3 reuni£o em 2009 do gtai – ceivap

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3ª Reunião em 2009 do GTAI – CEIVAP. Rio de Janeiro - RJ, 30 de setembro e 23 de outubro de 2009. Pauta da 3ª Reunião GTAI 2009 Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009. Informes Aprovação da ATA da 6ª Reunião Providências quanto aos disposto na ATA Convênio de Integração - detalhamento - PowerPoint PPT Presentation

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  • 3 Reunio em 2009 do GTAI CEIVAP

    Rio de Janeiro - RJ, 30 de setembro e 23 de outubro de 2009

  • Pauta da 3 Reunio GTAI 2009Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009InformesAprovao da ATA da 6 ReunioProvidncias quanto aos disposto na ATAConvnio de Integrao - detalhamentoEncaminhamentos

  • a) Eixo institucional: a.1) Comit de Integrao- Ajuste na Composio CEIVAP e demais- Regimentos dos Afluentes quanto escolha dos membros do CEIVAP e no GTAI- Regimento do CEIVAP quanto a prefeituras e vinculao do mandato no CEIVAP a mandato nos demais- Ajuste nas Competncias- CEIVAP (pode avocar quando no exercida pelos demais)- Plano da Bacia- Conflitos de uso com conflitantes em unidades diferentes- Pontos de controle e metas (enquadramento local)- Mecanismos e Valores mnimos de cobrana- Operao de reservatrios (volume/uso)- Transposies para fora da Bacia do Paraba do Sul- Diretrizes gerais para prioridade para outorga de uso- (Articulao) sobre riscos ambientais relevantes aos recursos hdricos- Demais comits- Planos das Bacias de Afluentes- Conflitos de uso em mesmas unidades- Pequenos reservatrios ou transposies- Enquadramento (em rio da Unio com o de acordo do CEIVAP)- Usos no outorgveis (em rio da Unio com o de acordo do CEIVAP)- reas de restrio de uso- Prioridade para outorga de uso

  • a) Eixo institucionala.2) Agncia da Bacia- Atribuies- Plano da Bacia- Planos das Bacias Afluentes- Estudos tcnicos de recursos hdricos- Operacionalizao dos Planos de Aplicao- Apoio operacional ao CEIVAP- Apoio operacional aos CBH MG e RJ- Contratao CG e TP- Contratos de Gesto harmonizados ANA/MG/RJ/SP- Metas e indicadores comuns- Normas de contratao iguais- Comisso de Acompanhamento CEIVAP/CBHs

    - Adeso como e quando dificuldades MG / RJ / SP

  • 23 DE OUTUBROb) Eixo regulatriob.1) Pacto das guas- pontos de controle na bacia- metas de quantidade- metas de qualidade- metas de racionalizao de uso- metas institucionais- bonificaes- premiaes em investimentos- delegao da outorga- certificaes

  • PONTOS DE CONTROLE

  • PONTOS DE CONTROLEPONTOS DE CONTROLE

    1 No Rio Paraba do Sul/SP antes da foz do Rio Una1,32 No Rio Paraba do Sul/SP no Ponto de Entrega Estadual23 No Rio Paraba do Sul/RJ aps Transposio44 No Rio Paraibuna/MG antes da foz do Rio do Peixe15 No Rio Piabanha/RJ antes de sua foz36 No Rio Pomba/MG antes de sua foz27 No Rio Dois Rios/RJ antes de sua foz38 No Rio Muria/MG no Ponto de Entrega Estadual29 No Rio Carangola/MG no Ponto de Entrega Estadual210 No Rio Paraba do Sul/RJ antes de sua foz5Adaptao da Proposta da AGEVAP, considerando as seguintes premissas:

    Problemas de Qualidade (NT 165/2008 ANA)Divisa de EstadoPonto de entrega de unidades de gestoMonitoramento da transposioMonitoramento geral da Bacia

  • b) Eixo regulatriob.1) Pacto das guas- pontos de controle na bacia- metas de quantidade: Vazo de referncia, vazo mnima, vazo mxima, hidrograma de vazes- metas de qualidade:Parmetros e metas progressivas (enquadramento local)- metas de racionalizao de uso:Eficincia no saneamento (tratamento de esgotos, perdas, valores litro/hab/dia), irrigao, indstria e hidreletricidade- metas institucionais:Estruturao do Comit, do Estado, Plano, Enquadramento, Cobrana...

  • b) Eixo regulatriob.1) Pacto das guas...- bonificaes:- premiaes em investimentos:Rateio por estado, rateio por bacia, prioridades nos investimentos da Unio- delegao da outorga:Delegao seletiva, delegao total- certificaes:Certificao estadualCertificao dos comitsPrmio a prefeiturasPrmio a usuriosPrmio a organizaes civis

  • b) Eixo regulatriob.2) Plano de Recursos Hdricos- incorporao do Pacto no Plano

    b.3) Monitoramento- pontos de controle fluviomtrico e de qualidade- indicadores de racionalizao- indicadores institucionaisb.4) Critrios de regulao- para outorga de direito de uso- para fiscalizao- procedimentos integrados

    b.5) Sistemas de Informao / Cadastro

  • c) Eixo investimentosc.1) Recursos da UnioANA: estruturao do SISTEMA, projetos e estudos vinculados s metas nos pontos de controleSRHU/MMA: programa de revitalizao reunio para acertar isto Wilde/SRHUc.2) Recursos dos Estados DOS FUNDOSMG: para estrutura e investimentosSP: para estrutura e investimentosRJ: para estrutura e investimentosc.3) Integrao dos procedimentos operacionais para aplicao dos recursos da ANA - dos Estados Fundos

  • d) Eixo Acompanhamento da execuo do CId.1) Evento da Bacia BIANUALCom:- todos os comits- todos os rgos gestores- usurios e sociedade civilPara:Avaliao dos resultados do CIReviso de metasPremiao e certificaoDiscusso de temas relevantes

  • Encaminhamentos da 3 Reunio GTAI/2009Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009Encaminhar esta apresentao para avaliao interna de cada organismo no GTAI (comits e Estados), no dia 27 de outubro manifestaes at 10 de novembroEncaminhamento pela coordenao do GTAI de minuta de texto de Convnio, com plano de trabalho luz do que est nesta apresentao dia 11 de novembro para todos os membros do GTAIAgendamento pelos comits de discusso no seu mbito durante o ms de novembro sugeriu-se que o representante do comit no GTAI se encarregue da apresentao e debateReunio ANA/RJ/MG sobre manual de procedimentos operacionais para aplicao de recursos Novembro de 2010

  • Encaminhamentos da 3 Reunio GTAI/2009Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009Minuta de Texto do Convnio de Integrao com Plano de Trabalho: eixos, metas, prazos, responsabilidades Apresentao na Plenria CEIVAP DEZ/2010Processo de negociao com Estados e CBHs AT MARO/2010Pacto mnimo antes da celebrao:Eixo institucional: ajustes regimentais CBHs e adeso AGEVAPEixo regulao: pontos de controle e bonificaesEixo investimentos: compromissos em aes e investimentosEixo comunicao: encontro BIANUALData prevista para a Celebrao: MARO/2010Caso a DIRETORIA DO CEIVAP solicite pode ser marcada reunio com o GTAI para esclarecimentos sobre a proposta

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