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  • VALEC

    EIA/RIMA para Implantao da Ferrovia EF 354 Trecho: Uruau/GO - Vilhena/RO 2-1

    222... DADOS DO EMPREENDIMENTO

    222...111... CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

    222...111...111... Histrico

    O primeiro momento da implantao da malha ferroviria brasileira se deu de forma

    desordenada, com a construo de trechos isolados para atender demandas surgidas

    em funo de ciclos econmicos ocorridos em pocas diferentes. Por exemplo, em

    So Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, as estradas de ferro foram construdas para

    atender o escoamento da produo agrcola destas provncias, principalmente caf e

    acar ou para transporte de minrios como ouro. No houve planejamento integrado

    e nem mesmo a preocupao de montagem de uma rede capaz de interligar os

    diversos trechos implantados. Assim foram implantados caminhos de ferro no rastro de

    interesses econmicos imediatos identificados com os grandes exportadores da

    Europa. Na maioria dos casos, as ferrovias se estendiam ao longo da costa martima

    formando uma malha que no se distanciava mais que 500 quilmetros das capitais

    das provncias, que se consolidavam como portos exportadores para pases europeus.

    O sistema ferrovirio brasileiro j completou mais de 150 anos de operao. Nesse

    perodo, as ferrovias passaram por diferentes situaes, governos, polticas de

    transportes, planos econmicos e de investimentos e proprietrios. Os prprios

    produtos transportados e as formas de investimentos foram bem diferentes para cada

    momento. Para acompanhar essas mudanas, os sistemas de transportes foram

    sendo readequados, refuncionalizados, reaparelhados e, em muitos casos,

    abandonados.

    Analisando os sistemas de eventos possvel definir, ento, a periodizao do

    sistema ferrovirio brasileiro em trs momentos distintos: a) criao e expanso; b)

    estatizao e readequao e c) desestatizao e recuperao (para o transporte de

    carga).

    Momento 1 - Criao e expanso do sistema ferrovirio

    O primeiro momento da periodizao das ferrovias no Brasil vai de 1835, com as

    primeiras tentativas de criao de empresas ferrovirias, at 1957, quando o sistema

    ferrovirio foi estatizado com a criao da RFFSA Rede Ferroviria Federal S.A

    Momento 2 - Estatizao e readequao do sistema ferrovirio

    O segundo momento da periodizao, que vai de 1957, com a criao da RFFSA, at

    1996, com a privatizao do sistema ferrovirio, tem como principal caracterstica o

    controle estatal do sistema ferrovirio.

  • VALEC

    EIA/RIMA para Implantao da Ferrovia EF 354 Trecho: Uruau/GO - Vilhena/RO 2-2

    Momento 3 - Desestatizao e recuperao

    No terceiro momento da periodizao do sistema ferrovirio, que iniciou em 1996 e se

    estende at os dias atuais, h uma srie de mudanas estruturais e institucionais no

    Brasil balizadas, principalmente, pela globalizao e pelas prticas neoliberais

    vigentes a partir da dcada de 1990.

    Se comparadas as condies atuais da malha ferroviria com o perodo anterior

    desestatizao, observa-se uma recuperao da atividade ferroviria no Pas, com

    possibilidades de aumento de sua participao na matriz de transporte, sobretudo a

    mdio e longo prazo, em funo dos investimentos feitos pelas empresas

    concessionrias.

    De acordo com informaes do DNIT (2009), desde o incio do processo de

    desestatizao, a quantidade de carga movimentada nas ferrovias brasileiras

    aumentou em cerca de 26%. Alm disso, os investimentos permitiram um incremento

    da produo de transportes em 68% entre 1996 e 2001.

    O custo do frete, cobrado pelas operadoras nas ferrovias, 50% mais barato em

    comparao ao transporte rodovirio, e as ferrovias oferecem rapidez e resistncia a

    grandes cargas. A alternativa ferroviria especialmente importante para operadores

    que lidam com matrias-primas como empresas petroqumicas, que alm de perigosas

    so transportadas em grandes volumes.

    Atualmente o sistema ferrovirio brasileiro apresenta cenrio evolutivo favorvel.

    Porm, especialistas alertam que a capacidade mxima de produo com as atuais

    ferrovias est prxima de ser atingida. Dessa forma, novos investimentos e projetos

    encontram-se em desenvolvimento, dentre os quais se destaca a Ferrovia Norte- Sul,

    que ser a espinha dorsal do novo sistema ferrovirio em construo. Assim, a

    tendncia elevar o potencial de atrao de novos clientes e de ampliao de sua

    importncia nos transportes brasileiros.

    A Ferrovia Norte-Sul, alm de conectar o Sudeste do pas com os portos da regio

    Norte, ser futuramente interligada a vrias outras ferrovias, dentre elas, a Ferrovia

    Transnordestina e a Ferrovia Leste-Oeste. A Ferrovia aqui em estudo, a EF-354,

    trecho: Uruau- Vilhena compe um dos ramais de integrao destas ferrovias, o qual

    ser capaz de escoar as mercadorias de uma importante rea produtora aos principais

    portos e centros consumidores.

  • VALEC

    EIA/RIMA para Implantao da Ferrovia EF 354 Trecho: Uruau/GO - Vilhena/RO 2-3

    222...111...222... Objetivo e Justificativa do Empreendimento

    O empreendimento em anlise inicia-se no oeste-noroeste do Estado de Gois, tendo

    como limite leste a cidade de Uruau, atravessa de leste a oeste todo o Estado de

    Mato Grosso, acompanhando o alinhamento definido pelas cidades de Cocalinho,

    sobre o rio Araguaia, Lucas do Rio Verde/MT, sobre a BR- 163, at a cidade de

    Vilhena, em Rondnia, registrando uma diretriz de projeto de aproximadamente 1.700

    km.

    As condies de solo e relevo dessa regio permitiram o desenvolvimento acelerado

    da agropecuria utilizando avanadas tcnicas produtivas, a qual demonstra alta

    competitividade no mercado global, consolidando a regio como uma das maiores

    produtoras mundiais de alimentos, plo exportador de gros e de protena animal para

    o mercado internacional. Registra tambm importantes reservas minerais ainda pouco

    exploradas, e grande potencial para a expanso das atividades tursticas,

    aproveitando as belezas naturais e a biodiversidade.

    Contudo, o crescimento da economia ainda contido pelos estrangulamentos na infra-

    estrutura econmica, particularmente no sistema de transporte e logstica. O

    estrangulamento agrava-se pela distncia que separa essa regio do litoral e,

    portanto, dos grandes eixos logsticos do comrcio internacional, e pela desarticulao

    do sistema logstico brasileiro. A combinao de distncia com deficincia dos

    transportes leva a regio a registrar os mais altos custos de movimentao de carga

    do Brasil.

    O sistema de transporte rodovias, ferrovias e hidrovias - insuficiente para o intenso

    fluxo de mercadorias e pessoas de uma regio voltada para exportao. A rede de

    transportes se estrutura em grandes eixos rodovirios, hidrovias com utilizao

    limitada e duas ferrovias importantes, mas tambm insuficientes.

    Alm de deficiente, a malha de transporte apresenta graves gargalos e deteriorao,

    contando com apenas 20 mil quilmetros pavimentados de um total de 225 mil, tendo

    menos de 10% em boas condies de trfego. (CNT, 2005).

    A pesar de grande potencial hidrovirio, formado pelos sistemas Araguaia-Tocantins e

    Paraguai-Paran, a regio no conta com uma rede estruturada e eficiente de

    transporte hidrovirio de carga da produo agropecuria regional, as hidrovias ainda

    so incipientes e os terminais porturios de baixa expresso, alm de insuficientes

    frente produo da Regio, com custos operacionais elevados que comprometem a

    competitividade da agropecuria regional.

  • VALEC

    EIA/RIMA para Implantao da Ferrovia EF 354 Trecho: Uruau/GO - Vilhena/RO 2-4

    O sistema ferrovirio tem um papel importante no movimento de carga regional, mas

    ainda deficiente e incompleto para formar uma rede ampla de transporte e permitir

    uma integrao multimodal regional.

    A integrao intermodal , tambm, pouco desenvolvida, tendo em vista a incipiente

    atividade logstica e o amplo predomnio da modalidade rodoviria. Assim, a logstica

    de transportes constitui uma questo indispensvel para a atrao das cargas pelos

    demais modos, por refletir-se diretamente nos custos finais percebidos pelos usurios,

    tanto na Regio quanto ao longo das rotas nacionais com origem ou destino na regio.

    Segundo Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atualmente o sistema

    ferrovirio brasileiro totaliza 29.706 quilmetros, concentrado nas regies Sul, Sudeste

    e Nordeste, atendendo parte do Centro-Oeste e Norte do pas.

    Figura 2-1 Sistema Ferrovirio Nacional

  • VALEC

    EIA/RIMA para Implantao da Ferrovia EF 354 Trecho: Uruau/GO - Vilhena/RO 2-5

    No ano 2000, o setor ferrovirio participou na matriz de transporte de carga do Brasil

    com o percentual de 20,86%, considerando o total da carga transportada no pas.

    Figura 2-2 Composio Percentual das Cargas - 2000.

    A integrao das regies brasileiras atravs do modal ferrovirio configura-se como

    um grande agente uniformizador do crescimento autosustentvel do pas, permitindo a

    ocupao econmica e social do cerrado brasileiro, cuja rea de aproximadamente 1,8

    milhes de quilmetros, corresponde a 21,84% da rea territorial do pas, abrigando

    cerca de 15,51% da populao brasileira.

    O Centro-Oeste e o Norte do Brasil, nas ltimas dcadas, tm buscado a integrao

    de sua economia emergente com as regies mais desenvolvidas do pas e pases

    latino-americanos fronteirios. Considerveis transformaes na estrutura p