REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013

Breves consideraes acerca das teorias do imperialismo e da

dependncia ante a financeirizao do capitalismo contemporneo1

Marisa Silva Amaral2

As breves consideraes aqui reunidas na forma de ensaio pretendem suscitar um

debate em torno da necessidade e urgncia de retomada e atualizao das principais

categorias analticas trazidas pelos tericos vinculados corrente marxista da Teoria da

Dependncia. Longe de desejarmos oferecer neste espao respostas prontas ou solues

para os problemas que se colocam, pretendemos to somente situar o debate em torno das

transformaes ocorridas no sistema capitalista, particularmente a partir dos anos 1970, e

suscitar questes que justificam no s o interesse pela Teoria Marxista da Dependncia,

mas tambm a percepo em torno de seu vigor terico, entendendo a permanente

necessidade de se retomar e repensar os conceitos abstratos correspondentes a situaes

concretas especficas estas ltimas sempre em mutao no curso histrico de

desenvolvimento do capitalismo. Sendo assim, pretendemos, ainda que embrionariamente,

sugerir alguns caminhos nesta tarefa de atualizao/complexificao das categorias, abrindo

espao, inclusive, para propostas de incorporao de novas formas de manifestao das

mesmas que nos levam a robustecer sua validade e caminhar no sentido da proposta de

Osrio (2012) quanto necessidade de historicizar a teoria.

1. Introduo: falando de imperialismo e de dependnciaA teoria clssica do imperialismo inaugurada a partir do trabalho do economista

britnico John A. Hobson (1902), que, ainda que escrevendo a partir da perspectiva

ideolgica dominante, exerceu enorme influncia sobre as principais contribuies marxistas

acerca do tema. Quanto a estas, nos referimos aqui aos trabalhos de Rudolf Hilferding

(originalmente publicado em 1910), Rosa Luxemburg (1912), Karl Kautsky3 (1914), Nicolai

Bukhrin (produzido em 1915 e publicado em 1917) e Vladimir Lenin (escrito em 1916 e

1 Este artigo representa uma verso modificada dos textos levados a debate no 35 Encontro Anual da ANPOCS, em 2011, e no XVII Encontro Nacional de Economia Poltica, em 2012.2 Doutora em Economia do Desenvolvimento pelo IPE-FEA/USP e Professora Adjunta do IE/UFU. E-mail: ms.amaral@yahoo.com.br.3 Kautsky tido por Lenin como um ex-marxista em razo de seus posicionamentos poltico-ideolgicos assumidos no mbito da II Internacional. No captulo 9 de seu Imperialismo, fase superior do capitalismo, ao fazer uma crtica do imperialismo, Lenin dedica uma parte importante de seus esforos para desenvolver e fundamentar seu rebatimento em relao s ideias propostas por Kautsky, esclarecendo as razes pelas quais enxerga o afastamento deste autor em relao ao marxismo. Mesmo Hilferding mencionado por Lenin como um antigo marxista, atualmente companheiro de armas de Kautsky e um dos principais representantes da poltica burguesa, reformista, no seio do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (LENIN, 1917/2009, p. 13, Prefcio s Edies Francesa e Alem). No vem ao caso avaliar aqui a validade ou no destas afirmaes, mas vale o registro, apenas para que fique claro que a vinculao desses autores ao marxismo no consenso; pelo menos no durante toda a sua trajetria terico-poltica.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013publicado em 1917), adquirindo maior importncia para o estudo aqui proposto os escritos

de Hilferding (O Capital Financeiro), Lenin (Imperialismo, fase superior do capitalismo)

e Bukhrin (A Economia Mundial e o Imperialismo), posto que se dedicam a apontar as

caractersticas essenciais do capitalismo (convertido em imperialismo) naquele momento

histrico presente no escopo de sua anlise, isto , o perodo que se estende de 1860 at o

ano de publicao de suas respectivas obras.4

Tais caractersticas podem ser sintetizadas a partir de Lenin (1917/2009), que as

identifica como os cinco traos fundamentais do imperialismo, tal como segue:

1. a concentrao da produo e do capital levada a um grau to elevado de desenvolvimento que criou os monoplios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econmica; 2. a fuso do capital bancrio com o capital industrial e a criao, baseada nesse capital financeiro, da oligarquia financeira; 3. a exportao de capitais, diferentemente da exportao de mercadorias, adquire uma importncia particularmente grande; 4. a formao de associaes internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si; e 5. o termo da partilha territorial do mundo entre as potncias capitalistas mais importantes (Lenin, 1917/2009, p.90).

Esta caracterizao o leva a definir o imperialismo como

o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominao dos monoplios e do capital financeiro, adquiriu marcada importncia a exportao de capitais, comeou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os pases capitalistas mais importantes (Lenin, op. cit., p. 90).

Como complementao necessria teoria do imperialismo, surge a teoria da

dependncia em meados da dcada de 1960 (entre 1964-67), num contexto histrico de

superao do processo de substituio de importaes e emergncia do processo de

integrao da economia mundial intermediado pela hegemonia norte-americana. Retomando

as ideias de Valencia (2007, p. 29), poderamos afirmar que os pressupostos doutrinrios e

econmico-polticos da teoria do imperialismo em sua formulao clssica

[] fueran insuficientes para caracterizar al mundo que se desarrollaba en la periferia del sistema capitalista dominante, particularmente en su funcin histrica para viabilizarlo. Es de esta manera que el concepto dependencia [...] representa un complemento necesario de la teora del imperialismo para

4 H aqui uma completa impreciso de nossa parte, uma vez que as principais ideias de Lenin, Hilferding e Bukhrin so ainda vlidas para explicar o momento atual, mesmo que com algumas insuficincias decorrentes do fato de que o capitalismo teve um sculo de histria aps a publicao dessas anlises e, portanto, um sculo de transformaes em sua estrutura de funcionamento. Isto, evidentemente, seguindo o mtodo marxista da necessria fuso entre os planos concreto e abstrato, exigiria alteraes na teoria que se prope a explicar a realidade, de modo que no poderamos desejar simplesmente reproduzir no presente, de maneira linear, os apontamentos realizados por aqueles tericos clssicos. A essas questes, nos dedicaremos com mais cuidado adiante.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013dar cuenta de la naturaleza de las sociedades que se desarrollan de manera subordinada en la periferia del sistema, como es el caso de Amrica Latina,

embora, devemos reconhecer, Lenin, Bukhrin e o prprio Hobson

tenham apontado em suas discusses sobre o imperialismo aquelas que seriam as bases ou as prerrogativas essenciais da dependncia, quais sejam: o parasitismo econmico e a subordinao da classe trabalhadora dos pases perifricos s necessidades de enriquecimento e acumulao por parte das classes dominantes dos pases imperialistas. (AMARAL, 2013, p. 36)

Tais intuies, no entanto, no avanaram para alm do plano emprico, limitando-

se mera (mas no pouco importante) constatao dos fenmenos esforo que, diga-se

de passagem, no deve, sob nenhuma hiptese, ser desprezado, j que abre as portas para

um campo de discusso bastante amplo e frtil dentro do marxismo , sem um maior

aprofundamento do ponto de vista categorial, deixando teoria da dependncia, portanto, o

espao para levar a cabo essa construo.

O propsito da teoria da dependncia era, ento, o de compreender os efeitos que

o processo de internacionalizao do capital provocou na estrutura interna dos pases ditos

perifricos, a partir do desenvolvimento do capitalismo em seu interior. Isto nos induz

concluso de que, portanto, a explicao e caracterizao dos fenmenos mais gerais

ocorridos em nvel mundial teria ficado a cargo da teoria do imperialismo, enquanto que a

percepo de como esses fenmenos mais gerais interferem na estrutura interna (tanto

econmico-poltica quanto sociocultural) dos pases perifricos teria se convertido em tarefa

prpria da teoria da dependncia,5 com a construo de categorias tericas especficas que

oferecessem suporte a tal investigao (AMARAL, 2013, p. 36).

Seguindo essa linha, a teoria da dependncia aparece como uma crtica

tradicional viso do subdesenvolvimento como uma ausncia de desenvolvimento, que

considerava que o atraso dos pases subdesenvolvidos era explicado pelos obstculos que

neles existiam a seu pleno desenvolvimento ou modernizao (DOS SANTOS, 2000, p. 21).

A compreenso at ento difundida acerca das desigualdades promovidas pelas relaes econmicas internacionais girava em torno da ideia de que os pases avanados se encontravam no extremo superior de um continuum evolutivo que se caracteriza pelo pleno desdobramento do

5 Autores como Cueva (1974) e Castaeda & Hett (1978) advogam em favor da redundncia da teoria da dependncia, afirmando que os tericos desta corrente no fazem nada mais do que reafirmar a teoria do capitalismo, de Marx, e a do imperialismo, de Lenin. No cabe aqui discutir a validade dos argumentos, mas vale mencionar que um importante rebatimento a esta desqualificao foi oferecido por Marini (1990).

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013aparelho produtivo, ao passo que os pases atrasados se veriam num estgio inferior de desenvolvimento, com baixa expresso em termos desse desdobramento. O ponto chave que estas condies de desenvolvimento e as respectivas disparidades entre as naes apenas eram captadas no mbito quantitativo da questo, sem maior aprofundamento no que diz respeito aos aspectos estruturais que fundamentam estas desigualdades. (AMARAL, 2012, p. 68)

Neste sentido, a teoria da dependncia pretendia demonstrar que o

subdesenvolvimento est estreitamente conectado com a expanso dos pases

industrializados, de tal modo que desenvolvimento e subdesenvolvimento aparecem como

aspectos distintos de um mesmo todo. Sendo assim, o subdesenvolvimento no pode ser

considerado como a condio primeira para um processo evolucionista que tem o

desenvolvimento como fim.

Em sua vertente marxista denominada teoria marxista da dependncia (TMD) ,

cujos principais expoentes so Ruy Mauro Marini, Theotnio dos Santos, Vnia Bambirra,

Andr Gunder Frank e Samir Amin, a viso a de que as relaes de produo

(desenroladas a partir do processo de integrao das economias nacionais ao mercado

global) so baseadas no controle do mercado por parte das naes hegemnicas e isto leva

constituio de mecanismos de transferncia de valor entre as economias perifrica e

central, de modo que a mais-valia produzida na periferia apropriada e acumulada no

centro.

O raciocnio que fundamenta essa concluso6 a ideia de que a acumulao de

capital no interior dos pases dependentes caracterizada pela existncia de um mercado

de trabalho barato, combinado com uma tecnologia capital-intensiva, o que, sob o ponto de

vista da mais-valia relativa, resulta numa violenta explorao da fora de trabalho, que se d

como consequncia de relaes desiguais em termos do intercmbio entre naes

dependentes e centrais e dos mecanismos de transferncia de valor reforados por relaes

dessa natureza.

Ocorre que o resultado imediato destes mecanismos uma forte sada estrutural de

recursos tanto na forma de lucros, quanto na forma de juros, patentes, royalties,

deteriorao dos termos de troca, dentre outras , provocando uma espcie de interrupo

da acumulao interna de capital nos pases dependentes7 que precisa ser completada e,

6 Toda essa discusso extrada da obra de Ruy Mauro Marini em especial Marini (2000) , que, a nosso ver, ao lidar com o tipo especfico de desenvolvimento perifrico, oferece a interpretao mais rigorosa e bem acabada do ponto de vista categorial entre os demais autores de tradio marxista vinculados TMD.7 Com isto pretendemos dizer apenas que o processo de acumulao na periferia temporariamente obstrudo pelas remessas de recursos ao exterior. Em nenhum momento pretendemos afirmar, com isso, que na periferia temos um capitalismo pouco avanado ou pouco desenvolvido em termos de processualidade, para que fique claro. Ao contrrio, justamente o avano das relaes capitalistas num nvel global mais geral e no interior das estruturas perifricas, em especfico, que determina a constituio de relaes de dependncia, intransponveis dentro dos marcos do capitalismo, diga-se de passagem, dado que so caractersticas prprias deste sistema.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013para tanto, mais excedente precisa ser gerado. E a nica atitude que viabiliza s economias

perifricas o prosseguimento de sua dinmica interna de acumulao o aumento da

produo de excedente atravs da superexplorao da fora de trabalho,8 que se d pelo

acrscimo da proporo excedente/gastos com fora de trabalho, ou, [pela] elevao da

taxa de mais-valia, seja por arrocho salarial e/ou extenso da jornada de trabalho, em

associao com aumento da intensidade do trabalho (CARCANHOLO, 2004, p. 11).

Deste modo, em linhas gerais, a expropriao de valor caracterstica do intercmbio

desigual s pode ser compensada e incrementada no prprio plano da produo

justamente atravs da superexplorao e no no nvel das relaes de mercado, por meio

do desenvolvimento da capacidade produtiva e da criao de estruturas capazes de romper

com os mecanismos de transferncia de valor.

Com isto, Marini define a primeira categoria essencial do ponto de vista da

necessria diferenciao entre o tipo de desenvolvimento capitalista levado a cabo nos

pases da periferia do sistema e aquele que se desenrola no centro capitalista. Para alm

desta, o autor formula tambm o conceito de subimperialismo, definindo-o como

[...] la forma que asume la economa dependiente al llegar a la etapa de los monopolios y el capital financiero. El subimperialismo implica dos componentes bsicos: por un lado, una composicin orgnica media en la escala mundial de los aparatos productivos nacionales y, por otro lado, el ejercicio de una poltica expansionista relativamente autnoma, que no slo se acompaa de una mayor integracin al sistema productivo imperialista sino que se mantiene en el marco de la hegemona ejercida por el imperialismo a escala internacional. Planteado en estos trminos, nos parece que, independientemente de los esfuerzos de Argentina y otros pases por acceder a un rango subimperialista, slo Brasil expresa plenamente, en Latinoamrica, un fenmeno de esta naturaleza (MARINI, 1977, p. 17).

Trata-se do desenvolvimento de centros medianos de acumulao ou de

potncias capitalistas medianas (MARINI, 1977, p. 8) que se formam como resultado da

expanso, diversificao, integrao e consequente concentrao da indstria manufatureira

em escala mundial. Esse movimento consequncia de um intenso processo de

internacionalizao da indstria manufatureira (e, portanto, de sua desnacionalizao) em

alguns pases tidos como centros medianos de acumulao, seja atravs de Investimentos

Diretos Estrangeiros (IDEs) consolidados especialmente via operaes de fuso e

aquisio por parte de grandes grupos multinacionais (ou transnacionais como preferem

8 A categoria superexplorao do trabalho foi desenvolvida por Marini no sentido de apontar para uma caracterstica prpria e definidora da condio dependente. Trata-se da violao do valor da fora de trabalho como consequncia da necessidade de intensificar a acumulao de capital na periferia, considerando o fato de que esse processo comprometido pelas remessas de excedentes para o exterior dadas pelo tipo de insero externa dessas economias no mercado mundial.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013alguns analistas) , seja por meio dos laos tecnolgicos e financeiros que ligam empresas

de propriedade nacional ao capital externo.

O ponto chave destacado por Marini (1977) o de que tal processo, iniciado no

perodo do ps-guerra, vai tendendo, ao longo do tempo, a priorizar as indstrias vinculadas

produo de bens de consumo sunturio, destinados s classes de mais alta renda. Este

o caso, por exemplo, do crescimento da indstria de automveis de passeio e indstrias

relacionadas, tais como as de materiais de transporte, qumica e metalrgica. Por outro lado,

a tendncia verificada do ponto de vista da classe trabalhadora : i) a ampliao do exrcito

industrial de reserva (EIR), dada por uma composio orgnica do capital mais elevada nas

indstrias que se desenvolvem nesse perodo; e ii) o rebaixamento salarial, por conta das

presses exercidas pelo EIR e tambm em funo de uma queda do poder de compra do

salrio mnimo percebida nas anlises que se referem ao perodo em questo.

Nestes termos, percebe-se que a indstria que se desenvolve no interior dos tais

centros medianos se depara com problemas de realizao decorrentes do no

desenvolvimento ou da no ampliao do mercado interno de massas, fazendo-se evidente

a necessidade de ampliao dos mercados e, portanto, a abertura do comrcio ao exterior

pela via das exportaes de produtos manufaturados, encabeadas especialmente por

empresas estrangeiras, algo que ganha importncia especialmente a partir da segunda

metade da dcada de 1960.

O que particularmente interessante o fato de que essa prtica de exportao de

capitais tambm vlida para recursos provenientes da esfera financeira. exatamente

este o caso dos eurodlares que, em busca de expandir seus espaos de realizao,

passam a ingressar nas economias latino-americanas a partir da dcada de 1970,

especialmente sob a forma de emprstimos externos com o objetivo de financiar planos de

investimento na indstria nacional desses pases. Ocorre que, na impossibilidade de

assimilar o alto montante de recursos ingressantes pela via produtiva, esses capitais

precisaram ser reintegrados ao movimento internacional de capitais, consolidando a entrada

de alguns pases subimperialistas latino-americanos, em especial o Brasil, na etapa da

exportao de capitais.

O subimperialismo, ento, pode ser entendido como uma forma de compensar, no

plano interno (isto , nas relaes entre pases dependentes), as perdas sofridas nas

relaes estabelecidas em nvel mundial entre naes subordinadas e centrais. Trata-se de

uma espcie de ao imperialista dentro do campo dependente, exercida por determinados

pases perifricos cuja integrao/incorporao lgica imperialista mundial se encontra

num estgio bastante avanado, mas, contraditoriamente, ainda dentro dos marcos da

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013dependncia. Grosso modo, trata-se de uma espcie de imperialismo dependente, uma vez

que os mecanismos aos quais recorrem as naes subimperialistas so, ao mesmo tempo,

consequncia e causa de sua condio dependente e das relaes que estabelecem no

plano mais geral.

Portanto, percebe-se que a noo de subimperialismo deixa ainda mais evidente a

ideia de complementaridade da teoria da dependncia em relao teoria do imperialismo.

A isto nos referamos quando, anteriormente, dissemos que a teoria clssica do imperialismo

no havia se detido num tratamento categorial acerca da situao vivida pelos pases

perifricos nos marcos do capitalismo imperialista e que, assim sendo, no havia dado

conta de situaes bastante particulares vividas no seio das estruturas perifricas do

capitalismo mundial.

Feita esta recuperao acerca das teses clssicas sobre o imperialismo e da teoria

da dependncia em sua verso marxista, passamos nossa proposta de discusso

propriamente dita.

2. Falando de financeirizao como o trao distintivo da nova fase do

capitalismoGrande parte das mais conhecidas anlises marxistas acerca do imperialismo

contemporneo, para alm de evidenciarem aspectos polticos, militares e culturais da nova

fase do imperialismo, ressaltam a inquestionvel importncia que a esfera financeira e os

circuitos financeiros internacionais bem como seus novos instrumentos de dominao

passam a adquirir do ponto de vista da internacionalizao do capital,9 com o

reconhecimento de que, embora seja inequvoca a intensificao do comrcio de bens e

servios entre os pases e uma maior participao das operaes de empresas

transnacionais por toda a economia, a internacionalizao financeira se deu de forma mais

rpida que a comercial e produtiva. Isto e o brutal crescimento da riqueza fictcia entre 1980

e 200610 constituem-se em elementos preliminares que apontam para a predominncia de

um tipo de acumulao e reproduo de capital que tem na sua dianteira a esfera financeira,

ou, usando categorias marxistas, a forma capital portador de juros e sua forma

autonomizada, o capital fictcio.

Tal movimento tem sido chamado na literatura de processo de financeirizao da

economia e envolve a percepo de que o mundo vem atravessando uma mudana

9 Nos referimos aqui, em especial, s interpretao de Panicth e Gindin (2006a e 2006b), Albo (2006), Callinicos (1994, 2005 e 2009), Born (2006), Valencia (2007), Harvey (2004) e Gowan (2003).10 A riqueza fictcia aqui analisada com base no estoque mundial de ativos financeiros relativamente renda real mundial no perodo compreendido entre 1980 e 2006. Nessas bases, dados da McKinseys Global Institute e do FMI, elaborados por Paulani (2009), mostram que o PIB mundial cresce 314% enquanto a riqueza financeira mundial aumenta em 1292%.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013estrutural e sistmica desde a crise da dcada de 1970. O entendimento o de que, do

imediato ps-guerra at os anos iniciais da dcada de 1970, a economia mundial

caracterizava-se por uma dinmica ascendente e virtuosa conhecida como os anos de ouro

do capitalismo. Concludo esse perodo, o quadro se inverte e as economias avanadas do

globo, seguidas evidentemente pelas economias perifricas, passam a enfrentar uma

espcie de espiral descendente e a vivenciar profundas e frequentes crises, especialmente

de carter financeiro11. Este giro repentino de 180, que conduz a economia mundial do topo

ao vale, tem, evidentemente, razo de ser.

Uma importante interpretao para esse movimento aquela desenvolvida por

Robert Brenner em seu O Boom e a Bolha. O objetivo declarado de Brenner (2003)

inclusive no prprio ttulo da obra explicar qual a verdadeira natureza da expanso

econmica norte-americana nos anos 1990 cravada num contexto de duradoura

estagnao internacional entre 1973 e 1995 , como se deu a formao da bolha no

mercado de aes a partir da e os desdobramentos em termos de declnio cclico quando

do estouro da bolha.

Para cumprir com tal objetivo, o autor parte justamente da anlise do longo declnio

ou do perodo de crescimento lento iniciado por volta de 1973 , na tentativa de

compreender at que ponto seus elementos esto ainda em funcionamento, seja de maneira

direta ou indireta. Mais propriamente, a questo que se coloca : o que muda na dcada de

1970 para que essas novas tendncias se apresentem? Ou seja, quais foram as foras que

no s converteram o longo boom ps-guerra (verificado do final de 1940 ao incio de 1970)

em declnio, como sustentaram essa fase depressiva, marcada por uma sucesso de

recesses e crises financeiras, at meados da dcada de 1990?

O argumento que conduz a discusso o de que esse perodo de estagnao foi

determinado pela existncia de um excesso de capacidade no setor manufatureiro

internacional, que, combinado a uma queda acentuada da lucratividade das empresas do

setor no financeiro algo que aparece, inclusive, como consequncia imediata do prprio

excesso de capacidade , foi responsvel por minar o crescimento econmico e, portanto,

dificultar a retomada do dinamismo. Neste sentido, Brenner (Ibid., p. 77) esclarece que os

estmulos keynesianos levados a cabo pela economia norte-americana tiveram como

11 A caracterizao das crises capitalistas recentes como sendo crises financeiras no consenso na literatura marxista recente sobre o tema. H uma importante corrente de analistas (ver, por exemplo, Caputo, 1998 e 2007) que ressalta o predomnio do capital produtivo em relao s outras formas de capital e que, por isso, entende que as crises tm sua origem nas condies de produo e realizao das mercadorias, sendo resultado da tendncia superproduo mundial que decorre da concorrncia. O que leva tais autores a reforarem o predomnio do capital produtivo a ideia de que s assim no se perde de vista o ncleo da anlise marxista acerca das relaes de dominao do capital sobre o trabalho. De nossa parte, como no compartilhamos da percepo de que as teses sobre a financeirizao como um todo conferem pouca importncia a tais relaes de dominao, no nos opomos queles que visualizam a irrupo das crises recentes a partir da esfera financeira. Esperamos que as razes para tal adeso sejam aclaradas um pouco mais adiante.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013consequncia a perpetuao do excesso de capacidade e de produo, impedindo que a

depresso pudesse atuar no sentido de limpar o terreno para novos perodos de expanso,

como historicamente acontece.

O cenrio que se desenhava no momento era, ento, caracterizado por crescimento

dos investimentos, elevao dos preos das aes e queda da lucratividade. Quanto a isso,

Brenner (Ibid., p. 20) aponta, mais especificamente, que o boom que se segue ao perodo

de estagnao no foi resultado de lucros (verificados ou esperados) crescentes, mas sim

do acesso das corporaes a financiamentos de baixssimo custo, o que levou a um

excesso de investimento e de capacidade, de modo que teria sido a bolha no mercado de

aes norte-americano com especial nfase para os setores de alta tecnologia, como o

caso das TICs (Tecnologias de Informao e Comunicao) a responsvel pela exploso

global, sustentada pela alta demanda advinda da expanso da economia dos EUA.

Quanto a isto, o autor mostra que a alta nos preos das aes cria um efeito de

prosperidade que estimula artificialmente a demanda. Tal estmulo artificial justamente

porque a subida nos preos das aes tambm o , uma vez que ocorre atravs de um

aumento no endividamento corporativo, isto , as empresas levantam recursos via

emprstimos justamente para efetuar a recompra de suas prprias aes no mercado,

recolocando-as mais tarde a um preo evidentemente mais alto. Ento, o preo das aes

sobe exatamente porque a retirada de aes do mercado cria a ideia de que as mesmas so

escassas e, portanto, de que a demanda por elas alta, o que estimula a ideia subjacente

de que a demanda alta porque a empresa lucrativa e, assim sendo, a rentabilidade

oferecida pelas aes tenderia a ser elevada. Ocorre que isto pode ser falso, ilusrio, uma

vez que a subida nos preos das aes foi criada artificialmente.

Em nossa viso, encontra-se aqui o principal argumento de Brenner: a percepo

de que a expanso das economias norte-americana e mundial verificada a partir de meados

da dcada de 1990 deixa de ser garantida pelos dficits keynesianos do governo e passa a

ser conduzida pelos dficits privados (de empresas e famlias), que s so possveis em

funo do crescente valor das aes. Ocorre que o valor dos ativos vai se distanciando em

muito do crescimento dos lucros, comprimidos pelo excesso de capacidade e pela queda de

produtividade. Portanto, no h uma melhora na economia real que justifique a subida nos

preos das aes. O que se configura , na verdade, uma bolha financeira. O movimento

que Brenner descreve, portanto, o desatrelamento entre preos das aes e lucros (ou a

desconexo entre o aumento da riqueza em papis e o crescimento da produo), isto , o

fato de que o aumento dos primeiros se d independentemente do que ocorre com os

segundos. Deste modo, a acelerao da compra de aes ocorre, pura e simplesmente, em

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013funo da expectativa de que os seus preos subam mais, sem nenhuma considerao

pelas taxas de retorno das empresas.

Partindo de outra perspectiva, autores como Dumnil & Lvy (2003 e 2004) e

Chesnais (2003 e 2005) tambm identificam essa espcie de desvinculao ilusria entre a

esfera financeira e a produtiva,12 com a consequente constituio de um espao financeiro

internacional, de uma finana sem ptria, sem territrio, deslocalizada, para usar um termo

dos prprios autores. Esta percepo, assim como a de Brenner, d vazo noo de que a

financeirizao, seguindo Lapavitsas (2011), representa uma transformao estrutural e

sistmica das economias capitalistas maduras, ou uma mudana da economia rumo ao

setor financeiro, definio a partir da qual o autor oferece um quadro bastante preciso de

quais seriam os traos fundamentais deste processo:

First, large non-financial corporations have reduced their reliance on bank loans and have acquired financial capacities; second, banks have expanded their mediating activities in financial markets as well as lending to households; third, households have become increasingly involved in the realm of finance both as debtors and as asset holders (LAPAVITSAS, op. cit., p. 2).

A partir desses pontos, Lapavitsas (op. cit., p. 13) nota que a abordagem de

Hilferding validada pelo predomnio das grandes corporaes multinacionais na economia

mundial ainda hoje, mas j no consegue explicar a habilidade que essas grandes

corporaes tm adquirido no sentido de financiar seus investimentos sem recorrer

pesadamente figura dos bancos, de modo que aquela noo de capital financeiro

entendido como a fuso entre o capital industrial e o capital bancrio apontada por

Hilferding em seus escritos perde sentido no momento atual.

Os mecanismos que eximem as empresas no financeiras do recurso aos bancos

envolvem a reteno de seus prprios lucros e, em maior medida, o acesso aos mercados

financeiros abertos, enormemente facilitado pela flexibilidade conferida s operaes

realizadas e pelo baixo custo das mesmas, fazendo com que [...] monopoly capitals have

become 'financialised', i.e., they are more independente from banks and more heavily

involved in financial activities on their own accounts (Ibid., p. 14).

Esse movimento fora os bancos a reestruturarem suas atividades, voltando-se

com maior vigor para as famlias e indivduos que se apresentam como importantes fontes

12 E fizemos questo de cham-la de ilusria porque, tal como sugerido por Carcanholo & Nakatani (1999) e Carcanholo & Sabadini (2009), a separao entre o produtivo e o financeiro s pode ser usada como um instrumento analtico e jamais como uma representao da realidade, uma vez que, embora a esfera financeira produza um lucro que gerado como que por mgica, sem nenhuma substncia real ou solo firme no qual se assentar, a realizao desse lucro se d sobre algo substantivo, ela real e, portanto, depende da produo de valor e, assim, de trabalho.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013de lucratividade, uma vez que a ampliao dos mecanismos de crdito faz com que parte

significativa de suas rendas passe a ser dedicada ao pagamento de juros e para as

atividades de mediao financeira atravs das quais os bancos recebem taxas e comisses.

O impacto dessa reestruturao o que Lapavitsas identifica como a financeirizao dos

rendimentos do trabalho resultante do crescimento dos emprstimos tomados para o

pagamento de hipotecas, gastos com educao, sade, bens de consumo, etc., assim como

com a aquisio de ativos financeiros tais como fundos de penso, seguros, dentre outros,

revelando o extenso movimento de privatizao do consumo dos trabalhadores, que, alm

do mais, passa a contar, quase que infalivelmente, com a mediao do sistema financeiro.

Deste modo se configura a extrao de lucros por parte dos bancos e demais instituies

financeiras diretamente dos salrios em lugar da mais-valia. Esta seria a caracterstica mais

gritante e mais perniciosa do processo de financeirizao que emblematiza a atual fase de

desenvolvimento do sistema capitalista.

A questo que o movimento acima descrito ilustra o caso das economias centrais.

O modo como as economias perifricas, em particular as latino-americanas, se inserem

neste processo de financeirizao subordinado desde a sua origem. Tal insero se coloca

quando do recurso ao capital externo durante o perodo desenvolvimentista na Amrica

Latina e da forte entrada desses capitais, fruto da alta liquidez internacional e do processo

de reciclagem dos petrodlares, de tal forma que o endividamento externo das economias

latino-americanas salta para nveis sem precedentes, inicialmente por conta das

necessidades criadas pelo choque do petrleo em 1973, depois pelo processo de

realimentao produzido pelo chamado choque dos juros internacionais, dando origem

crise da dvida dos anos 1980.

O fato que a necessidade de rolagem da dvida e, portanto, a contnua

necessidade de atrao de capital externo, colocou as economias perifricas inicialmente

numa posio passiva diante do movimento financeiro internacional, dado que sua insero

nesta lgica se deveu fundamentalmente a movimentos externos alheios sua esfera de

deciso, e, posteriormente, numa posio ativa, considerando que um profundo processo de

desregulamentao e abertura financeira introduzido nessas economias, demonstrando

sua ampla adeso ao iderio neoliberal. Vale notar que, ainda que tal insero tenha

passado a se dar de maneira consciente e politicamente definida, trata-se de uma dinmica

altamente subordinada, uma vez que no se encontram na periferia os espaos de deciso

a respeito dos movimentos do capital financeiro especulativo. A imperativa adoo de

polticas que favorecem os fluxos de entrada e sada de recursos elemento comprobatrio

de que, na ausncia de flexibilizao e de desregulamentao, esses capitais externos

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013certamente recorreriam a outros espaos de valorizao, de modo que estas so condies

sine qua non para a atrao e manuteno desses capitais no interior das economias

dependentes.

Muito mais poderia ser dito a respeito da virada ps-1970 que abrange toda a

economia mundial, mas os elementos discutidos at aqui nos bastam, por ora, para que

possamos voltar nossos olhares para alguns caminhos possveis do ponto de vista de uma

tentativa de repensar a teoria da dependncia.

3. Apontamentos sobre uma nova fase da dependncia: guisa de conclusoSe estamos corretos quanto percepo de que uma nova fase do capitalismo se

constitui a partir dos anos 1970 e se isto conduz constituio de uma igualmente nova fase

do imperialismo,13 estamos, inexoravelmente, vivenciando uma nova fase da dependncia.14

A primeira categoria exposta pela TMD que parece se confirmar nesta fase

contempornea, embora sob uma nova roupagem, a extrao de excedentes das

economias dependentes pelas centrais. diferena do que ocorria anteriormente, as

relaes externas estabelecidas pelos pases da periferia no perodo atual levam a que

estas ltimas transitem de uma situao onde as formas de extrao de excedentes so

principalmente orientadas pelos termos de troca para uma outra situao na qual ganham

importncia relativa os tipos de extrao de excedentes concentrados na Balana de

Rendas, de tal modo que a Balana Comercial perde importncia relativa nas relaes entre

centro e periferia.

A categoria superexplorao da fora de trabalho parece igualmente se reafirmar no

presente. Ela vem, no entanto, potencializada pela crescente participao das despesas

com juros nos oramentos das famlias trabalhadoras, percepo, como se v, no estranha

nova fase do capitalismo financeirizado que vimos defendendo. O argumento o de que

essas despesas constituem um retorno daquilo que foi pago como salrio para o domnio da

mais-valia. Tal como definido anteriormente por Lapavitsas (2011), trata-se da

financeirizao dos rendimentos do trabalho, algo que, por sua natureza, pode ser

entendido como uma espcie de expropriao financeira dos salrios, constituindo-se,

assim, uma relao na qual parte das rendas do trabalho direcionada aos bancos e s

instituies financeiras de um modo geral, tanto na forma de juros, quanto pelo pagamento

de taxas e comisses referentes prestao de servios financeiros. Considerando que

13 Esta avaliao se deve compreenso de que o capitalismo se apresenta como um modo de produo que evolui e que, por isso, pode, ao longo do tempo, assumir diferentes formas histricas, mantendo intacto seu contedo. Se assim , por deduo, podemos entender o imperialismo como uma fase particular do capitalismo tal como propunha Lenin que comporta dentro de si vrios momentos histricos.14 Vale relembrar aqui a relao de complementaridade entre a teoria da dependncia e a teoria do imperialismo.

REVISTA pensata | V.3 N.1 NOVEMBRO DE 2013Marini deixa explcita a ideia de que um dos mecanismos de superexplorao diz respeito

expropriao de parte do trabalho necessrio ao operrio para repor sua fora de trabalho

(MARINI, 2005, p. 156), nos parece cabvel denominar de superexplorao do trabalho a

expropriao financeira fruto da insero das famlias e indivduos em atividades financeiras,

como devedores ou como detentores de ativos. E, para aqueles que entenderem que esta

relao absurda ou fere os termos definidos por Marx quanto categoria explorao da

fora de trabalho, ainda assim no pouco considervel o fato de que, se uma parcela

maior dos salrios deve ser reservada para o pagamento de juros ou outras taxas relativas a

operaes financeiras, este se torna um mecanismo indireto de forar os trabalhadores a

aceitarem condies de trabalho cada vez mais precrias como uma forma de minimizarem

as perdas sofridas em funo da compresso salarial que a expropriao financeira produz.

Sendo assim, direta ou indiretamente como queiram , a expropriao financeira dos

rendimentos do trabalho conduz superexplorao da fora de trabalho.

Por fim, se retomamos a categoria subimperialismo, esta tambm parece se

recolocar no atual momento histrico, particularmente no que se refere ao processo de

internacionalizao de capitais brasileiros, tanto pela via da compra de aes de empresas

latino-americanas conduzidas com capital de origem nacional, quanto atravs dos processos

de fuso e aquisio de firmas ou atravs de Investimentos Diretos Estrangeiros (IDEs)

brasileiros na Amrica Latina, procedimentos claramente acoplados lgica da

financeirizao.

Esperamos, com isso, ter lanado alguns elementos para debate e reflexo em

torno de como se configuraria a atual fase da dependncia, enfatizando sua relao com a

nova etapa do capitalismo e do imperialismo.

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