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Brasília, 06 a 08 de novembro de 2019 Carga Horária: 24 horas/atividade Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)

06 a 08de novembro

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NOS CERTAMES LICITATÓRIOS

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O 3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos – Excelência nas Contratações Públicas tem como desafios trazer aos participantes temas atuais, polêmicos e controversos sobre Licitações e Contratos Administrativos e mostrar as melhores práticas adotadas por grandes especialistas e gestores.

Após o sucesvso do II Congresso, a Elo Consultoria consolida seu papel de protagonista na formação, capacitação e aperfeiçoamento de gestores públicos e líderes que efetivamente farão a diferença no cenário administrativo brasileiro.

Para tais desafios, foram convidados os mais renomados especialistas no assunto para que apresentem e discutam temas de vanguarda, importantes para a formação continuada do servidor público. Serão abordadas e esclarecidas as recentes inovações legislativas e os aspectos problemáticos identificados no Sistema Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Ao participar do 3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos – Excelência nas Contratações Públicas, os participantes terão a oportunidade de fazer network e trocar conhecimentos com gestores e líderes públicos, poderão aperfeiçoar e reciclar seus conhecimentos práticos nas Oficinas com Especialistas, terão a oportunidade de trocar experiência e conhecimentos com Ministros do TCU, Juristas e Gestores do mais alto escalão técnico e profissional.

Convidamos você a participar dessa grande e rica oportunidade de reciclagem e qualificação com as maiores autoridades e referências brasileiras do Direito Administrativo.

APRESENTAÇÃO

• Servidores responsáveis pelas licitações e contratações públicas• Ordenadores de despesa• Gestores e gerentes públicos• Membros de comissões de licitação• Pregoeiros e membros de equipes de apoio• Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do Controle Interno• Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados• Procuradores do Estado e Advogados Públicos• Servidores dos órgãos jurídicos• Fornecedores e prestadores de serviço• Prefeitos e servidores das Prefeituras Municipais• Servidores das Câmaras Legislativas• Demais profissionais interessados no assunto

PÚBLICO ALVO

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• Apresentar as melhores técnicas e práticas para o planejamento da contratação pública Propiciar uma ampla interação com os palestrantes

• Conceder aos participantes o instrumental básico e necessário para obter a melhor relação custo x benefício em suas contratações

• Oferecer as informações técnicas fundamentais para processar licitações e controlar a execução dos contratos firmados

• Estimular boas práticas no plano das contratações públicas, de modo a evitar erros e ilegalidades que podem levar à responsabilização civil, penal, administrativa e/ou por improbidade

OBJETIVOS

8h às 8h45 - Credenciamento

8h45 às 9h - Abertura do Seminário com Apresentação do Coordenador Técnico - Murilo Jacoby Fernandes

9h às 10h30 - Palestra 1: Os 7 Principais Temas da Nova Lei de Licitações

• O Novo Sistema de Controle

• O Novo Agente de Licitação

• Procedimento Aberto e Fechado, com e sem Lance

• A Responsabilidade do Órgão jurídico na Nova Lei de Licitações e na Lei 13655

• As inovações nos Contratos Administrativos

• A Gestão de Bens e Patrimônio Público

• A Terceirização e a Qualidade da Gestão

Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo e membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura como acadêmico efetivo imortal, em ciências jurídicas. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como de 10 obras coletivas e é autor de 12 livros e organizações de coletâneas de leis, destacando-se: Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

10h30 às 10h45 - Coffee Break

1º DIA (06/11/2019)

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10h45 às 12h30 - Palestra 2: Compliance, Integridade e Prevenção contra a Corrupção a Luz do Decreto 9.203/2017 e Portaria CGU 1.089 de 2018

• Controles Internos

• O Decreto 9.203/2017, a Governança e a Integridade

• Integridade X Compliance: Conceitos e Diferenças

• O papel da Lei Anticorrupção no fortalecimento da Integridade da Organização

• Gestão da Mudança: Mudando Paradigmas

Palestrante: Rafael Jardim

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h - Ginástica Laboral

14h às 16h - Palestra 3: O Pregão na Lei das Estatais

• As disposições da Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão) devem prevalecer em detrimento às particularidades da Lei 13.303/2016?

• É possível empreender uma relação de complementaridade sistêmica entre a Lei 10.520/2002 e a Lei das Estatais?

• Interpretação entre as disposições conflitantes dos dois diplomas legais acerca de:

• Prazos mínimos para apresentação de propostas

• Critérios de julgamento do certame

• Impugnações do instrumento convocatório

• Preço máximo

• Interposições de recursos

• Aplicação de sanções

• Convocação de licitantes quando a melhor proposta for desclassificada

Palestrante: Victor Amorim

16h às 16h15 - Coffee Break

16h15 às 18h - Palestra 4: Obrigatoriedade ou não da divulgação do valor estimativo da contratação no Pregão, no RDC e nos certames licitatórios fundamentados na Lei 8.666/93 ou na Lei das Estatais

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• Preço aberto ou sigiloso nos certames licitatórios

• Afinal, é melhor divulgar ou não o orçamento estimativo da contratação?

• Jurisprudência do TCU

• Quando a estimativa de custo da licitação não for divulgada é possível desclassificar a proposta que se situar acima do orçamento-base da Administração?

• Repercussões no exame da economicidade e exequibilidade das propostas quando o orçamento estimativo não é divulgado

• Como estabelecer critérios de aceitabilidade de preços global e unitário em certames com orçamento estimativo sigiloso? Que procedimentos devem ser utilizados no processamento da licitação?

Palestrante: Ministro André Luís de Carvalho

8h30 às 10h - Palestra 5 - Desafios do gestor público: inovação e segurança

• Quero inovar, eu posso?

• Principais problemas detectados na área de licitações e contratos

• Consensualismo e Arbitragem – princípio da indisponibilidade do interesse público

• Inovações trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e pela Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)

• Casos concretos inovadores examinados pelo TCU

Palestrante: Benjamin Zymler

10h às 10h15 - Coffee Break

10h15 às 11h30 - Palestra 6: Boas práticas de planejamento das contratações públicas, à luz da jurisprudência do TCU

• O planejamento por equipe. Disciplina normativa e recomendações do TCU

• O Plano Anual de Contratações, conforme as recentíssimas Instruções Normativas do Ministério da Economia. Objetivos. Ações a cargo dos gestores envolvidos

• Possibilidade de responsabilização dos agentes públicos por deficiências no projeto básico ou termo de referência

Palestrante: Erivan Pereira de França

2º DIA (07/11/2019)

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3º DIA (08/11/2019)

12h às 12h30 - Talk Show - Como descomplicar a sua licitação?

Palestrantes: (em breve maiores informações)

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h - Ginástica Laboral

14h às 16h - Oficinas Simultâneas com Especialista Professores confirmados: Ronny Charles Lopes de Tores, Victor Amorim, Murilo Jacoby Fernandes, Erivan Pereira de Franca e André Pachioni Baeta)

Oficina 1: A relação do pregoeiro com a fase de planejamento da contratação: limites de responsabilização e boas práticas Riscos procedimentais e responsabilização dos agentes públicos Responsabilidade dos pregoeiros conforme jurisprudência do TCU A definição da “área técnica” e seu papel de auxílio aos atos do Pregoeiro A importância das ações de conformidade procedimental por parte do Pregoeiro

Oficina 2: (em breve maiores informações)

Oficina 3: (em breve maiores informações)

16h às 16h15 - Coffee Break

16h15 às 18h - Continuação das Oficinas

8h30 às 10h15 - Oficinas Simultâneas Oficina 4: (em breve maiores informações) Oficina 5: (em breve maiores informações) Oficina 6: (em breve maiores informações) 10h15 às 10h30 - Coffee Break 10h30 às 12h30 - Continuação das Oficinas 4, 5 e 6 - Continuação 12h30 às 13h50 - Almoço

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13h50 às 14h - Ginástica Laboral 14h às 15h45 - Palestra 7: O julgamento da documentação da habilitação e das propostas de preços dos licitantes e o formalismo moderado

• A possibilidade de saneamento de equívocos e erros formais na apresentação da documentação• Erros aritméticos e discrepâncias diversas nas propostas de preços e composições de custos de

licitantes• Falta de assinaturas nas planilhas e propostas• Entrega de documentação não autenticada• É possível que o pregoeiro ou a comissão de licitação realize diligência com vistas a permitir que

a licitante apresente documentação de habilitação prevista no edital, mas que não foi entregue no momento em que o licitante foi convocado?

• Estudos de casos.

Palestrante: Luciano Reis 15h45 às 17h - Palestra de Encerramento - Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez

• Transformar as dificuldades e crises em oportunidades.• Integração e Como trabalhar em equipe, potencializado as características individuais em prol do

melhor desenvolvimento do grupo e de um objetivo comum.• Formando campeões. Utilizar a capacidade individual de superar-se a cada dia, a fim de

transformar o sonho em realidade.• Treinamento contínuo. Investir em si mesmo constantemente. A evolução depende do

desenvolvimento contínuo, qualidade das realizações e capacidade para enfrentar desafios.

Palestrante: Steven Dubner 17h às 18h - Entrega de certificado e Coquetel de Encerramento

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PALESTRANTES

Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo e membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura como acadêmico efetivo imortal, em ciências jurídicas. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como de 10 obras coletivas e é autor de 12 livros e organizações de coletâneas de leis, destacando-se: Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” - 3ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

RAFAEL JARDIM

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Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010). Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017), Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013), Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) e Autor da obra “Licitações e Contratos Administrativos” (Senado Federal).

VICTOR AMORIM

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008. Analista de Controle Externo do TCU. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, em regime especial, pela Universidade Católica de Brasília. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, Brasília/DF: 2005. Mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (pós-graduação stricto sensu), Rio de Janeiro – RJ: 1993. Bacharelado, como Oficial do Exército, pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende/RJ: 1986. É Capitão do Exército, na reserva, tendo sido nomeado Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Campo Grande/MS), em 1999.

MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

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Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União” e “Regime Diferenciado de Contratação–RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo”.

MINISTRO BENJAMIN ZYMLER

Advogado. Pós-graduado em Direito Público - nível de especialização. Servidor do Tribunal de Contas da União, onde exerceu a função de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos. É professor das seguintes instituições: ISC/TCU (Escola Superior do TCU); Instituto dos Magistrados do DF (IMAG/DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É instrutor, em cursos presenciais e à distância, nas áreas de planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos.

ERIVAN PEREIRA DE FRANCA

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Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2009) e Pós-Graduação Lato Sensu em “Novas Tendências do Direito Público” em curso pela mesma instituição. Experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação, editais, contratos, no acompanhamento de processos licitatórios e participando na elaboração de normativos.

MURILO JACOBY FERNANDES

O Professor Ronny Charles Lopes de Torres é advogado da União, palestrante, professor universitário, mestre em Direito Econômico, e Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas. Também é Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e foi Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (4ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Direito Administrativo (Coleção para a OAB: 2ª edição. Ed. Jus Podivm).

RONNY CHARLES

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Engenheiro. Auditor do Tribunal de Contas da União, atuando há mais de 13 anos na fiscalização de obras públicas. Autor de várias obras, incluindo “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini e “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”.

ANDRÉ PACHIONI BAETA

MBA em Gestão da Administração Pública, pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT. Curso Superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub (Brasília/DF). Participou do Programa de Formação de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, com duração de 264 horas (Brasília/DF). MAGISTÉRIO: Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU. Palestrante e conferencista de cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios, processo no TCU e tomada de contas especial. PUBLICAÇÕES: Co-autora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Autora de artigo publicado na Revista do TCU.

KARINE LÍLIAN DE SOUSA COSTA

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Formado em Educação Física e se especializou nos últimos 33 anos em esporte para pessoas com deficiência, no Brasil e nos Estados Unidos.

Steven é um dos fundadores da ADD – Associação Desportiva para Deficientes. O professor foi técnico da seleção brasileira em várias modalidades, trabalhou e competiu em diversos países da América, Europa, Ásia e a África. Atuou também junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas e participou de diversas Paralimpíadas.

Steven Dubner já ministrou mais de 3.000 palestras no Brasil e no exterior, em escolas, universidades, empresas, instituições, órgãos públicos, hospitais, equipes esportivas e entre outros lugares. Os resultados foram sempre um grande sucesso e hoje talvez seja um dos profissionais mais qualificados nesta área.

Considerado um dos melhores palestrantes do Brasil, a emoção despertada a partir de sua fala instigante e da transmissão dos seus vídeos sensibilizou o público de tal modo que não foram poucos aqueles que chegaram às lágrimas, alternadas com risos, isto quando não acontecia de chorar e rir em um mesmo momento.

STEVEN DUBNER

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Benefícios:• Certificado de participação• Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria• Material de apoio personalizado (mochila com porta notebook, caneta, caderno capa dura e Kit

dental)• LIVRO: Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência por Jorge Ulisses Jacoby

Fernandes (Autor), Murilo Jacoby Fernandes (Autor)• 03 almoços• 06 coffee breaks• 03 sessões de ginástica laboral

R$ 3.690,00(três mil seiscentos e noventa reais)

LOTE 1

R$ 2.767,50(Dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

para inscrições realizadasaté o dia 30/10

LOTE 2

R$ 3.136,50 (Três mil cento e trinta e seis reais

e cinquenta centavos)para inscrições realizadas

após o dia 30/10

INVESTIMENTO

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.

Agência: 0452-9Conta Corrente: 201.064-X

Agência: 0209Conta Corrente: 600.202-2

FORMAS DE PAGAMENTO

Banco do Brasil BRB (Banco Regional de Brasília)

Brasília - DF

LOCAL DE REALIZAÇÃO

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A Elo Consultoria se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso caso haja insuficiência de quórum.

BRASÍLIA - DF

Espaço de Eventos do Metropolitan FlatSHN Quadra 2 Bloco H – SobrelojaCEP: 70702-905CNPJ: 00.714.403/0001-00Inscrição Estadual - 07.353.404/001-85Telefone: (61) 3327.1142 / 3328.1390E-mail: elo@eloconsultoria.com

SÃO PAULO - SP

Av. Paulista, 37 - 4° andar – Bela VistaCEP: 01311-902 São Paulo – SPTelefone: (11) 2246-2736E-mail: flaviacardoso@eloconsultoria.com

INFORMAÇÕES

A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.