3 de outubro de 2012 c municipiobiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/dom/20121003.pdf ·...
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MUNICIPIO
SALVADOR – BAHIA, QUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012
ANO XXV – NO 5.707
DIÁRIO OFICIAL DO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R
C om a reabertura do SAC Co -mér cio, hoje, os contribuin -
tes municipais voltam a contarcom mais esta opção de atendi-mento da Sefaz. A unidade esta -va desativada desde o dia 16 dejulho, quando o prédio do Ins ti -tuto do Cacau foi atingido por umincêndio. No SAC os cida dãospodem obter a segunda via detributos como IPTU e ISS, solici-tar parcelamento de débitos eoutros serviços.
Prefeitura fiscaliza comércio de brinquedos para o Dia da Criança
Com a proximidade do Dia das
Crianças, comemorado no dia 12
deste mês, fiscais da Coordena -
doria de Defesa do Consumidor (Codecon)
visitaram algumas lojas que comercializam
brinquedos, no Centro de Salvador. Du-
rante a operação os fiscais não encon-
traram nenhuma irregularidade, entre os
itens que foram fiscalizados, incluindo
preços exibidos de forma correta, infor-
mações em português, para produtos
provenientes de outros países, e a exis -
tência do selo do Inmetro nos produtos
comercializados.
“A população deve ficar alerta para
estes itens, para não ser surpreendida
com produtos sem a informação em
português, explicando corretamente a
funcionalidade dos brinquedos, por
exemplo”, alerta Carlos Conceição,
fiscal da Codecon, que chefiou a
operação.
Segundo o fiscal do órgão, os produtos
importados não oferecem informações su-
ficientes para o consumidor, exigindo que
as instruções sejam colocadas com ade-
sivos separados, em português. “Ava lia -
mos a procedência dos brinquedos, antes
de colocar para vender, porque assim
garantimos a qualidade dos produtos para
nossos clientes”, conta Josenilton Aragão,
gerente da Tutti Presentes, uma das lojas
visitadas pela equipe da Codecon.
Produto deve ser adequado à idade e trazer rótulo com informações claras em português
CartaPMS/DOM
Nas lojas fiscalizadasontem, a Codecon nãoidentificou irregularidades.Produtos vindos de outros países exibiam informações em português
ANTO
NIO
QUEI
RÓS
SAC Comércio
T rês monumentos de Salvadorganham iluminação especialem cor de rosa durante o mês
de outubro. Segunda feira, as luzescênicas foram inauguradas no Eleva -dor Lacerda e no monumento “As me -ninas do Brasil” (também conhecidocomo Gordinhas), em Ondina. Ontem,foi a vez do Cristo, na Barra. Os pontosturísticos farão parte do movimentomundial “Outubro Rosa”, cujo objetivoé chamar atenção sobre a campanhade prevenção do câncer de mama.
A iluminação especial está sendoimplantada pela Secretaria Municipalde Serviços Públicos e Prevenção àViolência (Sesp). Segundo o coorde-nador de Iluminação Pública do órgão,Raimundo Dias, somente no ElevadorLacerda foram utilizados 93 projetorespara iluminar os 110 metros de alturado monumento. Os pontos turísticosficarão iluminados a partir das 18h atéo dia 31 de outubro.
Desde 2008, a cidade de Sal-vador aderiu à campanha ao lado deou tras cidades brasileiras. Os monu-mentos do Elevador Lacerda e as Gor -dinhas já participam desde a primeiraedição. Já o Cristo foi escolhido paraparticipar pela primeira vez este ano.
“Esses pontos turísticos conseguemchamar atenção e atingir o objetivo dacampanha. O Elevador Lacerda, porexemplo, é conhecido no mundo to -do”, ressalta o coordenador.
OUTUBRO ROSAComemorado em todo mundo, o
movimento popular Outubro Rosa te -ve início nos Estados Unidos quando,a partir do ano de 1997, entidades
das cidades americanas de Yuba eLodi começaram a fomentar açõesvoltadas à prevenção do câncer demama. O nome faz referência à cor dolaço rosa que simboliza, mundialmen -te, a luta contra o câncer de mama eestimula a participação da população,empresas e entidades.
No Brasil, a primeira iniciativa doOutubro Rosa foi a iluminação emrosa do monumento Mausoléu doSol dado Constitucionalista (mais co -nhecido como o Obelisco do Ibira-puera), localizado em São Paulo, nodia 2 de outubro de 2002 quandoforam comemorados os 70 Anos doEncerramento da Revolução.
Em outubro de 2008, diversas en-tidades relacionadas ao câncer dema ma iluminaram de rosa monumen-tos e prédios em suas respectivascidades como São Paulo, Santos, Riode Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Salvador, Teresina, Poços de Caldas,dentre outras.
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
João Henrique de Barradas Carneiro
Órgãos responsáveisCasa Civil
Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000
Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br
Editora Responsável
Angélica ParrasCoord. de Jornalismo
Paixão BarbosaAssessor Especial
Waldomiro JúniorSecretário de Comunicação
André CurvelloChefe da Casa Civil
Geraldo AbbehusenEditor Executivo
Luiz Augusto dos SantosCoord. de Fotografia
Sergio Pedreira
Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
2 SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.707
ILUMINAÇÃO ESPECIAL
Monumentos de Salvador celebram o Outubro RosaEvento mundial chama a atenção sobre a campanha de prevenção do câncer de mama
A s oportunidades de negócio queSalvador apresenta com a pro xi -
midade dos megaeventos esportivosserão tema de uma reunião entre ogestor do Escritório Municipal da Co -pa do Mundo da Fifa (Ecopa) e as-sessor de Relações Internacionais(ARI), Leonel Leal, com cônsules queatuam na Bahia. O encontro aconte-
cerá hoje, às 9 horas, na sala de re-uniões do Palácio Thomé de Souza.
Entre os temas a serem aborda-dos, destacam-se o incremento dasati vidades econômicas e o fortaleci-mento do turismo entre Salvador e ospaíses representados aqui. A reuniãovisa fortalecer a interação entre o po -der municipal e os cônsules presen -
tes na cidade, de forma que possampromover a capital baiana e incenti-var o intercâmbio cultural nos seuspaíses, bem como apresentar às en-tidades estrangeiras representativasdo setor econômico as oportunidadesde negócio trazidas pela realização daCopa das Confederações e Copa doMundo em Salvador.
Além disso, a Prefeitura buscaincentivar os consulados a aumentaro apo io aos turistas dos países representados por eles antes, du-rante e após a realização das com-petições na cidade. O encontro contacom a par ceria da decana do CorpoConsular da Bahia, Miriam Souza,cônsul da Grécia.
COPA 2014
Cônsules da Bahia conhecem as oportunidades de negócio Encontro visa promover a capital baiana e incentivar o intercâmbio cultural nos seus países
ANTONIO QUEIRÓS
Durante este mês, o Elevador Lacerda estará iluminado na cor rosa
MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA
QUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012
ANO XXV – NO 5.707
Prefeitura e Marcos Frota levam crianças ao circo
MONITORAMENTO
MANSÃO DO CAMINHO
Oprefeito João Henrique e o atore empresário Marcos Frotavão levar crianças assistidas
pela Mansão do Caminho ao MarcosFrota Circo Show. Na manhã de on -tem, o prefeito e o ator fizeram o con-vite formal ao professor DivaldoFran co, durante visita à instituição,conveniada à Prefeitura Municipal.“Fomos surpre endidos agradavelmen -te com esta oportunidade enriquece-dora, porque nossas crianças terão aoportunidade de conhecer o circo doMarcos Frota; e criança e circo fazemparte do mes mo universo, o da ale-gria”, destacou Divaldo Franco.
A proposta surgiu no mês dea gos to, quando o ator e o prefeito fir-maram uma parceria para levar os es- tudantes da rede municipal de ensinopara assistirem ao espetáculo e par-ticiparem das oficinas circenses doUniverso do Circo, um programa deformação de artistas circenses do em-preendimento. Na ocasião, o prefeitoso licitou ao ator que também esten-desse a promoção às crianças da ins -tituição. A Prefeitura será responsávelpela condução das crianças.
Durante a visita à Mansão do Ca -minho, o ator Marcos Frota informou quetambém levará espetáculos cir censes àinstituição, para apresentar às criançasmenores de cinco anos, que não poderãoir ao circo. Frota apro veitou a ocasiãopara destacar a importância do trabalho
social co or de na do pelo professor. “Estoumuito impactado. Aqui a gente tem a di-men são exata do que é o trabalho de Divaldo Franco. Estou muito feliz em es -tar aqui com o prefeito, fazendo es savisita e também em ofe recer o es-petáculo às crianças, em par ceria com aPre fei tura”, comentou o ator.
ASSISTÊNCIAA Mansão do Caminho atende a cer -
ca de cinco mil cidadãos, incluindo o totalde 3,2 mil crianças, diariamen te, que re-cebem cestas básicas, têm aces so a ser -viços de saúde e a cursos profissio na-li zan tes. Às crianças são o fe recidas edu-cação formal e atividades lúdicas, em turnosopostos, alimenta ção e aulas de reforço.
Oconsumo de água segura é defundamental importância para a
qualidade de vida do ser humano epro teção contra doenças, sobretudoaquelas evitáveis, relacionadas a fa-tores ambientais e que têm afligidopopulações em todo o mundo, comoa diarreia. No entanto, alguns pesqui -sadores estimam que, em 2025, maisde metade da população mundial so -frerá com a falta de água potável.
Pensando nisso, a OrganizaçãoPan-americana da Saúde instituiu em1992, durante o XXIII Congresso Inte ramericano de Engenharia Sanitáriae Ambiental, realizado em Havana (Cu ba), a data de 2 de outubro como o
Dia Interamericano da Água. A inten -ção era que todo o continente latino-americano se mobilizasse em açõescentradas na qualidade da água po távele na saúde, possibilitando, as sim, umamaior qualidade de vida da população.
Em Salvador, a Secretaria Muni -cipal da Saúde, através da VigilânciaAmbiental (Visamb) inaugurou, em ja -neiro deste ano, o Laboratório Muni -cipal de Análise de Água, especia -lizado no monitoramento da qualidadeda água para consumo humano. A ca -pital baiana foi quarta localidade nopa ís, ficando atrás somente dos esta-dos do Paraná, São Paulo e Curitiba,a operar um laboratório deste porte.
A proposta é otimizar o monito -ramento da qualidade da água, atra vésda ampliação da área de co bertura edo total de amostras an a lisadas. Maisuma contribuição importante do labo-ratório será no mo ni toramento dasatividades em gran des eventos es-portivos, como a Copa das Confede -rações 2013 e a Copa do Mundo 2014,em Salvador. A expectativa é expandiro monitoramento e análise para outroscontaminantes ambientais de interes -se à saúde pú blica.
CARNAVALDurante os festejos momescos
deste ano, a Visamb realizou pelo
segundo ano consecutivo o Projetode Monitoramento da Qualidade daÁgua que visa garantir a qualidadedo produto oferecido em estabeleci-mentos dos circuitos carnavalescoscomo res taurantes, hotéis e cama -ro tes, pre venindo riscos à saúdepública. O reflexo do trabalho foicom provado nos postos de saúdeapós a folia. Em 2010 foram notifica -dos 1.464 atendimentos por diarreianas unidades bá sicas do municípioum mês depois da festa. Esse ano,esse número caiu pa ra apenas 393atendimentos, ratificando a impor -tância de ações preventivas emsaúde.
Salvador comemora avanços no Dia Interamericano da ÁguaMunicípio opera, desde janeiro, moderno laboratório para controle da qualidade da água
Convite foi aceito pelo professor Divaldo Franco, durante encontro na sede da instituiçãoFOTOS: MARGARIDA NEIDE
As crianças daMansão do Caminhoterão a oportunidade
de conhecer o circo deMarcos Frota, que
esteve no localao lado do prefeito
4 SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.707 MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
APrefeitura publica no Diário Ofi-cial do Município, de hoje, alis ta com 499 aprovados já
con vocados no concurso da Saúde,para a avaliação psicológica. O exameserá realizado em grupos, de acordocom a categoria profissional e o can-didato deve ter disponibilidade de per-manecer no local da avaliação por atécinco horas.
Para cumprir esta etapa previstaem edital, o convocado deve compare-cer na data e horário definidos na p u -blicação, à Faculdade da Cidade doSal vador, situada na Praça da Ingla -terra, no 2, Comércio. O psicoteste con-siste na aplicação de uma série detestes psicológicos, como instrumen-tos de avaliação da aptidão dos can-didatos aos cargos.
De acordo com o secretário Muni ci -pal de Planejamento, Tecnologia e Ges -tão (Seplag), Oscimar Torres, o can didatoque não comparecer a esta eta pa, pre-vista em edital, será desclas sificado. “Éimportante que o aprovado fique atentoàs publicações do Diário Oficial para nãoperder a oportunidade de colaborar coma ampliação do ser viço médico da capi-tal soteropolitana”, alerta Torres.
A lista com as datas, horários ecategorias estará disponível na páginade concursos, hospedada no site daSeplag (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br).
O candidato pode procurar, ainda,a Subcoordenadoria de Provisão, Car-reira e Remuneração da Seplag a tra vésdo e-mail:[email protected]. gov.br oupelo telefone 2201-8017.
O aposentado Arlindo Apolinário, 60anos, foi um dos primeiros a bus-
car a credencial para estacionamentoem vagas especiais nos estacionamen -tos públicos e privados de Salvador. Eleconta que, muitas vezes, já foi abor-dado por vigilantes ou seguranças aoestacionar em vagas privativas. “Alémdas pessoas que ocupam irregularmen -te as vagas reservadas para nós, aindatenho que enfrentar a cara feia ou mávontade do segurança que acha queestou invadindo a vaga de idosos. Coma credencial, espero que seja diferen -te”, afirma.
O também aposentado Mário Nu -nes, 69 anos, procurou o credencia-men to na manhã de ontem e quei -xou-se sobre o que classifica de de s -res peito geral em relação aos direitosdos idosos. “Nós somos desrespeita-dos de todo jeito. No ônibus, as pes-soas mais jovens ocupam nossos lu -gares. Nas vagas de estacionamento,acontece a mesma coisa. Espero quecom essa credencial bem visível tudofique melhor”.
O credenciamento está sendo fei -to desde segunda-feira pela Superin-tendência de Trânsito e Transporte deSalvador (Transalvador), como parte
das comemorações pelo Dia Interna-cional do Idoso. A ação beneficia tam-bém pessoas com deficiência ou commobilidade reduzida, objetivando asse-gurar o cumprimento da lei que criou ademarcação de vagas especiais paraidosos e deficientes.
O credenciamento é feito gratuita-mente pela Gerência de Sinalização eTrânsito do órgão. A ficha de solicitaçãoe as orientações para obtenção do do -cu mento podem ser acessados no sitewww.transalvador.salvador.ba.gov.br.
Para ter acesso à credencial, quedeverá ser afixada em local visível, pró -ximo ao vidro para-brisa do veículo, ido -sos acima de 60 anos deverão apre -sentar RG, CPF e comprovante de re -sidência. Os demais casos terão queapresentar os documentos já citados eainda um atestado médico com identi-ficação da deficiência ou mobilidade re-duzida.
Segundo a Transalvador, haveráuma ação permanente de implantaçãoe manutenção das vagas por toda acidade, além de fiscalização do cumpri-mento da lei. Vale ressaltar que o cre-denciamento diz respeito à garantia davaga especial, mas não assegura gra-tuidade em estacionamentos privados.
Hoje sai no Diário Oficial uma lista com 499 nomes com as datas e horários dos exames
DIASPARA A COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014TM
FALTAM 617
Convocados da Saúde vão fazer testes psicológicosCONCURSO
DIREITOS DOS IDOSOS
População busca credenciamento para vagas especiaisDocumento é emitido gratuitamente e a ficha de solicitação está disponível no site da Transalvador
Arlindo Apolinário, 60 anos Mário Nunes, 69 anos
FOTOS: CARLOS CATELA
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 5DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
Prefeito de Salvador
João Henrique de Barradas Carneiro
Órgãos responsáveisCasa Civil
Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000
Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br
Subchefe Institucional
Luciana HarthNúcleo de Editoração
Jorge PintoAssessor Especial
Castello NetoSubchefe
Paulo PinheiroChefe da Casa Civil
Geraldo AbbehusenEditoração Eletrônica
Admilton FerreiraGestor de Tecnologia
Ricardo Seixas
Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SUMÁRIO
EXECUTIVO 6
DECRETOS FINANCEIROS 6
DECRETOS NUMERADOS 9
DECRETOS SIMPLES 9
GABINETE DO PREFEITO - GABP 10
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 10
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 11
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 13
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13
LICITAÇÕES 13
GABINETE DO PREFEITO - GABP 13
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 13
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 13
CONTRATOS 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 14
EDITAIS 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 23
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 23
DIVERSOS 23
6 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 23.294 de 02 de outubro de 2012
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.652.015,00(Hum milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinze reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRES
Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 23.294/2012
DECRETO Nº 23.295 de 02 de outubro de 2012
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Adicional Suplementar, na forma que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em
seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 1.716.000,00(hum milhão, setecentos e dezesseis mil reais), nas
unidades orçamentárias indicadas no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRES
Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 23.295/2012
DECRETO Nº 23.296 de 02 de outubro de 2012
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o
Crédito Adicional Suplementar, na forma que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e
devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em
seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 192.000,00(Cento e noventa e dois mil reais), na unidade
orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRES
Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012
ANO XXV - No 5.707
ANEXO AO DECRETO Nº 23.296/2012
DECRETO Nº 23.297 de 02 de outubro de 2012
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea a,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 940.000,00(Novecentos e quarenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 23.297/2012
DECRETO Nº 23.298 de 02 de outubro de 2012
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea a,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 23.298/2012
DECRETO Nº 23.299 de 02 de outubro de2012
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea b,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 610.000,00(Seiscentos e dez mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRES
Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
8 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
ANEXO AO DECRETO Nº 23.299/2012
DECRETO Nº 23.300 de 02 de outubro de 2012
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea c,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 933,400,00(Novecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRES
Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 23.300/2012
DECRETO Nº 23.301 de 02 de outubro de 2012
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea c,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.000,00(Cinquenta e treis mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRES
Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 23.301/2012
DECRETO Nº 23.302 de 02 de outubro de 2012
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.067, de 31 de agosto de 2011,
DECRETA:
Artigo 1º- Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2012, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Artigo 2º - As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 23.302/2012
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012
ANO XXV - No 5.707
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 23.303 de 02 de outubro de 2012
Revoga o art. 1º, e seus parágrafos, do Decreto nº 23.006, de 03 de julho de 2012, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 52 da Lei orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o art. 1º, e seus parágrafos, do Decreto nº 23.006, de 03 de julho de 2012, que trata da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, por semestre e por aluno, referente aos serviços de ensino básico, fundamental, médio e superior prestados por estabelecimento particular.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
JOÃO HENRIQUEPrefeito
GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil
RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 02 de outubro de 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 2165/2012-SEPLAG e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 01/09/2012, a servidora DENISE BOURNAM DA SILVA, matrícula 816443, Agente Técnico Administrativo, na área de qualificação de Assistente Administrativo, Código 20001, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3927/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 25/07/2012, a servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO SAMPAIO, matricula 879755, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3935/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 24/07/2012, a servidora DOMINGAS MENDES SANTOS, matricula 879875, Coordenador Pedagógico, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4220/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 06/08/2012, a servidora MARCIA CRISTINA PESSOA HABIBE, matricula 879797, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3737/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 16/07/2012, a servidora MARIA HELENA LOBO CERQUEIRA, matricula 879809, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em atenção ao Ofício nº 471/2012/GP/SAD, oriundo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,
R E S O L V E :
Colocar à disposição da Justiça Eleitoral, nos períodos de 05 a 07/10 e 26 a 28/10/2012, se houver segundo turno, as dependências dos prédios públicos municipais requisitados para a realização das eleições de 2012, consoante listagem anexa.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.
ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO
1 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CASA DA AMIZADE RUA QUINTINO DE CARVALHO, 277 - ZONA URBANA ONDINA 40155060 481 SALVADOR ESCOLA SANTA TEREZINHA LGO. DO CHAME-CHAME - ZONA URBANA CHAME-CHAME 40155510 2482 SALVADOR ESCOLA OSWALDO CRUZ RUA DO MEIO, N 13 - ZONA URBANA RIO VERMELHO 41940426 402 SALVADOR ESCOLA TEODORO SAMPAIO RUA DOUTOR ARMANDO COLAVOLPE 265 - ZONA URBANA NORDESTE DE AMARALINA 41925560 4004 SALVADOR CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ESPACO CID PASSOS RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40760020 3344 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE ERNESTO MOURÃO DE SÁ AVENIDA SÃO PAULO - ZONA URBANA PARIPE 40820190 4084 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA DO FOGO S/N - ZONA URBANA BOM JESUS DOS PASSOS 42510000 2354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PITHON PINTO ALAMEDA MARQUES DE LEÃO, N 448 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40760410 4484 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL COLINA DO MAR RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 104 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730100 4614 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RUA DAS BANANEIRAS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 3794 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BOTELHO RUA DOS BOTELHOS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 4364 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE FAZENDA COUTOS RUA EIXO A, S/N, COLINA DAS MALVINAS - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 2534 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE ILHA DE MARÉ PRAIA GRANDE DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2424 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMANA (Escola Municipal Marcílio Dias) RUA DA FRENTE S/N - ZONA URBANA PARAMANA 42505000 3744 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OTAVIANO PIMENTA TRAVESSA FLUMINENSE, S/N - ZONA URBANA SÃO TOMÉ DE PARIPE 40800200 4104 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ESTER FÉLIX DA SILVA RUA EIXO A S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 1664 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE SANDE VILA SANTA HELENA RUA JUBIABÁ S/N - ZONA URBANA ALTO DE COUTOS 40760320 3884 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OITO DE MAIO AV. AFRÂNIO PEIXOTO, 08 - ZONA URBANA PERIPERI 40720270 4334 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OLGA METTIG CONJUNTO LAGOA DA PAIXÃO, S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 41307340 4354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÍTALO GAUDENZI RUA ACAJUTIBA, S/N, CONJUNTO MORADA DA LAGOA- ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40750090 4114 SALVADOR ESCOLA ANFILÓFIO DE CARVALHO RUA PROF. JOÃO GONÇALVES S/N - ZONA URBANA PERIPERI 40740360 1094 SALVADOR ESCOLA CID PASSOS - FIEB/SESI RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40740170 3944 SALVADOR ESCOLA CLAUDENIRA SANTOS LIMA SANTANA DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2394 SALVADOR ESCOLA FERNANDO PRESÍDIO RUA 2. TRAVESSA BELA VISTA S/N - ZONA URBANA TUBARÃO 40279360 3175 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PERNAMBUÉS AVENIDA SÃO PAULO, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100035 2545 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL EPAMINONDAS BERBERT CASTRO AVENIDA HILDA, 5 - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41110200 2565 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL RISOLETA NEVES RUA DA HORTA, S/N - ZONA URBANA SARAMANDAIA 41100360 2915 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ GONZAGA RUA TOMAZ GONZAGA, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100000 2846 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARTAGÃO GESTEIRA RUA ALMIRANTE ALVES CÂMARA, N 114 - ZONA URBANA ENGENHO VELHO DE BROTAS 40243000 2086 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES AV. GENERAL GRAÇA LESSA, S/N - ZONA URBANA VASCO DA GAMA 40290500 2197 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL VIVALDO DA COSTA LIMA RUA GREGÓRIO DE MATOS, Nº 08/10 - ZONA URBANA PELOURINHO 40025140 2188 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ADAUTO PEREIRA DE SOUZA EVA AV. SANTO ANTÔNIO FIM DE LINHA - ZONA URBANA NOVA BRASÍLIA 41350410 2348 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO RUA 1 QUADRA C FIM DE LINHA - ZONA URBANA SETE DE ABRIL 41385370 738 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ARTE E ALEGRIA VIA REGIONAL, S/N, LOTEAMENTO DANIEL LUZ, BAIXADA - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41370035 3478 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA PALESTINA RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3618 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. CECY ANDRADE EST. DO COQUEIRO GRANDE, S/N, SETOR 1, FAZENDA GRANDE IV - ZONA URCAJAZEIRAS 41340060 4218 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. MARIA DO CARMO VILAÇA RUA DO MATADOURO, S/N - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310000 4508 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LEITE RUA CELIKA NEGREIROS, LOTEAMENTO NOGUEIRA, N 146 - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310320 4198 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE RUA F FIM DE LINHA DE CAJAZEIRAS VII - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VII 41310045 4358 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO LARGO DO CABO VERDE, S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41245130 4498 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVO MAROTINHO EVA KM 5,5 - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41350000 888 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA RUA VIA LOCAL C2 S/N FIM DE LINHA - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VI 41310100 4168 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL DE ALMEIDA CRUZ RUA E, QD F - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41341350 3988 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RICARDO PEREIRA RUA DIRETA JARDIM DAS MANGABEIRAS - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VIII 41338710 4648 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISA SALDANHA FIM DE LINHA DE FAZENDA GRANDE III S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340030 1868 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ULYSSES GUIMARÃES RUA C QUADRA C SETOR 2 FAZENDA GRANDE II - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340300 4428 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL XV DE MAIO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41330500 1858 SALVADOR CRECHE / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDOS DE CASTELO BRANCRUA DOS UNIDOS, S/N - ZONA URBANA CASTELO BRANCO (4A ETAPA 41320010 4528 SALVADOR ESCOLA MANOEL CLEMENTE FERREIRA RUA SÃO JOSÉ S/N - ZONA URBANA VILA CANÁRIA 41390365 3458 SALVADOR ESCOLA MARIA ROSA FREIRE RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3449 SALVADOR COLÉGIO MUNICIPAL SIMÕES FILHO RUA FERNANDO BAGGI S/N - ZONA URBANA RIBEIRA 40420080 2869 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES RUA JARDIM CASTRO ALVES S/N - ZONA URBANA CAMINHO DE AREIA 40440520 125
10 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MURION RUA BARRETO PEDROSO, N 295 - ZONA URBANA PITUAÇU 41741030 75110 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM SANRUA JOSÉ FELIPE VENIQUE, N 20 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705320 57610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO DE ITAPUÃ, Nº 1 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41600515 72410 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MALE DEBALE PARQUE METROPOLITANA DO ABAETÉ, S/N - ZONA URBANA ITAPUÃ 41630360 74610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LISBOA RUA ANTONINO CASAES, N 199 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41635370 74710 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL METODISTA SUSANA WESLEY RUA SIMÕES FILHO, 955 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705010 75610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO BAIRRO DA PAZ RUA NELSON MANDELA, S/N, ALTO DA BELA VISTA - ZONA URBANA BAIRRO DA PAZ 41515260 72710 SALVADOR INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSÉ ARAPIRACA - IMRUA ABELARDO DE ANDRADE CARVALHO, S/N - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41706710 75011 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA ANA MARIANI BITTENCOURT S/N - ZONA URBANA SÃO CAETANO 40395620 1
10 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
PORTARIA Nº 077/ 2012
Institui Comissão Técnica - Comtec de Estudo de Novo Modelo Para o CarnavalDo Município do Salvador.
O PRESIDENTE DA EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº 3.601 de 18.02.86 com suas alterações posteriores, c/c Decreto Municipal nº 19.855 de 13.08.2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída Comissão Técnica - COMTEC, vinculada à Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR, com a incumbência de promover o estudo do novo modelo para o Carnaval de Salvador.
Parágrafo único. O estudo a cargo da COMTEC inclui a consolidação de diagnósticos, análise, elaboração e apresentação de alternativas, propostas de ações, projetos e programas para os festejos carnavalescos do Município de Salvador, nas áreas de infraestrutura, gestão, promoção, atração de turistas, desenvolvimento, inovação e demais ações destinadas à melhoria e adequação do Carnaval às novas demandas econômicas e sociais da cidade.
Art. 2º - Compete à COMTEC:
I - Mapear, elaborar e consolidar diagnósticos sobre as estruturas, circuitos oficiais, ações, programas e projetos, públicos e privados, relacionados ao Carnaval do Município do Salvador, indicando os principais problemas, demandas, necessidades e desafios a serem enfrentados pelo Poder Público Municipal;
II - Consolidar, analisar e avaliar o conteúdo das propostas de ações, projetos e programas, de entidades públicas e privadas, relacionados ao Carnaval de Salvador, opinando sobre os benefícios, repercussões e viabilidade econômica e social da implantação de cada uma delas;
III - Estudar, formular e apresentar alternativas, propostas de ações e programas para os festejos carnavalescos do Município de Salvador;
IV - Sugerir medidas e ações para melhoria, aprimoramento e adequação do Carnaval às novas demandas econômicas e sociais da cidade;
V - Elaborar relatório contendo diagnóstico, alternativas e propostas de ações e programas para os festejos carnavalescos do Município de Salvador;
VI - Desenvolver outras atividades correlatas necessárias ao atendimento do objetivo proposto.
Art. 3º - A COMTEC será composto por 06(seis) membros, sendo:
a) 01 (um) representante da Empresa Salvador turismo/SALTUR, responsável pela sua
ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO11 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CONSUL SCHINDLER RUA PROFESSOR LEOPOLDO CAMPOS MONTEIRO, S/N - ZONA URBANA SÃO CAETANO 40389010 47011 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA GRANDE RUA ORÓS, S/N - ZONA URBANA FAZENDA GRANDE DO RETIR 40350000 9211 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JAQUEIRA DO CARNEIRO RUA JAQUEIRA DO CARNEIRO, 83 - ZONA URBANA RETIRO 40353000 40711 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL XAVIER MARQUES (ANTIGA MUNICIPAL DO BOM JUÁ)RUA DIREITA DO BOM JUÁ S/N - ZONA URBANA BOM JUÁ 40353290 15912 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DE JEQUIÉ AV. CARDEAL DA SILVA 152 - ZONA URBANA FEDERAÇÃO 40220141 16714 SALVADOR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS EDUARDO MAGALHÃEAV. MÁRIO LEAL FERREIRA, S/N - ZONA URBANA BONOCÔ 40275240 21214 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA CIDADE NOVA R WANDERLEY ALMEIDA, 19 - ZONA URBANA CIDADE NOVA 40313710 22414 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEDRO DOS SANTOS AVENIDA MÁRIO LEAL FERREIRA, S/N - ZONA URBANA BONOCÔ 40253480 19914 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO AV. VALE DO MATATU, S/N, BAIXA DO TUBO - ZONA URBANA MATATU 40255135 19014 SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CIDADE NOVA R PRIMEIRO DE DEZEMBRO, 14-A - ZONA URBANA CIDADE NOVA 40314510 22114 SALVADOR CENTRO SOCIAL E URBANO MAJOR COSME DE FARIAS RUA LUIZ ANSELMO 155 - ZONA URBANA LUIZ ANSELMO 40270020 15014 SALVADOR COLÉGIO JOÃO PEDRO DOS SANTOS AV. MÁRIO LEAL FERREIRA S/N - ZONA URBANA BONOCÔ 40275240 21114 SALVADOR CRECHE DR ELIEZER AUDÍFACE RUA LUÍS ANSELMO, 155, ANEXO AO CSU MAJOR COSME FARIAS - ZONA UR LUIZ ANSELMO 40270020 20314 SALVADOR ESCOLA DE 1. GRAU ARISTIDES NOVIS ALAMEDA PIATÃ S/N - ZONA URBANA CAMPINAS DE BROTAS 40275010 8414 SALVADOR ESCOLA LÉLIS PIEDADE LGO. DE COSME DE FARIAS FINAL DE LINHA - ZONA URBANA COSME DE FARIAS 40250010 1714 SALVADOR ESCOLA MARIA QUITÉRIA RUA AGRIPINO DÓREA,101-ZONA URBANA PITANGUEIRAS 40255000 15514 SALVADOR ESCOLA RUY DE LIMA MALTEZ LADEIRA DOS GALÉS 13 - ZONA URBANA PITANGUEIRAS 40255010 19115 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ REBOUÇAS RUA SÁ OLIVEIRA, 115 - ZONA URBANA SÃO JOÃO DO CABRITO 40490244 12115 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PERIPERI RUA ROSALVO BARBOSA ROMEU S/N - ZONA URBANA PERIPERI 40720550 16815 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PLATAFORMA (ESCOLA MUNICIPAL ÚRSULA CATARUA ÚRSULA CATARINO S/N - ZONA URBANA PLATAFORMA 40710680 7915 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DURVAL PINHEIRO PRIMEIRA TRAVESSA DA TEREZINHA, S/N - ZONA URBANA ALTO DE SANTA TEREZINHA 40711120 23215 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANOEL HENRIQUE DA SILVA BARRADAS RUA DO OURICURI, N 150 - ZONA URBANA ILHA AMARELA 40715250 22615 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM CONJUNTO SENHOR DO BONFIM, RUA A, QD 5, S/N - ZONA URBANA PLATAFORMA 40715805 23315 SALVADOR ESCOLA DOUTOR EDUARDO DOTO RUA PEDRO GORDILHO, N 335 - ZONA URBANA PRAIA GRANDE 40725355 16515 SALVADOR ESCOLA MACHADO DE ASSIS RUA DOS FERROVIÁRIOS 139/145 - ZONA URBANA SÃO JOÃO DO CABRITO 40710430 1015 SALVADOR ESCOLA MIRANTES DE PERIPERI RUA DO CURIÓ, S/N - ZONA URBANA MIRANTES DE PERIPERI 40720272 22915 SALVADOR ESCOLA SÃO BRAZ RUA ÚRSULA CATARINO 36 - ZONA URBANA PLATAFORMA 40710680 11915 SALVADOR ESCOLA ÚRSULA CATARINO RUA ÚRSULA CATARINO, 48 - ZONA URBANA PLATAFORMA 40710680 116 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CABULA I CONJ ACM - PRAÇA MANOEL CLEMENTE FERREIRA, S/N - ZONA URBANA CABULA 41191010 27116 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA RUA DIREITA DA ENGOMADEIRA, S/N - ZONA URBANA ENGOMADEIRA 41200050 15816 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ RUA RUBENS ZARDIVAL, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA SUSSUARANA 41215000 22316 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAY ESTRADA DAS BARREIRAS, S/N - ZONA URBANA TANCREDO NEVES 41225160 27016 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVA SUSSUARANA RUA RUBENS ZADIVAR, S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA 41215000 1716 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE RUA ALBINO FERNANDES, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA SUSSUARANA 41217260 20916 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO RETIRO ESTRADA SÃO GONÇALO DO RETIRO, S/N - ZONA URBANA SÃO GONÇALO 41190000 12517 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRINA PITA RUA NOVA PIRAJÁ S/N - ZONA URBANA PIRAJÁ 41295350 10917 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ARLETE MAGALHÃES - GIDAM RUA B, S/N, LGO DA FEIRINHA, 1ª ETAPA CASTELO BRANCO - ZONA URBANACASTELO BRANCO (1A ETAPA 41300000 5817 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ CONJUNTO HABITACIONAL METRÔ I S/N - ZONA URBANA CALABETÃO 41290001 16217 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO RUA CLÉRISTON ANDRADE S/N - ZONA URBANA CALABETÃO 41227050 18717 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL GENERAL LABATUT RUA OITO DE NOVEMBRO, TV. 24 DE AGOSTO S/N - ZONA URBANA PIRAJÁ 41290200 3117 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JARDIM SANTO INÁCIO PRAÇA SANTO INÁCIO, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA JARDIM SANTO INÁCIO 41231015 24517 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON PÇA. DO MARECHAL RONDON, S/N - ZONA URBANA MARECHAL RONDON 41285100 11917 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTANÇA RUA BENJAMIN ABDON, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA JARDIM PAMPULHA 41225720 27217 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON SANTOS RUA PRINCIPAL, N. 99 - ZONA URBANA VALÉRIA 41305410 26017 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANFRÍSIA SANTIAGO ESTRADA DAS BARREIRAS S/N - ZONA URBANA BARREIRAS 41195001 16017 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL RUA DIRETA DO CAMPO, S/N, NOVA MATA ESCURA - ZONA URBANA MATA ESCURA 41225720 25817 SALVADOR ESCOLA AFONSO TEMPORAL JARDIM VALÉRIA S/N LGO. DE VALÉRIA - ZONA URBANA VALÉRIA 41305510 9017 SALVADOR ESCOLA COMUNITÁRIA REGINA STUKENBORG 3. TRAVESSA DA BOA VISTA S/N - ZONA URBANA MARECHAL RONDON 41280152 12418 SALVADOR ESCOLA PIRAJÁ DA SILVA RUA LIMA E SILVA 62/64 - ZONA URBANA LIBERDADE 40375016 14819 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC DE PIRAJÁ RUA MARECHAL DEODORO S/N - ZONA URBANA PAU DA LIMA 41235030 9119 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL BARBOSA ROMEU RUA SÃO PAULO S/N - ZONA URBANA SÃO CRISTÓVÃO 41500110 22219 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CANABRAVA RUA DAS ANDORINHAS S/N - ZONA URBANA CANABRAVA 41260270 2019 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE RUA DIRETA DE SÃO MARCOS S/N - ZONA URBANA SÃO MARCOS 41253160 15619 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA ARX TOURINHO RUA CASTRO ALVES, 1 - NOVA ESPERANÇA CEASA 41402400 23819 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO CRISTOVÃO RUA POÇO VERDE, S/N - CONJ. HABITACIONAL SÃO CRISTOVÃO - ZONA URBSÃO CRISTÓVÃO 41500000 28319 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS RUA SÃO MARCOS, 273 - ZONA URBANA SÃO MARCOS 41630160 29219 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DO PARQUE SÃO CRISTOVÃO JOÃO FERNANDES CU RUA DR. ÁLVARO PONTES BAHIA, QUADRA 24 - ZONA URBANA PARQUE SÃO CRISTÓVÃO 41500610 29119 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DR. ORLANDO IMBASSAY AV. SÃO RAFAEL, S/N - ZONA URBANA SÃO MARCOS 41253190 21319 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ GOES DE SOUZA ESTRADA CIA/AEROPORTO KM 4,5 - RUA DAS PEDREIRAS, S/N - ZONA URBA CASSANGE 41505050 27219 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO RUA PRAIA DE IPANEMA, S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA VELHA 41230970 24719 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PEDRO VELOSO GORDILHO RUA OSVALDO GORDILHO 10 - ZONA URBANA SÃO CRISTÓVÃO 41510010 11919 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CORREIA RUA JAIME VIEIRA LIMA S/N - ZONA URBANA PAU DA LIMA 41235000 101ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO19 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SOCIEDADE FRATERNAL RUA PARQUE ASCENÇÃO, N 3 - ZONA URBANA PAU DA LIMA 41253260 19319 SALVADOR CRECHE CECY ANDRADE RUA FLÁVIO CAVALCANTE S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA VELHA 41214490 14219 SALVADOR ESCOLA ACELINO MAXIMIANO DA ENCARNAÇÃO RUA FLÁVIO CAVALCANTE S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA VELHA 41214490 23919 SALVADOR ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES RUA LAURO DE FREITAS 1 - ZONA URBANA SÃO CRISTÓVÃO 41500190 13219 SALVADOR ESCOLA COMUNITÁRIA DE CANABRAVA RUA BEM TE VI, S/N - ZONA URBANA CANABRAVA 41260340 27920 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO GILBERTO PIRES MARINHO RUA JOÃO RODRIGUES MENDES, S/N - ZONA URBANA BOA VISTA DO LOBATO 40480100 20120 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL HELENA MAGALHÃES RUA OITO DE DEZEMBRO S/N - ZONA URBANA BOA VISTA DE SÃO CAETANO 40387120 14420 SALVADOR ESCOLA CARMELITANA 25 DE AGOSTO RUA LUIZ RÉGIS PACHECO S/N - ZONA URBANA URUGUAI 40451360 9520 SALVADOR ESCOLA CARMELITANA DO MENINO JESUS PRAÇA COMANDANTE ELIZIÁRIO BARBOSA S/N - ZONA URBANA URUGUAI 40450170 18620 SALVADOR ESCOLA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAO JOSÉ RUA PROMOTOR RAPOLD FILHO S/N - ZONA URBANA BOA VISTA DE SÃO CAETANO 40385360 27
ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO
1 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CASA DA AMIZADE RUA QUINTINO DE CARVALHO, 277 - ZONA URBANA ONDINA 40155060 481 SALVADOR ESCOLA SANTA TEREZINHA LGO. DO CHAME-CHAME - ZONA URBANA CHAME-CHAME 40155510 2482 SALVADOR ESCOLA OSWALDO CRUZ RUA DO MEIO, N 13 - ZONA URBANA RIO VERMELHO 41940426 402 SALVADOR ESCOLA TEODORO SAMPAIO RUA DOUTOR ARMANDO COLAVOLPE 265 - ZONA URBANA NORDESTE DE AMARALINA 41925560 4004 SALVADOR CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ESPACO CID PASSOS RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40760020 3344 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE ERNESTO MOURÃO DE SÁ AVENIDA SÃO PAULO - ZONA URBANA PARIPE 40820190 4084 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA DO FOGO S/N - ZONA URBANA BOM JESUS DOS PASSOS 42510000 2354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PITHON PINTO ALAMEDA MARQUES DE LEÃO, N 448 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40760410 4484 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL COLINA DO MAR RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 104 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730100 4614 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RUA DAS BANANEIRAS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 3794 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BOTELHO RUA DOS BOTELHOS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 4364 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE FAZENDA COUTOS RUA EIXO A, S/N, COLINA DAS MALVINAS - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 2534 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE ILHA DE MARÉ PRAIA GRANDE DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2424 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMANA (Escola Municipal Marcílio Dias) RUA DA FRENTE S/N - ZONA URBANA PARAMANA 42505000 3744 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OTAVIANO PIMENTA TRAVESSA FLUMINENSE, S/N - ZONA URBANA SÃO TOMÉ DE PARIPE 40800200 4104 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ESTER FÉLIX DA SILVA RUA EIXO A S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 1664 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE SANDE VILA SANTA HELENA RUA JUBIABÁ S/N - ZONA URBANA ALTO DE COUTOS 40760320 3884 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OITO DE MAIO AV. AFRÂNIO PEIXOTO, 08 - ZONA URBANA PERIPERI 40720270 4334 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OLGA METTIG CONJUNTO LAGOA DA PAIXÃO, S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 41307340 4354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÍTALO GAUDENZI RUA ACAJUTIBA, S/N, CONJUNTO MORADA DA LAGOA- ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40750090 4114 SALVADOR ESCOLA ANFILÓFIO DE CARVALHO RUA PROF. JOÃO GONÇALVES S/N - ZONA URBANA PERIPERI 40740360 1094 SALVADOR ESCOLA CID PASSOS - FIEB/SESI RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40740170 3944 SALVADOR ESCOLA CLAUDENIRA SANTOS LIMA SANTANA DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2394 SALVADOR ESCOLA FERNANDO PRESÍDIO RUA 2. TRAVESSA BELA VISTA S/N - ZONA URBANA TUBARÃO 40279360 3175 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PERNAMBUÉS AVENIDA SÃO PAULO, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100035 2545 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL EPAMINONDAS BERBERT CASTRO AVENIDA HILDA, 5 - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41110200 2565 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL RISOLETA NEVES RUA DA HORTA, S/N - ZONA URBANA SARAMANDAIA 41100360 2915 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ GONZAGA RUA TOMAZ GONZAGA, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100000 2846 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARTAGÃO GESTEIRA RUA ALMIRANTE ALVES CÂMARA, N 114 - ZONA URBANA ENGENHO VELHO DE BROTAS 40243000 2086 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES AV. GENERAL GRAÇA LESSA, S/N - ZONA URBANA VASCO DA GAMA 40290500 2197 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL VIVALDO DA COSTA LIMA RUA GREGÓRIO DE MATOS, Nº 08/10 - ZONA URBANA PELOURINHO 40025140 2188 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ADAUTO PEREIRA DE SOUZA EVA AV. SANTO ANTÔNIO FIM DE LINHA - ZONA URBANA NOVA BRASÍLIA 41350410 2348 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO RUA 1 QUADRA C FIM DE LINHA - ZONA URBANA SETE DE ABRIL 41385370 738 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ARTE E ALEGRIA VIA REGIONAL, S/N, LOTEAMENTO DANIEL LUZ, BAIXADA - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41370035 3478 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA PALESTINA RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3618 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. CECY ANDRADE EST. DO COQUEIRO GRANDE, S/N, SETOR 1, FAZENDA GRANDE IV - ZONA URCAJAZEIRAS 41340060 4218 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. MARIA DO CARMO VILAÇA RUA DO MATADOURO, S/N - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310000 4508 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LEITE RUA CELIKA NEGREIROS, LOTEAMENTO NOGUEIRA, N 146 - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310320 4198 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE RUA F FIM DE LINHA DE CAJAZEIRAS VII - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VII 41310045 4358 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO LARGO DO CABO VERDE, S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41245130 4498 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVO MAROTINHO EVA KM 5,5 - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41350000 888 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA RUA VIA LOCAL C2 S/N FIM DE LINHA - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VI 41310100 4168 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL DE ALMEIDA CRUZ RUA E, QD F - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41341350 3988 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RICARDO PEREIRA RUA DIRETA JARDIM DAS MANGABEIRAS - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VIII 41338710 4648 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISA SALDANHA FIM DE LINHA DE FAZENDA GRANDE III S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340030 1868 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ULYSSES GUIMARÃES RUA C QUADRA C SETOR 2 FAZENDA GRANDE II - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340300 4428 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL XV DE MAIO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41330500 1858 SALVADOR CRECHE / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDOS DE CASTELO BRANCRUA DOS UNIDOS, S/N - ZONA URBANA CASTELO BRANCO (4A ETAPA 41320010 4528 SALVADOR ESCOLA MANOEL CLEMENTE FERREIRA RUA SÃO JOSÉ S/N - ZONA URBANA VILA CANÁRIA 41390365 3458 SALVADOR ESCOLA MARIA ROSA FREIRE RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3449 SALVADOR COLÉGIO MUNICIPAL SIMÕES FILHO RUA FERNANDO BAGGI S/N - ZONA URBANA RIBEIRA 40420080 2869 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES RUA JARDIM CASTRO ALVES S/N - ZONA URBANA CAMINHO DE AREIA 40440520 125
10 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MURION RUA BARRETO PEDROSO, N 295 - ZONA URBANA PITUAÇU 41741030 75110 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM SANRUA JOSÉ FELIPE VENIQUE, N 20 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705320 57610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO DE ITAPUÃ, Nº 1 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41600515 72410 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MALE DEBALE PARQUE METROPOLITANA DO ABAETÉ, S/N - ZONA URBANA ITAPUÃ 41630360 74610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LISBOA RUA ANTONINO CASAES, N 199 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41635370 74710 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL METODISTA SUSANA WESLEY RUA SIMÕES FILHO, 955 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705010 75610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO BAIRRO DA PAZ RUA NELSON MANDELA, S/N, ALTO DA BELA VISTA - ZONA URBANA BAIRRO DA PAZ 41515260 72710 SALVADOR INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSÉ ARAPIRACA - IMRUA ABELARDO DE ANDRADE CARVALHO, S/N - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41706710 75011 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA ANA MARIANI BITTENCOURT S/N - ZONA URBANA SÃO CAETANO 40395620 1
11SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
coordenação;
b) 01 (um) representante da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM;
c) 01 (um) representante da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - Transalvador;
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência - SESP;
e) 01(um) representante da Polícia Militar do Estado da Bahia;
f) 01 (um) representante do Conselho Municipal do Carnaval; Parágrafo único. As funções dos membros da Comissão Técnica não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 4º - Para a consecução de sua finalidade, a COMTEC poderá:
I - contar com a participação de especialistas convidados, do setor público ou privado, que atuem profissionalmente em atividades relacionadas ao tema de acordo com as necessidades identificadas no decorrer do processo;
II - convocar servidores cujos conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento de seu objetivo;
III - solicitar, junto aos órgãos competentes, as informações e documentos que julgar necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 5º - A COMTEC, por meio de sua coordenação, fica autorizado a requisitar perante os demais órgãos municipais informações necessárias para a elaboração de seus trabalhos, os quais deverão atender às requisições no prazo fixado pela Comissão.
§1º. A COMTEC poderá propor a celebração de Termos de Cooperação Técnica com entidades nacionais e internacionais, para troca de experiência na área de sua atuação.
§2º. A COMTEC preservará plenamente a autonomia e a identidade dos órgãos integrantes e não estabelecerá qualquer relação de hierarquia entre eles.
Art. 6º - A SALTUR será responsável pelo apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos e pela convocação das reuniões, elaboração de atas e encaminhamento de documentos produzidos, bem como pela sua divulgação.
Art. 7º - A COMTEC criado por esta Portaria tem o prazo de 90 (noventa) dias para elaboração de relatório conclusivo de seus estudos contendo a propositura de medidas cabíveis.
Parágrafo único. Os resultados do trabalho da COMTEC serão encaminhados para análise e aprovação dos Órgãos Públicos Municipais competentes e Conselho Municipal do Carnaval.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Salvador, 02 de outubro de 2012.
JOÃO BERNARDO DA CUNHA NETOPresidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO
A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar pela PROCEDÊNCIA PARCIAL, a Notificação Fiscal de
Lançamento acima qualificada, ficando o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, que
no ato do pagamento deverá ser atualizado monetariamente, acrescido da penalidade e demais
acréscimos legais. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.
PROCESSO Nº: 101618/2009
NFL Nº 2197/2009 - ISS
NOTIFICADO (A): BANCO ITAÚ S/A
NOTIFICANTE (S): ERASMO SIMÕES DE ANDRADE
ADVOGADO (A): FLÁVIA GUINÉ DE SÁ
RELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃO
INFRIGÊNCIA: ARTS. 92 E 93 DA LEI 4.279/90; ARTS, 104,105 E 106 DA LEI7.186/2006 C/C O DECRETO 12.230/99.
SALVADOR, 02 DE OUTUBRO DE 2012.
CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO
A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE o Auto de Infração a seguir discriminado, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, no valor do Termo Complementar, a título de multa, atualizado monetariamente. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.
PROCESSO Nº: 18598/2012AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 880042/2012 - RMIAUTUADO(A): LOCRHON-LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAAUTUANTE(S): CARLOS ALBERTO PIRES ARAÚJORELATOR(A): CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAINFRIGÊNCIA: ARTS. 108 DA LEI 7.186/2006 E DECRETOS 14.118/2006,18.019/2007.
SALVADOR, 02 DE OUTUBRO DE 2012.
CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO
A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, no valor original, atualizado monetariamente e demais, cominações legais atinentes. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.
PROCESSO Nº: 35998/2011NFL Nº: 1428/2011 - ISSNOTIFICADO (A): COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOSNOTIFICANTE (S): JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOSADVOGADO(A): LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMARELATOR (A): ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSINFRIGÊNCIA: ARTS. 104 105 E 106 DA LEI 7.186/2006 C/C DECRETO 17.671/2007.
SALVADOR, 02 DE OUTUBRO DE 2012.
CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG
PORTARIA Nº 376/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Dispensar a partir de 01/10/2012, o Servidor HELIO PINTO DE SOUZA, matricula nº 817.424, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estudos e Implantação de Plano Alternativo de Assistência Médica, Grau 63, SEPLAG/CMO, por motivo de Aposentadoria, e designar para a mesma Função o servidor Acival Lopes dos Santos, matricula nº 817.433.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEPLAG, em 18 de setembro de 2012.
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário
PORTARIA Nº 388/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em
12 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
vista o que consta do Processo 2179/2012-SECULT, resolve conceder aposentadoria a MARIA ESTELITA REIS, matricula 20019, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços, Código 36002, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO.
Em 28 de setembro de 2012.
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário
PORTARIA 389/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 6531/2011-SECULT, resolve considerar aposentado (a) desde 15/11/2011, data da idade limite, o (a) servidor (a) IGAYARA INDIO DOS REIS, matricula n.º 871892, Professor Municipal, Nível I, Referência G, Código 49000, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento no artigo 40°, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO.
Em 28 de setembro de 2012.
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário
PORTARIA Nº 395/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 129 da Lei Complementar nº 01/91,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, ao servidor CLAUDEMIRO DE JESUS SANTOS, matrícula 982492, lotado na SMS, no período de 08/07/2012 à 08/10/2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, em 01 de outubro de 2012.
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº 256/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3316/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso II, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) SONIA MARIA DA SILVA FLORENCE, Professor Municipal, Nível 02, Referência E, Código 59000, Matrícula nº 872957, lotação do(a) SECULT - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 906,06 (Novecentos e seis reais e seis centavos), equivalente a 38% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2012, constituído da seguinte parcela: Proventos (artigos 57 e 61 da O.N - SPS n° 02/2009) - R$ 2.384,37. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2012, data da idade limite do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.
NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente
PORTARIA Nº 255/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 6256, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) ROSANA LEDA GIONGO CASTRO, Professor Municipal, Nível 02, Referência E, Código 59000, Matrícula nº 872686, lotação do(a) SECULT - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 5.223,65 (Cinco mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de AGOSTO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.706,55 - Adicional (18%) - R$ 487,18 - Gratificação Exercício Magistério (45%) - R$ 1.217,95 - Gratificação Atividade Complementar (30%) - R$ 811,97. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2012, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.
NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente
PORTARIA Nº 258/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 952/2012, com fundamento no(a) Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) MARLI RODRIGUES AZEVEDO, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36002, Matrícula nº 16461, lotação do(a) SECULT - Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 1.117,02 (Mil, cento e dezessete reais e dois centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 580,43 - Adicional (51%) - R$ 296,02 - Gratificação Competência (100%) - R$ 218,51 - Gratificação Periferia (3,8%) - R$ 22,06. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2012, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.
NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente
PORTARIA Nº 259/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta do processo nº 216/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo
1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e
artigo 17, inciso II, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal
na inatividade do(a) segurado(a) ALDO JOSÉ DA SILVA GODINHO, Procurador 1ª CLASSE,
Referência F, Código 4141, Matrícula nº 7571, lotação do(a) PGMS - Procuradoria Geral do
Município do Salvador, em R$ 18.698,14 (dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatorze
centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de MARÇO/2012,
constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 5.127,37 - Adicional (51%) - R$ 2.614,96 -
Gratificação de Produção Procurador (196%) - R$ 10.049,65 - Estabilidade Econômica GRAU 54
(100%) - R$ 906,16. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 29/03/2012, data da idade limite do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.
NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente
PORTARIA Nº 260/2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta do processo nº 73/2012, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda
Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.
RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) IZABEL FERREIRA DOS
SANTOS, Professor Municipal, Nível 02, Referência A, Código 59000, Matrícula nº 24330, lotação
do(a) SECULT - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 6.080,96
(Seis mil, oitenta reais e noventa e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição
verificado no mês de AGOSTO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$
2.452,00 - Adicional (33%) - R$ 809 - Gratificação Atividade Complementar 025 (30%) - R$
735,60 - Gratificação Periferia (30%) - R$ 735,60 - VPLC. 22 artigo 06 (10%) - R$ 245,20 -
Gratificação Exercício Magistério (45%) - R$ 1.103,40. Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2012, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.
NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 178/2012, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, DE 26/07/2012,
publicada no DOM de 28 a 30/07/2012.
Onde se lê: ..., Gratificação Atividade Complementar GRAU 25 (30%) - R$ 642,71;
Leia-se: ..., Gratificação Atividade Complementar 025 (30%) - R$ 642,71.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 18 de setembro de 2012.
NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente
13SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA:
21/09/2012 - 5ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
29-Dar Provimento aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela improcedência da penalidade:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
14942-2011 F000831189 ART. 208 MARIA DA GLORIA ALVES Tania C. Dantas
22655-2011 R001607526 ART. 218, I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Joana Campos
32861-2012 P001419299 ART. 208 H J FERREIRA COM DE PROD ALIM LTDA
Joana Campos
30-Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
33149-2012 P001413748 ART. 209 FRANCISNEI CORREIA COSTA Joana Campos
33266-2012 P001440801 ART. 214, II ADRIANA MUNIZ DO NASCIMENTO
Joana Campos
33527-2012 P001429487 ART. 252, VI EDILSON DOS SANTOS DA SILVA
Tania C. Dantas
23456-2011 L000219987 ART. 218, I MANOEL MARTINS NETO Tania C. Dantas
31155-2012 P001406854 ART. 181, XVIII JOSE CALDAS RODRIGUES Tania C.
Dantas
1167-2012 P001331187 ART. 181, XVIII
EMANOELA MARIA C. COSTA CORDEIRO
Tania C. Dantas
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
13245-2011 L000210178 ART. 218, I AIRTON COSTA PERRUCHO Joana Campos
22489-2011 R001487949 ART. 218, I MARCIO COSTA DIAS Tania C. Dantas
31-Não Conhecer os Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
14451-2011 L000186924 ART. 218, I LUCIANO VINICIUS DE C OLIVEIRA
Tania C. Dantas
32217-2012 P001407203 ART. 181, XVIII SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA
Joana Campos
15293-2011 R001495329 ART. 218, I UOSTON SOUZA TAVARES Tania C. Dantas
15577-2011 F000763595 ART. 208 SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Carlos H. Melo
16599-2011 R001426047 ART. 218, I JOSE TRINDADE DOS REIS Tania C. Dantas
16607-2011 L000176487 ART. 218, I JOSE TRINDADE DOS REIS Tania C. Dantas
21859-2012 L000114409 ART. 218, I DIEGO DA GAMA SOARES Carlos H. Melo
33860-2012 P001411804 ART. 181, XVIII NOEMI REIS DA SILVA Joana Campos
3476-2012 R001830488 ART. 218, I UANDERSON DOS SANTOS Joana Campos
53020-2010 F000829984 ART. 208 CIRLEY DOS ANJOS BITENCOURT
Joana Campos
58304-2010 R001472715 ART. 218, II MILTON CESAR ALVES FORTE Joana Campos
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.
Salvador, 02 de Outubro de 2012
JOANA CARNEIRO CAMPOSPresidente 5ª JARI
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:MODALIDADE: Pregão Presencial - SALTUR nº. 021/2012PROCESSO: 130/2012 - SALTUROBJETO: Constitui-se objeto do presente Edital a contratação de empresa visando a locação, de 20 (vinte) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador e fones de ouvido tipo PTT, que serão utilizados no período de Dezembro/2012, locação, de 20 (vinte) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador e fones de ouvido tipo PTT, que serão utilizados no período de Janeiro/2013, locação, de 200 (duzentos) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador, 200 fones de ouvido tipo PTT e 20 baterias reserva, que serão utilizados no período de Fevereiro/2013, locação, de 20 (vinte) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador e fones de ouvido tipo PTT, que serão utilizados no período de Março/2013, tudo em conformidade ao Anexo I parte integrante do referido edital.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2012 às 10:00hs. LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES: No auditório da SALTUR, situada na Avenida Vasco da Gama, 206 - Dique do Tororó.
O Edital do Pregão Presencial encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site: www.compras.salvador.ba.gov.br e na sede da Saltur sito a Avenida Vasco da Gama, 206 - Dique do Tororó - Salvador/Bahia das 08:00 às 13:00hs.
Salvador, 02 de outubro de 2012.
SIMONE CARDOSO DOURADOPregoeira.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Salvador Turismo S/A, no uso de suas atribuições e com base nos dispositivos legais do Estatuto Social da Sociedade resolve:
REVOGAR o processo nº 111/2012, modalidade Convite nº. 009/2012, cujo objeto refere-se a aquisição de material de Escritório, para reposição de estoque do almoxarifado visando atender a necessidades da Empresa,
O inteiro teor do parecer encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Av. Vasco da Gama, 206, Dique do Tororó, nesta Capital, das 08:00hs às 13:00hs, para, querendo, apresentarem contra razões aos respectivos recursos administrativos.
Salvador, 02 de outubro de 2012.
LÍDIA MATOS Gerente Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, designada pela Portaria nº 058/2012, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber, torna público para conhecimento dos interessados:
LICITAÇÃO Nº: 001/2012.MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012.
PROCESSO Nº: 72.063/2012.OBJETO: Concessão de uso de áreas públicas do Município de Salvador para instalação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor.
Certificamos, para os devidos fins, que a sessão para informação do julgamento final das propostas comerciais, designada para o dia 02/10/2012, às 09:00h, foi SUSPENSA por força da decisão Judicial, protocolada nesta SUCOM no dia 01/10/2012 às 17:14h, determinando a
14 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
inclusão de empresa CHECK LIST SOLUÇÕES LTDA-ME no certame.
O Processo Administrativo correspondente a esta licitação, está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SUCOM, situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, Nº 3244 - Pituba - Centro
Empresarial Thomé de Souza - Iguatemi - 19º andar - SSA/Ba, informações pelos telefones, (71) 2201-6626; (71) 2201-6625.
Salvador, 02 de outubro de 2012.
VERA LÚCIA SALES BARATAPresidente
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: MedicamentosPROCESSO: 10381/2011SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 2012000846 - VALOR: R$ 880,00 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66
PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2109; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 02 de outubro de 2012.
PERIVALDO JOÃO AMARALCoordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
Processo: 352/2012 SETINAcordantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA DO SALVADOR, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SALVADOR E O BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.Objeto: Tendo em vista o que consta no processo nº 352/2012, origem SETIN, a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos e Infraestrutura do Salvador e o BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, celebram o TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO visando disciplinar normas e condições para o estabelecimento de mútua cooperação técnica, financeira e operacional para modificar o sistema viário e ordenar o tráfego de veículos na interseção da Av. General Graça Lessa, com a via marginal Av. Mário Leal Ferreira, proporcionando aos usuários da via, menor percurso, conforme processo DTRAN nº 4669/2012, que contem projeto aprovado pela Transalvador.Data de Assinatura: 18 de setembro de 2012.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA DO SALVADOR - SETIN, em 01 de outubro de 2012.
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda comunica aos contribuintes abaixo relacionados, que em atendimento à legislação em vigor, lavra o presente Termo de Inutilização de talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviços, conforme relação abaixo:
RAZÃO SOCIAL CGA NOTA FISCALPedro Carvalho De Souza 100847/001-36 702 a 750
Taniel Silva Franklin 301291/001-83 004 a 050
Vital Soares Da Silva 156527/001-29 271 a 300
Reinaldo Nascimento Pereira 330904/001-60 003 a 050
Muncks & Reboques Brasil 141849/001-58 401 a 500
Varandas Serv Expor Import Logi 281289/001-65 301 a 500
Walmap Co De Seg Vida Cap Prev 101296/001-76 951 a 1050
Reinaldo De Cassia Souza 278816/001-45 101 a 150
Charlier Milton Oldoni 319843/001-58 005 a 050
Ondata Servicos De Informatica 293628/001-11 065a100; 102a150
Luis Alberto Da Costa Pereira 262269/001-03 047a050; 065a100
Nacional Recupe De Ativos 315425/001-73 051 a 200
Vision Radiologia Odontologica 304640/001-05 801 a 100
Ls Capacitacao E Desenvolv Corp 246230/001-97 129 a 150
Tottal Auto Servicos Ltda - Epp 145063/001-52 1251 a 1500
Ack Consultoria Em Informática 233718/001-88 043 a 050
Mix Comércio E Manutenção Ltda 168451/001-77 051a072;238a500
Mix Comércio E Manutenção Ltda 168451/001-77 519 a 550
Semear Consult Em Psico E Educ 308399/001-46 029 a 050
Rubem Rocha Mendes - Me 272937/001-11 025 a 2000
Paulo Moises Oliveira Sertorio 371382/001-10 001 a 150
Charlier Milton Oldoni 219843/001-58 005 a 050
Clinica Medica De Salvador Ltda 074539/001-31 251a650,720a800
Teresa Maria Maia Silva Rezende 280622/001-43 053 a 100
Saturno-Cyber Cafe Ltda - Me 246876/001-89 138 a 250
Portugal Telecom Inovacao Bra 307073/001-97 001 a 1000
Leda Florence Carvalheira De Azevedo 213960/001-56 001 a 100
Joao F De M Leite - Me 178293/001-89 2860 a 2900
RAZÃO SOCIAL CGA NOTA FISCALWarney Moreira Da Silva Junior 142721/001-66 044 a 050
Espaco T’ai Psico E Desen Humano 324714/001-95 033 a 250
Cidadela Comercio E Serv Auto 268967/001-22 151a 200;217 a300
Cidadela Comercio E Serv Auto 268967/001-22 351a 500;627 a650
Cidadela Comercio E Serv Auto 268967/001-22 660 a 700
Abrasivos Representações Ltda 075685/001-23 087 a 100
Orlando Oliveira Santos 141667/001-47 094 a 250
Valdemiro Pinto Pereira 274575/001-41 047 a050;052 a100
Valdemiro Pinto Pereira 274575/001-41 126 a150;
Denis Alberto Amaral Oliveira 274764/001-58 030 a050;059 a100
Charlier Milton Oldoni 219843/001-58 005 a 050
Paulo Moises Oliveira Sertorio De Souza 371382/001-10 001 a 050
Salvador, 02 de Outubro de 2012
JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHOCoordenador de Fiscalização
EDITAL
A COORDENADORIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 233º INCISO I § 1º DA LEI 7.186/2006, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 10838/94, ART. 22, INCISO, I E ART. 24, PARÁGRAFO 1º, COMUNICA QUE FORAM DEFERIDOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE BAIXA.
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
527432/2009 22965900172 ELDER SOUZA OLIVEIRA
048977/2012 40872200106 LORENA CLEIDE MENEZES MATOS
053996/2012 39123500181 CATHARINA NUNES MOURA
053917/2012 43196200117 CARLOS CALIXTO DE ABREU
035970/2012 37972700183 LUCIA REGINA SILVA DE JESUS
047979/2012 42408600171 GABRIELA DO NASCIMENTO SOUZA
002675/2012 23925700124 NAYRA OLIVEIRA ANDRADE
052100/2012 42879000158 IVINA DOS SANTOS QUEIROZ
15SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
048206/2012 41871800151 HÉLIO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
047125/2012 42491800118 GABRIEL VELLOSO DE ALBUQUERQUE
052693/2012 31119500143 WELLINGTON LUIS CASTRO ALMEIDA
056841/2011 24067500140 ALEXANDRE MELO DA SILA
047924/2012 29714800132 MARIA DEL CARMEN VIDAL PORCIUNCULA
032481/2009 22298400189 FABIO DE SOUZA RIBEIRO
123067/2009 25990200195 OSIRES DIAS DA SILVA JUNIOR
055194/2009 21728200177 SÉRGIO COSTA SOUZA
052610/2010 21471300133 SAMUEL DA SILVA ARAUJO
008882/2011 26048100163 ROBERTO SABACK LEITE
051339/2012 42118900192 EDVANEA DE OLIVEIRA SANTANA
041517/2012 01349100170 VANIA GOYANNA PINHEIRO SILVA
050110/2012 37663500157 ADILSON BARBOSA DOS SANTOS
050822/2012 37151300136 ANDERSON TIAGO BARBOSA DE CARVALHO
049237/2012 41539100150 AÍDA PARANHOS FREITAS
052350/2012 29632900162 CARLA TATIANE SOUZA NASCIMENTO
052466/2012 6808800103 DANIA FREIRE DE CARVALHO OLIVEIRA
049382/2012 41873500148 DENISSON FRANÇA DA CRUZ
047601/2012 42197400189 DARCY CONCEIÇÃO SANTOS
048639/2012 38053200119 EVANICE MARIA DA BOA MORTE
049823/2012 39442600118 EDINEI BALLIN
053748/2012 43024000176 EUDES LOPES DOS SANTOS
047530/2012 32379100178 EDVALDO SOUZA LIMA
052219/2012 42334900125 GEISA DOS SANTOS SILVA
054300/2012 24174200113 VALDY ALVES BORGES
043770/2012 21497500161 CASSIO LOPES CORREIA
049176/2012 42399100132 JAILANE SILVA DOS SANTOS
043279/2012 13566400191 SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS
048890/2012 30758700188 JOANA FERREIRA DA SILVA
044278/2012 26574200106 JAMIL ROCHA SOUSA JÚNIOR
041580/2012 41777500178 JOSELIA RIBEIRO MATOS NUNES
041274/2012 40232800116 JUCELIA SOUZA SANTOS
043158/2012 41367200106 LEANDRO TEIXEIRA DE JESUS
043457/2012 23709000170 MILTON CARLOS DA MOTA CEDRAZ
042448/2012 42602300180 KEZIA PEREIRA DE JESUS SANTOS
047431/2012 42562500126 NOIDES SILVA COELHO DOS SANTOS
043961/2012 39595900133 OTILIA MARIA DA PAZ
043710/2012 37646900169 RICARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA
040505/2012 38412800138 RITA DE CASSIA BOMFIM SOARES CARNEIRO
047429/2012 42498900150 ROSILENE SANTANA DA PAIXÃO DE CASTRO
042816/2012 13702100135 SUZANNE MASCARENHAS GUERRERA
044938/2012 41736100177 TICIANA PIRES DE SANTANA
041758/2012 41218000176 TELMA CRISPINA SA DOS SANTOS
043522/2012 22697400111 TANIA MARIA DE OLIVEIRA SCHWAMBARCH
042914/2012 29711900182 TELMO SOBRAL BRASILEIRO
043061/2012 42576300141 JEAN CARLOS DO AMOR DIVINO SANTOS
051510/2012 41923800142 LUCIANA SANTOS COSTA
048146/2012 08070400190 MARIA CRISTINA BARROS MARTINS
049283/2012 01690400112 MARIA DE NAZARÉ BEZERRA SANTANA
052757/2012 42141300170 RICARDO ALVES LIMA
021390/2011 34282200103 ROBERTO CHAGAS VIEIRA
078744/2011 02439100153 ZENICIO ALVES TEIXEIRA
059059/2011 39649900188 RONALDO SAMPAIO SANTOS
036794/2011 03737600167 MARIA DO CARMO SANTOS GODINHO
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
034953/2011 37466400142 MICHELE SANTANA SANTOS
035685/2011 31983500138 MARIA DA LUZ ORTINS CHAVES
046336/2011 24793800202 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
021790/2011 32318500116 MARCIA MARIA SCOLA
038006/2012 31535200146 MARIANA VILAR NORONHA
042293/2011 32218600123 MILENA DE OLIVEIRA REIS SANTANA
010563/2011 30358100136 MAX BENZAQUEN COSTA
016640/2011 30214800119 MARCELO TRINDADE BRITO
047986/2011 38485100168 MARIA DE FÁTIMA LIMA GOES
033177/2011 24493900187 LETICIA DA SILVA SANTOS
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045014/2011 31535100155 JAQUES MAURICIO FERREIRA DELGADO
040882/2011 38482600186 JOAO DA SILVA COSTA
004840/2012 11120000119 ANUSKA IGLESIAS BAUTISTA
085072/2011 39306900158 ADILSON VIEIRA DA SILVA
085762/2011 38589100155 ALEXSANDRA PEREIRA
082950/2011 32432900168 ARILMA GOMES DA LUZ
080972/2011 35381500160 ALMERINDA CORDEIRO DE OLIVEIRA
080976/2011 38142100130 ASA MALMSTROM
002817/2012 38253300164 ANA LUCIA VIANNA CALMON
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002036/2012 09756900172 ANTONIO FERNANDO ANGRISANI
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083699/2011 37739900191 CLAUDIA DE SÁ LEMOS
080918/2011 31260700146 CARLA JEANE GUIMARAES PIMENTEL
079812/2011 32698600155 CASSIA SIQUEIRA MINATEL
081100/2011 03890100187 CLEBER JOSE ALVES DE OLIVEIRA
082226/2011 26568400100 CRISTIANA DALTRO JATAHY FONSECA
081539/2011 35833200195 CRISTINA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA
080538/2011 31737000187 ADRIANO RIBEIRO LEITE
084121/2011 40217100193 ABRAAO SANTOS DE JESUS
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055965/2012 34885900133 MARIA DJANIRA BARBOSA DE CARVALHO
056331/2012 38432600138 JULIA APARECIDA ALCANTARA DA BOA MORTE
055966/2012 43014200166 LUDMILA DE JESUS NASCIMENTO
055968/2012 39864400187 ALDANETE DE ARAUJO SOUSA
055930/2012 37458700186 TELINA SILVA FERNANDES
055951/2012 39870900105 NILTON FRANCISCO NUNES DA CONCEICAO
055525/2012 41500900190 JONH DE JESUS RIBEIRO
055736/2012 40138000183 OTAVIO SANTOS DE CARVALHO
055734/2012 40170400176 VANDERSON DE JESUS OLIVEIRA
055524/2012 32863800135 CIRO ROBERTO CALHEIROS DOS SANTOS
055735/2012 42180900195 PAULO ROGERIO CARMO SANTIAGO
055577/2012 41568900165 MANOEL BOMFIM VIANA FILHO
055733/2012 42932500178 WELLINGTON LIMA SILVA
041721/2012 32797400176 RJ DERMATOLOGIA LTDA
039836/2012 03325600108 CONTEC CONSULTORIA E TECNOL
054447/2012 09783900112 BOSCO COMERCIO E REPRESENTACAO
055849/2012 28313400195 T. DE A. LOPES CONFECCOES
055034/2011 33132900110 ROGERIO APARECIDO MENEGHETTI
043747/2012 27103900109 SETE SETE REPRESENTACOES
16 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
035564/2012 10954500194 FOGAOZINHO - RESTAURANTE E LAN
083792/2011 00005800198 WETZEL QUIMICA INDUSTRIA E COM
048642/2007 06742400150 GERSON MOTTA
058815/2009 16990400182 SOLARIS SERVICOS LTDA
246360/2002 15469300154 ORLANDO DOVAL CENDON
002305/2012 05037500286 UNIÃO BAHIA INDÚSTRIA COMÉRCIO
048003/2011 22558100180 HILARIAO COMERCIO E SERVICOS
055658/2012 30207000131 TREE NET TECNOLOGIA E SERVIÇOS
019883/2012 37827000110 BONDESCONTO COMPRAS COLETIVAS
013889/2012 29336600175 M2A REPRESENTACAO LTDA
054858/2012 40972800128 EDSON FORTUNATO SILVA
054857/2012 39098400136 LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA
055950/2012 40276200140 FRANCISCO ELIAS DA CRUZ
054874/2012 39301100143 MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
054855/2012 39410800161 VALNEI HENRIQUE SANTOS
055139/2012 41623000183 LUANE GUIMARAES ALVES DE JESUS
055138/2012 41327600106 VANDERLEI DE JESUS CRUZ
054869/2012 39158000198 JULIANA MODESTO CASAES
055045/2012 42763100106 CARINE DA SILVA LIMA
055037/2012 35157200136 IVONETE CONCEICAO
054856/2012 41385500198 LUAN COELHO ARAGAO OLIVEIRA
055035/2012 39236700165 DEBORA COSTA GUIMARAES CASTRO
055034/2012 42162800181 ARTUR FILIPE MESQUITA VIEIRA
055039/2012 40932700178 ROSA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO
055036/2012 40647100177 DIOGENES SANTOS DE ANDRADE
054914/2012 43118300144 ANTONIO CARLOS STODUTO SARDINHA
054912/2012 38043000140 HAMILTON DOS SANTOS BARBOSA
054913/2012 37844300139 FLAVIO KRAUSS GUARANA DE MOURA
054908/2012 34057000183 UELISON DA SILVA PEREIRA
054911/2012 41536900131 JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER
054909/2012 34733200124 MARCEL MUNHOZ GARIBALDI
054894/2012 41232400147 LENNON DE SANTANA PINTO
054893/2012 39304900101 LUCIENE GUIMARAES DOS SANTOS
054876/2012 33495100100 GEISA BOMFIM SAO JOSE
054895/2012 40047100108 CID KARLOS AMORIM FERREIRA
054875/2012 39521600120 ILKA DE JESUS LISBOA
054910/2012 40738800172 LEILA RIBEIRO DAS NEVES
054867/2012 43052000189 MARIA APARECIDA DOS SANTOS
054891/2012 36695700165 MIRIAM DE JESUS SILVA
054878/2012 41578900155 ASTROGILDO SANTOS DE AVELAR FILHO
054877/2012 42263400188 EPITACIO GOMES DE SOUZA
054892/2012 42131100101 MARIA DO CARMO SILVA
017961/2012 28767900112 TS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
020380/2012 32288400172 COPE CONSULTORIA EMPRESARIAL
055703/2012 35614700181 ELIVALDO GOMES FIGUEIREDO
034202/2012 33945500107 SEIXAS MAIA SERVICOS MEDICOS
054884/2012 37010600189 ELIAS DOS SANTOS DE SANTANA
013550/2012 21405200128 MERCADINHO GAIVOTA LTDA
055003/2012 40687000147 TACYBELLE COMERCIO E SERVICOS
054900/2012 30204200189 SUPER MATTOS COMERCIAL DE ALIM
043492/2012 14034200197 PAPEL PRINCIPAL LTDA
034204/2012 09546400178 SOCIEDADE DE MASTOLOGIA E GINECOLOGIA
055190/2012 28708600185 M J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
054868/2012 37355900145 LUCIVAL XAVIER DE SANTANA
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
022315/2012 22856300144 SÓ NATUREZA PRODUTOS NATURAIS
044268/2012 17235300187 C F C CONSULTORIA FINANCEIRA
028121/2012 40185500143 ESPACO SECURITY CORRETORA E ADM DE
075232/2011 10635000192 LOTUS TURISMO E VIAGENS LTDA
039540/2012 32073600119 JOAO PAULO BRITO ESPINOLA
028545/2012 41460500105 TAVEIRA’S ATIVIDADES DE INTERNET
028546/2012 27108400147 MOVIMENTO BAHIA CONTRA O CRIME
052529/2011 27549600172 DUKA LOCADORA LTDA
062037/2011 29113900178 HOMEM MULHER SALAO DE BELEZA
080081/2011 00236701694 CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT
031346/2012 10602200171 MARILUCE GOMES DE SOUZA - ME
006508/2012 14029700144 SANIDENTE SAUDE DENTARIA PERMANENTE
084167/2010 28807600185 SWEET BAHIA CAFÉ COM.DE ALIMENTOS
0247182012 20612700193 EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA
070836/2011 31964700111 SOUZA LEMOS COMERCIO E SERVICOS
054836/2012 40957100106 ANNE PINTO RIBEIRO
017975/2012 24720700160 REINALDO BATISTA OLIVEIRA
009693/2012 23654900242 PLUS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENT
009423/2012 13778900152 LUCIANO A. P. DE LACERDA & CIA LTDA
054833/2012 40897800112 OLGA PINHEIRO COSTA
014495/2012 31437300127 SENDAS SERVICOS MEDICOS
054832/2012 39778500197 SANDRO ALBERTO MATOS DOS SANTOS
054834/2012 35657000143 LIS DE JESUS MATOS FERREIRA
054843/2012 41350800102 ELIABE JESUS DOS SANTOS
054844/2012 39311200123 CRISTIANA FERNANDES DE SOUZA
054846/2012 40382700157 ELLEN SENRA SOIDAN
054851/2012 42672600188 RAMALHO DOS SANTOS SANTANA
054853/2012 33785200131 JERONIMO LIMA SANTOS
039603/2012 28664200335 ALGODAO COLORIDO COMERCIO EM MODA
047819/2012 37472500117 SERGI CORREIA COMERCIO E SERVICOS
006528/2011 09448000100 GRAUCIO BUFFONE
007279/2012 07565600173 DALFARMA REPRESENTACOES
048092/2012 39155600198 MISS BUG CONFECCOES
048052/2012 24292100120 BRAZ GERMINO DE SOUZA
010268/2012 31709600113 BOONG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
081480/2011 14379100192 ATAC ASSESSORIA E TREINAMENTO
047514/2012 38456500131 REPANDOS COMERCIO DE ALIMENTOS
047373/2012 38448200139 SOELITON SANTOS DE ANDRADE
042857/2012 32580500166 SANDALIAS LUA NOVA LTDA
047718/2012 38969200187 ZITO JOSE DO COUTO E CIA LTDA
047141/2012 12073300183 NIDUXAS LANCHES LTDA
032891/2012 16023000124 IGREJA CRISTÃ HEBROM DO BRASIL
048433/2012 06649800189 SERVICOS OPERACIONAIS MARITIMOS
046907/2012 25684100198 VALTER ELIAS PICADA ABAIDE
047100/2012 40956600171 JULIA ROCHA COMERCIAL DE MOVEIS
550342/2011 33132900110 ROGERIO APARECIDO MENEGHETTI
057671/2012 43335100160 RT LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS
045614/2012 25232400140 EVERESTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO
051672/2012 11801000164 B&M COMUNICACAO VISUAL E REPRESENT
054835/2012 35833600154 BRAZ CONCEICAO DOS SANTOS
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054845/2012 42413200116 TANIA JUSSARA SILVA SANTANA
015812/2012 06896900146 CLIREU CLINICA DO REUMATISMO
026435/2011 15815000128 OLIVEIRA E MIRANDA, ADVOGADOS ASSOC
17SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
052690/2012 29961200168 NOVO MUNDO COMERCIO DE ARMARINHO
049063/2012 39325400107 REYGA DO BRASIL LTDA
023183/2012 33224300120 HAREM COMERCIO DE ALIMENTOS
030155/2012 29360100530 SD - COMERCIAL DE CALCADOS E CONFEC
001271/2012 28642700182 ULTRA NET COMERCIO SERVICOS E MANUT
076991/2011 32511400122 ECONEXUS CONSULTORIA AMBIENTAL
014788/2012 15579200120 SET ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES
059551/2011 28665900172 M C S SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
045956/2012 22115900197 MILTON MACARIO DOS SANTOS
019870/2012 39291400149 IVAN CEZAR PEREZ SILVA CONSULTORIA
026274/2012 31735400181 RONALDO UBIRAJARA DE SEIXAS
008786/2012 38599800174 BDC LOGISTICA E TRANSPORTES
085180/2011 29242300100 Z F DE SOUZA
009701/2012 17309500191 ENDOMED- CLINICA ENDOCRINOLOGICA
050785/2012 22711400105 BORGES DE BARROS COMERCIO CONFEC
054873/2012 41507500183 MARLI ALMEIDA DOS SANTOS
024717/2012 28601100101 INSTITUTO BRASIL DE CONSULTORIAS
012580/2008 11980100173 JOSÉ SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA
020599/2012 41488900170 ELQUE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
020603/2012 41490300195 PATRICIA REGINA SANTOS
358063/2004 11977400107 JOSE JORGE GOMES DOS SANTOS
055456/2012 22615900184 DIONISIO LOPES DOS SANTOS
055379/2012 42977200155 GRAZIELA SANTOS RODRIGUES DA SILVA
054654/2012 39855700132 DULCINEIA BARROS DA SILVA
054996/2012 42962200178 LUCIANA DE CERQUEIRA SANTOS
054658/2012 41621100118 APARECIDA REGO BASTOS COSTA
054672/2012 42909400162 ANTONIA ZELIA SANTOS COSTA DA SILVA
055006/2012 39910800158 VIVIANE OLIVEIRA DAS MERCES
054435/2012 41128300153 JOAO PAULO LEITE GUEDES
054634/2012 42801600133 DEISE CONCEIÇÃO CARDOSO
006496/2012 16536900141 ITALO ALMEIDA DE ANDRADE
038226/2011 01833500166 MARIA LUIZA ROCHA QUADROS CAIRO
021174/2010 28523200153 TYARA FOEPPEL VALENÇA
052583/2011 38034600171 MARIA DE FATIMA REGO RIBEIRO
003886/2012 31389100178 RENATA GATTO NEVES DA ROCHA
052414/2010 34278200182 MARTA BATISTA COSTA MENDES
060005/2011 27881600145 REINALDO DE CASSIA SOUZA
061169/2009 26779400212 THALLITA DA HORA LEAL OLIVEIRA
057183/2012 38056700198 CASSIA VALERIA LOPES DE ASSIS
085632/2011 15368400188 UNIC INFORMATICA LTDA
008776/2012 33166700113 BANCO MATONE S/A
023676/2010 07095100108 ALARMES E SEGURANCA SUL-BAHIA LTDA
051671/2012 31072000107 ARMARINHO CASA NOVA LTDA
047877/2012 34938100186 JOSE ROQUE SOUSA LIMA SEGURANCA
055726/2012 12202300138 EXPRESS CLEAN SERVICOS LTDA
057978/2012 42470300106 PAULO ROBERTO DE SOUZA LAGE FILHO
057973/2012 40919400172 ALEXSANDRO ASSIS SANTANA
057974/2012 42224800161 WILMAR CRAVEIRO MARINHO DA SILVA
057971/2012 39866100165 MOISES TAVARES DO SACRAMENTO
057972/2012 41358300188 DJANIRA CONCEICAO DE JESUS
057630/2012 38945200186 ROSENI SOUSA SANTOS
057631/2012 43043400134 UELLITON DE JESUS NASCIMENTO
057628/2012 34691400104 ELIENE LIMA SANTANA
057627/2012 43135100105 ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
057970/2012 36343500157 SIDINEI PAULO SANTOS
057629/2012 38871600128 LENICE SOARES DOS SANTOS
057617/2012 41606900144 CLAUDINO DA SILVA
057616/2012 43004300166 DERVAL PEREIRA GONCALVES
057362/2012 39679000149 CATARINA PAULA DOS SANTOS
057360/2012 41697800146 LUAN SILVEIRA TRINDADE
057618/2012 40357000146 ANTONIO ALMIR DOS SANTOS NEVES
057359/2012 41106400108 LUCIANA DA SILVA RODRIGUES CAVAL
057357/2012 43157100140 PAULO FREITAS SOARES
057361/2012 37622900175 JOSE CICERO BISPO MORAIS
057358/2012 36104200146 MARIA CRISTINA DOS SANTOS
046629/2012 09369500138 ARM REPRESENTACAO E COMERCIO
011758/2012 30154800194 MERCANTIL COSTA AZUL LTDA
057281/2012 37464100124 LEONARDO FERNANDES NEIVA GOMES
058471/2012 31812600133 CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
028755/2011 22217300270 R. A .SUBUTZKI
039482/2012 35623700198 MARIA MARIA FONSECA LTDA
026653/2012 14873900212 BELLE & CO CONFECCOES LTDA
057596/2012 30793500171 LINE MED COMERCIAL LTDA
044918/2012 38778600197 MARIA DE FATIMA FREITAS DE SOUZA
042449/2012 42626100194 ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE IRAQ
046342/2012 23371800188 ACK CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
045234/2012 10142200145 F E DISTRIBUIDORA LTDA
070352/2011 35368300154 JEAN JORGE OCAMPOS
025210/2012 34350200159 ALSTOM WIND EQUIPAMENTOS EOLICOS
025923/2012 39781000185 LUCAD DESENHOS LTDA
028866/2012 40797401409 RN COMERCIO VAREJISTA S.A
047452/2012 37505600173 VERENA SACRAMENTO DE SANTANA TREI
041635/2012 28316100156 BIOSUSTENTARE CONSULTORIA, ASSESS
071565/2011 28380500174 HCL CONTADORES ASSOCIADOS
050296/2012 10943100163 BRACK COMERCIO DE BIJOUTERIAS
056663/2012 35141200176 RICHARD WAGNER DOS SANTOS CERQUEIRA
056664/2012 43308600188 PRICILA CALHAU BACELAR
056329/2012 42551200183 PAULO ENRIQUE DE QUEIROZ SANTOS
056665/2012 41209300130 JOSUE CRISPINIANO NERE DO ROSARIO
056328/2012 40334600174 ZAYRE CONCEICAO SILVA
056996/2012 37208900151 UBALDO JOAO BATISTA BACELAR
056847/2012 40493200154 ANTONIA LIMA CARNEIRO
056998/2012 35984700159 NEUZA NASCIMENTO DE JESUS
056330/2012 42811800103 MARCOS PAULO DIAS LIMA FRANCO
056955/2012 42962800118 ALEX SANDRO DE JESUS OLIVEIRA
056988/2012 43058700188 DILMA KATIA SOUZA SANTOS MARTINS
056997/2012 41886200199 ROBERTO ALVES DA CRUZ
441327/2005 25548400131 ISNEY MOTA DE ALMEIDA
054414/2012 32717900107 CAROLINA MARIA LINS MOUSINHO
058072/2012 12764000159 CLELIO ARAÚJO LIRA
046918/2012 14166700147 ORLANDO OLIVEIRA SANTOS
043682/2010 15287700171 ALOISIO DA PAIXAO FILHO
036156/2012 28062200143 TERESA MARIA MAIA SILVA REZENDE
058507/2012 40155300193 MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA
058280/2012 43192500171 FLAVIA BORGES BACELAR
023383/2012 31341800113 CHRISTOPHE GERARD ROGER GILBERT
058165/2012 42159600164 RAILSON BARBOSA PEREIRA
057635/2012 42896200179 MARIA DAS GRAÇAS GONZAGA ALVES
18 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL
056570/2012 41367400185 JANICE REGIS DOS SANTOS
057640/2012 32864500148 MARIELSON DE CARVALHO BISPO
057242/2012 34203500136 CLAUDIO DE JESUS FERREIRA
057922/2012 40499700173 LUCIENE LUIZ PIRES DA SILVA
047886/2012 28211000196 RODNEY DA SILVA FERREIRA
049170/2012 14272100166 WARNEY MOREIRA DA SILVA JUNIOR
057588/2012 31090700159 JENNIFFER SILVA MACHA DO NASCIMENTO
057880/2012 40694000106 BENEDITO DA PAZ SANTOS
057832/2012 41809900149 LUCIA SANTIAGO SANTOS VELOSO
014440/2011 37138200110 PAULO MOISES OLIVEIRA SERTORIO
081531/2011 20270500182 IANA LARISSA VAZ MACEDO
057414/2012 14903200153 LUCIANA BEHRMANN ESTRELA
056685/2012 41781700178 MARCELA NASCIMENTO SANTOS
056425/2012 25545900141 DAVI FONTES MENDES GALVÃO
056523/2012 41276800178 EDNEIDE MARCIA CERQUEIRA SOUSA
055725/2012 35629700168 VIVIAN CALDAS FARIAS DE ANDRADE
056165/2012 39796700191 JOZUEL JOVINO DA SILVA
055307/2012 38429100142 EDLEUZA CRUZ ROCHA
056189/2012 42380000143 ANTONIA DA SILVA SANTOS
048457/2009 27983700173 MARCOS ANDRÉ VANNIER DOS SANTOS
033491/2011 38090400110 JOELMA FERREIRA LEMOS
080142/2009 21364100129 ADRIANO MURICY GUIMARÃES
085056/2011 01426800163 CLOVIS VIEIRA
060185/2012 06489700101 PISO 7 COMERCIO E REPRESENTACOES
040783/2012 08216100118 R&R COMERCIO E IMPORTACAO DE PROD
005905/1998 11057600196 MARCELO ALMEIDA CUNHA
Salvador, 02 de outubro de 2012
JOSE ALMIR OLIVEIRACoordenador de Atividades Econômicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, CONVOCA, sob pena de desclassificação do concurso, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para prestar Avaliação Psicológica, conforme Edital de Abertura de Inscrições - SEPLAG 01/2011, publicado do Diário Oficial do Município do Salvador em 17/06/2011 e retificações posteriores.
O Candidato deverá ter disponibilidade de permanecer no local da Avaliação por até cinco horas.
ANEXO ÚNICO
LISTAGEM DE CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
LOCAL: FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR PRAÇA DA INGLATERRA, Nº 02, COMÉRCIOSALVADOR - BAHIA
CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DATA: 15/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA A
NOME DOC.JEANE PEREIRA SILVA 08206885500
RENATA DOS SANTOS CAMPOS 843.895.918
ADRIANA DA SILVA SOUZA 0101334258
VALDENICE FERREIRA QUEIROZ 0573949387
MARIA DA CONCEICAO CORREIA PEREIRA 1419773
ALTAMAR ARAUJO DA SILVA 3951667
ADRIANA AFONSO PINHEIRO 32029063
NOME DOC.ELI FRANCISCO ALVES 0776863908
EVA TAMIRES ARAUJO DIAS 1294570277
ROQUELINE MESQUITA DOS SANTOS 0804882932
CINTIA DOS SANTOS FONSECA 0669186260
ELIANA SALES 0669561886
ITAILZA APARECIDA BARRETO FERREIRA SANTOS 0591597314
JEMIMA DA PAIXAO JESUS 1172157677
RAIANE MOTA DA SILVA PINHEIRO 0840074000
RENATO SANTOS GUIMARAES 0405256604
CATIA CILENE GONCALVES DA SILVA 0381618420
LILIA NASCIMENTO MEDEIROS 0824876008
CRISTINA LIMA DOS REIS 0663553385
ELISABETE SANTOS SOUZA 03862539
JOSEANE BATISTA SOUSA 0704606399
SILVANA PINHEIRO DA MOTA DOS SANTOS 0286895692
JUCIANA DAMACENA SILVA 1003203175
WILTON SANTOS BARBOSA 0836533500
ELIANA ALVES DOS SANTOS 0785555072
LUCIENE DA ANUNCIACAO SANTOS SILVA 0526750090
CRISTIANE TELES DA LUZ SANTOS 0706644395
DANIELA SENA DE ARAUJO 11978986
ANA LUCIA FRANCA BARRETO 0833759450
DAIANE LIMA OLIVEIRA 0859341003
HUGO LEONARDO RODRIGUES GONCALVES 0749665700
JOSIENE BATISTA NICOMEDES 0750699469
LUIS LAERCIO GERONIMO PEREIRA 34683089
DATA: 15/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA B
NOME DOC.ROSIANE BISPO GONCALVES 0503520160
REBECA DOS SANTOS SILVA 1136790926
ANGELICA DA SILVA COSTA 1012618374
DANIEL DA SILVA PEIXOTO 224305123
MERCIA ROCHA DE ANDRADE 0704674980
JACILDA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO 0786461039
DANIELLY BARBOSA FIGUEIREDO MORAIS 0704476401
JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS SANTOS 1151895644
IRACEMA SOARES DA SILVA 0475897366
CRISTIANE BASTOS DE JESUS 0134129814
MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS 298060469
JAQUELINE SILVA SALES 0500041580
AMERICA BARROS DE ARAUJO FIGUEREDO SILVA 0649202597
ANDERSON FERNANDES CONCEICAO DA SILVA 04697110600
JOSEMARA SOARES ROMAO 0434174009
VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS 1434642
JILSIMAR BATISTA TEIXEIRA 0660826682
MARCIA CRISTINA DA CRUZ OLIVEIRA 08323777073
ANDREA FALCAO LIMA 0603797237
MARLUCIA SANTOS DOS ANJOS 0673624358
BARBARA MARIA DA PAIXAO MACHADO 0699477832
VANIA DA SILVA RAMOS 0323380158
ADRIANA CUNHA GOMES 0293752230
LUDIANE CLEIA DE ALMEIDA CARNEIRO 950568740
ROMILDA DE JESUS SANTOS MACHADO 1010509330
PATRICIA NASCIMENTO FERREIRA 0710590245
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 0698219090
JOSELITA SILVA DOS SANTOS 0655129014
POLIANA RAMOS DE MELO 1451926103
FABIO PEREIRA DOS SANTOS 0799896675
EDINAIDE FIGUEIREDO BARBOSA 1309713677
MARINALVA MAGALHAES SANTANA MARTINS 0447392140
Portadores de Necessidades Especiais - PNE
NOME DOC.GERSON DOS SANTOS SOUZA 0847564703
CLAIRE PATRICK DOS SANTOS SOUZA 972799788
VALDJANE GOMES AMARANTE 948165499
DATA: 15/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C
NOME DOC.
EDILENE DO ROSARIO SIMOES 1348970219
ANDREA PINTO SOUZA 0504704001
19SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOME DOC.
GESIANA MOTA DE OLIVEIRA DA CRUZ 0657905100
RODRIGO SANTOS NUNES 1141783991
VALDEMIRA SANTOS DE JESUS 547736363
IVANA PATRICIA DA SILVA TEIXEIRA OLIVEIRA 0894450905
ADRIANA GLAUCE SANTOS CABRAL 0411457551
LUCIENE OLIVEIRA PASSOS 996923250
VIVIANE MENEZES SOARES DE SOUZA 846152657
DEUZINETE DA SILVA FERREIRA 701278757
RICARDO DOS SANTOS LIAO 1004211058
MARCELLE DAS VIRGENS FERREIRA 1289271356
CLISTENIS DA COSTA BARBOSA 576020184
JEAN DE JESUS SOUZA 1010135406
HILDETE DOS SANTOS ROCHA 349561150
MARISA SARAIVA SOARES 246982535
ELISANGELA ALMEIDA SANTANA 591575698
SILVANA SANTOS SILVA 716072696
JUCIMARA FRANCISCA DE JESUS SANTOS 1316081427
DAIANE FERREIRA CERQUEIRA 1481436104
SOLANGE TRINDADE DA CONCEICAO 402429605
THAINA BATISTA SILVA 1253176620
CRISTIANE DE MIRANDA RIBEIRO 4546696
VERONICA XAVIER DE SANTANA 737106522
CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO 2766382-55
ROSILEIDE DE SOUZA BARRETO 782194427
VANESSA BORGES DOS SANTOS 1003982000
EDERSON DA SILVA PRUDENCIO 882342908
IRLENE DE SOUZA BARRETO 1340812002
MAUREEN CRISTINE SOUZA SILVA 440547504
GILDASIO BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR 506006808
FABIO DORIA DE MACEDO 504501828
DATA: 15/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA D
NOME DOC.CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS 917342666
KATIANA MONTEIRO CAVALCANTE 1607125803
DEBORA MARIA DE OLIVEIRA 731671694
LILIAN PAIXAO DE JESUS 971093040
FRANCISLENE TORRES BATISTA 671644041
IRIS CAROLINA SILVA CERQUEIRA 997529130
UINE BARBOSA DOS SANTOS 13248610-53
JUREMA MOTA DE SOUZA 563769955
NEILDES FERREIRA MIRANDA COSTA 504397311
CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS 673315800
APARECIDA GOMES LEITE 797249907
CELINALVA CERQUEIRA DA SILVA 368912929
CATIA DOS SANTOS DUARTE MAIA 518203581
LAIS DE JESUS SOUSA 1327653222
MAGALI OLIVEIRA SANTOS 504345788
HELIVAN SOUZA 790472384
AGILSON SANTOS DE ANDRADE 708211780
DJANIRA LOBO LIMA BARROS 159174449
EDILEUZA MARIA DA SILVA 436157403
MARCIO LUIZ VASCONCELOS DOS SANTOS 883376857
ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS 716139600
JOEL CELESTINO DE JESUS 600788393
LAILA TAINA BRIZOLARA ARAUJO 889788421
AUDACI DA SILVA BARBOSA 662755987
NIVALDA SOUZA SILVA SANTANA 458289205
CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS 864463987
SUZIANE BITENCOURT DA SILVA 591585146
MARIMILA MENDES DE SOUSA 1116277700
VALDICE MARIA CABRAL DA SILVA 540384135
ADA TAHINA GOMES DA SILVA 8067406
CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM SAUDE BUCAL
DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.DENISE MARIA SANTANA REIS 440645271
LUZIANA LOPES DA SILVA 703005855
KATIA BEATRIZ FUKUDA MELCHIORI 1620802635
ANA CLAUDIA PINHEIRO 644222590
LUCIMARA SOARES DE AGUIAR LAGO 797337601
NOME DOC.NILZA BARRETO DE SANTANA 1782654
Portadores de Necessidades Especiais - PNE
NOME DOC.SUZIANE DA SILVA OLIVEIRA 719495008
CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM SAUDE AMBIENTAL
DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.HERBERT RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO 813919860
GILVAN CAVALCANTE SILVA FILHO 915554852
CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.PAULO MAURICIO ALMEIDA GEAMBASTIANI 970926499
CARGO: AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.ANGELA MENEZES DA CRUZ 410421588
FRANCINEIDE REIS DOS SANTOS 592043703
GISELE DA SILVA E SILVA 881466182
ANETE DE ASSUNCAO SILVA 823709906
IRANIR SANTOS DA SILVA 248796909
USICLEIDE MOTA DOS ANJOS SANTANA 879799005
TAIS MARCELI DOS SANTOS RIBEIRO 937001058
JANE ALVES DALTRO 502477865
JENIFER GREICE MOTA XAVIER SANTOS 623560042
RENATA DE ALMEIDA 751360740
Portadores de Necessidades Especiais - PNE
NOME DOC.VIVIANE DOS SANTOS CAMPOS ROCHA 705852377
CARGO: AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - CUIDADOR
DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.
JOSE DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR 1355058287
MAICON BATISTA ALMEIDA DA SILVA 1258365707
KATIA FERREIRA DOS SANTOS 449841626
VIVIANE SILVA DAS CHAGAS 841221375
CRISTIANO COSTA DE SOUZA 706756606
LUCCIANE VALVERDE DOS SANTOS 647864550
JAMILE DE LIMA SILVA 1204763712
TALINE SILVEIRA DIAS DA SILVA 999259407
MARIA MAGNA SILVA PORTO 803142013
JULIANA LINS VENTIN DE BASTOS 765281970
DIEGO DA SILVA LEITE 903763664Portadores de Necessidades Especiais - PNE
NOME DOC.LEONARDO JESUS DE ARAUJO 1482582635
CARGO: AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - OFICINEIRO
Portadores de Necessidades Especiais - PNE
DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.MARCIA ARGOLLO DE SOUZA RAMOS 400627086
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO
DATA: 16/10/2012 - Início: 14:00h
20 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOME DOC.ACACIO RODRIGUES DE ALMEIDA MG-14926319
NIDIA GEYSE CAVALCANTE DA SILVA 30720869
VALERIA OLIVEIRA BORGES 864091745
DANIELA NEVES MENDES 07923260 40
GEIZIANE MIOSSI POLONI 14490075
DANIELA ALENCAR VIEIRA 7134880
EVANDRO LUIZ SILVA 15289916
MARIANA CARVALHO MACHADO 1139547860
MARIANA DA CRUZ CARDOSO 171002820010
ANA PATRICIA LISBOA VIGNA TEIXEIRA 858751984
PATRICIA SILVA PRADO 1124850147
HELDER VAZ DE OLIVEIRA 670662593
LUZANE SANTANA DA ROCHA M9058278
AMANDA RAFAELA CRUZ BERNARDO 30801010
TAIANE ARAUJO DOS PRAZERES 737081198
DEBORA LIMA DE SOUZA SANTOS 948336560
TACILA MACHADO LEVI 956638198
DENISE SENA SILVA 09418476-32
TAIANA LEMOS DE SOUZA 1263103006
RICARDO SOUZA DAMASCENO 0808929810
KARINA LEAL PINHEIRO 0832304670
SUZINETE SANTOS BONFIM ALMEIDA 0580267709
ALLINE SANTANA LIMA 0881207675
DARLAN LIMEIRA DA SILVA 0709915888
DAHIANE LEMOS DE ANDRADE 0649357876
IZABELA HORA GOIS 1292864
LAIANE BASTOS MACHADO 1346333696
LARISSA BARRETO PITTA 1282539752
IGOR DE OLIVEIRA CASTRO 1342639790
DATA: 17/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA A
NOME DOC.JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 1332449204
EDISANDRA MARILUSIA SILVA 0783669844
DALMO MACEDO FRANCA FARIAS 0892734272
PRISCYLLA HELENA ALENCAR FALCAO SOBRAL 6528832
MARIA LUIZA BURGOS RAIMUNDO SANTANA 0591763001
VICTOR PORFIRIO FERREIRA ALMEIDA SANTOS MG 14215267
JOAO MAGALDI DE LUNA FREIRE 0909915750
DIANA CAMPOS REIS 0984495754
HUDSON SOARES DA SILVA 0878662502
JACKELINE PATRICIA GOMES DE MORAES 6683486
ANA KARINE SALES FARIA VIANA 2001010280552
JOSEANE ALMEIDA DE DEUS 0989535320
IVE TEIXEIRA DA SILVA 0959960104
ANA PAULA BARBOSA ASSIS 0937561274
DAIANNA DIAS ARAUJO 0944770436
MANUELLE MATOS DE OLIVEIRA 1133188559
ROSANA CASTELO BRANCO DE SANTANA 1340351277
DANIELA AUGUSTO REBOUCAS 0972251260
KAROLLINE SANTOS MACEDO 1003774750
CARLOS EDUARDO CARDOSO DE ARAUJO 0704896702
JOSE TORRES BARBOSA JUNIOR 5194620
ALESSANDRA DANTAS DA SILVA 4331507
LORENA FERNANDA NASCIMENTO SANTOS 0660112213
MARIANE TEIXEIRA DANTAS 0870659596
ROBSON PEIXOTO PEREIRA 0995774455
AYSLLANE MARINHO CAMPOS CARDOSO 1009842668
MARIANA OLIVEIRA LEAL DE SOUZA 0846918080
GISELIA BARBARA SILVA 0540263001
ISABELA GONZAGA CARIBE FRUTUOSO 0751420077
LIGIA MAIA OLIVEIRA DE SOUZA 661704009
PALOMA DE CASTRO BRANDAO 11983788-91
CLAUDIA SUELY BARRETO FERREIRA 0715990535
EDKLERCIO DE MENDONCA GOMES 0706858433
Portadores de Necessidades Especiais - PNE
NOME DOC.COSMO GUIMARAES CANDIDO 984735810
EVERARDO FERREIRA DOS SANTOS 237170192
GISELLE SOPHIA CRAVEIRO MONTARGIL 1398039047
DATA: 17/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA B
NOME DOC.IONE SALES DE JESUS 0948668300
ALINE MACEDO REIS 1010900218
ADRIANA DE SOUSA BRANDAO 1432079204
ROSANA ISABEL JESUS DOS SANTOS 0843467010
RODRIGO DE QUEIROZ SEIXAS 0836987870
ADRIANA GONCALVES CARVALHO 1162705604
ITANA CARVALHO NUNES SILVA 0937589012
RUTH KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS 0748197044
ANNE SENA DE CARVALHO 0971285039
MARIA CRISPINA MUNIZ CONCEICAO BRITO 0930007310
ANA LUIZA BARRETO DE OLIVEIRA 0980289017
ALICE DE ANDRADE SANTOS 1484116143
SAMYLLA MAIRA COSTA SIQUEIRA 0971870896
HUGO CONCEICAO NUNES 0940773805
ARIELA DIAS DE FREITAS OIVEIRA 1125904461
ELIANE LIMA DA SILVA ROMAO 0941106381
SIMONE COELHO EVANGELISTA 0409872300
HEIDE OLIVEIRA DE LIMA 1126078700
MARIA VITORIA FROES DA MOTTA OLIVEIRA 0829571345
VERENA MARIA FERREIRA DE BRITO 0998805122
ANAIANA SANTOS NEVES 0776816659
IENDLI ADRIANE CAPINAN NOGUEIRA 0644307234
ILANA GALO DE ALMEIDA 618546-0
SANUYLA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 3259475
ANDREIA FREITAS CAVALCANTE RODRIGUES 0639663443
MURILO ROCHA DAMASCENO 1157537294
FABIANA BARRETO DE MENEZES 1301344
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FISIOTERAPEUTA
DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h
NOME DOC.LAVINIA LIDIA RAMOS QUIREZA DE VASCONCELOS 797517685
EDUARDO VASCONCELOS DE JESUS 753831368
KESSLER SILVEIRA GOMES 648942074
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h
NOME DOC.TIZA TRIPODI MARCHI MENDES 657879436
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENGENHEIRO SANITARISTA
DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h
NOME DOC.SANDIRA LIVIA MORAES FONSECA DE JESUS 886277566
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - SANITARISTA
DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h
NOME DOC.AUGUSTO AMORIM BASTOS 2953807-64
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FARMACÊUTICO
DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h
NOME DOC.IVANA SILVA GOMES 746364725
FELIXSANDRA CARNEIRO ALVES 5634998
PATRICIA COSTA PINTO SOARES FURTADO 432592512
VINICIUS DE MELLO ALVES 873331397
PRISCILA LEAO GUIMARAES 1461909040
CLAUDIA MARIA GOES DANTAS 660879530
GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA 785013938
RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA 5315751
SANDRA INEZ PEREIRA DOS SANTOS 04530254-55
AMANDA DOS SANTOS TELES 1168771200
VANESSA PIMENTEL BASTOS 1153791005
BRUNO PEREIRA DE ARAUJO 1124460195
21SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOME DOC.KLECIA LOPES ALMEIDA LIMA 571087302
LAIANNE AMORIM HENRIQUES KNOP 874126835
DEJOAN DA CRUZ SANTOS 865330450
THIAGO MOREIRA TRINDADE 1259924165
JUNIELLA LUIZA MIRANDA 10589538
MARIANA CAMPOS LIMA ALMEIDA 857828746
LIANA LEAO GOMES CIDREIRA 499133951
FERNANDA DE FARIAS RODRIGUES 1008574422
DAIANE SILVA DOS SANTOS 880075538
HELGA DE OLIVEIRA BRITO 1013504909
BRUNO VIRIATO DOS SANTOS 653812205
BARBARA CECILIA OLIVEIRA LEITE 900993383
FERNANDA SOUZA MAGALHAES 1365007650
HAGAR SENHORINHA DE ALMEIDA SILVA 899890903
JOSINEIDE SILVA MOREIRA 847697185
SUELEN ARAUJO MESSIAS BOMFIM 88742690
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FONOAUDIÓLOGO
DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.FABIANA NERY RIBEIRO OLIVEIRA 990926389
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NUTRICIONISTA
DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.LIVIA SANTIAGO MACHADO 13781110
ANA PAULA DE BRITO AGUIAR 067051855-7
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL
DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.CAMILA MARQUES MENDONCA 899790283
EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA NETA 1133576567
NHA GABRIELA ROCHA SILVA CAMPOS 434023485
ZENILDA NASCIMENTO SANTANA 1440192723
DANIELA CARDOSO DE CERQUEIRA 855933119
ELIANA BRITO NASCIMENTO 320768783
MIRIAN DOS SANTOS ALVES 721289924
IVONEA DE JESUS SANTOS 944354645
SARA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS 2995029503
ALTAMIRA SOUZA DA SILVA 1355582040
GEORGIA DANTAS MACEDO 2756561
PATRICIA DANTAS LORENS BRAGA 3835829 89
MARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRA 419412255
MIRIAN DOREA BOMFIM 351409416
NIVEA ALVES DOS SANTOS 673647994
IRIS ARAGAO ALVES DE SANTANA 407166785
VALDIRENE SANTOS FIAZ 718171900
CARLA ADRIANA DA SILVA SANTOS 700269711
ANA PAULA SANTOS GONZAGA 700160620
MARIA DE LOURDES FERRAZ SAMPAIO 102815844
SIMONE SANTOS DE SANTANA DE MOURA 458162981
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - BIÓLOGO
DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.YANNICK DE OLIVEIRA FONSECA 949552208
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - PSICOLOGO
DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.EMANUEL MISSIAS SILVA PALMA 1300193484
TACIANA BRITO 843866497
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO
DATA: 18/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C
NOME DOC.TATIANA SANTOS BRANDAO 1145579698
FLORA MARIA LORENZO FORTES 896209849
SILVIA ANGELERI VALENTE DAVIDSOHN 10464300-2
LUCIANA SANTANA LEONE DE SOUZA 691307440
JOSE CARLOS CERQUEYRA JUNIOR 511361980
ARILTON DANTAS DOS SANTOS JUNIOR 765133350
BARTIRA DOURADO RIBEIRO 1145891004
ADACI DE MATTOS ROCHA 1423691
TAIS CAIRES MACHADO 1144192218
GEORGIA DE FREITAS NEVES 690350910
LEONARDO DAMASCENO DE ARAUJO 795961260
AMANDA ANDRADE MASCARENHAS 970996861
HELDER DOS REIS SILVA 935897356
REGINARA OLIVEIRA SOUZA 748629106
TAIALA BACELAR BURKE GALRAO 954699580
AMANDA BASTOS BRITO 1191624404
ELIZABETH DANTAS DE SOUZA 484094300
LUCIANA MODESTO SOTERO 742033805
ANDERSON LUIS SILVA AMARAL 660822695
GEORGIA BADARO CEDRAZ OLIVEIRA 692108963
MILENA RIOS SANTOS 995861692
HERBERT LINHARES JUNIOR 194568
GRACIMARA DE JESUS SANTOS 854181105
LAILA MACHADO PINHEIRO 8575359
GIOVANNI CESARINO JUNIOR 781598737
PAULO LIRAM GALVAO DOURADO 253844657
HERBERT LUCIANO SALES DOS SANTOS 540272094
DIEGO DE CAMARGO SILVA 4771072-1
GUSTAVO OLIVEIRA SILVA 895402807
ELLEN FREITAS FERRAZ 1111448922
IVAN DE SOUSA ARAUJO 880744200
RICARDO VITOR SILVA DE ALMEIDA 08555374-34
GABRIEL CRUZ CARNEIRO 662565509
FERNANDO FILARDI ALVES SOUZA 485093618
CLAUDIA PATRICIA SILVA ALVES 661151832
DATA: 18/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA D
NOME DOC.ADALBERTO RIOS DA SILVA JUNIOR 770901280
MEYLINE ANDRADE LIMA 1517056
DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR 691778566
ELADIO MACHADO DE SOUZA 567735605
ANDRE LUIS PEREIRA SILVA 520849302
DANIEL YUKIO NUNES SAKAKI 762931817
ADILSON MACHADO COUTO FILHO 714270156
JORGE BASTOS FREITAS JUNIOR 776395700
LUAMORENA LEONI SILVA 907460909
ADRIANO BASTOS DE OLIVEIRA 971374643
LUCIANA PEREIRA BARBOZA 1176401742
MARLON OLIVEIRA MASCARENHAS 700523367
JOAO ZALLIO COELHO 120279125-5
LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT 00756860-66
FERNANDA DE ALMEIDA BARRETO 910475369
LUCAS MASCARENHAS DA SILVEIRA 857931911
MARIEL SOUZA CASTRO 590109839
ROSALVO ABREU SILVA 2020795
JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA 955651-67
ELTON PEREIRA DE SA BARRETO JUNIOR 925765406
SAYONE ANDRADE DE MOURA 970297696
LIANA CARDOSO TELLEZ 857351400
DINAH LEAO MARQUES 1326094106
ICARO LUIS VIDAL DOS SANTOS 868657220
LUIZ MIGUEL SANTOS BARRETO 968486002
MARCELO DE ARAUJO BOUREAU 580687597
LILIAN CARINE SOUZA DE LIMA ABDON 842920080
ISABELA DE CARVALHO FRANCO 798640405
RODRIGO OLIVEIRA FREAZA GARCIA 805136380
TIAGO DAVID RIBEIRO SOUZA 982356480
BRENNO MAXIMIANO SOARES 956276938
22 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOME DOC.MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AMORIM POUILLARD CARNEIRO
54657610
ERNESTO ANDRADE ROCHA JUNIOR 596715307
DATA: 19/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA A
NOME DOC.MILENA LOPES DE MIRANDA 1640645594
MACELLY AMORIM CASTRO 816272468
ALINE SANTANA PINTO 928743390
FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA 08394199-10
LICINIA MARIA SOARES MONTEIRO DE ARAUJO PANTALEAO 2485473-56
LIGIA BULHOES GUIMARAES 116421272
DIEGO SANTANA CHAVES GERALDO MIGUEL 747985618
VIRGINIA EMILIA CAFE CARDOSO PINTO 1660347584
VALERI VANESCA RODRIGUES DE ASSIS 866838376
ANA CAROLINA GONCALVES CORNEAU 970224893
NIRVANA ROCHA PEREIRA CRUZ 988780003
CAROLINE VEIGA VIEIRA 875781314
DANIEL SIMOES MAY 736279334
PATRICIA DANTAS LIMA ALBUQUERQUE 1587548240
PATRICIA MARIA MOISES DE MOURA 4331559-30
ANDREA SOUZA PEREZ GRANJA 665704330
RENATO FAGNER CORREIA MARTINS 1573090964
SILVIA SCLOWITZ PEREIRA DO VALE COELHO 218170762
JACIELMA DE OLIVEIRA FREIRE 438151704
ERICO CAYRES CARDOSO NETO 843667451
MARIA CLAUDIA LUZ DA SILVA MATOS 08002305 31
ROBSON WESLEY DOS REIS SILVA 746382898
ANA PAULA GOMES ALCANTAR VILLA NOVA 2529137
ISABELLA PEREIRA DA NOBREGA 2327510
LINO LACERDA COSTA 767229290
MARIANA BARACHO SA 836614925
DEANE GUIMARAES DE SOUSA 835743608
VANESSA TEIXEIRA MARTINS CAMPOS 799683337
DATA: 19/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA B
NOME DOC.ISABELA PILAR MORAES ALVES DE SOUZA 1383541620
LUIZ HENRIQUE BORGES RIBEIRO 919478042
CLARISSA OLIVEIRA SACRAMENTO 08950371-65
MARCELO DE JESUS MARTINS 850363829
NIZAEL FIGUEIREDO BERNARDO 95029063198
DANIEL SANTANA FARIAS 08520948-17
ANA EMILIA DE SOUSA MATOS 401447634
LUCIANA BARBERINO ROCHA XIMENES 725509619
LUANNE LISLE DOS SANTOS SILVA 679181156
CARLOS HENRIQUE ARAUJO SILVA 94016019588
CLEMILSON NASCIMENTO ARAUJO SOUSA 06620199-38
JOSE RENATO BARBOSA ALMEIDA 505128624
ROGERIO DE SOUSA GOUVEA 457423080
YURI SILVA SERAFIM MACHADO 399652876
SAMUEL SILVA FARIAS 894702300
MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA 884799271
VITOR HUGO DE OLIVA QUADROS 905618645
VICTOR FLAVIO GUERREIRO COUTO 564005274
ANA CECILIA MACDOWELL GONCALVES FALCAO 17.334.702-2
THAIZA ARAUJO E FALCAO 792721349
JULIO CESAR DE QUEIROZ TEIXEIRA 1731726
MARIA MANUELA DE SOUSA CAMOES 691271909
JULIANA FEDULO DE MACEDO 502790253
ZILDA MARIA BRAID ARLEO D’EL - REY 5901266-87
FLAVIA MARIA ARAGAO LIMA 418372403
RENATA ANDION ARRUTI 661352811
CAMILA CARINE SANTOS LESSA DANTAS SILVA 882343980
IONE REIS DA SILVA 335067956
DEBORA MABEL CARVALHO NAUMANN 736660925
SORAYA LEITE FARIAS 350087172
DATA: 19/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C
NOME DOC.JULIETA SOBREIRA GOES 5238951
THALMA CLIVIA DE MELO FERREIRA MORAES 20.064.880-23
MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA 2700848
NOME DOC.MARTA DE PINHO ALCANTARA 539575712
SAMIR NAHASS GOUVEIA FRANCO 1484062388
NADSON PEREIRA DE CARVALHO 84746564
JOVITA ARAUJO BRAGHIROLI 820491900
SHEILLA CAMPOS DE CARVALHO 460715801
ADRIANA MARQUES DE MATTOS 464373557
THIAGO LUIZ MENEZES BASTOS 653484607
VIVIANE GONCALVES LISBOA 475263430
MONALISA RODRIGUES FERREIRA 411762001
LUCIANA GUEDES VASCONCELOS DIAS 549373705
TANIA MARCIA NOYA ALVES SENNA 677670
MANUELA SOARES REGO 514839201
STELLA MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE BENITEZ 400495660
SANDRA PAULA PEU DA SILVA 29703667-1
MONTEVAL PEREIRA DA ROCHA 472623621
CAROLINA ALVES DE MORAES NICOLAU 64803050
ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE 181290642
GABRIEL FERREIRA CAMARA 698709853
ANGELA ZAMILUTE DO AMORIM 103953698
LUCIANE BASTOS LOBO 270402756
ANA PAULA FERREIRA MAGALHAES CARDOSO 607380144
JOAO BERNARDO PURIFICACAO DOS SANTOS 18565
RILSON FIGUEIREDO DA SILVA 575944650
BRENO VALADARES GALVAO RIBEIRO 921398689
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO VETERINÁRIO
DATA: 19/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C
NOME DOC.AROLDO JOSE BORGES CARNEIRO 923483195
CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO
Portadores de Necessidades Especiais - PNE
DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h
NOME DOC.BRUNA DE MELO FRANCO MG 13137320
DATA: 19/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA D
NOME DOC.CARLA BENEVIDES ARAUJO SOUZA 792385055
ANDREA DO REGO BORGES 966487915
GARDENIA MATOS PARAGUASSU 957737467
MAYANNA PACHECO TRINDADE 972294074
ANA PATRICIA BROXADO SCHETTINI BARRETTO 504582305
ADRIANA GAMA REBOUCAS 948784717
CAMILA PORTO PESSOA 998787124
ROSANE MARIA BRANDAO DE SALES 527611930
CAROLINE POUILLARD DE AQUINO 716094746
LIVIA MENDES PAIVA 640308732
CAMILA ARAUJO CASTELO BRANCO VERAS 941826473
LUCIANO HERBET OLIVEIRA LIMA 405507534
JULIANA RODRIGUES FREITAS 855035099
JANAINA BARROS POMBO 1585415294
ANGELA ARAUJO GONCALVES 515935808
BRUNO DOS SANTOS JANUARIO 74022251
DANIELE COELHO DOURADO 498399427
MARIA LIZZIA MOURA FERREIRA DOS SANTOS 750960213
IGOR MENEZES SANTOS 738935280
HALINE SOUZA ANTUNES 1117795292
TARSO LACERDA DE PINHO 04.041.718-26
EDNALDO DE JESUS FILHO 653490674
FRANCIS VIEIRA CASSA 846278839
TACIANA ORMOND CORDEIRO REGO 113485080
LEONARDO DE ARAUJO MELO 1169826164
ADRIANO MONTEIRO D ALMEIDA MONTEIRO 424167522
ALINE CAVALCANTI VIANA 898168112
Gabinete do Secretário da SEPLAG , em 02 de outubro de 2012.
OSCIMAR ALVES TORRESSecretário
23SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
CONVITE
O Setor de Cobrança de Autos - SCA, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.
RESOLVE:
INTIMAR, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, a comparecerem no referido Setor desta Autarquia, localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Iguatemi - Edifício Empresarial Thomé de Souza, 18º andar, no horário das 09 às 17h, apresentando defesa querendo no prazo de 10 dias ou regularizar seu débito no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital , sob pena de serem os mesmos inscritos na Dívida Ativa.
AI AUTUADO
158615/10 ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
156988/10 CONCEIÇÃO DA SILVA PEDROSA BORGES
162165/10 EDUARDO DOS SANTOS PASSOS
158548/10 AVANILDES RODRIGUES
156989/10 CONCEIÇÃO DA SILVA PEDROSA BORGES
167752/10 SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
153797/10 MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA DE OLIVEIRA
167751/10 SUL EMPREENDIMENTOS E SERV. LTDA
159806/11 LUIS ROBERTO MOTA EVANGELISTA
182040/12 NEILDES JESUS DOS SANTOS
158947/10 JOSE OLIVEIRA FILHO
AI AUTUADO
184715/12 ADILSON LIMA DOS SANTOS
183976/12 LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
184712/12 CIEDRO MOISES SANTOS SILVA
181529/12 EXITO SERVIÇOS GRAFICOS LTDA
181879/12 MARIA EUNICE O. SOUZA
185492/12 NILDES DA COSTA SANTANA
185498/12 MARIA CONCEIÇÃO PINTO PEREIRA
160284/12 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
180317/12 JOAO BONFIM RODRIGUES
177478/12 CARLOS MODESTO DOS SANTOS
183994/12 ANTONIO CARLOS DA SILVA
158512/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS
158502/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS
159836/10 ALCIMAR ALCANTRA
156544/10 GIDEON GOMES
158516/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS
150138/10 VALTEMIR BARBOSA
158506/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS
152225/10 M. C. RECICLAGEM LTDA
156114/12 DOMIINGAS DE SANTANA DE JESUS
184742/12 JOHN KENEDY DE OLIVEIRA TOSTA
184741/12 JOHN KENEDY DE OLIVEIRA TOSTA
176573/12 SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO
184746/12 GENIVALDO SOUZA LIMA
184740/12 SERGIO PAIXAO OLIVEIRA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 02 de Outubro de 2012
CLAUDIO SILVASuperintendente
DIVERSOS
24 MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.707
Transalvador tem esquema de trânsito e transporteELEIÇÕES
Amobilidade urbana para oselei tores e todos os outroscida dãos será garantida neste
do mingo, dia do primeiro turno das Elei -ções 2012, pela Prefeitura do Salvador,através da Superintendência de Trân-sito e Transporte do Salvador (Transal-vador). Serão 194 prepostos e 33via turas da Transalvador espalhadospor toda a cidade.
Eles estarão de Aleluia a São Toméde Paripe, da Península de Itapagipe aCajazeiras, do Centro ao Caminho dasÁrvores, São Caetano, Av. Suburbana,São Marcos, Pernambués, Rio Verme -lho, Pituba, Boca do Rio, Itapuã e SãoCristóvão, com ênfase nos maiorescentros de votação, como Colégio ACM(Av. Vasco da Gama), UCSal (Av. Car dealda Silva), Colégio Duque de Caxias (Av.Lima e Silva), Iceia (Barbalho), Colégio
Central (Av. Joana An gélica), colégiosLuiz Viana e Góes Cal mon (Av. DomJoão VI), Colégio Odo rico Tavares(Vitória), entre outros.
Segundo o superintendente daTransalvador, Renato Araújo, “a inten -ção é dar cobertura a toda a cidade,sem exceção, garantindo que todostenham acesso livre aos centros de vo -tação, seja com o uso do transportepúblico como de veículos particulares”.
O superintendente faz um apelo es-pecial aos condutores de automóveis arespeito do estacionamento. “O condu-tor deve se lembrar que não é possívelestacionar em frente a um centro devotação e nem em fila dupla. Sempreque o motorista faz isso, causa re -tenções totalmente desnecessárias. Elepróprio, depois, tem dificuldade de sa irda área que congestionou”, assegurou.
Os eleitores que tiverem algumproblema com ônibus ou táxi poderãotelefonar para o número 2109-3679,que os atendentes da Transalvador es-clarecerão dúvidas e registrarão quei -xas contra os serviços, para que asituação seja imediatamente regula -rizada. Na parte de trânsito, dúvidas eatendimentos serão resolvidos pelonúmero 118, em plantão permanenteneste domingo.
FROTAA Transalvador determinou às em-
presas de ônibus a utilização de frotamáxima no domingo. Isso significa quenos horários de “entre-picos” (mo-mentos entre “rush” da manhã, domeio-dia e do início da noite) não serápermitido o recolhimento dos veículosdo Sistema de Transporte Coletivo por
Ônibus (STCO). Todos os ônibus emicro-ônibus terão que trafegar seminterrupção das 8 às 18 horas. Serão2.450 ônibus do STCO e 290 do Sis-tema de Transporte Especial Comple-mentar (STEC), num total de 2.740veículos de transporte público.
Dos 194 prepostos da Transalva -dor que estarão nas ruas garantindo amobilidade urbana durante as elei -ções, 73 agentes estarão cuidando dotrânsito; 60 estarão fiscalizando osônibus; 21 fiscais cuidarão do serviçode táxis; 18 funcionários cuidarão dobom funcionamento dos ascensores e22 estarão nas estações de trans-bordo (La pa, Pirajá, Mussurunga eRodoviária). O setor de trânsito vai operar com 25 viaturas e quatromotos; já o de transporte, com oitoviaturas e duas motos.
Quem tiver algum problema com ônibus ou táxi deve telefonar para o número 2109-3679
Dos 194 prepostos destacados paragarantir a mobilidade urbana
durante as eleições, 73 agentes estarão cuidando do trânsito
SERGIO PEDREIRA