28 de maio de 2014

COMUNICADOPregão Presencial nº 94/2014

Aquisição de toners

Comunicamos que, conforme solicitação da Unidade Requisitante, houve alteração no Anexo I do edital. A nova versão já está disponível para down-load no site http://www.piracicaba.sp.gov.br.

Diante do exposto, informamos que fica alterada a data para abertura e disputa do presente Pregão para o dia 09/06/2014, às 10h30.

Piracicaba, 27 de maio de 2014.

Adriana Cristina Alcarde ZotelliChefe do Setor de Licitações

COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014

Aquisição de carnes.

A Pregoeira comunica que após análise da proposta apresentada ao referido Pregão, tendo como participante a empresa: ZÍLIO & D’AREZZO LTDA-ME, DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LA.

Após negociação e análise das documentações apresentadas, DELI-BEROU por HABILITAR e APROVAR o lote 01 para a empresa ZÍLIO & D’AREZZO LTDA-ME.

Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para Homologação.


Maria Angelina Chiquito AlanisPregoeira

COMUNICADO

Pregão Presencial n.º 109/2014

Considerando que a sessão de abertura de propostas e disputa de preços do Pregão Presencial n.º 109/2014 está marcada para o dia 28/05/2014, sendo que a empresa INTELIX TECNOLOGIA LTDA - ME apresentou impugnação às 16h51 do dia 26/05/2014, temos sua INTEMPESTIVIDADE, não sendo possível, com fundamento no item 8.1 do Edital, dar-lhe conhecimento.



COMUNICADO

Pregão Presencial nº 117/2014

Pregão Presencial n.º 119/2014

Comunicamos que, conforme solicitação do Centro de Informática, fica excluído o subitem 2.4 (Memorial Descritivo) do item 01 dos Editais:

2.4. Possuir, no mínimo, 01 (uma) baia de 5 ¼” externa

Diante do exposto, tendo em vista o prazo hábil para abertura de referidos processos, fica mantida a data de abertura dos referidos Pregões.



AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Modalidade: Pregão Presencial nº 126/2014. Objeto: prestação de serviços de recarga em extintores, fornecimento de extintores novos e acessórios de segurança contra incêndios. Início da Sessão Pública: 23/06/2014 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Piracicaba, sita na Rua Antônio Corrêa Barbosa, n.º 2233, 1º andar, Piracicaba/SP.

Os Editais completos encontram-se a disposição para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo. Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.


Maria Angelina Chiquito AlanisDepartamento de Material e Patrimônio

Diretora

SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2014

Objeto: Aquisição e instalação de travas e bloqueadores para veículos oficiais.HOMOLOGO o procedimento licitátorio acima descrito, conforme ADJUDI-CAÇÃO realizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) LOTE (S)MÁRIO LUIS GUIDOLIN JUNIOR. 01.


Arthur A. A. Ribeiro NetoSecretário Municipal de Obras

SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

COMUNICADO

Comunicamos que foi HOMOLOGADO, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a decisão de aplicar à empresa MICHELLE DE FATIMA PIMENTA ME, Av. Onze de Agosto, nº 861 – bairro Vila Clayton – Valinhos - SP, CNPJ 11.749.234/0001-52, penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do empenho, pelo descumprimento da entrega do item contratado referente ao Processo 167.008/2013 - Compra Direta Edital 780/2013.

Diante do exposto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para even-tual interposição de recursos.

Em, 20 de maio de 2014.

SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2013

Objeto: Aquisição de tendas estruturais padronizadas.

HOMOLOGO o procedimento licitátorio acima descrito, conforme ADJUDI-CAÇÃO realizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) LOTE (S)VISUAL IND. E COM. DE LONAS LTDA. 01.


Rosemeire C. Massarutto de OliveiraSecretário Municipal de Turismo

SECRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E RENDA

COMUNICADO

Interessado: 20609/2014Processo: MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRAAssunto: Comércio Ambulante

Solicitamos o seu comparecimento nesta Secretaria, situada à Rua Volun-tários de Piracicaba, 728 – Centro, no prazo de 10 (DEZ) dias, para tratar de assunto relacionado à solicitação de um ponto fixo junto à Praça Takaki. Informamos que o não comparecimento implicará no cancelamento do processo, bem como exclusão da lista de espera.

Favor comparecer munido dos seguintes documentos: Comprovante de residência atualizado;Carteira Profissional;01 foto 3 x 4;CNIS – Fornecido pelo INSS;Foto equipamento utilizado para comercializar os produtos;Atestado médico, onde deverá constar “APTO PARA MANIPULAR ALIMENTOS”;

NEUSA DE ALMEIDA V. COSTAChefe do Setor de Economia Informal

COMUNICADO

Processo n° 36855/2006Interessado: Elisangela Jansem PereiraAssunto: Comércio Ambulante

Considerando que nas visitas que realizamos no Camelódromo Central, Vossa Senhoria não tem sido encontrada no box permitido para sua utilização, estamos advertindo-a, uma vez que a atividade de comércio ambulante deve ser exercida pessoalmente pelo seu titular, conforme dispõe a legislação em vigor.

O auxiliar não pode exercer a atividade sem a companhia do titular, salvo nas situações dispostas no Decreto 13109/2009. O ambulante que faz a opção pelo MEI (microempreendedor individual) deve obedecer a legislação municipal, no que se refere ao comércio ambulante, ou seja, o funcionário não substitui o titular do ponto.

Informamos que novas constatações de ausência do ponto (box 93) impli-carão nas penalidades previstas na legislação, inclusive com a cassação da permissão de uso do espaço público e cancelamento da inscrição municipal.

Lembramos que o cartão de identificação emitido após o recadastramento ainda não foi retirado, sendo que informamos no dia 10 de abril de 2014, ao Sr. Edvaldo, que o mesmo estava pronto. A não retirada do mesmo, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da data de recebimento desta correspondência, implicará na suspensão da atividade, conforme prevê a legislação em vigor.

Atenciosamente.

NEUSA DE ALMEIDA VIANA COSTAChefe do Setor de Economia Informal

De acordo e encaminhe-se:

KALINE FERRAREZI DA SILVAChefe da Divisão de Qualificação e Geração de Renda

SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP

Piracicaba, 28 de maio de 2014

ANO XLVII Nº 11.300

PIRACICABA, quarta-feira, 28 de maio de 20142

MILTON SELSORUA DINO BUENO, 1262

JOSÉ CARLOS MILLASRUA DINO BUENO, 1270

NESTOR LONGATO E OUTROSRUA DINO BUENO, 1282

DORIVAL ARDIANIRUA DINO BUENO, 1304

NESTOR LONGATO E OUTROSRUA DINO BUENO, 1310

JUVENAL DE SOUZARUA DINO BUENO, 1310 HC 1

SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVARUA DINO BUENO, 1326

LEONIDAS COELHO DA SILVARUA DINO BUENO, 1334

NESTOR LONGATTORUA DINO BUENO, 1354

MILENA PIZZOL RIZZATORUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1339

ADRIANA DANIELE LOPESRUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1337

MARIO SCAGNHOLATTORUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1333

LUIZ CARLOS GOMES RUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1327

JOSÉ CARLOS DO CARMORUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1325

RITA MARIA ARRUDA DA COSTARUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1305

JOSÉ ROGERIO DE CARVALHORUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1295

JOSÉ MARIA DE SOUZARUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1289

MIGUEL ARCHANGELO VALLARUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1277

BENEDITO REINALDO BENTORUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1257

ZENAIDE DE TOLEDO GILRUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1237

SILVIO CAPALDIRUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1227

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRARUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1207

JOSÉ MARTINESRUA DINO BUENO, 1359

LUIZ PEDRORUA DINO BUENO, 1249

BENEDITO ANTONIO DA SILVEIRARUA DINO BUENO, 1205

JOSÉ FERRI MORALES FILHORUA DINO BUENO, 1201

EUGENIO COELHO FERNANDESRUA NILO PEÇANHA, 1096

EUGENIO COELHO FERNANDESRUA MACATUBA, 29

NESTOR LONGATO E OUTROSRUA NILO PEÇANHA, 1182

ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRARUA JOSÉ LINHARES, 1317

ANTONIO PASSOS DA SILVARUA MARINOPOLIS, 101

ANTONIO PASSOSRUA MARINOPOLIS, 97

MARIA CRISTINA ALBANO DA SILVA MACEDORUA MARINOPOLIS, 83

FRANCISCO DIASSIS LOPESRUA MARINOPOLIS, 73

NESTOR LONGATTO E OUTROSRUA MARINOPOLIS, 61

ANTONIO BRAGAIARUA MARINOPOLIS, 43

LUIZ ALGIZE FILHORUA MARINÓPOLIS, 31

OSVALDO FERNANDES CAVALLARIRUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1288

JOÃO CARLOS ROMERO RUA MIRASOLANDIA, 16GERALDO VASCARUA MIRASOLANDIA, 20

RONALDO MENDESRUA MIRASOLANDIA, 30

PAULO ROGERIO GRIGOLONRUA MIRASOLANDIA, 36

KELLY FERNANDA D´ANGELISRUA MIRASOLANDIA, 48

ODON DANTAS DE SOUZARUA MIRASOLANDIA, 60

ANA ZELIA DE CARVALHO E OUTROSRUA MIRASOLANDIA, 100

ANTONIO MACHUCA SANCHESRUA MIRASOLANDIA, 110

JOSÉ FERRES MORALES FILHORUA MIRASOLANDIA, 116

AGENOR APARECIDO ROQUERUA ALTINO ARANTES, 1283

DIRCEU DA SILVARUA ALTINO ARANTES, 1271

ADRIANA DO PADRO ROCHARUA MIRASOLANDIA, 95

SELMO RODRIGO CASARIMRUA MIRASOLANDIA, 91

EDVALDO CARDOSO RAFAETARUA MIRASOLANDIA, 79

ANTONIO SIMMONAGGIORUA MIRASOLANDIA, 73 HabCol:1

JOSE CARLOS CAMOSSIRUA MIRASOLANDIA, 63

DOMINGOS BENEDITO DE ALMEIDARUA MIRASOLANDIA, 45

RONALDO MENDESRUA MIRASOLANDIA, 35

AIRTON VITURINO DE SOUZARUA MIRASOLANDIA, 31

NELSON MARQUES DA SILVARUA MIRASOLANDIA, 25

GILBERTO RIBEIRORUA MIRASSOLANDIA, 13

FERNANDES BRITO DE JESUSRUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1340

REINALDO BENEDITO PIRES DA ROSARUA ALTINO ARANTES, 1333

LOURIVAL MIRANDARUA JOSUE BLUMER, 404

GENI PIRES DO PRADORUA JOAO BATISTA BRAGION, 399

NELSON CUSTODIO DE OLIVEIRARUA JOAO BATISTA BRAGION, 375

LUIZ CARLOS BROGIATTORUA JOAO BATISTA BRAGION, 333

IVANILDO FERREIRA DA SILVARUA FELICIO NALIN, 529

JOSÉ LUIZ BENASSIRUA DINO BUENO, 966

MARINO TRAVAINIRUA DINO BUENO, 1088

NUNCIO APARECIDO ZORZETTIRUA ANA JOAQUINA DE AGUIAR, 1053

GEORGE PEREIRA DA SILVARUA DA ALEGRIA, 40

MARIA VIEIRA LIMARUA TEJUPA, 56

MARIA DO CARMO OLIVEIRA BRITO DA SILVATRAVESSA BROTAS, 30

JOSÉ DONIZETE MOREIRATRAVESSA BROTAS, 46

ODAIR DE ALMEIDATRAVESSA BROTAS, 52

JOSÉ ANTONIO VERDERAMETRAVESSA BROTAS, 64

ADÃO APARECIDO DE LIMARUA SANTO EXPEDITO, 72

DJAIME NUNES DA SILVARUA SANTO EXPEDITO, 23

BENEDITO MATHEUSAVENIDA ROMA, 275

VALDOMIRO BEZERRA DE ARAUJOAVENIDA ROMA, 245

MARIA DE LOURDES DA SILVAAVENIDA ROMA, 235

JOÃO BATISTA BORTOLETTORUA TEJUPÁ, 96

JOSE VALENTIM FEDRIZZIRUA TEJUPA, 100

CASTOR IMOVEIS CONSTRUÇÕES SC LTDARUA TEJUPA, 110

JAIRSON CORREIA LIMATRAVESSA IRACEMAPOLIS, 26

LUZENIRA BEZERRA ALVES E OUTROSTRAVESSA IRACEMÁPOLIS, 36

MARCIA VENTURA GALVAO BARBOZATRAVESSA IRACEMAPOLIS, 46

VALDIR APARECIDO BENETELLOTRAVESSA IRACEMÁPOLIS, 54

VILSON JOSÉ BENETELLOTRAVESSA IRACEMÁPOLIS, 62

VALDIR APARECIDO ROVERRUA SANTO EXPEDITO, 97

ADEMIR APARECIDO ROVERRUA SANTO EXPEDITO, 91

LUIS CARLOS PIRES DE MORAESRUA SANTO EXPEDITO, 81

ANTONIO LUIS SOARES BARBOSATRAVESSA BROTAS, 37

ANTONIO LUIS SOARES BARBOSATRAVESSA BROTAS, 41

OLIVIO VIEIRA RAMOSTRAVESSA BROTAS, 25

JOÃO ROBERTO AGUILLERA E OUTROTRAVESSA BROTAS, 13

GERSON FERNANDO DIAS CASARIMRUA TEJUPA, 146

VALTER LUIS CASTELLARIRUA TEJUPA, 150

MARIA DAS GRAÇAS ROSSI PADUANRUA TEJUPA, 176

CAIXA ECONOMICA FEDERALRUA TEJUPA, 186

JOSÉ MARCULINO DA SILVAAVENIDA BEBEDOURO, 36

CLAUDEMIR ANGELO SILVERIOAVENIDA BEBEDOURO, 42

SERGIO SPINAZZOLARUA SANTO EXPEDITO, 165

SERGIO SPINAZZOLARUA SANTO EXPEDITO, 171

JOSE DOS ANJOS ALVES COUTINHORUA SANTO EXPEDITO, 149

JOSÉ EDUARDO ALEXANDRETRAVESSA IRACEMÁPOLIS, 45

MAGDA APARECIDA ROSSI DA SILVARUA SANTO EXPEDITO, 12

JOSE DE MELLO COSTARUA SANTO EXPEDITO, 18

VALTER LUIZ REZENDE DE ALMEIDARUA SANTO EXPEDITO, 34

JOSE HELIO CORREA LIMARUA SANTO EXPEDITO, 42

JOSE MIGUEL BISSOLIRUA SANTO EXPEDITO, 58

VERA LUCIA DA SILVARUA SANTO EXPEDITO, 66

BENEDITO ROCHA DE OLIVEIRARUA SANTO EXPEDITO, 74

REINALDO GRANZOTTORUA SANTO EXPEDITO, 82

JOSE APARECIDO JAMIL BREVIGLIERIRUA SANTO EXPEDITO, 96

FORTUNATTO RODRIGUESRUA SANTO EXPEDITO, 106

JOSÉ FERRES MORALES NETORUA SANTO EXPEDITO, 116

A Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Finanças, em cumprimento ao art. 59, § 1º da Lei Complementar nº 224, de 13 de novembro de 2008, vem por meio desta, NOTIFICAR Vossa Senhoria quanto as divergências de dados constatadas nos imóveis abaixo identificados, as quais foram apuradas recadas-tramento imobiliário realizado, em confronto com o constante do Cadastro Imobiliário Municipal.

Informamos que a presente notificação tem caráter exclusivamente tributário, sendo que a regularização da área edificada, alteração do padrão ou uso do imóvel deverá ser requerida junto à Secretaria Municipal de Obras, nos termos da legislação pertinente.

O Contribuinte poderá contestar a presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da mesma, ou da publicação junto ao Diário Oficial do Município de Piracicaba, onde deverá apresentar os docu-mentos abaixo relacionados e protocolar junto à Divisão de Cadastro Técnico, Rua Antônio Correa Barbosa, nº 2233, Bairro Centro, Piracicaba – SP – 3º andar, apresentando a seguinte documentação:

SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS

DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO

NOTIFICAÇÃO

1) Requerimento em nome do proprietário e assinado pelo mesmo, onde deverá ser mencionada qual a divergência

do levantamento apresentado pela Prefeitura;

2) Matrícula atualizada do imóvel;

3) Planta do imóvel impressa e em formato digital,assinado por profissional habilitado com o recolhimento de A.R.T.;

4) A Divisão poderá solicitar outros documentos caso haja necessidad

5) Cópia do RG e CPF do propriétario do imóvel.

Informamos também que, vencido o prazo acima estabelecido e, não havendo contestação por parte do proprietário, serão considerados para atualização do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano a àrea edificada maior, o padrão e o uso apurados.

CONTRIBUINTE

PIRACICABA, quarta-feira, 28 de maio de 2014 3

PEDRO MANOELRUA SANTO EXPEDITO, 118

JUNIOR CESAR DA SILVARUA SANTO EXPEDITO, 126

ANTONIO CARLOS REGAZZORUA JOÃO FREINDENBERG SOBRINHO, 287

SEBASTIANA LIMA BARBOSARUA JOÃO FREINDENBERG SOBRINHO, 269

SEBASTIANA LIMA BARBOSARUA JOÃO FREINDENBERG SOBRINHO, 265

FRANCISCO CARLOS ORSINIRUA JOÃO FREINDENBERG SOBRINHO, 237

CARLOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSRUA JOAO FREIDENBERG SOBRINHO, 364

EVODIO RIBEIRO DOS SANTOSRUA JOAO FREIDENBERG SOBRINHO, 368

SAMUEL INOCENCIO FOGAÇARUA JOÃO FREINDENBERG SOBRINHO, 374

SUZANO VIEIRA NETORUA JOÃO FREINDENBERG SOBRINHO, 384

ISRAEL APARECIDO BIZOTTORUA MANOEL DE BARROS FERRAZ, 395

MANOEL ARIAS FILHORUA MANOEL DE BARROS FERRAZ, 371

IDALINO FERNANDESRUA MANOEL DE BARROS FERRAZ, 367

NILDA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA SILVARUA MANOEL DE BARROS FERRAZ, 353

JOSÉ DA SILVA E SOUZARUA MANOEL DE BARROS FERRAZ, 347

JOSÉ ANTONIO MAZZERORUA MANOEL DE BARROS FERRAZ, 299

ANTONIO FERNANDO MARDEGANRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 266

ANTONIO CARLOS GIMENEZRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 272

REINALDO JOSE LONGATTORUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 278

ANGELA MARIA STURIONRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 281

CELIO JOSÉ DA ROCHARUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 308

GILVAN SALIANO DE OLIVEIRARUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 314

CARLOS CAETANO DA SILVARUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 318

GERSON RODRIGUES SEPULVEDARUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 326

RONALDO DONIZETE STURIONRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 374

SEBASTIANA DE JESUS MEDEIROSRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 382

JULIANO SALIANO DE OLIVEIRARUA ESTEVAO CARDOSO DE NEGREIROS, 70

MARCELL ALVES MACIELRUA ESTEVAO CARDOSO DE NEGREIROS, 78

WALDEMAR MOREIRA DA SILVARUA SÃO JOSÉ DO BARBEIRO, 161

JOAO ALBERTO LEMERUA SAO JOSE DO BARREIRO, 153

CRISTINA CAMPITELLI MASTRODIRUA SAO JOSE DO BARREIRO, 147

JOSÉ DARCI ZAMBOMRUA SAO JOSE DO BARREIRO, 141

PEDRO ZAMBOMRUA SÃO JOSÉ DO BARBEIRO, 135

PEDRO ZAMBOMRUA SÃO JOSÉ DO BARBEIRO, 129

JULIANA DONATIRUA NATIVIDADE DA SERRA, 319

VANDRO CAMILO CARNEIRORUA ESTEVAO CARDOSO DE NEGREIROS, 41

LUIS ALEX DE ALMEIDARUA ESTEVAO CARDOSO DE NEGREIROS, 33

DOMINICO LITRICORUA JOÃO PEDRO CORREA, 151

MARCIA VERIDIANA STENICO ANTONIOLLIRUA JOÃO PEDRO CORREA, 141

JANUARIO MESSIA RODRIGUESRUA JOÃO PEDRO CORREA, 133

ANTONIO DOMINGO BISSOLIRUA JOÃO PEDRO CORREA, 121

EZEQUEL CYRINO FRANCORUA JOAO PEDRO CORREA, 87

JOSÉ MARIA ZAMBOMRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 311

JOSÉ MARIA ZAMBOMRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 305

LUIZ ANTONIO SANTANA BRITORUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 299

JULIANO CESAR RISSIRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 284

LUIS ANTONIO ORSINIRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 263

ADEMILSON APARECIDO ORSINIRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 259

IGNACIO ADAO CELSORUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 249

JOSE PIRESRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 221

CELESTINA BESSI BOSSI E OUTROSRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 201

EUGENIO TOGNIRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 167

DIRCE MARIA AGOSTINI CAVALCANTE E OUTROSRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 131

NELSON RIBEIRO DICKRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 89

MARLENE MANOSSO DA SILVARUA GUARUJÁ, 103

JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRARUA GUARUJÁ, 51

CLEMENTE FELIPPERUA GUARUJA, 31

CELSO HERMENEGILDO CHITTOLINARUA GUARUJÁ, 23

JOSÉ BENEDITO ADAMOLIRUA JOÃO PEDRO CORREA, 339

ALESSIO ANTONIO PIANTOLLARUA JOÃO PEDRO CORREA, 329

VALTER DANIEL MARTINESRUA JOAO PEDRO CORREA, 305

NAZIAZENO JOSÉ DA SILVARUA JOÃO PEDRO CORREA, 299

JOSÉ ALFREDO RODRIGUES DE MORAESRUA JOÃO PEDRO CORREA, 291

MARIA ALIDE SOUZA E OUTRORUA JOÃO PEDRO CORREA, 257

ISABEL CONCHETA DE ARAUJORUA JOÃO PEDRO CORREA, 243

HELENA JOSEFINA CHITTOLINA ARAGÃORUA JOÃO PEDRO CORREA, 237

MARLI THEREZINHA THOMAZINI MORETI E OUTROSRUA JOÃO PEDRO CORREA, 217

OLTEVAR LELIS DE LIMARUA JOÃO PEDRO CORREA, 201

ODAIR FELIPERUA GUARUJA, 58

ISABEL IOLANDA SAVEDRA ROMERORUA GUARUJA, 76

ELAINE CRISTINA STOREL MIRANDARUA AREAS, 178

JILSEN REGIANE STOCO DE SOUZARUA AREAS, 188

JILSEN REGIANE STOCO DE SOUZARUA AREAS, 188 HabCol:1

SEVERINO ANTONIO VICENTERUA AREAS, 198

IVANI APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA ZAMBONRUA AREAS, 228

ANTONIO JURANDIR COLUSSORUA AREAS, 236

NILSON DE TOLEDO GILRUA SALESOPOLIS, 304

CONSELHO CENTRAL DE PIRACICABA. DA SOCIE-DADE SÃO VICENTE DE PAULORUA AREAS, 87

SABINO CACERESRUA SILVEIRAS, 0

BENEDITO CORREARUA SILVEIRAS, 0

DIRCEU DE CAMARGORUA SILVEIRAS, 0

LAZARO ANTONIO DE SOUZA GODOYRUA SILVEIRAS, 88

ELIZABETH BALZA NEGRETTERUA SILVEIRAS, 0

JAIR DE TOLEDO VEIGARUA SILVEIRAS, 0

CASSIO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRARUA SILVEIRAS, 144

MARIA APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRARUA SILVEIRAS, 160

ELVIRA PESSOTE CARREGARIRUA SILVEIRAS, 188

LUZIA FERNANDES ORTEGA ALAMINORUA AREAS, 175

OTAVIO SOARES DE ALMEIDARUA QUELUZ, 222

MARIO FERREIRA DE CAMARGORUA SALESOPOLIS, 240

OTAVIO SOARES DE ALMEIDARUA QUELUZ, 222

OSWALDO CORREA DOS SANTOSRUA QUELUZ, 261

OSWALDO GILBERTO KUHMRUA QUELUZ, 199

OSWALDO GILBERTO KUHMRUA QUELUZ, 203

JOSE FERNANDES DE MOURARUA LAVRINHAS, 210

EURIDES CASTILHO DA SILVARUA LAVRINHAS, 220

MARIA EMILIA MACHADO BONSENSORUA LAVRINHAS, 62

ANTONIO SERGIO SEMMLERRUA BANANAL, 0

COSME PEREIRA DE OLIVEIRARUA CUNHA, 66

SANTO SIMÃO PIRESRUA CUNHA, 70

MARCOS TEIXEIRA DE MELORUA CUNHA, 100

DANILO ANTONIO TORRIRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 405

CINDEIA APARECIDA DE MATTOS LOPESRUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 393

DEBORA CUSTODIORUA FRANCISCO FERNANDES SAMPAIO, 55

EDSON HENRIQUE DE SOUZARUA SAO VICENTE, 47

BENEDICTA MARIA BORGES E OUTROSRUA SAO VICENTE, 37

JORGE SEVERINORUA JOÃO PEDRO CORREA, 409

BENEDITO RODRIGUES E OUTRORUA LAVRINHAS, 471

BENEDITO RODRIGUES E OUTRORUA LAVRINHAS, 477

IRENE BRUNELLI BOMBORUA LAVRINHAS, 461

JOSE PIEDADERUA LAVRINHAS, 451

CAROLINO NUNES DA SILVARUA LAVRINHAS, 433

MARCO NICESIO VENERI E OUTRORUA CARAGUATATUBA, 95

NILSON DONISETI RAMALHO E OUTRORUA CARAGUATATUBA, 89

AGNALDO DA SILVA DANTASRUA CARAGUATATUBA, 75

BENEDITA ALVES FERRAZ GODOYRUA CARAGUATATUBA, 63

ANTONIO PINTO DE OLIVEIRARUA CARAGUATATUBA, 47 HC1

DENYS JANYS FREITAS RANDIRUA CARAGUATATUBA, 37

MANUEL FERREIRA CARDOSORUA JOÃO PEDRO CORREA, 491

NELSON VENERI FILHORUA JOÃO PEDRO CORREA, 485

MARIO CARVALHORUA JOÃO PEDRO CORREA, 465

JOSÉ VALDIR VITTIRUA SÃO VICENTE, 40

ALMIR VENERIRUA SAO VICENTE, 52

LUIZ FRANCISCO TEODORORUA SAO VICENTE, 60

MARTA BATISTA FERREIRARUA SAO VICENTE, 74

OLTEVAR LELIS DE LIMARUA SÃO VICENTE, 82

ARTUR DONIZETI DA SILVARUA SAO VICENTE, 90

CLOVIS FELIPPERUA LAVRINHAS, 377

CLOVIS FELIPPERUA LAVRINHAS, 369

GENERINO RODRIGUES DOS SANTOSRUA PARAIBUNA, 89

SANTINA ZAMBONRUA PARAIBUNA, 79

SIMONE ALVES NASCIMENTORUA PARAIBUNA, 71

VALDOMIRO BOSSIRUA PARAIBUNA, 67

PAULO CASARINRUA JOÃO PEDRO CORREA, 541

LEE TSENG SHENG GERALDRUA CARAGUATATUBA, 36

AMADAIR APARECIDA FORTE PILARRUA CARAGUATATUBA, 42

ERNESTO PAULORUA CARAGUATATUBA, 58

ERNESTO PAULORUA CARAGUATATUBA, 60

Piracicaba, 26 de maio de 2.014


SERVIÇO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTO

SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 26 Maio 2014Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados 003129/2014 MARIA CLEOD=NILDA RESPLANDES SOUZA FERREIRA 003130/2014 FLAMA ENGENHARIA SERVIÇOS TÉCNICOS E OBRAS LTDA 003131/2014 BANCO PANAMERICANO S.A 003132/2014 MARIA ANTONIA ABS 003133/2014 SECRETRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 003134/2014 DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA 003135/2014 DIVISÃO DE COCUMENTAÇÃO JURÍDICA 003136/2014 DIVISÃO DE COCUMENTAÇÃO JURÍDICA 003137/2014 ISAÍAS MORGADO 003138/2014 HM ENG. E CONSTR. S.A 003139/2014 LILIANE ALMEIDA SILVA 003140/2014 PAULO SERGIO PIMPINATO 003141/2014 RIBEIRO FURRIEL EMP. IMOB. LTDA 003142/2014 RIBEIRO FURRIEL EMP. IMOB. LTDA 003143/2014 RIBEIRO FURRIEL EMP. IMOB. LTDA 003144/2014 RIBEIRO FURRIEL EMP. IMOB. LTDA 003145/2014 ANTONIO ORLANDO VICENTIN Despachos Protocolos Processo Interessado 002498/2014 001888/2014 IRIS EDWIRGES EGYDIO DE LARA: Arquivado”. 002759/2014 GERALDO FELTRE E OUTROS: “Deferido”. 002800/2009 001922/2009 SERRALHERIA BALTIERI LTDA - ME: “Arquivado”. 002845/2014 ÁGUAS DO MIRANTE S.A: “Concluído”. 002848/2014 002178/2014 EFICAZ CONSULTORIA: “Indeferido”. 002871/2014 ANTONIO CARLOS MARRA JUNIOR: “Deferido”. 002917/2014 003544/2013 MIRIAN GRANATO: “Arquivado”. 003047/2014 FATEC/CEFET/SP: “Deferido”. 003051/2014 VEREADOR ALMEIDA DO: “Deferido em Parte”. NASCIMENTO 003082/2014 002332/2014 RENATA AP. DIAS BERNO BRAGA: “Indeferido”. 003096/2014 002185/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA: “Arquivado”. DO MEIO AMBIENTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 19/2014PREGÃO N.º 39/2014 - PROCESSO N.º 1179/2014

O SEMAE torna público que nos autos do processo em epígrafe firmou ata de registro de preços cujas condições, em resumo, são:

CONTRATADA: NHEEL QUÍMICA LTDA.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de aproximadamente 5.000 (cinco mil) toneladas de Cloreto de Polialumínio (PAC) a ser utilizado no tratamento de água para abastecimento público do município de Piracicaba.Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Valor total estimado: R$ 5.725.000,00 (cinco milhões e setecentos e vinte e cinco mil reais). Valor unitário (tonelada): R$ 1.145,00 (um mil e cento e quarenta e cinco reais).Dotação 65 – Código Orçamentário 33903000 e Programa de Trabalho 323200.1751200232.433, do exercício de 2014.Assinatura: 16/05/2014.

CONTRATO N.º 41/2014PREGÃO N.º 53/2014 - PROCESSO N.º 1306/2014

O SEMAE torna público que nos autos do processo em epígrafe firmou contrato cujas condições, em resumo, são:

Contratada: MK COMÉRCIO E REPAROS DE MÁQUINAS LTDA.

Objeto: prestação de serviços de instalação de Talha Elétrica de 1.500 kg e manutenção e revisão geral em Ponte Rolante, com fornecimento de materiais.Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.Valor Total: R$ 18.382,50 (dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)Dotação 59 – Código Orçamentário 33903900 e Programa de Trabalho 323190.1751200232.424 do exercício de 2014.Empenho n.º 936/2014.Assinatura: 19/05/2014.

CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO N.º 70/2014 - PROCESSO N.º 1484/2014

Convocamos a empresa INOXRIO TUBOS E CONEXÕES LTDA. - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.554.355.0001/01, na pessoa com poderes para representá-la em ajuste a ser celebrado com o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, decorrente da licitação em epígrafe, que tem como objeto a prestação de serviços e fornecimento de materiais para confecção e instalação de tubulação de Aço Inox AISI 316 para conjunto de ar proveniente de soprador de ar, com pressão de trabalho de 0,42 KGF/CM³ (5,9 PSI) e vazão de trabalho de 460 L/S, em 04 (quatro) Filtros da ETA 3/Capim Fino.O ajuste deverá ser celebrado entre os dias 28 de maio e 03 de junho de 2014, das 9 às 12 ou das 14 às 16 horas, nas dependências do SEMAE, na Rua XV de novembro, 2200, Piracicaba/SP. Salientamos que antes, e como condição para assinatura, deverão ser entregues os documentos relacionados no subitem 12 do edital. A recusa ou desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na Lei de Licitações e no Instrumento Convocatório.

Helen TakaraEncarregada de Equipe

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOSTOMADA DE PREÇOS N.º 01/2014, PROCESSO N.º 3387/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRATABILIDADE DA ÁGUA BRUTA DO RIO PIRACICABA, BEM COMO PROJETO HIDRÁU-LICO COM DETALHAMENTO MÍNIMO DE 25 PRANCHAS DE DESENHO CONTENDO MELHORIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS, OBRAS E SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADAS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S 1 E 2 – LUIZ DE QUEIROZ PARA ABASTECIMENTO PúBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA –SP

A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, às vistas das exigências do Instrumento Convocatório e da Lei de Licitações, decide: HABILITAR a empresa HIDROSAN ENGENHARIA SS LTDA., tendo em vista que a mesma atendeu aos requisitos de habilitação.O presidente determinou, para o conhecimento dos eventuais interessados, a divulgação integral desta deliberação na página oficial do SEMAE na Internet (www.semaepiracicaba.sp.gov.br) e a publicação no Diário Oficial do Município, cuja data será tomada como base para recurso administrativo. Não havendo interposição de recurso, fica marcada a abertura do envelope n.º 2 – “Proposta Comercial” da empresa habilitada para o dia 05 de junho de 2014, às 9h, na Sala de Licitações do SEMAE. Aguarde-se o prazo de (05) cinco dias úteis para eventual interposição de recurso.

Piracicaba, 26 de maio de 2014

João Galdino da SilvaPresidente da Comissão

NOTIFICAÇÃO N.° 014/01/2014PREGÃO N.º 129/2013 - PROCESSO N.º 2136/2013

CONTRATO N.º 63/2012

O Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, Autarquia Municipal criada pela Lei n.º 1657/69, inscrito no CNPJ n.º 50.853.555/0001-54, notifica a empresa W & MED SAÚDE OCUPACIONAL LTDA., sediada na Travessa Espanha n.º 179, Bairro Jardim Europa, na cidade de Piracica-ba, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.849.629/0001-00 e Inscrição Estadual Isento, a abertura de procedimento administrativo para garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório, tendo em vista a intenção de sancionar a empresa por infração cometida no âmbito da Autorização de Fornecimento n.º 799/2014. O SESMT do Semae solicitou à Contratada, laudo de avaliação de junta médica do servidor Benedito Leme de Brito, a fim de constatar se havia alguma restrição médica para a função exercida pelo servidor, visto que na renovação da CNH houve rebaixamento da categoria D para a categoria B. Entretanto, o laudo apresentado pela contratada foi inconclusivo, não apresentando as informações técnicas necessárias para instruir o processo de possível restrição do servidor em permanecer exercendo as atividades inerentes ao cargo que ocupa, ou sua readaptação, sendo, portanto, rejeitado pelo Sesmt através da Médica do Trabalho do Semae, Dra. Graziela Maluf Orlandi. Por oportuno, cabe ressaltar que o pagamento desse laudo já foi efetuado, porém, devido a sua rejeição, o valor correspondente será descontado de pagamentos de serviços a serem faturados. Portanto, es-tando a contratada sujeita às penalidades previstas no ajuste, fica a partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o recolhimento dos valores correspondentes às despesas reprográficas.

Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.

Sueli Cristina Gardin MonteiroEncarregada de Serviço

PODER LEGISLATIVOATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Suspende o expediente da Câmara de Vereadores de Piracicaba nos dias que especifica.

João Manoel dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Piraci-caba, nos termos da legislação em vigor, promulga o seguinte:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/14

Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Piracica-ba, a partir das 12 horas, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar nos meses de junho e julho de 2014, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2014.

Art. 2º Todos os atos legais ou administrativos serão considerados válidos, para todos os seus efeitos, sem qualquer prejuízo em razão da suspensão de trata o este Ato da Presidência.

Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Piracicaba, 20 de maio de 2014.

João Manoel dos SantosPresidente

Publicado no Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em 20 de maio de 2014.

Kátia Garcia MesquitaDiretora do Departamento Administrativo e Financeiro


Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara de Vereadores, a Licitação abaixo relacionada:

Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2014

Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Acesso ao Subsolo, Àrea de circulação do Prédio anexo e Sala de Recursos Humanos.Entrega das Propostas: Dia 30/06/2014 às 09:00 horas.Abertura das Propostas: Dia 30/06/2014 às 09:30 horas. Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos da Câ-mara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.


Carlos Alberto de OliveiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RETIFICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara, a Licitação abaixo relacionada:

Modalidade: Pregão Presencial n.º 48/2014

Objeto: Aquisição de material de escritório para a Câmara de Vereadores de Piracicaba..Tipo: menor preço por item.Credenciamento: Dia 11/06/2014 das 09 às 09h30.Início da Sessão Pública: Dia 11/06/2014 às 09h30 na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Piracicaba – Prédio Anexo, situada na Rua São José, no. 547 - Centro Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.

Piracicaba, 28 de Maio de 2014.

Kátia Garcia Mesquita Pregoeira Oficial

RETIFICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO



Objeto: Fornecimento parcelado de Lanches e Pães do tipo Francês de 25 e 50g para a Câmara de Vereadores de Piracicaba..Tipo: menor preço Global.Credenciamento: Dia 11/06/2014 das 13 às 13h30.Início da Sessão Pública: Dia 11/06/2014 às 13h30 na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Piracicaba – Prédio Anexo, situada na Rua São José, no. 547 - Centro Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.

Piracicaba, 28 de Maio de 2014.

Kátia Garcia Mesquita Pregoeira Oficial




Objeto: aquisição de câmera digital e equipamentos de áudio.Tipo : menor preço por item.Credenciamento : Dia 10/06/2014 das 09 às 09h30.Início da Sessão Pública: Dia 10/06/2014 às 09h30 na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Piracicaba - 2º. Andar – Prédio Anexo, situa-da na Rua São José, no. 547 - Centro Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.


Milena Petrocelli Furlan DionísioPregoeira Oficial

PIRACICABA, quarta-feira, 28 de maio de 2014 5

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2014.PROCESSO Nº: 458/2014.

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face da única proposta apresentada ao referido certame licitatório e visto que o preço apresentado está inferior ao estimado, adjudicando pelas razões no processo expostas, o objeto da Tomada de Preços n.º 006/2014, a empresa: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda.

Saltinho, 23 de maio de 2014.

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA- Prefeito Municipal -

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2014.PROCESSO Nº: 459/2014.

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face da única proposta apresentada ao referido certame licitatório e visto que o preço apresentado está inferior ao estimado, adjudicando pelas razões no processo expostas, o objeto da Tomada de Preços n.º 007/2014, a empresa: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda.


CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA- Prefeito Municipal -

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

De ordem do Sr. Prefeito Municipal, faço público para conhecimento de inte-ressados, que a Prefeitura do Município de Saltinho celebrou aditamento de contrato com a empresa JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR ME, nos moldes do que abaixo se resumem:

DO CONTRATO ORIGINAL:OBJETO: Fornecimento parcelado e a pedido, carnes e derivados para a merenda escolarDATA: 27 de janeiro de 2014.PRAZO: Até 30 de maio de 2014.VALOR TOTAL: R$ 16.762,60 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).LICITAÇÃO: Convite Nº: 002/2014.PROCESSO Nº: 016/2014.CONTRATO Nº: 010/2014.

DO TERMO ADITIVO Nº 01/2014:DATA: 12 de maio de 2014.VALOR TOTAL: R$ 3.136,00 (três mil, cento e trinta e seis reais).


ANGELO CESAR ANGELELI- Diretor Administrativo -

Proc. Administrativo nº 714/2014Dispensa de Licitação nº 003/2014

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO

Pelo presente Termo, Claudemir Francisco Torina, Prefeito do Município de Saltinho, ratifico os atos praticados nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, conforme Parecer Jurídico exarado nos autos, nos moldes do que abaixo se resumem:

OBJETO Contratação de empresa de engenharia para elabo-ração de estudos e projetos de otimização do sistema de tratamento de água da ETA - Estação de Tratamento de Água Luiz Delfini, localizada na Rodovia Pedro Bortoletto (STH-06), Bairro Mato Alto.

BASE LEGAL Artigo 24, inciso I, Lei Federal 8.666/93;RATIFICAÇÃO Artigo 26, Lei Federal 8.666/93;CONTRATADA Goitacá Soluções Ambientais e Geotecnológicas Ltda.VALOR TOTAL R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).

Publique-se.

Saltinho/SP, 27 de maio de 2014.

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINAPrefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕESC O M U N I C A D O

TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2014

Objeto: aquisição por fornecimento parcelado e a pedido, de materiais de consumo hospitalar e de enfermagem

A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações comunica que, após aberto os envelopes de nº 01 (um), contendo os documentos das empresas participantes ao referido certame licitatório, resolve por:I - INABILITAR a empresa: Dakfilm Comercial Ltda, por não ter apresentado o documento exigido no item 5.4.5., apresentando uma confirmação e acom-panhamento de protocolo, juntamente com uma publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 16 de abril de 2011, conforme previsto no item 5.4.7.2. do Edital, o qual prescreve que não serão aceitos protocolos;II - HABILITAR as empresas: Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Cirúrgica União Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Nacional Comercial Hospitalar Ltda; Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda; e, Med Center Comercial Ltda, por terem cumprido com todas as exigências do Edital.Diante do exposto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste comunicado, para eventual interposição de recursos, conforme determina a alínea “a”, inciso I, do art. 109, combinado com o § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Após o prazo recursal e não havendo interposição de recursos ou após respostas aos mesmos, a Comissão marcará uma nova data para abertura dos en-velopes de nº 02 (dois) contendo as propostas das empresas habilitadas, sendo comunicada as mesmas.Publique-se no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial do Muni-cípio de Piracicaba/SP e no mural da Prefeitura do Município de Saltinho/SP.

Prefeitura do Município de Saltinho, em 27 de maio de 2014.

MARTA REGINA BARRICHELLO- Presidente da Comissão de Licitações -

EMDHAPAditamento ao Contrato nº 002/14Processo Administrativo nº 001/14

Carta Convite nº 001/14

DO ORIGINAL:Contratado: CONMAX Engenharia Consultoria e Obras LtdaObjeto: Execução de fundação e alvenaria para fixação de mourões e telas para cercamento de área de preservação permanente no Conjunto Habitacional Santa Fé.Data: 72/01/14Valor total: 110.000,00Prazo: 60 diasForma de pagamento: até o 5º dia útil de cada mês

DO ADITIVO:Data: 31/03/14 Prazo: 60 dias

Piracicaba, 26 de março de 2013.

WALTER GODOY DOS SANTOSDiretor Presidente

Aditamento ao Contrato nº 002/14Processo Administrativo nº 001/14


DO ORIGINAL:Contratado: CONMAX Engenharia Consultoria e Obras LtdaObjeto: Execução de fundação e alvenaria para fixação de mourões e telas para cercamento de área de preservação permanente no Conjunto Habitacional Santa Fé.Data: 72/01/14Valor total: 110.000,00Prazo: 60 diasForma de pagamento: até o 5º dia útil de cada mês

DO ADITIVO:Data: 30/05/14 Prazo: 60 dias

Piracicaba, 02 de junho de 2013.




DO CONTRATO ORIGINAL:Contratado: Jones Cesar Siviero - MEObjeto: Fornecimento parcelado de Blocos de ConcretoData: 08/08/2013Valor total: 452.210,00Prazo: 180 diasForma de pagamento: 28 dias

DO 1º ADITIVO:Data: 15/01/2014 Prazo: 180 (cento e oitenta) dias

Piracicaba, 03 de fevereiro de 2014.


Aditamento ao Contrato nº 022-A/2013Processo Administrativo nº 022/2013


DO CONTRATO ORIGINAL:Contratado: Castelinho Materiais de Construção LtdaObjeto: Fornecimento parcelado de Concreto UsinadoData: 01/08/2013Valor total: 36.400,00Prazo: 180 diasForma de pagamento: 28 dias






DO CONTRATO ORIGINAL:Contratado: Castelinho Materiais de Construção LtdaObjeto: Fornecimento parcelado de AçoData: 19/08/2013Valor total: 68.122,75Prazo: 180 diasForma de pagamento: 28 dias




EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/14Processo Administrativo nº 003/14


Contratado: Silvana Medici - MEObjeto: Fornecimento parcelado de Tubos de PVC coletor de água e esgoto Data: 10/03/14Valor Total: R$ 77.950,00Prazo: 120 dias Forma de pagamento: 10 dias do faturamento da nota fiscal.

Piracicaba, 12 de março de 2014


EXTRAVIOSFISIOTERAPIA REZENDE LTDA, CNPJ 02.465.943/0001-15 e CPD 521531, estabelecida na Av João Teodoro, 567, V. Rezende, Piracicaba/SP, CEP 13.405-240 declara que foi extraviado o Talão de Notas Fiscais Modelo 5A com numeração de 400 á 450, sendo que as notas de nº 424 a 450 estavam em brancas, AIDF nº 8550 01/2006.

COMEDICPiracicaba, 27 de Maio de 2014.

Parecer nº.- 006/2014

Processo nº.- 15.507/2005

Interessado – CTC – Centro de Tecnologia Canavieira

Assunto – Solicitação de renovação de ISSQN.

Prezado Senhor,

Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, em reunião, os membros do COMEDIC – Conselho Municipal de Expansão e Desenvolvimento Industrial e Comercial abaixo assinados, discutiram o processo nº. 15.507/2005, em nome da Empresa CTC - Centro de Tecnologia Canavieira referente à solicitação de renovação de isenção de I.S.S.Q.N. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Conforme documentação e informações apresentadas pelo interessado a este Conselho, acostados no processo supra citado, concluímos que somos favoráveis a concessão da isenção.

CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL


CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


Interessado – CTC – Centro de Tecnologia CanavieiraAssunto – Prorrogação da Isenção do ISSProcesso – nº 15507/2005

Em reunião realizada no Dia 05 de maio de 2014, os membros do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, discutiram a solicitação da empresa CTC – Centro de Tecnologia Canavieira, referente à prorrogação da isenção do ISS conforme previsto na legislação vigente.De acordo com a documentação apresentada no processo e de acordo com a aná-lise positiva do conselheiro que realizou visita técnica à empresa, após discussão, o Conselho concluiu ser favorável à prorrogação do ISS pelo período de 02 anos.

Atenciosamente,

CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE

SOCIAL DE PIRACICABAATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE PIRACICABA

DATA E LOCAL - Aos 23 de maio de 2.014, às 14 horas, na Sala de Re-uniões do 11º andar do Centro Cívico, na Rua Antonio Correa Barbosa, 2233 - Piracicaba / SP;

CONVOCAÇÃO E PRESENÇA -Foram convocados pelo Presidente do Conselho José Antônio de Godoy, representando a Secretaria Municipal de Governo, estando presentes conforme Lista de Presença em anexo todos os membros componentes do Conselho bem como representantes da ARES-PCJ - Agencia Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, conforme convocação de 12 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do dia 13 de maio de 2014.

ORDEM DO DIA 1) Palavra do Presidente; 2) Apresentação pelo SEMAE do Relatório sobre atualização dos Valores do contrato da PPP com a Águas do Mirante S/A conforme Licitação e Contrato; 3) Apresentação do Parecer Técnico da ARES-PCJ Nº 06/2014 - Agencia Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí sobre o cumprimento do índice “k”; 4) Outros assuntos de interesse.

APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES - 1) O Presidente explanou sobre o objetivo da reunião, lendo o Edital de Convocação. 2) O representante da SEMAE apresentou a solicitação de alteração contratual referente ao fator “k”; 3) O Coordenador de fiscalização da Agência Reguladora ARES-PCJ Sr. Daniel Manzi fez a leitura e explanação sobre o parecer técnico ARES-PCJ 06/2014 sobre alteração do preço de referência em decorrência do cumpri-mento do marco 2 do contrato da PPP nº 48/2012 da Águas do Mirante S/A, tendo como interessado a SEMAE Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba; 4) Após lido pelo representante da ARES-PCJ, foi colocado em discussão tendo as seguintes participações: Ricardo Otto Leão Schmidt, que no uso da palavra, foi reinterado o pedido que a ARES-PCJ encaminhe relatório técnico sobre a qualidade de serviços prestados, mesmo que cons-tante no site da ARES-PCJ, pede-se a SEDEMA e ao SEMAE que qualquer aditivo de contrato seja apreciado pelo Conselho de Regulacão social.

Nada mais tendo a discutir foi colocado em votação, o parecer ora apre-sentado, que foi aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a ser tratado o Presidente, agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrado a presente ATA, que lida, foi aprovada por todos os presentes.

Piracicaba, 23 de maio de 2.014

PresidenteMembros Presentes:-

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE HANDEBOL

XV DE PIRACICABAMASCULINO

Lei autorizadora 7045/2011– Processo 15879/2013 – Convenio 122/2013Demonstrativo de Receitas e Despesas 2013

Origem dos recursos R$Recursos de repasses públicos 175.459,20Recursos da própria entidade 3.524,95Total 178.984,15

Aplicação dos recursos Material de consumo 33.847,02Pessoa Jurídica 64.387,13Pessoal 80.750,00

Total 178.984,15

Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigra-fada, sob as penas da Lei, que as despesa relacionada, examinada pelo Conselho Fiscal, comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme o programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Concessor.

Piracicaba, 20 de Janeiro de 2014

Ademir de Jesus Mauricio Fernandes de Oliveira TC 1SP188447/O-0 Presidente

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL:Micheli Angeleli

Gabriel PetrenkoRafael Donato Costa

FEMININO

Lei autorizadora 7045/2011– Processo 93094/2013 – Convenio 187/2013

Demonstrativo de Receitas e Despesas 2013

Origem dos recursos R$Recursos de repasses públicos 94.500,00Recursos da própria entidade 1.082,87Total 95.582,87

Aplicação dos recursos Material de consumo 18.656,18Pessoa Jurídica 10.666,69 Pessoal 66.260,00Total 95.582,87

Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigra-fada, sob as penas da Lei, que as despesa relacionada, examinada pelo Conselho Fiscal, comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme o programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Concessor.

Piracicaba, 20 de Janeiro de 2014

Ademir de Jesus Mauricio Fernandes de Oliveira TC 1SP188447/O-0 Presidente

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL:Micheli Angeleli

Gabriel PetrenkoRafael Donato Costa

Administração Gabriel Ferrato dos Santos - Prefeito

João Chaddad - Vice-prefeito

Jornalista responsávelJoão Jacinto de Souza - MTB 21.054

DiagramaçãoCentro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 570 unidades

28 de maio de 2014

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