8º comitÉ de acompanhamento do prorural 12 de junho de 2014
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8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014. Aprovação da Ordem de T rabalhos Informações Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano de 2013 Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014 Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL
12 de junho de 2014
ORDEM DE TRABALHOS
1. Aprovação da Ordem de Trabalhos
2. Informações
3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano
de 2013
4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014
5. Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua
6. Plano de Ação - Taxa de erro
7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação
8. Diversos
1. Aprovação da Ordem de Trabalhos
2. Informações
» Exame Anual
» Alteração ao PRORURAL
» Critérios de Seleção
» Transição entre PRORURAL e PRORURAL+
Informações
Observações da Comissão Europeia:
Taxa de execução - Boa execução global do programa (77%);
Açores apresentam níveis de execução acima das médias portuguesas e europeias;
A execução do Eixo 3 apresentou melhor resultado, mas continua a ser baixa em comparação com os eixos 1 e 2;
No que se refere ao Eixo 2, a declaração de despesas do Q3 2013 foi superior à dotação do eixo. Açores deveram aumentar a dotação do Eixo 2 na próxima alteração do PDR;
Açores atribuíram o montante total de HC/RP fundos (20 milhões de EUR) à M. 1.5 (M.121 Modernização das Explorações Agrícolas) nomeadamente para a reestruturação do setor do leite. Um montante de EUR 12.680.221 foi executado até Q3 2013 (a situação em comparação com a última reunião anual (Q3 2012) aumentou de 54 % para 63 % dos fundos HC/RP);
PRORURAL não apresenta risco de n+2 no final de 2013 e 2014. Não obstante, solicita-se especial atenção para as medidas com baixas ou ausência de execução.
Exame Anual 2013 (12-11-2013)
Alteração ao PRORURAL de 2013
Foi aprovada em 30-04-2014, e contemplava a redistribuição da dotação entre medidas e eixos.
Alteração ao PRORURAL para 2014 (proposta a apresentar)
Redistribuição da dotação entre medidas e eixos.
Alterações ao PRORURAL
Alteração aos critérios de seleção para permitir aprovar os pedidos de apoio enquadrados na transição.
Medidas em que foram alterados os critérios: Instalação de Jovens Agricultores
Modernização das Explorações Agrícolas
Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Critérios de Seleção
Regulamento (UE) N.º 335/2013 (22 de abril), que altera o Regulamento (CE) n. 1974/2006
Novos compromissos: Todas as medidas – até que o montante atribuído ao programa ou
medida esteja esgotado (comprometido) até 31/12/2015;
Para as medidas Reforma Antecipada e Florestação de Terras Agrícolas - só até 31/12/2013;
Prolongamento, até 31/12/2014, das medidas: Pagamentos Agroambientais e Silvoambientais.
Nota: Aos compromissos assumidos nestas circunstâncias aplicam- se as regras do PDR 2007-2013 e são assumidos pelas verbas atribuídas a esse programa.
Transição entre PRORURAL e PRORURAL+
Regulamento (UE) N.º 1310/2013 (17 de dezembro), estabelece disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER.
Os Estados Membros podem assumir novos compromissos, em 2014, e até à adoção do novo programa, relativamente às medidas previstas para os eixos 1 e 2 (com exceção da Reforma Antecipada), nas seguintes condições:
» Aplicam-se as regras estabelecidas para o período de programação 2007-2013» Podem ser assumidas por conta da dotação financeira a atribuir ao novo
programa» Na medida manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas (LFA),
os compromissos passam a ser anuais (anteriormente 5 anos)» Para as medidas sujeitas ao cumprimento das regras da Condicionalidade,
aplica-se as regras em vigor, até 31/12/2014, a partir de 2015 terão de se adaptar às novas regras
Abordagem LEADER – só é permitido assumir novos compromissos, até à adoção do novo programa, se tiverem cabimento nos montantes alocados ao PDR 2017-2013.
Transição entre PRORURAL e PRORURAL+
Despesa em Regime de Transição
MedidasTotal Contribuição
transitório da União planeado
Regulamento (CE) n.º 1698/2005 Regulamento (UE) n.º 1305/2013 2014-2020 (EUR)
Artigo 22.º - Instalação de Jovens Agricultores Artigo 19.º Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas 2.200.000
Artigo 23.º - Reforma Antecipada 9.046.856Regulamento 1257/1999
Artigo 25.º - Criação de Serviços de Gestão, de Substituição e de Aconselhamento
Artigo 15.º - serviços de aconselhamento, de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas 190.000
Artigo 26.º - Modernização das Explorações Agrícolas Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos 24.000.000
Artigo 28.º - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos 16.000.000
Artigo 37.º - Pagamentos para compensação de desvantagens noutras zonas
Artigos 31.º e 32.º – Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
19.000.000
Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais Artigo 28.º - agroambiente e clima 10.000.000Regulamento 2078/1999
Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais Artigo 29.º - agricultura biológica 160.000
Florestação terras agrícolas (prémios anuais):Artigo 21 a 26.º - investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas 2.800.000
- Regulamento 2080/1992- Regulamento 1257/1999- Artigo 43.º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005
Artigo n.º 47 Silvoambientais Artigo 34.º - serviços silvoambientais e climáticos conservação das florestas 50.000
Artigo 46.º - Natura 2000 em terras florestais Artigo 30.º - Pagamentos a título de Rede Natura 2000 33.500
Total 83.480.356
3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução
Relativo ao Ano de 2013
ENQUADRAMENTO
Quadro Macroeconómico
A conjuntura económica influência os diferentes segmentos de investimento e de estratégias
empresariais, consistindo num constrangimento para a economia da RAA e também para as
vertentes de investimento apoiadas pelo PRORURAL, uma vez que provoca implicações quer na
mobilização de recursos próprios, quer no acesso ao crédito.
Principais agregados Unidade 2008 2009 2010 2011 2012
Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes
Milhões de euros 3.689 3.650 3.743 3.714 3.569
Variação (%) 3,9 -1,1 2,5 -0,8 -4,1
Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços correntes
Milhões de euros 3.203 3.221 3.279 3.242 3.122
Variação (%) 4,5 0,6 1,8 -1,1 -3,8
Emprego totalMilhares de pessoas 107,4 105,6 103,8 103,4 -
Variação (%) 0,9 -1,7 -1,7 - -
PIB per capitaEuros 15.099 14.912 15.260 15.159 14.627
Variação (%) 3,6 -1,2 2,3 -0,7 -3,6
Produtividade Milhares de euros 29,8 30,5 31,6 31,4 -
Nota: (Base 2006). Os dados de 2011 e 2012 são ainda preliminares.Fonte: SREA - Principais agregados das Contas Regionais, 2013.
Principais agregados das Contas Regionais:
Economia Agrícola
Na agricultura açoriana, a produção animal – e em especial o setor leiteiro – desempenham um papel fundamental.
2012 2013 Variação
565.971.600 litros 536.074.400 litros -5,3 %
Quantidade de leite entregue na fábrica.
2012 2013 Variação
N.º de cabeças
Bovino 55.313 60.479 9,3%
Suíno 68.596 65.355 -4,7%
Peso (kg)
Bovino 12.623.725 13.152.172 4,2%
Suíno 5.492.271 4.906.392 -10,7%
Aves 4.452.647 4.724.224 6,1%
Gado e Aves abatidos nos matadourosdos Açores.
Saída de Carne Bovina para o exterior.
2012 2013 Variação
Número de cabeças 32.667 37.453 14,7%
Peso (kg) 7.157.701 7.861.261 9,8%
Fonte: SREA, 2013.
Fonte: SREA, 2013.
Fonte: SREA/IAMA, 2013.
ANÁLISE GLOBAL 31 de dezembro de 2013
Ponto de Situação Global a 31-12-2013
DotaçãoPRORURAL
PA Aprovados2007 a 2013
PA Pagos2007 a 2013
0
50,000,000
100,000,000
150,000,000
200,000,000
250,000,000
300,000,000
350,000,000
400,000,000
345,113,602 332,540,300
271,696,990
294,457,675 283,882,782
231,712,816
DespesaPública (€)
FEADER (€)
TAXAS DE COMPROMISSO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO de 2007 a 2013
96.4%
78.7%
81.6%
Compromisso (Aprovados/Dotação)
Execução(Pagos/Dotação)
Realização(Pagos/Aprovados)
Montantes Aprovados por Eixo 2007-2013 (Despesa Pública)
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
Eixo 5
Total
- 10,000,000.00 20,000,000.00 30,000,000.00 40,000,000.00 50,000,000.00 60,000,000.00 70,000,000.00 80,000,000.00 90,000,000.00
2,299,549.15
6,959,883.38
9,259,432.53
1,565,413.27
26,874,471.63
28,439,884.90
21,111,951.00
12,328,181.86
-
511,498.48
-
33,951,631.34
42,503,942.63
18,819,302.43
754,710.07
2,958,368.63
375,000.00
65,411,323.76
63,374,354.54
17,028,004.43
242,377.02
2,016,554.49
768,712.23
83,430,002.71
33,199,421.79
20,487,308.67
1,165,494.65
3,342,542.68
126,902.62
58,321,670.41
13,846,649.19
20,455,156.45
-
6,019,164.03
-
40,320,969.67
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Montantes Pagos por Ano entre 2007-2013 (Despesa Pública)
Total -
10,000,000
20,000,000
30,000,000
40,000,000
50,000,000
60,000,000
70,000,000
9,259,433
28,439,885
23,284,799
45,793,129
61,901,492
52,841,867 50,176,385
2007200820092010201120122013
Distribuição Financeira por Tipo de Beneficiário
Despesa Pública FEADER Despesa Pública FEADERAprovados
2007 a 2013Pagos
2007 a 2013
-
50,000,000
100,000,000
150,000,000
200,000,000
250,000,000
300,000,000
350,000,000
44,712,161 38,005,338 27,804,241 23,633,605
287,828,139
245,877,444 243,892,748
208,079,211
332,540,300
283,882,782 271,696,990
231,712,816
Entidades Públicas
Entidades Privadas
TOTAL
REGRA DO N+2
31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2012 31-12-20132007 2008 2009 2010 2011
-
50,000,000
100,000,000
150,000,000
200,000,000
250,000,000
39,269,614
78,558,863
117,059,165
161,105,804
205,580,198
51,836,569
90,760,728
143,444,248
188,692,508
231,712,816
ProgramadaExecutado
REGRA de MINIMIS 2007-2013
Nº de registos
238 PA
Valor da Despesa Pública Comunicada
10.598.515,87€
ANÁLISE POR MEDIDA
Eixo 1. Aumento da
Competitividade dos Setores
Agrícola e Florestal
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
DespesaPública (€)
FEADER (€)
DespesaPública (€)
FEADER (€)
2013
2007
-201
3
1,237,500.00
1,051,875.00
7,207,500.00
6,126,375.00
1,975,625.00
1,679,281.25
5,731,875.00
4,872,093.75
Pagos
Aprovados
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Número de PA Aprovados e Pagos em 2013 e entre 2007 e 2013
43
128
19
3 4 1
Número de PA Aprovados por Fileira 2007-2013
Bovinicultura de Carne
Bovinicultura de Leite
Horticultura
Floricultura
Fruticultura
Viticultura64,7%
21,7 %AprovadosPagos
020406080
100120140160180200
34 60
198
1802013
2007-2013
9,6 %
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
2013 2007-20130
20406080
100120140160180
27
167
731
Homem
Mulher
86,1%
Distribuição dos PA Aprovados por Género
Distribuição dos PA Aprovados por Intervalos de idade
2013 2007-20130
20406080
100120140
16
119
18
79
18-30
31-40
60,10%
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
Indicadores de realização
Descrição 2013 2007-2013 MetaTaxa de
realização
Número de jovens agricultores instalados 60 180 200 90,0%
Homens 55 155 170 91,2%
Mulheres 5 25 45 55,6%
Com ligação a processos de Reforma Antecipada 38 71 60 118,3%
Por ramo de atividade:
Produção animal 53 158 120 131,7%
Produção vegetal 7 22 80 27,5%
99,9 %
52% dos Pedidos de Apoio Aprovados tem um prémio de 37.500 €.
04080
120160200
198 178
8070
1.2. Instalação de Jovens Agricultores
1.3. Reforma Antecipada
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
2013
Aprovados Pagos
N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) N.º PADespesa
Pública(€) FEADER (€)
PRORURAL 49 3.452.819,64 2.934.896,69 167 1.143.868,16 972.287,85
Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/2006
433.057,01 368.098,46 433.057,01 368.098,46
2007 - 2013
Aprovados Pagos
N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) N.º PADespesa
Pública(€) FEADER (€)
PRORURAL 197 13.661.322,30 11.612.123,96 167 2.470.402,70 2.099.842,30
Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/2006
7.439.329,29 6.323.429,90 167 7.439.329,29 6.323.429,90
1.3. Reforma Antecipada
2013 2007-20130
20
40
60
80
100
120
140
160
32
135
17
62
Homem
Mulher
Pedidos de Apoio Aprovados por Género do Beneficiário
68,5%
1.4. Serviços de Gestão e Aconselhamento
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
2013 2007-2013
APROVADOSDespesa Pública (€) FEADER (€) Despesa Pública (€) FEADER (€)
73.923,95 62.835,36 824.515,77 700.838,40
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola - - 659.384,49 560.476,82
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal 73.923,95 62.835,36 165.131,28 140.361,59
PAGOSDespesa Pública (€) FEADER (€) Despesa Pública (€) FEADER (€)
62.514,17 53.137,03 252.786,14 214.868,21
Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola 35.436,00 30.120,59 225.707,97 191.851,77
Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal 27.078,17 23.016,44 27.078,17 23.016,44
Descrição 2013 2007-2013 MetaTaxa de
Realização
N.º Novos serviços de gestão e aconselhamento 2 3 9 33,3%
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola 1 2 7 28,6%
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal 1 1 2 50,0%
N.º Agricultores /Silvicultores apoiados: 0 0 428 0
Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola 0 0 378 0
Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal 0 0 50 0
Taxa de execução – 11,3 %
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
N.º PA 2013 e 2007-2013
Aprovado
Pago
0
200
400
600
800
1000
1200
2013
2007-201343
323
1001
881
20132007-2013
31%
29%
34%
42%
33%
Peso Medida 1.5. no Eixo 1Dotação Aprovados
2013
Aprovados2007-2013
Pagamentos2013
Pagamentos 2007-2013
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos (Regime Normal e Novos Desafios)
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
2013
2007
-201
3
3,930,271.73
3,499,766.91
56,593,248.99
49,327,787.32
10,923,276.09
9,655,254.54
41,791,295.27
36,292,976.01
Pago
Aprovado
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
2013 2007-20130
100
200
300
400
500
600
700
800
900
33
843
4
113
645
Homem Mulher Pessoa Coletiva
Pedidos de Apoio Aprovados por Género (Regime Normal e Novos Desafios)
84,21%
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Média de investimento por PA Aprovado (Regime Normal e Novos Desafios)
20132007-2013
20132007-2013
Despesa Pública (€)
Despesa Privada (€)
3,930,271.73
56,593,248.99
1,287,883.56
21,549,904.64
Total Aprovado
20132007-2013
20132007-2013
Despesa Pública (€)
Despesa Privada (€)
91,401.67
56,536.71
29,950.78
21,528.38
Média de Investimento
78.065,09 €
Bovinicultura de leite
Bovinicultura de carne
Horticultura Fruticultura Floricultura Outros setores0.00%
10.00%
20.00%
30.00%
40.00%
50.00%
60.00%
70.00%
80.00% 73.13%
16.98%
5.49%1.56% 2.58% 0.26%
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
% de Pedidos de Apoio Aprovados por Setor de Atividade
9,89 %
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas
Indicadores de input
Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de execução
Despesa PúblicaTOTAL (€) (1+2) 10.923.276,09 41.791.295,27 53.416.339 78,00%
Despesa PúblicaNOVOS DESAFIOS (€) (1) 7.409.397,39 15.407.501,36 22.222.222 69,30%
Despesa PúblicaREGIME NORMAL (€) (2) 3.513.878,70 26.383.793,91 31.194.117 84,60%
Indicadores de realização
Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de realização
N.º de explorações apoiadas (1+2) 323 881 1.500 58,70%
N.º de explorações apoiadas Novos Desafios (1) 193 437 600 72,80%
N.º de explorações apoiadasRegime Normal(2) 130 444 900 49,30%
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
Aprovados (€)
Pagos (€)
Aprovados (€)
Pagos (€)
Aprovados (€)
Pagos (€)
Aprovados (€)
Pagos (€)
2013
2007
-201
320
1320
07-2
013
FEA
DER
Des
pesa
Púb
lica
1,147,596.39
784,666.62
4,415,333.47
3,034,046.62
1,350,113.42
923,137.18
5,194,509.89
3,569,466.56
Taxa de execução – 75,9%
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
Descrição 2013 2007-2013 MetaTaxa de
Realização
N.º de explorações silvícolas
apoiadas56 93 120 77,5%
Volume total de investimento (€) 1.086.043,74 4.199.372,42 5.152.250 81,5%
Área total beneficiada (ha) 263,69 683,38 1.000 68,3%
Indicadores de realização
Dotação Inicial – 4.705.883 €Dotação Ajustada – 5.523.883 €
124 aprovados Taxa de realização 103,3%
Área aprovada - 1.255,85 haTaxa de realização – 125,5%
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
Aprovados (€)
Pagos (€)
Aprovados (€)
Pagos (€)
Aprovados (€)
Pagos (€)
Aprovados (€)
Pagos (€)
2013
2007
-201
320
1320
07-2
013
FEA
DER
Des
pesa
Púb
lica
1,285,420.35
6,685,813.85
49,391,927.41
36,529,051.62
1,512,259.22
7,865,663.34
58,108,149.63
42,975,354.69
Taxa de execução – 72,8%
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
157,732.62
134,072.74
2,119,831.53
1,801,856.82
49,590,377.13
42,151,820.67
4,035,287.92
3,429,994.74
2,204,920.43
1,874,182.44 Tipo 4. Projetos na Produção Regional de Qualidade
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. II. Projetos de Red-imensionamento empresarial
Tipo 3. Projetos de Impacto Relevante. I. Projetos Integra-dos para a promoção de fileiras
Tipo 2. Projetos de Modern-ização ou criação de Empresas
Tipo 1. Pequenos projetos
PA Aprovados entre 2007 e 2013, por Tipo de Projeto
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
2013 2007-20130
10
20
30
40
50
60
70
80
4
36
15
68
15
27
Ação 1.11.1. Caminhos Agrícolas e RuraisAção 1.11.2. Abastecimento de Água às Explorações AgrícolasAção 1.11.3. Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas
Número de Pedidos de Apoio Aprovados
Despesa Pública14.944.013,41 €
Despesa Pública12.054.830,03 € Despesa Pública
1.419.960,51 €
51,9%
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
Descrição 2013 2007-2013 MetaTaxa de
realização
N.º de intervenções apoiadas, por ação
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 19 36 35 102,9%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas 26 65 60 108,3%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas 18 23 20 115,0%
N.º de explorações beneficiadas pelas intervenções apoiadas, por ação e total:
Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 232 1.787 800 223,4%
Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas 1.391 5.907 2.000 295,4%
Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas 39 96 30 320,0%
Área abrangida por intervenções relativas a redes de abastecimento de água (ha) – Ação 1.11.2
11.095,00 50.090,66 16.200 309,2%
Indicadores de realização
Eixo 2. Melhoria do Ambiente
e da Paisagem Rural
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Pedidos de Apoio Pagos (Valores em FEADER)
2013
2007-2013
- 10,000,000.00
20,000,000.00 30,000,000.00
40,000,000.00 50,000,000.00
60,000,000.00
8,627,838.39
58,709,274.87
20,841.41
755,373.68
PRORURAL
Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1320/2006
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013
Campan
ha 2013
Campan
ha 2012
Campan
ha 2011
Campan
ha 2010
Campan
ha 2009
Campan
ha 2008
Campan
ha 2007
PDRu-Tran
sitad
os0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
5,000,000
6,000,000
7,000,000
8,000,000
9,000,000
10,000,000
6,444,387
8,668,037 8,574,820 8,673,971 8,810,615 8,840,478 8,696,966
755,374
FEADER
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
80,321.59
80,490.24
78,713.39
83,339.23
83,024.82
82,603.84
78,295.91
Área (ha) Campanha 2013
Campanha 2012
Campanha 2011
Campanha 2010
Campanha 2009
Campanha 2008
Campanha 2007
3,929
3,964
3,877
3,949
3,916
3,832
3,732
N.º Pedidos de ApoioCampanha 2013
Campanha 2012
Campanha 2011
Campanha 2010
Campanha 2009
Campanha 2008
Campanha 2007
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Descrição 2013 2007-2013 MetaTaxa de
Execução
Despesa pública (€) 10.174.917,41 69.858.410,06 69.411.765 100,8%
FEADER (€) 8.648.679,80 59.464.648,55 59.000.000 100,8%
Apoio médio por
exploração1.929,66 €
Valor médio do apoio por
ha94,39 €
Indicadores de input
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013
Campan
ha 2007
Campan
ha 2008
Campan
ha 2009
Campan
ha 2010
Campan
ha 2011
Campan
ha 2012
Campan
ha 2013
Transit
ados
-
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
5,000,000
6,000,000
7,000,000
8,000,000
9,000,000
10,000,000
930,269
5,610,367 6,059,603
6,534,068
7,255,508 7,426,035
5,405,053
9,061,900
FEADER (€)Moving average (FEADER (€))
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
1,7981,917
1,9932,1952,463
2,292
N.º PACampanha 2008
Campanha 2009
Campanha 2010
Campanha 2011
Campanha 2012
Campanha 2013
40,021.05
40,727.50
38,687.1541,845.42
42,801.25
41,233.88
Área (ha)Campanha 2008
Campanha 2009
Campanha 2010
Campanha 2011
Campanha 2012
Campanha 2013
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000
Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de Execução
Despesa pública (€)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 7.838.709,99 53.976.102,85 48.908.235 110,4%
Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 679.150,26 2.827.195,16 1.680.000 168,3%
Ação 2.2.3 Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 1.176.470 0,0%
N.º de explorações agrícolas apoiadas, por ação
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 1.501 1.615 1.750 92,3%
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 791 851 650 130,9%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 140 0,0%
Superfície apoiada, por ação (ha)
Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 40.593,80 42.470,72 34.500 123,1%
Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos (CCLCV, CSV, CPT) 640,08 645,02 340 189,7%
Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 320 0,0%
Indicadores de input
2.4. Gestão do Espaço Florestal
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
Ações
DespesaPública (€) FEADER (€) Despesa
Pública (€) FEADER (€)
Taxa de Compromisso
e Execução2013 2007-2013
APROVADOS 968.560,09 823.276,08 1.350.873,02 1.148.242,06
Ação 2.4.1. Investimentos para
Utilização Sustentável das Terras Florestais
PRORURAL + Transitados 918.010,18 780.308,65 7.854.494,35 6.676.321,15
83,1%
Transitados 794.373,99 675.217,89 6.555.568,84 5.572.233,51
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais 844.923,90 718.185,32 1.418.300,85 1.205.555,17 79,5%
PAGOS 1.089.266,95 925.876,91 7.007.396,69 5.956.287,19
Ação 2.4.1. Investimentos para
Utilização Sustentável das Terras Florestais
PRORURAL + Transitados 834.989,00 709.740,65 6.613.768,74 5.621.703,43
69,9%
Transitados 794.373,99 675.217,89 6.555.568,84 5.572.233,51
Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais 254.277,95 216.136,26 393.627,95 334.583,76 22,1%
2.4. Gestão do Espaço Florestal
Indicadores de Realização
Descrição 2013 2007-2013 Metas Taxa de realização
Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável de Terras FlorestaisApoio à primeira florestação de terras agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação 4 6 15 40,00%
N.º de hectares de terras florestadas 9,9 13,3791 100 13,40%
N.º de hectares com novos sistemas agroflorestais 0 0 25 0,00%Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas
N.º de beneficiários da ajuda à florestação 1 1 15 6,70%
N.º de hectares de terras florestadas 0,5092 0,5092 50 1,00%Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável de Terras Florestais
Pagamentos Natura 2000 em terras florestaisN.º de explorações silvícolas apoiadas 9 9 88 10,20%
Superfície florestal total beneficiária do apoio Natura 2000 (ha) 301,92 594,21 1.075 55,30%
N.º de contratos 9 9 88 10,20%Pagamentos silvoambientaisN.º de explorações silvícolas apoiadas 7 7 30 23,30%
Superfície florestal total beneficiária do apoio silvo-ambiental (ha) 511,59 908,36 250 363,30%
Apoio a investimentos não produtivosN.º de produtores florestais apoiados 1 1 30 3,30%
Volume total de investimentos (€) 107.736,41 107.736,41 176.471 61,10%
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia Rural
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Total Homens Mulheres0
20
40
60
80
100
120
140 133
72
61
Número de postos de trabalho criados no período entre 2007 e 2013
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
Indicadores de input
Taxa de Compromisso – 66,4 %Pedidos de Apoio aprovados - 117
24.7%
50.0%8.5%
35.5%
Ação 3.1.1. Diversificação de Atividades Não Agrícolas na Exploração
Ação 3.1.2. Criação e Desen-volvimento de Micro – Em-presas
Ação 3.1.3. Incentivo a Ativi-dades Turísticas e de Lazer no Espaço Rural
Taxa de Execução (3.1)
3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural
1%
66%
5%
12%
1%
3%2%
6%
3%
1% 1% Adaptabilidade, espírito de empresa e in-ovação
Ajudas às PME e artesanato
Diversificação das actividades agrícolas e conexas
Turismo
Infraestruturas ambientais
Infraestruturas sociais e de saúde
Investimentos nas explorações agrícolas
Melhoramento da transformação e com-ercialização de produtos agrícolas
Serviços de base para a economia rural e população
Serviços de substituição e de apoio à gestão
Transformação, comercialização e promoção dos produtos da pesca
PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Pedidos de Apoio Aprovados e pagos
DespesaPública (€)
FEADER (€)
DespesaPública (€)
FEADER (€)
DespesaPública (€)
FEADER (€)
DespesaPública (€)
FEADER (€)
2013
2007
-201
320
1320
07-2
013
Apro
vado
sPa
gos
- 1,000,000
2,000,000 3,000,000
4,000,000
2,339,569
1,988,634 3,873,656
3,292,608
503,101
427,636
1,206,163
1,025,238
1,536,190
1,305,762 3,384,951
2,877,209
625,835
531,959
1,396,558
1,187,075 Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Rural
Ação 3.2.1. Serviços Básicos para a Economia e Popu-lações Rurais
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
Indicadores de realização (Abordagem LEADER)
Taxa de Compromisso – 84,32%Pedidos de Apoio Aprovados - 212
34.61%
27.26%
30.24% Ação 3.2.1. Serviços básicos para
a economia e população rurais
Ação 3.2.2. Conservação e Valorização do Património Ru-ral
Taxa de Execução
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais
0% 1% 3%1%
7%
4%
34%
2%
18%
0%
5%
22%
2% Ações inovadoras
Desenvolvimento da educação e da for-mação não ligadas a um sector específico
Turismo
Fomento do artesanato
Infraestruturas sociais e de saúde
Integração social
Manutenção e restauração de heranças cul-turais
Preservação do ambiente
Protecção, requalificação e renovação do ambiente natural
Reabilitação de zonas urbanas
Renovação e desenvolvimento de aldeias e do património rural
Serviços de base para a economia rural e população
Telecomunicações e sociedade de in-formação
Pedidos de Apoio Aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013
Eixo 4. Abordagem LEADER
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
Indicadores de input/realização/resultado
78%
90%
74%
82%
66%
Peso medida 4.1. na Abordagem LEADER
DotaçãoLEADER
Aprovados2013
Pagos2013
Aprovados2007-2013
Pagos2007-2013
Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de realização
N.º de GAL 4 4 4 100,00%
Superfície total das zonas dos GAL (km2) 2.314 2.314 2.314 100,00%
População total das zonas dos GAL (n.º) 224.865 224.865 224.865 100,00%
N.º de beneficiários apoiados (individuais, por género e classe etária; setor privado, setor público, GAL)
90 195 350 55,70%
N.º de projetos financiados pelos GAL (no âmbito do Eixo 3) 112 211 1.005 21,00%
2012 20130.00%
10.00%
20.00%
30.00%
40.00%
50.00%
60.00%
70.00%
80.00%
46.20%
72,7%
19.32%
31.40% Taxa de Compromisso Taxa de Execução
4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
Pedidos de Apoio Aprovados
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
Despesa Pública (€)
FEADER (€)
2013
2007
-201
3
0 50000 100000 150000 200000 250000
229,725.52
195,266.69
229,725.52
195,266.69
108,080.70
91,868.59
108,080.70
91,868.59
5130.28
4360.74
9566.29
8131.35
Cooperação transnacional (C2)
Cooperação transnacional (C1)
Cooperação interter-ritorial (C2)
Cooperação interter-ritorial (C1)
2012 20130.00%
5.00%
10.00%
15.00%
20.00%
25.00%
30.00%
35.00%
40.00%
1.60%
37.50%
0.00%1.50%
Taxa de Compromisso Taxa de Execução
4.2. Implementação de Projetos de Cooperação
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios
Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos
DespesaPública (€)
FEADER (€)
DespesaPública (€)
FEADER (€)
DespesaPública (€)
FEADER (€)
DespesaPública (€)
FEADER (€)
Apro
vado
sPa
gos
Apro
vado
sPa
gos
2013
2007
-201
3
- 500,000 1,000,000 1,500,000 2,000,000 2,500,000 3,000,000 3,500,000
-
-
551,928
469,138
2,911,764
2,475,000
2,084,724
1,772,015
243,797
207,227
149,177
126,800
879,551
747,619
697,382
592,775
Desenvolvimento de competências e animação nas zonas rurais (C2)
Funcionamento dos GAL (C1)
Descrição 2013 2007-2013 Meta Taxa de realização
Despesa pública (€) 701.104,32 2.782.106,47 3.882.353 71,66%
FEADER (€) 595.938,66 2.364.790,48 3.300.000 71,66%
4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de
2014
Taxa de Execução
78.4%
81.0%
82.8% Taxa de Execução
Despesa Certificada até 2013
Taxa de ExecuçãoCom Despesa Certificada até 1.º Trim. de 2014
Taxa de ExecuçãoCom Despesa Não Certificada até 31-05-2014
Taxa de Com-promisso
Taxa de Execução0.00%
10.00%
20.00%
30.00%
40.00%
50.00%
60.00%
70.00%
80.00%
90.00%
100.00%96.40%
78,70%
97.10%
82.80%
31-12-201331-05-2014
Taxa de Execução (Comparação entre 2013 e 2014)
Ponto de situação a 31-05-2014
PRORURALCódigo
CE
Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014
Despesa Pública (€) FEADER (€) % Despesa Pública
(€) FEADER (€) % Despesa Pública (€) FEADER (€)
Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal
172.852.580 148.035.805 100,0% 172.634.227,66 147.962.619,25 80,5% 139.148.270,57 119.183.185,19
1.2. Instalação de Jovens Agricultores 112 7.366.923 6.261.885 100,2% 7.385.000,00 6.277.250,00 85,4% 6.293.750,00 5.349.687,50
1.3. Reforma Antecipada 113 15.294.118 13.000.000 100,0% 15.294.118,00 13.000.000,00 68,4% 10.465.692,94 8.895.838,83
1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento 114 1.000 850
1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento 115 857.965 729.270 96,1% 824.515,77 700.838,40 36,0% 308.636,38 262.340,93
1.5. Modernização das Explorações Agrícolas 121 57.219.339 49.747.550 99,7% 56.934.400,39 49.617.766,09 80,5% 46.038.374,76 40.039.773,65
1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas 122 5.523.883 4.695.300 94,3% 5.208.686,24 4.427.383,36 70,6% 3.901.522,90 3.316.294,48
1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
123 57.240.982 48.654.835 101,5% 58.108.149,63 49.391.927,41 83,8% 47.996.460,66 40.796.991,70
1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
125 29.348.370 24.946.115 98,4% 28.879.357,63 24.547.453,99 82,3% 24.143.832,93 20.522.258,10
Ponto de situação a 31-05-2014
- -
PRORURALCódigo
CE
Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014 Despesa
Pública (€) FEADER (€) % Despesa Pública (€) FEADER (€) % Despesa
Pública (€) FEADER (€)
Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural
138.779.695 117.962.741 101,5% 140.822.013,27 119.698.711,68 96,9% 134.514.692,07
114.337.488,23
2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
212 72.600.094 61.710.080 100,0% 72.567.020,06 61.681.967,05 96,5% 70.025.341,13 59.521.539,94
2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 56.927.256 48.388.167 103,6% 58.982.198,01 50.134.868,31 99,9% 56.874.420,58 48.343.257,49
Pagamentos Agroambientais 214 56.927.256 48.388.167 103,6% 58.982.198,01 50.134.868,31 99,9% 56.874.420,58 48.343.257,49
2.4. Gestão do Espaço Florestal 9.252.345 7.864.494 100,2% 9.272.795,20 7.881.876,32 82,3% 7.614.930,36 6.472.690,80
2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais
7.860.784 6.681.667 99,9% 7.854.494,35 6.676.321,15 87,2% 6.856.861,85 5.828.332,57
Apoio à primeira florestação de terras agrícolas 221 7.849.233 6.671.849 100,0% 7.849.233,00 6.671.849,00 87,3% 6.854.828,44 5.826.604,17
Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas
222 6.051 5.143
Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas 223 5.500 4.675 95,7% 5.261,35 4.472,15 37,0% 2.033,41 1.728,40
2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais
1.391.561 1.182.827 101,9% 1.418.300,85 1.205.555,17 54,5% 758.068,51 644.358,23
Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais 224 264.471 224.800 100,0% 264.471,00 224.800,00 65,8% 174.126,50 148.007,53
Pagamentos silvoambientais 225 380.032 323.027 100,0% 380.032,00 323.027,00 70,4% 267.619,00 227.476,15
Apoio a investimentos não produtivos 227 747.058 635.000 103,6% 773.797,85 657.728,17 42,3% 316.323,01 268.874,55
Ponto de situação a 31-05-2014
- -
PRORURALCódigo
CE
Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014 Despesa
Pública (€) FEADER (€) % Despesa Pública (€) FEADER (€) % Despesa
Pública (€) FEADER (€)
Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e
Diversificação da Economia6.099.174 5.184.299 35,5% 2.162.424,36 1.838.060,72 22,6% 1.376.568,60 1.170.083,31
3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais 6.099.174 5.184.299 35,5% 2.162.424,36 1.838.060,72 22,6% 1.376.568,60 1.170.083,31
Serviços básicos para a economia e a população
rurais321 3.936.592 3.346.104
Conservação e valorização do património rural 323 2.162.582 1.838.195 100,0% 2.162.424,36 1.838.060,72 63,7% 1.376.568,60 1.170.083,31
Eixo 4. Abordagem LEADER 26.057.498 22.148.873 69,8% 18.186.281,10 15.458.339,27 38,6% 10.057.336,11 8.548.735,73
4.1. Implementação de Estratégias de
Desenvolvimento Local
413 (311, 312,
313, 321, 323, 331)
21.233.969 18.048.873 65,9% 13.997.512,38 11.897.885,76 32,5% 6.905.500,32 5.869.675,29
4.2. Implementação de Projectos de Cooperação 421 941.176 800.000 37,5% 352.502,79 299.627,37 11,2% 105.641,06 89.794,89
4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de
Competências e Animação dos Territórios
431 3.882.353 3.300.000 98,8% 3.836.265,93 3.260.826,14 78,5% 3.046.194,73 2.589.265,54
Eixo 5. Assistência Técnica 1.324.655 1.125.957 95,9% 1.270.614,85 1.080.022,62 63,6% 842.253,50 715.915,47
5.1.1. Assistência Técnica 511 1.324.655 1.125.957 95,9% 1.270.614,85 1.080.022,62 63,6% 842.253,50 715.915,47
TOTAL 345.113.602 294.457.675 97,1% 335.075.561,24
286.037.753,55
82,8% 285.939.120,85
243.955.407,93
REGRA DO N+2
31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011 31-12-2012 31-12-2013 31-12-20142007 2008 2009 2010 2011 2012
-
50,000,000
100,000,000
150,000,000
200,000,000
250,000,000
300,000,000
39,269,614
78,558,863
117,059,165
161,105,804
205,580,198
250,058,050
51,836,569
90,760,728
143,444,248
188,692,508
231,712,816 243,913,416
ProgramadaExecutado
5. Apresentação dos Resultados da Avaliação
Contínua
6. Plano de Ação - Taxa de Erro
ORIGEM AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS
IMPLEMENTAÇÃO
Auditoria - 4390 DAS 2011Medida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal:Controlos administrativos insuficientes (não verificação da razoabilidade dos custos relativamente às despesas gerais).
Modificação da tabela de referência de preços
Auditoria ainda não encerrada
Auditoria 5791 DAS 2013 1. Medida 121 - Modernização das Explorações Agrícolas: Insuficientes controlos administrativos (sem verificação da razoabilidade dos custos para os custos de serviços de consultoria)2. Medida 125 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas: desrespeito pelas regras de elegibilidade (IVA)3. Insuficiente informação sobre a elegibilidade do beneficiário (PME -certificação do IAPMEI).
Por precaução a AG reteve o IVA até à conclusão da auditoria (Medida 125). O certificado do IAPMEI é complementado com a análise da documentação entregue pelo promotor.
Auditoria ainda não encerrada
INQ.RD1/2013/804/PT Medida 121 - Modernização das Explorações AgrícolasMedida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal 1.Levantaram dúvidas se a razoabilidade dos custos é devidamente verificada.2. Aplicação inadequada dos critérios de seleção.
A AG enviou ao Comité uma proposta de alteração dos critérios de seleção a aplicar no período de transição.
Auditoria ainda não encerrada
7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de
Programação
17 DEZEMBRO 2013
4 FEVEREIRO 2014
4 MAIO 2014
JUNHO 2014 ?
JUNHO / JULHO 2014?
REGULAMENTO FEADER
REGULAMENTO EXECUÇÃO
Acordo de Parceria
Aprovação do Acordo de Parceria
ENTREGA PDR
PROGRAMAÇÃO
28 MAIO 2014 Comentários COM ao Acordo Parceria
Despesa Pública Total 347.390.648 €
FEADER Total(85%) 295.282.051 €
Dotação do Programa
MEDIDAS Submedidas
Transferência de conhecimentos e ações de informação
1.1 Formação profissional e aquisição de competências
1.2 Atividades de demonstração e ações de informação
1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a explorações agrícolas e florestais
Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas
2.1 Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal
2.2 Criação de Serviços de Aconselhamento e Gestão Agrícola e Serviços de Aconselhamento Florestal
2.3 Formação de Conselheiros
Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e géneros alimentícios
3.1 Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade
3.2 Apoio à informação e promoção de atividades implementadas por grupos de produtores no mercado interno
Investimentos em ativos físicos
4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas
4.2 Apoio à Transformação, Comercialização e desenvolvimento de Produtos Agrícolas
4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas
Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas
5.1 Ações preventivas
5.2 Ações de restauração
Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
6.1 Instalação de jovens agricultores
6.4 Atividades não agrícolas em zonas rurais
Medida a Implementar no
Medida a Implementar no
MEDIDAS Submedidas
Serviços Básicos e renovação das aldeias em zonas rurais
7.2 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de todos os tipos de infraestruturas de pequena escala, incluindo investimentos em energias renováveis e de economia de energia.
7.4 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de serviços básicos locais para a população rural, incluindo o lazer e a cultura e infraestruturas relacionadas
7.5 Apoio a investimentos para uso público em infraestruturas de lazer, informações turísticas e infraestruturas turísticas de pequena escala
7.6 Apoio para estudos/investimentos associados com a manutenção, recuperação e valorização do património do património cultural e natural, bem como ações de sensibilização ambiental
Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas
8.1 Florestação e Criação de Zonas Arborizadas
8.2 Criação de Sistemas Agroflorestais
8.4 Recuperação de danos causados às florestas
8.5 Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais
8.6 Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais
Criação de agrupamento e organizações de produtores
9.1 Criação de agrupamentos de produtores e das organizações nos sectores da agricultura e da silvicultura
Agroambiente e clima10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima
10.2 Apoio para a conservação e uso sustentável e desenvolvimento de recursos genéticos na agricultura
Agricultura biológica11.1 Pagamento para converter aos métodos em práticas de agricultura biológica
11.2 Pagamento para manter métodos e práticas de agricultura biológica
Pagamentos a Titulo de Rede Natura 2000 e da Diretiva Quadro da água
12.1 Pagamento de compensação para zonas agrícolas Natura 2000
12.2 Pagamento de compensação por áreas florestais Natura 2000
12.3 Pagamento de compensação para as zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas
Medida a Implementar no
MEDIDAS Submedidas
Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas
13.3 Pagamento de compensação para outras zonas afetadas por condicionantes específicas
Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das florestas
15.1 Pagamento de compromissos silvo ambientais
15.2 Apoio para a conservação e promoção dos recursos genéticos florestais
Cooperação
16.1 Criação de grupos operacionais da PEI para a produtividade e sustentabilidade agrícolas.
16.2 Desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias nos setores agrícola, alimentar e florestal e/ou projetos-piloto.
16.3 A cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de trabalho comuns e a partilha de instalações e recursos.
16.4 A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação, desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais.
16.5 Intervenções conjuntas destinadas à atenuação e adaptação das alterações climáticas. Abordagens conjuntas relativas a projetos ambientais e práticas ambientais em curso.
Gestão de riscos 17.1 Seguro de colheitas
LEADER
19.1 Apoio preparatório
19.2 Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais
19.3 Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local
19.4 Apoio para os custos de funcionamento e animação
Assistência Técnica 20.1 Ajuda à preparação e implementação do Programa de Desenvolvimento Rural
8. Diversos
» Apresentação - Projeto da UNILEITE
» Apresentação - Reforma Antecipada e o seu impacto na RAA
» Filme - Investimento apoiado no âmbito do PRORURAL, nas ilhas Terceira, Flores e Corvo
Diversos
OBRIGADA