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SECRETARIA DE ORAMENTO FEDERAL
MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTOREPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORAMENTOS DA UNIO
PROJETO DE LEI ORAMENTRIAEXERCCIO FINANCEIRO 2 15
VOLUME II
Consolidao dos Programas de Governo
2014
Braslia, DF
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Secretaria de Oramento Federal - SOF
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: (61) 2020 2000
70770-524 - Braslia, DF
Brasil. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Secretaria de Oramento Federal. Oramentos da Unio exerccio financeiro 2015:projeto de lei oramentria. - Braslia, 2014. 6v. em 8.
Contedo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros oramentrios consolidados, detalhamento da receita,legislao da receita e da despesa - v. 2 Consolidao dos programasde governo - v.3 Detalhamento das aes: rgos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da Unio, rgos do Poder Judicirio,Defensoria Pblica da Unio, Ministrio Pblico da Unio - v. 4 t. 1-2Detalhamento das aes: rgos do Poder Executivo, Presidncia daRepblica e ministrios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das aes:rgas do Poder Executivo, Ministrio da Educao - v.6 Oramentode Investimento: quadros oramentrios consolidados, detalhamento
de programao, detalhamento das aes. 1. Oramento Federal. 2. Proposta Oramentria.3. Projeto de Lei 2012. I. Ttulo.
CDU: 336.14:354(81)"2011"CDD: 351.72205
Depsito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.
Braslia - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
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Presidenta da Repblica Dilma Vana Rousseff
Vice-Presidente da Repblica Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica Aloizio Mercadante Oliva
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidncia daRepblica
Gilberto Carvalho
Ministro Chefe da Secretaria de Relaes Institucionais Ricardo Berzoini
Ministro Chefe do Gabinete de Segurana Institucional Jos Elito Carvalho Siqueira
Ministra Chefe da Secretaria de Polticas para as Mulheres Eleonora Menicucci de Oliveira
Ministra Chefe da Secretaria de Polticas de Promoo daIgualdade Racial
Luiza Helena de Bairros
Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti
Ministro Chefe da Secretaria de Portos Csar Borges
Ministro Chefe da Secretaria de Comunicao Social Thomas Traumann
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratgicos Marcelo Crtes Neri
Ministro Chefe da Secretaria de Aviao Civil Wellington Moreira Franco
Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos
Advogado-Geral da Unio Lus Incio Lucena Adams
Ministro da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Neri Geller
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da Unio Jorge Hage Sobrinho
Ministro das Cidades Gilberto Magalhes Occhi
Ministro da Cincia, Tecnologia e Inovao Clelio Campolina Diniz
Ministro das Comunicaes Paulo Bernardo Silva
Ministra da Cultura Marta Suplicy
Ministro da Defesa Celso Amorim
Ministro do Desenvolvimento Agrrio Miguel Soldatelli Rossetto
Ministro do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior Mauro Borges Lemos
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate Fome Tereza Helena Gabrielli Campello
Ministro da Educao Henrique Paim
Ministro do Esporte Aldo Rebelo
Ministro da Fazenda Guido Mantega
Ministro da Integrao Nacional Francisco Jos Coelho Teixeira
Ministro da Justia Jos Eduardo Martins Cardozo
Ministra do Meio Ambiente Izabella Mnica Vieira TeixeiraMinistro de Minas e Energia Edison Lobo
Ministro da Pesca e Aquicultura Eduardo Benedito Lopes
Ministra do Planejamento, Oramento e Gesto Miriam Aparecida Belchior
Ministro da Previdncia Social Garibaldi Alves Filho
Ministro das Relaes Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado
Ministro da Sade Arthur Chioro
Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias
Ministro dos Transportes Paulo Srgio PassosMinistro do Turismo Vinicius Nobre Lages
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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO
MINISTRA DE ESTADO
Miriam Aparecida Belchior
SECRETRIA-EXECUTIVA
Eva Maria Cella Dal Chiavon
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAO E GOVERNANA DASEMPRESAS ESTATAIS
Murilo Francisco Barella
SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL
Jos Roberto Paiva Fernandes Jnior
SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL ADJUNTO
Franselmo Arajo Costa
SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL ADJUNTOGeorge Alberto de Aguiar Soares
SECRETRIO DE ORAMENTO FEDERAL ADJUNTO
Antnio Carlos Paiva Futuro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA REA ECONMICA
Clayton Luiz Montes
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Marcos de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
Zarak de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Felipe Daruich Neto
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VOLUME II
CONSOLIDAO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
NDICE I POR ORDEM NUMRICA
Programas Temticos 1
2012 - Agricultura Familiar........................................................................................................................................................... 3
2013 - Agricultura Irrigada............................................................................................................................................................ 4
2014 - Agropecuria Sustentvel, Abastecimento e Comercializao......................................................................................... 10
2015 - Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)....................................................................................................... 13
2016 - Poltica para as Mulheres: Promoo da Autonomia e Enfrentamento Violncia.......................................................... 22
2017 - Aviao Civil...................................................................................................................................................................... 23
2018 - Biodiversidade................................................................................................................................................................... 24
2019 - Bolsa Famlia.................................................................................................................................................................... 27
2020 - Cidadania e Justia........................................................................................................................................................... 28
2021 - Cincia, Tecnologia e Inovao........................................................................................................................................ 30
2022 - Combustveis.................................................................................................................................................................... 35
2023 - Comrcio e Servios......................................................................................................................................................... 35
2024 - Comrcio Exterior............................................................................................................................................................. 36
2025 - Comunicaes para o Desenvolvimento, a Incluso e a Democracia.............................................................................. 37
2026 - Conservao e Gesto de Recursos Hdricos.................................................................................................................. 39
2027 - Cultura: Preservao, Promoo e Acesso...................................................................................................................... 40
2028 - Defesa Agropecuria........................................................................................................................................................ 43
2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentvel e Economia Solidria....................................................................... 43
2030 - Educao Bsica.............................................................................................................................................................. 47
2031 - Educao Profissional e Tecnolgica............................................................................................................................... 51
2032 - Educao Superior - Graduao, Ps-Graduao, Ensino, Pesquisa e Extenso........................................................... 56
2033 - Energia Eltrica................................................................................................................................................................. 66
2034 - Enfrentamento ao Racismo e Promoo da Igualdade Racial......................................................................................... 67
2035 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos............................................................................................................................ 68
2036 - Florestas, Preveno e Controle do Desmatamento e dos Incndios.............................................................................. 70
2037 - Fortalecimento do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS)..................................................................................... 72
2038 - Democracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica......................................................................................................... 74
2039 - Gesto da Poltica Econmica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional............................................................... 77
2040 - Gesto de Riscos e Resposta a Desastres...................................................................................................................... 78
2041 - Gesto Estratgica da Geologia, da Minerao e da Transformao Mineral................................................................. 80
2042 - Inovaes para a Agropecuria........................................................................................................................................ 81
2044 - Autonomia e Emancipao da Juventude......................................................................................................................... 82
2045 - Licenciamento e Qualidade Ambiental.............................................................................................................................. 83
2046 - Mar, Zona Costeira e Antrtida......................................................................................................................................... 85
2047 - Micro e Pequenas Empresas............................................................................................................................................ 86
2048 - Mobilidade Urbana e Trnsito........................................................................................................................................... 87
2049 - Moradia Digna................................................................................................................................................................... 88
2050 - Mudanas Climticas........................................................................................................................................................ 90
2051 - Oferta de gua.................................................................................................................................................................. 91
2052 - Pesca e Aquicultura.......................................................................................................................................................... 96
2053 - Petrleo e Gs.................................................................................................................................................................. 98
2054 - Planejamento Urbano....................................................................................................................................................... 98
2055 - Desenvolvimento Produtivo.............................................................................................................................................. 100
2056 - Poltica Espacial................................................................................................................................................................ 103
2057 - Poltica Externa................................................................................................................................................................. 104
2058 - Poltica Nacional de Defesa.............................................................................................................................................. 107
2059 - Poltica Nuclear................................................................................................................................................................. 116
2060 - Coordenao de Polticas de Preveno, Ateno e Reinsero Social de Usurios de Crack, lcool e outras Droga. 118
2061 - Previdncia Social............................................................................................................................................................. 1192062 - Promoo dos Direitos de Crianas e Adolescentes........................................................................................................ 121
2063 - Promoo dos Direitos de Pessoas com Deficincia........................................................................................................ 122
2064 - Promoo e Defesa dos Direitos Humanos...................................................................................................................... 122
2065 - Proteo e Promoo dos Direitos dos Povos Indgenas................................................................................................. 123
2066 - Reforma Agrria e Ordenamento da Estrutura Fundiria................................................................................................. 125
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2012 Agricultura Familiar 6.032.515.336
Objetivo:
49000 - Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
rgo:
Ampliar e qualificar sistemas de produo de base ecolgica e orgnica da Agricultura Familiar e dePovos e Comunidades Tradicionais de modo a ofertar sociedade produtos diversificados,diferenciados e sem contaminantes, gerando renda s famlias e melhorando a qualidade de vida eda alimentao.
Iniciativa:
Apoio e fomento a processos de transio agroecolgica; a experincias de produo e redes de promoo da agroecologia e da agricultura orgnica e a circuitos locais decomercializao, de economia solidria, do mercado justo e da rede de segurana alimentar
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6087 Projetos de Desenvolvimento Sustentvel de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares
200.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 200.000
Objetivo:49000 - Ministrio do Desenvolvimento Agrriorgo:
Ampliar o acesso e qualificar os servios de assistncia tcnica e extenso rural e de inovaotecnolgica, de forma continuada e permanente, para os agricultores e agricultoras familiares,assentados e assentadas da reforma agrria e povos e comunidades tradicionais.
Iniciativa:
Prestao dos servios qualificados e continuados de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, articulados com concesso de investimentos, para o pblico da agriculturafamiliar, reforma agrria, mulheres rurais, indgenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais e para a organizao da produo de empreendimentos da agriculturafamiliar, com formao dos agentes de desenvolvimento e fiscalizao dos contratos; apoio estruturao das entidades pblicas executoras dos servios de ATER.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
210O Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar 657.311.706
49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 657.311.706
210S Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Reforma Agrria 355.367.085
49201 - Instituto Nacional de Colonizao eReforma Agrria - INCRA
355.367.085
Objetivo:
49000 - Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
rgo:
Organizar a agricultura familiar para comercializao e insero econmica em mercadosinstitucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energiasrenovveis.
Iniciativa:
Fomento diversificao econmica, agroindustrializao e produo de base ecolgica e orgnica, da sociobiodiversidade e das cadeias de energia renovveis por meioda disponibilizao de insumos produtivos, tecnologias e conhecimentos, com apoio gesto de riscos, visando promoo e ao fortalecimento da agricultura familiar e daspolticas voltadas para o segmento, nos planos nacional, regional e internacional
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
210V Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar 56.267.185
49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 56 .267.185
Objetivo:
49000 - Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
rgo:
Promover a autonomia econmica das mulheres rurais por meio da sua incluso na gesto
econmica e no acesso aos recursos naturais e renda, e da ampliao e qualificao das polticaspblicas da agricultura familiar.
Iniciativa:
Promoo comercial de organizaes econmicas de mulheres em mercados institucionais, e justos e solidrios, com apoio aos processos de organizao baseados nocooperativismo e associativismo e na formalizao das organizaes; implantao de procedimentos para a transio agroecolgica, adequao e/ou inovaotecnolgica e certificao da produo das mulheres; bem como promoo da cidadania de mulheres rurais contemplando a emisso gratuita de documentao civil bsica,a realizao de atendimentos previdencirios e o apoio formalizao
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
210W Apoio Organizao Econmica e Promoo da Cidadania de MulheresRurais
18.852.360
49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 18 .852.360
Objetivo:
49000 - Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
rgo:
Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteo da produo, garantia de preos e darenda como estratgia de incluso produtiva e ampliao da renda da agricultura familiar, com a
gerao de alimentos, energia, produtos e servios.Iniciativa:
Ampliao e qualificao do Programa Garantia Safra para todo o pas, com a reviso do marco legal e monitoramento de macroprocessos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
0359 Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.420, de 2002) 203.000.000
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
49101 - Min istrio do Desenvolvimento Agrrio 203.000.000
Iniciativa:
Disponibilizao de linhas de crdito para agricultores e agricultoras familiares, empreendedores familiares rurais e pessoas jurdicas da agricultura familiar
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
0281 Subveno Econmica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei n8.427, de 1992)
4.181.517.000
74101 - Recursos sob a Superviso daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministrio da Fazenda
4.181.517.000
0A81 Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei n 10.186, de2001)
160.000.000
74101 - Recursos sob a Superviso daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministrio da Fazenda
160.000.000
Iniciativa:
Utilizao de instrumentos de interveno no mercado, garantindo o preo, a renda e o abastecimento dos produtos da agricultura familiar (pblico atendido pela Lei11.326/2006, assentados da reforma agrria, comunidades indgenas e comunidades quilombolas), bem como formar estoques pblicos reguladores e estratgicos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
00GW Subveno Econmica para Garantia e Sustentao de Preos naComercializao de Produtos da Agricultura Familiar (Lei n 8.427, de1992)
150.000.000
74101 - Recursos sob a Superviso daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministrio da Fazenda
150.000.000
00GZ Subveno Econmica nas Aquisies do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formao de Estoques Reguladores eEstratgicos - AGF-AF (Lei n 8.427, de 1992)
50.000.000
74101 - Recursos sob a Superviso daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministrio da Fazenda
50.000.000
20GI Formao de Estoques Pblicos com Produtos da Agricultura Familiar -AGF-AF
200.000.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
200.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2013 Agricultura Irrigada 417.623.800
Objetivo:
53000 - Ministrio da Integrao Nacional
rgo:
Concluir a implantao das etapas necessrias viabilizao da produo dos projetos pblicos deirrigao existentes, revitalizar as infraestruturas de uso comum e promover a explorao das reas
j implantadas em conformidade com a legislao ambiental com vista transferncia de gesto.
Iniciativa:
Administrao, Operao, Manuteno e Revitalizao de Permetros Pblicos de Irrigao
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5934 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Jaguaribe-Apodi com5.393 ha - No Estado do Cear
4.500.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
4.500.000
7014 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Baixo Au com 5.168ha - No Estado do Rio Grande do Norte
2.000.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
2.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Baixio de Irec/BA
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5314 Implantao do Permetro de Irrigao Baixio de Irec com 47.924,50 hano Estado da Bahia
24.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
24.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao do Arroio Duro/RS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
7M16 Expanso de 10.500 ha do Permetro de Irrigao do Arroio Duro na
Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul
100.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 100.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Flores de Gois/GO
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5252 Implantao do Permetro de Irrigao Flores de Gois com 26.500 ha noEstado de Gois
2.000.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 2.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Luiz Alves do Araguaia/GO
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
3770 Implantao do Permetro de Irrigao Luiz Alves do Araguaia - 1 e 2Etapa - com 6.584 ha no Estado de Gois 2.000.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 2.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Marituba/AL
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
1686 Implantao do Permetro de Irrigao Marituba com 3.136 ha no Estadode Alagoas
300.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
300.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Marrecas/Jenipapo/PI
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12FT Implantao do Permetro de Irrigao Marrecas/Jenipapo com 1.000 hano Estado do Piau
7.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
7.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Passaro/RR
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5E79 Implantao do Permetro de Irrigao Passaro com 4.000 ha no Estadode Roraima
7.000.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 7.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Pontal/PE
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5260 Implantao do Permetro de Irrigao Pontal com 7.811,91 ha no Estadode Pernambuco
15.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
15.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Salitre/BA
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
1692 Implantao do Permetro de Irrigao Salitre com 24.504,90 ha noEstado da Bahia
35.000.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
35.000.000
Iniciativa:
Concluso da Implantao do Permetro de Irrigao Tabuleiros de So Bernado/MA
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
53000 - Ministrio da Integrao Nacional
rgo:
Promover a implantao de novos projetos em reas com potencial de ampliao da agriculturairrigada para aumentar a produo agrcola de maior valor agregado.
Iniciativa:
Construo de barragem para fins de irrigao no Rio Imburuu/GO
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12FZ Construo da Barragem do Rio Imburuu para fins de Irrigao noEstado de Gois
100.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 100.000
Iniciativa:
Construo do Canal de Irrigao Jaguari/RS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12G2 Construo do Canal de Irrigao Jaguari no Estado do Rio Grande doSul
1.000.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 1.000.000
Iniciativa:
Construo do Canal de Irrigao Taquaremb/RS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12G3 Construo do Canal de Irrigao Taquaremb no Estado do Rio Grandedo Sul
1.000.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 1.000.000
Iniciativa:
Estudos e projetos para implantao de permetros de irrigao
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
14XU Estudos e Projetos para Implantao de Projetos de Irrigao 10.000.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 10.000.000
6566 Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 500.000
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
500.000
Iniciativa:
Implantao da infraestrutura de apoio irrigao em Passo da Ferraria/RS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
14XV Construo da Barragem e do Canal de Irrigao Passo da Ferraria noEstado do Rio Grande do Sul
100.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 100.000
Iniciativa:
Implantao da infraestrutura de apoio irrigao em So Sep/RS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
14XW Construo da Barragem e do Canal de Irrigao So Sep no Estado doRio Grande do Sul
40.000.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 40.000.000
Iniciativa:
Implantao de Sistemas Simplificados de Irrigao
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
212Y Apoio a Projetos de Implantao de Sistemas Simplificados de Irrigao 52.830.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 52.330.000
53204 - Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
500.000
Iniciativa:
Implantao do Permetro de Irrigao Itamarati II/MS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
7M38 Implantao do Projeto de Irrigao Itamarati II com 6.127 ha noMunicpio de Ponta Por no Estado do Mato Grosso do Sul
1.000.000
8
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 1.000.000
Iniciativa:
Implantao do Permetro de Irrigao Jonas Pinheiro/MT
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12FR Implantao do Permetro de Irrigao Jonas Pinheiro com 1.300 ha noEstado do Mato Grosso
100.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 100.000
Iniciativa:
Implantao do Permetro de Irrigao Manoel Dionsio/SE
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12FP Implantao do Permetro de Irrigao Manoel Dionsio com 1.716 ha noEstado de Sergipe
100.000
53101 - Ministrio da Integrao Nacional 100.000
Iniciativa:
Implantao do Permetro de Irrigao Santa Cruz do Apodi/RN
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
100N Implantao do Permetro de Irrigao Barragem Santa Cruz do Apodcom 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte
27.488.655
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
27.488.655
Iniciativa:
Implantao dos Permetros de Irrigao do Canal do Serto Alagoano/AL
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
140C Implantao dos Permetros de Irrigao do Canal do Serto Alagoano
no Estado de Alagoas
18.100.000
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
18.100.000
Objetivo:
53000 - Ministrio da Integrao Nacional
rgo:
Viabilizar a administrao, operao, manuteno, revitalizao, regularizao e o apoio produodos permetros de interesse social, visando garantir sua gesto operacional
Iniciativa:
Administrao, operao, manuteno, revitalizao e apoio produo em projetos pblicos de irrigao de interesse social
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20EY Administrao de Permetros Pblicos de Irrigao 50.761.832
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
49.851.552
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
910.280
20WP Reabilitao de Permetros Pblicos de Irrigao 14.716.849
53201 - Companhia de Desenvolvimento dosVales do So Francisco e do Parnaba -CODEVASF
7.386.470
53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS
7.330.379
Iniciativa:
Transferncia da gesto do Permetro de Irrigao So Gonalo/PB
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5980 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao So Gonalo com2.402 ha - No Estado da Paraba
1.000.000
53204 - Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
1.000.000
Iniciativa:
Transferncia da gesto dos empreendimentos de interesse social
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
5984 Transferncia da Gesto do Permetro de Irrigao Moxot com 6.491 ha- No Estado de Pernambuco
1.000.000
9
-
7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 5.538.765
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
5.538.765
Iniciativa:
Aquisio de produtos agrcolas para a formao de estoques pblicos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
0299 Subveno Econmica nas Aquisies do Governo Federal e naFormao de Estoques Reguladores e Estratgicos - AGF (Lei n 8.427,de 1992)
800.000.000
74101 - Recursos sob a Superviso daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministrio da Fazenda
800.000.000
2130 Formao de Estoques Pblicos - AGF 1.700.000.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB 1.700.000.000
Iniciativa:
Disponibilizao de mecanismos de suporte de preos e apoio a comercializao de produtos agropecurios
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
0300 Subveno Econmica para Garantia e Sustentao de Preos naComercializao de Produtos Agropecurios (Lei n 8.427, de 1992)
2.650.000.000
74101 - Recursos sob a Superviso daSecretaria do Tesouro Nacional -Ministrio da Fazenda
2.650.000.000
Iniciativa:
Fiscalizao dos estoques, das operaes de garantia e sustentao dos preos na comercializao dos produtos agropecurios
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2137 Fiscalizao dos Estoques e das Operaes de Garantia e Sustentaode Preos na Comercializao de Produtos Agropecurios
2.000.000
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB
2.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2015 Aperfeioamento do Sistema nico de Sade(SUS)
86.479.805.817
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Aprimorar a rede de urgncia e emergncia, com expanso e adequao de UPAs, SAMU, PS ecentrais de regulao, articulando-a com as outras redes de ateno.
Iniciativa:
Ampliao, qualificao e reconhecimento das diversas portas de entrada de urgncia e emergncia
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12L4 Implantao, Construo e Ampliao de Unidades de ProntoAtendimento - UPA
146.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 146.000.000
8933 Servios de Ateno s Urgncias e Emergncias na Rede Assistencial 180.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 180.000.000
Iniciativa:
Expanso e qualificao do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU) para cobertura e atuao regional
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8761 Servio de Atendimento Mvel de Urgncia - Samu 192 1.000.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 1.000.000.000
Iniciativa:
Implantao e manuteno da Fora Nacional de Sade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20QI Implantao e Manuteno da Fora Nacional de Sade 8.800.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 8.800.000
13
-
7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Aprimorar a regulao e a fiscalizao da sade suplementar articulando a relao pblico - privado,gerando maior racionalidade e qualidade no setor sade.
Iniciativa:
Garantia de acesso informao em Sade Suplementar
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8727 Sistema de Informao para Sade Suplementar 31.000.000
36213 - Agncia Nacional de SadeSuplementar
31.000.000
Iniciativa:
Publicidade de utilidade pblica para o aprimoramento da regulao e da fiscalizao da sade suplementar
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
4641 Publicidade de Utilidade Pblica 4.200.000
36213 - Agncia Nacional de SadeSuplementar
4.200.000
Iniciativa:
Regulao e Fiscalizao para a gerao de sade em modelos sustentveis de planos de sade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
4339 Qualificao da Regulao e Fiscalizao da Sade Suplementar 33.580.000
36213 - Agncia Nacional de SadeSuplementar
33.580.000
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Contribuir para a adequada formao, alocao, qualificao, valorizao e democratizao dasrelaes do trabalho dos profissionais de sade.
Iniciativa:
Ampliao do acesso dos trabalhadores da sade educao permanente e aprimoramento da qualificao em servio
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20YD Educao e Formao em Sade 1.481.730.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 27.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 1.454.730.000
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizaes Sociais 3.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 3.000.000
Iniciativa:
Operao do Canal Sade - Fiocruz
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20Q4 Operao do Canal Sade 15.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 15.000.000
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Fortalecer a rede de sade mental, com nfase no enfrentamento da dependncia de Crack e outrasdrogas.
Iniciativa:
Promoo da incluso social dos usurios de sade mental, crack, lcool e outras drogas, por meio da cultura, redes sociais e fomento s aes intersetoriais
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6233 Implantao e Implementao de Polticas de Ateno Sade Mental 14.700.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 14.700.000
Iniciativa:
Reestruturao da rede de ateno psicossocial, com responsabilizao clara dos diversos pontos de ateno, com priorizao para o enfrentamento do Crack, lcool eoutras drogas
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20AI Auxlio-Reabilitao Psicossocial aos Egressos de Longas InternaesPsiquitricas no Sistema nico de Sade (De Volta Pra Casa)
24.300.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 24.300.000
20B0 Ateno Especializada em Sade Mental 98.000.000
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Sade 109.100.000
Iniciativa:
Implementao e qualificao de um modelo de ateno integral ao processo de envelhecimento ativo, com foco na sade da pessoa idosa, favorecendo a ampliao do graude autonomia e independncia para o auto cuidado, envolvendo familiares e comunidade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6178 Implementao de Polticas de Ateno Sade da Pessoa Idosa 10.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 10.000.000
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado aoatendimento das necessidades de sade, aprimorando a poltica de ateno bsica e a atenoespecializada.
Iniciativa:
Ampliao e qualificao do acesso a uma alimentao saudvel
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8735 Alimentao e Nutrio para a Sade 32.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 32.000.000
Iniciativa:
Aperfeioamento, Avaliao, Desenvolvimento e Pesquisa Clnica de Aes e Servios Especializados em Traumatologia e Ortopedia
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8759 Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e ServiosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
229.500.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 229.500.000
Iniciativa:
Aperfeioamento, avaliao e desenvolvimento de aes e servios especializados em oncologia - INCA
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8758 Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e ServiosEspecializados em Oncologia - INCA
310.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 310.000.000
Iniciativa:
Aperfeioamento, Avaliao e desenvolvimento de Aes, Servios e Pesquisas na rea Cardiovascular
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8755 Aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e ServiosEspecializados em Cardiologia-INC
105.600.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 105.600.000
Iniciativa:
Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares do Ministrio da SadeAo Ttulo Unidade Oramentria Valor
6217 Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares doMinistrio da Sade
709.400.000
36210 - Hospital Nossa Senhora da ConceioS.A. - CONCEIO
45.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 664.400.000
Iniciativa:
Ateno de referncia, educao e pesquisa em reabilitao fsica qualificada
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6148 Assistncia Mdica Qualificada e Gratuita a Todos os Nveis daPopulao e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Sade - Servio Social Autnomo Associao
das Pioneiras Sociais
890.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 890.000.000
Iniciativa:
Fortalecimento da hemorrede pblica nacional visando garantir a disponibilidade de hemocomponentes ateno especializada, e a ateno integral as pessoas portadorasde doenas hematolgicas
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
09LP Participao da Unio no Capital Social - Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRS
200.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 200.000.000
6516 Aperfeioamento e Avaliao dos Servios de Hemoterapia eHematologia
100.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 80.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 20.000.000
7690 Estruturao dos Servios de Hematologia e Hemoterapia 38.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 38.000.000
Iniciativa:
Fortalecimento de mecanismos de programao e regulao nas redes de ateno sade do SUS, e entre os sistemas de sade pblico e suplementar
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8721 Implementao da Regulao, Controle e Avaliao da Ateno Sade 126.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 126.000.000
Iniciativa:
Implantao do complexo integrado do Instituto Nacional de Cncer - INCA
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
125H Implantao do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Cncer -INCa
56.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 56.000.000
Iniciativa:
Qualificao das aes em sade para populao em situao de privao de liberdade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20B1 Servios de Ateno Sade das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional48.500.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 48.500.000
Iniciativa:
Reordenamento da ateno especializada visando integralidade de ateno, assim como ampliao da ateno primria e especializada em redes de ateno sade, comqualificao das prticas e da gesto do cuidado, buscando assegurar resolutividade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
12L5 Construo e Ampliao de Unidades Bsicas de Sade - UBS 704.630.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 704.630.000
20AD Piso de Ateno Bsica Varivel - Sade da Famlia 13.005.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 13.005.000.000
20G8 Ateno Sade nos Servios Ambulatoriais e Hospitalares Prestados
pelos Hospitais Universitrios
465.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 465.000.000
20SP Operacionalizao do Sistema Nacional de Transplantes 61.250.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 61.250.000
4324 Ateno Sade das Populaes Ribeirinhas da Regio Amaznicamediante Cooperao com a Marinha do Brasil
15.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 15.000.000
7666 Investimento para a Qualificao da Ateno Sade e Gesto do SUS 161.083.305
36901 - Fundo Nacional de Sade 161.083.305
7833 Implantao de Unidades e Centros de Alta Complexidade em Oncologia- UNACON e CACON
11.500.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 11.500.000
8535 Estruturao de Unidades de Ateno Especializada em Sade 400.500.00036901 - Fundo Nacional de Sade 400.500.000
8573 Expanso e Consolidao da Estratgia de Sade da Famlia 105.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 105.000.000
8577 Piso de Ateno Bsica Fixo 5.384.000.000
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Sade 5.384.000.000
8581 Estruturao da Rede de Servios de Ateno Bsica de Sade 62.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 62.000.000
8585 Ateno Sade da Populao para Procedimentos em Mdia e AltaComplexidade
40.802.652.512
36901 - Fundo Nacional de Sade 40.802.652.512
8730 Ampliao da Resolutividade da Sade Bucal na Ateno Bsica eEspecializada
270.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 270.000.000
8762 Implementao de Aes e Servios s Populaes em LocalidadesEstratgicas e Vulnerveis de Agravo
2.680.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 2.680.000
Iniciativa:
Universalizao do acolhimento e das prticas humanizadas nas redes de ateno sade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8739 Implementao da Poltica Nacional de Humanizao - PNH 10.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 10.000.000
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Garantir assistncia farmacutica no mbito do SUS.
Iniciativa:
Estruturao da rede de assistncia farmacutica como parte integrante das redes de ateno sade, com o fortalecimento do Sistema Nacional de Gesto da AssistnciaFarmacutica
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20AH Organizao dos Servios de Assistncia Farmacutica no SUS 86.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 86.000.000
Iniciativa:
Promoo da Assistncia Farmacutica por meio de Acesso aos Medicamentos e Insumos dos Componentes Bsico, Estratgico e Especializado.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20AE Promoo da Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos naAteno Bsica em Sade
1.520.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 1.520.000.000
4295 Ateno aos Pacientes Portadores de Doenas Hematolgicas 620.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 620.000.000
4368 Promoo da Assistncia Farmacutica e Insumos para Programas deSade Estratgicos
340.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 340.000.000
4370 Atendimento Populao com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenas Sexualmente Transmissveis
980.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 980.000.000
4705 Apoio Financeiro para Aquisio e Distribuio de Medicamentos doComponente Especializado da Assistncia Farmacutica
4.950.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 4.950.000.000
Iniciativa:
Promoo do acesso aos medicamentos considerados essenciais atravs do Programa Farmcia Popular do Brasil e "Sade no tem Preo"
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20YR Manuteno e Funcionamento do Programa Farmcia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade
2.250.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 50.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 2.200.000.000
20YS Manuteno e Funcionamento do Programa Farmcia Popular do Brasilpelo Sistema de Co-pagamento
628.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 50.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 578.000.000
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
211V Estruturao de unidades da Rede Prpria do Programa Farmcia
Popular do Brasil
1.700.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 1.700.000
Iniciativa:
Promoo do acesso seguro e uso racional de medicamentos, plantas medicinais e fitoterpicos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterpicos no SUS 11.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 11.000.000
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Implementar novo modelo de gesto e instrumentos de relao federativa, com centralidade nagarantia do acesso, gesto participativa com foco em resultados, participao social e financiamentoestvel.
Iniciativa:
Aprimoramento do Pacto Federativo, com desenvolvimento do processo de contratualizao, cooperao interfederativa e gesto compartilhada do SUS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8287 Aprimoramento da Articulao e Cooperao Interfederativa e da GestoCompartilhada do SUS
50.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 50.000.000
Iniciativa:
Fortalecimento do SUS por meio da gesto participativa, da participao social e da promoo da equidade em sade.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Sade 10.700.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 10.700.000
20YM Ampliao das Prticas de Gesto Participativa, de Controle Social, de
Educao Popular em Sade e Implementao de Polticas de Promooda Equidade
45.400.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 45.400.000
5516 Conferncia Nacional de Sade 15.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 15.000.000
Iniciativa:
Implementao de processos de informatizao do SUS alinhados com a Poltica de Informao e Informtica em Sade PNIIS.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20YN Sistemas de Tecnologia de Informao e Comunicao para a Sade (e-Saude)
517.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 517.000.000
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Promover ateno integral sade da mulher e da criana e implementar a Rede Cegonha, comespecial ateno s reas e populaes de maior vulnerabilidade.
Iniciativa:
Ateno de Referncia e Pesquisa Clnica em Sade da Mulher, Criana e Adolescente e em doenas infecciosas na Fiocruz
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8305 Ateno de Referncia e Pesquisa Clnica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criana e do Adolescente e em DoenasInfecciosas
42.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 42.000.000
Iniciativa:
Construo dos Institutos de Sade da Mulher e da Criana e de Infectologia na Fiocruz
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
147J Construo dos Institutos de Sade da Mulher e da Criana e deInfectologia
27.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 27.000.000
Iniciativa:
Implementao da Rede Cegonha mediante qualificao do modelo de ateno gravidez, parto/nascimento, aborto e puerprio na perspectiva da promoo, humanizao eprticas baseadas em evidncias, na defesa dos direitos humanos e na adequao de aes para incluso de mulheres, crianas e adolescentes mais vulnerveis
19
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Fortalecimento do Controle Interno do SUS, com foco nas marcas de governo e no Contrato Organizativo de Ao Pblica (COAP) para a melhoria do acesso e do combateao desperdcio.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8708 Auditoria do Sistema nico de Sade 14.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 14.000.000
Objetivo:
36000 - Ministrio da Sade
rgo:
Reduzir os riscos e agravos sade da populao, por meio das aes de promoo e vigilncia emsade.
Iniciativa:
Controle sanitrio de viajantes, meios de transportes, infraestrutura e prestao de servios nas reas porturias, aeroporturias, fronteiras e recintos alfandegados
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
157K Construo da Sede da Coordenao de Vigilncia Sanitria em Portos,Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de SoPaulo
4.000.000
36212 - Agncia Nacional de VigilnciaSanitria
4.000.000
6138 Vigilncia Sanitria em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados
16.000.000
36212 - Agncia Nacional de VigilnciaSanitria
16.000.000
Iniciativa:
Fomento a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas regionalizadas, com vistas sustentabilidade dos servios e aes de sade e saneamento ambiental
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20K2 Fomento Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas Sustentabilidade dos Servios e Aes deSade Ambiental
5.000.000
36211 - Fundao Nacional de Sade 5.000.000
Iniciativa:
Fortalecimento da promoo e da vigilncia em sade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20K0 Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao para a Preveno e Vigilnciade Doenas Transmissveis e na Resposta s Emergncias
3.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 3.000.000
20YJ Sistema Nacional de Vigilncia em Sade 431.400.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 431.400.000
Iniciativa:
Fortalecimento da Vigilncia em sade ambiental
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20T6 Fortalecimento da Sade Ambiental para Reduo dos Riscos SadeHumana
12.900.000
36211 - Fundao Nacional de Sade 12.900.000
Iniciativa:
Gesto do Sistema Nacional de Vigilncia em Sade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20AC Incentivo Financeiro s aes de vigilncia, preveno e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais
178.500.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 178.500.000
20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municpios para aVigilncia em Sade
2.072.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 2.072.000.000
20YE Imunobiolgicos e Insumos para Preveno e Controle de Doenas 2.870.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 2.870.000.000
4641 Publicidade de Utilidade Pblica 210.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 210.000.000
21
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
8327 Servio Laboratorial de Referncia para o Controle de Doenas 14.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 14.000.000
Iniciativa:
Implantao de melhorias habitacionais para o controle da doena de Chagas
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
3921 Implantao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doena deChagas
17.000.000
36211 - Fundao Nacional de Sade 17.000.000
Iniciativa:
Pesquisa, ensino e inovaes tecnolgicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20QF Pesquisas, Ensino e Inovaes Tecnolgicas Biomdicas e em MedicinaTropical e Meio Ambiente
60.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 60.000.000
Iniciativa:
Publicidade de Utilidade Pblica para Aes de Vigilncia Sanitria
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
4641 Publicidade de Utilidade Pblica 2.500.000
36212 - Agncia Nacional de VigilnciaSanitria
2.500.000
Iniciativa:
Qualificao e expanso das aes de vigilncia sanitria, a serem executadas de forma transversal e integrada poltica nacional de sade, com o objetivo de prevenir econtrolar os riscos oriundos da produo, comercializao e uso de bens e servios mediante o monitoramento do risco sanitrio, o controle sanitrio, a regulamentao eregulao sanitria, e a coordenao do SNVS
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municpios paraExecuo de Aes de Vigilncia Sanitria
185.000.000
36901 - Fundo Nacional de Sade 185.000.000
6174 Anlise da Qualidade de Produtos e Insumos de Sade 9.000.000
36201 - Fundao Oswaldo Cruz 9.000.000
8719 Vigilncia Sanitria de Produtos, Servios e Ambientes, Tecidos, Clulase rgos Humanos
164.000.000
36212 - Agncia Nacional de VigilnciaSanitria
164.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2016 Poltica para as Mulheres: Promoo daAutonomia e Enfrentamento Violncia
162.418.914
Objetivo:
65000 - Secretaria de Polticas para as Mulheres
rgo:
Fomentar e difundir o debate pblico, visando promoo da igualdade entre mulheres e homens,ao fortalecimento da autonomia feminina e ao enfrentamento violncia contra a mulher.
Iniciativa:
Produo de peas de publicidade de utilidade pblica nos diferentes meios de comunicao visando ao debate e adeso da sociedade em torno de questes de gnero
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
4641 Publicidade de Utilidade Pblica 10.000.000
65101 - Secretaria de Polticas para asMulheres
10.000.000
Objetivo:
65000 - Secretaria de Polticas para as Mulheres
rgo:
Promover a gesto transversal da Poltica Nacional para as Mulheres, por meio da articulaointragovernamental, intergovernamental e do fomento participao social, garantindo omonitoramento e avaliao das polticas pblicas, a produo de estudos e pesquisas e ofortalecimento dos instrumentos e canais de dilogo nacionais e internacionais.
Iniciativa:
Fortalecimento da gesto da transversalidade das polticas para as mulheres, por meio da relao inter e intragovernamental em dilogo com a sociedade e movimentossociais, a fim de promover a defesa e o atendimento dos direitos das mulheres nas trs esferas da federao e a igualdade entre mulheres e homens
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
210A Promoo de Polticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres 9.825.397
22
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
65101 - Secretaria de Polticas para as
Mulheres
9.825.397
Objetivo:
65000 - Secretaria de Polticas para as Mulheres
rgo:
Promover atendimento s mulheres em situao de violncia por meio da ampliao, capilarizao,fortalecimento, qualificao e integrao dos servios da Rede de Atendimento s Mulheres emSituao de Violncia e a produo, sistematizao e monitoramento dos dados da violnciapraticada contra as mulheres no Brasil.
Iniciativa:
Ampliao e fortalecimento da Rede de Atendimento s Mulheres em Situao de Violncia e capacitao permanente da Rede de Atendimento e dos/as Operadores/as dodireito sobre a Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/06) e as questes da violncia contra as mulheres e de mobilizaes e aes educativas permanentes que favoream adesconstruo de mitos e esteretipos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
14XS Construo da Casa da Mulher Brasileira 68.200.000
65101 - Secretaria de Polticas para asMulheres
68.200.000
210B Atendimento s Mulheres em Situao de Violncia 53.389.13465101 - Secretaria de Polticas para as
Mulheres53.389.134
Iniciativa:
Fortalecimento e divulgao da Central de Atendimento a Mulher - Ligue 180, com a ampliao para o atendimento internacional e como fonte de dados sobre a violnciacontra as mulheres.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8831 Central de Atendimento Mulher - Ligue 180 11.178.986
65101 - Secretaria de Polticas para asMulheres
11.178.986
Objetivo:
65000 - Secretaria de Polticas para as Mulheres
rgo:
Promover autonomia econmica das mulheres urbanas, do campo e da floresta considerando asdesigualdades entre mulheres e homens, as desigualdades de classe e raa, desenvolvendo aesespecficas e exclusivas e contribuindo para a modificao da desigual diviso sexual do trabalho,
com nfase nas polticas de erradicao da pobreza e na garantia da participao das mulheres nodesenvolvimento do pas.
Iniciativa:
Promoo da autonomia das mulheres atravs da implementao e apoio formulao de polticas pblicas que visem ao enfrentamento da desigual diviso sexual dotrabalho por meio da capacitao e qualificao profissional, do fortalecimento das organizaes produtivas e do atendimento s demandas por equipamentos sociais
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8843 Incentivo a Polticas de Autonomia das Mulheres 9.825.397
65101 - Secretaria de Polticas para asMulheres
9.825.397
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2017 Aviao Civil 1.301.559.184
Objetivo:
62000 - Secretaria de Aviao Civil
rgo:
Adequar a prestao dos servios aeroporturios e a capacidade de processamento de aeronaves,passageiros e cargas demanda existente e futura.
Iniciativa:
Construo e Adequao das Infraestruturas Aeronutica Civil e Aeroporturia de Interesse Federal
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
14UC Construo, Reforma e Reaparelhamento das InfraestruturasAeronutica Civil e Aeroporturia de Interesse Federal
115.323.509
62901 - Fundo Nacional de Aviao Civil -FNAC
115.323.509
Iniciativa:
Construo e Adequao dos Aeroportos e Aerdromos de Interesse Regional
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
14UB Construo, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aerdromosde Interesse Regional
554.000.000
62901 - Fundo Nacional de Aviao Civil -FNAC
554.000.000
8785 Gesto e Coordenao do Programa de Acelerao do Crescimento -PAC
43.358.000
62901 - Fundo Nacional de Aviao Civil -FNAC
43.358.000
23
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
62000 - Secretaria de Aviao Civil
rgo:
Ampliar a oferta de transporte areo regular de passageiros e cargas.
Iniciativa:
Instituio de plano de incentivos para o desenvolvimento e a expanso do transporte areo regular de passageiros em ligaes de baixo e mdio potencial de trfego
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
00P6 Subveno Econmica para o Desenvolvimento da Aviao Regional(MP n 652, de 2014)
500.000.000
62901 - Fundo Nacional de Aviao Civil -FNAC
500.000.000
Objetivo:
62000 - Secretaria de Aviao Civil
rgo:
Desenvolver a aviao civil mediante o planejamento e coordenao de atividades ligadas indstriaaeronutica, formao de profissionais e sustentabilidade ambiental.
Iniciativa:
Ampliao da capacitao dos profissionais da aviao civilAo Ttulo Unidade Oramentria Valor
20SW Formao e Capacitao de Profissionais da Aviao Civil 13.414.720
62201 - Agncia Nacional de Aviao Civil -ANAC
1.480.000
62901 - Fundo Nacional de Aviao Civil -FNAC
11.934.720
Iniciativa:
Elaborao de estudos e projetos para a aviao civil
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
211I Elaborao de Diagnsticos sobre Aviao Civil 11.642.000
62901 - Fundo Nacional de Aviao Civil -FNAC
11.642.000
6640 Estudos para o Planejamento e Gesto do Transporte Areo 50.00062201 - Agncia Nacional de Aviao Civil -
ANAC50.000
Objetivo:
62000 - Secretaria de Aviao Civil
rgo:
Promover a segurana da aviao civil, ampliando a segurana operacional e a proteo contra atosde interferncia ilcita.
Iniciativa:
Promoo de programas, vigilncia continuada e fiscalizao dos requisitos de regulao junto aos provedores de servio de aviao civil e rgos envolvidos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2912 Regulao e Fiscalizao da Aviao Civil 63.770.955
62201 - Agncia Nacional de Aviao Civil -ANAC
63.770.955
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:2018 Biodiversidade302.640.761
Objetivo:
44000 - Ministrio do Meio Ambiente
rgo:
Aprimorar instrumentos de preveno, monitoramento, avaliao e controle do uso dabiodiversidade visando a biossegurana e o equilbrio dos ecossistemas.
Iniciativa:
Avaliao do potencial sustentvel e monitoramento dos recursos vivos marinhos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20WF Avaliao dos Estoques e do Potencial Sustentvel dos RecursosPesqueiros
490.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -IBAMA
490.000
212R Avaliao das Medidas de Ordenamento do Uso de Recursos
Pesqueiros
250.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -IBAMA
250.000
Iniciativa:
Fiscalizao para a reduo do uso, comercializao e transporte ilegal de recursos naturais e da biodiversidade
24
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20WE Fiscalizao dos Recursos da Biodiversidade 9.090.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -IBAMA
9.090.000
Objetivo:
44000 - Ministrio do Meio Ambiente
rgo:
Modernizar a gesto, promover o acesso aos recursos genticos da biodiversidade e aosconhecimentos tradicionais associados e assegurar a repartio justa e equitativa dos benefciosgerados.
Iniciativa:
Promoo da repartio de benefcios decorrentes do acesso e uso dos recursos genticos e do conhecimento tradicional associado
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20TS Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios daBiodiversidade Brasileira
1.174.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 1.174.000
Objetivo:
44000 - Ministrio do Meio Ambiente
rgo:
Promover a conservao e o uso sustentvel de ambientes singulares e de alta relevncia para abiodiversidade e garantir a representatividade dos ecossistemas brasileiros por meio da ampliao econsolidao do Sistema Nacional de Unidades de Conservao e de outras reas protegidas.
Iniciativa:
Ampliao e consolidao do Sistema Nacional de Unidades de Conservao
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20LX Ampliao e Consolidao do Sistema Nacional de Unidades deConservao da Natureza
150.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 150.000
20WN Execuo de Pesquisa e Conservao de Espcies e PatrimnioEspeleolgico
19.100.000
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaoda Biodiversidade
19.100.000
Iniciativa:
Conservao de ecossistemas aquticos vulnerveis para manuteno de bens e servios ambientais para a sociedade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20VN Conservao de Ecossistemas Aquticos 136.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 136.000
Iniciativa:
Consolidao territorial das Unidades de Conservao Federais
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6381 Consolidao Territorial das Unidades de Conservao Federais 7.450.000
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaoda Biodiversidade
7.450.000
Iniciativa:
Implantao de Corredores Ecolgicos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
101V Implantao de Corredores Ecolgicos 200.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 200.000
Iniciativa:
Implementao e gesto das Unidades de Conservao Federais
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20WM Apoio Criao, Gesto e Implementao das Unidades deConservao Federais
130.297.402
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaoda Biodiversidade
130.297.402
20WO Fiscalizao Ambiental em Unidades de Conservao 6.000.000
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservaoda Biodiversidade
6.000.000
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
42/335
Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
24000 - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
rgo:
Promover o desenvolvimento de C,T&I aplicadas biodiversidade e aos servios ecossistmicos, esistematizar e difundir as informaes disponveis, visando a conservao, a valorao e o usosustentvel dos recursos naturais dos biomas brasileiros.
Iniciativa:
Estruturao de jardins botnicos, nos mbitos federal, estadual e municipal
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20WL Proteo e ampliao de colees vivas em jardins botnicos 5.647.920
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botnicodo Rio de Janeiro - JBRJ
5.647.920
Iniciativa:
Pesquisa cientfica em biodiversidade, processos, servios ecossistmicos e modelagem ambiental, integrando dados biolgicos e geoespaciais
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20VD Cincia, Tecnologia e Inovao para Pesquisa, Desenvolvimento,Conservao, Valorao e Sustentabilidade dos Recursos NaturaisBrasileiros
6.313.498
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
6.313.498
20WK Pesquisa, Avaliao e Monitoramento da Flora Brasileira 2.606.941
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botnicodo Rio de Janeiro - JBRJ
2.606.941
Objetivo:
44000 - Ministrio do Meio Ambiente
rgo:
Promover o uso sustentvel da biodiversidade por meio da valorizao agrobiodiversidade e dosprodutos da sociobiodiversidade, com agregao de valor, consolidao de mercados sustentveis epagamento pelos servios ambientais.
Iniciativa:
Fomento a projetos que visem a conservao e o uso sustentvel da biodiversidade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20N1 Fomento a Projetos de Conservao e Manejo da Biodiversidade 1.200.000
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente -FNMA
1.200.000
20VO Conservao, Promoo de Uso, Manejo e Biossegurana de Espciesda Fauna e Flora
265.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 265.000
Iniciativa:
Licenciamento e manejo da fauna em vida livre ou com potencial de uso, com foco no uso sustentvel e na conservao dos ecossistemas
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20WG Estruturao da Gesto Nacional dos Recursos Faunsticos 1.200.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -
IBAMA
1.200.000
Iniciativa:
Pagamento por servios de conservao de recursos naturais no meio rural prestados no mbito do Plano Brasil Sem Misria
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20VP Apoio conservao Ambiental e Erradicao da Extrema Pobreza -BOLSA VERDE
106.000.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 106.000.000
Iniciativa:
Promoo das cadeias e arranjos produtivos locais da sociobiodiversidade e da conservao e uso sustentvel das espcies da agrobiodiversidade
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20VQ Gesto Socioambiental em Territrios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores familiares
600.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 600.000
Objetivo:
44000 - Ministrio do Meio Ambiente
rgo:
Recuperar o estado de conservao das espcies brasileiras, com nfase nas ameaadas deextino.
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
43/335
Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Aprimoramento da gesto dos Centros de Triagens de Animais Silvestres
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
4969 Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperao e Destinao deAnimais Silvestres
4.240.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -IBAMA
4.240.000
Iniciativa:
Conservao e Uso Sustentvel de Espcies Ameaadas de Extino
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2976 Conservao e Uso Sustentvel de Espcies Ameaadas de Extino 80.000
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis -
IBAMA
80.000
Iniciativa:
Elaborao de planos de gesto e recuperao para as espcies aquticas ameaadas e espcies sobre-explotadas da pesca marinha e continental
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20LU Conservao de Espcies Aquticas 150.000
44101 - Ministrio do Meio Ambiente 150.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2019 Bolsa Famlia 27.691.890.000
Objetivo:
55000 - Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome
rgo:
Aprimorar a gesto, a operacionalizao e a fiscalizao do Programa Bolsa Famlia.
Iniciativa:
Aprimoramento e desenvolvimento de atividades terceirizadas de administrao do cadastro nico e de benefcio do PBF, bem como daquelas atividades de apoio fiscalizao, controle e auditoria da execuo do programa Bolsa Famlia
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20IT Aperfeioamento da disseminao de informaes do PBF e doCadastro nico.
12.500.000
55101 - Ministrio do Desenvolvimento Social eCombate Fome
12.500.000
Iniciativa:
Fortalecimento da capacidade de gesto descentralizada do programa Bolsa Famlia
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8446 Servio de Apoio Gesto Descentralizada do Programa Bolsa Famlia 535.000.000
55101 - Ministrio do Desenvolvimento Social eCombate Fome
535.000.000
Objetivo:
55000 - Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome
rgo:
Localizar e caracterizar as famlias consideradas como pblico-alvo dos programas de transfernciade renda e dos programas sociais do Governo Federal voltados populao de baixa renda, erealizar a gesto e manuteno de suas informaes socioeconmicas, por meio dodesenvolvimento e aperfeioamento de metodologias, instrumentos e sistemas de informaes, comobjetivo de subsidiar o planejamento e a implementao de polticas de combate pobreza e desigualdade social.
Iniciativa:
Disponibilizao de informaes de identificao e caracterizao socioeconmica qualificadas e atualizadas, de todas as famlias brasileiras de baixa renda, para elaboraode estudos e pesquisas, e para o planejamento e implementao de polticas pblicas e aes governamentais voltadas ao combate pobreza e desigualdade social
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6414 Sistema Nacional para Identificao e Seleo de Pblico-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro nico
28.500.000
55101 - Ministrio do Desenvolvimento Social eCombate Fome
28.500.000
Objetivo:
55000 - Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome
rgo:
Melhorar as condies socioeconmicas das famlias pobres e, sobretudo, extremamente pobres,por meio de transferncia direta de renda e da articulao com outras polticas promotoras deemancipao.
Iniciativa:
Transferncia de Renda s famlias em condio de pobreza e extrema pobreza
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7/25/2019 2PLOA Programas.pdf
44/335
Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8442 Transferncia de Renda Diretamente s Famlias em Condio dePobreza e Extrema Pobreza (Lei n 10.836, de 2004)
27.115.890.000
55101 - Ministrio do Desenvolvimento Social eCombate Fome
27.115.890.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2020 Cidadania e Justia 543.952.055
Objetivo:
30000 - Ministrio da Justia
rgo:
Aperfeioar e fortalecer as aes de defesa do consumidor por meio da ampliao da participaosocial, do aprofundamento das iniciativas de formao e capacitao, do incremento na integrao esistematizao de informaes estratgicas, da maior atuao em fruns e organismos nacionais einternacionais e da priorizao da atuao na dimenso da sade e da segurana do consumidor eem setores especficos, como sade, transporte, saneamento, telefonia, energia eltrica e outrosmercados regulados.
Iniciativa:
Fortalecimento da Proteo e Defesa do Consumidor no Brasil
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2334 Proteo e Defesa do Consumidor 6.489.765
30101 - Ministrio da Justia 6.489.765
Iniciativa:
Fortalecimento do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos e de sua atividade de anlise e acompanhamento de projetos, garantindo a boaaplicao e efetividade dos recursos que transfere
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6067 Defesa dos Direitos Difusos 5.768.680
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 5.768.680
Objetivo:
30000 - Ministrio da Justia
rgo:
Aperfeioar e fortalecer o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrncia (SBDC) por meio daestruturao do Novo CADE, da institucionalizao de parcerias com outros rgos da administraopblica e organismos internacionais, do aprimoramento dos procedimentos de represso epreveno s infraes ordem econmica, da adoo de prticas educativas e formativas e dadisseminao da cultura da concorrncia.
Iniciativa:
Aumentar a eficcia, eficincia e efetividade do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrncia, com a priorizao de setores de grande impacto econmico e social, ainstitucionalizao de parcerias com rgos da administrao pblica e organismos internacionais, com o fomento livre concorrncia nos setores regulados e com ofortalecimento da preveno e do combate s infraes ordem econmica
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2807 Promoo e Defesa da Concorrncia 22.496.938
30211 - Conselho Administrativo de DefesaEconmica
22.496.938
Objetivo:
63000 - Advocacia-Geral da Unio
rgo:
Aprimorar a administrao da Justia com maior acessibilidade, celeridade, transparncia, eficincia
e efetividade, mediante a implantao e aperfeioamento dos sistemas de acompanhamento etramitao de processos eletrnicos dos rgos do Poder Executivo e do Ministrio Pblico de formaintegrada com os sistemas de informtica dos rgos do Poder Judicirio.
Iniciativa:
Implantao da Advocacia Pblica Eletrnica, aumentando o nmero de processos judiciais eletrnicos tramitados de forma integrada com os sistemas da Advocacia PblicaFederal
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
10TN Implantao da Advocacia Pblica Eletrnica e-AGU 25.000.000
63101 - Advocacia-Geral da Unio 25.000.000
Objetivo:
30000 - Ministrio da Justia
rgo:
Consolidar a poltica nacional de arquivos, modernizar os servios arquivsticos governamentais epreservar o patrimnio arquivstico nacional de forma a harmonizar a responsabilidade do poderpblico com o direito constitucional dos cidados de acesso informao e contribuir para apromoo do direito memria e verdade.
Iniciativa:
Modernizao, gesto e integrao sistmica dos servios arquivsticos da Administrao Pblica Federal e preservao, acesso e difuso do patrimnio arquivstico nacional
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2810 Preservao do Patrimnio Arquivstico Nacional 28.035.236
30103 - Arquivo Nacional 28.035.236
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
30000 - Ministrio da Justia
rgo:
Estruturar e fortalecer a Poltica Nacional de Justia por meio da defesa dos direitos dos migrantes,intensificao da cooperao jurdica internacional, e nfase na articulao e integrao das aesgarantidoras de direitos no mbito da cidadania, realando a participao social e os dilogosinterfederativos.
Iniciativa:
Implementao da Poltica Nacional de Justia e promoo das polticas pblicas de Justia
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20I7 Poltica Nacional de Justia 8.653.020
30101 - Ministrio da Justia 8.653.020
Objetivo:
30000 - Ministrio da Justia
rgo:
Garantir e promover o direito reparao, memria e verdade, por meio da anlise derequerimentos de anistia poltica e da formulao, gesto e fomento de polticas pblicas e projetospara a promoo da justia de transio, preservao da memria e educao para a democracia e
o Estado de Direito.Iniciativa:
Gesto do acervo da Comisso de Anistia, estruturao do Memorial da Anistia Poltica do Brasil e implantao de aes para a promoo da cidadania, democracia, direitoshumanos e Justia de Transio: reparao, memria e verdade.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
13FC Implantao do Memorial da Anistia Poltica do Brasil 7.231.895
30101 - Ministrio da Justia 7.231.895
8946 Promoo da Justia de Transio e da Anistia Poltica 1.985.051
30101 - Ministrio da Justia 1.985.051
Objetivo:
29000 - Defensoria Pblica da Unio
rgo:
Garantir o acesso justia e ao sistema de garantia de direitos, por meio da prestao daassistncia jurdica integral e gratuita a todos os cidados que dela necessitar, de forma permanentee contnua em todas as localidades sedes do Poder Judicirio da Unio, abarcando a prestao de
assistncia jurdica preventiva, informativa e consultiva; resoluo extrajudicial de conflitos eassistncia judicial na defesa dos direitos dos necessitados.
Iniciativa:
Fortalecimento do atendimento da DPU, com a estruturao das Unidades existentes e criao de novas Unidades, priorizando o atendimento aos grupos de maiorvulnerabilidade social
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
00M1 Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade 59.940
29101 - Defensoria Pblica da Unio 59.940
09HB Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeiodo Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais
31.200.000
29101 - Defensoria Pblica da Unio 31.200.000
15AK Implantao de Unidades da Defensoria Pblica da Unio 22.200.000
29101 - Defensoria Pblica da Unio 22.200.000
2004 Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
1.224.816
29101 - Defensoria Pblica da Unio 1.224.816
2010 Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
1.468.368
29101 - Defensoria Pblica da Unio 1.468.368
2011 Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 240.000
29101 - Defensoria Pblica da Unio 240.000
2012 Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares 8.067.456
29101 - Defensoria Pblica da Unio 8.067.456
20TP Pagamento de Pessoal Ativo da Unio 159.226.665
29101 - Defensoria Pblica da Unio 159.226.665
2725 Prestao de Assistncia Jurdica ao Cidado 206.300.000
29101 - Defensoria Pblica da Unio 206.300.000
Objetivo:
30000 - Ministrio da Justia
rgo:
Tornar o sistema de Justia mais moderno, efetivo e democrtico, com nfase na garantia do direito
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PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
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ao acesso Justia, por meio da integrao e aperfeioamento das instituies que compem o
Iniciativa:
Desenvolvimento de polticas pblicas de democratizao do acesso Cidadania e Justia e de promoo de formas alternativas de preveno e resoluo de conflitos,bem como aes voltadas conscientizao e efetivao de direitos.
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
8974 Democratizao do Acesso Cidadania e Justia 8.304.225
30101 - Ministrio da Justia 8.304.225
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
2021 Cincia, Tecnologia e Inovao 5.673.018.198
Objetivo:
24000 - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
rgo:
Estimular a ampliao da inovao e dos investimentos empresariais em pesquisa edesenvolvimento, mediante a maior utilizao de instrumentos governamentais de apoio inovao.
Iniciativa:
Apoio inovao nas empresas
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
00LY Participao da Unio no Capital - Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP
6.059.775
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
6.059.775
0741 Equalizao de Taxa de Juros em Financiamento InovaoTecnolgica (Lei n 10.332, de 2001)
198.088.198
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
198.088.198
0745 Investimento em Empresas Inovadoras 50.000.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
50.000.000
0748 Incentivo ao Investimento em Cincia e Tecnologia pela Implementaode Instrumentos de Garantia de Liquidez
1.000.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
1.000.000
0A29 Subveno Econmica a Projetos de Desenvolvimento Tecnolgico (Lein 10.973, de 2004)
225.900.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
225.900.000
2113 Fomento Pesquisa e Inovao Tecnolgica (CT-Verde Amarelo) 38.800.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
38.800.000
Objetivo:
24000 - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
rgo:
Expandir a formao, capacitao e fixao de recursos humanos qualificados para cincia,tecnologia e inovao e impulsionar o intercmbio e a atrao de recursos humanos qualificadosradicados no exterior por meio de concesso de bolsas.
Iniciativa:
Concesso de bolsas para formao, capacitao e fixao de recursos humanos qualificados para cincia, desenvolvimento tecnolgico, extenso e inovao
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
00LV Formao, Capacitao e Fixao de Recursos Humanos Qualificadospara C,T&I
2.716.132.448
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
1.649.132.448
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
1.067.000.000
Objetivo:
24000 - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
rgo:
Fomentar o processo de gerao e aplicao de novos conhecimentos, dando especial ateno aoequilbrio entre as regies do pas a partir de uma forte interao com o sistema produtivo e com asociedade.
Iniciativa:Cooperao nacional e internacional em cincia, tecnologia e inovao
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
6147 Cooperao Internacional em Cincia, Tecnologia e Inovao 5.712.447
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
3.412.447
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Programas Temticos
PLDO - 2015, Anexo I, Inciso XIV
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientfico e Tecnolgico
2.000.000
24204 - Comisso Nacional de Energia Nuclear 300.000
Iniciativa:
Execuo do Plano Nacional de Astronomia (PNA) e expanso da participao brasileira nos telescpios internacionais
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
200D Participao Brasileira na Utilizao de Telescpios Internacionais 4.780.984
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
4.780.984
Iniciativa:
Fomento pesquisa cientfica, ao desenvolvimento tecnolgico e inovao em recursos hdricos
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos
Hdricos (CT-Hidro)
17.700.000
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
17.700.000
Iniciativa:
Fomento a projetos de pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico e a projetos voltados gerao e disseminao de conhecimento, novas tecnologias, produtos eprocessos inovadores
Ao Ttulo Unidade Oramentria Valor
20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em reas Bsicas eEstratgicas
937.568.688
24901 - Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
937.568.688
20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 9.300.000
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
9.300.000
20UQ Apoio a Extenso Tecnolgica para Incluso Social e DesenvolvimentoSustentvel
23.000.000
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
23.000.000
20US Fomento Pesquisa Voltada para a Gerao de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores
122.315.918
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
11.332.155
24201 - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico
110.983.763
20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados Inovao e aoProcesso Produtivo
16.034.118
24101 - Ministrio da Cincia, Tecnologia eInovao
16.034.118
4148 Apoio a Entidad