A CARCINICULTURA NA REGIO NORDESTE: AMEAA AO ECOSSISTEMA MANGUEZAL

Carvalho, E. V. T.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) estevao.carvalho@ibama.gov.br

RESUMO A carcinicultura a criao de camaro em viveiros e o nordeste a regio brasileira com maior produo. Os manguezais possuem funes ecolgicas importantes por isso so protegidos por lei. Apesar de protegido esse ecossistema tem como uma de suas principais atividades impactantes a carcinicultura. Vrios impactos scio-ambientais so notados por essa atividade, como: supresso da vegetao, poluio de seus recursos hdricos e distribuio desigual de renda. A Carta de Fortaleza dos Povos das guas um documento que ilustra bem os impactos sociais causado por essa atividade. A carcinicultura uma atividade de elevada importncia econmica, porm deve respeitar a legislao ambiental procurando tcnicas de manejo sustentveis. Palavras-chave: carcinicultura, impactos ambientais e manguezal.

ABSTRACT The Brazilian Northeast region has the most number of shrimp farm and consequently the highest production. The mangrove is important due to its ecological functions and protected by law. Even thought it is protected by law the most important activity is shrimp farming, many social and environmental impacts are noticed by this, such as vegetation lost, water pollution and uneven income distribution. The Carta de Fortaleza dos Povos das guas is a document that has shown clearly the social impact created by this activity. The shrimp farming has a high economic importance; however the environmental legislation must be respected using sustainable techniques, Key-words: shrimp farming, environmental impacts and mangrove.

1. Introduo O crescimento econmico e populacional vem causando uma srie de problemas ambientais muitas vezes pelo uso de tcnicas de manejo inadequadas. Algumas atividades agrcolas buscando gerar emprego, renda e alimento acabam tendo efeito contrrio, pois em reas onde vrias famlias viviam so substitudas por uma atividade econmica que uma s famlia se beneficia tendo por conseqncia o desemprego das demais. Essa mesma rea que era utilizada para gerar vrios tipos de alimentos degradada implantando-se um sistema de monocultura que anos depois abandonado ficando somente a degradao ambiental.

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Enciclopdia Biosfera, N.04, 2007 ISSN 1809-0583

Dessa forma, buscou-se atravs da reviso da literatura mostrar os impactos ambientais causados pela utilizao de tcnicas ina dequadas de carcinicultura (Figura 1) que a criao de camaro em viveiros, tendo co mo foco a regio nordeste a maior produtora entre as cinco regies brasileiras.

Dados da Associao Brasileira de Criadores de Cama ro (2007) indicam que a exportao de camaro congelado correspondeu entre janeiro e dezembro de 2006 a US$ 154,4 milhes, porm a carcinicultura se apresenta como uma das atividades mais nocivas aos manguezais (Figura 2) infringindo diversas leis ambientais.

A legislao ambiental protege os manguezais como rea de preservao permanente no Cdigo Florestal, Lei 4.771/65, na Re soluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n 4, de 18 de setembro de 1 985, entre outras. A Resoluo n 303/2002 do CONAMA, que trata dos limites das reas de preservao, no seu item IX, define manguezal no territrio brasileiro como:

ecossistema litorneo que ocorre em terrenos baixos , sujeitos ao das mars, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, s quais se associa, predominantemente, a vegetao natural conhecida como mangue, com influncia flvio-marinha, tpica de solos limosos de regies estuarinas e com disperso descontnua ao l ongo da costa brasileira, entre os Estados do Amap e Santa Catarina;.

Segundo Kjerve & Lacerda (1993) os manguezais e as reas midas costeiras

por se constiturem ecossistemas de transio entre os meios aqutico e terrestre, que possuem elevada produtividade primria funcionam como berrios naturais para vrias espcies de moluscos, crustceos e peixes de interesse.

As funes ecolgicas crticas desempenhadas pelos manguezais levaram um grupo de especialistas da Amrica Latina a indicar esses ecossistemas como de conservao prioritria (Olson et al, 1996 citado por Schaeffer-Novelli, 2000).

Dinerstein et al. (1995) entendem que os manguezais da Amrica Tropical so reconhecidos como ecossistema-chave, cuja preserv ao necessria para o funcionamento de outros ecossistemas maiores e mais diversos, que vo alm de um bosque de mangue.

Figura 1 Viveiro de carcinicultura (APA Delta do Parnaba)

Figura 2 Manguezal (APA da Barra do Rio Mamanguaoe)

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Enciclopdia Biosfera, N.04, 2007 ISSN 1809-0583