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EDITAL N 38/2016 GIRU/RS, 07 DE ABRIL DE 2016.

PROMOVE SELEO PBLICA PARA CONTRATAOTEMPORRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PBLICO DASECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

Os membros da Comisso nomeada pela Portaria n 6537/2016 e conforme autorizao legislativa atravs da Lei

Municipal n 6305/2016, TORNA PBLICO a abertura de inscries e estabelece normas para a realizao de seleopblica para contratao temporria de excepcional interesse pblico, para os cargos Mdico Clnico Geral ESF, Agente deCombate s Endemias, Agente de Combate s Endemias / Motorista CNH e Supervisor de Campo e Visitador do PIM daSecretaria Municipal de Sade, em funo, quantidade, carga horria e vencimento a seguir discriminados:

Cargo Quantidade Carga horria Vencimento Escolaridade

Mdico Clnico Geral ESF 05 vagas 40 horas semanais R$ 15.489,74 Ensino Superior

Agente de Combate s Endemias 05 vagas 40 horas semanais R$ 911,69 Ensino Fundamental

Agente de Combate s Endemias (Motorista CNH Categoria B)

01 vaga 40 horas semanais R$ 911,69 Ensino Fundamental

Supervisor de Campo 01 vaga 35 horas semanais R$ 1.552,35 Ensino Mdio

Visitador do PIM 01 vaga 40 horas semanais R$ 967,19 Ensino MdioAtribuies dos Cargos Anexo III.

O prazo de contratao de at 12 meses, nos termos do Regime Jurdico nico, ou at que se tenha candidatoaprovado em Concurso Pblico, apto para assumir o cargo.

1. DAS INSCRIES:As inscries sero realizadas do dia 11/04/2016 ao dia 15/04/2016 junto ao site da Prefeitura Municipal:http://www.girua.rs.gov.br/siteO candidato que possuir ttulos dever entreg-los no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Sade, localizado narua Borges de Medeiros, 100, em horrio de expediente (08h30min s 12h00 e 13h30min s 17h00 de segunda a quinta-feira, e das 08h30min s 12h00 na sexta-feira), nos mesmos dias da inscrio via internet. 1.1 A inscrio do candidato implicar, desde logo, o conhecimento prvio e a tcita aceitao das normas e condiesestabelecidas no inteiro teor do Edital, e da legislao municipal que rege a matria, em relao s quais no poder alegardesconhecimento.1.2 No sero aceitas inscries fora de prazo.1.3 No sero aceitas inscries por procurao.1.4 No ser cobrado taxa de inscrio.1.5 A qualquer tempo, poder-se- anular a inscrio, a prova ou a nomeao do candidato, se verificadas falsidades dedeclaraes ou irregularidades nas provas ou documentos.

2. DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO:2.1 Os interessados em participarem do processo seletivo, devero acessar o site da Prefeitura Municipal e fazer sua

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http://www.girua.rs.gov.br/site

inscrio online.Para efetivar sua inscrio, imprescindvel que o candidato possua nmero de CPF Cadastro de Pessoa Fsica,regularizado.As informaes prestadas na ficha de inscrio, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos sero de totalresponsabilidade do candidato.

2.2 So requisitos para ingresso no servio pblico municipal, a serem apresentados quando da posse:a) Estar devidamente aprovado na seleo pblica e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.b) Estar quite com as obrigaes eleitorais e militares (exclusivo para candidatos do sexo masculino).c) Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo.d) Possuir habilitao para o cargo pretendido.e) Demais documentos exigidos pelo Setor de Recursos Humanos.

ATENO: O candidato, por ocasio da POSSE, dever comprovar todos os requisitos elencados no item 2.2. A noapresentao dos comprovantes exigidos, tornar sem efeito a aprovao obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ouefeitos decorrentes da inscrio na seleo pblica.

3. DA ANLISE DO PROCESSO SELETIVO:A Comisso nomeada por Portaria, fica responsvel pelo processo seletivo e as etapas, bem como, pela realizao dasinscries, conferncia dos documentos, elaborao da prova objetiva, elaborao das atas e encaminhamento do processo aSecretaria Municipal de Administrao, para posterior publicao dos editais. Havendo necessidade em virtude de recursosno julgados, a Comisso poder, mediante novo Edital, retificar as datas das etapas seguintes.

4. DA PUBLICAO DOS EDITAIS:Os editais da seleo pblica sero publicados no Mural da Prefeitura (Imprensa Oficial do Poder Executivo LM n4085/09), no site www.girua.rs.gov.br no link concursos e selees pblicas e ou no Dirio Oficial Eletrnico.

5. HOMOLOGAO DAS INSCRIES E PRAZO PARA RECURSOS:Encerrado o prazo fixado pelo item 1, a Comisso enviar os documentos a Secretaria de Administrao que realizar apublicao, no Mural da Prefeitura Municipal e em meio eletrnico, contendo a relao nominal dos candidatos que tiveramsuas inscries homologadas. 5.1 Os candidatos que tiveram suas inscries indeferidas, podero interpor recursos escritos perante a Comisso, no prazode dois dias aps a divulgao do edital de homologao das inscries, mediante a apresentao das razes que ampararema sua irresignao. 5.2 No prazo de um dia, a Comisso, apreciando o recurso, poder reconsiderar sua deciso, hiptese na qual o nome docandidato passar a constar no rol de inscries homologadas.5.3 A lista final de inscries homologadas ser publicada na forma do item 5, no prazo de dois dias, aps a deciso dosrecursos. 5.4 Os candidatos que tiverem suas inscries homologadas estaro automaticamente convocados para a realizao da provaobjetiva. 6. DA SELEOA Referida seleo pblica constar de 2(duas) etapas: Anlise de Ttulos e Prova Objetiva:

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http://www.girua.rs.gov.br/

6.1. DA PROVA DE TTULOS: Fica facultado ao candidato a apresentao de ttulos, conforme descrito no quadro abaixo. Essa Prova ser somenteclassificatria, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus ttulos no ter somados os pontoscorrespondentes a essa etapa, mas no ficar eliminado do processo seletivo, pela no entrega. Os ttulos devero serentregues atravs do modelo disponibilizado no anexo II.

GRADE DE PONTUAO DOS TTULOS: Mdico Clnico Geral ESFItens Pontuao

Cursos, Seminrios, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Simpsios, Congressos, etc. Desde querelacionados com a sade pblica, com data de emisso do comprovante dentro dos ltimos cincoanos, contados da data de abertura das inscries, de acordo com o descrito abaixo:I. At 50 horas..........................................................................................................................II. De 50 a 100 horas................................................................................................................III. Acima de 100 horas.............................................................................................................IV. Ps-graduao em Sade Pblica......................................................................................

2,55,010,010,0

GRADE DE PONTUAO DOS TTULOS (Agente de Combate s Endemias):Itens Pontuao

Cursos, Seminrios, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Simpsios, Congressos, etc. Desde querelacionados com a sade pblica, com data de emisso do comprovante dentro dos ltimos cincoanos, contados da data de abertura das inscries, de acordo com o descrito abaixo:I. At 50 horas..........................................................................................................................II. De 50 a 100 horas................................................................................................................III. Acima de 100 horas.............................................................................................................

2,55,010,0

O candidato que apresentar escolaridade superior ao cargo, na rea, tambm receber pontuaocomo titulao conforme segue:Ensino Mdio ..................................................................................................................Ensino Tcnico ...................................................................................................................Ensino Superior ..................................................................................................................

3,06,010,0

GRADE DE PONTUAO DOS TTULOS: Supervisor de CampoItens Pontuao

Cursos, Seminrios, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Simpsios, Congressos, etc. Desde querelacionados com a sade pblica, com data de emisso do comprovante dentro dos ltimos cincoanos, contados da data de abertura das inscries, de acordo com o descrito abaixo:I. At 50 horas..........................................................................................................................II. De 50 a 100 horas................................................................................................................III. Acima de 100 horas.............................................................................................................

2,55,010,0

O candidato que apresentar escolaridade superior ao cargo, na rea, tambm receber pontuaocomo titulao conforme segue:Ensino Tcnico ........................................................................................................................Ensino Superior........................................................................................................................

5,010,0

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GRADE DE PONTUAO DOS TTULOS: Visitador do PIMItens Pontuao

Cursos, Seminrios, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Simpsios, Congressos, etc. Desde querelacionados com a sade pblica, com data de emisso do comprovante dentro dos ltimos cincoanos, contados da data de abertura das inscries, de acordo com o descrito abaixo:I. At 50 horas..........................................................................................................................II. De 50 a 100 horas................................................................................................................III. Acima de 100 horas.............................................................................................................

2,55,010,0

O candidato que apresentar escolaridade superior ao cargo, na rea, tambm receber pontuaocomo titulao conforme segue:Ensino Mdio (MAGISTRIO)..................................................................................................Ensino Superior (PEDAGODIA)...............................................................................................

5,010,0

6.2. DA PONTUAO DA PROVA DE TTULOS:6.2.1 A pontuao mxima de 20 (vinte) pontos. 6.2.2 Cursos sem carga horria definida no recebero pontuao.6.2.3 Os ttulos apresentados sero avaliados individualmente.6.2.4 Fica fixado o nmero mximo de ttulos a serem apresentados em 10(dez).

6.3. APRESENTAO DOS TTULOS:

Os ttulos devero ser entregues no perodo das inscries, pelo prprio candidato. Devero ser entregues junto a Secretariade Sade, em formulrio prprio, disponibilizado no Edital para tal finalidade, em horrio de expediente da Secretaria. Ocandidato dever apresentar uma fotocpia de cada ttulo, a qual ser autenticada no ato da inscrio, pelo servidordesignado para este fim. indispensvel a apresentao dos ttulos originais.

6.4. DA ANLISE DOS TTULOS:

Para a pontuao dos ttulos, a comisso analisar individualmente cada certificado, visando verificar sua validade. Apsrealizar a soma da carga horria de todos os ttulos apresentados, dando-se desta forma a pontuao final da prova dettulos. No sero recebidos ttulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como no sero pontuadosos ttulos que excederem ao mximo em quantidade e pontos, conforme disposio supra. Sero analisados somente osttulos dos candidatos considerados aprovados na prova objetiva.

7. DA PROVA OBJETIVA:

7.1 A prova objetiva ser realizada no dia 25 de abril s 9h, em sala localizada na Secretaria Municipal de Trabalho eCidadania.7.2 A prova objetiva constar de 20 (vinte) questes do tipo mltipla escolha, com peso de 4(quatro) pontos cada, sendo quecada questo conter 5 (cinco) opes de resposta e somente uma correta, retiradas das seguintes fontes:

FONTES COMUNS A TODOS OS CARGOS:- Lei Municipal n 998/90 e alteraes - Regime Jurdico dos Servidores Municipais;http://www.girua.rs.gov.br/Arquivos/110/Leis/2110/Lei%20998-90%20-%20Regime%20Jur%C3%ADdico_2695.pdf - Lei n 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispe sobre a participao da comunidade na gesto do Sistema nico deSade SUS, e sobre as transferncias intergovernamentais de recursos financeiros na rea da sade e d outras

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http://www.girua.rs.gov.br/Arquivos/110/Leis/2110/Lei%20998-90%20-%20Regime%20Jur%C3%ADdico_2695.pdf

providncias. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm- Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, aorganizao e o funcionamento dos servios correspondentes e d outras providncias. Disponvel em:http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080.htm- Portaria n 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Poltica Nacional de Ateno Bsica, estabelecendo a reviso dediretrizes e normas para a organizao da Ateno Bsica, para a Estratgia Sade da Famlia (ESF) e o Programa deAgentes Comunitrios de Sade (PACS). Disponvel em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

FONTES ESPECFICAS:MDICO CLNICO GERAL ESF:- GONALVES, R. J.; SOARES, R. A.; TROLL, T.; CYRINO, E. G.; Ser mdico no PSF: formao acadmica,perspectivas e trabalho cotidiano. Revista brasileira de educao mdica, 2009. Disponvel em:http://www.scielo.br/pdf/rbem/v33n3/09.pdf- SILVA, Viviane Aparecida Alvares da; BARBOSA, Allan Claudius Queiroz and ROCHA, Thiago Augusto Hernandes.Desempenho dos mdicos na sade da famlia - uma anlise a partir dos princpios ordenadores em um municpiobrasileiro. Rev. Adm. Pblica [online]. 2015, vol.49, n.5. Disponvel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000501237&lang=pt - MENDES, E. V.. O cuidado das condies crnicas na ateno primria sade: o imperativo da consolidao daestratgia da Sade da Famlia. Braslia-DF, 2012. Disponvel em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdfAGENTE DE COMBATE S ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO:- PNCD: Plano Nacional de Controle da Dengue. MINISTRIO DA SADE. Disponvel em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pncd_2002.pdf- GUIDA., H. F. S.; SOUZA K. R. de; SANTOS, M. B. M. dos; SILVA, S. M. C. L. da Silva; SILVA, V. P.; As Relaesentre Sade e Trabalho dos Agentes de Combate s Endemias da Funasa: a perspectiva dos trabalhadores. Sade Soc. SoPaulo, v.21, n.4, p.858-870, 2012. Disponvel em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21n4/v21n4a06.pdf

VISITADOR DO PIM:- KLEIN, Carin. Educao de mulheres-mes pobres para uma "infncia melhor"...

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