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3.SistemaFinanceiro

3.1MercadoseInstrumentosFinanceiros

BrasilTítulosdeRendaFixa

BibliografiaBMFBOVESPA(2012)

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• Mercado de títulos - classificação segundo retorno dos ativos

ü Títulos de Renda Fixa: “asseguram um fluxo de renda fixa ou um fluxode renda calculada de acordo com uma fórmula específica”.

ü Títulos de Renda Variável: ex. ação. “o acionista não tem asseguradonenhum tipo de pagamento. (...) O desempenho do investimento emações, portanto, está diretamente vinculado ao êxito da companhia e deseus ativos reais”.

ü Derivativos: “produzem retorno determinado por preços de outrosativos, tal como preço de títulos de dívida ou ações”.

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MercadodeTítulos

TextoextraídodeBodie,Kane,Marcus.Investimentos. (2010),s.1.2.

• Classificação dos títulos de renda fixa no Brasil

Os títulos de renda fixa são documentos que comprovam um empréstimo feito peloinvestidor ao emissor e que obrigam este último agente ao pagamento de certarentabilidade. Nesses documentos, são estabelecidas as condições da operação:prazo, taxa de juro, forma de pagamento dos juros, dentre outras. Podem serclassificados conforme suas características:

a) Natureza do emissor – Tanto os governos (federal, estadual e municipal), como asinstituições financeiras e não financeiras privadas emitem títulos. Exemplos:

ü títulos públicos: LTN (Letras do Tesouro Nacional), NTN (Notas do TesouroNacional) e CFT (Certificados Financeiros do Tesouro);

ü títulos privados emitidos por instituições financeiras: DI (DepósitoInterfinanceiro), CDB (Certificado de Depósito Bancário) e Letras de CâmbioFinanceiras;

ü títulos privados emitidos por instituições não financeiras: debêntures,commercial papers e letras de câmbio comerciais.

ü empresas e governo também podem lançar títulos no mercado internacional.Exemplos: Eurobonds Floater 2011, Global 40, Euro 2019 e Global BRL 2028,dentre outros. 3

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TítulosdeRendaFixa

TextoextraídodeBMFBOVESPA.APO_PQO_V2.Completa.pdf(2012),cap.4

• ClassificaçãodostítulosderendafixanoBrasil

b) Prazo – O prazo dos títulos permite uma classificação alternativa, quedependedascondiçõesdaeconomiadolocalondeforamemitidos.

NosEstadosUnidos,títulosdecurtoprazo(bills)têmatéumanodeprazo;osdemédioprazo(notes) têmprazosdedoisatédezanos;eosde longoprazo(bonds)têmprazossuperioresadezanos.

NoBrasil,algunstítulosdecurtoprazotambémpodemterprazoinferioraumano.Exemplos: LTN,CDBecommercialpaper. Jáospapéis comprazosuperior a um ano são definidos como títulos de longo prazo. Exemplo:NTN-C,cujoprazomínimoéde12meses.

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• ClassificaçãodostítulosderendafixanoBrasil

c)Formadepagamentodosjuros–Podemoster:

ü títulosprefixados: títuloscujorendimentoéconhecidonomomentodaemissão. Exemplo: CDB de 30 dias remunerado a uma taxa de juroprefixadaouumaLTN.

ü títulos pós-fixados: títulos cujo rendimento somente é conhecido aposteriori.Exemplo:LFT,emqueovalornominalderesgateécorrigidopelataxaSelic.

ü mistos:títulosquepossuemumataxaprefixadanoperíodoinicialeque,no segundoperíodo,passaa serpós-fixada.Exemplo:asantigasNTN-Scujo rendimento era definido pelo deságio sobre o valor nominal emdata intermediáriaeno restante, até suamaturidade, rendimentopós-fixadodefinidopelataxaSelic.

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• Títulos públicos – Características

Os títulos públicos, emitidos por órgão da administração central ou de outrasinstâncias administrativas de um país, têm por objetivo geral captar recursospara financiar o déficit orçamentário. Alternativamente, podem ser emitidospara refinanciar a dívida pública (alongar seu perfil, por exemplo), realizaroperações específicas (certos tipos de pagamentos, precatórios etc.), viabilizarinvestimentos, dentre outras funções.

No Brasil, as negociações com títulos públicos federais são mais comuns, poisrepresentam um tipo de investimento bastante seguro (de risco reduzido). Osestados e municípios emitem Letras Financeiras do Tesouro Estadual (LFTE) e aLetras Financeiras do Tesouro Municipal (LFTM), respectivamente.

Os principais títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional são asLetras do Tesouro Nacional (LTN), as Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e asNotas do Tesouro Nacional (NTN), cujas características mais notórias sãoresumidas no quadro a seguir.

O Selic é o depositário de todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e porisso processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia dosmesmos. 6

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TextosextraídosdeBMFBOVESPA(2012)e(http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=mtvm_sistliquida)


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Títulos Rendimento/Atualizaçãodovalornominal

LFT Letras Financeiras doTesouro Rendimentopós-fixadodefinidopelataxaSelic.

LTN LetrasdoTesouroNacional Rendimentoprefixadodefinidopelodeságiosobreovalornominal.

NTN-B NotasdoTesouroNacionalSérieB

JurosdecupomevalornominalatualizadopelavariaçãodoIPCA(ÍndicedePrecosaoConsumidorAmplo,calculadopeloIBGE).

NTN-C NotasdoTesouroNacionalSérieC

JurosdecupomevalornominalatualizadopelavariaçãodoIGP-M(ÍndiceGeraldePrecosdeMercado)calculadopelaFundaçãoGetulioVargas–FGV.



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Títulos Rendimento/Atualizaçãodovalornominal

NTN-D NotasdoTesouroNacionalSérieD

JurosdecupomevalornominalatualizadopelavariaçãodacotaçãodevendadodólardosEstadosUnidos(variaçãodataxamédiadecâmbioponderadapelovolumedenegociaçõesdamoedaestrangeiranodecorrerdodia).

NTN-F NotasdoTesouroNacionalSérieF

Rendimentoprefixadodefinidopelodeságiosobreovalornominal.Existepagamentosemestraldecupom,diferenciando-sedaLTN.

NTN-H NotasdoTesouroNacionalSérieH

JurosdecupomevalornominalatualizadopelaTaxaReferencial– TR(obtidaapartirdaTaxaBásicaFinanceira– TBF,pormeiodeumredutordefinidopeloBacen).

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Fonte:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto-precos-e-taxas-dos-titulos


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• Títulosprivados–Características

As instituições financeiras e não financeiras privadas buscam captarrecursos de curto e longo prazo no mercado financeiro por meio dacolocaçãodetítulos.

No curtíssimo prazo, o instrumento mais utilizado pelas instituiçõesfinanceiras éoDepósito Interfinanceiro (DI).No curto enomédioprazo,essas instituições realizam a captação de recursos junto ao públicomediante a emissão de Certificados de Depósitos Bancários (CDB) eRecibos de Depósitos Bancários (RDB). Além desses títulos, existe anegociaçãodealgunsoutros,taiscomoasLetrasHipotecárias(LH).

As instituições não financeiras podem captar recursos de curto prazo,principalmente,pormeiodeLetrasdeCâmbio,NotasPromissórias(NP)eCommercial Papers (CP), e recursos de longo prazo por meio dasdebênturesetítulosemitidosnoExterior.

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• Títulos privados – Características

A Câmara de Registro e Liquidação administrada pela CETIP S/A - MercadosOrganizados é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados(Certificados de Depósito Bancário - CDB, Recibos de Depósito Bancários -RDB, Depósitos Interfinanceiros - DI, Letras de Câmbio - LC, LetrasHipotecárias - LH, debêntures e commercial papers, entre outros).

Na qualidade de depositária dos títulos, a CETIP processa a emissão, oresgate e a custódia dos títulos, bem como, quando for o caso, opagamento dos juros e demais eventos a eles relacionados. Quase todos ostítulos são emitidos na forma escritural. Isto é, os títulos existem apenassob a forma de registros eletrônicos (os títulos emitidos em papel sãofisicamente custodiados por bancos autorizados). As operações com essestítulos são realizadas no mercado de balcão, incluindo aquelas realizadaspor intermédio do CetipNet (sistema eletrônico de negociação).

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Textoextraídodehttp://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=mtvm_sistliquida

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ü TítulosEmitidosporInstituiçõesFinanceiras

§ DepósitosInterfinanceiros(DI)

São instrumentos de captação e repasse de dinheiro entre instituiçõesfinanceiras nomercado interbancário. As operações são escriturais, semgarantias,registradaseletronicamentenaCetipS.A.(BalcãoOrganizadodeAtivoseDerivativos)esemincidênciadeimpostos(ImpostodeRenda–IReImpostosobreOperaçõesFinanceiras–IOF).

Osprazosvariamdeumaté120dias.Emgeral,sãofeitasporumdiaútil(para liquidação em D+1). Pela média das taxas praticadas nestasoperaçõesdeovernight, forma-sea“taxaoverCetip”.NoregistrodosDI,indica-se o valor emprestado (VE), o valor de resgate (VR) e o prazo daoperação (n), ficando, implicitamente,definidaa taxade juro (i)expressaembaseanualconsiderando252diasúteis.

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§ CertificadosdeDepósitoBancário(CDB)

Sãotítulosescrituraispormeiodosquaisosbancoscomerciaisemúltiploscaptamrecursos junto ao público. Assim como os DIs, os CDBs são registradoseletronicamentenaCetip.OsganhosbrutosdaoperaçãosãotaxadospeloIRcomalíquotasdecrescentesconformeoprazodaaplicação(sendooimpostorewdonafonte)e,casosejamresgatadoscomprazosinferioresa30dias,háincidênciadeIOF.

Podemserprefixados (base360dias corridosou252diasúteis) oupós-fixados(combaseemTR,TJLP,DI,Selic,IGP-M,dentreoutros;nãoépermitidaaemissãode CDB com base de remuneração na variação cambial), possui prazopredeterminadoeliquidezdiária.

§ RecibosdeDepósitosBancários(RDB)

PossuemasmesmascaracterísticasdosCDB,porémnãopodemsertransferidosnemnegociadosemmercadosecundárioouresgatadosantesdeseuvencimento.

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§ LetrasdeCâmbio(LC)

Éumtítulodecréditoqueseestruturacomoordemdepagamento.Destaformatem-seorigematrêssituaçõesjurídicasdistintas:a)Sacador–quememiteaordem;b)Sacado–aquemaordemédestinada;c)Tomador–éobeneficiário da ordem. Obs.: As três situações jurídicas distintas nãoprecisam,necessariamente,estarocupadasportrêspessoasdiferentes.

As sociedades de crédito, financiamento e investimentos (denominadasfinanceiras) podem captar recursos emitindo Letras de Câmbio (LC) parafinanciamentodocréditodiretoaoconsumidor.Podemserpreoupós-fixados.

Estestítulossãoescriturais,registradoseletronicamentenaCetipenegociadospormeio de uma taxa de juro efetiva referenciada ao ano comercial de 360dias. Além disso, possuem características semelhantes ao CDB quanto aosprazosmínimos,àscondiçõesdecaptaçãoeàsistemáticadecálculodovalorderesgate.

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TextoextraídodeBMFBOVESPA(2012)ehttp://www.cosif.com.br

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Textoextraídodehttp://www.ceap.br/material/MAT15082013112918.pdf


ü Títulos Emitidos por Instituições Financeiras

§ Letra Financeira (LF)

Classificadas como títulos de longo prazo, podem ser emitidas por bancosmúltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, sociedades decrédito, financiamento e investimento, caixas econômicas, companhiashipotecárias e sociedades de crédito imobiliário, com prazo mínimo de doisanos, vedado o resgate, total ou parcial, antes do vencimento pactuado, ecom valor nominal mínimo de R$300.000,00. Pode ter como remuneraçãotaxa de juro prefixada, combinada ou não, com taxas flutuantes, sendovedada a emissão com cláusula de variação cambial. O pagamentoperiódico de rendimentos será feito em intervalos de, no mínimo, 180 dias.

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§ LetrasHipotecárias(LH)

Títulosderendafixaquesomentepodemseremitidasporinstituiçõesquefornecemcréditohipotecário. Sãogarantidaspelos créditoshabitacionaisconcedidospelainstituição.Oseuprazomínimoédeseismeseseoprazomáximo depende do prazo dos créditos hipotecários que servem degarantia.ArentabilidadeébaseadanaTRmaisumataxadejuronegociávelentre a instituição emitente e o investidor (o prazo e o montante daaplicação irão influenciar tal taxa). A principal vantagem das LHs é aisençãode impostos.Poroutro lado, têmcomodesvantagensaexigênciade um valor mínimo para o investimento (em geral, superior aR$50.000,00)eomédiooulongoprazodovalorderesgate.

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TextoextraídodeBMFBOVESPA(2012)

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§ LetrasImobiliárias(LI)

Consideradasjuridicamentecomopromessasdepagamento,cujaemissãoestálimitadaàCaixaEconômicaFederal(quepossuigarantiadaUnião)eàssociedades de crédito imobiliário (o título confere ao seu titular direitopreferencial sobre os bens do emissor em relação a quaisquer outroscréditos contra este último). Para serem negociadas no mercadosecundário,éobrigatóriasuacustódiaemsistemasdaCetip.

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ü TítulosEmitidosporInstituiçõesNãoFinanceiras

§ Commercialpapers(NotaPromissória)

São títulos de curto prazo emitidos por sociedades anônimas nãofinanceiras(decapitalabertooufechado)quevisamcaptarrecursosparacapitaldegiro.Sãoemitidosescrituralmentee registradosnoSistemadeNotasPromissórias (Nota)daCetip.Podemserprefixadosoupós-fixados,comano-basede360diascorridos.Osganhossão taxadosna fontepeloImposto de Renda com alíquota decrescente conforme o prazo deaplicação(de22,5%a15,0%).Oemitentepoderesgatarantecipadamenteesse título (desdequeoprazomínimode30dias sejacumprido)e,alémdisso,osinvestidorespodemvendertaistítulosantesdovencimentoparaoutrosagentes.

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§ Debêntures

Sãotítulosdemédioelongoprazosemitidosporsociedadeanônima(S.A.)decapitalabertooufechado,emqueéasseguradoaotitularumdireitodecréditocontraaempresaemissora.Sendolongooprazoparapagamento,permitequeaempresaotimizeoseuperfildeendividamento.

Somente as companhias abertas, com registro na CVM, podem efetuaremissõespúblicasdedebênturesdirecionadasaopúblicoemgeral.

Aemissãoprivadaévoltadaaumgruporestritodeinvestidores,nãosendonecessário o registro na CVM. Os títulos são emitidos escrituralmente eregistradosnoSistemaNacionaldeDebêntures(SND)daCetip.

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§ Debêntures

Há uma grande variedade de tipos, diferenciando-se nos prazos, nasformasderemuneração,naformaderesgate,naconcessãodegarantias,entreoutros. Todas estas características são fixadas emassembleia geraldosacionistas.

* Formas de remuneração: podem ser prefixadas, funcionando como asLTNs, porém utiliza-se como ano-base 360 dias corridos (e não 252 diasúteis).Oseuprazomínimoéde60dias.Tambémpodemserpós-fixadascomvalordefacecorrigidoportaxasdejuroouporíndicedepreço.

* Forma de resgate: podem ser simples, em que existe pagamento emespécie;conversíveis,nasquaisotitulartemapossibilidadedetrocarporaçõesdaempresa;permutáveis,quandoocredorpodetransformarassuasdebênturesemaçõesdeoutrasempresas.

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ü Títulos Emitidos por Instituições Não Financeiras

§ Debêntures

* Concessão de garantias: podem oferecer garantias reais ou flutuantesasseguradas por bens da companhia emissora ou de terceiros ou podemnão oferecer ao investidor nenhum tipo de privilégio sobre o ativo dacompanhia emissora concorrendo em igualdade de condições com osdemais credores, em caso de falência da companhia (quirografárias).

* Prazo: as debêntures são títulos de médio e longo prazo, geralmente comprazo de resgate entre 5 e 10 anos. A legislação admite a emissão dedebêntures sem data de vencimento determinada, denominadasdebêntures perpétuas. Esses títulos mantêm as demais características dasdebêntures, admitindo, às vezes, a possibilidade de resgate antecipado.

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http://www.cetip.com.br/renda-fixa/estatisticas#contentTab01

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http://portal.anbima.com.br/informacoes-tecnicas/boletins/renda-fixa/Documents/BoletimRF_201505.pdf

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ü TítulosEmitidosnoExterior

Asinstituiçõesnãofinanceiras(emgeral,degrandeporte)tambémpodemcaptar recursos em moeda estrangeira com o lançamento de títulos noexterior, eurobondse global bonds, que são títulosprivadosoupúblicos,com valor expresso em moeda estrangeira, negociados no mercadointernacional,excetonopaísdeorigemdamoeda.

Representamimportantefontederecursosdelongoprazoaumataxadejuro relativamente baixa. Podem ser prefixados (existe pagamentosemestral de juros com taxa de juro linear e o pagamento dos cuponspostecipados) oupós-fixados (a taxa de juro é definida no início de cadasemestre, servindodebaseparaopagamentodos cupons), sendoque asuarentabilidadetemporbaseataxadejurodosTreasuryBonds(títulosdo Tesouro norte-americano) ou da Libor (London Interbank Offer Rate)mais um prêmio determinado pelo prazo da operação e pelo risco decréditodainswtuiçãoemitente.

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TextoextraídoeadaptadodeBMFBOVESPA.APO_PQO_V2.Completa.pdf(2012),cap.4