a ascensão da europa

A Ascensão da Europa:

Da CECA à UE

Patrícia Almeida Alves

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«Gostaria de falar, hoje, do drama da Europa (…). Entre os vencedores só se ouveuma Babel de vozes. Entre os vencidos não encontramos mais do que silêncio edesespero (…). Existe um remédio que, se fosse adoptado global e espontaneamente,pela maioria dos povos dos numerosos países, poderia, como por milagre, transformarpor completo a situação e fazer toda a Europa, ou a maior parte dela, tão livre e felizcomo a Suíça dos nossos dias. Qual é esse remédio soberano? Consiste em reconstituira família europeia ou, pelo menos, enquanto não podemos reconstruí-la, dotá-la de umaestrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade.Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa. (…) Para realizar esta tarefaurgente, a França e a Alemanha devem reconciliar-se.»

Winston Churchill, Discurso na Universidade de Zurique,19 de Setembro de 1946,

In http://www.historiasiglo20.org/europortug/ante2.htm


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A Ascensão da Europa:

http://www.historiasiglo20.org/

O século XX foi tragicamente marcado pelaascensão e posteriormente pela queda dasideologias totalitárias. Nas vésperas doterceiro milénio, a união voluntária dospovos europeus continua a ser o únicogrande esforço colectivo inspirado por umideal que consiste em superar os conflitosdo passado e em preparar o futuroconjuntamente.

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Como se posiciona a Europa?

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A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) deixou a Europa destruída e empobrecida, enquanto os EUA e a URSS se transformavam em duas superpotências mundiais. Era necessário que os países

europeus se unissem para resolver as suas dificuldades e promover o desenvolvimento económico. Robert Schuman e Jean Monet foram os primeiros a ter a ideia de uma Europa Unida.


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O apelo ao renascimento europeu, alicerçado na ideia de nascimento dos “Estados Unidos daEuropa” (proposta de Churchill, 1946), suscitou, simultaneamente, entusiasmo e desconfiança,levando à criação de várias organizações europeístas, embrionárias de uma Europa supranacional(federalista):

- Movimento da Europa Unida;

- Liga Europeia de CooperaçãoEconómica;

- Movimento Socialista para os EstadosUnidos da Europa;

- União Europeia de Federalistas.

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Linha do tempo da União Europeia

1950 - A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço(CECA) começa a unir económica e politicamente os paíseseuropeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Osseis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, aFrança, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Osanos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco deLeste e o Ocidente.

O dia 9 de Maio esta data pode ser considerada como a donascimento da União Europeia, e é hoje comemorado como o“Dia da Europa”.

1956 - O movimento de protesto contra o regime comunistana Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos.

1957 - A União Soviética lança o primeiro satélite artificial (oSputnik 1), liderando a "corrida espacial".O Tratado de Roma institui a Comunidade EconómicaEuropeia (CEE) ou “Mercado Comum”.

1960 - É criada a Associação Europeia de Comércio Livre(EFTA), que reúne vários países europeus que não fazemparte da CEE, por iniciativa do Reino Unido.

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http://falandodegeografia.blogspot.com/2008/06/linha-do-tempo-da-unio-europia_30.html

1962 - Uma política agrícola comum (PAC), entra emvigor.

1973 - A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem àsComunidades Europeias. que passam a ter 9 Estados-membros. A Noruega fica de fora, na sequência de umreferendo em que a maioria da população se manifestoucontra a adesão.

1981 - Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, quepassam a contar 10 Estados – Membros

1986 - Espanha e Portugal aderem às ComunidadesEuropeias, que passam a contar 12 Estados-Membros. Éassinado no Luxemburgo e em Haia o Acto ÚnicoEuropeu, que entrará em vigor em 1 de Julho de 1987.

1989 - Queda do Mudo de Berlim.

1990 - Reunificação da Alemanha.

1993 - é concluído o Mercado Único com as “quatroliberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, depessoas e de capitais.

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Página de assinatura do Acto Único, primeira reforma da constituição europeia do Tratado de Roma


1995 - a União Europeia passa a incluir três novosEstados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia.Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nomeaos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirãoàs pessoas viajar sem que os seus passaportes sejamobjecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovensestudam noutros países com o apoio da UE. Acomunicação é facilitada à medida que cada vez maispessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.

1997 - O Tratado de Amesterdão é assinado, e entrouem vigor a 1 de Maio de 1999.

1998 - O Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11Estados-membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França,Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos,Portugal e Espanha) preenchem as condiçõesnecessárias para a adopção da moeda única em Janeirode 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de Janeiro de 2001, aGrécia.

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2000 - O Conselho Europeu, em Nice, chega a acordo sobre otexto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório daUE na perspectiva do alargamento. Os presidentes doParlamento Europeu, do Conselho Europeu e da ComissãoEuropeia proclamam solenemente a Carta dos DireitosFundamentais da União Europeia.

2001 - Torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo”depois de terem sido desviados aviões para embaterem emedifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membrosda União Europeia começam a trabalhar cada vez mais emconjunto para lutar contra a criminalidade.

2002 - As moedas e notas em euros entram em circulação.

2004 - As divisões políticas entre a Europa Ocidental e aEuropa Oriental são finalmente declaradas sanadas quandodez novos países aderem à União Europeia.

Muitos consideram que é altura de a Europa ter umaconstituição. Mas a questão de saber qual o tipo deconstituição mais adequada está longe de ser consensual, peloque o debate sobre o futuro da Europa continua.

2007 - Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.Adesão da Eslovénia à zona euro.

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9 De Maio de 1950: nasceu a Europa

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Hino da Alegria

Recuperação EuropeiaResposta à necessidade de a Europa se entender na inventariação denecessidades e na administração das ajudas financeiras (Plano Marshall);

Constituição da Europa (Ocidental) como uma poderosa área de influênciaideológico-política capaz de enfrentar o expansionismo soviético de Leste;

Criação da OECE (1950) – Organização Europeia para a CooperaçãoEconómica ;

Criação da CECA (1951) – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço(França, RFA, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), com o objectivo deorganizarem em comum a gestão de recursos de carvão e ferro e contribuirpara a elevação do nível de vida dos habitantes dos estados-membros.

Formação do EURATOM (Comunidade Atómica Europeia, 1957) , cujosprincipais objectivos eram:• promover a investigação e assegurar a difusão dos conhecimentos

técnicos;• estabelecer normas de segurança uniformes com vista a proteger a

saúde da população e dos trabalhadores da indústria;• facilitar a investigação;• garantir que os materiais nucleares não são desviados para fins

diferentes daqueles a que se destinam, em particular militares.

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25 De Março de 1957: a Comunidade Económica Europeia

A sua formação deve ser entendida em circunstâncias aparentemente contraditórias:

1ª Fase) entre 1946-1950, é entendida como uma condição para a efectiva reconstrução da Europa,pela sua integração estratégica no Bloco ocidental, na conjuntura de Guerra Fria (pós-Ialta ePotsdam);

2ª Fase) entre 1950-1970, entendida como a afirmação da Europa Ocidental como entidade económica epolítica alternativa ao expansionismo americano e à afirmação da URSS;

3ª Fase) pós- 1970, preconizava-se uma união económica da Europa Ocidental, de modo a fazer frente àhegemonia americana e ao fulgurante crescimento das economias do Sudeste asiático.

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Criação da CEE - Comunidade Económica Europeia – com a assinatura do Tratado de Roma (25 deMarço de 1957 ) determinando que:

- A Assembleia Parlamentar deveria ser consultada e transmitir os seus pareceres ao Conselho;- A Assembleia seria aumentada, passando a ter 142 membros;- Alargamento e aprofundamento do mercado comum, pela União Aduaneira entre os Estados-

membros, com vista a o desenvolvimento coordenado das actividades económicas, à livre circulação depessoas, mercadorias, capitais e serviços, e à progressiva superação de eventuais divergências políticas eeconómicas.

A Assembleia Parlamentar Europeia realizou a sua primeira sessão no ano seguinte, em 19 de Março de1958.

Com os Tratados de Roma foi introduzida uma disposição específica para que os eurodeputados passassema ser eleitos por sufrágio directo (aplicada em 1979).

A CEE seria concretizada em 1968 com a união aduaneira da Europa dos Seis.

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CEE


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EFTA•Crescente interesse em aderir à CEE demonstrada, a partir de 1959, e atendendo às dificuldadeslevantadas pelos seis estados-membros, os novos países formaram, sob iniciativa da Inglaterra, uma novaassociação de carácter económico – a EFTA -, com o objectivo de estabelecer uma zona de comércio livrepara os países da Europa que não eram membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).

•Teve 7 fundadores (Dinamarca, Áustria, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido).

•Em 1972, a CEE celebrou os primeiros acordos bilaterais de comércio livre com cinco países da EFTA(Áustria, Suíça, Portugal, Suécia e Islândia).

•A EFTA conta actualmente com 4 membros, entre os quais dois membros originais, a Noruega e a Suíça. AIslândia aderiu em 1970 e o Liechtenstein em 1991.

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1 De Janeiro de 1973: primeiro alargamento da Comunidade Europeia

•Alargamento da CEE à Irlanda, Dinamarca e ReinoUnido;

•Entrada da Grécia (1981);

•Adesão de Espanha e Portugal (1986).

•Europa dos 12.

•Consolidação das estruturas democráticas esuperação das dificuldades económicas dos paísesda Europa do Sul

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7-10 De Junho de 1979: primeiras eleições directas do Parlamento Europeu por sufrágio universal

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17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Acto Único Europeu

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Com a assinatura do Acto Único Europeu, em 1986, foi reforçado o carácter supranacional dos órgãos doGoverno Comunitário, na medida em que:- as decisões de interesse comum (económico, social, político e cultural) seriam submetidos à discussão eaprovação num Parlamento Europeu;- os estados comprometiam-se a abolir por completo as fronteiras internas;- a consolidar um sistema monetário europeu (como lançamento da moeda única);- a criação de um Banco Central (BCE);- a adopção de uma política externa comum.

1 De Novembro de 1993: a União Europeia

•Com a celebração do Tratado de Maastricht(1992), foram esclarecidos os processos e osprazos necessários à execução do Acto ÚnicoEuropeu e a CEE evoluiu para União Europeia(EU).

•Instituição da cidadania europeia eestabelecimento dos critérios de concretização daUnião Económica e Monetária (com a aplicação doEURO).

•Alargamento da EU com a integração daFinlândia, Áustria e Suécia, em 1995.

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Tratados

A actual União Europeia fundamenta-se juridicamente em 4 Tratados: O Tratado da União Europeia e os três Tratados que anteriormente haviam instituído as três diferentes Comunidades.

1. Em Paris, a 18 de Abril de 1951, foi assinado o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço (habitualmente designado por Tratado CECA). Este tratado caducou em 2001, dado que havia sido assinado por um período de 50 anos.

2. Em Roma, a 25 de Março de 1957, foram assinados os tratados que instituem a comunidade económica europeia (habitualmente designado por Tratado CEE ou por Tratado de Roma);

3. O tratado que institui a comunidade europeia da energia atómica (habitualmente designado por Tratado EURATOM).

4. Em Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, foi assinado o tratado que institui a união europeia (habitualmente designado por Tratado da União Europeia TUE ou por Tratado de Maastricht).

No âmbito da União, o TUE contém disposições relativas à política externa e de segurança, e à cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos. Além disso, o TUE introduziu alterações na redacção dos Tratados CECA, CEEA e, especialmente, do Tratado CEE. A anterior Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a designar-se Comunidade Europeia (CE).Os Tratados de Amesterdão, de 1997, e de Nice, de 2001, alteraram o texto do Tratado da União Europeia bem como o texto dos Tratado de Roma e Tratado EURATOM.

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O que é a União Europeia?

• A UE (União Europeia) é um bloco económico, político esocial de 15 países europeus que participam de umprojecto de integração política e económica.

• Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica,Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grã-Bretanha, Grécia,Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suécia.

• Estes países são politicamente democráticos, com umEstado de Direito.

•A União Europeia conta com instituições básicas como oParlamento, Comissão, Conselho e o Tribunal deJustiça. Todos estes órgãos possuem representantes detodos os países membros.

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Objectivos da União Europeia

• Promover a unidade política e económica da Europa;• Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;• Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;• Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões;• Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento;• Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

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A Moeda Única: o euro

Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a UniãoEuropeia adaptou uma única moeda. A partir de Janeiro de 2002, os países membros (excepção da Grã-Bretanha) adaptaram ao euro para livre circulação na chamada zona do euro.

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