o jovem o jovem

Especial | A deputada Vera Rodrigues esteve na Maia para abordar o peso do Estado na Economia.

O Jovem reuniu as principais ideias. [p.10]

O Estado e a Economia

Dossier | O que é um Orçamento do Estado, como se constrói e novidades para 2013 [p.18]

Convidado | Pedro Mendes, Presidente da JP Lousada,

assina o espaço de opinião. [p.8]

Opinião | Navega pelos vários textos assinados pelos

militantes da Maia. [p.4 - 26]

Jornal Oficial da Juventude Popular da Maia

54 | Fev 2013 | Ano XXVII www.jpmaia.com

2222 | fevereiro 2013 o jovem

ficha técnica

Propriedade: Comissão Política Concelhia da Juventude Popular da Maia | Edição: Manuel Oliveira |

Colunistas desta edição: João Ribeirinho Soares, Manuel Oliveira, Ângelo Miguel, Miguel Ribeiro, Vânia Peres | Convidado especial desta edição: Pedro Mendes | www.jpmaia.com | maia@juventudepopular.org

| Distribuição Digital | Fevereiro 2012 | O Jovem 1985 - 2013

sumário

Pedro Mendes [pág. 8] Manuel Oliveira [pág.4 e 24]

Ângelo Miguel [pág.26 ]

opinião

convidado especial

especial Formação “A Economia e o Papel do Estado”

[pág.10]

dossier O Orçamento do Estado [pág. 18]

memória O Discurso de Gettysburg, de Abraham Lincoln

[pág.22]

EDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIAL Comissão Política Concelhia Juventude Popular da Maia

Um novo site para ti! notícia

Como não poderia deixar de ser, a Juventude Popular da

Maia arrancou o novo ano em força. Já em Janeiro,

proporcionamos um momento de formação ao convidar a

deputada e Presidente do Conselho Nacional da Juventude

Popular para uma aula sobre “Economia e o Papel do

Estado”. Vera Rodrigues abordou vários temas que

evidenciam o Estado como um agente económico pouco

eficaz e que apresenta elevadas facturas para os

contribuintes. A não perder o especial sobre esta iniciativa.

Em Fevereiro, foi tempo de apresentarmos o novo site da

concelhia. Mais funcional e intuitivo, o jpmaia.com pretende

acima de tudo facilitar a adesão à Juventude Popular e

arquivar todo o material político da concelhia. Renovamos

ainda a nossa imagem no Twitter, Youtube, Facebook e

Issuu (neste último poderás encontrar o arquivo d’O Jovem).

Pedro Mendes, Presidente da Juventude Popular de

Lousada, assina o espaço convidado deste mês com um

tema mais do que actual: A Reforma do Estado.

À parte dos restantes textos de opinião e do dossier sobre o

Orçamento do Estado, deixamos-te o novo espaço d’O

Jovem: Memória. Nesta edição destacamos o famoso

discurso de Gettysburg de Abraham Lincoln, primeiro

Presidente republicano dos EUA.

Prego a fundo

No dia 9 de Fevereiro, a Juventude Popular da Maia lançou

uma nova versão do seu site. Com o principal objectivo de

estar mais próximo dos jovens e permitir que estes mais

facilmente consigam entrar em contacto com a concelhia, o

novo site poderá muito bem ser a “porta de entrada” para

futuros militantes.

No jpmaia.com continuaremos a encontrar toda a

informação sobre a concelhia e os documentos relacionados

com ela. Moções, Comunicados de Imprensa, Documentos

de Apoio e Políticos. O Jovem tem naturalmente um lugar

de destaque estando presente em todo o site com um

acesso rápido à última edição e também à Galeria das

restantes 53 edições.

Pelo site é ainda possível aceder às páginas oficiais da

concelhia no Facebook, Twitter e Youtube.

Por Terras de Lidador por Manuel Oliveira

Presidente da Juventude Popular da Maia

Se nos deixarem

facebook.com/juventudepopularmaia

opinião 4 4 4 4 | fevereiro 2013 o jovem

Já há mais de um ano que tenho reparado, até agora

em silêncio, num fenómeno estranho. Como

dificilmente acredito em coincidências, percebo

porque é que à Juventude Popular da Maia é tão difícil

entrar em contacto com algumas das mais

importantes organizações deste concelho. Faz agora

dois anos que solicitamos reuniões por carta e, em

poucos casos, por telefone. Em relação às juntas de

freguesia, história épica que já contei aqui algumas

vezes, não faz manifesto sentido voltar a insistir até

que se execute um novo juízo eleitoral. No entanto,

todas as outras organizações de carácter social,

cultural e económico, pelo seu projecto a longo prazo,

merecem ser “revisitadas”… perdão, contactadas.

Esperamos ter mais sorte desta vez com a Associação

Empresarial da Maia ou a Cruz Vermelha, por

exemplo. São instituições importantes e que todos os

dias estão em contacto com a população. O nosso

interesse em ouvi-las é mais do que evidente.

Pessoalmente, espero ganhar a batalha de ser

finalmente recebido pelo corpo directivo da Escola

Secundária da Maia. Não só por ter sido um dos seus

alunos mas porque, além de ter sido uma das

instituições que nunca nos respondeu, explicaram-nos

uma vez in loco que “a Escola não recebe forças

políticas para assegurar a sua independência”. Na

altura não percebemos, mas aceitamos e ficamos

resignados. No entanto, compreendemos que é de

tentar o contacto mais uma vez. É verdade que somos

teimosos que baste e abusamos da fama que temos de

inconvenientes. Só temos receio é que a cor da força

que representamos não seja aquela que, pelos vistos,

tem Via Verde no espaço “independente” desta

instituição. Veremos.

um fundador do CDS quase foi Presidente da República?

As eleições presidenciais de 1986 foram das mais

disputadas de sempre e prova disso é terem forçado uma

segunda volta. Salgado Zenha, Maria de Lurdes Pintassilgo,

Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral foram os

candidatos.

Após uma primeira volta, ganha pelo candidato da direita e

fundador do CDS, Freitas do Amaral não tem ainda a

maioria absoluta necessária para confirmar o mandato.

Assim, em Fevereiro do mesmo ano numa segunda volta,

disputada com o socialista Mário Soares, Freitas do Amaral

perde com a mobilização dos votos da esquerda no

candidato do PS.

Nunca o CDS esteve tão perto de ter uma das suas mais

importantes figuras como Chefe de Estado.

Sabias que...

O slogan de Freitas do Amaral

6 6 6 6 | fevereiro 2013 o jovem

cada vez mais perto

de ti! jpmaia.com

<< No passado dia 9 de Fevereiro a Juventude Popular da Maia apresentou o seu novo site. O seu principal objectivo

é que chegues até nós de forma cada vez mais eficaz!

Agora é mais fácil juntares-te

a nós! Basta preencher a ficha

de filiação online.

O Jovem tem neste novo site

um papel maior. Consulta a

última edição e as anteriores.

Comunicados de Imprensa,

documentos de apoio, moções,

estatutos. Está lá tudo!

om a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2013, Portugal assiste a

mais um aumento de impostos, que tem como objectivo o controlo do saldo

orçamental, para que cumpra as metas acordadas no âmbito do programa de

assistência económica e financeira. Contudo quer o aumento da carga fiscal, quer

parte dos cortes efectuados na despesa do estado não têm caracter estrutural, o

que significa que é necessário promover uma reforma ou reorganização do Estado

para que seja possível conter os gastos estatais e promover uma descida de

impostos.

Perante a situação apresentada, existe na sociedade portuguesa um consenso

alargado de que é necessário promover a sustentabilidade do Estado a longo

prazo, e como tal adapta-lo à conjuntura em que vivemos. Porém, o problema

associado à reforma do Estado reside no facto de que cada grupo ou corporação

afectados por um potencial corte (como os funcionários públicos ou das empresas

estatais, beneficiários de pensões elevada ou de benefícios socias, entre outros)

promoverem uma campanha contra a reforma no respectivo sector tentando

“empurra-la” para outro lado. De uma forma simplificada pode dizer-se que cada

um dos afectados toma o seguinte lema: “Deve-se cortar na despesa do Estado e

nos benefícios concedidos, mas a mim não!”. No conjunto de todas estas posições

o único sector que reúne consenso onde se deve cortar é na despesa que está

associada aos cargos políticos. Contudo por muito que se corte nos cargos políticos

nunca se resolverá o problema do défice orçamental em mais do que 0,1%. Já para

não falar de que os representantes da nação devem ter condições dignas das suas

funções. Apesar de que numa altura como a que atravessamos o Governo e demais

órgãos de soberania devem ser comedidos nos gastos, pois à mulher de César não

basta ser séria…

Como se este problema já não fosse por si só enorme, o Partido Socialista decidiu

dedicar-se ao tacticismo político já habitual em véspera de eleições; ou seja

defende a redução de impostos, ao mesmo tempo que defende o aumento do

investimento público e ainda que não se pode cortar na despesa, muito menos

empreender uma reorganização do Estado. A única questão que fica por clarificar é

saber onde é que o PS vai buscar o dinheiro; talvez se junte aos partidos da

extrema-esquerda e diga que devemos tomar a irresponsável atitude de

unilateralmente renegociar os juros e os montantes da dívida. Ignorando as

consequências directas e indirectas que daí resultariam como a saída do euro; o

aumento dos preços dos bens importados na ordem entre 505 a 100%; a

incapacidade do Estado, das empresas e das famílias obterem crédito, levando

A Reforma do Estado

Presidente da JP Lousada

Pedro Mendes

facebook.com/pedrotmendes

8888 | fevereiro 2013 o jovem

C

<< Ao contrário do que o PCP e o BE pensam, o emprego e a economia não crescem por decreto

como acontecia na União Soviética.

convidado especial

o país a uma grave recessão económica. Isto porque ao contrário do que o PCP e o BE pensam, o emprego e a

economia não crescem por decreto como acontecia na União Soviética.

Perante o desafio que Portugal tem pela frente e após o sinal de confiança que nos foi dado pelo regresso aos

mercados, todos os portugueses devem promover o debate aberto sobre a reforma ou reorganização do Estado,

para que este se adeqúe a capacidade de obtenção de receita do mesmo, de forma a garantir a redução da carga

fiscal para níveis sustentáveis assim como para garantir que o nosso país não volta a perder parte da sua soberania,

por ter gasto mais do que o que podia. As consequências da reforma podem não ser agradáveis, contudo os

resultados no longo prazo compensarão. Este é o tempo de todos os Portugueses deixarem o tacticismo político, os

direitos adquiridos, as regalias incomportáveis, de forma a deixarem às próximas gerações um país que não esteja

atolado em dívidas e que todos os anos seja menos competitivo.

10101010 | fevereiro 2013 o jovem

A Economia

especial

e o papel do Estado A Juventude Popular da Maia arrancou o ano de 2013 com mais um momento de formação. Convidamos a deputada Vera Rodrigues para uma aula sobre o papel do Estado na Economia. Como bons alunos que somos, deixamos-te os apontamentos.

por Vânia Peres Oliveira Presidente da Mesa do Plenário da JP Maia

No passado dia 14 de Janeiro de 2013, a Juventude

Popular da Maia recebeu, mais uma vez, a presença da

Deputada do CDS eleita pelo círculo do Porto e

Presidente do Conselho Nacional da Juventude

Popular, Vera Rodrigues. Mais do que uma nova visita

ao concelho da Maia e análise da sua situação política,

algo que os deputados do CDS têm vindo a fazer junto

de todas as concelhias do partido, o momento foi

aproveitado para uma formação sobre o tema “A

Economia e o Papel do Estado”. Um tema que se

impunha pela sua actualidade no que diz respeito à

discussão de “refundação” do Estado, às privatizações

e clima económico.

O que é o Estado?

O Estado em sentido lato, inclui os Ministérios,

Direcções Gerais, Institutos Públicos, Hospitais e

Universidades, Segurança Social, Administrações

Regionais e Locais. Estas últimas compõem o Sector

Público Administrativo que é por onde o Estado actua na

Economia. Genérica e teoricamente, a intervenção do

Estado na economia de um país, visa por um lado, a

regulação do sector privado, mas tem-se justificado,

12 12 12 12 | fevereiro 2013 o jovem

regulação do sector privado, mas tem-se justificado, em

simultâneo, com vista a alcançar objectivos que vão

desde o estímulo ao crescimento da economia, à

redução de desigualdades ou à correcção das

chamadas falhas de mercado.

Um pouco de história

Se por um lado o Estado intervém na economia por via

da Regulação, do Orçamento, da Política Económica, da

acção das Empresas pública, por outro lado, em

Portugal, foi sendo feita ao longo dos últimos anos uma

alteração profunda da estrutura do Estado para

“escapar” às restrições orçamentais da União Europeia e

ganhar autonomia de gestão e de endividamento, que

tem densificado os “tentáculos” do Estado na economia:

na década de 90, os hospitais públicos ou as estradas de

Portugal estavam na Administração Pública; não havia

PPP e eram raras as concessões; empresas regionais e

locais eram praticamente inexistentes; o estado

representava metade da despesa pública e agora

representa cerca de um terço; os FSA representavam

20% da despesa e agora já representam 1/3; a Segurança

Social também aumentou substancialmente o seu peso

Se a empresa pública der

lucros o Estado recebe

dividendos, mas se der prejuízo

há necessidade de aumento ou

transferência de capital,

subsídio ou indemnização

compensatória. Perante

prejuízos, normalmente as

empresas dizem que é o Estado

que não cumpre com as

obrigações de financiamento do

serviço público.

<<

Social também aumentou substancialmente o seu peso

devido à descentralização política para regiões e

município; dados recentes apontam para que haja em

Portugal cerca de 13.700 entidades públicas, incluindo

356 institutos, 639 fundações e 343 empresas.

O papel do Estado na Economia

Há que ponderar a relação e a análise custo/benefício

social, a sua produtividade e viabilidade, a forma como

onera as futuras gerações. Tratando-se de decisão

política, a intervenção do Estado terá sempre

legitimidade e escapará ao crivo do Tribunal de Contas a

não ser que se comentam ilegalidades. A decisão de

como intervir, como investir e como financiar tem

passado de forma muito sistemática, pelo modelo de

empresas públicas ou por Parcerias Público Privadas.

Em relação às Empresas Públicas: o estado pode ser ou

não o accionista principal; a sua maioria está fora das

administrações públicas e os resultados não contam para

a dívida e nem para o défice orçamental; as que

contaram desde 2007 (Parque Escolar, EP, metro de

Lisboa e do Porto e Refer) mais de 50% dos seus custos

têm que ser financiados pelos contribuintes; se der

lucros o estado recebe dividendos, mas se der prejuízo

há necessidade de aumento ou transferência de capital,

subsídio ou indemnização compensatória (estes últimos

com impacto obvio no défice); perante prejuízos,

normalmente as empresas dizem que é o Estado que não

cumpre com as obrigações de financiamento do serviço

público.

Quanto às Parcerias Público Privadas: modelo mal

“importado”, originário da Austrália e aprofundado em

Inglaterra; pressupõe uma intervenção/investimento do

Estado, em que há uma adequada partilha de riscos

entre público e privado; os contractos, se bem

elaborados, permitem gestão eficiente de recursos mas

em caso contrário, é um sorvedouro de recursos públicos

(contribuintes) e privados (utlizadores das Scut´s, p.e.);

grande descalabro em Portugal é o caso rodoviário, em

que o accionista Estado, deu à Estradas de Portugal o

poder de desenhar os contractos, atribui-lhe receitas

próprias do antigo “imposto sobre os produtos

petrolíferos” (transformado parcialmente em

“contribuição de serviço rodoviário”), e assim permitiu

reduzir o escrutínio e controlo quer do Governo, quer da

Assembleia da República.

Alguns números

A CP facturou em 2011 um total de 289 milhões de

euros, tendo pago 181 milhões de euros em custos

financeiros, ou seja, mais de 60% das vendas da

empresa. A Metro de Lisboa facturou no ano passado

67,682 milhões de euros e pagou de custos financeiros

na ordem dos 75 milhões de euros. O sector viu crescer o

volume de capitais próprios negativos, com os passivos a

aumentarem de forma significativa em relação aos

activos, e ascendiam a 30 o número de empresas do

universo empresarial do Estado falência técnica no final

do ano passado, sendo que entre estas, dezoito eram

hospitais EPE. Das empresas do Sector Empresarial do

Estado com resultados líquidos positivos, destacam-se:

Estradas de Portugal, REN, Águas de Portugal, ANA -

Aeroportos de Portugal, e CTT. Em sentido oposto, com

resultados líquidos negativos, estão: Metro do Porto, CP,

O Estado deve sair da Economia e simplesmente assumir um

papel de regulador. Vejamos: minimiza riscos para o Estado e

elimina ineficiências do sector público; abertura a capital

estrangeiro e consequente atracção de mais investimento.

<< 14 14 14 14 | fevereiro 2013 o jovem

A Juventude Popular da Maia agradece à deputada e

Presidente do Conselho Nacional da Juventude Popular,

Vera Rodrigues, pela disponibilização do argumentário.

REFER, Metro de Lisboa, TAP e Centro Hospitalar Lisboa

Norte. Algumas empresas têm distribuído ao Estado

dividendos em valores significativos superiores ao

esforço financeiro do Estado: CTT, ANA, e PARPÚBLICA.

A porta de saída é a solução

Por todos os motivos que já identificamos, o Estado

deve sair da Economia e simplesmente assumir um papel

de regulador. Vejamos: minimiza riscos para o Estado e

elimina ineficiências do sector público; abertura a capital

estrangeiro e consequente atracção de mais

investimento; acesso a novas fontes de financiamento;

gerar externalidades positivas para outras empresas

para além das que são privatizadas; aumento da

competitividade dessas mesmas empresas; partilha e

transferência de know-how; contribuir para o objectivo

de transformação estrutural da nossa economia e do

país; ter dinheiro hoje para abater à nossa dívida e fazer

um encaixe financeiro de acordo com as metas

estabelecidas com os nossos credores.

O que defende o CDS

O peso do Estado na economia portuguesa

continua a ser excessivo, como interveniente,

empregador. Defende desde há muito programa

profundo de privatizações, embora com excepções,

nomeadamente a Caixa Geral de Depósitos. Vê com mau

olhos a concorrência que o público faz aos privados e

sempre teve uma posição crítica quanto à privatização

sempre teve uma posição crítica quanto à privatização

de monopólios naturais, e uma posição ainda mais crítica

sobre o “monopólio de facto”, garantido, através do

Estado, entre a EDP e REN.

Em relação à possível privatização da RTP, há duas

fronteiras que o CDS estabelece: por um lado não é

possível que uma empresa pública não assegure uma

gestão eficiente de recursos que são pagos pelos

contribuintes – exige-se uma gestão absolutamente

criteriosa, na prossecução de um melhor serviço público,

que justifique a contribuição que tem sido realizada

desde o acordo de reestruturação financeira – mas por

outro lado, obrigações de interesse nacional,

nomeadamente as que têm que ver com a defesa da

língua portuguesa e política externa cultural de Portugal,

aconselham a manutenção do canal público. O trabalho

feito entre 2002 e 2005 prova que a RTP pode travar o

despesismo, cortar os seus orçamentos e ter uma gestão

profissional.

O CDS vê com mau olhos a concorrência que o público faz aos

privados e sempre teve uma posição crítica quanto à

privatização de monopólios naturais, e uma posição ainda mais

crítica sobre o “monopólio de facto”, garantido, através do

Estado, entre a EDP e REN.

>>

juntajuntajuntajunta----te a te a te a te a Liberdade?Liberdade?Liberdade?Liberdade?

a nós!a nós!a nós!a nós!

vai a www.jmaia.comwww.jmaia.comwww.jmaia.comwww.jmaia.com e conhece o

trabalho de uma das concelhias

mais activas da Juventude Popular.

envia já os teus dados pessoais para

maia@juventudepopular.orgmaia@juventudepopular.orgmaia@juventudepopular.orgmaia@juventudepopular.org

18181818 | fevereiro 2013 o jovem

o que é? | como se constrói? | novidades para 2013

dossier

por Luís Miguel Ribeiro secretário-geral da JP Maia

O OE é um quadro anual onde

se pretende discriminar a

alocação dos dinheiros públicos

e delinear uma previsão

económica das receitas e

despesas do Estado para o

período de um ano.

>> Tendo em conta aquilo que foi retratado nos dossiers

das edições anteriores d’O Jovem (Contabilidade

Nacional/Sistema Fiscal Partes I e II), podemos assim

introduzir oportunamente um dos capítulos que mais

diz respeito ao cidadão comum: o Orçamento do

Estado.

O que é?

De uma forma resumida é um quadro anual onde se

pretende discriminar a alocação dos dinheiros públicos e

ao mesmo tempo delinear uma previsão económica das

receitas e despesas do Estado para o período de um ano.

No entanto, temos que salientar que fora do plano do

orçamento de estado se encontram as regiões

autónomas, autarquias e empresas públicas (Art.º 3 nº 2

da Lei 6/91 de 20 de Fevereiro).

Fases do Orçamento

Preparação

O Orçamento de Estado tem de ser elaborado em

harmonia com as grandes opções do plano anual

constantes no art.º 90 e seguintes da Constituição da

República Portuguesa. É elaborado pelo Ministério das

Finanças o Projeto de Orçamento que depois é

submetida a aprovação ao Governo e ouvido pelos

Parceiros Sociais/Concertação Social (CES) – constituído

por confederações patronais e confederações sindicais

cuja principal atribuição é a promoção do diálogo, com

vista à celebração de acordos – Compete ainda ao

Governo apresentar à Assembleia da República a

proposta de lei do orçamento até dia 15 de Outubro.

(Art.º 9 da Lei 6/91 de 20 de Fevereiro)

Aprovação

Depois de enviada a proposta à Assembleia da

República, esta deve votar o Orçamento até 15 de

Dezembro. A discussão e votação na generalidade é

elaborada pelo plenário da Assembleia da República, a

discussão na especialidade apenas ocorrerá sobre

assuntos relacionados com a criação/extinção de

impostos e de empréstimos ou outros meios de

financiamento, mas pode ainda ser feita a discussão

financiamento, mas pode ainda ser feita a discussão na

especialidade sobre assuntos relacionados com o regime

fiscal, se assim for requerido por 1/10 dos deputados.

(artº. 14 Lei 6/91 de20 de Fevereiro).

Caso a Assembleia da República não aprovar o

Orçamento mantém-se em vigor o Orçamento do ano

antecedente, realizando-se as receitas previstas assim

como, por duodécimos, as despesas nele inscritas. (artº.

14 Lei 6/91 de20 de Fevereiro).

Execução

É posto em prática pelo Governo e fiscalizado pelo

próprio Governo em conjunto com o Tribunal de Contas

e pela Assembleia da República. (art.º 107 da CRP) que

executa por cobrar as receitas e pagar as despesas. Nas

receitas, as verbas constantes no Orçamento do Estado

são previsões de cobranças mas que não podem ser

confirmadas ou infirmadas. No orçamento das receitas

ainda as suas espécies (artº. 17 Lei 6/91). Como o sistema

orçamental é o da gerência - aquele em que se prevêem

as receitas que o Estado irá cobrar e as despesas que irá

pagar durante o período financeiro – todos os créditos

orçamentais constituem autorizações de pagar durante

o período financeiro (artº. 18 nº 2 a 4 Lei 6/91).

Relativamente às despesas, a execução apresenta a

particularidade de não permitir a utilização de uma vez a

totalidade dos créditos (artº. 18 nº 2 Lei 6/91), por outras

palavras os pagamentos não devem exceder os

duodécimos previstos para um ano. Assim, como a

Assembleia da República ao aprovar o orçamento

aprovou também o montante máximo de despesa,

20202020 | fevereiro 2013 o jovem

aprovou também o montante máximo de despesa, assim

como os montantes máximos pode ainda o Governo em

casos excecionais responder a despesas não previstas

através de uma dotação provisional (art.º20 Lei 6/21 e

art.º4 DL 71/95).

Um aspeto que também importa salientar é a

impossibilidade de serem apresentados novos projetos

depois de aprovado o orçamento – denominada de Lei

Travão (art.º 167 nº 2 da CRP) – ou alterações ao

orçamento durante o ano económico em curso que

envolvam aumentos de despesa ou diminuição de

receitas previstas.

Fiscalização

A fiscalização é efetuada pelo Tribunal de contas, no

entanto relativamente à fiscalização das receitas uma

vez que se trata de uma estimativa, a fiscalização apenas

incube se os serviços cumprem a sua obrigação de cobrar

as receitas previstas. Quanto à fiscalização das despesas

o tribunal verifica se as despesas realizadas pelos

serviços estão previstas no orçamento de estado.

Novidades do Orçamento de Estado 2013

Rendimentos de capitais sujeitos a taxa liberatória de

25% passam a ser tributados a uma taxa liberatória de

26,5%. Nestes estão incluídos rendimentos de juros de

depósitos, rendimentos de títulos de dívida e dividendos;

Subsídio de Almoço: o limite do subsídio de almoço não

sujeito a tributação, quando pago em dinheiro, foi

reduzido para o valor devido aos funcionários públicos

(atualmente Euros 4,27);

Rendimentos prediais A retenção na fonte de IRS passa a

ser efetuada à taxa de 25% (atualmente, 16,5%). O

Imposto do Selo nos contratos de arrendamento de

imóveis ou parte de prédios passa a ser dedutível aos

rendimentos prediais brutos.

Foi reduzido de 8 para 5 o número de escalões de IRS,

tendo sido também alteradas as taxas gerais;

Taxa adicional de solidariedade: a taxa adicional de

solidariedade passa a ser progressiva. Mantém-se a

aplicação da taxa de 2,5% para contribuintes com

rendimento coletável entre Euros 80 000 e Euros 250

000, mas é agora introduzida uma taxa de 5% para os

rendimentos superiores a Euros 250 000;

Sobretaxa: passa a ser aplicada ao rendimento coletável

de IRS uma sobretaxa, fixada em 3,5%, que irá incidir

sobre todo o tipo de rendimentos englobados na

declaração anual de IRS, auferidos por pessoas

residentes em território português. Esta sobretaxa

incidirá também sobre alguns rendimentos sujeitos a

taxas especiais, nomeadamente os rendimentos

auferidos pelos residentes não habituais em Portugal.

Esta sobretaxa incide sobre a parte do rendimento

coletável que exceda o valor anual da retribuição mínima

mensal garantida (Euros 6 790), por sujeito passivo;

Contribuições sobre prestações de doença e de

desemprego: Os subsídios concedidos no âmbito das

eventualidades de desemprego e de doença, por

períodos superiores a 30 dias, passam a estar sujeitos a

uma taxa de 6% e 5%, respectivamente;

Corte de 1000 Milhões nas PPP;

Os imóveis de elevado valor (igual ou superior a um

milhão de euros) ficarão sujeitos a uma nova taxa em

sede de imposto do selo. Esta taxa acresce aos

aumentos do IMI e aos efeitos da avaliação patrimonial

em curso;

Suspensão dos subsídios de férias e de Natal, as pensões

acima de 1500 euros vão sofrer em 2013 um corte

progressivo, de 3,5% a 10%, à semelhança do que

acontece com os salários da função pública;

Aumento do IUC entre os 1,3% e os 10%;

Dossier com fontes nos sites do Ministério das Finanças, Conselho Económico e Social, Diário da

República e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Texto de acordo com o novo acordo ortográfico.

22222222 | fevereiro 2013 o jovem

Abraham

Lincoln O primeiro Presidente

republicano dos Estados Unidos

acaba de ser também

imortalizado no cinema.

O Jovem disponibiliza-te o

discurso mais famoso de Lincoln

e que assinala a luta contra a

escravatura naquele país.

Há 87 anos, os nossos pais deram origem neste continente a uma nova Nação, concebida na Liberdade e consagrada ao princípio de que todos os homens nascem iguais.

Encontramo-nos actualmente empenhados numa grande guerra civil, pondo à prova se essa Nação, ou qualquer outra Nação assim concebida e consagrada, poderá perdurar. Eis-nos num grande campo de batalha dessa guerra. Eis-nos reunidos para dedicar uma parte desse campo ao derradeiro repouso daqueles que, aqui, deram a sua vida para que essa Nação possa sobreviver. É perfeitamente conveniente e justo que o façamos.

Mas, numa visão mais ampla, não podemos dedicar, não podemos consagrar, não podemos santificar este local. Os valentes homens, vivos e mortos, que aqui combateram já o consagraram, muito além do que nós jamais poderíamos acrescentar ou diminuir com os nossos fracos poderes.

O mundo muito pouco atentará, e muito pouco recordará o que aqui dissermos, mas não poderá jamais esquecer o que eles aqui fizeram.

Cumpre-nos, antes, a nós os vivos, dedicarmo-nos hoje à obra inacabada até este ponto tão insignemente adiantada pelos que aqui combateram. Antes, cumpre-nos a nós os presentes, dedicarmo-nos à importante tarefa que temos pela frente – que estes mortos veneráveis nos inspirem maior devoção à causa pela qual deram a última medida transbordante de devoção – que todos nós aqui presentes solenemente admitamos que esses homens não morreram em vão, que esta Nação com a graça de Deus venha gerar uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra.

<<

O Discurso de

19.XI.1863

GettysburgGettysburgGettysburgGettysburg

á situações que devíamos todos tomar como

garantidas. Em 2011, e depois de andar anos a ocultar o

evidente, o executivo de José Sócrates admite a sua má

gestão e incompetência tocando à campainha do Fundo

Monetário Internacional. Pouco tempo depois, quando a

TROIKA aterrou em Lisboa e disse que isto estava para lá

de caótico, os portugueses demoraram dois anos para

perceber que eles tinham razão. Entretanto, António

José Seguro, possivelmente o líder mais cómico do PS

depois de Guterres, faz toda uma encenação de

aproximação ao Governo pelo bem do país. Se Seguro

sabia que teriam de haver profundos cortes no Estado?

Sabia. Se Seguro sabia que o segundo ano de Governo é

sempre o mais frágil? Sabia. Se Seguro se lembra que foi

o seu antecessor a assinar a nossa pena de morte?

Lembra. António José Seguro, como quase todos os

portugueses de gema, sabe muito bem fazer de conta

que não tem memória e o seu desespero diário à frente

das câmaras de televisão é prova disso. Seguro quer ser

Primeiro-Ministro antes que António Costa acorde um

dia e decida que quer ser Secretário-Geral do PS. E este

desespero e vontade meramente pessoal e de interesse

patético pode prejudicar ainda mais a situação

económica e social do país? Pode e António José Seguro

sabe disso melhor do que ninguém. O discurso do “só

quando os portugueses quiserem” já lá vai e na cabeça

do líder oficial dos socialistas há todo um imaginário de

eleições legislativas. Se António José Seguro sabe que

nunca será Primeiro-Ministro? Sabe.

Continuando nas situações por demais evidentes, o CDS

apresentou há dias um número interessante sobre o

total de dias de greve em 2012 entre os funcionários da

CP. Foram quase 300 dias. Um número que ilustra bem o

Evidentemente

direito à Greve e como Portugal o respeita como

democracia ocidental que é. Aliás, um número tão

simpático que não consigo perceber quando é que afinal

trabalham esses funcionários. Talvez o melhor fosse

mesmo mudarem a categoria profissional para

“Grevistas” e assim o Estado poder justificar

plenamente os 2.2 Milhões de euros que a CP provocou

de prejuízos para o país. Se a CP já há muito deveria ter

sido privatizada? Já. Se estes senhores, que andam a

brincar com quem deposita mensalmente a confiança

na empresa para se deslocar para o trabalho e levar os

filhos à escola, já deveriam ter sido colocados em pé de

igualdade com um comum mortal que trabalha no

sector privado? Já. Infelizmente, a CP, como tantas

outras, serve para empregar e não para trabalhar.

No início do ano, a Juventude popular da Maia convidou

a Vera Rodrigues para uma aula sobre “Economia e o

Papel do Estado”. Como se adivinhássemos, a Vera

apresentou factos que demonstram bem o descalabro

de anos de profunda má gestão no sector público. Ouvir

os resultados de todas as Parcerias Público Privadas, da

RTP, da CP e da Metro de Lisboa é ainda pior que

assistir ao melhor dos filmes de terror. O lema é: se

correr mal o Estado tem a obrigação de injectar capital

suficiente para minimizar desconfortos diários. Tudo

parece tão evidente. Sabemos há anos que está mal e

sabemos muito bem como tudo irá continuar se nada

for feito. Será inevitável que a ajuda financeira chegue a

Portugal outra vez daqui a dez anos? Infelizmente,

parece-me evidente.

Manuel Oliveira

H

Presidente da Juventude Popular da Maia facebook.com/oacm1

24242424 | fevereiro 2013 o jovem opinião

O discurso do “só O discurso do “só O discurso do “só O discurso do “só

quando os portugueses quando os portugueses quando os portugueses quando os portugueses

quiserem” já lá vai e na quiserem” já lá vai e na quiserem” já lá vai e na quiserem” já lá vai e na

cabeça do líder oficial cabeça do líder oficial cabeça do líder oficial cabeça do líder oficial

dos socialistas há todo dos socialistas há todo dos socialistas há todo dos socialistas há todo

um imaginário de um imaginário de um imaginário de um imaginário de

eleições legislativas. Se eleições legislativas. Se eleições legislativas. Se eleições legislativas. Se

António José Seguro António José Seguro António José Seguro António José Seguro

sabe que nunca será sabe que nunca será sabe que nunca será sabe que nunca será

PrimeiroPrimeiroPrimeiroPrimeiro----Ministro?Ministro?Ministro?Ministro?

Sabe.Sabe.Sabe.Sabe.

<<

Coligações

s candidatos e eventuais candidatos à Câmara

Municipal do Porto há muito que se especulam dada a

importância que este município tem para com o país,

mas principalmente para com o Norte, não fosse o

Porto a imagem de marca do Norte e das suas gentes.

Em foco está um assumido candidato, Luís Filipe

Menezes, e um eventual candidato, Rui Moreira,

ambos bastante acarinhados pelos nortenhos

nomeadamente os portuenses que certamente não

ficam indiferentes às posições tomadas por estes dois

Senhores do Norte. A ligação ou “a não ligação” do

CDS com estes dois Senhores tem sido bastante

discutida, primeiramente porque o CDS não se vai

coligar ao PSD no Porto, de seguida pelo facto de em

Outubro a massa centrista ter anunciado que não

apoiaria a candidatura de Menezes e em terceiro lugar

pela simpatia demonstrada por Paulo Portas à

eventual candidatura de Rui Moreira, ainda que este

tenha negado a sua candidatura pelo CDS - o que,

pessoalmente considero uma grande perda –

deixando em aberto um nome que represente o CDS.

Considerando estes dois nomes já abordados, na

minha opinião ambos têm bastante a oferecer, e

aceito qualquer crítica à gestão orçamental de

Menezes em Gaia, mas não posso descurar o

crescimento polivalente de Gaia enquanto Menezes

presidiu - assemelhando-se em alguns aspectos ao

crescimento e desenvolvimento conseguido por Vieira

de Carvalho na Maia – bem como da sua postura

relativamente ao Norte.

Tendo eu assumido Rui Moreira como uma grande

perda para o CDS, se o empresário se candidatar, não

vejo motivo para o CDS apresentar um candidato,

penso que os ideais do presidente da ACP para o

Porto e para o Norte vão de encontro aos do CDS, e

temo que ao apresentar um candidato este seja

Ângelo Miguel

Farmácias de Luto Pelo Porto, para o Norte!

Vogal da Juventude Popular da Maia facebook.com/angelo29miguel

O

26262626 | fevereiro 2013 o jovem

temo que ao apresentar um candidato este seja

bastante inferior popularmente o que nos deixaria em

desvantagem.

Não poderia deixar de abordar a pretensa da união de

Gaia ao Porto manifestada por Menezes, bem sei que

são muitas as vozes no nosso ceio centrista –ainda

que se as ouça aos sussurros- que vão contra esta

fusão, eu contraponho argumentando que tornar

Porto e Gaia a maior cidade do país seria um passo

enorme para o crescimento da região Norte, uma vez

que possivelmente conseguir-se-ia assim

descentralizar serviços de Lisboa e dar maior poderio

económico e politico ao Porto e por consequência ao

Norte.

Um líder forte, que represente o Norte, que se oponha

ao centralismo de Lisboa, que não se acomode, que

não se cale, um líder irreverente é este o perfil que o

futuro presidente da Câmara Municipal do Porto deve

ter. O CDS poderá e deverá a meu ver “levar o Norte a

bom Porto” cimentando a sua posição apoiando o

futuro líder portuense nos interesses e na

representatividade da nossa região, para muitos o que

acabaram de ler seria um aproveitamento politico

mas ao pensar que o CDS já tem a sua posição bem

definida relativamente ao Norte, certamente o futuro

líder não dispensará em se fortalecer nos ideais, nas

vozes e nas propostas que o CDS assume eu diria que

não se trata de um aproveitamento politico mas sim

de um pilar imprescindível que não pode ser negado.

Um líder forte, que Um líder forte, que Um líder forte, que Um líder forte, que

represente o Norte, represente o Norte, represente o Norte, represente o Norte,

que que que que se oponha ao se oponha ao se oponha ao se oponha ao

centralismo de Lisboa, centralismo de Lisboa, centralismo de Lisboa, centralismo de Lisboa,

que não se acomode, que não se acomode, que não se acomode, que não se acomode,

que não se cale, um que não se cale, um que não se cale, um que não se cale, um

líder irreverente é líder irreverente é líder irreverente é líder irreverente é

este o perfil que o este o perfil que o este o perfil que o este o perfil que o

futuro presidente da futuro presidente da futuro presidente da futuro presidente da

Câmara Municipal do Câmara Municipal do Câmara Municipal do Câmara Municipal do

Porto deve ter.Porto deve ter.Porto deve ter.Porto deve ter.

DDDDurante décadas urante décadas urante décadas urante décadas

<<

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