3.ª sessÃo pÚblica · 2020. 2. 11. · implementaÇÃode princÍpiosde...

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO PARTICIPAÇÃO PÚBLICA 3.ª SESSÃO PÚBLICA 9 DE MAIO DE 2015 SÁBADO 16H00 MUSEU AGRÍCOLA DA ATALAIA

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REVISÃO DOPLANO DIRETOR MUNICIPALDO MONTIJO

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

3.ª SESSÃOPÚBLICA

9 DE MAIO DE 2015

SÁBADO

16H00

MUSEU AGRÍCOLA DA ATALAIA

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O NOSSO TERRITÓRIO:

ORDENAMENTO? USOS? ESTRATÉGIAS?

QUAIS AS FERRAMENTAS?

O SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL - COMO FUNCIONA?

DEFINE A HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEAMENTO

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NACIONAL

O PAÍS QUE QUEREMOS:

- POVOAMENTO

- ÁREAS PROTEGIDAS

- INTEGRAÇÃO EUROPEIA E GLOBAL

- GRANDES EIXOS DECOMUNICAÇÃO

- ORIENTAÇÕES PARA MUNICÍPIOS

- VALORES AMBIENTAIS METROPOLITANOS

- TRANSPORTES E LOGÍSTICA

- ESPAÇOS URBANOS

- ESPAÇOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS

- ÁREAS DE EXPANSÃO

- SERVIDÕES DE UTILIDADE PÚBLICA (RAN, REN)

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REGIONAL MUNICIPAL

PROTAMLPNPOT PDM MONTIJO

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O PRINCIPAL OBJETIVO DOS PLANOS É DAR

UMA ESTRATÉGIA PARA O TERRITÓRIO

QUE USOS E ONDE?

PARA QUE TIREMOS O MELHOR

PARTIDO DOS SEUS RECURSOS

DE FORMA SUSTENTÁVEL

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O PDM É MAIS DO QUE UMA CARTA E UM

CONJUNTO DE REGRAS PARA DEFINIR A URBANIZAÇÃO

ESTRATÉGIA

“DEFINE-SE UM CAMINHO PARA O MUNICÍPIO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS”

PARTICIPAMOS TODOS - TODOS PODEMOS DAR IDEIAS, CONTRIBUTOS SOBRE COMO

MELHORAR O NOSSO BAIRRO, A NOSSA LOCALIDADE E, NO FUNDO, O NOSSO CONCELHO SEM

QUE PARA ISSO TENHAMOS QUE TER CONHECIMENTO

PROFUNDO DAS LEIS QUE REGULAMENTAM OS PLANOS. QUANTO MAIS O FIZERMOS, MAIS

APRENDEMOS SOBRE O QUE PODEMOS CONTRIBUIR,

MELHOR INFORMADOS ESTAREMOS, MAIS CIDADÃOS NOS TORNAMOS

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TODOS PODEMOS PARTICIPAR, TODOS CONTAMOS -PORQUÊ?PORQUE OUVIR, DAR IDEIAS, MANIFESTAR OPINIÕES, MARCAR PRESENÇA É UM ATO DE CIDADANIAESSENCIAL!

UM PDM DE ENCONTRO

ÀS ASPIRAÇÕES DA

POPULAÇÃO DO

CONCELHO

INCLUSIVO

CICLOVIAS

PASSEIOS

TRANSPORTES PÚBLICOS

BIBLIOTECAS

TEATRO

COMÉRCIO

PARQUES

CAMPOS DE JOGOS

RUAS

CENTROS HISTÓRICOS

ESCOLASHABITAÇÃO

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1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO

RELATÓRIO

FUNDA

MENTADO

CÂMARA

MUNICIPAL

DELIBERA

INÍCIO DA

REVISÃO

REUNIÕES

PLENÁRIAS

CA

REUNIÕES

SECTORIAIS

CA +

ENTIDADES

ESTUDOS DE

CARACTERI

ZAÇÃO

CONSTITUI

ÇÃO DA

COMISSÃO

DE ACOMPA

NHAMENTO

APRESEN

TAÇÃO DA

PROPOSTA

REUNIÕES

PLENÁRIAS

CA

CONCERTA

ÇÃO FINAL

DISCUSSÃO

PÚBLICA

VERSÃO

FINAL DO

PLANO

APROVA

ÇÃO

PUBLICA

ÇÃO

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DELIBERAÇÃOFUNDAMEN-

TAÇÃO

REUNIÃO

C.A.C.A.

EXTINÇÃO

C.A.

NOVA

C.A.

INÍCIO DO

PROCEDIMENTO

DE REVISÃO DO

PDM MONTIJO

2005 2006 2007 2008 2009 20112004

APRESENTAÇÃO

DO RELATÓRIO

FUNDAMENTADO

1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – MOMENTOS CHAVE

CONSTITUIÇÃO DA

COMISSÃO DE

ACOMPANHA-

MENTO

1.ª REUNIÃO DA

COMISSÃO DE

ACOMPANHA-

MENTO

2010

EXTINÇÃO DA

COMISSÃO DE

ACOMPANHA-

MENTO

CONSTITUIÇÃO DA

NOVA COMISSÃO

DE ACOMPANHA-

MENTO

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DIAGNÓSTICOCONTEÚDO

DOCUMENTALCONCERTAÇÃO MODELO TERRITORIAL

CONCLUSÃO

DOS ESTUDOS DE

CARACTERI-

ZAÇÃO

2012 2013 2014 – 20152011

APRESENTAÇÃO

DOS ESTUDOS DE

CARACTERIZ. À

COMISS. ACOMP.

1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – MOMENTOS CHAVE

REUNIÕES

SECTORIAIS

C.A. +

CCDRLVT

CARTOGRAFIA

R.A.N.

R.E.N.

CONDICIONANTES

PROPOSTA DE PLANO | MODELO

TERRITORIAL – RELATÓRIO +

PROPOSTAS SECTORIAIS +

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

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1903

2. ATALAIA/ALTO ESTANQUEIRO E JARDIA - ENQUADRAMENTO

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1916

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2012

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3. ATALAIA/ALTO ESTANQUEIRO E JARDIA – CARACTERIZAÇÃO PDM VIGENTE

PREDOMINANTEMENTE INCLUÍDA NA CLASSE DE ESPAÇO AGRÍCOLA;

CENTRO URBANO CONSOLIDADO DA ATALAIA CLASSIFICADO COMO “A PRESERVAR”;

DUAS ÁREAS DE EXPANSÃO (URBANIZÁVEIS) A OESTE E A SUL DO CENTRO DA ATALAIA ;

DISPERSÃO DE ÁREAS URBANAS AO LONGO DA EM 502;

GRANDE CONCENTRAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A USO INDUSTRIAL A ESTE DA A33 E A SUDOESTE DA EN 252;

CRITÉRIO DESAJUSTADO NA DEMARCAÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS NA ZONA DO A. ESTANQUEIRO E DA

JARDIA, TENDO COMO CONSEQUÊNCIA UMA OCUPAÇÃO DESAGREGADA/DESCONTÍNUA DO TERRITÓRIO;

INCIDÊNCIA DE ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL (AUGI).

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PDM VIGENTE

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PDM VIGENTE

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4. ATALAIA/ALTO ESTANQUEIRO E JARDIA – A OCUPAÇÃO DO SOLO

OCUPAÇÃO DO SOLO | A.ESTANQUEIRO/JARDIA - 2007

AGRÍCOLA

URBANO

SILVESTRE/FLORESTAL

OCUPAÇÃO DO SOLO | ATALAIA - 2007

AGRÍCOLA

URBANO

SILVESTRE/FLORESTAL

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5. ATALAIA/ALTO ESTANQUEIRO E JARDIA – DIAGNÓSTICO

PREDOMÍNIODA EDIFICAÇÃODISPERSA E FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE;

ELEVADO NÚMERO DE PEQUENOS AGLOMERADOS EM ESPAÇO AGRÍCOLA COM ORIGEM EM

ASSENTAMENTOS DE GÉNESE ILEGAL;

PROLIFERAÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS DEMARCADOS EM PDM, DESAGREGADOS DOS NÚCLEOS

URBANOS EXISTENTES;

ESPAÇO PÚBLICO NÃO ESTRUTURADO, INEXISTÊNCIA DE UM CENTRO CÍVICO(A.ESTANQUEIRO/JARDIA);

CONFLITOS ENTRE A CATEGORIA DE USO DO SOLO DEMARCADAEM PDM E OS USOS EXISTENTES;

GRANDE VOLUME DE TRÁFEGO AUTOMÓVEL NA EN 4 (ATRAVESSAMENTO DA ATALAIA);

DESAJUSTAMENTO DOS PERÍMETROS URBANOS DEMARCADOS EM PDM COM A ESTRUTURA CADASTRAL DA

PROPRIEDADERÚSTICA;

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CONCENTRAÇÃO DE LOTEAMENTOS AVULSOS AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO DA EM 502 COM

ENTRADA E SAÍDAPARA ESTA VIA DE ATRAVESSAMENTO;

VARIANTE DA ATALAIA NÃO CONTEMPLA UM NÓ DE ACESSO NA FREGUESIA NÃO SERVINDO POR

ISSO A POPULAÇÃO AÍRESIDENTE;

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO LUGAR DA ATALAIA DE FORMA LINEAR, AO LONGO DOS

PRINCIPAISEIXOSVIÁRIOS.

5. ATALAIA/ALTO ESTANQUEIRO E JARDIA – DIAGNÓSTICO

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5 EIXOS ESTRATÉGICOS

DE DESENVOLVIMENTO

P.D.M.MONTIJO

SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA,

ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E INOVAÇÃO

COESÃO SOCIAL E

TERRITORIAL

ESPAÇOS

URBANOS E

REDES DE

INFRAESTRUTURASGOVERNANÇA

NA GESTÃO DO TERRITÓRIO

VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE

DE VIDA6. MODELO TERRITORIAL EM ELABORAÇÃO

1

23

4

5

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MODELO TERRITORIALTERRITÓRIO OESTE

VERSÃO DE TRABALHO

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MODELO TERRITORIALUNID.OPER.PLAN.GEST.

VERSÃO DE TRABALHO

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7. ATALAIA/ALTO ESTANQUEIRO E JARDIA – ESTRATÉGIA E PROPOSTAS

ELIMINAÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS ISOLADOS EM ESPAÇO RÚSTICO – CORREÇÃO DE PERÍMETROS

URBANOS E CATEGORIASDE USO DO SOLO DEMARCADASINCORRETAMENTE PELO PDM EM VIGOR;

REDES DE MOBILIDADESUAVE | CONCRETIZAÇÃODA CICLOVIAMONTIJO – PINHALNOVO;

IMPLEMENTAÇÃO DE PRINCÍPIOSDE REGENERAÇÃO URBANA (ATALAIA – CENTRO CONSOLIDADO):

o URBANISMO // ARQUITETURA // CIDADANIA// CULTURA // ECONOMIA // ETC;

o REQUALIFICAÇÃODO ESPAÇO PÚBLICO // REABILITAÇÃODO PATRIMÓNIOCULTURAL.

PROMOVER A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL DAS ÁREAS AFECTAS POR EDIFICAÇÃO DISPERSA,

MELHORANDO OS NÍVEIS DOS SISTEMAS DE INFRA-ESTRUTURAÇÃO, DOS EQUIPAMENTOS E DOS

SERVIÇOS URBANOS;

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CRIAR CENTRALIDADES NAS ZONAS DO A. ESTANQUEIRO E DA JARDIA, ONDE SE CONSIGA ENCONTRAR

ESTRUTURAS URBANAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE REFERÊNCIA QUE FUNCIONEM COMO CENTROS CÍVICOS;

ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES E USOS QUE POSSAM

CRIARUMA NOVA ATRATIVIDADE:

o COMBATER AMONOFUNCIONALIDADEDAMALHAURBANA RESULTANTE DASNOVASURBANIZAÇÕES;

REDEFINIÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DE MODO A EVITAR E CONTER O CRESCIMENTO LINEAR VERIFICADO E

INCENTIVAR ACONSOLIDAÇÃOECONCENTRAÇÃO URBANA

CONSTITUIÇÃO DE UOPG’S E RESPETIVOS PROGRAMASDE AÇÃOTERRITORIAL:

o APOIAR O DESENVOLVIMENTO URBANO E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM ESTUDOS URBANÍSTICOS DE

CONJUNTO POTENCIANDO UMA INTEGRAÇÃODOSNOVOS ESPAÇOSURBANOS COMOTECIDOEXISTENTE.

7. ATALAIA/ALTO ESTANQUEIRO E JARDIA – ESTRATÉGIA E PROPOSTAS

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“CASE STUDY” ATALAIA| PATRIMÓNIO CULTURAL – TURISMO RELIGIOSO – HISTÓRIA LOCAL

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SÃO BENTO DA

PORTA ABERTA,

TERRAS DE BOURO

SANTUÁRIO DE SANTA LUZIA, VIANA DO CASTELO

BASÍLICA DE

SANTA SOFIA,

ISTAMBUL, TURQUIA

SANTUÁRIO DE LOURDES, LOURDES, FRANÇA

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“CASE STUDY” | SOLO RURAL – ESPAÇO AGRÍCOLA

5 CATEGORIASPREVISTAS:

ESPAÇO AGRÍCOLA;

ESPAÇO FLORESTAL;

ÁREASDE EDIFICAÇÃODISPERSA;

AGLOMERADOSRURAIS;

ESPAÇOS NATURAIS.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

CONTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DISPERSA;

INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS E A VIABILIZAÇÃO DE

AGROINDÚSTRIA;

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL;

NOVAS REGRAS PARA CONTER O FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE;

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INTERVENÇÃO NO SOLO RURAL (PIER);

SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SOLUÇÕES

DE PROJETO ARQUITETÓNICO/PAISAGÍSTICO/CONSTRUTIVAS NÃO

CONVENCIONAIS (CONST. MODULAR; PERMACULTURA, ETC.).

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

UNION SQUARE GREENMARKET, NOVA IORQUE, EUA LOCAL FARMERS MARKET, NIAGARA-ON-THE-LAKE, CANADÁ

MERCADO BIOLÓGICO PRÍNCIPE REAL, LISBOA LOCAL FARMERS MARKET, MERREDIN, AUSTRÁLIA

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“CASE STUDY” ATALAIA| CENTRO HISTÓRICO – REGENERAÇÃO URBANA

CEM SOLDOS, TOMAR

“BONS SONS” “BONS SONS”

FESTIVAL ISLÂMICO DE MÉRTOLA

FEIRA MEDIEVAL DE ÓBIDOS

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“CASE STUDY” | VARIANTE ESTRADA NACIONAL 4

NÓ DE ACESSO

ATALAIA

NÓ DE

ACESSO A33LIGAÇÃO À ZONA

ESTE CONCELHO

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

“CASE STUDY” | MOBILIDADE SUAVE // CICLOVIA MONTIJO – PINHAL NOVO

ECOPISTA DO VOUGA

ECOPISTA DE BORBA

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

ECOPISTA DO DÃO

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“CASE STUDY” | SUTURA DA MALHA URBANA – BAIRRO MIRANDA/BOA ESPERANÇA/EN252

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

“CASE STUDY” | ATALAIA – BARRÃO

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DERWENTHORPE MASTERPLAN, YORK, INGLATERRA SISTEMA “BOKLOK” – IKEA + SKANSKA

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“CASE STUDY” | ÁREA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS

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MAIO 2015

COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS:

EQUIPA TÉCNICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO

COLABORAÇÃO:

GABINETE DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

COLABORAÇÃO ”CONVERSAS NO BAIRRO ”:

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS

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