“50 parcerias municipais para o clima” – 4 ª fase convênio de cooperação entre município...
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“50 PARCERIAS MUNICIPAIS PARA O CLIMA” – 4ª FASE
Convênio de Cooperação entre Município de POMERODE/SC – BRASIL e GREIFSWALD/MV - ALEMANHA
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Histórico - Como surgiu o projeto• Em 2009 – na Cidade de Munique na 11ª Conferência
Nacional dos Municípios e Iniciativas da Alemanha, os atores municipais definiram que adotariam recomendações e definiriam objetivos relacionados ao eixo temático “ Mudanças Climáticas e a Cooperação para o Desenvolvimento”, no qual 50 ou mais municípios alemães deveriam criar parcerias municipais duradouras em prol do clima.
• LAG 21 (Grupo de Trabalho Agenda 21 – Estado na Renânia - Norte-Vestfália) – Estudos demonstraram que na Alemanha existiam 225 cidades “geminadas” – que já desenvolviam algum tipo de trabalho relacionado ao Clima com município emergentes e em desenvolvimento.
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•Em 2011 – Teve início a etapa-piloto (1ª Fase), na qual nove municípios alemães firmaram parcerias para o clima com suas cidades geminadas em Gana, África do Sul e Tanzânia.
•2ª Fase – 14 parcerias – Municípios Alemães – America Latina e Caribe
•3ª Fase – 10 parcerias – Municípios Alemães e Africanos
•4ª Fase – Fase atual direcionada a municípios alemães e latino-americanos
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O que é uma Parceria para o Clima•É uma cooperação contínua e estruturada
de duas municipalidades na área de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
•No âmbito do projeto, as parcerias municipais desenvolvem Programas de Ação concretos, relacionados a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
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Objetivos do Projeto –• Desenvolver programas de ação, de forma
cooperada com seus parceiros, identificando objetivos e medidas concretas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e especificando os recursos necessários para implementá-las.
• Aproveitar o amplo conhecimento dos municípios, o projeto busca fortalecer parcerias de cidades alemães com municípios do Sul Global.
• Integrar o assunto de mitigação e adaptação as mudanças climáticas sistematicamente no trabalho de parceria.
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O que é um Programa de Ação• No âmbito do projeto “ 50 Parcerias Municipais
Para o Clima 2015” a PEDRA FUNDAMENTAL para uma parceria duradoura e construtiva dos municípios parceiros é o desenvolvimento do Programa de Ação. Este programa constitui a base desta cooperação.
• Para atingir o objetivo, o projeto induz um processo participativo, de baixo para cima, por meio do qual o acervo de experiências e conhecimentos dos municípios (nas área de mitigação e adaptação as mudanças climáticas) é aproveitado e colocado a disposição dos parceiros.
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• Simultaneamente, as parcerias são consolidadas pelo envolvimento de novos atores (Comitê Gestor). O êxito das medidas e projetos propostos no plano de ação depende do apoio dos mais variados atores.
QUEM SÃO ESSES NOVOS ATORES ?• Quadro Administrativo Municipal (Técnicos
/Secretarias/Autarquias)• CONCIDADE• Câmara de Vereadores • Sociedade Civil (ASSEAPO/Associação de Bairros,...)• Empresas (ACIP)• Comércio (CDL)• Bombeiros • Universidades, Escolas Técnicas
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•Este programa de ação define tanto os objetivos globais como as medidas concretas de mitigação e adaptação as mudanças climáticas nas diversas áreas de atuação (indústria, comércio, serviços, transporte, domicílios, administração pública,...)
•Define ainda ações que serão tomadas nos dois municípios parceiros no curto, médio e no longo prazo, de acordo manual que define os procedimentos (Manual das Parcerias Para o Clima, será disponibilizado as entidades)
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De que forma o SKEW apoia as Parcerias para o Clima• Realização e financiamento de encontros
de troca de experiências (três missões no prazo de 18 meses).
• Encontros de rede dos municípios alemães envolvidos no projeto.
• Workshop inicial internacional (Nicarágua)• Seminários de preparação e qualificação
dos especialistas• Acompanhamento técnico do processo de
elaboração dos programas de ação.
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•Workshop internacional para apresentação destes programas
•Informação e consultoria relativas aos potenciais de implantação dos programas.
•Divulgação das atividades municipais e publicidade.
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O que se espera dos municípios?• Assinatura de um Memorando de Entendimento
(Termo de Cooperação) que contenha os objetivos e tópicos principais da Parceria para o Clima.
• Disposição de estabelecer uma relação duradoura com o município parceiro nas áreas de mitigação e adaptação as mudanças climáticas.
• Disposição de desenvolver um Programa de Ação concreto em cooperação com o município parceiro.
• Compromisso de garantir uma cooperação eficaz das diversas secretarias e departamentos envolvidos.
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•Participação ativa da rede dos municípios e dos Workshops internacionais.
•Preparação e alocação de recursos humanos para a realização de consultorias internacionais.
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMERODE/SC – BRASIL E GREIFSWALD/MV - ALEMANHA
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OS PARCEIROS DO PROJETO -•ENGAGEMENT GLOBAL/ Centro de
Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW)
•Landesarbeitsgemeinschaft Agenda 21 NRW (Grupo de Trabalho Agenda 21 no Estado da Renânia do Norte – Vestfália).
•Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
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Estruturas Operacionais das Parcerias• COORDENAÇÃO – Elemento central das estruturas
operacionais. Contato central para todas as partes interessadas e atores envolvidos. Responsável pela troca de informações e a transferência de conhecimento entre os municípios parceiros.Equipe: Alberto Ramlow, Jaime Eduardo Jensen e Deoclides C. Correa.
• COMITÊ GESTOR – Sociedade Civil, Políticos, Quadro Administrativo Municipal, CONCIDADE, Universidades, Empresas (ACIP), Comércio(CDL),... Definição dos objetivos principais e elaboração do Programa de Ação.Equipe: Em constituição – Entidades convidadas terão acesso ao Manual das Parcerias Para o Clima. Posteriormente deverão indicar: Nome/Instituição que Representa/Endereço/Telefone/E-mail
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• EQUIPE EXECUTIVA – Formada por quadros administrativos municipais de diferentes departamentos (composição interdepartamental. Tem como principal função:
• Apoiar a coordenação na organização e no acompanhamento do processo de introdução e implantação.
• Auxiliar no preparo dos trabalhos temáticos do Comitê Gestor
Equipe: Mauricio E. G. Vega, Jair C. Klebber e David Herzog - Deverá possuir composição interdepartamental, permitindo integrar diversas abordagens e soluções.
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