5'0 - bdjur · 9 . unica e psicologia criminal ~tre . profissionais de formação diversa,...
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le Faria. Danie!le Oliveira. Ivié A. M. Lou reiro Gomes e Lu ciana Fel ix
DZ de Oliveira. Danielle Rondon Castro de Morais. Flávia Campos Marcelino
Coentro dos Sa ntos e Rodrigo Domiciano de Oliveira
laria Angélica Lei te. Samanta Fer nandes Silva e Victor Bonifácio
l iella Martins e Ka ren de Almeida Carneiro
Pereira
;ca Lucelia Carvalho de Sena
[ ael da Costa Bri to
Internacionais de Catalogação na Publicação (CI P) (Câmara Brasile ira do Livro, Sp, Brasil)
o Augusto de inologia clínica e psicologia cri m ina l I A lvino Augusto de Sá ; Carlos Vico Manas. - 4. ed. rev. e amp l. - São Pau lo: Editora
,s Tribunais, 20 14.
ogra(ia 978-85-203-5662-3
)mportamento c rimina l 2 . Cr imi no logia 3 . Dire ito pena l - Fi lo Psico logia c rimina l I. V i co Manas, Carlos . 11. T ít u lo .
CDU -343.95
logo sistem ático : 1. Crim ino logia clínica e p sicologia crimina l :
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STJ00099458
CRIMINOLOGIA CLfNICA
E PSICOLOGIA CRIMINAL
ALVINO AUGUSTO DE SÁ
Prefácio CARLOS VICO MANAS
L" edição: 2007; 2." edição: 2010; 3." edição: 2013.
4." edição revista
~-&::i ProView-INCWI VER5Ao anRONIcA DO UVRO
© desta edição [2014]
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS bOA.
MARISA HARMS Diretora responsável
Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400 - Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo, SP, Brasil
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Impresso no Brasil [09-2014]
Profissional
Fechamento desta edição [19.09.2014]
SDrTORA Al'ILlADÂ
ISBN 978-85-203-5662-3
STJ00099458
9
UNICA E PSICOLOGIA CRIMINAL
~tre profissionais de formação diversa, cada qual ,eu conhecimento específico e, ao mesmo tempo, I . dmo com o o outro .
Imérito da interdisciplinaridade. Propicia a visão . estudo, contrapondo-se à insuficiente e incomr tada do fenômeno .
ir o crime e a pena correspondente. Isto é pouco. :e analisar o conteúdo da conduta que o direito ninosa e investigar a pessoa que a praticou, tarefas complexas. É necessário discutir as estratégias
ial e as agruras do cárcere, normal destino da
ltos sobre os quais, com o costumeiro brilho, distransmitindo toda a sua experiência de professor .icólogo com nada menos do que três décadas de )enitenciário paulista.
10 a personificação deste seu trabalho. Profundo )logia, não abandona a busca do saber geral. No os, ensina e aprende, sempre com as características ;implicidade, a todos encantando, sem qualquer . advir de sua vasta cultura.
razões, incorporou-se definitivamente ao Instituto as Criminais - IBCCrim, entidade à qual dedica ~ outros objetivos estatutários, defende uma visão :iplinar das ciências criminais.
pero que esta obra represente para o leitor o mesia com o autor para mim significou , ou seja, um zontes.
CARLOS VICO MANAS
Desembargador do TJSP
SUMÁRIO
NOTA DO AUTOR À 4" EDIÇÃO ... ... ....... ....... ........ .......... ..... .. .. .. ........ ...
PREFÁCIO À 1." EDIÇÃO - CARLOS VICO MANAS.... ...... .. .... .. ..... .. .... . 11
INTRODUÇÃO ........ ... .. ..... ... .... .... .. ............ ..... .... ... ... .......... .... .. .... ... .. ...... 19
1. RAZÕES E PERSPECTIVAS DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA CLÍNICA. ..... ... ........... ...... ........... ... .. ......................... ......... ... .... ............ ... ...... 25
Introdução ........................ ... .. .. .... .. ...................... .... ........... ................. 25
1.1 A violência na história bíblica do homem e no mito de Édipo... 25
1.2 Os dois grandes dilemas do homem .. .. .... .. .... .. ............. .... .. ....... .. 30
1.3 A violência fundamental............. .. ...... .. .. .. .... ............................... 34
1.3.1 O conceito e a dinâmica da violência fundamental.. ..... .. 34
1.3.2 A integraçãO da violência fundamental pela libido (amor) no seio da família.......................... .. .. .. .. ... ........................ 38
1.3.3 As formas de manifestação da violência fundamental..... 41
1.4 As perspectivas da violência........................... ..... .... .... ................ 46
ConcIusão. ........... ... .. ............................................ .... ... .. .. .. .... .. ....... .. ... 52
Referências bibliográficas .... .. .. ................ ....... .. .. ..... ...... .. .... .. ... ...... .. .. . 55
2. CONCEPÇÃO DE CRIME COMO EXPRESSÃO DE UMA HISTÓRIA DE CONFLITOS: IMPLICAÇÕES NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ............ . 58
Introdução ............................................ .. .. ... .. ...................... .. ........... .. . 58
2.1 Considerações teóricas sobre o conflito e sobre sua associação com a conduta criminosa ............ ............... .... ... .......................... 59
2.2 Implicações nas estratégias de execução penal e de reintegração social ... ........................................... ... .... ............... ........................ 62
STJ00099458
14 I CRIMI NOLOGIA CLÍN ICA E PSICOLOGIA CRIMI NAL
Conclusão.. .... .. . .... ........ ..... .... ... .... ... .. ... ........ .... .... ..... .. ........ ...... .... .. .... 68
Referências bibliográficas .......... .. ... .. .... ... .. ... .. ..... ... .. .. .. ... ...... ..... ......... 69
3. PRIVAÇÃO EMOCIONAL E DELlNQUÊNCIA.. ...... .... ....... .... ..... ...... 71
Introdução ....................... .... ... ........ ... ........ .. ....... ..... ... ... ... .............. ..... 71
3.1 Primeira parte. Considerações teóricas sobre a relação entre privação emocional e delinquência .. .. .......... .. ....... ......... ... .... ...... ..... 73
3.1.1 Alguns aspectos da men te infantil ... .... .. .. ...... ......... .. .. ..... 73
3.1.1.1 Amor e ódio .. .. .............. ... .. ..... ...... ..... .. ........ .. ... 73
3.1.1.2 A agressividade .. ... ... .... .. .. .... ..... ......... .... .... .. ..... 74
3.1.1.3 A "confiabilidade" do lar.......... ............ ............. 76
3.1.2 Sentimento de culpa e capacidade de envolvimento .. .. ... 77
3.1.2.1 Conceitos.. .. .. .. .... .............. ... ......... .. ........... ....... 77
3.1.2.2 Origem e desenvolvimento da capacidade de envolvimento ... .. .. .. ... ... .. .. ...... ..... .... ... .... .. .. .. ..... 78
3.1.2.3 Capacidade construtiva ...... .. .... ... .... ... .... ...... .... . 79
3.1.3 Privação emocional.. ...... .. ... ......... .. .. .. ........... .... .. ... .. .... .. .. 81
3.1.3.1 Natureza da privação ..... ..... ............ ... .. ... .... .. .... 81
3.1.3 .2 Consequências da privação ...... .... .. ... ........ .. .. .... 83
3.1.4 A delinquência ...... .. ...... .. ... ...... .. .. ......... ......... ........... .. ..... 86
3.1.4.1 Algumas possíveis "vias de solução" da privação emocional ...... ..... ....... ........ ... .. ........ ...... .. ... . 86
3.1.4.2 A delinquência como "via de solUÇão" da privação emocional.... ... ... .. .... ............. .. .. .. .. . .... ... ...... 89
3.2 Segunda parte . Prevenção da delinquência infanto-juveniL ..... 90
3.2.1 Natureza da prevenção ........ .. ........... ...... ................ ...... .. .. 90
3.2.2 Níveis de prevenção ............ ........... ......... ... .. .. .... .. ....... .. ... 91
3.2.3 Priorização de programas desenvolvidos na comunidade.... .. .. .... .... ........... .... .... ..... ... .. .......... .. .. .......... ... .. .... .. ... .. 94
3.2.4 Programas de assistência às famílias.... ......... .... ............. .. 98
3.2.5 Traçando algumas metas .. ... ......... ........ ......... .. .. .......... ..... 101
3.2.5.1 Incentivar a reflexão e a reelaboração da escala de valores ...... .. ....... .. ......... ..... .. ... ... .. .... ............. 101
3.2.5 .2 Incentivar no adolescente sua "fala " e sua participação na construção social .... ... .. ..... .. .......... 104
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CLiNICA E PSICOLOGIA CRIMINAL
68
gráficas ...... ............ ..... ... ...... .. ..... .... ...... .... .... ...... ... . . 69
ClONAL E DELINQUÊNClA .. .. .. .. .. .... .. .. .. .......... .. . . 71
71
'te. Considerações teóricas sobre a relação entre primai e delinquência ........ .. ...... .... .. .. ....................... .. . 73
lS aspectos da mente infantil .. .. .... ......... ....... .... .. .. .. . 73
1 Amor e ódio .... .............. .. ..... .. .... .................... . .. 73
2 A agressividade ......... ...... .. .. ..... .. ... .. ... .. .... .. .. .. .. . 74
3 A "confiabilidade" do lar. .... ...... .. .............. .... .. .. 76
rento de culpa e capacidade de envolvimento ...... . 77
Conceitos ... ... ..... .... ... .... .... .. ....... ........ ... ...... ..... . 77
!2 Origem e desenvolvimento da capacidade de I envolvimento .. ............ ..... .. ......... .. .. ....... ...... ... . . 78
B Capacidade construtiva .... ... .. .... .. .... .. .. .......... .. .. 79
~o emocional .... .. ......... .. ............. .... ...... .... .. ..... .. ..... 81 I ~ Natureza da privação ...... .. .. ....... ... .. .... .. ... .. .... ... 81
!2 Consequências da privação .. .. .. .... .. .. ..... ..... .. .. .. . 83
Inquência ....... .. ... .. .. .... .... ... .. ... ... .... .... .. ... .... .. ... ........ 86
!l Algumas possíveis "vias de solução" da privação emocional .... .. .............. .. .... .. ...... .. ...... .... .... . 86
2. A delinquência como "via de solução" da privação emocional ...... .. .. .. .. .. .. .... .... .. .. .... .. .. .... ...... .. . 89
.e. Prevenção da delinquência infanto-juvenil.... .. .. 90
bza da prevenção ...... .. .................. .. ........ .. .. .. .... ...... . 90
, de prevenção .... .... .... .................. ........ .. .... .. ........... 91
tação de programas desenvolvidos na comunida
94
tmas de assistência às famílias ... .. ... ... .. ... .. .... ... .. .... . 98
Ido algumas metas .. ...... .. ............. .. .. .... .. ...... .... ..... .. lOI
Incentivar a reflexão e a reelaboração da escala de valores .... ................ .... ............ .. ...... ... .. ......... 101
Incentivar no adolescente sua "fala " e sua participação na construção social ...... ... .. ....... .. ...... 104
SUMÁRI O I 15
3.2.5 .3 Orientar e motivar o adolescente para a construção de seu futuro .... .................... .......... .. .... .. 108
Conclusão............... .. .. .. ... .. .... ......... ... .... .... ... ......... .. ..... .. .... ... ..... ... ...... 109
Referências bibliográficas.. .. .. ..... ...... .. .. .. .. .. ... ......... .. ... ............... .. .. ... .. 1. 13
4. PRISIONIZAÇÃO: UM DILEMA PARA O CÃRCERE E UM DESAFIO PARA A COMUNlDADE .......... .. ................... ...... .... .. .... .. .. .. .... .. .. . 116
Introdução .... .... ... .... .... .......... .. .. .. .... ... .... ... ... .... ..... .... .. ..... ....... .. ... .. .. .. . 116
4 .1 O fen ômeno da prisionização e alguns de seus efeitos .. .. ..... ....... 118
4.2 A participação da sociedade no processo de reintegração social do preso ....... ......... ..... .. .. .............. .... .... .. ..... .............. ......... ...... .... 121
4 .2.1 Empenho das Comissões Técnicas de Classificação na promoção de uma integração cárcere-sociedade.. ....... ... .. 123
4 .2.2 Implantação e dinamização dos Conselhos de Comunidade. ...... .... ......... ....... .... .... .. ..... .. .. ....... .. ............ .. .. .. ........ . 123
4 .2.3 Programas de informações e debates .... .. .. .. .............. .. .... . 124
4 .2.4 Programas de reencontro e reconciliação preso-vítima-sociedade ......... ... .... .. ... ... ... ..... .......... .. .. .... ... .. .......... .. ..... 124
4 .2.5 Participação do preso na prestação de serviços à comunidade .. .. ..... .... .. .. .................. .. ....... ... .......... ........... .. ........ 125
Conclusão .. ... .. .. .... ...... ....... ..... ..... ........ .... ... ..... .......... ....... .... ..... .. .. ... .. . 126
Referências bibliográficas ... ..... .. ..... ... .. .... ... .... .... ..................... .. .. .... ... . 126
5. ARQUITETURA CARCERÁRIA E TRATAMENTO PENAL............ .. 128
Introdução .. ... ... ..... .... ..... ... ... ..... ... ............... .... .. ... ... .. .... ... .. .... .. ........... 128
5.1 Espaço e tempo: duas dimensões da arquitetura e da personalidade ..... .... ... ....... ... .................... ............. .. ........ .... ...... ..... ......... .... 129
5.1.1 Pressupostos teóricos .. .... ...................... ...... .. .. .. .. ...... ....... 129
5.1.2 A relação simbiótica entre o preso e a edificação carcerária ....... ... ... ... ....... ........ ... .... .... .. ........... ...... .. ..... ... .. .. ... .... .. . 132
5.2 O humanismo na arquitetura ...... .... .... .... ........ ... .. .. .... .... ....... ... ... 132
5.2.1 O postulado do humanismo .. .............. ....... .. ......... .......... 132
5.2.2 Alguns significados humanísticos............ .. ...... .. .... .. ........ 133
5.2.3 Aplicações do humanismo à arquitetura carcerária .. .. .... . 135
5.3 Edificação carcerária e a modelagem psíquica ............ .. .... .. .. .... ... 137
STJ00099458
16 C RIMI NOLOGIA CLi NICA E PSICOLOGIA CRIMINAL I 5.3.1 As barreiras .......... ... ..... ...... .... .... ..... ... ... .. .. .. .. ... ............. ... 137
5.3.2 Segurança e disciplina versus individualização de tratamento ............... ... ....... ...... ..... .. ............. .. ....... ... .......... ...... 139
5.4 Depoimentos de agentes penitenciários e de presos sobre a edificação carcerária ..................... ... ... ... ..... ...... .. .. .. ... ............ .. .... ..... 142
5.4.1 Depoimentos dos presos ..... .... .. ... .. .... .... ........ .. ... .. ...... ..... 142
5.4.2 Depoimentos dos agentes penitenciários.. .. .. ............ .. .. ... 144
Conclusão ........... ............................... .. .... .. .. .. ... ... .. .......... ........ ... .. ... .... 146
Referências bibliográficas .............. .... .... .. ..... , ..... ..... .. ... .. .. .. .. .. ... ..... .. .. , 146
6. ALGUMAS PONDERAÇÕES ACERCA DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS À PENA PRIVATlVA DE LIBERDADE.. .. 148
Introdução .. .......................... .. .. ........... .. ..... .. .... .. ......... .. .... .... ...... .... .... 148
6.1 Reintegração social : para quê? .... ..... .. ............... .. .. .. ..... ........... .... 153
6.2 Em busca de uma visão transcendente dos atores da reintegração social ..................... ....... ... ..... ..... ... ...... .. ...... .. .... ..... .. ... ... .... .... 161
6.2.1 O compromisso da Criminologia com a visão dos grandes valores do homem ............ .. ..... ... ... ... .... .... .. ............ ... 162
6.2.2 Superação das categorias bipolares: condição para um conhecimento profundo do homem ........................ .. ... .. . 165
6.3 Reintegração social centrada na relação entre seus atores..... .. .... 170
6.3.1 Reintegração social: uma mudança de enfoque .......... .. ... 170
6.3.2 A participação de voluntários no trabalho penitenciário. 174
Conclusão .... ... ....... ... ............ .. .......... .. ..... .. .................................... .. .... 176
Referências bibliográficas ....... .. .... .. .. ........................ ........ ............ .. ..... 177
7. TRANSDlSCIPLlNARIDADE E RESPONSABILIDADE DA ACADEMIA NA QUESTÃO PENITENCIÁRIA ............................ .... ...... ......... 179
IntroduçãO ..... .... ... ...... .......... ......... ........... ................. .. .... ...... .............. 179
7.1 Da linearidade à transdisciplinaridade ........ .. .............................. 180
7.2 Conceitos de interdisciplinaridade e de transdisciplinaridade.... 183
7.2.1 Conceito de interdisciplinaridade .. ........... .... .. ... .... .......... 183
7.2 .2 Conceito de transdisciplinaridade ........... .. .... .. .......... " .... 185
7.3 O compromisso da Academia na questão penitenciária .............. 187
7.4 A exigência da transdisciplinaridade na abordagem da questão penitenciária ....... ... ...... .. ..... .. .. .................. ...... .. ....................... .... 193
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CLiNICA E PSICOLOGIA CRIMINAL
rreiras ........ ............. .............................. ....... ... .. .. .... . 137
ança e disciplina verSlts individualização de trata). ................................................................. ... ... ....... 139
; de agentes penitenciários e de presos sobre a edi:ária .. ...... ............... .... ........................... ....... ..... ... .. .. 142
mentos dos presos ................................................. . 142
,mentos dos agentes penitenciários ............ .. .......... . 144
146
gráficas....... ........................................ .................. ... 146
)ERAÇÕES ACERCA DA REINTEGRAÇÃO SOENADOS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.... 148
148
social: para quê? ................................................... . 153
uma visão transcendente dos atores da reintegra161
hpromisso da Criminologia com a visão dos gran11ores do homem ........ .. ...... .. ...... .. ........ .. .. .. ............ . 162
~ção das categorias bipolares: condição para um lcimento profundo do homem .... .. .... ..... .... ..... ...... .. 165
social centrada na relação entre seus atores .......... . 170
tgração social: uma mudança de enfoque .............. . 170
icipação de voluntários no trabalho penitenciário. 174
176
~ráficas .... ....... ............. .... .. ........... .. ..... ... ........ ......... 177
rARlDADE E RESPONSABlLIDADE DA ACADEI • O PENITENCIARIA .......... .. ....... .. ... ..... .... .. ............ 179
179
'e à transdisciplinaridade .............. .. ........ .. ............ .. 180
interdisciplinaridade e de lransdisciplinaridade .. .. 183
ilO de interdisciplinaridade .................................. .. 183
j to de transdisciplinaridade .......................... .. .... .. . 185
iSo da Academia na questão penitenciária ............ .. 187
la transdisciplinaridade na abordagem da questão 193
SUMÁRIO I 17
7.5. GDUCC: uma experiência gratificante de diálogo entre a Academia e o Cárcere...................................................... .... .......... .. .... .. 194
Conclusão......................................... .......... .. ..... ....... .. .............. .. ...... ... 199
Referências bibliográficas ........................ ..,................. .. .......... ..... ... .. .. 200
8. AS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DOS ENCARCERADOS .................. .. .. 202
Introdução ..................... ..... .... .. .... ... ..... .. .......... .. .................... ... ...... .. .. 202
8.1 Exame criminológico.... ... .... ....... .... .... ................. .... .. ...... .... ..... ... 206
8.1.1 A natureza do exame criminológico ........ .................... ... . 206
8.1.2 O exame criminológico de entrada.................................. 210
8.1.3 A inconsistência de algumas objeções levantadas contra o exame criminológico............................................... ..... . 213
8.1.4 Problemas e limites do exame criminológico do ponto de vista estritamente técnico .............................................. .. 217
8.2 Exame de personalidade ....... .. .. ................................................... 220
8.3 Parecer das Comissões Técnicas de Classificação ..................... .. 223
8.4 Sugestões de alterações ou de acomodações nas práticas penitenciárias, previstas na Lei de Execução Penal, referentes às Comissões Técnicas de Classificação e às avaliações técnicas ......... 230
8.4.1 Proposta de realização de uma avaliaçào técnica interdisciplinar da conduta .. ........................................................ 230
8.4.2 Proposta de mudança no nome "Comissão Técnica de Classificação" - CTC para "Comissão Técnica Interdisciplinar" - CTI e de sistematização de suas [unções ....... 233
Conclusão ... ... ......................... .. .............................................. .. ..... .... .. 235
Referências bibliográficas .. ... ............ ............ ...................... ...... .. ...... .. . 237
OBRAS DO AUTOR ...... ...... .. .... .. .. .... .... .. .. ........ .. .. .. ... .. .. ..... ..... .... .. .. ..... .. .. 239
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