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Pernambuco , 12 de Maio de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VIII | Nº 1830

www.diariomunicipal.com.br/amupe 1

Expediente: Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE

Diretoria Executiva

Presidente: José Coimbra Patriota Filho - Afogados da Ingazeira Vice Presidente: Ana Célia Cabral Farias - Surubim 1º Secretário: Xisto Lourenço de Freitas Neto - Aliança 2º Secretário: Mário Ricardo Santos de Lima - Igarassu 1º Tesoureiro: João Batista Rodrigues dos Santos - Triunfo 2º Tesoureiro: João Tenório Vaz Cavalcanti Junior - São Joaquim do Monte Secretária da Mulher: Débora Luzinete de Almeida Severo - São Bento do Una

Conselho Fiscal Titulares: 1º - Edilson Tavares de Lima - Toritama 2º - Luiz Aroldo Rezende de Lima - Águas Belas 3º - Joamy Alves de Oliveira - Araçoiaba Suplentes: 1º - Maviael Francisco de Morais Cavalcanti - Macaparana 2º - Renya Carla Medeiros da Silva - Passira 3º - Lupércio Carlos do Nascimento - Olinda

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2017

AVISO A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para fins de seleção e possível CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, privadas ou filantrópicas, prestadoras de serviços de assistência à saúde de forma complementar ao SUS, qualificadas tecnicamente, para prestação de serviços de coleta de materiais e realização de exames de patologia clínica para pacientes atendidos pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no âmbito do município da Ilha de Itamaracá/PE, mediante o atendimento das condições estipuladas no Edital de Chamada Pública e seus anexos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Protocolo, destinado à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, localizada na Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de Itamaracá, a partir do dia 15/05/2017 até o dia 14/06/2017, no horário das 08:00h às 13:00h. Sessão de Análise dos Documentos: 16/06/2017 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações desta municipalidade, com endereço na Avenida João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar – Ilha de Itamaracá-PE, no horário compreendido entre 08h00min às 13h00min ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Ilha de Itamaracá, 12/05/2017.

ARTUR RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES Presidente da CPL

Publicado por: Ranniery da Silva Oliveira

Código Identificador:2C19324E

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017

SECRETARIA DE FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE CONVITE Nº01/2017 – PL N.º001/2017 OBJETO: Contratação de Empresa Engenharia, para Execução das Obras de Recuperação da Coberta e manutenção do Prédio da Sede da Vigilância Sanitária, do Município de Abreu e Lima/PE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA e a empresa: RECONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP. No valor global de R$ R$143.768,05(Contratação de Empresa Engenharia, para Execução das Obras de Recuperação da Coberta e manutenção do Prédio da Sede da Vigilância Sanitária, do Município de Abreu e Lima/PE). Prazo de execução: 06(seis) meses. Vigência: 31 de dezembro de 2017. Abreu e Lima, 30 de Janeiro de 2017. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Rejane Barbosa de Macedo

Código Identificador:4F9BDB8D

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE PUBLICAÇÃO O Municipal de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, faz saber aos interessados, que o Exmo Sr. Prefeito do Município de Abreu e Lima ratificou em 11/05/2017, o Processo Licitatório nº 040/2017 – Inexigibilidade nº 002/2017 exarado pela CPL, fundamentado nos Artigos 26 e 25, inciso III da Lei Nacional nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a contratação da empresa PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para apresentação artística do MAESTRO SPOK, para a realização de show em comemoração às festividades da Emancipação Política do município de Abreu e Lima/PE, que se realizará na Praça de São José, Centro de Abreu e Lima, no dia 13 de maio de 2017. E autorizou o empenho da despesa, no valor de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais), em favor da contratada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Marcos José da Silva

Código Identificador:57680DEA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA



SECRETARIA DE FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE PUBLICAÇÃO O Municipal de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, faz saber aos interessados, que o Exmo Sr. Prefeito do Município de Abreu e Lima ratificou em 11/05/2017, o Processo Licitatório nº 041/2017 – Inexigibilidade nº 003/2017 exarado pela CPL, fundamentado nos Artigos 26 e 25, inciso III da Lei Nacional nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a contratação da empresa MARACATU PIABA DE OURO, para apresentação artística do MARACATU PIABA DE OURO, para a realização de show em comemoração às festividades da Emancipação Política do município de Abreu e Lima/PE, que se realizará na Praça de São José, Centro de Abreu e Lima, no dia 13 de maio de 2017. E autorizou o empenho da despesa, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em favor da contratada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito


Código Identificador:F43639C3


PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 - Contrato nº 006/2017 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA – PE - CONTRATADA: OURO TURISMO LOCADORA LTDA – EPP. O Município de Abreu e Lima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta nos termos da Lei Nacional nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA que as partes supramencionadas, de comum acordo, resolveram prorrogar o prazo da vigência contratual previsto no subitem “c”, do item 9.1 do contrato nº 006/17, pelo prazo de 90 (noventa) dias, totalizando o prazo máximo de 180 dias, referente à prestação de serviços, em caráter emergencial, de transporte escolar, com motorista, com veículo em perfeito estado de conservação e funcionamento, para os alunos da Rede de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Abreu e Lima – PE. Data de assinatura: 02/05/2017. Vigência: 90 (noventa) dias. As demais cláusulas permaneceram inalteradas. O Processo Licitatório encontra-se disponível para consulta do público em geral na Sala da CPL, localizada neste Prédio sede da PMAL, das 08h às 14h, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061. Ramal 242. Abreu e Lima. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito


Código Identificador:98ADEC76

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO 024/2017

EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE FEVEREIRO/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Licitante contratado: LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS - CPF nº 985.306.074-49 ,

Constitui objeto do presente contrato locação de imóvel residencial para funcionamento da Sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. Com a vigência de 12 meses. No valor de R$ 13.283,16. Agrestina, em 11 de Maio de 2017. THIAGO LUCENA NUNES Prefeito

Publicado por: Rebecca Caroliny Branco Linhares Código Identificador:4525AB04



EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE FEVEREIRO/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Licitante contratado: JOSEILDO GOMES DA SILVA - CPF nº 901.965.204-44 , Constitui objeto do presente contrato locação de imóvel residencial para funcionamento do Espaço Cultural (CASA DAS JUVENTUDES). Com a vigência de 12 meses. No valor de R$ 14.400,00. Agrestina, em 11 de Maio de 2017. THIAGO LUCENA NUNES Prefeito

Publicado por: Rebecca Caroliny Branco Linhares Código Identificador:7BEEA6E8



EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE FEVEREIRO/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Licitante contratado: JOSE ARNALDO CORDEIRO DA SILVA- CPF nº 727.953.874-68 , Constitui objeto do presente contrato locação de imóvel residencial para funcionamento da Central de Monitoramento das Câmeras de Segurança para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com a vigência de 12 meses. No valor de R$3.360,00. Agrestina, em 11 de Maio de 2017. THIAGO LUCENA NUNES Prefeito

Publicado por: Rebecca Caroliny Branco Linhares Código Identificador:16BC8859



EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE FEVEREIRO/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2017. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Licitante contratado: NAILSON AZEVEDO FERREIRA E SILVA- CPF nº 627.414.114-68 , Constitui objeto do presente contrato locação de imóvel residencial para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Esporte deste município. Com a vigência de 12 meses. No valor de R$17.400,00. Agrestina, em 11 de Maio de 2017. THIAGO LUCENA NUNES Prefeito



Publicado por: Rebecca Caroliny Branco Linhares Código Identificador:DF51A8FA



EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE FEVEREIRO/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Licitante contratado: MARIA DAS GRAÇAS PONTES CHAVES- CPF nº 546.562.494-91 , Constitui objeto do presente contrato locação de imóvel residencial para funcionamento do deposito de livros, materiais didáticos e de limpeza da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Com a vigência de 12 meses. No valor de R$17.400,00. Agrestina, em 11 de Maio de 2017. THIAGO LUCENA NUNES Prefeito

Publicado por: Rebecca Caroliny Branco Linhares Código Identificador:FEC83514


MUNICÍPIO DE ALIANÇA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº

27/2017. PREGÃO PRESENCIAL N°. 13/2017. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 27/2017. PREGÃO PRESENCIAL N°. 13/2017. Aquisição de material de consumo odontológico e equipamento odontológico permanente para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Aliança – PE. O Pregoeiro do Município de Aliança informa que a sessão para recebimento de documentos de habilitação e propostas de preço, inicialmente designada para o dia 15 maio de 2017, está suspensa. A nova data do certame será oportunamente divulgada aos interessados. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 11 de maio de 2017 SEVERINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO Pregoeiro.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa

Código Identificador:8D1EEB78

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO Nº 22/2017. PREGÃO PRESENCIAL N°. 10/2017.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO Nº 22/2017. PREGÃO PRESENCIAL N°. 10/2017. . Contratação de empresa especializada em coletar, transportar e tratar uma vez por semana, os resíduos sólidos dos grupos A, B e E provenientes dos serviços de saúde, de acordo com especificações, quantitativos e condições constantes deste edital e seus anexos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Aliança – PE O Pregoeiro do Município de Aliança informa que a sessão foi DESERTA. Aliança, 11 de maio de 2017 SEVERINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO Pregoeiro.


Código Identificador:ADE73747


AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, POR MOTIVO DE ALGUMAS INCONSISTÊNCIAS NO TERMO DE

REFERÊNCIA - PROCESSO Nº 28/2017. PREGÃO PRESENCIAL N°. 14/2017.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – JULGAMENTO POR ITEM. PROCESSO Nº 28/2017. PREGÃO PRESENCIAL N°. 14/2017.

Aquisição de medicamentos, materiais descartáveis e medicamentos psicotrópicos, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Aliança – PE. Valor estimado R$ 1.013.293,48 (um milhão treze mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) Abertura: 25 de maio de 2017 às: 09:00 horas.- Rua Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança – PE. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança, 11 de maio de 2017. SEVERINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO Pregoeiro.


Código Identificador:00ECDAC1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2017-

O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº020/2017, sob a modalidade Pregão Presencial n°011/2017, cujo objeto trata-se de Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, para uso na frota de veículos das Secretarias Municipais e Prefeitura de Angelim-PE. Licitantes vencedoras: ROSÁLIA SIMONE DE OLIVEIRA MELO, CNPJ Nº 04.909.103/0001-20, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10 e 11, pelo valor global de R$ 120.888,00 (cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e oito Reais) e a licitante DUARTE COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS GARANHUNS LTDA, CNPJ Nº 16.920.436/0001-39, vencedora dos itens 06, 08, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, pelo valor global de R$ 210.246,00 (duzentos e dez mil, duzentos e quarenta e seis Reais). Angelim, 11 de Maio de 2017 JOSELMA CARLOS DE SALES MACIEL Pregoeira.

Publicado por: Joselma Carlos de Sales Maciel

Código Identificador:4C0FBE8D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEDE

PROCESSO LICITATORIO Nº. 020/2017 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017



Comissão: CPL/SEDE Objeto Nat.: AQUISIÇÃO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO tem por objetivo a possível contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção: paralelepípedo em rocha gratínica; meio fio em rocha gratínica; areia fina; areia grossa; cimento portiland CP II-32 (91.100/50 = 1.822 sacas c/ 50kg); peça de medeira regional (7,5 x 7,5 cm - 3x3” não aparelhada (para forma) – barrote de madeira; peça de madeira de 3ª qualidade 2,5 X 10 CM não aparelhada – sarrafo de madeira; tinta esmalte sintético Premium brilhante; conforme especificações contidas no anexo I deste edital (Termo de Referência). Valor Máximo: O valor total do serviço é de R$ 200.909,30 (duzentos mil novecentos e nove reais e trinta centavos), julgamento menor preço por item. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE, localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, Nº 176 -1º Andar-Galeria Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 25 DE MAIO DE 2017 às 09:00hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-2573, para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected] , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira. Araripina-PE, 10 de maio de 2017. GLADISTONE FREITAS CORDEIRO Pregoeiro da CPL/SEDE

Publicado por:

Paula Suany Alencar Gonçalves Código Identificador:13B8417C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

CONCURSO PÚBLICO 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL realizado no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2010, para o preenchimento de diversos cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal, realizado com base no Edital nº 001/2009, e homologado no dia 11 de junho de 2010, com listagem de aprovados e classificados publicada no mural da Prefeitura Municipal, no site www.aprojeplamltda.com.br, e no Jornal Diário Oficial do Estado de Pernambuco, publicado em 07 de julho de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 023, de 25 de maio de 2012 e em atendimento a determinação judicial referente ao Processo nº 0000425-43.2014.8.17.0210, CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, sita na Rua Coelho Rodrigues, 174, centro, Araripina - PE, CEP.: 56.280.000, munidos da documentação solicitada, no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital. HORÁRIO: Das 08h00minh às 12h00minh, de segunda-feira a sexta-feira. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Cópia autenticada do documento de escolaridade exigido no edital; Comprovante de regularidade perante a Justiça Eleitoral; Certidão de nascimento ou casamento; Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver); Carteira de Identidade / CPF; Título de Eleitor; CTPS (se celetista); Certificado de Reservista (no caso de homem); Duas fotos 3x4 recentes; Comprovante de Endereço; Certidão de Antecedentes Criminais; Certidão ou Declaração de Bens; Atestado ou Laudo de Sanidade Física e Mental (Médico do trabalho /cujo profissional seja lotado no setor público Estadual ou Municipal); Declaração de acúmulo ou não de cargo público (federal, estadual ou municipal)

1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR I – ÁREA 02 – NASCENTE POSIÇÃO INSRIÇÃO NOME DO CLASSIFICADO DOCUMENTO

17ª 8341 MARIA JOELMA NERI DIAS 2000032011440 SSP/CE

18ª 10736 MARINALVA LOPES DE ALENCAR 5688089 SSP/PE

19ª 6993 CLACILDA DE SOUSA SOARES 2005032073668 SDS/CE

21ª 8832 MONICA GIRLENE CORDEIRO MODESTO

2075662 SSP/PI

23ª 6149 ANAILKA PAULA SOARES DE OLIVEIRA

9197415 SDS/PE

27ª 8145 JOSILENE DE SÁ SOUSA MACEDO 6280348 SDS/PE

31ª 5607 NAIUZA RODRIGUES DE MOURA 9314591 SSP/PE

CARGO: PROFESSOR I – ÁREA 04 – BOM JARDIM DO ARARIPE POSIÇÃO INSRIÇÃO NOME DO CLASSIFICADO DOCUMENTO

14ª 17921 MARINEIDE NERI DE OLIVEIRA 5179285 SDS/PE

15ª 7944 DALILA NERI CARVALHO 5559001-X SSP/SP

16ª 7948 IRENE NERI DE OLIVEIRA CARVALHO

6931022 SDS/PE

19ª 6243 ALDA DA SILVA BARBOZA 7497737 SDS/PE

CARGO: PROFESSOR I – ÁREA 05 – MORAES POSIÇÃO INSRIÇÃO NOME DO CLASSIFICADO DOCUMENTO

22ª 11139 MARCLENE DA SILVA QUEIROZ 6042794 SSP/PE

27ª 11563 LUANA RAQUEL LIMA SOUSA 8891141 SSP/PE

CARGO: PROFESSOR I – ÁREA 06 – LAGOA DO BARRO POSIÇÃO INSRIÇÃO NOME DO CLASSIFICADO DOCUMENTO

20ª 8697 FRANCISCA DALVANIR DA SILVA PEREIRA

2003032005704 SDS/CE

21ª 8503 MARIA RIVANDA DA SILVA 4366291 SSP/PP

24ª 5822 MARIA VANESSA SARAIVA LOPES

7397207 SDS/PE

26ª 6456 DAMIÃO DE SOUSA CORDEIRO 5388201 SSP/PE

Araripina- PE, 11 de Maio de 2017. JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO Prefeito

Publicado por:

Paula Suany Alencar Gonçalves Código Identificador:91EFA28E


MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

CHAMAMENTO PUBLICO PMA Nº 001/17, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 021/17

CHAMAMENTO PUBLICO PMA Nº 001/17, PROCESSO PMA Nº 021/2017, objeto seleção de Pessoa Jurídica especializada para prospecção, intermediação e captação de empresas (iniciativa privada) e entes e entidades da administração pública direta e indireta da União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios para negociação e contratação de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, turística e social para realização do evento São João de Arcoverde ano 2017 promovido pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, estado de Pernambuco, em 10 pólos oficiais e alternativos de animação. Empresa credenciada: BRANCO PROMOÇÕES DE EVENTOS E EDITORA MUSICAL LTDA. Arcoverde. Prazo 240 (Duzentos e quarenta) dias. Arcoverde, 05 de Maio de 2017. MARIA MADALENA SANTOS DE BRITTO Prefeita.



Publicado por: Aceone Rafael Alves

Código Identificador:667B5E2C


AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 012/2017, PROCESSO

LICITATORIO SS Nº 014/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que realizará licitação tipo PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 012/2017, PROCESSO LICITATORIO SS Nº 014/2017. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de alimentação para fornecimento de refeições prontas, visando atender os profissionais em atendimento nas unidades de saúde, e atividades realizadas através da Secretaria de Saude do Município de Arcoverde, para o exercício de 12 (doze) meses. Valor estimado R$ 120.411,00. Abertura: 24/05/17, às 11 (Onze) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA Pregoeira

Publicado por: Aceone Rafael Alves

Código Identificador:AAAA20D6

GABINETE DA PREFEITA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Comissão Especial do São João de 2017, constituída por meio do Decreto nº 208/2017, com esteio nos princípios da Administração Pública e Lei nº 8.666/93, torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo limite das inscrições para seleção de propostas artísticas, grupos, bandas e similares que trata a Convocatória Regional nº 003/2017 para o dia 12 de maio de 2017, de forma presencial e 14 de maio de forma eletrônica. Arcoverde, 11 de maio de 2017. ALBÉRICO PACHECO Presidente da Comissão Especial

Publicado por:

Aceone Rafael Alves Código Identificador:70A65DDF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BEZERROS

(IPREBE) CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

PORTARIA nº 023, de 12 de maio de 2017. A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27, XII da Lei Municipal 772/2005; RESOLVE: 1– CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a contar de 09 de maio de 2017, a VENÍCIO BEZERRA DE LIMA (companheira supérstite), beneficiário da ex-segurada Auta Messias do Livramento, que ocupou o cargo de Professor (a), Classe I, Matriz A, Faixa Salarial A, Matrícula nº. 8714, falecida em 24 de dezembro de 2013, nos termos do que dispõe o artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 10, inciso I e IV, alínea “a”, artigos 54, 55, 56, inciso I e 57 da Lei Municipal nº 772/2005, com as alterações da Lei nº 1.091/2016. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do requerimento, em 09 de maio de 2017. Gabinete da Diretora Presidente do IPREBE, em 12 de maio de 2017.

MIRIAN EUSTAQUIO DE CARVALHO, Diretora Presidente

Publicado por: Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador:3A73CB72


MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Publica nº 001/2017 - Processo Administrativo 001/2017, cujo objeto trata-se do Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais. Constata-se que acudiram interessados, mas não atenderam ao exigido no ato editalício, portanto o certame foi considerado FRACASSADO. Bom Jardim/PE, 11 de maio de 2017. LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL.

Publicado por: Jose Barbosa de Miranda Junior

Código Identificador:83F55A22


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim - PE avisa a interessados que se encontra aberta Chamada Pública conforme especificações a seguir: Chamada Publica nº 003/2017 - Processo Administrativo 003/2017.Natureza do Objeto: Prestação de Serviços.Descrição do Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais. A documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão Permanente de Licitação no período de 15 de maio a 30 de maio de 2017, na Prefeitura Municipal de Bom Jardim. Edital e informações na Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Fone: 0813638-1156 Bom Jardim/PE, 11 de maio de 2017. LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL.


Código Identificador:DB6E5976


PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM - PE PROCESSO Nº 038/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 038/2017. CPL Pregão Nº 012/2017. Contratação de serviços para gestão da frota do município de Bom Jardim - PE com operação de sistema informatizado via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado etc. Valor estimado de peças por Secretaria: Secretaria de Saúde - R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), Secretaria de Educação – R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), Secretaria de Infraestrutura – R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais); Valor estimado de serviços por Secretaria: Secretaria de Saúde – R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), Secretaria de Educação – R$ 144.000,00



(cento e quarenta e quatro mil reais), Secretaria Infraestrutura - R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/05/2017 às 13:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Bom Jardim/PE, 11 de maio de 2017. KÉZIA FERREIRA SILVA. Pregoeira


Código Identificador:5178E684


MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017

Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para a frota de veículos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para utilização nos veículos das diversas secretarias municipais, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo V) do Edital. Contratada: PFN COMBUSTIVEIS LTDA – EPP., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 07.262.755/0001-03, com sede na Rua Coronel Davino Coelho, nº 19, Centro, CEP.: 55.680-000, Bonito(PE). Contrato nº 018/2017. Valor Global: R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais). Destarte a CONTRATADA foi vencedora dos ITENS 01, 02 e 03 do Processo Licitatório. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/2017. Processo Administrativo nº 008/2017. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Bonito, 10 de abril de 2017. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR Prefeito.

Publicado por:

Renata Cristina da Silva Código Identificador:B443A007

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2017 Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do Bonito, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo V) do Edital. Contratada: PFN COMBUSTIVEIS LTDA – EPP., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 07.262.755/0001-03, com sede na Rua Coronel Davino Coelho, nº 19, Centro, CEP.: 55.680-000, Bonito(PE). Contrato nº 020/2017. Valor Global: R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). Destarte a CONTRATADA foi vencedora dos ITENS 01, 02 e 03 do Processo Licitatório. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/2017. Processo Administrativo nº 008/2017. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Bonito, 10 de abril de 2017. IZABEL CELINA NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR Gestora.

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Renata Cristina da Silva Código Identificador:B2B3EA2E


EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017

Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do Bonito, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo V) do Edital. Contratada: PFN COMBUSTIVEIS LTDA – EPP., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 07.262.755/0001-03, com sede na Rua Coronel Davino Coelho, nº 19, Centro, CEP.: 55.680-000, Bonito(PE). Contrato nº 019/2017. Valor Global: R$ 555.935,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). Destarte a CONTRATADA foi vencedora dos ITENS 01, 02 e 03 do Processo Licitatório. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/2017. Processo Administrativo nº 008/2017. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Bonito, 10 de abril de 2017. JULIETA FARIAS DE LIRA PINHEIRO Gestora.

Publicado por: Renata Cristina da Silva

Código Identificador:9F259DEF


MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 094/2017

Ementa: Concede função gratificada, e dá outras providências.

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55 inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho. Considerando ainda, o disposto no Art. 1º da Lei Municipal 1.554, de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 160 da Lei Estadual 6.123, de 20 de Julho de 1968, Considerando Despacho GAPRE/SEARH de 08/05/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER função gratificada aos servidores listados no quadro abaixo:

Mat. Nomes Função Secretaria Simbolo de Gratificação

2054 CELIA CAMINHA DA SILVA SENA

AUX. DE ADMINISTRAÇÃO

SMAJ FG1

32.275 FELIPE DUQUE SAMPAIO

TEC EM MAN DE COMPUT

SMGP FG2

3138 ROZILANE CRISTINA RAMALHO

AUX. DE ADMINISTRAÇÃO

SEARH FG2

3120 JOELMA DE LIMA AUX. DE ADMINISTRAÇÃO

PGM FG2

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 10 de maio de 2017. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

Publicado por: João Pessoa da Silva Filho

Código Identificador:3DF32F8F

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

PORTARIA GAPRE N° 093/2017

Ementa: concede gratificação por titulação ao servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o



disposto no Artigo 21, parágrafo 1º, do Estatuto da Guarda Municipal do Município do Cabo de Santo Agostinho; CONSIDERANDO ainda, o disposto no inciso I, da Lei nº 2.515/09, (Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho) de 30 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO o Processo nº 23.253 – SEARH de 05.01.2017 e Folha de Despacho Protocolo nº 23.253 – COLEG/SEARH de 30/03/2017 ; RESOLVE; Art. 1º CONCEDER ao Sr. SERGIO BATISTA DA SILVA, mat. 31.122, no cargo de GUARDA MUNICIPAL 1 CLASSE, gratificação por titulação de 15%, símbolo GT, com lotação na Secretaria Municipal de Defesa Social – SMDS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, em 08 de maio 2017. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito


Código Identificador:9EEA5F5A

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 018/2017.

Ementa: Conceder licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 328/2017 - SEARH de 31/03/2017, Processo nº 23.349 – SEARH de 11/01/2017 e folha de despacho Protocolo nº 23.349 – COLEG/SEARH de 28/03/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr JOSE INACIO DE SOUZA, mat. nº 3167, no cargo de SERVENTE, por 06 (seis) meses, sendo 06 meses referentes ao 2º decênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Executiva de Limpeza Pública - SELP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 10 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:BABEBAA8


RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 014/2017


O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 350/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 197/2017 – SEARH de 21/02/2017, Processo nº 23.454 – SEARH de 18/01/2017 e folha de despacho Protocolo nº 23.454 – COLEG/SEARH de 09/02/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª IZETE BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. nº 0205, no cargo de PROFESSOR I NEP 7, por 03 (três) meses, sendo 03 meses referentes ao 4º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:6C2EE659




O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 350/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 197/2017 – SEARH de 21/02/2017, Processo nº 23.244 – SEARH de 04/01/2017 e folha de despacho Protocolo nº 23.244 – COLEG/SEARH de 16/02/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª MARIA JOSE DA SILVA SANTANA, mat. nº 90291, no cargo de PROFESSOR, por 06 (seis) meses, sendo 06 meses referentes ao 2º decênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos





SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 009/2017


O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 333/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 269/2017 – SEARH de 13/03/2017, Processo nº 22.892 – SEARH de 06/12/2016 e folha de despacho Protocolo nº 22.892 – COLEG/SEARH de 10/03/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª ALCIONE MUNIZ PONTES, mat. nº 4251, no cargo de PROFESSOR, por 06 (seis) meses, sendo 03 meses referentes ao 4º quinquênio e 03 meses referentes ao 5º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:C592E470




O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 333/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 269/2017 – SEARH de 13/03/2017, Processo nº 23.841 – SEARH de 06/02/2017 e folha de despacho Protocolo nº 23.841 – COLEG/SEARH de 09/03/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª ILKA CARLA DE SA FERREIRA DUTRA, mat. nº 3495, no cargo de PROFESSOR, por 03 (três) meses, sendo 03 meses referentes ao 4º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:EEC0FB60




O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 333/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 269/2017 – SEARH de 13/03/2017, Processo nº 23.856 – SEARH de 07/02/2017 e folha de despacho Protocolo nº 23.856 – COLEG/SEARH de 09/03/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª JOANA DARC MENDES DE LIMA, mat. nº 0301, no cargo de PROFESSOR, por 06 (seis) meses, sendo 06 meses referentes ao 2º decênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:3F6D3ECD




O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 332/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 221/2017 – SEARH de 06/03/2017, Processo nº 23.369 – SEARH de 11/01/2017 e folha de despacho Protocolo nº 23.369 – COLEG/SEARH de 21/02/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª ANA SELMA DOS SANTOS, mat. nº 3186, no cargo de PROFESSOR II NLP 1, por 06 (seis) meses, sendo 06 meses referentes ao 2º decênio posterior a Emenda C 20/98, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017.



PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:AF9C925A




O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 332/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 221/2017 – SEARH de 06/03/2017, Processo nº 23.435 – SEARH de 17/01/2017 e folha de despacho Protocolo nº 23.435 – COLEG/SEARH de 24/02/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr UBIRAJARA AMANCIO DA SILVA, mat. nº 3515, no cargo de PROFESSOR, por 06 (seis) meses, sendo 06 meses referentes ao 2º decênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:D021D6D5




O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 334/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 291/2017 – SEARH de 16/03/2017, Processo nº 24.039 – SEARH de 14/02/2017 e folha de despacho Protocolo nº 24.039 – COLEG/SEARH de 15/03/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª CINAIDE MESQUITA VANDERLEI, mat. nº 3575, no cargo de ATENDENTE, por 03 (três) meses, sendo 03 meses referentes ao 4º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E

CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:F273229C




O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de Julho de 1968, e parágrafo único do Art. 1º do decreto nº 1.483/16, Considerando a CI nº 334/2017 - SME de 29/03/2017, CI nº 291/2017 – SEARH de 16/03/2017, Processo nº 24.086 – SEARH de 15/02/2017 e folha de despacho Protocolo nº 24.086 – COLEG/SEARH de 13/03/2017, RESOLVE; Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Srª ELIZAMA DE MELO MESQUITA DA SILVA, mat. nº 3357, no cargo de PROFESSOR NEP 8, por 03 (três) meses, sendo 03 meses referentes ao 4º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/98 de 16/12/1998, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Cabo de Santo Agostinho, 03 de maio de 2017. PABLO CABRAL DA SILVA Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos


Código Identificador:80AC864B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª

CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE., através da Unidade Gestora Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – RECONHECE e RATIFICA a Dispensa nº. 002/FMDDCA/2017. Processo nº 003/FMDDCA/2017. Tramitação 1ª CPL. Natureza do Objeto: Locação de imóvel – Descrição do Objeto Locação do imóvel situado na Rua Amaro Pereira Cavalcante, nº 196, São Judas Tadeu, Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, através do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fundamentação Legal: Contratação direta, com fulcro no Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93. Contratado: Flavio Felipe de Lima, CPF/MF n° 710.001.604-59. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Cabo de Santo Agostinho, 11 de maio de 2017. EDNA GOMES DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente




Código Identificador:08E35EF5


MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RETOMADA PROCESSO 030/2017 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TRANSPORTADAS PARA OS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DA MATERNIDADE AMIGO DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL ARISTEU CHAVES, DO CMEC CENTRO, DO CEMEC TABATINGA, DO CEMEC VERA CRUZ, DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DO SAMU E DO LAMUC. Entrega dos envelopes contendo habilitação e proposta de preços, no dia 25 de maio de 2017 às 09:30, na sala da comissão permanente de Licitações sito Avenida Belmiro Correia nº 2340 – Timbi – Camaragibe – PE fone: 81 – 2129 – 9500 ou pelo e mail [email protected] Camaragibe – PE. 11/05/2017.

Publicado por:

Fabiana Adelina Pereira Código Identificador:B376F3A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

52º EDITAL DE CHAMAMENTO DO CONCURSO PUBLICO 2012

O Secretário de Administração do Município de Camaragibe, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Publico, já devidamente homologado, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição do dia 23 maio de 2013, CONVOCA os candidatos aprovados, conforme abaixo: AGENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 7º SILVIO DE SOUZA LIMA 8º AMANDA RAYANE PEREIRA DE MELO FISCAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3° ABIOSEIAS MARINHO DA ROCHA TÉCNICO DE SOM - FUNDAÇÃO DE CULTURA 2º MARCELO RICARDO SOARES DOS SANTOS Os candidatos ora convocados deverão comparecer no prazo máximo de 30 (trinta dias) a contar da publicação deste Edital, munidos de todos os documentos abaixo indicados, sob pena de não recebimento: • Cédula de Identidade (Original e fotocópia); • Título Eleitoral e comprovante de quitação das obrigações eleitorais (original e cópia); • Quitação com o Serviço Militar (original e fotocópia); • Cadastro de Pessoa Física (CPF) (original e fotocópia); • Prova de Escolaridade e Habilitação Legal para o exercício da função (original e cópia); • Duas fotos recentes 3x4; • Declaração de não ocupar cargo público remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Constituição Federal de 1988 (modelo fornecido pelo Município); • Atestados de antecedentes criminais, Estadual ou Federal; • Comprovante de residência (original e fotocópia); • Certidão de Nascimento ou Casamento (original e fotocópia);

• Certidão de Nascimento de filhos e Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos, se houver (original e fotocópia); •Declaração do Imposto de Renda (original e fotocópia); •Carteira de Trabalho (original e fotocópia); •PIS/PASEP ( original e fotocópia); Obs.: Os Exames admissionais de acordo com o edital são: Hemograma, glicose, sumário de urina, VDRL-Sífilis e Parecer Cardiológico. Observação: A falta de apresentação de quaisquer dos documentos acima indicados e/ou a ausência do(a) candidato(a) caracterizará sua desistência à vaga. Local: Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaragibe. Horário: 08h00 às 13h00 horas – na sala 45 O presente Edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no site da Prefeitura de Camaragibe, e afixado nas sedes da Prefeitura de Camaragibe. Camaragibe, 11 de maio de 2017. ALEX NORAT Secretário de Administração Av. Belmino Correia, 3038 – Timbi – Camaragibe – PE Fone(081)2129-9556/9553 - Fax(081)2129-9556 - CGC: 08.260.663/0001-57

Publicado por: Gabriela Matias Meireles

Código Identificador:64C08AFF


MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 173/2017

O Prefeito Constitucional do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, artigo 68 da Lei Orgânica Municipal e o Art. 51 da Lei 8.666/93; RESOLVE: I- Prorrogar a concessão da licença sem vencimentos da Sra. Fernanda Maria Santos Albuquerque, portadora do RG: 8574093 SDS/PE e CPF: 095.957.884-65, por mais 01 (um) ano, com início em 10 de março de 2017. II- A servidora deverá apresentar-se na Secretaria de Educação no dia 10 de marçode 2019. III-Esta portaria entrará em vigor em 31 de março de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2017 GIORGE DO CARMO BEZERRA Prefeito

Publicado por: José Batista Neto

Código Identificador:E1B82D69

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA


PORTARIA



PORTARIA N° 180/2017 O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER ao funcionário – INACIO FELIX DOS SANTOS JUNIOR – PROFESSOR – Licença Sem Vencimentos por 02 anos, nos termos que foi requerido e com apoio dispõe artigo art. 181 da Lei 700/2006 ( ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir de 01 de Março de 2017 Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a 01.03.2017 sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional. Gabinete do Prefeito em, 09 de Maio de 2017. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito

Publicado por: Gaudencio Gomes Pereira Neto

Código Identificador:1F0BA675


MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017 - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 01/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS DO MUNICÍPIO DO CARPINA, VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é de R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais). Abertura: 26/05/2017 - 09:00 horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina/PE, 11/05/2017. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO Pregoeiro

Publicado por: José Andrade de Souza Neto

Código Identificador:262DF215

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2017 - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 07/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO E SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é de R$ 1.104.420,00. Abertura:: 25/05/2017 - 09:00 horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina/PE, 11/05/2017. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO Pregoeiro


Código Identificador:EEFC0CA9


RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017

A Prefeitura Municipal do Carpina-PE, comunica que foi vencedora do Pregão Eletrônico 02/2017 a empresa: BELLAGIO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ 13.336.235/0001-14, vencedora dos lotes 01 ao 21 do supracitado processo, perfazendo o valor global de R$ 1.336.090,00 (um milhão trezentos e trinta e seis mil e noventa reais). Maiores informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina-PE. Carpina/PE, 11/05/2017. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO Pregoeiro


Código Identificador:15360F9E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CATENDE


AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 042/2017 Pregão Presencial nº 017/2017 – OBJETO: para contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa física especializada em Obras e serviços de Engenharia Civil para executar, trabalhos estabelecidos pela secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano Município de CATENDE. conforme Termo de Referência, Valor Estimado: R$ 52.800,00, Data e hora de abertura: 24/05/2017 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, situada à Praça Costa Azevedo s/n – Centro - Catende - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Catende, [email protected], 11 de maio de 2017. WYLLIAMS SEVERINO RAMOS LOPES DO NASCIMENTO Pregoeiro.

Publicado por: Silvana Lucia Lins de Oliveira Correia de Melo

Código Identificador:52E818D0


MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO AVISO DE CONTINUIDADE(FASE DE LANCE) PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 002/2017 A Comissão de Licitação de Pregão da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de maio de 2017, na sede da Prefeitura às 08:00 horas, a continuidade para as empresas já participantes e classificadas do Pregão Presencial 002/2017, com a fase de lances e demais fases. Os interessados já participantes poderão efetuar os lances verbais e demais formalidades, na Sede da Prefeitura, localizada a Rua Siqueira Campos, nº. 109, Centro – Chã de Alegria – PE, informações: fone: 3581-1507. Chã de Alegria, 11 de maio de 2017. GUSTAVO CHÁ COUTINHO Pregoeiro

Publicado por: Gustavo Chá Coutinho

Código Identificador:DD5BF198

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO nº 002/2017, Processo nº 001/2017, Dispensa de Licitação nº 001/2017, Inciso II, Art. 24, da 8.666/93, OBJETO: Fornecimento de Combustíveis. CONTRATADA: Comercial Chã de



Alegria, CNPJ: 028.676.374-57, DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017, PRAZO: 180 dias, VALOR TOTAL: R$ 7.665,00. CONTRATO nº 004/2017, Processo nº 005/2017, Convite nº 001/2017, Inciso III, Art. 22 e inciso I “a”, Art. 23 da 8.666/93, OBJETO: Aquisição de Peixe tipo Castanha inteira, para população carente durante a Semana Santa. CONTRATADA: Mercadinho Alegriense Ltda. - Me, CNPJ: 22.119.219/0001-47, DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017, PRAZO: 30 dias, VALOR TOTAL: R$ 52.200,00. Chã de Alegria, 11 de maio de 2017. ANDRELLY CAROLINE MORAIS DE LIRA Secretária de Assistência Social


Código Identificador:028537D1


EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO nº 004/2017, Processo nº 001/2017, Dispensa de Licitação nº 001/2017, Inciso IV, Art. 24, da 8.666/93, OBJETO: Fornecimento de Combustíveis. CONTRATADA: Comercial Chã de Alegria, CNPJ: 028.676.374-57, DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017, PRAZO: 180 dias, VALOR TOTAL: R$ 65.850,00. CONTRATO nº 005/2017, Processo nº 010/2017, Dispensa de Licitação nº 008/2017, Inciso IV, Art. 24, da 8.666/93, OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, material odontológico e material laboratorial CONTRATADA: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda., CNPJ: 21.596.736/0001-44, DATA DA ASSINATURA: 31/01/17, PRAZO: 180 dias, VALOR TOTAL: R$ 133.961,73. CONTRATO nº 006/2017, Processo nº 010/2017, Dispensa de Licitação nº 008/2017, Inciso IV, Art. 24, da 8.666/93, OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, material odontológico e material laboratorial CONTRATADA: Costamed Produtos Médicos Ltda. – ME, CNPJ: 20.037.253/0001-47, Data da Assinatura: 31/01/2017, PRAZO: 180 dias, VALOR TOTAL: R$ 68.003,30. CONTRATO nº 007/2017, Processo nº 010/2017, Dispensa de Licitação nº 008/2017, Inciso IV, Art. 24, da 8.666/93, OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, material odontológico e material laboratorial CONTRATADA: A. R. VERISSIMO LTDA. - EPP, CNPJ: 04.419.989/0001-23, Data da Assinatura: 31/01/2017, PRAZO: 180 dias, VALOR TOTAL: R$ 68.003,30. CONTRATO nº 008/2017, Processo nº 004/2017, Dispensa de Licitação nº 004/2017, Inciso IV, Art. 24, da 8.666/93, OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza destinados a manutenção das Atividades da Unidade Mista Virgínia Guerra e dos Postos de Saúde do Município CONTRATADA: MBK – Comércio de Materiais e Serviços Ltda. - ME, Data da Assinatura: 15/01/2017, PRAZO: 180 dias, VALOR TOTAL: R$ 42.619,86. CONTRATO nº 009/2017, Processo nº 006/2017, Convite nº 001/2017, Inciso III, Art. 22 e inciso I “a”, Art. 23 da 8.666/93, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, CONTRATADA: JC Santos Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 09.619.597/0001-15, Data da Assinatura: 24/02/2017, PRAZO: 12 meses, VALOR TOTAL: R$ 74.530,00. CONTRATO nº 010/2017, Processo nº 006/2017, Convite nº 001/2017, Inciso ‘III, Art. 22 e inciso I “a”, Art. 23 da 8.666/93, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, CONTRATADA: Gráfica Fonseca Ltda. - EPP, CNPJ: 08.513.512/0001-63, Data da Assinatura: 24/02/2017, PRAZO: 12 meses, VALOR TOTAL: R$ 1.800,00. Chã de Alegria, 11 de maio de 2017. MARIA JOSÉ DE MASSENA Secretária de Saúde


Código Identificador:9A272AA4


EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 012/2017, Processo nº 005/2017. Dispensa nº 005/2017, Inciso IV, Art. 24, 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis. CONTRATADA: Comercial Chã de Alegria, CNPJ: 09.044.314/0001-60, Data da Assinatura: 05/01/2017, PRAZO: 180 dias, VALOR TOTAL: R$ 244.530,00. CONTRATO nº 013/2017, Processo nº 009/2017. CONVITE nº 001/2017, Inciso III, Art. 22 e inciso I “a“, Art. 23 da 8.666/93, OBJETO: Prestação de serviços de pintura e melhoramento de diversas escolas municipais. CONTRATADA: C&C Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. – ME, CNPJ: 21.482.226/0001-46, DATA DE ASSINATURA: 13/01/2017, PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 126.884,36. CONTRATO nº 014/2017, Processo nº 007/2017. Dispensa nº 007/2017, Inciso IV, Art. 24, 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza destinados a diversas Secretarias do Município. CONTRATADA: MBK – Comercio de Materiais e Serviços Ltda. - ME, CNPJ: 13.084.783/0001-80, DATA DE ASSINATURA: 15/01/2017, PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 101.666,71. CONTRATO nº 015/2017, Processo nº 021/2017. INEXIGIBILIDADE nº 001/2017, Inciso III, Art. 25 da 8.666/93, OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos para apresentações de bandas musicais e realizações de Show no período Carnavalescos. CONTRATADA: JR Produções e Eventos Ltda. – ME., CNPJ: 11.553.082/0001-18, DATA DE ASSINATURA: 24/02/2017, PRAZO DE EXECUÇÃO: Período carnavalesco, VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00. CONTRATO nº 016/2017, Processo nº 021/2017. INEXIGIBILIDADE nº 001/2017, Inciso III, Art. 25 da 8.666/93, OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos para apresentações de bandas musicais e realizações de Show no período Carnavalescos. CONTRATADA: SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (JOHN GERAÇÃO), CNPJ: 14.322.975/0001-40, DATA DE ASSINATURA: 24/02/2017, PRAZO DE EXECUÇÃO: Período carnavalesco, VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00. CONTRATO nº 017/2017, Processo nº 021/2017. INEXIGIBILIDADE nº 001/2017, Inciso III, Art. 25 da 8.666/93, OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos para apresentações de bandas musicais e realizações de Show no período Carnavalescos. CONTRATADA: BRED VIÁGENS E EVENTOS LTDA - ME., CNPJ: 08.789.244/0002-98, DATA DE ASSINATURA: 24/02/2017, PRAZO DE EXECUÇÃO: Período carnavalesco, VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00. CONTRATO nº 018/2017, Processo nº 008/2017. Tomada de Preços nº 001/2017, Inciso II, Art. 22 da 8.666/93, OBJETO: Prestação de serviços especializados de advocacia. CONTRATADA: Almeida & Lócio Advogados Associados. CNPJ: 11.473.934/0001-67, DATA DE ASSINATURA: 13/03/2017 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 102.000,00. CONTRATO nº 019/2017, Processo nº 010/2017. CONVITE nº 002/2017, Inciso III, Art. 22 e inciso I “a“, Art. 23 da 8.666/93, OBJETO: Prestação de serviços de pintura e melhoramento da Creche Pequeno Júnior do Município. CONTRATADA: ALG – Serviços e Construção Ltda., CNPJ: 21.484.295/0001-99, DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 18.403,34. CONTRATO nº 020/2017, Processo nº 023/2017, CONVITE nº 004/2017, Inciso III, Art. 22 e inciso I “a“, Art. 23 da 8.666/93. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia compreendendo assessoria técnica e fiscalização de obras, CONTRATADO: ENGTOP – Projetos e Construções LTDA., CNPJ: 04.133.379/0001-69, DATA DE ASSINATURA: 20/03/2017, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 104.400,00. CONTRATO nº 021/2017, Processo nº 025/2017, Tomada de Preços nº 002/2017, Inciso II, Art. 22 da 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviço do Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município, CONTRATADO: Marcone Santos da Silva e Cia Ltda. - ME., CNPJ: 14.405.638/0001-17, DATA DE ASSINATURA: 18/04/2017, PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2017, VALOR DO CONTRATO: R$ 308.896,60. CONTRATO nº 022/2017, Processo nº 026/2017, Tomada de Preços nº 003/2017, Inciso II, Art. 22 da 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços para Transportes Universitários, junto a Secretaria de Educação do Município, CONTRATADO: Marcone Santos da Silva e Cia Ltda. - ME., CNPJ: 14.405.638/0001-17, DATA DE ASSINATURA: 17/04/2017, PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2017, VALOR DO CONTRATO: R$ 127.792,00. CONTRATO nº 023/2017, Processo nº



027/2017, Tomada de Preços nº 004/2017, Inciso II, Art. 22 da 8.666/93.OBJETO: Locação de um Caminhão Compactador de Lixo e uma máquina retroescavadeira, em tempo integral e sem motorista e sem combustível, CONTRATADO: Marcone Santos da Silva e Cia Ltda. - ME., CNPJ: 14.405.638/0001-17, DATA DE ASSINATURA: 18/04/2017, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 288.000,00. Chã de Alegria, 11 de maio de 2017. TARCISIO MASSENA PEREIRA DA SILVA Prefeito


Código Identificador:3526752F


MUNICÍPIO DE CUPIRA

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA NOTIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.952.038/0001-18 vem através desta, NOTIFICAR a empresa AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.952.038/0001-18 para no prazo de até 03 (três) dias uteis apresentar justificativa pelo atraso na execução do contrato nº 16/2016, referente ao Processo 007/2016 Tomada de Preço 001/2016, objeto – Construção de Escola para Educação Infantil – (creche) PRO INFANCIA, projeto 2 convencional, mão de obra e material por conta do empreiteiro, conforme notificação do oficio GP nº 103/2017 recebido pela empresa em 11 de abril de 2017 dos quais não obtivemos resposta. A não apresentação de qualquer contato com a Prefeitura dentro do prazo estabelecido nesta publicação, fica a empresa desde já CIENTE das sansões, penalidades e rescisão do contrato sob a forma Legal. JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO Prefeito

Publicado por: Susena Nayara Brito Cavalcanti

Código Identificador:E07D3E19


MUNICÍPIO DE EXU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n° 024/2017, TOMADA DE PREÇO n° 007/2017, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU – PE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o inciso VI do Art. 43, inciso VII do Artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94 de 08 de junho de 1994. ADJUDICA E HOMOLOGA em favor dos Licitantes abaixo identificados, o Processo de Licitação n° 024/2017, modalidade Tomada de Preço nº 007/2017 realizado pela Comissão de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, na forma a seguir: JOÃOZINHO DE ANTONIVAL, CNPJ 27.078.675/0001-00, Endereço: Rua Inácio Caetano, nº 07, distrito de Tabocas, Zona Rural do Município de Exu-PE; Valor total da proposta vencedora: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais); e J. A. DIVULGAÇÕES, CNPJ 27.227.962/0001-34, Endereço: Rua Lulu Moreira, nº 344-A, Bairro Centro, Município de Exu-PE, Valor total

da proposta vencedora: R$ 22.950,00 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais); Que esta ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO surta seus efeitos legais, sendo cientificado o licitante vencedor e finalmente recomendada a expedição da competente nota de empenho de acordo com a dotação orçamentária pertinente, cumprindo regularmente as formalidades da Lei que rege a matéria. Exu – PE, 26 de abril de 2017. RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Dourival Ulisses de Oliveira



PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 213/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DO EXU-PE, Contratado: JOÃO ROBERTO FONTES SARAIVA – MEI, CNPJ: 27.078.675/0001-00, Valor: R$ 37.800,00 (Trinta e Oito Mil e Oitocentos Reais), Vigência: até 31/12/2017, Data de assinatura: 26/05/2017.

Publicado por:

Dourival Ulisses de Oliveira Código Identificador:4D23B871


PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 214/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DO EXU-PE, Contratado: JOSE ALDECI BEZERRA SARAIVA – MEI, CNPJ: 27.227.962/0001-34, Valor: R$ 22.950,00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), Vigência: até 31/12/2017, Data de assinatura: 26/05/2017.

Publicado por:

Dourival Ulisses de Oliveira Código Identificador:99ED15DB


PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n° 019/2017, CONVITE n° 008/2017, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU – PE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o inciso VI do Art. 43, inciso VII do Artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94 de 08 de junho de 1994. ADJUDICA E HOMOLOGA em favor dos Licitantes abaixo identificados, o Processo de Licitação n° 019/2017, modalidade CONVITE nº 008/2017 realizado pela Comissão de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE EXU-PE, NOS DIVERSOS



EVENTOS A VIREM SER FORMENTADOS POR ESTE ENTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, na forma a seguir: ISABEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE (POUSADA ALBUQUERQUE), CNPJ Nº 00.7802.801/0001-17, Endereço: Rua João Geraldo, nº 1000, Bairro Centro – Exu-PE, Valor total da proposta vencedora: R$ 47.180,00 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Oitenta Reais). Que esta ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO surta seus efeitos legais, sendo cientificado o licitante vencedor e finalmente recomendada a expedição da competente nota de empenho de acordo com a dotação orçamentária pertinente, cumprindo regularmente as formalidades da Lei que rege a matéria. Exu – PE, 08 de maio de 2017. RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO Prefeito Municipal


Código Identificador:122DE218


PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 226/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2017 CONVITE Nº 008/2017, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE EXU-PE, NOS DIVERSOS EVENTOS A VIREM SER FORMENTADOS POR ESTE ENTE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DO EXU-PE, Contratado: ISABEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE – ME (POUSADA ALBUQUERQUE), CNPJ Nº 00.7802.801/0001-17, Valor: R$ 47.180,00 (Quarenta e Sete mil, Cento e Oitenta Reais), Vigência: até 31/12/2017, Data de assinatura: 08/05/2017


Código Identificador:C7131345


PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1º ADITIVO AO CONTRATO Processo nº 014/2016, TOMADA DE PREÇO nº 004/2016 – CONTRATO Nº 141/2016, MOREIRA E FEITOSA LTDA – ME, CNPJ: 11.512.762/0001-93, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO GRANITICO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE EXU-PE. Prorroga o prazo por igual período 60 (sessenta) dias, a contar da data 21/04/2017. TÁSSIO MARIO LOPES LACERDA Secretário Municipal de Urbanismo.


Código Identificador:3857E3CA


PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n° 020/2017, CONVITE n° 009/2017, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU – PE, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o inciso VI do Art. 43, inciso VII do Artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94 de 08 de junho de 1994. ADJUDICA E HOMOLOGA em favor dos Licitantes abaixo identificados, o Processo de Licitação n° 020/2017, modalidade CONVITE nº 009/2017 realizado pela Comissão de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE EXU-PE, NOS DIVERSOS EVENTOS A VIREM SER FORMENTADOS POR ESTE ENTE, CONFORME PROJETO BÁSICO, na forma a seguir: ISABEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE (POUSADA ALBUQUERQUE), CNPJ Nº 00.7802.801/0001-17, Endereço: Rua João Geraldo, nº 1000, Bairro Centro – Exu-PE, Valor total da proposta vencedora: R$ 49.600,00 (Quarenta e nove Mil e Seiscentos Reais). Que esta ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO surtam seus efeitos legais, sendo cientificado o licitante vencedor e finalmente recomendada a expedição da competente nota de empenho de acordo com a dotação orçamentária pertinente, cumprindo regularmente as formalidades da Lei que rege a matéria. Exu – PE, 08 de maio de 2017. RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por:

Dourival Ulisses de Oliveira Código Identificador:0EE9144B


PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 225/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2017 CONVITE Nº 009/2017, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE EXU-PE, NOS DIVERSOS EVENTOS A VIREM SER FORMENTADOS POR ESTE ENTE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DO EXU-PE, Contratado: ISABEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE – ME (POUSADA ALBUQUERQUE), CNPJ Nº 00.7802.801/0001-17, Valor: R$ 49.600,00 (Quarenta e nove Mil e Seiscentos Reais), Vigência: até 31/12/2017, Data de assinatura: 08/05/2017.

Publicado por:

Dourival Ulisses de Oliveira Código Identificador:8566FF3A


PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU Comissão Permanente de Licitações - CPL AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Exu, por meio da CPL, torna público que realizará dia 15/06/2017, às 09:00 horas, abertura de envelopes do Processo nº 045/2017, CONCORRÊNCIA nº007/2017, para à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ONIBUS CAMINHO DA ESCOLA E VEICULOS DE GRANDE PORTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor estimado R$ 811.063,42 (Oitocentos e Onze mil, Sessenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos). Interessados devem adquirir o Edital na CPL, R. Eufrásio Alencar, 13 – Exu, PE, de 8:00 às 13:00 horas, através de pagamento de taxa de R$ 20,00



(Vinte Reais), podendo ser gravado em CD-ROM, Pen Drive ou ainda impresso. DOURIVAL ULISSES DE OLIVEIRA Pres. da CPL.


Código Identificador:7355B753


MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – PL Nº 040/2017

CERTAME DESERTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE DIETAS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES DESNUTRIDOS CADASTRADOS PELA NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA. O Municipio da Gameleira no uso de suas atribuições legais e por meio de sua comissão permanente de licitação, torna público que o certame em epígrafe com data de abertura em 11/05/2017 deflagrou-se DESERTO. Gameleira/PE, 11 de maio de 2017. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente/Pregoeira da CPL

Publicado por: Israel Pedro da Silva

Código Identificador:02C94CE1


JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – PL Nº

033/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MEDICAMENTOS EM GERAL E MATERIAL HOSPITALAR, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação decidiu INABILITAR a COMERCIAL CIRÚRGICA FAMED LTDA por descumprimento do exigido no subitem 5.3.5 “e”, subitem 5.3.2 “c” e subitem 5.3.3 “a” do edital e HABILITAR a licitante AFS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI – ME, por atendimento às exigências editalícias e declarar classificada nos Lote I (itens 1 à 24, 26 à 43, 45 à 57), Lote II (itens 1 à 9, 13 à 15, 17 à 26), Lote III (itens 1 à 21, 23 à 54, 56 à 65) e Lote IV (item 1, 2, 4 à 21, 24 à 39, 41 à 44, 46 à 55, 57 à 62, 65 à 68, 70 à 80, 82 à 104), devendo apresentar a nova proposta de preços no prazo de 2 (dois) dias úteis, que por esta publicação ficam, e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Fica assegurado o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, ficando os autos à disposição dos interessados, conforme prescrito em lei. Gameleira/PE, 04 de maio de 2017. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente Pregoeira da CPL


Código Identificador:F0E32C11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 024/2017 – PL Nº 045/2017

LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

A Prefeitura Municipal de Gameleira, através da Pregoeira, informa que a sessão marcada para o dia 11/05/2017 foi declarada fracassada, sendo remarcada a nova sessão para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para as 14h00min do dia 25 de maio de 2017, para o REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE PNEUS E BATERIAS DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DA GAMELEIRA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. LOCAL: Av. José Barradas, nº. 95, 1º Andar, Centro, Gameleira – PE, CEP: 55530 –000. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 horas, dias úteis, mediante preenchimento de protocolo, devendo portar CD virgem e carimbo ou Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa, para cópia dos arquivos. Gameleira/PE, 11 de maio de 2017. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente Pregoeira da CPL


Código Identificador:E8BBB2C5


AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017 – PL N.º

046/2017 OBJETO NAT.: Serviços. OBJETO DESC.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL, BEM COMO FAZER O REPROCESSAMENTO DE CONTABILIDADE E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, INCLUINDO TAMBÉM A OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PUBLICO, ADOTADO E UTILIZADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de maio de 2017, às 08:00 horas. LOCAL: Av. José Barradas, nº. 95, 1º Andar, Centro, Gameleira – PE, CEP: 55530 –000. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 horas, dias úteis, mediante preenchimento de protocolo, devendo portar CD virgem e carimbo ou Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa, para cópia dos arquivos. Gameleira/PE, 11 de maio de 2017. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente Pregoeira da CPL


Código Identificador:6CD35574


DISPENSA Nº 016/2017



RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 11 DE AGOSTO, Nº 122, CENTRO, GAMELEIRA/PE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, tendo como contratada a Sra. MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 274.813.874-00, com o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Gameleira (PE), 24 de abril de 2017. VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Prefeita do Município da Gameleira.


Código Identificador:059CD9FD


DISPENSA Nº 017/2017 RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 39, SANTA LUZIA, GAMELEIRA/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DE SANTA LUZIA, tendo como contratado o Sr. DANIEL JOSÉ FERREIRA, CPF: 115.511.624-07, com o valor anual de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). Gameleira (PE), 24 de abril de 2017. VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Prefeita do Município da Gameleira.


Código Identificador:49C2E3BE


DISPENSA Nº 018/2017 RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA LUIZ RODOLFO, S/N, CENTRO, GAMELEIRA/PE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo como contratada a ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob nº 10.974.640/0001-56, com o valor anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Gameleira (PE), 09 de maio de 2017. VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Prefeita do Município da Gameleira.


Código Identificador:80433823


MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 – PRESIDENCIA/AESGA

Assunto: Orienta para a suspensão temporária de convênios e termos de Compromisso de Estágio Obrigatório e não Obrigatório com instituições financeiras. Orienta para que seja considerado o Estágio Obrigatório para aprovação e obtenção de Diploma. Orienta para que o Estágio não Obrigatório seja considerado com atividade opcional e a cargo do aluno.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA, no uso de suas atribuições e considerando: O Termo de Ajuste de Conduta nº 4. 2017, firmado com a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região – Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, e Deliberação em reunião no dia 10 de abril de 2017, na sede da AESGA, com a presença da Secretaria Geral Acadêmica, o Coordenador do Curso de Direito, a Coordenadora do Curso de Engenharia, Coordenadores dos Cursos de Administração e Gestão Hospitalar, o Coordenador de Estágios e Assessoria Jurídica da AESGA, emite a presente INSTRUÇÃO NORMATIVA 1. Cautelarmente Orienta para a suspensão temporária de convênios e termos de Compromisso de Estágio Obrigatório e não Obrigatório com instituições financeiras até ulterior deliberação. 2. Orienta para que seja apenas considerado o Estágio obrigatório definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 3. Orienta para que seja considerado o Estágio não-obrigatório apenas como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. 2. A presente Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Garanhuns, 26 de abril de 2017. EUSILEIDE SUIANNE RODRIGUES LOPES DE MELO Presidente em Exercício da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns Aesga.

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida

Código Identificador:F3A90FF7


LEI Nº 4393/2017

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE GARANHUNS, para realização do evento denominado A MAGIA DO NATAL e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE GARANHUNS, inscrita no CNPJ nº 13.471.652/0001-56, para realização do evento denominado A MAGIA DO NATAL. Art. 2º Para a celebração do convênio previsto no artigo anterior, deverá ser observada a regularidade fiscal da associação conveniada, sendo a falta desta, óbice para a sua celebração. §1º A associação conveniada fica obrigada a prestar contas dos recursos repassados a mesma, sob pena de inscrição no cadastro de inadimplentes do Município de Garanhuns, com a responsabilização dos seus dirigentes nos âmbitos administrativo e judicial, além da instauração de Tomadas de Contas Especial. §2º As despesas do presente convênio serão suportadas pelo orçamento vigente. Art. 3º Para a realização do objeto descrito no art. 1º da presente lei, o Município de Garanhuns fica autorizado a repassar verbas no montante de até R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), para a associação conveniada.



Parágrafo único. O depósito dos valores descritos no caput deverá ocorrer exclusivamente na conta da associação conveniada, de acordo com cronograma de execução. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 11 de maio de 2017. IZAIAS REGIS NETO Prefeito

Publicado por: Luanny Porto Torres de Oliveira

Código Identificador:997C6A6B


LEI Nº 4394/2017

EMENTA: Reestrutura as tabelas de vencimentos de Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas, do Poder Executivo Municipal de Garanhuns e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Lei Municipal n.° 4.119 de 13 de abril de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Os Vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal, de níveis estabelecidos, passam a vigorar de acordo com as tabelas abaixo: NIVEL VENCIMENTO NIVEL VENCIMENTO

PE 01 937,00 PE 13 1.188,34

PE 02 955,74 PE 14 1.212,11

PE 03 974,85 PE 15 1.236,35

PE 04 994,35 PE 16 1.261,08

PE 05 1.014,24 PE 17 1.286,30

PE 06 1.034,52 PE 18 1.312,03

PE 07 1.055,21 PE 19 1.338,27

PE 08 1.076,32 PE 20 1.365,03

PE 09 1.097,84 PE 21 1.392,33

PE 10 1.119,80 PE 22 1.420,18

PE 11 1.142,20 PE 23 1.448,58

PE 12 1.165,04 PE 24 1.477,55

NU 1.782,41

ME 2.970,69

PR 2.376,55

“Art. 4º O Valor do salário-família será de R$ 44,09 (quarenta e quatro reais e nove centavos), por filho de até 14 (quatorze) anos incompletos ou inválido, para o segurado com remuneração de até R$ 1.292,43 (mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos).” Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, pelo que ficam revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 11 de maio de 2017. IZAIAS REGIS NETO Prefeito


Código Identificador:21949F28


LEI Nº 4396/2017

EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Remanescentes dos Quilombos do Sítio Estivas e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1ºFica considerada de Utilidade Pública a Associação Remanescentes dos Quilombos do Sítio Estivas, fundada em 01 de maio de 2002, pessoa jurídica de direito privado, sendo uma sociedade civil, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, de caráter cultural, filantrópico, assistencial, recreativo e educacional, com sede e foro na Comarca de Garanhuns-PE, com seu Estatuto registrado no Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos Particulares do 1º Ofício da Comarca de Garanhuns-PE, Protocolo nº de Ordem 7.694, sob o Registro de nº 1.219, fls. 102, do Livro A-X05, em 12 de abril de 2007, Garanhuns-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.892/0001-05, tendo como objetivos, entre outros: I ─ Estimular o surgimento de grupos voluntários dedicados à educação popular, mediante serviços de formação nas escolas comunitárias; II ─ Desenvolver atividades de assessorias em educação cultural e formação de lideranças no movimento da cultura popular; III – Promover atividades para capacitação, colocação profissional e cursos diversos para associados; IV – Assinar convênios com entidades diversas, conseguir projetos de benefício comunitários; V – Contribuir para preservação e revitalização das manifestações culturais existentes e resgatar a memória cultural; VI – Promoção de eventos educacionais, culturais, artísticos e sociais na área do município de Garanhuns, bem como outras atividades que se tornarem necessária; VII – Contribuir para preservação do meio ambiente através de ações e palestras. Art.2ºA presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3ºRevogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 11 de maio de 2017. IZAIAS REGIS NETO Prefeito


Código Identificador:9A8D992C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°01/ 2O17 A Prefeitura Municipal de Garanhuns /PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz saber aos interessados que realizará SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para contratação temporária de 01 Advogado, 01Assistente Social, 01 Psicólogo e 01 Motorista para realizar atividades no Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosas de Garanhuns- NEVIGA. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES —Comissão Especial da Seleção Pública Simplificada 1.1.1 A presente Seleção Pública Simplificada, obedecida às normas constantes deste Edital, será realizada sob a responsabilidade de uma Comissão Especial composta: 2 (dois) representantes do poder Executivo 2 (dois) representantes da Sociedade Civil; NOME CARGO INSTITUIÇÃO

José Mario de Araújo Agente Administrativo (Servidor Efetivo)

PMG

Marcondes Bezerra do Nascimento Agente Administrativo (Servidor Efetivo)

PMG

Gilca Jorge Cunha Conselheira Abrigo São Vicente de Paulo

Joaquim Bernardino Leite Conselheiro Diocese de Garanhuns

A Presidência da Comissão caberá ao presidente do CMDI/GARANHUNS; A nomeação dos integrantes desta Comissão dar -sê-a mediante a publicação de resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Garanhuns.



A seleção simplificada, objeto deste Edital, será realizada em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Para efeito deste Edital, entende-se como currículo documentado o preenchimento e apresentação da Ficha Curricular do candidato, acostado das documentações comprobatórias, concernentes às informações prestadas na mesma, sendo as competentes comprovações, condição de avaliação integral do candidato na presente seleção. A responsabilidade técnica e operacional da presente seleção será da comissão especial, designada especificamente para este fim, que se responsabilizará pela avaliação do(s) candidatos(s) inscritos no processo seletivo, conforme item 1.1. 1. Para todos os efeitos legais, o conhecimento prévio das normas contidas neste Edital é requisito essencial para inscrição e participação na presente seleção. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas aqui estabelecidas será eliminado da seleção. Os candidatos classificados, ao serem contratados, deverão atender aos requisitos estabelecidos neste Edital e executar as atividades inerentes à respectiva função/atividade profissional, de acordo com a sua habilitação, conforme detalhado no descritivo constante no anexo II. Os seguintes anexos são considerados partes integrantes deste Edital: ANEXO I — Ato Normativo, expedido pelo Chefe do Poder Executivo, demonstrando a motivação e natureza emergencial, transitória e excepcional admissões pleiteadas; ANEXO II — Ficha curricular do candidato. ANEXO III; — Formulário para Interposição de Recurso. 2. DAS INSCRIÇÕES 2. 1. A inscrição do candidato implica: 2. 1.1. No conhecimento e expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como de seus anexos. 2. 1.2. Na concordância com a exigência de que deverá apresentar os documentos Comprobatórios constantes nos itens 2.3.4 a 2.3. 7. 2. 2. Dos Requisitos Gerais de Inscrição: 2. 2. 1. Ser brasileiro (a) ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal; 2.2.2. Conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital; 2. 2. 3. Possuir, na data da inscrição a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; Possuir, na data da inscrição, a escolaridade e pré-requisitos específicos exigidos para o exercício da função/ atividade profissional pleiteada; Possuir habilitação específica para o exercício da função/atividade profissional, no nível de ensino ou de ocupação, para o qual pretender se inscrever, de acordo com o demonstrativo explicitado no item 4 deste Edital. Possuir certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; 7. Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos; Não possuir contrato rescindido com a administração pública municipal de Garanhuns/PE, através de processo administrativo disciplinar; Não possuir pendências com a justiça eleitoral; 10. Não ter sofrido condenação criminal com sentença transitada em julgado, cuja pena esteja pendente de cumprimento ou estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal. Do Processor de Inscrição: 1. De posse das normas editalícias da presente seleção, os interessados devem proceder minuciosa leitura de todas as regras constantes nas mesmas, certificar-se das atribuições e requisitos específicos a cargo da função/ atividade profissional pleiteada, para posterior procedimento de inscrição; O período das inscrições encontra-se dispostos no item 3 — Cronograma de Eventos da Seleção, deste Edital; A inscrição se dará na modalidade presencial, sem ônus para o(a) candidato(a), na Casa dos Conselhos, situado á rua: Ernesto Dourado, 890, - Heliópolis, no período compreendido entre 08: 00 às 14:00h.

O candidato deverá apresentar aos técnicos credenciadores a Ficha Curricular acostada das documentações comprobatórias acerca das informações prestadas na mesma, bem como, demais documentações pertinentes aos critérios gerais de inscrição, a saber: cópias de a) Cédula de identidade; b) Título de eleitor; acompanhado da cópia do comprovante de votação, ou justificativa do último pleito eleitoral. c) CPF d) Reservista (sexo masculino) e) Comprovação de residência; f) Declaração de conclusão de curso e /ou cópia de certificado ou diploma de curso, que comprove a escolaridade mínima exigida, pré-requisito para exercer a função/atividade profissional pretendida. 2.3.5- As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, estando o mesmo ciente que o preenchimento em desacordo com documentação comprobatória as letras; e), f), e g) do item 2.3.5, acarretará em sua desclassificação. 2.3.6- É vedado a entrega de documentos comprobatórios fora do prazo de inscrição, observando o cronograma de eventos deste edital 2.3.7- São considerados documentos de identificação: carteira expedida pelos institutos oficiais de identificações, pelas secretarias de segurança e de defesa social, pelo corpo de militar e polícias militares, pelo ministério militar, por conselhos ou órgão fiscalizador profissional, passaportes, carteira nacional de habilitação. 2.3.8- Serão considerados como comprovação de residência: fatura de cartão de crédito, carta enviada por órgão oficial, conta de água ou de luz, cópia de contrato de locação de imóvel. 2.3.9- Será permitido a participação neste processo seletivo, por procuração especifica, pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida em cartório. 2.3.10- As inscrições por procuração pública só poderá ser feita mediante o respectivo mandato (que ficará), acompanhado de da apresentação do documento original de identificação. 2.3.11- Não serão aceitas inscrições via fax, SEDEX, correio eletrônico e/ou via postal 3- DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 3.1 . O calendário do presente edital é o que segue: Publicação do Edital: 12/05/2017 Período de inscrição entrega da ficha curricular e documentação comprobatória de 15/05/2017 a 31/05/2017 Análise técnica curricular de 01/06/2017 a 06/06/2017 Publicação do resultado 08/06/2017 Prazo para interposição de Recurso: de 09/06/2017 a 13/06/2017 Resultado após a interposição de recurso: 15/06/2017 Homologação oficial da seleção publica simplificada: 20/06/2017 Início das atividades: 03/07/2017 4- DOS PRÉ REQUISITOS ESPECIFICOS/ CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO/QUANTIDADES DE VAGAS/VENCIMENTOS 4.1 Cargo VAGAS REQUISITOS VENCIMENTOS

Psicólogo 01 Graduação em psicologia e registro regular no conselho regional de psicologia.

R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)

Assistente Social

01 Graduação em serviço social e registro regular no conselho regional de serviço social- CRESS


Advogado 01 Graduação em direito e registro regular na ordem dos advogados- OAB


Motorista 01

Carteira Nacional de Habilitação categoria B - ter concluído o nível fundamental I com comprovação expedida por órgão competente – experiência mínima de seis (6) meses com comprovação através de declaração ou CTPS.

R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

5.DA AVALIÇÃO CURRICULAR



5.1 Preliminarmente a avaliação curricular tomará como base os pré-requisitos e critérios exigidos na tabela abaixo. Instrumento de avaliação curricular

Detalhamento progressivo Pontuação

a) escolaridade a partir da escolaridade mínima exigida

Nível superior 10

Pós-graduação 15

Mestrado 20

b) experiência profissional comprovada

Comprovação de experiência de seis (06) meses a um (01) ano

10

c) experiência na área de defesa dos direitos da pessoa Idosa

Comprovação de experiência com mais de um(01) ano.

15

Curso de formação e atualização profissional

Certificado de especialização de 20 a 60 horas 05

Certificado de especialização de 61 a 120 horas 10

Certificado de especialização acima de 120 horas 15

Pontuação máxima 100

5. 2 -DO CRITÉRIO DE DESEMPATE 5.3 Nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá à seguinte ordem de prioridade: a) o candidato que obtiver maior número de pontos na experiência profissional; b) o candidato que obtiver maior número na qualificação profissional; c) persistindo o empate considerar-se-á o candidato que apresentar maior idade. 6– DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS. 5.1. A divulgação dos resultados do presente certame serão divulgados por meio de publicação no Diário Oficial da e no site oficial /www.garanhuns.pe.gov.br Conforme cronograma de datas constante no item 3 deste edital e no Diário Oficial da AMUPE. http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ 7 – DA CONTRATAÇÃO. 7.1. O candidato aprovado no certame será admitido em caráter temporário pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável uma única vez por igual período por conveniência da Administração Pública. 7.2. A chamada dos candidatos selecionados para ocuparem as vagas será efetuada pelo Município de Garanhuns, de acordo com a classificação e a necessidade da Administração Pública, por meio de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da no Diário Oficial da AMUPE http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ ou no site /www.garanhuns.pe.gov.br 7.3. O candidato classificado disporá de 03 dias úteis, após a publicação para se apresentar na sede da Secretaria de Assistência Social, munido da documentação abaixo descrita: -02 (duas) fotos 3x4; -Cédula de Identidade e CPF; -Cópia do cadastramento no PIS/PASEP; -Cópia da Carteira Profissional; -Certificado de Reservista, se do sexo masculino; -Comprovante de Conta na CAIXA ECONOMICA FEDERAL; -Certidão de casamento ou nascimento 7.4. O não comparecimento no prazo descrito no item 7.3, implicará na tácita desistência do candidato, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8 – DOS RECURSOS 8.1. Os recursos acerca do Processo Seletivo deverão ser dirigidos a Comissão do Processo Seletivo, através do formulário constante no Anexo III deste Edital e deverão ser protocolizados na Casa dos Conselhos, situado a rua: Ernesto Dourado, 890, - Heliópolis, no período compreendido entre 08: 00 às 14:00h. 8.2. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. O recurso inconsistente ou intempestivo, bem como aqueles cujo teor desrespeite a Comissão serão preliminarmente indeferidos.

8.3. Não será objeto de análise, o recurso que apresentar documento “novo”, ou seja, aquele não juntado à época da inscrição, sendo considerados inconsistentes os recursos que possuam este objeto. 8.4. O recurso será encaminhado à Comissão do Processo Seletivo, e este o encaminhará para análise e parecer da Assessoria Jurídica do Município. 8.5. O prazo para análise do recurso será de 03 (três) dias. 8.6. Decorrido esse prazo será publicado o resultado final do processo seletivo. 8.7. Não serão aceitos recursos via fax, ou via correio eletrônico. 8.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos. 9 - RESERVA TÉCNICA: 9.1.A Secretaria de Assistência Social se reserva o direito de manter os aprovados após o número de vagas, descritas no item 4.1, a título de reserva técnica para suprir eventuais desistências ou a lacuna de pessoas que no decorrer do trabalho não corresponda ao perfil necessário ao bom desenvolvimento do projeto, observando-se a nota mínima geral de classificação. 10 - DOS IMPEDIMENTOS 10.1.Não poderão participar da seleção aqueles que tiverem em desacordo com as disposições contidas no presente Edital; 10.2.Serão impedidos de participar do presente certame, aqueles que possuam vínculo efetivo com o Município de Garanhuns-PE. 10.3.O candidato que tiver grau de parentesco consanguíneo de até 3º Grau com Membro da Comissão de Seleção não poderá participar do Processo Seletivo Simplificado 11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 11.1.Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas e desempenho de candidatos reprovados ou não classificados. 11.2. Toda documentação entregue pelo candidato conforme solicitado neste Edital, não será devolvida, ficando arquivada nos autos do referido processo seletivo. 10.3.A inexatidão, a falsidade de declaração, as irregularidades nos documentos ou no certame, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. 11.4.Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial da AMUPE http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ ou no site /www.garanhuns.pe.gov.br 11.5. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Seleção, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública. 11.6. A relação das inscrições deferidas será publicada no site da Prefeitura municipal de Garanhuns, no mês de JUNHO de 2017. ANEXO I RESOLUÇÃO CMDI ANEXO II PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 00 FICHA CURRICULAR DO CANDIDATO



NOME: IDADE:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

CARGO PRETENDIDO:

INFORMAÇÕES CURRICULARES

Assinale o nível de escolaridade e experiência profissional que deseja apresentar

Detalhamento progressivo

a) escolaridade a partir da escolaridade mínima exigida

Nível superior

Pós-graduação

Mestrado

b) experiência profissional comprovada

Comprovação de experiência de seis (06) meses a um (01) ano

c) experiência na área de defesa dos direitos da pessoa Idosa

Comprovação de experiência com mais de um(01) ano.

Curso de formação e atualização profissional

Certificado de especialização de 20 a 60 horas

Certificado de especialização de 61 a 120 horas

Certificado de especialização acima de 120 horas

Pontuação máxima

Declaro para qualquer fim que as informações prestadas na ficha curricular, são verdadeiras e que minha participação neste processo seletivo inplica no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no EDITAL DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS N: . Garanhuns, ___de _____________ de 2017 ____________________________ (Assinatura do candidato) ANEXO III Modelo para interposição de recurso Cargo/atividade pretendida__________________ Nome do candidato_____________________ Ao presidente da comissão da seleção publica simplificada edital n , solicito; Objeto específico de recurso______________ Fundamentação e argumentação lógica ________________


Código Identificador:B360F1B2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 008/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Seleção Pública Simplificada para contratação de servidores para o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra A pessoa Idosa de Garanhuns- NEVIGA.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4037/2014 de 16 de Junho de 2014, resolve: CONSIDERANDO a deliberação em plenária de 10 de maio de 2017; RESOLVE: Art. 1º aprovar o edital de nº 01/2017 que dispõe sobre a SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Art.2º- A comissão terá a seguinte Estrutura: Representante governamental: José Mario de Araújo e Marcondes Bezerra do Nascimento: Funcionários público efetivo da Prefeitura Municipal de Garanhuns. Representante da Sociedade Civil: Joaquim Bernardino Leite e Gilca Jorge Cunha, conselheiros do CMDI. Art. 3º - A Presidência da Comissão caberá ao presidente do CMDI/GARANHUNS;

Art.4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário. Garanhuns, 11 de maio de 2017. JOAQUIM BERNARDINO LEITE Presidente do CMDI

Publicado por:

Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador:EC2E4148

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017

Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº. 022/2017. Objeto: Registro de Preços de preços para eventual contratação de empresa para o preparo e fornecimento de alimentação utilizando do serviço de Buffet, Coffee Break, Quentinhas e gêneros alimentícios não perecíveis em embalagem usual de mercado (Conforme nº 666399 no Sistema www.licitacoes-e.com), com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Garanhuns, 11 de Maio de 2017. NEILE JEANE FERREIRA DE BARROS Secretária de Turismo e Cultura.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2017

CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA CNPJ N° 59.104.273/0001-29

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.009370/2014-24 O objeto do presente Contrato é a aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), para compor a frota da Prefeitura Municipal de Garanhuns – PE. SRª. KAUELY DE ALMEIDA CORREIA Secretária de Educação


Código Identificador:D51B14B6


MUNICÍPIO DE IATI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade nº 002/2017 – Processo: 042/2017. Objeto: Contratação de show artístico para se apresentar durante as festividades tradicionais do mês de maio no município de Iati/PE, com a Banda Kairós, no dia 14/05/2017. Fundamentação Legal Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, em favor da empresa MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 06.350.303/0001-10, valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Iati, 11 de maio de 2017.



EDJANE MARIA DE SANTANA Secretária de Cultura e Desportos

Publicado por: José Rubens Lima Costa

Código Identificador:8DDAFCC2


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 – SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 668778. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição por estimativa de Material de expediente, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados ás diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de Assistência Social de Iati. Valor: R$ 841.352,00. Início do acolhimento das propostas: 15/05/2017 às 12:00h. Limite para acolhimento das propostas: 26/05/2017 às 09:00h. Abertura das propostas: 26/05/2017 às 09:00h. Início da sessão: 26/05/2017 às 14:00h (Horário de Brasília). Edital no Site: www.licitacoes-e.com.br. Informações Tel.: 87-3786-1096, no horário das 08:00h às 14:00h. Iati, 11 de maio de 2017. JOSÉ NINO TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro


Código Identificador:D7D870CF


SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 016/2017 – Processo nº 041/2017. Objeto: Locação de imóvel rural com fonte de água, localizado no Sítio Buracão no município de Saloá/PE, destinado a manutenção do sistema de abastecimento de água deste município de Iati/PE, fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, em favor do Sr. ARNOBIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 497.634.234-49. Valor: R$ 8.400,00. Iati, 11 de maio de 2017. ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO DE SANTANA SOUZA Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos


Código Identificador:2AFEC4C3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM


EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 016/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2017

Contrato nº 018/2017. CPL. Objeto/Compras. Descrição: Aquisição parcelada de materiais de informática tipo equipamentos, suprimentos e periféricos para atender demanda da Prefeitura Municipal de Ibimirim. Contratado: Marcos Aurélio B. Magalhães ME – CNPJ 10.379.027/0001-90 – Valor contratado R$ 124.535,00 – Vigência: 06/04/2017 a 31/12/2017. Ibimirim, 11 de maio de 2017 CARLOS ROBERTO SOARES Presidente da CPL

Publicado por: Carlos Roberto Soares

Código Identificador:B553A5A0


MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – DISPENSA Nº 006/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD n.º 4/2015, informa que às 08h00min do dia 05 de junho de 2017 vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Máximo Aceitável: R$ 101.882,00. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Antônio Carlos de Almeida, 68 – Centro – Itaquitinga – PE ou através do telefone (81) 3643.1245 ou e-mail: [email protected] Itaquitinga - PE, 11 de maio de 2017. MARIA MAGDALA LIMA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Ednaldo Leite da Silva

Código Identificador:D080AA48

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 PROCESSO Nº 020/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que às 08h00min do dia 30 de maio de 2017, receberá os envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de execução orçamentária e contábil visando dar correto atendimento as funcionalidades do PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 265.272,81. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Antônio Carlos de Almeida, 68 – Centro – Itaquitinga – PE ou através do telefone (81) 3643-1245 ou e-mail: [email protected], no horário de 08h00min as 13h00min. Itaquitinga - PE, 11 de maio de 2017. JEANE DE FÁTIMA DE FREITAS FERREIRA Presidente CPL.

Publicado por: Ednaldo Leite da Silva

Código Identificador:A75AC9F9


MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETOMADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017–OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento destinados



as unidades de saúde do município de João Alfredo-PE. Comunicamos que a retomada da sessão do mencionado Pregão, será no dia 17/05/2017 às 09h00min. Na sala da CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, nesta cidade. João Alfredo/PE, 11 de maio fevereiro de 2017. MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA Pregoeira.

Publicado por: Maria Jaqueline dos Santos Silva Código Identificador:FF493E12


MUNICÍPIO DE JUREMA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR Extrato(s) de Convênio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s) entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguintes(s) conveniados(s): Pernambuco, Jurema, Prefeitura Municipal de Jurema; CNPJ 10.141.489/0001-75 Operação 0346.910-250/2010, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização da reprogramação das atividades constantes nos Instrumentos de Planejamento, no valor de 6.700,00, no empreendimento Residencial Santo Antônio das Queimadas Localizado à Nova Esperança Município de Jurema/PE, com vigência de 10/12/2016 a 10/14/2017, firmado em 08/06/2015 assinado por Isael Belarmino de Oliveira Junior e Agnaldo José Inácio dos Santos. Jurema, 11 de Maio de 2017 AGNALDO JOSÉ INACIO DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade

Código Identificador:CA14023F


MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO

N° 033/2017 PREGÃO N° 008/2017 ATA DE REGISTRO N° 006/2017

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelado de pneus e câmaras de ar para uso dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, atendendo as necessidades desta Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Contratado: FLORESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.889.422/0001-13, Valor R$ 415.373,00 (quatrocentos e quinze mil trezentos e setenta e três reais). Vigência: de 10/05/2017 a 31/12/2017 Lagoa de Itaenga/PE, 11 de maio de 2017 MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA SILVA Prefeita

Publicado por: Anne Karolyne dos Santos Amorim Código Identificador:4DD3D9DE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 033/2017 PREGÃO N° 008/2017 ATA DE REGISTRO N°

006/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelado de pneus e câmaras de ar para uso dos veículos e máquinas que compõem a frota

deste Município, atendendo as necessidades desta Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Contratado: FLORESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.889.422/0001-13, Valor R$ 22.056,00 (vinte e dois mil e cinquenta e seis reais). Vigência: de 10/05/2017 a 31/12/2017 Lagoa de Itaenga/PE, 11 de maio de 2017 JOSINALDO JOSÉ GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Anne Karolyne dos Santos Amorim Código Identificador:3B43A7A4



001/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática para atender o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, conforme proposta n° 11464.118000/1150-10 do Ministério da Saúde. Contratado: Madeiraço Indústria & Comércio de Móveis EIRELI-ME, CNPJ: 20.991.439/0001-30, situada na Rua Grande Oriente n° 422, Nazaré, Camaragibe-PE. Material Permanente no valor de R$ 35.462,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais). 3P Distribuidora e Comércio de Informática Ltda, CNPJ: 11.957.607/0001-80, situada a Rua das Sempre Vivas n° 46, Paratibe, Paulista –PE. Material Permanente no valor de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais). Material de Informática no valor de R$ 48.649,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais). Valor total da Ata de Registro: R$ 86.581,00 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: de 27/04/2017 a 31/12/2017 Lagoa de Itaenga/PE, 11 de maio de 2017 TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE TEOBALDO Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Anne Karolyne dos Santos Amorim Código Identificador:B4BD5E2C



006/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelado de pneus e câmaras de ar para uso dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, atendendo as necessidades desta Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Contratado: FLORESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.889.422/0001-13, Valor R$ 41.548,00 (quarenta e hum mil quinhentos e quarenta e oito reais). Vigência: de 10/05/2017 a 31/12/2017 Lagoa de Itaenga/PE, 11 de maio de 2017 TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE TEOBALDO Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Anne Karolyne dos Santos Amorim

Código Identificador:B9451637


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2016, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE

LAGOA DE ITAENGA E A NOVA GERAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP.



A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Rua 21 de abril nº 01 – Centro – Lagoa de Itaenga – PE, inscrita no CNPJ sob nº 11.097.250/0001-08, representada por sua Prefeita, a Srª. Maria das Graças de Arruda Silva, brasileira, professora, portadora do CPF nº CPF sob o nº 216.927.504-53, residente domiciliada nesta cidade e a empresa NOVA GERAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.089.989/0001-17, com sede à Rua Guanil, 221 – Jardim São Paulo – Recife – PE., representada por seu sócio administrador RÔMULO CORDEIRO DOS SANTOS NETO, CPF nº 068.152.844-33. CONSIDERANDO, que a CONTRATADA abandonou a obra em referência, não fazendo qualquer trabalho no ano de 2017; CONSIDERANDO que o 1º Termo Aditivo teve vigência até o dia 28 de abril de 2017; CONSIDERANDO que até a presente data não houve qualquer manifestação da CONTRATADA. CONSIDERANDO a necessidade urgente da retomada das obras, face ao exíguo prazo existente para finalização do convênio; CONSIDERANDO que a rescisão por ato unilateral produz seus efeitos jurídicos desde logo; RESOLVE, unilateralmente, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c com o art. 78, incisos I e V, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESCINDIR o contrato nº 028/2016, firmado em 19.04.2016, aditivado a vigência em 28.10.2016, através do Primeiro Termo Aditivo. Lagoa de Itaenga, 02 de maio de 2017. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA SILVA Prefeita

Publicado por: Anne Karolyne dos Santos Amorim

Código Identificador:F95FA38B


MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2016. Convite n° 001/2016. Alteração de prazo e valor do Contrato referente prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica do contratado, na elaboração de atos administrativos e pareceres relacionados a atividade legislativa, sem forma definida em lei ou qualquer padronização, a serem formalizados pelo Poder Legislativo Municipal, mediante aplicação do conhecimento sobre os fatos. Contratado: Bruno Siqueira - Advogados Associados. CNPJ: 21.925.031/0001-23. Valor acrescido: R$ 25.000,00. Valor atual do contrato: R$ 50.000,00. Prazo acrescido: 05 meses. Nova vigência: de 01/08/2016 a 31/05/2017. Lagoa do Ouro, 30/12/2016. LENIVALDO COSTA BARROS Presidente

Publicado por: Silvia de Oliveira Torres Machado Código Identificador:EF39A548

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2017 LICITAÇÃO Nº 671351

Objeto contratação de pessoa física e/ou jurídica, visando prestar os serviços de confecção de Próteses Dentárias, com serviços a ser realizados por cirurgião-dentista na sede do município de Lagoa do Ouro, com fornecimento através de entrega parcelada.

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 12/05/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 24/05/2017 as 09:00 Abertura das Propostas: dia 24/05/2017 as 09:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 24/05/2017. Valor (R$): 90.000,00 (noventa mil reais) Referência de tempo: horário de Brasília O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187. Lagoa do Ouro, 11 de maio de 2017. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO Pregoeira

Publicado por: Silvia de Oliveira Torres Machado Código Identificador:E4514DEA


MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO 008/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

GRANDE-PE AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº008/2017 A Pregoeira do Município torna público aos interessados que se realizará Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço nº 008/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender a demanda das Secretarias do Município de Lagoa Grande-PE; Abertura: 25/05/2017, às 10:00h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura. Lagoa Grande-PE, 12 de maio de 2017 JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA Pregoeira

Publicado por: Jamylle Ítala Guimarães de Almeida

Código Identificador:F5C55629

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREGÃO 010/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE-PE

AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº010/2017 A Pregoeira do Município torna público aos interessados que se realizará Pregão Presencial – nº 010/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, com atualização de processos, rotinas e acompanhamento do processamento da execução orçamentária, movimentação financeira, patrimonial e registros contábeis do poder executivo, incluindo implantação e manutenção de software de contabilidade e orçamento público; Abertura: 25/05/2017, às 14:00h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura. Lagoa Grande-PE, 12 de maio de 2017 JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA Pregoeira


Código Identificador:C73E3EBE



SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO 001/2017-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE-PE AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº001/2017 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que se realizará Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço nº 001/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, destinado a Secretaria de Saúde; Abertura: 26/05/2017, às 10:00h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura. Lagoa Grande-PE, 12 de maio de 2017 JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA Pregoeira


Código Identificador:1408ADFA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREGÃO 002/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE-PE AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº002/2017 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que se realizará Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço nº 002/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Odontológico com reposição de peças, para as unidades de saúde do Município, destinado a Secretaria de Saúde; Abertura: 26/05/2017, às 13:00h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura. Lagoa Grande-PE, 12 de maio de 2017 JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA Pregoeira

Publicado por: Jamylle Ítala Guimarães de Almeida Código Identificador:ABACF0E4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL

AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, por meio de seu Presidente, torna público o resultado de análise de proposta da Tomada de Preços nº 00004/2017, Processo Licitatório nº 00042/2017, cujo objeto fora a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Revestimento Asfáltico em Diversas Ruas da Cidade de Limoeiro/PE, empresas: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ Nº 40.869.463/0001-09 e JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.608.944/0001-34, após análise das propostas pelo setor de engenharia, as propostas foram consideradas desclassificadas. conforme parecer acostado nos autos. A comissão Permanente de Licitação acatou integralmente o parecer da engenharia, após análise, por interesse da Administração dar-se-á um prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas desclassificadas corrijam as propostas, com fundamento legal no artigo 48, §3º da Lei 8.666/93.

Limoeiro/PE, 11 de maio de 2017. EDUARDO RODRIGUES DUARTE Presidente da CPL

Publicado por: Eduardo Rodrigues Duarte

Código Identificador:82BADA36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL

EDITAL DE LICITAÇÃO PP Nº 006.2017 Processo Nº: 00051/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00006/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Limoeiro. Valor: R$559.146,47.Data e Local da Sessão de Abertura: 26/05/2017 às 09:00h. Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO ou através do Fone: (81) 3628-9700, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Limoeiro, 11/05/2017. MARCO ANTÔNIO DA COSTA BARBOSA. Pregoeiro Oficial

Publicado por: Marco Antonio da Costa Barbosa

Código Identificador:F2D137B1


EDITAL DE LICITAÇÃO PP Nº 007.2017 - Processo Nº: 00052/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00007/2017. Serviço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, para eventual fornecimento e instalação de estruturas para festividades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, e nas condições previstas no edital, para o Município de Limoeiro/PE. Valor: R$1.720.714,64.Data e Local da Sessão de Abertura: 25/05/2017 às 09:00h. Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO ou através do Fone: (81) 3628-9700, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Limoeiro, 11/05/2017. MARCO ANTÔNIO DA COSTA BARBOSA. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Marco Antonio da Costa Barbosa

Código Identificador:3F5DFDC5


MUNICÍPIO DE MACAPARANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº:19/2017. Pregão Presencial Nº.12/2017. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE destinados as Unidades de Atenção Especializadas em Saúde (Unidade Mista de Saúde Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti); Postos de Saúde e PSF’s, com recursos oriundos das Propostas de nºs 07165.026000/1160-03 e 07165.026000/1160-



02, respectivamente, e a aquisição de Cadeiras Odontológicas Completas de acordo com as quantidades e especificações mínimas constantes no Anexo II, bem como as normas previstas no Termo de Referência – Anexo I do edital. Valor global estimado: R$182.092,99. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/05/2017 às 08h30min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 11 de maio de 2017. ELVIS OLÍMPIO FÉLIX. Pregoeiro

Publicado por: Elvis Olímpio Félix

Código Identificador:6C2E563E


AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:20/2017. Pregão Presencial Nº.13/2017. Objeto: Fornecimento contínuo de Medicamentos para os pacientes atendidos nas Unidades de Saúde, Farmácia Básica, Atenção Básica; e a aquisição de Produtos Odontológicos de acordo com as especificações mínimas e quantidades previstas no ANEXO II – Especificações Mínimas e Quantitativos dos Medicamentos e Produtos Odontológicos, assim como de acordo com as normas preconizadas no Termo de Referência – Anexo I. Valor global estimado: R$470.645,73. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/05/2017 às 08h30min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 11 de maio de 2017. ELVIS OLÍMPIO FÉLIX. Pregoeiro

Publicado por: Elvis Olímpio Félix

Código Identificador:841B4138

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACHADOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO 022/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2017 OBJETO: Aquisição de fogos de artifícios. VALOR ESTIMADO: R$ 99.530,00 (noventa e nove mil quinhentos e trinta reais). LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sede da Prefeitura Municipal de Machados, Avenida Major João Marques de Oliveira, Centro, Machados – PE; 26/05/2017. HORÁRIO: 09:00h. Informações adicionais junto à Comissão de licitação ou pelo fone: (81) 3649-1152. Machados, 11 de maio de 2017. EDSON VIEIRA AMANCIO Pregoeiro

Publicado por: Joseane Dias de Lima

Código Identificador:C4C6BDFA


MUNICÍPIO DE MORENO SECRETARIA DA FAZENDA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 E PREGÃO

PRESENCIAL Nº 002/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados: Que no Aviso de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 001/2017, publicado no dia 08.05.2017, altera-se os textos abaixo: ONDE SE LÊ: SESSÃO DEABERTURA:16/05/2017 ÀS 09H30MIN. LEIA-SE: SESSÃO DEABERTURA:22/05/2017 ÀS 09H30MIN. Que no Aviso de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 002/2017, publicado no dia 08.05.2017, altera-se os textos abaixo: ONDE SE LÊ: SESSÃO DEABERTURA:17/05/2017 ÀS 09H30MIN. LEIA-SE: SESSÃO DEABERTURA:19/05/2017 ÀS 09H30MIN. Ficam INALTERADAS as demais informações. Moreno, 10 de Maio de 2017. ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA. Pregoeira CPL/PMM.

Publicado por: Elaine Silva dos Santos Pereira

Código Identificador:2A3C2393


MUNICÍPIO DE OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação da empresa José Ricardo Falcão–ME, CNPJ nº 18.876.852/0001-02, para apresentação artística de “Romero Ferro” no dia 28/02/2017, no Município de Olinda/PE. Onde se lê: “Inexigibilidade nº 017/2017” leia-se: Inexigibilidade nº 080/2017 e onde se lê “Processo Licitatório nº 033/2017” leia-se Processo Licitatório nº 099/2017. Olinda, 06 de março de 2017. GILBERTO SOBRAL. Secretário de Patrimônio e Cultura.

Publicado por: Pedro Ferreira da Silva Neto

Código Identificador:304C80F6

SECRETARIA DE CULTURA

PORTARIA PESSOAL Nº 13 / 2017 O Secretário de Patrimônio e Cultura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Artigo 1°: Designar o servidor CLODOMIR BARROS PEREIRA JUNIOR (Titular), arquiteto, matrícula n° 13.420-1, para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 31/2017, firmado com a empresa PS Construções e Serviços de Engenharia LTDA., em conformidade com a lei 8.666/93, art.67, parágrafo 1°, e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014. Artigo 2°: O Contrato n° 31/2017 tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DO BONFIM em conformidade com o conteúdo do TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BID E ENCARGOS SOCIAIS, PROJETOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO.



Artigo 3°: Esta Portaria entrará em vigor a partir de 27 de abril de 2017. Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias. Gabinete do Secretário de Patrimônio e Cultura, em 27 de abril de 2017. GILBERTO SOBRAL MAGALHÃES Secretário de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda/PE

Publicado por: Maxwell José Sobral de Vasconcelos

Código Identificador:D0606473


MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017 FMS

Fundo Municipal de Saúde de Orocó Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017 – Processo Administrativo Nº 011/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orocó. Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço e lances – sessão pública de lances: 22-05-2017 – 09:00h, local de retirada do edital e outras informações: Sede da Prefeitura Municipal de Orocó – PE. End. Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, 365, Centro. Orocó –PE- CEP.56.170-000, fones: 87-3887-1156. Em 11/05/2017 JOEL XAVIER FERREIRA Pregoeiro

Publicado por: Joel Xavier Ferreira

Código Identificador:A74D84E9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES


PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 014/2017; CPL; Pregão Presencial Nº 008/2017; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotivos, sem motorista e sem combustível. Valor: R$ 244.800,00; Data e Local da Sessão de abertura: 25/05/2017 às 08h00min. Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 11/05/2017. FLÁVIO ROCHA DE MOURA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva

Código Identificador:0683C8F3

PROCURADORIA GERAL PORTARIA GP Nº 284/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013, que estabelece e define a nova estrutura Administrativa dos Palmares – PE, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (livre nomeação e exoneração, ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.833/2009, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências, bem como, CONSIDERANDO a Portaria n° 061/2017, de 02/01/2017, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeia KLEBER SANTANA DE FREITAS JUNIORpara exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO / DEPARTAMENTO DE REGISTRO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO; CONSIDERANDO, ainda, as atribuições do cargo exercido pelo referido servidor, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho; e CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Verba Indenizatória de Representação ao servidor público municipal KLEBER SANTANA DE FREITAS JUNIOR,ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO / DEPARTAMENTO DE REGISTRO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO, correspondente a 59% (cinquenta e nove por cento) sobre o vencimento básico do seu cargo, consoante o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013. Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais, a partir deste mês de ABRIL / 2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE

Publicado por: Noel de Paula do Nascimento Filho



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013, que estabelece e define a nova estrutura Administrativa dos Palmares – PE, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (livre nomeação e exoneração, ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.833/2009, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências, bem como, CONSIDERANDO a Portaria n° 081/2017, de 02/01/2017, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeia MARIA MADALENA DOS SANTOSpara exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo CC-4, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA CIDADE E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA / DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;



CONSIDERANDO, ainda, as atribuições do cargo exercido pela referida servidora, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho; e CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Verba Indenizatória de Representação à servidora pública municipal MARIA MADALENA DOS SANTOS,ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo CC-4, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA CIDADE E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA / DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, correspondente a 46% (quarenta e seis por cento) sobre o vencimento básico do seu cargo, consoante o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013. Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais, a partir deste mês de ABRIL / 2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. (Continuação da Portaria GP nº 285/2017) Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE

Publicado por: Noel de Paula do Nascimento Filho Código Identificador:63AAA526


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013, que estabelece e define a nova estrutura Administrativa dos Palmares – PE, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (livre nomeação e exoneração, ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.833/2009, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências, bem como, CONSIDERANDO a Portaria n° 277/2017, de 31/03/2017, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeia LAYARA EUDAMIDAS DA SILVApara exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, Símbolo CC-7, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA; CONSIDERANDO, ainda, as atribuições do cargo exercido pela referida servidora, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho; e CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Verba Indenizatória de Representação à servidora pública municipal LAYARA EUDAMIDAS DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, Símbolo CC-7, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E LIMPEZA PÚBLICA,

correspondente a 35,87% (trinta e cinco inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento básico do seu cargo, consoante o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013. Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais, a partir deste mês de ABRIL / 2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. (Continuação da Portaria GP nº 286/2017) Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE


Código Identificador:745C4664

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA GP Nº 287/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013, que estabelece e define a nova estrutura Administrativa dos Palmares – PE, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (livre nomeação e exoneração, ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.833/2009, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências, bem como, CONSIDERANDO a Portaria n° 278/2017, de 31/03/2017, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeia NATALY BATISTA CLAUDINO para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, Símbolo CC-7, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS; CONSIDERANDO, ainda, as atribuições do cargo exercido pela referida servidora, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho; e CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Verba Indenizatória de Representação à servidora pública municipal NATALY BATISTA CLAUDINO, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, Símbolo CC-7, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, correspondente a 35,87% (trinta e cinco inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento básico do seu cargo, consoante o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013. Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais, a partir deste mês de ABRIL / 2017.



Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE


Código Identificador:62F84C51


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013, que estabelece e define a nova estrutura Administrativa dos Palmares – PE, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (livre nomeação e exoneração, ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.833/2009, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências, bem como, CONSIDERANDO a Portaria n° 281/2017, de 31/03/2017, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeia GLEYCIANE REGINA DE PAULA E SILVA para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA, Símbolo CC-4, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES; CONSIDERANDO, ainda, as atribuições do cargo exercido pela referida servidora, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho; e CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Verba Indenizatória de Representação à servidora pública municipal GLEYCIANE REGINA DE PAULA E SILVA, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA, Símbolo CC-4, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, correspondente a 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico do seu cargo, consoante o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013. Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais, a partir deste mês de ABRIL / 2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE


Código Identificador:8FA88121


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013, que estabelece e define a nova estrutura Administrativa dos Palmares – PE, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (livre nomeação e exoneração, ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.833/2009, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências, bem como, CONSIDERANDO a Portaria n° 282/2017, de 31/03/2017, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeia MARIA SOLANGE ALVES DO REGO RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, Símbolo CC-7, lotada no GABINETE DO PREFEITO; CONSIDERANDO, ainda, as atribuições do cargo exercido pela referida servidora, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho; e CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Verba Indenizatória de Representação à servidora pública municipal MARIA SOLANGE ALVES DO REGO RIBEIRO, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, Símbolo CC-7, lotada no GABINETE DO PREFEITO, correspondente a 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico do seu cargo, consoante o disposto no § 3° do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013. Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais, a partir deste mês de ABRIL / 2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE

Publicado por: Noel de Paula do Nascimento Filho Código Identificador:49B2BD55

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA Nº 290/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, usando de atribuição inerente ao cargo que ocupa e tendo em vista o Requerimento de autoria da servidora pública municipal VERÔNICA LÚCIA GALVÃO DE ARAUJO, pleiteando a concessão de férias, bem como considerando a conveniência do Serviço Público Municipal, R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER férias remuneradas à servidora pública municipal VERÔNICA LÚCIA GALVÃO DE ARAUJO, matrícula nº 1249, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIA, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, relativas ao período aquisitivo-concessivo de 2015/2016.



Parágrafo único - As férias concedidas no presente artigo serão gozadas no período de 03-04-2017 a 02-05-2017, devendo a referida servidora apresentar-se em sua unidade no primeiro dia útil seguinte a esta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a conveniência do Serviço Público Municipal, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público municipal WELITON LUIZ DE SANTANA, matrícula nº 995761-1, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, Símbolo CC-6, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS / DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, extinguindo-se o exercício de seu cargo a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 04 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE

Publicado por: Noel de Paula do Nascimento Filho Código Identificador:5D8AACB2


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que preceitua a Lei Municipal nº 1.930/2013 e suas alterações, bem como considerando a necessidade de regularização do Serviço Público Municipal, R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal BRUNO WENDERSON DA SILVA, matrícula nº 995708-1, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO, para desempenhar as funções de GESTOR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e do SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET, sem caráter de exclusividade e sem

prejuízo de suas atribuições funcionais, vedada a acumulação de remuneração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 25 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE


Código Identificador:6FB89A62


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 02/01/2017, entre este Município e o servidor ANDERSON FELIPE FERREIRA DA SILVA, bem como considerando a conveniência e o interesse do Serviço Público Municipal,

RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, em face do excepcional interesse público, firmado no dia 02/01/2017, celebrado entre este Município e ANDERSON FELIPE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 996022-1, cujo objeto era a substituição temporária do cargo público de SERVENTE, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, haja vista os motivos citados no preâmbulo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 25 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE


Código Identificador:2514C9A6


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 02/01/2017, entre este Município e o servidor RENATO ALVES DE SOUZA, bem como considerando a conveniência e o interesse do Serviço Público Municipal,

RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, em face do excepcional interesse público, firmado no dia 02/01/2017, celebrado entre este Município e RENATO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 995785-1, cujo objeto era a substituição



temporária do cargo público de SERVENTE, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, haja vista os motivos citados no preâmbulo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 25 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município dos Palmares – PE


Código Identificador:6C50926C

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA Nº 295/2017 O Prefeito do Município dos Palmares, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Palmares (PMP) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. NOEL DE PAULA DO NASCIMENTO FILHO Cargo: Fiscal da Tributação CPF nº: 502.120.444-00 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Autarquia Municipal de Habitação de Palmares (AMH) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. IALLY DE ALMEIDA MENDES Cargo: Assessor Técnico I CPF nº: 094.289.304-23 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 3º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Fundo Municipal de Saúde de Palmares (FMS) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. CRISTIANE PINHEIRO ALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Cargo: Coordenação administrativa de recursos humanos CPF nº: 087.297.464-26 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 4º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte de Palmares (AMDESTRAN) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. GEDAYAN ALMEIDA DA SILVA Cargo: Diretor de RH CPF nº: 087.720.054-83 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público

Art. 5º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmares (FUNDECA) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. ANDREA CARLA MARINHO DE SOUZA Cargo: Secretária Executiva CPF nº: 040.912.084-79 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 6º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. EDSON VICENTE MENDES Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 744.703.374-04 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 7º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho (FCCHBF) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. ERMOGENES ALBUQUERQUE AMORIM Cargo: Assessor Técnico I CPF nº: 770.935.264-20 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 8º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Fundo Municipal de Educação (FME) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. CRISTIANNE WALESKA RODRIGUES DOMINGUES DA COSTA Cargo: Coordenadora de Gestão de Rede CPF nº: 693.632.344-87 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 9º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. JOSÉ BORGES DE MORAIS FILHO Cargo: Assessor Técnico I CPF nº: 196.080.044-20 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 10. Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município dos Palmares (SAAE) na operação dos seguintes sistemas: SAGRES, módulo de Pessoal. JOSÉ IVANILDO LEÃO DA SILVA Cargo: Presidente da Autarquia CPF nº: 191.972.504-06 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: servidor público Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 25 de abril de 2017. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR Prefeito do Município dos Palmares




Código Identificador:97B190E0


MUNICÍPIO DE PARANATAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2017

Contrato Nº: 019/2017 Processo Nº: 018/2017 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 011/2017 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto Desc.: Contratação de empresa para consultoria e formalização das propostas; consultoria para a execução e prestação de contas dos projetos; consultoria para a gestão da carteira de projetos; inclusão de propostas no siconv; execução de recursos públicos via transferências voluntárias; avaliação e diagnóstico da gestão de programas e convênios; fiscalização e acompanhamento das transferências voluntárias; elaboração de prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Contratado: POLIANA MARIA REIS ALBUQUERQUE CONSULTORIA EIRELI ME, CNPJ: 24.757.688/0001-17 Valor Contratado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Vigência: 10/05/2017 a 10/05/2018 Local e Data de Assinatura: Paranatama, 10/05/2017 Paranatama, 11 de Maio de 2017 JOSÉ VALMIR PIMENTEL DE GOIS Prefeito

Publicado por: Ailtom Tavares de Melo

Código Identificador:F7D18EFE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 021/2017-FMS. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2017. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção da Unidade Básica de Saúde do Loteamento Primavera, no município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 510.639,45 (Quinhentos e Dez Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE: Data: 31/05/2017; Hora: 08:00h. Maiores informações podem ser obtidas na Sala da CPL ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00h. Paudalho, 11 de Maio de 2017 WIGUIVALDO PATRIOTA. Presidente da CPL.

Publicado por: Rafael Soares de Lima

Código Identificador:2B2F6BEA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO

PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 035/2017 – PREGÃO Nº 0242017

Objeto natureza: Serviço, Objeto Descrição: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. ABERTURA: 24/05/2017, às 8h (oito horas) – TIPO: Menor Preço por item, Valor máximo aceitável: R$ 287.946,40 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). O Edital referente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. F. Pessoa de Queiroz, 425 – Prado – Pesqueira-PE, através do e-mail: [email protected], no horário das 08h às 12h. Pesqueira, 11 de maio de 2017. PABLO SANTOS MAIA MARQUES Pregoeiro FMS

Publicado por: Rita de Cassia Felix Xavier

Código Identificador:84F87AB1


MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 041/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório Nº 041/2017 Tomada de Preços Nº 004/2017 O município de QUIPAPÁ-PE, através da Comissão de Permanente de Licitação para Assuntos de Licitação, torna público o resultado da Fase de Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços do Certame em epígrafe, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de QUIPAPÁ-PE, através de Recursos FUNASA – CV. 00221/2013. Empresa VENCEDORA: MENEZES LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CIA LTDA EPP, com sede à SETOR 04, LOTE 344, S/N – PROJETO BRIGIDA, ZONA RURAL – OROCÓ – PE, inscrita sob o CNPJ nº 21.627.038/0001-69. Valor Global: R$ 499.400,97 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos reais e noventa e sete centavos). Em vista o disposto no art. 109, inciso I, alínea “a e b” da Lei nº 8.666/93, fica facultado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, Maiores esclarecimentos: através do telefone (81) 3685- 1173 ou na sala de licitações localizada na Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, 01 – Centro – Quipapá - PE. Quipapá, 11 de maio de 2017 GERMANO SOARES VALENÇA Presidente

Publicado por: Marcilene Maria do Nascimento

Código Identificador:53C5BDA8

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2017 – PMQ

Contrato nº 022/2017 - PMQ Origem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Licitação: Processo Licitatório nº 044/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017



Homologação: 27/04/2017 Contratado Celebrado em: 27 de abril de 2017 Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2017 Objeto: Contratação de show artístico da cantora LIA DE CARVALHO e BANDA FORRÓ DA VAQUERAMA, para o evento da festividade de Emancipação Política no dia 19 de maio de 2017 Contratada: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES - ME, com sede a Praça 13 de Maio, 644 – Centro – Quipapá - PE, inscrita sob o CNPJ 05.445.990/0001-96 Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Dotação: 11600: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 11630: Departamento de Cultura 13.392.00422.0086 – Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Quipapá, 27 de abril de 2017. GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA Secretário de Educação, Cultura e Esporte


Código Identificador:C16D406A


Contrato nº 023/2017 - PMQ Origem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Licitação: Processo Licitatório nº 045/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017 Homologação: 27/04/2017 Contratado Celebrado em: 27 de abril de 2017 Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2017 Objeto: Contratação de show artístico do cantor MANO WALTER, para o evento da festividade de Emancipação Política no dia 19 de maio de 2017 Contratada: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOR EIRELI – ME, com sede a Ch. Catucaba, 08 – LOTE 08 Quadrac – Barra Nova – Marechal Deodoro – AL, inscrita sob o CNPJ 19.079.444/0001-92 Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Dotação: 11600: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 11630: Departamento de Cultura 13.392.00422.0086 – Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Quipapá, 27 de abril de 2017. GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA Secretário de Educação, Cultura e Esporte




Contrato nº 024/2017 - PMQ Origem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Licitação: Processo Licitatório nº 046/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017 Homologação: 27/04/2017 Contratado Celebrado em: 27 de abril de 2017

Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2017 Objeto: Contratação de show artístico de MÁRCIA FELLIPE & FORRÓ DA CURTIÇÃO, para o evento da festividade de Emancipação Política no dia 18 de maio de 2017 Contratada: MF CURTIÇÃO PROMOÇÕES LTDA - ME, com sede a Avenida Alberto Craveiro, 960 – Loja 4 – Dias Macedo – Fortaleza – CE, inscrita sob o CNPJ 22.413.698/0001-00 Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Dotação: 11600: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 11630: Departamento de Cultura 13.392.00422.0086 – Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Quipapá, 27 de abril de 2017. GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA Secretário de Educação, Cultura e Esporte


Código Identificador:017CEEDD


Contrato nº 025/2017 - PMQ Origem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Licitação: Processo Licitatório nº 047/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017 Homologação: 27/04/2017 Contratado Celebrado em: 27 de abril de 2017 Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2017 Objeto: Contratação de show artístico da ORQUESTRA SUPER OARA, para o evento da festividade de Emancipação Política no dia 17 de maio de 2017 Contratada: PABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE BRAGA - ME, com sede a Av. Guararapes, 178 – Edifc. Almare Sala 628 – Santo Antõnio – Recife – PE, inscrita sob o CNPJ 19.939.528/0001-59 Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Dotação: 11600: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 11630: Departamento de Cultura 13.392.00422.0086 – Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Quipapá, 27 de abril de 2017. GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA Secretário de Educação, Cultura e Esporte




Contrato nº 026/2017 - PMQ Origem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Licitação: Processo Licitatório nº 048/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017 Homologação: 27/05/2017 Contratado Celebrado em: 27 de abril de 2017 Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2017 Objeto:



Contratação de show artístico com a banda VIRADOS DO FORRÓ, para o evento da festividade de Emancipação Política no dia 18 de maio de 2017 Contratada: VIRADOS DO FORRÓ LTDA ME, com sede à Rua Silvio Romero, 61 – Petrópolis – Caruaru – PE, inscrita sob o CNPJ nº 19.068.263/0001-60 Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Dotação: 11600: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 11630: Departamento de Cultura 13.392.00422.0086 – Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Quipapá, 27 de abril de 2017. GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA Secretário de Educação, Cultura e Esporte


Código Identificador:5C2ECCA9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE QUIXABA

PORTARIA 008/2017 A Gerente do FUNPREQ Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Quixaba do Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, considerando as normas contidas na Lei Municipal nº 156/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dispõe sobre as condições necessárias para a concessão de benefícios previdenciários; e tendo em vista o que foi apurado, considerando ainda o que foi requerido o pedido de aposentadoria nº 002/2017, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, RESOLVE: Conceder cm fundamento no § 7º I do Art. 40 da Constituição Federal, Pensão por falecimento de seu Cônjuge, o ex-servidora Aposentada ISABEL MARGARIDA DE CARVALHO matricula 104, detentora do cargo de Fiscal Municipal, portadora do RG nº 2.604.433 SSP/PE e do CPF nº 310.539.554-72, ao Sr. GABRIEL RAMOS DA SILVA, brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG. nº 1.053.135 SSP/PE e do CPF nº 047.824.104-68 residente e domiciliado na Rua Antônio Miguel dos Santos, nº 77 desta cidade de Quixaba – PE conforme Certidão de Óbito nº 2902 Livro C-27 folhas 99d, em 02 de maio de 2017 conforme certidão em anexo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram a 03 de maio de 2017. . Revogam-se as disposições em contrário Publique-se, registre-se, comunique-se. Gabinete da Gerencia em 11 de maio de 2017. EURELANIA MARIA ALVES BARBOSA Gerente Praça Antônio Pereira de Carvalho, 544- Centro –Quixaba – PE CEP 56828-000 Fone/ (87) 3854- 8147. E-mail [email protected]

Publicado por: Eurelania Maria Alves Barbosa

Código Identificador:01C4C345

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 001/2017. Processo Nº: 018/2017. CPL. Outros Serviços. Contratação de profissionais, especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito financeiro. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, c/c Art. 13, V, Lei 8.666/93. Contratado: JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ nº 05.500.356/0001. Valor: ad exitum. Ribeirão/PE, 11 de Maio de 2017. MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHÃO Prefeito do Município de Ribeirão - PE.

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior

Código Identificador:BD8CC22C


MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017

EXTRATO DE CONTRATO Objeto Nat.: Serviços de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para assessoria técnica, apoio e fiscalização de obras junto a prefeitura municipal do Rio Formoso, conforme termo de referência anexo ao edital. Contrato Nº: 048/2017 Contratada: Engetop Projeto e Construções Ltda. CNPJ nº: 04.133.379/0001-69 Valor dos serviços: R$ 73.417,92 (setenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) Rio Formoso, 11 de maio de 2017 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

Publicado por: Christiane Karla da Silva

Código Identificador:D6F61A6C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017 EXTRATO DE CONTRATO Objeto Nat.: Serviços Contábeis Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil e financeira, com locação de sistema de contabilidade. Contrato Nº: 049/2017 Contratada: M.W.F. Assessoria Contábil Ltda. CNPJ nº: 17.439.938/0001-05 Valor das compras: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Rio Formoso, 11 de maio de 2017 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL




Código Identificador:7240CC3C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL

EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 007/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Nº: 13/2013 Comissão: CPL Dispensa Nº 07/2013 Objeto Nat.: Locação de Imóvel Objeto Descr.: Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da secretaria municipal de educação. Contratada: Sebastião Soares Barbosa CPF: 039.942.044-34 Valor Contratado: R$ 11.869,98 (onze mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) Termo Aditivo Nº: 04 Valor Acrescido: R$ 10.623,42 (dez mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) Valor Suprimido: R$ 0,00 Valor Acrescido Acumulado: R$ 68.026,04 (sessenta e oito mil vinte e seis reais e quatro centavos); Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 Rio Formoso, 11 de maio de 2017 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL


Código Identificador:814E9CCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 020/2017 modalidade: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2017 Objeto Natureza: FORNECIMENTO Objeto: Um Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifícios e Shows Pirotécnicos no atendimento às Festividades deste Município, com exclusividade de itens e cota de 25% para ME, EPP e MEI, para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de Julgamento: 04 de maio de 2017 Horário: 11hrs00 A Pregoeira Municipal Christiane Karla da Silva, nomeada através da Portaria N° 003/2017, torna Público o Resultado do Processo Licitatório acima citado. EMPRESA CNPJ ITENS

MERCADÃO DE FOGOS SÃO PEDRO

Nº 11.492.147/0001-62

2 – VALOR UNT

[email protected]

R$ 1.237,00

5 – VALOR UNT

R$ 685,00

6 – VALOR UNT

R$ 160,00

A O LACERDA COMÉRCIO DE FOGOS EIRELLI - ME

Nº 16.732.124/0001-00

3 – VALOR UNT

[email protected]

R$ 27,00

4 – VALOR UNT

R$ 310,00

MINAS PIROTECNICA Nº 05.283.691/0001-00

1 – VALOR UNT

[email protected] R$ 1.187,00

Contato: 081.3678.1211 Email para solicitação e maiores informações: [email protected]. Prefeitura de Rio Formoso em 11 de maio de 2017.

ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER Prefeita Constitucional


Código Identificador:E0B9CED1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO


AVISO DE RESULTADO A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Processo Licitatório nº 037/2017 – Pregão Presencial nº 013/2017. Obj.: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem, tipo “Casa de Apoio”, com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e pernoite destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, com indicação médica de tratamento fora de domicílio – TFD, na cidade de Recife/PE, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. O processo foi deserto por não comparecer nenhum licitante interessado, conforme consta no referido processo. Salgueiro/PE, 11 de maio de 2017. CARLA VANESSA MEDEIROS SOARES Pregoeira

Publicado por: Carla Vanessa Medeiros Soares

Código Identificador:0D4AC460


AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 076/2017 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 040/17-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de água mineral, para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura de Salgueiro, conforme solicitação expressa da secretaria de Administração. Abert: 25/05/17 às 08h30min-Edital: Retirada de edital no Setor de Licitação ou www.salgueiro.pe.gov.br. Fone: 3870-7070 das 08 às 12 horas. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios: www.diariomunicipal.com.br/amupe. Salgueiro, 11/05/17. CARLA VANESSA MEDEIROS SOARES Pregoeira.


Código Identificador:4A3FCE8E


AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 072/2017 Pregão Presencial Nº 036/17-Obj: Contratação de empresa especializada para estudo e melhorias estruturais voltadas para o trânsito, transporte e implementação de estacionamentos rotativos, conforme solicitação expressa da Secretaria de Serviços Públicos. Abert: 26/05/17 às 08h30min-Edital: Retirada de edital no Setor de Licitação ou www.salgueiro.pe.gov.br. Fone: 3870-7070 das 08 às 12 horas. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios: www.diariomunicipal.com.br/amupe. Salgueiro, 11/05/17. CARLA VANESSA MEDEIROS SOARES Pregoeira.




Código Identificador:F4758990


PORTARIA Nº 344/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal; Considerando o Requerimento de protocolo nº 152/2017 e 1057/2017 de pedido de exoneração da servidora efetiva Ana Geracina dos Santos Silva Marins RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANA GERACINA DOS SANTOS SILVA MARINS Matrícula nº 100960 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16/01/2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 09 de Maio de 2017. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO Prefeito

Publicado por: Marcella Thaís Cruz de Sá

Código Identificador:749F0AD3


PORTARIA Nº 345/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE GABINETE da Secretaria de Saúde a Srª ALEXANDRA ALVES CONSERVA DE MAIRINS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 19 de Abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Salgueiro-PE, em 09 de Maio de 2017. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO Prefeito


Código Identificador:79948FDB


PORTARIA Nº 350/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal; Considerando o Requerimento de pedido de exoneração do servidor efetivo Marcos Antônio Macedo Bezerra. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO MACEDO BEZERRA, Matrícula nº 121053 do cargo de Motorista. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31/03/2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 08 de Maio de 2017. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO Prefeito


Código Identificador:6DF67472


PORTARIA Nº 354/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR para o cargo de AUXILIAR DE GABINETE da Secretaria de Cultura e Esportes o Sr. YTALLO MIKHAEL FREIRE ALVES. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Salgueiro-PE, em 09 de Maio de 2017. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO Prefeito


Código Identificador:F5FD8646


PORTARIA Nº 355/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO o Sr. GERALDO GONÇALVES VIDAL NETO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Salgueiro-PE, em 11 de Maio de 2017. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO Prefeito


Código Identificador:A3545F6B


PORTARIA Nº 356/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Senhor GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 004/2017, para responder Interinamente pelas Ações da Secretaria de Administração, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias, conforme previsto na Lei nº 1.698/2009. Art. 2° - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não ocorre ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Salgueiro-PE, em 11 de Maio de 2017. CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO Prefeito




MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO DISPENSA Nº- 007/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029 / 2017

Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação do nosso Município, que declarou a licitação dispensada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para contratar diretamente a empresa: AG PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ Nº 12.245.813/0001-20, localizada na Rua Valdemar Menezes, nº 1019, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro – PE, CEP.: 56.000-000, apresentou o valor global de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para Contratação de empresa para fornecimento, instalação e operação de um painel de LED para exibições de imagens na realização do evento CAPRINOFILÓ 2017 (Edição XIII) nos dias 28 e 29 de Abril de 2017 na sede do município, em face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Santa Filomena/PE, em 27 de Abril de 2017. CLEOMATSON COELHO DE VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco de Assis Pires de Menezes

Código Identificador:116AC134


MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO - AVISO DE

ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2017 A CPL comunica que no Aviso da Chamada Pública para Credenciamento Nº 00003/2017, onde se lê: "Processo Nº 00023/2017"; leia-se: "Processo Administrativo Nº 0001/2017". São Caetano, 11/05/2017. (*)(**) ADJAMAR RAIMUNDO SILVA Presidente da CPL

Publicado por: Adjamar Raimundo Silva

Código Identificador:B638C528


MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017 – PROCESSO Nº 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para

atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: EMPRESA: AM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME – CNPJ/MF Nº 09.088.143/0001-71 – LOTE ÚNICO – R$ 372.368,00 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Prazo de Vigência da Ata: 24 de março de 2017 a 23 de março de 2018. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves

Código Identificador:AA275107


PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017 – PROCESSO Nº 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: EMPRESA: CÉSAR RODAS COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ/MF Nº 04.896.962/0001-21 – LOTE ÚNICO – R$ 186.944,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Prazo de Vigência da Ata: 24 de março de 2017 a 23 de março de 2018. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:9B92D87E


PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2017 – PROCESSO Nº 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: EMPRESA: J GOMES DA SILVA MAGAZINE -ME – CNPJ/MF Nº 08.980.197/0001- 84 – LOTE ÚNICO – R$ 50.528,00 (cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais). Prazo de Vigência da Ata: 24 de março de 2017 a 23 de março de 2018. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:B7ADD07C



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 – PROCESSO Nº 002/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo e material permanente odontológico, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME – CNPJ/MF Nº 02.911.193/0001-68 – LOTE I - R$ 54.301,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos); LOTE II - R$ 964,40 (novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); LOTE III - R$ 1.367,65 (mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); LOTE IV - R$ 554,25 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); LOTE V - R$ 102,00 (cento e dois reais), importando o valor global de R$ 57.289,80. Prazo de Vigência da Ata: 20 de março de 2017 a 19 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:95B0E77D


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017 – PROCESSO Nº 002/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo e material permanente odontológico, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF Nº 06.224.321/0001-56 – LOTE I - R$ 5.404,00 (cinco mil quatrocentos e quatro reais. Prazo de Vigência da Ata: 20 de março de 2017 a 19 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:5F5CB3FC


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017 – PROCESSO Nº 002/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo e material permanente odontológico, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ/MF Nº 07.897.039/0001-00 – LOTE VII - R$ 47.070,00 (quarenta e sete mil

e setenta reais). Prazo de Vigência da Ata: 20 de março de 2017 a 19 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:576B88B3


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017 – PROCESSO Nº 002/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo e material permanente odontológico, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: ODONTOMÉDICA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP – CNPJ/MF Nº 12.395.255/0001-80 – LOTE I - R$ 11.653,40 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); LOTE II - R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais); LOTE III - R$ 81,76 (oitenta e um reais e setenta e seis centavos); LOTE VI - R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); LOTE VII - R$ 10.424,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), importando o valor global de R$ 23.148,16 (vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Prazo de Vigência da Ata: 20 de março de 2017 a 19 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:D026FCA8


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2017 – PROCESSO Nº 002/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo e material permanente odontológico, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – CNPJ/MF Nº 25.341.162/0001-14 – LOTE I - R$ 89.232.41 (oitenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos); LOTE II - R$ 10.168,68 (dez mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos); LOTE III - R$ 7.265,01 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e um centavo); LOTE IV - R$ 1.001,02 (um mil e um reais e dois centavos); LOTE V - R$ 568,55 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); LOTE VI - R$ 85,10 (oitenta e cinco reais e dez centavos); LOTE VII - R$ 11.817,50 (onze mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), importando o valor global de R$ 120.138,27 (cento e vinte mil, cento e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Prazo de Vigência da Ata: 20 de março de 2017 a 19 de março de 2018.



NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:2A51B1E0


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017 – PROCESSO Nº 014/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do CAPS I e da Unidade Mista Presidente Castelo Branco, na cidade de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: COMERCIAL AVANCE LTDA ME – CNPJ/MF Nº 16.434.993/0001-40 – LOTE I - R$ 19.748,50 (dezenove mil, setecentos e quarenta e oito reais, e cinquenta centavos); LOTE II - R$ 92.609,50 (noventa e dois mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), importando o valor global de R$ 112.358,00 (cento e doze mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Prazo de Vigência da Ata: 21 de março de 2017 a 20 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:EA8C9F79


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017 – PROCESSO Nº 014/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do CAPS I e da Unidade Mista Presidente Castelo Branco, na cidade de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: B G P DE ANDRADE LIMA VIANA -ME – CNPJ/MF Nº 19.215.976/0001-00 – LOTE III- R$ 82.702,19 (oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e dezenove centavos). Prazo de Vigência da Ata: 21 de março de 2017 a 20 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:5188B73E


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017 – PROCESSO Nº 014/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do CAPS I e da Unidade Mista Presidente Castelo Branco, na cidade de São Joaquim do Monte. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVILOS LTDA ME – CNPJ/MF Nº 24.357.873/0001-14 – LOTE III- R$ 27.644,90 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); LOTE IV- R$ 191.995,20 (cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), importando valor global de R$ 219.640,10 (duzentos de dezenove mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos). Prazo de Vigência da Ata: 21 de março de 2017 a 20 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:20317A3A


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 – PROCESSO Nº 004/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco, deste município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF Nº 06.224.321/0001-56 – LOTE I - R$ 152.631,30 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos); LOTE II - R$ 14.599,10 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos); LOTE IV - R$ 7.515,00 (sete mil, quinhentos e quinze reais); LOTE V - R$ 23.435,20 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); LOTE VI - R$ 310.574,50 (trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); LOTE VII - R$ 165.504,50 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), importando o valor global de R$ 674.259,60 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:3A386F17


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017 – PROCESSO Nº 004/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco, deste município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP – CNPJ/MF Nº 08.674.752/0001-40 – LOTE I - R$ 56.210,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais); LOTE II - R$ 17.015,55 (dezessete mil, quinze reais e



cinquenta e cinco centavos); LOTE III - R$ 14.162,00 (quatorze mil, cento e sessenta e dois reais); LOTE IV - R$ 15.755,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); LOTE V - R$ 9.250,50 (nove mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); LOTE VI - R$ 140.154,50 (cento e quarenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); LOTE VII - R$ 1.287,00 (mil, duzentos e oitenta e sete reais), importando o valor global de R$ 253.834,55 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:5CD8611E


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017 – PROCESSO Nº 004/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco, deste município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/MF Nº 03.945.035/0001-91 – LOTE I - R$ 164.397,00 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais); LOTE II - R$ 2.306,00 (dois mil, trezentos e seis reais); LOTE III - R$ 14.162,00 (quatorze mil, cento e sessenta e dois reais); LOTE IV - R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais); LOTE V - R$ 126.097,00 (cento e vinte e seis mil e noventa e sete reais); LOTE VI - R$ 123.565,00 (cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); LOTE VII - R$ 5.698,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais), importando o valor global de R$ 446.263,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:46FB5014


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017 – PROCESSO Nº 004/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017. OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco, deste município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ/MF Nº 08.819.724/0001-73 – LOTE I - R$ 17.775,50 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); LOTE II - R$ 4.635,34 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos); LOTE V - R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais); LOTE VI - R$ 5.112,00 (cinco mil cento e doze reais); LOTE VII - R$ 282,60 (duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), importando o valor global de R$ 31.782,44 (trinta e um mil,

setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:774D954A


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2017 – PROCESSO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Médico para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco deste Município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ/MF Nº 10.779.833/0001-56 – LOTE I - R$ 108.229,24 (cento e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); LOTE II - R$ 18.212,20 (dezoito mil, duzentos e doze reais e vinte centavos), importando o valor global de R$ 126.441,44 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.




FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017 – PROCESSO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Médico para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco deste Município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: ODONTOMÉDICA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP – CNPJ/MF Nº 12.395.255/0001-80 – LOTE I - R$ 16.225,44 (dezesseis mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); LOTE II - R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), importando o valor global de R$ 43.425,44 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:66C863E1



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017 – PROCESSO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Médico para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco deste Município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF Nº 06.224.321/0001-56 – LOTE I - R$ 168.138,70 (cento e sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos); LOTE II - R$ 28.441,75 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), importando o valor global de R$ 196.580,45 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:03C2EED6


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017 – PROCESSO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Médico para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco deste Município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ/MF Nº 08.819.724/0001-73 – LOTE I - R$ 10.379,50 (dez mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); LOTE II - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), importando o valor global de R$ 13.979,50 (treze mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:D7052768


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017 – PROCESSO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Médico para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco deste Município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – CNPJ/MF Nº 09.127.775/0001-05 – LOTE I - R$ 8.579,00 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais); LOTE II - R$ 2.552,20 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), importando o valor global de R$ 18.631,20 (dezoito mil,

seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:9B3C9988


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 – PROCESSO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Médico para atender as necessidades da Atenção Básica e Unidade Mista Castelo Branco deste Município. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME – CNPJ/MF Nº 02.911.193/0001-68 – LOTE I - R$ 316.899,95 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); LOTE II - R$ 226.145,00 (duzentos e vinte e seis mil, cento e quarenta e cinco reais), importando o valor global de R$ 535.924,95 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Vigência da Ata: 23 de março de 2017 a 22 de março de 2018. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:AA697F91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 – PROCESSO Nº 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos programas CRAS, CREAS e SCFV. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: EMPRESA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ/MF Nº 24.357.873/0001-14 – LOTE I - R$ 224.649,34 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Vigência da Ata: 13 de março de 2017 a 12 de março de 2018. GUTENBERG COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:F1710CAD




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017 – PROCESSO Nº 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos programas CRAS, CREAS e SCFV. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: EMPRESA: D G ALVES COMÉRCIO E SERVIÇO -ME – CNPJ/MF Nº 039.687.634-08 – LOTE II - R$ 63.818,80 (sessenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência da Ata: 13 de março de 2017 a 12 de março de 2018. GUTENBERG COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:C09DFF82


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017 – PROCESSO Nº 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos programas CRAS, CREAS e SCFV. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: THYAGO KLEBSON GOMES DE OLIVEIRA - ME – CNPJ/MF Nº 26.172.043/0001-48 – LOTE II - R$ 2.945,68 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência da Ata: 13 de março de 2017 a 12 de março de 2018. GUTENBERG COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:8F0ABE51


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017 – PROCESSO Nº 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos programas CRAS, CREAS e SCFV. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: CARNILO C. DOS SANTOS - EPP – CNPJ/MF Nº 14.845.715/0001-50 – LOTE II - R$ 11.316,00 (onze mil, trezentos e dezesseis reais). Prazo de Vigência da Ata: 13 de março de 2017 a 12 de março de 2018. GUTENBERG COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017

GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:36ED12E7


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2017 – PROCESSO Nº 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos programas CRAS, CREAS e SCFV. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: D. DE O. BARBOSA -ME – CNPJ/MF Nº 14.379.164/0001-86 – LOTE II - R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). Prazo de Vigência da Ata: 13 de março de 2017 a 12 de março de 2018. GUTENBERG COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:468A4F7A


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017 – PROCESSO Nº 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017. OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos programas CRAS, CREAS e SCFV. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: J. P. DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME – CNPJ/MF Nº 19.894.768/0001-84 – LOTE II - R$ 71.273,87 (setenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). Prazo de Vigência da Ata: 13 de março de 2017 a 12 de março de 2018. GUTENBERG COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:4D8B263B


PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 025/2017 – CONVITE Nº 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Digitalização de Documentos visando facilitar o acesso às informações contidas nesses documentos ao longo do tempo, em conformidade com as exigências do ato convocatório, fazendo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Contrato nº 073-A/2017. Contratado: WILLIANS DE LIMA SILVA - WINFOSERVICE- CNPJ Nº 19.536.918/0001-88. Valor Contratado: R$ R$ 2.310,00 (dois mil



trezentos e dez reais) mensais, importando o total de R$ 21.637,00 (vinte e um mil seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 31/12/2017. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:C6278C31


PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 030/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mecânica, funilaria e pintura nos veículos da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte. Contrato nº 079/2017. Contratado: MOSCOU AUTO PEÇAS LTDA ME - CNPJ Nº 07.669.867/0001-83. Valor Contratado: O valor máximo, fixo e irreajustável, referente o período contratual no importe de até R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 31/12/2017. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:5D162A5D


PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. OBJETO: A aquisição de Cartuchos, Tonners e refis de tinta para Impressora, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 081/2017. Contratado: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ Nº 11.957.607/0001-80. Valor Contratado: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 31/12/2017. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.




PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. OBJETO: A aquisição de Cartuchos, Tonners e refis de tinta para Impressora, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 082/2017. Contratado: A M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME - CNPJ Nº 09.088.143/0001-71. Valor Contratado: R$ 51.178,00 (cinquenta e um mil cento e setenta e oito reais). Vigência: 31/12/2017.

JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:1AB5A3BA


PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. OBJETO: A aquisição de Cartuchos, Tonners e refis de tinta para Impressora, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 083/2017. Contratado: REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 11.004.395/0001-17. Valor Contratado: R$ 18.490,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 31/12/2017. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:1AECFA7E


PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 032/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. OBJETO: A aquisição de Cartuchos, Tonners e refis de tinta para Impressora, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 084/2017. Contratado: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº 11.863.530/0001-80. Valor Contratado: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 31/12/2017. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR Prefeito. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:500696A6


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 018/2017 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. OBJETO: Prestação de serviços especializados de patologia clínica, com o Fundo Municipal de Saúde, cuja coleta deverá ser realizada em Posto de Atendimento no município, que possuam equipamentos e profissionais habilitados para o exercício das atividades. Contrato nº 044/2017. Contratado: SAMYRES IARA DOS SANTOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES - ME - CNPJ Nº 26.722.818/0001-01. Valor Contratado: Valor máximo estimado, referente ao período contratual, no importe de até R$ 87.884,10 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).Vigência: 31/12/2017.



NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:7DA16526


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 018/2017 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. OBJETO: Prestação de serviços especializados de patologia clínica, com o Fundo Municipal de Saúde, cuja coleta deverá ser realizada em Posto de Atendimento no município, que possuam equipamentos e profissionais habilitados para o exercício das atividades. Contrato nº 045/2017. Contratado: MENEZES S/C LTDA - ME - CNPJ Nº 35.664.192/0002-04. Valor Contratado: Valor máximo estimado, referente ao período contratual, no importe de até R$ 87.884,10 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).Vigência: 31/12/2017. NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS Secretária de Saúde. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:657D7D24


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 010/2017 – CONVITE Nº 002/2017. OBJETO: Prestação dos serviços de assessoria jurídica às pessoas de baixa renda do município de São Joaquim do Monte, no âmbito cível e criminal.. Contrato nº 040/2017. Contratado: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO - CPF Nº 056.935.884-16. Valor Contratado: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensais. Vigência: 31/12/2017. Gutenbergue Coelho Coutinho de Araújo – Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:5FAFAF15


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de Cartuchos, Tonners e refis de tinta para Impressora, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 041/2017. Contratado: A M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME - CNPJ Nº 09.088.143/0001-71. Valor Contratado: R$ 21.751,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 31/12/2017. GUTENBERGUE COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social.

São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:C437B15D


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de Cartuchos, Tonners e refis de tinta para Impressora, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 042/2017. Contratado: REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 11.004.395/0001-17. Valor Contratado: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Vigência: 31/12/2017. GUTENBERGUE COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:0076A30E


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de Cartuchos, Tonners e refis de tinta para Impressora, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais. Contrato nº 043/2017. Contratado: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ Nº 11.957.607/0001-80. Valor Contratado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: 31/12/2017. GUTENBERGUE COELHO COUTINHO DE ARAÚJO Secretário de Assistência Social. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira.


Código Identificador:485187FB


PREFEITURA MUNICIPAL AVISO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS Pregão Presencial N° 008/2017 - PL N° 027/2017. OBJETO: o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as secretarias municipais do Município de São Joaquim do Monte. Com base no parecer técnico acostado aos autos foram classificadas as empresas que atenderam as especificações do termo de referência para os seguintes itens: J GOMES DA SILVA MAGAZINE – ME, CNPJ N° 08.980.197/0001-84 para os itens 04, 05, 06, 07, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 31, RAUNY GARCIA MENEZES DE ARAÚJO – CNPJ N° 08.061.446/0001-38 para os itens 02, 03, 04, 06, 10, 13, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30 e 31, RECIVIX INFOMÁTICA LTDA EPP - CNPJ N° 02.660.441/0001-45 para os itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 22, 25, 26, 29 e 30, REDE DE NEGÓCIOS LTDA - ME - CNPJ N° 11.004.395/0001-17 para



os itens 03, 04, 05, 06, 07, 10, 14, , 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30 e 31, GLOBAL HOUSE - CNPJ N° 21.062.777/0001 para os itens 01, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 23, 24, 25, 26, 29 e 30, 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - CNPJ N° 11.957.607/0001-80 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame com a Etapa de Lances, no dia 22 de maio de 2017, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira

Publicado por: Gisele Ribeiro Farias

Código Identificador:87CF5BA1


PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 036/2017 - Comissão: CPL – Camada Pública nº 001/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos seguintes itens/preços: 01-banana prata – R$ 0,19/unid, 02-melancia – R$ 1,00/kg, 03-mamão – R$ 1,42/kg, 04-goiaba – R$ 2,28/kg, 05-maracujá – R$ 4,67/kg, 06-coentro – R$ 5,07/kg, 07-alface – R$ 1,57/unid, 08-tomate – R$ 2,48/kg, 09-pimentão – R$ 2,12/kg, 10-batatinha – R$ 2,63/kg, 11-cenoura – R$ 3,00/kg, 12-chuchu – R$ 2,00/kg, 13-cebola – R$ 2,33/kg, 14-alho – R$ 18,33/kg, 15-inhame – R$ 4,63/kg, 16-ovos de galinha – R$ 0,30/unid, 17-macaxeira – R$ 2,60/kg, 18-batata doce – R$ 2,33/kg. A documentação para habilitação e o projeto e vendas deverão ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; Reunião 05/06/2017; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. São Joaquim do Monte/PE, 11/05/2017 GISELE RIBEIRO FARIAS Presidente CPL.

Publicado por: Gisele Ribeiro Farias

Código Identificador:6166CCCC


MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO

ADMINISTRATIVO 073/2017 PREGÃO PRESENCIAL 037/2017

OBJETO: Perfuração de poço em rocha cristalina com diâmetro de 6”, inclusive fornecimento e instalação de moto bomba submersa no Sítio Histórico da Pedra do Reino. HABILITADO E VENCEDOR: OLHO D ÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 03.301.159/0001-34, com sede à Fazenda Serrotinho, nº 35500 – São José do Belmonte –PE. Valor Global: 21.833,00 (Vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais)

ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro

Publicado por: Edna Sousa Ferreira

Código Identificador:55E7D524

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2017

PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 CPL – COMPRAS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E INSTRUMENTAL PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. HABILITADOS E VENCEDORES: JOSÉ NERGINO SOBREIRA, inscrita no CNPJ nº 63.478.895/0001-94, Inscrição Estadual nº 06.881.186-1, com sede à Avenida Padre Cícero, nº 3051, Bairro Muriti, na cidade de Crato, Estado do Ceará. Itens: 3, 17, 22, 24 e 25, perfazendo o Valor Global de R$ 16.356,40 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 03.894.963/0001-74, Inscrição Estadual nº 19.445.715-0, com sede à Rua Avelino Freitas, nº 498 - Sala, Bairro Centro, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. Itens: 9, 10, 13, 20, 21 e 26, perfazendo o Valor Global de R$ 16.114,15 (dezesseis mil cento e quatorze reais e quinze centavos). PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Inscrição Estadual nº 0274541-00, com sede à Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Bairro Manoela Valadares, na cidade de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. Itens: 4, 5, 14, 16, 18 e 19 perfazendo o Valor Global de R$ 48.205,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinco reais). G.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.543.636/0001-04, com sede à Rua Altino de Fraga, 389 A, Santa Rosa, Palmares - PE. Item 1, Valor Global: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais). INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 08.060.934/0001-20, com sede à Rua Raimundo Pereira de Oliveira, 60, Sousa-PB. Itens: 2, 6 e 11 perfazendo o Valor Global de R$ 21.427,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais). COMERCIAL MASTER EIRELI ME, CNPJ nº 11.791.908/0001-87, com sede à Av. Visconde São Leopoldo, 734, Engenho do Meio, Recife-PE. Itens: 7, 8, 12, 15, 23, 27 e 28 perfazendo o Valor Global de R$ 7.166,13 (sete mil cento e sessenta e seis reais e treze centavos). ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro


Código Identificador:B1F07790


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2017

Fundamento Legal: ART. 25, INCISO III, DA LEI nº 8.666/93. CPL - Processo Administrativo 083/2017 – Inexigibilidade 004/2017 – SERVIÇOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES



DA PADROEIRA DO SÍTIO CABAÇAS, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 11 E 12/05/2017. Contratado: Dia 11/05/2017: CÍCERO DIUSDETE TOMÁS, inscrito no CPF sob o nº 045.657.324-08, nome artístico: CICINHO TOMAS, Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Contratado: Dia 11/05/2017: FRANCIMAR FRANKLIN ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 083.028.114-24, nome artístico: BANDA FORRÓ MIL, Valor Global: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). Contratado: Dia 12/05/2017: JAMECKSON PEREIRA DE NOA, inscrito no CPF sob o nº 037.260.894-97, nome artístico: JAMECKSON E BANDA, Valor Global: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Contratado: Dia 12/05/2017: ITALA BRENA LIMA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 105.606.194-48, nome artístico: ÍTALA E BRENDA, Valor Global: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). São José do Belmonte, 09 de maio de 2017. FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA. Prefeito Municipal


Código Identificador:7C8BA2AB


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017

Fundamento Legal: ART. 25, INCISO III, DA LEI nº 8.666/93. CPL - Processo Administrativo 084/2017 – Inexigibilidade 005/2017 – SERVIÇOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO SÍTIO BOA SORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/05/2017. Contratado: Dia 13/05/2017: JOSÉ NEWTON FREIRE DO CARMO, inscrito no CPF sob o nº 748.211.994-91, nome artístico: ZÉ MADEIRA, Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Contratado: Dia 13/05/2017: VALMIR CIPRIANO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 025.644.414-59, nome artístico: VALMIR MARACANÃ, Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). São José do Belmonte, 09 de maio de 2017. FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA. Prefeito Municipal


Código Identificador:45271C5F


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO:Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do patrimônio e iluminação pública para prestar os serviços com reposição de lâmpadas, luminárias em torres e postes de iluminação, inclusive em eventos públicos a serem realizados na sede, distritos e povoados. Valor Mensal Estimado: R$ 5.000,00. Valor Total Estimado: R$ 60.000,00.

Data e Local da Sessão de Abertura: 25/05/2017 às 10:00h. na Sala da CPL à Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE (CEP: 56.950-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através do site www.saojosedobelmonte.pe.gov.br. São José do Belmonte – PE, 11 de maio de 2017. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão

Código Identificador:26B946CC


MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADIAMENTO PROCESSO Nº: 036/2017. CPL. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 00010/2017 ADIAMENTO Processo Nº: 036/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00010/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00010/2017 para Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$ 407.984,50.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 14:15h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia

Código Identificador:64E4AC65

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADIAMENTO PROCESSO Nº: 037/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

ADIAMENTO

Processo Nº: 037/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00011/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00011/2017 para Aquisição parcelada de Cimento, Brita, Tijolo,Telha, Areia, Meio-Fio e Paralelepipedo, por período de 12 (doze) meses para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$ 552.500,00.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 15:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)




Código Identificador:DE92D048



ADIAMENTO Processo Nº: 038/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00012/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00012/2017 para Aquisição parcelada de Tintas e Material de Pintura, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$ 249.720,00.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 16:15h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:B533B791



ADIAMENTO

Processo Nº: 039/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00013/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00013/2017 para Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$ 602.828,70.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 16:45h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:A61ECF8E



ADIAMENTO Processo Nº: 040/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00014/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00014/2017 para Aquisição parcelada de Material Hidráulico, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$ 555.856,43.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 17:15h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:

[email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:BFEB4932



ADIAMENTO

Processo Nº: 041/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00015/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00015/2017 para Aquisição parcelada de Material de Ferragem, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$ 340.254,00.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 17:45h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:EE05F525

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO ADIAMENTO Processo Nº: 033/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00014/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00014/2017 para Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Valor: R$ 200.476,00.Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para29/05/2017 às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38441088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)




ADIAMENTO PROCESSO Nº: 034/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO ADIAMENTO



Processo Nº: 034/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00015/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00015/2017 para Aquisição parcelada de Cimento, Brita, Tijolo,Telha, Areia, Meio-Fio e Paralelepipedo, por período de 12 (doze) meses para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Valor: R$ 352.750,00.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 09:15h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38441088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:B1165DF7



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO ADIAMENTO Processo Nº: 035/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00016/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00016/2017 para Aquisição parcelada de Tintas e Material de Pintura, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Valor: R$ 249.720,00.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 10:15h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38441088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:5F42CE4D


ADIAMENTO PROCESSO Nº: 036/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO ADIAMENTO Processo Nº: 036/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00017/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00017/2017 para Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Valor: R$ 350.299,90.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 11:15h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38441088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017.

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:05B9C6FD



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO ADIAMENTO Processo Nº: 037/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00018/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00018/2017 para Aquisição parcelada de Material Hidráulico, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Valor: R$ 287.613,53.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 11:45h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38441088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:C18216BF



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO ADIAMENTO Processo Nº: 038/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00019/2017. Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00019/2017 para Aquisição parcelada de Material de Ferragem, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Valor: R$ 136.713,30.Data e Local da Sessão de Abertura:Adiada para 29/05/2017 às 12:15h.Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38441088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 10/05/2017. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Pregoeiro Oficial.(*)(**)


Código Identificador:28D1FF11


MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2017 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 13/2017 Na publicação veiculada no dia 04 de maio, código 6180A382, onde se lê Local e Data da Sessão de Abertura: (...) 16/05/2017; leia-se Local e Data da Sessão de Abertura: (...) 17/05/2017.



ROBSON DE LIMA SILVA Presidente da CPL

Publicado por: Jaaziel Severino do Nascimento

Código Identificador:35AD6129


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017

Objeto Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de oficina continuada de teatro popular e capacitação do grupo teatral Os Zacarasartes, conforme termo de referência. - Valor global estimado: R$ 41.166,64 (quarenta e um mil, cento e sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais). - Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL no prédio sede da Prefeitura – Margens da PE-89, s/n, Centro, São Vicente Férrer – PE; 24/05/2017; Horário: 09:00h. - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81 3655-1223, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. São Vicente Férrer, 11 de maio de 2017 ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro


Código Identificador:5E4501DA


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE FÉRRER –AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

15/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2017 - Objeto: Locação de 01 (uma) motocicleta com condutor para serviços diários em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde na localidade da Chã do Esquecido, zona rural do município de São Vicente Férrer-PE, conforme edital e seus anexos. - Valor total máximo admitido: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). - Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL no prédio sede da Prefeitura – Margens da PE-89, s/n, Centro, São Vicente Férrer – PE; 24/05/2017; Horário: 10:00h. - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81 3655-1223, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. São Vicente Férrer, 11 de maio de 2017. ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro


Código Identificador:6B84710D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 12/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.

05/2017 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE FÉRRER, Estado de Pernambuco, no uso das prerrogativas legais a ela deferida, seguindo o que preceitua a Lei Federal 10.520/02,

CONSIDERANDO, que o Pregão Presencial nº. 05/2017, tipo Menor Preço, que teve por objeto fornecimento de 02 (dois) veículos novos (0 km), tipo ambulância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo Licitatório protocolado sob nº. 12/2017, na modalidade Pregão Presencial sob nº. 05/2017, devendo a administração proceder com a contratação da licitante vencedora, a empresa ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.472.105/0001-79, sediada à Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 2156, CEP: 51.180-001, Imbiribeira, Recife - PE, cujo valor total é de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais). São Vicente Férrer, 10 de maio de 2017. LUZINALVA FREIRE DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde


Código Identificador:318ECA8D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº

001/2017 O Secretário de Administração de Surubim/PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 38, VII, c/c art. 43, VI, ambos da Lei 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 003/2017, Tomada de Preços de nº 001/2017, para contratação da prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido pela União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Surubim, conforme Projeto Básico ANEXO I (A, B, e C), ADJUDICANDO o objeto à empresa ACONTEC CONTÁBIL LTDA EPP – CNPJ n° 35.444.751/0001-81, que ofertou a proposta de menor valor no montante global de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Surubim, 11 de maio de 2017. ARQUIMEDES FRANKLIN DE LIMA NETO Secretário de Administração

Publicado por: Felipe Moura Camara

Código Identificador:C7CBB97B


MUNICÍPIO DE TABIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO RESOLUÇÃO CMET Nº 01, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre o credenciamento de instituições públicas de educação básica integrantes do Sistema Municipal de Educação do Municipio de Tabira do Estado de Pernambuco e adequação de instituições já credenciadas.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei



Municipal nº 816, de 01 de Julho de 2016, a Resolução CMET nº 01 de 26 de Agosto de 2016, e considerando os dispositivos da Lei nº 9.394/96, RESOLVE: Art. 1º O funcionamento de instituições de ensino de educação básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino dependerá de credenciamento junto a Secretaria de Educação de Tabira, a ser concedido nas condições previstas nesta Resolução. Parágrafo único. Para as instituições públicas de ensino, o ato de implantação de novas modalidades de cursos será de competência do Poder Executivo. Art. 2º O requerimento para credenciamento de instituição de educação básica será dirigido ao Conselho Municipal de Educação de Tabira, devendo ser instruído com a seguinte documentação: I - em relação à instituição, enquanto entidade educacional: a) regimento escolar; b) proposta pedagógica; II - em relação ao mantenedor: cópia autenticada do ato constitutivo registrado em órgão competente; cópia do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) III - em relação às instalações: b) laudo elaborado por profissional registrado no CREA/PE, acompanhado pela respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - atestando as condições de habitabilidade e segurança do prédio; c) documento que comprove a ocupação legal do imóvel; d) declaração e descrição pelo engenheiro da instituição de satisfação das exigências de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência aos espaços e ao processo educacional, nos termos da legislação específica. Art. 3º Para a concessão de credenciamento de funcionamento, o prédio da instituição de ensino deverá dispor de instalações que atendam às seguintes exigências: I - em educação infantil: a) sala de atividades pedagógicas com ventilação, iluminação e equipamentos adequados; b) área para atividades de expressão física, artística e de lazer; c) ambientes para recepção, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e de leitura; d) espaços adequados para refeitório, copa-cozinha, dispensa, almoxarifado e equipamentos para o preparo de alimentos que atendam às exigências de nutrição, saúde, higiene e segurança, no caso de oferecimento de alimentação; e) instalações sanitárias adequadas; f) bebedouros com equipamentos que assegurem a filtragem da água e lavabos; g) lavanderia, e berçário provido de berços indivduais, área de circulação e locais adequados para lactário e higienização, quando do atendimento de crianças de zero a três anos; II – no ensino fundamental: a) salas de aula compatíveis com a proposta pedagógica da instituição e com área não-inferior a 1m2 por aluno; b) ambientes para funcionamento de diretoria, coordenação pedagógica, salas de professores e secretaria; c) área com espaço adequado para educação física e recreio; d) biblioteca ou sala de leitura, com acervo adequado; e) espaços adequados para refeitório, copa-cozinha, despensa, almoxarifado e equipamentos para o preparo de alimentos que atendam às exigências de nutrição, saúde, higiene e segurança, no caso de oferecimento de alimentação; f) bebedouros com equipamentos que assegurem a filtragem da água

§ 1º Os prédios de entidades que ofereçam educação infantil e e ensino fundamental deverão dispor de: I - um sanitário para cada grupo de 60 alunos, observadas a relação adequada entre o total de alunos e as instalações sanitárias disponíveis, observadas as especificidades de gênero; II - um lavatório para cada 140 alunos, sendo que 50% se destinam ao sexo feminino e 50% ao sexo masculino; III - dois sanitários e dois lavatórios para pessoas com necessidades especiais, observadas as especificidades de gênero; IV - um chuveiro para cada conjunto sanitário. V - banheiro e lavatório, para professores e funcionários, sendo um feminino e um masculino; §2º para as instituições de educação infantil, os sanitários e lavatórios deverão ser em tamanho adequado para alunos de 3 a 5 anos de idade. Art. 4º Na denominação das instituições de ensino proponentes, só serão permitidas expressões em vernáculo, exceto nomes próprios, e será vedado o uso de formas gráficas inadequadas e de nome de instituição já existente na mesma rede de ensino, quando situadas no mesmo município. Parágrafo único. As instituições cuja denominação contraria os termos do presente artigo deverão proceder à modificação pertinente para se adequar a este disciplinamento, no prazo de (180) cento e oitenta dias, a partir da homologação desta Resolução. Art. 6º Os requerimentos para concessão de credenciamento de instituição de ensino de educação básica deverão ser protocolados no Setor de Normatização da Secretaria de Educação de Tabira, que terá o prazo de (90) noventa dias para pronunciamento sobre o pedido. Art. 7º A análise da documentação encaminhada pela instituição solicitante e a vistoria das instalações serão realizadas por Comissão de Verificação designada pela Secretaria de Educação, observando o cumprimento das normas definidas nesta Resolução. Art. 8º. O credenciamento para funcionamento das instituições de ensino será efetivado através de Portaria da Secretaria Municipal de Educação, após aprovação pelo Conselho Municipal de Educação. Art. 9º. O início das atividades escolares só será permitido após a publicação da portaria de credenciamento, cabendo aos representantes legais da instituição e/ou mantenedora a responsabilidade legal pelo descumprimento desta norma, ficando sustada a tramitação do processo na eventualidade do funcionamento irregular, a partir de informação da Comissão de Verificação a que se refere o art. 7º. Art. 10. As instituições de ensino credenciadas ficarão submetidas à inspeção escolar permanente, por parte da Secretaria Municipal de Educação. § 1º A comprovação de irregularidades poderá determinar o descredenciamento de instituição de ensino ou de curso, assegurando-se amplo direito de defesa. § 2º A efetivação do descredenciamento deverá ser antecedida de advertência expedida pela Secretaria Municipal de Educação, acompanhada de solicitação de correção das irregularidades no prazo máximo de (60) sessenta dias corridos para o seu cumprimento. § 3º Na hipótese de descredenciamento da instituição, deverão ser adotadas medidas que resguardem os direitos dos alunos. Art. 11. O encerramento das atividades de instituição de ensino implicará o recolhimento e a guarda de toda documentação escolar existente pela Secretaria Municipal de Educação. § 1º Sempre que exigida a comprovação de validade dos documentos escolares, caberá à Secretaria responsável pela guarda dos documentos, a competência para visar toda a documentação expedida pela instituição extinta.



§ 2º A expedição de todos os documentos comprobatórios de estudos referentes aos alunos, inclusive Certidões de Diplomas e Certificados, é de competência da Secretaria Municipal de Educação responsável por sua guarda. Art. 12. As modificações que venham a ser processadas na estrutura organizacional das instituições de ensino, inclusive mudança de denominação e/ou de mantenedor, implicam alteração no regimento e comunicação à Secretaria de Municipal Educação. Parágrafo único. Em se tratando de mudança de endereço ou abertura de anexo para ampliação e/ou complementação do espaço físico, a instituição credenciada apresentará solicitação acompanhada dos documentos constantes nos itens a e b do Inciso III do Art. 2º à Secretaria Municipal de Educação, que no prazo de 90 dias se pronunciará sobre o pedido. Art. 14. A Secretaria Municipal de Educação manterá atualizada a relação das instituições de ensino credenciadas no Municipio, junto ao Setor de Normatização, publicando-a no início de cada ano civil. Art. 15. Caberá ao Conselho Municipal de Educação resolver os casos omissos nesta resolução. Art. 16. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala do Conselho Municipal de Educação, em 24 de abril de 2017. JACYRA RAMOS DOS SANTOS BARROS Presidente

Publicado por: Thallita Siqueira Brito

Código Identificador:2503A5FB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ PROCESSO 038/2017- CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2017.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE REALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. Valor estimado: R$ 1.355.143,60 anual. Data/hora: 14 de Junho de 2017 as 09:00 horas. Abertura, edital e informações na sala da comissão de licitações localizada na Rua Sebastião Clemente S/N centro fone (81) 3755-1257. Tacaimbó 11 de Maio de 2017. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA. Presidente CPL.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza

Código Identificador:57DE9F49

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Tacaratu - PE nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal torna público que ratifica e homologa a Inexigibilidade de Licitação nº °016 que tem por finalidade a contratação do show da Banda Artista: GALÃ; através da empresa: FERNANDA COSTA DIAS FERRAZ - ME, inscrita no CNPJ nº 24.082.114/0001-96, para

apresentação na Praça Matriz, durante as Festividades de Emancipação Politica no Município de Tacaratu - PE. Por um valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). JOSÉ GERSON DA SILVA Prefeito.

Publicado por: Edvagno Costa Santos

Código Identificador:7788D4F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CT 026/2017. Objeto: contratação da seguinte atração artística: GALÃ, para apresentar-se no dia 13 de maio de 2017, a partir das 00:00 h, para apresentação na Praça Matriz, durante as Festividades de Emancipação Politica de Tacaratu-PE. Contratado: FERNANDA COSTA DIAS FERRAZ ME, CNPJ nº 24.082.114/0001-96. Vigência: será ate 31/12/2017 a contar da data de assinatura. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento: (Processo Licitatório 026/2017 Inexigibilidade: 016/2017). JOSÉ GERSON DA SILVA Prefeito.

Publicado por: Edvagno Costa Santos

Código Identificador:5C210FB8


MUNICÍPIO DE TRIUNFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório/PMTn° 051/2017 -Pregão Presencial/PMTnº 019/2017; Processo Licitatório/FMS n° 020/2017 -Pregão Presencial/FMS nº 011/2017; Processo Licitatório/FMAS n° 017/2017 -Pregão Presencial/FMAS nº 008/2017.OBJETO:Aquisição de MATERIAL PERMANENTE para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Triunfo, para o exercício 2017,Valor Máximo Global Aceitável:R$ 93.071,69;Aquisição de MATERIAL PERMANENTE para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Triunfo, para o exercício 2017,Valor Máximo Global Aceitável: R$ 73.521,08;Aquisição de MATERIAL PERMANENTE para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Triunfo, para o exercício 2017, Valor Máximo Global Aceitável: R$ 61.476,50. ABERTURA: 24/05/2017 às 9:00h. O edital poderá ser retirado junto a CPL, mediante o fornecimento de 01 (um) CD ou pen drive, situada na Av. José Veríssimo dos Santos, nº 365, Centro, Triunfo – PE, no horário de 08h00 às 13h30min. Triunfo, 11 de Maio de 2017. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeirada CPL

Publicado por: Jailma dos Santos Gomes

Código Identificador:8DCFE0AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 052/2017 - Pregão Presencial nº 020/2017, OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desportos e Secretaria Municipal de Defesa Social Transportes e Serviços Públicos, deste Município. ABERTURA: 25/05/2017 às 09h:00m. Os editais poderão ser retirados junto a CPL, mediante o fornecimento de 01 (um) CD ou pen drive, situada na Av. José



Veríssimo dos Santos, nº 365, Centro, Triunfo – PE, no horário de 08h00 às 13h30min. Triunfo, 11 de Maio de 2017. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira

Publicado por: Jailma dos Santos Gomes

Código Identificador:225B320D


MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017

PROCESSO: 025/2017. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Presencial 010/2017. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças automotivas para manutenção da frota municipal. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 514.015,00 (quinhentos e quatorze mil e quinze reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Trav. São Sebastião, 002 3º andar, sala 304 – centro – Tupanatinga/PE CEP: 56540-000, no dia 24/05/2017 às 10:00hs. O edital poderá ser adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no endereço, Rua São Sebastião, 002 3º andar, sala 304 – centro – Tupanatinga/PE e-mail: [email protected]. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 11 de maio de 2017. FABRÍCIO GOMES DA SILVA Pregoeiro.

Publicado por: Saulo do Nascimento Freitas

Código Identificador:7844AEAE


MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

00018/2017 - Processo Nº: 032/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00018/2017. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO POR DEMANDA ESPONTÂNEA, DO TIPO COMUM, PARA USO EXCLUSIVO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA E DEMAIS SECRETARIAS EXECETO SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO, A SEREM FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NAS BOMBAS LOCALIZADAS A PELO MENOS UM RAIO DE 10KM DA UNIDADE CONTRATANTE. Valor: R$ 556.501,20. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/05/2017 às 13:30h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, por e-mail: licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (87) 3828-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Tuparetama, 11 de maio de 2017. ERYKA MARIA RAFAEL AGOSTINHO Pregoeira Oficial

Publicado por: Eryka Maria Rafael Agostinho

Código Identificador:BB740831

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

00019/2017 - Processo Nº: 0033/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00019/2017. Compra. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA E REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor: R$ 170.126,20. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/05/2017 às 08:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, por e-mail: licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (87) 3828-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Tuparetama, 11 de maio de 2017. ERYKA MARIA RAFAEL AGOSTINHO Pregoeira Oficial


Código Identificador:B5E5B310


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2017

- Processo Nº: 034/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00020/2017. Compra. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA. Valor: R$ 176.572,32. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/05/2017 às 10:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, por e-mail: licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (87) 3828-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Tuparetama, 11 de maio de 2017. ERYKA MARIA RAFAEL AGOSTINHO Pregoeira Oficial


Código Identificador:3215F7E3



- Processo Nº: 00035/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00021/2017. Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS DO TIPO HORTIFRÚTI PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Valor: R$ 29.818,29. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/05/2017 às 08:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, por e-mail: licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (87) 3828-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Tuparetama, 11 de maio de 2017. ERYKA MARIA RAFAEL AGOSTINHO Pregoeira Oficial


Código Identificador:D8A3B545





- Processo Nº: 00036/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00022/2017. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.. Valor: R$ 235.175,78. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/05/2017 às 10:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, por e-mail: licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (87) 3828-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Tuparetama, 11 de maio de 2017. ERYKA MARIA RAFAEL AGOSTINHO Pregoeira Oficial


Código Identificador:F0AB03FE


MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE

RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 PREGÃO P. 009/2017

A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE), torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Transparente Auto Peças LTDA. Objeto: Contratação de Empresa no ramo para aquisição de peças com prestação de serviços na manutenção de veículos e máquinas pesadas , deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Valor da Contratação R$: 1.983.780,08. Data 27/04/2017. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro Verdejante, 08 de Maio de 2017 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro

Publicado por:

Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador:872144DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017

PREGÃO P. 009/2017 A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE), torna público Homologação de Pregão, Objeto: Contratação de Empresa no ramo para aquisição de peças com prestação de serviços na manutenção de veículos e máquinas pesadas , deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Homologada Transparente Auto Peças LTDA. Data 27/04/2017 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito. Verdejante, 08 de Maio de 2017 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Publicado por:

Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador:D5210EEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE EXTRATO

DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 PREGÃO P. 009/2017

A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE), torna público Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Empresa no ramo para aquisição de peças com prestação de serviços na manutenção de veículos e máquinas pesadas, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Contratado Transparente Auto Peças LTDA.– CNPJ: 24.356.347/0001-30, Valor da Contratação R$: 1.983.780,08. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura Data 27/04/2017. Haroldo Silva Tavares –Prefeito Verdejante, 08 de Maio de 2017 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho

Código Identificador:FF36A156


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

026/2017 PREGÃO P. 0010/2017 A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE), torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Evandro Dos Santos Silva-ME e Maurílio G. da Silva-ME Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da prefeitura e demais secretarias , deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Valor da Contratação de Evandro Dos Santos Silva-ME R$: 29915,35. Valor da Contratação de Maurílio G. da Silva-ME R$: 23.331,00. Data 27/04/2017. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro. Verdejante, 08 de Maio de 2017 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro


Código Identificador:C441CA12


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017

PREGÃO P. 010/2017 A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE), torna público Homologação de Pregão, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da prefeitura e demais secretarias , deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Homologada Evandro Dos Santos Silva-ME e Maurílio G. da Silva-ME. Data 27/04/2017 Haroldo Silva Tavares- Prefeito. Verdejante, 08 de Maio de 2017 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Publicado por:

Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador:8429C957



PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE EXTRATO

DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 PREGÃO P. 009/2017

A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE), torna público Extrato de Contrato. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da prefeitura e demais secretarias, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Contratado Evandro Dos Santos Silva-ME- CNPJ: 09.061.057/0001-75 e Maurílio G. da Silva-ME – CNPJ: 23.722.496/0001-02. Valor da Contratação de Evandro Dos Santos Silva-ME R$: 29915,35. Valor da Contratação de Maurílio G. da Silva-ME R$: 23.331,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93. Data da Assinatura: 27/04/2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Verdejante, 08 de Maio de 2017 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito


Código Identificador:8A46EC0A


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE/PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

007/2017 PREGÃO P. 006/2017 O Fundo Municipal de Saúde de Verdejante (PE), torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: ODONTOLIRA LTDA: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos prótese total mandibular e prótese total maxilar, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Valor da Contratação R$: 75.000,00. Data 27/04/2017. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro. Verdejante, 08 de Maio de 2017 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro


Código Identificador:A2040E1E


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE/PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017

PREGÃO P. 006/2017 Municipal de Saúde de Verdejante(PE), torna público Homologação de Pregão, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos prótese total mandibular e prótese total maxilar, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico:

http://sigtap.datasus.gov.br, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Homologada: ODONTOLIRA LTDA Data 27/04/2017. BRUNO ARRUDA FERREIRA Secretário de Saúde Verdejante, 08 de Maio de 2017 BRUNO ARRUDA FERREIRA Secretário de Saúde


Código Identificador:DAD02D35


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

007/2017 PREGÃO P. 006/2017 O Fundo Municipal de Saúde de Verdejante(PE), torna público Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos prótese total mandibular e prótese total maxilar, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Contratada: ODONTOLIRA LTDA. Valor da Contratação R$: 75.000,00. Data da Assinatura: 27/04/2017. BRUNO ARRUDA FERREIRA Secretário de Saúde Verdejante, 08 de Maio de 2017 BRUNO ARRUDA FERREIRA Secretário de Saúde


Código Identificador:DD3D9CC4


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE/PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 005/2017 PREGÃO P. 004/2017 O Fundo Municipal de Assistência Social de Verdejante (PE), torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Evandro Dos Santos Silva-ME. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e programas sociais, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Valor da Contratação R$: 114.800,00. Data 27/04/2017. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro. Verdejante, 08 de Maio de 2017 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro


Código Identificador:BE668055


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE/PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 PREGÃO P. 004/2017



O Fundo Municipal de Assistência Social de Verdejante(PE), torna público Homologação de Pregão, Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e programas sociais, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Evandro Dos Santos Silva-ME. Data 27/04/2017 IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES Secretária de Assistência Social. Verdejante, 08 de Maio de 2017 IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES Secretária de Assistência Social


Código Identificador:6B1BA3EE


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERDEJANTE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 005/2017 PREGÃO P. 004/2017 O Fundo Municipal de Assistência Social de Verdejante(PE), torna público Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e programas sociais, deste município de Verdejante estado de Pernambuco. Contratado Evandro Dos Santos Silva-ME- CNPJ: 09.061.057/0001-75, Valor da Contratação R$: 114.800,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 27/04/2017. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES Secretária de Assistência Social. Verdejante, 08 de Maio de 2017 IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES Secretária de Assistência Social


Código Identificador:942953C8


MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0007/2017

Processo Nº: 0007/2017. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2017. Serviço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de serviços técnico profissional, específico, de Assessoria e consultoria ao Fundo Municipal de Assistência Social nas áreas orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e de planejamento. Valor: R$30.055,20.Data e Local da Sessão de Abertura: 30/05/2017 às 13:00h. Rua Capitão Luiz de França, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected] ou através do Fone: (081) 36347156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 11/05/2017. MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA. Presidenta da CPL.(*)(**)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto

Código Identificador:3B989C11

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0002/2017

Processo Nº: 0002/2017. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2017. Serviço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Vertente do Lério - IPVEL, com a finalidade de atender às necessidades de execução dos serviços em atendimento a legislação Federal e Municipal, incluindo o fornecimento de licenciamento de software para processamento da contabilidade e folha de pagamento. Valor: R$42.000,00.Data e Local da Sessão de Abertura: 30/05/2017 às 08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected] ou através do Fone: (81) 36347156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 11/05/2017. MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA. Presidenta da CPL.(*)(**)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto

Código Identificador:BE36E344

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA


RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PL N° 30/2017 – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017

Esta CPL torna público o resultado do Processo Licitatório nº 30/2017, da Tomada de Preço nº 02/2017, cujo o objeto é Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços remanescentes de construção de uma Creche tipo C do PROINFÂNCIA, no bairro novo, distrito de Murupé no município de Vicência, de acordo com Termo de compromisso PAC - 201470/2011. Adjudicado e Homologado pelo Ordenador de Despesa o presente resultado a empresa vencedora:RECONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº. 12.513.837/0001-13, apresentando proposta no valor global de: R$ 738.016,24(setecentos e trinta e oito mil dezesseis reais e vinte e quatro centavos. Vicência, 10 de Maio de 2017. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito.

Publicado por: Josias Albino de Lima

Código Identificador:F8EDD268


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 42/2017. CONTRATO Nº. 42/2017.Processo Nº: 30/2017. CPL.Tomada de Preço Nº 02/2017. Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços remanescentes de construção de uma Creche tipo C do PROINFÂNCIA, no bairro novo, distrito de Murupé no município de Vicência, de acordo com Termo de compromisso PAC - 201470/2011. Empresa: RECONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ Nº. 12.513.837/0001-13, no valor Global de R$ 738.016,24(setecentos e trinta e oito mil dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Vicência, 11 de maio de 2017. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito.

Publicado por: Josias Albino de Lima

Código Identificador:B0C2A69F



GABINETE DO PREFEITO AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº

01/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2015, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS PARA PROVIMENTO EM CARGO PUBLICO MUNICIPAL, para provimento de cargo do quadro efetivo deste município, conforme relação abaixo: CARGO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃOINFANTIL 3º - MARIA ANILIA GONÇALVES DA COSTA 4° - MARIA JOSE PESSOA DE ANDRADE 5° - JESSICA DANIELLE DA SILVA NASCIMENTO 6° - RENATA REGINA DA SILVA 7° - JOSIVANIA LOURENCO SILVA DE OLIVEIRA 8° - IVETE CRISTINA LIRA SILVA As candidatos acima relacionadas deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Vicência/PE, situada à Rua Dr. Manoel Borba, 48 – Centro – Vicência – PE CEP: 55850-000, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir desta publicação, no horário das 08:30 às 12:00, para apresentação e entrega dos documentos e exames de saúde pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital. Vicência, 11 de maio de 2017. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito

Publicado por: Layne Karla Lemos Moura

Código Identificador:6F08C2F3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 031/2017

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº CONTRATO: 031/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 004/2017 MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2017 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 07.928.776/0001-15. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Re-Ratificação ao Contrato nº 031/2017, no que pertine à correção da Cláusula Quarta da Dotação Orçamentária, conforme solicitação contida no Ofício nº 261/2017 SPSEJ/FIN, da Secretaria de Políticas Sociais Esportes e Juventude. Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 As despesas serão decorrentes das seguintes Dotações Orçamentárias: RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL UNIÃO Programa de trabalho: 27.811.2035.20JQ.0001.0001 Natureza de despesa: 33.30.41 Fonte: 10200 – Convênios. Atividade: 4316 – Promoção do lazer e desportos Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 10000. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 As despesas serão decorrentes das seguintes Dotações Orçamentárias: SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE Nota de Empenho nº 2017-000000939 Atividade: 4316 – Promoção do lazer e desporto Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 10201 – Transferência de Convênio da União Valor do Empenho: R$ 1.164.840,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Nota de Empenho nº 2017-000000940 Atividade: 4316 – Promoção do lazer e desporto Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 10000 – Recursos Ordinários - Tesouro Valor do Empenho: R$ 34.160,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta reais). ASSINATURA: 06/04/2017. Paulista/PE, 06 de abril de 2017. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA Secretário de Políticas Sociais, Esporte e Juventude

Publicado por: Sérgio José Lino de Mendonça

Código Identificador:206F6B69

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO DISTRATO PARCIAL, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 096/2013

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO DISTRATO PARCIAL, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº: 096/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 052/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores CONTRATADA: MAGNA M. R. SANTOS – ME CNPJ/MF: 35.529.023/0001-72 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Re-Ratificação do Distrato Parcial ao Contrato nº 096/2013, no que pertine a correção das quantidades suprimidas por itens, bem como do valor mensal e total do contrato. Onde se lê: [...] resolvem por mútuo consenso DISTRATAR parcialmente o Contrato n° 096/2013, de 23 de agosto de 2013, com relação à 01 (uma) unidade do item 01 do Lote 03 – máquina impressora multifuncional do, e 05 (cinco) unidades do item 02 do Lote 03 – máquina impressora monocromáticas, a partir de 02 de janeiro de 2015, considerando os motivos expostos no Ofício nº 128/2015. Dessa forma, fica distratado o referido Contrato no valor total de R$ 28.392,00 (vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais), passando o valor global do Contrato a ser R$ 97.872,00 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais). [...] Leia-se: [...] resolvem por mútuo consenso DISTRATAR parcialmente o Contrato n° 096/2013, de 23 de agosto de 2013, com relação à 05 (cinco) unidades do item 01 do Lote 03 – máquina impressora multifuncional do, e 01 (uma) unidade do item 02 do Lote 03 – máquina impressora monocromáticas, a partir de 02 de janeiro de 2015, considerando os motivos expostos no Ofício nº 128/2015. Dessa forma, fica distratado o referido Contrato no valor total de R$



27.912,00 (vinte e sete mil novecentos e doze reais), passando o valor global do Contrato a ser R$ 98.352,00 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais). [...] Constitui objeto deste instrumento a Re-Ratificação ao 2º Termo Aditivo ao contrato nº 096/2013, no que pertine à correção da ordem sequencial do termo aditivo e do nome da Secretaria Municipal; e, considerando as correções aludidas na Cláusula Primeira do presente instrumento, também corrigir o valor mensal e total no Segundo Termo Aditivo. Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013, PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORA (MONOCRAMÁTICAS E COLORIDAS), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE SUA DEMANDA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DO PAULISTA E, DO OUTRO, A EMPRESA MAGNA M. R. SANTOS – ME (INFORPRINT MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA), NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: [...]celebram o presente terceiro termo aditivo referente à contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, para contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, regido pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: [...] Leia-se: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013, PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORA (MONOCRAMÁTICAS E COLORIDAS), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE SUA DEMANDA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DO PAULISTA E, DO OUTRO, A EMPRESA MAGNA M. R. SANTOS – ME (INFORPRINT MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA), NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: [...]celebram o presente segundo termo aditivo referente à contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de Administração, para contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, regido pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: [...]; Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos no Ofício SECAD Nº 982/2016 da Secretaria de Administração do Município do Paulista, que solicita e justifica a elaboração do presente

termo aditivo de renovação ao Contrato nº 096/2013, referente contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, fica prorrogada a vigência do citado instrumento contratual pelo período de 12 (doze) meses, contado de 23 de agosto de 2016 a 22 de agosto de 2017, e valor total pelo período mencionado de R$ 97.872,00 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fundamento suas cláusulas terceira e sétima. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos no Ofício SECAD Nº 982/2016 da Secretaria de Administração do Município do Paulista, que solicita e justifica a elaboração do presente termo aditivo de renovação ao Contrato nº 096/2013, referente contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, fica prorrogada a vigência do citado instrumento contratual pelo período de 12 (doze) meses, contado de 23 de agosto de 2016 a 22 de agosto de 2017, e valor total pelo período mencionado de R$ 98.352,00 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais), tendo como fundamento suas cláusulas terceira e sétima. CLÁUSULA TERCEIRA: Constitui objeto deste instrumento a Re-Ratificação ao 3º Termo Aditivo ao contrato nº 096/2013, no que pertine à correção da ordem sequencial do termo aditivo e do nome da Secretaria Municipal; e, considerando as correções aludidas na Cláusula Primeira do presente instrumento, também corrigir o valor mensal e total no Terceiro Termo Aditivo. Onde se lê: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013, PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORA (MONOCRAMÁTICAS E COLORIDAS), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE SUA DEMANDA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DO PAULISTA E, DO OUTRO, A EMPRESA MAGNA M. R. SANTOS – ME (INFORPRINT MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA), NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: [...]celebram o presente quarto termo aditivo referente à contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, para contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, regido pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: [...] Leia-se: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2013, PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E



IMPRESSORA (MONOCRAMÁTICAS E COLORIDAS), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE SUA DEMANDA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DO PAULISTA E, DO OUTRO, A EMPRESA MAGNA M. R. SANTOS – ME (INFORPRINT MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA), NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: [...]celebram o presente terceiro termo aditivo referente à contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de Administração, para contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, regido pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições: [...]; Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos no Ofício SECAD Nº 982/2016 da Secretaria de Administração do Município do Paulista, que solicita e justifica a elaboração do presente termo aditivo de renovação ao Contrato nº 096/2013, referente contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, fica prorrogada a vigência do citado instrumento contratual pelo período de 12 (doze) meses, contado de 23 de agosto de 2016 a 22 de agosto de 2017, e valor total pelo período

mencionado de R$ 97.872,00 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fundamento suas cláusulas terceira e sétima. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos no Ofício SECAD Nº 982/2016 da Secretaria de Administração do Município do Paulista, que solicita e justifica a elaboração do presente termo aditivo de renovação ao Contrato nº 096/2013, referente contratação de empresa, para locação de máquinas copiadoras e impressoras (monocromáticas e coloridas), por solicitação da Secretaria de Administração sob regime de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município do Paulista/PE, fica prorrogada a vigência do citado instrumento contratual pelo período de 12 (doze) meses, contado de 23 de agosto de 2016 a 22 de agosto de 2017, e valor total pelo período mencionado de R$ 98.352,00 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais), tendo como fundamento suas cláusulas terceira e sétima. ASSINATURA: 02/01/2017. Paulista/PE, 02 de janeiro de 2017. ALESSANDRO DE ALENCASTRO LEAL CORREA Secretário de Administração GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Sérgio José Lino de Mendonça

Código Identificador:2E255FDB


MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES LEILÃO AMSTT -Nº 002/2017

Foi designado o Leiloeiro oficial Luciano Resende Rodrigues - JUCEPE 315/98, Para realizar o leilão dos veículos recolhidos/apreendidos nos depósitos da AMSTT. Conforme contrato 002 /2017 – AMSTT.

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTES - AMSTT, pessoa jurídica de direito publico, como sede na Av. Irga Nº 100, Novo Heliópolis - Garanhuns/PE, com fundamento na Lei n. 8.666/93 e conforme a Resoloção 623, de 06 de setembro de 2016, que institui normas para licitações e contratos administrativos, torna publico que realizara licitação e contratos administrativos, torna publico que realizara licitação, na modalidade Leilão/Presencial, para venda de veículos apreendidos e não retirados por seus proprietários dentro dos prazos e forma da legislação pertinente, conforme especificações a seguir. 1 - DATA E LOCAL DO LEILÃO 1.1 - O leilão será realizado no Clube AGA, localizada Av. Rui Barbosa, 959 - Heliópolis, Garanhuns - PE, 55295-530, 31 de Maio de 2017 as 10:00hs. 2 - EDITAL 2.1 - Cópias integrais do Edital poderão ser retiradas gratuitamente, na sala da comissão de leilão, situada Av. Irga Nº 100, Novo Heliópolis - Garanhuns/PE, no horário de 08h00 as 13h00 a partir do dia 18/05 até o dia 26/05/2017, no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br ou no escritório do leiloeiro oficial localizado AV: Republica do Líbano Nº 251, Pina, Empresarial Trade Center, Torre C , Sl 811, Recife/PE, em horário comercial, fone: 81. 3048-0450. 3 - VISITAÇÃO 3.1 - Os veículos a serem leiloados poderão ser vistoriados no local onde se encontram: pátio da AMSTT localizado na Av. Irga Nº 100, Novo Heliópolis - Garanhuns/PE nos dias 29 e 30/05 das 08:00 as 13:00hs. 3.2 - É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros manuseios, experimentação e retirada de peças. 4 - DAS CONDIÇÕES DOS VEICULOS 4.1 - Os veículos serão leiloados no estado e condições que se encontram, que se pressupõem conhecidos pelo licitantes por ocasião do leilão , não se responsabilizando o comitente vendedor, bem como o leiloeiro, pela qualidade, vícios e/ou defeitos ocultos ou não, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais. 4.2 - A palavra "SUCATA" colocada no enunciado do lote, indica veiculo NÃO CONSERVADO, ou seja quando não apto a trafegar, destinando-se unicamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas. O adquirente é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação em desacordo com as restrições estabelecidas neste edital e na legislação em vigor. 5 - DOS LICITANTES 5.1 - Poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, vedada a participação de menores de idade, servidores da AMSTT e servidores a disposição deste órgão. 5.2 - No ato da arrematação será exigida a apresentação dos seguintes documentos do arrematante, no original ou em copia autenticada, sob pena de nulidade do lance: a) CNPJ ou CPF; e comprovante de residência; b) Documento de Identidade previsto na legislação Federal



6 - DA ARREMATAÇÃO E CONDIÇOES DE PAGAMENTO 6.1 - Os lances serão ofertados verbalmente ou eletronicamente. O mesmo será arrematado pelo melhor preço oferecido, a partir do valor da avaliação, que será o lance inicial, e deverá ser pago à vista, no ato da arrematação, em moeda corrente do pais ou 20% (vinte por cento) espécie, que correspondera a caução, e o restante no prazo Maximo de 72horas (setenta e duas horas) , depositado em espécie na conta corrente, Banco Bradesco AG: 6087, Conta Corrente 1479-6, CPF: 495.855.174-34, não sendo aceita nenhuma reclamação ou desistência sob pena da perda da caução, sem que lhes caibam quaisquer diretos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais; 6.2 - Caberá ao arrematante pagamento de 5% (cinco por cento) sobre o valor final de venda dos lotes e ainda o pagamento 5% de custas administrativas a titulo de reembolso com despesas efetuadas, e taxa de logística no valor R$ 50,00 (cinquenta reais) por moto, 69,00 (sessenta e nove) carro Sucata e 108,00 (cento e oito reais) por carro recuperavel a ser pago no ato da arrematação em dinheiro. O não pagamento integral do percentual aqui estabelecido implica no cancelamento da arrematação, não sendo aceita nenhuma reclamação ou desistência sob pena do 5% (cinco por cento) e custas , sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e ou/extrajudiciais. 6.3 - O arrematante apresentará de imediato os documentos exigidos no item 5.2 e fornecera endereço para emissão da respectiva Nota de Arrematação. 7 - DA RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS 7.1 - OS bens arrematados poderão ser retirados a partir do dia 15/06, das 08h00min as 12h00 e 14h00 as 16h00min no pátio da AMSTT, desde que devidamente comprovada(s) a(s) quitação(ões) do(s) lote(s) arrematado (s) perdendo o direito ao bem arrematado, sem qualquer indenização, quem não retirar até o dia 30/06/17. 7.2 A retirada será feita segundo a ordem numérica crescente dos lotes, conforme lista de agendamento entregue pela Autarquia no ato da arrematação, em escala organizada pela comissão de leilão; em caso de vários lotes adquiridos por uma só pessoa, todos poderão ser retirados de uma só vez, valendo a numeração do primeiro lote; 7.3 - A retirada do bem será autorizada mediante a apresentação do recibo de pagamento expedida pelo leiloeiro e o Termo de Resposabilidade devidamente assinado e reconhecido firma. 7.4 - A retirada e transporte dos bens são por conta e risco dos arrematantes, os quais serão responsáveis por eventuais danos causados a pessoa ou materiais, bem como por acidentes de trabalho ocorrido com o seu pessoal. Quando o bem for retirado por terceiros, estes devem estar autorizados e devidamente qualificados formalmente. O serviço com a retirada será realizado sob acompanhamento de funcionários do AMSTT. 8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - Correrão por conta do arrematante as taxas relativas ao licenciamento do ANO EM EXERCICIO (Licenciamento, IPVA, Bombeiro, Seguro Obrigatório, Taxa de Manutenção e Conservação) e as multas que por acaso forem implantadas no sistema Detran/PE após a data do leilão, assim como taxa relativa a 2º via do CRV (R$ 71,63 - requerida pelo arrematante), Baixa do Gravame(R$ 78,23 no caso dos veículos com Alienação, Arrendamento ou Reserva de domínio), taxa de transferência do veiculo (R$ 85,54), as taxas de 1º Registro (R$ 141,34 de veiculo, ou R$ 70,67 - de Ciclomotor), a taxa de vistoria por veiculo (R$ 43,44 - ate 9 lugares ou mais de 3500kg ou R$ 53,43 - mais de 9 lugares ou mais de 3500kg e dentre outras taxas necessárias à transferência do veiculo arrematado, que poderão sofrer alterações nos valores, de acordo com o orgão de transito – DETRAN, exceto os débitos de licenciamento e multas anteriores à realização do leilão. 8.2 - No caso de veículos na condição de CONSERVADO e não caracterizado como " SUCATA", somente serão licenciados para circulação em via publica, após terem sido registrados em nome dos arrematantes(no prazo de 30 dias corridos, a contar da data de arrematação do veiculo) o que será feito mediante apresentação da 2º via do CRV " requerida pelo arrematante" , assim como Nota de Arrematação expedida pelo Leiloeiro, Declaração expedida pela Comissão de Leilão da AMSTT, constando os dados do arrematante e especificações do veiculo, Edital de Convocação e atendidas ainda as demais formalidade exigidas para o registro. Ficarão por conta do arrematante os custos referentes à reabertura do Numero de identificação do motor e regularização junto ao DETRAN/PE, quando o veiculo arrematado (classificado como Conservado ou Sucata) possuir registro da numeração do motor na Base Nacional (BIN), mas não apresentar numeração gravada na carcaça e os custos referentes a referentes à reabertura do chassi, quando necessário; como também os custos referentes à expedição do CSV (Certificado de Segurança Veicular), dos veículos convertidos para GNV (Gás Natural Veicular) junto aos órgãos credenciados ao INMETRO. Quando a numeração do motor não constar no registro do veiculo na Base Nacional (BIN), nem na carcaça, o arrematante não poderá utilizar ou vender a terceiros a carcaça do referido motor, apenas as peças que o compõem. O arrematante não poderá utilizar qualquer um dos vidros, caso haja divergência entre a numeração do chassi destes com a numeração existente no registro do veículo; Caso o veículo esteja cadastrado no sistema DETRAN/PE e Base Nacional (BIN), com combustível GNV, porem não possua fisicamente o KIT GÁS, correrão por conta do ARREMATANTE, todas as despesas e responsabilidade para regularização do veículo; 8.3 - Os veículos que estão licenciados na categoria aluguel serão registrados em nome do arrematante na categoria PARTICULAR, exceto se o arrematante conseguir autorização do prefeito do Município onde o veículo estiver registrado, para permanecer na categoria ALUGUEL; 8.4 - A transferência de propriedade deverá ser providenciada no prazo Máximo de 30 (trinta) dias contados da data da arrematação do bem (DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO) no Detran/SEDE OU EM CIRETRANS ESPECIAIS. Caso contrario acarretará em multa grave no valor de R$ 127,69 e 05 pontos na CNH, conforme o orgão de transito DETRAN; 8.5 - VEÍCULOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO SÓ PODERÃO SER EMPLACADOS EM PERNAMBUCO; 8.6 - Todos os veículos leiloados na condição de CONSERVADO, o arrematante deverá requerer a 2º via em PERNAMBUCO despesa essa que correrá por conta do arrematante; 8.7 - Em caso fortuito ou força maior que possa impedir a realização do leilão, a AMSTT reserva-se ao direito de transferir o local ou a data do evento, para maior comodidade dos participantes e facilidade em sua realização; 8.8 - A comissão de leilão se reserva ao direito de não apregoar qualquer veículo que por ventura o proprietário tenha quitado seus débitos e retirado ate 01(uma) hora antes do início do leilão; ou veículos que tenham sido retirados por determinação judicial; 8.9 - A AMSTT não reconhecerá reclamações de terceiros com quem venha o arrematante transacionar o veículo adquirido no presente Leilão. 8.10 - TODOS OS VEÍCULOS FORAM ANALISADOS NA VÉSPERA DO LEILÃO E NÃO POSSUEM NENHUM TIPO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL OU DE ROUBO; 9.11 - CASO O VEÍCULO SEJA ARREMATADO E NÃO TRANSFERIDO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, E POR VENTURA, SEJA IMPLANTADO ALGUM TIPO DE RESTRIÇÃO, CABERÁ AO ARREMATANTE A RESPONSABILIDADE DA RETIRADA RESTRIÇÃO, não se responsabilizando o comitente vendedor, bem como o leiloeiro, POR RESTRIÇÕES JUDICIAIS OU DE ROUBO IMPLANTADAS POSTERIORMENTE A DATA DO LEILÃO, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais. 8.12 - A comissão de Leilão prestará informações complementares, em dias de expediente normal, das 08h00 às 13h00, pelos fones: (87) 3762.3967, assim como o Escritório do leiloeiro Oficial, em dias de expediente normal, em horário comercial, pelo fone: (81) 3048.0450. 8.13 - Poderá haver divergências nos dados contidos na relação dos bens a serem leiloados. Favor observar as condições ditadas na hora do Leilão. 8.14 - Faz parte integrante deste edital a relação dos bens a serem leiloados. LOTE Proprietário Marca Modelo ANO Placa Chassi MOTOR COMBUST. SITUAÇAO

1 JOSEILDO ANTONIO DE OLIVEIRA HONDA/CB 300R 2010/10 KHX1454/PE 9C2NC4310AR065823 NC43E1A065823 GASOLINA RECUPERAVEL



2 JOSE CARLOS BARBOSA HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/07 KKQ0824/PE 9C2KC08507R000701 KC08E57000701 GASOLINA RECUPERAVEL

3 REGINALDO BATISTA HONDA/CG 125 FAN 2006/07 KHG0068/PE 9C2JC30707R044927 JC30E77044927 GASOLINA RECUPERAVEL

4 GENILSON MARTINS DA SILVA HONDA/CBX 250 TWISTER

2006/06 KIC9782/PE 9C2MC35006R024259 MC35E-6024259 GASOLINA RECUPERAVEL

5 SALOMAO FIDELIS DE BARROS I/SHINERAY XY 150 GY 2011/11 PFM2998/PE LXYJCKL04B0296189 162FMJBB056451 GASOLINA RECUPERAVEL

6 JOSE ALDEMAR DA SILVA ROQUE HONDA/CG 150 TITAN KS 2009/09 KHY7733/PE 9C2KC15109R014712 KC15E19014712 GASOLINA SUCATA

7 ADEILDO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR HONDA/CG 150 FAN ESDI 2013/13 KGY2295/PE 9C2KC1680DR010165 KC16E8D010165 ALCO/GASOL RECUPERAVEL

8 DENNYS HONORIO DE NORONHA HONDA/CG 125 FAN KS 2009/09 KJL5485/PE 9C2JC41109R027303 JC41E19027303 GASOLINA RECUPERAVEL

9 LUCIANO FERREIRA DA SILVA I/SHINERAY XY 150 5 2012/13 PGM4052/PE LXYPCKL08D0389908 162FMJ3DA061556 GASOLINA RECUPERAVEL

10 GERALDO VICENTE BEZERRA FILHO HONDA/CG 150 FAN ESI 2013/13 PEP3054/PE 9C2KC1670DR017744 KC16E7D017744 ALCO/GASOL RECUPERAVEL

11 EMERSON LUIZ F DE ARAUJO HONDA/CG 150 FAN ESI 2011/11 PFJ2296/PE 9C2KC1670BR571901 KC16E7B571901 ALCO/GASOL RECUPERAVEL

12 CLEONE DA SILVA DIONIZIO HONDA/XR 250 TORNADO

2003/03 KJP6459/PE 9C2MD34003R113665 MD34E-3113665 GASOLINA RECUPERAVEL

13 CLEITON JOSE DA SILVA HONDA/CG 125 FAN KS 2009/09 KKF9135/PE 9C2JC41109R530415 JC41E19530415 GASOLINA RECUPERAVEL

14 JOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS HONDA/CG 125 FAN KS 2010/10 PFM4179/PE 9C2JC4110AR086774 JC41E1A086774 GASOLINA RECUPERAVEL

15 LEANDRO COSME DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/02 KMC6926/PE 9C2JC30102R227841 JC30E12227841 GASOLINA RECUPERAVEL

16 FRANCISCO NONALDO BATISTA DELMONDES

HONDA/CG 125 FAN KS 2012/12 PGE6577/PE 9C2JC4110CR564487 JC41E1C564487 GASOLINA RECUPERAVEL

17 CARLOS ANDRE CANDIDO DOS SANTOS HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/08 KKQ4081/PE 9C2KC08108R099713 KC08E18099713 GASOLINA RECUPERAVEL

18 ANDREA GOMES PEREIRA HONDA/CG 125 FAN KS 2009/09 KHL1544/PE 9C2JC41109R530904 JC41E19530904 GASOLINA RECUPERAVEL

19 ALCINEIDE BARBOSA AMORIM DA SILVA

HONDA/CG 150 TITAN MIX KS

2010/10 KHY5138/PE 9C2KC1610AR045466 KC16E1A045466 ALCO/GASOL RECUPERAVEL

20 JULIELSON NASCIMENTO DE SOUZA HONDA/CBX 250 TWISTER

2002/02 KKR2252/PE 9C2MC35002R022702 MC35E-2022702 GASOLINA RECUPERAVEL

21 ELISANGELA FERREIRA DE ALMEIDA JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/09 KFY4274/PE 9CDNF41LJ9M283133 F466BR340379 GASOLINA RECUPERAVEL

22 JOAO FILHO DE SOUZA HONDA/CBX 250 TWISTER

2003/04 MMS9971/PE 9C2MC35004R006850 MC35E-4006850 GASOLINA RECUPERAVEL

23 ALCIDES MARCOS DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2010/10 KHU8684/PE 9C2JC4110AR594815 JC41E1A594815 GASOLINA RECUPERAVEL

24 QUITERIA HOLANDA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN ES 2010/10 KKQ4487/PE 9C2JC4120AR058526 JC41E2A058526 GASOLINA RECUPERAVEL

25 EMERSON DARIO DA SILVA HONDA/CG 125 FAN KS 2009/10 KLU9010/PE 9C2JC4110AR507151 JC41E1A507151 GASOLINA RECUPERAVEL

26 FLAVIO RODRIGO ALBUQUERQUE DA SILVA

HONDA/CG 125 FAN ES 2010/10 KGP5378/PE 9C2JC4120AR098794 JC41E2A098794 GASOLINA RECUPERAVEL

27 GIVALDO JOSE DE OLIVEIRA HONDA/CG 150 SPORT 2005/05 KHP8583/PE 9C2KC08605R004079 KC08E65004079 GASOLINA RECUPERAVEL

28 WILLKEM DABLIS DE LIMA PEREIRA JTA/SUZUKI EN125 YES 2011/12 PFZ9402/PE 9CDNF41ZJCM336474 F4D5-BR393752 GASOLINA RECUPERAVEL

29 JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA JTA/SUZUKI EM 125 YES 2008/08 KLV9118/PE 9CDNF41LJ8M211824 F466BR269037 GASOLINA RECUPERAVEL

30 GLEISON JOSE DA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2007/07 KFR6725/PE 9C2JC30707R179844 JC30E77179844 GASOLINA RECUPERAVEL

31 REGINALDO SALDANHA DE OLIVEIRA HONDA/CBX 250 TWISTER

2002/02 MOL8994/BA 9C2MC35002R028230 MC35E-2028230 GASOLINA SUCATA

31 LEIDSON DE SÁ FERREIRA HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/00 KLB9237/PE 9C2JC3020YR031663 JC30E2Y031663 GASOLINA SUCATA

31 MARIA AMELIA DA SILVA FERREIRA HONDA/CBX 250 TWISTER

2008/08 EFE2533/SP 9C2MC35008R119412 MC35E-8119412 GASOLINA SUCATA

31 JOSE LEONARDO DA SILVA I/WUYANG WY 125 ESD 2008/09 KLW5108/PE LWYPCJ60496000494 WY156FMI408246099 GASOLINA SUCATA

31 MARCELO GUEDES RIBEIRO DUTRA HONDA/CG 125 TITAN 1999/00 KFO6727/PE 9C2JC2500YR003369 JC25E-Y003369 GASOLINA SUCATA

32 JOAO AFONSO FERREIRA JTA/SUZUKI INTRUDER 125

2008/08 MYS3604/RN 9CDNF41AJ8M207114 F401BR174501 GASOLINA SUCATA

32 JEFFERSON RENATO SILVERIO DA SILVA

JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/08 KMD7983/PE 9CDNF41LJ8M209824 F466BR267037 GASOLINA SUCATA

32 CICERO FERREIRA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2008/08 ECN7943/SP 9C2JC30708R156434 JC30E78156434 GASOLINA SUCATA

32 JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA HONDA/CBX 250 TWISTER

2006/07 DUX8613/SP 9C2MC35007R021437 ************* GASOLINA SUCATA

32 RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA HONDA/CBX 250 TWISTER

2007/08 DZM1846/SP 9C2MC35008R029110 MC35E-8029110 GASOLINA SUCATA

33 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

HONDA/CG 125 FAN 2005/05 DLV7378/SP 9C2JC30705R068014 ************** GASOLINA SUCATA

33 SIDNEY DE QUADROS MOTA HONDA/CG 125 TITAN 1999/99 MAO3214/SC 9C2JC2500XR175286 ************** GASOLINA SUCATA

33 JOSE ERIVAN VIEIRA DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/05 DOZ0004/SP 9C2KC08105R869635 ************** GASOLINA SUCATA

33 SINVAL OLIVEIRA LTDA I/WUYANG WY 125 ESD 2008/09 KGW1281/PE LWYPCJ9A796002308 WY156FMI408250694 GASOLINA SUCATA

33 ANTONIO JULIAO NETO HONDA/CG 125 FAN KS 2000/00 KMC1649/PE 9C2JC3010YR145301 JC30E1Y145301 GASOLINA SUCATA

34 ANDERSON DUILIO PEREIRA LIMA JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/09 KHG0284/PE 9CDNF41LJ9M311160 F466BR368428 GASOLINA SUCATA

34 ALEXANDRE RODRIGUES HONDA/CG 125 FAN 2006/06 DTK2274/SP 9C2JC30706R936968 ************** GASOLINA SUCATA

34 PEDRO OLIVEIRA SENNA HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/04 DLO6454/SP 9C2KC08104R806027 ************** GASOLINA SUCATA

34 MANOEL CLEBER DA COSTA HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/08 DZL7275/SP 9C2KC08108R074968 KC08E18074968 GASOLINA SUCATA

34 PEDRO JOSE DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/00 KIN7288/PE 9C2JC3010YR095275 JC30E1Y095275 GASOLINA SUCATA

35 PAULO DE SAMPAIO AVELINO HONDA/CBX 200 STRADA 1999/00 CZY4048/SP 9C2MC2700YR006987 ************** GASOLINA SUCATA

35 KLEBER RENATO LEITE DE ARRUDA I/WUYANG WY 150 EX 2007/08 KHE8526/PE LWYPCKC0486000309 WY162FMJ07212701 GASOLINA SUCATA

35 JOSE VERONIVALDO DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN KSE

2002/03 KKW2431/PE 9C2JC30213R619147 JC0E23619147 GASOLINA SUCATA

35 MARIA ALDEICE BABOSA VILELA HONDA/CG 125 FAN 2007/07 KKI5732/PE 9C2JC30707R134860 JC30E77134860 GASOLINA SUCATA

35 MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1997/97 KIF8369/PE 9C2JC250VVR162103 ************** GASOLINA SUCATA

36 ELIAS OLIVEIRA OLIVEIRA MELO HONDA/CG 125 FAN KS 2010/10 NXW2392/PE 9C2JC4110AR680555 JC41E1A680555 GASOLINA RECUPERAVEL

37 SILVANO GOMES DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/05 KLU2541/PE 9C2KC08105R071924 KC08E15071924 GASOLINA RECUPERAVEL

38 CARLOS EDUARDO VILELA HONDA/CG 125 FAN KS 2010/10 NXV5553/PE 9C2JC4110AR684728 JC41E1A684728 GASOLINA RECUPERAVEL

39 VALDEIR MOREIRA PONTES HONDA/NXR 150 BROS KS

2009/09 KHZ0860/PE 9C2KD04309R020546 KD04E39020546 GASOLINA RECUPERAVEL

40 ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2009/09 KJW5132/PE 9C2KC15109R014876 KC15E19014876 GASOLINA RECUPERAVEL

41 ROSIVAL HENRIQUE DA SILVA VW/GOL CLI 1995/96 MUT0789/AL 9BWZZZ377ST174109 UPC004522 ALCOOL SUCATA

42 BV FINANCEIRA S/A CRED FINANCIAMENTO

FIAT/UNO MILLE ECONOMY

2010/11 EQF2550/SP 9BD15822AB6452583 146E1011*9469676* ALCO/GASOL SUCATA

43 GILBETO VIGODERIS FIAT/PALIO EX 1998/98 CMJ9480/SP 9BD178296W0643570 ************** GASOLINA SUCATA

44 EDMUNDO JOSE FERREIRA GM/CLASSIC SPIRIT 2005/05 JPS5465/BA 9BGSN19X05B209004 A10019726 GASOL/GNV SUCATA

45 LUCIVAN ALVES MAURICIO GM/CORSA WIND 2000/00 KLP6543/PE 9BGSC08Z0YC176390 NM0035876 GASOLINA SUCATA

46 MARCOS ANTONIO SILVA BURGOS GM/CELTA 2001/02 KKC7343/PE 9BGRD08Z02G115438 7A0016252 GASOLINA SUCATA

47 JOSE CESAR DE OLIVEIRA GM/CORSA WIND 1995/95 KFN4207/PE 9BGSC08WSSC701200 ************** GASOLINA SUCATA

48 MARIA ANUNCIADA DE BRITO FORD/KA GL 2000/00 KLP7320/PE 9BFBSZGDAYB701425 C4CY701425 GASOLINA SUCATA

49 BANCO ITAULEASING S/A GM/CORSA HATCH MAXX

2007/07 MVD0773/PE 9BGXH68607C174098 ************** ALCO/GASOL SUCATA

50 UNIDAS S/A GM/CELTA 2P LIFE 2008/09 IPE4604/RS 9BGRZ08909G216161 Q30132381 ALCO/GASOL SUCATA

51 JOSE ADEILDO FERREIRA DOS SANTOS GM/CELTA 3 PORTAS 2004/04 KLR6931/PE 9BGRD08X04G167236 6V0049538 GASOLINA SUCATA

52 JOSE EDVANIO DOS SANTOS SILVA VW/PARATI 1.6 2008/08 MVB3519/AL 9BWDB05WX8T219203 BWX088479 ALCO/GASOL SUCATA

53 JOACILENE CORREIA ARAUJO FIAT/UNO MILLE FIRE 2005/05 KLU0861/PE 9BD15822554653287 178D9011*6265429* GASOLINA SUCATA

54 ALOISIO FRANCISCO DA SILVA FORD/KA GL 2000/00 KLQ1644/PE 9BFBSZGDAYB698290 C4CY698290 GASOLINA SUCATA

55 FLAVIA LOPES FERREIRA HONDA/FIT LX 2005/05 MVJ4642/PE 93HGD17405Z113034 ************** GASOLINA SUCATA



56 HSBC BANK BR SABCO MULT VW/GOL 16V 1999/00 ELT1965/SP 9BWZZZ373YT007314 ************* GASOLINA SUCATA

57 SEVERINO RAMOS GUEDES DE SIQUEIRA

FIAT/UNO MILLE FIRE 2003/03 KKZ9782/PE 9BD15822534454093 178D9011*5648368* GASOLINA SUCATA

58 IGINO ALVES DE SOUSA I/JAC J3 2011/12 ELG8279/SP LJ12EKR14C4379241 HFC4EB13DB3492137 GASOLINA SUCATA

59 IVANILDO DOURADO DE MORAES VW/GOL CLI 1996/96 KGT6897/PE 9BWZZZ377TP524129 ************** GASOLINA SUCATA

60 DANIEL PESSOA DA SILVA GM/CORSA SUPER 1996/97 KIA1550/PE 9BGSD08ZVTC610362 ************** GASOLINA SUCATA

61 ROSANGELA LIRA DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/06 KKD1739/PE 9C2KC08106R817224 KC08E16817224 GASOLINA RECUPERAVEL

62 VALDEIR FERREIRA DE LIMA HONDA/CG 125 FAN 2006/06 KJK9634/PE 9C2JC30706R900481 JC30E76900481 GASOLINA RECUPERAVEL

63 SOLON BEZERRA LOPES HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/06 KIY2603/PE 9C2KC08106R933867 9C2KC08106R933867 GASOLINA RECUPERAVEL

64 JOSE SERGIO DOS SANTOS SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/06 KLL8426/PE 9C2KC08106R825488 KC08E16825488 GASOLINA RECUPERAVEL

65 JOELMA GOUVEIA TAVEIRA HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/08 KGR9180/PE 9C2KC08108R208514 KC08E18208514 GASOLINA RECUPERAVEL

66 MARIA CLEMILDA MELO DE FARIAS HONDA/CG 125 FAN ES 2009/09 KJQ6715/PE 9C2JC41209R042390 JC41E29042390 GASOLINA RECUPERAVEL

67 ANA MARIA DE LIMA E SILVA HONDA/CG 150 TITAN MIX ES

2009/10 KKS2170/PE 9C2KC1620AR001250 KC16E2A001250 ALCO/GASOL RECUPERAVEL

68 JOSE ARNON CARVALHO DE MELO HONDA/CG 150 TITAN ESD

2011/11 PEK0803/PE 9C2KC1650BR509821 KC16E5B509821 ALCO/GASOL RECUPERAVEL

69 CICERO MARCELINO ALVES HONDA/CG 125 TITAN 1999/00 MVG2540/PE 9C2JC2500YR098598 ************** GASOLINA RECUPERAVEL

70 COSME BESERRA TEIXEIRA JTA/SUZUKI EM 125 YES 2008/09 KKR0044/PE 9CDNF41LJ9M281142 F466BR338388 GASOLINA RECUPERAVEL

71 CICERO ALVES DA SILVA HONDA/NXR 150 BROS ES

2008/08 KHV6781/PE 9C2KD03308R029872 KD03E38029872 GASOLINA RECUPERAVEL

72 JOSEILTON DA SILVA ARAUJO HONDA/NXR 150 BROS ES

2008/08 HYN4575/PE 9C2KD03308R052961 ************ GASOLINA RECUPERAVEL

73 REINALDO BRAZ DA SILVA HONDA/CG 125 FAN ES 2010/10 KFZ0997/PE 9C2JC4120AR097144 JC41E2A097144 GASOLINA RECUPERAVEL

74 ANILSA MARIA DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 FAN KS 2009/09 KJL6985/PE 9C2JC41109R058916 JC41E19058916 GASOLINA RECUPERAVEL

75 JOSE BATISTA FERREIRA DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/07 KKD9384/PE 9C2KC08507R005360 KC08E57005360 GASOLINA RECUPERAVEL

76 RENAN DAVID DA SILVA BARROS HONDA/CG 125 FAN 2008/08 KKI1838/PE 9C2JC30708R249815 JC30E78249815 GASOLINA RECUPERAVEL

77 ADEILDO LIMA DOS SANTOS HONDA/CG 125 CARGO 2003/03 KHZ1387/PE 9C2JC30303R106671 JC30E33106671 GASOLINA RECUPERAVEL

78 ENEAS DE BARROS CAVALCATI HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/03 JJR4977/PE 9C2JC30203R160437 JC30E23160437 GASOLINA RECUPERAVEL

79 MARIA DO SOCORRO PEREIRA HONDA/CG 150 TITAN KS 2009/09 KMC9754/PE 9C2KC15109R031394 KC15E19031394 GASOLINA RECUPERAVEL

80 VALTERLAN MENDES SOUTO HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/01 KLT9601/PE 9C2JC30101R026791 JC30E11026791 GASOLINA RECUPERAVEL

81 JOSE ADMILSON PEREIRA DE LIMA HONDA/CG 125 FAN KS 2010/10 KHC6799/PE 9C2JC4110AR048343 JC41E1A048343 GASOLINA SUCATA

81 JOSINALDO OLIMPIO BARBOSA HONDA/CG 125 FAN 2007/07 KKV1752/PE 9C2JC30707R139160 JC30E77139160 GASOLINA SUCATA

81 LUCIANO SOUZA LOPES HONDA/CG 125 FAN KS 2011/11 PEJ4786/PE 9C2JC4110BR339076 JC41E1B339076 GASOLINA SUCATA

81 IVISON MARCOS SILVA BARBALHO YAMAHA/XTZ 125E 2011/12 NMN0589/AL 9C6KE1250C0025194 E3D2E-032994 GASOLINA SUCATA

81 JOSAFA GALDINO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/01 KLJ7536/PE 9C2JC30101R175544 JC30E11175544 GASOLINA SUCATA

82 JUNIO ALVES DO NASCIMENTO HONDA/CG 125 TITAN 1997/97 CNH3808/PE 9C2JC250VVR221429 ************** GASOLINA SUCATA

82 EDINARIO PAULINO DA SILVA HONDA/CBX 200 STRADA 2001/02 DCR0528/SP 9C2MC27002R000662 ************** GASOLINA SUCATA

82 FRANCISCO AMARO JOSINO JUNIOR HONDA/CG 150 TITAN ESD

2006/07 DVH1486/AL 9C2KC08207R008029 ************** GASOLINA SUCATA

82 RAFAEL PEREIRA DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/08 DZP9263/SP 9C2KC08108R241565 KC08E18241565 GASOLINA SUCATA

82 JOEDSON INACIO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/01 KLH1396/PE 9C2JC30101R136947 JC30E11136947 GASOLINA SUCATA

83 ELISANGELA APARECIDA ALVES SOUZA

I/SHINERAY XY 200 5 2008/08 NMA9206/AL LXYPCML0680K26451 169FML8A101670 GASOLINA SUCATA

83 CLAUDEMIR ROCHA VANDERLEY HONDA/CG 125 FAN 2007/08 KFX6107/PE 9C2JC30708R068996 JC30E78068996 GASOLINA SUCATA

83 ARIOCI LUCINDO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/01 KKN2324/PE 9C2JC30201R046673 JC30E21046673 GASOLINA SUCATA

83 JOSE GILDO SILVA VIEIRA HONDA/C 125 TITAN 1998/99 KMA3120/PE 9C2JC250XWR044938 JC25E-X044938 GASOLINA SUCATA

83 VALDELICIA BEZERRA LEITE I/LONCIN ITALIKA FT150 2011/11 PEM0480/PE LLCLPJ2H8B1101150 LC162FMJJA086312 GASOLINA SUCATA

84 GILSON BARBOSA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN ESI 2012/13 PGH7631/PE 9C2KC1670DR411683 KC16E7D411683 ALCO/GASOL RECUPERAVEL

85 SIDINALVA FERNANDES HONDA/CG 125 FAN KS 2009/09 KHB5773/PE 9C2JC41109R009655 JC41E19009655 GASOLINA RECUPERAVEL

86 ALEX RENNORY CARNEIRO DA SILVA HONDA/NXR 125 BROS ES

2003/03 KKH9670/PE 9C2JD20203R026740 JC30E93026740 GASOLINA SUCATA

87 FRANCISCO ALVES PONTES HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/02 KKH4118/PE 9C2JC30102R100142 JC30E12100142 GASOLINA RECUPERAVEL

88 LAERCIO SEVERINO DOS SANTOS HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/05 MVI0132/PE 9C2KC08505R039280 ************** GASOLINA RECUPERAVEL

89 EDIVALDO SOARES HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/05 KHX8325/PE 9C2KC08505R823361 KC08E55823361 GASOLINA RECUPERAVEL

90 KARLO JEAN FARIAS DE OLIVEIRA DAFRA/TVS APACHE RTR 150

2010/11 PEL4818/PE 95VGF2G2ABM003497 C1G0010343 GASOLINA SUCATA

91 JOSE PEDRO FEITOSA DE ANDRADE HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/08 KLF4257/PE 9C2KC08108R324081 KC08E18324081 GASOLINA RECUPERAVEL

92 WILLAMAR SILVA TARGINO HONDA/CG 125 FAN ES 2010/11 PFC7962/PE 9C2JC4120BR505542 JC41E2B505542 GASOLINA RECUPERAVEL

93 EVANIO PEREIRA DE ALMEIDA YAMAHA/YBR 125 E 2001/01 KIZ1864/PE 9C2KE010010025689 E308E-025155 GASOLINA SUCATA

93 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

I/WUYANG WY 125 ESD 2008/08 KKS6978/PE LWYPCJ9A286031892 WY156FMI408241660 GASOLINA SUCATA

93 ANDREILSON LAURENTINO LEITE HONDA/CG 125 FAN KS 2011/11 PEV6359/PE 9C2JC4110BR811564 JC41E1B811564 GASOLINA SUCATA

93 ESPOLIO DENAIDE LINS MENDONCA HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/05 KJQ9968/PE 9C2KC08105R005616 KC08E15005616 GASOLINA SUCATA

93 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

YAMAHA/FAZER YS 250 2013/14 PGR9321/SP 9C6KG0460E0093332 ************** GASOLINA SUCATA

94 CARLOS JOSE DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1998/98 KME7927/PE 9C2JC250WWR176542 JC25E-W176542 GASOLINA SUCATA

94 JOSE GENILSON MORAIS DA SILVA HONDA/CG 125 FAN ES 2009/09 KGM7326/PE 9C2JC41209R046151 JC41E29046151 GASOLINA SUCATA

94 LUCIANA SOARES DE VASCONCELOS I/WUYANG WY 150 EX 2007/08 KJH9302/PE LWYPCKC0X86000296 WY162FMJ07212744 GASOLINA SUCATA

94 EVERALDO SANTANA DE LIMA HONDA/CG 125 TITAN 1997/97 KIH1394/PE 9C2JC250VVR163931 JC25E-V163931 GASOLINA SUCATA

94 EDIVALDO JOSE DE SOUZA HONDA/CG 125 TODAY 1990/90 KLP0740/PE 9C2JC1801LR541264 *************** GASOLINA SUCATA

95 MARIA SEVERINA DA SILVA SANTOS HONDA/CG 125 FAN 2007/08 KKS5191/PE 9C2JC30708R121257 JC30E78121257 GASOLINA SUCATA

95 RALF VIRGINIO RIBEIRO YAMAHA/YBR 125 E 2006/06 ANV1521/SP 9C6KE091060010784 E381E-015676 GASOLINA SUCATA

95 JOSEFA PEREIRA DE SOUZA YAMAHA/YBR 125 E 2008/08 KJS8862/PE 9C6KE091080054938 E381E-083887 GASOLINA SUCATA

95 THIAGO CAETANO DA SILVA YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2011/11 PFE9056/PE 9C6KE1520B0045179 E3G9E-045186 GASOLINA SUCATA

95 ANTONIO VITALINO DO NASCIMENTO YAMAHA/YBR 125 K 2007/07 KKT4178/PE 9C6KE092070138416 E382E-136645 GASOLINA SUCATA

96 FERNANDO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

YAMAHA/YBR 125 K 2008/08 KJX3476/PE 9C6KE092080236571 E382E-235040 GASOLINA RECUPERAVEL

97 JOSE LEONARDO JUSTINO DA SILVA YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2009/09 KHB6734/PE 9C6KE122090068826 E3D1E-068846 GASOLINA RECUPERAVEL

98 ALEX VIANA BISPO YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2011/11 PEM0180/PE 9C6KE1520B0069260 E3G9E-069262 GASOLINA SUCATA

98 JETHER PEIXOTO SOBRINHO YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2009/10 KKW6030/PE 9C6KE1220A0093475 E3D1E-093490 GASOLINA SUCATA

98 CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA YAMAHA/YBR 125 K 2005/05 KHK6772/PE 9C6KE044050105905 E338E-104729 GASOLINA SUCATA

98 ELEIA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN KS 2011/11 PEI1675/PE 9C2JC4110BR504686 JC41E1B504686 GASOLINA SUCATA

98 JOSE FERREIRA DA SILVA YAMAHA/YBR 125 ED 2003/04 DJJ8460/PE 9C6KE042040017506 E337E041945 GASOLINA SUCATA

99 EVALDO DE SANTANA YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2010/11 PEY9806/PE 9C6KE1520B0000405 E3G9E-000443 GASOLINA RECUPERAVEL

100 MAURICIO ALVES DE LIMA YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2009/09 KLC7989/PE 9C6KE122090058391 E3D1E-058439 GASOLINA RECUPERAVEL

101 MARIZA HERCULANO CAVALCANTE YAMAHA/YBR 125 K 2003/03 KKF3260/PE 9C6KE044030022991 E338E-023235 GASOLINA SUCATA



101 JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO I/WUYANG WY 125 ESD PLUS

2009/09 KLE4929/PE LWYPCJ60396001264 WY156FMI408250254 GASOLINA SUCATA

101 JOAO EDUARDO DA ROCHA NUNES I/SHINERAY XY 125 14 2008/08 KFS4333/PE LXYPCJL0980K24689 156FMI28AD098040 GASOLINA SUCATA

101 JOSE RINALDO ALVES YAMAHA/YBR 125 K 2007/08 KKH6589/PE 9C6KE092080177167 E382E-175686 GASOLINA SUCATA

101 ANDREA CARRILHO DE SIQUEIRA SUNDOWN/STX MOTARD 200

2007/08 KGA7133/PE 94J2XJEH78M003836 JEAH7002666 GASOLINA SUCATA

102 JOSE MARCOS DA SILVA YAMAHA/YBR 125 K 2006/07 KHP3259/PE 9C6KE092070078171 E382E-078727 GASOLINA SUCATA

102 JOSE FABIANO P DA SILVA YAMAHA/YBR 125 E 2007/07 KJR2121/PE 9C6KE091070030649 E381E-047427 GASOLINA SUCATA

102 JOSE ARLINDO DA SILVA YAMAHA/YBR 125 K 2006/06 KHV2382/PE 9C6KE092060029464 E382E-026711 GASOLINA SUCATA

102 JAILSON SANTOS DE OLIVEIRA HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/06 ANL7064/SP 9C2KC08106R859790 ************** GASOLINA SUCATA

103 THIAGO WILLIAN FERREIRA BATISTA YAMAHA/YBR 125 K 2006/07 KIT3381/PE 9C6KE092070082816 E382E-081786 GASOLINA SUCATA

103 CLAUDEMIR ALVES DE LIMA YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2009/10 KJY0684/PE 9C6KE1220A0104445 E3D1E-104228 GASOLINA SUCATA

103 MARIA EDWIRGENS MACIEL SOUSA YAMAHA/YS 150 FAZER SED

2014/14 ORY8638/CE 9C6KG0650E0011191 G3B9E-033506 ALCO/GASOL SUCATA

103 CICERO LEITE DE OLIVEIRA YAMAHA/YBR 125 K 2007/08 KKP6818/PE 9C6KE092080138927 E382E-137384 GASOLINA SUCATA

103 ANTONIO DE MOURA SEVERO YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED

2012/12 PGB4625/PE 9C6KE1500C0071882 E3G7E-071885 GASOLINA SUCATA

104 SERGIO ALEXANDRE SILVESTRE DE SOUZA

YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2010/11 PFG8201/PE 9C6KE1520B0020422 E3G9E-020430 GASOLINA RECUPERAVEL

106 JOSE FRANCISCO BEZERRA HONDA/POP 100 2009/10 KLG1459/PE 9C2HB0210AR500302 HB02E1A500302 GASOLINA RECUPERAVEL

107 JOSE DE MEDEIROS VIEIRA MELO HONDA/POP 100 2007/07 KKO7178/PE 9C2HB02107R044560 HB02E17044560 GASOLINA RECUPERAVEL

108 EGGON HERMICK NEVES GUIMARAES HONDA/POP 100 2010/10 NXW0323/PE 9C2HB0210AR532737 HB02E1A532737 GASOLINA RECUPERAVEL

109 ELIANO CORDEIRO DA SILVA HONDA/POP 100 2009/09 KME7649/PE 9C2HB02109R414178 HB02E19414178 GASOLINA RECUPERAVEL

110 IVANILSON ANTONIO DOS SANTOS HONDA/POP 100 2009/09 KGD7906/PE 9C2HB02109R026245 HB02E19026245 GASOLINA RECUPERAVEL

111 ERASMO FELIPE DOS SANTOS NETO HONDA/POP 100 2012/12 PFI7455/PE 9C2HB0210CR022803 HB02E1C022803 GASOLINA RECUPERAVEL

112 MACIEL BEZERRA MIRANDA HONDA/POP 100 2010/11 PFF5941/PE 9C2HB0210BR002038 HB02E1B002038 GASOLINA RECUPERAVEL

113 ADRIANA DE AZEVEDO PEREIRA HONDA/POP 100 2010/10 KHB6157/PE 9C2HB0210AR107696 HB02E1A107696 GASOLINA RECUPERAVEL

114 ROGERIO LEITE TORRES HONDA/POP 100 2010/10 KKA8868/PE 9C2HB0210AR108849 HB02E1A108849 GASOLINA RECUPERAVEL

115 FLAVIO MIGUEL BARBOSA HONDA/POP 100 2011/12 PFF2873/PE 9C2HB0210CR010025 HB02E1C010025 GASOLINA RECUPERAVEL

116 DOUGLAS MARCIO ALVES HONDA/POP 100 2011/11 PEQ6007/PE 9C2HB0210BR510487 HB02E1B510487 GASOLINA RECUPERAVEL

117 JOSE AGUINALDO DE MEDEIROS VIEIRA

HONDA/POP 100 2011/11 PEJ2805/PE 9C2HB0210BR011225 HB02E1B011225 GASOLINA RECUPERAVEL

118 WILAMAR GALINDO DA S SANTOS HONDA/BIZ 125 ES 2008/08 KHJ8101/PE 9C2JA04208R057282 JA04E28057282 GASOLINA RECUPERAVEL

119 MARCGAYVER SANTANA FERREIRA HONDA/POP 100 2011/11 PEM8585/PE 9C2HB0210BR432940 HB02E1B432940 GASOLINA RECUPERAVEL

125 BV FINANCEIRA S/A CFI KASINSKI/MIRAGE 150 2010/11 NVB7939/SP 93FMRCCLABM005049 ************ GASOLINA SUCATA

125 CLAUDIO BARBOSA DA COSTA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/01 KLM6095/PE 9C2JC30101R059977 JC30E11059977 GASOLINA SUCATA

125 ADEILTON SILVA DE NORONHA HONDA/CG 125 FAN 2005/05 KGS8432/PE 9C2JC30705R003780 JC30E75003780 GASOLINA SUCATA

125 PAULO CESAR ALVES DO NASCIMENTO YAMAHA/YBR 125 ED 2006/06 DRW2293/SP 9C6KE090060005805 ************** GASOLINA SUCATA

125 JOSE EWERTON DO NASCIMENTO FREIRE

HONDA/CG 125 FAN 2008/08 KLW1688/PE 9C2JC30708R692685 JC30E78692685 GASOLINA SUCATA

128 JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA YAMAHA/NEO AT 115 2007/08 KIW8869/PE 9C6KE100080009353 E3A3E-009378 GASOLINA RECUPERAVEL

129 SANDREILSON FERREIRA DA SILVA HONDA/BIZ 125 ES 2009/10 PFN5692/PE 9C2JC4220AR114741 JC42E2A114741 GASOLINA RECUPERAVEL

130 MICHELLE SANTANA DOS SANTOS HONDA/BIZ 125 ES 2010/10 KJR6618/PE 9C2JC4220AR312067 JC42E2A342067 GASOLINA RECUPERAVEL

131 JOSE EDILSON SOARES DA SILVA HONDA/BIZ 125 ES 2008/09 KLI8627/PE 9C2JC42209R004829 JC42E29004829 GASOLINA RECUPERAVEL

132 MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA ALVES

HONDA/C 100 BIZ 1998/98 KJE1337/PE 9C2HA070WWR014972 HA07E-W014972 GASOLINA RECUPERAVEL

133 NATALIA KELLY BRAGA SOARES HONDA/BIZ 125 ES 2008/08 KFO8023/PE 9C2JA04208R069556 JA04E28039556 GASOLINA RECUPERAVEL

134 FLAVIO HENRIQUE BARROS DE LIMA HONDA/BIZ 125 ES 2007/08 MUV3215/PE 9C2JA04208R049264 ************** GASOLINA RECUPERAVEL

135 JAQUELINE FERREIRA DE QUEIROZ HONDA/BIZ 125 KS 2009/10 KFY8319/PE 9C2JC4210AR001116 JC42E1A001116 GASOLINA RECUPERAVEL

136 GERALDO FERREIRA DE SOUZA I/SHINERAY XY 50 Q 2012/13 PDV9822/PE LXYXCDL09D0382929 1P39FMBDA052880 GASOLINA RECUPERAVEL

137 MARIVALDA OLIVEIRA DE MEDEIROS HONDA/BIZ 125 KS 2008/08 KJL1023/PE 9C2JA04108R069052 JA04E18069052 GASOLINA RECUPERAVEL

138 MARCIELLE ALBUQUERQUE FERRO BARROS

HONDA/BIZ 125 ES 2006/06 KKD0424/PE 9C2JA04206R865386 JA04E26865386 GASOLINA RECUPERAVEL

140 MARIA DE FATIMA PIRES LUCENA YAMAHA/T115 CRYPTON K

2010/10 PEW9806/PE 9C6KE1440A0002892 E3F9E-002894 GASOLINA RECUPERAVEL

141 JOAO JOVENCIO DA SILVA HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/04 JZU2982/MT 9C2HA07204R010431 HA07E24010431 GASOLINA SUCATA

142 JOSE GOMES FERREIRA HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/07 KJQ6981/PE 9C2KC08107R114842 KC08E17114842 GASOLINA RECUPERAVEL

144 RICELLY RISONI RHENEYA RESENDE ME

HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/06 KJO7854/PE 9C2KC08106R948730 KC08E16948730 GASOLINA RECUPERAVEL

145 DISBEV DIST DE BEBIDAS DO VILAS LTDA-ME

HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/05 JQR1641/BA 9C2KC08105R049201 KC08E15049201 GASOLINA SUCATA

145 PAULO FRANCISCO DA SILVA HONDA/CBX 250 TWISTER

2002/02 MOQ9697/PB 9C2MC35002R039602 MC35E-2039602 GASOLINA SUCATA

145 JOSE MANOEL TEIXEIRA HONDA/CG 125 FAN 2008/08 KHQ6531/PE 9C2JC30708R523369 JC30E78523369 GASOLINA SUCATA

145 SEVERINO LUCIO PEIXOTO HONDA/CG 125 FAN 2006/07 KGO5908/PE 9C2JC30707R011132 JC30E77011132 GASOLINA SUCATA

145 IRACI MARIA DA CONCEIÃO HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/00 KME1136/PE 9C2JC3010YR064261 JC30E1Y064261 GASOLINA SUCATA

146 DIANA DE OLIVEIRA MARQUES YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED

2010/11 PFE8209/PE 9C6KE1500B0000794 E3G7E-000797 GASOLINA RECUPERAVEL

147 EDVALDO TORRES DOS SANTOS JTA/SUZUKI INTRUDER 125

2007/08 KFL7547/PE 9CDNF41AJ8M046475 F401BR152477 GASOLINA SUCATA

147 DISBEV DIST DE BEBIDAS DO VILAS LTDA-ME

HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/04 JPV0924/BA 9C2KC08104R000579 KC08E14000579 GASOLINA SUCATA

147 RILSON ANDRE RODRIGUES WANDERLEY

HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/01 KMA0425/PE 9C2JC30101R089817 JC30E11089817 GASOLINA SUCATA

147 GUILHERME PAULO ALVES YAMAHA/YBR 125E 2003/03 KLK4554/PE 9C6KE043030009213 E337E-015661 GASOLINA SUCATA

147 MARIA DE LOURDES A DE GOES HONDA/BIZ 125 ES 2008/09 KHR0588/PE 9C2JC42209R011170 JC42E29011170 GASOLINA SUCATA

148 GIVANILDO LEONCIO DA SILVA SOUZA YAMAHA/FACTOR YBR 125 K

2008/09 KHD0463/PE 9C6KE122090036221 E3D1E036626 GASOLINA SUCATA

148 JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN KS 2011/11 NMJ8531/AL 9C2JC4110BR427929 JC41E1B427929 GASOLINA SUCATA

148 SALVIO JOSE DO BOM FIM LEITE HONDA/CG 125 TITAN 1998/99 KLU9849/PE 9C2JC250XWR021728 JC25E-X021728 GASOLINA SUCATA

148 JOSE ANTONIO ALVES HONDA/CB 300R 2009/10 EHM5140/SP 9C2NC4310AR024355 NC43E1A024355 GASOLINA SUCATA

148 CICERO VIEIRA DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KSE

2003/03 DJI5560/SP 9C2JC30213R802686 ************** GASOLINA SUCATA

149 EDISON TAVARES DIAS YAMAHA/T115 CRYPTON K

2011/12 PEF2951/PE 9C6KE1560C0003015 E3F9E-023215 GASOLINA RECUPERAVEL

150 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO

JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/10 NYI6047/SP 9CDNF41LJAM309572 ************** GASOLINA SUCATA

150 RITA DE CASSIA DE MORAES SARTORIO

I/LIFAN LF 110 2G 2008/09 EFE9602/SP LF3XCH2G49A002129 1P52FMH81472670 GASOLINA SUCATA

150 JUCELIA MATOS DA SILVA FERREIRA HONDA/BIZ 125 ES 2007/08 PFG7675/PE 9C2CJA04208R037441 JA04E28037441 GASOLINA SUCATA

150 JOSE DA SILVA ALVES HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/02 KHW5868/PE 9C2JC30102R199999 JC30E12199999 GASOLINA SUCATA

150 GERSON MACARIO DAS NEVES HONDA/BIZ 125 KS 2007/07 KJX7051/PE 9C2JA04107R025873 JA04E17025873 GASOLINA SUCATA



151 SANDRO JOSE DA SILVA HONDA/CB 300R 2009/10 KLG3519/PE 9C2NC4320AR000444 NC43E2A000444 GASOLINA RECUPERAVEL

152 JULIELTON SABINO DOS SANTOS YAMAHA/FAZER YS 250 2008/08 KJR3306/PE 9C6KG017080085017 G347E-089493 GASOLINA RECUPERAVEL

153 JOSE FABIO ALVES DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/06 KKR4233/PE 9C2KC08106R825447 KC08E16825447 GASOLINA SUCATA

153 MOTO MAIS LTDA HONDA/CG 150 TITAN MIX KS

2010/10 PFN6533/PE 9C2KC1610AR061106 KC16E1A061106 ALCO/GASOL SUCATA

153 ALEXANDRE FABIO DA SILVA HONDA/CG 125 FAN KS 2009/09 KJI3493/PE 9C2JC41109R015062 JC41E19015062 GASOLINA SUCATA

153 VIVIANE APARECIDA DA COSTA SALES HONDA/CG 125 FAN 2005/06 KGI9941/PE 9C2JC30706R003748 JC30E76003748 GASOLINA SUCATA

153 JOSE MIGUEL DE LIMA HONDA/POP 100 2010/10 NXU4371/PE 9C2HB0210AR108848 HB02E1A108848 GASOLINA SUCATA

154 KESIA VILELA VIEIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/03 KLF6543/PE 9C2JC30103R173231 JC30E13173231 GASOLINA SUCATA

154 MACKSSUARA MENDONCA DA SILVA YAMAHA/YBR 125K 2008/08 KHP2741/PE 9C6KE092080181980 E382E-180504 GASOLINA SUCATA

154 OBED NEVES DE MELO NETO JTA/SUZUKI INTRUDER 125

2007/07 KKO9698/PE 9CDNF41AJ7M041639 F401BR145665 GASOLINA SUCATA

154 LOURINALDO DE CASTRO SILVA HONDA/C 100 BIZ 2000/00 MUN1654/AL 9C2HA0700YR029271 HA07E-Y029271 GASOLINA SUCATA

155 DIOGENES MARTINS DA SILVA HONDA/CBX 250 TWISTER

2008/08 KHW5341/PE 9C2MC35008R045089 MC35E-8045089 GASOLINA RECUPERAVEL

156 LUCIO FLAVIO HONORIO DE FARIAS HONDA/CBX 200 STRADA 1999/99 KIL8549/PE 9C2MC2700XR027923 MC27E-X027923 GASOLINA SUCATA

156 RAIMUNDO SOARES NUNES HONDA/CG 150 FAN ESI 2011/11 PFC8578/PE 9C2KC1670BR598735 KC16E7B598735 ALCO/GASOL SUCATA

156 DAYANNA FERNANDA CLAUDINO DA SILVA

HONDA/BIZ 125 KS 2008/08 KKL6215/PE 9C2JA04108R052297 JA04E18052297 GASOLINA SUCATA

156 LOURENCO VIEIRA DE LIMA HONDA/CG 150 TITAN KS 2009/09 KLF3494/PE 9C2KC15109R030384 KC15E19030384 GASOLINA SUCATA

156 WELLINGTON REIS DOS SANTOS YAMAHA/FAZER YS 250 2007/08 JQW7640/BA 9C6KG017080064158 G347E-063712 GASOLINA SUCATA

156 JOSE REINALDO DA SILVA HONDA/POP 100 2010/10 KIL1822/PE 9C2HB0210AR516782 HB02E1A516782 GASOLINA SUCATA

157 JOSE MILTON P DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/03 KHR8646/PE 9C2JC30103R233483 JC30E13233483 GASOLINA SUCATA

157 CELSO DOS SANTOS COSTA HONDA/CBX 200 STRADA 1997/97 KIF5208/PE 9C2MC270VVR013364 ************** GASOLINA SUCATA

157 ROZELIA FALCAO DA SILVA HONDA/BIZ 125 ES 2006/06 KJS6944/PE 9C2JA04206R865646 JA04E26865646 GASOLINA SUCATA

158 OTAVIANO ALVES DE BRITO HONDA/CG 125 FAN 2008/08 KHU8097/PE 9C2JC30708R240752 JC30E78240752 GASOLINA SUCATA

158 JAILSON FERREIRA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN ES 2009/10 KLS4140/PE 9C2JC4120AR005140 JC41E2A005140 GASOLINA SUCATA

159 MARIA SELMA ALVES DA SILVA FIAT/PALIO EX 2001/01 KJC2627/PE 9BD17140212085105 5141284 GASOLINA SUCATA

160 SANDRA PATRICIA CAMPOS FELIX FIAT/UNO MILLE FIRE 2004/05 KKO8283/PE 9BD15822554631089 178D9011*6209041* GASOLINA SUCATA

161 EDEL AYRES GOUVEA FIAT/TEMPRA HLX 16V 1997/97 CHT9413/SP 9BD159547V9181394 REM ************** GASOLINA SUCATA

161 ANTONIO JOSUE FERNANDES DE MORAES

GM/CHEVETTE SL 1988/88 KGH7930/PE 9BGTC11UJJC167064 ************** ALCOOL SUCATA

161 JOAO BATISTA LINS FIAT/PALIO FIRE 2002/03 KLZ2676/PE 9BD17146232181338 5443435 GASOLINA SUCATA

161 ADEILDO SOUZA CABRAL GM/KADETT GL 1994/94 JYB6088/PE 9BGKT08GRRC361757 ************** GASOLINA SUCATA

162 NIVALDO PEIXOTO DE ARAUJO GM/CORSA CLASSIC 2002/03 KIZ9330/PE 9BGSB19E03B124818 1K0000959 ALCOOL SUCATA

162 CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE MACIEL

FORD/FIESTA 1997/97 KGG8742/PE 9BFZZZFHAVB084562 ************** GASOLINA SUCATA

162 CARLOS SERGIO LOPES GM/CORSA WIND 1994/94 KGX3857/PE 9BGSC08WRRC627014 ************** GASOLINA SUCATA

163 ELILDE MONICA DA SILVA FIAT/FIORINO 1.0 1994/95 FWA4440/PE 9BD146000R8399817 ************** GASOLINA SUCATA

163 CLAUDIO CLEMENTINO DE MELO VW/SAVEIRO CL 1989/89 MUD8078/PE 9BWZZZ30ZKP245673 ************** ALCOOL SUCATA

163 MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO VW/FUSCA 1300 1977/77 KFY8609/PE BJ460829 ************** GASOLINA SUCATA

163 WALTER YUAN DA SILVA GM/CHEVETTE MARAJO SL

1987/87 KIP1362/PE 9BGTC15UHHC165407 ************** ALCOOL SUCATA

163 DUDUENDES CLAUDINO DE SOUZA GM/CHEVETTE SL 1990/90 MMY2008/PE 9BGTC11JLLC131274 ************** GASOLINA SUCATA

164 JOSE FABIO DA SILVA GM/KADET TURIM 1990/90 KHB8258/PE 9BGKT08VLLC341134 ************** GASOLINA SUCATA

164 CARLOS JOSE FRANCISCO GM/CHEVETTE SL 1.6 1989/89 KFY9333/PE 9BGTC11UKKC130280 ************** ALCOOL SUCATA

164 MARIA DE JESUS DA SILVA FIAT/STILO 16V 2003/03 KLM8537/PE 9BD19241X33010945 8D*0009605* GASOLINA SUCATA

164 JOAO RICARDO SANTOS SOARES GM/CORSA WIND 1995/96 JEI8765/DF 9BGSC08WTSC622360 B10NZ31137266 GASOLINA SUCATA

165 JOSE ROBERTO DA SILVA VW/PARATI CL 1995/95 KIQ7179/PE 9BWZZZ30ZSP076369 ************** GASOLINA SUCATA

165 ROSSANA CRISTIANE CORREIA DA SILVA

VW/PARATI CL 1.6 MI 1997/98 HVT2778/PE 9BWZZZ379VT192835 ************** GASOL/GNV SUCATA

165 PEDRO JORGE CARDOSO GM/CARAVAN COMODORO

1985/85 CCF7478/PE 9BG5VP15DFB108403 ************** ALCOOL SUCATA

165 OTONIEL SANTIAGO DA SILVA GM/MONZA GL 1995/95 KIQ0295/PE 9BGJG69RSSB024390 ************** GASOLINA SUCATA

165 JOSE EDNALDO DA S DE OLIVEIRA GM/MONZA SL/E EFI 1991/92 KHA5499/PE 9BGJK69RNMB010540 ************** GASOLINA SUCATA

166 JOSE WALTER DA SILVA FORD/ESCORT L 1987/87 KIA5074/PE 9BFBXXLBAHBD59033 ************** ALCOOL SUCATA

166 SIMONE DA SILVA MACENA FIAT/MAREA SX 2001/01 KKL8304/PE 9BD18521317047694 2393052 GASOLINA SUCATA

166 JOSENILDO ANTONIO FIGUEREDO TEIXEIRA

GM/S10 2.2 S 1996/97 JMZ0996/BA 9BG124ARVTC916086 GK0000762 GASOL/GNV SUCATA

166 GUILHERME PEREIRA DE LIMA GM/CORSA WIND 1994/94 MMO3344/PE 9BGSC08WRRC602158 ************** GASOLINA SUCATA

167 ANTONIO CESAR DE FARIAS ALVES FIAT/PALIO ELX 2001/02 LNP6107/PE 9BD17141322136347 5264757 GASOLINA SUCATA

167 CARLOS LUIZ GONCALVES FIAT/UNO MILLE FIRE 2002/02 KMB7986/PE 9BD15822524390249 5450008 GASOLINA SUCATA

167 ROBSON JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA

I/FORD FOCUS 1.6L 2004/04 KJG4797/PE 8AFDZZFHA4J357270 4J357270 GASOLINA SUCATA

167 JOSEVALDO GOMES DE LIMA VW/PARATI GL 1988/89 CTS3560/SP 9BWZZZ30ZJP225399 ************** GASOLINA SUCATA

167 VALDIR SANTOS SOUZA VW/GOL 1000 1995/95 JNE7366/BA 9BWZZZ377ST161350 120473 GASOLINA SUCATA

168 MARCOS ANDRE DE LIMA SILVA GM/CHEVETTE SL 1982/82 KGM3148/PE 5E11JBC140870 ************** GASOLINA SUCATA

168 JOSE VANILSON DOS SANTOS FORD/DEL REY GHIA 1987/87 KGE8005/PE 9BFFXXLF2HBD21219 ************** ALCOOL SUCATA

168 ANTONIO CARLOS DA SILVA FIAT/TEMPRA IE 1996/96 CFR3309/SP 9BD159044T9160123 ************** GASOLINA SUCATA

168 MARIA INES DE MOURA VW/GOL 1000 1992/93 KHZ9840/PE 9BWZZZ30ZNT154360 ************** GASOLINA SUCATA

168 LOURIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS GM/CHEVETTE SL 1988/88 KGB8983/PE 9BGTC11UJJC142693 ************** ALCOOL SUCATA

169 RODRIGO DA SILVA SOUZA GM/MONZA SL/E 1987/87 KGD9555/PE 9BGJK69YHHB045047 ************** ALCOOL SUCATA

169 JAILTON DO NASCIMENTO VW/GOL I 1996/97 MNJ7640/PB 9BWZZZ377TP577986 360869 GASOLINA SUCATA

169 EDINALDO NUNES DA SILVA VW/GOL 16V 1998/99 JLN1899/PE 9BWZZZ373WT158256 AFR128061 GASOLINA SUCATA

169 PEDRO ELISIARIO PAES SAMPAIO FIAT/UNO MILLLE FIRE 2002/02 JMT7146/PE 9BD15822524388077 5441756 GASOLINA SUCATA

169 ANA PATRICIA DA SILVA FORD/ESCORT 1.0 HOBBY

1996/96 MXH1383/RN 9BFZZZ542TB814602 ************** GASOLINA SUCATA

170 CIA ITAULEASING DE ARENDAMENTO MERCANTIL

FORD/FIETA SEDAN 1.6 FLEX

2007/08 JPX5377/BA 9BFZF26P888079068 QFJA88079068 ALCO/GASOL SUCATA

171 ADEILDO SANTOS DAS NEVES VW/GOL 1985/85 KFU1281/PE 9BWZZZ30ZFT019693 ************** ALCOOL SUCATA

171 ALEXSANDRO DA SILVA MANOEL RENAULT/CLIO AUT 10 16VH

2003/03 KLY7294/PE 93YBB06053J400835 D4DA700Q052170 GASOLINA SUCATA

171 BANCO ITAULEASING S/A FIAT/PALIO FIRE FLEX 2006/06 HDV1392/PE 9BD17146G62725454 178F1011*6740653* ALCO/GASOL SUCATA

171 JOSEVALDA BARROS LIRA FORD/COURIER 1997/98 KIH1674/PE 9BFGSZPPAVB860936 ************** GASOLINA SUCATA

172 MARIZETE LIDORIO SAMPAIO FORD/FIESTA 1997/97 JLK1803/BA 9BFZZZFDAVB092003 C4AVJ82404 GASOLINA SUCATA

172 BANCO ITAULEASING S/A I/M CLASSIC LIFE 2009/10 KHK2075/PE 8AGSA1910AR118000 S85020843 ALCO/GASOL SUCATA

172 JOSE ROMAO NUNES GM/OPALA SL 1988/89 KIB2033/PE 9BGVN69DKJB109138 ************** GASOLINA SUCATA

173 REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

VW/POLO 1.6 2003/04 DKG2024/SP 9BWHB09N34P011041 ************** GASOLINA SUCATA

174 ANTONIO MALAQUIAS DA ROCHA VW/SAVEIRO CL 1.8 1995/95 MUF4585/PE 9BWZZZ30ZSP046357 ************** GASOLINA SUCATA

174 ADALBERTO MARTINS DA SILVA FORD/ESCORT GL 1993/93 KHI7748/PE 9BFZZZ54ZPB354332 ************** ALCOOL SUCATA

174 CIA ITAULEASING DE ARENDAMENTO FIAT/UNO MILLE FIRE 2007/07 KKA3102/PE 9BD15822774937922 146E1011*7413773* ALCO/GASOL SUCATA



MERCANTIL FLEX

174 EDNALDO NERI DOS SANTOS FIAT/UNO MILLE SX 1996/97 MUC2060/PE 9BD146027T5862247 ************** GASOLINA SUCATA

175 MANOEL PAULO DA SILVA FORD/FIESTA 2006/07 MVK9806/PE 9BFZF10B578090454 ************** GASOLINA SUCATA

175 ARMANDO DA SILVA OLIVEIRA FORD/FIESTA 1998/99 MVA0190/AL 9BFZZZFHAWB253408 REM

C4AW253408 GASOLINA SUCATA


FIAT/UNO MILLE FIRE 2004/04 KHI8453/PE 9BD15802544570687 178D9011*6004447* GASOLINA SUCATA

176 BANCO FINASA S/A VW/SAVEIRO 1.6 2007/08 KFW1165/PE 9BWEB05W68P007492 BWX029709 ALCO/GASOL SUCATA

177 ANTONIO NEVES VW/GOL I 1996/96 MMV5809/AL 9BWZZZ377TP545558 317531 GASOLINA SUCATA

177 IVAN CORDEIRO DOS SANTOS GM/MONZA SL 1988/88 KIF0062/PE 9BGJG11ZJJB025601 ************** ALCOOL SUCATA

178 SEVERINO RAMOS DA SILVA GM/ASTRA GL 2001/01 DDS1714/PE 9BGTT08C01B203239 ************** GASOLINA SUCATA

179 EDSON JOSE DA SILVA FEITOSA VW/GOL MI 1997/98 KIJ3785/PE 9BWZZZ377VP615102 ************** GASOLINA SUCATA

180 CIA ITAULEASING DE ARENDAMENTO MERCANTIL

FIAT/PALIO ELX 2001/01 MUS5952/AL 9BD17141312037081 5073315 GASOLINA SUCATA

181 JULIANA PATRICIA DE ANDRADE MOREIRA

VW/GOL SPECIAL 1999/00 AIW6848/SP 9BWZZZ377YP019516 ************** GASOLINA SUCATA

181 A CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL

GM/CORSA WIND 1999/99 KIW1074/PE 9BGSC08Z0XC710935 AJ0028961 GASOLINA SUCATA

182 JOSE HENRIQUE ANDERSON VASCONCELOS

IMP/VW GOLF GLX 2.0 MI 1997/97 KGG3453/PE 3VW1931HLVM305313 ************** GASOLINA SUCATA

183 RICARDO MANOEL LACERDA VW/GOL CLI 1995/95 KCO3793/PA 9BWZZZ377ST071618 UNC036326 GASOLINA SUCATA

183 ANTONIO TORRES GALINDO FILHO FIAT/PREMIO SL 1989/89 KHR1856/PE 9BD146000K3450284 ************** ALCOOL SUCATA

183 JOSE TAVARES DA SILVA GM/CHEVETTE 1984/85 KGV5487/PE 9BG5TC11UFC117372 ************** ALCOOL SUCATA

183 MARIA JOSE DA SILVA FIAT/TEMPRA HLX 16V 1997/97 MUC1781/AL 9BD159547V9179264 9175068 GASOLINA SUCATA

184 JOSE EDILSON SOUTO DA SILVA FIAT/PALIO FIRE 2002/03 MXU7299/RN 9BD17146232246297 178D9011*5583952* GASOLINA SUCATA

184 ADENISE MARIA SOUTO FIAT/UNO ELECTRONIC 1994/94 JMA6799/BA 9BD146000R5329151 4094260 GASOLINA SUCATA

184 MARIA CLAUDIA DA SILVA GM/MONZA SL/E 1985/85 KGP5336/PE 9BG5JK11ZFB046092 ************** ALCOOL SUCATA

184 ANDREIA DE ARAUJO RAMOS FIAT/SIENA 6 MARCHAS 1999/00 GYA0284/AL 9BD178530Y0930027 ************** GASOLINA SUCATA

185 MARTINHO LUCIO SILVA DINIZ IMP/VW POLO CLAS 1.8 MI

1997/97 KHM6678/PE 8AWZZZ6K2VA038122 ************** GASOLINA SUCATA

185 ALDA VILELA LIMA GM/CHEVETTE 1980/80 KIF0802/PE 5E11AKC136833 ************** GASOLINA SUCATA

185 MARIA INES DA SILVA FIAT/UNO ELETRONIC 1993/93 KFF9376/PE 9BD146000P5000282 ************** GASOLINA SUCATA

185 ANISIO HONORATO GODOY FIAT/UNO MILLE FIRE 2004/05 KKI8200/PE 9BD15822554615722 178D9011*6156661* GASOLINA SUCATA

186 RAPHAEL ALVES BULHOES DE MACEDO

FORD/FIESTA 1997/97 MUD8276/AL 9BFZZZFHAVB136495 REM C4AV136495 GASOLINA SUCATA

186 JOSE VALTER PONTES JUNIOR GM/CHEVETTE SL 1.6 1982/82 KGK5947/PE 5E11ABC150871 ************** GASOLINA SUCATA

186 DANIEL BRAGA BESSA GM/BLASER DLX 1996/96 HVA5777/CE 9BG116CWTTC946842 6LAW960320544 GASOL/GNV SUCATA

186 ROBERTO MORAES ALVES GM/CORSA WIND 1994/94 KFE5425/PE 9BGSC08WRRC605875 ************** GASOLINA SUCATA

187 CIRO JOSE DA ROCHA GM/MONZA SL 1992/92 JNM2610/SP 9BGJG11KNNB051189 ************** ALCOOL SUCATA

187 ELIELSON CARDOSO DE FREITAS FIAT/UNO MILLE EP 1996/96 MUC4594/AL 9BD146107T5765271 REM 4604537 GASOLINA SUCATA

187 B F B LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

GM/CORSA WIND 2000/01 KLF5758/PE 9BGSC08Z01C134920 NL0030782 GASOLINA SUCATA

188 BV FINANCEIRA S/A CRED FINANCIAMENTO

GM/S10 2.4 S 2001/01 MYD2496/SP 9BG124AX01C418549 ************** GASOL/GNV SUCATA

189 ERINALDO PINHEIRO DOS SANTOS GM/CORSA GL 1995/96 KFS0994/PE 9BGSE08XTSC646945 ************** GASOLINA SUCATA

189 VICENTE FORTUNATO FLORENTINO GM/KADETT GL 1994/94 MUD6415/PE 9BGKT08GRRC342428 ************** GASOLINA SUCATA

190 VALDIR JOSE DO NASCIMENTO VW/GOL 1.0 2005/05 MVJ1702/AL 9BWCA05X65P090341 AZN237159 GASOLINA SUCATA

191 MARIA IARA ALVES DA COSTA FIAT/UNO MILLE EP 1996/96 KGO3845/PE 9BD146107T5769811 REM ************** GASOLINA SUCATA

191 JOSE ROBERTO FRAZAO DA SILVA VW/VOYAGE GLS 1987/87 KIF0613/PE 9BWZZZ30ZHT050075 ************** ALCOOL SUCATA

192 MAURICIO TEIXEIRA MARTINS VW/PARATY 16V 1998/99 KLX1776/PE 9BWZZZ374WT076933 AFR068629 GASOLINA SUCATA


GM/CORSA WIND 1999/00 MNY7749/PB 9BGSC68Z0YC116261 NL0002603 GASOLINA SUCATA

193 EVANDEYVISON NASCIMENTO PESSOA GM/KADETT GL 1994/94 KFE0174/PE 9BGKT08GRRC359231 ************** GASOL/GNV SUCATA

193 SAMUEL DE OLIVEIRA PEREIRA FIAT/STRADA FIRE FLEX 2010/11 EUB5199/SP 9BD27803MB7330374 310A20119805893 ALCO/GASOL SUCATA

194 PEDRO ALEXANDRINO VIEIRA FILHO VW/GOL 1000 1995/96 JNF1804/BA 9BWZZZ377ST195256 149485 GASOLINA SUCATA

195 EMILIO PINTO DOS SANTOS NETO I/FIAT SIENA ELX 2001/01 MOC5678/PB 8AP17202416028665 5161403 GASOLINA SUCATA

196 TEREZINHA BORGES DOS SANTOS GM/CORSA SUPER 1996/96 MNG2210/PB 9BGSD08ZTTC814778 B10NE31069015 GASOLINA SUCATA

197 LICIANA VIRGULINO LEITE GM/S10 EXECUTIVE 2.8 4x4

2004/05 KMA0810/PE 9BG138KC5C415828 40704199857 DIESEL RECUPERAVEL

198 MARILEUZA MARQUES DE OLIVEIRA GM/CELTA 2001/01 KLK9506/PE 9BGRD08Z01G143341 DJ0040128 GASOLINA SUCATA

199 MARIA CLAUDIANE EMILIANO VW/GOL MI 1997/97 CJS6998/PE 9BWZZZ377VT145837 ************** GASOLINA SUCATA

199 EDINALDO TELES CAVALCANTI VW/GOL PLUS MI 1996/97 MUH4430/PE 9BWZZZ377TT242109 ************** GASOLINA SUCATA

200 IVAN RAFAEL DE SOUZA GM/CHEVETTE SL 1981/81 KGZ1660/PE 5E11AAC160614 ************** GASOLINA SUCATA

200 ERLAN DE BARROS ALMEIDA I/GM SILVERADO DLX T 1997/97 MVM9334/BA 8AG244RZVVA132761 60706001064 DIESEL SUCATA

200 SILVIO SOARES DOS SANTOS VW/FUSCA 1984/84 KGR7438/PE 9BWZZZ11ZEP028117 ************** GASOLINA SUCATA

200 ROBERIO BATISTA DA COSTA VW/FUSCA 1600 1985/86 KHD5676/PE 9BWZZZ11ZGP015432 ************** GASOLINA SUCATA

Garanhuns, 10 de maio de 2017. ELIELSON DA SILVA PEREIRA Diretor Presidente AMSTT Portaria Nº 024/2017 - AMSTT GUSTAVO HENRIQUE VINHAES CINTRA Presidente da Comissão de Leilão


Código Identificador:0E95D57E


LEI Nº 4395/2017

EMENTA: Reajusta a grade de vencimentos dos Servidores da Guarda Municipal de Garanhuns e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:



Art. 1ºOs vencimentos dos servidores ocupantes de cargos na Guarda Municipal, estabelecidos nos Anexos I e II da Lei Municipal n.º 3.927/2013, passam a ser fixados conforme Anexos I e II desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2017. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as tabelas constantes nos Anexos I e II da Lei Municipal n.º 4.118/2015 e a Lei Municipal n.º 4.309/2016. PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 11 de maio de 2017. IZAIAS REGIS NETO Prefeito ANEXO I TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS REGIME DE 120H 120H

Guarda III

TEMPO DE SERVIÇO 1 2 3 4 5

NÍVEL A1 A2 A3 A4 A5

VENCIMENTO 1.124,28 1.146,77 1.169,70 1.193,09 1.216,96

Guarda II


NÍVEL B1 B2 B3 B4 B5

VENCIMENTO 1240,12 1.264,93 1.290,22 1.316,02 1.342,34

Guarda l


NÍVEL C1 C2 C3 C4 C5

VENCIMENTO 1.367,91 1.395,27 1.423,17 1.451,63 1.480,67

Sub- Inspetor III



VENCIMENTO 1.508,85 1.539,02 1.569,80 1.601,20 1.633,23

Sub- Inspetor II



VENCIMENTO 1.664,32 1.697,60 1.731,55 1.766,19 1.801,51

Sub- Inspetor l



VENCIMENTO 1.835,81 1.872,53 1.909,98 1.948,18 1.987,13

Inspetor III



VENCIMENTO 2.024,98 2.065,49 2.106,80 2.148,93 2.191,91

Inspetor II



VENCIMENTO 2.233,63 2.278,31 2.323,88 2.370,35 2.417,75

Inspetor l



VENCIMENTO 2.463,78 2.513,05 2.563,32 2.614,58 2.666,87

ANEXO II TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS REGIME DE 180H 180H

Guarda III



VENCIMENTO 1.405,34 1.433,45 1.462,12 1.491,36 1.521,19

Guarda II



VENCIMENTO 1.550,15 1.581,15 1.612,78 1.645,04 1.677,94

Guarda l



VENCIMENTO 1.709,88 1.744,07 1.778,95 1.814,54 1.850,82

Sub- Inspetor III



VENCIMENTO 1.886,06 1.923,79 1.962,26 2.001,51 2.041,53

Sub- Inspetor II



VENCIMENTO 2.080,40 2.122,01 2.164,45 2.207,74 2.251,89

Sub- Inspetor l



VENCIMENTO 2.294,77 2.340,67 2.387,47 2.435,22 2.483,93

Inspetor III



VENCIMENTO 2.531,23 2.581,85 2.633,49 2.686,16 2.739,89

Inspetor II



VENCIMENTO 2.792,05 2.847,89 2.904,84 2.962,94 3.022,20

Inspetor l



VENCIMENTO 3.079,74 3.141,33 3.204,16 3.268,25 3.333,61

Publicado por:

Luanny Porto Torres de Oliveira Código Identificador:3292BE6D

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