4 fases da política agrícola brasileira
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4 fases da política agrícola brasileira. Meados 60 a fins 70 – montagem do sistema nacional de planificação agropecuária Início dos 80 – desequilíbrio externo e crise da dívida Fim dos 80 a início dos 90 – transição para a política liberal Período atual. POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
4 fases da política agrícola brasileira
Meados 60 a fins 70 – montagem do sistema nacional de planificação agropecuária
Início dos 80 – desequilíbrio externo e crise da dívida
Fim dos 80 a início dos 90 – transição para a política liberal
Período atual
POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL
O sistema nacional de planejamento Reformas administrativas em fins dos 60 Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento, 1967,
Ministério do Planejamento e Coordenação Geral Sistema Federal de Planejamento, 1972 SEPLAN, cabeça do sistema, concepção tecnocrática I PND, 72-74 Decisões relevantes: Ministério da Fazenda Crise do petróleo e fim do milagre: renasce o
planejamento, II PND Fim da década: acumularam-se contradições
Sistema Nacional de Planejamento Agropecuário Componentes:
Secretaria de Planejamento da Presidência da República – cabeça do SNP Secretaria Geral do Ministério da Agricultura – centraliza planejamento
setorial Secretaria de Planejamento Agropecuário (SUPLAN): coordenação e
operacionalização do SNPA Superintendências Regionais de Desenvolvimento Comissões Estaduais de Planejamento (CEPAs): alimenta SUPLAN com
informação, estudos sócio-eco, diagnósticos, planos estaduais, etc. Sistema Nacional de Pesquisa: EMBRAPA e estaduais Sistema Nacional de Extensão Rural: EMBRATER
Dificuldades: SNPA nunca funcionou plenamente Articulação horizontal: Conselho de Articulação, 1978, não operou Hierarquia não obedecida Ministério da Fazenda: subordinação à política econômica
Resultados: estudos e diagnósticos, definição de prioridades
Segunda crise do petróleo, alta dos juros internacionais, crise de liquidez, a partir de 1978 Vulnerabilidade e desequilíbrios Fim do SNPA: planos viram declarações de intenção Valoriza-se as funções de acompanhamento de política de
curto prazo: estudos da CFP
Década de 70: A fase da intervenção planejada Modelo de intervenção: regulação de fluxos e
transformações estruturais Os efeitos contraditórios das políticas macro e
o papel da política setorial Preços e políticas favoráveis à industria
(processamento e insumos): penaliza a agricultura Política cambial (sobrevalorização) e comercial
(proteção à indústria): penaliza agricultura Política fiscal e monetária: restrição a políticas
setoriais
Modelo de Intervenção Setorial Est ado
Po l ít ic a Ec o nô mic a
Regul aç ão do s Fl uxo s
In s tr umen to s
Mudanç as Est r ut ur ais
P o l ít ic as e P r o g r amas E s pec iais
AGRIC ULTURA
Políticas agrícolas: compensar a agricultura Crédito rural subsidiado e garantido: escapa das
restrições fiscais e monetárias Retardar a aplicação da legislação trabalhista na
agricultura Isenções tributárias
Intervenções nos sinais de mercado: Objetivos de modernização, auto-suficiência, integração
agroindustrial distorções virtuosas (complexo soja=contenção
exportação, desenv. agroind., Cerrados, etc; Proálcool) ou
disfuncionais (incentivos fiscais na Amazônia; tabelamento/controle preços alimentos básicos bloqueando modernização)
Instrumentos da intervenção planejada Crédito Rural
Fontes: Tesouro Nacional (fundos do BC) e Exigibilidades
Banco do Brasil: a conta movimento Conseqüências negativas:
desigualdades (produto, produtor e região) na distribuição de recursos
concentração fundiária e valorização da terra como ativo, aumento no risco do abastecimento interno de alimentos, agravamento da situação social (mecanização e insumos), problemas ambientais.
Política de Garantia de Preços Mínimos EGF como linha de crédito para
comercialização Preços mínimos baixos Insuficiente infra-estrutura de
armazenamento Condições do crédito rural já suficientes para
reduzir riscos e garantir rentabilidade
Outros Instrumentos Pesquisa agropecuária: EMBRAPA Programas de desenvolvimento regional e
rural: PROTERRA, PIN, Programa de Irrigação do Nordeste, PDRIs, Prog. de Desenv. da Agroindústria, PROVÁRZEAS, Projeto Sertanejo
Infra-estrutura, extensão, financiamento
Programas específicos para produtos: PLANALSUCAR, PROCACAU, PROBOR, Prog. de Reflorestamento, Proálcool, Programas especiais para pecuária, café, trigo
Modernização das cadeias; regulaçao e intervenção; crédito e pacotes tecnológicos; pesquisa e extensão; delimitação geográfica; controle de preços.
Órgãos: IAA, IBC, CEPLAC, estruturas dos ministérios e secretarias, legislação
A Política Macroeconômica dos Anos 80 no Brasil
II PND – Políticas desenvolvimentistas Anos 80: políticas de estabilização, reformas
estruturais Fim dos financiamentos externos em 82 Crise externa e ajuste no Balanço de Pagamentos
Geração de saldos comerciais Maxi-desvalorizações: 79 e 82 Câmbio indexado à inflação Incentivos às exportações ↓ restrições às exportações agropecuárias
Resultados: superávits, recessão Por que reformas estruturais? ↓ PIB, ↑saldos
Intervenções Heterodoxas Fortes intervenções nos mercados Combate aos sintomas e não às causas da
inflação Controle e congelamento de preços Alterações nas regras de reajustes salariais Aperto de liquidez
Congelamento de depósitos Empréstimos compulsórios
Mudanças nas regras de indexação Mudanças na política cambial Mudanças na regulação do comércio
externo: tarifas, liberalização
O Plano Cruzado (fev 86)
Diagnóstico da inflação inercial Fonte nova de inflação: estrangulamento na
oferta de produtos agropecuários e de consumo de massa.
Políticas: Nova moeda: cruzado Congelamento de preços para eliminar inércia Incentivos creditícios, fiscais e tarifários para
estimular oferta de produtos agropecuários
Causas da insustentabilidade: Expansão econômica com congelamento
de preços Restrições externas: pressões sobre o
câmbio ↑ restrições às exportações ↑ importações de alimentos
Eleições em 86 Deterioração do Plano
Cruzado II (nov 86)
Choque tarifário (tarifas públicas) Choque tributário Não acalmaram o mercado Elevação preventiva de preços Abandono do cruzado
Plano Bresser (1987)
Objetivo: apenas conter inflação, não eliminar Diagnóstico: inflação causada por déficit
público Políticas:
Congelamento de preços pré-anunciado, com data para terminar: corrigir estrutura de preços
Ajuste na demanda agregada: ↓ G (déficit público) ↓ Funcionalismo ↓ Subsídios agrícolas (trigo, álcool, PGPM, crédito) ↓ Gastos das estatais e autarquias
Midi-desvalorização do câmbio Incentivos às exportações ↑ taxas juros
Resultados Desaceleração da economia Retorno da inflação após dois meses ↑ exportações e superávit
Plano Verão (1989) Cenário
Alta inflação 1a eleição direta para presidente
Políticas Congelamento de preços e salários Desvalorização cambial Política monetária restritiva: taxa juros
Resultados Devido eleições, não houve disciplina fiscal Inflação retornou em poucos meses
Plano Collor (fev 90) Cenário: inflação de 3.000% ao ano Concepção (dois pilares):
Hiperinflação devido à massa de liquidez: impedir administrativamente o movimento da riqueza
Atacar problemas estruturais Abertura comercial da economia Desregulamentação e privatização Reformas administrativas Politica cambial Reordenamento fiscal
Resultados ↓ inflação por curto período Retomada da inflação Forte recessão: desemprego, falências Confisco da poupança Alterou comportamentos típicos de uma
economia fechada Fim dos subsídios Reduçao do protecionismo
A Política Agrícola da Década de 80 Fase pré-Cruzado
Deterioração das condições macroeconômicas Reversão da conjuntura favorável nos mercados
agrícolas internacionais Problemas internos de abastecimento Cai o volume de crédito rural e reativa-se a PGPM Produção de grãos estagnada, 80-85, 50 milhões t
Crédito Rural: Evolução
Nova República e o Plano Cruzado Resgate das dívidas: social, política e
econômica Reativar instrumentos para:
Aumentar exportações e a oferta interna Evitar pressões inflacionárias Responder ao aumento do poder aquisitivo, do
emprego e aos programas sociais
1985: VBC, preços mínimos para alimentos básicos, restabelecimento das categorias de produtores (peq., médio, grande)
1986: Plano Verde Ordenar a política: crédito, preços mínimos,
estoques, pesquisa, extensão, infra-estrutura Objetivos: produção, corrigir descompasso
(mercado int. X mercado ext.), condições de financiamento compatível, infra-estrutura na fronteira.
Plano dependia de estabilidade e crescimento econômico: foi engavetado
Fim da conta movimento em 1986 A proposta de política foi consistente com um
cenário de estabilidade que não ocorreu. Evidenciou-se a força da política agrícola para
afetar a produção.
A fase liberal: a partir de 1988 Condicionantes
Políticos: Constituinte e extensão do mandato presidencial, UDR e Frente Ampla Agropecuária = pressões, déficit.
Econômicos: alta inflação, instabilidade monetária, desequilíbrio macroeconômico, crise fiscal, intervenções erráticas nos mercados agrícolas
Institucionais: Constituição e a debilidade financeira da União (transferência de recursos para estados e municípios), unificação do orçamento monetário e financeiro (rigidez orçamentária), incorporação do Orçamento de Crédito ao Orçamento da União
Ações: Ampla anistia em 1987 Paralisação da reforma agrária Liberalização e desregulamentação de mercados:
criação dos preços de intervenção, preço de remissão (inclui custos de carregamento), remoção de restrições quantitativas às exportações e importações de produtos básicos, restrição às importações governamentais
Liberalização estendida no Governo Collor, 1990: taxas importações insumos, início do MERCOSUL, TAB (91-94, média 13%-9%, Tarifas Aduaneiras do Brasil)
Fechamento de agências e empresas federais: EMBRATER, Planalsucar, etc.
Choque de liquidez em março 90, após a colheita Cai a produção em 1991: choque de liquidez do
Plano Collor, falta de crédito e recursos próprios Estoque regulador (PGPM) e estoque estratégico
(consumo popular) Instituição do PLE (média móvel preços reais +
15% carregamento, 48-60 meses) em substituição ao preço de intervenção
Expansão de importações devido a insuficiência de oferta
Crédito Rural nos 80
Plano Cruzado Recursos da extinta conta movimento transferidos para o
Fundo de Desenvolvimento Rural Criada caderneta verde
Constituição de 1988 Reúne fundos públicos, inclusive da política agrícola, no
Orçamento de Operações de Crédito OOC, incorporado no Orçamento Geral da União OGU: impacto sobre as políticas agrícolas dos 90
↓ crédito não provoca efeitos desastrosos: auto-financiamento, crédito extra-bancário (soja verde, insumos casados com vendas, articulação com agroindústria), PGPM
Efeito desigual: penalizou produtores com maior grau de
endividamento e menor liquidez, produtores familiares, concentração, áreas de fronteira agrícola.
Condições de financiamento ↓ grau de realismo do VBC ↑ da taxa de juros real: indexação parcial,
plena, pós-fixação, ↑ risco e custos financeiros.
Crédito Rural: Evolução
0,0
2.500,0
5.000,0
7.500,0
10.000,0
12.500,0
15.000,0
17.500,0
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22.500,0
65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97
US
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Crédito Operacional Investimento Comercialização Total
-
10
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Crédito/PIB Agrícola Apoio/produção
"Intervenção Maciça""Crise da Dívida e da Liberalização
Econômica""Inflação Baixa"
Fonte: BACEN, IBGE, CONAB, elaboração SPA-MAPA in Wedekin, I. A política agrícola brasileira em
perspectiva. Revista de Política Agrícola, Ano XIV, edição especial, outubro, 2005.
Crédito Rural: Fontes
Crédito Rural: Condições, taxa de juros
PequenosMédios/ Gr andes
PequenosMédios/ Gr andes
PequenosMédios/ Gr andes
1968/ 78 10 15 10 15 10 151979/ 80 13 15 13 15 18 18
1981 0,4 x I + 0,05 0,6 x I + 0,05 0,5 x I + 0,05 0,7 x I + 0,05 0,5 x I + 0,05 0,5 x I + 0,051982 45 45 45 45 45 451982 45 45 45 0,7 x I + 0,03 45 451983 0,85 x I + 0,03 0,85 x I + 0,03 0,85 x I + 0,03 0,85 x I + 0,03 0,85 x I + 0,03 0,85 x I + 0,031984 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,031985 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,03 1.0 x I + 0,031986 10 10 10 10 10 101987 1.0 x I + 0,07 1.0 x I + 0,09 1.0 x I + 0,07 1.0 x I + 0,09 1.0 x I + 0,07 1.0 x I + 0,071988 1.0 x I + 0,07 1.0 x I + 0,09 1.0 x I + 0,07 1.0 x I + 0,09 1.0 x I + 0,07 1.0 x I + 0,07
(per centual anual )
Cust eio Invest iment o Comer c ial ização
Ano2
Crédito Rural: Taxa Real de Juros
1970 -3,9 1984 -5,1 1971 -4,0 1985 -2,3 1972 -1,5 1986 -33,3 1973 -1,4 1987 7,0 1974 -15,1 1988 7,0 1975 -11,5 1989 7,0 1976 -21,9 1990 9,0 1977 -16,9 1991 9,0 1978 -17,7 1992 11,8 1979 -34,3 1993 2,8 1980 -37,7 1994 -0,8 1981 -27,0 1995 46,8 1982 -28,7 1996 2,4 1983 -23,4
ANOTAXA REAL DE
J UROS (%)ANO
TAXA REAL DE J UROS (%)
Tabela 6:Limites de Financiamento(% VBC), tamanho do produtor e cultivos selecionados
P r odut osTamanho dos P r odut or es
84/ 85 85/ 86 80/ 87 87/ 88
Pequeno 100 100 100 80 Médio 60 90 100 100 Gr ande 60 80 80 80
Pequeno 80 100 100 100 Médio 60 90 100 100 Gr ande 60 90 100 100
Pequeno 80 100 100 100 Médio 60 90 100 100 Gr ande 60 90 100 100
Pequeno 100 100 100 80 Médio 60 90 100 100 Gr ande 60 90 100 100
Pequeno 60 60 100 100 Médio 40 50 80 80 Gr ande 40 40 40 60
Pequeno 80 60 100 100 Médio 60 60 100 100 Gr ande 60 50 100 100
Pequeno 60 60 100 100 Médio 40 60 60 70 Gr ande 40 50 50 50
Ar r oz
Feij ão
Mandioc a
Pr ior itár ios
Sor go
Al godão
Maní
So j a
Expor tação
PGPM nos anos 80 1979: preços passaram a ser fixados de acordo
com custos de produção 1981: criação dos preços base, corrigidos
mensalmente pela ORTN até a colheita 1984: correção estendida para meses pós-
colheita 1985 e 1986: Plano Cruzado
Congelamento de preços: estreitamento das margens de comercialização, saída do setor privado e entrada do governo
1986: dos preços mínimos, evitar repetir o desabastecimento de 85.
1987: PGPM comprometida pela política econômica Problemas operacionais:
demanda por proteção superava recursos disponíveis e capacidade de armazenagem oficial
atraso ou não realização de aquisições, liberação de empréstimos com atraso, congelamento de preços e uso de estoques para combater
inflação Regras de intervenção em 1988 e Lei agrícola de 1991:
deixar comercialização para setor privado, inclusive importações, intervenções dentro de limites anunciados, liberação, cria o Conselho Nacional da Política Agrícola (CNPA).
§ 5° - A formação e a liberação destes estoques obedecerão regras pautadas no princípio da menor interferência na livre comercialização privada
O papel contraditório do setor privado na comercializacao:
pressão de demanda para formacao de estoques especulativos em anos de baixa oferta e
retraçao nos anos de elevada oferta = aumenta a flutuação dos preços. Intervenção do Estado, que possui limitações.
Índice de Preços Mínimos Reais: Brasil (1970-95) Ano Al godão Ar r oz F eij ão Mil ho Soj a
1970 81 91 50 83 85 1971 81 83 53 83 94 1972 95 94 56 87 115 1973 98 11 64 105 119 1974 108 108 84 135 115 1975 123 132 78 131 152 1976 116 119 78 125 138 1977 135 114 90 113 120 1978 128 110 82 102 103 1979 118 105 77 97 95 1980 94 98 72 86 n.a.1981 100 100 100 100 100 1982 105 102 106 112 105 1983 96 91 97 98 94 1984 103 95 92 92 81 1985 126 125 113 140 151 1986 106 108 95 123 133 1987 72 76 73 86 88 1988 73 72 73 96 80 1989 60 55 69 84 66 1990 40 38 51 57 42 1991 47 43 60 59 48 1992 50 51 56 79 61 1993 44 50 53 77 58 1994 43 51 60 80 59 1995 48 53 59 81 59
(1981 = 100)
Política de Garantia de Preços Mínimos
Algodão Pluma
AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF
1980 0,0 865,4 0,0 0,0 0,0 50,9 0,0 661,0 0,0 148,6 0,0 4,9
1981 13,7 235,9 0,4 0,4 13,3 49,6 0,0 63,3 0,0 113,0 0,0 9,6
1982 59,8 253,1 0,2 0,2 44,5 46,2 2,0 73,7 10,3 125,7 2,8 7,3
1983 20,2 219,1 0,0 0,0 17,5 44,6 0,1 64,1 0,3 106,0 2,3 4,4
1984 2,9 129,6 0,0 0,0 2,4 10,0 0,5 62,8 0,0 16,6 0,0 40,2
1985 199,9 92,8 0,0 0,0 12,7 28,8 109,4 18,8 50,3 43,1 27,5 2,1
1986 35,1 316,7 0,0 0,0 4,2 17,4 24,0 109,4 3,2 167,4 3,7 22,5
1987 12,0 319,9 0,0 0,0 0,0 19,5 6,8 192,1 4,1 42,2 1,1 66,1
1988 34,9 155,5 0,0 0,0 1,6 26,8 9,0 74,9 21,4 44,6 2,9 9,2
1989 1,6 172,1 0,0 0,0 0,3 69,9 0,0 91,7 1,3 6,5 0,0 4,0
1990 0,0 36,1 0,0 0,0 0,0 1,2 0,0 33,8 0,0 0,9 0,0 0,2
Fonte: CONAB - Deflator: IPA Agrícola/ Oferta Global. Com base em CASTRO, A., FONSECA, M. A dinâmica agroindustrialdo Centro-Oeste. Brasília: IPEA. Série IPEA 148, 1995. 220p.
AnosBr asil Nor te Nor deste Sul
Quantidade (1000 t.)
Sudeste Cent r o -Oeste
Política de Garantia de Preços Mínimos
Arroz
AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF
1980 221,8 1.511,1 16,7 11,7 0,0 48,8 36,8 813,0 0,1 111,2 168,2 526,4
1981 800,2 1.371,1 52,3 10,3 1,5 31,8 18,2 986,5 7,5 87,3 720,7 255,2
1982 733,3 1.756,7 34,4 19,5 38,6 52,9 0,0 1.229,2 1,8 132,5 658,5 322,6
1983 501,4 1.968,0 6,4 11,9 7,9 19,9 0,2 1.344,7 4,1 191,0 482,8 400,5
1984 664,6 941,2 92,5 6,5 47,9 5,0 98,4 745,4 1,2 48,3 424,6 136,0
1985 1.513,9 1.850,9 71,5 5,1 39,4 9,6 388,3 1.678,5 106,3 61,1 908,4 96,6
1986 1.774,7 884,6 105,6 10,2 75,1 29,9 218,7 266,0 143,1 322,8 1.232,2 255,7
1987 3.876,2 498,1 64,3 4,3 1.021,8 14,0 365,5 241,1 290,7 80,2 2.133,9 158,5
1988 2.388,2 3.591,8 86,8 6,1 163,5 16,2 350,7 3.125,1 152,0 82,4 1.635,2 362,0
1989 851,3 1.910,6 25,4 11,2 41,6 11,8 35,1 1.403,1 13,4 17,6 735,8 466,9
1990 94,2 310,1 2,3 0,0 0,2 0,0 1,9 290,4 2,2 4,8 87,6 14,9
Fonte: CONAB - Deflator: IPA Agrícola/ Oferta Global. Com base em CASTRO, A., FONSECA, M. A dinâmica agroindustrial do Centro-Oeste.Brasília: IPEA. Série IPEA 148, 1995. 220p.
Cent r o -OesteBr asil Nor te Nor desteAnos
Quantidade (1000 t.)
Sul Sudeste
Política de Garantia de Preços MínimosFeijão
AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF
1980 0,0 26,1 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 21,0 0,0 1,5 0,0 3,0
1981 18,5 130,5 0,0 0,2 0,0 0,2 16,1 117,1 2,4 6,2 0,0 6,8
1982 1.050,0 288,0 27,2 0,7 97,7 7,5 724,2 252,4 114,8 18,7 86,1 8,7
1983 161,4 73,9 0,2 0,1 3,5 0,1 147,5 70,6 8,3 1,9 1,9 1,2
1984 116,7 91,8 0,0 0,0 5,1 1,4 75,3 87,5 35,7 2,0 0,6 0,9
1985 579,2 128,6 6,5 0,0 74,3 0,7 417,9 124,6 44,6 2,5 35,9 0,8
1986 52,3 135,6 0,6 0,0 0,2 0,4 51,1 133,5 0,4 1,2 0,0 0,5
1987 43,3 512,2 0,0 0,1 0,0 0,2 43,0 511,5 0,1 0,1 0,2 0,3
1988 112,7 169,8 14,1 0,1 51,2 2,1 43,1 164,2 0,5 1,2 3,8 2,2
1989 0,0 176,6 0,0 0,0 0,0 68,8 0,0 38,9 0,0 68,8 0,0 0,1
1990 0,9 67,3 0,0 0,0 0,0 2,2 0,9 64,4 0,0 0,1 0,0 0,6
Cent r o -Oeste
Fonte: CONAB - Deflator: IPA Agrícola/ Oferta Global. Com base em CASTRO, A., FONSECA, M. A dinâmica agroindustrialdo Centro-Oeste. Brasília: IPEA. Série IPEA 148, 1995. 220p.
Quantidade (1000 t.)
AnosBr asil Nor te Nor deste Sul Sudeste
Política de Garantia de Preços MínimosMilho
AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF
1980 0,4 1.532,8 0,1 0,0 0,0 119,7 0,0 634,6 0,0 596,5 0,3 182,0
1981 64,4 3.744,6 11,7 1,4 0,0 85,0 8,0 2.167,2 0,0 1.058,3 44,7 432,7
1982 3.450,7 3.441,4 44,4 11,2 42,3 64,4 1.560,6 1.619,2 618,1 1.008,8 1.185,3 737,8
1983 1.376,8 2.503,6 4,0 2,6 16,0 45,2 593,6 1.183,4 320,9 806,2 442,3 466,2
1984 470,1 1.748,2 9,0 0,8 291,2 25,4 64,5 998,3 52,6 586,6 52,8 137,1
1985 3.236,8 1.626,2 17,8 0,6 164,6 41,0 1.274,2 1.025,6 742,2 439,1 1.038,0 119,9
1986 3.983,3 1.674,9 3,9 0,5 332,5 13,7 1.144,9 986,6 764,1 548,9 1.737,9 125,2
1987 7.858,1 1.839,6 30,4 0,6 420,9 5,2 3.277,3 826,1 1.384,8 494,4 2.744,7 513,3
1988 1.642,9 4.871,2 59,6 1,5 64,1 14,5 105,3 1.403,5 185,9 797,2 1.228,0 2.654,5
1989 876,1 3.659,1 29,4 1,7 1,9 1,4 1,2 984,8 8,1 522,1 835,5 2.149,1
1990 430,7 454,6 0,0 0,0 0,1 0,0 1,2 275,9 2,2 49,9 427,2 128,8
Fonte: CONAB - Deflator: IPA Agrícola/ Oferta Global. Com base em CASTRO, A., FONSECA, M. A dinâmica agroindustrial doCentro-Oeste. Brasília: IPEA. Série IPEA 148, 1995. 220p.
AnosBr asil Nor te Nor deste Sul Sudeste Cent r o -Oeste
Quantidade (1000 t.)
Política de Garantia de Preços Mínimos
Soja
AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF
1980 14,5 5.124,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.387,2 0,0 426,8 14,5 310,3
1981 0,2 5.330,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.812,3 0,0 455,5 0,2 62,6
1982 1,8 6.684,7 0,0 0,0 0,0 11,6 0,0 4.833,2 0,2 1.351,9 1,6 488,0
1983 0,1 6.652,8 0,0 0,0 0,0 11,6 0,0 4.857,8 0,0 1.400,3 0,1 383,1
1984 0,0 3.005,7 0,0 0,0 0,0 30,7 0,0 2.223,3 0,0 636,4 0,0 115,3
1985 2.090,6 3.030,4 0,6 0,0 3,7 53,5 94,8 2.162,5 128,0 589,1 1.863,5 225,3
1986 1.129,2 3.155,3 0,0 0,1 9,8 80,4 0,4 1.368,2 56,1 941,8 1.062,9 764,8
1987 852,3 4.273,4 0,0 0,3 0,2 61,9 0,0 2.577,8 13,6 756,1 838,5 877,3
1988 0,0 2.115,5 0,0 0,4 0,0 19,6 0,0 1.428,6 0,0 144,6 0,0 522,3
1989 1,1 937,7 0,0 1,1 0,8 10,1 0,0 182,5 0,0 105,9 0,3 638,1
1990 0,0 421,9 0,0 0,0 0,0 0,3 0,0 365,5 0,0 13,4 0,0 42,7
Cent r o -Oeste
Fonte: CONAB - Deflator: IPA Agrícola/ Oferta Global. Com base em CASTRO, A., FONSECA, M. A dinâmica agroindustrial doCentro-Oeste. Brasília: IPEA. Série IPEA 148, 1995. 220p.
Quantidade (1000 t.)
AnosBr asil Nor te Nor deste Sul Sudeste
Índice de Preços Mínimos ReaisBrasil (1970-99) forte instabilidade
Índice de Preços Mínimos ReaisBrasil (1970-99) forte instabilidade
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Feijão Soja
PGPM - Stocks de Produtos Selecionados
AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF AGF EGF
1975 10,8 56,5 0,0 11,7 1,7 3,3 0,6 5,4 0,0 33,2 1976 0,0 45,9 6,7 20,8 0,0 0,5 0,8 7,2 0,0 32,1 1977 0,0 47,9 13,3 15,5 0,3 2,1 7,8 8,3 0,0 32,9 1978 0,0 56,1 2,1 12,1 3,1 7,4 2,3 4,3 0,0 33,8 1979 0,0 71,5 1,4 12,2 0,5 6,4 0,4 7,2 0,0 33,2 1980 0,0 83,1 2,3 17,3 0,0 1,6 0,0 7,8 0,0 41,2 1981 2,4 72,3 9,7 20,3 0,8 5,5 0,3 18,1 0,0 44,9 1982 10,4 72,4 7,5 20,9 36,2 10,6 16,2 14,5 0,0 59,9 1983 4,3 81,2 6,5 28,1 10,2 4,5 7,4 12,3 0,0 51,1 1984 0,4 46,3 7,4 11,5 4,4 3,5 2,2 8,5 0,0 22,9 1985 22,6 16,0 18,2 20,6 23,7 5,3 13,6 7,6 12,1 17,9 1986 4,5 52,4 17,1 34,4 3,6 6,3 20,8 8,3 8,4 22,5 1987 2,3 85,1 27,2 30,1 2,5 5,5 24,4 6,9 5,0 25,4 1988 1,8 59,7 18,6 30,4 4,8 4,4 6,6 15,6 0,0 11,7 1989 0,3 24,6 8,1 17,3 0,0 2,1 4,1 13,9 0,0 4,3 1990 0,0 7,1 1,2 4,2 0,3 3,0 2,1 2,1 0,0 2,1 1991 0,0 7,7 0,0 3,5 0,6 3,7 0,0 3,7 0,0 1,2 1992 0,6 6,2 0,8 35,8 6,7 15,7 1,2 17,0 0,0 4,1 1993 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1994 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1995 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1996 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Média Simpl es
1975-79 0,0 60,9 5,2 15,6 0,8 3,6 2,3 7,0 0,0 34,61980-84 3,5 71,1 6,7 19,6 10,3 5,1 5,2 12,2 0,0 44,01985-89 6,3 47,6 17,8 26,6 6,9 4,7 13,9 10,5 5,1 16,41990-91 0,2 15,9 4,7 10,8 0,2 2,6 3,1 8,0 0,0 3,21992-96 0,1 2,8 0,2 7,9 1,5 3,9 0,2 4,2 0,0 1,1
(em percentuais de quantidades produzidas)
ANOAl godão Ar r oz Feijão Mil ho Soja
Esgotamento das três principais fontes: Tesouro, exigibilidades e emissão monetária
Incompatibilidade entre tx de captação e tx do crédito rural: aportes do Tesouro para equalização com tx básica de mercado para incentivar empréstimos voluntários dos bancos privados
exigibilidades
Crédito Rural nos anos 90
Principais fontes no fim dos anos 90: Compulsório sobre depósitos a vista Compulsório sobre depósitos a prazo Poupança Verde Fundos Constitucionais FAT Fundo de Commodities Recursos externos
Indexação à TR até 1995 (TR + 6% a 12,5%) = custo financeiro
Crédito continuou concentrado: produtos (algodão, café, cana, soja, arroz) e produtores (menor participação do BB)
A PGPM nos anos 90: Perda de credibilidade
Falta de recursos: incompatibilidade entre disponibilidades e custos do Programa
preços mínimos Não pagamento dos produtores Não houve ajuste seletivo: cultivos e
produtores
Instrumento para garantir cobertura de obrigações financeiras
Adesão voluntária e paga = baixa difusão Acúmulo de déficits. Causas:
prêmios incompatíveis com risco problemas administrativos
Atrasos e não pagamento de indenizações = contribui para agravar situação financeira dos produtores
Falência do PROAGRO
Amplia cobertura Prêmios mais realistas Maior controle operacional Restrição à participação do tesouro Resultados
exposição a sinistros Dificuldades de controle mais fino devido ao desmanche
do setor público Perdas climáticas 1989/90 e 1990/91 e perdas financeiras
1991/92 e 1992/93 = impossibilidade de pagamento e de cumprimento da lei por falta de recursos orçamentários = agravamento da crise de inadimplência de 1995
PROAGRO Novo (1991)
Rolagem de passivos sem impacto efetivo nas variáveis determinantes do desempenho
Políticas não foram adaptadas ao novo contexto institucional restrições monetárias e orçamentárias (Constituição 1988) economia aberta Exemplo: Pacote Agrícola de 1991
crédito, preços mínimos e tx juros produção 1992, preços (contexto recessivo) Incapacidade de intervenção do governo, limitado pelo
orçamento Produtores ficam inadimplentes
O contexto geral dos anos 90
Novos Instrumentos de Política Agrícola
Cédula do Produtor Rural (CPR) Compromisso de entrega futura junto a um comprador
(agroindústria) Aval de um Banco (Banco do Brasil) Título avalizado pode ser vendido em leilões Produtor recebe preço futuro, descontado da comissão do
avalista e deságio Considerações:
Custo financeiro elevado Perda em caso de preço de mercado, na época da liquidação,
for mais elevado que o preço contratual Acessível apenas para grupo reduzido de produtores e
commodities, com mercados estruturados, presença de agroindústrias e traders
Contrato de Opção de Vendas Comprador de um Contrato de Opção: pessoa ou entidade
disposta a pagar um preço (prêmio) para ter o direito de vender a um determinado preço (seguro de preço).
Vendedor ou lançador de um Contrato de Opção: governo, através da CONAB, assume o risco da operação, recebendo um prêmio
Características do Contrato Pré-estabelece valor de compra de um dado produto (preço de
exercício) na data do vencimento AEC (Aviso Específico de Contrato): informa sobre o produto, preço
de exercício (superior ao mínimo para cobrir custos financeiros e estocagem), data, local , horário, forma de acesso ao leilão, datas de vencimento, lista de armazéns credenciados
Valor do prêmio: lance vencedor, que pode ser financiado pelo crédito rural, juntamente com despesas pós-colheita (classificação, armazenagem, etc.)
Produtor pode realizar EGFsov para prorrogar custeio junto ao banco Se preço mercado > preço contratado, não é necessário exercer o
contrato
Contrato de Opção de Vendas
Considerações: Permite melhor administração da formação e manutenção de
estoques públicos: datas de contratação e vencimentos, praças e armazéns
Permite sustentar preço sem manutenção de grandes estoques pelo governo
CONTRATOS PREÇO(R$) QTDE.VENDIDOS FECHAMENTO (T) EXERCÍCIO PRÊMIO
ALGODÃO EM PLUMA 15/ago/00 816 1.189,56 22.032 58.715,82 970.681,00
15/set/00 1.111 2.390,87 29.997 58.715,82 2.656.251,94
13/out/00 556 2.980,70 15.012 58.715,82 1.657.266,50
TO TAL 2.483 2.128,15 67.041 58.715,82 5.284.199,44
ARROZ EM CASCA 6/jul/00 2.963 999,89 80.001 8.100,00 2.962.665,00
14/jul/00 16.556 274,97 447.012 6.709,50 4.552.388,65
15/jul/00 2.972 437,60 80.244 6.836,40 1.300.555,00
19/jul/00 2.963 992,92 80.001 8.100,00 2.942.030,00
27/jul/00 2.963 1.022,06 80.001 8.100,00 3.028.375,00
3/ago/00 2.000 40,95 54.000 8.100,00 81.900,00
11/ago/00 370 1.356,60 9.990 8.100,00 501.942,00
1/set/00 90 294,00 2.430 8.100,00 26.460,00
TO TAL 30.877 498,63 833.679 7.042,00 15.396.315,65
MILHO EM GRÃOS 14/abr/00 88 21,40 2.376 3.592,42 1.883,20
12/mai/00 270 19,13 7.290 3.585,32 5.165,50
15/jun/00 3.403 19,32 91.881 3.781,84 65.750,60
14/jul/00 1.887 18,50 50.949 3.773,44 34.903,95
15/ago/00 40 16,20 1.080 3.947,77 648,00
15/set/00 10 16,20 270 3.910,50 162,00
13/out/00 0 0,00 0 3.910,50 0,00
TO TAL 5.698 19,04 153.846 3.752,42 108.513,25
TRIGO EM GRÃOS 15/set/00 818 29,71 22.086 5.751,00 24.304,00
13/out/00 5 28,75 135 5.751,00 143,75
31/out/00 1.782 47,00 48.114 5.751,00 83.754,00
14/nov/00 0 0,00 0 5.751,00 0,00
30/nov/00 5.567 82,59 150.309 5.751,00 459.797,45
29/dez/00 2.268 34,19 61.236 5.751,00 77.545,60
TO TAL 10.440 61,83 281.880 5.751,00 645.544,80
TO TAL GERAL 49.498 433,04 1.336.446 7.497,09 21.434.573,14
CONTRATOS DE OPÇÃO/VENCIMENTOJANEIRO A OUTUBRO
VCTO. VALOR(R$)
PRODUTO
PEP – Prêmio de Escoamento de Produto Objetivos:
Garantir preço de referência a produtores e cooperativas Regular abastecimento interno sem aquisição de estoques
pelo governo Operacionalização:
Identificado um problema regional, CONAB oferece um bônus ou prêmio, em leilões públicos, aos interessados em adquirir o produto do produtor ou coop. pelo preço de referência (próximo ao preço mínimo)
Antes da realização do pregão o interessado deverá procurar, no mercado, produtores e/ou cooperativas que se disponham a comercializar seus produtos com base no valor de referência.
O comprador deve depositar o valor de referência no banco, que repassa ao produtor
Valor do bônus: em torno de preço mercado – preço referência Considerações:
Estimula o setor privado onde os preços estão deprimidos Evita comprometimento de grandes somas com EGF e AGF
CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTODITOP - DIRETORIA TÉCNICO - OPERACIONAL SUTOP - SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICO - OPERACIONAL GECOM - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO COMERCIAL
AVISO ESPECÍFICO DE LEILÃO DE PEP DE ALGODÃO EM PLUMA Nº 387 /00 VINCULADO A CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA
1. DO OBJETO DA OFERTA:Leilão de Prêmio para Escoamento de Produto - PEP de algodão em pluma , safra 1999/00, vinculado a contrato de opção , exercidos em 13/10/00, em conformidade com as condições constantes do REGULAMENTO PARA OFERTA DE PRÊMIO PARA O ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP N.º 001/97 e deste Aviso. 2. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO:Dia 26.10.00, após a realização do Aviso nº 0386/00. 3. DA MODALIDADE DA OFERTA:O pregão será realizado pelo sistema de cartela. 4. DA FORMA E LOCAL DO LEILÃO:Através do Sistema de Leilão Eletrônico do Banco do Brasil, em Brasília - DF.
SUBVENÇÃOOFERTADA VENDIDA ABERT. FECHA.(*) (R$)
JUL ALGODÃO EM PLUMA 80.000.000 80.000.000 3,670 3,625 19.486.300,00
TO TAL 80.000.000 80.000.000 19.486.300,00
AGO ALGODÃO EM PLUMA 100.000.000 89.971.000 3,502 3,466 19.671.420,00
TO TAL 100.000.000 89.971.000 19.671.420,00
SET ALGODÃO EM PLUMA 60.000.000 43.216.000 4,050 3,717 10.868.320,00
TO TAL 60.000.000 43.216.000 10.868.320,00
OUT ALGODÃO EM PLUMA 23.058.000 13.001.000 4,888 3,878 3.175.430,00
TO TAL 23.058.000 13.001.000 3.175.430,00
TO TAL GERAL 263.058.000 226.188.000 53.201.470,00
VENDAS DE PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTOS - PEPJANEIRO A OUTUBRO
QUANTIDADE (KG) PREÇO(KG)MÊS PRODUTO
O PRONAF promove negociações de políticas públicas com órgãos setoriais, o financiamento de infra-estrutura e serviços nos municípios, o financiamento da produção da agricultura familiar (crédito rural) e a profissionalização dos agricultores familiares.
Fontes:FAT, fundos constitucionais, exigibilidade bancária. Requisitos
Utilizar trabalho familiar, admitindo-se apoio de temporários e 2 permanentes Explorar área não superior a 4 módulos rurais 80% da renda proveniente da exploração Limite máximo de renda anual: R$ 27.500 (1999) Certificação de sindicatos e organismos de extensão
Nova modalidade crédito rotativo Orçamento simplificado Investimento e manutenção da família Encargos sobre saldo devedor Renovação a cada dois anos, com maior facilidade Utilização livre dos recursos Amortização total ou parcial
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
EVOLUÇÃO DO PRONAF MODALIDADES DE CRÉDITOS
- 95 / Custeio
- 96 / Custeio Investimento
- 97 / Custeio Investimento, Especial Custeio, Rural Rápido e FCO Agr. Fam.
- 98 / Custeio Investimento, Especial Custeio, Rural Rápido, FCO Agr. Fam., Especial Invest. e Agregar Agroindústria
- 99 / Custeio Investimento, Especial Custeio, Rural Rápido, FCO Agr. Fam., Especial Invest. e Agregar Agroindústria
Micro Crédito NE Integrado Coletivo Novo Agricultor Familiar
*Financiamento da propriedade familiar, incluindo as atividades de renda não-agrícola.