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22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 14 a 19 de Setembro 2003 - Joinville - Santa Catarina II-067 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO SISTEMA INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP – PARA O RECEBIMENTO DO CHORUME PRODUZIDO NOS ATERROS SANITÁRIOS DA REGIÃO Wanderley da Silva Paganini (1) Superintendente da Unidade de Negócio do Médio Tietê da Diretoria de Sistemas Regionais da SABESP, Mestre em Saúde Pública e Doutor em Saúde Pública; Professor Doutor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Miriam Moreira Bocchiglieri Engenheira Civil com especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP; Engenheira do Departamento de Controle Sanitário e Ambiental da Diretoria de Sistemas Regionais da SABESP. Gislene Flávio Lopes) Engenheiranda em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia São Paulo, com especialização em Engenharia de Saneamento Básico pela Faculdade de Saúde Pública da USP; Tecnóloga em Construção Civil da Superintendência de Planejamento e Apoio da Distribuição da SABESP, Membro do Grupo de Gerenciamento do Recebimento de Efluentes Não Domésticos da RMSP. Endereço(1): ): Rodovia Raposo Tavares, nº 3175 – Bloco C aptº 47 - CEP: 05577-100 São Paulo-SP - Fax: 0XX14 – 6802-82793815.0055- e-mail: [email protected] : [email protected] RESUMO

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Page 1: 22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e ... · Wanderley da Silva Paganini (1) Superintendente da Unidade de Negócio do Médio Tietê da Diretoria de Sistemas

22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 14 a 19 de Setembro 2003 - Joinville - Santa Catarina II-067 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO SISTEMA INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP – PARA O RECEBIMENTO DO CHORUME PRODUZIDO NOS ATERROS SANITÁRIOS DA REGIÃO Wanderley da Silva Paganini (1) Superintendente da Unidade de Negócio do Médio Tietê da Diretoria de Sistemas Regionais da SABESP, Mestre em Saúde Pública e Doutor em Saúde Pública; Professor Doutor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Miriam Moreira Bocchiglieri Engenheira Civil com especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP; Engenheira do Departamento de Controle Sanitário e Ambiental da Diretoria de Sistemas Regionais da SABESP. Gislene Flávio Lopes) Engenheiranda em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia São Paulo, com especialização em Engenharia de Saneamento Básico pela Faculdade de Saúde Pública da USP; Tecnóloga em Construção Civil da Superintendência de Planejamento e Apoio da Distribuição da SABESP, Membro do Grupo de Gerenciamento do Recebimento de Efluentes Não Domésticos da RMSP. Endereço(1): ): Rodovia Raposo Tavares, nº 3175 – Bloco C aptº 47 - CEP: 05577-100 São Paulo-SP - Fax: 0XX14 – 6802-82793815.0055- e-mail: [email protected] : [email protected] RESUMO

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Os volumes de chorume gerados nos aterros da Prefeitura Municipal de São Paulo e encaminhados para as estações de tratamento de esgotos do sistema integrado da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, sofreram um aumento de 69% nos últimos quatro anos. Em vista disso, esse trabalho apresenta uma avaliação da influência dessas contribuições nas estações de tratamento – ETEs da RMSP que estão sob a responsabilidade da SABESP, em termos de volume e carga orgânica, além de outros poluentes, como Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo Total, Zinco, Níquel e Fenol. A metodologia utilizada consistiu na determinação da máxima carga que as estações podem receber desses poluentes sem prejuízos aos processos biológicos de tratamento e à disposição final do lodo e do efluente gerado nas estações, através da utilização do modelo matemático TOXCHEM+. Em seguida calculou-se a carga para esses poluentes que as estações já estão recebendo no seu afluente e avaliou-se a parcela dessa carga correspondente ao chorume. Os resultados demonstram que em relação ao volume, mesmo com esse expressivo crescimento, essas contribuições não são representativas frente aos volumes de esgotos tratados nas ETEs. Porém, os valores correspondentes as cargas orgânicas já são bastante significativos, ultrapassando 11% em Barueri e 4% em Suzano. PALAVRAS-CHAVE: Esgoto, chorume, tratamento INTRODUÇÃO A preocupação com o meio ambiente e a adoção de processos e soluções que garantam a sustentabilidade ambiental estão cada vez mais presentes nos mais diversos setores, sejam eles de produtivos, ou de prestação de serviços e seus efeitos já são percebidos pela sociedade como um todo. O surgimento de novas empresas de serviços oferecendo alternativas para a destinação e o gerenciamento de resíduos é uma realidade que pode ser facilmente verificada nos congressos e feiras relacionados ao meio ambiente, demonstrando um aquecimento do mercado afeto a essas atividades. Voltando nossa atenção especificamente para os aterros sanitários da RMSP e tendo como referência as estações de tratamento do sistema integrado que estão sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, verifica-se um aumento significativo na quantidade de chorume recebida nas estações de tratamento de esgotos – ETEs, proveniente dos aterros da Prefeitura Municipal de São Paulo, bem como um aumento dos aterros operados pela iniciativa privada, que buscam as estações de tratamento do sistema público de esgotos para dispor os efluentes gerados em suas instalações. Nesse sentido, o presente trabalho apresenta uma avaliação da influência do recebimento de chorume dos aterros sanitários da Região Metropolitana de São Paulo nas estações de tratamento de esgotos do sistema integrado, tendo em vista a importância do tema para os planejamentos estratégicos futuros, uma vez que a produção de chorume cresce continuamente, em função da disposição dos resíduos sólidos nos aterros.

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CHORUME – CONCEITUAÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS O chorume é produzido a partir da decomposição da matéria orgânica presente no lixo. É um líquido escuro, mal cheiroso e ácido, de grande potencial contaminante, cuja produção é difícil de ser avaliada, pois vários são os fatores que influenciam nesse processo, destacando-se o teor de umidade presente na matéria orgânica. Sua carga poluidora apresenta uma ampla faixa de valores pois varia em função da composição do resíduo disposto nos aterros, da quantidade de chuvas, das variações climáticas e das condições operacionais do aterro, bem como do estágio de degradação do lixo 16.. O chorume gerado por um lixo recém-disposto no aterro apresenta elevada carga orgânica, pH ácido e diversos compostos potencialmente tóxicos, diferentemente do chorume resultante de resíduos dispostos há muito tempo, que apresenta pH alcalino e a carga orgânica drasticamente reduzida em relação ao primeiro (BIDONE1,2¹ 1999, BISORDI². 1999). A infiltração de águas pluviais na massa de resíduos aterrados arrasta o chorume e outros materiais em solução ou suspensão, constituindo o chamado percolado dos aterros, que apresenta altas cargas orgânicas e poluentes inorgânicos, além de conter diversas espécies de microorganismos patogênicos, apresentando concentrações de coliformes fecais da ordem de 106 a 108 NMP/ml (FUZARO5. 2001). A contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas pelo percolado dos aterros se configura numa fonte de altos impactos negativos ao ambiente e à saúde pública. Portanto, torna-se necessário o tratamento desses resíduos líquidos, possibilitando dessa forma a sua disposição final segura, minimizando os riscos à saúde pública e os impactos ambientais que podem representar quando não submetidos a um controle e gerenciamento adequados 4, ,6,7,9,11. O RECEBIMENTO DE CHORUME NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO SISTEMA INTEGRADO DA RMSP O recebimento de chorume nas ETEs do sistema integrado de esgotos da RMSP é regulamentado por um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP e a SABESP, que estabelece as condições referentes ao recebimento do chorume gerado nos aterros municipais nas estações de tratamento da RMSP e a disposição final do lodo das ETEs nestes aterros. A troca desses serviços tem sido praticada através deste convênio há dez anos, não havendo remuneração entre as partes. Atualmente a SABESP recebe o chorume proveniente dos aterros Bandeirantes, São João, Vila Albertina e Santo Amaro. O chorume é transportado por caminhões e descartado no

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Posto de Recebimento de Resíduos Líquidos Piqueri de onde segue para a ETE Barueri via interceptor. O chorume produzido no aterro São João também é transportado por caminhão até Suzano, onde é recebido diretamente na estação de tratamento. No período compreendido entre os anos de 1999 e 2002, verifica-se que o volume de chorume recebido para tratamento nas estações de esgotos do sistema integrado da Região Metropolitana de São Paulo sofreu um aumento de aproximadamente 69%, segundo os dados operacionais da SABESP (Figura 1)13. Figura 1: Evolução da quantidade de chorume recebida pela SABESP proveniente dos aterros municipais - PMSP. As estações de tratamento Barueri e Suzano O Sistema integrado de esgotos da RMSP – Região Metropolitana de São Paulo possui cinco estações de tratamento de esgotos pelo processo de lodos ativados, com capacidade média instalada de 18m³/s. Atualmente, somente as estações de tratamento de esgotos - ETEs Barueri e Suzano recebem e tratam o chorume proveniente dos aterros da Prefeitura Municipal de São Paulo. Do montante dos esgotos tratados nas ETES da RMSP, Barueri é responsável por aproximadamente 59% e Suzano 6%. Os aterros da Prefeitura do Município de São Paulo Os aterros Bandeirantes e São João são os dois aterros da capital em operação. Os aterros Santo Amaro e Vila Albertina continuam produzindo chorume, porém não estão mais ativos em termos de recebimento de resíduos para disposição final. Os volumes de chorume recebidos pela SABESP em 2002, provenientes destes aterros serão apresentados na tabela 1. Tabela 1: Volumes de chorume encaminhados para a SABESP (m³/ano) ATERROS ESTAÇÃO DE TRAMENTO DE ESGOTOS Barueri Suzano Bandeirantes

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554.285 São João 587.331 82.4906.515 Santo Amaro 56.969 Vila Albertina 32.439 TOTAL 826.490515 Para avaliar a representatividade do recebimento de chorume nas ETEs da RMSP foramserão calculadas as cargas para diversos poluentes, conforme a tabela 2. Tabela 2: Cargas por poluente (kg/d) Poluentes Barueri Suzano Total Geral São João Bandeirantes Santo Amaro

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Vila Albertina Total São João Total DBO 8.570 4.961 41 74 13.647 980 980 14.627 DQO 19.094 11.857 88 259 31.298 1.960 1.960 33.258 Cádmio 0,032

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0,015 0,003 0,001 0,051 0,008 0,008 0,059 Chumbo 0,338 0,106 0,011 0,012 0,468 0,022 0,022 0,490 Cobre 0,080 0,008 0,008 0,002 0,098 0,014

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0,014 0,112 Cromo total 0,322 0,188 0,011 0,003 0,524 0,031 0,031 0,555 Tabela 2: Cargas por poluente (kg/d) – cont. Poluentes Barueri Suzano Total Geral São João Bandeirantes Santo Amaro Vila Albertina Total São João

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Total Fenol 1,995 10,326 0,136 0,097 12,554 1,13 1,13 13,684 Níquel 0,805 0,577 0,011 0,010 1,402 0,104 0,104 1,506 Zinco 3,186 1,944 0,028

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0,016 5,174 0,144 0,144 5,318 DETERMINAÇÃO DA CARGA MÁXIMA ADMISSÍVEL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO A avaliação da capacidade das ETEs para o recebimento do chorume produzido nos aterros da RMSP, foiserá feita em função da máxima carga que a estação pode receber sem prejuízos aos processos biológicos de tratamento e às condições ambientais, ou seja, foramserão definidos os limites máximos de carga no afluente da estação, para que não ocorra inibição nos processos aeróbios e anaeróbios deo tratamento, e para que o lodo e o efluente gerados na estaçãoo tratamento apresentem características que permitam uma disposição final ambientalmente adequada. Essas cargas, também chamadas de "limites locais" ou "cargas máximas admissíveis" foramserão calculadas com a utilização de um modelos matemáticos que simulam a estação de tratamento e através dos limites de toxicidade estabelecidos na literatura. Neste trabalho fNeste trabalhooi será aadotado o modelo matemático "TOXCHEM+" pois apresenta relativa facilidade na sua aplicação e tem sido amplamente utilizado pela SABESP com resultados satisfatórios. Através deste modelo pode-se verificar o destino das substâncias presentes nos esgotos das plantas de tratamento, pois ele possui mecanismos para simular a volatilização, biodegradação e partição de sólidos na planta. É um programa interativo e oferece mecanismos para construir o diagrama esquemático da estação de tratamento pois apresenta um leque enorme de opções relativas aos componentes unitários do tratamento, permitindo vários arranjos, podendo ser alimentado com dados específicos ou pré-definidos. O programa permite a modelagem para um ou mais contaminantes 3. Os princípios a seraem adotados nesta pesquisa para a determinação das cargas máximas admissíveis foramserão baseados nos seguintes aspectos: Proteção aos sistemas biológicos de tratamento Os processos biológicos de tratamento são realizados pela ação dos microrganismos presentes nos esgotos que promovem a degradação da matéria orgânica através da sua utilização para obtenção de energia para suas atividades e como fonte de matéria prima para sua reprodução (JORDÃO8, 1982, TSUTIYA12 2001).

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A atividade metabólica das populações de microrganismos pode ser afetada em função da presença de determinadas substâncias poluentes, tais como metais pesados, sulfetos, cianetos, amônia e outros, podendo levar ao colapso dos sistemas de tratamento aeróbios (tanque de aeração) e anaeróbios (digestor) (VAN HAANDEL17 1999). Para a proteção desses sistemas foram definidos e normalizados limites de concentração para diversos poluentes, que serão adotados nessa pesquisa para subsidiar a determinação das concentrações máximas admissíveis no afluente das estações, de forma a não ultrapassar os limites estabelecidos de inibição dos sistemas aeróbios e anaeróbios. Destinação final do lodo São muitas as alternativas existentes para a disposição final do lodo gerado nas estações de tratamento de esgotos, tais como a utilização agrícola, disposição em aterro sanitário, reúso industrial, incineração, recuperação de solos, disposição oceânica (TSUTIYA12 2001). Para estabelecer a carga máxima admissível no afluente das estações, adotou-seserá adotada nesta pesquisa a utilização do lodo para fins agrícolas. Destinação do efluente final Para a determinação da carga máxima admissível no afluente foiserão considerada como destinação do efluente final o lançamento do efluente das estações no corpo receptor, adotando-se os limites de emissão estabelecidos na legislação; Na tabela 3 são apresentados os limites acima mencionados, adotados neste trabalho para verificar a máxima carga admissível no afluente das estações Barueri e Suzano. Tabela 3: Concentrações limite definidas na legislação e em literatura especializada Poluente Inibição ao processo de lodos ativados US EPA 430/9-87 mg/L Inibição a Digestão anaeróbia US EPA 430/9-87

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mg/L Lançamento no corpo receptor CONAMA 20 mg/L Utilização do lodo na agricultura Biossólido US EPA 40CF Part 503 mg/kg Cádmio 1 20 0,2 85 Chumbo 0,1 340 0,5 840 Cobre 1 40 1 4300 Cromo total

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1 110 NDd* NDd* Fenol 50 nd 0,5 10 Níquel 1 10 2 420 Zinco 0,08 400 5 7500 *NDnd – dado não disponível Conhecidos esses limites, que serão a referência do estudo, utiliza-se o "TOXCHEM+" para realizar as simulações, aumentando-se gradativamente as concentrações dos poluentes no afluente da estação, até que seja atingido o limite para cada uma das variáveis analisadas (lodo, efluente, toxicidade). O valor máximo admissível será o menor deles, pois a partir daí haverá comprometimento do sistema quanto aos processos biológicos de tratamento, à qualidade do lodo ou do efluente final.

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ou aos processos biológicos de tratamento. Definição de "folga" Conhecida a carga máxima admissível no afluente, pode-se compará-la com a carga observada na ETE, que é obtida pelo monitoramento de rotina da planta, através da caracterização do esgoto que chega à estação. Essa comparação permite a avaliação do sistema quanto a sua capacidade para recebimento de determinadas substâncias no sistema. Quando a carga máxima admissível no afluente é superior a carga observada, existe "folga" no sistema para receber efluentes que contenham a substância avaliada. Quando a "folga" for esgotada todo o processo de recebimento deve ser revisto. Inicialmente deve-se consultar a estação de tratamento para verificar a ocorrência de alguma anormalidade na operação em relação aos processos biológicos de tratamento. Caso não haja evidência de problemas, os valores teóricos adotados para calcular os limites locais (carga máxima admissível) podem estar superdimensionados. ou a caracterização do esgoto afluente à estação pode apresentar algumas distorções em função da freqüência das análises realizadas. RESULTADOS OBTIDOS Na tabela 4 são apresentados os resultados obtidos em relação às cargas máximas admissíveis bem como as cargas afluentes às estações de Barueri e Suzano. A diferença entre elas representa a "folga", que permite verificar se a ETE ainda pode receber determinados poluentes em seu sistema de tratamento. Tabela 4: Cargas Máximas admissíveis e "folga" para as ETEs Barueri e Suzano (kg/d) Poluente Barueri Suzano Carga máxima admissível Carga afluente Folga Carga máxima admissível

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Carga afluente Folga Cádmio 90,72 4,23 86,49 14,34 1,15 13,20 Chumbo 48,38 15,72 32,66 8,03 8,95 -0,92 Cobre 60,48 53,83 6,65 20,08 14,63 5,45 Cromo total

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42,34 75,00 -32,66 16,06 37,23 -21,17 Fenol 967,68 145,15 822,53 48,76 20,65 28,11 Níquel 604,80 42,94 561,86 54,50 36,60 17,90 Zinco 48,38 266,11

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-217,73 7,46 148,53 -141,07 As cargas acima foram calculadas com base nos laudos das análises realizadas nos laboratórios das estações de tratamento e outros laudos de automonitoramento fornecidos pelo Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de São Paulo.MSS. As análises do chorume referentes a Suzano foram feitas através partir de coletas compostas realizadas nos caminhões e as análises referentes a Barueri foram feitas a partir de coletas nos caminhões e nas lagoas de chorume. Esses resultados foram obtidos a partir das coletas realizadas nos anos de 2002 e 2003. De acordo com os dados utilizados neste trabalho, verifica-se a na tabela 4 que tanto Barueri quanto a ETE Suzano já não apresentam mais folga para o recebimento de zinco e cromo. A simulação das estações com o TOXCHEM+ indica que as ETEs já atingiram o limite máximo para o recebimento desses metais, sem que haja inibição dos processos de lodos ativados. Verifica-se também, que a ETE Suzano não apresenta mais folga para o recebimento de chumbo em seu sistema de tratamento, e de acordo com o modelo utilizado, a carga de chumbo no afluente da estação já atingiu o limite máximo permitido, a partir do qual poderá ocorrer inibição nos processos aeróbios de tratamento. Na tabela 5 serão apresentadas as porcentagens de chorume em relação às cargas e volumes tratados nas estações de Barueri e Suzano. Tabela 5: Representatividade do chorume em termos de vazão (m3/d) e carga (kg/d) Parâmetro

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Barueri Suzano Afluente Chorume % Afluente Chorume % Vazão 604.800 3.373 0,56 57.370 226 0,39 DBO 165.110 13.647 8,27 23.866 980 4,11 DQO 276.998

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31.298 11,30 43.142 1.960 4,54 Cádmio 4,23 0,05 1,21 1,15 0,01 0,73 Chumbo 15,72 0,47 2,97 8,95 0,02 0,25 Cobre 53,83 0,10 0,18

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14,63 0,01 0,10 Cromo Total 75,00 0,52 0,70 37,23 0,03 0,08 Fenol 145,15 12,55 8,65 20,65 1,13 5,47 Níquel 42,94 1,40 3,27 36,60 0,10 0,28

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Zinco 266,11 5,17 1,94 148,53 0,14 0,10 Os resultados apresentados na tabela 5 indicam que os volumes de chorume representam apenas 0,56% da vazão dos esgotos tratados em Barueri, porém, em relação à carga orgânica (DQO), essas contribuições equivalem a aproximadamente 11,30% do total recebido para tratamento. Já na Estação de tratamento Suzano, o recebimento de chorume representa 0,39% em relação ao volume total afluente à estação e a carga de DQO correspondente equivale a 4,54% do total que é tratado. Essas correlações variam muito de uma estação para outra em função das características específicas de cada uma. No exemplo mencionado, a vazão de esgotos tratada em Barueri é dez vezes maior que a vazão da ETE Suzano, porém, Barueri é responsável pelo tratamento de 94% da carga de DQO do chorume produzido nos aterros operados pela Prefeitura Municipal de São Paulo14, conforme demonstra a figura 2. Com relação às cargas provenientes do chorume, podem ser consideradas significativas as cargas de fenol, DBO e DQO, pois mesmo para os metais em que as ETEs já se apresentam no limite máximo admissível, as contribuições de chorume não chegam a 2%. Uma avaliação em relação às variações que as características do chorume apresenta, em função dos períodos chuvosos e secos, deve ser executada, bem como em relação a outros parâmetros não abordados nesta pesquisa, com é o caso do nitrogênio, que apresenta altas concentrações no chorume. Figura 2: Cargas de DQO tratadas em Barueri e Suzano.

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CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Os resultados apresentados são indicadores das condições operacionais das ETEs. É necessário verificar na planta de tratamento se as ocorrências apresentadas pelo modelo matemático estão acontecendo na prática, pois os limites de toxicidade adotados neste trabalho foram os mais restritivos em relação à faixa de variação em que podem ocorrer, o que conduz a uma avaliação muito conservadora em relação aos limites máximos admissíveis nas estações de tratamento de esgotos. Considerando-se que são depositados 12.000 t/dia de resíduos sólidos nos aterros da Prefeitura Municipal de São Paulo10(2003), e que a SABESP recebe diariamente 3.500 m³ de chorume para tratamento14, verifica-se que para cada quilo de lixo disposto nos aterros, há uma produção de chorume correspondente de 0,3 L. A carga total de DBO proveniente do chorume dos aterros sanitários é de aproximadamente 14.600 kg/d, o que equivale à carga produzida por uma população de 270 mil habitantes. O recebimento de chorume não é representativo em relação ao volume tratado nas estações, porém sua contribuição em termos de carga orgânica já é bastante significativa. A sustentabilidade do recebimento de chorume nas ETEs da RMSP pressupõe um rígido controle dos efluentes industriais, pois em função das elevadas cargas poluidoras que apresentam, ocupam uma parcela significativa da capacidade de tratamento das ETEs. A iminência de que sejam atingidos os limites máximos admissíveis das estações de tratamento evidencia uma condição crítica para o recebimento do chorume dos aterros sanitários, o que se configura como um alerta para as autoridades ambientais, haja vista as implicações que a disposição de chorume sem tratamento no solo ou em corpos d’água pode acarretar, alterando suas características, configurando-se como uma ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. Se considerarmos um grosseiro cenário onde a evolução da produção de chorume não sofra alterações, não havendo uma mudança de postura quanto a produção e a destinação de resíduos sólidos nos aterros, a cada seis anos teríamos um aumento de 100% nas cargas de chorume encaminhadas para tratamento, ou seja, em vinte e cinco anos, as cargas orgânicas provenientes do chorume ocupariam metade da capacidade de tratamento de Barueri. Porém, a redução da utilização de aterros para destinação de resíduos e a busca por alternativas ambientalmente adequadas e sustentáveis para o seu tratamento e destinação final, configuram-se como uma tendência mundial, haja vista as novas diretivas para aterro sanitário estabelecidas pela comunidade européia (The Council of the European Union)18 que estabelecem limites cada vez mais restritivos para disposição de resíduos em aterros. A recente lei nº 11.387, de 27 de maio de 2003, aprova a execução do Plano Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado de São Paulo, estabelecendo que deverão ser avaliadas soluções alternativas ou complementares, especialmente a coleta seletiva com reciclagem e compostagem de resíduos orgânicos e a geração de gás a partir do lixo.

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Todas essas iniciativas demonstram que nos próximos anos deverá ocorrer uma redução da quantidade de resíduos depositada nos aterros, ainda que por força da lei, como no caso da diretiva de aterro sanitário da comunidade européia que estabelece que até 2016 a quantidade de resíduos biodegradáveis disposta em aterros deverá ser reduzida em 50% em relação aos valores praticados em 1995. A adoção de medidas de controle para a disposição de resíduos nos aterros, visando sua redução, pode se tornar a melhor garantia da viabilidade do tratamento conjunto do chorume com os esgotos domésticos, uma vez que a produção de chorume passará a ter outra configuração, diferente do quadro ascendente que hora se apresenta. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Bidone FRA, Povinelli J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos: EESC/USP; 1999. Bisordi MS. Encerramento e projetos de recuperação ambiental de aterros sanitários. In: RESID 99: Seminário sobre resíduos sólidos; 1999 set 30; São Paulo, (BR). São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia; 1999. p. 69-82. EnvironMega, TOXCHEM+ Version 2.0. Fate of Toxic in Wastewater Treatment Flex Pro TM, User Manual, Environ Mega, Ontario Canada, 1996. Fonseca E. Iniciação ao estudo dos resíduos sólidos e da limpeza urbana. 2ª ed. João Pessoa: JRC; 2001. Fuzaro JA. Resíduos sólidos e limpeza pública – aterros sanitários. São Paulo; 2001. [Apostila do Curso de especialização em Engenharia de Saneamento Básico – Faculdade de Saúde Pública da USP]. Guimarães LT. Utilização do sistema de informação geográfica (SIG) para identificação de áreas potenciais para disposição de resíduos na Bacia do Paquequer. Teresópolis (RJ); 2000 [Tese de mestrado – Universidade Federal do Rio de Janeiro]. Günther WMR. Saúde ambiental comprometida pelos resíduos sólidos. In: RESID 99: Seminário sobre resíduos sólidos; 1999 set 30; São Paulo, (BR). São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia; 1999. p. 83-95. Jordão EP, Pessoa CA. Tratamento de Esgotos Domésticos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; 1982. Lima JD de. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. João Pessoa: Inspira, [199-].

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DI BERNARDO, L. Comparação da Eficiência da Coagulação com Sulfato de Alumínio e com Cloreto Férrico - Estudo de Caso - VI SIMPÓSIO LUSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. 1994. Anais. Florianópolis, 1994. DI BERNARDO, L, Comunicação pessoal sobre Técnicas de Tratabilidade, 1993/1995.