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COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSNCNPJ 33.042.730/0067-30

COMUNICADOCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN, por determinação do Conse-lho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou,através do Processo nº 22088/2005/009/2017, Licença Prévia (LP) eLicença de Instalação (LI), para as atividades de Co-processamento deresíduos em fornos de clínquer e Unidade de mistura e pré-condiciona-mento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer, loca-lizado na Rodovia MG 170, Km 69, Zona Rural, Município de Arcos, Es-tado de Minas Gerais. Informa que foram apresentados os Estudos deImpacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), eque o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superinten-dência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco - SUPRAM--ASF, localizada à Rua Bananal, 549 - Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG. Comunica que os interessados na realização da Audiência Públicadeverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação NormativaCOPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de MeioAmbiente do Alto São Francisco - SUPRAM-ASF, localizada à Rua Ba-nanal, 549 - Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG, dentro do prazo de até45 (quarenta e cinco dias) a contar da data desta publicação.

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGAviso de Licitação

Pregão Presencial nº 013/2018Proc. nº 016/2018

Aquisição de material escolar, itens frustrados no Pregão Presencialnº 003/2018, para atendimento da demanda da Secretaria Municipalde Educação de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos eespeci%cações contidas no anexo I do Edital. Tipo:Menor Preço Item.Abertura: 15/03/2018 às 14:00 horas.Maiores informações no prédioda Prefeitura, tel: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected].

MEIRILANE MOREIRA FLORES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIROLAFAIETE – MG

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuiçõeslegais RATIFICA a inexigibilidade nº 003/2018, art. 25, inciso I da Lei8.666/93, para Aquisição de 1500 passagens rodoviárias paraatendimento da demanda de Conselheiro Lafaiete x Belo Horizontepara atender pessoas com vulnerabilidade social de acordo com a LeiMunicipal nº 5.153/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social, neste Município. Contratada: Viação SandraLtda. Valor Global: R$ 47.100,00.

Conselheiro Lafaiete, 02 de março de 2018Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULISTAS/MG–EXTRATO DO

EDITAL - Processo Licitatório 014/2018, Pregão Presencial n.º 009/2018. A P.M. de Paulistas-MG, tornapúblico que realizar. Objeto:Registro de preços para futura eeventual Contratação de empresaespecializada em recarga de Gásoxigênio medicinal e aquisição decilindro de oxigênio com capacidade1m³ e 10 m³ para atender asnecessidade da secretaria municipalde saúde da prefeitura municipal dePaulistas-MG. Exclusiva demicroempresas - ME e empresas depequeno porte – EPP eMicroempreendedor individual –MEI. Entrega dos Envelopes até odia 16 de Março de 2018 as13hs00min. Informações pelo Tel.(33) 3413-1183, E-mail:[email protected], emhorário comercial. Evandro RibeiroCarvalho, Prefeito Municipal.Paulistas-MG, 02 de Março de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO MATODENTRO/MG. AVISO DELICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 004/2018. OMunicípio torna público querealizará o Processo nº 022/2018 –Pregão Presencial nº 004/2018,sob a forma de Ata de Registro dePreço nº 003/2018, tipo MENORPREÇO POR ITEM; cujo objeto éo Registro de Preços, pelo prazo dedoze meses, para futura e eventualaquisição de material permanente ematendimento as demandas dasSecretarias Municipais domunicípio de Conceição do MatoDentro/MG, conforme quantidade eespecificações contidas no Termo deReferência anexo ao edital n° 022/2018. Dia da abertura: 22 de marçode 2018 às 08h30min. Maioresinformações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível nosite oficial do Município –www.cmd.mg.gov.br. Gisele deSousa Cunha – Pregoeira.

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ENGECOM ENGENHARIA ECOMÉRCIO LTDA

Contrata para trabalhar em seu escritório e emsuas obras:

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

ENVIAR CURRÍCULO: [email protected]

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Aviso de Licitação: Proc. 013/2018. Pregão Presencial. 004/2018.

Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10

para a frota de veículos doMunicípio de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em

15/03/2018. Abertura:13h15min em 15/03/2018. Info. das 12 às 17h pelo email:

[email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.

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3 e 4 MAR 18 / PRIMEIRO PLANO 9BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIROLAFAIETE – MG

ANULAÇÃO PREGÃO Nº 029/2017O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuiçõeslegais, ANULA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo nº052/2017 – Pregão nº 029/2017 RP nº 023/2017 Objeto:CONTRATAÇÃO DE ME OU EPP PARA AQUISIÇÃOPARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS, PARAATENDERAS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTAMUNICIPAL.

Conselheiro Lafaiete,01/03/2018.Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2018O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a DispensaNº 007/2018(Art. 24, IV) em caráter emergencial, em favor de MariaEfigênia das Neves para contratação de serviços de cirurgia denominadaColangiopancreatografia Retrógrada (via endoscópica) emcumprimento de Liminar Judicial. Empresa: Cronos Prestação deServiços Médicos Ltda – Valor: R$ 11.200,00(onze mil e duzentosreais).

Conselheiro Lafaiete, 01/03/2018.Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

EDITALDE CONVOCAÇÃO - O Sind-REDE BH - Sindicato dos Trabalhadores em Educaçãoda Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, com endereço na Av. Amazonas, 491 sala 1.009,Centro, BH, CNPJ, 08.002.657/0001-08, representante dos Trabalhadores em Educação da Rede Pú-blica Municipal de Belo Horizonte e dos Trabalhadores contratados pelos “Caixas Escolares” dasEscolas Municipais de Belo Horizonte, através do presente EDITAL, comunicam aos “Caixas Escola-res” das Escolas Municipais de Belo Horizonte EMAVM, EMALC, EMAAC, EMAMMF, EMARG,EMAAT, EMAT, EMAFK, EMAF, EMAA, EMAGH, EMAMG, EMASB, EMAZ, EMAG, EMAM,EMABH, EMAP, EMBH, EMBJ, EMCLS, EMCDA, EMCG, EMCCG, CIACLMM, EMCRT,EMCS, EMCAC, EMCC, EMCVM, EMEEVN, EMEEFL, EMSA, EMDMS, EMDRA, EMDLRA,EMDMF, EMDB, EMDJBC, EMDO, EMDTL, EMDJXN, EMJDAM, EMDMH, EMEPV, EMEB,EMEHL, EMEBE, EMFDC, EMFF, EMFAL, EMFP, EMFAZ, EMFBA, EMFC, EMFMG, EM-GRS, EMGTC, EMGCL, EMGOC, EMGVL, EMHA, EMHP, EMEIH, EMHL, EMHJS, EMHRM,EMHB, EMHR, EMHPS, EMHW, EMIAM, IMACO, EMIP, EMJF, EMJP, EMJPI, EMJS, EMJBC,EMJC, EMJMH, EMJMA, EMJMMG, EMJSL, EMJPA, EMLL, EMLA, EMLT, EMLG, EMLGJ,EMMD, EMM, EMMAM, EMMGL, EMMN, EMMMP, EMMRC, EMMS, EMMMF, EMMPR,EMMA, EMMP, EMMC, EMMAU, EMMAO, EMMJRO, EMML, EMMK, EMVP, EMMR, EM-NSA, EMOC, EMOFJ, EMPEM, EMPFG, EMPFCM, EMPGP, EMPHB, EMPMMAT, EMPMC,EMPA, EMPN, EMPPP, EMPOEINT, EMPAB, EMPOP, EMPSL, EMPIF, EMPJP, EMPTN, EM-PAM, EMPCCS, EMPCB, EMPDA, EMPDV, EMPEMM, EMPEPI, EMPHR, EMPJCT, EMPJB,EMPLO, EMPMW, EMPMCA, EMPML, EMPMA, EMPPF, EMPPG, EMPTP, EMPAL, EMPAT,EMPAN, EMPCC, EMPEV, EMPEP, EMPHA, EMPIS, EMPMM, EMPMMC, EMPMTP, EMPON,E.M.RENASCENCA, EMRCV, EMSF, EMST, EMSD, EMSR, EMSN, EMSGO, EMSHA, EMSLC,EMSP, EMTPG, EMTMMP, EMTC, EMTM, EMUG, EMUC, EMVAM, EMVG, EMVF, EMVM,EMWPG, EMZA, JMASC, JME, JMMGL, JMMSF, JMMB, que reunidos em Assembleia no dia 02de março de 2018, na Avenida Amazonas, 120, Centro/BH, decidiram paralisar totalmente as ativida-des em um dia de greve de advertência, para realização de Assembleia com indicativo de greve no dia08 de março de 2018 às 09 horas em 1ª convocação, e não havendo número legal, as 09:30 horas domesmo dia, na forma estatutária e legislação vigente, em 2ª convocação, ambas na Praça da Estação,Centro, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1 – Votação de greve por tempoindeterminado contra demissões no Caixa Escolar, 2 – Campanha Salarial 2018. Belo Horizonte, 02de março de 2018. Diretoria Colegiada – Maria da Conceição de Oliveira Silva, Robson AparecidoTorrezani, Daniel Lages Wardil, Lucileia Azevedo de Morais Souza - Administrativo e Financeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG

PUBLICAÇÃO DE EDITALAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 000008/2018PREGÃO Nº. 000007/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, querealizará no dia 15/03/2018 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça PresidenteCosta e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de PregãoPresencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Gás de Cozinha, conformeespeci%cações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá seradquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30às 11:30 horas, nos dias úteis, podendo também ser solicitado através do e-mail:[email protected] e pelo telefone: 38-3615-2601.

Manga-MG, 28 de fevereiro de 2018.Edílson Silva Dutra-Pregoeiro O4cial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG

Republicação - Processo Licitatório 12/2018, Tomada de Preço 01/2018. Objeto: A presentelicitação tem por objetivo a seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação deempresa especializada para execução de projeto de PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTODE RUAS DE ACESSO À PRAÇA DA BAROA, no município de Alterosa/MG, conformeprojeto básico e planilhas anexos. Informações e obtenção do edital na sede do setor deCompras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das13hs às 16hs. E-mail: [email protected] - Protocolo dos envelopes até às11h00min e a abertura dos envelopes será às 13h00min do dia 19 de março de 2018.


Republicação - Processo Licitatório 13/2018, Tomada de Preço 02/2018. Objeto: A presentelicitação tem por objetivo a seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação deempresa especializada para execução de projeto de RECAPEAMENTO DA RUATIRADENTES, no município de Alterosa/MG, conforme projeto básico e planilhas anexos.Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à RuaDom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs. E-mail:[email protected] - Protocolo dos envelopes até às 11h00min e a abertura dosenvelopes será às 13h00min do dia 20 de março de 2018.


Republicação - Processo Licitatório 14/2018, Tomada de Preço 03/2018. Objeto: A presentelicitação tem por objetivo a seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação deempresa especializada para execução de projeto de RECAPEAMENTO DA RUACONTORNO E DA RUA JOSÉ ALVES NOGUEIRA, no município de Alterosa/MG,conforme projeto básico e planilhas anexos. Informações e obtenção do edital na sede dosetor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs. E-mail: [email protected] - Protocolo dos envelopes atéàs 11h00min e a abertura dos envelopes será às 13h00min do dia 21 de março de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE SESSÃO

DESERTA - Pregão Presencial com Registro de Preços nº 005/2018 -

Processo Licitatório nº 005/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG

torna público que a sessão do Pregão Presencial com Registro de Preços

nº 005/2018, objetivando o registro de preços para eventual prestação de

serviçosdehospedagemnomunicípiodePirapora/MG,foiDESERTA.Nesse

sentido, comunicamos que o referido processo foi REAGENDADO para o

dia 27/03/2018 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte

endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na

Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-

feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,

Pirapora/MG, 01/03/2018 - Ailton Barreto - Pregoeiro Municipal.

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2018.

Pelo presente edital de Convocação, o Sindicato dos TrabalhadoresRurais de Capelinha - MG, CNPJ no 21.248.729/0001-51, com sede naRua José Pimenta de Figueiredo, n° 501, Bairro Centro, Capelinha –MG, para cumprimento do disposto no art. 605 da CLT, cientifica osempregadores rurais estabelecidos na sua base territorial de que deverãodescontar dos salários de seus empregados, referente ao mês de marçode 2018, a contribuição sindical, cujo valor está estabelecido no art.582da CLT e recolhê-la no mês de abril de 2018, sob pena de sua cobrançaser acrescida das cominações do artigo 600 da CLT, ficando desdejá notificados os senhores empregados e empregadores, que aassembléia geral extraordinária realizada dia 15/025/2018 autorizou,previa e expressamente o desconto da contribuição sindical de todosintegrantes da categoria profissional, associados ou não, atendendoàs formalidades exigidas nos artigos 578 e seguintes da Consolidaçãodas Leis do Trabalho.

Capelinha, 22 de fevereiro de 2018.Expedito Peçanha de Oliveira.

Presidente do Sindicato.

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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAPONTE/MGEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, torna públicoa homologação/adjudicação do Processo Licitatório nº 008/2018, Tomadade Preços nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa para conclusão daconstrução do prédio Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Termo deCompromisso nº 724 Resolução SES/MG nº 4058/2013 Resolução SES/MG nº6005 de 06/12/2017. Empresa: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORALTDA - ME, CNPJ: 17.648.108/0001-98, Valor total R$ 244.886,17 (Duzentose quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos).

São João da Ponte 28 de Fevereiro de 2018.Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - AVISO DE

LICITAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços nº 015/2018 -

Processo Licitatório nº 021/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG

torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 015/2018,

objetivando a eventual aquisição de material elétrico para atender a

Prefeitura Municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes

será no dia 21/03/2018 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido

no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais

esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis

de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-

6121. Pirapora/MG, 01/03/2017 - Ailton Barreto - Pregoeiro Municipal.

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PREF. DE VESPASIANO. PREFEITURADE VESPASIANO. PL 195/2017 -PP62/2017.Homologoa licitaçãoàEder LopesdeMeloMEI:R$933.187,20;Comunicasom Produções Ltda ME: R$ 168.907,20; Coopernova – Coop.Novalimense de Transporte de Cargas e Pessoas: R$ 488.259,84; M&EAluguel de Carros Ltda EPP: R$ 544.764,00; Sal – Sal Administração eServiços Ltda: R$ 292.788,96; Unicoop-Cooperativa União dos CarreteirosLtda: R$ 1.365.872,52; W.R Transporte e Terraplanagem LTDA: R$266.956,80, Patricia F Macieira, Sec. deAdministração.

PL 16/2018 - PE RP 04/2018. Homologo a licitação à Brumadinho Papel eComercial Ltda no vlr global de R$ 8.000,00. Patricia F Macieira, Sec. deAdministração.

PL 198/2017 - PP RP 63/2017 –APregoeira defere o recurso interposto porOxigas Residuos Especiais Ltda EPP, e desclassi3ca a Serquip - Tratamentode Resíduos MG Ltda; e convoca para abertura do envelope de Habilitação,a se realizar às 13h30m do dia 06/03/2018, noAuditório da Prefeitura.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente, Sr. Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale, do Sindicato dos Empregados emEmpresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana da Região Metropolitana de BeloHorizonte, inscrito no CNPJ sob o número 02.722.953/0001-99, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias, convoca todos os trabalhadores das empresas que prestam serviço no seguimento

terceirizado de limpeza urbana, associados ou não a esta Entidade Sindical profissional de primeiro

grau, nas seguintes Cidades: Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus

Leme, Matozinhos, Nova Lima, Ribeirão das Neves, RioAcima, Sabará e Santa Luzia, para participarem

da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar à Rua Jequitibás, 387, Eldorado, Contagem, Minas

Gerais, no dia 09 de março de 2018, às 16h00min (dezesseis horas), em primeira convocação, e, caso

não haja quórum, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), em segunda convocação, com

qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovar ou rejeitar

proposta patronal relativa a Convenção Coletiva de trabalho ano base 2018 do seguimento de limpeza

urbana; 2) Aprovar ou rejeitar contribuição negocial; 3) Delegar poderes à Diretoria da Entidade para

firmar instrumento coletivo, caso seja aprovada a proposta patronal; 4) Elaborar contraproposta a ser

encaminhada a representação patronal, caso seja rejeitada a proposta patronal; 5) Aprovar ou rejeitar

indicativo de Estado de Greve Geral no seguimento; 6) Delegar poderes à Diretoria da Entidade para

instaurar Dissídio Coletivo de Greve perante o Tribunal Regional do Trabalho - Minas Gerais.

Betim, 02 de março de 2018. Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale - Presidente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - AVISO DE

LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 001/2018 - Processo Licitatório nº

024/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada

de Preços nº 001/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação

de serviços de reforma, adaptações e melhorias do imóvel onde funciona a

Casa de Proteção Dr. Carlos Roberto Martins Tavares. A entrega e abertura

dos envelopes será no dia 23/03/2018 às 09:00h. O presente edital poderá

ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e

demais esclarecimentos na RuaAntônio Nascimento, 274- Centro, nos dias

úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)

3740-6121. Pirapora/MG, 02/03/2017 - Ailton Barreto - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG

Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do ProcessoLicitatório nº 08/2018 - Pregão 04/2018. Menor PreçoPor Item. Registro de Preços para futura e eventualcontratação de empresa especializada na prestaçãode serviço de locação de máquinas pesadas ecaminhões para execução de serviços de manutençãoem estradas rurais do Município de Lavras. Deacordo com a tabela vigente do Sistema Nacional dePesquisa de Custos e Índices da Construção Civil –SINAPI. Nova Data de apresentação de envelopese julgamento: 14h00min do dia 21/03/2018. O Editalreti$cado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, àAv.Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedyou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4023.Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.

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10 PRIMEIRO PLANO / 3 e 4 MAR 18HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DE ROUPAS, CAMA, MESA E BANHO DE

BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos do artigo 13º, parágrafo único, combinados com os artigos 22º, 23º, 24º, 25º e 26º doEstatuto desta entidade, ficam convocados todos os trabalhadores integrantes da categoria quetrabalham nos municípios que fazem parte da base territorial de representação deste sindicato paraAGE, a realizar-se no dia 09/03/2018, às 18:00 horas em primeira convocação ou às 18:30 horas emsegunda convocação, à Rua Curitiba, 1269 - Centro - Belo Horizonte, com a seguinte ordem do dia:A) Leitura do Edital de Convocação; B) Discussão da contraproposta do Sindicato Patronal visandoa CCT de 2018; C) Discussão e votação sobre decretação de greve na categoria por tempoindeterminado em todas as empresas do setor; D) Ratificação da Assembleia realizada no dia 13/12/2017. As decisões emanadas desta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais.

Belo Horizonte, 03 de março de 2018. Antonio Carlos Francisco dos Santos - Presidente.

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PREFEITURAMUNICIPAL DE JEQUITINHONHAAviso de Licitação. Processo: 007/2018 Modalidade Pregão Presencial -005/2018. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, quefará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registrode Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos paraatendimento das Secretarias Municipais com entrega dos envelopes dehabilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 20 de março de 2018, nostermos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,demais informações bem como edital completo estarão à disposição naPrefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 02 de março de 2018- Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.

EDITALDE RECOLHIMENTO DACONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EXERCÍCIO DE2018.OSINDICATOINTERMUNICIPALDOSTRABALHADORESNASINDÚSTRIASDE ALIMENTAÇÃO DE ARCEBURGO/MG. Base Territorial: Alpinópolis, Alterosa,Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Carmo do Rio Claro, Cássia, Conceição da Aparecida,Guaranésia, Ibiraci, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Nova Resende, SãoSebastiãodoParaíso eSãoTomás deAquino/MG, ematendimento aodisposto noArtigo 605, doDecreto Lei nº 5.452 de 1º deMaio de 1943; comunica aos senhores empresários das respectivascategoriasde:Pro,ssionais emEmpresas e Indústrias; doTrigo; doMilhoedaSoja; daMandioca,;doArroz; daAveia; doAçúcar; doAçúcar de Engenho; de Re,nação doAçúcar; de Torrefaçãoe Moagem de Café; de Re,nação do Sal; de Pani,cação e Confeitaria; de Produtos de Cacau eBala; deMate; deLaticínio eProdutosDerivados; demassasAlimentícias eBiscoitos;deCervejadeAlta Fermentação; de Cerveja de Baixa Fermentação; de Cerveja e de Bebidas em Geral; doVinho;deÁguasMinerais; deAzeite edeÓleosAlimentícios;Doces eConservasAlimentícias; decarnes eDerivados; doFrio; do fumo; da Imunização eTratamento deFrutas; doBene,ciamentodo Café (Inclusive Re-Bene,ciamento); IndústriaAlimentar de Congelados; Super congelados;Sorvetes; Concentrados e Lio,lizados; de Rações Balanceadas; do Café Solúvel e da Pesca aobrigatoriedade de descontar da folha de pagamento relativa aomês deMARÇOde2015 (Artigo582/CLT) aCONTRIBUIÇÃOSINDICAL,devidapelos empregados, correspondente a um(01)dia de trabalho da respectiva remuneração, e recolhê-la em guias fornecidas por esta Entidadeemqualquer agência bancária integrante do sistema de arrecadação de tributos federais em contaespecí,ca do Sindicato obreiro, até o dia 30 (Trinta) de abril de 2018 (Artigo 583/CLT). Asempresas que não receberem guias em tempo hábil poderão solicitá-las através do telefone: (35)3556-2050 ou no seguinte endereço: Rua Ce. Lucas Magalhães, 799 - Centro, Arceburgo/MG.As empresas inadimplentes ,carão sujeitas a multas, juros e correção estabelecidos no Artigo600 da CLT, além de outras penalidades impostas pela ,scalização do trabalho.Arceburgo/MG,23 de Fevereiro de 2018.Alex Messias deAraujo - Presidente.

CONSTRUÇÃO DA PORTARIA NO CAMPUS ARAXÁ DO CEFET/MG

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINASGERAIS –(CEFET/MG) torna público que realizará no dia 23/03/2018 às09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preço 01/2018, tipo MenorPreço, cujo objeto é a Obra de Construção da Portaria, Acessibilidadee Urbanização do entorno imediato no Campus Araxá do CEFET/MG,localizado na Avenida Ministro Olavo Drummond, 25, São Geraldo,Araxá/MG, conforme especi+cações e demais condições constantes noedital 01/2018 e seus anexos. Este edital poderá ser retirado gratuitamenteatravés do sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Djalma de Jesus Oliveira - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPALDE LASSANCE/MG

Torna público que no dia 19 deMARÇOde 2018, às 09:00 horas, estarárealizando Processo Licitatório nº030/2018, Pregão Presencial nº 018/2018, Registro dePreços nº 011/2018,do Tipo MENOR PREÇO "POR ITEM",tendo como objeto a contratação deempresa para o fornecimentocontínuo de oxigênio medicinal elocação de aparelhosconcentradores de oxigênio,destinados às necessidades daSecretaria Municipal de Saúde,conforme especificações noAnexo I. OEdital na íntegra está disponível naPrefeitura Municipal de Lassance/MG,Rua Nossa Senhora do Carmo nº 726 -Centro (38) 3759-1267 [email protected] -Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MARIANA/MG. Concorrência Pública Nº001/2018. Objeto: Contratação de empresaespecializada, para prestação de serviços deeletri%cação implantações e melhorias nosistema de e%ciência energética emMariana/MG. Contrato de Financiamento BDMGNº 241.673/18. Abertura: 04/04/2018 às08h45min. Informações, esclarecimentos eEdital, sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centrode 08h às 17h, site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3557-9055. Mariana02 de Março de 2018.

AVISODEEDITALPARACHAMADAPÚBLICA–AGRICULTURAFAMILIARInstituto de Previdência dos Servidores

Militares – IPSMA Autoridade Competente do IPSM tornapública a Chamada Pública N.º 01/2018 –SLMT/IPSM, para aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar (cafétorrado e moído). Os interessados deverãoentregar os envelopes de habilitação e deproposta de venda, conforme Edital, viacorreios, preferencialmente por intermédio deSEDEX ou AR, com data limite de postagematé 27/março/2018 ou pessoalmente no inícioda sessão da Chamada Pública às 09hs30mindo dia 03/abril/2018, que será realizada naCidade Administrativa, à Rod. Papa JoãoPaulo II, n.º 4.143, 6.º andar, nas salas 06 e 07,do Ed. Minas, BH/MG. Uma cópia do Editalpoderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e pelo site http://www.ipsm.mg.gov.br/institucional.asp?institucional=licitacoes.Maiores informações poderão ser obtidaspor meio dos telefones ((31) 3915-8012;3915-8016 e 3915-8011 ou pelo [email protected] Horizonte, 02 de março de 2018Paulo deVasconcelos Júnior,

Cel. PMQOR -Autoridade Competente

PREFEITURAMUNICIPALDE

RIO PARDO DE MINAS/MG

Aviso de LicitaçãoProcesso nº 055/2018

Pregão Presencial nº 019/2018Objeto: Contratação de empresadestinada a prestação de serviços detransporte de gêneros alimentíciosda merenda escolar, materiaispedagógicos e materiais delimpeza e outros junto a secretariade educação deste município,com entrega dos envelopes até as08:00:00 horas do dia 22/03/2018.Maiores informações pelo telefone(038) 3824-1356 - ou através doe-mail [email protected] ainda na sede da PrefeituraMunicipal de Rio Pardo de Minas.

02/03/2018Marcus Vinicius de Almeida Ramos

Prefeito Municipal.

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº56/2017. O Fundo Municipal deAlfenas torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2017 Ref. ao Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços(SRP) nº56/2017, Processo nº 240/2017. Registro de Preços parafutura eventual aquisição de materiais de informática permanente,para atender os diversos setores e Secretarias da PrefeituraMunicipal de Alfenas no valor de R$ 56.590,00 (cinquenta e seismil quinhentos e noventa reais). Alfenas, 23 de fevereiro de 2018.

PREFEITURAMUNICIPAL DE ALFENAS

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA - 2018. Pelo presente Edital, oSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentares de Três Corações eRegião, reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob o Código Sindical914.603.834.97619-8, inscrito no CNPJ sob o nº 07.899.176/0001-76. Em cumprimento o quedetermina o Art. 605 da CLT, faz saber aos Senhores Empregadores, de todos os empregadosda categoria pro*ssional da Indústria de Produtos Alimentares, sendo eles: Trabalhadoresna Indústria do trigo, milho, soja e mandioca; do açúcar em geral; do arroz, feijão, aveia,centeio, cevada, batata; de torrefação, moagem e bene*ciamento do café; de café solúvel; debene*ciamento, acondicionamento e embalagem de produtos de origem vegetal; de preparação ere*nação do sal; de derivados do bene*ciamento do cacau, achocolatados, bombons, chocolatese pastas; de balas, caramelos, pastilhas, drops e gomas de mascar; de pani*cação e confeitaria;demassas alimentícias, macarrão, bolos, biscoitos, tortas, casquinhas para sorvete; de fabricaçãoe preparação de raviólis, lasanhas, capeletes, pizzas, salgados em geral, sopas em pó e líquida;de pós para pudim, gelatina, bolo, refresco e sorvete; de especiarias, condimentos, azeite,óleos vegetais alimentícios, gorduras, gorduras compostas para alimentação e vinagres; defermentos e leveduras; de farinhas, pós de origem vegetal e animal para alimentação; do mate;de conservas e doces; de abate, frigori*cação e preparação de carnes bovina, suína, equina, avese pequenos animais, conservas de carne e subprodutos; do pescado, preparação, frigori*caçãoe conserva; de congelados, supercongelados, polpas, concentrados e lio*lizados; do frio; dofumo; de imunização, tratamento, embalagem e industrialização de frutas; de refrigerantes,sucos, refrescos, xaropes, cervejas, vinhos, aguardentes, licores, gasei*cação e engarrafamentode águas minerais e outras bebidas; de rações balanceadas e demais alimentos preparados paraanimais; de alimentos dietéticos e de Laticínios e derivados, com base Territorial:Andrelândia,Areado, Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis,Caxambu, Cristina, DomViçoso, Ibituruna, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Jesuânia, Luminárias,Maria daFé, Minduri, Nazareno, OlímpioNoronha, Passa Tempo, Pedralva, Perdões, RibeirãoVermelho,Santana do Jacaré, SantoAntônio doAmparo, São BentoAbade, São João Del Rei, São Thomédas Letras, São Tiago, SãoVicente deMinas, Seritinga, Serrania, Serranos, Soledade deMinas,Três Corações eVirgínia, estão noti*cados a descontar nos salários dos empregados, na folha depagamentos domês deMarço de 2018, o valor da remuneração de um dia de trabalho e recolhê-loaté o dia 30 de Abril do corrente ano, conforme o estabelecido nos Artigos, 582 e 583 da CLT.Mediante Guias próprias, que serão encaminhadas por esta Entidade ou podendo ser retiradapelo site da CEF, *ca estabelecido que os referidos recolhimentos, deverão ser feitos pela redebancária conveniados a Caixa Econômica, sendo a ausência dos recolhimentos ou feitos forado prazo, ensejarão as penalidades e ônus *xados pelos Artigos 553 e 600 da CLT. Quaisquerdúvidas pertinentes ao presente Edital, poderão ser esclarecidas, pelos telefones: (35) 3235-565e 98862-2332. Três Corações, 27 de Fevereiro de 2018. Rogério Prado Ribeiro - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MGPregão Presencial nº 021/2018 Procedimento Licitatório nº 074/2018.

Sessão Oficial dia 16/03/2018 às 09:00 hs. Objeto: "Registro de Preços

para futura aquisição de combustíveis para uso no abastecimento de

veículos e máquinas constantes da frota municipal de São João Batista

do Glória/MG". O Edital poderá ser retirado pelo site:

www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.

Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/

MG, 02/03/2018. Laila Cristina Pereira - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2017

Processo: 04.000.255.17.63OBJETO: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços, para aquisição de EXTRATOSALERGÊNICOS, para atender demanda doMunicípio de Belo Horizonte, por um período de 12 (Doze)meses, conforme especi+cações constantes no Anexo I deste Edital.•Início da recepção de propostas em 05/03/2018.•Abertura das propostas dia 19/03/2018 às 09:00 horas.•Abertura da sessãode lancesdia 19/03/2018apartir de 09:30horas.


Processo: 04.000.267.17.42OBJETO: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços, para aquisição de CASSETES DERADIOGRAFIADIGITAL, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de12 (Doze) meses, conforme especi+cações constantes no Anexo I deste Edital.•Início da recepção de propostas em 05/03/2018.•Abertura das propostas dia 15/03/2018 às 09:00 horas.•Abertura da sessãode lancesdia 15/03/2018apartir de 09:30horas.


Processo: 04.001.702.17.65OBJETO: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços, para aquisição de FÓRMULAALIMENTAR LÁCTEA INFANTIL, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por umperíodo de 12 (Doze) meses, conforme especi+cações constantes no Anexo I deste Edital.•Início da recepção de propostas em 05/03/2018.•Abertura das propostas dia 19/03/2018 às 09:00 horas.•Abertura da sessão de lances dia 19/03/2018 a partir de 09:30 horas.


Processo: 04.000.962.17.40OBJETO: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços, para aquisição de CANETA DEELETROCARDIÓGRAFO DIXTAL, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por umperíodo de 12 (Doze) meses, conforme especi+cações constantes no Anexo I deste Edital.•Início da recepção de propostas em 07/03/2018.•Abertura das propostas dia 21/03/2018 às 09:00 horas.•Abertura da sessão de lances dia 21/03/2018 a partir de 09:30 horas.


Processo: 04.001.108.17.74OBJETO: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços, para aquisição de SISTEMA DEREAGENTE PARAANÁLISE QUALITATIVA, para atender demanda do Município de Belo Horizonte,por um período de 12 (doze) meses, conforme especi+cações constantes no Anexo I deste Edital.•Início da recepção de propostas em 07/03/2018.•Abertura das propostas dia 21/03/2018 às 09:00 horas.•Abertura da sessão de lances dia 21/03/2018 a partir de 09:30 horas.


Processo: 04.001.466.17.04OBJETO: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços, para aquisição de REANIMADOR,MÁSCARAFACIALEMÁSCARAS LARÍNGEA, para atender demanda doMunicípio de Belo Horizonte,por um período de 12 (doze) meses, conforme especi+cações constantes no Anexo I deste Edital.•Início da recepção de propostas em 07/03/2018.•Abertura das propostas dia 21/03/2018 às 09:00 horas.•Abertura da sessão de lances dia 21/03/2018 a partir de 09:30 horas.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET.Para participar da sessão de abertura do Pregão Eletrônico os interessados deverão providenciar ocadastro no Portal de Compras “Licitações Caixa”, gratuitamente, para obtenção da senha de acesso.Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio: www.licitacoes.caixa.gov.br. Prazo para disputa será de 5 (cinco) minutos para cada lote, acrescido deaté 30 (trinta) minutos, +xados aleatoriamente pelo sistema. O sistema emitirá, durante a disputa,aviso alertando para o encerramento iminente do Pregão. Para obter informações sobre o cadastrono SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - Belo Horizonte/MG) poderá ser acessadoo sítio: www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677. O Edital está disponível no sítio:www.pbh.gov.br, opção “licitação”.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras, àAvenidaAfonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG ou pelo telefone (31) 3277-7735e fax: (31) 3277-7781.

Gelcimar Dias SantanaGerência de Compras

Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MGTorna público e Ratifica a Dispensa de licitação nº 001/2018, objetivandoa prestação dos serviços de organização, de elaboração, de aplicação deprovas, de segurança, de cadastro de candidatos e de toda logísticanecessária para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso públicopara provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município deMonte Azul-MG. Fundamentação: artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 -Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISAS -IBGP. Monte Azul-MG, 02/03/2018 - ALEXANDRE AUGUSTO

FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGAviso de Resultado de LicitaçãoProcesso nº 011/2018

Pregão Presencial nº 010/2018Município de São José do Jacuri/MG, torna público oResultado de Licitação- Pregão Presencial nº 010/2018 - Proc. nº 011/2018. Objeto: Aquisição deGás OxigênioMedicinal e locação de Cilindros de Gás OxigênioMedicinalpara uso na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José doJacuri/MG, nos quantitativos e especi2cações contidas no Anexo I desteEdital. Empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ: 35.820.448/0036-66, itens: 01 a 03. Valor Total: R$ 39.400,00, tipo:Menor Preço Item. Data do Julgamento: 02/03/2018. Informações prédio daPrefeitura, Tel: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected].

Meirilane Moreira Flores

Pregoeira

PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDECIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO

(Lei Municipal n.º 7.277, de 17 de janeiro de 1997, e DeliberaçõesNormativas do COMAM n.º 39/02 e n.º 42/02)

O sr. JOCEVANI RODRIGUES HOFFMANN, responsável pe loempreendimento denominado PADRÃO MINAS INDUSTRIA ECOMERCIO DE ETIQUETAS LTDA, localizado à Avenida PresidenteTancredo Neves, nº . 4.259, Bairro Castelo, CEP: 31.330-430, BeloHorizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.915.359/0001-40, tornapúbl ico que protocol izou requer imento de Licença (FASE DEIMPLANTAÇÃO) à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS -Realizará licitação supramencionada -Objeto:Registro de Preços para futura ou eventualcontratação de empresa para fornecimento demateriais hospitalares, em atendimento àSecretaria acima citada. OCredenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às23:59 horas dodia 20/03/2018, exclusivamente pormeio eletrônico, conforme formuláriodisponibilizadono site daCaixaEconômica Federal -http://licitacoes.caixa.gov.br. Asessãopública na Internet para recebimento das Propostas estaráaberta até às 09:00 horas dodia21/03/2018eo início dosLances na Internetserá das 13:00 até às14:00horas dodia 22/03/2018, no mesmo endereçoWEB. Uberlândia, MG 02 demarço de 2018.GLADSTONERODRIGUES DACUNHAFILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOPARAREGISTRODE PREÇOS Nº. 002/2018

CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO"

3 e 4 MAR 18 / PRIMEIRO PLANO 11BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

PREFEITURAMUNICIPALDE SABARÁ/MG

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018A Secretaria Municipal de Administração, torna público que farárealizar no dia 16/03/2018 às 09h00 horas, PREGÃOPRESENCIALNº 011/2018, cujo objeto é a aquisição de mobiliário destinadoao funcionamento da Praça CEU´s - Centro de Artes e EsportesUni#cados, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura pormeio do Termo de Compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministérioda Cultura/Caixa, conforme especi#cações contidas no Edital eseus anexos. O Edital na íntegra se encontra disponibilizado no sitewww.sabara.mg.gov. e no Protocolo, localizado na Rua ComendadorViana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas novalor de R$ 27,99.

Sabará, 02 de Março de 2018Hélio César Rodrigues de Resende

SECRETÁRIO MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGTorna público o Extrato do Contrato de nº 022/2018. PAL nº 007/2018 -Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Aquisição de Combustíveis, ÓleosLubri%cantes, graxas e /uídos, Departamento deApoio logístico eTransportes,da Prefeitura Municipal, nos quantitativos e especi%cações contidas noAnexo I deste Edital. Contratado: AXE AUTO POSTO, inscrita no CNPJ:04.031.367/0001-23. Valor Total do contrato: R$ 383.000,00. Contratante:Município de São José do Jacuri/MG.Data da assinatura: 02/03/2018.Vigência31/12/2018. Aline Gonçalves de Mont Serrat - A Pregoeira.

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGTorna público o Extrato do Contrato de nº 023/2018. PAL nº 007/2018 -Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Aquisição de Combustíveis, ÓleosLubri%cantes, graxas e /uídos, Departamento deApoio logístico eTransportes,da PrefeituraMunicipal, nos quantitativos e especi%cações contidas noAnexoI deste Edital. Contratado: GSAUTO POSTOLTDA- EPP, inscrita no CNPJ:05.527.077/0001-38. Valor Total do Contrato: R$ 641.083,35. Contratante:Município de São José do Jacuri/MG.Data da assinatura: 02/03/2018.Vigência31/12/2018. Aline Gonçalves de Mont Serrat - A Pregoeira.

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGTorna público o Extrato do Contrato de nº 024/2018. PAL nº 007/2018 -Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Aquisição de Combustíveis, ÓleosLubri%cantes, graxas e /uídos, Departamento deApoio logístico eTransportes,da Prefeitura Municipal, nos quantitativos e especi%cações contidas noAnexo I deste Edital. Contratado: GUAXES COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, inscrita no CNPJ: 21.055.318/0001-40. Valor Total do Contrato:R$ 30.950,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data daassinatura: 02/03/2018. Vigência 31/12/2018. Aline Gonçalves de MontSerrat - A Pregoeira.

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGTorna público o Extrato do Contrato de nº 025/2018. PAL nº 007/2018 -Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Aquisição de Combustíveis, ÓleosLubri%cantes, graxas e /uídos, Departamento deApoio logístico eTransportes,da PrefeituraMunicipal, nos quantitativos e especi%cações contidas noAnexoI deste Edital. Contratado: NAGDEOLIVEIRACOSTAAUTOSERVIÇOSEIRELI -ME, inscrita no CNPJ: 26.674.006/0001-38.Valor Total do Contrato:R$ 31.105,97. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data daassinatura: 02/03/2018. Vigência 31/12/2018. Aline Gonçalves de MontSerrat - A Pregoeira.

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGTorna público o Extrato do Contrato de nº 026/2018. PAL nº 007/2018 -Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Aquisição de Combustíveis, ÓleosLubri%cantes, graxas e /uídos, Departamento deApoio logístico eTransportes,da Prefeitura Municipal, nos quantitativos e especi%cações contidas noAnexo I deste Edital. Contratado: CRISTIANO DE QUEIROS ALVES &CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 26.674.006/0001-38. Valor Total doContrato: R$ 430.160,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG.Data da assinatura: 02/03/2018. Vigência: 31/12/2018. Aline Gonçalves deMont Serrat - A Pregoeira.

PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO JACURI/MGTorna público o Extrato do Contrato de nº 027/2018. PAL nº 007/2018 -Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: Aquisição de Combustíveis, ÓleosLubri%cantes, graxas e /uídos, Departamento deApoio logístico eTransportes,da PrefeituraMunicipal, nos quantitativos e especi%cações contidas noAnexoI deste Edital. Contratado: EMPREENDIMENTOS SOUKI E SILVALTDA,inscrita no CNPJ: 15.548.108/0001-90. Valor Total do Contrato: R$ 5.570,00.Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura:02/03/2018. Vigência 31/12/2018.

Aline Gonçalves de Mont Serrat

APregoeira

EDITALDECOBRANÇADECONTRIBUIÇÃO SINDICALO Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado deMinas Gerais – SINTECT-MG, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o número 21.530.555/0001-15,com sede à Rua Dos Carijós, 141/502, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-060, em cumprimento aodisposto no artigo 8º, IV e 149, ambos da Carta Magna; aos dispositivos pertinentes do Código TributárioNacional; aos artigos 578 e seguintes da CLT; ao art. 602 da CLT e observado o procedimento previstono artigo 605 da norma celetista, comunica a todas as empresas Correios do Estado de Minas Gerais, quetenham empregados da categoria representada por este sindicato na sua respectiva base territorial, que acontribuição sindical de seus obreiros, associados ou não, deve ser descontada na folha de pagamento do]^_ à ]bcde à fghi a cajeklm`b bno e p] è ]^_ à bqcmk à fghir sb m]tecnusjmb jecca_tesàsna b gh(um) dia de trabalho de cada trabalhador (1/30 (um trinta avos) do salário/vencimento domês do desconto),tudo, conforme prévia e expressamente autorizado em Assembleia Geral realizada no dia 15/02/2018, às19:30h em segunda e última chamada, na Rua David Campista, 150, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG,no particular, respeitando integralmente a Lei 13.467/17. A referida contribuição sindical deverá ser reco-lhida em guia própria em nomeO Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Si-milares do Estado deMinas Gerais – SINTECT-MG, CNPJ: 21.530.555/0001-15, conforme determinaçõeslegais aplicáveis, esclarecendo inclusive, a existência da ação civil pública n. 0011784-30.2017.5.03.0014que corre seus termos perante a MM. 14ª Vara Trabalhista de Belo Horizonte (MG). As guias pagasdevem ser remetidas à entidade sindical, em conjunto a relação nominal dos contribuintes ou cópias dasfolhas de pagamento, com o valor da remuneração do mês de recolhimento, o desconto e a função de cadaempregado, respeitando-se, para tanto, o prazo máximo de 30 dias após o desconto. No caso de existênciade débitos em atraso, o acerto pode ser realizado diretamente na sede da entidade, no endereço inicialmentecitado. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2018. Robson Gomes Silva – Presidente do Sintect-MG.

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COMARCADE SABARÁ/MGEDITAL DE LOTEAMENTO

Registro de Imóveis da Comarca de Sabará/MG. Maria de Lourdes GusmanPereira, O'cial do Registro de Imóveis de Sabará/MG, na forma da Lei, etc...

Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao dispostono Art. 19 da Lei 6.766 de 19/12/1979, que o MUNICÍPIO DE SABARÁ,CGC sob o nº 18.715.441/0001-35, depositou neste Cartório à Rua MestraRitinha, nº 48, na cidade de Sabará, o projeto e demais documentosrelativos ao imóvel de sua propriedade situado no lugar denominado "Sítiodo Espia ou Chico Gomes", no Município de Sabará, havido conforme oR-1 da matrícula nº 28.481, loteado com a denominação de "CENTROCOMERCIAL E DE LOGÍSTICA FÁTIMA II", compreendendo 05(cinco) quadras e 06 (seis) lotes, em uma área de 73.000,00m2, sendo40.784,75m2 (áreas de lotes), 12.720,08m2 (áreas verdes), 8.040,36m2 deárea institucional, 16.490,12m² (espaços livres de uso público); 3.770,04m²(área de lazer) e 7.684,77m2 de área de sistema viário, conforme Decretode Aprovação da Prefeitura Municipal de Sabará de nº 690/2018 de 08de Fevereiro de 2018 com Anuência Prévia da ARMBH de 30/01/2018.Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo de15 dias, contados a partir da terceira e última publicação deste Edital. Dadoe passado nesta cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais, aos vinte diasdo mês de Março de dois mil e um. A O'cial. Maria de Lourdes Gusman.Pereira.

CÂMARAMUNICIPALDE FRANCISCO SÁ/MGProc. Licitatório nº 006/2018 - Pregão Presencial nº 003/2018, Registro dePreços Nº 001/2018. Objeto: Futura e eventual aquisição de lanches diversose outros produtos de padaria e consumo a-ns para a Câmara Municipalde Francisco Sá/MG, conforme especificações constantes do Edital.Credenciamento dia 16/03/2018 às 09:00 horas. Tel. (38) 3233-1494 ou peloe-mail: [email protected]. Lucas Salatiel deAlmeida Brito - Pregoeiro.

EDITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO DE 2018O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE BELO HORIZONTE,CONTAGEM, RIBEIRÃO DAS NEVES, SARZEDO, IBIRITÉ, NOVA LIMA,RAPOSOS E RIO ACIMA, Entidade Sindical de primeiro grau, com sede naRua Camilo Flamarion, nº. 55; Bairro Jardim Industrial, Contagem/MG, CEP:32.215-310, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.448.317/0001-98, devidamenteregistrada no MTE sob o código sindical nº. 914.023.805.49591-4, com baseterritorial nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Nova Lima,Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima e Sarzedo, por meio de seurepresentante legal, no uso de suas atribuições e na forma da Lei (arts. 605 e606 da CLT e art. 7º da Lei nº. 11.648/2008), pelo presente edital COMUNICAtodas as empresas vinculadas a atividade econômica correspondente àrepresentação do Sindicato Profissional (trabalhadores nas IndústriasSiderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos, Eletrônico,Informática, Reparação de Veículos e Acessórios, compreendendo dentre essestrabalhadores todos aqueles que de alguma forma prestam serviços emempresas das categorias econômicas correspondentes, seja através decontrato de trabalho direto, seja através de empreiteiros, seja através decontratação de mão de obra de terceiros, excluídos os de categoriasdiferenciadas, reconhecidas legalmente) e a pessoas a quem compete quedeverão descontar na folha de pagamento do mês de março de 2017 dostrabalhadores representados pelo Sindicato, a CONTRIBUIÇÃO SINDICALprevista no art. 582 da CLT com a observância, ainda, dos demais artigos docapítulo III da CLT e das Portarias nº. 488 de 23 de novembro de 2005 e nº.982 de 5 de maio de 2010, que aprovam o novo modelo e instruções depreenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana –GRCSU, cuja autorização exigida pela Lei 13.467/2017 já foi concedidaem assembleia geral extraordinária realizada em 01.02.2018, conformeata encaminhada às entidades sindicais patronais, sendo que aimportância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos)da remuneração de cada um dos aludidos trabalhadores, sindicalizados ounão, percebida no mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I da CLT)e o seu pagamento deverá ocorrer no mês de abr i l de 2018, nosestabelecimentos financeiros credenciados, em nome deste Sindicato, coma posterior remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dostrabalhadores contribuintes, com a indicação de cargo, remuneraçãopercebida no mês de desconto, com o respectivo valor recolhido; 2) Guia deRecolhimento de Contribuição Sindical Urbana – GRCSU, devidamentequitada. De acordo com o art. 585 da CLT, os profissionais liberais poderãooptar pelo pagamento da contribuição sindical unicamente à entidade sindicalrepresentativa da respectiva profissão, desde que a exerça, efetivamente,na firma ou empresa e como tal sejam nelas registrados. O recolhimento dacontribuição sindical efetuado fora do prazo será acrescido de multa noimporte de 10% (dez por cento), com adicional de 2% (dois por cento) por mêssubseqüente ao atraso, além dos juros de mora de 1% (um por cento) e correçãomonetária (art. 600 da CLT), a cargo exclusivo do empregador. As Guias deRecolhimento da Contribuição Sindical urbanas já estão sendo expedidas,devendo os empregadores que não as receber até a data do seu vencimento,solicitá-las ao Sindicato ou emiti-las no site da Caixa Econômica Federal. Maisinformações poderão ser solicitadas na sede desta entidade nos telefones: (31)3369-0532 / 3369-0510 ou pelo email: [email protected] . O presente editalsegue publicado em jornais de ampla circulação na base territorial do Sindicato.Belo Horizonte/MG, 02 de Março de 2018. Sindicato dos Trabalhadores nasIndústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte,Contagem e Região. Geraldo Maria Valgas de Araújo – Presidente.

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