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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba.qov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: <77)3657-2U8-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47 760-000 Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
EDITAL DE LICITAÇÃO n° 013/2020
CONVITENÚMERO 004/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, através desua Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, torna público paraconhecimento dos interessados que fará realizar as 14:00 (quatorze) horas do dia 12.06.2020, nasede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Municipal n° 86 - Centro, na cidade de Tabocas doBrejo Velho - Bahia, a Licitação na modalidade de CONVITE n° 004/2020, no regime de empreitadapor preço global, do tipo menor preço por ITEM, tendo como objeto: Contratação de empresaspara execução das seguintes obras: Serviços de Reconstrução Completa da Praça MãeFrança - Parte 01 e 02 e Serviços de Construção de Quiosque da Praça do Bairro Taboquinha,na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, conforme descritos no anexo l do Edital:
1 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
1.1- Não será admitida a participação de empresas em consórcio, ou que nomeiem um mesmorepresentante.
1.2- Não poderão participar da presente licitação, empresas que tenham sido consideradasinidôneas e/ou suspensas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ouIndireta da União, Estados e Municípios.
1.2.2 - É condição indispensável para participação neste certame, o cadastramento prévio dasempresas junto a Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, em até 24 (vinte e quatro) horasantes da data e hora de recebimento das propostas.
1.2.2.1 - O cadastramento somente poderá ser feito por representante legal das empresas, ou porpreposto, desde com procuração pública ou particular, com firma reconhecida.
1.2.2.2 - Para o cadastramento será necessário a apresentação de todos os documentos exigidosna Habilitação (Regularidade Fiscal, Qualificação Econômico-financeira e Qualificação Técnica).
1.3 - Cada empresa apresentará uma só proposta, não sendo admitidas propostas alternativas.
1.4 - Caso seja necessário o acréscimo ou supressão dos quantitativos de seu objeto, deverá serobedecido às disposições contidas no Art.65 da Lei 8.666/93.
1.5 - Esta licitação poderá ser revogada ou anulada pela PREFEITURA, nos termos previstos noArt.49 da Lei 8.666/93.
1.6 - Quaisquer esclarecimentos referentes à presente licitação, deverão ser requeridos, por escrito,à Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA, no horário das 8:00 às 12:00, até 02 (dois)dias antes da data do recebimento das propostas. A Comissão deverá se manifestar sobre oseventuais pedidos de esclarecimentos até 01 (um) dia antes do recebimento das propostas.
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2 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
2.1- Na data, horário e local estabelecidos neste Edital, em sessão pública, será realizado oprocedimento licitatório, com a participação dos representantes legais dos licitantes.
2.1.1- Quando o íicitante se fizer representar por sócio ou dirigente, este deverá apresentar cópiaautenticada do Contrato Social, Estatuto ou ato de investidura dos representantes legais, juntamentecom o documento de identidade.
2.1.2- Quando o íicitante se fizer representar por procurador, este deverá apresentar documento deidentidade e procuração em papel timbrado, firmada por pessoa legalmente habilitada e com firmareconhecida em tabelionato, outorgando amplos poderes de decisão ao credenciado, inclusive parainterpor e desistir de recursos, apresentando documentos da habilitação e proposta da empresaíicitante.
2.1.2.1 - A procuração ou o documento de credenciamento deverão ser entregues em envelopepróprio e separado, no ato da entrega dos envelopes habilitação e proposta financeira, devendo serapreciado antes da abertura dos mesmos.
2.1.3- No caso de representante de nacionalidade estrangeira, deverá ser apresentada a prova depermanência legal no país.
2.1.4- Será admitida a participação de apenas um representante de cada empresa íicitante. Orepresentante que não comparecer a alguma reunião devidamente marcada pela Comissão, a suaausência implicará na concordância com as decisões tomadas, não lhe cabendo, sob nenhumahipótese, o direito de impugnação ou recursos.
2.2- Uma vez entregues os credenciamentos e documentos de identificação de todos os licitantes,não será permitida a participação de retardatários.
2.3- O Processamento de licitação obedecerá ao disposto no Art.43 da Lei n° 8.666/93, a saber:
2.3.1- Abertura dos Envelopes contendo a documentação de Habilitação dos licitantes credenciados,e sua apreciação;
2.3.2- Devoluções dos Envelopes - Proposta de Preços, fechados, aos licitantes inabilitados, desdeque não tenha havido recurso ou após sua denegação;
2.3.3- Abertura do Envelope - Proposta de Preços, dos licitantes habilitados, desde que transcorridoo prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamentodos recursos interpostos;
2.3.4- Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do Edital e com os preçoscorrentes no mercado, e desclassificação das propostas desconformes, incompatíveis, ouinexequíveis, na forma do Art. 48, II, da Lei n° 8.666/93.
2.4- Todos os documentos e propostas serão rubricados pelos licitantes presentes e pela Comissão.
3-HABILITAÇÃO
3.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA3.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual.3.1.2 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, alterações caso houver, devidamente
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registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais.3.1.3 - Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,acompanhados da documentação mencionada no Item 2.1.1 acima.3.1.4 - Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicastratando-se de sociedades civis acompanhado de prova da diretoria em exercício, ou na JuntaComercial.
3.2 - REGULARIDADE FISCAL3.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).3.2.2 - Prova de Regularidade junto à Secretaria da Receita Federal (SRF).3.2.3 - Prova de regularidade de débito para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).3.2.4 - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante, na forma da lei.3.2.5 - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativo à sede da licitante.3.2.6 - Certidão Negativa da Justiça do Trabalho, vigente na data de abertura do certame.3.2.7 - Declaração expressa de que atende ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da CF/88.
3.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA3.3.1 - Comprovar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado.3.3.2 - Balanço Patrimonial do último exercício financeiro.3.3.2.1 - O Balanço Patrimonial poderá ser dispensado para as micro e pequenas empresas, desdeque comprovada esta condição,
3.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA3.4.1 - Comprovação de Registro da Licitante e do seu Responsável Técnico, na entidadeprofissional competente em qualquer das regiões do Conselho Regional de Engenharia, Arquiteturae Agronomia - CREA.3.4.2 - Apresentação de atestado de capacidade técnica, com desempenho de atividade pertinentee compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, emitido por pessoajurídica de direito público ou privado, em nome da licitante.3.4.3 - Comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quandoexigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para ocumprimento das obrigações objeto da licitação;3.4.4 - Atestado de Visita ao Local das obras e serviços, expedido pela Prefeitura Municipal deTABOCAS DO BREJO VELHO através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.3.4.4.1 - A visita técnica poderá ser realizada até 01 (um) dia antes da data do certame, desde queagendada junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.3.5 - Os documentos descritos acima deverão ser apresentados em original, ou por qualquerprocesso de cópia autenticada, seja por tabelião de notas ou membro da Comissão de Licitação, noato da abertura da licitação, ou publicados em órgão da Imprensa Oficial, e a declaração derecebimento deste convite, conforme modelo no Anexo II.
4 - PROPOSTA DE PREÇOS4.1- A proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, contendo a via originaldevidamente assinada, datilografada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, EM PAPEL TIMBRADODA EMPRESA, endereçada à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a descrição em suaparte externa do nome ou Razão Social do licitante, a modalidade e n° da licitação, e a expressão"PROPOSTA DE PREÇOS".
4.2- A Proposta de Preço deverá ser datilografada ou por computador sem emendas, rasuras ouentrelinhas, conforme modelo constante do Anexo II, e deverão conter:
a) Razão Social da empresa, endereço, telefone e telefax;b) Número do CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal;c) Número da Carta Convite e objeto da mesma;d) Preços unitários e valor global, em moeda nacional, prazos, condições de pagamento, de
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acordo com o previsto neste Edital;f) Validade da proposta - não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias;g) Declaração de que nos preços apresentados estão incluídas todas as despesas relativas a
transporte, impostos, taxas, e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento do objetodesta licitação, constituindo-se na única remuneração devida PREFEITURA;
4.3- Os preços apresentados são definitivos, não sendo aceito qualquer alteração posterior, porqualquer meio, informando engano, erro ou omissão do responsável ou de seus funcionários.
5 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
5.1- Será considerado vencedor desta licitação o licitante que apresentar as propostas de acordocom as especificações deste Edital e oferecer o menor preço por ITEM.
5.2- Após apreciação das propostas pela Comissão Permanente de Licitação, a documentação seráencaminhada para deliberação da autoridade competente quando á homologação e adjudicação doobjeto da Licitação.
5.3- Até a assinatura do instrumento contratual, poderá a autoridade competente excluírem licitantes,em despacho motivado, sem direito a indenização e sem prejuízo de outras sanções, se tiver ciênciado fato ou circunstância anterior ou posterior ao julgamento da Licitação que revele inidoneidade oufalta de capacidade financeira, técnica ou administrativa.
5.4- Havendo igualdade entre duas ou mais propostas a comissão adotará como critério dedesempate, sucessivamente, os serviços:
a) Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;b) Produzidos no país;c) Produzido, ou prestados por empresas brasileiras;d) Sorteio.
5.5- As dúvidas, reclamações e impugnações que porventura surgirem durante as reuniões serãoregistradas em atas, e decididas a critério do Presidente da Comissão na própria reunião, oudeixadas para posterior deliberação, comunicando-se o resultado aos interessados.
5.6 - Ocorrendo divergência entre valores e seus respectivos extensos, prevalecerão estes últimos.5.7 - No caso de divergência entre o preço unitário e o preço total, prevalecerá o primeiro, e nestahipótese a Comissão recalculará o total corretamente para poder efetuar o julgamento.
6-RECURSOS
6.1- Os recursos relativos a esta licitação serão formalizados de acordo com as disposições doCAPITULO V - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, da Lei n° 8.666/93.
6.2 - Qualquer impugnação quanto ao teor deste Edital, que esteja em desacordo com asdisposições da Lei 8666/93, deverá o licitante fazé-lo até 03 (três) dias úteis antes da data fixadapara abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Comissão Permanente de Licitação julgar eresponder a impugnação em até 01 (um) dia útil antes da abertura dos envelopes de habilitação.
6.3 - Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o licitante que, tendo-os aceito semobjeções venha a apontar, depois da abertura das propostas, falhas ou irregularidades que oviciarem, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recursos.
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6.4 - Não serão admitidos recursos sobre fatos não apontados em atas, nem aqueles interpostosfora do prazo.
7 - PRAZO DE ENTREGA
7.1 - Os serviços hora licitados terão início no ato da assinatura da Ordem de Serviços, e términocom 90 (noventa) dias após, conforme Cronograma Físico-Financeiro, com supervisão da SecretariaMunicipal de Infra - Estrutura e Serviços Públicos.7.2 - O contrato a ser firmado terá o prazo de duração de até 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-sea partir da data da assinatura do mesmo.
7.3 - Os serviços somente serão recebidos, se, atendidas as especificações contidas neste Edital, emediante vistoria pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho.
8 - PAGAMENTOS
8.1 - Os pagamentos serão efetuados semanal ou quinzenal, de acordo com as medições emitidaspela Secretaria de Obras, e mediante relatório detalhado pela Contratada dos serviços efetivamenteentregues no período findo devidamente conferido e aprovado pela Secretaria de Obras e tambémpelo Controle Interno, e mediante a apresentação do respectivo documento fiscal emitida pelaContratada, preenchidos corretamente.
8.2 - As faturas deverão ser apresentadas até o 1 ° (primeiro) dia útil seguinte ao período de mediçãodos serviços e os pagamentos serão efetuados conforme descritos no item anterior.
8.3 - A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho - Ba poderá deduzir de qualquer pagamento,de pleno direito, os valores correspondentes a qualquer ónus decorrentes da execução do contrato.
8.4 - Nenhum pagamento isentará a contratada de responsabilidades contratuais
9-REVISÃO DE PREÇOS
9.1 - Os preços contratados serão fixos e sem reajuste.
10 -CONTRATAÇÃO
10.1 - O adjudicatário da presente licitação será convocado para assinatura do contrato, na forma daLei, após a homologação, devendo comparecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados dadata da convocação.
10.2 - O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitadopela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela PrefeituraMunicipal de Tabocas do Brejo Velho - Bahia (Art. 64, parágrafo 1°, da Lei n° 8.666/93).
10.3 - Poderá a Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, quando o licitanteconvocado deixar de comparecer para assinatura do contrato no prazo de 02 (dois) dias a contar desua convocação, convocar licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo e igualprazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quando aos preçosatualizados de conformidade com este Edital, ou revogar a licitação independente da Comissãoprevistas no Art. 81 da Lei n° 8.666/93.
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10.4 - Decorridos 60 (sessenta) dias da data de entrega das propostas, sem convocação paracontratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.
10.5 - O Contratado não poderá transferir, no todo ou em parte, a execução do objeto do contrato.
10.6 - As despesas com a contratação decorrente desta licitação correrão por conta das seguintesDotações Orçamentarias:
Unidade: 02.05.000 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos15.451.006.1014 - Construção e Ornamentação de Praças e Jardins;Elemento: 4.4.9.0.5.1.00.00 - Obras e instalações;15.452.006.2026 - Desenvolvimento de Ações de Serviços Gerais, Conservação e Manutenção doPatrimónio Público;Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
10.7 - Os recursos financeiros necessários à execução do objeto do contrato serão próprios dotesouro municipal.
11 -PENALIDADES
11.1 - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo de 10(dez) diascontados da data de sua convocação ficará sujeito à multa de 10% (dez por cento) sobre o valorglobal da proposta.
11.2 - Em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará a contratada sujeita às penalidadesprevistas no Capitulo IV - Seção II - Das Sanções Administrativas, da Lei 8666/93, sem prejuízo daresponsabilidade civil e criminal, ficando de logo estipulada multa de mora 0,1% (um décimo porcento) por dia de atraso na execução do objeto do contrato.
12-RESCISÃO
12.1 - A rescisão do contrato será efetuada conforme disposto no Capítulo III - Seção V - DaInexecução e da Rescisão dos Contratos, da Lei n° 8.666/93.
13 - FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
13.1 - Caberá a Secretaria Municipal de Infra - Estrutura e Serviços Públicos, através do EngenheiroCivil Ezio Ezupério Alves de Queiroz CREA-1016915195-D GO, procederem à fiscalização,acompanhamento e recebimento das obras e serviços a serem executados.
13.2 - Poderão ser recusados os serviços que estejam em desacordo com as especificações econdições deste Edital e das propostas apresentadas, inclusive quanto à qualidade dos materiais aserem utilizados.
13.3 - A empresa licitante vencedora ficará obrigada a fornecer, as suas expensas, os serviços quevierem a ser recusado.
13.4 - Será o Objeto desta licitação considerada recebido como definitivo, após vistoria pelaSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, que comprove a adequação doobjeto aos termos contratuais, observados o disposto no Art. 69 da Lei 8.666/93.
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14 - DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 - Este Edital, a proposta da contratada, o parecer da Comissão e todos os elementos queserviram de base à licitação, serão parte integrante do contrato, independentemente de transcrição.
14.2 - Após a abertura dos envelopes das propostas, não serão aceitas desistências, salvo pormotivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão que deverá, obrigatoriamente,transcrevê-ío em ata.
14.3 - Fica assegurado à PREFEITURA alterar, no todo ou em parte, as condições deste Edital, asespecificações e qualquer exigência pertinente a este CONVITE, desde que seja feita divulgação,pela mesma forma em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido,exceto quando inquestionavelmente, as alterações não afetarem a formulação das propostas.
14.4 - Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante a Prefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho, o licitante que, tendo-os aceito sem objeção, venha a apontar, depois daabertura dos envelopes, falhas ou irregularidade que porventura o viciarem, hipótese em que talcomunicação não terá efeito de recurso.
14.5 - Ficam fazendo parte integrante do presente Edital os anexos seguintes:Anexo l - Termo de Referência;Anexo II - Declaração de recebimento do Convite;Anexo III - Modelo da Proposta;Anexo IV - Planilha Descritiva dos Serviços;Anexo V - Minuta do Contrato;Anexo VI - Carta de Credenciamento;Anexo VII - Declarações.
14.6 - Fica eleito o foro da Cidade de Serra Dourada - Bahia, para dirimir as dúvidas ou questõesoriundas do Contrato a ser assinado entre o Licitante vencedor e a Prefeitura, renunciando as partesa qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15 - MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Joaquim José Marques da Silva- PresidenteCadidja Cibelle Silva Nogueira - RelatoraAdélio de Almeida Branco - Membro
Tabocas do Brejo Velho, 04 de junho de 2020.
ERTfi PEREIRA DA S Í V A'refeito Municipal
?ty&>4*^l ,,-..loáquim José Marques/ia Silva
'residente da Comissão de Licitação
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ANEXO lTERMO DE REFERÊNCIA / PROJETOS BÁSICO
OBJETO: Contratação de empresas para execução das seguintes obras: Serviços de ReconstruçãoCompleta da Praça Mãe França - Parte 01 e 02 e Serviços de Construção de Quiosque da Praça doBairro Taboquinha, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, conforme projetos básicoanexo.
As obras e serviços estão estimados em R$ 280.569,99 (duzentos e oitenta mil e quinhentos esessenta e nove reais e noventa e nove centavos), conforme pesquisa SINAPf, PlanilhasOrçamentaria elaborada pelos Engenheiro Civil Responsável Técnico do Município, Sr. EzioEzupério Alves de Queiroz CREA-1016915195-D GO.
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MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOSE REGISJRO FOTOGRÁFICO ANTERIOR AOS SERVIÇOS DE
RECONSTRUÇÃO COMPLETA DA PRAÇA MÃE FRANÇA - PARTE 01 E 02,SEDE DO MUNICÍPIO, TABOCAS DO BREJO VELHO-BA
EZIO EZUPERIO ALVES DE QUEIROZENGENHEIRO CIVIL
CREA1016915195-DGO
uerozEngenheiro Civil
CREA-GO101691S195
TABOCAS DO BREJO VELHO - BAJANEIRO DE 2020
www.t«iioc»»(lobralov»lho.ba.iiov.bf
Praça Municipal, 86 - Centro-Fon«: (77) 3657-2148-PABX FAX: (77) 3657.2160
CEP.: 47 760-000 - Taboca* do Brajo Valho • Bahia.
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Untrodução e Objetivo
O presente memorial tem por objetivo estabelecer critérios eespecificações de materiais a serem utilizados nos SERVIÇOS DERECONSTRUÇÃO COMPLETA DA PRAÇA MÃE FRANÇA - PARTE 01 E 02,SEDE DO MUNICÍPIO, TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, que serãoimplantadas conforme indicado nas planilhas orçamentarias.
2. Critérios de Similaridade
Todo material empregado na execução dos serviços será de primeiraqualidade, sendo rejeitados, aqueles que não se enquadrarem nasespecificações fornecidas.
Serão aceitos materiais similares aos especificados desde queconsultada previamente a fiscalização.
A empresa se obriga, no entanto, a demonstrar a similaridade domaterial proposto mediante a apresentação de laudos comprobatórios ou testesde ensaios de institutos idóneos e reconhecidos.
3. Normas Gerais
Os materiais a serem empregados na obra deverão ser novos, deprimeira qualidade e obedecerem ao presente memorial e as normas da ABNTno que couber e na falta destes ter suas características reconhecidas pelaFiscalização da contratante.
A execução dos serviços obedecerá rigorosamente aos projetos em suaforma, dimensão e concepção arquitetônica e ao presente memorial.
Em prazo determinado pela fiscalização, a empreiteira obriga-se a retirardo canteiro de obras os materiais porventura impugnados pela fiscalização,bem como iniciar qualquer demolição exigida, correndo por sua contaexclusiva, as despesas decorrentes das referidas demolições ereconstruções.
Fica a critério da fiscalização impugnar, mandar demolir e refazer,qualquer serviço que não obedeça às condições de projeto.
Toda e qualquer ocorrência dentro do canteiro de obras, será de totalresponsabilidade da empreiteira.
frio império Alves de QueirozEngenheiro Civil
CREA-GO 101691S195
www.tabocMdobraiovBlho.ba.gov.br
Praça Municipal, 86 - C<Hltro-Pon«t (77) 3657-2148-PABX FAX: (77) 3657-2160
CIP.i 47 760-000 - Tabocal do Br»Jo Valho - Bahia.
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4. Critérios de Medição
Para medição dos serviços, é necessário a visita do engenheiro fiscal eo do Secretário de Infraestrutura para conferência dos serviços executados queprocederão com a medição dos quantitativos executados e preenchimento daplanilha de medição. Os serviços serão medidos em porcentagem e pagosconforme cronograma físico financeiro.
A fiscalização poderá glosar ou ordenar que se refaça qualquer serviçoem desacordo com as normas e boa qualidade.
5. Memorial Descritivo e Especificações Técnicas
5.1 PERGOLADO EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIÃO (D=12-15 cm), COM PINTURA VERNIZ, DIMENSÕES DE 04X06 m, INCLUSOMATERIAIS E MÃO DE OBRA (CÓDIGO COMP. 01)
Refere-se ao fornecimento e instalação de um pergolado em eucaliptoou equivalente na região, envernizado, com dimensões de 04x06m. Inclusotodos os materiais necessários para execução.
Deverá ser instalado na PRAÇA MAIOR (PARTE 01), no local indicadono projeto.
5.2 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO (CÓDIGOSINAPI 74209/001)
Refere-se ao fornecimento e instalação de uma placa de obra em chapade aço galvanizado, tamanho de 1,25x2,00 m, com texto e cores conformepadrão CAIXA.
Deverá ser instalado na PRAÇA MAIOR (PARTE 01), em local queprivilegie a sua visualização.
5.3 DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEMREAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 (CÓDIGO SINAPI 97631)
Refere-se a demolição por completo da praça atual, removendo tudo,deixando o terreno em solo livre, deverá ser demolido o piso, bancos,elevações, meio fio, arvores e etc.
5.4 CARGA E DESCARGA MECANIZADAS DE ENTULHO EM CAMINHÃOBASCULANTE 6 M3 (CÓDIGO SINAPI 72898)
Refere-se a carga e descarga de todo o entulho proveniente dademolição por completo da praça. OJL
izioEzupério Alves de QueirozEngenheiro Civil
CREAG0101W1519S
www.tatoocatdobr8jovalho.ba.gov.br
Praça Municipal, 86 - Cantro-Fon«: (77) 3657-2148-PABX FAX: (77) 3657-2160
CIF.: 47 780-000 . Tabocas do Brejo v.lho . Bahia.
11PROCESSO ADMINISTRATIVO n3 023/2020 - EDITAL n? 013/2020 - MOD, CARTA CONVITE ne 004/2020
ESTADO DA BAHIA
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EaoEzupf rio íives de QueirozEngenheiro Civil
CRIA-G* 1016915195
5.5 TRANSPORTE DE ENTULHO COM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3,RODOVIA PAVIMENTADA, DMT 0,5 A 1,0 KM (CÓDIGO SINAPI 72900)
Refere-se ao transporte de todo o entulho proveniente da demolição porcompleto da praça.
5.6 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLOPREDOMINANTEMENTE ARGILOSO. AF_11/2019 (CÓDIGO SINAPI100576)
Refere-se a regularização (com motoniveladora) e compactação (comrolo pé de carneiro e rolo liso) de todo o solo da praça após a demolição eremoção de entulho, servindo assim como uma base nivelada e estável para apavimentação acima.
5.7 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COMCONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTOCONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016 (CÓDIGO SINAPI 94990)
Refere-se aos serviços de execução do piso de concreto interno ao meiofio e internamente às elevações de piso, servindo de base para revestimentocerâmico, para a pintura e para a grama sintética.
O terreno deverá ser nivelado, compactado e molhado antes daconcretagem, utilizar o traço de concreto fck = 20mpa, traço 1:2,7:3 (cimento/areia média/ brita 1) - preparo mecânico com betoneira 400 l.
5.» REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPOESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EMAMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_06/2014 (CÓDIGO SINAPI87251)
Refere-se aos serviços de execução de revestimento cerâmico(TIPOCOPACABANA) no piso interno ao meio fio (exceto interno às elevações). Ainstalação do revestimento cerâmico devera ser posterior à execução do pisode concreto, antes da execução proceder com a devida limpeza do mesmo,após a execução do serviço utilizar métodos que impeçam o trafego no localaté atingir o tempo mínimo estipulado pelo fabricante.
5.9 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO,CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-F ABRIGADO, DIMENSÕES100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASESUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016(CÓDIGO SINAPI 94273)
Refere-se aos serviços de execução de meio fio de concreto ao redor dapraça, com intuito de servir como contenção do solo e proteção. Deverá ser
www. taboca«dobre]oy «lho.ba.gov.br
Praça Municipal, 86 - C entro- Forte: (77) 3657-21 48-PABX FAX: (77) 3057*2160
47 760-000 Tabocaa do Brejo Velho ••hl*.
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Engenheiro CivilCREA-GO 101691S195
assentado em argamassa, a altura abaixo do nível da rua deve ser deaproximadamente 05 cm.
5.10 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 42 mm,ALTA DURABILIDADE, COR VERDE, PROTEÇÃO RAIOS UV E LUZSOLAR, INCLUSO COLA, TYPE, AREIA TRATADA, BORRACHA E MÃO DEOBRA ESPECIALIZADA (CÓDIGO 10042/ORSE)
Refere-se aos serviços de fornecimento e instalação de grama sintéticana cor verde, NAS ELEVAÇÕES DE PISO DE 60CM. A grama deverá sercolada acima do piso de concreto, antes dos serviços o piso deverá sercompletamente limpo com intuito de aumentar a aderência com a cola, utilizar omanual do fabricante para proceder com a correta execução dos serviços.
5.11 PINTURA ACRÍLICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS (CÓDIGOSINAPI 74245/001)
Refere-se a pintura do piso de concreto NAS ELEVAÇÕES DE +15 CME +25CM, a superfície a ser pintada deverá ser limpa antes da execução doserviço, passar duas demãos, a tinta é do tipo acrílica premium para piso.
5.12 BANCO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM ENCOSTO E PINTURA(PADRÃO EMURB) (CÓDIGO 03223/ORSE)
Refere-se ao fornecimento e instalação de bancos de concreto pré-moldado com encosto, INCLUSIVE PINTURA, tipo banco de praça.
5.13 BANCO DE CONCRETO EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS,ASSENTO EM CONCRETO SIMPLES, SEM ENCOSTO, REVESTIDO EMTODAS AS FACES COM CERÂMICA ELIZABETH 20X20 OU SIMILIAR(CÓDIGO 04420/ORSE)
Refere-se a execução de banco de concreto em alvenaria de tijolosmaciços, com assento do tipo simples, revestido em todas as faces comcerâmica 20x20 ou similar.
5.14 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NAHORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COMÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A GM2 COM VÃOS E ARGAMASSA DEASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014 (CÓDIGOSINAPI 87519)
Refere-se aos serviços de mão de obra e fornecimento de insumos paraexecução de alvenaria de vedação com tijolo de 9x19x19, na espessura de 9cm. A alvenaria deverá ser feita nas paredes de todas as elevações, com asalturas determinadas em projeto.
www. tabocas dobrjslov el ho.ba.g ov.br
Praça Municipal, 86 - Centro-Fone: (77) 3657-2148-PABX FAX: (77) 3657-2160
CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Valho - Bailia.
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A argamassa deve ser traço 1:2:8 (cimento, cal e areia média) paraemboço/massa única/assentamento de alvenaria de vedação, preparomecânico com betoneira 400 L.
A vedação deve apresentar planicidade, esquadro e prumo, paredes emdesacordo com esta especificação deverão ser demolidas e refeitas a critérioda fiscalização.
5. í5 CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DECONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSATRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400 L. AF_06/2014 (CÓDIGOSINAPI 87879)
O chapisco deverá ser feito nas alvenarias das elevações.O traço é 1:3 (cimento e areia grossa) para chapisco convencional,
preparo mecânico com betoneira 400 L. Um dia após a execução chapisco omesmo deve ser inteiramente molhado para que adquira maior resistência.
5.76 EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSATRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADOMANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTECOM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃODE TALISCAS. AF_06/2014 (CÓDIGO SINAPI 87535)
O emboço deverá ser feito após o chapisco da alvenaria das elevações.Para garantir a planicidade do revestimento é necessário a utilização de
taliscas, a camada deve possuir espessura mínima de 20mm.O traço da argamassa é 1:2:8 (cimento, cal e areia média) e preparada
com betoneira de 400 L.
5.17 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COMPLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CMAPLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M2 NA ALTURAINTEIRA DAS PAREDES. AF_06/2014 (CÓDIGO SINAPI 87273)
Refere-se ao revestimento cerâmico das paredes de todas as elevações.O emboço deverá ser feito após o chapisco da alvenaria das elevações. Ainstalação do revestimento cerâmico deverá ser posterior à execução doemboço, antes da execução proceder com a devida limpeza do mesmo, após aexecução do serviço utilizar métodos que impeçam o arrancamento das peças.
Alves de Queiro2Engenheiro Civil
CÍEAG0101691S19S
www.tabocMdobraiovalho.ba.qov.br
Praça Municipal, 86 - Cantro-Fona: (77) 3657-214B-PABX FAX: (77) 3657-21 flO
CEP.: 47 760-000 Tabocax do Brejo Valho Bahli
'
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5.18 POSTE CÓNICO CONTINUO EM AÇO GALVANIZADO, RETO,ENGASTADO, H = 7 M, DIÂMETRO INFERIOR = *Í25* MM -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (CÓDIGO 14166 - TABELA DE INSUMOSSINAPI)
Refere-se a instalação e fornecimento de poste cónico continuo,fabricado em aço galvanizado, engastado em concreto, com diâmetro inferiorde 125 mm.
Os colaboradores envolvidos no serviço deverão utilizar os EPIs e EPCsindicados nas normas técnicas vigentes, devido ao grau de risco da operação.
Instalar no local indicado pela fiscalização da obra.Utilizar métodos e procedimentos para isolar o poste de qualquer
possível contato com eletricidade e condutores desencapados oudesprotegidos.
5.19 BRAÇO PI LUMINÁRIA PUBLICA 1 X 1,50 M, EM TUBO AÇO GALV3/4, PI FIXAÇÃO EM POSTE OU PAREDE - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO (CÓDIGO SINAPI 83401)
Refere-se a instalação e fornecimento de braço para luminária pública 1X1.5 m, em tubo de aço galvanizado.
Fixar dois braços em cada poste cónico.Os colaboradores envolvidos no serviço deverão utilizar os EPIs e EPCs
indicados nas normas técnicas vigentes, devido ao grau de risco da operação.Utilizar métodos e procedimentos para isolar o braço de qualquer
possível contato com eletricidade e condutores desencapados oudesprotegidos.
5.20 LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE 98 W ATE 137W, INVÓLUCRO EM ALUMÍNIO OU AÇO INOX (COLETADO CAIXA)(CÓDIGO 42977 - TABELA DE INSUMOS SINAPI)
Refere-se a instalação e fornecimento luminária de LED para iluminaçãopública, com potência entre 98W e 137W, com invólucro em alumínio ou açoinox.
Fixar uma luminária em cada braço, em cada poste cónico.Os colaboradores envolvidos no serviço deverão utilizar os EPIs e EPCs
indicados nas normas técnicas vigentes, devido ao grau de risco da operação.Utilizar métodos e procedimentos para isolar a luminária de qualquer
possível contato com eletricidade e condutores desencapados oudesprotegidos.
EifoEaipério Alves de Que/VozEngenheiro Civil
CRtA-GO 101691S19S
www.t»boca»dobre|ovelho.b«.aov.br
Praça Municipal, 86 - Contro-Fono: (77) 3667-2148-PABX FAX: (77) 3697-2160
CtP.i 47 760-000 - Taboca» do Brojo Velho - Bahia.
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5.21 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM2, ANTI-CHAMA 0,6/1,0KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AFJ2/2015 (CÓDIGO SINAPI 91927)
Refere-se a instalação e fornecimento cabo de cobre flexível isolado,com diâmetro do condutor de 2,5 mm2, fabricado em material antichama, dotipo 0,6-1,0 KV.
Os condutores deveram ser usados para alimentar as luminárias dosnovos postes de iluminação.
Os colaboradores envolvidos no serviço deverão utilizar os EPIs e EPCsindicados nas normas técnicas vigentes, devido ao grau de risco da operação.
Utilizar métodos e procedimentos para dificultar que os condutoressejam danificados ou fiquem desprotegidos.
5.22 FONTE DECORATIVA COM DIÂMETRO MAIOR QUE 02 M; INCLUSOTODAS AS CONSTRUÇÕES NECESSÁRIAS, EQUIPAMENTOS EINSTALAÇÕES: ELETRICAS E HIDRÁULICAS; TRANSPORTE EINSTALAÇÃO.
Refere-se a construção e instalação completa de fonte decorativa, comdiâmetro maior que 02 m, incluso todas as construções necessárias, asinstalações hidráulicas, instalações elétricas, equipamentos, transporte e outrosserviços necessários.
5.23 PLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF_05/2018 (CÓDIGOSINAPI 98509)
Refere-se ao fornecimento e plantio de arbusto ou cerca viva, naselevações de piso, conforme indicado em projeto. Os arbustos ou cerca vivadeverão ser entregues podados e verdes no recebimento da obra.
5.24 PLANTIO DE PALMEIRA COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUALA 2,00 M. AFJ05/2018 (CÓDIGO SINAPI 98516)
Refere-se ao fornecimento e plantio de palmeira, nas elevações de piso,conforme indicado em projeto. As palmeiras deverão ser entregues podadas everdes no recebimento da obra.
Eíio Eiupério Alves d!e QueinuEngenheiro Civil
CREA-GO 101691519S
www.tabocMdobreiovftlhQ.ba.qov.br
Municipal, 86 - Centro-f one: (77) 3657-2148-PABX FAX: (77) 9657.2160
CEP.: 47 760-000 - TabacM do «rejo Velho . Bahia.
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6. REGISTRO FOTOGRÁFICO ANTERIOR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Fotografia01 -PRAÇA MENOR
Fotografia 02 - PRAÇA MENOR
www.laboca.dobrelovelho.ba.gov.br Engenheiro Civil
Praça Municipal, 80 - Catitro-Ponoi (77) 3657-2148-PABX PAX: (77) 3657.2160 CREA-G*
C1P.: 47 760400 • Taboca* do Brvjo Velho . Bahia.
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Fotografia 03 - PRAÇA MENOR
Fotografia 04 - PRAÇA MAIOR
CEP.: 47 760-000
www.taboca.dobreiovlho.ba.aov.br(77) 3657-21 48-PABXTabocaa do Brajo Valho
Engenheiro CivilPraça Municipal, 86 - C*ntro-Fon« (77) 3657-21 48-PABX FAX: (77) 3657-2160 CR EA GO 101S91SJ
Bahia.
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Fotografia 05 - PRAÇA MAIOR
Fotografia 06 - PRAÇA MAIOR
www.fboca.dobr.lovelho.ba.flov.br
Praça Municipal, 86 - Centro-Fone: (77) 3657-2148-PABX FAX: (77) 3657-216O CREA-GO
CEP.: 47 760-000 • Taboca» do Brejo Velho . Bahia.
EiioEzupério Alves de Que"1
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7, Observações Importantes
Todos os empreiteiros deverão por obrigação acatar as ordens dafiscalização da obra;Qualquer sobra de material existente por ocasião do término dosserviços deverá ser retirada imediatamente do local da obra;Toda e qualquer modificação que venha a surgir por ocasião dosserviços deverá ser comunicada antecipadamente a Contratanteatravés de ofício para que sejam tomadas as medidas cabíveis;
8. Considerações Finais
Após a conclusão total da obra, a CONTRATADA deverá retirar todos osrestos de materiais, inclusive entulhos e outros.
A obra só será dada como entregue após inspeção final daFISCALIZAÇÃO e limpeza por completo do canteiro.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 09 de janeiro de 2020
-r—~ —*~*~——
Ezio Ezuperio Alves de QueirozEngenheiro Civil
Crea 1016915195D-GO
www. tab oc a»do brajov ai hg. ba. gov.br
Praça Municipal, 86 - C entro-Fone: (77) 3667-2148-PABX FAX: (77) 3657-2160
CEP.: 47 760-000 - Taboca» do Brejo Valho - Bahia.
20PROCESSO ADMINISTRATIVO n^ 023/2020 - EDITAL n? 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE ns 004/2020
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-S c O,S- 01 O8í.g><w iSS«--• Co
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l/l Sg" im IIa,
-PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 023/2020 - EDITAL n9 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n^ 004/2020
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
CNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
Praça Municipal, n* 86- Centro - Fone: (O--77)3657-1148 - F«: 1*57-2160CEP.: 47 760-000 - Tibocu do Brejo Vdho - B«hi«.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
OBJETO: RECONSTRUÇÃO COMPLETADA PRAÇA MAE FRANÇA-PARTE 01
LOCAL: SEDE DO MUNICÍPIODATA: 09/01/2020
TABELA SINAPI BA EMISSÃO - 16/12/2019REFERENCIA TÉCNICA 13/12/2019* DESONERADA
TABELA ORSE SERGIPEDEZEMBRO/2019-1
10i691S195OBS.: ESTE ORÇAMENTO TERÁ VALIDADE APENAS ACOMPANHADO
DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
BOI 27,57%
PLANILHA ORÇAMENTARIA
CÓDIGO SINAPI | ITEMN0 DISCRIMINAÇÃO DO ITEM/SERVIÇO UNIDADE QUANTIDADE P. UNÍTARIO P. UHfT. COM BDI PREÇO FINAL
PRAÇA MAE FRANÇA PARTE 01 (PRAÇA MAIOR)
174209/001
97631
72898
72900
-00576
1.1
• 2
1 :
1 4
1.5
DEMOLIÇÃO E SERVIÇOS PREELIM1NARES
PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO - OBS.: 1,25x2,00 MDEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS DE FORMA MANUAL. SEM REAPROVtJI AMENTO AF_12/2017 -OBS.:REFERENTE A DEMOLIÇÃO DE TODA A PRAÇA EXISTENTE
CARGA E DESCARGA MECANIZADAS DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3
TRANSPORTE DE ENTULHO COM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3, RODOVIA PAVIMENTADA DMT 0 5 A 1 0 KM
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO AF_1 1/2019
M2
M2
M3
M3
M2
2,50
1.228.44
61,42
61,421.228,44
R$ 300.88
R$ 2.35
R$ 3.43
R$ 4,43
R$ 1,67
RS 383 83
R$ 3,00
RS 4,38
RS 5,65
R$ 2,13
TOTAL2
94990
87251
94273
10042/ORSE
74245/001
2.1
22
2 3
2 4
25
RS 959,58
R$ 3.682,73
R$ 268,75
R$ 347,11
R$ 2.617,09
R$ 7.875,27PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, GRAMA SINTÉTICA E PINTURA DE PISObXtCUVAU Ut HAbSfcIU (CALCADA] UU PISO DE CONCRETO COM LUNUKt TO MOLDADO IN LOCO, l-tl l U tMOBRA. ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO AF 07/2016 - OBS.: REFERENTE A TODO O PISO PARABASE DO REVESTIMENTO CERÂMICO, PISO PARA PINTURA, PISO DE BASE DA GRAMA, PISO DAS ELEVAÇÕESE TODOS OS OUTROS DE CONCRETO COM ESPESSURA ACABADA DE 05 cmREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CMAPLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF 06/2014ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO. CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-F ABRIGADO,DIMENSÕES 1 00X1 5X1 3X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIASURBANAS (USO VIÁRIO) AF 06/2016
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 42 mm, ALTA DURABILIDADE, COR VERDE, PROTEÇAORAIOS UV E LUZ SOLAR, INCLUSO COLA. TYPE. AREIA TRATADA. BORRACHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
PINTURA ACRÍLICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS
M3
M2
METRO
M2
M2
55,52
588,06
242.83
361,01
152,22
R$ 577,04
RS 33.45
R$ 34.45
R$ 61,90
R$ 13.38
R$ 736,13
R$ 42,67
R$ 43,95
RS 78,97
RS 1 / .07
TOTAL3
03223/ORSE
COMP. 01
31
32
R$ 40.869,93
R$ 25.093,79
R$ 10.671,86
R$ 28.507,45
R$ 2.598.22
R$ 107.741,26BANCOS DE CONCRETO, PERGOLADO E ELEVAÇÕES DE PISO
BANCO DE CONCRETO PRÉ-MOLDAOO COM ENCOSTO Ê PINTURA (PADRÃO EMURB)PERGOLADO EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIÃO (D=12-1 5 cm) COM PINTURA VERNIZ. DIMENSÕESDE 04X06 m. INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
UNIDADE
UNIDADE
9,00
1,00
RS 670.89
R$ 2.335,84
R$ 855,85
R$ 2.979,83
R$ 7.702,69
R$ 2.979,83
B7519
S7879
87535
87273
3.3
3.4
3.5
3.6
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA9CM] DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M* COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTOCOM PREPARO EM BETONEIRA. AF 06/2014CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DEPEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400 L AF 06/2014EMBQCO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1 2 8, PREPARO MECÂNICO COMBETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREAMAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM. COM EXECUÇÃO DE TALISCAS AF 06/2014REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M! NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDESAF 06/2014
M2
M2
M2
M2
151,56
151,56
151,56
151,56
RS 62,28
R$ 3.18
R$ 23,93
R$ 41,59
R$ 79,45
R$ 4,06
R$ 30,53
R$ 53,06
TOTAL4
14166-INSUMOSINAPI
8340142977-INSUMO
SINAPI
91927
COTAÇÃO
41
42
4 3
4.4
4.S
R$ 12.041,53
R$ 614,84
R$ 4.626,75
RS 8.041,22R$ 36.006,86
ILUMINAÇÃO E FONTE DECORATIVAPOSTE CÓNICO CONTINUO EM AÇO GALVANIZADO, RETO, ENGASTADO, H = 7 M, DIÂMETRO INFERIOR = *125'MMBRAÇO PI LUMINÁRIA PUBLICA 1 X 1 ,50 M, EM TUBO AÇO GALV 3/4, P/ FIXAÇÃO EM POSTE OU PAREDE -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOLUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE 98 W ATE 137 W. INVÓLUCRO EM ALUMÍNIO OU AÇO INOX(COLETADO CAIXA)CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM1. ANTI-CHAMA 0,6/1 ,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AFJ2/2015
FONTE DECORATIVA COM DIÂMETRO MAIOR QUE 02 M, INCLUSO TODAS AS CONSTRUÇÕES NECESSÁRIAS.EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES: ELETRICAS E HIDRÁULICAS TRANSPORTE E INSTALAÇÃO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
METRO
UNIDADE
6,00
12,00
12,00
93,49
1,00
R$ 759,52
R$ 90,33
R$ 867,62
R$ 3,17
RS 5.340,00
R$ 968,92
R$ 115,23
RS 1.106,82
R$ 4,04
R$ 6.812,24
TOTAL5
96509
98516
5.1
52
RS 5.813,52
R$ 1 .382,81
R$ 13.281,87
R$ 378,07
RS 6.812,24R$ 27.668,51
ARVORES E ARBUSTOS
PLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF 05/2018
PLANTIO DE PALMEIRA COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2.00 M. AF 05/201 8
UNIDADE
UNIDADE
41,00
6,00
R$ 34,08
R$ 254,99
R$ 43,48
R$ 325,29
TOTAL
TOTAL FINAL DA PRAÇA MÃE FRANÇA PARTE 01 (PRAÇA MAIOR)
R$ 1.782,51RS 1.951,74R$ 3.734,25
R$ 183.026,15PRAÇA MAE FRANÇA PARTE 02 (PRAÇA MENOR)
1
97631
72898
72900
100576
1 "
1 2
1.3
1.4
DEMOLIÇÃO E SERVIÇOS PREELIMINARESDEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017 -OBS.:REFERENTE A DEMOLIÇÃO DE TODA A PRAÇA EXISTENTE
CARGA E DESCARGA MECANIZADAS DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3
TRANSPORTE DE ENTULHO COM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3. RODOVIA PAVIMENTADA, DMT 0,5 A 1,0 KM
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO. AF_1 1/2019
M2
M3
W 3
M2
624,15
31,20
31,20
624,15
R$ 2,35
R$ 3,43
R$ 4,43
R$ 1,67
R$ 3,00
R$ 4,38
R$ 5,65
R$ 2,13
TOTAL2
94990
S7251
94273
10042/ORSE
74245/001
2.1
2.2
23
2.4
2 5
RS 1.871,14RS 136,52RS 176,32RS 1.329,70R$ 3.513,68
PAVIMENTAÇÃO, MEIO-HO, GRAMA SINTÉTICA E PINTURA DE PISObXbCUCAU Ub F^AtítíblO (CALCADA) OU PISO Db CONCkbl U COM CONCRETO MOLDADO IN LOOO, Fb! 1 0 tMOBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL. NÃO ARMADO AFJD7/2016 - OBS.: REFERENTE A TODO O PISO PARABASE DO REVESTIMENTO CERÂMICO, PISO PARA PINTURA, PISO DE BASE DA GRAMA, PISO DAS ELEVAÇÕESE TODOS OS OUTROS DE CONCRETO COM ESPESSURA ACABADA DE 05 cmREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CMAPLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_06/2014ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO P RE -F ABRIGADO.DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIASURBANAS (USO VIÁRIO). AFJD6/201S
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 42 mm, ALTA DURABILIDADE, COR VERDE, PROTEÇÃORAIOS UV E LUZ SOLAR, INCLUSO COLA, TYPE, AREIA TRATADA, BORRACHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
PINTURA ACRÍLICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS
M3
M2
METRO
M2
M2
28,50
241,40
116,74
170.07
134,67
R$ 577,04
R$ 33,45
R$ 34,45
R$ 61,90
R$ 13,38
R$ 736,13
R$ 42,67
R$ 43,95
R$ 78,97
R$ 17,07
R$ 20.979,70
R$ 10.301,06
RS 5.130,47
RS 13.429,72R$ 2.298,66
- Engenheiro CivilCRCA-GO 1016915195
On
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zu-i
O
oNIUi
POoNJO
TOTAL3
03223/ORSE
04420/ORSE
87519
87879
87535
87273
3.1
3.;
3.3
3.4
35
3.6
R$ 52.139,62BANCOS DE CONCRETO E ALVENARIA(COM REV. CERÂMICO) E ELEVAÇÕES DE PISOBANCO DE CONCRETO PRÉ-MOLOADO COM ENCOSTO E PINTURA (PADRÃO EMURB|BANCO DE CONCRETO EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS, ASSENTO EM CONCRETO SIMPLES, SEMENCOSTO REVESTIDO EM TODAS AS FACES COM CERÂMICA ELIZABETH 20X20 OU SIMILIARALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M* COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTOCOM PREPARO EM BETONEIRA AF 06/2014CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DEPEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1 3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400 L AF 06/2014EMBOÇO. PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2.8. PREPARO MECÂNICO COMBETONEIRA 400L. APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREAMAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS AFJK/2014REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M' NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES.AF 06/2014
UNIDADE
METRO
M2
M2
M2
M2
4,00
17,30
77,20
77,20
77,20
77,20
RS 670,89
R$ 163,03
R$ 62,28
R$ 3,18
R$ 23,93
R$ 41,59
R$ 855,85
R$ 207,98
RS 79,45
RS 4.06
RS 30,53
RS 53,06
TOTAL4
14166-INSUMOSINAPI
8340142977-INSUMQ
SINAP!
91927
4.1
4.2
4.3
4.4
R$ 3.423,42
R$ 3.598,01
R$ 6.133,59
R$ 313,18
R$ 2.356,72
R$ 4.095,95R$ 19.920,87
ILUMINAÇÃOPOSTE CÓNICO CONTINUO EM AÇO GALVANIZADO, RETO, ENGASTADO. H = 7 M, DIÂMETRO INFERIOR = "125'MMBRAÇO PI LUMINÁRIA PUBLICA 1 X 1 ,50 M, EM TUBO AÇO GALV 3/4, P/ FIXAÇÃO EM POSTE OU PAREDE -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOLUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE 98 W ATE 137 W, INVÓLUCRO EM ALUMÍNIO OU AÇO INOX(COLETADO CAIXAiCABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM1, ANTI-CHAMA 0,6/1 ,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2015
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
METRO
4,00
8,00
8,00
45,81
RS 759,52
R$ 90,33
R$ 867,62
R$ '3,17
RS 968,92
R$ 115,23
R$ 1.106,82
RS 4,04
TOTAL5
98509
98516
5.1
5.2
R$ 3.875,68
R$ 921,87
RS 8.854,58
R$ 185,25R$ 13.837,39
ARVORES E ARBUSTOSPLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF 05/2018
PLANTIO DE PALMEIRA COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2,00 M. AFJD5/2018
UNIDADE
UNIDADE
40,00
5,00
R$ 34,08
R$ 254,99
RS 43,48
RS 325,29
TOTAL
TOTAL FINAL DA PRAÇA MAE FRANÇA PARTE 02 (PRAÇA MENOR)
TOTAL FINAL DE AMBAS AS PARTES DA PRAÇA MAE FRANÇA
R$ 1.739,03R$ 1.626,45R$ 3.365,49
R$ 92.777,04R$ 275.803,19
NIONIO
l
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NJON)O
EzioEzupérío Alves de QueirozEngenheiro Civil
Onrrl/íu-C>O
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ESTADO DA BAHIA
PREMITl 'R. l .MUMC/FAI DE TA ROCAS Dft RRK.IO l '£/.//»CNPJ(MF) I3.65S.6S9W001-I8
Pr«(« Municipal, n' 86 - Centro - Font: (O-'77 (365 7-1148 - Faz: 3657-2160
CEP.: 47 760-000 - I ahocas do Brejo Velha - Bihii.
COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DOS SERVIÇOS
TABELA SINAPI BA EMISSÃO - 16/12/2019REFERENCIA TÉCNICA 13/12/2019
DESONERADA
ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS:HORISTAS= 85,00%MENSALISTAS= 47,74%
TABELA ORSE SERGIPEDEZEMBRO/2019-1
CLASSE CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE | COEFICIENTE | VALOR UNI. | TOTAL
COMP 01 1 PERGOLADO EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIÃO (0=12-15 cm), COM PINTURA VERNIZ, DIMENSÕES DE 04X06 m, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
NOTAS DA COMPOSIÇÃO: REFERENTE Á PERGOLADO EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIÃO ID=12-15 cm). COM PINTURA VERNIZ. DIMENSÕES DE 04X06 m, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA
4115-INSUMO
SINAPI
03963/ORSE
6082
88262
88239
93358
i2
3
4
5
6
MADEIRA ROLIÇA TRATADA, EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIÃO. H = 3 M. 0 = 12 A 15 CM
PREPARO DE SUPERFÍCIE COM LIXAMENTO SOBRE MADEIRA
PINTURA EM VERNIZ SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA. TRÊS DEMAOS
CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1.30 M. AF_03/2016
M
M2
M2
H
H
M3
83,00
37,96
37.9612.00
12,000,10
R$ 12,62
RS 5,28
R$ 16,29RS 20,87RS 17,77RS 58,98
TOTALFINAL POR UNIDADE
R$ 1 .047,46
R$ 200,43R$ 618,37R$ 250,44R$ 213,24R$ 5,90
R$ 2.335,84
ON)U)-x.NiONiO
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Ca
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NIONiO
MlO *FEDIDA PLACA DE OBR* EM CHAPA DE iCO GALVAMIZADO
SiRRAFO DE MADEIRA NÃO APARELHADA -2.5 11 7. CM IIACARANDDBA. 1HGEUM OU EODIVÀLEKTE Di REGIÀO
POHTALETE DE KlDEIRi N*0 iFÀRElfiÀDA «7.5 I 7 S. CU (3 I 3 ') FIHUS. MISTA OU EOniViLEKTE D»REGIAO
PUC* DE OBRA (PAR* COHSTRUCAO CIVIL) EM CHÀP* GALVANIZADA •» ADESIVAD*. DE -2.0 I 1.125'
PREGO DE ÍO3 POLIDO COM CiBECA 16 l 30 (2
CARPIHTEIRO DE FORMAS COM ENClfiGOS COMPLEMENTARES
5ES7EKTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
CONCRETO HAGRO PARA LASTRO TRAÇO l 4.5 *.S (CIMEHTO/ AREIA HEDIA' BRITA 1) - PREPARO KECAHICOCOM BETONEIRA tOO L AF_07X2016
_
IçIO DE ARGAMASSAS. DE FORMA MAMUAL, SEM EEAPROT
COH ENCARGOS COHPLEHENTiPES
SERVEMTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
A E DESCARGA MECANIZADAS DE Om-LHC EK CAMIN1AO BASCULAKTE t
CAMINHIO BASCULANTE 6 M3. PESO BRUTO TOTAL 16 000 KG. CARGA OTIL HAIIMA 13 071 KG. DISTANCIAEKTRE EIÍOS » 60 M. POTÊNCIA 230 CV INCLOS1VE CAÇAMBA METÁLICA - CHP DIURNO AF_06'IOl4
PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS. POTÊNCIA LtOOIDA 128 HF, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1.7 A 2 . f l M3. PESOiPERACIONAL 11632 KG - CHP DIURNO ÀF_06'?014
SERVEKTE COM ENCARGOS
CAMIHHIO BASCULAHTE 6 H3. PESO BROTO TOTAL 16.000 KG. CARGA OTIL MAIIMA 13 071 KG. DISTANCIAENTRE EIXOS 4.80 B. POTÊNCIA 230 CV IKCLUSIÍE CAÇAMBA METÁLICA - CHP DIURNO AF_06'2014
tiio bupério Alves de QueirozEngenheiro Civil
CREA-GO 1016915195
85 W
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ(MF) 13.655.659/0001-28
Praça Municipal, ne W - Centro - Fone: (O*'77)3657-2148 - Fax: 3657-2160CEP.; 47 7ÍO-000 - T«boe«s do Brejo Velho - B»hia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO TABELA SINAPI BA EMISSÃO - 16/12/2019 TABELA ORSE SERGIPEREFERENCIA TÉCNICA 13/12/2019 DEZEMBRO/2019-1
DESONERADA
OBJETO: RECONSTRUÇÃO COMPLETA DA PRAÇA MÃE FRANÇA - PARTE 01 E 02LOCAL: SEDE DO MUNICÍPIODATA: 09/01/2020 OBS.: ESTE ORÇAMENTO TERÁ VALIDADE APENAS ACOMPANHADO DE MEMORIAL DESCRITIVO
BDI 27,57%
CRONOGRAMA FISLCO-FINANCEIROITEM DISCRIMINAÇÃO DO ITEM/SERVIÇO VALOR % DO TOTAL
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
30 DIAS 60 DIAS 90 DIASPRAÇA MAE FRANÇA PARTE 01 (PRAÇA MAIOR)
1
2
3
4
5
DEMOLIÇÃO E SERVIÇOS PREELIMINARES
PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, GRAMA SINTÉTICA E PINTURA DE PISO
BANCOS DE CONCRETO. PERGOLADO E ELEVAÇÕES DE PISO
ILUMINAÇÃO E FONTE DECORATIVA
ARVORES E ARBUSTOS
R$ 7.875,27
R$ 107.741,26
R$ 36.006,86
R$ 27.668,51
RS 3.734,25
2,86%
39,06%
13,06%
10,03%
1,35%
40%R$ 3.150,11
40%RS 43.096,51
40%
R$ 14.402,7440%
RS 11.067,4040%
R$ 1.493,70
30%R$ 2.362,58
30%RS 32.322,38
30%RS 10.602,06
30%RS 8.300,55
30%RS 1.120,28
30%R$ 2.362,58
30%RS 32.322,38
30%R$ 10.802,06
30%RS 8.300,55
30%R$ 1.120,28
PRAÇA MAE FRANÇA PARTE 02 (PRAÇA MENOR)1
2
3
4
5
DEMOLIÇÃO E SERVIÇOS PREELIMINARES
PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, GRAMA SINTÉTICA E PINTURA DE PISO
BANCOS DE CONCRETO E ALVENARIAfÇOM REV. CERÂMICO) EELEVAÇÕES DE PISO
ILUMINAÇÃO
ARVORES E ARBUSTOS
TOTAL
RS 3.513,68
RS 52.139,62
RS 19.920,87
R$ 13.837,39
R$ 3.365,49
R$ 275.803,19
*fr
1,27%
18,90%
7,22%
5,02%
1.22%
TOTAL SIMPLESTOTAL ACUMULADO
40%
RS 1.405,4740%
R$ 20.855,85
40%R$ 7.968,35
40%
RS 5.534,9540%
RS 1.346,20
R$ 110.321,28R$ 110.321,28
30%RS 1.054,10
30%RS 15.641,89
30%RS 5.976,26
30%R$ 4.151,22
30%RS 1.009,65
R$ 82.740,96R$ 193.062,24
30%R$ 1.054,10
30%R$ 15.641,89
30%RS 5.976,26
30%R$ 4.151,22
30%RS 1.009,65
R$ 82.740,96R$ 275.803,19
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N)ON*O
Engenheiro Civil
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
Praça Municipal, n" 86-Centro - Fone: (O** 77)3 6 57-2148 - Fax:3657-2160
CEP.: 47 760-000 Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
CALCULO DO BDI DESONERADO
CAIXA Quadro de Composição do BEM l Grau ó» l>y -j•PUBLICO
N"TOCHo
PROPONENre 1 TOMHDOH
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DE OBRA DO EMPREENDIMENTO
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-
-
-
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-
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OK
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0.74%
0.07%
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Ot vaiotes oe BOI tiram calouaot CÍXT o «mprego 3a %nnuix
/i-^c* s ~K* ara • Dfi'(t*iifia1 -j
Declaro para 01 devidos fir» que. conforme legislação tributaria Tximcapai. a base de calculo para Construção dePraças Urbanas. Rodovias, Ferrovias e recapeamemo e pavimentação de vias urbanas, ê de 70%. oom a
respectiva alicjuoti de 5%.
Declaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Pres-xtenoána sobre a Receita Bruta adotado pjraelaboração do orçamenjo foi COM Desoneração, e que esta ê a alternativa mais adequada para a Adrm nstração
Pública.
EzioEzupério Alves de QueirozEngenheiro Civil
CREA GO101691S19S
PROCESSO ADMINISTRATIVO n^ 023/2020 - EDITAL n^ 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n? 004/202034
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOSDE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DA PRAÇA DO BAIRRO TABOQUINHA
- SEDE DO MUNICÍPIO, TABOCAS DO BREJO VELHO-BA
EZIO EZUPERIO ALVES DE QUEIROZENGENHEIRO CIVIL
CREA1016915195-DGOBI.WWSÍSS2"
cíSSfSS^*
TABOCAS DO BREJO VELHO - BAABRIL DE 2020
www.tabocasdobreiovelho.ba.qov.br
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^.Introdução e Objetivo
O presente memorial tem por objetivo estabelecer critérios eespecificações de materiais a serem utilizados nos SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DA PRAÇA DO BAIRRO TABOQUINHA -SEDE DO MUNICÍPIO, TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, que serãoimplantadas conforme indicado nas planilhas orçamentarias.
2. Critérios de Similaridade
Todo material empregado na execução dos serviços será de primeiraqualidade, sendo rejeitados, aqueles que não se enquadrarem nasespecificações fornecidas.
Serão aceitos materiais similares aos especificados desde queconsultada previamente a fiscalização.
A empresa se obriga, no entanto, a demonstrar a similaridade domaterial proposto mediante a apresentação de laudos comprobatórios ou testesde ensaios de institutos idóneos e reconhecidos.
3. Normas Gerais
Os materiais a serem empregados na obra deverão ser novos, deprimeira qualidade e obedecerem ao presente memorial e as normas da ABNTno que couber e na falta destes ter suas características reconhecidas pelaFiscalização da contratante.
A execução dos serviços obedecerá rigorosamente aos projetos em suaforma, dimensão e concepção arquitetônica e ao presente memorial.
Em prazo determinado pela fiscalização, a empreiteira obriga-se a retirardo canteiro de obras os materiais porventura impugnados pela fiscalização,bem como iniciar qualquer demolição exigida, correndo por sua contaexclusiva, as despesas decorrentes das referidas demolições ereconstruções.
Fica a critério da fiscalização impugnar, mandar demolir e refazer,qualquer serviço que não obedeça às condições de projeto.
Toda e qualquer ocorrência dentro do canteiro de obras, será de totalresponsabilidade da empreiteira.
£zio Ezuperío Alves de Queiroztngenheiro Civil
CREA-GO 101691S19S
www.tabocasdobre)o velho.bn.gov.br
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4. Critérios de Medição
Para medição dos serviços, é necessário a visita do engenheiro fiscal eo do Secretário de Infraestrutura para conferência dos serviços executados queprocederão com a medição dos quantitativos executados e preenchimento daplanilha de medição. Os serviços serão medidos em porcentagem e pagosconforme cronograma físico financeiro.
A fiscalização poderá glosar ou ordenar que se refaça qualquer serviçoem desacordo com as normas e boa qualidade.
5. Memorial Descritivo e Especificações Técnicas
5.1 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COMCONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTOCONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016 (CÓDIGO SINAPI 94990)
Referente à construção de contrapiso interno ao quiosque; 14,67m2 com05cm de espessura.
O terreno deverá ser nivelado, compactado e molhado antes daconcretagem, utilizar o traço de concreto fck = 20mpa, traço 1:2,7:3 (cimento/areia média/ brita 1) - preparo mecânico com betoneira 400 l.
Após concretagem fazer a cura por no mínimo 03 dias.
5.2 TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DEATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA,PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL.AF_07/2019 (CÓDIGO SINAPI 92543)
Refere-se ao serviço de execução de trama de madeira composta porterças para telha ondulada, instalada acima da laje.
Deverão ser observados procedimentos e métodos que impeçam aproliferação de insetos e cupins na madeira.
5.3 TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM,COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COMINCLINAÇÃO MAIOR QUE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.AF_07/2019 (CÓDIGO SINAPI 94207)
Refere-se aos serviços de telhamento com telha ondulada defibrocimento, instalada acima da trama de madeira.
Garantir que a inclinação seja suficiente para que não haja infiltração nalaje.
EÍÍO fzupério Alves de QueirozEngenheiro Civil
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5.4 PORTA EM AÇO DE ABRIR TIPO VENEZIANA SEM GUARNIÇÃO,87X210CM, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO. AF_08/2015 (CÓDIGO SINAPI 94807)
Refere-se ao fornecimento e instalação de duas portas 80X210cm2 naedificação do quiosque.
A porta deverá ser instalada de modo que apresente resistência,planicidade e prumo, evitando assim que a mesma apresente dificuldade parautilização com o tempo.
Marca Minas Sul ou similar.
5.5 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE AÇO VENEZIANA100X210CM, SEM GUARNIÇÃO, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA(CÓDIGO COMP.01)
Refere-se ao fornecimento e instalação de uma porta 100x21 Ocm2 noambiente do quiosque.
A porta deverá ser instalada de modo que apresente resistência,planicidade e prumo, evitando assim que a mesma apresente dificuldade parautilização com o tempo.
Marca Minas Sul ou similar.
5.6 JANELA DE AÇO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDRO, COMVIDROS, BATENTE, FERRAGENS E PINTURAS ANTICORROSIVA E DEACABAMENTO. EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTOE INSTALAÇÃO. AF__12/2019 (CÓDIGO SINAPI 94560)
Referente ao fornecimento e instalação de duas janelas 100x100cm2 naedificação do quiosque.
Ás janelas deverão ser instaladas de modo que apresentem resistência,planicidade e prumo, evitando assim que as mesmas apresentem dificuldadepara utilização com o tempo.
Marca Minas Sul ou similar.
5.7 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE JANELA DE AÇO DE ENROLAR100X200CM, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA. (CÓDIGO SINAPICOMP.02)
Referente ao fornecimento e instalação de janela de aço do tipo"enrolar", sendo a janela principal do quiosque.
A janela deverá ser instalada de modo que apresente resistência,planicidade e prumo, evitando assim que a mesma apresente dificuldade parautilização com o tempo.
Marca Minas Sul ou similar.Ezio Ezupério Alves de Queiroz
Enficnheiro Civilwww.tabocasdobroiovelho.ba.goy.br cREA GO 101691519S
Praça Municipal, 86 - Centro-Fone: (77) 3657-2148-PABX FAX: (77) 3657-2160
CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ne 023/2020 - EDITAL n^ 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n? 004/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
6. Observações Importantes
Todos os empreiteiros deverão por obrigação acatar as ordens dafiscalização da obra;Qualquer sobra de material existente por ocasião do término dosserviços deverá ser retirada imediatamente do local da obra;Toda e qualquer modificação que venha a surgir por ocasião dosserviços deverá ser comunicada antecipadamente a Contratanteatravés de ofício para que sejam tomadas as medidas cabíveis;
7. Considerações Finais
Após a conclusão total da obra, a CONTRATADA deverá retirar todos osrestos de materiais, inclusive entulhos e outros.
A obra só será dada como entregue após inspeção final daFISCALIZAÇÃO e limpeza por completo do canteiro.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 14 de abril de 2020
Ezio Ézuperio Alves de QueirozEngenheiro Civil "
Crea 1016915195D-GO
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.6SS.659/0001-Z8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOTABELA SINAPI BA EMISSÃO - 18/03/2020REFERENCIA TÉCNICA 18/03/2020
DESONERADA
TABELA ORSE ONLINEJANE1RO/2020-1
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DA PRAÇA DO BAIRRO TABOQUINHALOCAL: SEDE DO MUNICIPIO OBS.: ESTE ORÇAMENTO TERÁ VALIDADE APENASDATA: 14/CW2020 ACOMPANHADO DE MEMORIAL DESCRITIVO
BDI 26,63%
PLANILHA ORÇAMENTARIACÓDIGO SINAPI ITEM N"
1
94990 1.1
DISCRIMINAÇÃO DO ITEM/SERVIÇO UNIDADE QUANTIDADE P. UNITÁRIO P. UN1T. C/BDI PREÇO FINAL
CONSTRUÇÃO DE CONTRAPISOLXtCUÇAO Ub PASSiblO (CALÇADA) OU PISO U t CONCRE 1 0 COM CONCkt 1 0 MOLDADO IN LOCO. Ftl 1 0EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO- AFJ17/2016 - OBS.: CONSTRUÇÃO DECONTRAPISO INTERNO AO QUIOSQUE, REFERENTE A 14,67m2 COM 05cm OE ESPESSURA m3 0,73 R$ 575,01 R$ 728,14
TOTAL DA CONSTRUÇÃO DE CONTRAPISO2
92543
94207
2.1
2.2
R$ 531,54R$ 531 ,54
CONSTRUÇÃO DE COBERTURATRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATE 2 AGUAS PARA TELHAONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACUSTICA. INCLUSO TRANSPORTEVERTICAL. AF 07/2019TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO É = 6 MM, COM RECOBRIMENTÔ LATERAL DE1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10a. COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.AF 07/2019
M2
te
14.67
14,67
R$ 15,18
R$ 35,14
RS 19,22
RS 44,50
TOTAL DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA3
94807
COMP.01
94560
COMP.02
3.1
32
33
3.4
R$ 281,99
RS 652,78R$ 934,78
ESQUADRIASPORTA EM AÇO DE ABRIR TIPO VENEZIANA SEM GUARNIÇÃO. 87X210CM. FIXAÇÃO COM PARAFUSOS -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2019FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE AÇO VENEZIANA 100X210CM. SEM GUARNIÇÃO. INCLUSOMATERIAIS Ê MÃO DE OBRAJANELA DE AÇO DE CORRtR COM 5 FOLHAS PARA VIDRO, COM VIDROS. BATfcNTE, FERRAGENS EPINTURAS ANTICORROSIVA E DE ACABAMENTO. EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTOE INSTALAÇÃO. AF 12/2019 - OBS.: DUAS JANELAS 100X100CMFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE JANELA DE AÇO DE ENROLAR 100X2QOCM. INCLUSO MATERIAIS EMÃO DÊ OBRA.
UNIDADE
UNIDADE
M2
UNIDADE
2,00
1,00
2,00
1,00
R$ 441,90
R$ 503,77
R$ 518,70
R$ 181,43
RS 559,58
R$ 637.92
RS 656,83
R$ 229,74
TOTAL DAS ESQUADRIAS
TOTAL FINAL
R$ 1.119,16
R$ 637,92
R$ 1.313,66
R$ 229,74R$ 3.300,48
R$ 4.766,80
fwfzupó» Alto ft QueirozEngenheiro Civil
CREA-GO 101691S195
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TABELA SINAPI BA EMISSÃO - 18/03/2020
TRE^IW^MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO REFERENC^ESC0TE^DA3'2020
CNPJ (MF) I3.6S5.659W001-I8
ENCARGOS SOCIAIS DESONERADOS:Praç» Municipal, n* Só- Centro - Fone: (O"77)3657.2148 - Fai: 3657-2160 HQRISTAS= 84,04%CEP.: 47 760-000 - T.bocas da Brejo Vflho - Bahia. MENSALISTAS= 47,00%
COMPOSIÇÃO UNHARIA DOS SERVIÇOS
iSE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO UNIDADE COEFICIENTE
COMP. 01 j '-'
94807
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE AÇO VENEZIANA 1 00X21 QCM, SEM GUARNIÇÃO, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA,* |
NOTAS DA COMPOSIÇÃO: REFERENTE AO ITEM 94807 DA SINAPI TRANSFORMADO PARA PORTA DE 100X210 CM
PORTA EM AÇO DE ABRIR TIPO VENEZIANA SEM GUARNIÇÃO. 87X210CM. FIXAÇÃO COMPARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12í2Gl9 UNIDADE 1,14 R$ 441,90
TOTAL FINAL POR UNIDADE
R$ 503,77
R$ 503,77
COMP. 02 1
01857/ORSE
yi--. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE JANELA DE AÇO DE ENROLAR 100X200CM, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
NOTAS DA COMPOSIÇÃO. REFERENTE AO ITEM Q1357/ORSE = Porta em aço, em chapa galvanizada n°24. raiada, de enroíar
Porta em aço, em cnapa galvanizada n°24, raiada, de enrolar M2 1,00 R$ 181,43
TOTAL FINAL POR UNIDADE
R$ 181,43
R$ 181,43
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CflMMlelQ de Preço de Serviço /
Serviço
Código DescritÂo do Serviço
01857/OR5E Porta em aço. em chapa galvanizada n°24, raiada, de enrolar
l«-.t n Lfio tí-a
_,.-, ,,,___ Porta em ctiana cte aço gaívanoado a frio 24 MSG CO,6Omm -E 4,80kg/m2], raiada larça
O47SO/SINAPI Pedrwo
06111/SINAPl Servente de obras
Aroamass* cimento e areia baço l- 1 (1:3) - l saco cimento 50kg / 301903/ORSE padiolas areia ffcm. 0.35 x O.45 K 0.33 m - Confecção mecânica e
transporte
10549/ORSE Encargos Compfementarcs - Servente
10550/QRSE Encargos Complementares - Pedreiro
160,47
Código
UnU Qttdttt
Janeiro/2O 20-1
Unidada
Custo IMit. CHítti Total
m2
h
N
tlK.
10,55
0,8
0-B
0,016
O,8
0,8
Terceiros
1,03
151,94
5,634,72
353,27
2.69
1SI.S4
5^03,78
5M
2,37
1.31
Valor Tolal
181,43
Dmeiit,i« do fncutna UnU Qtunt Custo U t. anta TMl
hiohupério Alves de QuemEngenheiro Civil
CREA-GO 1016915195
o O~ 01 15•
- -n o o O o, es T_ O o_ O_ O_ -» p£ o_ o í\ 5 S_ q^ o n_ a o •- S[ N o q o 4 o_ in-í « o d o o - « n d o " i í o d ' o d o " o c > e > o o o M -í o o e o o o o t o o o
" a
" " "s s s s E s s s s ^ s a 0 2 2 s * g •' O e o Q O O ô o o ^ c S Q 555 -", 5 '
d o" d d ~ o" d f- d o" o" d o" d d d d o" d o" d tí d o" d d d d o" ~ d o"
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PROCESSO ADMINISTRATIVO n^ 023/2020 - EDITAL n^ 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n$ 004/2020
Cf,
OESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
Praça Municipal, n° 86 - Centro - Fone: (O**77)3657-2148 - Fax:3657-2160CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO TABELA SINAPI BA EMISSÃO - 18/03/2020
REFERENCIA TÉCNICA 18/03/2020DESONERADA
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DA PRAÇA DO BAIRRO TABOQUINHALOCAL: SEDE DO MUNICÍPIODATA: 14/04/2020 OBS.: ESTE ORÇAMENTO TERÁ VALIDADE APENAS ACOMPANHADO DE MEMORIAL DESCRITIVO
BDE 26,63%
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIROITEM
l
2
3
DISCRIMINAÇÃO DO ITEM/SERVIÇOCONSTRUÇÃO DE CONTRAPISO
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA
ESQUADRIAS
TOTAL
VALORR$ 531,54
R$ 934,78
R$ 3.300,48
R$ 4.766,80
% DO TOTAL11,15%
19,61%
69,24%
TOTAL SIMPLESTOTAL AC U M U LADO
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
50 DIAS100%
R$ 531,54100%
R$ 934,78100%
R$ 3.300,48
R$ 4.766,80R$ 4.766,80
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EzioEjupérioAíi/es de QueirozEngenheiro Civil
CREA-GO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
Praça Municipal, n" 86 - Centro - Fone: (O** 77)3657-2148 - Fax:3657-2160CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
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CALCULO DO BDI DESONERADOi
Quadro de Composição do BD11 Grau de Sigilo«PUBLICO
N° TC/CR [PROPONENTE i TOMADOR0 [PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA
OBJETO
SERVIÇOS OE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DA PRAQA DO BAIRRO TABOOUINHA
TIPO DE OBRA DO EMPREENDIMENTOConslmçSo e Reforma dá Edifícios
DESONERAÇÃOSim
Conforme legislação tributária municipal dcfinu estimativa de perceniuoi 0,1 base Oe cálculo para o 1SS;
Solire 3 base de cálculo, definir a respediva alkjueita do I3S (entre 2% e 5%)
Itens
Administração Central
Seguro e Garantia
Risca
Despesas Financeiras
Lucro
Tributos (impostos COF1NS 3%. e PIS 0.65%)
Tributos (ISS. variável de acordo com o município)
Tubutos (Contribuição Pré vidência ria sobre aReceita Bruta - 0% ou 4.5% - Desoneração)BDI SEM desoneração(Fórmula Acórdão TCU)
BDI COM desoneração
Siglas
AC
SG
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CP
ISS
CPRB
BDI PÃO
BDI DÊS
%Adotado
3,00%
0,80%
0,97%
0.59%
6,16%
3,65%
3,50%
4,50%
20,50%
26,63%
Situação
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-
-
-
-
-
-
OK
OK
OK
1° Quartil
3,00%
0,80%
0.97%
0,59%
6,16%
3,65%
0,00%
0,00%
20,34%
70.00%
5.00%
Médio
4,00%
0,80%
1,27% l
1,23%
7,40%
3,65%
2,50%
4,50%
22,12%
3° Quartil
5,50%
1.00%
1.27%
1,39%
8,96%
3,65%
5.00%
4,50%
25.00%
Os valores de BDI foram calculados com o emprego da formula:
BDI. DÊS =(1-CP-ISS-CRPB)
-J
Declaro poro os devidos fins que. conforme legistaçfio tributária municipal, a base de cálculo para Construção e
Reforma de Edifícios, ó de 70%, com a respectiva aliquota de 5%.
Declaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Providenciaria sobre a Receita Bruta adotado para
elaboração do orçamento foi COM Desoneração, e que esta é a alternativa mais adequada para a Administração
Público.
Fzío Ezupério Alves de QueirozEngenheiro Civil
CREA-GO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 023/2020 - EDITAL n? 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n^ 004/2020
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba.aov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO CONVITE
A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob. o n.° , declarapara os devidos fins que recebeu no dia / / , a licitação na modalidade Convite n.°004/2020, datado de / /2020, tendo como objeto: Contratação de empresas paraexecução das seguintes obras: Serviços de Reconstrução Completa da Praça Mãe França -Parte 01 e 02 e Serviços de Construção de Quiosque da Praça do Bairro Taboquinha, nasede do Município de Tabocas do Brejo Veího-Ba, conforme descritos no anexo l do Edital.
de de 2020,
assinaturaNome da empresa/carimbo
n.° do CNPJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 023/2020 - EDITAL n^ 013/2020 - MOO. CARTA CONVITE n? 004/2020
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba.Qov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160
CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
ANEXO IIIMODELO - PROPOSTA
Tabocas do Brejo Velho (Ba) de de 2020.PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOAtt.: Comissão de Licitação
Ref. Convite n° 004/2020.OBJETO: Contratação de empresas para execução das seguintes obras: Serviços de Reconstrução Completada Praça Mãe França - Parte 01 e 02 e Serviços de Construção de Quiosque da Praça do Bairro Taboquinha,na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, conforme descritos no anexo l do Edital.
Apresentamos nossa Proposta de Preços para execução das obras e serviços objeto da licitação em referência:
Item
01
02
Descrição dos Serviços
Serviços de Reconstrução Completa da Praça MãeFrança - Parte 01 e 02Serviços de Construção de Quiosque da Praça doBairro Taboquinha
UND
VB
VB
QTD
01
01
TOTAL R$
R$Total
Preço GlobalPara o período contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, R$ ( ), conformeplanilhas orçamentarias anexo.
Prazo de execução• 90 (sessenta) dias.
VALIDADE DA PROPOSTAManteremos válida nossa proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da abertura da mesma.
DECLARAÇÕES1. Declaramos que, por ser de nosso conhecimento, nos submetemos a todas as cláusulas e condições doEdital, relativo à Licitação supra, e às disposições da Lei Federa! n° 8.666 de 21/06/93. E suas alterações, queintegrarão o contrato.
2. Declaramos sob as penas cabíveis que nossos preços englobam todas e quaisquer despesas, diretas eindiretas com materiais, peças, ferramentas, equipamentos, mão de obra, impostos, contribuições e aquelaspertinentes a legislação trabalhista e fiscal, taxas e emolumentos junto a órgãos públicos municipais, estaduaise/ou federais, decorrentes da execução dos serviços, ou qualquer outro custo que venha a incidir, inclusivelucro.
(Carimbo e assinatura do interessado)
PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 023/2020 - EDITAL n$ 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n? 004/2020
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba,qov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
ANEXO IV
PLANILHA DESCRITIVA DOS SERVIÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 023/2020 - EDITAL n9 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE ne 004/2020
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOC'NP.1 <MK) 13.655.659/0001-28
Praça Municipal, n'86-Centro - Fone: (0"77p657-2l48 - Fax:3657-2160CEP.: 47 760-000 . Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
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MOMO
OBJETO: RECONSTRUÇÃO COMPLETA DA PRAÇA MÃE FRANÇA - PARTE 01 E 02LOCAL: SEDE DO MUNICÍPIODATA: 04/06/2020
BDI 27,57% Limite máximo do BDI
PLANILHA ORÇAMENTARIA DA PROPOSTA DE PREÇOS - ITEM 01ITEM N° DISCRIMINAÇÃO DO ITEM/SERVIÇO UNIDADE QUANTIDADE P. UNITÁRIO P. UNIT. COM BDI PREÇO FINAL
í
1 1
1.2
1.3
1 4
t 5
DEMOLIÇÃO E SERVIÇOS PREELIMINARESPLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO - OBS.: 1,25x2,00 MDEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO AF_12/2017 - OBS.:REFERENTE A DEMOLIÇÃO DE TODA A PRAÇA EXISTENTE
CARGA E DESCARGA MECANIZADAS DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3
TRANSPORTE DE ENTULHO COM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3. RODOVIA PAVIMENTADA, DMT 0,5 A 1,0 KM
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLC ^REDOMINANTEMENTE ARGILOSO AF_1 1/2019
M 2
M 2
M3
M3
M2
2.50
1 .228,44
61,42
61,421.228,44
2
2 1
22
23
24
2.5
RSPAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, GRAMA SINTÉTICA E PINTURA DE PISObXbCUÇAO Ub PASSblO (CALÇADA) OU PltíU Ub CONCNh 1 0 COM CONCKb l U MOLDADO IN LOCO, hbl 1 0 bMOBRA. ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016 - OBS.: REFERENTE A TODO O PISO PARABASE DO REVESTIMENTO CERÂMICO, PISO PARA PINTURA, PISO DE BASE DA GRAMA, PISO DAS ELEVAÇÕESE TODOS OS OUTROS DE CONCRETO COM ESPESSURA ACABADA DE 05 cmREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CMAPLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2 AFJD6/2014ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO,DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). PARA VIASURBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 42 mm, ALTA DURABILIDADE, COR VERDE, PROTEÇÃORAIOS UV E LUZ SOLAR. INCLUSO COLA. TYPE, AREIA TRATADA, BORRACHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
PINTURA ACRÍLICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS
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METRO
M2
M2
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588.06
242,83
361,01
152,22
331
32
33
R$BANCOS DE CONCRETO, PERGOLADO E ELEVAÇÕES DE PISOBANCO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM ENCOSTO E PINTURA (PADRÃO EMURB)PERGOLADO EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIÃO {0=12-15 cm), COM PINTURA VERNIZ, DIMENSÕESDE 04X06 m. INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA.ALVENARIA Ub VbDAÇAO DE BLOCOS CERAMICOb FURADOS NA HORI2UN l AL DE 9X1 9X19CM (bSPbt&UKA9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M! COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTOCOM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014
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3 6
R$BANCOS DE CONCRETO E ALVENARIA(COM REV. CERÂMICO) E ELEVAÇÕES DE PISOBANCO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM ENCOSTO E PINTURA (PADRÃO EMURB)BANCO DE CONCRETO EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS, ASSENTO EM CONCRETO SIMPLES, SEM
ENCOSTO, REVESTIDO EM TODAS AS FACES COM CERÂMICA ELIZABETH 20X20 OU SIMILIARALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M* COM VÃOS E ARGAMASSA OE ASSENTAMENTOCOM PREPARO EM BETONEIRA. AF 06/2014CHAPISCO APLICADO EM ALVENARtAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DEPEDREIRO ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400 L AF 06/2014EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1 2:8, PREPARO MECÂNICO COMBETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREAMAIOR OUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM. COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF 06/2014REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M' NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES.AF 06/2014
UMDADE
METRO
M2
M 2
M2
M2
4,00
17,30
77,20
77,20
77,20
77,20
4
4 1
42
4 3
4 4
R$ILUMINAÇÃOPOSTE CÓNICO CONTINUO EM AÇO GALVANIZADO, RETO. ENGASTADO. H - 7 M, DIÂMETRO INFERIOR - *125*MMBRAÇO P/ LUMINÁRIA PUBLICA 1 X 1 .50 M, EM TUBO AÇO GALV 3/4. PI FIXAÇÃO EM POSTE OU PAREDE -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOLUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE 98 W ATE 137 W. INVÓLUCRO EM ALUMÍNIO OU AÇO INOX(COLETADO CAIXA)CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM2. ANTI-CHAMA 0.6/1 0 KV. PARA CIRCUITOS TERMINAIS -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 12/2015
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
METRO
4.00
8,00
8,00
45,81
5
5 1
52
R$ARVORES E ARBUSTOSPLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF 05/2018
PLANTIO DE PALMEIRA COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2,00 M AF 05/2018
UNIDADE
UNIDADE
40,00
5,00
R$
R$R$
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l
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O
Cnmt/>t/iO>C
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ(MF) 13.655.659/0001-18
Praça Municipal, n'86-Centro - Fone: (0**77)3657-214S - Fax:3657-2160CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
<O
N»ON»O
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DA PRAÇA DO BAIRRO TABOQUINHALOCAL: SEDE DO MUNICÍPIODATA: 04/06/2020
BDI 26,63% Limite máximo do BDI
PLANILHA ORÇAMENTARIA DA PROPOSTA DE PREÇOS - ITEM 02ITEM N"
1
1 1
DISCRIMINAÇÃO DO ITEM/SERVIÇO UNIDADE QUANTIDADE P. UNITÁRIO P. UNIT. C/BDI PREÇO FINAL
CONSTRUÇÃO DE CONTRAPISOL-XL-CUÇAO DE PAsSblu (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO. FEITOEM OBRA. ACABAMENTO CONVENCIONAL. NÃO ARMADO. AF_07/2016 - OBS.: CONSTRUÇÃO DECONTRAPISO INTERNO AO QUIOSQUE, REFERENTE A 14,67m2 COM 05cm DE ESPESSURA m3 0.73
2
2 1
22
R$CONSTRUÇÃO DE COBERTURA
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATE 2 AGUAS PARA TELHAONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTEVERTICAL AF_07/2019TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10°. COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.AF_07/2019
M 2
M2
14,67
14,67
3
31
32
33
3 4
R$ESQUADRIAS
PORTA EM AÇO DE ABRIR TIPO VENEZIANA SEM GUARNIÇÃO, 87X210CM, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF_12/2019
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE AÇO VENEZIANA 100X210CM, SEM GUARNIÇÃO, INCLUSO
MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
JANELA DE AÇO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDRO, COM VIDROS, BATENTE, FERRAGENS E
PINTURAS ANTICORROSIVA E DE ACABAMENTO. EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO AF_12/20t9 - OBS.: DUAS JANELAS 10QX100CM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE JANELA DE AÇO DE ENROLAR 100X200CM, INCLUSO MATERIAIS E
MÃO DE OBRA
UNIDADE
UNIDADE
M2
UNIDADE
2,00
1,00
2,00
1,00
R$
R$
OI-»UJ
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OQ
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NJON)O
ESTADO l)A BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ(MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba.gov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
ANEXO VMINUTA DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS POR EMPREITADA GLOBAL
Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem, de um lado a Prefeitura Municipal de Tabocas doBrejo Velho, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Municipal n° 86 -Centro, em Tabocas do Brejo Velho - BA, inscrita no CNPJ sob n° 13.655.659/0001-28, neste ato representadopelo Prefeito Municipal, o Sr Humberto Pereira da Silva, brasileiro, maior, casado, empresário, portador doCPF n° 378.672.615-91 e da CI/RG n° 03703274 70 SSP/BA, residente e domiciliado à Praça Presidente Dutran° 46 - Centro - Tabocas do Brejo Velho - Bahia, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE e do outrolado, a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° , com sede à -
, na cidade de - , neste ato representado pelo portador do RG n.°SSP/ e CPF n.° , doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente
instrumento contratual nos termos e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOContratação de empresas para execução das seguintes obras: Serviços de Reconstrução Completa daPraça Mãe França - Parte 01 e 02 e Serviços de Construção de Quiosque da Praça do BairroTaboquinha, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, conforme descritos no anexo l do Edital
CLAUSULA SEGUNDA - A adjudicação das obras e serviços ora contratados, deveu-se ao fato de ter sidorealizado processo administrativo n° 023/2020, Licitação Modalidade Convite n° 004/2020, em conformidadecom a Lei 8.666/93, homologado pelo Sr. Prefeito Municipal datado do dia / /2020.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO REGIME DE EXECUÇÃOO regime de execução do presente termo de contrato é em regime de empreitada por preço global do tipomenor preço por ITEM, conforme planilha orçamentaria de preços apresentada pela CONTRATANTE, emobediência ao Edital de Licitação na Modalidade de Convite n° 004/2020, que integra independentemente detranscrição, e a Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTOO preço total para execução das obras e serviços é de RS( ), resultante da multiplicação das quantidades efetivamenteexecutadas pelos preços unitários constantes da planilha orçamentaria de preços da CONTRATADA, objeto doEdital de Licitação na Modalidade de Convite n° 004/2020, sendo que do valor global, 70% refere-se a serviçose 30% à materiais.PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de pagamento será de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data finalde cada período de aferição dos serviços, que será realizada semanalmente ou quinzenalmente, quando serãoapresentados os respectivos documentos de medição e faturamento que deverão ser aceitos ou não, em 48(quarenta e oito) horas, pela Fiscalização da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho.PARÁGRAFO SEGUNDO - O Prazo de pagamento será de até 05 (cinco) dias consecutivos, após orecebimento dos documentos fiscais preenchidos corretameníe, sem rasuras e ou entrelinhas.PARÁGRAFO TERCEIRO - Os preços serão fixos e sem reajustePARÁGRAFO QUARTO - Caso a fatura não seja liquidada nos respectivos vencimentos, serão acrescidas deJuros Moratórios de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, calculados "PRÓ RATA TEMPORE", da data dovencimento até o efetivo pagamento.PARÁGRAFO QUINTO - Correrão por conta da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da execuçãototal do objeto.
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE5.1 - A contratante se obriga a proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao plenocumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores.5.2 - Designar, no ato da assinatura deste termo de contrato, o Senhor Ezio Ezupério Alves de Queiroz CREA-1016915195-D GO, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, com poderes plenos para gerenciartécnica e administrativamente o mesmo;5.3 - Comunicar à contratada toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual,diligenciando nos casos que exigem providências corretivas.5.4 - Providenciar os pagamentos acordados á contratada nos prazos descritos na clausula anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n^ 023/2020 - EDITAL n? 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n^ 004/2020
ESTADO t)A BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.taboca5dobreiovelho.ba.Qov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47 760-000 Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA6.1 - Executar o objeto do contrato de conformidade com as condições e prazos estabelecidos no EditalConvite n° 004/2020, neste contrato e na proposta vencedora do certame.6.2 - Manter durante toda a execução do objeto contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas,todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei de Licitações.6.3 - Iniciar as obras no prazo máximo até 24 (vinte e quatro) horas, após a ordem de serviços e a refazer, deimediato, qualquer serviço que apresente defeitos e inconformidade com as especificações do projeto básico.6.4 - Facilitar a ação da fiscalização na inspecão dos serviços, prestando, prontamente, os esclarecimentosque forem solicitados pela CONTRATANTE.6.5 - Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irreguiaridades apontadas pela contratante.6.6 - Pagar seus empregados no prazo previsto em lei, sendo também de sua responsabilidade o pagamentode todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos serviços contratados inclusiveas contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais, FGTS, PIS, emolumentos, seguros de acidentes detrabalho, etc, ficando excluída qualquer solidariedade da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho por eventuaisautuações administrativas e/ou judiciais uma vez que a inadimplência da contratada, com referência ás suasobrigações, não se transfere ao Município.6.7 - Responder, pecuniariamente, por todos os danos e/ou prejuízos que forem causados á União, Estado,Município ou terceiros, decorrentes da prestação dos serviços.6.8 - Respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, previstas na Consolidação das Leis doTrabalho e legislação pertinente.
CLAUSULA SÉTIMA - Fica estabelecida a vigência a partir da data de assinatura do presente termo decontrato findando-se em até 180 (cento e oitenta) dias.
CLAUSULA OITAVA - As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da DotaçãoOrçamentaria;Unidade: 02.05.000 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos15.451.006.1014 - Construção e Ornamentação de Praças e Jardins;Elemento: 4.4.9.0.5.1.00.00-Obras e instalações;15.452.006.2026 - Desenvolvimento de Ações de Serviços Gerais, Conservação e Manutenção do PatrimónioPúblico;Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLAUSULA NONA - A ausência do cumprimento de qualquer das condições acima estabelecidas seráconsiderada falta grave e ensejar rescisão automática do presente contrato sem que assista direito algum aquem der causa, inclusive devolução da quantia já paga.
CLAUSULA DÉCIMA - A CONTRATANTE exercerá a fiscalização da execução do objeto deste contratoatravés do Sr. Ezio Ezupério Alves de Queiroz CREA-1016915195-D GO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Os serviços objeto deste contrato serão recebidos de acordo com o dispostonos Arts. 73 a 76 da Lei 8.666/93 com a redação determinada pela Lei no 8.883/94.
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - A rescisão do presente contrato ser efetuada conforme disposto no CapítuloIII- Seção V- Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos, da Lei n.° 8 666/93.
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES.01 - Sem prejuízo das disposições das demais cláusulas integrantes deste contrato, será aplicada aCONTRATADA a multa de um décimo por cento (0,1%) do valor do contrato, por dia útil que for excedido pelaCONTRATADA no prazo contratual de início, assim como a conclusão e entrega dos serviços contratados.02 - Após uma hora de paralisação, ou atraso dos serviços pela CONTRATADA, a CONTRATANTE poderáoptar por uma das seguintes alternativas, além da multa de três por cento (3%) sobre o valor do contrato:Promover a rescisão contratual, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, respondendo aCONTRATADA pelas perdas e danos decorrentes da rescisão;Exigir a execução do contrato, sem prejuízo da cobrança de multa correspondente ao período total de atraso,respeitando o disposto na legislação em vigor.03 - As multas aplicadas a CONTRATADA, a qualquer título, serão descontadas das faturas devidas pelaCONTRATANTE, salvo se o CONTRATADA recolher o valor correspondente a essas multas, diretamente àtesouraria da CONTRATANTE antes do processamento dessas faturas respectivas.04 - A CONTRATANTE, não quitando as faturas no seu vencimento, será considerada inadimplente, e a elaserá imputada uma multa de um décimo por cento (0,1 %) do valor do contrato por dia de atraso, decorrido entre
54PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 023/2020 - EDITAL n^ 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n$ 004/2020 /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba.qov.br
Praça Municipal, 86-Centro-Fone; (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47 760-000 Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
a data do início da inadimplência e o efetivo pagamento acrescido de juros de mora numa taxa geométrica deum porcento (1%) ao mês.
CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - Os casos omissos no presente contrato serão regulados pelo disposto na Lei8.666/93.
CLAUSULA DÉCIMA QUINTA - Fica eleito o Foro da cidade de Serra Dourada - Bahia, como competente paradirimir as questões oriundas do presente instrumento renunciando as partes a qualquer outro por maisprivilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) vias de igual teor, epara o mesmo fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que igualmente o subscrevem.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia de ... .. de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - BAHIAHumberto Pereira da Silva-Prefeito
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1- _RG/CPFN°.
2- RG/CPF N°_Nome
55PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 023/2020 - EDITAL n? 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n^ 004/2020
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba.qov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
ANEXO VI
CARTA DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVITE n° 004/2020.
CARTA DE CREDENCIAMENTQ
A empresa , com sede à
na cidade de , CNPJ n° , credencia o Sr.
, portador do RG n° e CPF n°
para representá-la perante a Prefeitura Municipal de
Tabocas do Brejo Velho, na Licitação Modalidade Convite n° 004/2020, podendo, inclusive,
interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórios.
de de 2020.
(REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA)RGCARGO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 023/2020 - EDITAL n? 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE n? 004/2020JBK71- .
ESTADO DA B A H I A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ (MF) 13.655.659/0001-28
www.tabocasdobreiovelho.ba.gov.brPraça Municipal, 86-Centro-Fone: (77)3657-2148-PABX Fax: 3657-2160CEP.: 47 760-000 - Tabocas do Brejo Velho - Bahia.
ANEXO VII
MODELOS DE DECLARAÇÕESCARTA CONVITE 004/2020
Modelo 01 (Juntar aos documentos requeridos para habilitação)
DECLARAÇÃO
A Empresa , inscrita no CNPJ sob o n°, com Sede , DECLARA, para os devidos fins que, em
cumprimento ao estabelecido na Lei n° 9.85499 e ao inciso XXXIII, do Artigo 7, daConstituição Federal, não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anos em trabalho algum,salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.Pelo que, por ser a expressão da verdade, firma a presente, sob as penas da Lei.
(local e data)(assinatura, nome, cargo e CPF do representante legal)
Obs.: Apor carimbo da licitante ou usar papel timbrado
Modelo 02 (Juntar com os documentos apresentados para credenciamento)
DECLARAÇÃO
A Empresa , inscrita no CNPJ sob o n°, com Sede , DECLARA, para os devidos fins e sob as
penas da Lei, que atende a todas as exigências requeridas para habilitação na CartaConvite 004/2020, promovido pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estadoda Bahia, e que se submete, de pleno acordo, a todos os termos e condições previstas noinstrumento convocatório.
(local e data)(assinatura, nome, cargo e CPF do representante legal)
Obs.: Apor carimbo da licitante ou usar papel timbrado
PROCESSO ADMINISTRATIVO n^ 023/2020 - EDITAL na 013/2020 - MOD. CARTA CONVITE ne 004/2020