3º. seminÁrio estadual do amianto giannasi.pdf · sob pressÃo do lobby do amianto, conceder...
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FERNANDA GIANNASI
São Paulo, 24/4/2018
3º. SEMINÁRIO ESTADUAL DO
AMIANTO
MERCADO GLOBAL DO AMIANTO (2015)
BACKED BY RUSSIA AND
CHINA (the BRICS)
source: IBASsource: IBAS
) 5 MAIORES PRODUTORES (tons)
TOTAL: 2.026.200 ton.
Rússia 1.10.000
China 400.000
Brasil 311.000
Cazaquistão 215.000
Índia 200 Fonte: United States Geological Survey (USGS)
MERCADO GLOBAL DO AMIANTO (2015)
5 MAIORES EXPORTADORES (tons)
Rússia 572.213
Cazaquistão 166.969
Brasil 106.784
China 31.632
África do Sul 1.230 Fonte: U.S. Geological Survey (USGS)
MERCADO GLOBAL DO AMIANTO (2016)
BACKED BY RUSSIA AND
CHINA (the BRICS)
source: IBASsource: IBAS
) PRODUÇÃO BRASILEIRA(tons)
TOTAL: 2.026.200 ton.
Brasil 200.000
Fonte: United States Geological Survey (USGS)
MERCADO GLOBAL DO AMIANTO (2017)
BACKED BY RUSSIA AND
CHINA (the BRICS)
source: IBASsource: IBAS
) PRODUÇÃO BRASILEIRA(tons)
TOTAL: 2.026.200 ton.
Brasil 150.000
Fonte: United States Geological Survey (USGS)
BANIMENTO DO
AMIANTO NO BRASIL
29-30 de Novembro de
2017
GRANDE REPERCUSSÃO NAS MÍDIAS NACIONAL
E INTERNACIONAL
DECISÃO HISTÓRICA DO STF
EFEITO VINCULANTE
ERGA OMNES (PARA TODOS OS ESTADOS
INDEPENDENTEMENTE DE LEIS)
DECLARADA INCIDENTALMENTE A
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL DO
USO CONTROLADO
CRIA-SE NOVA JURISPRUDÊNCIA
DOW REPRESENTADA PELA
ABICLOR PEDE PERÍODO DE
TRANSIÇÃO (TRATAMENTO
DIFERENCIADO COMO
OCORREU NA EUROPA)
REJEITADO PELA CORTE
ETERNIT ANUNCIA DIA 5/12
A PARALISAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA MINA
(SAMA) E SUA SUBSIDIÁRIA
DE FIBROCIMENTO PRECON
DE ANÁPOLIS, EM GOIÁS,
ATÉ JULGAMENTO DOS
EMBARGOS DE DECLARÇÃO
(APELOS)
POR OUTRO LADO:
OUTRAS 4 FÁBRICAS (SIMÕES FILHO/BA,
COLOMBO/PARANÁ, RIO DE JANEIRO E
GOIÂNIA) DE CIMENTO-AMIANTO
OPERARÃO DORAVANTE COM A FIBRA
SUBSTITUTA DE POLIPROPILENO
PRODUZIDA EM SUA NOVA PLANTA DE
MANAUS
INVESTIMENTO DA ORDEM DE US $ 10
MILLION DE DÓLARES NA NOVA PLANTA
DA FIBRA ALTERNATIVA
MINISTRA ROSA WEBER DECIDE MONOCRATICAMENTE,
SOB PRESSÃO DO LOBBY DO AMIANTO, CONCEDER
LIMINAR DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO EFEITO ERGA
OMNES ATÉ JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO A SEREM APRESENTADOS APÓS
PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
20 DE DEZEMBRO DE 2017
RETROCESSO NO STF
19/3/2018 APÓS DIVERSAS CONDENÇÕES, SENDO 2 NA BAHIA,
EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO EM BOM
JESUS DA SERRA, ETERNIT ALEGOU INSOLVÊNCIA
COM DÍVIDA SUPERIOR A 300 MILHÕES DE REAIS E
PROTOCOLOU
PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE SUAS DÍVIDAS, TENDO SIDO
DEFERIDO PELA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO TJ/SP