28ª Reunião COGEFSetembro 2015 - Florianópolis/SC

A automatização do ITCMD – SCLuiz Carlos Mello da Silva- Auditor Fiscal/SC

ITCMD em SC: panoramaITCMD em SC: panorama

Contexto da MUDANÇAContexto da MUDANÇA

Fatores ExternosFatores Externos: : Insatisfação dos contribuintesInsatisfação dos contribuintes Reivindicação da OAB/SCReivindicação da OAB/SC

Fatores InternosFatores Internos: : Readequação do Capital HumanoReadequação do Capital Humano Modernização do processoModernização do processo

OperacionalizaçãoOperacionalizaçãoDIAT DIAT (FORÇA-TAREFA):(FORÇA-TAREFA):

* * Criação de equipe específicaCriação de equipe específica GT-ITCMD (GERAR/GEFIS): GT-ITCMD (GERAR/GEFIS): coordenaçãocoordenação

* * Envolvimento áreas vitaisEnvolvimento áreas vitais GESIT/S@T: tecnologiaGESIT/S@T: tecnologia GETRI: legislaçãoGETRI: legislação Gerências Regionais: suporte localGerências Regionais: suporte local ASCOM: divulgaçãoASCOM: divulgação

Fatores mediatosFatores mediatos: : Insatisfação geral dos contribuintesInsatisfação geral dos contribuintes Readequação do capital humanoReadequação do capital humano Apoio da alta administraçãoApoio da alta administração Cultura de e-Gov na SEF (S@T)Cultura de e-Gov na SEF (S@T)

Princípios NorteadoresPrincípios Norteadores Facilitar o pagamento Facilitar o pagamento

Otimizar o Capital HumanoOtimizar o Capital Humano

Com Com uso intensivouso intensivo de tecnologia de tecnologia

Automatização on-lineAutomatização on-line(Virtualização (Virtualização » e-Gov» e-Gov))

Out/2008: Lançamento e Out/2008: Lançamento e pagamento 100% automatizado, pagamento 100% automatizado,

digital e digital e on-line on-line

Base legal e inovação tributáriaBase legal e inovação tributária

DIEF ANTERIOR DIEF ANTERIOR Lançamento por Lançamento por declaração (CTN, art. 147)declaração (CTN, art. 147)

DIEF ATUAL DIEF ATUAL Lançamento por Lançamento por homologação (CTN, art. 150)homologação (CTN, art. 150)

HOMOLOGAÇÃO: por decurso de prazo HOMOLOGAÇÃO: por decurso de prazo

- cinco anos - cinco anos (CTN, art. 150, (CTN, art. 150, § 4º)§ 4º)

Mudanças para o contribuinteMudanças para o contribuinte Preenche e envia DIEF pela internetPreenche e envia DIEF pela internet

Não apresenta documentosNão apresenta documentos

Gera o DARE imediatamenteGera o DARE imediatamente

Não precisa dar ciente pessoalNão precisa dar ciente pessoal

Transmissão de bens sem homologação Transmissão de bens sem homologação prévia do ITCMDprévia do ITCMD

Sujeito à fiscalização (cinco anos)Sujeito à fiscalização (cinco anos)

Mudanças para a FiscoMudanças para a Fisco Dispensou trabalho prévio de:

– Atendimento presencial– Análise de documentos– Avaliação dos bens– Homologação do pagamento

Tem cinco anos para:– Acompanhamento– Monitoramento– Fiscalização

Outras inovaçõesOutras inovações Automatização dos pedidos de isenção e Automatização dos pedidos de isenção e

imunidade (TTD)imunidade (TTD)

Parcelamento sumário (até 12 x)Parcelamento sumário (até 12 x)

Retificação da DIEF (sobrepartilha)Retificação da DIEF (sobrepartilha)

Doações sucessivasDoações sucessivas

Partilha desigual na separação com imóveis Partilha desigual na separação com imóveis em mais de um Estadoem mais de um Estado

Ferramentas de Apoio e ComunicaçãoFerramentas de Apoio e Comunicação Ajuda em todas as telas da DIEFAjuda em todas as telas da DIEF Videoaulas Videoaulas Manual de usoManual de uso Cartilha impressa e virtualCartilha impressa e virtual Perguntas mais frequentesPerguntas mais frequentes Educação Fiscal (treinamentos)Educação Fiscal (treinamentos) Central de Atendimento Fazendária/CAF Central de Atendimento Fazendária/CAF

(0300 645 1515)(0300 645 1515) Suporte RegionalSuporte Regional

Alianças Estratégicas e DivulgaçãoAlianças Estratégicas e Divulgação

PARCERIASPARCERIAS::

Corregedoria-Geral de Justiça, PGE/PROFISCorregedoria-Geral de Justiça, PGE/PROFIS

ANOREG/SC, OAB/SC, CRCSC, JUCESCANOREG/SC, OAB/SC, CRCSC, JUCESC

MARKETING SOCIALMARKETING SOCIAL::

Ampla divulgação pelos meios de comunicaçãoAmpla divulgação pelos meios de comunicação

Palestras (XV Conferência Advogados; FACISC)Palestras (XV Conferência Advogados; FACISC)

Contribuinte: impactos positivosContribuinte: impactos positivos

Rapidez e economicidade no pagamentoRapidez e economicidade no pagamento

Simplificação tributáriaSimplificação tributária

Uniformização de procedimentosUniformização de procedimentos

Satisfação com o serviço prestado pelo Satisfação com o serviço prestado pelo GovernoGoverno

Fisco: impactos positivosFisco: impactos positivos Otimização do Capital HumanoOtimização do Capital Humano Melhora no relacionamento com a sociedadeMelhora no relacionamento com a sociedade Ganhos de imagem institucionalGanhos de imagem institucional Ganho de performance: aumento de 27% de Ganho de performance: aumento de 27% de

DIEFS processadas/mês (atual: 3.300)DIEFS processadas/mês (atual: 3.300) Racionalização da fiscalização:Racionalização da fiscalização: Acompanhamento e Monitoramento (malha fina)Acompanhamento e Monitoramento (malha fina) Fiscalizações direcionadas (doação de cotas)Fiscalizações direcionadas (doação de cotas) Fiscalizações massivas (operação “Doação Legal”)Fiscalizações massivas (operação “Doação Legal”)

1 - Impacto inesperado: arrecadação1 - Impacto inesperado: arrecadação

2008 (antes automatização) 2008 (antes automatização) → → RR$ 4 milhões/mês$ 4 milhões/mês

2015 (primeiro semestre) 2015 (primeiro semestre) → → R$ 17 milhões/mêsR$ 17 milhões/mês

↓ ↓Incremento = Incremento = 425%425%

2 - Impacto inesperado: arrecadação2 - Impacto inesperado: arrecadação

* * 01/2009 a 06/201501/2009 a 06/2015→ → Média anual de Média anual de crescimento = 37,7% crescimento = 37,7%

* * 10/2008 a 08/201510/2008 a 08/2015 → → Total arrecadado Total arrecadado

= R$ 820 milhões= R$ 820 milhões

Fatores de Sucesso Fatores de Sucesso para a INOVAÇÃOpara a INOVAÇÃO

1.1. Apoio da alta administraçãoApoio da alta administração

2.2. Qualificação da Qualificação da Equipe FazendáriaEquipe Fazendária

3.3. Cultura colaborativaCultura colaborativa

4.4. Investimento em tecnologia (S@T)Investimento em tecnologia (S@T)

5.5. Parceria interinstitucionalParceria interinstitucional

6.6. Comunicação socialComunicação social

ITCMD – COMO MELHORAR ITCMD – COMO MELHORAR SUA ARRECADAÇÃO (2014)SUA ARRECADAÇÃO (2014)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAFÓRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROSBFÓRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROSB

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIANÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAORIENTADOR: PROF. MARCOS VALADÃOORIENTADOR: PROF. MARCOS VALADÃO

André Watanabe Hurtado (SP)André Watanabe Hurtado (SP)Bruno Barcelos Nardotto (ES)Bruno Barcelos Nardotto (ES)

Dalton Lázaro Soares (PR)Dalton Lázaro Soares (PR)Fernando Augusto Bergamaschi Arouca (SP)Fernando Augusto Bergamaschi Arouca (SP)

Flávio Chaib (PI)Flávio Chaib (PI)Ricardo Fernando Kock (SC)Ricardo Fernando Kock (SC)Roseli de Assunção Naves (PA)Roseli de Assunção Naves (PA)

CONSIDERAÇÕES FINAIS – CONSIDERAÇÕES FINAIS – ESAF/FFEBESAF/FFEB

Por fim, concluir-se que, apesar de não ser o Por fim, concluir-se que, apesar de não ser o tributo de maior potencial arrecadatório dos tributo de maior potencial arrecadatório dos Estados e do Distrito Federal, o ITCMD, Estados e do Distrito Federal, o ITCMD, desde que implementados desde que implementados mecanismos mecanismos eficazes eficazes de de controle, avaliação, agilização controle, avaliação, agilização do processo e de fiscalizaçãodo processo e de fiscalização, poderá , poderá constituir uma significativa constituir uma significativa fonte de fonte de receita receita para os entes federados, bem como para os entes federados, bem como consagrar uma consagrar uma tributação mais tributação mais justajusta!!

→

Gestão Fazendária: ousadia, apreciatividade e liderançaGestão Fazendária: ousadia, apreciatividade e liderança

Gestão de ProcessosGestão de Processos

ELIMINAR o desnecessário ELIMINAR o desnecessário

Uso intensivo de Uso intensivo de TECNOLOGIATECNOLOGIA

Gestão de PessoasGestão de Pessoas

Focar na Focar na APRECIATIVIDADEAPRECIATIVIDADE::

Desenvolver SERES e SISTEMAS HUMANOS através de Desenvolver SERES e SISTEMAS HUMANOS através de seus PONTOS FORTESseus PONTOS FORTES

Tarefa da LIDERANÇATarefa da LIDERANÇA (Peter Drucker) (Peter Drucker)

Criar alinhamento de FORÇAS de Criar alinhamento de FORÇAS de forma a tornar IRRELEVANTES as forma a tornar IRRELEVANTES as deficiênciasdeficiências

SEF/DIAT/GEFIS/GERARSEF/DIAT/GEFIS/GERARGT-ITCMDGT-ITCMD

ANALISTAS: ANALISTAS: Eva, Rita, Sandro, EdsonEva, Rita, Sandro, EdsonAUDITORES: AUDITORES: Osni, Ricardo, MelloOsni, Ricardo, Mello

Luiz MelloLuiz Mellolmello@sef.sc.gov.br

(48) 3665 2621(48) 3665 26218804 59858804 5985

OBRIGADO!OBRIGADO!

“Um só nada faz; é o conjunto que opera”