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4! ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA
ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019.
AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZENOVE, NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO
ESTADO DO MARANHÃO, ÀS NOVE HORAS, NA SALA DE SESSÕES DAS CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA GOMES
DE CASTRO, FOI ABERTA A SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. PRESENTES OS SENHORES
DESEMBARGADORES: JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICENTE DE
PAULA GOMES DE CASTRO. O(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: REGINA MARIA DA COSTA LEITE E O(A)
SECRETÁRIO(A): DENISE SOUSA LIMA. APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. JULGAMENTOS: 1-PROCESSO
CRIMINAL 1 RECURSOS 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.2 003816/2019 AO ACÓRDÃO
N2 2354862018, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL N
0001087-57.2014.8.10.0127; EMBARGANTE:VAGNER MARQUES DE CARVALHO(); ADVOGADO(A): RODRIGO
JOSÉ AIRES ALMEIDA; EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO(); PROMOTOR(A)(ES):
CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE
PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O
AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ
BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 2-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO
PROCESSO N.2 0000680-36.2017.8.10.0001 PROTOCOLO N.2 036987/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): ILANA LAENDER; APELADO:IBRAIM NUNES MARTINS;
ADVOGADO(A): ALUIZIO BISPO CRUZ RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES. VICENTE
DE PAULA GOMES DE CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA
PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ
LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 3-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÚMERO PROCESSO N.2 0010130-17.2016.8.10.0040 PROTOCOLO N.
038677/2018 - IMPERATRIZ; RECORRENTE:MAURILIO DE SOUSA VIANA NETO(); ADVOGADO(A): REGINA CÉLIA
NOBRE LOPES; RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(); PROMOTOR(A)(ES): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO
BARBOSA RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO
FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO
DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 4-PROCESSO
CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000007-55.2018.8.10.0115
PROTOCOLO N.2 040936/2018 - ROSÁRIO; APELANTE:RODRIGO CORREA DA CONCEIÇÃO(); DEFENSOR
PÚBLICO: EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)(ES):
MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES.
VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS
DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 5-PROCESSO
CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0005255-24.2016.8.10.0001
PROTOCOLO N.2 040947/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE: FERNANDO CASTELO BRANCO FURTADO; ADVOGADO(A):
ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)
(ES): ANA LUIZA ALMEIDA FERRO RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES. VICENTE DE
PAULA GOMES DE CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA
PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ
LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 6-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1
APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0012251-18.2016.8.10.0040 PROTOCOLO N. 042928/2018 -
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPERATRIZ; APELANTE:CARLOS MARTINS DE ABREU FILHO(); DEFENSOR PÚBLICO: JERUSKA BARROS
CAMPELO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)(ES): CARLOS ROSTÃO MARTINS
FREITAS RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE
CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE
JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 7-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO
CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000018-53.2004.8.10.0090 PROTOCOLO N.9 000797/2019 - HUMBERTO
DE CAMPOS; APELANTE:JURACY DA SILVA CONCEICAOO; ADVOGADO(A): DARCI COSTA FRAZAO; APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO SERRA LIMA
RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM
COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E
JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 8-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO
PROCESSO N.2 0004907-74.2015.8.10.0022 PROTOCOLO N. 001222/2019 - AÇAILÂNDIA; APELANTE:ANTONIO
CASTRO DOS SANTOSO; DEFENSOR PÚBLICO: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL(); PROMOTOR(A)(ES): SANDRA FAGUNDES GARCIA RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE
JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 9-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO
CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N. 0002419-73.2016.8.10.0035 PROTOCOLO N.2 001258/2019 - COROATÁ;
APELANTE:ALAN JAQUES SOUSA RODRIGUESO; ADVOGADO(A): MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS;
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)(ES): ALINE SILVA ALBUQUERQUE RELATOR: DES.
JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE
PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O
AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ
BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 10-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO
PROCESSO N.2 0000202-60.2019.8.10.0000 PROTOCOLO N.9 001564/2019 - SÃO LUÍS; APELANTE:EDMUNDO
TEIXEIRA DE FREITASO; ADVOGADO(A): CARLOS LEMOS GOMES; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;
PROMOTOR(A)(ES): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES;
JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM
COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E
JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 11-PROCESSO CRIMINAL 1 PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS 1
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) NÚMERO PROCESSO N.o 0001983-54.2018.8.10.0000
PROTOCOLO N.2 022486/2018 - SÃO LUÍS; DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO: FELYPE BARROS LIMA; DENUNCIADO:MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES();
ADVOGADO(A): MAILSON NEVES SILVA, FLÁVIO OLÍMPIO NEVES SILVA RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE
JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES., 12-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N. 0001456-79.2018.8.10.0040 PROTOCOLO N.2 038724/2018 - IMPERATRIZ; APELANTE:VALDENOR MIGUEL DE FREITAS; ADVOGADO(A): ELIZETE COSTA WAHBE, BRUNA
FRANCISCA ANDRADE CAMELO, SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO; (19 APELADO): MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL((12 APELADO)); PROMOTOR(A)(ES): RAQUEL CHAVES DUARTE SALES; (29 APELADO):VITAL RODRIGUES DE CARVALHO; ADVOGADO(A): JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO
SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E
TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES.. 13-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000176-
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lar imÃ
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25.2017.8.10.0035 PROTOCOLO NJ.Q 042432/2018 - COROATÁ; APELANTE:HUGO WENDEL SANTOS DA SILVAO;
DEFENSOR PÚBLICO: GUSTAVO DE MELO LIMA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)
(ES): LUIS SAMARONE BATALHA CARVALHO RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES.
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA
PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ
LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 14-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1
APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0000238-65.2016.8.10.0111 PROTOCOLO N.2 002652/2018 -
PIO XII; APELANTE:ANTONIO SOARES; ADVOGADO(A): ELISANGELO MELO LOBO; APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): LARISSA SÓCRATES DE BASTOS RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA
GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS
ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E
TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES.. 15-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0004133-
91.2013.8.10.0029 PROTOCOLO N.2 003339/2018 - CAXIAS; APELANTE: FERNANDO DE SOUSA MATOSO;
DEFENSOR PÚBLICO: HELCIO RODRIGO CRUZ BARROS; APELANTE:MARIA VANUSA SOARES CORREAO;
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES
RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM
COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E
JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 16-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO
PROCESSO N.2 0010335-32.2017.8.10.0001 PROTOCOLO 1\1.2 013058/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE:JARDIELSON
PEREIRA DE OLIVEIRAO; DEFENSOR PÚBLICO: PATRICIA PEREIRA GARCIA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE
CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO
FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO
DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 17-
PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0001317-
70.2015.8.10.0093 PROTOCOLO N.2 015154/2018 - ITINGA DO MARANHÃO; APELANTE: FRANCISCO ROQUE
BARBOSAO; ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;
PROMOTOR(A)(ES): NARA THAMYRES BRITO GUIMARÃES ALENCAR RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES
DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO
FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO
DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 18-
PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0001380-
44.2017.8.10.0055 PROTOCOLO N.2 021072/2018 - SANTA HELENA; APELANTE:GREDSON JOSÉ CABRAL
RIBEIRO(); ADVOGADO(A): JAIRON BARBOSA DOS SANTOS; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;
PRO MOTO R(A)(E5): ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA
GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS
ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E
TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES.. 19-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000581-
66.2017.8.10.0001 PROTOCOLO N.2 021937/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE:DJAVAN SOUSA; ADVOGADO(A):
RUBEM FERREIRA DE CASTRO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): OZIEL COSTA
FERREIRA NETO RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE
JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 20-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS
APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0001156-82.2017,810.0063 PROTOCOLO N.2 0222232018 - ZÉ
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DOCA; (19 APELANTE):ERNANDES NUNES CARDOSO; DEFENSOR PÚBLICO: LISLY BORGES BARREIRA; (29
APELANTE): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL((29 APELANTE)); PROMOTOR(A)(ES): ISABELLE DE CARVALHO
FERNANDES SARAIVA; (19 APELADO): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL((12 APELADO)); PROMOTOR(A)(ES):
ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVA; (29 APELADO):ERNANDES NUNES CARDOSO((29 APELADO));
DEFENSOR PÚBLICO: SUELLEN SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR RELATOR: DES, VICENTE DE PAULA GOMES DE
CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO
FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO
DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 21-
PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0001314-
49.2017.8.10.0060 PROTOCOLO N.2 026647/2018 - TIMON; APELANTE:DAVID LOPES DA SILVA FILHO;
DEFENSOR PÚBLICO: MARIA JEANETE FORTES SILVA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;
PROMOTOR(A)(ES): FERNANDO ANTONIO BERNIZ ARAGÃO RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE
CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO
FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO
DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 22-
PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0013318-
38,2016.8.10,0001 PROTOCOLO N.2 033072/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE:THIAGO DIAS SILVA; ADVOGADO(A):
THIAGO ANTONIO PIRES NETO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): ILANA
LAENDER RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE
JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 23-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS
APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000069-50.2012.8.10.0004 PROTOCOLO N.2 034452/2018 -
SÃO LUÍS; APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(); PROMOTOR(A)(ES): RODOLFO SOARES DOS REIS; (12
APELADO):GEOVANE ROCHA LOPES; DEFENSOR PÚBLICO: RABIO MARÇAL LIMA; (29 APELADO):ROGER
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA; DEFENSOR PÚBLICO: THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA RELATOR: DES. VICENTE
DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE
PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O
AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ
BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 24-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO
PROCESSO N.2 0000183-86.2012.8.10.0004 PROTOCOLO N.2 035266/2018 - SÃO LUÍS; (12 APELANTE):JACIEL
JORGE NAZARENO MOREIRA; ADVOGADO(A): CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO; (29 APELANTE): ISMAEL DE
JESUS ABREU CAMPOS; DEFENSOR PÚBLICO: THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA; APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): RODOLFO SOARES DOS REIS RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA
GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS
ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E
TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES.. 25-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0003203-
73.2013.8.10.0029 PROTOCOLO N.2 036369/2018 - CAXIAS; (19 APELANTE):MARIA DOS SANTOS DO
NASCIMENTO CONCEIÇAO; DEFENSOR PÚBLICO: JORDÃO VERAS DE AZEVEDO; (29 APELANTE):FRANCISCA DA
CONCEIÇÃO ALVES; ADVOGADO(A): NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUALI; PROMOTOR(A)(ES): THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA
GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS
ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E
TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA
RODRIGUES.. 26-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0021045-
48.2016.8.10.0001 PROTOCOLO N.9 042984/2017 - SÃO LUÍS; APELANTE:ADRIANO AMORIM ROCHA;
ADVOGADO(A): JOÃO DAMASCENO CORREA MOREIRA, LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA;
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO(); PRO MOTO R(A)(ES): JOSE ALEXANDRE ROCHA RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 27-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0001046-46,2015.8.10.0098 PROTOCOLO N.9 051723/2017 - MATÕES; APELANTE: DOMINGOS DA SILVA LIMA; ADVOGADO(A): LUCAS PADUA OLIVEIRA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALft PROMOTOR(A)(ES): PATRICIA FERNANDES GOMES COSTA FERREIRA RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES..
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO DO QUE FOI LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE APROVADA, SERÁ ASSINADA. EU, DENISE SOUSA LIMA, SECRETARIEI E ESCREVI. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL.
COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS, EM SÃO LUÍS, 04 DE ABRIL DE 2019.
A
DESEMBARGADOR1 AILVA RODRIGUES PRESIDENTE DA 5 GUNDA'CÂMARA CRIMINAL