272 quadrim de 2011)financas.piracicaba.sp.gov.br/upload/kceditor/files/prefeitura/lei... · semae...

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIAÇÃO

METAS FISCAIS (LRF)

2º QUADRIMESTRE DE 2011


FUNDAMENTO LEGAL

� Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Art. 9º - ...

§ 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


FUNDAMENTO LEGAL

� Constituição Federal

Art. 166 - ...

§ 1º - Caberá a uma comissão mista permanente... :

II - ... Exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária ...


FUNDAMENTO LEGAL

� Lei Orgânica do Município

Art.147 ... Serão apreciados pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento à qual caberá:

II - ... Exercer acompanhamento e fiscalização orçamentária...


DEMONSTRATIVOS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO DE PIRACICABA


EM R$ MILHÕES

RECEITAS

CAT. ECON. / FONTES INICIAL ATUALIZADA PREVISTO REALIZADO A REALIZAR

RECEITAS CORRENTES ( a ) 837,149 837,149 575,614 605,656 231,493

RECEITAS DE CAPITAL ( b ) 35,026 35,026 35,861 26,651 8,375

RECEITA TOTAL ( a + b ) 872,175 872,175 611,475 632,307 239,868

DESPESAS

CAT. ECON. / NATUREZA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO A EMPENHAR

DESPESAS CORRENTES ( c ) 708,204 727,818 539,615 423,846 188,203

DESPESAS DE CAPITAL ( d ) 175,276 201,800 136,920 41,759 64,880

RESERVA DE CONTING. ( e ) 7,194 6,914

DESPESA TOTAL ( c + d ) 883,480 929,618 676,535 465,605 253,083

SUPERÁVIT / DÉFICIT -11,305 -57,443 -44,228 166,702

PREVISÃO ANUAL

DOTAÇÃO ANUAL

ACUMULADO

ACUMULADO



EM R$ MILHÕES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 528,375 551,312 369,907 -22,937 158,468

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 103,932 125,223 95,698 -21,291 8,234

SEMAE 63,506 76,102 48,917 -12,597 14,588

IPASP 19,426 26,855 26,734 -7,429 -7,309

IPPLAP 0,017 0,372 0,284 -0,355 -0,267

EMDHAP 2,570 7,927 6,575 -5,358 -4,005

FD. MUN. DE ENSINO 18,414 13,966 13,188 4,448 5,227

TOTAIS 632,307 676,535 465,605 -44,228 166,702

*PREFEITURA E CÂMARA

ACUMULADO( 4 ) = (1 - 2)

ACUMULADO( 5 ) = (1 - 3)

RESULTADOS

PODERES / ÓRGÃOSRECEITAS

( 1 ) EMPENHADA( 2 )

LIQUIDADA( 3 )

DESPESAS


RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO




EM R$ MILHÕES

RECEITAS FISCAISMETA2011

REALIZADO

RECEITAS CORRENTES 837,149 605,656

RECEITAS DE CAPITAL 35,026 26,651

( - ) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

( - ) RENDAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 12,515 13,073

( - ) AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

( - ) RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS 0,568

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS ( a ) 859,092 619,235

DESPESAS FISCAISMETA2011

REALIZADO

DESPESAS CORRENTES 727,818 423,846

DESPESAS DE CAPITAL 201,800 41,759

( - ) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,800 0,299

( - ) AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 11,060 6,384

( - ) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

( - ) AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS ( b ) 917,758 458,922

( + ) RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( c ) 6,914

RESULTADO PRIMÁRIO ( a - b + c ) -51,753 160,313



EM R$ MILHÕES

SALDOEXERCÍCIOANTERIOR

( a )

ATUAL( b )

DÍVIDA CONSOLIDADA 129,331 124,013

( + ) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 7,251 0,067

( - ) ATIVO DISPONÍVEL 178,306 232,984

( - ) HAVERES FINANCEIROS

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 0,000 0,000

( + ) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES

( - ) PASSIVOS RECONHECIDOS

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA 0,000 0,000

RESULTADO NOMINAL ( b - a ) 0,000 0,000


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR




EM R$ MILHÕES

CANCEL. PAGOS

PODER LEGISLATIVO 1,208 0,016 1,192 0,000 0,000

CÂMARA MUNICIPAL 1,208 0,016 1,192 0,000 0,000

PODER EXECUTIVO 147,909 2,469 114,756 30,685 258,520

PREFEITURA MUNICIPAL 119,633 2,293 89,628 27,713 206,399

SEMAE 25,335 0,022 22,403 2,911 26,584

IPASP 0,933 0,000 0,933 0,000 0,000

IPPLAP 0,025 0,000 0,025 0,000 0,000

EMDHAP 0,445 0,000 0,384 0,061 1,385

FD. MUN. DE ENSINO 1,538 0,154 1,384 0,001 24,151

TOTAL 149,117 0,000 2,485 115,948 30,685 258,520

MONTANTE A PAGAR

DISPONIB. FINANC.

BAIXASPODER / ÓRGÃO / ENTIDADES

SALDO EXERC.

ANTERIOR.INSCRIÇ.


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


EM R$ MILHÕES

I – COMPARATIVOS2º QUADRIM.

20103º QUADRIM.

20101º QUADRIM.

20112º QUADRIM.

2011

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 721,812 751,189 794,656 832,550

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL

LIMITE LEGAL ( 54% ) 389,778 405,642 429,114 449,577

REALIZADA 249,160 272,245 290,412 312,688

% SOBRE A RCL 34,52% 36,24% 36,55% 37,56%

DESPESA LÍQ. INATIVOS E PENSIONISTAS

LIMITE LEGAL ( 12% ) 86,617 90,143 95,359 99,906

REALIZADA 24,396 25,898 26,790 28,375

% SOBRE A RCL 3,38% 3,45% 3,37% 3,41%

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

LIMITE LEGAL ( 120% ) 866,174 901,427 953,587 999,059

SALDO 0,000 0,000 0,000 0,000

% SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (EXCETO ARO)

LIMITE LEGAL ( 16% ) 115,490 120,190 127,145 133,208

REALIZADA 0,316 3,020 0,000 0,000

% SOBRE A RCL 0,04% 0,40% 0,00% 0,00%

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL


EM R$ MILHÕES

I – COMPARATIVOS2º QUADRIM.

20103º QUADRIM.

20101º QUADRIM.

20112º QUADRIM.

2011

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 721,812 751,189 794,656 832,550

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL

LIMITE LEGAL ( 6% ) 43,309 45,071 47,679 49,953

REALIZADA 9,557 9,883 10,339 10,801

% SOBRE A RCL 1,32% 1,32% 1,30% 1,30%


DEMONSTRATIVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EM R$ MILHÕES

2º QUADR. 2010( a )

2º QUADR. 2011( b )

R$ %

I C M S 150,162 170,557 20,395 13,6%

I P V A 44,323 49,884 5,561 12,5%

I S S Q N 50,153 62,099 11,946 23,8%

I P T U 34,654 39,956 5,302 15,3%

F P M 23,376 30,040 6,664 28,5%

DÍVIDA ATIVA 14,384 17,983 3,598 25,0%

I R R F 9,274 11,094 1,820 19,6%

I T B I 7,835 9,401 1,566 20,0%

I P I 1,152 1,424 0,272 23,6%

TOTAL 335,314 392,438 57,124 17,0%

VARIAÇÃO ( b ) - ( a )

RECEITAS

ARRECADADAS ATÉ O PERÍODO


COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS TRIB. ARRECADADAS NOS 2º QUADRIMESTRES

EM R$ MILHÕES

R$ %

I C M S 170,300 170,557 0,257 0,2%

I P V A 50,042 49,884 -0,158 -0,3%

I S S Q N 59,364 62,099 2,735 4,6%

I P T U 39,285 39,956 0,671 1,7%

F P M 27,060 30,040 2,980 11,0%

DÍVIDA ATIVA 14,469 17,983 3,513 24,3%

I R R F 10,230 11,094 0,864 8,4%

I T B I 7,800 9,401 1,601 20,5%

I P I 1,118 1,424 0,306 27,3%

TOTAL 379,668 392,438 12,770 3,4%

VARIAÇÃO

RECEITAS


PRINCIPAIS RECEITAS TRIBUTÁRIAS - PREVISÃO x ARRECADAÇÃO

RECEITAPREVISTALOA 2011

RECEITAARRECADADA

2011

EM R$ MILHÕES

R$ MILHÕES % R$ MILHÕES %

a) DESPESAS CORRENTES 274,463 87,58% 328,052 91,16% 19,53%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136,258 43,48% 165,475 45,98% 21,44%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,133 0,04% 0,299 0,08% 124,31%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138,071 44,06% 162,279 45,09% 17,53%

b) DESPESAS DE CAPITAL 38,913 12,42% 31,814 8,84% -18,24%

INVESTIMENTOS 27,220 8,69% 26,616 7,40% -2,22%

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000 0,00% 0,362 0,10% 100,00%

AMORTIZ. / REFINANC. DA DÍVIDA 11,693 3,73% 4,836 1,34% -58,64%

TOTAL ( a + b ) 313,375 100,00% 359,867 100,00% 14,84%

2º QUADRIM. 2011

DESPESAS

2º QUADRIM. 2010


COMPARAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS ACUMULADAS NO 2º QUADRIMESTRE

VARIAÇÃO2011 / 2010

EM %

EM R$ MILHÕES

2010 2011 R$ MILHÕES %

RECEITAS 438,076 528,375 90,299 20,61%

DESPESAS EMPENHADAS 483,405 539,823 56,418 11,67%

SUPERÁVIT / DÉFICIT -45,329 -11,448 33,881 -74,74%

EM R$ MILHÕES

2010 2011 R$ MILHÕES %

RECEITAS 438,076 528,375 90,299 20,61%

DESPESAS LIQUIDADAS 313,375 359,867 46,491 14,84%

SUPERÁVIT / DÉFICIT 124,700 168,508 43,808 35,13%

RECEITAS x DESPESAS LIQUIDADAS

2º QUADRIMESTRERESULTADO VARIAÇÃO


APURAÇÃO DE RESULTADO ( SUPERÁVIT / DÉFICIT ) NO 2º QUADRIMESTRE DE 2010 / 2011

RECEITAS x DESPESAS EMPENHADAS

2º QUADRIMESTRERESULTADO VARIAÇÃO

GRÁFICO 1 - ICMS ACUMULADO NOS QUADRIMESTRESMETA x REALIZAÇÃO

132,0

170,3

150,2

170,6

0,0

35,0

70,0

105,0

140,0

175,0

2º QUADRIM. 2010 2º QUADRIM. 2011

R$ MILHÕES

META REALIZADO

GRÁFICO 2 - ISSQN ACUMULADO NOS QUADRIMESTRESMETA x REALIZAÇÃO

48,6

59,4

50,2

62,1

0,0

15,0

30,0

45,0

60,0

75,0

2º QUADRIM. 2010 2º QUADRIM. 2011

R$ MILHÕES

META REALIZADO

EM R$ MILHÕES

2005 2006 2007 2008 2009 2010

NATUREZA ALIMENTAR 7,881 6,088 11,194 2,782 6,461 2,048 36,454

EMENDA 30 5,624 5,003 5,686 3,606 3,792 8,516 32,227

OUTRAS ESPÉCIES 0,963 0,556 1,035 6,971 5,516 7,828 22,869

TOTAL 14,468 11,647 17,915 13,359 15,769 18,392 91,550


PRECATÓRIOSVALORES TOTAIS PAGOS NOS EXERCÍCIOS

TOTAL

DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS - 2005 A 2010

EM R$ MILHÕES

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

3.2.90.21 - JUROS 1,175 1,162 0,930 0,671 0,460 0,227 0,299 4,924

B.N.D.E.S. 0,307 0,313 0,261 0,205 0,150 0,095 0,028 1,359

BANCO DO BRASIL 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,173 0,173

BANESPA / SANTANDER 0,548 0,546 0,386 0,237 0,116 0,001 0,000 1,834

CAIXA ECON. FEDERAL 0,320 0,303 0,283 0,229 0,194 0,131 0,098 1,558

4.6.90.71 - AMORTIZAÇÕES 3,479 5,042 5,898 7,298 7,398 13,606 4,787 47,508

B.N.D.E.S. 0,000 0,575 0,665 0,667 0,668 0,669 0,450 3,694

BANCO DO BRASIL 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,351 0,351

BANESPA / SANTANDER 0,838 1,123 1,157 1,274 1,436 0,080 0,000 5,908

CAIXA ECON. FEDERAL 0,389 0,419 0,449 0,631 0,784 1,237 0,397 4,306

I.N.S.S. 2,112 2,764 3,023 3,788 3,538 10,414 2,891 28,530

PIS/PASEP 0,140 0,161 0,184 0,178 0,172 0,366 0,105 1,306

S.E.M.A.E. 0,000 0,000 0,420 0,760 0,800 0,840 0,593 3,413

TOTAL 4,654 6,204 6,828 7,969 7,858 13,833 5,086 52,432

* PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ 06/09/2011.


JUROS / AMORTIZAÇÃO DÍVIDAS

VALORES TOTAIS PAGOS NOS EXERCÍCIOSTOTAL

DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÕES - 2005 A 2011*

EM R$ MILHÕES

dez/04 dez/10 ago/11

1. OPERAÇÕES DE CRÉDITO 14,884 6,679 5,593

Banespa (Projeto Cura/Centro Cívico e outros) 5,622 0,000 0,000

CEF (Pró-Moradia) 5,460 3,090 2,694

BNDES (PMAT) 3,802 0,783 0,444

BANCO DO BRASIL (Pró-vias) 0,000 2,806 2,455

2. PARCELAMENTO ENC. PREVIDENCIÁRIOS 62,529 55,266 52,271

INSS - Parcelamento 57,345 49,049 46,158

PASEP - Parcelamento 5,184 6,218 6,113

3. OUTROS PARCELAMENTOS 7,847 7,278 6,685

SEMAE - Empréstimo Lei 3.358/92 2,501 2,320 1,916

SEMAE - Empréstimo Lei 4.205/96 5,346 4,958 4,769

4. PRECATÓRIOS JUDICIAIS 44,960 48,459 48,459

TOTAL DÍVIDA CONSOLIDADA 130,219 117,682 113,007

% em relação a Receita Corrente Líquida 37,6% 15,6% 13,5%


DÍVIDA / INSTITUIÇÃO

DÍVIDA CONSOLIDADA

POSIÇÃO EM


DEMONSTRATIVOS

INST. DE PREVID.E ASSIST. SOCIAL DOS FUNCION. MUNICIPAIS - IPASP

IPASP - FUNDO DE REPASSE (*)


EM R$

RECEITASVALOR

ACUMULADO

CONTRIBUIÇÕES 16.309.733,33

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 567.490,72

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 11.326.118,98

REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 2.436.282,66

OUTRAS RECEITAS 205.062,30

TOTAL DAS RECEITAS 30.844.687,99

DESPESASVALOR

ACUMULADO

PESSOAL E ENCARGOS 347.710,69

APOSENTADORIAS E PENSÕES 25.279.933,39

OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 398.123,15

PRECATÓRIOS 641.623,87

INVESTIMENTOS 11.733,00

TOTAL DAS DESPESAS 26.679.124,10

RESULTADO ( RECEITAS - DESPESAS ) 4.165.563,89

SALDO FINANCEIRO DO FUNDO DE REPASSE 13.878.621,72

(*) FUNDO FINANCEIRO - FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS ATÉ 31/12/2003.

IPASP - FUNDO DE RESERVA (*)


EM R$

RECEITASVALOR

ACUMULADO


RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 873.010,63

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 0,00

REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 0,00

OUTRAS RECEITAS 0,00


DESPESASVALOR

ACUMULADO

PESSOAL E ENCARGOS 0,00

APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00

OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 0,00

PRECATÓRIOS 0,00

INVESTIMENTOS 0,00

TOTAL DAS DESPESAS 0,00



(*) FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS A PARTIR DE 01/01/2004.

IPASP - CONSOLIDADO


EM R$

RECEITASVALOR

ACUMULADO


RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.440.501,35

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 11.326.118,98

REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 2.436.282,66

OUTRAS RECEITAS 205.062,30


DESPESASVALOR

ACUMULADO

PESSOAL E ENCARGOS 347.710,69

APOSENTADORIAS E PENSÕES 25.279.933,39

OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 398.123,15

PRECATÓRIOS 641.623,87

INVESTIMENTOS 11.733,00

TOTAL DAS DESPESAS 26.679.124,10




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