31º CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTASE ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS - De 9 a 12 de novembro de 2010.

PROGRAMAÇÃO

DATA HORÁRIO ATIVIDADE

09

08:00 Recepção e entrega de material

08:45 Início dos Trabalhos - Apresentação e Comentários da Programação e Material Distribuído

09:00HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES: O HORROR CONTINUADr. Ivan Barbosa RigolinAdvogado Militante na Área de Direito Público, Consultor e Assessor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais

10:30

EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. PERSPECTIVAS JURÍDICAS E POLÍTICAS. NOTAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, REJEIÇÃO DE CONTAS E IMPOSIÇÃO DE MULTASDra. Sandra Krieger GonçalvesAdvogada, Professora de Direito Processual e de Direito Administrativo da FURB - Universidade Regional de Blumenau - Graduação e Pós-graduação. Especialista em Administração Pública, Mestre e Doutoranda em Ciência Jurídica, Ex-Procuradora Geral do Município de Blumenau e da Câmara de Vereadores de Blumenau

14:00A NOVA SISTEMÁTICA DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAISDr. Flávio Correa de Toledo JúniorAssessor Técnico do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

16:00

ADIANTAMENTOSProf. Valmir Leôncio da SilvaAuditor do Tribunal de Contas do Município de SÃo Paulo, Coordenador Técnico e Professor da Escola de Contas do Tribunal, Co-autor dos seguintes livros: Administração Gerencial - Uma revolucão na Área Pública (1ª ed. Ripress, 2010), Guia Municipal de Administração Pública (1ª ed. NDJ), Lei de Responsabilidade Fiscal para os Municípios (2ª ed. Atlas, 2007)

20:00

SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOSDr. Ernane Bilotte Primazzi, DD. Prefeito de São SebastiãoDr. Ernane Bilotte Primazzi, DD. Prefeito de São SebastiãoProf. Enio Pinto, DD. Presidente da ACOPESP

 

10

09:00

O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS E POSSÍVEIS ALTERNATIVAS DE EQUACIONAMENTO DE DEFICITSOtoni Gonçalves GuimarãesContador, Professor, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenador Geral de Auditoria Atuária, Contabilidade e Investimentos da Secretaria de Políticas de Previdência Social - MPAS

14:00

INDICADORES DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO OBTIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE

INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE Paulo César da Fonseca MalheiroGraduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pós-Graduado em

Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, especialistas em Finanças Públicas

16:00

A NECESSÁRIA E IMPERIOSA REMODELAGEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDr. Claudio R. LoureiroAdvogado, Pós-Graduado em Administração Pública, em nível de especialização, Consultor da empresa Fiorilli S/C Ltda. – Software

 

11

09:00

AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E AS MUDANÇAS NA CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAISDr. Paulo Henrique FeijóAnalista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação-Geral de Programação Financeira desde 1993. Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País. Atualmente é Coordenador-Geral de Contabilidade da STN.

14:00 AUDESP – TRANSPARÊNCIA E CONTROLECoordenadores do Projeto AUDESP

17:00PAINEL DE DEBATESCoordenador - Dr. Jacob Arnaldo RieszAssessor Procurador Jurídico do TCESP

 

1209:00

ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES – MEDIDA PROVISÓRIA 495Dr. Sérgio Ciquera Rossi Secretário Diretor Geral do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

12:00 Encerramento

   Todos os dias, após cada palestra, haverá sorteios de brindes.