7 políticas públicas para des. reg.de s p josé roberto cunha
TRANSCRIPT
Políticas Públicas e Ações para o
Desenvolvimento Regional
do Estado de São Paulo
José Roberto CunhaCoordenador de Desenvolvimento
Regional e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia
2
Objetivos
1. Promover ações para o aumento da competitividade das atividades produtivas do Estado
2. Incentivar a formação de governanças regionais em APLs
3. Fomentar projetos envolvendo Agências de Desenvolvimento Regional, Associações Intermunicipais, Consórcios de Municípios
4. Apoiar a criação de Espaços Empresariais, destinados ao empreendedorismo e ao desenvolvimento das micro, pequenas empresas e micro empresários individuais
5. Realizar ações para a redução da desigualdade regional e harmonização do desenvolvimento no Estado
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
3
1 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS APL’S e REDE PAULISTA DE APL’S
2 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS LOCALIZADAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROJETO BID/SEBRAE/FIESP
3 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
4 - FUNDO DE DESENVOLVMENTO DO VALE DO RIBEIRA
PROGRAMAS
4
1 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
5
Arranjos Produtivos Locais
Programa da SDECT reconhece 24 APLs e22 aglomerados produtivos, distribuídos em mais de 100 municípios
Programa do BID/SEBRAE/FIESP apoia 14 APL’s
7
FINANCIAMENTOS
Montante dos Recursos aportados 2008 – 2011: R$ 4,4 milhões
Objeto dos financiamentos
I – Aquisição de Equipamentos e Maquinários
II – Programa de transferência metodológica e tecnologia
III – Estudo de viabilidade técnica e econômica IV – Obras de infra-estrutura e adaptação de instalações
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado e integrada por Sebrae-SP e FIESP, é a instância que define as estratégias das políticas e ações a serem aplicadas nos APLs e desenvolve ações em conjunto com entidades do setor privado que atuam em prol da competitividade das empresas paulistas
REDE PAULISTA DE APLS
2- Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo – BID/SEBRAE/FIESP/SDECT
10
PROGRAMA BID
Contrato de Empréstimo 1911-OC/BR , no valor de U$ 10.000.000,00 foi firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, associado a recursos do SEBRAE, em igual valor e a título de contrapartida.
Objetivo: fortalecimento da competitividade das empresas localizadas em 14 Arranjos Produtivos Locais.
APL’s ATENDIDOS PELO PROGRAMA BID• Plásticos / Embalagens do RM Metropolitana• Etanol – Piracicaba• Equi. Médico-Odontológico – Ribeirão Preto• Moda Confecções Infantis – Cerquilho- Tiête• Moda Calçados Femininos – Jaú• Moda Calçados Infantis – Birigui• Moda Calçados Masculino – Franca• Home Bordados (Textil Lar) – Ibitinga• Home Cerâmica Vermelha - Tambaú• Home Cerâmica Vermelha - Vargem Grande do Sul• Home Cerâmica Vermelha - Itú• Home Cerâmica Vermelha - Tatuí• Home Móveis – Mirassol • Home Móveis – RM de São Paulo
3 -Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional
13
Fomento ao Desenvolvimento Regional
Objetivo e Ações Apoiar a elaboração de estudos e projetos direcionados aodesenvolvimento regional no Estado, tais como:
• Projetos de Planejamento estratégico regional• Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental• Projetos de modernização tecnológica de cadeias produtivas• Projetos básicos ou executivos para implantação, manutenção,
expansão e melhoria de infraestrutura local
Fomento ao Desenvolvimento Regional
Recursos liberados em 2011 – R$1.329.200,00• Consórcio Intermunicipal do Grande ABC • Agencia Metropolitana da Baixada Santista
Recursos a liberar em 2012 – R$3.662.873,36• AMA • AMNAP• UNIPONTAL • CIVAP• CIRCUITO DAS FRUTAS• CIMBAJUR
4 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Ribeira
16
Origem
O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira - FVR foi criado pela Lei nº 7.522 de 20 de setembro de 1991, posteriormente modificada pela Lei nº 10.549 de 11 de maio de 2000 e regulamentado pelo Decreto nº 45.802 de 14 de maio de 2001.
17
FUNDESVAR
Objetivo
Promoção da elevação do nível de desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira, de modo a obter maior equilíbrio no desenvolvimento entre esta e as demais regiões do estado de São Paulo, por meio de duas linhas de concessão:
- Recursos retornáveis: Financiamentos e empréstimos ao Setor Privado;
- Recursos não retornáveis: Investimentos em Infraestrutura.
• Apiaí• Barra do Chapéu• Barra do Turvo• Cajati• Cananéia• Eldorado• Iguape• Ilha Comprida• Iporanga• Itaóca• Itapirapuã Paulista• Itariri
• Jacupiranga• Juquiá• Juquitiba• Miracatu• Pariquera-Açú• Pedro de Toledo• Registro• Ribeira• São Lourenço da Serra• Sete Barras• Tapiraí
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO FUNDESVAR (municípios do Alto e Baixo Vale do Ribeira)
Gráfico 01: Volume de recursos liberados pelo FUNDESVAR, 2000-2012, em Reais
Fonte: Relatório de Atividades, Secretaria-Executiva do FUNDESVAR, agosto de 2005. Elaboração: SDECT/CDRTBanco do Brasil: Relatório agosto 2012
2002 2003 2004 2005 2006 2008 2011 2012R$ 0.00
R$ 2,000,000.00
R$ 4,000,000.00
R$ 6,000,000.00
R$ 8,000,000.00
R$ 10,000,000.00
R$ 12,000,000.00
R$ 14,000,000.00
R$ 16,000,000.00
R$ 18,000,000.00
R$ 20,000,000.00
20
Objetivos
1. Promover a Ciência, Tecnologia e Inovação
2. Gerar oportunidades para as empresas do Estado transformarem pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo (empresas em geral).
3. Atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
21
1 – SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS
2 - REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
3 – LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO
4 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCET)
PROGRAMAS
22
1 – SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS
23
PARQUES TECNOLÓGICOS
Em todo o Estado de São Paulo, existem 30 iniciativas para implantação desses empreendimentos:
• O ParqTec de São José dos Campos foi o primeiro a receber o status definitivo no sistema e o ParqTec de Sorocaba foi o segundo
• Atualmente são 17 iniciativas com credenciamento provisório: Araçatuba, Barretos, Botucatu, Campinas (Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp, CPqD e CTI-TEC), Ilha Solteira, Mackenzie-Tamboré, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Carlos (ParqTec e EcoTecnológico), São José do Rio Preto e São Paulo (Jaguaré e Zona Leste).
24
2 – REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
25
INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
• Incubadoras de empresas de base tecnológica (EBTs) são empreendimentos que oferecem espaço físico por tempo limitado para a instalação de empresas nascentes, dando apoio para a consolidação dessas iniciativas
• A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia é responsável pela coordenação da REDE, por meio de uma secretaria técnica:
- promover a inclusão de incubadoras na rede- autorizar a liberação de recursos financeiros mediante convênios com entidades gestoras- dar suporte administrativo à rede- realizar ações voltadas à atração de investimentos em
benefício de incubadoras e empresas incubadas.
26
3 – LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO
27
LEI PAULISTA DE INOVAÇÃO
A Lei Paulista de Inovação, nº 1.049, de 19 de junho de 2008, tem como objetivo estimular universidades, institutos de pesquisas, centros de conhecimento, empresas, pesquisadores públicos e inventores a participar do processo de inovação tecnológica.
* A Lei intensifica a integração dos centros de conhecimento aos setores de produção por meio de incentivos diretos, tais como: autorização para utilização da infraestrutura de pesquisa existente, comercialização de patentes, licenças, remuneração aos inventores, apoio financeiro e até mesmo participação do Estado em sociedades de propósito específico e fundos de investimento.
28
4 – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (FUNCET)
29
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCET)
Objetivo
• estimular a inovação, o desenvolvimento tecnológico e o incremento da competitividade das empresas e da economia do Estado, por meio de financiamentos em condições especiais.
• o aporte de recursos é voltado para a inovação tecnológica de produtos e processos em micro e pequenas empresas brasileiras, que estejam instaladas no Estado de São Paulo.
OBRIGADOJosé Roberto de Araújo Cunha Jr
Coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
www.desenvolvimento.sp.gov.br