
6.1305.673
-7,5%
9.1238.873
-2,7%
4.8725.318
9,2%
1.8201.755
-3,6%
1.4091.065
-24,4%
9.81910.646
8,4%
3.6564.123
12,8%
287249
-13,2%
6.3725.205
-18,3%
618406
-34,3%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
1,8%INTERIOR
OS ÍNDICES DE ROUBO (OUTROS) RECUARAM
NO 1º SEMESTRE DE 2017 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR
38
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Capital
REGIÃO OCORRÊNCIASRoubo de cargapor região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
2.613
3.028
946
1.348
839
1.041
4.398
5.417
15,9%
42,5%
24,1%
23,2%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Análise especial: Roubo de carga
O roubo de carga cresceu em todas as regiões de forma significativa em comparação com o 1º semestre de 2016 (+23,2%, 1.019 ocorrências a mais). Apesar de queda nos índices frente ao 2º semestre de 2016, o número de ocorrências de roubo de carga no estado con-tinua acima do patamar de 2012 a 2015. A região da Grande São Paulo apresentou o maior número de ocorrências desse delito desde 2012.
39
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º
Roubo de cargapor regiãoSemestresde 2012 a 2017
Capital
Grande SP
Interior
Estado
3.913
3.4313.745
4.214 4.300 4.2184.424
4.0664.398
5.545 5.417
2.390
1.963 2.1512.430 2.471 2.621 2.659
2.4072.613
3.2533.028
872
651 656 701 826 769 725 774 777 8391.055 1.041
812 893 958 1.060872
991 882 9461.237
1.348
20142013 20172015 20162012Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
CRESCIMENTO EM TODAS AS REGIÕES DE FORMA SIGNIFICATIVA EM COMPARAÇÃO COM O 1º SEMESTRE DE 2016
23,2%OCORRÊNCIAS A MAIS1.019
40
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Capital
REGIÃOInstauração de inquérito relacionado a roubo de carga por região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º SemestreGrande São Paulo
Interior
Estado
222
214
102
120
114
116
438
450
-3,6%
17,7%
1,8%
2,7%
Ressalta-se que o número de investigações iniciadas sobre ocorrências de roubo de carga não acompanhou o aumento de casos.18 No estado, enquanto o número de ocorrências cresceu 23,2%, o aumento no número de inquéritos instaurados foi de apenas 2,7%. Na capital, a instauração de inquéritos chegou a diminuir, apesar do acréscimo de quase 16% no volume de ocorrências.
18. O Instituto Sou da Paz solicitou via LAI dados sobre a quantidade de inquéritos instaurados por roubo de carga no 1º semestre de 2017 (Protocolo 436521711913, atendido em 16/08).
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
41
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
No estado de São Paulo, aproximadamente 1/3 dos roubos de carga no 1º semestre de 2017 envolveram produtos alimentícios, e pouco mais da metade foi com valor de até R$ 50.000.
Roubo de carga por tipo no estado de São PauloPrimeiro semestre de 2017
AlimentosEletroeletrônicosFarmacêuticosCigarros/fumoBebidasTêxteisMetalúrgicosCombustíveisAutopeçasNão especificada19
Outros tipos
Janeiro
30,5%
5,2%
6,8%
6,3%
4,4%2,0%2,3%
3,0%2,3%
23,2%
14,0%
Fevereiro
32,3%
4,8%
5,7%
6,3%
5,8%2,9%2,4%2,5%1,8%
18,0%
17,5%
Março
34,2%
4,6%
4,5%
5,4%
4,8%
4,6%2,5%2,2%1,5%
19,2%
16,5%
Abril
35,1%
5,0%
5,8%
4,6%
6,2%
5,0%
4,0%2,6%2,5%
13,0%
16,2%
Maio
31,8%
6,9%
5,3%
4,2%
4,5%
4,2%
4,0%2,9%3,0%
11,3%
21,9%
Junho
32,8%
7,7%
5,2%
4,6%
5,4%3,4%
3,8%2,2%3,0%
15,0%
16,9%
TOTAL
32,8%
5,7%
5,5%
5,2%
5,1%
3,7%3,2%2,5%2,3%
16,6%
17,4%19. O Instituto Sou da Paz entrou em contato com a CAP para esclarecer de que se trata a categoria “não especificada”. A CAP informou que os boletins de ocorrência nos quais a carga roubada não foi descrita são contabilizados nessa categoria. Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
19. O Instituto Sou da Paz entrou em contato com a CAP para esclarecer de que se trata a categoria “não especificada”. A CAP informou que os boletins de ocorrência nos quais a carga roubada não foi descrita são contabilizados nessa categoria.
Aproximadamente 1/3 dos roubos de carga envolveram produtos alimentícios
42
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Roubo de carga por faixa de valor subtraído no estado de São Paulo1º semestre de 2017
Até R$ 10.000,00
De R$ 10.001,00 a R$ 20 mil
De R$ 20.001,00 a R$ 50 mil
De R$ 50.001,00 a R$ 100 mil
De R$ 100.001,00 a R$ 200 mil
De R$ 200.001,00 a R$ 400 mil
De R$ 400.001,00 a R$ 1 milhão
Acima de R$ 1 milhão
Sem informação
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho TOTAL
33,8%32,2% 32,5%
31,3%29,6%
31,7% 31,8%
15,4%14,9% 15,8%
15,2% 15,0%
17,5%15,7%
12,3%13,1%
14,2%
10,3%
15,7%
14,2%13,4%
6,6% 6,8% 5,7%
7,9%7,0%
7,4%6,8%
3,1%3,7%
4,3%4,5%
5,0%4,5%
4,3%1,3% 2,5%
1,6%1,2%
2,4%1,3%
1,7%1,1% 1,0%
1,2%1,5%
0,9%0,7%
1,1%1,1% 0,9%
0,5%1,1%
0,3%0,8%
0,8%
25,3% 24,9% 24,2% 27,0% 24,1% 21,9% 24,4%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
$ $ $
43
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
O avanço no número de ocorrências de roubo de carga na capital foi o menor em compa-ração com as outras regiões do estado, 15,9% (415 ocorrências a mais). Pouco mais da metade dos DPs da capital (51) apresentaram aumento no número de registros desse deli-to; em 36 DPs houve recuo; e em seis o volume de ocorrências foi igual ao do 1º semestre de 2016.
DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de roubo de carga no 1º semestre de 2017
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
49º DP | São Mateus
46º DP | Perus
47º DP | Capão Redondo
101º DP | Jardim das Imbuias
54º DP | Cidade Tiradentes
85º DP | Jardim Mirna
17º DP | Ipiranga
74º DP | Jaraguá
33º DP | Pirituba
100º DP | Jardim Herculano
191250
30,9%
101183
81,2%
80142
77,5%
116115
-0,9%
59
90
84,8%
50
73
80,0%
26
71
180,8%
89
65
-20,2%
43
109
51,2%
95
65 -31,6%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
44
Vale observar que a piora verificada na zona les-te da cidade foi notável. Entre os 29 DPs onde houve aumento de pelo menos 50% nos índices desse delito, nove são localizados na zona leste. O maior aumento percentual da região foi obser-vado no 69º DP – Teotônio Vilela (+181%). No 1º semestre de 2016, três roubos de carga foram registrados em média na área de circunscrição desse DP; no 1º semestre de 2017, foram cerca de oito ocorrências mensais. 2017
1º semestre2016
1º semestre
Entre uma e dez ocorrências
Entre 11 e 20 ocorrências
Entre 21 e 40 ocorrências
Entre 41 e 100 ocorrências
Entre 101 e 200 ocorrências
Entre 201 e 250 ocorrências
Distribuição espacial dasocorrências de roubo decarga na capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
44
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
+181%
PIORA SIGNIFICATIVA:
ROUBOSREGISTRADOSEM MÉDIA
OCORRÊNCIASMENSAIS
2017 | 1º SEMESTRE
69º DP TEOTÔNIO VILELA
3
1º sem | 2016 1º sem | 2017
8
45
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na região da Grande São Paulo, 25 de 38 municípios registraram mais roubos de carga no 1º semestre de 2017 do que no mesmo período do ano anterior; quatro municípios permaneceram com o mesmo número de ocorrências, e em outros nove houve redução dos índices. Os destaques negativos foram Jandira (oito ocorrências a mais) e Diadema (35 ocorrências a mais).
MUNICÍPIODez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de roubo de carga no 1º semestre de 2017
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Guarulhos
Osasco
Mauá
Suzano
Taboão da Serra
São Bernardo do Campo
Embu das Artes
Itaquaquecetuba
Diadema
Barueri
191351
136159
2972
3261
3960
7055
3554
5451
1348
4747
Variação
83,8%
16,9%
148,3%
90,6%
53,8%
-21,4%
54,3%
-5,6%
269,2%
0,0%Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
25 de 38 municípios registraram mais ocorrências
Roubo de carga na Grande SP
46
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Também houve crescimento no volume de roubos de carga no interior (+24,1%, 202 ocor-rências a mais). Cabe destacar que todos os Deinter apresentaram piora no 1º semestre de 2017; além disso, apenas dois departamentos (Deinter 2 - Campinas e Deinter 6 – Santos) concentraram mais de 50% de todos as ocorrências de roubo de cargas no interior.
DEINTERRoubo de cargapor Deinter
Variação
93130
39.8%
247314
27.1%
96115
19.8%
2328
21.7%
315
400.0%
169222
31.4%
5659
5.4%
56
20.0%
145148
2.1%
24
100.0%
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Deinter 1 | São José dos Campos
Deinter 2 | Campinas
Deinter 3 | Ribeirão Preto
Deinter 4 | Bauru
Deinter 5 | São José do Rio Preto
Deinter 6 | Santos
Deinter 7 | Sorocaba
Deinter 8 | Presidente Prudente
Deinter 9 | Piracicaba
Deinter 10 | AraçatubaFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
Deinter 2CampinasDeinter 6Santos
mais de de todas as ocorrências de roubo de cargas no interior
50%
47
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Roubo de veículo
Os roubos de veículo caíram em todo o estado, atingindo o menor volume registrado desde o 1º semestre de 2011. A redução dos índices da capital foi a mais expressiva (-10,5%). Esse resultado foi bastante positivo: além de queda em relação ao 1º semestre de 2016, a redução em relação ao 2º semestre de 2016 foi ainda mais significativa.
Capital
REGIÃO OCORRÊNCIASRoubo de veículopor região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
18.446
16.507-10,5%
11.328
10.492
-7,4%
8.187
7.703
-5,9%
37.961
34.702
-8,6%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
ROUBO DE VEÍCULO
MENOR VOLUME DE 1º SEMESTRE DESDE 2011 NO ESTADO
-10,5%1º SEM |2016
1º SEM |2017
CAPITAL
48
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
O 1º semestre de 2017 seguiu tendência de queda que teve início em 2014, quando en-trou em vigor a Lei Estadual nº 15.276/2014 (Lei dos Desmanches) e foi impulsionada a Operação Desmanches.20 A lei dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e também sobre o controle do comércio ilegal de peças.
20 Lei nº 15.276 de 02 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências. Disponível em: https://goo.gl/LE8OyK. Acesso: 15/05/2017.
Roubos de veículosregistrados no estadoSemestresde 2010 a 2017
1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º
20142013 20172015 2016201220112010
34.30134.281
37.652
41.538
44.944
42.283
46.611
52.11452.648
45.803
39.00639.620
37.961
39.988
34.702
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
49
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na capital, houve diminuição no número de ocorrências de roubo de veículo em 52 dos 93 DPs, aumento em 37, e manutenção do número de registros em quatro. Dos 10 DPs com mais roubos de veículos registrados no 1º semestre de 2017, seis estão na zona leste. Há clara necessidade de concentrar esforços na região compreendida pelos distritos de São Mateus, Parque São Rafael, Teotônio Vilela e Vila Ema.
DISTRITO POLICIALDez DPs com mais ocorrências de roubo de veículo no 1º semestre de 2017
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
49º DP | São Mateus
70º DP | Vila Ema
69º DP | Teotônio Vilela
35º DP | Jabaquara
55º DP | Parque São Rafael
50º DP | Itaim Paulista
44º DP | Guaianases
33º DP | Pirituba
95º DP | Heliópolis
98º DP | Jardim Miriam
971905
-6,8%
502495
-1,4%
409491
20,0%
791466
-41,1%
557455 -18,3%
542374 -31,0%
330341 3,3%
259332 28,2%
327317 -3,1%
394311 -21,1%Fonte: SSP/SP.
Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Na capital
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
Diminuição no número de ocorrências de roubo de veículo em 52 dos 93 DPs
50
O pior resultado em termos de crescimento foi o do 77º DP – Santa Cecília, que teve 27 registros, contra 13 no 1º semestre de 2016. O melhor resultado em termos de redução foi o do 4º DP – Consolação, com apenas dois registros, contra 23 no 1º semestre de 2016.
20171º semestre
20161º semestre
Entre zero e nove ocorrências
Entre 10 e 199 ocorrências
Entre 200 e 389 ocorrências
Entre 390 e 579 ocorrências
Entre 580 e 769 ocorrências
Entre 770 e 971 ocorrências
Distribuição espacial dasocorrências de roubo deveículo na capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
50
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
PIOR RESULTADO
MELHOR RESULTADO
2017 | 1º SEMESTRE
77º DP SANTA CECÍLIA1º SEM | 2016 13 REGISTROS
27 REGISTROS1º SEM | 2017
4º DP CONSOLAÇÃO1º SEM | 2016 23 REGISTROS
2 REGISTROS1º SEM | 2017
51
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na comparação com o 1º semestre de 2016, houve redução dos roubos de veículo em 21 dos 38 municípios da Grande São Paulo. Em 14 municípios foram registradas mais ocorrências no 1º semestre de 2017, e em outros três, o número foi igual nos dois períodos.
Os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema concentraram 41% das ocorrências da região metropolitana ABCD. Esse resultado é esperado, pois Santo André e São Bernardo são municípios populosos com duas das maiores frotas de veículo da Grande São Paulo, atrás apenas de Guarulhos, ao passo que Santo André e Diadema são próximos da divisa com a zona leste da capital.
MUNICÍPIODez municípios da Grande São Paulo com mais ocorrências de roubo de veículo no 1º semestre de 2017
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
1.5301.622
1.4781.397
1.5301.219
1.4071.126
1.036871
804721
428457
304381
353358
269318
Variação
6,0%
-5,5%
-20,3%
-20,0%
-15,9%
-10,3%
6,8%
25,3%
1,4%
18,2%
Santo André
Diadema
Guarulhos
São Bernardo do Campo
Osasco
Mauá
Itaquaquecetuba
Carapicuíba
Suzano
Ferraz de VasconcelosFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
52
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Por fim, notou-se resultado positivo no interior, com queda dos índices em sete dos 10 Deinter. Assim como os roubos de carga, os roubos de veículo também são bastante con-centrados geograficamente. Os Deinter 2 – Campinas e Deinter 6 – Santos responderam por mais de 50% das ocorrências do interior em ambos os períodos.
DEINTERRoubo de veículopor Deinter
Variação
939847
-9,8%
2,6692.529
-5,2%
624697
11,7%
105115
9,5%
13390
-32,3%
1.6071.571
-2,2%
636600
-5,7%
1110
-9,1%
1.4371.215
-15,4%
2629
11,5%
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Deinter 1 | São José dos Campos
Deinter 2 | Campinas
Deinter 3 | Ribeirão Preto
Deinter 4 | Bauru
Deinter 5 | São José do Rio Preto
Deinter 6 | Santos
Deinter 7 | Sorocaba
Deinter 8 | Presidente Prudente
Deinter 9 | Piracicaba
Deinter 10 | AraçatubaFonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
Deinter 2CampinasDeinter 6Santos
mais de de todas as ocorrências de roubode cargas no interior.
50%
53
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
>> LETALIDADE E VITIMIZAÇÃO POLICIAL
O número de pessoas mortas por policiais em serviço e fora de serviço no estado de São Paulo aumentou 13,8% entre janeiro e junho de 2017, seguindo tendência de crescimento iniciada no 2º semestre de 2015. A cada nove horas, uma pessoa foi morta por um policial no estado.
PESSOAS MORTASPELAS POLÍCIAS EM SERVIÇO
Pessoas mortaspelas polícias em serviçoe fora de serviço no estado
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
TOTAL DE PESSOASMORTAS PELAS POLÍCIAS
Morte decorrente de oposiçãoà intervenção policial
PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS FORA DE SERVIÇO
Morte decorrente de oposiçãoà intervenção policial
Homicídio doloso comprovável excludente de ilicitude
Homicídio doloso
Homicídio doloso
290
33013,8%
288330
14,6%
20
-100%
117
13313,7%
115127
10,4%
00
-
26
200,0%
13,8%407463Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar.
Elaboração: Instituto Sou da Paz.
A CADA NOVE HORAS, UMA PESSOA FOI MORTA POR UM POLICIAL NO ESTADO
POLICIAIS DENTRO E FORA DE SERVIÇO
54
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º
Pessoas mortas porpoliciais em serviçoe fora de serviçoSemestresde 2012 a 2017
Capital
Estado
20142013 20172015 20162012
332
217
248
154 171
240260
241
172
213227 232
424
286
329
456
507
463
386407
459 463
Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
55
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Participação das mortes por policiais na letalidade violenta
A participação das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial na letalidade violenta no estado cresceu no 1º semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 19 a cada 100 mortes violentas registradas foram cometidas por policiais em serviço e fora de serviço. Isso aconteceu mesmo em um cenário de grande aumento de vítimas de latrocínio e queda inexpressiva no número de vítimas de homicídio doloso.
Vítimas de morte decorrente de oposição à intervenção policial(1)
Proporção de MDOIP
Vítimas dehomicídio doloso
Vítimas delatrocínio
Vítimas de lesão corporalseguida de morte(2)
Participação das mortes por oposição à intervenção policial na letalidade violenta no estado
Variação
13,4%
-0,4%
23,2%
-
403
457
168
207
0
18
1.784
1.7762016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
17,1%
18,6%
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial em serviço e fora de serviço e homicídio doloso com excludente de ilicitude. (2) O dado só passou a ser divulgado no 2º semestre de 2016.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
19 100 A CADAMORTES VIOLENTAS REGISTRADAS NO ESTADO DE SP
POLICIAIS DENTRO E FORA DE SERVIÇO
FORAM RESPONSÁVEIS POR QUASE
56
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Já na capital, essa participação foi significativamente superior à média do estado: 32,6% no 1º semestre de 2017, contra 29,6% no 1º semestre de 2016. Ou seja, uma entre três vítimas de morte violenta na cidade de São Paulo no 1º semestre de 2017 foi morta por um policial.
Vítimas de morte decorrente de oposição à intervenção policial(1)
Proporção de MDOIP
Vítimas dehomicídio doloso
Vítimas delatrocínio
Vítimas de lesão corporalseguida de morte(2)
Participação das mortes por oposição à intervenção policial na letalidade violenta na capital
Variação
8,5%
-13,5%
47,0%
-
211
229
51
75
0
3
451
3902016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
29,6%
32,9%
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial em serviço e fora de serviço e homicídio doloso com excludente de ilicitude. (2) O dado só passou a ser divulgado no 2º semestre de 2016.Fonte: SSP/SP e Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
57
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Distribuição espacial das mortes decorrentes de oposição à intervenção policial
Em sete dos nove municípios21 com mais casos de MDOIP no estado, policiais provocaram uma a cada cinco mortes violentas registradas durante o 1o semestre de 2017 – proporção superior à média do estado -, sendo três na Grande São Paulo (Santo André, São Bernardo
21. No 1º semestre de 2017, seis municípios da Grande São Paulo registraram cinco casos de MDOIP, razão pela qual foram elencados apenas nove municípios. Nenhum município registrou seis casos.
do Campo e Osasco) e dois na Baixada Santista (Guarujá e Praia Grande).22 No Guarujá, quatro a cada 10 mortes tiveram como autor um policial.
22. Segundo informações disponíveis no Portal SSP Transparência, houve 376 vítimas fatais no 1º semestre de 2017. Portal “SSP – Transparência”, Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, disponível em: https://goo.gl/XGu5ym. Acesso: 08/09/2017.
São Paulo
Guarulhos
Santo André
São Bernado do Campo
Sorocaba
Guarujá
Osasco
Campinas
Praia Grande
MUNICÍPIONove municípios do estado com mais ocorrências de MDOIP no 1º semestre de 2017
Proporção MDOIP/
Letalidade Violenta
MDOIP
Letalidade violenta(1)
174
642
37
16
14
42
12
33
10
21
9
40
9
94
8
24
7
120
29,2%
8,5%
22,5%
42,9%
30,3%
28,6%
37,8%
13,3%
27,1%
(1) Somatória das vítimas de MDOIP, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
58
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na capital, oito DPs registraram cinco mortes ou mais, sendo cinco deles localizados na zona leste da cidade.23 Em 16 distritos pelo menos, metade das mortes violentas teve como autor um policial. No 37º DP – Campo Limpo, 74º DP – Jaraguá, 50º DP – Itaim Paulista, 68º DP – Lajeado e 69º DP – Teotônio Vilela, policiais foram responsáveis por quatro em cada dez mortes violentas.
23. Segundo informações disponíveis no Portal SSP Transparência, houve 174 vítimas fatais no 1º semestre de 2017 na capital. Portal “SSP – Transparência”, Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, disponível em: https://goo.gl/XGu5ym. Acesso: 08/09/2017.
37º DP | Campo Limpo
74º DP | Jaraguá
49º DP | São Mateus
47º DP | Capão Redondo
50º DP | Itaim Paulista
68º DP | Lajeado
90º DP | Parque Novo Mundo
69º DP | Teotônio Vilela
DISTRITO POLICIALOito DPs com mais ocorrências de MDOIP no 1º semestre de 2017
MDOIP
Letalidade violenta(1)
10
24
26
8
7
22
6
11
5
11
5
19
5
11
5
19
45,5%
26,3%
45,5%
45,5%
27,3%
26,9%
42,1%
41,7%
Proporção MDOIP/ Letalidade violenta
(1) Somatória das vítimas de MDOIP, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
EM 16 DISTRITOS
UM POLICIALMETADE DAS MORTES VIOLENTAS TEVE COMO AUTOR
5959
Nenhuma ocorrência
Entre uma e duas ocorrências
Entre três e quatro ocorrências
Entre cinco e seis ocorrências
Entre sete e oito ocorrências
Entre nove e dez ocorrências
20171º semestre
Distribuição espacial das ocorrências de MDOIP na capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
59
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
6060
Até 9%
De 10 a 24%
De 25 a 49%
De 50 a 74%
Acima de 75%
20171º semestre
Participação da letalidade policial na letalidade violenta por DP da capital
25
85
100
101
98
102
92
37
47
89
11
99
48
80
4335
97 83
75
51
93
3496
27
15
14
91
33
46
74
8745
72 3820
73
39
134028
723
9 1990 10
24
62
21
31
5841
70
30
29
425617
9526
16
636
78
2774
5
12 811
3
1857
8
52
66
65
64
53
69 49
55
54
44
68
67
59
5022
63
103
32
48º DP Cidade Dutra49º DP São Mateus50º DP Itaim Paulista51º DP Butantã52º DP Pq. São Jorge53º DP Pq. do Carmo54º DP Cidade Tiradentes55º DP Pq. São Rafael56º DP Vila Alpina57º DP Pq. da Moóca58º DP Vila Formosa59º DP Jd. Noêmia62º DP Ermelino Matarazzo63º DP Vila Jacuí64º DP Cidade A. E. Carvalho65º DP Artur Alvim66º DP Vale do Aricanduva67º DP Jd. Robru68º DP Lajeado69º DP Teotônio Vilela70º DP Vila Ema72º DP Vila Penteado73º DP Jaçanã74º DP Jaraguá75º DP Jd. Arpoador77º DP Santa Cecília78º DP Jardins80º DP Vila Joaniza81º DP Belém83º DP Pq. Bristol85º DP Jd. Mirna87º DP Vila Pereira Barreto89º DP Portal do Morumbi90º DP Pq. Novo Mundo91º DP Ceagesp92º DP Pq. Santo Antônio93º DP Jaguaré95º DP Heliópolis96º DP Monções97º DP Americanópolis98º DP Jd. Miriam99º DP Campo Grande100º DP Jd. Herculano101º DP Jd. Imbuias102º DP Socorro103º DP Cohab Itaquera
1º DP Sé2º DP Bom Retiro3º DP Campos Elísios4º DP Consolação5º DP Aclimação6º DP Cambuci7º DP Lapa8º DP Brás9º DP Carandiru10º DP Penha da França11º DP Santo Amaro12º DP Pari13º DP Casa Verde14º DP Pinheiros15º DP Itaim Bibi16º DP Vila Clementino17º DP Ipiranga18º DP Alto da Moóca19º DP Vila Maria20º DP Água Fria21º DP Vila Matilde22º DP São Miguel Paulista23º DP Perdizes24º DP Ponte Rasa25º DP Parelheiros26º DP Sacomã27º DP Campo Belo28º DP Freguesia do Ó29º DP Vila Diva30º DP Tatuapé31º DP Vila Carrão32º DP Itaquera33º DP Pirituba34º DP Vila Sônia35º DP Jabaquara36º DP Vila Mariana37º DP Campo Limpo38º DP Vila Amália39º DP Vila Gustavo40º DP Vila Santa Maria41º DP Vila Rica42º DP Pq. São Lucas43º DP Cid. Ademar44º DP Guaianases45º DP Vila Brasilândia46º DP Perus47º DP Capão Redondo
60
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
61
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Perfil das vítimas de mortes decorrentes de oposição à intervenção policial
No 1º semestre de 2017, todas as vítimas de MDOIP no estado eram do sexo masculino. Por sua vez, entre as vítimas de homicídio doloso no mesmo período, 14% eram mulheres.
Quanto à idade, as vítimas de MDOIP eram predominantemente jovens: 60% delas tinham
0 a 14 anos 1,2%
7,7%
13,2%
15,8%
12,6%
24,5%
1,1%
0,5%
24,2%
12,8%
8,1%
0,8%
5,1%
24,2%
10,6%
12,6%
11,2%
6,6%
1,9%
5,6%
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
Sem informação
Acima de 50 anos
Faixa etária das vítimas de homicídio doloso e MDOIP no estado -1º semestre de 2017
Vítimas de homicídio doloso
MDOIP
até 29 anos.24 Em comparação com as vítimas de homicídio doloso, percebe-se que a víti-ma de MDOIP tem perfil etário mais jovem, pois a parcela de vítimas de homicídio doloso com até 29 anos foi de pouco mais de 30%.
24. A informação sobre o sexo e a idade das vítimas de homicídio doloso foi extraída do “Perfil de Homicídio” publicado pela SSP/SP. Não há informação sobre a cor das vítimas de MDOIP nas planilhas disponíveis no portal “SSP-Transparência”. Disponível em: https://goo.gl/4ENv7N. Acesso: 15/05/2017.
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
62
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Pessoas mortas e feridas pelas polícias
Especialista em violência policial, Paul Chevigny afirma que o número de mortes provoca-das por policiais deve ser inferior ao número de feridos25, visto que o policial deve empregar os meios necessários para conter situações de perigo utilizando a força de forma propor-cional ao risco ao qual está submetido.
25. CHEVIGNY, Paul G. O Uso da Força Letal pelas Polícias como Controle Social: Jamaica, Argentina, e Brasil. Fórum do Direito Criminal. Kluwer Academic Publishers, 1990. p. 389-425.
Em serviço
Fora de serviço
Total
PESSOAS FERIDAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS E NÃO LETAIS (1)
PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS(2)
Pessoas feridas e mortaspelas polícias em serviço e fora de serviço no estado
Parcela de feridosque foram a óbito
48,8%
46,9%
37,1%
40,1%
44,8%
44,7%
594 290
704
315
332
117
133
330
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
909
1.036
407
463
Nesse sentido, um indicador do uso da força pelas polícias é a parcela de feridos que foram a óbito. Não houve alteração significativa nessa proporção entre os períodos analisados. Considerando a atuação das polícias fora de serviço, os confrontos envolvendo agentes de folga foram ligeiramente mais fatais no 1º semestre de 2017, em relação ao mesmo perí-odo do ano passado. Por outro lado, os confrontos envolvendo policiais em serviço foram menos letais. A mesma análise se aplica aos confrontos ocorridos na capital.
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude, lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial e lesão corporal dolosa. (2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude.Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
63
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Em serviço
Fora de serviço
Total
PESSOAS FERIDAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS E NÃO LETAIS (1)
PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR - FERIMENTOS LETAIS (2)
Pessoas feridas e mortaspelas polícias em serviço e fora de serviço na capital
Parcela de feridosque foram a óbito
49,5%
45,9%
34,8%
38,8%
43,5%
43,1%
289 143
329
201
209
70
81
151
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
490
538
213
232
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude, lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial e lesão corporal dolosa. (2) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude.Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
FERIDOS PELA POLÍCIA CIVILE MILITAR DENTRO E FORA DE SERVIÇO NA CAPITAL
64
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Em serviço
Fora de serviço
Total
POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS
POLICIAIS CIVIS EMILITARES FERIDOSPoliciais mortos e feridos
em serviço e fora de serviço no estado 13:1
17:1
3:1
4:1
5:1
8:1
10
9
129
33 102
2188
151
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Proporção -Feridos vs mortos
43 231
30 239
Policiais mortos e feridos
Houve melhora em relação aos riscos enfrentados pelos policiais em serviço e fora de ser-viço no 1º semestre de 2017. O número de policiais mortos no estado entre janeiro e junho de 2017 foi mais baixo do que o registrado no mesmo período de 2016, seja nos confrontos em serviço, seja nos confrontos fora de serviço. A queda no número de mortes de agentes fora de serviço foi expressiva, na ordem de 36%.
Em 2017, para cada policial morto, oito foram feridos, ou seja, 12,5% dos policiais vitima-dos em confrontos foram a óbito. Essa proporção foi de 20% em 2016 (ou cinco feridos para cada morto).
Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
65
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Na capital, por sua vez, a atuação das polícias em serviço foi mais arriscada: no 1º semes-tre de 2017, 7,4% dos policiais feridos em confrontos foram a óbito, contra 5,5% no 1º se-mestre de 2016. Considerando confrontos em serviço e fora de serviço, para cada policial morto, 12 foram feridos no 1º semestre de 2017, frente à proporção de 17 policiais feridos para cada morto no mesmo período de 2016.
Em serviço
Fora de serviço
Total
POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS
POLICIAIS CIVIS EMILITARES FERIDOSPoliciais mortos e feridos
em serviço e fora de serviço na capital 17:1
12:1
3:1
3:1
5:1
6:1
3 51
5
20
13
62
45
62
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Proporção -Feridos vs Mortos
23
18
113
107Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
DOS POLICIAIS FERIDOS EM SERVIÇO QUE FORAMA ÓBITO APÓS CONFRONTOS NA CAPITAL
5,5%1º SEM | 2016
7,4%1º SEM | 2017
66
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Pessoas mortas pelas polícias versus policiais mortos
O número de civis mortos para cada policial morto é outro critério para avaliar o uso da força letal pelas polícias.26 Uma proporção entre civis e policiais mortos superior a 15:1 pode indicar um cenário de utilização da força letal para fins que não a preservação da vida, segundo Paul Chevigny.27
26 . Id. 27. Id.
Em serviço
Fora de serviço
Total
PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR (1)
POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOSPessoas mortas versus
policiais mortos em serviço e fora de serviçono estado
29:1
37:1
4:1
6:1
9:1
15:1
290 10
330
117
133
33
21
9
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Proporção - Pessoas mortas
vs. Policiais mortos
407
463
43
30
Sob esse critério, no 1º semestre de 2017, o uso da força pelas polícias em serviço foi excessivo, mais do que no mesmo período do ano anterior. De janeiro a junho de 2017, para cada policial morto em serviço, 37 pessoas foram mortas. Considerando o universo de mortes em serviço e fora de serviço, foi a primeira vez que essa proporção atingiu o valor de 15:1 desde 2012.
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude. Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
67
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Pessoas mortas por policiais para cada policial morto no estado – Semestres de 2012 a 2017
Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º
30,4
6,9
47,38,2
17,9
7,012,9
6,7
36,49,3
32,6
12,9
49,6
12,929,0
9,5
21,7
13,5
36,7
15,447,9
Total - Em serviço e fora de serviço
Em serviço
12,1
2012 20172013 2014 2015 2016Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
37 PESSOAS MORTASPARA CADA POLICIAL MORTO
EM SERVIÇO, 37 PESSOAS FORAM MORTAS
JANEIRO - JUNHO DE 2017 | ESTADO
1 POLICIALMORTO
68
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude. Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Em serviço
Fora de serviço
Total
PESSOAS MORTAS PELASPOLÍCIAS CIVIL E MILITAR (1)
POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOSPessoas mortas versus
policiais mortos em serviço e fora de serviçona capital
48:1
30:1
4:1
6:1
9:1
13:1
143 3
151
70
81
20
13
5
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Proporção - Pessoas mortas
vs. policiais mortos
213
232
23
18
Na capital, a proporção de civis mortos para cada policial morto piorou quando conside-rado o universo de mortes em serviço e fora de serviço, mas melhorou significativamente quando consideradas unicamente a atuação de policiais em serviço. Todavia, a proporção verificada no 1º semestre de 2017 – 30 civis mortos para cada policial morto – continua o dobro daquela considerada limítrofe por Chevigny.
(1) Morte decorrente de oposição à intervenção policial e homicídio doloso com e sem excludente de ilicitude. Fonte: Corregedorias das Polícias Civil e Militar. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
30 PESSOASMORTAS
1 POLICIALMORTO EMSERVIÇO
JANEIRO - JUNHO DE 2017 | CAPITAL
69
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
>> ATIVIDADE POLICIAL
Apreensão de armas
A apreensão de armas em todas as regiões do estado sofreu queda de 7,6%, resultado que segue a tendência observada nos últimos cincos anos. O 1º semestre de 2017 apresentou o menor volume de armas apreendidas para um semestre desde 2012.
Capital
REGIÃOArmas apreendidaspor região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
-10,0%
-13,4%
-5,0%
8.610
7.958
5.139
4.880
1.382
1.197
2.089
1.881
-7,6%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
APREENSÃO DE ARMAS
7,6% ENTRE OS PRIMEIROS SEMESTRES DE 2016 E 2017
QUEDA DE
70
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Esse padrão é consistente com uma circulação reduzida de armas de fogo no estado. Con-tudo, o aumento contínuo dos roubos (outros) desde 2014 e da proporção de roubos que tiveram desfechos fatais no 1º semestre de 2017 alertam para uma possível intensificação da circulação de armas pelo território.
Soma-se a esse cenário a ocorrência de furtos de armas em fóruns nos municípios de Diadema e do Guarujá, em junho de 2017. Um total de 763 armas foram subtraídas por criminosos nesses episódios.28
28. “Polícia de SP investiga mais um roubo de armas num fórum no estado”, G1, 19 de junho de 2017. Disponível em: https://goo.gl/VR5JZE.
Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º
Armas de fogo apreendidas no estadoSemestresde 2012 a 2017
9.417 9.322 9.242
9.602
9.128
8.908 8.843 8.7928.610
8.263
7.958
20142013 20172015 20162012Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
71
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
A queda na apreensão de armas mais significativa no 1º semestre de 2017 ocorreu na região da Grande São Paulo, onde mais da metade dos municípios apresentaram redução no número de armas de fogo apreendidas. Entre os 10 municípios com mais apreensões, apenas três registraram aumento no volume de armas apreendidas em relação ao 1º se-mestre de 2016, com destaque para Mauá.
Guarulhos
MUNICÍPIOArmas apreendidas por município da Grande São Paulo
Variação
-15,0%-5,4%
7,6%
173
129
106
104
46
114
97
10093
67
9964
6351
4050
-19,0%
45,7%
-35,4%
-7,0%
-6,7%
25,0%
2016 | 1º Semestre
2017 | 1ºSemestre
São Bernardo do Campo
Santo André
Osasco
Mauá
Mogi das Cruzes
Cotia
Taboão da Serra
Diadema
147
122
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
Entretanto, no estado e no interior os registros de estupro em 2017 seguiram a crescente iniciada no primeiro semestre de 2015. A alta acumulada no interior entre o 1º semestre de 2015 e o 1º semestre de 2017 foi de 18%.
Dentre os 10 municípios com mais apreensões, apenas três registraram aumento no volume de armas apreendidas em relação ao1º semestre de 2016
72
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Prisões
No 1º semestre de 2017, o número de prisões efetuadas cresceu ligeiramente no esta-do em relação ao mesmo período de 2016, apesar do aumento significativo verificado na Grande São Paulo (+7,1%). A capital foi a única região que registrou queda no número de prisões efetuadas.
Capital
REGIÃOPrisões efetuadaspor região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
-5,7%
7,1%
0,4%
87.754
87.938
53.100
53.308
15.225
16.298
19.429
18.332
0,2%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
PRISÕES NA GRANDE SP
7,1%HOUVE CRESCIMENTOEM RELAÇÃO AO 1ºSEMESTRE DE 2016
2016 2017
73
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Houve diminuição no número de pessoas presas em flagrante em todas as regiões do es-tado, acompanhada pelo incremento no número de pessoas presas por mandado. Conse-quentemente, a participação das prisões por mandado no conjunto de prisões efetuadas aumentou em todo o estado, tendência que vem se consolidando desde 2015.
Capital
REGIÃOPessoas presas emflagrante por região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
-7,5%
-3,1%
-4,8%
71.449
67.664
38.050
36.241
12.185
11.802
21.214
19.621
-5,3%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
74
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Capital
REGIÃOPessoas presas pormandado por região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
32,0%
27,3%
8,9%
31.947
37.031
21.340
23.247
4.555
5.797
6.052
7.987
15,9%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
75
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Semestre: 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º
Presos em flagrante e por mandadono estadoSemestresde 2012 a 2017
Pessoas presas em flagrantePessoas presas por mandado
57.829 57.144
70.234
64.506 65.441 63.53265.918 67.127
71.449
67.261 67.664
23.414 23.295 24.696 23.163 22.669
26.27528.231 30.554 31.947
34.17037.031
20142013 20172015 20162012Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
76
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
As prisões em flagrante seguem respondendo por aproximadamente 2/3 das prisões efe-tuadas no estado de São Paulo e suas regiões. Em comparação com o mesmo período de 2016, houve aumento na participação das prisões por mandado no conjunto das prisões efetuadas, sobretudo na capital. Dado que prisões por mandado são a priori mais qualifica-das, trata-se de uma mudança positiva.
Proporção de presos em flagrante e por mandado por região
ESTADOCAPITAL GRANDE SP INTERIOR
77,8%
22,2%
71,1%
28,9%
67,1%
32,9%
60,9%
39,1%
64,6%
35,4%
72,8%
27,2%
64,1%
35,9%
69,1%
30,9%
20161º Semestre
20161º Semestre
20161º Semestre
20161º Semestre
20171º Semestre
20171º Semestre
20171º Semestre
20171º Semestre
Prisões em flagrante
Prisões por mandado
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
77
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Segundo dados obtidos via LAI, pouco mais de 16% das pessoas presas (em flagrante ou por mandado) no estado no 1º semestre de 2017 foram detidas pela prática de crimes violentos, ainda que estes tenham representado 30% de todas as ocorrências criminais registradas no estado no mesmo período. Dessa forma, o aumento da participação das prisões por mandado deve ser visto com cautela.
No que diz respeito aos flagrantes especificamente, mais da metade (50,3%) das pessoas presas no estado haviam cometido furto ou tráfico de drogas.29 No interior, essa propor-ção chegou a quase 57%. Esses delitos foram os mais representados entre as prisões em flagrante também na Grande São Paulo. A exceção foi a capital, que apresentou uma parcela significativa de presos em flagrante por roubo (outros), 20,9% – quase o dobro do interior, com 10,6%.
29. O Instituto Sou da Paz solicitou via LAI dados sobre as modalidades delituosas pelas quais as pessoas foram presas, tanto em flagrante como por mandado, no 1º semestre de 2017 (Protocolo 433341711912, atendido em 28/08). Cabe ressaltar a ligeira diferença entre os números divulgados pela SSP/SP e os obtidos via LAI. No 1º semestre de 2017, a SSP/SP divulgou que o número de pessoas presas em flagrante e mandado somadas no estado foi de 104.695, ao passo que os dados obtidos via LAI indicam que esse número chegou a 101.887, uma divergência de 2,8%.
2017 | 1º SEMESTRE
EM FLAGRANTE
50,3% NO ESTADO:• FURTO • TRÁFICO DE DROGAS
DAS PRISÕES
78
SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Prisões em flagrante por região e modalidade delituosa
MODALIDADEDELITUOSA
Crimes violentos 4.309 22,2% 2.252 19,4% 4.675 12,9% 11.236 16,7%Homicídio (1) 188 1,0% 155 1,3% 599 1,7% 942 1,4%
Latrocínio 3 0% 4 0% 21 0,1% 28 0%Estupro (2) 49 0,3% 74 0,6% 224 0,6% 347 0,5%
Roubo (4) 4.055 20,9% 2.014 17,3% 3,829 10,6% 9.898 14,7%Extorsão mediante sequestro 14 0,1% 5 0% 2 0% 21 0%
Crimes não violentos 14.662 75,6% 9.340 80.4% 31.466 87,0% 55.468 82,6%Lesão corporal (3) 619 3,2% 497 4,3% 1.879 5,2% 2.995 4,5%
Furto (5) 4.509 23,3% 2.039 17,6% 7.318 20,2% 13.866 20,6%Receptação 2.111 10,9% 1.356 11,7% 1.897 5,2% 5.364 8,0%
Tráfico de drogas 3.378 17,4% 3.375 29,1% 13.230 36,6% 19.983 29,7%Porte de drogas 20 0,1% 35 0,3% 67 0,2% 122 0,2%
Porte ou disparo de arma de fogo 447 2,3% 372 3,2% 1.703 4,7% 2.522 3,8%Outros 3.578 18,5% 1.666 14,3% 5.372 14,9% 10.616 15,8%
Não criminais 419 2,2% 21 0,2% 30 0,1% 470 0,7%
CAPITAL GRANDE SÃO PAULO INTERIOR ESTADO
(1) Todos os homicídios, culposos e dolosos, incluindo tentativas(2) Todos os estupros, incluindo tentativas e violações sexuais mediante fraude(3) Todos os roubos, incluindo tentativas (4) Todas as lesões, excluídas as seguidas de morte(5) Todos os furtos, incluindo tentativasFonte: Polícia Civil ELAB.
CRIMES NÃOVIOLENTOS
NÃOCRIMINAIS
CRIMESVIOLENTOS
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Quanto às prisões por mandado, também se destacou a baixa parcela de prisões por man-dado associadas a crimes violentos em todas as regiões, sendo inferior a 20%. Em tese, as prisões por mandado devem ser resultado de processos investigados, que devem priorizar os delitos mais graves. Nesse sentido, o fato de que 2/3 das prisões por mandado efetua-das na capital no 1º semestre de 2017 tenham sido motivadas por crimes de menor poten-cial ofensivo chama atenção. As prisões por mandado referentes aos crimes de homicídio doloso e roubo representaram 2,2% e 11,3% do total na capital, respectivamente.
Vale ressaltar, ainda, a alta proporção de detenções por mandado associadas a modalida-des delituosas não criminais, como não pagamento de pensão alimentícia. No 1º semestre de 2017, um terço das prisões por mandado no estado foi motivada por tais delitos, percen-tual que foi ainda mais elevado na Grande São Paulo (45,3%).
2017 | 1º SEMESTRE
Exemplo:Não pagamento depensão alimentíciaREPRESENTAM NA GRANDE SP:
45,3%
DETENÇÕES POR MANDADO ASSOCIADAS A MODALIDADES NÃO CRIMINAIS
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Prisões por mandado por região e modalidade delituosa
MODALIDADEDELITUOSA
Crimes violentosHomicídio (1)
LatrocínioEstupro (2)
Roubo (3)
Extorsão mediante sequestro
Crimes não violentosLesão corporal (4)
Furto (5)
ReceptaçãoTráfico de drogas
Porte de drogasPorte ou disparo de arma de fogo
Outros
Não criminais
CAPITAL GRANDE SÃO PAULO INTERIOR ESTADO
14,7% 910 18,1% 3.595 15,6% 5.468 15,8%2,2% 220 4,4% 779 3,4% 1.141 3,3%0,3% 13 0,3% 87 0,4% 117 0,3%0,4% 54 1,1% 418 1,8% 499 1,4%11,3% 621 12,3% 2,289 9,9% 3,650 10,5%0,6% 2 0% 22 0,1% 61 0,2%
66,8% 1.839 36,6% 11.575 50.1% 17.801 51,3%
0,7% 123 2,4% 967 4,2% 1.136 3,3%
3,7% 175 3,5% 2.121 9,2% 2.541 7,3%
1,6% 65 1,3% 262 1,1% 430 1,2%
4,5% 337 6,7% 2.870 12,4% 3.505 10,1%
0,0% 10 0,2% 76 0,3% 88 0,3%
0,3% 25 0,5% 219 0,9% 264 0,8%55,9% 1.104 22,0% 5.060 21,9% 9.837 28,3%
18,5% 2.280 45,3% 7.948 34,4% 11.444 33,0%
963142172774037
4.387462451032982203.673
1.216
(1) Todos os homicídios, culposos e dolosos, incluindo tentativas(2) Todos os estupros, incluindo tentativas e violações sexuais mediante fraude(3) Todos os roubos, incluindo tentativas (4) Todas as lesões, excluídas as seguidas de morte(5) Todos os furtos, incluindo tentativasCRIMES NÃO
VIOLENTOSNÃOCRIMINAIS
CRIMESVIOLENTOS
Fonte: Polícia Civil. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
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Instauração de inquéritos
O registro de boletins de ocorrência (BOs) no 1º semestre de 2017 no estado se manteve estável frente ao mesmo período de 2016. A única região que apresentou leve queda no número de BOs foi a capital, que também foi a única onde os registros de crimes violentos foram maiores no 1º semestre de 2017 do que no mesmo período de 2016.
Capital
REGIÃOBoletins de ocorrênciaregistrados por região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
-0,6%
0,9%
0,7%
1.439.885
1.446.683
849.920
856.047
270.040
272.508
319.925
318.128
0,5%
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
Por fim, o número de inquéritos instaurados não acompanhou o crescimento de registros criminais. No estado de São Paulo e no interior houve aumento de boletins de ocorrência registrados e diminuição no número de inquéritos instaurados.
Capital
REGIÃOInquéritos instauradospor região
Variação
2016 | 1º Semestre
2017 | 1º Semestre
Grande São Paulo
Interior
Estado
-2,7%
0,1%
-1,2%
204.701
201.881
116.101
114.676
34.849
34.884
53.751
52.321
-1,4%
0
Fonte: SSP/SP. Elaboração: Instituto Sou da Paz.
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SOU DA PAZ | ANALISA Panorama 1º Semestre de 2017
>> CONSIDERAÇÕES FINAIS
Deve ser comemorada a tendência de queda dos roubos de veículo em todo o estado de São Paulo. A redução na ordem de 10% dos índices da capital durante o 1o semestre de 2017 contribuiu para o menor volume deste delito registrado desde 2011 no estado. Por outro lado, o patamar de roubos (outros) no estado foi o mais alto para um 1º semestre desde 2014, ano em que o registro de roubos via Delegacia Eletrônica passou a ser permi-tido. Os índices de roubo de carga, entre outros roubos, aumentaram substancialmente. Na Grande São Paulo, além de mais roubos de carga, também houve piora significativa dos homicídios, latrocínios e estupros.
De fato, preocupa o acréscimo de 5% da letalidade violenta no Estado, sobretudo dado o padrão das mortes provocadas por policiais na capital. Em que pese o recuo da vitimização policial em 30%, policiais em serviço e de folga foram autores de um terço das mortes na capital, sendo que em 16 distritos policiais pelo menos metade das mortes violentas teve como autor um policial.
Somam-se a esse quadro quatro latrocínios a mais por mês na capital e alta de 25% de latrocínios no estado. Apesar de continuar um evento pouco frequente – apenas um em
965 roubos registrados no estado no 1º semestre de 2017 culminou na morte da vítima –, a proporção de roubos frente a latrocínios piorou sensivelmente. Associado à queda da apreensão de armas de fogo no estado, este dado constitui um alerta.
Diante deste cenário, recomenda-se a implementação de medidas para fazer frente à esca-lada dos roubos (outros) na capital e a realização de uma avaliação de impacto da Lei dos Desmanches e a Operação Desmanches sobre os índices de roubo de veículos, com foco nas atividades realizadas no 2º semestre de 2014. Trazer conhecimento e transparência para essas políticas públicas será o melhor antídoto contra o improviso e o retrocesso. Deve-se destacar a importância de fortalecer a investigação dos roubos de carga, delitos que envolvem maior grau de organização e envolvimento de quadrilhas especializadas.
É indispensável, ainda, fortalecer o monitoramento dos procedimentos operacionais e ad-ministrativos adotados por policiais após mortes decorrentes de oposição à intervenção policial, além de ampliar o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público Estadual. Caso contrário, os altos índices de letalidade policial podem ofuscar os esforços voltados à redução dos homicídios, além de estimular a vitimização policial.
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Sou da Paz Analisa - 1º Semestre 2017
Análise e Redação: Ana Carolina Pekny, Vinicius Georges e Stephanie Morin Revisão: Izabelle Mundim, Renata Itaborahy e Bruno Langeani Projeto gráfico, diagramação, gráficos e tabelas: FIB | Fábrica de Ideias Brasileiras
AGOSTO 2017 OUTUBRO 2017 2017 | 1º SemestreDados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo INSTITUTO SOU DA PAZ
Dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
2017 | 1º Semestre