2.11. estudo topográfico

VOLUME 3C – RELATÓRIO DE AVALIÇÃO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - RAA PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, DA RODOVIA BR – 101/SP – RIO/SANTOS

52

2.11. Estudo Topográfico

Os serviços de campo executados nos estudos topográficos tiveram por objetivo avaliar as condições atuais dos terrenos dos pontos descritos anteriormente. De modo geral, buscou-se uma caracterização do relevo existente bem como o cadastro dos principais elementos interferentes nos acidentes geotécnicos.

Para tais levantamentos utilizou-se como equipamento a estação total com precisão de três casas decimais. Nos pontos com facilidade de acesso utilizou-se o prisma reflexivo. Já nos os pontos de difícil acesso foram feitas medições com laser.

Tomou-se como referência os marcos RN (Referência de Nível) homologados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) descritos em coordenadas UTM. Sabe-se, portanto, que estes pontos de referência apresentam coordenadas E (este) e N (norte) não precisas, descrevendo coordenadas não georeferenciadas. Porém, foram tomadas, estas, como medida de referência porque os marcos geodésicos de coordenadas precisas encontram-se a longas distâncias dos locais a serem realizados os levantamentos topográficos.

De forma prioritária, foram cadastrados, quando existentes os seguintes elementos:

• Dispositivos de drenagem: bueiro, alas, caixa coletora, canaleta, sarjeta, rápido meia-cana, descida d’água em degraus, acúmulo d’água, caminho d’água e dreno horizontal profundo (DHP).

• Elementos do terreno natural: pé de talude, crista de talude, acesso local, limites de ruptura e erosão, limites de vegetação fechada, árvores de grande porte e regiões de matacão.

• Elementos do corpo estradal: eixo da rodovia, bordo direito, bordo esquerdo, defensas metálicas, meio-fio e placas de transito. Além de edificações e postes da rede de transmissão elétrica.

• Estruturas de contenção: muro de concreto ciclópico, cortina atirantada, bolsacreto, erocamento e muro de gabião.

Foram geradas seções transversais nas posições mais representativas da declividade do terreno bem como dos acidentes geotécnico observados.

Para o Ponto 7 do km 27+300 foi necessário a topografia do terreno atingiu uma extensão aproximada de 55m.

A planta de topografia está apresentada no Volume 2 – Projeto de Execução.


53

2.12. Estudos Hidrológicos e Hidráulicos

Os estudos hidrológicos têm como objetivo principal a caracterização dos aspectos regionais do ponto de vista hidroclimático e a avaliação das precipitações e intensidades máximas de chuva, de forma a fornecer subsídios para a definição de parâmetros que possibilitem a determinação da seção de vazão dos dispositivos de drenagem destinados a proteger o corpo estradal dos efeitos maléficos das águas pluviais.

A metodologia utilizada para o estudo hidrológico pautou-se nas recomendações constantes nas instruções de serviço – IS-203 Estudos Hidrológicos e nas publicações: “Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem”, (DNIT, 2005 – Publicação IPR 715), “Manual de Drenagem de Rodovias – IPR 724” (DNIT, 2006), e “Manual de Serviços de Consultoria para Estudos e Projetos Rodoviários”, volume 2.4.1.

Embora a IS-203 indica que em casos particulares, quando mantidas as obras-de-arte correntes não se aplica a metodologia constante nesta Instrução de Serviço, utilizou-se a metodologia, pois em alguns pontos, os problemas de instabilidade geotécnica estão vinculados a drenagens superficiais, subsuperficias ou bueiros existentes.

Para a definição dos elementos fisiográficos das bacias de contribuição, interceptadas pelo corpo estradal, foram utilizadas informações cartográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) encontradas na carta vetorizada de Piscinguaba, inspeções de campo, imagens de satélite, cadastramento e levantamento topográfico das obras existentes.

Com estes elementos foram determinadas as áreas de drenagem por planimetria, o comprimento do talvegue mais extenso e o desnível entre o ponto de interseção da rodovia com o talvegue e o ponto mais alto da bacia.

a) Chuvas de Projeto

Para determinação da intensidade da chuva a ser utilizada, foram identificados, através do cadastro de postos pluviométricos do site da Agência Nacional de Águas (www.ana.gov.br), os seguintes postos pluviométricos próximos à área de estudo: Picinguaba, Ubatuba, e Ubatuba IA. Todos os postos pluviométricos nesta região apresentam leituras feitas por pluviômetros, com dados reais brutos e com algumas descontinuidades de leitura. Por apresentar uma boa série histórica, 46 leituras entre os anos de 1946 e 1995, com poucas interrupções, todos dados reais, e localização próxima dos eventos objetos de análise deste trabalho, adotou-se os registros pluviométricos diários máximos do posto meteorológico de UBATUBA/DAEE (código 02345040), sob a responsabilidade da Agência Nacional de Águas – ANA, conforme ilustrado no mapa a seguir.


54

Figura 2.39 - Mapa das estações pluviométricas com a estação utilizada para cálculo.

Para o presente estudo foi adotado um único posto pluviométrico como leitura da altura pluviométrica. A altura pluviométrica é definida como a espessura média da lâmina de água precipitada que recobriria a região atingida pela precipitação admitindo-se que essa água não se infiltrasse, não se evaporasse, nem se escoasse para fora dos limites da região. A unidade de medição habitual é o milímetro de chuva, definido como a quantidade de precipitação correspondente ao volume de 1 litro por metro quadrado de superfície.

A partir dos dados de chuvas diárias máximas anuais, efetuou-se a análise de freqüência dos eventos hidrológicos máximos de projetos, pela utilização do Método de Gumbel. Apresenta-se, na planilha de dados de precipitação e no gráfico a seguir, os valores das precipitações máximas de um dia de duração, plotados no papel de probabilidade, juntamente com a reta representativa da função determinada pela metodologia.

Do processamento estatístico obtiveram-se as seguintes chuvas de um dia para os seguintes tempos de retorno indicados:

• TR 1 ano = 50 mm;

• TR 5 anos = 191 mm;

• TR 15 anos = 248 mm;

• TR 25 anos = 272 mm;

• TR 50 anos = 308 mm.

Dados da Estação

Código 02345040

Nome UBATUBA

Código Adicional E2-052R

Bacia ATLÂNTICO, TRECHO SUDESTE (8)

Sub-bacia RIOS ITAPANHAÚ,ITANHAÉM E .... (80)

Rio -

Estado SÃO PAULO

Município UBATUBA

Responsável FCTH/DAEE-SP

Operadora FCTH/DAEE-SP

Latitude -23:26:0

Longitude -45:4:0

Altitude (m) 1

Área de Drenagem (km2) -


55

0

50

100

150

200

250

300

350

400

-2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7

VALORES DE Y

PRECIPITAÇÃO (mm)

GUMBEL

REAL

Linear (GUMBEL)

GRÁFICO DE GUMBELPosto Pluviométrico de Ubatuba/SP

Período: 1946 -1995

1,01 1,5 2,0 3,0 4,0 5,0 10 20 30 40 50 100 200 300 400 500 1000PERÍODO DE RECORRÊNCIA (ANOS)

2515

Figura 2.40 - Gráfico de Gunbel para o posto pluviométrico de Ubatuba/SP.

b) Determinação da Intensidade de Chuva

Para obtenção das intensidades de chuvas de curta duração, em função de diversos tempos de recorrência, aplicaram-se procedimentos a seguir descritos:

• Primeiramente transformou-se as chuvas de 1 dia, para diferentes tempos de recorrência (T), em uma chuva de 24 horas, através da relação: P(24h:T) / P(1 dia:T) = 1,13.

• Através do valor da chuva de 24 horas, para um dado T, é possível determinar as chuvas de mais curta duração através de relações médias entre precipitações de diferentes durações, definidos por um estudo de chuvas intensas, efetuados pelo DNOS.


56

Quadro 2.1 - Relação de chuvas de diferentes durações.

Relação de Chuvas de Diferentes Durações

Valor Médio Obtido pelo DNOS

Relação de Chuvas de Diferentes Durações

Valor Médio Obtido pelo DNOS

5 min / 30 min 0,34 1 h / 24 h 0,42

10 min / 30 min 0,54 6 h / 24 h 0,72

15min / 30min 0,70 8 h / 24 h 0,78

20 min / 30min 0,81 10 h / 24 h 0,82

25 min / 30 min 0,91 12 h / 24 h 0,85

30 min / 1 h 0,74

Curvas de Intensidade - Duração - RecorrênciaPosto Pluviométrico de Ubatuba/SP

Período: 1946 -1995

0

50

100

150

200

250

300

0 30 60 90 120 150 180 210 240Duração (min)

Inte

nsi

dad

e (m

m/h

)

1

5

15

25

50

Figura 2.41 - Curvas de intensidade – duração – tempo de recorrência.

Curvas de Precipitação - Duração - RecorrênciaPosto Pluviométrico de Ubatuba/SP

Período: 1946 -1995

0

50

100

150

200

250

300

0 30 60 90 120 150 180 210 240Duração (min)

Pre

cip

itaç

ão (

mm

)

1

5

15

25

50

Figura 2.42 - Curvas de precipitação – duração – tempo de recorrência.


57

c) Período de Retorno

O intervalo de tempo para que uma dada chuva de intensidade e duração definidas seja igualada ou superada é denominado período de retorno ou tempo de recorrência.

Os tempos de recorrência adotados são os preconizados pelas instruções do Manual de Hidrologia Básica do DNIT (2005). Estes tempos estão apresentados na Tabela 2.2.

Tabela 2.2 - Relação de chuvas de diferentes durações.

OBRAS TR ADOTADO FUNCIONAMENTO

Drenagem profunda e subsuperficial 10 anos

Dispositivos de drenagem superficial 5 anos Canal

Bueiros tubulares e Celulares 15 anos Canal

Verificação de Bueiros tubulares e Celulares 25 anos Orifício

Ponte, pontilhão 50 a 100 anos Canal

d) Determinação do Tempo de Concentração

O tempo de concentração necessário para que a partir do início de uma chuva, todos os pontos da bacia de drenagem passem a contribuir para uma dada seção é denominado Tempo de Concentração, este é calculado pela fórmula de R.Peltier / J.L. Bonnenfant, método indicado para pequenas bacias (menores que 4km²) através da expressão:

TC = T1 + T2

Onde:

T1: tempo de escoamento em min, tabelados em função da cobertura vegetal e da declividade do talvegue.

T2: é definido pela expressão: T2 = 1/ß2 x T’2

1/ß2: correção da cobertura vegetal (tabelado). Para região montanhosa 1/ß2 = 1,33;

T’2: é a relação entre a forma, a declividade e a área da bacia;

coef. de forma (α): coeficiente de forma da bacia, dado pela relação entre o comprimento do talvegue e a área da bacia, definido pela expressão:


58

α = L / A1/2

Onde:

α: coeficiente de forma da bacia;

L: comprimento do talvegue (hm);

A: área da bacia (ha).

De acordo com a IS-203 do DNIT “Para as obras de drenagem superficial será adotado o tempo de concentração igual a 5 minutos”.

e) Determinação das Vazões

O cálculo das vazões de projeto depende diretamente da dimensão da bacia de contribuição e foi processado de acordo com os seguintes critérios:

a) Bacias com áreas até 10 km2: Método Racional

b) Bacias com áreas superiores a 10 km²: Método do Hidrograma Unitário Triangular.

f) Método Racional

Serão calculados pelo método racional o qual é definido pela seguinte fórmula:

Q = 0,0028 x C x I x A (para bacias até 4km²)

Onde:

Q = vazão (m3/s)

C = coeficiente de deflúvio (R.Peltier/J.L.Bonnenfant ou Baptista Gariglio/José Paulo Ferrari)

I = intensidade de precipitação calculada (mm/h)

A = área da bacia contribuinte (ha)

Os valores de chuva são extraídos do gráfico altura-duração-frequência, com a duração igual ao tempo de concentração da bacia.

A determinação do volume de excesso de chuva resultante de uma precipitação uniforme sobre a bacia é feita levando em conta o complexo solo-cobertura vegetal.


59

O coeficiente de escoamento superficial “C” relaciona o volume precipitado com o volume efetivamente escoado, considerando-se as características da região, como topografia, geologia e ocupação do solo.

2.13. Disponibilidade de materiais e mão de obra

A obra será realizada em ambiente não urbano.

As obras serão abastecidas com mão-de-obra provenientes da região, cidades maiores do entorno e da capital do Estado.

Dadas as facilidades de acesso rodoviário, pode-se dizer que as mãos-de-obra assim como os materiais necessários para a execução das obras apresentam-se disponíveis.

Não existem restrições quanto ao acesso de água potável, nem com respeito ao abastecimento de energia elétrica.

O município de Ubatuba não dispõe de insumos de extração necessário para a realização das obras. Já o município de Caraguatatuba, supri as necessidades destes insumos, pois, lá se encontra jazidas de extração de areia e pedra suficientes para a realização das obras. Enquanto que o município de São Sebastião, ao lado de Caraguatatuba, fornece material usinado betuminoso.

Na estrada de acesso a São José dos Campos, no município Jambeiro também existe britagem e no município de Caçapava encontra-se extração de areia em abundância. Porém, com a distância de transporte maior até os locais de obra e a restrição de tráfego das rodovias de acesso, os preços dos insumos nestes locais, tornam-se pouco competitivos do que os locais citados no parágrafo acima.

Os materiais de demolição ou residuais que serão transportados até os locais de bota-fora com o seguinte critério:

• Materiais Betuminosos: obrigatoriamente serão depositados no pátio de estocagem do DNIT em Ubatuba/SP.

• Materiais inertes: serão depositados parte no pátio de depósito de estocagem do DNIT em Ubatuba/SP quando a distância tornar o custo mais vantajoso, senão serão depositados no Ponto 4 (km 5+600) onde há, atualmente um uma área remanescente de material de bota-fora.

A utilização do pátio de estocagem do DNIT em Ubatuba/SP, como local de bota-fora foi uma recomendação dada pela fiscalização.

A área do Ponto 4 no km 5+600 (a~1045m2, menor que 1ha), que atualmente encontra-se degrada por ser um local de antigo bota-fora, portanto, um passivo ambiental, após a conclusão das obras e desmobilização do canteiro, será objeto de bioestabilização com plantio de espécies de raízes pivotantes.

Parte desta área (333m²) será utilizada, durante as obras como aterro de bota-fora. Este aterro deve receber o material, que deve ser compactado. Porém para tal serviço, deve-se paralelamente executar um serviço de nivelamento do terreno e de drenagem com valas e drenos sub-superficias. Ao termino das obras o bota-fora receberá uma cobertura de enlevamento e o sistema de drenagem


60

permanecerá constantemente em funcionamento. O projeto do aterro de bota-fora que atenderá os pontos 4, 3 e eventualmente o ponto 1 está melhor detalhado nas pranchas do ponto 4 no volume 2 – Projeto Executivo. Uma seção transversal deste aterro pode visualizada a seguir:

As licenças ambientais dos materiais fornecidos por jazidas comerciais, areia e material britado, estão apresentadas a seguir:


61

2.13.1. Licença Ambiental – Jazida De Areia


62


63


64

2.13.2. Licença Ambiental – Pedra Britada


65


66


67


68

2.13.3. Diagrama de Localização das Fontes de Materiais

SP/RJ

BR-116

SP

-125

SP

-99

SP-55 BR-101

proibido tráfego de cargakm 78 ao km 86

proibido tráfego de cargasábados e feriados - km 9+600 ao km 83+400 das 8:00 às 12:00domingos e feriados - km 83+400 ao km 10+200 das 15:00 às 23:00


69

3. MEMORIAL DESCRITIVO DO CANTEIRO DE OBRAS

As funções que o canteiro de obras deve desempenhar são as seguintes:

• Planejamento, coordenação, execução e controle técnico e administrativo da obra (escritório);

• Abrigo de pessoal (alojamento, sanitários, alimentação);

• Abrigo de veículos, máquinas e equipamentos (oficina de manutenção, pátios e galpões de estacionamento);

• Armazenamento de materiais de construção;

A forma de organização física destas funções é muito variável, na medida do andamento da obra e de conclusão de etapas.

De qualquer maneira, as funções de canteiro devem de uma forma ou de outra, serem desempenhadas, variando a forma de organização. O desenho específico de uma dada organização, a da empresa vencedora da licitação de construção, deve ser aprovado pela supervisão.

Apresenta-se no Volume 2 um esquema de canteiro em que o seu dimensionamento decorreu da demanda por serviços estimada: almoxarifado, escritório, refeitório, sanitários, depósitos de materiais a granel, etc. no final deste volume também é apresentado um croqui do mesmo e uma breve sugestão de subdivisão do canteiro, já que as obras não ocorrem em um único local.

As instalações de acampamento devem fornecer condições adequadas de conforto e segurança ao pessoal.

A localização do canteiro é uma sugestão da projetista, devendo ser objeto de discussão entre a supervisão e a empresa construtora.

O almoxarifado deve ser construído nas proximidades do escritório e mantido limpo e arrumado. Deve também possuir fácil acesso externo e permitir uma fácil distribuição dos materiais pelo canteiro.

Os depósitos são locais destinados à estocagem de materiais volumosos ou de uso corrente, podendo ser a céu aberto, cercados ou cobertos, abrigados das intempéries.

O escritório é uma construção cujo acabamento depende de diversos fatores, como o prazo contratual e as características da obra, incluindo geralmente dependências para os seguintes elementos da administração da obra: engenheiros, estagiários, técnicos, mestre de obra, encarregado de escritório e segurança do trabalho. É comum se prever uma sala de reuniões. De preferência, as salas do engenheiro e do mestre de obras devem ter visão para o canteiro.

É obrigatória a existência de local adequado para as refeições, que deve ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições e com assentos em número suficiente, dispondo de lavatório instalado no seu interior ou nas proximidades.


70

O canteiro deve possuir vestiário para troca de roupa dos trabalhadores que não residam no local. Os vestiários devem ter armários individuais, dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado, e bancos com largura mínima de 30 cm.

As instalações sanitárias devem ter portas de acesso que impeçam o seu devassamento e ser construídas de modo a manter resguardo conveniente. Devem estar situadas em locais de fácil e seguro acesso e constituídas de um conjunto composto de lavatório, vaso sanitário e mictório, para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, e de um chuveiro para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração.

A obra deve dispor de materiais para prestação de primeiros socorros, mantido aos cuidados de pessoa treinada para esse fim. A implantação de um ambulatório ficará a cargo do empreiteiro. O ideal é que a empresa mantenha seguro de acidentes de trabalho ao longo do período contratual.

Com a hipótese de que é possível a licitação em um único lote para as obras ao longo do segmento do km 0+000 ao km 41+500 da BR-101/SP sugere-se um canteiro de obras na qual há a centralização das funções principais no acampamento (Canteiro de Obras Central) e dispersão das funções básicas de obra para facilitar e dar mobilidade as atividades (Canteiros de Obras básicos), reduzindo assim os custos.

De fato, muitas destas obras são de simples execução, não necessitando atividades que exigem grandes quantidades ou volume de armazenagem de equipamentos e materiais.

Desta forma, o acampamento do canteiro de obras será distribuído da seguinte maneira:

Canteiro de Obras Central

O acampamento do canteiro central estará localizado ao Norte do Ponto 6, em um patamar existente do outro lado da pista e dentro da faixa de domínio (LD=46,6m do eixo da pista), oposto ao talude com o problema geotécnico (ver Figura 3.1). Pois neste local, além de existir, nas proximidades, condições físicas para as atividades necessárias a execução da obra do ponto 6, sua localização perante as oito obras a serem realizadas, apresenta-se com boa logística para o transporte de materiais, equipamentos, mão-de-obra e fiscalização, pois se encontra geograficamente no centro do segmento.

Este canteiro será composto pelas seguintes unidades de apoio:

• Escritório de Engenharia (7,0mx2,5m)

• Escritório Administrativo (7,0mx2,5m)

• Central Mecânica e Elétrica (4,0mx3,0m)

• Almoxarifado (10,3m x3,0m)

• Portaria (2,0mx2,0m)

• Depósito central (14,0mx9,0m)


71

• Vestiário e Sanitário 2x(4,0mx2,3m)

• Refeitório (10,3mx4,0m)

O canteiro central também servirá como base complementar dos serviços básicos dos canteiros dos Pontos 5, 8, 9 e 10.

Canteiros de Obras Básicos

Nos acampamentos dos Canteiros de Obras Básicos devem-se atender as necessidades básicas do trabalhador durante o dia de trabalho.

Em todos os pontos de obra deverão ser instalados sanitário químicos. Porém, no canteiro do Ponto 4 no km 5+600, onde existe um espaço plano, área remanescente de bota-fora, terão as seguintes instalações:

• Vestiário e sanitários (4,0mx2,3m)

• Refeitório (7,0mx2,5m)

• Depósito (10,0mx8,0m)

Estas unidades, além de dar suporte as obras do Ponto 4, completarão também, a demanda de serviços básicos dos Ponto 1 e 3.

As localizações de cada acampamento dos Canteiros de Obras Básicos estão apresentadas no Volume 2 – Projeto de Execução.

Demais exigências, em relação a execução e manutenção dos canteiros de obra devem seguir as recomendações da NR-18.

Um resumo da distância entre os Acampamentos pode ser observado na Tabela 3.1.

Tabela 3.1 - distância entre os canteiros de obra.

Ponto Localização do Canteiro Básico

Distância até o Canteiro Central

(km)

Distância até o Canteiro Base do

Ponto 4 (km)

1 0+600 -20,9 5,0

3 4+700 -16,8 0,9

4 5+600 (15,9) 0

5 18+000 3,5 -12,4

6 21+500 0,0 (15,9)

8 31+100 9,6 -25,5

9 32+900 11,4 -27,3

10 33+800 12,3 -28,2


72

Figura 3.1 - Layout do canteiro de obras central localizado no lado direito da BR-101/SP no km 21+500 (ponto 6).

Figura 3.2 - Layout do canteiro base localizado no lado esquerdo da BR-101/SP em uma área de bota-fora remanescente no km 5+600 (ponto 4).


73

DIGNÓSTICO AMBIENTAL


74

4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O diagnóstico ambiental abrange o sub-trecho do km 0+000 (divisa dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro) até o km 41+500 (Sede do município de Ubatuba/SP). A apresentação genérica do trecho é prioritária, porém quando pertinente, será apresentada a caracterização individual de cada ponto.

Este será divido em: diagnóstico do meio físico, que descreve o clima a geologia, geotecnia, solos superficias e recursos hídricos da região; diagnóstico do meio biótico, que descreve a flora e fauna da região; diagnóstico do meio antrópico que caracteriza a população e urbanização da região.

4.1. Diagnóstico do Meio Físico

4.1.1. Clima

O clima em estudo está Incluso nos climas zonais ou genéticos do Brasil como tropical central. Pode-se sitar dois principais tipos de clima no município de Ubatuba, que são:

• tropical litorâneo úmido ou tropical atlântico, com chuvas bem distribuídas ao longo do ano, sem estação seca e considerado como clima sub-quente com o mês mais frio possuindo temperatura média entre 15 a 18°C;

• e o clima superumido quente, predominante, com o mês mais frio do ano possuindo temperaturas médias acima de 18ºC, na faixa junto ao Oceano Atlântico (início da Serra do Mar).

A precipitação média anual é de 2.165mm, valor este, considerado altíssimo O mês mais quente é fevereiro, com temperatura média de 25,5°C e o mais frio é julho, com temperatura média de 18,4°C

As precipitações médias mensais caracterizam uma distribuição de chuvas com maior concentração nas estações de primavera e verão, sendo o 1º trimestre como mais chuvoso e os meses de junho, julho e agosto como os menos chuvosos, conforme ilustram o quadro e o gráfico abaixo.

Quadro 4.1: Precipitações máxima, mínima e média mensais e anual – Ubatuba/SP.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Pmáx 642,60 838,70 736,90 436,00 358,50 247,90 355,80 305,40 250,10 344,00 388,40 601,40 MÉDIA

Pmín 46,50 10,40 44,70 15,40 12,90 6,20 9,70 0,00 7,70 20,60 71,80 97,60 ANUAL

Pmédia 278,79 285,15 256,57 188,53 130,46 79,59 87,40 87,21 131,51 173,13 194,71 271,31 2.164,37

Fonte: ANA/DAEE-SP (período: 1946 – 1995)

Precipitação Média Mensal e Anual na Microrregião - Posto Pluviométrico Ubatuba (mm)


75

0,00

100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

700,00

800,00

900,00

1000,00

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

P (

mm

)

meses

PRECIPITAÇÃO MENSAL

Pmáx

Pmín

Pmédia

Figura 4.1 - Precipitações máxima, mínima e média mensais e anual – Ubatuba/SP.

Com base nos dados da estação pluviométrica de Ubatuba/SP, temos a seguir o quadro com o registro número máximo, mínimo e médio de dias de chuva por mês e total anual, para o período de 1946 a 1995.

Quadro 4.2 - Dias de Chuva máxima, mínima e média mensais e anual – Ubatuba/SP.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Máx. Dias 29 26 26 27 27 26 27 22 24 23 25 25

Mín. Dias 6 1 6 5 1 2 3 0 6 9 8 11 ANUAL

Méd. Dias 17 14 16 14 11 9 9 10 13 16 16 18 163

Fonte: ANA/DAEE-SP (período: 1946 – 1995)

Dias de Chuva Média Mensal e Anual na Microrregião - Posto Pluviométrico Ubatuba (mm)


76

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

dias

de

chuv

a

meses

DIAS DE CHUVA MENSAL

Máx. Dias

Mín. Dias

Méd. Dias

Figura 4.2 - Dias de Chuva máxima, mínima e média mensais e anual – Ubatuba/SP.

Segundo o mapa climático brasileiro do IBGE, 2002, por uma pequena faixa litorânea o clima no local da obra é considerado Tropical Super úmido, justamente na faixa onde encontram-se as obras.

Figura 4.3 - Mapa do clima brasileiro indicando a posição do municipio de Ubatuba. A cor verde indica o clima subquente enquanto que a cor lilás indica clima quente. Observa-se que o segmento da rodovia em questão está situado na total no clima

quente e super-úmido.

Ubatuba


77

Figura 4.4 - Mapa de isoietas do clima brasileiro indicando a posição do municipio de Ubatuba com uma forte diferenciação climática na região.

Tabela 4.1 - Temperaturas médias distribuídas ao longo do ano para a cidade de Ubatuba/SP. Fonte de consulta: Cepagri-Unicamp.

MÊS mínima média máxima média média

JAN 21,0 30,0 25,5

FEV 21,0 31,0 26,0

MAR 21,0 30,0 25,5

ABR 19,0 28,0 23,5

MAI 16,0 26,0 21,0

JUN 14,0 25,0 19,5

JUL 14,0 24,0 19,0

AGO 14,0 25,0 19,5

SET 16,0 25,0 20,5

OUT 18,0 26,0 22,0

NOV 19,0 28,0 23,5

DEZ 20,0 29,0 24,5

Ano 17,8 27,0 22,4

Min 14,0 24,0 19,0

Max 21,0 31,0 26,0

TEMPERATURA DO AR (°C)


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Figura 4.5 - gráfico da variação de temperatura da cidade de Ubatuba, mostrando também os índices de chuva mensias médios.

4.1.2. Relevo

A rodovia BR-101/SP, no segmento das obras destes projetos, atravessa uma região ora plana, ora ondulada, com altitudes que variam de poucos metros acima do nível do mar até aproximadamente 300m, junto à fronteira com o Estado do Rio de Janeiro.

A montante da Rodovia nos pontos mais altos do Parque Estadual da Serra do Mar, nos limites do município de Ubatuba os picos mais altos chegam a 1500m acima do nível do mar formando grandes vales e montanhas.

Figura 4.6 - Mapa em 3 dimensões do relevo de influência das obras, adaptado de Ladeira (2005), mostrando a localização dos pontos de instabilidades contratados.


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Segundo o mapa do relevo brasileiro disponibilizado pelo IBGE, a região é formada pela Serra do Mar integrando a cinturões móveis neoproterozóico.

Figura 4.7 - Mapa de unidades de relevo do Brasil. A figura mostra as divisões das principais unidades de relevo. Salienta-se, em cor marrom, nos limites com o Oceano Atlântico a Serra

do mar.

4.1.3. Geologia e Geomorfologia

A Rodovia BR/101 no litoral norte do Estado de São Paulo percorre, sobretudo, a Província Costeira que corresponde à área drenada diretamente para o mar e se constitui basicamente na Serrania Costeira onde se destacam as escarpas da Serra do Mar e na Baixada Litorânea com suas planícies separadas por esporões da serra e ponteadas por pequenas elevações que variam de colinas a morros.

a) Províncias geológicas

O território Estado de São Paulo pode ser dividido em cinco grandes regiões ou províncias geológicas, conforme aparece no Esboço da Figura 4.8: Planalto Ocidental, Cuestas Basálticas, Depressão Periférica, Planalto Atlântico e Província Costeira.

As províncias geológicas são ambientes onde há predominância de uma determinada característica geomorfológica e os afloramentos predominantes de determinadas formações rochosas. As feições subordinadas do relevo constituem-se nas “Unidades Litoestratigráficas”.

A Rodovia BR/101 no litoral norte do Estado de São Paulo percorre sobretudo a Província Costeira.


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A Província Costeira corresponde à área drenada diretamente para o mar e se constitui basicamente na Serrania Costeira onde se destacam as escarpas da Serra do Mar e na Baixada Litorânea com suas planícies separadas por esporões da serra e ponteadas por pequenas elevações que variam de colinas a morros.

Já que o trecho rodoviário, onde se inserem os problemas de encosta que são o mérito deste trabalho, está relacionado apenas com essa província, a abordagem da Geologia Regional estará focada nas Unidades Litoestratigráficas que habitam essa região.

Figura 4.8 – Esboço das províncias geológicas de São Paulo (adaptada de Carvalho et al, 1991).

Os problemas de encosta da Rodovia Rio-Santos (Rodovia Governador Mario Covas), em senso lato, estão relacionados com os relevos mais íngremes e estes, por sua vez, são constituídos por Unidades Litoestratigráficas do Proterozóico (ou Pré-Cambrianas). A unificação desse embasamento cristalino (que foi apresentado por Fúlfaro e Bjomberg, 1993) é mais útil para abordar a geologia da região. Cabe destacar que essa classificação proposta pelos autores é mais simplificada do que as propostas por Hasui et al (1994) e serve melhor aos propósitos da Geologia de Engenharia de Encostas. O arranjo das Unidades Litoestratigráficas do Proterozóico é ilustrado na Figura 4.9.

O trecho da rodovia BR/101 em questão percorre a unidade litoestratigráfica do Complexo Costeiro. Além dessa unidade, são observados sedimentos recentes associados aos depósitos gravitacionais, fluviais e marinhos. As questões relevantes sobre a petrologia e aspectos geológico-geotécnicos desses ambientes são a seguir discutidos.


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Figura 4.9 – Unidades Litoestratigráficas do Embasamento Proterozóico (adaptado de IPT, 1981).

b) Complexo Costeiro

O Domínio Costeiro é composto por rochas metamórficas de alto grau (gnaisses, migmatitos) e expressivos volumes de rochas graníticas, em boa parte intensamente deformadas. O caráter foliado desses granitos e a falta de estudos de maior detalhe fazem que, em áreas expressivas do Domínio Costeiro elas não se encontrem ainda discriminadas em mapa das suas rochas encaixantes. De qualquer forma, reconhece-se uma grande diversidade de associações de rochas graníticas, das quais as mais importantes são:

• granitóides porfiríticos metaluminosos (com hornblenda e biotita como máficos principais), de afinidades cálcioalcalinas, geralmente transformados em ortognaisses, e formando corpos extensos, mas ainda não delimitados em mapas regionais;

• granitos peraluminosos (biotita granitos porfiríticos, biotita-muscovita granitos e granada-turmalina leucogranitos), em diversas ocorrências menores associadas a migmatitos na orla costeira (regiões de São Sebastião e Guarujá);

• os charnockitos e rochas associadas (mangeritos, hornblenda-granitos róseos), que constituem um extenso batólito (“charnockito de Ubatuba”) e


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ocorrências menores de granitos gnáissicos róseos, todos com afinidades com granitos de tipo A; corpos menores de granitos róseos isótropos, intrusivos nos ortognaisses.

As rochas deste complexo se distribuem por toda a faixa costeira do Estado sendo os seus afloramentos interrompidos por coberturas dos sedimentos cenozóicos. Constituem-se de dominantemente de migmatitos, gnaisses, granitóides, granulitos e xistos com metamorfismo variando de fácies granulito a anfibolito, tendo sofrido, migmatização e granitização, em diversos graus. As datações disponíveis para o Estado de São Paulo são na maioria brasilianas (1.000Ma a 500Ma.), segundo Hasui & Oliveira (1984).

Na região de influência do trecho (embora não relacionadas diretamente com o corpo estradal) aparecem suítes graníticas pós-tectônicas (tardiorogênica). Estas são compostas por corpos graníticos epizonais, de natureza intrusiva e discordante, com o desenvolvimento de auréolas termometarmórficas, associadas a freqüentes veios de diques aplíticos e micrograníticos.

Em linhas gerais, pode-se agrupar as ocorrências litológicas através de um mapa simplificado que é apresentado na Figura 4.10. As formações rochosas ali descritas não têm como objetivo uma proposta de classificação, mas orientar o entendimento do arcabouço geológico e geomorfológico para cada uma das encostas tratadas neste projeto.


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Figura 4.10 – Mapa geológico simplificado do trecho

c) Formação Ubatuba

A formação Ubatuba é uma associação de granitos charnockitóides típicos do Neoproterozóico superior. Charnockitóide um termo aplicado para o hiperstênio granito (ou granitóides com presença de piroxênios). Os charnockitos são rochas muitas vezes de granulação grosseira e com feldspatos escuros. Ocorrem como corpos de dimensões variadas, desde decimétricas até quilométricas, podendo mostrar contatos desde intrusivos até transicionais, anatéxicos ou migmáticos, com as encaixantes geralmente granulíticas nos terrenos granulíticos a migmatíticos.

No trecho, os afloramentos mais marcantes de charnockitóides correspondem ao “granito verde Ubatuba”, geralmente como infiltrações de espessuras moderadas em meio a um paragnaisse.

d) Formação Paraty

São granitóides calcialcalinos mais jovens do que a formação Ubatuba. No trecho, os afloramentos se encontram em região fortemente perturbada pelas falhas


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de transcorrência dextrais. Também ocorrem associados aos gnaisses e migmatitos típicos da região.

e) Formação Parati-Mirim

São afloramentos de granitóides peraluminosos semelhantes às intrusões da Suíte Serra das Araras, também são atrelados à transcorrência dextral próxima à divisa com o Rio de Janeiro.

f) Complexo Rio Negro

As rochas são bastante heterogêneas, com ortognaisses predominantemente tonalíticos, com metaquartzodiorito, metagabros, anfibolitos, ganisses granulíticos, todas ocorrências relacionadas com o neoproterozóico inferior (entre 630 e 790Ma).

g) Formação Pico do Papagaio

Tratam-se de granitóides foliados calcialcalinos com as seguintes associações: biotita-hornblenda-gnaisse com textura facoidal; biotita-gnaisse; biotita-granito de textura porfirítica, todos com fácies entre granada e biotita.

h) Estruturas tectônicas e deformações dúcteis

Hasui & Oliveira (1984) sintetizaram a organização e evolução geotectônica do Estado de São Paulo. Os eventos (ciclos) tectônicos Jequié (> 3.300 a 2.500 Ma.), Transamazônico (2.500 a 1.800 Ma.), Uruaçuano (1.800 a 1.000 Ma.) e Brasiliano (1.000 a 450 Ma.) se superpuseram em um padrão de desenvolvimento policíclico.

No Proterozóico Superior o evento Brasiliano é precedido pela deposição dos sedimentos detríticos e químicos dos grupos São Roque e Açungui, com intrusivas máficas e ultramáficas e vulcânicas félsicas e máficas associadas. O evento Brasiliano estende-se até o Eopaleozóico (Cambro-Ordoviciano), iniciando-se com dobramentos precoces do Grupo Açungui e seu metamorfismo regional e migmatização parcial. Segue-se dobramento e metamorfísmo regional do Grupo São Roque e formação de granitóides sintectônicos (batólitos). Associados a essa etapa, encontram-se, além da deformação, migmatização, retrometamorfismo e rejuvenescimento isotópico das unidades mais velhas. No limite superior do Proterozóico ocorrem falhamentos transcorrentes com a formação das faixas de cisalhamento (grandes falhas regionais) e falhamentos de empurrão na região leste.

Dobras antigas e falhas recentes são os principais componentes estruturais das rochas no trecho. São essas estruturas que influenciam sobremaneira o perfil


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geotécnico dos solos resultantes das rochas, não só como facilitadores de processos de intemperismo, mas também como condicionantes geomorfológicos.

Destaca a intensa foliação entrecortadas por falhas de caráter regional na extensão de Ubatuba a te party. Os taludes de corte viário ou as encostas naturais no trecho são notavelmente influenciados pelas deformações dúcteis e rúpteis, portanto condicionados pela tectônica.

4.1.4. Geotecnia

a) Solos residuais e coluviais

Como nas rochas metamórficas os solos costumam ser espessos, a maioria dos problemas de encosta na região está diretamente relacionada com solos saprolíticos ou saprólitos. Embora exista uma tendência de se considerar saprólitos como rocha alterada e não como solo, no âmbito desta proposta esses materiais serão agrupados como “solos residuais”.

Nas rochas de textura granular como granitóides e ortognaisses, os solos residuais são predominantemente arenosos, podendo apresentar perfis de solo com espessuras pequenas até mais de dez metros, sendo mais espesso conforme a maior influência da tectônica e do grau de metamorfismo na rocha, sendo comum a ocorrência de matacões imersos.

Nas rochas com estrutura xistosa como os paragnaisses bandeados (estromatíticos), xistos migmatizados e assemelhados, os solos são predominantemente argilo-siltosos ou silto-argilosos, em geral com grandes espessuras (são conhecidos casos com mais de 50 metros) e apresentando a foliação bem preservada. As diferenças dos perfis de solos residuais nas encostas dessas duas características litoestratigráficas são ilustradas na Erro! Fonte de referência não encontrada..

As características mecânicas dos solos residuais de rochas metamórficas dessa região foram sistematizadas por Souza Pinto et al (1993) em um conjunto de ensaios de laboratório em cerca de 40 amostras, cujos resultados são sistematizados na Erro! Fonte de referência não encontrada.. Porém cabe destacar que esses estudos estatísticos devem ser empregados com cautela porque as propriedades dos solos residuais de rochas metamórficas possuem uma heterogeneidade muito grande e são fortemente condicionados pela estrutura e composição mineralógica da rocha-mãe.

Os corpos de tálus ocorrem comumente nessas regiões acidentadas dos Complexos Costeiros e Planalto Atlântico, desde o sopé até as partes médias das vertentes. Geralmente tálus e colúvios aparecem intercalados com depósitos de leques aluviais e podem exibir artesianismo quando soterram falhas de recarga regional. Colúvios no trecho costumam manifestar rastejo por escoamento. Porém,


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como esses movimentos não estão associados aos locais que são objetos desta licitação, os colúvios não serão aqui discutidos.

(A) (B)

Figura 4.11 – Comparação dos perfis dos solos residuais nas encostas: (A) de rochas com fácies granulíticas; (B) de rochas com fácies xistosas (adaptado de Carvalho,

1991).

A tabela abaixo resume as propriedades mecânicas dos solos residuais existentes na região.

Tabela 4.2 – Síntese dos resultados de propriedades mecânicas dos solos residuais (extraído de Souza Pinto, et al, 1993).

Rocha parental

LL(%) IP(%) Argila e kv(m/s) kh(m/s) c(kPa) φφφφ° cr(kPa) φφφφr° D(kPa)

Micaxisto 43 18 15% 0,79 2,0E-5 1,1E-6 20 30

- - 14.300 40 31

Gnaisse Xistoso 48 22 28% 1,21 5,7E-5 3,9E-6 14 30 - - 6.740

Gnaisse Granulítico NP NP 7% - - - 0 32 - - -

Migmatito Xistoso 46 19 20% 1,09 1,1E-6 2,6E-6 18 28 10 16 10.000

Migmatito Granulítico NP NP 13% 0,9 - -

32 30 10 19 -

19 31

Metabasito 67 32 50% 1,59 6,4E-6 2,9E-5 22 26

- - 14.570 10 33

b) Influência das estruturas reliquiares

A Estrutura Reliquiar ou também denominada de Estrutura Residual está relacionada com os solos residuais cujo comportamento mecânico é comando pela estrutura da rocha parental (rocha–mãe). A tectônica rúptil possui influência marcante na estrutura reliquiar de todos os tipos de solos residuais. No caso de


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rochas metamórficas, a xistosidade promove estruturas reliquiares tão importantes quanto àquelas devidas às falhas ou fraturas.

A Estrutura Xistosa é própria das rochas metamórficas e é caracterizada pela orientação mais ou menos paralela dos seus minerais, especialmente aqueles de hábito lamelar (como as micas, cloritas e sericitas) e prismático (anfibólios e piroxênios). Tal disposição orientada define um plano de descontinuidade que facilita a divisibilidade ou foliação da rocha segundo planos paralelos ou subparalelos.

A influência das estruturas reliquiares nos problemas de instabilidades de taludes de corte e nas encostas naturais na BR/101 no norte do Estado de São Paulo é notável, conforme será discutido neste capítulo. Uma representação esquemática dessas ocorrências consta na Erro! Fonte de referência não encontrada..

Também é importante destacar que nas proximidades da divisa com Paraty, a rodovia percorre uma região que é fortemente influenciada pelos grandes falhamentos regionais (cisalhamento transcorrente) onde o metamorfismo cataclástico produz milonitos.

Figura 4.12 – Instabilidades típicas que são condicionadas por estruturas de descontinuidades: (A) erosões e escorregamento em cunhas, (B) escorregamentos

planares segundo xistosidade mergulhante ou junta de alívio (adaptado de Carvalho, 1991).

c) Produto do intemperismo e pedogênese

Gnaisses xistosos de estrutura bandeada (estromatítica) ou migmatizados geram produtos de intemperismo muito heterogêneos. A razão dessa heterogeneidade está nessa alternância de camadas de minerais diferentes na rocha parental, uma vez que o intemperismo terá velocidade diferente nas camadas e gerando também produtos distintos.


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Os neossomas granulíticos (ou bandas claras da rocha) são ricos em feldspato potássico e quartzo, o que torna seu intemperismo mais lento. O produto são solos com argilo-minerais mais estáveis como as ilitas e caulinitas, além de possuírem areia com granulometria mais grosseira.

Os paleossomas xistosos micáceos ou anfibolíticos (bandas escuras da rocha) são ricos em minerais ferro-magnesianos e feldspatos calco-sódicos, o que torna seu intemperismo mais rápido. O produto são solos siltosos ou argilosos, com pouca ou nenhuma areia e com argilominerais de comportamento expansivos do grupo das esmectitas (nontronitas, cloritas, montmorilonitas, serpentinas, etc).

O solo residual de gnaisses, xistos e suas variações (gnaisses xistosos, migmatitos, etc) é caracterizado pela alternância de camadas com propriedades diferentes. Isso porque as bandas mais claras da rocha primitiva exibem solos mais resistentes ou até pouco alterados, enquanto que as bandas mais escuras exibem solos muito sensíveis à umidade, muitas vezes devido à presença de argilominerais expansivos.

Outros aspectos devem ser considerados nos solos de alteração de rochas metamórficas: o hidrotermalismo e a iluviação de argilas.

O primeiro fenômeno é causador de intemperismos mais acelerados em regiões de fluxo ascendente de vapor, da mesma forma que pode ser promotor de veios de quartzo muito resistentes que são freqüentes na área. Já o segundo fenômeno permite que argilominerais gerados nos horizontes superiores sejam conduzidos para porções inferiores, preenchendo fraturas preexistentes e reduzindo a resistência dessas juntas.

d) Anisotropia e perda de sucção

Outro aspecto relevante que por vezes condiciona os movimentos, especialmente os planares, são a perda de sucção por saturação e a concordância do movimento com as foliações reliquiares. A Erro! Fonte de referência não encontrada. mostra essas variações registradas em dois taludes de solo residual de gnaisse migmatizado, nos quais foram realizados ensaios de cisalhamento direto, variando-se a orientação e a saturação. A variação da sucção, que é determinada pela relação entre a coesão inundada e a coesão na umidade natural, pode se apresentar com valores da ordem de 30%. A anisotropia da resistência ao cisalhamento, medida como a resistência ao cisalhamento paralelo e ortogonal às foliações, mostrou-se maior na coesão do que no ângulo de atrito interno.


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Tabela 4.3 – Perda de sucção e anisotropia identificada em ensaios de laboratório realizados com amostras de solos saprolíticos de gnaisses.

Ensaio Caso 1 Caso 2

c (kPa) φφφφ (°) (°) (°) (°) c (kPa) φφφφ (°) (°) (°) (°)

Perpendicular à Foliação (Umidade Natural) 43 33 39 33 Perpendicular à Foliação (Inundado) 14 31 26 30 Paralelo à Foliação (Umidade Natural) 30 33 34 32 Paralelo à Foliação (Inundado) 4 30 10 29 Perda de sucção 23% 48% Anisotropia 49% 98% 63% 97%

4.1.5. Erodibilidade e Fertilidade

a) Escorregamentos recorrentes

Os principais problemas nos taludes e encostas naturais no ambiente geológico-geotécnico da Região que engloba as obras licitadas são:

� Degradação e estufamento de taludes de corte onde estão presentes saprólitos com argilominerais expansivos, em decorrência de ciclos de saturação e secagem;

� Erosão em sulcos ou diferenciada em função da heterogeneidade do material e da textura siltosa dos solos resultantes, na grande maioria dos casos condicionada por estruturas reliquiares de fraturas ou falhas;

� Escorregamento de solo residual pouco espesso sobre rocha (escorregamento planar) em regiões de manifestação de rochas granito-gnáissicas;

� Escorregamento de grandes massas ou cunhas de solo ou de saprólito de rochas com estrutura xistosa migmatizadas ou milonitizadas, fortemente condicionadas por atitudes desfavoráveis das estruturas reliquiares;

� Escorregamento de massas coluviais cujo pé foi removido por escavações ou por erosão;

� Queda de blocos de rocha ou de litólitos de rochas granito-gnáissicas em cortes rochosos onde as descontinuidades apresentam-se com atitude desfavorável.

É importante salientar que os processos de degradação e de erosão geralmente alteram a geometria do terreno natural ou dos taludes viários. Essa alteração prepara o terreno para escorregamentos planares, em cunhas. As erosões e as rupturas planares ou em cunha, por sua vez, preparam o terreno para escorregamentos maiores que podem ser retrogressivos.


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b) Fertilidade dos Solos locais

Poucos trabalhos são realizados para a obtenção da fertilidade dos solos no município, isso provavelmente se deve ao baixo interesse agrícola da região.

Estudos realizados em Bertioga/SP Litoral Paulista (litologia bastante similar) explicam que as variações sedimentológicas e topográficas dos ambientes deposicionais, grande parte dos terrenos encontrados ao longo da rodovia, condicionam diferentes tipos de solos, os quais aparecem em forma de associações dentro de cada Unidade Geológica Quaternária, tendo sido encontrados uma diversidade bastante grande de solos.

Os resultados das análises químicas indicam que em geral, todos os solos são hálicos, com teores de Al atingindo 90% em (LHF e LMP), e ácidos, com pH em torno de 3,5 indistintamente. Apresentam SB < 10 mmolc/dm-3 e V% muito baixos (~15%) .Dentre os parâmetros analisados, o P se destaca por ser bastante elevado e responde às variações de MO no perfil.

Os solos de litoral apresentam peculiaridades e características distintas dos outros solos do Estado de São Paulo, principalmente no que se refere aos teores e distribuição ao longo do perfil das bases (K, Ca Mg), do Al, do P e da MO.

4.1.6. Pedologia

Segundo o Mapa Geológico do Estado de São Paulo, a região onde atravessa a rodovia BR-101/SP no segmento solicitado, encontra-se a Formação Ubatuba, que é uma associação de granitos charnockitóides típicos do Neoproterozóico superior. Estes granitos formam solos arenosos e siltosos de classificações Pedológicas seguintes:

- Cambissolo úmico distrófico – Solos com baixa saturação por bases (álcalis) especialmente no primeiro metro.

- Chernossolo argilúvico férrico – Solo com elevado teor de óxido férrico especialmente no primeiro metro do horizonte B. Este, coberto pelo horizonte A Chernozenico.

- Neossolos litólicos – Solos presentes em declividades mais acentuadas.

4.1.7. Hidrografia

A hidrografia da área que engloba as obras deste contrato é definida pela Bacia Hidrográfica do Litoral Norte de São Paulo cuja macro-região hidrográfica é a Bacia do Atlântico Sudeste, recorte hidrográfico da ANEEL SB-81 e recoste hidrográfico estadual UGRHI-3 (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos).


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Para tal bacia a CBH-LN (Comitê das Bacia Hidrográficas do Litoral Norte) se responsabiliza pela recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente no litoral norte do estado de São Paulo.

As Principais características da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte Paulista são:

• Domínio Estadual: SP;

• Total da Área de Drenagem: 1977km²;

• Pluviosidade média anual: 2.700mm;

• Vazão média natural da Sub-bacia: aproximadamente 105m³/s;

• Número de municípios: 4;

• População estimada Total: 200.000 pessoas.

Segundo o Conselho estadual de Recursos Hídricos (1990) a disponibilidade hídrica subterrânea desta bacia está dividida em duas reservas, porém, apenas14% dos núcleos urbanos utilizam este recurso:

• Reserva Cristalino: com vazão estimada de 5 a 30 m³/h e ocorre em 85,3% da área do Litoral Norte, ou seja, 1686 km², em profundidades que variam de 100 a 150m em rochas ígneas e metamórficas do embasamento Pré-cambriano (xistos, migmatitos e granitos), além de horizontes de rochas intemperizadas. Capacidade de 0,001 a 7m³/h/m.

• Reserva Litorâneo: com vazão de 3 a 20 m³/h e ocorre em 1,7% da área do Litoral Norte, ou seja, 291 km², em profundidades que variam de 100 a 200m em sedimentos arenosos intercalados com camadas argilosas e siltosas. Capacidade de 0,1 a 3 m³/h/m.

A demanda hídrica da UGRHI Litoral Norte de 0,41 a 2,65 m³/s é muito menor que a disponibilidade que é de 19,6m³/s baseada na estimativa da população fixa e flutuante da região da bacia.

As principais caracterizações quanto à utilização das águas da bacia são:

• Abastecimento público SABESP: A quantidade de derivações superficiais para este uso totaliza 24 pontos na área da UGRHI;

• Lançamentos públicos de esgoto doméstico SABESP: Existem 27 pontos de lançamento em operação na UGRHI.

De acordo com os dados da SABESP, todos os municípios da UGRHI-3 utilizam, prioritariamente, as águas superficiais para o abastecimento público, captando, no total, 2.178.744 m³ por mês. Por seu turno, a vazão total de esgotos, segundo a SABESP, é estimada em 0,376 m³/s. Entretanto, no caso do uso


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industrial, de acordo com o cadastro do DAEE (1999), não há captações e lançamentos outorgados, embora, estejam registradas no cadastro 05 (cinco) captações superficiais e seis lançamentos. A irrigação e a dessedentação de animais nesta região são pouco expressivas, não acompanhando o ritmo acelerado que se verifica, em ambos os usos, nas bacias hidrográficas do planalto paulista.

Dentro desta Bacia existem 34 unidades de Sub-bacias (ver Figura 4.13), cujos Pontos de instabilidade geotécnica licitados estão situados nas seguintes Sub-bacias:

Sub-bacias do Rio Fazenda/Bicas:

• Abrangem os Pontos 1 (km 0+600), 3 (km 4+700) e 4 (km 5+600);

• Área: 80,1km²;

• Vazão média: 3,33 m³/s

• Município: Ubatuba;

• Localizada no Extremo norte do município de Ubatuba, esta bacia é formada pelos Rios das Bicas, da Fazenda e Córrego Duas Irmã.

• Compreende as praias: do Camburi, das Couves, Picimguaba, das Bicas, da Fazenda e Brava.

Sub-bacia do Rio Iriri/Onça:

• abrangem o Ponto 5 (km 18+000);

• Área: 74,4km²;

• Vazão média: 1,09 m³/s


• Compreendem os rios Ubatumirim, Iriri e da Onça, tendo os rios de Ubatumirim e da Onça como drenagens principais.

• Os rios principais deságuam na praia do Ubatumirim

Sub-bacia do Rio Purumim:

• abrange o Ponto 6 (km 21+500);

• Área: 21km²;

• Vazão média: 0,92m³/s



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• É uma das poucas sub-bacias da região que não parte do topo da Serra do Mar.

• O deságüe ocorre na praia do Meio e na praia do Félix.

• Sub-bacia do Rio Itamambuca

• abrangem os Pontos 8 (km 31+100), 9 (km 32+900) e 10 (km 33+800).

• Área: 56,4km²;


• Compreende o rio Itamambuca.

• O deságüe ocorre na praia de Itamambuca, bastante freqüentada por turistas. Existem também pequenas drenagens que fluem para a praia Vermelha do Norte.

Os corpos hídricos não sofrem interferência com a realização das obras, pois as maiores proximidades entre obra e corpo hídrico encontra-se no ponto 1 e no ponto 5, distando 500m do córrego Duas Irmãs e 1000m do rio Iriri, respectivamente.

Embora nenhum Ponto, objeto deste contrato, interfere diretamente nas águas correntes (rios, córregos, etc.), bem como nas áreas de APP (em mata ciliar) devido a distâncias significativamente seguras das ações das obras, quando há ocorrência de chuvas, os dispositivos de drenagem existentes na rodovia devem funcionar corretamente de forma a não prejudicar o caminho natural das águas de montante.

A obra mais significativa do ponto de vista de drenagem é a obra do Ponto 9 cujo o bueiro existente recolhe as águas de um talvegue que tem drenagem diretamente para a Praia de Itamambuca. O estudo da bacia de contribuição para tal dispositivo foi realizado, e apresenta as seguintes características:

• Área: 0,23km²;

• Comprimento do talvegue: 1,23 km;

• Declividade efetiva: 0,42 m/m;

• Coeficiente de deflúvio: 0,45;


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Figura 4.13 - Mapa das Sub-bacias da Bacia do Litoral Norte Paulista. Fonte: CBH-LN

Figura 4.14 - Carta vetorizada destacando as rede fluviais e de drenagem na região das obras .


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4.2. Diagnóstico do Meio Biótico

4.2.1. Flora

Ubatuba está inserido no Bioma Mata Atlântica, o ecossistema está caracterizado por estar recoberto por uma floresta primária (floresta ombrófila densa montana) entremeada por manchas de floresta atlântica em regeneração.

Segundo o Mapa de Vegetação do IBGE (2003), a vegetação regional está sobre uma região de relevo acidentado e vegetação primária e secundária de Mata Atlântica. A mata atlântica também apresenta grande diversidade de espécies, sendo que grande parte dela está ameaçada de extinção.

Algumas das principais famílias arbóreas encontradas na região são mostradas na tabela abaixo com o número de espécies entre parênteses.

A ocupação humana ao longo e além da faixa de domínio descaracterizou a natureza local. Cortes e aterros configuram, hoje, o trecho da rodovia BR-101/SP.

A floresta ombrófila densa, assentada nas escarpas íngremes da Serra do Mar, apresenta, na região, mais de 117 espécies arbóreas, sendo cerca de 30% consideradas espécies raras. No total há cerca de 645 espécies de plantas na unidade, incluindo ervas, epífitas, lianas, arbustos e árvores. A costa norte apresenta-se com poucos remanescentes dos ambientes de restingas, sendo o Núcleo Picinguaba do PESM um dos únicos locais que o protegem no litoral norte. Além do ecossistema de restinga a paisagem é composta por mangue, próximo à Vila de Picinguaba, e praias (Plano de Manejo do PE Serra do Mar – Governo do Estado de São Paulo, 2006).

Nos projetos deste contrato não há previsão de corte ou remoção de qualquer tipo de espécie arbórea, seja ela nativa ou exótica.

Na maioria dos pontos, as obras serão executas sobre aterros da época da construção da rodovia em locais onde não há presença de vegetação ou há vegetação rala e descaracterizada. No restante dos pontos, onde ocorreu a decapagem do solo orgânico, ocasionadas pelos acidentes geotécnicos, preocupo-se com a reconstituição vegetal e incluiu-se nos projetos soluções de bioengenharia.


96

Figura 4.15 - Áreas prioritárias para conservação vegetal, segundo mapa do Projeto de Plano de Manejo do Parque estadual da Serra do Mar (2006).

Na Figura 4.15, o mapa mostra as áreas de conservação vegetal. Observa-se que a rodovia BR-101/SP é marcada por uma “traço” com prioridade de conservação baixa.

4.2.2. Fauna

A fauna no local inclui as espécies existentes na mata atlântica, embora a presença de animas, próximo a rodovia, se torna escassa pela movimentação de veículos e ocupação humana. Há uma grande diversidade de espécies que estão inclusas na área de proteção do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picimguaba, que vai desde manguezais até espécies marinhas.

Dentro do Núcleo de Picimguaba do Parque Estadual da Serra do Mar foram registradas 60 espécies de mamíferos, 62 espécies de anfíbios e 22 de répteis. Entre os núcleos do parque, é o que conta com o maior número de estudos, tanto de anfíbios quanto de répteis. Em relação às espécies ameaçadas de extinção ou vulneráveis, algumas delas já foram registradas no interior deste núcleo, como é o caso do muriqui e do queixada (mamíferos) e duas espécies de anfíbios, Chiasmocleis carvalhoi (em perigo) e Physalaemus atlanticus (vulnerável). Provavelmente também ocorre a tartaruga Hydromedusa maximiliani. (Plano de Manejo do PE Serra do Mar – Governo do Estado de São Paulo, 2006)


97

Figura 4.16 - Áreas prioritárias para conservação de mamíferos, segundo mapa do Projeto de Plano de Manejo do Parque estadual da Serra do Mar (2006).

Figura 4.17 - Áreas prioritárias para conservação de avifauna, segundo mapa do Projeto de Plano de Manejo do Parque estadual da Serra do Mar (2006).


98

Figura 4.18 - Áreas prioritárias para conservação de anfíbios e répteis, segundo mapa do Projeto de Plano de Manejo do Parque estadual da Serra do Mar (2006).

Durante as obras deste contrato não ocorrerão ações impactantes perante a fauna local, pois as ocorrências das obras, praticamente, se limitam a extensão da rodovia e bastante aquém, até mesmo, dos limites da faixa de domínio.

4.2.3. Remanescentes de Fitofisionomia

O Município de Ubatuba tem área de 21.061 km². Sendo que 100% de sua

área está inserida na Mata Atlântica. Hoje se encontra 54.758 km² de área remanescente da floresta e 5.509 km² de área de mangue. Assim, a área de vegetação Nativa atual é de 60.289 km² representando 85% do Território municipal.

Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica (2008) O Estado de São Paulo apresenta os seguintes Remanescentes Florestais: formações florestais (primárias e secundárias (secundárias em estágio avançado de regeneração) de Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista e Floresta Estacional Semidecidual, assim como as transições entre estas; Remanescentes de Vegetação de Restinga: refere-se à cobertura vegetal típica de terrenos arenosos da área litorânea, englobando formações arbustivas e florestais. Sua discriminação foi feita com base nos limites visíveis de vegetação nas imagens e também de acordo com a distribuição espacial dos cordões litorâneos arenosos livres de ação antrópica. Foram incluídas nesta classe as áreas de Floresta Ombrófila Densa das terras baixas, ou Restinga Higrófila; Remanescentes de Vegetação de Mangue: cobertura vegetal litorânea característica de ambientes salobros.


99

Figura 4.19 - Mapa da região de Ubatuba mostrando os remanescentes vegetais da Mata Atlântica. Observa-se também a descaracterização da floresta original ao longo

do percurso da rodovia (traço branco). Em verde a floresta remanescente e marrom os mangues. Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica (2008).

4.2.4. Áreas de Proteção Permanente – APP As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância

ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Como exemplo de APP estão as áreas de mananciais, as encostas com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas ciliares. Essas áreas são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65 (alterados pela Lei Federal nº 7.803/89).

Qualquer intervenção em APP deve requerer autorização do DEPRN. Caso contrário, será considerado crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 9.605/98.

As obras serão executadas em locais justapostos a rodovia existente, dentro da faixa de domínio, e suficientemente longe de cursos d’água. Sendo o ponto 1 o mais próximos de cursos d’água ficando aproximadamente a 500 m da Cachoeira da escada.

Na execução destas obras, nenhum tipo de ação impactante está previsto perante as APP.

4.2.5. Unidade de Conservação Tem como objetivo: “a preservação de ecossistemas naturais de grande

relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação

Ubatuba

Praia de Itamambuca

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR

Praia de Ubatumirim

OCEANO ATLÂNTICO


100

ambiental, na recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e aquelas previstas em regulamento. A pesquisa científica depende da autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como aquelas previstas em regulamento.

As unidades dessa categoria quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.”

A prefeitura municipal de Ubatuba dispõe do mapa de ocupação municipal, mapa de bairros e o mapa de zoneamento de acordo com a lei municipal número 711 de 14 de fevereiro de 1984.

Afirma-se que 83% da área do município de Ubatuba está inserido no Parque Estadual da Serra do Mar – núcleo de Picimguaba, que tem área total de 47,5 km², área esta, protegida pelas autoridades. Observa-se na Figura 4.20 que o grande divisor entre as áreas de ocupação do município a área do Parque, hoje, é a própria rodovia BR-101/SP. Onde a montante da Rodovia encontra-se o Parque e a jusante as áreas de ocupação definidas pela lei Municipal 711/1984.

Embora se trate de um núcleo administrativo de uma unidade de conservação, em Picinguaba ainda residem comunidades de pescadores e moradores anteriores à formação do parque, além de turistas ocasionais, o que ainda deixa mais complexa a análise da área (Ladeira et. al., 2005).


101

Morro da Enseada

MonteValério

Morro da Pedreira

Morro do Frade

Morro Curuçá

Morro da Piúva

Morro do Caxambu

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Morro Itamambuca

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Figura 4.20 - Mapa de zoneamento municipal indicando a localidade dos pontos P10, P9 e P8.

A todas as obras deste contrato tem suas soluções com pouca ou nenhuma intervenção e modificação das características físicas existentes da região. Pois se tratam de obras de volumes quase insignificantes de escavação e empréstimo de material e ainda sem extração arbórea.

Os pontos 8, 9 e 10 estão localizados em uma zona de fronteira com a área delimitada pelo Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). Já os Pontos 5 e 6 estão bastante afastados da área dos limites do Parque, enquanto que os Pontos 1, 3 e 4 encontram-se inseridos no Parque.

O governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto Florestal criou o plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Mar. A divisão do Parque se dá em núcleos, sendo o Núcleo Picimguaba aquele abrangente no município de Ubatuba.

O quadro a seguir fornece os dados essenciais para consulta e informações do Parque que deve ser informado da ocorrência das obras.


102

O site de consulta sobre qualquer informação do parque é o seguinte:

http://www.iflorestal.sp.gov.br/Plano_de_manejo/index.asp

4.3. Recomendações Gerais As medidas propostas neste estudo objetivam prevenir, mitigar e/ou

compensar os potenciais impactos sobre o meio biótico, especialmente a vegetação, que venham a ser ocasionados com a implantação do empreendimento, mesmo o projeto não prevendo cortes.

4.3.1. Preservação da Vegetação adjacente É de fundamental importância a preservação da vegetação do entorno. A

diversidade das plantas, com frutificação distribuída durante o ano, fornece alimento de forma equilibrada e, proteção à fauna, contribuindo para seu desenvolvimento. As espécies vegetais abrigam e alimentam a fauna e garantem a sua diversidade. Desta forma, propiciam o aumento dos inimigos naturais de pragas, fornecem abrigo aos agentes polinizadores, que desempenham importante papel na melhoria da qualidade e quantidade da vegetação na região.

4.3.2. Remoção do Solo Fértil para Reutilização Quando a camada do solo fértil existente na área a ser manejada for

removida, deverá ser estocada para posterior recomposição desta camada. A camada fértil pode ser estocada em pilhas de altura máxima de 1,5m, que não devem ser compactadas. Para manter o máximo das características do material estocado, deve-se periodicamente revolvê-lo para aeração, assim como cobrir as pilhas com material que evite a lixiviação e insolação. Destaca-se que o material pode permanecer no máximo um ano sem utilização.


103

4.3.3. Prevenção de atropelamento de animais silvestres Tratando-se de uma rodovia onde a velocidade permitida em alguns trechos

atinge 100km/h, podem ocorrer acidentes envolvendo animais silvestres durante a implantação dos empreendimentos. Notícias de ocorrência de atropelamentos da fauna silvestre nas principais rodovias evidenciam uma forte tendência de ocorrência deste tipo de evento, principalmente próximos a cursos d'água e áreas naturais (fragmentos florestais) em função da dependência da fauna por água e habitat, bem como utilização de áreas ribeirinhas e fragmentos como corredores de deslocamento.

No entorno das obras a velocidade deve ser reduzida com a presença de sinalização diminuindo os riscos com acidentes de animais.

Sugere-se a adoção de medidas preventivas (sinalização/ alerta à travessia de animais, redutores de velocidade na via) para evitar os ocasionais acidentes.


104

4.4. Diagnóstico do Meio Antrópico

Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o município de Ubatuba/SP apresenta os seguintes dados sócio-econômicos:

- População Total estimada (2009): 81.096 habitantes

- Área (2008): 712 km²

- Densidade demogáfica (2008): 105,3 hab/km²

- IDH (2000)= 0,795 (médio)

- PIBpm (2005): R$574.257.000,00

- PIB per capita (2006): R$7.264,00

- Data da criação: 28 de outubro de 1637.

- 83% do território localizam-se no Parque Estadual da Serra do Mar.

Nas áreas adjacentes à direita da faixa de domínio do rodovia BR-101/SP (Rio-Santos), o uso do solo é predominantemente de vegetação nativa, com exceção de alguns trechos degradados durante a construção da rodovia e após ocupações e construção de comunidades ou de deslizamentos de origem tanto naturais como antrópicos. A maior parte das áreas a montante da rodovia são de preservação do Parque Estadual da Serra do Mar.

Nas Figura 4.21, Figura 4.22 e Figura 4.23 apresentam-se os mapas de zoneamento do município de Ubatuba nas proximidades das obras. Observa-se que os Pontos 10, 8, 6 e 4 encontram-se nas denominadas Zonas de Anfiteatros que segundo a Lei Municipal 711 descreve como: “aquela que compreende as áreas adjacentes à Zona Plana das Praias e à Zona da Sede Municipal, constituindo-se na ambiência das mesmas, e que se situa entre as cotas 40m ( quarenta metros ) e 100m (cem metros).”

Os Pontos 1, 3 e 4 nos km 0+600, 4+700 e 5+600, respectivamente, Estão situados em locais que fazem divisa com o bairro de Camburí, área de 10.679.057m² a jusante da rodovia e a montante com o Parque Estadual da Serra do Mar.

O Ponto 5 no km 18+000 está inserido entre uma região urbanizada do lado esquerdo da rodovia, Bairro Ubatumirim com área de 11.268.572m² e zona rural do lado direito da rodovia, Bairro de Sertão do Ubatumirim com área de 10.696.789m².

O Ponto 6 no km 21+500, no lado direito da rodovia encontra-se o Bairro Sertão do Puruba com área de 3.771.370m² e no lado esquerdo (área de anfiteatro) o Bairro de Ubatumirim.

O Ponto 9 no km 32+900 apresenta urbanização bastante acentuada e desordenada a montante da rodovia inserida dentro do Parque Estadual da Serra do


105

Mar. A jusante encontra-se o Bairro da Praia do Félix com Área de urbanização de 1.659.714m².

Na localidade do Ponto 8 o zoneamento urbano é o mesmo que do Ponto 9.

O Ponto 10, no km 33+800, a montante da rodovia encontra-se o Parque Estadual da Serra do Mar, enquanto que a Jusante situa-se os limites da Praia de Itamambuca com área de 6.010.149m²

Toda a ocupação deve seguir as recomendações descritas na lei municipal 711 de fevereiro de 1984.

Morro do Félix

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106

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MorroQuiririm

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Figura 4.22 - Mapa de zoneamento municipal indicando a localidade dos pontos P6 e P5.

Morro da Pedra Redonda

RIO DE JANEIROSÃO PAULO

Morro doPapagaio

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107

Nas áreas adjacentes à esquerda da faixa de domínio, o uso do solo é mais evidente, pois existem muitos acessos as praias a jusante da rodovia.

4.4.1. Áreas de valor Histórico

As áreas de valores históricos contemplam para estes estudos as terras indígenas, quilombos, sítios arqueológicos e bens tombados.

a) Terras indígenas

O território brasileiro é ocupado por 12,64% de sua superfície total por povos indígenas com limites já definidos.

A tabela abaixo mostra um quadro geral da situação das áreas ocupadas e do número de terras indígenas no território brasileiro. Observa-se que existem 150 terras em situação de estudo atualmente.

SITUAÇÃO Nº TERRAS SUPERFÍCIE (ha)

EM ESTUDO / RESTRIÇÃO 150 0DELIMITADA 22 998.630DECLARADA 46 2.574.691

HOMOLOGADA 28 5.430.334ENCAMINHADA COM R.I. 26 48.609

REGULARIZADA 402 98.568.074TOTAL 674 107.620.338

O mapa de situação da distribuição das terras indígenas no Brasil fornecido pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio, site: www.funai.gov.br), datado de maio de 2010, mostra que há presença indígena na região.


108

O povo homologado na região é denominado de Guarani Mbya, sendo que as duas aldeias mais próximas são: Boa Vista do Sertão do Pro-Mirim onde os limites das terras estão afastadas de aproximadamente 2km da rodovia BR-101/SP; e a Araponga/Patrimônio onde os limites das terras estão afastadas de aproximadamente 8km do km 0+000 (fronteira RJ/SP). Ambas as aldeias encontram-se a montante da rodovia dentro do Parque Nacional da Serra do Mar.

Segundo informações através do site pib.socioambiental.org foi possível buscar o cadastramento dos povos da região. As características básicas das aldeias homologadas são as seguintes:

Aldeia: BOA VISTA DO SERTÃO DO PRO-MIRIM

• Categoria: TI

• Situacao Jurídica Atual: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (26/09/2000) Documento: Decreto s/n data de publicação: 27/09/2000

• Administração regional da Funai: Litoral Sudeste (SP)

• DSEI - Funasa: Sul-Sudeste (RJ, SP, SC, RS)

• Extensão da área(ha): 906

• População: 150 (2003) Fonte: FUNASA - PAPIN

• Localiza-se na faixa de fronteira?: Não

• Presença de isolados?: Não

• Município: Ubatuba/SP

• Acesso na Rodovia: próximo ao km 33+000

Aldeia: ARAPONGA/PATRIMONIO


109

• Categoria: TI

• Situacao Jurídica Atual: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (03/07/1995) Documento: Decreto s/n data de publicação: 04/07/1995

• Administração regional da Funai: Litoral Sudeste (SP)

• DSEI - Funasa: Sul-Sudeste (RJ, SP, SC, RS)

• Extensão da área(ha): 213

• População: 7 (1994) Fonte: FUNAI/BSB

• Localiza-se na faixa de fronteira?: Não

• Presença de isolados?: Não

• Município: Paraty/RJ

Embora as áreas indígenas homologadas não seccionem nem fazem fronteira com a faixa de domínio da rodovia, deverão ser citas. Principalmente a aldeia de Boa Vista do Sertão do Pró-Mirim onde um dos acessos tem ligação com a rodovia. Porém, não ocorre conflito com as obras a serem implantadas.

b) Quilombos

As informações aqui presentes foram obtidas do site das Comunidade Quilombola: http://www.cpisp.org.br/comunidades/

No Brasil estima-se que exista mas de 2000 comunidades Quilombola. Desde 2004 muitas destas comunidades estão sendo certificadas.

No litoral norte do Estado de São Paulo, algumas comunidades remanescentes de quilombo já foram cadastradas: Caçandoca (25/05/2005), Cambury, Fazenda Caixa, Sertão do Itamambuca (20/01/2006) e Candoquinha, Raposa, Saco das Bananas e Frade. Todas estas dentro do município de Ubatuba.

A partir da construção da rodovia BR-101/SP (Rio-Santos), na década de 1970, a situação fundiária do município de Ubatuba alterou-se movidos pela facilidade de acesso à região que a rodovia propiciou. Isto alterou a autonomia de vida das comunidades presentes.

Ainda na década de 1970, foram criadas duas unidades de conservação ambiental na região: o Parque Nacional da Serra da Bocaina, em 1972, e o Parque Estadual da Serra do Mar/Núcleo Picinguaba, em 1979. Tais parques abarcaram a área de ocupação da comunidade quilombola do Camburi.

As obras a serem realizadas, não provocam conflitos com estas comunidades.


110

c) Povo Caiçara

As informações aqui obtidas foram retiradas do site do museu Caiçara em Ubatuba (http://www.muscai.com.br/).

Fazendo parte das culturas litorâneas brasileiras, os caiçaras representam um forte elo entre o homem e seus recursos naturais, gerando um raro exemplo de comunidade harmônica com o seu ambiente. Cotidianamente, turistas e aventureiros que buscam o litoral Sudeste como abrigo para as suas férias, travam contato, sem saber, com uma das mais belas e antigas culturas brasileiras.

No Brasil, há inúmeras nações indígenas. No entanto, no ato da colonização, os índios foram gradativamente sendo exterminados de nosso litoral, deixando heranças que ainda hoje se perpetuam. Os caiçaras são um exemplo vivo desta combinação índio/colono, terra/mar - que se estabeleceram nos costões rochosos, restingas, mangues e encostas da Mata Atlântica.

A cultura caiçara viveu quase um século em parcial isolamento. Hoje o termo denomina as comunidades de pescadores tradicionais dos Estados de São Paulo e Paraná e sul do Rio de Janeiro com valor cultural mantido.

Com poucos contatos com o "mundo de fora", os caiçaras evoluíram aproveitando os recursos naturais à sua volta, que resultou numa grande intimidade com o ambiente.

Seus territórios - praias e enseadas - são de difícil acesso, por vezes protegido por Unidades de Conservação, como a APP do Parque Estadual da Serra do Mar.

Como uma das poucas culturas relativamente preservadas na região mais povoada do Brasil (entre Rio e São Paulo), os caiçaras são objeto de estudo de vários Centros de Pesquisa do sudeste.

Existem duas principais relações de trabalho nestas comunidades: a pesca, que agrega toda a comunidade e a agricultura, cujos limites são exclusivamente familiares. Ademais, ainda combinam atividades de coleta, extrativismo e artesanato.

Os caiçaras são, originalmente, um povo de religião católica, herança esta gerada pelo colono português.

Atualmente várias comunidades caiçaras fazem parte de Igrejas Pentecostais e Associações, dado o forte grau de contato das últimas décadas. Igrejas da Assembléia do Reino de Deus e Congregação de Cristo estão se tornando comuns e se espalhando rapidamente, o que faz com que o Catolicismo tradicional, suas festas e rituais vão se tornando cada vez mais raros e, também, são responsáveis por alguns conflitos entre comunidades.


111

d) Sítios Arqueológicos

Não há registros de sítios Arqueológicos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos nas áreas de influência da obra. Além do mais, a possibilidade de encontrar um local histórico deste tipo é nula, pois, todas as obras e instalações serão implantadas dentro da faixa de domínio da rodovia, em áreas cujas mudanças das caracteríscas naturais já foram alteradas e exploradas como, por exemplo: áreas de bota-fora e o próprio aterro rodoviário.

a) Bens Tombados

Não há bens tombados ao longo do segmento das obras na rodovia.

a) Áreas espeleológicas

Segundo pesquisa realizada no site da Sociedade Brasileira de Espeleologia, não há presença de cavidades naturais subterrâneas (cavernas) na região.

4.4.2. Ecoturismo

Alguns dos locais mais procurados para ecoturismo: Praias da Fazenda, Picinguaba e Cambury, Cachoeira da Água Branca (100 m de queda) no Sertão da Quina, trilha dos 3 Poços, com os locais para banho na comunidade do Cambury, trilha Cambury-Trindade, trilha Picinguaba-Cunha, Pico do Corcovado, com acesso por Ubatuba, trilha e cachoeira do Macaco, Casa da Farinha, Pico do Frade e Pico do Cuscuzeiro Patrimônio Cultural: Sítio Jambolão, Serraria, Trilha do Corisco, Casa da Farinha I, Casa da Farinha II, Vila de Picinguaba, Comunidade Quilombola, Antiga sede da Fazenda Cambury e polidores da Praia de Picinguaba.

4.5. Levantamento de Passivos Ambientais

São considerados Passivos Ambientais todas as alterações e externalidades geradas pela presença humana, afetando direta e indiretamente os processos naturais de evolução de modelagem dos terrenos tais como relevo, alteração do perfil do solo, áreas degradadas e outros.

A partir da interpretação dos dados, observou-se que o trecho em questão não apresenta passivos ambientais de grande porte e/ou de difícil solução (ver fichas de levantamento na sequência). Os Passivos observados deverão ser solucionados com a execução do projeto, medidas mitigadoras, monitoramento e conservação do trecho.


112

O quadro abaixo resume os passivos identificados ao longo dos locais da obra.

LOCAL PASSIVO IDENTIFICADO

Ponto 4 - Km 5+700 Área remanescente de bota-fora

Ponto 9 - Km 32+800 Local de deposição de lixo


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115

4.6. Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais

A seguir são listados os principais impactos ambientais passíveis de ocorrência, especialmente durante a execução das obras, associados à suas prováveis causas.

IMPACTO CAUSA PROVÁVEL E/OU SINÉRGICAS

INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E DESMOBILIZAÇÃO

- Higiene do acampamamento, fatores de qualidade de vida e proliferação de vetores indesejáveis

- Falta de água potável abundante; - Falta de dispositivos para recepção de efluentes sanitários ou dispositivos deficientes; - Falta de controle na disposição e incineração do lixo; - Má escolha da área para instalação do acampamento; - Limpeza deficiente do terreno usado para o acampamento ou manutenção deficiente; - Superpopulação de acampamentos;

- Poluição da água - Inexistência de filtros de graxas e óleos oriundos das oficinas; - Inexistência de dispositivos para recepção de esgotos sanitários e para o lixo; - Vazamento de tanques de combustível, de lubrificantes, etc.

- Poluição do ar - Poeira oriunda da expiração de materiais de construção;

- Emissão de ruídos - Operação de máquinas e equipamentos;

- Degradação de áreas utilizadas com instalações provisórias

- Abandono de área de acampamento sem recuperação do uso original; - Abandono de sobras de materiais de construção e de equipamentos inservíveis;

DESMATAMENTOS E LIMPEZA DO TERRENO

- Início e/ou aceleração de processos erosivos; - Assoreamento de talvegues; - Escorregamentos de taludes e quedas de blocos de rocha

- Desmatamento excessivo; - Limpeza excessiva do terreno

- Incêndios; - Proliferação de vetores;

- Falta de remoção da vegetação e de restos das operações de desmatamento e limpeza;


116

CAMINHOS DE SERVIÇO

- Erosões do terreno; - Retenção de fluxos de águas;

- Abandono de caminhos de serviço sem recuperação da área utilizada;

TERRAPLANAGEM

- Acidentes envolvendo trabalhadores e transeuntes;

- Velocidades excessivas dos equipamentos de obra; - Sinalização de obra deficiente; - Formação de áreas enlameadas e de nuvens de pedra;

- Poluição do ar - Nuvens de poeira;

- Lixo em áreas habitadas - Perda de materiais transportados;

- Emissão de ruídos - Operação de máquinas em áreas habitadas

- Proliferação de vetores; - Falta de drenagem;

- Degradação de áreas urbanizáveis;

- Má disposição de resíduos;

- Erosões e assoreamentos. - Falta de recuperação após o uso de terrenos; - Execução do conjunto da obra em seqüência descompensada.

DRENAGEM

- Erosões de estradas e terrenos vizinhos; - Assoreamentos de obras e terrenos vizinhos; - Inundações a montante.

- Dimensionamento deficiente das obras; - Desvios e captações em condições adversas; - Entulhamento de talvegues e entupimento de bueiro; - Construções de aterros-barragens sem controle de vetores que proliferem em meio aquático.

- Escorregamentos - Sistema de drenagem mal dimensionado ou mal localizado; - Má execução dos dispositivos.

EXPLORAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

- Degradação de uso de áreas exploradas;

- Falta de recuperação após o uso;

- Erosões; - Assoreamentos.

- Falta de proteção dos terrenos durante a exploração e falta de recuperação após o uso;

- Alagamentos; - Exploração predatória; - Falha de drenagem projetada antecipadamente;

- Danos à população; - Falta de critérios no projeto;


117

- Poluição do ar; - Poeira oriunda de máquinas e equipamentos da exploração de materiais de construção; - Fumaça oriunda da usina de asfalto e outras.

- Proliferação de vetores indesejáveis;

- Deficiência na limpeza da faixa de domínio; - Uso de cortes como depósitos de lixo urbano; - Caixas de corte e outras áreas exploradas sem drenagem;

4.7. Medidas de Proteção Ambiental

As medidas de proteção ambiental a serem tomadas durante a execução das obras são descritas a seguir.

4.7.1. Canteiro de Obras

Deverão sofrer monitoramento sistemático caso venha a ocorrer a instalação de:

- áreas de estocagem de combustível;

- instalações industriais provisórias (central de concreto, usina de asfalto, etc.);

- áreas de depósito de insumos do canteiro de obras;

- áreas de estocagem de materiais de construção e/ou equipamentos.

Devem ser seguidas as seguintes diretrizes de controle:

- áreas de estocagem de combustíveis e instalações industriais provisórias devem ser posicionadas fora de áreas de preservação permanente de cursos de água;

- restringir regularização do terreno do canteiro de obras apenas às áreas a serem efetivamente utilizadas e minimizar as áreas a serem impermeabilizadas;

-ajardinamento e plantio de árvores nas áreas externas são necessárias para manobra e estacionamento de veículos, especialmente no entorno imediato das edificações e nas divisas confrontantes com aeras residenciais;

- execução de sistema de drenagem superficial no canteiro, garantindo a correta condução das águas pluviais sem o surgimento de processos erosivos;

- Instalações sanitárias adequadas para o quadro funcional com proteção para o ambiente, caso não exista rede de esgoto cloacal;


118

- dique de contenção em material argiloso pouco permeável, em torno de tanques de combustível, com capacidade de retenção 1,5 vezes a capacidade dos mesmos;

- sinalização alertando sobre a presença, entrada e saída de veículos nas rodovias, avenidas principais e nas vias que dão acesso às frentes de serviço, objetivando a orientação de motoristas e pedestres;

- instrução e fiscalização rigorosa dos motoristas de veículos das obras, sobre velocidade máxima permitida e faixas de uso para veículos lentos. Os veículos sempre deverão optar por vias secundárias, com tráfego menos intenso;

- transporte de material ou equipamentos que necessitem de veículo longo deverá ser feito acompanhado por veículo leve com sinalizadores luminosos;

Todo e qualquer trabalho, relacionado ao canteiro de obras deverá seguir as normas vigentes e estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.

4.7.2. Desmatamentos e Limpeza de Terrenos

Os serviços de desmatamento e limpeza de terrenos deve obedecer as seguintes diretrizes e restrições:

- remover somente a vegetação necessária à implantação das obras, não sendo permitida a prática de queimadas;

- não deve ser lançado qualquer material proveniente das frentes de serviço sobre a vegetação existente na área de intervenção ou fora dela. Eventuais disposições destes resíduos deve ser em locais previamente indicados e aprovados pela Fiscalização;

- realizar trabalho de conscientização da mão-de-obra contratada sobre a necessidade de preservação da cobertura vegetal;

- as áreas de desmatamento e de limpeza de terrenos não podem situar-se a menos de 50m das nascentes de cursos d´água;

- o material do desmatamento e da limpeza do terreno não pode ser lançado dentro de talvegues e de corpos de água;

- o solo orgânico removido durante a limpeza de terrenos deve ser armazenado em local apropriado, para posterior utilização como top-soil de enleivamento;


119

4.7.3. Abertura de Trilhas e Caminhos de Serviço

As áreas selecionadas para comportar trilhas, caminhos de serviço e estradas de acesso não devem:

- ser suscetíveis a processos erosivos nem a processos de adensamento;

- possuir taludes ou encostas a montante sujeitos a instabilidades (deslizamentos, escorregamentos, quedas de blocos, etc.);

- ser suscetíveis a cheias e inundações nem apresentar lençol freático aflorante;

- situar-se próximo a nascentes de cursos d´água;

Tais áreas devem ainda:

- possuir traçado planialtimétrico que atenda à finalidade estrita da trafegabilidade normal de pessoal com equipamentos;

- contemplar, sempre que necessário, sistemas de drenagem superficial específico.

- As áreas de apoio fora da faixa de domínio devem seguir a Resolução SMA 30/00.

Estas recomendações devem ser seguidas pelo executor das obras.

4.7.4. Escavações Manuais

Os serviços de escavações manuais devem obedecer as seguintes diretrizes e restrições:

- devem ser seguidas as ações preventivas que evitem processos erosivos durante as atividades de escavação (canalização da saída do bueiro);

- eventuais desmoronamentos provocados pelas atividades de escavação serão motivo de soluções técnicas específicas, aprovadas pelo DNIT;

- as áreas escavadas não podem estar sujeitas a instabilidades (desmoronamentos, deslizamentos, quedas de blocos, etc.) passíveis de ocorrência em cotas superiores;

- as áreas em operação de escavação serão contempladas com sistema de drenagem específico temporário;

- deve-se respeitar estritamente a sequência de execução das obras de arte corre e do sistema de drenagem;


120

4.7.5. Controle de Processos de Assoreamento

Para o controle de processos de assoreamento da rede pluvial existente, devem ser respeitadas as seguintes diretrizes:

- na ocorrência de assoreamento da rede de drenagem, deve ser feita a imediatamente limpeza e remoção do material retido;

- todo o estoque de material granular ou solo deve ser feito em área distante dos cursos d´água (caso ocorra);

4.7.6. Segurança e Sinalização

Visando proporcionar condições máximas de segurança para os usuários e trabalhadores da região, devem ser seguidas as seguintes diretrizes e restrições:

- o acesso ao canteiro de obras deve estar devidamente sinalizado e localizado em áreas de refúgio em ambas margens da rodovia;

- não devem ser interditadas faixas de rolamento com chuva ou neblina, salvo os serviços de longa duração que já se encontrem implantados;

- em caso de iminência de chuva, para serviços de curta duração, os equipamentos e trabalhadores deverão ser retirados e as faixas de rolamento liberadas;

- todos os serviços deverão estar devidamente sinalizados;

- os materiais e procedimentos a serem utilizados durante a fase de implantação do empreendimento devem respeitar o Manual de Sinalização de Obras de Emergência do DNIT (1996);

- deve ser realizado treinamento de segurança específico dos encarregados, treinamento geral e periódico dos trabalhadores e treinamento específico dos “bandeiras”, quando necessário;

- a seqüência de implantação de sinalização de obra deve ser:

- posicionamento dos “bandeiras”;

- colocação das placas com apoio de sinalização dos “bandeiras”;

- distribuição dos cones e cavaletes na lateral da via;

- início da colocação dos cones e cavaletes na via, a partir do taper, no sentido do tráfego;

- entrada de equipamento na via;


121

Após a execução dos serviços a retirada da sinalização deverá respeitar as seguintes etapas:

- saída do funcionário e equipamento para local seguro;

- retirado de cones e cavaletes de forma seqüencial e uniforme no sentido contrário do tráfego;

- retirada de placas com apoio dos “bandeiras”;

- retirada dos “bandeiras”.

Os órgãos responsáveis pelo tráfego deverão ser contatados para definição adequada dos desvios, quando ocorrer e a correta sinalização dos mesmos. As obras não devem obstruir totalmente o tráfego da via. Em caso inevitável de obstrução, estas devem se dar de forma planejada para que ocorram em pequenos trechos, por período curto de tempo.

Todos trabalhadores envolvidos na execução de serviços da obra deverão estar devidamente treinados e instruídos para a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I), sendo que a Empreiteira deverá fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Todas as pessoas envolvidas no empreendimento deverão ser devidamente identificadas, uniformizadas e, quando necessário, dispostos de equipamentos de segurança e proteção individual.

Demais exigências ou recomendações devem seguir a descrição proposta pelas Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho: NR 6, NR7, NR9 e NR18


122

5. QUANTIFICAÇÃO E ORÇAMENTO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL

Os preços foram obtidos com base nos insumos do SINAPI e do SICRO2.

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6. FISCALIZAÇÃO

Os serviços de elaboração dos projetos serão fiscalizados, coordenados e supervisionados pela Superintendência Regional no Estado de São Paulo.


124

7. TERMO DE ENCERRAMENTO

A Azambuja Engenharia e Geotecnia Ltda apresenta o Volume 3C – Relatório de Avaliação Ambiental - RAA do Projeto Executivo de Engenharia para estabilização de taludes em 10 acidentes geotécnicos na rodovia BR-101/SP, trecho Divisa RJ/SP – Divisa SP/PR, de Processo nº 50608.000858/2008-79. Este volume contém 124 páginas numeradas sequencialmente.

Eng. Eduardo Azambuja

Coordenador Geral CREA\RS: 79032-D Azambuja Engenharia e Geotecnia

2.11. estudo topográfico

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