73º. fórum do comitê paulista para a década da cultura de paz

73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz

73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura da Paz

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – UM CAMINHO INEVITÁVEL

entre o individualismo e a interdependência

09.06.2009Celia Passos

“Alguma vez alguém me disse que para ele a realidade era um escuro infinito que cada realidade era um escuro infinito que cada um vai iluminando com sua fonte de luzum vai iluminando com sua fonte de luz.

Um foco de luz em permanente câmbioem permanente câmbio,

segundo o tema, o grau de conhecimento, o nível de lucidez ou o estado de ânimo.”

Fonte: La Negociación InevitableEnrique Fernández Longo

CONFLITOS

Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

CONFLITO

DefiniçãoDefinição

ProcessoProcesso ou estadoestado em que duas ou mais pessoas pessoas divergemdivergem em razão de metas, interesses ou objetivos individuais percebidos como mutuamente incompatíveis.

Atores e temas do Conflito – três dimensões do conflito

PESSOA

PROCESSO

PROBLEMA

Triángulo de la satisfacción. Fuente: Lederach. “Enredos, Pleitos y Problemas: Una Guía Práctica para Ayudar a Resolver Conflictos.” Ediciones Clara-Semilla, Guatemala

1992.

CONFLITO

CONFLITO

Teorias para definição do conflito – três paradigmasTeorias para definição do conflito – três paradigmas**

a) de eleição racional: interessesinteresses que podem ser regateados

b) cultural: evento socialevento social construído pela sociedade

c) bio-energético: conseqüência de necessidades necessidades insatisfeitasinsatisfeitas

* Fisher e Ury; Lederach; Burton* Fisher e Ury; Lederach; Burton

CONFLITO


a) de eleição racional: interessesinteresses que podem ser regateados:

Pressupõe a negociaçãonegociação dos interesses e necessidades identificados, visando acordosacordos que gerem ganhos mútuosganhos mútuos.

* Fisher e Ury* Fisher e Ury

CONFLITO

Teorias para definição do conflito – três Teorias para definição do conflito – três paradigmasparadigmas**

b) cultural: evento socialevento social construído pela sociedade

Evento cultural construído pela sociedadeconstruído pela sociedade. Para compreendê-lo, há que se analisá-lo sob a perspectiva dos que criam, experimentam e/ou lidam com o conflito.

* Lederach* Lederach

CONFLITO


c) bio-energético: conseqüência de necessidades necessidades insatisfeitasinsatisfeitas

PosiçõesPosições, , interessesinteresses, , necessidadesnecessidades e valoresvalores: série de

exigências negociáveisexigências negociáveis. Valores são menos negociáveis e

necessidades humanas fundamentais (identidade,

reconhecimento e segurança) nãonão são são negociáveisnegociáveis.

* Burton* Burton

NECESSIDADES HUMANAS

Fonte: Nove necessidades humanas - Max NeefFonte: Nove necessidades humanas - Max Neef

Identidade Liberdade

ParticipaçãoAfeto

Proteção

CompreensãoSubsistência

Criatividade

Ociosidade

Nove Necessidades Fundamentais do ser Humano

Nove Necessidades Fundamentais do Ser Humano

Fonte Max Neef

ComplexidadeComplexidade das relações interpessoais

IndividualismoIndividualismo e perda da solidariedadesolidariedade

Capacidade deapacidade de dialogar (escuta atenta)dialogar (escuta atenta)

Baixo resistência as frustraçõesresistência as frustrações

Acesso à JustiçaAcesso à Justiça associado ao acesso ao Poder Judiciário

Dificuldade de falar dos sentimentosfalar dos sentimentos

CONTEMPORANEIDADE

RELAÇÕES INTERPESSOAISRELAÇÕES INTERPESSOAIS

EuEu

SUJEITO DA RELAÇÃOSUJEITO DA RELAÇÃOrespeito - polidez

conexão empática – sentir-se sentidoafeição e admiração

demonstração de afeto

TuTu

RELAÇÕES INTERPESSOAISRELAÇÕES INTERPESSOAIS

IssoEuEu

OBJETO DA RELAÇÃOOBJETO DA RELAÇÃO

impessoalidade - impermanência

indiferença - friezadesconexão – sentido de utilidade

meio para um fim

PROCESSO DE ESCALADA DO CONFLITO

Diferenças

- Incompatibilidade de idéias, propósitos, projetos, interesses

Disputa- Instalação progressiva de uma postura adversarial

Litígio- Emprego de força cada vez maior; irrelevância da questão original e prevalência da luta pela luta- Desconsideração das conseqüências objetivas ou subjetivas (para si ou para terceiros)

FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS

NEGAÇÃO E/OU EVITAÇÃO

AUTO-TUTELA


AUTO-COMPOSIÇÃO



AUTO-COMPOSIÇÃO ASSISTIDA


HETERO-COMPOSIÇÃO

(TERCEIRO DECIDE)

BRASIL

571,360 MIL571,360 MIL advogados (Rel.OAB/2008) advogados (Rel.OAB/2008)

68 MILHÕES68 MILHÕES de processos de processos

1.1121.112 Faculdades de DireitoFaculdades de Direito

174174 novos bacharéis por dia ( novos bacharéis por dia (77 por hora) por hora)

3º.3º. país do mundo com maior número de advogados país do mundo com maior número de advogados

Fontes Fontes http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1158756-5598,00.html

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/549/brasil-ganha-174-novos-bachareis-de-direito-por-dia

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1158756-5598,00.html

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/549/brasil-ganha-174-novos-bachareis-de-direito-por-dia

BRASIL

BRASIL

Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

CRISE DO JUDICIÁRIO

Acesso à Justiça

• alto custo• lentidão• formalismo• linguagem (escrita e falada)• excesso de recursos • atendimento público• ineficácia das decisões (insatisfação)

Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJ-RJ 18/05/2009 - Professores Drs. André Gomma e Roberto Mediação TJ-RJ 18/05/2009 - Professores Drs. André Gomma e Roberto

BacelarBacelar

CRISE DO JUDICIÁRIO

Acesso a Justiça na perspectiva do Cidadão

IBGE – SOMENTE 33% DAS PESSOAS PROCURA O JUDICIÁRIO

Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJ-RJ 18/05/2009 - Professores Drs. André Gomma e Roberto Mediação TJ-RJ 18/05/2009 - Professores Drs. André Gomma e Roberto

BacelarBacelar

Direito Civil

Rico

Direito Penal

Pobre

BRASIL

BRASIL

Relatório Anual CNJ 2008

Justiça Federal

• 1.4471.447 magistrados• 6.16.1 milhões de processos em curso durante o ano• 2.62.6 milhões sentenciados (42%)

Taxa de congestionamento = 58%

OBSERVAÇÃO – aumento de 16% de processos julgados em comparação com OBSERVAÇÃO – aumento de 16% de processos julgados em comparação com anos anos anteriores anteriores

BRASIL


Justiça do Trabalho

• 3.0583.058 magistrados• 6.66.6 milhões de processos em tramitação• 3.53.5 milhões sentenciados (53,3%)

Taxa de congestionamento = 46,7%

OBSERVAÇÃO – aumento de 13% de processos julgados comparados com os OBSERVAÇÃO – aumento de 13% de processos julgados comparados com os últimos 3 últimos 3 anos anteriores anos anteriores

BRASIL


Justiça Estadual

• 11.11811.118 magistrados• 53.653.6 milhões de processos• 1414 milhões sentenciados (26%)

Taxa de congestionamento = 74%

OBSERVAÇÃO – aumento 29% do número de processos de processos OBSERVAÇÃO – aumento 29% do número de processos de processos (incremento de 7% do total de recebimentos por juiz) comparado com os (incremento de 7% do total de recebimentos por juiz) comparado com os últimos 3 anosúltimos 3 anos

BRASIL

JUDICIÁRIO EM CRISE – 73.7* MILHÕES DE PROCESSOS

Desequilíbrio entre aDesequilíbrio entre a demanda social por soluçãodemanda social por solução para os conflitos para os conflitos e ae a entrega da prestaçãoentrega da prestação

JurisdicionalJurisdicional

crise de legitimidadecrise de legitimidade

* Soma da quantidade de Processos em Trâmite segundo relatório do CNJ - 2008* Soma da quantidade de Processos em Trâmite segundo relatório do CNJ - 2008

DIMENSÃO DO CONFLITO NÃO SOLUCIONADO

NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS

Paz

Entendimento

Tolerância Afeto

Simpatia

Alegria

Ganho

Guerra

Briga

Violência

Raiva

Tristeza

Perda

MAIOR POLARIZAÇÃO X MENOS DIÁLOGO

NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS

VEM DO GREGOLOGOSLOGOS - PALAVRA

DIADIA - ATRAVÉS

Fonte – David Bohm Diálogos comunicação e redes de convivência . Fonte – David Bohm Diálogos comunicação e redes de convivência .

O QUE FAZER? O QUE FAZER?

COMO SOLUCIONAR A CRISE? COMO SOLUCIONAR A CRISE?

BRASIL

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTASRESOLUÇÃO DE DISPUTAS

ADR - RADADR - RAD

• instrumento instrumento auxiliarauxiliar do judiciário do judiciário para a pacificação pacificação social social e, conseqüente redução do número de redução do número de demandasdemandas

• privilegia a dignidade da pessoa humanadignidade da pessoa humana; a solidariedade socialsolidariedade social; a igualdadeigualdade e a liberdadeliberdade, valores emancipadores.

ADR - Alternative Dispute Resolution SystemADR - Alternative Dispute Resolution System

CENÁRIO INTERNACIONAL

UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU

Recomendações para a promoção da Mediação

• grande diversidade e a dimensão internacionaldiversidade e a dimensão internacional das relações• necessidade de melhor acesso a justiçaacesso a justiça• ADRADR como prioridade políticaprioridade política• ADR como ADR como garantia de espaço reservado de liberdade, segurança e justiçaliberdade, segurança e justiça

Orientações (i) incentivar a formação, desenvolvimento e adesão

voluntária de mediadores aos códigos de condutacódigos de conduta e mecanismos de controle de mecanismos de controle de qualidadequalidade da prestação dos serviços de mediação;

(ii) dar ao juiz, em qualquer fasequalquer fase do processo do processo, o direito de convidar as partes a recorrer à mediação quando considere adequado;



Orientações (iii) criar mecanismo pelo qual os acordosacordos

resultantes de mediação possam ser executadosexecutados, se ambas as partes assim solicitarem;

(iv) garantir tratamento confidencialtratamento confidencial a mediação e que as informações/propostas apresentadas durante a mediação não sejam usadas contra qualquer das partes posteriormente se a mediação falhar; e;



Orientações (v) garantir de que o tempo despendido na

mediação não resulte em prejuízos decorrentes de decadência ou prescriçãodecadência ou prescrição.

Fonte: UE – Rapid - Press Release – abril 2008




ONGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU

Resoluções para a promoção da ADR - Mediação

• uso de mecanismos informaismecanismos informais de composição de de composição de conflitosconflitos como a mediação para facilitar a reconciliação e o ressarcimento da vítima;

• desenvolvimento de ações para ações para intervenção pela mediaçãointervenção pela mediação e JJustiça RRestaurativa em âmbito penal

• mediação e JR na prevenção criminal e respeito às vítimas

BRASIL

II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E

EFETIVO

Visando maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade

• políticas de segurança públicapolíticas de segurança pública combinadas com ações sociaisações sociais e • proteção à dignidade da pessoa humanadignidade da pessoa humana.

Fonte: DOU 26.05.2009Fonte: DOU 26.05.2009

BRASIL

II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E

EFETIVO

d) fortalecer a mediaçãofortalecer a mediação e a conciliaçãoconciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação socialpacificação social e menor judicializaçãojudicialização;

Fonte: DOU 26.05.2009Fonte: DOU 26.05.2009

X YX YX YX Y

X YX Y

CC

X YX Y

CC

X YX Y

MM

X YX Y

MM

JJ

X YX Y

JJ

X YX Y

AA

X X YY

AA

X X YY

MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Maior cMaior controle ontrole das partesdas partes

Maior influência do Maior influência do terceiroterceiro

Sentença

Decisão

Sugestão

Facilitação

Negociação

HeterocomposiçãoJudiciário - Arbitragem

AutocomposiçãoNegociação, MediaçãoConciliação

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

UMA OU MAIS PARTES – INTERESSES E NECESSIDADES

MEDIAÇÃO

Definição

Processo autocompositivo, confidencialautocompositivo, confidencial e

voluntáriovoluntário, em que um terceiro imparcialterceiro imparcial (mediador) atua como facilitador do diálogo facilitador do diálogo

e dae da negociação negociação entre duas ou mais partes, auxiliando na identificação de interessesidentificação de interesses comuns, complementares e divergentes, preservando a autoria autoria das soluções construídas com base no consensoconsenso, no atendimento de interessesinteresses e necessidadesnecessidades e na satisfação mútuasatisfação mútua.

APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO

Indicada para

• Relações Continuadas no Tempo

• Partes interessadas no controle do processo e da decisão

Não aplicável para

• Circunstâncias que envolvam direitos indisponíveis• Comprometimento do discernimento• Patologias• Desequilíbrio de poder

Restauração

fam

iliar

comunidades

escolarem

presa

rial

institucional


penal

fam

iliar

comunidades

escolarem

presa

rial

institucional


penal

Comercial: relações com fornecedores e clientes

Familiar: conjugais, parentais, sucessórios,

gênero

Trabalhista: empregados e/ou empregado-

empregador

Empresarial: societários, sucessórios, entre

empresas, relações com acionistas, ouvidoria

Institucional: escolar, saúde, previdenciários

Internacional: de cunho público e/ou privado

● Comunitária: Meio Ambiente, vizinhança

● Governamental: políticas públicas

● Penal: relação autor do ato – receptor do ato

DINÂMICA DA MEDIAÇÃO

processo

• Processo estruturado Processo estruturado porém flexívelflexível

• Tom Tom informal

• Privilegia a oralidade oralidade

DINÂMICA DA MEDIAÇÃO

Pré – MediaçãoPré – Mediação - acolhimento e explicação do processo

Abertura ou inícioAbertura ou início – negociação dos procedimentos

RelatosRelatos – coleta de informações

Identificação de Identificação de questões, interesses e sentimentos

Esclarecimento de controvérsias e Esclarecimento de controvérsias e interesses interesses

Geração de alternativasGeração de alternativas de ganhos mútuosFechamentoFechamento do Processo - construção do acordo (total, parcial ou não acordo)

MEDIADOR e CO-MEDIADOR

MEDIANDOS (PARTES)

REDE DE PERTINÊNCIA

ESPECIALISTAS

ADVOGADOS

ENCAMINHADORES

ATORES DA MEDIAÇÃO

TÉCNICAS, HABILIDADES E ATITUDES

Técnicas- de negociação- de comunicação- outras

Habilidades- perceptivas (diferentes percepções)- cognitivas (compreensão, entendimento- emocionais (responsabilidade pelos sentimentos)- de relacionamento- outras

Atitudes- auto-conhecimento- auto-controle- auto-estima

TRABALHANDOTRABALHANDOOS ÓRGÃOS SENSORIAISOS ÓRGÃOS SENSORIAIS

TRABALHANDOTRABALHANDOOS ÓRGÃOS SENSORIAISOS ÓRGÃOS SENSORIAIS

FALASFALAS E ATOSE ATOS

COMPREENDENDOCOMPREENDENDOE E

DESCREVENDODESCREVENDO FALASFALAS E ATOSE ATOS

DESCREVENDO DESCREVENDO E E

COMPREENDENDOCOMPREENDENDO EUEU

ELA / ELEELA / ELE

PROCESSO REFLEXIVO – PROCESSO GENERATIVO

Posições: O que diz que quer?

Valores: Por que é importante?

METÁFORA DO ICEBERG

Interesses e

Necessidades: Por quê? Para que?

RESULTADOS DA MEDIAÇÃO

• Ampliação do acesso efetivo à Justiça• Desjudicialização da solução de alguns conflitos• Restauração das relações sociais• Prevenção de conflitos futuros

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO

MÚLTIPLAS PARTES MULTIPLOS INTERESSES

CONSTRUÇÃO DE CONSENSOmúltiplas partes múltiplos interesses

Participativo e inclusivo Pautado no diálogo Colaborativo Voltado para múltiplas partes Flexível e transparente

CONSTRUÇÃO DE CONSENSOEtapa Pré-Negocial

Avaliação da necessidade do diálogonecessidade do diálogo para consensoMapeamentoMapeamento da situaçãoDesignação de um facilitadorfacilitadorIdentificação dos representantes legitimadosrepresentantes legitimados Construção de uma agenda de trabalhoagenda de trabalhoDefinição dos papéis de cada umpapéis de cada um Desenho das regras básicasregras básicas para a participaçãoMobilizar os recursos necessáriosrecursos necessários


Etapa Negocial Realização de entrevistasentrevistas Busca por ampliação dos ganhos mútuosampliação dos ganhos mútuos Organização das possíveis formas de colaboraçãopossíveis formas de colaboração Desenho inicial de interesses e valoresinteresses e valores comuns, complementares e divergentes


Etapa Pós-Negocial Formalização dos acordosFormalização dos acordos informalmente construídos Sugestão de formas acompanhamentoformas acompanhamento do acordo FocoFoco no relacionamento de longo prazolongo prazo


Implementação

Elaboração do acordo finalacordo final Distribuição da documentaçãodocumentação Ratificação dos compromissosRatificação dos compromissos assumidos MonitoramentoMonitoramento do resultado

CONSTRUÇÃO DE CONSENSOResultados

ParticipaçãoParticipação

RepresentatividadeRepresentatividade

ComprometimentoComprometimento de todos

Assunção de responsabilidaderesponsabilidade

“UM DOS MAIORES DESAFIOS DOS NOSSOS TEMPOS É CONCILIAR

OS VALORES-CHAVE LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA, COM

A NECESSIDADE DO SER HUMANO DE AMAR E DE PERTENCER A ALGO

OU A ALGUÉM, DE DAR DE SI E DE SEU TEMPO POR UMA CAUSA

JUSTA...”

Celia PassosCelia Passos

OBRIGADA!

Apresentação Rio de Janeiro, 09 de junho de 2008

© ISA-ADRS – Instituto de Soluções Avançadas.

73º. fórum do comitê paulista para a década da cultura de paz

Documents