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4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016

A ARTICULAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE PRESERVAÇÃO ATRAVÉS DA FESTA DAS NEVES REFORÇA O CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO

PESSOA COMO PAISAGEM CULTURAL?

CASTOR, DIMITRI COSTA. (1); COSTA, MARÍLIA JERONIMO. (2); FARIAS, SARAH BRANDEBURSKI. (3); LIMA, GABRIELLA DONATO DE OLIVEIRA. (4); MACHADO, PASCAL. (5); MONTENEGRO, ALINE PAIVA. (6); NASCIMENTO, RODRIGO COSTA. (7); NEGRÃO, ANA GOMES. (8); TIMOTHEO, JUSSARA

BIÓCA DE MEDEIROS. (9); VILLARIM, LIZIA AGRA. (10)

1. FPB - Faculdade Internacional da Paraíba. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Av. Monsenhor

Walfredo Leal, 512. Tambiá. João Pessoa/PB. 58020-540 [email protected]



















mailto:[email protected]










4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO

Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016

RESUMO

Este artigo busca destacar a importância da Festa de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital paraibana como evento cultural e se este evento reforça a visibilidade do CHJP - Centro Histórico de João Pessoa como paisagem cultural. A historiografia relata que desde meados do século XVIII haviam comemorações religiosas vinculadas à santa e a fundação da cidade. Na metade do século XIX as atividades profanas vinculadas à festa passam a ocorrer fora do templo religioso, nas vias ao redor, com alimentos, bebidas, fogos de artifícios, brincadeiras e danças. No século XX, a festa profana se consolida “como o maior e mais importante evento sacro e profano da Paraíba”, segundo o historiador Wills Leal. A festa ocupa as ruas no entorno da atual Basílica Nossa Senhora das Neves, que é a quarta construção edificada no mesmo local desde 1881, com estilo arquitetônico eclético, sendo o edifício tombado pelo IPHAEP - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, desde 1998. No local, durante a festa, ocorre a modificação da ocupação e uso das vias, que correspondem ao eixo inicial da cidade, considerada Área de Preservação Rigorosa, inserida nos perímetros de tombamento federal e estadual, com o zoneamento das diferentes atividades de lazer, por consequência, todos os eventos ocorrem sob a supervisão das instâncias Federal - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Estadual - IPHAEP e Municipal - FUNJOPE/PMJP - Fundação Cultural de João Pessoa/Prefeitura Municipal de João Pessoa, uma vez que este espaço tem seu fluxo viário interrompido e desviado para viabilizar os pequenos negócios de entretenimento para crianças, jovens e adultos, bem como para a gastronomia, regional e popular, que se instalam na área, cujo fluxo privilegia os pedestres, configurando-se como uma grande praça. As pesquisas e levantamentos deste artigo visam (1) destacar a história e a importância da festa para a cidade; (2) avaliar a ocupação da área pela festa; (3) verificar se as ações, de fomento ao comércio informal, gerenciadas pelos órgãos de preservação nesta área do CHJP corroboram com a imagem dessa paisagem cultural tombada.

Palavras-chave: CHJP - Centro Histórico de João Pessoa; Paisagem Cultural; Fomento; Festa de Nossa Senhora das Neves.



A história da cidade de João Pessoa x a história da Festa das Neves

A abordagem do patrimônio imaterial no Brasil é, relativamente, recente, remete à década de

1970. Em função disto, não possui uma política de preservação específica, pois as ações de

salvaguarda são baseadas no programa do Centro Nacional de Referências Culturais, cuja

base referencial é o entendimento de bem cultural, onde o reconhecimento social leva à

identificação, sendo por meio do Inventário Nacional de Referências Culturais. Em termos de

atuação, podemos observar que a mesma ainda não aborda especificidades regionais, nos

moldes das festas religiosas dos centros menores, a exemplo da Festa das Neves na cidade

de João Pessoa.

Neste contexto, o presente artigo pretende destacar a importância da Festa de Nossa

Senhora das Neves, padroeira da capital paraibana como evento cultural e se este evento

reforça a visibilidade do CHJP - Centro Histórico de João Pessoa como paisagem cultural.

Para tanto, iniciamos com uma abordagem que busca demonstrar a importância visual e

simbólica da festa, inserindo seu surgimento na formação urbana local, e, assim, promovendo

um destaca para o histórico da edificação, cujo entorno, sedia a citada manifestação, sendo a

Igreja de Nossa Senhora das Neves. Intentando o objetivo deste artigo, que é especular se a

relação entre as ações de fomento desenvolvidas pelas três instâncias de preservação, sob a

regência do Ministério Público Estadual, através do TAC, reforçam a imagem dessa paisagem

cultural tombada.

Da fundação da cidade (1585) ao tombamento (2008)

Sobre a cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba (Ilustração 1) é relevante

destacar que após a quinta tentativa foi que a expedição conquistou a Capitania, depois de

muitas batalhas entre os índios tabajaras e potiguaras, onde dois índios tabajaras enviados

pelo seu chefe Piragibe, foram pedir socorro em Olinda à Martim Leitão, ouvidor-geral. Foi

então que no dia 5 de agosto de 1585, que os portugueses capitaneados por João Tavares se

estabeleceram num porto abrigado localizado à margem direita do rio Sanhauá, afluente do rio

Paraíba, como uma medida estratégica que possibilitaria a exploração econômica, a defesa

de toda a região (MOURA FILHA, 2010, p. 127) e as primeiras construções, que denominaram

a cidade de Nossa Senhora das Neves em homenagem à santa do dia.



Ilustração 1 - Mapa de Localização da cidade de João Pessoa e em destaque o Centro Histórico de

João Pessoa – perímetro da poligonal de tombamento - onde acontece a Festa de Nossa Senhora das

Neves.

Fonte: COSTA, 2015, p. 23.

O fator principal para o nascimento da cidade, além das finalidades administrativas e

comerciais, foi a estratégia político militar. Era de interesse da coroa portuguesa proteger e

resguardar Pernambuco, localizada próxima à capitania da Paraíba, uma das poucas

capitanias que tiveram êxito contra os ataques consistentes dos estrangeiros, aliados aos

indígenas. Em função desta necessidade, João Pessoa foi fundada com status de vila, assim

como ocorreu em capitais como São Paulo. Esse privilégio só foi possível porque a cidade

havia sido fundada em Capitania da Coroa, por determinação do rei. (COSTA, 2015, p. 40).

Por possuir uma situação geográfica privilegiada, no alto de uma colina, onde se desenvolveu

o núcleo primitivo (primeiras construções), foi erguido o primeiro forte, localizado onde

encontra-se, atualmente, a Praça Álvaro Machado. Acima (a leste) do forte foi aberta a

primeira rua da cidade, a ladeira de São Francisco, que ligava o forte à capela, no alto da

colina, sentinela para observar possíveis invasores. Posteriormente foram construídas

também, a Casa da Pólvora e as demais construções públicas, religiosas e privadas.

Em 1587, abriu-se a segunda rua, chamada de Rua Nova, atual Av. General Osório. Nessa,

foi construído de início a cadeia, o açougue e a Casa da Câmara. Esses prédios, como

ressaltam vários estudiosos, ficavam no terreno que abriga o Convento de São Bento,

(AGUIAR, 1993, p. 18-19) (Ilustração 2), espaço considerado o inicial da ocupação urbana da


cidade, local de reconhecimento e identidade para a população, entorno da basílica onde

ocorre a festa da padroeira Nossa Senhora das Neves.

Ilustração 2 - Mapa do surgimento da cidade - Século XVI A – Primeira rua da cidade, Ladeira de São Francisco; B – Casa da Pólvora; C – Primeira capela, hoje catedral Nossa Senhora das Neves; D – Segunda rua da cidade, Rua Nova, atual Av. General Osório. Fonte: COSTA, 2015, p. 41.

No ano de 1585, a primeira capela foi erguida, inicialmente, de taipa de pilão, com chão de

terra batida e pequenas dimensões. Sua configuração atual é resultado de 4 grandes

intervenções, reformas, demolições e adaptações. A primeira destas ocorre após 1588,

quando a capital teve seu nome mudado para Filipéia de Nossa Senhora das Neves, em

homenagem ao rei de Portugal, Filipe II de Castela, sendo, precisamente, em 1609. Esta

reforma resultou na substituição da capela por uma nova igreja, a atual Basílica de Nossa

Senhora das Neves. (IPHAEP, 2001, p. 32). Em 1615, não havia sido ainda concluída a

segunda reforma da igreja. A referência que se tem, é que “é uma obra que promete ser

grandiosa, mas até o presente não foi acabada e assim continua arruinando-se cada vez

mais. ” (BARBOSA, 1994, p. 19).

Quando os holandeses conquistaram à Paraíba, em 1634, mudaram o nome da cidade para

Frederica, em homenagem a Frederico Henrique, príncipe de Orange. Os holandeses foram

expulsos, em 1654, e a cidade passou a se chamar Cidade da Parahyba do Norte. Por ordem

da Carta Régia de 6 de outubro de 1667, a segunda construção foi parcialmente destruída em

1671 durante a batalha, restando desta, apenas a nave. Em maio do mesmo ano era iniciada

a sua reconstrução, sendo concluída em maio de 1673.



Em decorrência de dificuldade econômicas, resultado do processo exploratório do interior da

capitania, a segunda parte da construção da Igreja de Nossa Senhora das Neves ruiu no ano

de 1709. No ano anterior, a imagem de Nossa Senhora das Neves localizada na referida

igreja, foi transferida para a Igreja da Misericórdia, Matriz à época, onde permaneceu até

1722, quando retornou à edificação original. Foi, contudo, no ano de 1741 que a terceira fase

de intervenção ocorreu. (BARBOSA, 1994, p. 19).

A Igreja Nossa Senhora das Neves começou a ser reconstruída pela última vez, em 1881,

resultando na feição atual que apresenta uma nave central coberta por abóboda, mais duas

naves laterais, capela-mor cujo altar prescinde de maior expressão artística e uma pequena

sacristia, reflexo de sua arquitetura eclética com elementos que lembram o romantismo

europeu e também a arte renascentista. Devido ao seu valor histórico, a mesma foi tombada

pelo IPHAEP - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba através do

Decreto 20.132 datado de 02 de dezembro de 1998. (IPHAEP, 2001, p. 32).

A cidade registrou, até o final do século XIX, um lento processo de desenvolvimento, que se

deu entorno de dois núcleos urbanos iniciais, dividido em cidade alta e cidade baixa, em

função, como dito, da topografia. No fim deste século foram iniciadas grandes mudanças, com

a implementação na infraestrutura, com o sistema abastecimento d’água e de fornecimento de

energia elétrica na primeira década do século XX, notadamente entre 1908 e 1913. (CASTRO,

2006, p. 11).

No ano de 1930, o povo exigiu à Assembleia Legislativa que o nome da cidade fosse João

Pessoa, em homenagem ao Presidente do Estado e líder autonomista e reformista, que

morreu em defesa dos interesses do povo e do Estado. (COSTA, 2015, p. 41).

A partir da década de 1940 inicia-se uma expansão da cidade em direção à zona leste com a

pavimentação da Avenida Epitácio Pessoa que liga o centro antigo às praias de Tambaú e

Cabo Branco. Esse processo segue em direção à zona sul na década de 1960 e

posteriormente na década 1990 à ocupação acontece para zona norte, fundindo-se ao

município vizinho de Cabedelo/PB. (Ilustração 3)


Ilustração 3 - Implantação das zonas da cidade por períodos. Fonte: SOUZA, 2014, p. 26

A justificativa para o tombamento federal do sítio histórico inicial de João Pessoa foi definida

pelo traçado, os edifícios, a topografia, a natureza e a vida cultural da cidade, bem como, pela

manutenção de parte das relações sociais locais, a exemplo da relação com o Rio Sanhauá.

Sendo assim, a situação da malha urbana, é de significativa relevância para o entendimento

do processo de ocupação e desenvolvimento da cidade que contempla o seu traçado

composto por ruas sinuosas e trechos de organização racional, principalmente na porção

compreendida como a cidade alta.

Somando-se a isso, o acervo edificado representativo de vários períodos e estilos

arquitetônicos, além da paisagem natural, uma vez que a cidade nasce, como dito, às

margens do Rio Sanhauá (zona oeste). Fazem, ainda, parte dos atributos que conferem

significância ao Centro Histórico de João Pessoa, as manifestações culturais profanas como

os Blocos de Carnaval e o Festival de Quadrilhas Juninas, ainda, as celebrações religiosas, a

exemplo da Festa de Nossa Senhora das Neves e a Procissão do Senhor Morto, que,

juntamente com os elementos materiais citados, constituem um conjunto significativo,

reconhecido e inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e

Paisagístico, do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de acordo com

o processo nº 1501-T-02, homologado em 2008. (FONSECA, 2005, p. 287).



Este sítio reconhecido institucionalmente possui, também, exemplares tombados

individualmente, tais como: Casa dos Antigos Correios, situada a Praça do Erário,

atual Praça Rio Branco com estilo predominante das construções civis dos séculos

XVII e XVIII; A Igreja da Misericórdia, que possui arquitetura maneirista com fortes

traços coloniais; o Conjunto Barroco formado pela Igreja de São Francisco e o

Convento de Santo Antônio; a Igreja de Santa Teresa da Ordem Terceira do Carmo

que é um exemplar da fase transitória do barroco para o rococó, com elementos dos

dois estilos; e a Igreja do Mosteiro de São Bento com o estilo Barroco Beneditino.

(COSTA, 2004, p. 36)

Em relação ao âmbito estadual são reconhecidos pelo IPHAEP: a Loja Maçônica, um

edifício eclético com ornamentos de influência oriental; Sobrado Comendador Santos

Coelho, um prédio do século XIX com elementos barrocos e neo-góticos; o Palácio

Episcopal que originalmente tinha características barrocas e hoje apresenta um estilo

neoclássico; Academia Paraibana de Letras com feições coloniais bastantes

descaracterizadas; o Sobrado do Conselheiro Henriques apresenta elementos

originais em cantaria, como frontão trabalhado, cachorros no balcão e guarda-corpo

das sacadas; a Igreja Nossa Senhora do Carmo em estilo Barroco Romano com

elementos na fachada em cantaria e a Basílica de Nossa Senhora das Neves que não

possui um estilo consolidado, observando-se elementos neoclássicos, barrocos e art

nouveau. (COSTA, 2004, p. 104)

Da sacralização à secularização dos festejos de rua no Brasil: uma breve

abordagem

Os festejos de rua das cidades coloniais brasileiras, no transcorrer dos séculos em que a

coroa portuguesa exercia o seu domínio, eram em sua maioria controlados pela igreja

católica. As procissões – eventos dedicados a santos e sacerdotes e que reuniam grande

quantidade de fiéis – quase sempre partiam de espaços centrais das cidades e percorriam

quase todo seu perímetro, como mostrar o poder da igreja que se confundia com o da

metrópole, tanto em nível urbano como arquitetônico. Se por um lado, nesses espaços

abertos, as práticas destinadas à fé cristã eram monitoradas pelos sacerdotes das igrejas

matrizes, por outro eram referendadas pelas representações da coroa nas casas de câmara e


cadeia e/ou outros edifícios de igual relevância administrativa. As manifestações populares,

portanto, ocorriam sob os auspícios de representações máximas do poder colonial

materializado em construções de forte apelo simbólico.

Essa lógica está presente na visão de Roberto Da Matta (1997) quanto à especificidade dos

espaços abertos brasileiros, mais precisamente em relação à função da rua. Ele esclarece

que a rua se tornou um centro cerimonial por excelência porque se constituiu no espaço de

maior visibilidade e de exercício do controle por parte da Igreja e do Estado. Nos casos dos

eventos religiosos, a rua é palco dos ritos públicos e solenes que a tornaram produto do

processo de sacralização. Segundo Rubenilson Teixeira (2009, p. 50), esse processo se

confirma a partir da consolidação do caráter sagrado que regula seu uso, forma e função e é

“cuidadosamente preservado pela Igreja, apoiada pelo Estado, por meio dos estatutos, dos

membros e das organizações eclesiásticas, cujas prescrições e determinações têm força de

lei”.

Entretanto, os festejos religiosos de rua são capazes de sofrer adaptações quanto ao seu uso

e função decorrentes de mudanças nas formas de pensar das esferas de poder. No caso do

Brasil, o advento do período republicano, simbolizou um distanciamento gradativo entre a

Igreja e o Estado, interferindo assim na diluição do caráter sagrado para dar lugar a uma

acepção profana das solenidades, o que se concebe como processo de secularização. À

medida que o Estado se torna influenciado por um ideário positivista e progressista, o papel da

igreja se torna cada vez menos expressivo visto que certos valores de modernidade não

combinam com as tradições cristãs. Teixeira (2009, p. 54) reforça que “as diversões públicas,

por exemplo, outrora quase sempre associadas às manifestações religiosas, delas se

distanciam aos poucos, e a dimensão profana das festas religiosas assume uma

proeminência jamais vista em épocas passadas. ” Abrem-se, portanto, outras frentes de uso e

função revestidas de diferentes constituições simbólicas que, apesar de conterem a

contribuição originária eclesiástica, receberam os sinais da apropriação popular nas práticas

das brincadeiras, da exploração comercial e da diversidade de ritos.

Muitas festividades religiosas de rua brasileiras passaram por esse processo, a exemplo da

Festa das Neves, que ocorre tradicionalmente no Centro Histórico de João Pessoa, e que tem

sido reconhecida como símbolo da fundação da cidade ao mesmo tempo em que parece

reforçar o valor do seu sítio originário do século XVI.

A festa religiosa e sua conotação política



A construção e consolidação da cidade estão relacionadas, em especial, à presença das

diversas ordens religiosas: Beneditinos, Carmelitas, Franciscanos e Jesuítas, os quais foram

responsáveis pelas primeiras construções da cidade. Esse aspecto pode ser identificado em

termos urbanos, pela representatividade e importância simbólica que as edificações religiosas

possuem na malha urbana. Esta, em função da forte influência (e atuação) portuguesa, possui

um traçado característico, isto é, o processo de expansão do núcleo primitivo reforça a

tendência de vilas e cidade de colonização portuguesas de se conectarem às igrejas,

mosteiros, capelas, etc., se dava através das ruas, onde o crescimento urbano se dá de

maneira mais expressiva.

Para além da referência morfológica, através das construções, possibilitaram a criação de

imagens subjetivas, por meio de recursos simbólicos, arte e língua, e contribuíram de forma

determinante no domínio sobre as populações indígenas presentes no território, instituindo-se

um modo de vida regrado relacionados aos costumes e a moral cristã, inclusive, pelo

estabelecimento de um calendário litúrgico.

No contexto local, em função da importância da religiosidade nas práticas sociais locais,

destacamos a Igreja de Nossa Senhora das Neves, que desempenhou um papel fundamental,

como abordado anteriormente, pois, sua história está intimamente ligada à fundação e o

crescimento da cidade. Representando um símbolo arquitetônico e religioso, por cultuar e

exaltar a padroeira local, a edificação mantém sua importância, a qual associa-se, ainda, a

influência portuguesa aos hábitos e costumes locais.

Um ano após sua edificação (1586), foi criada a freguesia de Nossa Senhora das Neves, e a

capela foi elevada à condição de Matriz. Não por acaso, “as paróquias conferiam graus de

importância às localidades, através da jurisdição e da nomenclatura eclesiástica. Daí temos

usuais como freguesia”. (MARX, 1980, p. 92).

A implicação destes fatos, como exemplo, tem-se a tradicional Festa Nossa Senhora das

Neves que, apesar de ser uma manifestação pública, denota o prestígio da Igreja Católica

desde os primeiros tempos da atual cidade de João Pessoa, Paraíba, e que perdura como

legado cultural até os dias atuais com a tradicional procissão e o novenário marcado por

missas comemorativas. (Ilustração 4)


Ilustração 4 – Procissão de Nossa Senhora das Neves. Fonte: LEAL, 1992, p. 80

O espaço do evento no Centro Histórico tombado

Este artigo busca destacar a importância da Festa de Nossa Senhora das Neves, padroeira da

capital paraibana como evento cultural e se este reforça a visibilidade do CHJP - Centro

Histórico de João Pessoa como paisagem cultural. Para tal, traçamos paralelos comparativos

sobre esse espaço histórico considerando as características físico-espaciais,

socioeconômicos e socioculturais em dois momentos distintos: um que equivale à vigência da

festa, período entre a última semana de julho e a primeira de agosto; e no cotidiano

correspondendo aos demais meses do ano.

Entendendo a área como conjunto arquitetônico e urbanístico, destaca-se, inicialmente, as

características físicas espaciais relativas às áreas privadas, composta, em sua maioria, por

edificações que abrigam usos comerciais, serviço e, uma pequena parcela, habitação. Assim,

constatamos que muitos dos pontos comerciais existentes permanecem fechados, assim

como poucas unidades abrigam o uso habitacional e as edificações fechadas e sem uso não

mudam de configuração durante o evento, confirmando o estado de parcial estagnação no

que tange ao espaço privado da área de estudo.

No que se refere aos atributos e elementos componentes das áreas públicas, onde

destacamos as praças Dom Adauto, Dom Ulrico, Rio Branco e Vidal de Negreiros, as vias

Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório, Conselheiro Henriques, Dom Pedro I

com o prolongamento da Vigário Sarlen e Odon Bezerra, ressaltamos a transformação das

vias em função dos usos inseridos durante o evento, que transforma as ruas usadas para o



fluxo intenso de veículos, com estacionamento paralelo às guias e calçadas para poucos

pedestres em eixos de passeio que priorizam o pedestre. Uma vez que estas são ocupadas

por vendedores ambulantes que comercializam pipocas, algodão doce, picolés, sorvetes,

balões de gás e etc., e vendedores fixos em barracas de alimentos típicos, como o tradicional

cachorro quente, salgados fritos, rolete de cana, maçã do amor e frutas com coberturas

variadas; bancas de jogos para adultos do tipo; tiro ao alvo, argolas e afins. Assim como os

brinquedos mecanizados, roda gigante, carrinhos bate-bate, carrossel entre outros, e os

brinquedos não mecanizados como os infláveis e leves, pula-pula, escorrego e castelo de

escalada e as camas elásticas. (Ilustração 5).

Ilustração 5 – Registros fotográficos das barracas nas ruas para a Festa de Nossa Senhora das Neves. Fonte: Acervo fotográfico de Marília Jeronimo Costa, ano 2011.

Sobre as características físico-espaciais das áreas públicas, das praças Rio Branco e Vidal de

Negreiros, também conhecida como “Ponto de Cem Réis”, presentes na área da festa

destacamos a variação na forma de utilização e frequência destes privilegiados espaços onde

são inseridos palcos pré-montados para apresentações de artistas locais e nacionais. E as

praças as Dom Adauto, Dom Ulrico (vizinha da Basílica) acomodam os brinquedos não

mecanizados por serem leves e não promoverem impacto e riscos aos imóveis do entorno.

Durante todo o evento a segurança e o policiamento ativo não motorizado, disperso por toda

sua extensão, e o distribuído em pontos específicos de observação nos postos fixos e

elevados, somados à intensidade da iluminação pública reforçada, promovem e corroboram


com a frequência do público neste tipo de atividade cultural, visto que as ruas dos bairros

centrais, inclusive o próprio Centro Histórico de João Pessoa, possuem um policiamento

insuficiente, fato que causou mudança no horário das atividades religiosas na Basílica e nas

outras igrejas. (Ilustração 6).

Ilustração 6 – Registros fotográficos do aumento da iluminação, do policiamento ativo não motorizado nas ruas e na Praça Vidal de Negreiros durante a Festa de Nossa Senhora das Neves. Fonte: Acervo fotográfico de Jussara Bióca de Medeiros Timótheo, ano 2013.

Por ser caracterizado como paisagem histórica, entende-se que a estrutura ativa do CHJP é

de extrema importância nesta análise, assim, destacamos as características socioeconômicas

da área, em especial, das áreas públicas. Isto pois, como dito anteriormente, trata-se de um

evento realizado no espaço público, que ocupa, apenas, ruas e praças. Destacamos a que

durante a festa a função comercial informal, ativa, autorizada, é estimulada e ocorre em

contraponto a função comercial formal em declínio percebida com facilidade inclusive fora dos

supracitados períodos festivos.

Esta atividade é organizada através de cadastro prévio, com limite de ambulantes e definição

com demarcação das locações obedecendo ao TAC - Termo de Ajustamento de Conduta no

Procedimento Preparatório nº 001/2016/2ºPJMAPS, visando pelos princípios da precaução e

da prevenção, assegurar a livre manifestação da Cultura Popular – consistente, no caso da

realização dos folguedos profanos da Festa de Nossa Senhora das Neves, Padroeira da

capital e, ao mesmo tempo, preservar as disposições constitucionais e infraconstitucionais

específicas, especialmente quanto à ocupação de áreas públicas integrantes do Centro

Histórico de João Pessoa por equipamentos de comércio e de lazer, que sem o controle prévio

e, concomitante, do Poder Público da Paraíba, poderão acarretar graves e irrecuperáveis

danos ao Patrimônio Histórico, indesejáveis perturbações ao tráfego de veículos e negativas

consequências à saúde pública.



O TAC foi firmado e assinado pelas autoridades de todos os órgãos competentes sendo eles,

PMJP - Prefeitura Municipal de João Pessoa através da FUNJOPE - Fundação Cultural de

João Pessoa, COPAC – Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa, SEMOB –

Secretaria de Mobilidade Urbana, GCM/JPA – Guarda Civil Municipal, NUCAD – Núcleo de

Cadastro de áreas Públicas e SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano;

PROGEM – Procuradoria Geral do Município de João Pessoa; o Governo do Estado da

Paraíba através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba; a Arquidiocese da

Paraíba; Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social; Ministério

Público da Paraíba; Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania; IPHAEP; IPHAN.

A importância da Festa de Nossa Senhora das Neves transcende as ações religiosas, missas,

novenas e procissão e promove através das atividades culturais, recreativas e gastronômicas

a reversão do esquecimento dos habitantes da região metropolitana de João Pessoa, pois

todos os holofotes são direcionados para o Centro Histórico de João Pessoa no seu trecho

mais significativo, embrião da cidade alta fortalecido pelo estímulo e planejamento dos órgãos

preservação e pelas mídias impressas, digitais e televisivas.

Reflexões acerca das ações de fomento ao comércio formal e

informal no CHJP durante a festa e o “efeito colateral” de

(re)valorização da área

As ações desenvolvidas pelos órgãos de preservação, nas três esferas de poder, para

subsidiar a implantação da Festa das Neves, perpassam várias etapas. Isto pois, o trecho

onde ocorre o evento é uma ZEP - Zona Especial de Preservação de acordo com o Plano

Diretor do Município - Lei Complementar nº 04/1993, APR - Área de Preservação Rigorosa

delimitada por Decreto Estadual nº 25.138 de 28 de junho de 2004 e está inserido na poligonal

de tombamento federal, assim, as medidas de planejamento são definidas em etapas

preliminares, como dito, que compreendem: divulgação, captação e cadastramento, seleção e

liberação de alvará para funcionamento do comércio formal e informal (fixo e ambulantes),

definição do projeto de implantação e execução, mobilização, abastecimento de gêneros

alimentícios e limpeza das vias públicas, desmobilização relacionadas ao fechamento

(parcial/total) das vias e fiscalização.

Destacam-se, incialmente, as determinações conjuntas que envolvem o reconhecimento do

Ministério Público Estadual como ordenador das responsabilidades e competências sobre o

uso do espaço público e controle das ações sobre o centro histórico tombado, de acordo, com

a Constituição Federal, art. 30, inciso I, que “compete aos Municípios legislar sobre assuntos


de interesse local, sendo que por interesse local existe a predominância do interesse do

Município sobre o do Estado ou da União, devendo a Lei Municipal prevalecer em toda as

matérias que mostrem interessar apenas ou preponderantemente ao Município” (LISBOA,

2016, p. 172).

O projeto estabelece as vias que deverão abrigar os equipamentos pesados e mecânicos,

equivalentes aos parques de diversões, os leves e não motorizados e as barracas de jogos e

alimentos e bebidas, bem como locais e a forma que este serão montados e desmontados

sem causar nenhum tipo de dano aos imóveis, calçadas e os leitos das ruas. Dentro do

zoneamento do projeto são definidas, ainda, as vias que abrigarão as baterias de banheiros

químicos, considerando o acesso dos veículos que promovem a limpeza e remoção dos

resíduos, assim como os postos móveis utilizados pelos bombeiros. (Ilustração 7)

Ilustração 7 – Registros fotográficos dos banheiros químicos instalados nas proximidades do Cruzeiro no Largo do Convento de São Francisco durante a Festa de Nossa Senhora das Neves. Fonte: Acervo fotográfico de Jussara Bióca de Medeiros Timótheo, ano 2013.

O CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia fiscaliza a montagem por meio da

conferência das ART’s - Anotações de Responsabilidade Técnica das estruturas e instalações

elétricas.

A atenção com o evento inclui, também, a definição dos horários de início e término das

atividades nas praças, correspondentes aos shows quanto às questões de segurança, com

controle de entrada por grades móveis com portões de acesso a festa, com agentes de

segurança privada para coibir o ingresso de pessoas com armas, vasilhames de vidro,

veículos e equipamentos não autorizados pela SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento e



Controle Urbano. Durante o evento são destacadas outras inúmeras ações combinadas por

órgãos da instância municipal, que envolvem limpeza pública e vigilância sanitária.

O fomento a inserção das atividades de entretenimento que constituem a parte profana da

Festa de Nossa Senhora das Neves transforma o espaço deste trecho do CHJP e o configura

como um eixo diferenciado de atividades sociais, culturais e religiosas. A população busca na

festa, o encontro que ocorre nas vias “disfarçadas” de praça de encontro, espaço de

divertimento e corredor gastronômico popular, com os preços acessíveis. (Ilustração 5)

Todos esses atrativos têm como pano de fundo o conjunto edificado representativo, com

exemplares das arquiteturas barroca, eclética, neoclássica, art nouveau, entre outras, que

mesmo relegado ao segundo plano reacende sob os holofotes e olhares diferenciados dos

frequentadores.

Percorrer a Festa de Nossa Senhora das Neves, compartilhar com familiares, amigos e

“estranhos” da alegria de brincar no parque, circular pelo espaço iluminado, sentar nas mesas

armadas próximo as barracas tão peculiares das festas de rua, sob a supervisão e

policiamento, ouvir música e dançar na Praça Vidal de Negreiros, mais conhecida como Ponto

de Cem Réis, sem sombra de dúvida revaloriza o Centro Histórico de João Pessoa. Até

mesmo os que não participam de forma direta, reencontram o sitio tombado nas matérias

jornalísticas presentes nos noticiários, nas mídias sociais, nos períodos no durante festa e que

a antecede. Esses fatos sinalizam, que a festa é uma manifestação que pode ser considerada

atributo local e bem cultural, pois, é um dos elementos que compõem o CHJP, ajudando na

caracterização e identificação dele como patrimônio e a festa também uma referência cultural

local, à nível estadual.

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a articulaÇÃo das instÂncias de preservaÇÃo … · este artigo busca destacar a importância...

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