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2.9 2.9 2.9 2.9 –––– DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITODEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITODEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITODEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR

AAAAtividades tividades tividades tividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

• Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

• Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

• Membro da Congregação da FDUSP

AAAAulas, Conferências e Cursosulas, Conferências e Cursosulas, Conferências e Cursosulas, Conferências e Cursos

Palestras e Conferências

Evento: Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas Tema: “Direito, linguagem e interpretação Local: São Paulo/SP Data: 26 a 28/03/2008 Evento: Workshop sobre “O novo regime tributário das instituições financeiras e seguradoras – MP n° 413/2008 – questões polêmicas – sigilo fiscal – majoração da CSLL. COFINS sobre o faturamento das Instituições Financeiras e Seguradoras. IOF – Recentes modificações e questões controvertidas, promovido pelo Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT-Brasil Tema: O conceito de faturamento e a receita de bancos, das instituições Financeiras e seguradoras na Lei n° 9.718/98 e na legislação atual Local: São Paulo/SP Data: 03/04/2008 Evento: V Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, no Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP Tema: As agências reguladoras e o sistema de controle: como controlar as Agências reguladoras Local: Brasília/DF Data: 07/04/2008 Evento: Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã, no Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP Tema: Poder Econômico e Concorrência na Constituição Local: Belo Horizonte/MG Data: 09 a 10/04/2008 Evento: 1° Seminário UFRJ-IBRAC de Economia e Direito da Concorrência e da Regulação, no Instituto de Economia/UFRJ e IBRAC Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 16/05/2008 Evento: 1° Fórum Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária na Comunicação Social, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Tema: Auto-Regulamentação: Aspectos Legais Local: Brasília/DF Data: 10/06/2008 Evento: Ciclo de Palestras “Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos – Homenagem a Goffredo Telles Júnior”, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto Local: São Paulo/SP Data: 12/08/2008

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Evento: 5° Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais, promovido pela ANBID – Associação Nacional dos Bancos de Investimento Local: São Paulo/SP Data: 14/08/2008 Evento: Seminário “Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas Local: São Paulo/SP Data: 22/08/2008 Evento: Seminário “Os Direitos da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão na Sociedade Brasileira”, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: Pessoa com deficiência sob a perspectiva jurídica Local: São Paulo/SP Data: 25 a 29/08/2008 Evento: 3° Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado”, promovido pelo JusPODIVM – Instituto de Ensino Jurídico e Múltipla – Difusão do Conhecimento Tema: Direito de Propriedade Intelectual na Constituição Federal Local: Salvador/BA Data: 24 a 26/09/2008 Evento: Congresso de Direito Tributário – Homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: Guerra Fiscal e Concorrência Local: São Paulo/SP Data: 29/09/2008 Evento: Seminário “Democracia e Estado de Direito: O Judiciário em foco”, promovido pelo IASP / Instituto Fernando H. Cardoso / FGV/Direito-Rio Local: São Paulo/SP Data: 03/11/2008 Evento: III Congresso Internacional de Direito Administrativo, promovido pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Tema: Por uma Análise Zetética do Direito Administrativo Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 11/11/2008 Evento: 1° Seminário de Direito Concorrencial, promovido pelo Banco do Brasil Tema: Condutas anti-concorrenciais no setor bancário Local: Brasília/DF Data: 13/11/2008 Evento: Programa Ponto a Ponto, no Banco do Brasil Tema: Por que estudar Filosofia do Direito? Local: Brasília/DF Data: 17/11/2008 Evento: Debate sobre “Usos e abusos dos grampos telefônicos”, promovido pelo IASP / Instituto Fernando H. Cardoso / FGV/Direito-Rio Local: São Paulo/SP Data: 04/12/2008

Organização de Eventos

---- 1º Seminário de Filosofia do Direito da Feiticeira: Direito, Razão e Sensibilidade (Ilha Bela, 21 de junho de 2008, em conjunto com Juliano Souza de Albuquerque Maranhão). - seminário dirigido aos alunos de pós-graduação das Faculdades de Direito da USP e da PUC/SP. Palestrantes: Eurico Diniz di Santi (Direito FGV-SP), Torquarto Castro (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco), Tercio Sampaio Ferraz Junior (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Juliano Souza de Albuquerque

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Maranhão (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) ---- 2º Seminário de Filosofia do Direito da Feiticeira: Direito e Tempo (Ilha Bela, 15 de novembro de 2008, em conjunto com Juliano Souza de Albuquerque Maranhão) - seminário dirigido aos alunos de pós-graduação das Faculdades de Direito da USP e da PUC/SP. Palestrantes: Samuel Barbosa (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Mariana Mota Prado (Universidade de Toronto), Marcio Grandchamp (FGV-RJ e Yale Law University), Tercio Sampaio Ferraz Junior (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).

Aulas

Evento: Curso de Aperfeiçoamento “Direito Econômico e Ministério Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU Tema: Constituição Econômica e Ordem Econômica Local: Brasília/DF Data: 10/06/2008

PPPParticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Qualificação de Doutorado

Candidato: Carlos Otávio Bandeira Lins Tema: Semiótica, comunicação, discurso e raciocínio jurídico Local: USP/SP Data: 20/05/2008 Candidato: Josias Jacintho de Souza Tema: Utopia da separação entre religião e Estado no Brasil Local: PUC/SP Data: 27/10/2008

Qualificação de Mestrado

Candidata: Maria Ângela Russo Abud de Toledo Tema: Direito, interpretação e comunicação Local: USP/SP Data: 17/06/2008 Candidato: Diogo Thomson de Andrade Tema: A crise da autoridade jurídica e o terrorismo como forma de poder Local: PUC/SP Data: 15/12/2008 Candidato: Diego Marcel Bomfim Tema: Tributação e livre concorrência – análise da influência do princípio da Livre concorrência no exercício da competência tributária Local: PUC/SP Data: 16/12/2008

Mestrado

Candidato: Antonio Baptista Gonçalves Dissertação: A teoria da vontade na responsabilidade penal da pessoa jurídica Local: PUC/SP Data: 31/03/2008 Candidato: Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra Dissertação: Liberalismo e natureza – filosofia política e direito em John Locke Local: USP/SP Data: 12/05/2008 Candidato: Rodrigo Azevedo Grego Dissertação: Direito e entropia

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Local: USP/SP Data: 04/08/2008 Candidato: Henrique Garbellini Carnio Dissertação: Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do Processo de formação do direito Local: PUC/SP Data: 16/12/2008

Doutorado

Candidato: Josué de Oliveira Rios Tese: O direito do consumidor como instrumento de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana Local: PUC/SP Data: 29/02/2008 Candidato: Carlos Alberto Menezes Tese: O limite das exculpantes penais: a inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução Local: PUC/SP Data: 14/04/2008 Candidato: Gisele Mascarelli Salgado Tese: Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio Local: PUC/SP Data: 28/04/2008 Candidato: Rodrigo Octávio Broglia Mendes Tese: Entre o global e o local: uma perspectiva de análise de conflitos ortogonais no direito transnacional – o exemplo da Lex mercatória Local: USP/SP Data: 08/05/2008

Concursos Públicos

Participação em banca examinadora de concurso para Professor Regular Titular e Adjunto de Teoria Geral e Filosofia do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, realizado de 02 a 06 de junho de 2008, em Buenos Aires, Argentina; Participação em banca examinadora de concurso à livre-docência em Direito Econômico- Financeiro, área de Direito Tributário, da USP, realizado de 15 a 19 de setembro de 2008, em São Paulo, SP; Participação em banca examinadora de concurso para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Universidade de São Paulo, realizado de 30 de outubro a 04 de novembro de 2008, em São Paulo, SP; Participação em banca examinadora de concurso para Livre-Docência do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Universidade de São Paulo, realizado de 03 a 07 de novembro de 2008, em São Paulo, SP.

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

Livros

- Efeito Ex Nunc e as Decisões do STJ, em conjunto com Roque Antonio Carrazza e Nelson Nery Jr., São Paulo, Editora Manole, 2008; - Poder Econômico, São Paulo, Coordenadores: Calixto Salomão Filho, Fábio Nusdeo, Tercio Sampaio Ferraz Jr., São Paulo, Editora Manole, 2008.

Artigos

- O Princípio de Eficiência e a Gestão Empresarial na Prestação de Serviços Públicos: A

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Exploração Econômica das Margens de Rodovias, em colaboração com Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, in Governet – Boletim de Licitações e Contratos, nº 34, págs. 112 a 123, Governet Editora e Eventos Ltda., Curitiba, PR, fev/2008; - O Sistema Tributário Constitucional, in Cadernos Adenauer IX (2008), nº 1, págs. 85 a 90, Rio de Janeiro, RJ, set/2008; - Como Regular Agências Reguladoras?, in Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, ano 6, nº 22, jul-set/2008, págs. 7 a 23, Belo Horizonte, MG. - Anistia: geral e irrestrita, in Folha de São Paulo, pág. A-3, 16/ago/2008; - Liberdade de fumar, in Folha de São Paulo, pág. A-3, 09/set/2008; - O oficial e o inoficial: ensaio sobre a diversidade de universos jurídicos temporal e espacialmente concomitantes, in Invasões Urbanas – Conflito de Direito e Propriedade, organizado por Joaquim de Arruda Falcão, 2ª. Ed. págs. 121 a 144, Editora FGV, 2008, Rio de Janeiro, RJ; - A Pragmática da Justiça na Interpretação Jurídica, in Direito Tributário – Homenagem a Paulo de Barros Carvalho, coordenado por Luís Eduardo Schoueri, págs. 143 a 155, Editora Quartier Latin do Brasil, 2008, São Paulo, SP; - Interpretação das Normas Constitucionais, in Coletânea de Estudos Jurídicos, págs. 447 a 454, Superior Tribunal Militar, 2008, Brasília, DF; - In claris cessat interpretativo? Algumas considerações sobre os limites da interpretação jurídica, in Revista Forense, págs. 255-269 vol. 400, Nov-dez/2008, Rio de Janeiro, RJ.

- Free Software and non-exclusive individual rights, em colaboração com Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, in Arcuives für Rechts und Sozialphilosophie ARSP – 2008 – Vol. 94 – 2008 – Heft 2, p. 237 – 252.

CELSO LAFER

AAAAtividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionais

• Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, nos de Graduação e Pós-Graduação.

• Vice-Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD) da Faculdade de Direito da USP.

• Membro do Conselho da Área de Concentração em Direitos Humanos (DHU) da Faculdade de Direito da USP.

• Vice-Coordenador do Conselho da Área de Direitos Humanos (DHU) da Faculdade de Direito da USP.

• Membro da Congregação da Faculdade de Direito.

• Membro do Conselho Acadêmico do GACint – Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo.

• Membro do Conselho Editorial da Revista USP.

• Membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP).

• Membro da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da USP, designado pela Congregação, com mandato de 28 de agosto de 2008 a 27 de agosto de 2012.

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Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Palestras e Conferências no Brasil

Evento: 1º Seminário Internacional sobre a Tortura, promovido pelo Núcleo de Estudos da Violência-Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (NEV-CEPID/USP) Tema: Tortura e Civilização Local: São Paulo/SP Data: 25/02/2008 Evento: Ciclo de Palestras da Semana de Recepção aos Calouros 2008, da Faculdade de Direito da USP Tema: Os desafios do Direito e da Filosofia do Direito no início do século XXI Local: São Paulo/SP Data: 26/02/2008 Evento: Alocução na Academia Brasileira de Letras – ABL, por ocasião da exposição “Alfonso Reyes – El Sendero entre la vida y la ficción”, promovida pela ABL, o Instituto Cervantes do Rio de Janeiro e o Consulado Geral do México no Rio de Janeiro Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 13/03/2008 Evento: III Encontro Nacional de Filosofia do Direito, em homenagem ao Prof. Miguel Reale, realizado no Teatro Marista e promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá, com apoio institucional da Escola Superior do Ministério Público do Paraná e de Faculdades de Direito locais Tema: A Filosofia do Direito de Miguel Reale, sua relevância e atualidade no trato da experiência jurídica contemporânea Local: Maringá/PR Data: 04/04/2008 Evento: Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG e do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, realizada na Escola Superior do Ministério Público de Goiás – ESMP-GO Tema: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948-2008 Local: Goiânia/GO Data: 29/05/2008 Evento: Paraninfo da Formatura, a convite dos alunos dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA (Doutorado, Mestrado e Mestrado Profissionalizante) Tema: alocução sobre as atividades da FAPESP Local: São José dos Campos/SP Data: 07/06/2008 Evento: Encontro organizado pelo Instituto de Estudos Avançados – IEA, juntamente com as Unidades da USP: Poli, FFLCH, FEA, IEE, IF, além da Academia Brasileira de Ciências, da FAPESP, da SBPC e da Sociedade Brasileira de Física, Tema: Na condição de Debatedor, na Sessão “Quais as iniciativas e políticas públicas a serem implantadas em 2008 e 2009 para que o período 2010-2020 seja mais promissor para o Brasil?”, participou do “Colóquio 2010-2020: uma Década Promissora para o Brasil?”, realizado em homenagem ao Professor José Goldemberg. Local: FEA/USP – São Paulo/SP Data: 26/06/2008 Evento: Seminário Internacional “A Política dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: Dilemas e Conquistas”, promovido pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos Tema: Declaração de 1948 e a Política Internacional Local: São Paulo/SP Data: 07/08/2008

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Evento: Pronunciamento na sessão realizada, com música, fotos e poesia, na Sala São Paulo – sede da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), em comemoração aos “60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito e pela Escola de Comunicações e Artes da USP, quando foram homenageados José Mindlin, Antonio Candido, José Gregori e, em memória, Ruth Cardoso. Local: São Paulo/SP Data: 14/08/2008 Evento: I Simpósio sobre Universidades Globais – Relações Internacionais Universitárias: criando oportunidades, organizado pela Assessoria Internacional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FAP-UNIFESP) Tema: Política externa brasileira e o papel da cooperação universitária Local: São Paulo/SP Data: 29/09/2008 Evento: Conferência na cerimônia de abertura do “I Simpósio Internacional ReVer Flusser”, no “IV Congresso Internacional de Comunicação, Mídia e Cultura – COMCULT”, promovido pelo Centro Interdisciplinar de Semiótica da Cultura e da Mídia – CISC da PUC-SP, com apoio do SESC-SP, da Faculdade Belas Artes, da FAPESP e do Instituto Goethe, realizado no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Local: São Paulo/SP Data: 12/11/2008 Evento: Participou da mesa-redonda “A Crise, o novo governo americano e a configuração mundial do poder”, promovida pela Revista Política Externa, a Editora Paz e Terra e a Livraria Cultura, realizada no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Participaram também Fernando Henrique Cardoso, Rubens Ricupero, Gelson Fonseca e Gilberto Dupas Local: São Paulo/SP Data: 03/12/2008 Evento: Coordenou e foi o expositor da mesa-redonda da Academia Brasileira de Letras “Alcance e significado da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 11/12/2008

Palestras e Conferências no Exterior

Evento: Expositor no painel “The role of Nuclear and Potential Nuclear Powers” na Conferência “Nuclear Weapons: The Greatest Peril to Civilization - A conference to imagine our world without them”, realizada no Yale Center for the Study of Globalization, no campus da Yale University Local: New Haven, Connecticut, EUA Data: 22/01/2008

Participação em Eventos

Evento: Participou do “Taller de Reflexión sobre Tendencias Políticas Regionales”, promovido pela Corporación Andina de Fomento – CAF, realizado no Swisshotel, Local: Lima/Peru Data: 18/04/2008



Candidato: Fernando Manzano Sayeg Tema: Compromissos em serviços na Organização Mundial do Comércio: Uma análise da estrutura da lista de compromissos e da metodologia utilizada para a inscrição de compromissos à luz do preâmbulo e do Artigo XIX do GATS e suas principais conseqüências para o Brasil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 25/03/2008

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Candidata: Maria Cristina de Luca Barongeno Tema: Direitos humanos sociais: a necessidade de positivação das regras interpretativas Local: Faculdade de Direito da USP Data: 20/05/2008

Mestrado

Candidato: Marcelo de Azevedo Granato Dissertação: Moralidade e comunicação no direito público kantiano: Uma interpretação do primeiro princípio transcendental do direito público, enunciado por Immanuel Kant Local: Faculdade de Direito da USP Data: 11/04/2008 Candidato: Daniel Porto Godinho da Silva Dissertação: A Competência do Órgão Constituinte Originário Local: Faculdade de Direito da USP Data: 28/04/2008 Candidata: Joana Zühlsdorff de Paiva Gordon Dissertação: Sobre a verdade, a mentira: - entre a justiça e a política Local: Faculdade de Direito da USP Data: 28/04/2008 Candidata: Rita de Cássia Vieira Gomes Romano Dissertação: Da relação entre direitos fundamentais e poder de tributar, na perspectiva dos princípios da estrita legalidade e do devido processo legal Local: Faculdade de Direito da USP Data: 08/05/2008

Doutorado

Candidata: Adriana de Menezes Dantas Tese: A Eficácia das Regras da OMC que Disciplinam Subsídios Agrícolas: o desafio das mudanças Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/04/2008 Candidata: Maria Carolina Mendonça de Barros Tese: Antidumping e Antitruste: Interface Possível no Sistema Multilateral de Comércio Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05/08/2008

Concursos Públicos

Modalidade: Concurso para ingresso na carreira de Professor Doutor Candidatos: Guilherme Assis de Almeida Roberto Freitas Filho Rodrigo Octávio Broglia Mendes Márcio Pugliesi Caio Gracco Pinheiro Local: Faculdade de Direito da USP (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) Data: 11 a 16/12/2008 Modalidade: Processo seletivo de Professor Titular para preenchimento de claro emergencial Candidatos: Lídia Helena Ferreira da Costa Passos Alysson Leandro Barbate Mascaro Local: Faculdade de Direito da USP (Departamento Filosofia e Teoria Geral do Direito) Data: 28 a 31/01/2008 Modalidade: Concurso Público para Professor Titular, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Candidata: Maria Helena Damasceno e Silva Megale

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Tese: A Fundamentação da Hermenêutica Jurídica em Platão: Da Metafísica da Luz à Fenomenologia Local: Belo Horiaonte/MG Data: 10 e 11/11/2008

OOOOrientações e Supervisões em Andamentorientações e Supervisões em Andamentorientações e Supervisões em Andamentorientações e Supervisões em Andamento

Mestrado

Candidata: Valeria Figueiró Santoro Projeto: Tendências do Direito Internacional Econômico e do Direito do Comércio Internacional Local: Faculdade de Direito da USP Início: 18/01/2007 Candidato: Eduardo Godinho Projeto: Uma análise do conflito entre liberdade individual e a regra da maioria Local: Faculdade de Direito da USP Início: 18/01/2008

Doutorado

Candidata: Maria Cristina de Luca Barongeno Projeto: Direitos humanos sociais: a necessidade de positivação das regras interpretativas Local: Faculdade de Direito da USP Início: 26/01/2004 Candidato: Rui Carlo Dissenha Projeto: Por uma política criminal universal: a insuficiência dos tribunais penais internacionais na proteção dos Direitos Humanos Local: Faculdade de Direito da USP Início: 18/01/2008

OOOOrientações e Supervisões Concluídasrientações e Supervisões Concluídasrientações e Supervisões Concluídasrientações e Supervisões Concluídas

Mestrado

Candidato: Marcelo de Azevedo Granato Projeto: Moralidade e comunicação no direito público kantiano: Uma interpretação do primeiro princípio transcendental do direito público, enunciado por Immanuel Kant Local: Faculdade de Direito da USP Data: 11/04/2008 Candidata: Joana Zühlsdorff de Paiva Gordon Projeto: Sobre a verdade, a mentira: - entre a justiça e a política Local: Faculdade de Direito da USP Data: 28/04/2008

Doutorado

Candidata: Adriana de Menezes Dantas Projeto: A Eficácia das Regras da OMC que Disciplinam Subsídios Agrícolas: o desafio das mudanças Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/04/2008 Candidata: Maria Carolina Mendonça de Barros Projeto: Antidumping e Antitruste: Interface Possível no Sistema Multilateral de Comércio Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05/08/2008


Livros, prefácios e apresentações

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A Nova Configuração Mundial do Poder, Gilberto Dupas, Celso Lafer e Carlos Eduardo Lins da Silva (org.). São Paulo: Paz e Terra, 2008. (Melhores ensaios publicados na revista Política Externa) Prefácio ao livro de Walter I. Rehfeld, Ensaios Filosóficos. J. Guinsburg e Margarida Goldsztajn (org.). São Paulo: Perspectiva/Associação Universitária de Cultura Judaica: Tecnisa, 2008, pp. xv-xvii.

Prefácio ao livro de Camila de Jesus Mello Gonçalves, Princípio da Boa-Fé: Perspectivas e aplicações. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008, pp. xi-xii.

Prefácio ao livro de Tatiana Lacerda Prazeres - A OMC e os Blocos Regionais. São Paulo: Aduaneiras, 2008, pp. 11-19.

Orelha do livro de Gelson Fonseca Jr., O interesse e a regra: ensaios sobre o multilateralismo. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

Artigos em Revistas e Jornais

“Democracia e relações internacionais: o cenário contemporâneo e as reflexões de Bobbio”. In: Fronteiras do Pensamento: retratos de um mundo complexo. Fernando Schüler, Gunter Axt e Juremir Machado da Silva (org.). São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2008, pp. 337-348. (Livro que reúne os textos das conferências proferidas, em 2007, no circuito de palestras “Fronteiras do Pensamento”)

“Un bien público internacional”. In: Archivos del Presente, año 12, nº 46, Buenos Aires: Fundación Foro del Sur, 2008, pp. 43-46.

Comentários ao Survey de opinião sobre a pergunta “Quem governa o mundo?”. In: Política Externa, vol. 16, nº 4, São Paulo: Paz e Terra, março/abril/maio de 2008, pp. 131-132. (A respeito da pesquisa de opinião pública, promovida pela Fundação Bertelsman, sobre como os cidadãos da Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia, Japão, Reino Unido e Rússia percebem a influência relativa dos países e das instituições internacionais no processo de tomada de decisões mundiais)

“Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)”. In: História da Paz: os tratados que desenharam o planeta. Demétrio Magnoli (org.). São Paulo: Contexto, 2008, pp. 297-329.

“Uma aproximação pertinente”. Comentário ao livro de Eduardo Jardim: A Duas Vozes – Hannah Arendt e Octavio Paz. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. In: Revista USP, nº 76, São Paulo, dezembro/fevereiro 2007-2008, pp. 169-171.

“On Global Order”. Comentário ao livro de Andrew Hurrel: On Global Order – Power, Values, and the Constitution of International Society. Oxford: Oxford University Press, 2007. In: Archivos del Presente, nº 47, Buenos Aires: Fundación Foro del Sur, año 12, 2008, pp. 145-149.

Idem. In: Política Externa, vol. 17, nº 1, São Paulo: Paz e Terra, junho/julho/agosto 2008, pp. 113-116.

Pronunciamento proferido na abertura do Painel I: “Federalismo nas Américas”, do Seminário Internacional “As Novas Fronteiras do Federalismo”. In: As novas Fronteiras do Federalismo. Monica Herman Caggiano e Nina Ranieri (org.). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, pp. 21-25.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos”. In: 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Texto introdutório do programa da sessão comemorativa, com música, fotos e poesia, realizada em 29 de maio de 2008 na Sala São Paulo, sede da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP, promovida pela Faculdade de Direito e pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo).

Idem. In: B’nai B’rith Press (www.bnai-brith.com.br). Artigo publicado no BB Press Especial de 8 de dezembro. B’nai B’rith do Brasil: São Paulo, 2008. “Saudação a Antonio Candido”. In: Teoria e Debate, nº 78, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, ano 21, julho/agosto 2008, pp. 11-12.

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“A Declaração Universal dos Direitos Humanos – Sua Relevância para a Afirmação da Tolerância e do Pluralismo”. In: A Declaração Universal dos Direitos Humanos – Sessenta Anos: Sonhos e Realidades. Maria Luiza Marcílio (org.). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008, pp. 27-43.

Idem. In: Revista OABRJ, vol. 24, nº 1, Rio de Janeiro: Ordem dos Advogados do Brasil, julho a dezembro de 2008, pp. 71-88.

“Sobre Antônio Ermírio de Moraes”. In: 80 Olhares nos 80 Anos de Antônio Ermírio de Moraes. Gabriel Chalita e José Pastore (org.). São Paulo: Ediouro, 2008, pp. 80-82. (Depoimento)

“Counsellor: A Life at the Edge of History”. Resenha do livro Counsellor: A Life at the Edge of History (Harper Collins, Nova York, 2008), de Ted Sorensen, principal assessor de John Kennedy. In: Política Externa, vol. 17, nº 3, São Paulo: Paz e Terra, dezembro de 2008 – janeiro/fevereiro de 2009, pp. 113-117.

“A Constituição de 1988 e as Relações Internacionais: reflexões sobre o art. 4º e sua relevância para os direitos humanos”. In: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Anais do VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, vol. 7. Curitiba, PR: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2005. pp. 109-123. “OMC - a decisão sobre pneus reformados”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 20/01/08 “Novos perigos das armas nucleares”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 17/02/08. “Encaminhamento da crise Equador-Colômbia”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 16/03/08 “O STF e as células-tronco embrionárias”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 20/04/08 “A complexidade da agenda internacional”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 18/05/08 “Ruth Cardoso”. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3, 10/07/08 “Sobre a mentira”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 20/07/08 “Acordo modesto é melhor que nada, diz Celso Lafer”. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. B5. Entrevista a Marcela Campos, 26/07/08 “Brasil 2020: C&T no contexto mundial”. Jornal da USP, São Paulo, p. 2B. (Suplemento “A ciência pensa o futuro do Brasil”, com a reprodução de conferências realizadas no colóquio “2010-2020: um Período Promissor para o Brasil?”, em homenagem ao Prof. José Goldemberg), 04 a 10/08/2008 “60 anos do Gatt e da Declaração Universal”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 17/08/08 “Grampos, medo e liberdade”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 21/09/08 . “Eleições presidenciais nos EUA”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 19/10/08. “Machado de Assis”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 16/11/08 “Alcance e significado da Declaração Universal”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A2, 21/12/08.

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, e, nesta condição, presidente do Conselho Superior da Fundação.

• Washington, D.C. – Banco Mundial – Integrou o Comitê de Seleção do Advogado-Chefe da Instituição, que tem o cargo de Vice-Presidente.

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• Washington, D.C. – Brookings Institution – Foi membro da Comissão Parceria para as Américas, co-presidida por Ernesto Zedillo e Thomas R. Pickering, que preparou o Relatório Repensando as Relações Estados Unidos-América Latina, publicado em novembro de 2008.

JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA

AAAAtividadestividadestividadestividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP


• Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da USP

• Membro do Conselho da Revista Humanidade em Diálogo (FEA, FFLH – Pró Reitoria da USP)


Palestras e Conferências no Brasil

Evento: II Encontro da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, promovido pela Escola Judicial do TRT 4ª Região Tema: Direito e Conjuntura Econômica Local: Gramado/RS Data: 25/10/2008 Evento: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ Tema: União, Fortalecimento e Identidade dos Grupos PET/USP Local: Piracicaba/SP Data: 18/10/2008 Evento: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região Tema: Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 Local: Belo Horizonte/MG Data: 10/10/2008 Evento: I Seminário de Ensino Jurídico, promovido pela Universidade São Judas Tadeu Tema: Tendências Contemporâneas do Ensino Jurídico Local: Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu/SP Data: 01/10/2008 Evento: III Congresso de Direito, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina Tema: O Lugar do Direito na Economia Globalizada Local: Florianópolis/SC Data: 26/04/2008 Evento: X Semana Jurídica, promovida pela Fundação Armando Álvares Penteado Tema: Direito e Globalização Local: São Paulo/SP Data: 09/04/2008

Aulas

Evento: Aula Inaugural, na Universidade Estadual de Londrina Tema: A Globalização e o futuro do direito Local: Londrina/PR Data: 07/03/2008 Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, da Escola Superior do Ministério Público Tema: Os cursos jurídicos e o ensino superior Local: São Paulo/SP Data: 06/09/2008

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Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, da Escola Superior do Ministério Público Tema: O ensino do Direito como transmissão de paradigma Local: São Paulo/SP Data: 30/08/2008 Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público Tema: O Objeto do ensino jurídico: Transformações do Direito positivo. A crise do capitalismo organizado. Transnacionalização dos mercados: implicações sociais, políticas jurídicas. Local: São Paulo/SP Data: : : : 23/08/2008 Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, da Escola Superior do Ministério Público Tema: O Objeto do ensino jurídico: transformações do direito positivo, capitalismo tardio: implicações políticas. Industrialização e Urbanização: mudanças institucionais. A era Vargas. Anos 90: Deslegalização e Desconstitucionalização Local: São Paulo/SP Data: 16/08/2008 Evento: 8º Curso de Especialização em interesses Difusos e Coletivos, da Escola Superior do Ministério Público Tema: O Ensino Jurídico no Brasil Data: 09/08/2008 Evento: Aula Inaugural no Curso Fundação Getulio Vargas Tema: Direito e Desenvolvimento Local: Escola de Direito de São Paulo Data: 11/03/2008

Cursos

Evento: Curso de especialização - FGV/AASP: Local: São Paulo/SP Tema: Direito e Conjuntura Data: 16/09 a 11/10/2008


Mestrado

Candidata: Camila Duran Ferreira Dissertação: Direito e regulação econômica: o controle dos planos de estabilização monetária pelo STF Local: Faculdade de Direito de São Paulo – Universidade de São Paulo Data: 25/04/2008 Candidata: Michelle Marques Machado Dissertação: Regulação, direito e incertezas: o caso da indústria brasileira de gás Natural Local: Faculdade de Direito de São Paulo – Universidade de São Paulo Data: 07/05/2008 Candidato: Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi Dissertação: Súmula vinculante: razões e conseqüências de sua implementação no sistema de direito brasileiro Local: Faculdade de Direito de São Paulo Universidade de São Paulo/USP Data: 09/05/2008 Candidato: Natasha Schimitt Caccia Dissertação: Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos a entidades do terceiro setor

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Local: Faculdade de Direito de São Paulo Universidade de São Paulo USP Data: 06/06/2008 Candidato: Evorah Lusci Costa Cardoso Dissertação: Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos: análise de casos da Corte Interamericana Local: Faculdade de Direito de São Paulo Universidade de São Paulo USP Data: 02/10/2008


Candidata: Juliana Cardoso Benedetti Tema: Tão próximos, tão distantes: a responsabilização penal no marco da modernidade reflexiva Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/05/2008 Candidato: André Vereta Nahoum Tema: A regulação do trabalho e a ação sindical em perspectiva comparativa: Brasil e Grã-Bretanha Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/05/2008

Doutorado

Candidato: Emerson Ribeiro Fabiani Tese: Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999- 2006): o papel do direito Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/04/2008 Candidata: Denise Pasello Valente Novais Tese: Tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho: um estudo sobre o tráfico de bolivianos para exploração do trabalho em condições análoga à de escravo na cidade de São Paulo. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/08/2008

Tese Láurea

Candidata: Veridiana Alimonti Tema: O caráter público dos serviços de radiodifusão de sons e imagens: Um estudo dos mecanismos garantidores do interesse público e a televisão como formadora de opinião Local: São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidato: Renan Honório Quinalha Tema: Classes e Tribunais: A Judicialização das Relações Trabalhistas Brasileiras pós 1988 Local: São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidata: Monica Cristina Marino Tema: Regulação e Legitimidade: O caso Anatel Local: São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidata: Carla Henriete Bevilacqua Tema: Ética animal – um debate entre utilitarismo de Peter Singer e a visão dos direitos de Tom Regam Local: São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidata: Natália Ferreira de Castro Tema: O crédito pessoal na sociedade de consumo: Sociologia Jurídica e Psicanálise

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Local: São Paulo/SP Data: 19/11/2008

Concursos Públicos

Modalidade: Concurso de livre-docência, USP Leste Candidata: Lívia Maria Armentano Zago Tema: Terrorismo, turismo e Direito Local: São Paulo/SP Data: 22 a 24/06/2008 Modalidade: Concurso para Professor Doutor para Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Edital FD 52/2008, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo/SP Data: 06 a 10/10/2008 Modalidade: Concurso para Professor de História do Direito e Sociologia Jurídica, Edital 15/2008, da Universidade Federal da Bahia Local: Salvador/BA Data: 19 a 21/12/2008


Livros

Direito e Conjuntura, Fundação Getulio Vargas, Editora Saraiva, 2008 (série GV-law) Prefácio do Livro “Sociologia do Direito Aplicado”, Renata Salgado Leme, Editora Forense, Santos São Paulo, 2008 A Transformação do Estado brasileiro durante o regime autoritário, in Direito Tributário e Finanças Públicas, Eurico Diniz de Santi, organizador, Saraiva, São Paulo, 2008 Depoimento sobre os 50 anos da Carta aos Brasileiros, in Estado de Direito Já! São Paulo, Lettera.

Artigos, Ensaios e Trabalhos Acadêmicos

“Pluralismo Jurídico e regulação”. Revista da Escola da Magistratura TRT, 2ª Região, SP. Ano 2, nº 02. “O Papel do Direito na construção do desenvolvimento”, in Cadernos Direito GV, vol.5, nº 6, novembro de 2008.

Artigos em Revistas e Jornais

- Revista Getulio, ano 2, nº 10, Especial 1968 – “A Revisão de uma efeméride”, São Paulo 2008 - Revista Getulio, ano 2 , nº 08 “Tempos em descompasso: Justiça e negócios” São Paulo, 2008. - Caderno Direito GV, nº 6 “Papel do Direito na Construção do Desenvolvimento” São Paulo, 2008 - Revista do Movimento do Ministério Público Democrático, Ano V- nº 18 “Constituição Federal 20 anos depois”, São Paulo 2008 - Jornal O Estado de São Paulo, Um empresário surpreendente, São Paulo, 28/08/2008

Atividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à Comunidade

Entrevista

Tema: ONGs, Recursos Públicos e Legislação Revista Getulio Data: 11/2008

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• Assessor ad hoc do CNPq

• Assessor ad hoc da FAPESP

• Assessor ad hoc da Capes

• Membro do Conselho Editorial do International Institute for Sociology of Law

• Membro Conselho Editorial da Revista do Programa de Pós-Graduação em

• Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

• Membro do Conselho Editorial da Revista Direito, Estado e Sociedade, da PUC/RJ

• Membro Conselho Editorial de Programa MOST Management of Social

• Transformations – da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

• Membro do Conselho Editorial da Revista Direito GV

• Membro do Conselho da Revista Economia e Sociologia da Universidade de Évora

• Membro do Conselho Editorial da Revista Analise la Catedra Francisco Soarez (Universidade Granada)

ARI MARCELO SOLON


• Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito


AAAAulas, Culas, Culas, Culas, Conferências e Cursosonferências e Cursosonferências e Cursosonferências e Cursos


Evento: Ciclo de palestras “Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos Homenagem a Goffredo Telles Júnior” Tema: A Fundamentação dos Direitos Humanos Local: São Paulo/SP Evento: Palestra - Faculdade de Direito – UPM Tema: O Surgimento da Ciência em Pitágoras



Candidata: Maria Cristina de Luca Barongeno Tema: Direito Humanos sociais: a necessidade da positivação das regras de interpretação Local: Universidade de São Paulo Candidata: Rosa Maria Zaia Borges Abraão Tema: Mediação e ética das virtudes: a philia como critério e inteligibilidade da mediação comunitária Local: Universidade de São Paulo


Candidato: Jairo Haber Tema: Estratégias autocompositivas de solução de conflito interpessoais: esboço para uma abordagem interdisciplinar. A experiência do Poder Judiciário Paulista e a Advocacia. Local: Instituto Presbiteriano Mackenzie Candidata: Ana Carolina Monte Procópio de Araújo Tema: A dialética Estado e Direitos Humanos: limites e possibilidades Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Candidata: Rogaciano Bezerra Leite Neto Tema: Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no Direito Internacional contemporâneo Local: Universidade de São Paulo Candidato: Jairo Haber Tema: Do ponto de vista à razão prática - A construção de critérios e objetividade no raciocínio jurídico Local: Universidade de São Paulo Candidata: Brisa Lopes de Mello Ferrão Tema: A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis Local: Universidade de São Paulo Candidata: Vanessa Gabriel da Silva Arruda Tema: Célula tronco embrionária, ética e direitos humanos - discussão filosófica sobre a existência do homem Local: Universidade de São Paulo

Mestrado

Candidata: Ana Carolina Monte Procopio de Araujo Dissertação: A Dialética Estado-Direitos Humanos: limites e possibilidades Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Candidato: Flávio Melo Monteiro Dissertação: A incomensurabilidade dos argumentos éticos e o conflito entre tradições de pesquisa: uma análise em torno da obra de Alasdair Maclntyre Local: Universidade de São Paulo Candidato: Carlos Frederico Ramos de Jesus Dissertação: Rawls, a concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Luiz Fernando Plens de Quevedo Dissertação: Trabalho como valor e a perspectiva de promoção do trabalho decente sob a ótica da OIT. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Daniel Pagliusi Rodrigues Dissertação: Limites à responsabilidade Pública Decorrentes do Estado Social e o Advento da Responsabilidade Social Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Candidato: Jairo Haber Dissertação: Estratégias autocompositivas de solução de conflitos interpessoais Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorado

Candidato: Marcos Barbosa Pinto Tese: Jurisdição constitucional e democracia Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Renato Poltronieri Tese: Limites categóricos da discricionariedade administrativa na perspectiva dos conceitos utilizados pela norma. Teorização sobre unicidade conceitual dentro de um sistema jurídico formal, democrático e com repartição dos poderes Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Candidato: Vicente Bagnoli Tese: Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania

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Local: Universidade de São Paulo

Concursos Públicos

Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado da USP - Edital- 38/2007. 2008. Universidade de São Paulo.


REHFELD, W. I.; SOLON, A. M.; LAFER, C. . Ensaios Filosóficos (Walter I. Rehfeld). São Paulo: Perspectiva, 2008 (Apresentação). SOLON, A. M. . O Surgimento da Ciência em Pitágoras, 2008 (Artigo em Meio Digital). LAFER, C.; Bittar, E.C.B.; TOJAL, S. B. B.; SOLON, A. M. . Conceito de Justiça em Platão, 2008. SOLON, A. M. . Ordenamento e Sistemas, 2008


• Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo – IBRAC

• Professor de Pós-graduação, Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana

Mackenzie – MACKENZIE. - Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO. Projeto de Pesquisa: CIDADANIA E DIREITO PELO OLHAR DA FILOSOFIA: Uma abordagem sobre o conceito de direito em Georg Lukacs e Ernst Bloch. Descrição: O presente grupo de pesquisa tem por objetivo identificar se há uma visão crítica do direito, da cidadania e da política que escape do economicismo, e, ainda, se haverá alternativa ao formalismo liberal que dá base até hoje às discussões sobre a cidadania e o direito. Em torno desta possibilidade de uma crítica não-liberal, mas ao mesmo tempo humanista e socialista, reside o cerne da reflexão em torno da filosofia do direito em Bloch e Lukács. Desta forma, consolidar uma análise dos materiais de Lukács e Bloch na filosofia do direito, notadamente no problema da cidadania, do Estado, dos direitos humanos e do direito para a libertação Social mostra-se como essencial para a concepção de uma nova tipologia de ação política no Direito. Durante o ano de 2005, o grupo teve financiamento do FUNDO MACKPESQUISA. Por ser um dos primeiros grupos de debate em torno do assunto no Brasil, procedeu a uma reflexão inicial a respeito dos autores, o que possibilitará, no futuro, um pioneirismo no aprofundamento da questão da cidadania a partir de Lukács e Bloch. PRINCIPAL REPERCUSSAO: ALMEIDA, Silvio Luis de. O direito no jovem Lukács - A filosofia do direito em História e consciência de classe. São Paulo, 2006. Situação: Em Andamento Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação (1); Mestrado acadêmico (2); Integrantes: Ari Marcelo SolonAlyson Leandro Barbate Mascaro (Responsável); Susana Mesquita Barbosa. Financiador(es): IPM-Mackenzie

CELSO FERNANDES CAMPILONGO







Evento: Os 20 anos da Constituição Cidadã, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: Concorrência e Regulação: as relações entre Direito e Economia

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Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05 a 07/06/2008 Evento: I Colóquio Internacional de Direito da UVV, do Centro Universitário Vila Velha Tema: Direito e Ensino numa Sociedade Complexa Local: Centro Universitário Vila Velha/ES Data: 14 e 15/08/2008 Evento: Jornadas Institucionais ANOREG/SP, da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo Tema: Linguagem e Realidade: as implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna Local: Espaço de Eventos Hakka, São Paulo/SP Data: 18 e 19/09/2008 Evento: Semana Jurídica Universitária, promovida pela USP – PUC-SP - FGV-SP - Mackenzie Tema: As transformações na aplicação do direito advindas do novo “Estado Pós Social” Local: Faculdades Metropolitanas Unidas/SP Data: 19/09/2008 Evento: Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos – homenagem a Goffredo Telles Júnior, promovido pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, Centro Acadêmico XI de Agosto e Instituto Brasileiro de Filosofia, São Paulo-SP. Tema: A judicialização e a eficácia dos direitos humanos Local: Auditório XI de Agosto – Faculdade de Direito da USP/SP Data: 13/10/2008 Evento: V Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Tema: Interpretação do direito e seu acoplamento com a Economia e a Política Local: Sociedade Brasileiro de Direito Público – SBDP, São Paulo/SP Data: 10/12/2008 Evento: Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Niklas Luhmann, promovido pela UFMG- Procuradoria de Justiça de MG Tema: Contribuições e potencialidades da teoria luhmanniana Local: Belo Horizonte/MG Data: 12/12/2008

PPPParticarticarticarticipação em Bancas e Comissões Examinadoras ipação em Bancas e Comissões Examinadoras ipação em Bancas e Comissões Examinadoras ipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: André de Godoy Fernandes Local: Faculdade de Direito da USP-SP Data: 06/05/2008 Candidato: Priscila Brolio Gonçalves Local: Faculdade de Direito da USP-SP Data: 13/05/2008 Candidato: Rafael Lazzarotto Simioni Tese: Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica Local: UNISINOS – São Leopoldo/RS Data: 11/11/2008 Candidato: Paulo Marcos Rodrigues Brancher Tese: Direito da concorrência e propriedade industrial – Da inovação tecnológica ao abuso de poder Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 14/11/2008

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Mestrado

Candidato: Mariana Villela Corrêa Local: Faculdade de Direito da USP/SP Data: 28/04/2008 Candidato: Mônica de Azevedo Costa Nogara Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP/SP Data: 30/04/2008 Candidato: Renato Gugliano Herani Dissertação: Novação legislativa – uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP Data: 29/05/2008 Candidato: Rafael Rocha de Macedo Dissertação: Direito da concorrência: instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP Data: 06/06/2008 Candidato: Ariane Cintra Lemos de Moraes Dissertação: Expectativa da norma programática Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP Data: 17/11/2008 Candidata: Carlos Henrique de Oliveira Blecher Dissertação: Inclusão e exclusão na sociedade moderna: uma visão sistêmica sobre o acesso à educação média no Brasil Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP Data: 10/12/2008

Tese de Láurea

Candidato: Ticiana Nogueira da Cruz Lima Local: Faculdade de Direito da USP/SP Data: 25/04/2008 Candidato: Thiago dos Santos Acca Local: Faculdade de Direito da USP/SP Data: 21/05/2008

Concursos Públicos

Concurso para Professor Doutor – Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas – Área de Instituições e Sociologia do Direito Local: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP Data: 07 a 10/04/2008


Prefácio 2: Estado de Perigo: entre a norma e o mundo, in Estado de Perigo no Código Civil, Fernando R. Martins, Editora Saraiva, São Paulo, 2ª edição, 2008. Apresentação: As ficções do direito, in Ficções Jurídicas no Direito Tributário, Cristiano Carvalho, Editora Noeses, São Paulo, 2008. Prefácio, in Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Elsevier Editora, Rio de Janeiro, 2008. Kelsen, o positivismo e o ensino do Direito nos atos 70, in Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico, Eurico Marcos Diniz de Santi coordenador, Editora Saraiva, 2008.

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Os tribunais e o sistema jurídico, in Direito Tributário – homenagem a Paulo de Barros Carvalho, Luís Eduardo Schoueri coordenador, Editora Quartier Latin do Brasil, 2008.

OOOOutras Atividadesutras Atividadesutras Atividadesutras Atividades

• Membro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

• Coordenador do Grupo de Estudo de Direito Concorrencial

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES

AAAAtividades tividades tividades tividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais



EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR

AAAAtividadestividadestividadestividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

• Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

• Membro do Conselho Editorial da Revista da FDUSP.

• Membro Titular da Comissão de Graduação do Instituto de Relações Internacionais (IRI-USP) – como representante da Faculdade de Direito – com mandato de 03 anos.

• Membro titular do Conselho da Área de Direitos Humanos da Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP, aprovado em 26/08/2008.

• Membro Titular da Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa, encarregada de formar o projeto de Pós-Graduação da USP em Relações Internacionais, do Instituto de Relações Internacionais da USP (2006-2008).

• Membro Titular do Conselho da Cátedra UNESCO de “Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância”, da Universidade de São Paulo (IEA-USP), por aprovação do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados (IEA), (2007-2008)



Evento: no III Colóquio Nacional de Direitos Humanos: educação em direitos humanos, sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), Tema: Educação escolar e educação em direitos humanos Local: Passo Fundo/RS Data: 10/04/2008 Evento: XXIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito (EMED), cujo tema geral é “Os 20 anos da Constituição Cidadã e 60 anos dos direitos humanos” Tema: Ensino Jurídico, apatia e Universidade Local: Juiz de Fora/MG Data: 20/04/2008 Evento: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do Estado, proferida na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Tema: O direito na pós-modernidade Local: São Paulo/SP Data: 21/05/2008 Evento: IV Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, Soberania e justiça, na PUC-Campinas Tema: Direitos Humanos e justiça na pós-modernidade

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Local: Campinas/SP Data: 28/05/2008 Evento: Mesa Redonda (MR9), intitulada “Direitos Humanos: igualdade na diversidade?”, na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Tema: Maio de 68 e os direitos humanos Local: Porto Seguro/BA Data: 01 a 04/06/2008 Evento: palestra proferida na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, promovida pelo Centro Acadêmico XX de Agosto. Tema: Maio de 68, pós-modernidade e direito Local: São Bernardo/SP Data: 06/06/2008 Evento: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Tema: A positivação dos direitos humanos no plano internacional: a declaração universal dos direitos humanos Local: São Paulo/SP Data: 09/06/2008 Evento: curso de especialização em direitos humanos, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) Tema: Direitos humanos e direito administrativo: relação entre Estado e sociedade Local: São Paulo/SP Data: 08/08/2008 Evento: Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação – Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) Tema: A sala de aula do professor de direito Local: Faculdade de Direito da USP Data: 15/08/2008 Evento: II Consultais – Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Tema: Maio de 68 e os direitos humanos Local: Rio Grande/RS Data: 22/08/2008 Evento: Ciclo de Palestras “Filosofia, sociedade e direitos humanos”, sob a Coordenação do Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Junior, promovido pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Tema: Maio de 68 e os direitos humanos Local: Faculdade de Direito da USP Data: 25/08/2008 Evento: I Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos, promovido pela Universidade federal do Pará. Tema: Educação e metodologia para os direitos humanos Local: Belém/PA Data: 29/08/2008 Evento: Conferência de Abertura do Colóquio Comemorativo da Declaração universal dos Direitos Humanos, intitulado “Direitos Humanos: trocar experiências, tecer amanhãs”, promovido pela Universidade Católica de Goiás (PUC-Go) e pela Universidade Federal de Goiás (UFG) Tema: Maio de 68 e os direitos humanos: sobre como revisar os 60, os 40 e os 20 anos Local: Goiânia/GO Data: 08/09/2008 Evento: debate ao vivo, promovido no Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Tema: Formação nos cursos de psicologia e o desenvolvimento da cultura de direitos humanos

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Local: Brasília/DF Data: 11/09/2008 Evento: II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, promovido pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Tema: Maio de 68 e os direitos humanos Local: Dourados/MS Data: 17/09/2008 Evento: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado pela Escola Paulista de Direito (EPD) Tema: Direitos Humanos: igualdade entre os sexos e valorização da mulher Local: São Paulo/SP Data: 23/09/2008 Evento: Instituto de Psicologia da USP (IPUSP), a convite do Professor Doutor Paulo Endo Tema: O mal-estar do direito na pós-modernidade Local: São Paulo/SP Data: 25/09/2008 Evento: Seminário “Os desafios e perspectivas da advocacia pública no Brasil”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Tema: Ética e direito na pós-modernidade Local: São Paulo/SP Data: 26/09/2008

Evento: XX Conferência Nacional dos Advogados “Estado Democrático de Direito X Estado Policial”, organizada pelo Conselho Federal da OAB, no Painel 21 (Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988), participação de: Francisco Rezek, João Maurício Adeodato, Tarso Genro e Carlos Roberto Siqueira Castro. Tema: A Constituição Brasileira no contexto da pós-modernidade Local: Natal/RN Data: 15/11/2008

Aulas

Evento: curso de Capacitação de Educadores da Rede de Educação em Direitos Humanos, sob organização nacional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Tema: “Fundamentos educacionais da educação em direitos humanos” Local: Vitória/ES Data: 07 e 08/11/2008 Evento: curso de MBA em Gestão e Direito Educacional da Escola Paulista de Direito (EPD) Tema: Ética Local: São Paulo/SP Data: 13/09/2008 Evento: Seminário Preparatório para o IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos - palestra proferida na mesa “O que a filosofia tem a dizer sobre os direitos humanos?” Tema: Razão e afeto, justiça e direitos humanos Local: Vitória/ES Data: 07/03/2008 Evento: Calourada 2008, promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, em parceria com a SAJU, na mesa “O que se chama justiça: retratos do cotidiano dos tribunais brasileiros” Tema: A tortura na sociedade do atentado: um desafio à cultura dos direitos humanos Local: São Paulo/SP Data: 05/03/2008

Organização de eventos

- Organizador do IV Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, na condição de

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Presidente da ANDHEP, entre os dias 08 e 10/10/2008, em Vitória, Espírito Santo, no programa de pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

- Organizador da palestra “A Filosofia do Direito no quadro da crise da modernidade”, realizada no curso de pós-graduação, na disciplina “Ética, direito e pós-modernidade”, e ministrada pelo Professor Doutor Charles Coutel, Professor da Université d´Artois, França, no dia 18/08/2008.

– Faculdade de Direito/USP – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – Presidência da mesa “Os direitos humanos na história”, no Ciclo de Palestras “Filosofia, sociedade e direitos humanos”, sob a Coordenação do Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Junior, em 25/08/2008.

– Faculdade de Direito/USP – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - Organização do Ciclo de Palestras “Filosofia, sociedade e direitos humanos”, sob a Coordenação do Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Junior, com o apoio do Centro Acadêmico XI de Agosto, do Instituto Brasileiro de Filosofia e da Editora Manole, de 12.08.2008 até 10.11.2008.

- USP/ ANDHEP – Organização do Seminário “Democracia e Direitos Humanos”, como realização da ANDHEP, com a presença dos Professores Doutores Marcelo Galuppo (PUC-Minas) e Marcelo Cattoni (UFMG), no Salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em 14/04/2008.

- USP – Organização do evento AULA MAGNA de despedida pela aposentadoria do Professor Associado Alaôr Caffé Alves, no Pátio da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, com o apoio do Centro Acadêmico XI de Agosto, em 08/04/2008.

- ANDHEP – Organização do Seminário Preparatório para o IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, na condição de Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação, entre os dias 06, 07 e 08/03/2008, em Vitória/ ES, na FDV.

- ANDHEP – Presidência da Mesa de “O que a filosofia tem a dizer sobre os direitos humanos?” do Seminário Preparatório para o IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, no dia 07/03/2008, em Vitória/ES, na FDV.

Participação em BaParticipação em BaParticipação em BaParticipação em Bancas ncas ncas ncas e Comissões e Comissões e Comissões e Comissões ExamExamExamExaminadorasinadorasinadorasinadoras

Teses de Láurea (TCC)

Candidato: Wilson Levy Braga da Silva Neto Tema: O conceito de democracia deliberativa no pensamento de Jürgen Habermas Local: PUC-Campinas – Faculdade de Direito Data: 05/12/2008 Candidato: Luiz Nogueira Mendonça Tema: Direito natural de combate e direito achado na rua: considerações sobre escolas críticas do direito Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 02/12/2008 Candidato: Gustavo Sefferian Scheffer Machado Tema: Desobediência civil e revolução: análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 02/12/2008 Candidata: Renata Gomes da Silva Tema: A constitucionalização do direito à moradia: análise da efetividade da emenda constitucional n. 26 no âmbito do poder legislativo e executivo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/12/2008 Candidata: Natalia Raquel Takeno Camargo Tema: Usucapião especial urbano coletivo como instrumento de garantia ao direito à moradia

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Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/12/2008 Candidato: Fabrício Bueno Viana Tema: Um desafio ao intérprete do direito: a busca de uma consciência hermenêutica na perspectiva de Hans-Georg Gadamer Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/12/2008 Candidata: Camila Contrera Gomes Tema: O papel do judiciário na efetivação do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/12/2008


Candidata: Rosa Maria Soto Riva Tema: O direito social è educação: condição para a realização da plena cidadania Local: UNIFIEO – SP Data: 28/02/2008 Candidato: Celso Naoto Kashiura Tema: Crítica da igualdade jurídica: ensaio marxista sobre a relação entre direito e capitalismo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/02/2008 Candidata: Akemi Kamimura Tema: A eficácia dos direitos humanos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 02/04/2008 Candidato: Vitor Souza Lima Blotta Tema: A razão comunicativa de Jürgen Habermas na produção de normatividade e seus reflexos no direito Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/04/2008 Candidata: Maria Ângela Russo Abud de Toledo Tema: Direito, interpretação e comunicação Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/06/2008 Candidata: Nataly M. S. Simões Tema: A adoção e o direito ao convívio familiar sob a perspectiva dos direitos fundamentais Local: UNIFIEO/SP Data: 27/11/2008

Mestrado

Candidata: Rosa Maria Soto Riva Dissertação: Direito à educação: condição para a realização da plena cidadania Local: UNIFIEO – SP Data: 24/04/2008 Candidato: Celso Naoto Kashiura Dissertação: Crítica da igualdade jurídica Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26/08/2008

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Candidato: Vitor Souza Lima Blotta Dissertação: A razão comunicativa de Jürgen Habermas na produção de normatividade do direito Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/09/2008

Doutorado

Candidato: Josué Mastrodi Tese: Crítica dialético-realista à ideia de autopoiese no direito Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/06/2008


Candidata: Rosa Maria Zaia Borges Abrão Tema: Mediação e ética das virtudes: a philía como critério e inteligibilidade da mediação comunitária Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/05/2008 Candidato: João Marcos de Araújo Braga Tema: Direito, estado e biopolítica: governo e soberania na sociedade pós-moderna Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/04/2008 Candidato: Robério Nunes dos Anjos Filho Tema: Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23/04/2008

Concurso público

Concurso para Professor Doutor – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – Faculdade de Direito - Edital FD 53/2008. Candidatos: Alysson Leandro Mascaro; Rodrigo Octávio Broglia Mendes; Márcio Alves da Fonseca; Orlando Villas Boas Filho. Data: 30/10 a 04/11/2008

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações

USP – Pós-Graduação – Orientação – Mestrado em Direitos Humanos.

USP – Pós-Graduação – Orientação – Área de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Pesquisas em desenvolvimentoPesquisas em desenvolvimentoPesquisas em desenvolvimentoPesquisas em desenvolvimento

Coordenação do CEPID VI - Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) - tema de pesquisa “Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de Escola de Frankfurt” – certificado pelo CNPq/ FAPESP. Período: 2007-2008

Co-coordenação do Grupo de Pesquisa “Diagnóstico nacional da situação dos defensores de direitos humanos no Brasil”, sob a supervisão do Professor Doutor Antonio Sérgio Spagnol, criado e desenvolvido pela Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), junto ao Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), na condição de Presidente da referida entidade. Período: 2007-2008.

O grupo de pesquisa conta com 12 pesquisadores, devidamente empregados, que procedem a um levantamento empírico da situação dos defensores em território nacional, sendo que o diagnóstico será alvo de um relatório a ser entregue no final de 2008 á entidade convenente e financiadora, a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SEDH-MJ).

A pesquisa será utilizada como base para o desenvolvimento de uma política pública para o setor.

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Cursos de AperfeiçoamentoCursos de AperfeiçoamentoCursos de AperfeiçoamentoCursos de Aperfeiçoamento

Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, com a presença do Ministro Celso Amorim, em 10/09/2008, das 8h30 às 11h30, na sala da Congregação da FEA-USP.

Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, sobre o tema “Oriente Médio” (Peter Demant; Afonso Ouro Preto; Giorgio Romano; Boris Fausto), em 25/06/2008, das 8h30 às 11h00, na sala Ruy Leme do prédio da FEA-1.

Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, sobre o tema “As direções das políticas norte-americanas após as eleições presidenciais” (Geraldo Forbes, Carlos Eduardo Lins da Silva, Oliveiros Ferreira, Sergio Fausto), em 11/06/2008, das 8h30 às 11h00, na sala Ruy Leme do prédio da FEA-1.

26ª. Reunião Brasileira de Antropologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), realizada em Porto Seguro, Bahia, 01 a 04/06/2008.

Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, sobre os temas “Japão: reafirmação internacional e questões econômicas” (Prof. Alexandre Uehara), “Europa: dilemas e impasses da União Europeia” (Prof. Gilberto Dupas), “Alinhamentos e realinhamentos no Leste Europeu” (Prof. Paulo Edgar de Almeida), em 20/05/2008, das 8h30 às 11h00, na sala Ruy Leme do prédio da FEA-1.

Seminário Novíssimas Conferências Introdutórias à Psicanálise no Século XXI, na Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP), na palestra de Giselle Câmara Groeninga, Psicanálise: para que, para que e para quem?, no dia 02/04/2008, às 20h20, com carga-horária de 2 horas.

Reunião-debate do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, com a presença do Embaixador dos Estados Unidos, em 26/03/2008, das 8h30 às 11h30, na sala Ruy Leme do prédio da FEA-1.

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Artigos

- “Violência e realidade brasileira”, in Katálysis: Revista de Serviço Social, “Violência: expressões na contemporaneidade”, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Santa Catarina, UFSC, v. 11, n. 2, p. 214-234, jul./dez. 2008 (ISSN 1414-4980). - Prefácio à Revista Acadêmica do XI de Agosto, intitulado “A importância do estímulo à pesquisa acadêmica” (Organização Leonardo Gomes Miranda), São Paulo, Baraúna, ps. 11-14, 2008. - “Quem é estrangeiro no mundo dos homens?”, in IDE: psicanálise e cultura, volume especial ‘Estrangeiro’, Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, São Paulo, vol. 31, n. 47, 2008, ps. 110-113. - “Razão e afeto, justiça e direitos humanos: dois paralelos cruzados para a mudança paradigmática. Reflexões frankfurtianas e a revolução pelo afeto”, no livro “Educação e metodologia para os direitos humanos” (Eduardo C. B. Bittar, coord.), São Paulo, Quartier Latin, 2008, ps. 57-90. - “Filosofia, sensibilidade e educação em direitos humanos: resistência contra a insensibilidade do quotidiano”, in Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SBC, ano 12, n. 14, p. 113-126, 2008, ISSN 1516-0947. - “1968: 40 anos do movimento estudantil na França; 1988: 20 anos da Constituição Federal”, in Tribuna do Direito, São Paulo, Ano 15, n. 180, abril de 2008, p. 12. - “A prestação de justiça na sociedade de massas: ensaio sobre estética, cultura e justiça em tempos pós-modernos”, in Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, USP, ISSN 0303-9838, v. 101, p. 381-402, jan./dez. 2006.

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- “A cultura dos direitos humanos no Brasil: entre autoritarismo social e emancipação histórica”, artigo publicado no Boletim do IBCCRIM, ano 15, n. 182, janeiro, São Paulo, IBCCrim, ps. 02-03, 2008.

Livros PAREI AQUIPAREI AQUIPAREI AQUIPAREI AQUI

Atualização e reedição (7ª. edição) do livro Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia no curso de Direito, publicada pela Editora Saraiva, São Paulo, 2008, 265 páginas.

Mini-Código de Direitos Humanos, co-organização com Guilherme Assis de Almeida, com a participação e sistematização de Vitor Blotta, publicação de iniciativa da ANDHEP, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), São Paulo, publicado pela Editora Juarez de Oliveira, 868 páginas.

Atualização da 4ª edição revista (3ª. Reimpressão), atualizada de acordo com a Lei 9.610, de 19.02.98, da obra Direito de Autor, da autoria do Professor Titular de Direito Civil do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, Carlos Alberto Bittar, publicada pela Editora Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2008, 188 páginas.

6ª. Edição, revista e aumentada, Curso de filosofia do direito, em co-autoria com Guilherme Assis de Almeida, obra publicada pela Editora Atlas, São Paulo, 2004, 681 páginas.

- Capítulo I (“A importância da filosofia política: a política da filosofia e a filosofia da política”) do livro “Novo Manual de Ciência Política” (ps. 23-29), de autoria de Agassiz Almeida Filho e Vinícius Soares de Campos Barros (organizadores), publicado pela Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (566 páginas).

Organização de obras coletivas

“Educação e metodologia para os direitos humanos”, coordenação do livro coletivo, com a participação dos co-autores: Paulo Ferreira da Cunha; Gilberto Bercovici; José Renato nalini; Eduardo Rabenhorst; José Sergio Fonseca de Carvalho; Antonio Cavalcanti maia; Flávia Schilling; Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer; Vera Maria Ferrão Candau; Sérgio Carrara; Giselle Câmara Groeninga; Cláudio Souto; Paulo Endo; Artur Stamford da Silva; Jaime Guinsburg; Antonio Carlos Wolkmer; Eduardo Manoel de Brito. Prefácio de Erasto Fortes Mendonça e Apresentação de Eneá de Stutz e Almeida. São Paulo: Quartier Latin, 2008, 383 páginas.

“Crônica dos tempos: entre modernidade e pós-modernidade”, crônica literária no livro intitulado “Crônicas da vida pós-moderna”, coordenado por Nivaldo Dóro Júnior, Rio de Janeiro, Editora Litteris, 2008, ps. 09-18.

Atividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à ComunidadeAtividades de Extensão à Comunidade

Entrevistas

- “60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, entrevista concedida ao Portal IG de Informações e Notícias, São Paulo, 03/10/2008. - “Abolição do exame de Ordem: exame do projeto de lei do senado n. 186”, entrevista na Rádio USP, São Paulo, no dia 25 de março de 2008, das 18h10 às 18h30.

PareceresPareceresPareceresPareceres

UniFieo - Parecer para edição do artigo “Incesto entre irmãos e o Tribunal Federal Constitucional: a decisão de 26.02.2008 nos limites entre dignidade humana e os interesses da dogmática jurídica e da sociedade”, de autoria do Prof. Dr. Holger Knudsen, com tradução da Profa. Dra. Débora Gozzo, emitido em 06 de novembro de 2008, a pedido da Comissão Editorial da Revista do Mestrado do Centro Universitário UniFIEO.

USP – Faculdade de Direito – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - Designado Relator do Processo de Recredenciamento da Disciplina de Pós-Graduação intitulada “Ética no mundo moderno” – Professores Ari Marcelo Sólon; Elza Pereira Cunha Boiteux.

USP – Faculdade de Direito – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - Designado Relator do Processo de Recredenciamento da Disciplina de Pós-Graduação intitulada “O direito e as formas de justiça” – Professores Tercio Sampaio Ferraz Junior;

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Celso Lafer; Elza Pereira Cunha Boiteux.

UniFieo - Parecer para edição do artigo “Direito à educação no âmbito das cidades”, de autoria de Márcia Alvim, emitido em 23 de outubro de 2008, a pedido da Comissão Editorial da Revista do Mestrado do Centro Universitário UniFIEO.

FAPESP – Parecer de Acompanhamento – Relatório n. 02 - Designação como Assessor Científico da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Doutorado Direto – Candidato: Rafael Salatini de Almeida - Processo 06/55418-6R.

UniFieo - Parecer para edição do artigo “A nova dimensão da igualdade dentre os direitos fundamentais e sua relação com a dignidade da pessoa humana”, de autoria de Ana Cristina Moreira, emitido em 07 de agosto de 2008, a pedido da Comissão Editorial da Revista do Mestrado do Centro Universitário UniFIEO.

USP – EACH (Escola de Artes e Ciências Humanas) – Designado Relator do Processo de Renovação contratual de docente – candidato: MARCELO ARNO NERLING – Proc. n. 06.1.2959.1.9.

UniFieo - Parecer para edição do artigo “Educar na diversidade é um exercício de cidadania”, de autoria de Ana Cristina Moreira, emitido em 08 de maio de 2008, a pedido da Comissão Editorial da Revista do Mestrado do Centro Universitário UniFIEO.

UniFieo - Parecer para edição do artigo “Tolerância e conceito de dignidade humana”, da autoria de João Maurício Adeodato, emitido em 17 de abril de 2008, a pedido da Comissão Editorial da Revista do Mestrado do Centro Universitário UniFIEO.

USP – Faculdade de Direito – Conselho de Pós-Graduação (CPG) – Designado Relator do Processo de Reconhecimento de Diploma de Mestrado obtido junto à Université de Paris-X-Nanterre – candidata: FERNANDA GIVISIEZ – Proc. n. 2007.1.16289.1.1.

FAPESP – Parecer de Iniciação Científica - Designação como Assessor Científico da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Candidato: Luis Gustavo Cardoso - Processo 07/59525-4R.

Parecer para edição do artigo “Análise semiótica de discurso jurídico decisório no caso ´teste de honestidade´”, emitido em 19 de fevereiro de 2008, a pedido do Conselho de Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários, para a Revista CEJ (Ministro Gilson Dipp – Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários).

Parecer para edição do artigo “A educação inclusiva na Constituição federal de 1988”, da autoria de Márcia Alvim, emitido em 13 de fevereiro de 2008, a pedido da Comissão Editorial da Revista do Mestrado do Centro Universitário UniFIEO.

UniFIEO - Parecer para edição do artigo “O princípio da taxatividade e a concretização judicial em direito penal”, da autoria de Antonio Carlos Pedroso, emitido em 13 de fevereiro de 2008, a pedido da Comissão Editorial da Revista do Mestrado do Centro Universitário UniFIEO.


• Membro da Comissão de Seleção de Dissertações do UNIFIEO (2007-2008) - Designação pela Resolução n. 01, de 13/11/2007, da Coordenadoria do Mestrado em Direito.

• FIEO – Membro do Conselho de Redação da Revista do Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO.

ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO


• Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

• Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

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Cursos

Evento: no Curso Formação de Professores no ambiente Moodle Tema: Decanato de Extensão, Divisão de Tecnologia da Informação Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo Período: 06 a 13/03/2008 Evento: Curso Livre Marx e Engels – Boitempo Editorial, Revista Margem Esquerda e Programa de Estudos Pós-Graduados em História do Departamento de História da PUC-SP. Local: São Paulo Período: de 24/03 a 15/04/2008 Evento: 2º Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UNIMINAS Local: Uberlândia/MG Data: 27 e 28/06/2008


Evento: Conferência no Centro Acadêmico Franco Montoro da Faculdade de Direito da UNESP Local: Franca/SP Data: 28/03/2008 Evento: Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon Tema: Perspectivas do direito e da justiça no século XXI Local: Cuiabá/MT Data: 31/03/2008 Evento: Painel Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Contemporâneo, no Congresso Direito. Tema: Constituição, Democracia e Justiça Social Local: Fortaleza/CE Data: 08/05/2008 Evento: Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fundação Edson Queiroz. Tema: Justiça social e os 120 anos da abolição da escravidão Local: Fortaleza/CE Data: 10/05/2008 Evento: Semana do Direito da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – Unipalmares Tema: O negro e a justiça social Local: São Paulo Data: 16/05/2008 Evento: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito – ERED – CORED NE1 Tema: Efetivação da Constituição de 1988 frente à cidadania e aos direitos humanos Local: Maceió/AL Data: 22/05/2008 Evento: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito – ERED – CORED NE1 Tema: Direito e Marxismo Local: Maceió/AL Data: 23/05/2008 Evento: Semana Acadêmica do Direito UCPEL “20 anos da Constituição Federal: o que podemos comemorar?”, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas Local: Pelotas/RS Data: 11/08/2008 Evento: 8ª Semana Jurídica e Cultural “Duas décadas da Constituição Federal”, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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Local: São Bernardo do Campo/SP Data: 15/08/2008 Evento: IV Semana Jurídica Universitária – SEJU. Organização: Centros Acadêmicos XI de Agosto (USP), João Mendes Junior (Mackenzie), FGV e FMU Tema: Direito, cultura e ideologia Local: São Paulo/SP Data: 17/09/2008 Eventos: I Seminário de Ensino Jurídico da Universidade São Judas Tadeu Tema: Inovações pedagógicas e transformações sociais Local: São Paulo/SP Data: 02/10/2008 Evento: I Congresso de Direito Público “20 Anos da Constituição Federal”, , , , da Universidade Presbiteriana Mackenzie Local: São Paulo/SP Data: 10 a 12/11/2008



Candidato: Anderson Santos Tema: A social propriedade urbana: regularização fundiária Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 07/02/2008 Candidato: Vinícius Magalhães Pinheiro Tema: Cidadania e direito em Galvano Della Volpe Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 07/02/2008 Candidata: Alessandra Devulkski da Silva Tema: Althusser: filosofia, política e direito Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 07/02/2008 Candidata: Ana Carolina Monte Procópio de Araújo Tema: A dialética Estado e Direitos Humanos: limites e possibilidades Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 08/02/2008 Candidato: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues Tema: Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado Social e o advento da responsabilidade social Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 14/02/2008 Candidata: Ana Paula Polacchini de Oliveira Tema: O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/06/2008

Mestrado

Candidata: Cibele Rapis Dissertação: O microcrédito e o combate à pobreza Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 14/02/2008 Candidato: Milton Eduardo Sanson Dissertado: O Estado e as políticas públicas no combate à desigualdade social: o programa Bolsa-Família

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Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 28/02/2008 Candidata: Francisca Matoos Dissertação: Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência. Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 18/06/2008 Candidata: Mary Marcy Felippe Cuzziol Dissertação: Mudança nas relações de poder – reprodução medicamente assistida – impacto das novas tecnologias na sociedade Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 26/06/2008 Candidato: Daniel Pagliusi Rodrigues Dissertação: Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado social e o advento da responsabilidade social Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 06/08/2008 Candidata: Ana Carolina Monte Procópio de Araújo Dissertação: A dialética Estado – direitos humanos: limites e possibilidades Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 07/08/2008 Candidato: Vinícius Magalhães Pinheiro Dissertação: Cidadania e direito em Galvano Della Volpe Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 27/08/2008 Candidata: Alessandra Devulsky da Silva Dissertação: Edelman: althusserianismo, direito e política Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 27/08/2008 Candidato: Anderson Santos Dissertação: Função social da propriedade urbana – regularização fundiária Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 28/08/2008 Candidato: Nelson Alexandre Paloni Dissertação: O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 24/10/2008

Doutorado

Candidata: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Tese: Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no Código Civil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 13/02/2008 Candidato: Tacio Lacerda Gama Tese: Competência Tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 19/05/2008 Candidato: RONILSON DE SOUZA LUIZ Tese: Ensino Policial Militar Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 19/05/2008

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Candidata: Fernanda Santinelli Tese: Os direitos subjetivos no direito internacional dos direitos humanos Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 20/06/2008 Candidato: Renato Poltronieri Tese: Limites categóricos da discricionariedade administrativa na perspectiva dos conceitos utilizados pela norma. Teorização sobre unicidade conceitual dentro de um sistema formal, democrático e com repartição de poderes Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 19/05/2008

Concursos Públicos

Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP – área de Direito Tributário – Edital FD 51/2008. Candidatos: Paulo Ayres Barreto e Igor Mauler Santiago. Faculdade de Direito da USP. 01 a 03 de dezembro de 2008. Banca: Profs. Drs. Alysson Leandro Barbate Mascaro, Paulo de Barros Carvalho, Luis Eduardo Schoueri, Nelson Mannrich e Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos. Banca Examinadora do Concurso para obtenção do título de Livre Docente junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UNESP. Candidato: Prof. Dr. Sérgio Roxo da Fonseca. Faculdade de Direito da UNESP. 08 a 10 de outubro de 2008. Banca: Profs. Drs. Alysson Leandro Barbate Mascaro, Luiz Antonio Soares Hentz, Antonio Alberto Machado, Sônia Maria Villela Bueno e José Aparecido da Silva.


Livros

Utopia e Direito. Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia. São Paulo, Quartier Latin, 2008. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo, Editora Quartier Latin do Brasil, 2ª edição, 2008. Filosofia do Direito e Filosofia Política – A Justiça é Possível. São Paulo, Editora Atlas, 2ª edição revista e ampliada, 2008.

Artigos

“Perspectivas de um pensamento, entre filosofia e política”. In Jornal da UNESP, nº 230, Suplemento Fórum. São Paulo, Janeiro/Fevereiro de 2008. “Sobre Cidadania e Direito”. In Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Ano 3, nº 3. São Paulo, 2008.


• Vice-Presidente da Comissão do Ensino Jurídico da OAB/SP, com responsabilidades na aprovação e no reconhecimento dos Cursos de Graduação em Direito no Estado de São Paulo.

• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

• Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.

LIDIA REIS DE ALMEIDA PRADO


• Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

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• Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (suplente)

• Credenciada, na FDUSP, como orientadora nos cursos de pós-graduação, na área de concentração em Direitos Humanos.

• Membro da Congregação da FDUSP (suplente)



Evento: Democracia, justiça e direitos humanos Tema: Crise do racionalismo e psicanálise Local: NEV-USP (Cidade Universitária) Data: 09/06/2008

Evento: XV Curso Regional de Atualização dos Magistrados do Paraná, promovido pela Associação dos magistrados do Paraná Tema: O juiz e a emoção: aspectos da lógica da decisão judicial Local: Cascavel/PR Data: 07/07/2008 Evento: Ciclo de Palestras “Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos - Homenagem a Goffredo da Silva Telles Junior” Tema: A judicialização e a eficácia dos direitos humanos Local: Faculdade de Direito da USP Data: 13/10/2008 Evento: Evento promovido pela Escola Superior da PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) Tema: A influência dos fatores inconscientes na atuação dos profissionais do Direito Local: Escola Superior da PGE Data: 28/10/2008 Evento: XXIV Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região Tema: O juiz como pacificador de relacionamentos interpessoais Local: Ilhéus/BA Data: 23/11/2008

Cursos

Promoveu um curso sobre o tema “A Bíblia e a Filosofia”, juntamente com o filósofo Luiz Felipe Pondé.



Candidato: Vitor Souza Lima Blota Tema: A razão comunicativa de J. Habermas na produção de normatividade e seus reflexos no direito Local: Faculdade de Direito da USP Data: 25/04/2008 Candidata: Vanessa Gabriel da Silva Arruda Tema: Célula tronco embrionária, ética e direitos humanos - discussão filosófica sobre a existência do homem. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26/05/2008

Mestrado

Candidato: Silvio Julio da Silva Dissertação: A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05/05/2008

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Candidato: Vitor Souza Lima Blota Dissertação: A razão comunicativa de J. Habermas na produção de normatividade e seus reflexos no direito Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05/09/2008

Doutorado

Candidato: Cássio Modenesi Barbosa Tese: A vontade na decisão judicial. Crítica à ideologia do formalismo jurídico Local: Faculdade de Direito da USP Data: 15/08/2008

JEANNETTE ANTONIOS MAMAN

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP

• Membro da Congregação da FDUSP;

• Membro da Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE / FDUSP (Organização da Etapa de Preparação Pedagógica, avaliação dos Relatórios dos Candidatos de Preparação Pedagógica e avaliação dos Relatórios do Estágio Supervisionado em Docência – PAE-FD.

• Membro do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de História da Ciência e Tecnologia da USP;

• Membro da Comissão de Estudos para o curso de Pós-Graduação do Centro Interunidade de História da Ciência e Tecnologia da USP;


Participação em Eventos

Evento: Seminários de Atualização Pedagogia Universitária Local: Prédio Reitoria – sala do Conselho Universitário da USP Data: de 05/09 a 06/11/2008


Evento: Simpósio Ciência e Literatura: duas visões do nosso tempo - Homenagem aos 90 anos do Prof. Antonio Candido e aos 80 anos do prof. José Goldemberg (Mesa Redonda). Tema: Literatura, Ciência e Pensamento como repensar. Local: Sala do Conselho Universitário I Reitoria da USP e Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária – USP Data: 02/10/2008 Evento: etapa de preparação pedagógica da Comissão Coordenadora do PAE da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tema: Docência Jurídica Local: Auditório XI de Agosto da FDUSP Data: 12/08/2008


Evento: Participação na Comissão Executiva do Simpósio Ciência e Literatura – duas visões do nosso tempo, em homenagem aos 90 anos do Prof. Antonio Candido e aos 80 anos do prof. José Goldemberg. Local: Reitoria da Universidade de São Paulo Data: 02/10/2008 Evento: Etapa de preparação pedagógica, como membro da Comissão Coordenadora do PAE da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Local: Auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP Data: 1208/2008


Tese de Láurea

Candidato: Michel Cunha Tanaka. Tema: Direito, Culpa e Redenção – O tratamento da culpa em Nietzsche e Dostoiévski a partir de uma aproximação entre direito e literatura Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05/12/2008 Candidato: Vitor Bartoletti Sartori. Tema: Direito, Cotidiano e Alienação: Analise Ontológica do Fenômeno Jurídico e de seus Pressupostos Local: Faculdade de Direito da USP Data: 05/12/2008


Candidata: Ana Paula Polacchini de Oliveira. Tema: O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público Local: Faculdade de Direito da USP Data: 13/06/2008 Candidata: Vanessa Gabriel da Silva Arruda. Tema: Célula tronco embrionária, ética e direitos humanos – discussão filosófica sobre a existência do homem Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26/05/2008

Mestrado

Candidata: Juliana Morais Bicudo. Dissertação: A investigação fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger Local: Faculdade de Direito da USP Data: 20/06/2008 Candidato: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues. Dissertação: Ressignificação da Dogmática Jurídica à Luz do Paradigma da Função Social Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 11/07/2008

OOOOrientações e Supervisõesrientações e Supervisõesrientações e Supervisõesrientações e Supervisões

Tese de Láurea

Orientando: Michel Cunha Tanaka. Tema: “Direito, Culpa e Redenção – O tratamento da culpa em Nietzsche e Dostoiévski a partir de uma aproximação entre direito e literatura”. Orientando: Vitor Bartoletti Sartori. Tema: “Direito, Cotidiano e Alienação: Analise Ontológica do Fenômeno Jurídico e de seus Pressupostos”.

Mestrado

Orientanda: Graziela Galli. Tema: “Uma Perspectiva Filosófica, em prol da distribuição da riqueza e dos ônus sociais, para critica a relação Direito-Economia”; Orientanda: Juliana Bicudo. Tema: “A investigação fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger”;

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Orientanda: Ana Paula Polacchini. Tema: “A noção de espaço público: estudos a partir da filosofia de Martin Heidegger”.

Doutorado

Orientando: Chen Chieng Lon. Tema: “Fenomenologia: jurisprudência e as vias de acesso ao direito como ciência e técnica”. Orientando: Silvio Luiz de Almeida. Tema: “Ética e Sartre”.


Artigos

MAMAN, Jeannette A., O Direito como Pesquisa do Justo. Revista da Faculdade de Direito da USP, 2008. MAMAN, Jeannette A., Ser-Para-a-Vida e Ser-Para-a-Morte –––– Contribuição para o tema dos direitos do ser-humano-existente. Livro em homenagem a Fábio Konder Comparatto (no prelo).

Produção Técnico-Científica

Editais e Portarias do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.


• Assessoria cientifica do CNPq e Capes, pela CPq-FD: Pareceres;

ELZA ANTONIA PEREIRA CUNHA BOITEUX

Atividades Atividades Atividades Atividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

• Membro do Conselho Departamental

• Membro da Comissão de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Portaria 15/99)

• Vice-Presidente da Comissão de Museu da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (Portaria GDI-11/2007 – publicada em 23 de janeiro de 2007)

• Delegada dos Professores Doutores da Faculdade de Direito (Of. GDI/301/22102007)

• Membro da Comissão de Pós-Graduação (eleita em 28/9/2007 a 27/09/2010)

• Presidente da subcomissão de proceder a análise do novo texto do regimento de Pós-Graduação aprovado pelo Conselho Universitário, em 02/09/2008. Portaria CPG n. 04/2008 publicada em 05/09/2008.

• Membro da Comissão para apuração em Processo administrativo. Portaria GDI 32/2008 Presidente: Fernando Campos Scaff.



Evento: Curso preparatório para gerentes, promovido pela Fundação Arcadas e Fundação Bradesco Tema: Direitos humanos e direitos fundamentais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/02/2008

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Evento: Curso preparatório para gerentes, promovido pela Fundação Arcadas e Fundação Bradesco Tema: A mentira na política, no direito e na ciência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/03/2008 Evento: Curso preparatório para gerentes, promovido pela Fundação Arcadas e Fundação Bradesco Tema: A tutela do meio ambiente como direito Fundamental Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/04/2008 Evento: Curso preparatório para gerentes, promovido pela Fundação Arcadas e Fundação Bradesco Tema: O conceito de pessoa e a pesquisa com células-tronco embrionárias Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26/05/2008

Aulas

Evento: Curso promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Tema: Filosofia do Direito: positivismo Lógico e filosofia analítica: Kelsen Local: São Paulo/SP Data: 05/03/2008


Evento: Equipe de organização do Seminário com a participação do Professor Convidado: Jeffrey Brand-Ballard, Assistant Professor of Philosophy, The George Washington University: "Should Judges listen to moral arguments?", sob a coordenação do Prof. Juliano Maranhão. Tema: Os argumentos morais e a decisão judicial Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/06/2008 Evento: Seminário sob a coordenação com o Prof. Celso Campilongo Participantes: Raymundo Magliano Filho (Bovespa) Apresentação do Prêmio Norberto Bobbio; Celso Lafer “Bobbio e as Relações Internacionais”, José Eduardo Faria “Bobbio e a Sociologia do Direito”, Mario Losano (Itália) “Bobbio e a Política”, Tércio Sampaio Ferraz Jr, “Bobbio e a Filosofia /Teoria Geral do Direito” Tema: Bobbio e os Direitos Humanos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/11/2008

Participação em Bancas e Comissões Participação em Bancas e Comissões Participação em Bancas e Comissões Participação em Bancas e Comissões ExaminadorasExaminadorasExaminadorasExaminadoras

Tese de Láurea

Candidata: Julia Marinho Nobre Tema: O direito de resistência no Estado de não direito. A retroatividade da punição: o caso das sentinelas do muro de Berlim Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/11/2008 Candidata: Beatriz Pinto de Carvalho Moscoso Tema: Aspectos sociais e jurídicos da penalização do aborto. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/011/2008 Candidato: Ademir Serafim Junior Tema: O direito da internet: A necessidade de regulamentação da nova ciência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/11/2008

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Candidata: Julia Marinho Nobre Tema: O direito de resistência no estado de não direito. A retroatividade da punição: o caso das sentinelas do muro de Berlim Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/11/2008 Candidato: André Toledo Porto Alves Tema: Caospolitanismo: por um direito líquido Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/11/2008 Candidato: Alex dos Santos Hardt Tema: A finalidade da pena em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana: a alternativa reintegrativa Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2008 Candidata: Amanda Takai Rivellis Tema: Direito de resistência e a desobediência Civil à lei injusta como constatação moral do direito Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2008 Candidata: Beatriz Pinto de Carvalho Moscoso Tema: Principais aspectos da descriminalização do aborto dos fetos anencéfalos: princípios constitucionais envolvidos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2008 Candidata: Amanda Takai Rivellis. Tema O Direito de resistência e a desobediência Civil à lei injusta como contestação moral do direito positivo. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2008 Candidato: Alex dos santos Hardt Tema: A finalidade da pena: finalidade reintegrativa social da pena e a sua observância na realidade prática do direito brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 27/11/2008 Candidato: André Lucenti Estevam Tema: Abuso dos direitos patentários Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Defesa: 01/12/2008 Candidata: Natalie Primon Tema: O direito de resistência dos refugiados: uma análise com base no pensamento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidata: Laura Alves Suguri Tema: A descriminalização do aborto no Brasil: uma perspectiva favorável Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/200 Candidata: Laura Alves Suguri Tema A descriminalização do aborto no Brasil: uma perspectiva favorável Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2008 Candidato: Adriano Rawa Melquiades dos Santos Nery Tema: Imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade

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Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/12/2008 Candidato: André Lucenti Estevam Tema: Abuso dos direitos patentários Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/12/2008

Mestrado

Aluno: André Gualtieri de Oliveira Dissertação: A teoria da justiça de John Rawls: os dois princípios de justiça e a razão pública Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/03/2008 Aluno: Daniel Porto Godinho da Silva Dissertação: A Competência do órgão Constituinte originário Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28/04/2008 Candidato: Daniel Porto Godinho da Silva Dissertação: Competência do órgão originário constituinte Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Data: 28/04/2008 Candidato: Joana Zuhlsdorf de Paiva Gordon Dissertação: Sobre a verdade, sobre a mentira, entre a justiça e a política Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Data: 28/04/2008 Candidato: André Gualtieri de Oliveira Dissertação: A teoria da justiça de John Rawls: os dois princípios de justiça e a razão pública Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Data: 20/06/2008 Candidato: Rodrigo Azevedo Greco Dissertação: Direito e Entropia Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/08/2008 Candidata: Maria Costa Neves Machado Dissertação: Direito à Diferença Cultural Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Data: 02/09/2008

Qualificação Mestrado

Candidata: Luisa Helena de Oliveira Marques Tema: A lei Maria da Penha como instrumento de efetivação dos direitos humanos das mulheres Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/04/2008 Candidata: Juliana Moura Gomes Tema: Acesso a medicamentos como direito Humano Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/05/2008 Candidato: Marco Aurélio Chagas Martorelli Tema: Falta tema Políticas Públicas de Direitos Humanos- Desafios de monitoramento e avaliação Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/05/2008

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Candidata: Dione Ribeiro Basílio Tema: Direito é educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz dos direitos Humanos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15/05/2008 Candidata: Juliana Novaes Mancuso Tema: Políticas Públicas para a mulher em situação de cárcere Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15/05/2008 Candidata: Brisa Lopes de Mello Ferrão Tema: A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/05/2008

Qualificação Doutorado

Candidata: Maria Cristina de Luca Barongeno Tema: Direitos Humanos sociais: a necessidade da positivação das regras de interpretação Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20/05/2008 Candidato: Carlos Otávio Bandeira Lins Tema: Legislador racional e auctoritas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 20/05/2008

Doutorado

Candidato: Marcos Barbosa Pinto Tese: Jurisdição constitucional e democracia Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/05/2008 Candidato: Cássio Modenesi Barbosa Tese: A vontade na decisão judicial: crítica a ideologia do formalismo jurídico Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15/08/2008

Concursos Públicos

Concurso Público para preenchimento de uma (1) vaga de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil - Área de História do Direito e Direito Romano - edital FD 45/2007, realizado no período de 9 a 11 de Janeiro de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Epistemologia jurídica, Edital FDRP 01/2008, realizado no período de 27 de março a 02 de abril de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Epistemologia jurídica, Edital FDRP 19/2008, realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.

Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, Edital FDRP 30/2008, realizado no período de 01 a 04 de dezembro de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Orientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e Supervisões ConcluídasConcluídasConcluídasConcluídas

Tese de Láurea

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Aluna: Julia Marinho Nobre Tema: O direito de resistência no Estado de não direito. A retroatividade da punição: o caso das sentinelas do muro de Berlim. Aluno: Laura Alves Suguri Tema “A descriminalização do aborto no Brasil: uma perspectiva favorável”. Aluna Beatriz Pinto de Carvalho Moscoso Tema: Aspectos sociais e jurídicos da penalização do aborto. Aluna: Amanda Takai Rivellis. Tema O Direito de resistência e a desobediência Civil à lei injusta como contestação moral do direito positivo. Aluna: Alex dos santos Hardt Tema: A finalidade da pena: finalidade reintegrativa social da pena e a sua observância na realidade prática do direito brasileiro Aluno: André Lucenti Estevam Tema: Abuso dos direitos patentários

Mestrado

Aluno: Daniel Porto Godinho da Silva Dissertação: A Competência do órgão Constituinte originário Local: Faculdade de Direito da USP Aluno: André Gualtieri de Oliveira Dissertação: A teoria da justiça de John Rawls: os dois princípios de justiça e a razão pública Local: Faculdade de Direito da USP

Programa PAE

Laura Souza Lima e Brito (orient. Elza Boiteux) FIL- 1 e 2 semestre

Marcela Maria Gomes Giorgio (orient. Eva Blay) FiL 1 e 2 semestre

Marco Aurélio Antas Torronteguy (orient. Sueli Dallari) FIL 1 e 2 semestre

Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro (orient Elza Boiteux) Fil 1 e 2 semestre

Irineia Maria Braz Pereira Senise (orient. Sergio de Barros) Fil 1 e 2 semestre

Rodrigo Cadore (orient. Ari Marcelo) IED 1 e 2 semestre

Rodrigo Cintra (orient. Tércio) IED 1 e 2 semestre

OrientaçõesOrientaçõesOrientaçõesOrientações e Supervisões e Supervisões e Supervisões e Supervisões em andamentoem andamentoem andamentoem andamento

Mestrado

Aluna: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro Tema: A proteção ambiental e a aplicação de precaução pelo Judiciário Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Aluna: Laura Souza Lima e Brito Tema: Conceito de liberdade em Hegel Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutorado

Aluna: Cláudia Berbet Campos (Co-orientação) Tema: A efetividade das normas de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em relação à fissura labiopalatina: análise sob a perspectiva sócio-econômica e jurídica Local: Faculdade de Odontologia em Bauru.

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Aluno: João Carlos Pietropaolo Tema: A hermenêutica jurídica e os limites dos critérios econômicos na aplicação do direito. Local: Faculdade de direito da Universidade de São Paulo Aluno: Ricardo Pereira Júnior Tema: O Desafio da Atuação do judiciário frente às questões ambientais e tecnológicas. Local: Faculdade de direito da Universidade São Paulo


Livros

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; BOITEUX, Fernando Netto. Poluição eletromagnética e meio ambiente - O princípio da precaução, Porto Alegre: Editor Sérgio Fabris, 2008.

Artigos

- “Educação e valores ambientais”. Revista da Faculdade de Direito, 2008, vol. 103. Resenha sobre Os Grandes Sistemas Jurídicos, autor: Mario G. Losano. Editora Martins Fontes, 2007, 676 p., publicada na revista OAB RJ- Ordem dos advogados do Brasil, vol. 24, número 1, julho a dezembro de 2008, 389-392.


• Integrante do Conselho Editorial da Revista IMES – Direito. Coordenador: Alessandro Arthur Ramozi Chiarottino. Publicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

• Integrante do Conselho Editorial da Revista da OAB - RJ.

RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR


• Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, afastado com prejuízo dos vencimentos.

MARA REGINA DE OLIVEIRA


• Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito


Cursos

Evento: 24 horas-aula no curso de especialização em Direito do Trabalho Tema: Metodologia da monografia jurídica e do ensino jurídico Local: São Paulo

PPPParticipaçarticipaçarticipaçarticipação em Bancas e ão em Bancas e ão em Bancas e ão em Bancas e Comissões ExaminadorasComissões ExaminadorasComissões ExaminadorasComissões Examinadoras

Tese de Láurea

Candidato: Natalie Primon Molina Tema: O direito de resistências dos refugiados Local: FADUSP Data: 12/2008 Candidato: Laura Alves Suguri Tema: A descriminalização do aborto no Brasil: uma perspectiva favorável

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Local: FADUSP Data: 12/2008 Candidato: João Yuji de Moraes e Silva Tema: O Direito como sintoma de incompreensão Local: FADUSP Data: 12/2008 Candidato: Ricardo Cesar Duarte Tema: Relendo o arbítrio e a discricionaridade Local: FADUSP Data: 12/2008 Candidato: Paulo Eduardo Rodrigues Neto Tema: A nova ciência da política e o gnosticismo: um estudo Local: FADUSP Data: 12/2008 Candidato: Rafael Prince Carneiro Tema: A César o que é de Deus: magia, mito e sacralidade no Direito Local: FADUSP Data: 12/2008 Candidato: Murillu Marcellus Moura Gomes Tema: O teatral e o lúdico no Direito: considerações acerca do imaginário opressivo e do lúdico para a autoridade e comportamentos de poder no universo jurídico Local: FADUSP Data: 12/2008

PPPPublicaçõublicaçõublicaçõublicaçõeseseses

Artigos

A prisão de Guantánamo como uma prática desconfirmadora dos direitos fundamentais – artigo aceito para publicação na Revista de Mestrado em Direito da Unifieo

SAMUEL RODRIGUES BARBOSA


• Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito



Evento: Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr;, promovido pela Escola de Direito de São Paulo da FGV Tema: O amanuense de si mesmo: notas sobre o problema da acumulação cultural na obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Local: São Paulo/SP Evento: Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos - homenagem a Goffredo Telles Junior, promovido pela Faculdade de Direito da USP. Tema: Historicidade dos direitos humanos Local: São Paulo Evento: Semana do Livro e da Biblioteca - 183 Anos de Informação, promovida pela Faculdade de Direito da USP Tema: Livros Jurídicos como Códigos: cultura jurídica do século XIX Local: São Paulo/SP

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Evento: Os Vinte Anos de Constituição – promovido pela Faculdade de Direito da UFF Tema: História Constitucional do Brasil: perspectivismo interno e externo, duas possibilidades Local: Niterói/RJ Evento: Seminário Internacional Diálogos entre Direito e História: cidadania e justiça; promovido pelo Centro de Estudos dos Oitocentos da Faculdade de Direito da UFF. Tema: Quando historiadores advogam: juízo histórico e raciocínio jurídico em Pedro Taques e Frei Gaspar Madre de Deus. Local: Niterói/RJ Evento: Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais, promovido pela UFRJ/PUC-RJ Formalismo como conceito sociológico Local: Rio de Janeiro/RJ Evento: Encontro da ABCP; promovido pela Associação Brasileira de Ciência Política da UNICAMP Tema: Debatedor na Mesa Redonda Local: Campinas/SP

Participação em BancasParticipação em BancasParticipação em BancasParticipação em Bancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: Alessandro Octaviani Luis Tese: Recursos genéticos e desenvolvimento. Os desafios furtadiano e gramsciano Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Candidato: Rodrigo Octávio Broglia Mendes Tese: Entre o global e o local: uma perspectiva de análise de conflitos ortogonais no direito internacional – o exemplo da lex mercatoria. Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Candidata: Gisele Mascerelli Salgado Tese: Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São Paulo/SP

Mestrado

Candidato: Breezy Miyazato Vizeu Ferreira Dissertação: O direito matrimonial na segunda metade do século XIX: uma análise histórico-jurídica Local: Universidade Federal do Paraná – Curitiba/PR Candidata: Lucia Barbosa Del Picchia Dissertação: Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP


Candidato: João Marcos de Araujo Braga Jr Tema: Direito, estado e biopolítica: governo, soberania na sociedade pos-moderna Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Candidato: Rogaciano Bezerra Leite Neto Tema: Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Candidato: Fernando Dias Andrade Tema: Juridologia do Afeto: um estudo filosófico das concepções jurídicas do afeto no direito civil familiarista brasileiro

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Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Candidato: Fernando Monteiro Rugitsky Tema: O movimento de capitais: Hilferding, Schumpeter e a dinâmica do capital financeiro Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Candidato: Sérgio Said Staut Júnio Tema: A posse no direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao Código Civil de 1916 Local: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Curitiba/PR

Tese de Láurea

Candidato: Gustavo Seferian Scheffer Machado Tema: Marcuse e a desobediência civil Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP

Concursos Públicos

Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. Local: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Publico. Local: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP


BARBOSA, Samuel Rodrigues. Complexidade e meios textuais de difusão e seleção do direito civil brasileiro pré-codificação, in: História do Direito em Perspectiva. Do Antigo Regime à Modernidade ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 363-373. BARBOSA, Samuel Rodrigues. Quando historiadores advogam: uso partidário do passado na história de Pedro Taques, In: Diálogos entre direito e história: cidadania e justiça, 2008, Niterói: Vício de Leitura, 2008. p.14 – 14.

JULIANO SOUZA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

AtAtAtAtividades Institucionaisividades Institucionaisividades Institucionaisividades Institucionais

• Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito


Participação em eventos

Evento: 1º Seminário de Direito Concorrencial, promovido pelo Banco do Brasil 1º Painel – Competência do CADE e BACEN para defesa da concorrência no setor bancário 2º Painel – Crise no sistema financeiro e análise de atos de concentração pelo SBDC 3º Painel – Atos de concentração no setor bancário: mercados relevantes 4º Painel – Condutas anti-concorrenciais no setor bancário Local: Brasília/DF Data: 13/11/2008 Evento: Palestra proferida pelo Professor Titular Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tema: Interesse Público, concorrência e controle do sistema financeiro Organização de Eventos

Evento: 1º Seminário de Filosofia do Direito da Feiticeira: Direito, Razão e Sensibilidade, em conjunto com Tercio Sampaio Ferraz Junior e dirigido aos alunos de pós-graduação das Faculdades de Direito da USP e da PUC/SP

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Local: Ilha Bela/SP Data: 21/06/2008 Evento: 2º Seminário de Filosofia do Direito da Feiticeira: Direito e Tempo, em conjunto com Tercio Sampaio Ferraz Junior, dirigido aos alunos de pós-graduação das Faculdades de Direito da USP e da PUC/SP Local: Ilha Bela/SP Data: 15/11/2008

Palestras

Evento: Curso de Sistematização do Direito da GVlaw. Local: Fundação Getúlio Vargas Data: 16/06/2008 Evento: Curso de Pós-graduação Latu Sensu – Especialização em Direito Processual Civil Tema: Teoria Geral do Estado – Hermenêutica – o desafio Kelseniano Local: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE. Data: 09/04/2008 Evento: Colóquio Internacional Direito e Interpretação: racionalidades e instituições. Painel 2: Modelos de Interpretação Jurídica Tema: Esboço de um modelo para a lógica material dos juristas Local: FAPESP Data: 27/03/2008 Evento: XV Brazilian Logic Conference – XIV Latin-American Symposium on Mathematical Logic. Tema: Conservative Contraction, in the CLE 30 Years Local: Centre for Logic, Epistemology and the History of Science State University of Campinas – UNICAMP – Paraty/RJ Data: 17/05/2008 Evento: I Colóquio Internacional de Direito da UVV Tema: Direito, desenvolvimento e instituições Local: Centro Universitário Vila Velha – SEDES/UVV-ES Data: 15/08/2008 Evento: Seminário “Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito – um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Data: 22/08/2008

Participação em BancasParticipação em BancasParticipação em BancasParticipação em Bancas e Comissões Examinadore Comissões Examinadore Comissões Examinadore Comissões Examinadorasasasas

Mestrado

Candidato: Antonio Baptista Gonçalves Dissertação: A Teoria da Vontade na Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Data: 31/03/2008 Candidato: Rafael Rodrigues Testa Dissertação: Dilemas deônticos: uma abordagem baseada em relações de preferência Local: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Data: 27/08/2008

Doutorado

Candidato: José Renato Gaziero Cella Tese: Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente: lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais Local: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina Data: 13/10/2008

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Publicações:Publicações:Publicações:Publicações:

MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque e FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Free Software and non-exclusive individual rights, Arcuives für Rechts und Sozialphilosophie ARSP – 2008 – Vol. 94 – 2008 – Heft 2, p. 237 – 252. MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque, “As Lógicas do Direito e os Direitos da Lógica”, em Direito Tributário, Homenagem a Paulo de Barros Carvalho, Schoueri, L.E. (Coord.), Quartier Latin (Ed.), 2008 p. 97 – 125. MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Consolidação e concorrência no setor bancário. Jornal Valor Econômico, 11/11/2008.

2.9 2.9 - faculdade de direito - universidade de são paulo · palestrantes : eurico diniz di santi...

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