32266 cidoncha martin antonio

7/24/2019 32266 Cidoncha Martin Antonio

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UNIVERSIDAD AUTNO MA DE MADRID

FACULTAD DE DERECHO

LA LIBERTA D DE EM PRESA EN EL MARCO DE

LA ECONO MA DE ME RCA DO: EL ARTCULO 38

DE LA CONSTITUCIN ESPAOLA

ANTONIO CIDONCHA MARTIN

Madrid

2 4

U N I V E R S I D A D A U T N O M A M A D R I D

R E G I S T R O G E N E R A L

Entrada 01 N* . 200400013712

1 5 0 6 * 3 4 1 6 : 2 9 : 3 2


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Ib

UNIVERSIDAD AUTNOMA DE MADRID

FACULTAD DE DERECHO

LA LIBERTAD DE EMPRESA EN EL MARCO DE

LA ECONOM A DE MERCAD O: EL ARTCULO 38

DE LA CON STITUCIN ESPAOLA

Tesis doctoral presentada por

ANTONIO

CIDON CHA MA RTN, para

la obtencin del grado de doctor,

realizada bajo la direccin del

PROF.

D R . D. MANUEL ARAGN

REYES, Catedrtico de Derecho

Constitucional.

Madr id

2004

U N I V E R S I D A D

A U T N O M A O E

M A D R I D

F. D E D E R E C HO

&


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NDICE

INT RO DUCCI N 1

1 .

I n t r od uc cin a la i n t r od uc c in 1

2 . U n a m ir a d a h a c ia a t r s 3

2 . 1 . La l iber ta d d e empresa en el cons t i tuc ion a l ismo l ibera l 3

2 . 2 . La l iber ta d d e empresa en el cons t i tuc ion a l ismo soc ia l 8

2 . 3 . S obre el proceso cons t i tuyente 12

3 . U n a m ir a d a a l r ed e d o r 1 5

4 . U n a m i r a d a a l p r e s e n t e

-

2 0

PRIMERA PARTE . LA ECONOMA DE MERC ADO 33

CA PITU LO I. Aproxim acin econm ica a la econom a de merca do (I) 35

1 .

Sent ido de los cap tulos I y

II

3 5

2 . L a e c on o m a 3 6

3 . L os s is tema s econm icos 4 2

3 . 1 . D e li m it a c i n gen er a l 4 2

3 . 2 . S i st em a s ec on m ic os m o d e r n os 4 4

3 .3 . S istema econmico y s istema pol t ico 5 1

3 . 3 . 1 . L os sistema s polt icos 5 1

3 . 3 . 2 . L a c om pa t i b i l i d a d en t r e s i s t e m a s po l t i c os y

s istema s econm icos 55

3 . 4 . C a p it a l i sm o versus social ismo 57

3 . 4 . 1 . E l pr inc ipio 5 7

3 . 4 . 2 . L a n a t ur a le za 5 9

3 .5 . E l s is tema econmico capi ta l is ta : conc lus iones

prov is iona les 66

CA PTU LO II. Aproxim acin econm ica a la econom a de mercado (II) 69

1.

E l m e r ca d o 6 9

1 . 1 . Con cepto y func in 6 9

1 . 2 . C l a s es d e m er c a d os ( e n r a z n d e l o b j e t o d e

in tercambio) 72

1 . 3 . E s t r uc t ur a bsic a d e l m er c a d o 7 6

2 .

L a d e t e r m in a c i n d e l p r eci o en la ec on om a d e m e r c a d o 8 0

2 . 1 . La d etermina c in del prec io en "competenc ia per fecta " 80

2 . 1 . 1 . Excursus sobre la ma n o inv isible 80

2 . 1 . 2 .

La teor a de la "competenc ia per fec ta" y la

d etermina c in d el prec io 83

2 . 2 .

L a d e t e r m i n a c i n d e l p r ec i o en a u s en c i a d e

"competen c ia per fec ta" 9 0

3 . Con c lus ion es d ef in i t ivas 9 5

3 . 1 . M er c a d o, ec on om a d e m er c a d o y c a p i ta li sm o 9 5

3 . 2 . M er c a d o, c om pet en c i a y c om p ete n c i a p e r fe ct a 9 8


6/567

4 . M ercad o e intervencin pblica 10 0

4 . 1 .

E l f racaso del mercado 10 0

4 . 2 . La intervencin pblica 10 6

CAPTULO III. Aproximacin constitucional a la economa de mercado

(I) : 109

1.

E l sistema econ mico d e la Con stitucin 10 9

2 .

Precisiones conceptua les 11 6

2 . 1 .

Sobre la Constitucin

material

econ mica 11 6

2 .2 . Sobre la idea de Constitucin econmica 1 2 1

3. Los enun cia dos econmicos de la Con stitucin y su orden a cin 12 7

3 . 1 .

Introduccin 12 7

3 .2 . Los enun cia d os sobre el sistema econ mico 12 8

3.3. Los enunciados sobre la naturaleza del Estado con

relevan cia econmica 132

3 . 3 . 1 . E l Estado S ocia l 133

3 . 3 . 1 . 1 .

Excursus 1 3 3

3.3.1.2. Las normas consti tucionales sobre el

E stad o S ocia l (en sen tid o am plio) 13 9

A . N ormas f in a l is tas 139

B. N ormas de competencia 14 3

C. O tras normas 145

3.3 .2 . E l Estado A utonmico 14 7

3 . 3 . 2 . 1 .

A utonoma y unida d econmica 147

3.3 .2 .2 . L a unida d de la polt ica econmica: la

ordenacin o direccin general de la

economa 149

3.4. Conclusiones: las tensiones del orden consti tucional

econmico 158

CAPTULO IV. Aproximacin a la economa de mercado (II) 163

1 .

La proteccin constitucion a l d e la "economa de merca do" 163

1 . 1 . El tipo de "economa de mercado" protegido por la

Constitucin 163

1.2. La proteccin constituciona l de la econ oma de mercad o

intoto 1 73

2 .

La proteccin constituciona l d el mercad o 177

2 . 1 .

E l mercad o, insti tuto gara ntizad o? 17 7

2 .2 .

La "ima gen ma estra" d el merca do 185

2 . 2 . 1 .

Lo que el mercado "es": el intercambio a travs

d el mecan ismo privad o de los precios 1862.2.2. Lo que el mercado "debe ser": un mercado

libre y competitivo 19 3

2 . 2 . 2 . 1 .

La l ibertad de acceso a l mercad o 19 3

2.2 .2 .2 . La competencia 194

2 .3 .

Recapitulacin y consecuencias: la garanta

constitucion a l d el instituto "merca d o" 20 3

3. La proteccin consti tucional de un mercado nico: dimensin

in terna y comuni ta r ia 20 8

3 . 1 .

La d imensin in terna de la unida d de mercad o 20 8

3 . 1 . 1 .

La un ida d de mer cad o e n gener a l 209

3.1.2 . La c lusula del a r t culo 139.2 de la

Constitucin en particular 21 1


7/567

3 . 1 . 3 . L a c l u s u l a d e l a r t c u l o 1 3 9 . 1 d e l a

Const i tucin; : : ; . . '

:

* 2 1 6

3 . 2 . L a d i m e n s i n c o m un i t a r ia d e la u n id a d d e m e r ca d o 2 1 8

SEGUND A PARTE. LA L IBERTAD DE EMPRESA 233

CA PTU LO V. Naturaleza de la l ibertad de empresa 235

1 . E l p u n t o d e p a r t i d a : la l ib e r t a d d e e m p r e s a e s u n d e r e c h o

fu n d a m e n t a l 2 3 5

2 . L a l ib e r t a d d e e m p r e s a c o m o d e r e c h o s u bj et iv o 2 3 8

2 . 1 . L a d e l i m i t a c i n p o s i t i v a : c o n c e p t o y e s t r u c t u r a d e l

d erecho subje t ivo 2 38

2 . 1 . 1 .

E l con cepto d e d erecho subje t ivo 2 3 8

2 . 1 . 2 . L a e s t r uc t u r a d e l d e r e c h o s u bj et iv o 2 4 2

2 . 2 . L a d e l i m i t a c i n n e g a t i v a : l a l i b e r t a d d e e m p r e s a n o e s

u n a g a r a n t a in s t it u cio n a l 2 4 7

P l a n t e a m i e n t o d e l p r o bl em a 2 4 7

2 . 2 . 2 . L a e v o l u c i n d e l c o n c e p t o d e g a r a n t a

ins t i tuciona l : de la con t raposic in a l a i n f luencia en e l

c o n c e pt o d e d e r e c ho fu n d a m e n t a l 2 5 0

2 . 2 . 3 . U n i n t e n t o d e c la r i f ic a c i n 2 5 5

3 . L a l i b e r t a d d e e m p r e s a c o m o d e r e c h o

fundamental

2 6 3

3 . 1 . E l s ig n i fic a d o d e la " fu n d a m e n t a l id a d " 2 6 3

3 . 2 . L a s c o n s e c u e n c i a s c o n s t i t u c i o n a l e s : r e f e r e n c i a e s p e c i a l

a la v inculacin a los poderes pblicos 2 6 5

A. La v inculacin a los poderes pbl icos del derecho

subje t ivo 267

B. La v inculacin de la d imensin obje t iva de la

n o r m a d e d e r e ch o f un d a m e n t a l 2 6 9

4 . E l t ip o d e d e r e c ho f u n d a m e n t a l q u e la l ib e r ta d d e e m p r e s a e s 2 7 4

5 . L i b e r ta d d e e m p r e s a y d e r e c ho s f un d a m e n t a l es c o n e x o s 2 7 9

5 . 1 . L iber ta d d e empresa y l ib re e leccin d e profesin 2 80

5 . 2 . L i b e r t a d d e e m p r e s a y d e r e c ho d e p r o p ie d a d 2 8 1

5 . 3 . L i b e r t a d d e e m p r e s a y d e r e c ho d e a s o c i a c i n 2 8 3

CA PTUL O VI. m bito de la l ibertad de empresa 289

1 . S obre e l su jeto y e l obje to d e l d erecho subjet ivo: la con t r over t i da

n o c i n d e e m p r e s a 2 8 9

1 . 1 . P la n t e a m i e n t o g e n e r a l 2 8 9

1.2 . La perspectiva const i tucion a l 29 2

2 .

E l mbi to subje t ivo 2 95

2 . 1 . S u je t o a c t iv o : p la n t e a m i e n t o g e n e r a l 2 9 5

2 .2 . D os cuest ion es par t icu la res sobre la t i tu la r i da d d e la

lib e r ta d d e e m p r e s a : e x t r a n j er o s y p e r so n a s j ur d i c a s 3 0 4

2 . 2 . 1 . L o s e x t r a n je r o s y la l ib e r t a d d e e m p r e s a 3 0 4

2 . 2 . 1 . 1 .

L o s e x t r a n j er o s e n g e n e r a l 3 0 4

2 . 2 . 1 . 2 . L o s e x t r a n j er o s c o m u n i t a r i o s 3 1 2

2 . 2 . 2 . L a e m p r e s a p blic a 3 2 0

A . L a id e n t if ic a c i n d e la e m p r e s a p blic a 3 2 1

B. La just if ica cin const i tuciona l d e la

e m p r e s a p b l i c a : d e l a s u b s i d i a r i e d a d a l

i n t e r s g e n e r a l 3 2 4

C. L mites d e la empresa pblica 33 0


8/567

2 .3 .

E l sujeto pasivo d e la libertad de empresa 33 5

3. mbito objetivo 3 43

3 . 1 .

E l objeto de la libertad de empresa 34 3

3.2. Libertad de empresa, empresas educativas y empresas

informativas 347

3 . 2 . 1 . Libertad de empresa y empresas educativas 34 7

3.2.2. Libertad de empresa y empresas de

comunicacin 350

CAPITULO Vil. El contenido esencial de la libertad de empresa 353

1 . Introduccin 35 3

2 .

La garanta del contenido esencial de la l ibertad de empresa y el

T r ibunal Constituciona l 35 4

2 . 1 . La determina cin positiva: el contenido prima facie de la

libertad d e empresa segn el T r ibuna l Constituciona l 35 5

2 .2 .

La determinacin negativa: los lmites de la l ibertad de

empresa y el T ribuna l Constitucion a l 36 2

2 . 2 . 1 .

Los lmites d irectos 36 3

2 .2.2 . Los lmites ind irectos 36 9

2 .3 . La compatibil idad entre el contenido esencial de la

libertad de empresa y sus lmites: el respeto al contenido

esencial de la l ibertad de empresa segn el Tr ibunal

Consti tucional 371

3 . E l problema general y el problema particula r en la doctr ina 37 6

3 . 1 .

E l problema gener a l: a bsolutismo frente a rela tivismo 37 6

3 .2 . A bsolutismo y relativismo en la libertad d e empresa 383

4 .

La garanta del contenido esencial de los derechos

fund a men ta les: mi posicin 387

4 . 1 .

Premisa 387

4 . 2 .

M i posicin 39 1

5. La garan ta del contenido esencia l de la liber tad d e empresa: mi

posicin 412

5 . 1 .

E l conten id o esen cia l de la libertad d e empresa 4 13

5.2 . E l respeto al conten id o esen cia l de la liberta d de

empresa 423

5 . 2 . 1 . La bar rera d e in tensida d relativa: el principio de

proporcionalidad 423

5 . 2 . 1 . 1 . E l presupuesto 4 2 3

5.2 .1.2 . La idoneidad de las l imi tac iones

legislativas d e la libertad de empresa 42 6

A . E l f in con stituciona lmen te legtimo 42 6

B. La idoneida d de la limitac in 42 9

5.2 .1.3 . E l subprin cipio de n ecesida d 43 3

5.2 .1.4 . E l subprincipio d e proporciona lida d en

sentido estricto 4 3 9

5 .2 .2 . La ba r r er a d e in te nsida d absoluta 4 4 4

5 .3. La s excepciones a la regla 44 8

5 . 3 . 1 .

Plan teamiento gen eral 44 8

5.3 .2 . La in tervencin de empresas 45 0

5 .3 .3. La reserva de recursos o servicios esen cia les 4 5 3

5.3 .4 . La p lan ificacin 4 61

IV


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CAPITULO VIII .Otros aspectos. . ; . . . . r . : 467

1 . L i b e r ta d d e e m p r e sa y r e s er v a d e le y 4 6 7

1 . 1 .

S i g n i f i c a d o d e l a r e s e r v a g e n e r a l d e l e y p a r a l a

regula cin d e l e jerc ic io d e los d erechos f und a men ta les 4 6 7

1.2 . E l obje to reserva d o: l a " regula cin d e l e jerc ic io" 4 6 9

1 . 2 . 1 . E l p roblema genera l : qu es " regulacin de l

e je r c ic io " d e lo s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s ? 4 6 9

1.2.2.

E l p r o b l e m a p a r t i c u l a r : q u e s r e g u l a c i n d e l

e je r c ic io d e la li be r t a d d e e m p r e s a ? 4 7 2

1 . 3 . E l s u je t o d e la r e s er v a 4 7 5

1 . 3 . 1 . La perspect iva hor izon ta l : re lac iones

legislat ivo-ejecut ivo en la regulacin del ejercicio de

la l ib e r t a d d e e m p r e s a 4 7 5

1.3.2. L a p e r s pe c t iv a v e r t ic a l : E s t a d o y

C o m u n i d a d e s A u t n o m a s e n l a r e g u l a c i n d e l

e je r c ic io d e la li be r t a d d e e m p r e s a 4 7 9

2 .

L i b e r t a d d e e m p r e s a y j u ez 4 8 6

2 . 1 . S o b r e l a v i n c u l a c i n d e l j u e z a l a l i b e r t a d d e e m p r e s a :

c o n s i d e r a c io n e s g e n e r a l es 4 8 6

2 . 1 . 1 .

L a i n d e t e r m i n a c i n d e l a n o r m a d e d e r e c h o

f u n d a m e n t a l : e l lt im o n i v e l 4 8 6

2 . 1 . 2 . L a d o b l e v i n c u l a c i n d e l j u e z a l a C o n s t i t u c i n

y a le y y la li be r t a d d e e m p r e s a 4 8 8

2 . 1 . 3 . P o n d e r a c i n j u d i c i a l y l i b e r t a d d e e m p r e s a :

c o n c l us io n e s g e n e r a l es 4 9 1

2 . 2 . D e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s v e r s u s

l i b e r t a d d e e m p r e s a ? L a p o s i c i n d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l . . . 4 9 6

3 . L a d i m e n s i n o b je t iv a d e la n o r m a d e la lib e r ta d d e e m p r e s a 5 0 6

3 . 1 .

E n g en e r a l 5 0 6

3 . 2 . L a d e f e n s a d e la c o m p e t e n c i a : a l gu n a s p r e ci sio n e s 5 0 7

3 . 3 . L a l ib e r a l iz a c i n : a l g u n a s c o n s i d e r a c io n e s 5 1 6

CONCLUSIONES 529

BIBLIOGRAFA 543


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11/567

,r

INTRODUCCIN

1.

INTRODUCCIN A LA INTRODUC CIN.

En la p r im era f rase de l enunc iado de l a r t icu lo 38 de la Const i t uc in se

dice lo siguiente: Se reconoce la l iber tad de empresa en el marco de la

econom a de m ercado. A l a f ron t a r e l s ign i f icado de es t a s in t t ica

frmula, lo pr imero que me viene a la mente son unas acaso cursis

pa labras de un cuent o de Borges. E l cuent o ( Las ru inas c i rcu la res) t r a t a

d e un hom bre que se propuso la t a rea d e soar o t ro hom bre para - y es to

es lo relevante- hacer lo

r ea l ,

de carne y hueso. E l buen aprend iz de d ios

f racasa en un pr im er in t en t o, y aqu es donde en t ra la ( acaso) curs i lada

del genio l i terar io: el soador comprendi que su t rabajo era el ms

arduo que pueda acom et er un varn . . . m ucho m s a rduo que t e jer una

c ue r d a d e a r e n a o qu e a m o n e d a r e l v ie n t o s in c a r a .

"O bviam ent e, las com parac iones son od iosas . Yo no pre t endo soar a

nad ie ( adem s, la m ayor par t e de los sueos se roncan, d i jo a lguien) . Lo

que pre t endo es desent raar e l s ign i f icado de la c i t ada f rm ula . Pero s

t e n g o l a s e n s a c i n d e e n f r e n t a r m e a u n a t a r e a a r d u a , a u n q u e q u i z n o

t an t o com o t e jer una cuerda de a rena o am onedar e l v ien t o s in ca ra .

Porque resulta que, por una par te, en los t iempos global izadores que

vivimos, el binomio l iber tad d e empresa -econ oma d e merca d o est d e

m o d a , t iene m s v igenc ia que nunca; pero por o t ra par t e , la in t e rpre t ac in

jur d ica del mismo choca con evidentes di f icul tades, porque nuest ra

Norm a Fundam ent a l - que es h i ja de su t iem po- , con t iene en su seno

enun c ia d os econm icos pot en c ia lm en t e d evas t ad ores para la liber t ad d e

em presa. Com o m uest ra , la segunda par t e de l enunc iado de l a r t cu lo 38;

en l se dice que los poderes pblicos aseguran el ejercicio de la l ibertad

de em presa, pero t am bin la def ensa de la p roduct iv idad, y aade que

esta doble tarea de los poderes pblicos ha de hacerse de acuerdo con

las exigencias de la economa general y, en su caso, de la planif icacin.

Qu quiere decir esto? Signif ica que la l iber tad de empresa es un

I


12/567

derecho (s i es que es un derecho) subordinado a l in ters genera l

ec onmic o y a la p lan i f ic ac i n? O qu ie r e dec i r que l iber tad de e mp r e s a-

ec onoma de mer c ado y e l i n te r s gener a l e c o n mic o-p lan i f ic ac in han de

ser compatib les? S i esto es as (y parece que es as) cmo se hacen

compatib les ambos pares?.

Da la impr es in de que e l o r de n (o r de n?) c ons t i tuc iona l e c on mic o

s e as ien ta en la tens in en t r e dos po los c o n t r ap ues tos , q u e s o n c o mo e l

yin ( in ic ia t iv a p r iv ada y mer c ado) y e l ya n ( in tervencin pbl ica y

p lan i f ic ac in) . Nues t r a Cons t i tuc i n , en s u a fn p or c on te n ta r a unos y a

otros,

ha p lan teado numer os os p r ob le mas a todo aq uel que p r e tenda

in te r p r e ta r e l enunc iado de l a r t c u lo 38 d la Co ns t i tuc in . De ah qu e

v enga a c uen to la c i ta de Bor g e s , p o r que a r du a es la ta r ea .

Mi in tenc in es ap r ox imar me a l as un to des de una per s pe c t iv a ju r d ic a

y c ons t i tuc iona l : es te es un t r aba jo s ob r e u n a r t c u lo de la Cons t i tuc i n .

Pero el jur is ta necesi ta del auxi l io de otras c iencias: aqu se requiere de la

ay uda de la c ienc ia ec onmic a . A s u v ez , e l c o ns t i tuc iona l is ta p r ec is a de l

apoyo de otras d iscipl inas jur d icas: aqu se ha pedido el auxi l io del

Der ec ho E c onmic o, tan to p bl ic o c omo p r iv ado , as c omo de l Der ec h o

Comuni ta r io . Con es tos mimbr es abor do la in te r p r e tac i n de l a r t c u lo 38

d e l a C o n s t i t u c i n e n d o s p a r t e s . E n u n a p r i m e r a p a r t e a n a l i z o e l m a r c o

( l a . e c o n o m a d e m e r c a d o ) . S u d e l i m i t a c i n d e m a n d a l a c o l a b o r a c i n d e l a

c iencia econmica, a lo que proveen los dos pr imeros captu los; una vez

hec ha la de l imi tac in ec o n mic a, s e impone la de l imi tac in ju r d ic o-

c ons t i tuc iona l , a lo que ded ic o lo s c ap tu los I I I y IV . E n una s egunda p a r te

ana l iz o la l ibe r tad ( la l ibe r tad de emp r es a) . La p r imer a ta r e a c ons is te e n

s aber lo qu es -en mi op in in un de r ec h o fundamenta l - y de e l lo s e

o c u p a e l c a p t u l o V . D e s e n t r a a d a s u n a t u r a l e z a d e d e r e c h o f u n d a m e n t a l ,

los dos captu los s iguientes abordan sucesivamente su mbito (captu lo

V I) y su conten ido esen cia l (captu lo V i l ) ; este l t imo es quiz el asun to

crucia l de la tesis y es en el que ms me detendr. Por l t imo, el captu lo

V I I I abor da o t r os as pec tos de l de r ec ho que mer e c e n c o ns ide r ac in .


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Per o an tes de en t r a r en e s ta mate r ia " inc ohe r e n te y v e r t ig ino s a" (una

vez ms recur ro a Borges), no es nada ocioso ( todo lo contrar io) echar

una mi r ada a l pas ado y a l r e dedor de la l ib e r tad de empr es a, c omo

tambin a l presente que condic iona su in terpretacin const i tucional . A e l lo

responden las s iguientes pginas.

2.

UNA MIRADA HACIA ATRS .

2.1. La libertad de emp resa en el constitucionalismo liberal.

2 . 1 . 1 . Se ha d icho hasta la saciedad que las Const i tuciones del s ig lo

XIX e r an a jenas a la ec onoma, e n c o her enc ia c o n e l t ipo de E s tado de la

poca (Estado l ibera l), cuya posic in en lo econmico era de no

in te r v enc in . S e en tend a que e l o r den e c o nmic o c ap i ta l is ta e r a un o r den

regido por leyes econmicas naturales (la clebre mano invisible) que, por

tan to , no r equer a r egu lac in e x te r na

1

. Habr que esperar a l s ig lo XX para

que las Cons t i tuc iones s e oc upe n de la e c o noma, me d ian te la

incorporacin a sus textos de preceptos econmicos, coincid iendo con el

c ambio .en la pos ic in de l E s tado (de liberal a Social), q ue pas a a

in te r v en i r gener a l iz adamente e n la ac t iv idad e c o nmic a . E n def in i t iv a , s i

las Const i tuciones del s ig lo XIX tenan por objeto slo la regulacin del

1

S e p r e g u n t a A u r e l i o M E N N D E Z q u f u n c i n d e s e m p e a e n t o n c e s e l

E s t a d o r e s p e c t o d e e s e o r d e n n a t u r a l : u n a f u n c i n d e s e g u r i d a d j u r d i c a ( E l

E s t a d o n a c e p a r a p r o d u c i r certeza y seguridad) y d e c l a r a t i v a ( E l E s t a d o s l o

ha de "descubr i r " l as leyes inmutables de la na tura leza y asumi r las como

propias) . En f i n , t ambin se pregunta cul es e l con ten ido m n imo de ese

D e r e c h o d e l a n a t u r a l e z a q u e e l E s t a d o d e b e d e c l a r a r : l a propiedad y la

libertad, q u e e l E s t a d o d e b e a s e g u r a r p a r a q u e , e n t r e o t r a s c o s a s , e l sistema de

mercado fu n c i o n e ef ic a z m e n t e [ M E N N D E Z , A . : A u t o n o m a ec o n m i c a l ib e r a l

y c o d i fi ca c i n m e r c a n t il e s p a o l a ; e n W . A A : Centenario del Cdigo de

Comercio, vo l . I (M in is ter io de Just ic ia , 19 86 ) , pgs. 4 5 y ss; las c i tas en las

p g s. 4 8 y 4 9 ] .


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Estado, las Const i tuciones del s ig lo XX regularn no slo el Estado, s ino

e l c on jun to de la ec onoma y de la s o c iedad .

Lo anter ior t iene mucho de tpico y, aunque los tpicos cont ienen

s i e m p r e a l g u n a v e r d a d , n o r e f l e j a n t o d a l a v e r d a d . E n r i g o r , l a s

Cons t i tuc iones de l s ig lo X IX no e r an a jenas a la e c o no ma . Pa r a emp ez ar ,

en todas e l las apa r ec en c l u s ulas e c o nmic as , aunque r e fe r idas a la

o r gan iz ac in de l E s tado (ec o noma pblica): l a s d e d i c a d a s a l a H a c i e n d a

P bli ca . P e ro , a d e m s, c o m o h a p ue st o d e r e lie ve A R A G N R E Y E S , la s

Cons t i tuc iones dec imonn ic as tambin s e o c u paban de la ec onoma

privada, b ien que d e forma implc i ta : a l con sa gra rse en ellas no slo la

l iber tad po l t ic a , s ino tamb i n la l ibe r tad ind iv idu a l en s u en te nd imien to

ms amplio ( inc luyendo, c laro est, la l iber tad econmica) y a l

ga r an t iz a r s e c omo uno de los de r e c h os ms fu ndame nta les e l de la

p r op iedad p r iv ada , la no r ma c ons t i tuc io na l no " r egu laba" ex ac tame nte u n

"sis tema" socia l y econmico, pero lo "proclamaba": e l de l ibre in ic ia t iva o,

en o t r as pa lab r as , e l de au to noma ind iv idua l , es to e s , y en t r mino s

ec o nmic os , e l de la ec onoma de mer c ado

2

. Las Co ns t i tu c iones de l

s ig lo X IX s e des en tend an de la r egu lac in de la e c o noma p o r que

pr oc lamaban impl c i tamente un s is te ma ec onmic o , e l de ec onoma de

m e r c a d o libre ( o e c o n o m a d e m e r c a d o pura), q u e des ac o ns e jaba la

r egu lac in pbl ic a y que, po r e l c on t r a r o , de mandaba la au to r r e g u lac in

pr iv ada . La no r egu lac in c ons t i tuc io na l e r a u na op c in c o ns c ien te ,

c ons ec uenc ia de l s is tema ec onmic o imp l c i tamente p r oc lamado, que

fo r z os amente de jaba lo ec on mic o fuer a de la Co ns t i tuc in

3

.

2

AR A G N R E YES , M . : Const itucin econmica y l iber tad de empresa; en

Libertades econmicas y Estado Social(M a c G r a w Hill, 1995), pg. 1 y ss. La

cita, en la pg. 4.

3

Hay que decir, en honor a la verdad, que la ausencia de regulacin

consti tucional no vino acompaada en la realidad de la ausencia de intervencin

esta ta l :

mediante leyes, reglamentos o actuaciones concretas, el Estado

interviene en la economa, pero no para debilitar el sistema econmico sino, al

contrar io, y como apunta BASSOLS COMA, para for ta lecer y consol idar la

estructura capital ista: construccin de infraestructuras, fomento del

industrialismo, proteccionismo aduanero y fiscal, creacin de servicios

educativos y asistenciales de puro sostenimiento de los indigentes [BASSOLS

C O M A , M . : Constitucin y sistema econm ico (Tecnos, 1 99 5), pg. 2 4 ] . La


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E n d e f i n i t i v a , l a " C o n s t i t u c i n e c o n m i c a n e g a t i v a " d e l E s t a d o L i b e r a l

( la ex pr esin es de A . M E N N D E Z) s e p o ne a l se r v ic io de l o r de n

ec onmic o c ap i ta l is ta des de una dob le v er t ie n te : u na mate r ia l (y a

r es a l tada) , e l r ec onoc imien to de lo s der ec hos fu ndamenta les inv io lab les

a la libertad y la propiedad (y en torno a estos pi la res bsicos se ar t icula

e l Der ec ho Pr iv ado); o t r a fo r mal , l a a f i r mac i n de la ley c omo nor ma

gener a l , igua l pa r a todos (opue s ta a las no r mas pa r t ic u la r es - lo s

pr iv i legios- del Ant iguo Rgimen), bajo cuyo manto protector pueda

des ar r o l la r s e la c ompetenc ia en c o nd ic iones de ig u a ldad .

E n es te c on tex to , la l ibe r tad e c o n mic a no ap a r ec e ex pr es ame nte

pr oc lamada en las Cons t i tuc io ne s : es t p r e s u pues ta , b ien den t r o de la

l iber tad, b ien -y sobre todo- como corolar io necesar io de la propiedad

p r iv a d a . E n pa l a b r a s d e l p r op io A u r eli o M E N N D E Z , pa r a q ue la

propiedad pr ivada . . . se manif ieste de modo efect ivo, se requiere el

des ar r o l lo de c ie r tas l ibe r tades c o la te r a les , c o nc r e tamente la l ibe r tad de

c omer c io y la l ibe r tad de empr es a

4

. Para ser ms precisos en trminos

his tr icos, hay que hablar de l iber tad de comercio e industria, que es la

forma en que se manifest lo que hoy es la l ibre in ic ia t iva econmica, y,

en tre nosotros, la l iber ta d d e empresa . Y, para ser a n ms precisos, la

l iber tad ec onmic a s e a f ianz a p r ime r o c o mo l ib e r tad de comercio; slo

andando e l s ig lo X IX, c uando s e de s ar r o l la e l c ap i ta l is mo indus t r ia l , s e

puede hab la r tambin de l ibe r tad de industria.

2 . 1 . 2 .

E s tas c ons ide r ac iones g e ne r a les s o n per fec tamente ap l ic ab les

a nu es t r o pa s , que no ha s ido d i fe r en te en lo constitucional econmico a l

resto del occidente europeo, como tampoco ha s ido d i ferente en lo

intervencin estatal infraconstitucional no impugna el sistema sino que lo

apunta la .

4

MENNDEZ, A.: Autonoma econmica l iberal y codificacin mercanti l

espa ola ; en W . A A :

Centenario

del

Cdigo

de

Com ercio,

vol. I,ob. cit.,pg.

4 6 .


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econmico

5

. E n n u e s t r a s C o n s t i t u c i o n e s d e c i m o n n i c a s n o e n c o n t r a m o s

ms clusulas econmicas que las relat ivas a la Hacienda Pblica y a la

garan t a de la p ropiedad pr ivada ( con regulac in de la expropiac in

f orzosa prev ia indem nizac in y proscr ipc in de la pena de conf iscac in de

bienes) y, en algn caso, a la extensin de la l iber tad de comercio e

indust r ia a los ex t ran jeros ( a r t cu lo 25 de la Const i t uc in de 1869 y

ar t cu lo 2 de la Const i t uc in de 1876)

6

. C o m o d i c e M A R T N -

R E T O R T I L L O , a l o l a r g o d e l s i g l o X I X , l a l i b e r t a d e c o n m i c a a p a r e c e

com o a lgo t an na t ura l que, cuando la re f ie ren los t ex t os cons t i t uc iona les

[ . . . ] lo hacen de f orm a un t an t o ind i rec t a : n i m s n i m enos, que a l seala r

que los ex t ran jeros - y , na t ura lm ent e los nac iona les- pueden es t ab lecerse

l ibremente en ter r i tor io espaol y ejercer en l su indust r ia o dedicarse a

cualquier profesin

7

.

Es la legis lac in ord ina r ia la que a f i rm ar progres ivam ent e e l s is t em a

d e l i b e r t a d e c o n m i c a , a p a r t i r d e l o r d e n e c o n m i c o p r o c l a m a d o - m s

5

En efecto, nuestra economa ha seguido en los dos ltimos siglos las

pautas generales de todo el occidente europeo -crecimiento econmico de signo

capitalista-, con una sola part icularidad, compart ida con otros pases

meridionales (Grecia, Portugal e Italia): el atraso en la incorporacin al sistema

capitalista y, correlativamente, el atraso en nivel de bienestar respecto de los

pases europeos ms pujan tes. V ase en este sent ido G A R CA D E LG A D O , J.L.

y JIM N E Z, J.C: E l proceso d e modern iza cin econ mica: perspectiva histrica

y c o m p a r a d a ; e n G A R C A D E L G A D O , J . L . ( d i r ) : Espaa , econom a: ante ei

siglo XXI(E spasa Calpe, S.A , 19 99 ), pg. 7 ys s.

- En relacin con la etapa histrica que en este apartado se analiza (el siglo

XIX),

dist inguen los arr iba citados t res grandes perodos. El

primero

coincide

con el tercio inicial de la centuria y resulta expresivo del atraso econmico que

acompa a la crisis del ant iguo rgimen, dejando un incmodo legado de

rigideces institucionales y de estorbos ... difciles de remover. El segundo

abarca el tercio central del siglo (el de la era

isabelina),

y es el de la creacin de

tas precondiciones institucionales para el surgimiento del capitalismo [.. .] . Son

estos aos medulares del ochocientos, de sensibles estmulos a la formacin de

capital, en particular los delBienio progresista (1854-1856), los que pudiramos

llamar

fundacionales

d el capita lismo espa ol.

El tercero

coincide con el reina do

de Alfonso XII I y la poca de la Regencia, y se caracteriza por un viraje

proteccionista en la orientacin exterior de la economa, predominante tambin

en el resto de E uropa occid enta l. L as cita s, en la pgina 10 .

6

E n la Constitucin de Cdiz n o se dice na da sobre la libertad de comercio e

ind ustr ia , pero su art culo 131 enumera entre las fa cultad es que competen a las

Cortes la de promover y fomentar toda especie de industria y remover todos los

obstculos que la entorpezcan. Este articulo presupone el reconocimiento de

una libertad que hay que alcanzar.

7

M A R T N - R E T O R T I L L O B A Q U E R , S . : Derecho Administrativo Econmico,

vol.

I (La Ley, 19 88), pg. 13 0.


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n ega t iv amen te que pos it iva me n te : , p or las Co n s t itu c io ne s

8

. E n r e s u m e n , y

s igu iend o la ex pos ic in de A ur e lio M E N N D E Z, ten emo s q u e e s e n los

d e c r e t o s d e l a s C o r t e s g a d i t a n a s d e 8 d e a g o s t o d e 1 8 1 3 d o n d e s e

c ons agr an por p r imer a v ez c o n c la r idad las l ibe r tades de c o mer c io e

industr ia , la l iber tad de c i rculacin y la l iber tad de precio de las

mer c anc as . S in embar go, e l r e to r no de Fer nando V i l y , c o n l , de l

abs o lu t is mo, pone f in a la o br a g ad i tana , tambin e n lo e c on mic o . Hay

que es per a r a la r eg e nc ia d e M ar a Cr is t in a p a r a que se r ea n u de e l

p r oc es o l iber a l iz ador : por Rea l Dec r e to de 6 de d ic ie mbr e de 1836 s e

restablecen los decretos gadi tanos y, con el lo, las l iber tades por estos

p r o c l a m a d a s

9

.

Cor o la r ios in d is pen s ab les de la ga r a n t a de la l ibe r tad ec on mica

er an e l des man te lamien to de la o r gan iz ac in g r emia l y la u n i f ic ac in de l

mer c ado nac iona l : a lo p r imer o p r ov ee r e l c i tado Re a l De c r e to de 1836

1 0

,

a lo s egundo p r ov eer n las ley es de 16 de ag o s to de 18 41 (a r t . 16 ) y e l

Decreto de 29 de octubre de ese mismo ao (ar t . 9), t ras los cuales se

hac e r ea l idad la l ib r e c i r c u lac in de me r c anc as den t r o de l te r r i to r io

nac iona l . Por l t imo, tambin e s de r iv ac i n nec es ar ia de la l ib e r tad

8

U n o r d e n e c o n m i c o c o n s t r u i d o a l r e d e d o r n o y a d e l a p r o p i e d a d s e o r i a l ,

s ino de la p ropiedad pr ivada, conf ormado no ya por e l p r iv i legio, s ino por l a

n o r m a g e n e r a l ( i g u a l d a d c i v i l ) , y o r g a n i z a d o n o y a e n t o r n o a l

status,

la decisin

s o b e r a n a y e l c o n t r a t o i n t e r v e n i d o , s i n o e n t o r n o a l a l i b e r t a d c o n t r a c t u a l y d e

c o m e r c io e i n d u s t r i a [M E N N D E Z , A . : A u t o n o m a e c o n m i c a l ib e r a l y

c o d i fi ca c i n m e r c a n t i l e s p a o l a ; e n W . A A :

Centenario del Cdigo de

Comercio,

vol . I ,

ob. cit,

p g . 5 2 ] .

9

L a l i b e r t a d d e l p r e c i o d e l d i n e r o s e r r e c o n o c i d a m s t a r d e , c o n l a L e y d e

1 4 d e m a r z o d e 1 8 5 6 .

1 0

E l a r t cu lo 1 decla ra que todos los espaoles pueden establecer l as

f br icas o a r te f actos de cua lquier c lase que les acomode, s in necesidad de

p e r m i s o n i l i c e n c i a a l g u n a . E l a r t c u l o 2 a a d e q u e p u e d e n e j e r c e r l i b r e m e n t e

cua lquier i ndust r i a u of ic io s in necesidad de examen, t tu los o incorporacin de

gremios r espect ivos.

Es c ier to que e l Cdigo de Comercio de 1829 establec a en su a r t cu lo 1 l a

inscr ipcin en la mat r cula de comercian tes, pero esta i nscr ipcin n i es gremia l

n i cumple f unciones l imi tadoras de la competencia [ . . . ] responde ms b ien a l a

idea de un censo prof esiona l y opera slo a ef ectos de regula r idad [ . . . ] . Por eso

e n t e n d e m o s q u e l a i n s c r i p c i n e n l a m a t r c u l a n o t e n a c a r c t e r c o n s t i t u t i v o y

operaba slo a ef ectos reg s t ra les; se expl ica as que una vez decla rada la

l i b e r t a d d e i n d u s t r i a y c o m e r c i o s e a j u s t a m e n t e c u a n d o s e a c e n t a l a f o r m a l i d a d

y e l c u m p li m ie n t o d e l r e q u is it o d e la m a t r cu la [ M E N N D E Z , A . :

ibidem,

pg.

7 2 ] .


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econmica la l iber tad contrac tual o, lo que es lo mismo, la autonoma de

la v o l un t a d ; a e s t e r es pe ct o , d ic e M E N N D E Z q u e el d o g m a d e la

au tonoma de la v o lun tad pu e de da r s e po r a f i r mado en la p oc a

r ev o luc iona r ia de l r e inado de Is abe l I I , au nq u e s u fo r mulac in pos i t iv a no

t iene lugar has ta la p r omulg ac in de l C d igo c iv i l (a r ts . 1255 y 1091)

1 1

.

E s te es , en s n tes is , e l p anor ama de la en tonc es l ib e r tad de c omer c io

en indus t r ia en e l c ons t i tuc io na l is mo de c imon n ic o : u na l iber tad no

pr oc lamada -por p r es upues ta- , per o hec ha r e a l idad p r o g r es iv amente -c on

a l g n p a s o a t r s - m e d i a n t e d e c r e t o s , y c u l m i n a d a c o n l a a p r o b a c i n d e

de los ac tua les Cd igo de Co mer c io y Civ i l en la d c ada de lo s oc h e n ta .

J us tamente una dc ada en la que s e p r oduc e en nues t r o pa s e l v i r a je

hac ia un p r o tec c ion is mo ec onmic o ( fe n meno c omn a to da la E ur opa

occidenta l) que contrad ice los postulados de l iber tad econmica implc i tos

en la "Cons t i tuc in ec onmic a" y que anu nc ia los c ambios que s e

producirn en el s ig lo XX.

2.2. La libertad de empresa en el constitucionalismo social.

2 . 2 . 1 . Como se ha v is to, n i e l Estado n i e l const i tucional ismo del s ig lo

XIX fueron a jenos a la economa. Lo que en el s ig lo XX se produce es,

s enc i l lamente , un c ambio de p er s pec t iv a e n e l pape l de l E s tado s obr e la

ec onoma y , en c ons ec ue nc ia , una t r ans fo r mac in in te r na de l s is te ma

econmico capi ta l is ta en los pases en los que no fue sust i tu ido por e l

s oc ia l is mo p lan i f ic ador . Por c au s as de s o b r a c onoc idas , e l E s tado

in terv iene, pr imero en las re lac iones de t rabajo (postr imeras del s ig lo XIX

y pr inc ipios del s ig lo XX) y, despus, en la economa en genera l , en un

pr oc es o que s e in ic ia en la p r ime r a guer r a mund ia l , que c on t in a en e l

per odo de en t r eguer r as y q ue s e c o ns o l ida t r as la s e gunda gue r r a

mund ia l . E s ta in te r v enc in gener a l iz ada e n la e c o no ma s e p r o du c e , b ie n

M E N N D E Z , A . :

ibidem,

p g . 5 9 .


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absorbindola por entero (Estados to ta l i ta r ios), b ien regulndola e inc luso

par t ic ipando en e l la c omo u n ac to r e c on mic o ms (E s tados S oc ia le s y

Democrt icos de Derecho); en el pr imer caso genera un nuevo s is tema

econmico (el socia l ismo plani f tcador), en el segundo un cambio in terno

de l s is tema ec onmic o c ap i ta l is ta o de e c o no ma de me r c ado (c ap i ta l is mo

social o e co n o m a d e m e r c a d o intervenida).

E n los pa s es democ r t ic o s , la t r ans fo r mac in tan to en e l E s t a d o

como en e l s is tema econmico tendr repercusiones const i tucionales: s i

an tes no e r a nec es ar ia r egu lac in c ons t i tuc iona l de l s is tema ec onmic o

( tan s lo ga r an t a de l mis mo , es de c i r , ga r an t a de la l ibe r tad ec onmic a,

de la l ibe r tad a s ec as ) , ahor a s e s ne c es ar ia , hab ida c u e n ta de q u e,

f r e n t e a l a e c o n o m a d e m e r c a d o pura, l a e c o n o m a d e m e r c a d o

intervenida r equie r e de ms c an t idad de no r mas a l ded ic adas por qu e

requiere de mayores l imi tac iones a la l iber tad (que slo por e l Derecho

pueden imponer s e) y de may or p r o tag on is mo de l E s tado (a l qu e s lo p or

el Derecho pueden a t r ibursele competencias)

1 2

. E n de f in i t iv a , l as

Cons t i tuc iones , que nunc a h aban s ido a jenas a la e c o no ma, de jan de

oc upar s e de e l la en s en t ido negativo (y a no s e pu e de hab la r de una

Cons t i tuc in ec onmic a neg a t iv a) , e i r r umpen c omo nor mas que s e

oc upan en positivo de la ac t iv idad e c o n mic a p r iv ada , pa r a l imi ta r la ,

a u q u e t a m b i n p a r a g a r a n t i z a r l a .

2 .2 .2 . Nues t r o pa s tampoc o v a a s er o r ig ina l en es te pun to

1 3

. S e r y a

en e l sig lo XX, c on la Cons t i tu cin d e 1 9 3 1 , c uan d o s e r e g ule po r p r ime r a

1 2

A R A G N R E Y E S , M . : C o n s t i t u c i n e c o n m i c a y l i b e r t a d d e e m p r e s a ;

en

Libertades econmicas y Estado Social,

ob. c i t . , pg. 6 .

1 3

P a r a c o m p l e t a r l a e v o l u c i n e c o n m i c a d e n u e s t r o p a s c o n l o a c o n t e c i d o

e n e l s ig lo X X, a c ud o d e n u e vo a l t n d e m G A R C A D E L G A D O - JI M N E Z [ en E l

p r o c e s o d e m o d e r n i z a c i n e c o n m i c a : p e r s p e c t i v a h i s t r i c a y c o m p a r a d a ; e n

G A R C lA D E L G A D O , J.L . (d ir .):

Espaa, economa: ante el siglo XXI,

ob. ci t . ; en

par t icu la r , pgs. 11 y ss] . E l p r imer te rc io de l s ig lo es de crecimien to y

m o d e r n i z a c i n e c o n m i c a e n d i v e r s o s c a m p o s ( a g r i c u l t u r a , i n d u s t r i a o f i n a n z a s ) .

A e llo s ig u e u n b a c h e p r o f u n d o , qu e s e e x t ie n d e d e s d e m e d i a d o s d e l d e c e n i o d e l

1 9 3 0 h a s t a c o m ie n z o s d e 1 9 5 0 . E l b a c h e e m p ie z a a r e co r t a r s e d e s d e fin a le s d e

l o s 5 0 .


20/567

v e z l a i n t e r v e n c i n d e l E s t a d o e n l a e c o n o m a . C o m o d i c e B A S S O L S , l a

Const i t uc in de 1931 ser la p r im era Const i t uc in econm ica en sen t ido

moderno . . . que ha tenido nuest ro pas, porque, a l mismo t iempo que

opera una d is t r ibuc in de com pet enc ias econm icas en t re e l Es t ado y las

Regiones en consonanc ia con e l Es t ado in t egra l p roc lam ado, ar t icu la un

sistema de equil ibr io ent re el esquema de la organizacin econmica

l ibera l y las nuevas t endenc ias in t e rvenc ion is t as de s igno socia l izador y

p l a n i f i c a d o r

1 4

. En el la se reconoca la l iber tad de comercio e indust r ia

( junto con la l iber tad de eleccin de profesin), pero se admit a su

l imitacin por mot ivos econmicos y sociales de in ters general impuestos

por las leyes ( a r t . 33) ; y t am bin se reconoc a la p ropiedad pr ivada, pero

se adm i t a que pod a ser soc ia l izada y que e l Es t ado pod a in t e rven i r por

ley indus t r ias y em presas cuando lo ex ig iera la rac iona l izac in de la

produccin y los in t e reses de la econom a nac iona l ( a r t . 44) . Sobre e l

pr im ero de esos precept os t uvo ocas in de pronunc ia rse e l T r ibuna l de

G a r a n t a s C o n s t i t u c i o n a l e s : p o r u n l a d o , p a r a d e c l a r a r i n c o n s t i t u c i o n a l

t oda l im i t ac in de la l iber t ad de com erc io e indus t r ia l levada a cabo por

reglam ent o o ac t o adm in is t ra t ivo ( sen t enc ias de am paro de 3 y 9 de ju l io

d e 1 9 3 5 , 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 3 5 y 1 7 d e m a r z o d e 1 9 3 6 ) ; p o r o t r o , p a r a

ver i f ica r la com pat ib i l idad en t re esa l iber t ad y las m edidas de

r a c i o n a l i z a c i n d e l a e c o n o m a n a c i o n a l ( s e n t e n c i a d i c t a d a e n r e c u r s o d e

i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e 2 d e j u l i o d e 1 9 3 6 )

1 5

.

Desde entonces hasta el fin de siglo, en nuestro pas se ha producido una

extraordinaria t ransformacin econmica. Los autores citados sintet izan esta

tran sformacin en t res ln eas prin cipales, que se han ido solapa nd o en el tiempo:

la desagrarzacin -que recibi su impulso fundamental en los decenios de 1950

y 1960-, que dar paso a una estructura productiva de corte industr ial y, desde

los ochenta, cada vez ms terciarizada; la apertura al

exterior,

que se activ

(pero slo se a ct iv) a part ir d e 19 59 y que culmin a r con nuestra integracin en

las Comunidades Europeas (en 1986); por ltimo, la creacin (con todas las

limitacionesque sequiera),de unestado d el bienestar, logro del ltimo cuarto d e

siglo, slo fact ible a part ir de la reforma t r ibutaria de 1977-1978 y sobre la base

del acuerdo poltico reflejado en los Pactos de la Moncha. A esta l nea aaden

los autores (en el momento en que se publica el libro -1999) una cuarta lnea

incipien te: la cultura de laestabilidad, patente sobre todo en los precios y en las

cuentas pblicas. Parece que, ya entrados en el siglo XXI, esta cultura de la

estabilidad se ha consolidado, sin duda impulsada por la Unin Europea.

14

BA S S O L S C O M A , M .:Constitucin y sistema econmico, ob.cit., pg. 55.

15

BA S S O L S CO M A , M .:ibidem, pg. 5 8.

10


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T ras la guer ra

civil,

l ' la rgo per odo de la d ict ad ura f ran quis t a se

carac t er iza r por una prc t ica in t e rvenc ion is t a cam bian t e ( en t an t o se f ue

adapt ando a la evoluc in econm ica nac iona l en in t e rnac iona l ) y , sobre

t o d o , desv inculada de lo d ispuest o en las leyes f undam ent a les .

Recurdese que en la dec la rac in XI de l Fuero de l T raba jo se reconoc a

la in ic ia t iva pr ivada com o f uent e f ecunda de la v ida econm ica

1 6

; y que

el pr inc ip io X de la Ley de Pr inc ip ios de l M ovim ien t o N a c iona l p roc la m a ba

que la in ic ia t iva pr ivada [ es] f undam ent o de la ac t iv idad econm ica. A

pesar de es t as dec la rac iones, y a pesar de que t am bin en las leyes

f undam ent a les se proc lam aba e l p r inc ip io de subsid ia r iedad

1 7

, lo cierto es

que,

has t a e l f am oso Plan de es t ab i l izac in de 1959, la v ida econm ica

de nuest ro pas estuvo presidida por un in tenssimo in tervencionismo

econm ico que cas i as f ix iaba la in ic ia t iva pr ivada; e ran los aos de la

autarqua, en los que el s istema econmico se conf iguraba en la prct ica

como de capi ta l ismo dirigido. S e r c o n el D e cr e to -L e y 1 0 /1 9 5 9 c ua n d o

el gobierno, forzado por la cr is is econmica a que haba conducido la

aut a rqu a, dec ide l ibera l iza r la econom a y abr i rse a l ex t er io r . E l

in tervencionismo econmico en los sesenta se relaja, auque sigue siendo

vigoroso

1 9

. Pero, an con ese in tervencionismo, el crecimiento econmico

16

B ien es c ier to que en ese mismo ar t culo cons ideraba el s is tema

ec on m i c o c om o un a un i d a d ec on m i c a a l s e r v i c i o d e l a P a t r i a y p o r u n a

subord inac in de todos los fac tores de la producc in a l supremo in ters de la

N a c i n .

1 7

S obr e est a c uest i n , vi d .infra, c a p t ulo V I , a p a r t a d o 2 . 2 . 2 . B ).

1 8

Sobre el capi ta l ismo dirigido como s is tema econmico, v id . infra, cap tulo

I , a p a r t a d o 3 . 2 .

19

N uev os c a uc es y r es or t es i n t e r v e n c i on i s t a s en t r a r on en e s c e n a c on l o s

P l a n e s d e D e s a r r o l l o . C o m o d i c e n G A R C A D E L G A D O y J I M N E Z , a l t i e m p o

que se or ien taban las invers iones hac ia los sec tores de base, y s e f o r z a b a n l a s

t r a n s f o r m a c i on es s ec t o r i a l es , s e f a v or e c a n pos i c i o n es d e d om i n i o d e m er c a d o

a n t es que d e l ib r e c on c ur r en c i a , a l im e n t a n d o r i gi d e c e s en e l s is t em a que, luego,

c o n l a c r i s i s d e s e n c a d e n a d a e n l a e c o n o m a m u n d i a l a p a r t i r d e 1 9 7 3 , h a b r a n

d e c on s t i t u i r un pes a d o l a s t r e . E s t a s h i p o t e c a s s e c o n c r e t a r n e s pec i a l m e n t e

en t r es r ea s : P or un l a d o, en e l s e c t o r f i n a n c i e r o , c on un a b a n c a m s

poderosa y ren table que ef ic ien te, cuyos a l tos cos tes de in termediac in

repercut i r an, en los aos de la c r is is , en el sec tor rea l de la economa espaola .

Por ot ro, en el mercado de t rabajo, produc to de esa especie de "pac to impl c i to"

- l a e x pr es i n es d e F uen t es Q u i n t a n a - por e l q u e e l E s t a d o c on c ed a f i j ez a a l

em pl eo a c a m bi o d e f i n a n c i a c i n p r i v i l e g i a d a a l a s em p r es a s , a u n q u e f uer a a

cos ta de negar los derechos bsicos para la defensa l ibre de los in tereses de los

t rabajadores y los empresar ios . F ina lmente, en el sec tor pbl ico, donde,

c on t r a s t a n d o c on s u r a qu t i c a d i m en s i n , s e ha b l a d a d o c i t a t od a s uer t e d e

11


22/567

fue excepcional (con tasas de crecimiento medio del 5 por c iento), e l

p r op io , por o t r a pa r te , de pa s es e n v as de d es ar r o l lo

2 0

.

2.3.

Sobre el proceso constituyente.

El punto y f ina l de esta evolucin lo representa la Const i tucin

ac tua lmen te v igen te , que s igu e la es te la de la Cons t i tuc i n r epubl ic ana

d e l 3 1 , t r as e l la r go pa r n tes is de l fr a n q u is mo . U na Co n s t itu c i n q u e , po r

c ier to, se elabor en plena cr isis econ mica . M i objet ivo es a n a l izar e l

a r t cu lo 3 8 d e la Con s t i tucin , e n e l q u e s e r e c on oc e no la v ie ja l ib e r tad d e

c omer c io e indus t r ia , s ino la nue v a l iber tad de e mpr e s a y , ade m s , es e

reconocimiento se hace en un marco expl ic i tado por pr imera vez, la

ec onoma de mer c ado . E s te a r t c u lo s e s i ta de n t r o de un c o n tex to , e l de l

en te r o c on jun to de las c lus ulas e c o n mic as de la l l amada "Cons t i tu c i n

econmica" . Sobre su gestacin y sobre el proceso const i tuyente en lo

econmico ya se ha escr i to prct icamente todo lo que hay que decir

2 1

.

Aqu slo procede hacer a lgn apunte sobre elaboracin del a r t culo que

nos oc upa que, en v er dad , tuv o poc o r ec or r ido

2 2

.

E l artculo 32 d el Anteproyecto de la Co ns t i tuc in , e labor ado por la

P o n e n c i a C o n s t i t u c i o n a l , t e n a d o s a p a r t a d o s . E n e l p r i m e r a p a r t a d o s e

dec a : S e r ec onoc e e l de r ec h o a la l ib r e in ic ia t iv a ec onmic a p r iv ada . La

instrumentos y resortes administrativos con los que interferir en la actividad

mercantil, aunque no con los que ejercer una efectiva accin anticclica

[GARCA DELGADO, J .L . y J IMNEZ, J .C: El proceso de modernizacin

econmica: perspect iva his tr ica y comparada; en GARClA DELGADO, J .L .

( d i r ) :

Espaa, economa:

ante el

siglo

XXI,

ob,. cit ., pg. 2 3 ].

2 0

El crecimiento econmico espaol se bas en el aprovechamiento de

unos recursos potenciales que la favorable coyuntura internacional permita

incorporar a los distintos procesos productivos, en concreto, energa

relativamente barata, tecnologas accesibles, ampliados flujos de capital (de

turistas, emigrantes e inversores extranjeros .. .) y mano de obra abundante

[G A R C A D E L G A D O , J. L . y JI M N E Z , J .C :

ibidem,

pg. 22] .

2 1

E n D E J U A N A S E N J O , O . : La

Constitucin

econmica espaola(Cen tro

de Estudios Consti tucionales, 1984). En concreto, al asunto dedica DE JUAN

toda la Primera Parte de su excelente libro.

2 2

Toda la informacin que doy la he obtenido (cmo no ) de Constitucin

espaola.

Trabajos parlamentarios

(Cortes Generales. Servicio de Publicaciones.

19 80), 4 volmenes.

12


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ley regular su ejercicio, de acuerdo con los in tereses econmicos

genera les. Jun t o a l hab a un segundo apar t ado, en e l que se hace una

explci ta mencin a la l iber tad organizat iva del empresar io en su relacin

con los t r aba jadores : E l em presar io t iene derecho a es t ab lecer las

cond ic iones de em pleo de acuerdo con c r i t e r ios de product iv idad y a

adoptar medidas de conf l ic to colect ivo, s in per juicio de la l imitaciones

expresas que al ejercicio de estos derechos pueda establecer la ley. Por

lo dems, la l ibre in ic ia t iva econmica pr ivada gozaba de la proteccin del

recurso de am paro ( a r t cu lo 45 . 2 CE) , t oda vez que no hab a subdiv is in

alguna en el Cap tulo I I : todos los derechos de este cap tulo gozaban de

esta proteccin procesal .

Lo cier to es que la izquierda (social is tas y comunistas) no most r

oposic in a l apar t ado 1 : t an s lo se propuso que se reconociera en e l

mismo la iniciat iva pblica

2 3

. Su preocupacin se d i r ig i con t ra e l apar t ado

2 , cuyo contenido lo consideraban inadmisible, y cuya supresin se pidi

a b i e r t a m e n t e

2 4

. Por su par te, desde el cent ro se propuso aadir el adjet ivo

"social"

a l a r e f e r e n c i a a l a e c o n o m a d e m e r c a d o

2 5

, e incluso una

ref erenc ia a un es t a t u t o de la em presa

2 6

. Relevante fue el voto par t icular

de M a n uel Fraga , que propuso una reda ccin d e l a par t a d o 1 de l a r t cu lo

2 3

E n m i e n d a s

2 5 6

(socialistas

d e

Catalua)

y 3 4 4

(grupo socialista

d el

Congreso) a l Anteproyecto d e Constitucin. L a excepcin la represent la

extrema izquierda nacional ista. E n concreto, en la enmienda 3 4 d e Letamenda

(diputado d e Euzkadiko Ezquerra, por entonces par t ido nada moderado), se

propona la siguiente redaccin: L a L e y regular el ejercicio de la iniciativa

econmica, d eacuerdo con los intereses generales.

2 4

L os

ponentes socialista (Peces-Barba)

y

comunista (Sol Tura ), pidieron

la

supresin

d el

a p a r ta d o .

E n

t rmite

d e

enmiendas,

la

izquierda propuso, bien

la

supresin (enmiendas

6 4 d e

Le tam e nda ,

2 5 7 d e

Socialistas

d e

Ca talua

y 7 0 6

del d iputado Ramos Camarero,

d el

grupo comunista), bien

su

sustitucin

por un

texto radicalmente dist into (enmienda 4 8 5 ,f irmad a por los d iputados Caamao

Bernal y Morado Leoncio: 2 . Los poderes pblicos promovern la creacin d e

empresas autogestionadas por sus propios trabajadores).

2 5

E n m ie n d a

4 5 1 d e

G el

d e

S en tm etna t

( Se

reconoce

el

d erecho

a la

libre

iniciat iva econmica privada,en e lmarco de la economa social d emercado. L a

Ley regular suejercicio, d eacuerdo con los intereses econmicos generales);

y 7 7 9 d e la U C D (E l Estado reconoce el derecho a la libre iniciativa privada y

garant iza un sistema d e economa social d emercad o).

2 6

E nm ienda

7 3 6 d el

d iputado Or t Bordas

( d e l a U C D ) :

1 .

S e

reconoce

el

derecho

a la

libre iniciativa econmica privada.

L a L e y

regular

su

ejercicio,

d e

acuerdocon los intereses econmicos generales, yesta blecer un estatuto d e la

empresa.

13


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3 2 c a s i i d n t i c a a l a a c t u a l r e d a c c i n d e l a r t c u l o

3 8

2 7

.

E s te fue e l c as o

t a m b i n d e la e n m i en d a 1 3 6 d e la m in o r a c a t a l a n a

2 8

.

E n e l In fo r me de la Pone nc ia , l a UCD impu s j s u c r i te r io , c o n e l apo y o

d e l a m i n o r a c a t a l a n a y d e A P , c o n l a a b s t e n c i n d e l g r u p o c o m u n i s t a y

la oposic in d el grupo socia l is ta . E l texto d el a hora a r t culo 34 reza ba a s

en s u apa r tado 1 : S e r ec onoc e la l ib e r tad de empr es a e n e l mar c o de la

ec onoma de mer c ado . Los p ode r es p b l ic os g a r an t iz an y p r o teg e n s u

e je r c ic io y la de fens a de la p r odu c t iv idad de ac uer do c on las ex igenc ias

de la ec onoma gener a l y , en s u c as o , de la p lan i f ic ac in

2 9

. Es ta es la

r edac c in de l ac tua l a r t c u lo 38 , y e l c amb io r e s p e c to de la r e dac c i n de l

A n tepr oy ec to es impor tan te : l a l ib e r tad q u e s e r ec o noc e s er ah o r a la

l iber tad de empr es a; s e in t r o du c e la me nc in a la ec onoma de me r c ado

(s in e l ad je t iv o "s oc ia l " ) ; l a r e fe r enc ia a la p r oduc t iv idad s a le de l apa r tado

2 y p a s a a i n c o r p o r a r s e a l e n u n c i a d o d e l a p a r t a d o 1 ; s e h a c e e s p e c i a l

h inc ap i en manda r a los pode r es pbl ic os pa r a q u e ga r an t ic e n y p r o te jan

el e jerc ic io del derecho; por l t imo, la genr ica apelacin a los in tereses

gener a les que hac a e l A n tepr o y e c to s e p r e c is a ahor a me d ian te la

r e fe r enc ia a las ex ig e nc ias d e la ec onoma gener a l y , en s u c as o, d e la

plani f icacin. Por lo dems, la subdiv is in del captu lo I I en dos secciones

c onduc i r a la ub ic ac in de la l ibe r tad de e mpr e s a e n la s ec c i n 2 .

a

, que

s e s i tua r y a fuer a de l a lc anc e de l ampar o .

27

1 . S e reconoce la libertad de empresa, en el marco de la economa d e

merca d o. Los poderes pblicos regulan y protegen su ejercicio y la d efensa de la

productividad de acuerdo con las exigencias generales. Fraga iba ms all que

el texto del A n teproyecto en lo que respecta al a parta do 2 : E l empresa rio t iene

derecho a fijar las condiciones de trabajo en base a los principios de racionalidad

y productivid a d ; a cesar y suspend er las a ctivida des de la empresa , y a negociar

l ibremente con los trabajadores y sus sindicatos, as como adoptar medidas de

conflicto colectivo, con arreglo a la

ley.

28

1 . Se reconoce la l ibertad de empresa, en el marco de una economa de

merca d o. Los poderes pblicos regula n y protegen su ejercicio y la d efen sa de la

productividad de acuerdo con las exigencias de la economa general y de la

planificacin democrtica.

29

En el apar tado 2 se deca Los empresar ios t ienen derecho a adoptar

medidas de conflicto colectivo, sin perjuicio de las limitaciones expresas que al

ejercicio de este derecho pueda establecer la ley. Este derecho no podr atentar,

en su ejercicio, al mantenimiento de los servicios esenciales de la comunidad.

Como se ve, se elimina la referencia a la libertad del empresario para fijar las

condiciones de empleo.

14


25/567

La oposic in socia l is ta a l texto del ahora ar t culo 34 no lo fue a su

apar tado 1 , s ino a l apa r tado 2 . E s te apa r tado fu e uno de los mo t iv os q u e

l lev a la r e t i r ada de la Po nenc ia c o ns t i tuc iona l de l r ep r e s e n tan te

socia l is ta . E l consenso se recompuso en la Comisin Const i tucional del

C o n g r e s o , d o n d e s e l i m a r o n a s p e r e z a s e n t o r n o a e s e a p a r t a d o 2

3 0

, que

s e des ga ja r de l a r t c u lo 34 p a r a pas a r a l a r t c u lo 33 . A pa r t i r de ah , l a

l iber tad de empr es a tend r v ida p r op ia y e l c on ten ido de l a r t c u lo 34 no s e

mod ificar en todo lo que rest d e proceso const i tuyent e. A l

f ina l ,

e l

Pleno del Congreso aprob el texto del a r t culo 34, junto con el de los

a r t c u los 35 y 36 , por p r c t ic a unan imidad ; 287 v o tos a fav or , 5

a bstencion es y un solo voto en contra (el d el i r reduct ib le d iputa d o

L e t a m e n d a ) . E n el S e n a d o se p re se n t a r o n 6 e n m ie n d a s , n i n g un a d e

ellas de grupos polt icos significativos, toda vez que ya se haba

formal izado el consenso entre las pr inc ipales fuerzas pol t icas. Todas

el las fueron rechazadas y el Pleno aprob el ya ar t culo 38 de la

Cons t i tuc in por 169 v o tos a fav o r y 3 en c on t r a .

E l a r t culo 38 CE fue uno de los que ms consenso obtuvo, a lgo que,

c o m o a p u n t a M A R T N - R E T O R T I L L O , n o d e b e c o n d u c i r a c o n s e c u e n c i a s

engaosas, y e l lo por la razn de que . . . e l contenido del texto aprobado

ten a en su misma literalidad u n a l c a n c e d is t in t o p a r a u n a s u o t r a s f ue r za s

pol t ic as . Unas mis mas pa lab r as admi t an in te r p r e tac io nes d iv e r s as y

ten an un s ign i f ic ado en ex t r emo d i fe r e n te

3 1

. E s a a m b i g e d a d d e l t e x t o ,

que c ada g r upo in te r p r e ta r pro domo su a, s e t r a s l a d a r a l p l a n o

d oc t r in a l . Pero es to es a lgo q ue s er a b o r da do e n s u mo men to .

3. UNA MIRADA ALREDEDOR.

30

S e acept la propuesta socialista d e extender a tos t rabajadores el

derecho a a doptar medida s d e conflicto colectivo.

31

M A R T N -R E T O R T I L L O BA QU E R , S . :Derecho Administrativo econmico,

vol.

I;

ob. cit., pg. 152.

15


26/567

3 . 1 .

S i uno ec ha una o jeada a los pa s es de nues t r o e n to r no ( los de la

U n in E ur opea - U E 1 5 )

3 2

, de s c u br e que e l enu nc iado de l a r t c u lo 38 CE

no t iene igua l . Des de luego, la r e fe r enc ia a la "ec onoma de mer c ado " e s

u n a o r i g i n a l i d a d d e n u e s t r a N o r m a F u n d a m e n t a l , p o r q u e e n n i n g u n a o t r a

Cons t i tuc in de los E s tados de la Un i n E ur op e a s e enc uen t r a . S e n la

l l a m a d a " C o n s t i t u c i n E u r o p e a "

3 3

: e n e l a r t c u l o 4 d e l T C E - d e n t r o d e l a

Pr imer a Par te , "PR IN CIPIO S "- s e d ice qu e la p o l t ica ec onm ica y

m o n e t a r i a d e l a C o m u n i d a d E u r o p e a s e l l e v a r a c a b o d e c o n f o r m i d a d

con el respeto a l pr inc ipio de una economa de mercado abier ta y de l ibre

competencia ( la curs iva es ma)

3 4

, y se re i tera esta referencia a la

ec onoma de mer c ado en los a r t c u lo s 98 (c o mo pr inc ip io qu e han de

r es peta r los E s tados y la Co mu nidad en r e lac i n c o n la po l t ic a

e c o n m i c a )

3 5

y en el 105 (como pr inc ipio que debe respetar e l S is tema

E ur opeo de Banc os Cen t r a le s en r e lac i n c o n la p o l t ic a mo ne ta r ia )

3 6

.

3 .2 . T a mpoc o hay una p r o c la ma c in e x pr es a d e la l ib e r tad de

empresa c omo der ec ho. Lo qu e s enc o n t r amos es e l r ec o noc imien to de

la libre iniciativa econmica privada. A s , en e l a r t c u lo

4 1 .

pr rafo pr imero

de la Cons t i tuc in i ta l iana -den t r o de l t tu lo I I I (De las r e lac ione s

ec onmic as ) de la Pa r te Pr ime r a (De los de r e c hos y de ber es de lo s

c iudadanos )- s e d ic e : S er l ib r e la in ic ia t iv a p r iv ada ; au nqu e a r e ng ln

3 2

P a r a e s t a o j e a d a h e a c u d i d o a R U B I O L L R E N T E , F . y D A R A N A S

PE LE Z, M. (ed . ) : Constituciones de ios Estados de la Unin Europea (Ariel

D erecho, 199 7).

33

La expresin "Consti tucin", referida a los tratados o al tratado que los

refunda y simplifique (la "Constitucin europea" elaborada por la Convencin)

hay que emplearla en sentido impropio, porque, obviamente, no estamos ante

una obra de un Poder Consti tuyente. Pero aunque los tratados no son una

Consti tucin en sentido propio, s funcionan internamente como un a

Consti tucin: son normas primarias cuya primaca respecto de las dems

normas comunitar ias la salvaguarda un rgano jur isdiccional, el TJCE.

34

El Proyecto de Tratado por el que si instituye una Constitucin para

Europa, elaborado por la Convencin Europea, va ms all: en el ar tculo 3

{Objetivos de la

Unin),

situado en el Ttulo I (De la definicin y objetivos de la

Unin) de la Par te Pr imera, se d ice en su apar tado 3 : La Unin obrar en pro

del desarrollo sostenible de Europa basado .. . en una economa social d e

mercad o a lta mente competit iva . . . (la cursiva es ma).

3 5

E n el mismo sentido, ar tculo II I-69 d el Proyecto de tra tad o constituciona l.

3 6

E n el mismo sentido, ar tculo II I-77 d el Proyecto de tra tad o constituciona l.

16


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seguido se d ice: No podr, s in em bargo, desar ro l la rse de m odo cont ra r io

a l in t e rs com n o de m od o' t a l qu per jud ique a la segur id a d , a la liber t ad

o a la d ign idad hum ana ( pr ra f o segundo) ; y conc luye e l a r t cu lo : Se

determinarn por ley los programas y los cont roles opor tunos para que la

a c t i v i d a d e c o n m i c a p b l i c a y p r i v a d a p u e d a i r e n c a m i n a d a y c o o r d i n a d a

a f ines sociales (prrafo tercero)

3 7

. Un precept o s im i la r se encuent ra en

el apar t ado 1 de l a r t cu lo 61 de la Const i t uc in por t uguesa - den t ro de l

3 7

S obr e l a c om pa t i b i l i d a d e n t r e e l en un c i a d o d e l p r r a f o p r i m er o y e l

e n u n c i a d o d e l o s d o s p r r a f o s r e s t a n t e s , c o n v i e n e a c u d i r G A L G A N O [ E n L a

l iber ta d i i n ic ia t iva economa pr iva ta nel s is tema del le l iber ta cos t i tuz ional i; en

G A L G A N O , F . ( d i r . ) : Trattato di Dirito commerciale e pubblico dell'economia, vol .

I (La Constituzione econmica) ( C e d a m , P a d o v a , 1 9 7 7 ) , p g s . 5 1 0 - 5 3 0 ] . S e g n

d i c e e l m a es t r o i t a l i a n o, l a n o r m a d e l p r i m e r pr r a f o , j un t o c o n l a c on t en i d a e n e l

a r t c u l o 4 2 ( p r op i ed a d p r i v a d a ) , c on f i gur a n u n s i s t em a e c on m i c o f un d a d o , e n

pr inc ipio, sobre la propiedad pr ivada de los medios de producc in y sobre la

organizac in pr ivada de los procesos product ivos . Ahora bien ul ter iores

e l em en t os d e c a r a c t e r i z a c i n d e l s i s t em a e c on m i c o , d e s t i n a d os a c o o r d i n a r s e

c on e l r ec on oc i m i en t o p r i v a d o d e l a p r op i e d a d p r i v a d a d e l os m e d i o s d e

producc in y de la l iber tad de in ic ia t iva econmica pr ivada, surgen de los

sucesivos pa rgra fos de d icho ar t culo 4 1 , y d el a r t culo 43 . Son los elemen tos

cons t i tu t ivos de lo que se ha dado en l lamar el "gobierno de la economa" , cuyos

ins t rumentos cons t i tuc ionales son: la imposic in de l mi tes a la in ic ia t iva

ec on m i c a p r i v a d a , a p t os pa r a i m ped i r que s t a s e d e s a r r o l l e " e n c on t r a d e l a

u t i l i d a d s oc i a l o d e m a n er a qu e c a u s e d a o a l a s egu r i d a d , a l a l i b e r t a d , a l a

d i gn i d a d h um a n a ( a r t. 4 1 , p r r a fo 2

o

) ; los "programas" y los "cont roles" idneos

pa r a o r ie n t a r y coor d i n a r l a a c t iv id a d ec on m i c a a " fi n es soc ia l es " ( a r t . 4 1 ,

pr ra fo 3

o

) ; l as mismas ac t iv idades econmicas pbl icas, a las que el propio

ar t culo 4 1 , pr ra fo 3

o

, a b r e un c a m p o d e a c c i n c o e x t en s o a l d e l a s a c t i v i d a d es

ec on m i c a s p r i v a d a s ; por l t i m o, l a s m e d i d a s d e a d s c r i pc i n f o r z o s a d e

empresas o de ca tegor as de empresas a la ges t in pbl ica o a la ges t in soc ia l ,

cuando el lo sea impuesto por " f ines de ut i l i dad genera l " y se t ra te de serv ic ios

pblicos esenciales {servizi pubblici essenziali) o d e f uen t es d e en e r g a o d e

s it ua c ion es d e m on opol io ( a r t . 4 3 ) .

Es to no s ign i f ica que la l ibre in ic ia t iva econmica sea un derecho

en t e r a m en t e s ubor d i n a d o a l a u t i l i d a d s oc i a l . C o m o d i c e D I P L I N I O [Diritto

pubblico dell 'economia (G iuff r ed , 19 9 8), pgs. 16 4 -17 0 ] , l a in icia t iva en la

economa compar te con todas las dems posic iones expres ivas de la persona

hu m a n a l a c on d i c i n d e s er p r o t e g i d a por u n a s i t u a c i n j u r d i c a s ub j e t i v a d e

libertad constitucional (liberta costituzionale), d e c on t en i d o n eg a t i v o, y q ue

impl ica con carc ter genera l una prohibicin para cualquiera, y en pr imer lugar

para los poderes pbl icos, para poner obstculos y l mites a su ejercicio, salvo

que ex i s t a n ex i gen c i a s d e r a n g o c o n s t i t uc i on a l , n ec e s a r i a s p a r a ponderar

(bilanciare) rac iona lmente el e jerc ic io de la l iber tad de empresa con la rea l izac in

d e o t r os valores d e i gua l d i gn i d a d y n i ve l.

En conc lus in, la l ibre in ic ia t iva econmica pr ivada es una l iber tad que

pued e c ed er a n t e r a z on es c on s t i t uc i o n a l e s d eb i d a m e n t e p o n d er a d a . Y s i e m pr e

ha d e s er li m it a d a por la l ey: c o m o d i ce G A L G A N O , la r e g la c on s t i t uc ion a l d e

coexis tenc ia de la l iber tad de in ic ia t iva econmica pr ivada con las ex igenc ias de

gobierno pbl ico de la economa es la reserva de ley del pr ra fo tercero del

propio ar t culo

41

C E .

17


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c ap tu lo I (De ios derechos y deberes econmicos) de l T tu lo Ter c er o (De

los de r ec hos y deber es ec o nmic o s )

3 8

: La in ic ia t iv a ec onmic a p r iv ada

se ejercer l ibremente dentro del mbito def in ido por la Const i tucin y por

la ley , y ten iendo en c uen ta e l i n te r s gener a l . Una v ez ms ap ar ec e la

r e fe r enc ia a l i n te r s gener a l , que pa r ec e s er una c ons tan te e n todos lo s

enunc iados c ons t i tuc iona les s obr e la l ibe r tad ec onmic a . Po r lo dems ,

en los dos ar t culos c i tados resuenan los ecos del a r t culo 33 de la

Cons t i tuc in de nues t r a I I Rep bl ic a .

No como derecho, s ino dentro de los pr inc ipios rectores de la pol t ica

socia l ,

enc on t r amos una dob le r e fe r enc ia a la in ic ia t iv a p r iv ada y a la

e m p r e s a p r i v a d a e n e l a p a r t a d o 3 d e l a r t i c u l o 4 5 d e l a C o n s t i t u c i n

i r landes a : E l E s tado fav or ec er , y c uando s ea ne c es ar io , s up l i r , la

in ic ia t iv a p r iv ada en la indu s t r ia y e n e l c o mer c io (1 .) ; E l E s tado s e

es fo r z a r por c ons egui r que la emp r es a p r iv ada s ea ges t ionada de ta l

modo que ob tenga una e f ic ac ia r az onab le en la p r oduc c i n y d is t r ib u c i n

de bienes y por proteger a l pbl ico contra toda explotacin in justa (2 .).

Los ec os de la s ubs id ia r iedad y de la p r o du c t iv idad r es uenan en es tos

e n u n c i a d o s i r l a n d e s e s .

3 .3 . E l ba lanc e es b ien p o br e : s lo t r es r e fe r enc ias c ons t i tuc io na le s

ex pr es as , y una d e el la s n i s iqu ie r a " iu s fu n d a me n ta l ". S in emb ar go, se r a

a b s u r d o d e s c o n o c e r e n e s t a m i r a d a a l D e r e c h o C o m p a r a d o q u e , a u n q u e

n o s e d ice ex pr esa men te , e n la Co n s t itu c i n a lema n a e st r e c on o c id a J a

l i b e r t a d d e e m p r e s a , e n v i r t u d d e l a i n t e r p r e t a c i n q u e d e l a p a r t a d o 1 d e l

a r t c u lo 12 ha hec ho e l T r ibu na l Co ns t i tuc iona l Fe der a l

3 9

. E n d i c h o

38

En el mismo artculo se reconoce el derecho a la libre constitucin de

cooperativas (apartado 2) y el derecho a la autogestin, en los trminos que

disponga la ley (apartado 3). La Constitucin portuguesa coloca en el mismo

plano que la iniciativa privada estos dos derechos socializantes.

39

La informacin que aqu se ofrece la he obtenido de las siguientes fuentes:

- OSSENBL, F.: Las l ibertades del empresario segn la Ley Fundamental

de Bonn ; 32

Revista Espaola

de

Derecho Constitucional

(19 91 ), pg. 9 y ss.

- PAPIER. H.J: Ley fundamental y orden econmico; en BENDA,

MAIHOFER, VOGEL, HESSE, HEYDE: Manual de Derecho Constitucional

(M arc ia l Pons,

2 0 0 1 ,

-2 .

a

edicin en ca stellan o), pag. 5 61 y ss.

18


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apar t ado se d ice: T odos los a lem anes t ienen derecho a escoger

libremente su profesin, su puesto de t rabajo y su cent ro de formacin, s i

bien el ejercicio de las profesiones podr ser regulado por la ley o en

v i r t ud de una ley.

El precepto protege tanto profesiones independientes como

dependientes y, en el pr imer caso se hace alusin, por regla general, a la

l iber tad de empresa, coprotegida por el ar t . 1 2

4 0

. En es t e sen t ido, e l

T r ibuna l Const i t uc iona l Federa l a lem n ha reconocido en m uchas

ocas iones que e l a r t cu lo 12 . 1 G G pro t ege t am bin la l iber t ad de

em presa

4 1

. Ms am pl iam ent e, e l T r ibuna l ha deducido de la l iber t ad de

prof es in la garan t a de una l iber t ad ( genera l ) de ac t iv idad econm ica

4 2

;

esto es: en el marco de la proteccin de la l ibre eleccin de la profesin y

en el l ibre ejercicio de sta, en principio se garant iza cualquier act ividad

econmica y, con el lo, las formas bsicas de toda act iv idad profesional o

em presar ia l . En concre t o, se t r a t a sobre t odo de la l iber t ad de m ercado, de

competencia y la l iber tad de act iv idad econmica para lucro par t icular

4 3

.

Se t r a t a de un derecho que se reconoce a las personas f s icas y

jur d icas ( a r t . 19 . 3 G G ) , a lgo que e l T r ibuna l Const i t uc iona l ha acept ado,

a pesar de su enfoque marcadamente personal is ta en lo que a la l iber tad

profesional se refiere

4 4

. Y la conexin del ar t culo 12 con el ar t culo 14

garan t iza a l em presar io, sea persona f s ica o ju r d ica, t odas las l iber t ades

parciales de carcter econmico, sobre todo, las l iber tades empresar ia les

d e d isposic in, de in vers in, de produccin, de en t rad a en e l m ercad o y de

la act iv idad en el mercado, la l iber tad empresar ia l de crecimiento, de precio,

de organizacin, de public idad y de dist r ibucin, as como la facul tad de

d ireccin y de d isposicin d el emplea d or

4 5

.

- S C H O L 2 : A r t . 1 2 ;e n M A U N Z /D U R I G :Grundgesetz Kommentar

4 0

S C H O L Z , n . 7

4 1

V i d .

un a

relacin

d e

sentencias

en la

nota

2 d e l n . 6 , e n

S C HO L Z .

4 2

S C H O L Z , n . 2 1

4 3

S C H O L Z , n . 7 9 .

4 4

P A P I E R , p g 5 8 3 .

4 5

S C H O L Z ,

n . 1 2 4 .

19


30/567

La l iber tad p r o fes iona l , que eng loba la l ibe r tad de empr es a

4 6

, es una

l iber tad l imi tab le . E n es te s en t ido , la r e fe r enc ia e x p r es a de l a r t c u lo 12 .1 a

la regulacin por ley del e jerc ic io d io pie a l Tr ibunal Const i tucional Federa l

(a pa r t i r de la famos a s en te nc ia de 1958 s o br e las fa r mac ias ) a h ac er un

d is t ingo en t r e acceso a y ejercicio de la profesin a efectos de

l i m i t a b i l i d a d . E n r e a l i d a d - s e g u i m o s a O S S E N B H L - e l T r i b u n a l d i s t i n g u e

tres n iveles de in tervencin en el derecho fundamenta l : e l e jerc ic io de la

profesin,

las condic iones subjet ivas de acceso y las condic iones

objet ivas de acceso. En los t res casos se exige una in tervencin

proporcionada, pero la just i f icacin se hace ms o menos r igurosas a

segn los n iveles: las l imi tac iones del pr imer n ivel son just i f icables

a legando s imples c ons ide r ac io ne s r az o nab les de l b ien c om n; las de l

s egundo n iv e l deben es ta r ju s t i f ic adas po r b ienes c o munes es pec ia lmen te

impor tan tes; por l t imo, las dei tercer n ivel slo son admisibles s i s i rven a

la proteccin de pel igros graves y comprobables para un bien comn

e m i n e n t e m e n t e i m p o r t a n t e

4 7

.

4. UNA MIRADA AL PRESENTE.

4 . 1 .

H a n p a s a d o m s d e 2 5 a o s d e s d e l a a p r o b a c i n d e l a

Con st i tucin (quin lo d i r a ) . E s seguro que en este t iempo n os ha n

oc ur r ido muc has c os as a todos (q u e c ada c ua l h aga s u b a lanc e) . Per o y

E s paa? Qu ha pas ado c on e l la en e s to s 25 a os ? Pu es q u e h a s uf r ido

una r ad ic a l t r ans fo r mac in en todos lo s r denes (po l t ic o , s o c ia l y

4 6

Aunque las l ibertades del empresario no se agotan en el ar tculo 12.1.

Junto a este precepto, que protege la iniciativa empresarial, estn: el derecho de

propieda d (ar t 14 ), que gara n tiza la existencia de la empresa como base ma teria l

de la actividad empresarial; la l ibertad de residencia (ar t . 11.1), que asegura la

libre eleccin del emplazamiento de la empresa en el territorio alemn; la libertad

de asociacin (ar t . 9.1), que garantiza el derecho de formacin de sociedades

comerciales y capitalistas y el de concentraciones de empresas; finalmente, la

garanta de la l ibertad de actuacin en general (ar t . 2, prrafo 1) abarca la

l ibertad de actividad econmica y la l ibertad de contratar, si estas no estn

cubiertas ya por otros derechos fundamentales [OSSENBHL, pg. 12].

4 7

O S S E N BHL, pg. 18.

20


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ec onmic o) . E s ta t r ans fo r mac in no puede ignor a r s e a la hor a de

in te r p r e ta r los enunc iados c o ns t i tuc iona les , q u e de ben s er i lu minados c on

la luz que los nuevos t iempos proporcionan. Esto vale para e l enunciado

del a r t culo 38 de la Const i tucin, que no puede verse hoy con los mismos

ojos con que los v ieron quienes par t ic iparon en la e laboracin y

apr obac in de es te a r t c u lo . E l pas o de l t ie mp o pa r ec e hab er e l iminado

a l g u n a s a m b i g e d a d e s .

No es , des de luego, mi in tenc in , hac er una b a lanc e g lo ba l de lo qu e

han s upues to es tos 25 aos . Me in te r es a c en t r a r me e n do s as p e c to s

c onc r e tos que, s in duda , han ten ido y t ienen un impac to c o ns ide r ab le en

la in te r p r e tac in ac tua l (c on a r r e g lo a la r ea l idad s oc ia l de l t iempo en qu e

ha d e s er a p lica d a , p or e mp le a r los t r mino s d e l a r t cu lo 3 .1 . d e l Cd igo

Civi l) de la norma const i tucional que reconoce la l iber tad de empresa en

e l mar c o de la ec onoma de me r c ado . E s to s do s as pec tos s on la

in tegr ac in de E s paa en lo qu e ho y es la Un i n E ur op e a y la

g loba l iz ac in . B ien en tend ido qu e e l s e g undo as pec to "eng loba" a l

pr imero.

4 . 2 .

Nues t r o pa s s e adh i r i a lo qu e hoy es la Un in E ur o p ea e l 1 de

ener o de 1986 . La adhes in ha ten ido e fec to s ec onmic o s y ju r d ic os de

enorme rel ieve. En lo que hace a lo econmico, hay que apuntar que, con

la ins er c in en la E ur opa c o muni ta r ia , l a ec onoma es p ao la ha pues to

punto y f ina l a l la rgo proceso de aper tura a l comercio exter ior que se in ic i

en 1959 y , a l mis mo t iempo, h a ido t r ans fo r mando s us e s t r u c tu r as

product ivas, sus ins t i tuciones y sus reglas de gest in macroeconmicas,

equipa r ndo las a las de los pa s es e ur ope o s ms av anz ados y

equi l ibrados. Sobre los resul tados f ina les es mejor que hablen los

exper tos: Los resul tados conseguidos mediante todos estos cambios

han s ido c laramente posi t ivos y se ref le jan en un a l to n ivel de crecimiento

ec onmic o, c ompat ib le , por u na p a r te , c o n una tas a de ex po s ic in a la

competencia exter ior s imilar a la de los pases centroeuropeos y, por o tra,

c on un equi l ib r io mac r oec onmic o de s c o no c ido des de 1960; y s e a ade

21


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que esta combinacin ent re crecimiento con aper tura y equil ibr io ha

supuest o un cam bio rad ica l de las cond ic iones habi t ua les de

f unc ionam ien t o de la econom a espaola [ . . . ] . D icho de o t ra m anera, e l

cont rol de la inf lacin y de los df ic i ts pblicos se ha conver t ido en un

objet ivo ms claro y pr ior i tar io de muchos gobiernos que cada da gana

nuevos adept os, lo que cont r ibuye a ex t ender una nueva cul t u ra de

crecimiento econmico

4 8

.

Pero lo que ms me in teresa es ver someramente el impacto jur d ico

que ha t en ido nuest ra in t egrac

32266 cidoncha martin antonio

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