a cidade e a sua morfologia urbana

7/27/2019 A Cidade e a Sua Morfologia Urbana

1/29

MALHA URBANA N 10 2010 25A Morfologia Urbana da Cidade do Funchal e os seus espaos pblicos estruturates

Captulo 1

A cidade e a sua morfologia urbana

1.1 A cidade

Teresa Barata Salgueiro, no seu livro A cidade em Portugal,comea por afirmar que a cidade refere-se a um aglomerado

populacional que a dada altura foi elevado a esta categoria por uma

entidade poltico-administrativa (Rei ou Parlamento)19. Mais frentelembra que tradicionalmente para a Geografia cidade uma forma

de povoamento e que a cidade uma entidade individualizada

com certa dimenso e densidade onde se desenrola um conjuntoexpressivo e diversificado de actividades20.

A cidade no apenas um ttulo, uma qualificao. Tambm

no s uma forma de povoamento21; um espao destinado

produo e distribuio de bens e servios ou, ainda, um modode vida22. antes de tudo o espao produzido resultante do meio

fsico e da aco humana, que participou no nascimento e

desenvolvimento urbano e oferece agora, cidade contempornea,um quadro susceptvel de ser modificado e de pesar, por sua vez,

na cidade numa longa sequncia de pontos e contrapontos nunca

19 Salgueiro, T. (1992). A cidade em Portugal. Uma Geografia Urbana. Porto:Edies Afrontamento, pg. 19.20 Idem, op. cit., pg. 26.21 Entendida como forma de ocupao do territrio.22

Pois o modo de vida urbano, sendo um produto da cidade, no exclusivodesta. (Ibidem)


2/29

26 MALHA URBANA N 10 2010Lusa Catarina Freitas Andrade Bettencourt

interrompidos23, ou seja, o produto acumulado das caractersticas

do lugar e de sucessivas decises de diferentes actores, com

objectivos e recursos diversos, que ao longo do tempo se voinfluenciando mutua e continuamente pelas suas decises.

A cidade o resultado de uma relao ntima entre o lugar24 eo espao25, um palco de transformaes e interaces de

apropriao e de memrias dessas mesmas apropriaes.

Em cada cidade existe um antes e um depois, da que ela

seja a sntese de vrios momentos. De um modo geral o stio

26

mantm-se, alterando-se a forma, o desenho urbano. Em

consequncia, hoje os stios so uma sntese de vrios momentos

da histria, com permanncias, sem que no entanto ocorra um corteepistemolgico com o passado.

A sua forma apenas a forma de um momento da cidade. Aforma urbana, tal como diz J. Lamas, no s depende da sociedade

que a produz e das condies histricas, sociais, econmicas epolticas em que a sociedade gera o seu espao e o habita27, mas

tambm de teorias e posies culturais e estticas de quem as

idealiza e constri28. Nesta perspectiva a cidade um organismo

23 Beaujeu-Garnier, J. (1980). Geografia urbana. Lisboa: Fundao CalousteGulbenkian, pg. 37.24 Entendido como espao social, dado que um espao transformado ao longoda histria de determinada formao social (Prof. Teresa V. Heitor).25 Enquanto suporte fsico das reas construdas e livres de um aglomerado.26 Relacionado com o espao geogrfico, o stio , segundo Jacqueline Beaujeu-Garnier, o lugar preciso da implantao inicial da cidade (op. cit., pg.94), oucomo define Aldo Rossi (Rossi, A. (1966). A arquitectura da cidade. Lisboa:Edies Cosmos, pg. 84), a rea sobre a qual surge uma cidade; a superfcieque ela realmente ocupa.27 Lamas, J. M. R. G. (2004). Morfologia urbana e desenho da cidade. Porto:

Fundao Calouste Gulbenkian/Fundao para a Cincia e a Tecnologia, pg. 31.28Ibidem.


3/29


vivo, um artefacto arquitectnico e humano em constantetransformao, que cresce sobre si prpria.

A leitura da cidade torna-se assim complexa. J. Lamas

escreve que a primeira leitura da cidade ser sempre ao nvel

fsico-espacial e morfolgico, pois s esta pode mostrar asingularidade de cada espao e de cada forma, e ainda explicar as

caractersticas de cada parte da cidade. Afirma, ainda, que a estaprimeira leitura juntam-se necessariamente outras que vo dar a

conhecer diversos contedos histricos, econmicos, sociais e

outros. No entanto, salienta que este conjunto de leituras s possvel porque a cidade existe como facto fsico e material e que

todos os instrumentos de leitura lem o mesmo objecto o espaofsico, a forma urbana29.

1.2 A morfologia urbana

A morfologia urbana, segundo o livro Espace Urbain

vocabulaire et morphologie, :

tude de la forme physique de lespace urbain, de sonvolution en relation avec les changements sociaux,

economiques et dmographiques, les acteur et lesprocessus loeuvre dans cette volution.30

Tendo em ateno esta definio e seguindo o raciocnio de

J. Lamas

31

, poder-se- ento utilizar o termo morfologia paradesignar o estudo da estrutura e da configurao exterior de um

objecto. Ou seja, a morfologia enquanto cincia que estuda asformas e as interliga com os fenmenos que lhes deram origem.

29Ibidem.30 Gauthiez, B. (2003). Espace urbain vocabulaire et morphologie. Paris:

Monum, ditions du patrimoine, pg. 110.31 J. Lamas, op. cit., pg. 37.


4/29


Nesta perspectiva, Lamas afirma que a morfologia urbana ir

estudar essencialmente os aspectos exteriores do meio urbano e as

suas relaes recprocas, definindo e explicando a paisagemurbana32 e a sua estrutura33.

Assim sendo, e ainda segundo Jos Lamas34, a morfologiaurbana a disciplina que estuda o objecto a forma urbana nas

suas caractersticas exteriores, fsicas, e na sua evoluo notempo. Ou seja, o estudo da forma do meio urbano tendo em

ateno os seus elementos morfolgicos, a sua gnese e

transformao no tempo. Contudo, Lamas sublinha que um estudomorfolgico no se ocupa do processo de urbanizao, quer dizer,

do conjunto de fenmenos sociais, econmicos e outros, motores da

urbanizao. Estes convergem na morfologia como explicao daproduo da forma, mas no como objecto de estudo. Esse estudo

deve no entanto ocupar-se dos elementos morfolgicos da cidade e

da sua articulao entre si e com os lugares que constituem o

espao urbano. Lamas afirma, ainda, que um estudo da morfologiaurbana no s tem que ter em ateno os momentos de produodo espao urbano, como tambm identificar esses mesmosmomentos e as suas inter-relaes.

Jos Lamas acaba por salientar que, ao longo da histria, a

produo do espao urbano foi o resultado, no s, de regras legaise de convenes sociais, mas tambm do modo como as vrias

partes ou elementos da cidade foram organizados e combinados, ou

seja, do seu desenho urbano. E que, s mais recentemente, houvea preocupao de planificar e programar as quantidades

(densidades, fluxos, volumetria, ...), as utilizaes (uso do solo) e as

32 Paisagem urbana enquanto parte de um territrio ou pas que a naturezaapresenta ao observador, portanto no sentido da descrio dos aspectosexteriores de uma realidade.33

Ibidem.34 Idem, op. cit., pg. 38.


5/29


localizaes, o que, de um modo geral, preceder o desenhourbano.35

Pelo que em cima ficou dito, podemos afirmar que a

morfologia urbana o estudo da evoluo das formas

urbanas, tendo em ateno o desenvolvimento urbano36 e a

reutilizao37 das partes da cidade.

1.2.1 A forma urbana e a sua anlise

A palavra forma pode significar:

1. s.f. conjunto dos limites exteriores de um objecto ou de um corpoque lhe conferem um feitio, uma configurao ou uma determinada

aparncia; feitio; formato;

(...).

Dicionrio PRO de Lngua Portuguesa, Porto Editora

Neste sentido, a forma de um objecto refere-se suaconfigurao ou aparncia exterior, o que implica apenas umaleitura - visual - exterior, que no revelar certamente todos os

contedos da forma38. Contudo, Jos Lamas afirma que morfologia urbana no interessa apenas esta leitura visual,

interessa sobretudo aquilo a que designa por a leitura da cidade

como facto arquitectural39. Segundo este autor, a construo do

espao fsico [da cidade] passa necessariamente pela arquitectura,correspondendo assim a noo de forma urbana ao meio urbano

35 Idem, op. cit., pg. 39.36 Entendido como o conjunto de processos que conduzem ao crescimento dascidades, por expanso ou por alteraes no seu interior (J. Lamas, op. cit., pg.111)37 Reutilizao resultante de opes administrativas ou de particulares que nos alteram o uso, como tambm modificam a forma. (J. Lamas, op. cit., pg. 112)38

J. Lamas, op. cit., pg. 41.39Ibidem.


6/29


como arquitectura, ou seja, um conjunto de objectosarquitectnicos

ligados entre si por relaes espaciais. Onde a arquitectura,

segundo a opinio deste autor, a chave da interpretao correctae global da cidade como estrutura espacial40.

Mas ser de facto a arquitectura a chave da interpretao dacidade como estrutura espacial? Ser ela a nica ferramenta

correcta e global?

Bruno Zevi, no livro Saber ver a arquitectura41, define a

arquitectura como uma grande escultura escavada, em cujo interioro homem penetra e caminha, salientando mais frente que a

arquitectura provm do vazio, do espao encerrado, do espao

interior em que os homens andam e vivem, e acrescenta que oespao interior (...) o protagonista do fato arquitetnico42. Diz,

ainda, que tudo o que no tem espao interior no arquitectura43,

mas que a experincia espacial prpria da arquitectura prolonga-sena cidade, nas ruas e praas, nos becos e parques, nos estdios e

jardins, onde quer que a obra do homem haja limitado vazios, isto ,tenha criado espaos fechados44.

Uma vez que a cidade constituda por espaos interiores,definidos perfeitamente pela obra arquitetnica, e por espaos

exteriores ou urbansticos, encerrados nessa

obra e nas contguas45, a construo do seu espao fsico resulta

da sua arquitectura46.

40Ibidem.41 Zevi, B. (1984). Saber ver a arquitectura. So Paulo: Martins Fontes, pg. 17.42 Idem, op. cit., pg. 18.43 Idem, op. cit., pg. 24.44 B. Zevi justifica deste modo: (...) todo o espao urbanstico, tudo o que visualmente limitado por cortinas, quer sejam muros, fileiras de rvores oucenrios, caracterizado pelos mesmos elementos que distinguem o espao

arquitetnico. (op. cit., pg. 25)45 B. Zevi, op. cit., pg. 25.


7/29


Esta ideia corroborada por Aldo Rossi, quando afirma que aforma [da cidade] resume-se na arquitectura da cidade , podendo

esta ser entendida como um grande manufacto, uma obra deengenharia e de arquitectura (...) que cresce no tempo, ou como

factos urbanos caracterizados por uma arquitectura e, portanto,por

uma sua forma. No entanto, este autor reconhece que aarquitectura no representa seno um aspecto de uma realidademais complexa47.

importante ter presente que a cidade no s uma

estrutura espacial, onde necessariamente existe uma relao entreos elementos que a constituem e o seu espao, como tambm o

resultado da sociedade que a produz e das condies histricas,sociais, econmicas e polticas em que essa sociedade gera o seu

espao e o habita. Deste modo a apropriao social e cultural do

espao da cidade determina tambm a sua forma.Quando se analisa a forma urbana48 fundamental falar de

dimenso49 e de escala, uma vez que, como afirma J. Lamas, a

compreenso e concepo das formas urbanas ou do territriocoloca-se a diferentes nveis, diferenciados pelas unidades de

leitura e de concepo50.

46 Arquitectura entendida como disciplina produtora do espao.47 Rossi, A. (1966). A arquitectura da cidade. Lisboa: Edies Cosmos, pg. 43.48 Independentemente de ser a forma fsica de uma praa, de uma rua ou deuma cidade ou, ainda, a composio de diferentes unidades espaciais eelementos morfolgicos (J. Lamas, op. cit., pg. 73).49 J. Lamas (op. cit., pg. 73 e 74) considera existir trs dimenses espaciais namorfologia urbana: a dimenso sectorial a escala da rua; a dimenso urbana a escala do bairro e a dimenso territorial a escala da cidade. importante aquireferir que esta classificao das dimenses espaciais na morfologia urbanaapoia-se, como afirma Lamas (op. cit., pg. 75), nas classificaes de J. Tricart ede A. Rossi, os quais consideram haver trs escalas: uma a nvel da rua; outra a

nvel de bairro e uma ltima a nvel da cidade.50 Idem, op. cit., pg. 73.


8/29


Depreende-se, assim, que a leitura da cidade e do territrio

dever ser feita simultaneamente a diversas dimenses e escalas,

ou seja, em diversos nveis.

No presente estudo, em que nos propomos a analisar amorfologia urbana da cidade do Funchal e os seus espaos pblicos

estruturantes, a partir de elementos de trabalho e de compreenso

do espao como a cartografia e a iconografia, optamos portrabalhar fundamentalmente com duas dimenses, a que J. Lamas51

designa por dimenso territorial52 e por dimenso urbana53. A

primeira escala da cidade e a segunda escala do bairro.

A utilizao destas dimenses e escalas d a liberdade para

seguir um mtodo de anlise que permite realizar aproximaessucessivas, que nos leva do geral ao particular e vice-versa, sem no

entanto chegar ao detalhe que a dimenso sectorial54 prope. As

mudanas de escala mais dilatadas e abrangentes ou maisdiminutas e detalhadas vo contribuir para o enriquecimento do

trabalho atravs da introduo de novas informaes sobre oselementos morfolgicos, ou seja, as partes fsicas exteriores do

espao urbano.

51 Idem, op. cit., pg. 74.52 Dimenso territorial - Nesta dimenso a forma estrutura-se atravs daarticulao de diferentes formas dimenso urbana, diferentes bairros ligados

entre si. A forma das cidades define-se pela distribuio dos seus elementosprimrios ou estruturantes: o macrossistema de arruamentos e os bairros, aszonas habitacionais, centrais e produtivas, que se articulam entre si e com osuporte geogrfico. (J. Lamas, op. cit., pg. 74)53 Dimenso urbana - a partir desta dimenso, ou escala, que existevardadeiramente a rea urbana, a cidade ou parte dela. Pressupe uma estruturade ruas, praas ou formas de escalas inferiores. Corresponde numa cidade aosbairros, s partes homogneas identificveis, e pode englobar a totalidade da vila,aldeia, ou da prpria cidade. (Ibidem)54

Dimenso sectorial - Ser a mais pequena unidade, ou poro de espaourbano, com forma prpria (uma rua, uma praa). (J. Lamas, op. cit., pg. 73)


9/29


Assim, cada uma das dimenses e escalas acimamencionadas vai permitir fazer leituras diferentes dos diversos

elementos morfolgicos55. Enquanto na dimenso territorial, ouescala urbana, os elementos morfolgicos identificam-se com os

bairros, as grandes infra-estruturas virias e as grandes zonas

verdes relacionadas com o suporte geogrfico e as estruturasfsicas da paisagem, na dimenso urbana, ou escala de bairro, soos traados e praas, os quarteires e monumentos, os jardins ereas verdes que so identificveis56.

Neste estudo privilegiamos fundamentalmente os seguinteselementos morfolgicos: o solo, entendido como a topografia, ou

seja, como o suporte geogrfico preexistente e o traado/a rua, queliga os vrios espaos e partes da cidade e que se relaciona

directamente com a formao e crescimento da cidade.

claro que quando analisamos a topografia, o traado e a

rua inevitavelmente esto associados a estes outros elementos

morfolgicos, nomeadamente as praas, os quarteires, osmonumentos, os jardins e as reas verdes, aos quais tambm

daremos a devida ateno.

Na realidade, para o habitante da cidade, enquanto homem

da rua, a cidade vista a partir de fragmentos. Nos seus percursosdirios ele passa pelas ruas, atravessa diferentes espaos da

cidade, descansa nas praas e nos jardins. So estes os elementos

morfolgicos que o transeunte apreende quando circula pela cidade.S quando olhamos a cidade de cima que temos uma

noo do todo, e por conseguinte da continuidade do espao, da autilidade da cartografia urbana no estudo da cidade. O urbanista ao

intervir na cidade tem necessariamente que ter estas duas

55 A identificao destes diferentes elementos morfolgicos no espao urbano

varia de acordo com a dimenso ou escala escolhida para a anlise.56 Jos Lamas, op. cit., pg. 110.


10/29


perspectivas a do cidado que percorre a cidade a p ou de carro

e a do especialista que observa a cidade atravs da cartografia ou

dos planos. A cidade o resultado de um conjunto de fragmentos osquais s tm coerncia se forem pensados e integrados num

espao maior que a prpria cidade.

1.2.2 Os espaos pblicos urbanos

Para o urbanista os espaos pblicos urbanos so espaos

exteriores, livres e abertos, com zonas pblicas, movimento eactividades.

O autor do livro Espace Urbain vacabulaire et morphologie57

faz a distino entre espao pblico e espao pblico livre,

salientando que este ltimo que o urbanista apreende.

Vejamos as definies que nos apresenta:

Espace public Il est form des espaces libres publics,

pouvant tre couverts dun vert dense ou arbor et gnralement

affects des usages publics, et de ce qui est visible depuis cesespaces. Il comprend donc pour partie le paysage urbain et les

faades formant interface entre lespace public et lespace priv de

lintrieur des btiments. Il peut tre souterrain.

Espace libre public Espace libre accessible au public etgnralement de proprit publique.

Nesta perspectiva, enquanto o espao pblico corresponde,no caso de uma praa ou de uma rua, ao seu espao livre e ao

cenrio arquitectnico que o envolve, ou seja, ao conjunto dos seuselementos construdos e no construdos, o espao pblico livre

tem apenas em ateno os arranjos da via pblica e a iluminao.

57 B. Gauthiez, op. cit., pg. 348.


11/29


Os espaos pblicos englobam uma diversidade de lugares,de onde se destacam os parques, jardins, avenidas, ruas, praas,

largos, pracetas e frentes de mar e de rios. Estes encontram-seinterligados formando uma rede de percursos que atravessam a

cidade, no s estruturando o meio envolvente como tambm

dando-lhe continuidade. Alm disso, cada um deles apresentafunes, formas, dimenses, arquitectura e valor patrimonialdistintos, constituindo uma referncia na cidade, que contribui paraenriquecer e dar vida prpria urbe.

A cidade foi ao longo da histria, como nos lembra Jan Gehl eLars Gemze, espao de encontro e reunio de pessoas, lugar de

troca de informao e de bens e servios, local de cultura e dediverso. Foi, ainda, a via pblica que proporcionava acesso e

conectava os vrios usos da cidade 58.

Segundo este ponto de vista, os espaos pblicos so

lugares de encontro, de comrcio e de circulao, que oferecem e

asseguram uma multiplicidade de usos. No entanto, verificamos quehoje, ao contrrio do passado, h uma tendncia para uma

separao e diversificao desses usos, que nos so assegurados

por uma rede contnua de espaos pblicos que se estendem portoda a cidade.

Embora o uso tradicional destes espaos se mantenha,

constituindo desta forma uma herana que nos foi legada e que

transmite parte da identidade da cidade, a verdade que novasfunes e usos tm surgido. Hoje, os espaos pblicos constituem

importantes lugares de lazer, de passeio, de descanso, de cultura,

de prticas desportivas ou, ainda, reas de preservao ambiental.

Verifica-se, no entanto, que alguns espaos pblicos dacidade contempornea tm vindo a ser alvo de um distanciamento

58

Gehl, J. e Gemze, L. (2002). Novos espaos urbanos. Barcelona: EditorialGustavo Gili, pg. 10 e 13.


12/29


por parte dos seus utilizadores no s porque o trfego de veculos

e os estacionamentos usurparam gradualmente espao nas ruas e

praas59, mas tambm porque o rudo e a poluio os invadiram.

Alm disso, como afirma Camillo Sitte, a excessiva

regularizao urbana, com tudo dividido em blocos isolados (casas,praas, jardins) e circunscrito pelo traado das ruas, sem arte e

beleza, torna os diferentes espaos da cidade tristes e montonos,afastando as pessoas. 60

Na obra A construo das cidades segundo seus princpiosartsticos61, Camillo Sitte apresenta princpios e mtodos de

execuo para a construo de cidades com qualidade urbana,

semelhante da cidade antiga. Verifica-se que quando este autorse refere construo e/ou intervenes em praas, ruas e jardins,

refora frequentemente a necessidade de haver um efeito de

conjunto, ou melhor, um efeito artisticamente coeso62 salientandoque para tal necessrio ter em ateno determinadas regras, de

onde destaca a disposio harmoniosa dos diferentes elementosdesse espao, sobretudo daqueles que podem ser vistos

simultaneamente; a relao entre a dimenso desses mesmoselementos, que dever ser proporcional; a necessidade de existir

obras de arte e de reas verdes, localizadas sobretudo nos lados

desses espaos, libertando desta forma as reas centrais paraespaos de lazer tanto para crianas quanto para adultos; evitar

59 Idem, op. cit., pg. 14.60 Esta uma ideia que Sitte faz passar ao longo de toda a sua obra, Aconstruo das cidades segundo seus princpios artsticos, a qual apesar de tersido escrita em 1889 continua a ter uma leitura muito actual. (Sitte, C. (1889). Aconstruo das cidades segundo seus princpios artsticos. So Paulo: Editoratica., pg. 94, 95, 100, 110)61

C. Sitte, op. cit., pg. 145 160.62 Idem, op. cit., pg. 149.


13/29


praas com um terreno aberto em todas as direces, semfechamento algum, sem nenhuma coeso dos efeitos artsticos.63

Sitte alerta ainda para a questo do trnsito nas ruas,

considerando que um factor de opresso do espao, e como tal

dever ser transferido para um lugar onde ele no incomode, masque seja til. Para atrair pessoas s praas, o autor sugere a

construo de edificaes para diferentes actividades culturais,cafs e restaurantes. Defende que cada praa, com dimenses no

muito grandes e com lugares para monumentos e o verde, dever

ter a sua prpria identidade contribuindo, desta forma, para adiversidade da imagem urbana.64

Fala ainda da importncia do verde e da gua na cidade,

defendendo que a sua introduo no meio urbano no s tem

benefcios para a sade, como tambm para a xtase do espritoque encontra repouso nestes espaos naturais espalhados pela

cidade65. Relativamente sua introduo na cidade, Sitte diz que,

tal como as praas, estes devem estar em harmonia com o espaoenvolvente, uma vez que pode ocorrer um incmodo conflito

estilstico entre o realismo da natureza e o idealismo de certas

edificaes66. Alm disso, semelhana das cidades antigas, osespaos naturais devem ter um tamanho pequeno e estar

espalhados por entre os edifcios da cidade.

Segundo Camillo Sitte, para alm dos pequenos jardins que

constituem verdadeiros lugares de repouso67

, a permanncia develhas e solitrias rvores ou de pequenos grupos de rvores na

cidade, por exemplo no canto de uma praas ou no desvio de uma

63 Idem, op. cit., pg. 150-153.64 Idem, op. cit., pg. 153-160.65 Idem, op. cit., pg. 167.66

Idem, op. cit., pg. 108.67 Idem, op. cit., pg. 109.


14/29


rua, formam igualmente agradveis recantos com sombra que

convidam ao descanso68.

Sitte defende ainda que para garantir a harmonia do efeito

conjunto desejado e realizar belas coisas necessrio efectuar

um estudo atento dos elementos pertinentes envolvidos em umgrande parcelamento, inclusive o aspecto artstico69, abandonar

definitivamente o parcelamento em blocos e ter em considerao aopinio no s dos tcnicos mas tambm dos cidados. Alm disso,

estes espaos da cidade, sobretudo as praas e os jardins, devem

ser repousantes e oferecer proteco no s do sol e dos diferenteselementos climticos (vento e precipitao), mas tambm do tumulto

e dos rudos das ruas70.

A utilizao e vivncia dos espaos pblicos est tambm

dependente da sua segurana, ou melhor, do sentimento de

segurana que transmite.

Segundo o que Jane Jacobs escreve no seu livro Morte e vidade grandes cidades71, o controlo ou vigilncia social que ocorre nos

espaos exteriores pblicos resulta da multiplicidade de contactos

sociais que diariamente ocorrem nas ruas da cidade e atravs dosquais h uma vigilncia, individual e colectiva, sobre as actividades

e comportamentos dos diferentes intervenientes na vida urbana.

Na realidade, esta vigilncia depende do nmero de pessoas

que percorrem os diferentes espaos da cidade, do modo como estas

se deslocam a p ou de automvel e, ainda, do tipo de funesexistentes nas reas adjacentes ao espao pblico. Quanto maior avariedade funcional, maior o nmero de pessoas que so atradas ao

local e, consequentemente, mais eficais ser a vigilncia.

68 Idem, op. cit., pg. 171.69 Idem, op. cit., pg. 164.70

Idem, op. cit., pg. 164.71 Jacobs, J. (2000). Morte e vida de grandes cidades. So Paulo: Martins Fontes.


15/29


Associada segurana est a legibilidade e apermeabilidade. A legibilidade a facilidade com a qual as

partes [da cidade] podem ser reconhecidas e organizadas numaestrutura coerente72. Desta forma, quanto mais acessvel for a

leitura da cidade, mais clara a imagem que cada indivduo tem

dela, o que permite uma melhor orientao e deslocao na urbe e,tambm, mais confiana e segurana.

Por seu lado, a permeabilidade depende do nmero de

percursos alternativos para a deslocao das pessoas no espao

urbano. Assim, quanto maior esta for, maior ser a intensidade domovimento urbano e a diversidade de comportamentos de

deslocao, proporcionando aos transeuntes uma maior segurana.

A legibilidade e a permeabilidade vo, ainda, facilitar a

mobilidade intencional ou espontnea dos indivduos atravs dosespaos pblicos, garantindo a continuidade na cidade.

Em suma, os espaos pblicos para continuarem a ser locais

por excelncia de socializao, de comunicao, de troca, dedescanso e lazer tm necessariamente que ser locais agradveis e

harmoniosos, onde cada indivduo se sinta confortvel e seguro;espaos com grande legibilidade e permeabilidade que permitam

alm de segurana, uma fcil mobilidade e a continuidade dosdiferentes percursos da cidade; locais de incluso e de coeso

social, onde sejam salvaguardados os interesses e as necessidade

de todos os que utilizam a cidade e os seus espaos pblicos.Alm disso, hoje importante que estes espaos sejam

entendidos como lugares emergentes de novas culturas e prticasurbanas, em equilibrio com o ambiente, destinados a contribuir para

uma melhoria da qualidade de vida urbana e para a reanimao davida pblica.

72 Lynch, K. (1960). A imagem da cidade. Lisboa: Edies 70, pg. 13.


16/29


Os espaos pblicos devem ainda ter um papel unificador na

cidade, ligando o antigo ao novo de forma a que no ocorram

processos de segregao.

1.3 A morfologia urbana das cidades portuguesas

Ao observar as cidades portuguesas verificamos que estas

apresentam caractersticas morfolgicas muito particulares. Vriosautores, dos quais se destacam Jos M. Fernandes, Manuel

Teixeira e Margarida Valla, salientam que esta particularidade dasformas urbanas das nossas cidades se deve a mltiplos factores,relacionados, na maior parte das vezes, com os seguintes aspectos:

as diferentes influncias e concepes de espao que esto naorigem da cultura urbana portuguesa; a escolha dos locais para a

implantao dos ncleos iniciais dos aglomerados urbanos; a ntima

articulao dos traados das cidades com as particularidadestopogrficas locais; a localizao de edifcios singulares de acordo

com a topografia, e o importante papel destes edifcios naestruturao dos traados urbanos; a lenta estruturao formal daspraas urbanas, associadas a diferentes ncleos geradores e a

funes distintas; a permanncia da estrutura de loteamento e dastipologias de construo a ela associadas; o processo de

planeamento e de construo da cidade portuguesa, que sempreprojectada no stio e com o stio.

Para explicar as mltiplas referncias e formas urbanaspresentes na cidade portuguesa, Manuel Teixeira e Margarida

Valla73 referem a existncia de componentes de natureza verncula

e erudita74 articuladas, que resultaram respectivamente da influncia

73 Teixeira, M. C., Valla, M. (1999). O urbanismo portugus. Sculos XIII XVIII.Portugal Brasil. Livros Horizonte.74 Sendo a componente verncula o resultado de uma cidade que construda

sem recurso a tcnicos especializados e em que se observa uma estreita relaodo traado urbano com as caractersticas topogrficas dos seus locais de


17/29


da cultura mediterrnica, grega que mais tarde se expressartambm atravs da cultura mulumana75, e da cultura romana.76

Cada uma destas componentes vai dar origem a um modelo

de cidade distinto. No caso da verncula, ser uma cidade menos

regular, estruturada essencialmente a partir de funes e deedifcios singulares, civis ou religiosos, situados em lugares

elevados da malha urbana, os quais vo dar sentido e estruturar osespaos urbanos envolventes. Quanto ao modelo de cidade

associado componente erudita, verifica-se que este origina

cidades com um traado regular (ou mais regular), planeadas econstrudas de acordo com um projecto, onde definida uma ordem

(geomtrica) que estrutura o traado urbano e define a posio dosdiferentes tipos de edifcios e de funes.77

implantao, enquanto a componente erudita a consequncia da participaode tcnicos especializados, detentores de um saber intelectual, no desenho da

cidade. (Idem, op. cit.)75 Relativamente influncia da cultura mulumana, M. Teixeira e M. Vallaafirmam que ainda hoje possvel apercebermo-nos desta influncia nostraados de algumas cidades, acontecendo o mesmo a nvel da permanncia decertos hbitos de vida urbana, nomeadamente alguma incapacidade de entendere de usufruir plenamente os espaos abertos da cidade (op. cit., pg. 19).76 A este respeito, Teixeira e Valla salientam que na cultura urbana portuguesacada um dos plos desta dupla realidade acentua-se ou esbate-se conforme ascircunstncias histricas ou geogrficas. Por um lado, temos a cultura martima,costeira e comercial, o imprio no territorial do controlo das rotas, que nos vem

dos Gregos (...). Por outro lado, temos a cultura territorial e material, o imprioefectivo do controlo territorial, que nos vem dos Romanos. Estes autoresreferem, ainda, que a cultura urbanstica grega est associada a um conceito deespao arquitectnico e urbano em que o objecto preponderante: os elementosestruturantes fundamentais do espao urbano grego so os objectosarquitectnicos, que so plos aglutinadores e do sentido aos espaos emvolta.A cultura urbana romana, pelo contrrio, est associada a um conceito de espaoem que, mais do que os edifcios, o prprio espao urbano que o elementofundamental, sendo este moldado pelas massas construdas que lhe do forma.

(op. cit., pg. 18)77Ibidem.


18/29


Assim, pode-se afirmar que a concepo espacial da cidade

portuguesa est directamente relacionada com o modo, a forma e o

momento da construo da prpria cidade, ou seja, com ascircunstncias culturais, histricas ou geogrficas e, sobretudo, com

a existncia de um maior ou menor controlo central, associado ao

poder78.

O certo que, em resultado da sobreposio e articulaodas componentes verncula e erudita ao longo dos sculos, as

nossas cidades so o resultado da sntese destas duas

concepes de espao79.

1.3.1 A forma urbana das cidades portuguesas

Quando se fala da forma urbana das cidades portuguesas

importante ter presente que a passagem de diferentes povos peloterritrio continental, desde o sculo XII a.C., com os Fencios, at

ao sculo XIII, com os Muulmanos, deixou, inevitavelmente,

marcas nas estruturas urbanas, da que estejam sempre visveiscaractersticas de diferentes culturas urbanas nos traados urbanos

portugueses.

Por outro lado, h a salientar que desde meados do sculoXIII se verificou uma constante adopo de modelos racionais,

promovidos pelo poder. Esta componente erudita foi sobretudo

visvel nos traados regulares medievais dos sculos XIII e XIV, nostraados com influncias renascentistas a partir do sculo XVI, nos

traados urbanos ligados s fortificaes do sculo XVII e nos

traados iluministas do sculo XVIII. Nos sculos que se seguiram

78Relativamente a esta aco do poder poltico e administrativo, importantereferir que quanto mais centralizado e mais forte o poder mais a racionalidadee a geometria se afirma na cidade, aumentando a regularidade do traado.

(Idem, op. cit.).79 Idem, op. cit., pg. 18.


19/29


esta componente esteve associada, em oitocentos, continuaoda utilizao dos traados barrocos, de que so exemplo as

avenidas de Lisboa desenhadas por Ressano Garcia e, na primeirametade do sculo XX, influncia de um urbanismo ps-

industrial80, visvel nos planos resultantes da poltica

desenvolvimentista do Eng. Duarte Pacheco, e influncia doUrbanismo Moderno e da Carta de Atenas.

Faamos aqui uma breve caracterizao dos traados das

cidades portuguesas entre os sculos XIII e XX.

Segundo Manuel Teixeira, as cidades medievais planeadas

construdas em Portugal nos sculos XIII e XIV apresentavam umconjunto de quarteires com uma forma rectangular alongada, cada

um deles constitudo por uma sucesso de estreitos lotes urbanos

paralelos uns aos outros e orientados no mesmo sentido, com umafrente para uma rua principal e outra frente para uma rua de

traseiras81. Esta disposio paralela das ruas em ruas principais e

ruas de traseiras que se alternavam, era cortada por outras vias queas cruzavam perpendicularmente.

Nesta organizao ortogonal de ruas e quarteires, aspraas, como afirma o mesmo autor, ou no existiam como tal ou

iam se estruturando gradualmente ao longo do tempo. 82

80 No s preocupado em encontrar solues para os problemas que a

industrializao trouxe s cidades, mas tambm com a valorizao do desenhourbano. Um urbanismo cientfico e esttico (Pelletier, J., Delfante, C. (1969).Cidades e Urbanismo no Mundo. Lisboa: Instituto Piaget, pg. 246).81 M. Teixeira e M. Valla, op. cit., pg. 26.82 Segundo M. Teixeira, nesta altura era frequente existirem os largos onde selocalizavam os edifcios institucionais mais importantes e que resultavam doalargamento da rua (principal), obtido atravs de um recuo da igreja; e osterreiros, que tinham origem em terrenos residuais entre o permetro dasmuralhas e os quarteires construdos. Este autor, refere ainda que estes

logradouros cumpriam originalmente as funes de praa. (Teixeira e Valla, op.cit., pg. 26 e 27)


20/29


Estas cidades medievais apresentavam ainda uma outra

caracterstica, que era a existncia de muralhas defensivas.

A partir dos finais do sculo XV e durante o sculo XVI, refere

M. Teixeira, ocorreu em Portugal um importante movimento de

renovao urbanstica83, cujo objectivo era o de modernizar ascidades, e que consistiu fundamentalmente na reforma, alterao

e/ou expanso das cidades existentes. Este autor mencionatambm que, nalguns casos, estas intervenes incidiram na

reforma dos espaos pblicos das cidades, particularmente na

criao de praas, associadas construo de novos edifciosinstitucionais, tais como as casas de Cmara, as Misericrdias e as

Igrejas Matrizes que constituram os edifcios estruturantes da maior

parte destas praas. Noutros casos, tratou-se da construo denovas expanses urbanas planeadas, em que foram aplicados

novos princpios de regularidade e de ordenamento, de influncia

renascentista84.

Este autor diz, ainda, que foram adoptadas no nosso pas trstipologias urbanas: o traado rectilneo e ordenado das ruas, a

construo de praas rectangulares fechadas e a utilizao de umamalha urbana ortogonal. Relativamente s estratgias de desenho e

de composio urbana, J. Teixeira refere que:

(...) incluam a simetria, referida a um ou mais eixos; a

utilizao da perspectiva e o fechamento de vistas

atravs da colocao de edifcios, monumentos ou

83 Este autor, mais do que uma vez, atribuiu este movimento de renovaourbanstica em Portugal ao desenvolvimento de uma nova atitude para com oespao urbano da cidade - influenciada pelos novos conceitos de espao urbanoligados redescoberta da tradio urbana da Antiguidade veiculada peloRenascimento, que chegaram a Portugal atravs de vrios tratados italianos - e reforma de leis e normas urbansticas, iniciadas por D. Afonso V e prosseguidaspor D. Joo II e D. Manuel I, e que deram origem s Ordenaes Afonsinas e

mais tarde s Ordenaes Manuelinas. (Teixeira e Valla, op. cit., pg. 27, 83)84 Idem, op. cit., pg. 83.


21/29


elementos urbanos significativos no enfiamento de ruasou de grandes eixos; a utilizao do mesmo tipo de

elementos como pontos focais de praas ou deespaos urbanos que se viriam a estruturar como

praas em torno destes elementos; a integrao de

edifcios individuais em conjuntos arquitectnicosharmnicos, muitas vezes atravs do ordenamento eda repetio das fachadas.85

O sculo XVII trouxe a Portugal novos desafios a nvel de

intervenes urbansticas. Por um lado, a Restaurao daIndependncia de Portugal (1640) fez com que muitas cidades

tivessem sido alvo de intervenes com o objectivo de reforar e demelhorar o seu sistema defensivo. E, por outro lado, a necessidade

de ocupar e defender os novos territrios ultramarinos implicou a

construo de fortes e de novos conjuntos fortificados. Estasintervenes, baseadas nos sistemas que ento vigoravam na

Europa, tiveram implicaes na estrutura urbana das cidades

portuguesas.

As cidades seiscentistas, segundo Margarida Valla86,

apresentavam vrias cinturas de fortificao. Uma primeira definidapelas cortinas e pelos baluartes, seguida de outra composta, por

exemplo, por fossos e esplanadas. Era, ainda, frequente aexistncia de fortes, redutos e baterias, implantados na rea

envolvente ao burgo, que constituam uma terceira cintura de

fortificao e tinham como funo dificultar o ataque inimigo. Nestascidades os edifcios militares localizavam-se junto s muralhas, e

ficavam separados do resto da cidade pela estrada de armas que

acompanhavam o permetro das fortificaes. Surgiu tambm a

85

Idem, op. cit., pg. 85 e 86.86 Teixeira e Valla, op. cit., pg. 149.


22/29


Praa de Armas87, que normalmente era independente das

restantes praas, destinadas a usos civis.

M. Valla salienta, ainda, que como neste sculo a

preocupao defensiva era dominante, a interveno no tecido

urbano procurava sobretudo uma relao entre as funes urbanase militares para que pudessem coexistir dentro do mesmo

espao88.

No sculo XVIII, a experincia adquirida nos territrios

ultramarinos

89

juntou-se aos princpios racionais iluministas e, emconjunto, transformaram as cidades portuguesas, tornando-as mais

racionais e, assim, afastando-as cada vez mais do espao, do lugar,

onde eram implantadas. Manuel Teixeira90 salienta que aracionalizao do traado colocou em segundo plano a correcta

compreenso do stio, chegando mesmo ao ponto de em algumas

cidades, construdas de raiz, a racionalidade e a abstracorelativamente ao stio serem totais.

Este autor91 refere ainda que neste sculo surgiram cidades

construdas com planos regulares, concebidos segundo traados

geomtricos, na maior parte das vezes ortogonais, onde a praaaparecia como o elemento central da malha urbana.

O sculo XIX, sculo de charneira, caracterizado pela

continuidade da cidade clssica e barroca e pelo aparecimento de

87 A Praa de Armas era o local de exerccio e de reunio dos regimentosmilitares (op. cit., pg. 153)88 Idem, op. cit., pg. 154.89 importante no esquecer que a expanso martima portuguesa para as Ilhasdo Atlntico, frica, Brasil, ndia e Extremo Oriente constituiu um grande factor dedesenvolvimento para o urbanismo portugus. Na realidade, estes novosterritrios, sobretudo os no urbanizados, foram um campo privilegiado a nvel daexperimentao e do desenvolvimento de traados regulares em cidadesconstrudas de raiz.90

Idem, op. cit., pg. 285 e 286.91 Idem, op. cit., pg. 286.


23/29


novas tipologias urbanas que vo preparando a cidade moderna92,continuou a distinguir-se pela utilizao dos sistemas de traados

regulares, quadrculas, quarteires, ruas, avenidas e praas, tendono entanto sido introduzidas algumas inovaes tais como jardins,

parques, alamedas, passeios pblicos e avenidas.

Na realidade, verifica-se que neste sculo, um pouco por todo

o mundo, houve uma tendncia para as grandes transformaesurbansticas e para o crescimento das cidades. Na Europa, estas

transformaes caracterizaram-se essencialmente pela criao de

grandes expanses93 e de traados e renovaes que, na maiorparte das vezes, destruram grande parte da malha urbana

existente94. Os centros das cidades foram modernizados e ascidades fortificadas viram as suas muralhas serem demolidas.

Abriram-se grandes avenidas, construiram-se sistemas de

drenagem de guas e de recolha de esgotos, criaram-se grandespraas e jardins. Este processo, que acabou por ser de destruio e

de renovao, no s marca a segunda metade do sculo XIX,

como prolongou-se pelo sculo XX at Segunda Guerra Mundial.

Portugal, naturalmente, no ficou indiferente a todo este

processo e as principais cidades portuguesas passaram, assim, aser de algum modo subjugadas pelo progresso e pelo

cosmopolitismo, sendo Paris o principal modelo da poca.

Nas primeiras dcadas do sculo XX, com a influncia da

urbanstica Formal, do urbanismo Moderno e da Carta de Atenas,continuou-se a assistir renovao dos centros histricos e

conservao parcial e limitada, isto , descontextualizada do seu

conjunto, de monumentos e de partes dos centros urbanos.

92 J. Lamas, op. cit., pg. 203 e 204.93 Expanses que foram, em parte, motivadas pela generalizao da utilizao doautomvel que aumentou e facilitou a mobilidade da populao.94

O Plano de Haussmann para a cidade de Paris , sem dvida, um dosmelhores exemplos.


24/29


A partir dos anos 60, com a revalorizao do patrimnio,

assistiu-se redescoberta do centro da cidade e dos bairros

antigos. Surgindo, assim, todo um movimento de reestruturao,remodelao, reabilitao, melhoramento do habitat, salvaguarda e

restauro, que ainda hoje se faz sentir nas nossas cidades.

No entanto, nas ltimas dcadas tem sido cada vez mais

notria a globalizao das cidades. A transio da sociedadeindustrial para a sociedade do conhecimento tem vindo a traduzir-se

numa profunda alterao dos processos e formas de urbanizao e

de ocupao do territrio. Algumas cidades portuguesas comeam amostrar sinais desta mutao, tornando-se aos poucos cada vez

mais globalizadas, ou seja, indiferentes ao local95.

Em suma, como diz M. Teixeira96, possvel afirmar que, de

um modo geral, a cidade portuguesa foi uma cidade com grande

coerncia interna, resultante de uma prtica urbanstica que,embora articulada com a cultura europeia, no se limitou a

reproduzir modelos abstractos, tendo procurado responder realidade material e cultural de cada situao.

No entanto, importante salientar que a partir da segundametade do sculo XIX, com o prevalecimento da racionalizao das

cidades, a crescente abstraco relativamente aos espaos ondeestas se implantam e a renovao do centro das cidades, a

originalidade da cidade portuguesa parece ter comeado a ficar

ameaada. No sculo XX, ainda que a partir da dcada de 60 tenhasurgido uma nova preocupao com o patrimnio e,

consequentemente, com a cidade antiga, o certo que algumascidades portuguesas continuaram a transformar-se e a adquirir

formas cada vez mais globalizadas.

95 Brando, P. (2006). A cidade entre desenhos. Profisses do desenho, tica e

interdisciplinaridade. Lisboa: Livros Horizonte, pg.96 Teixeira e Valla, O Urbanismo Portugus, sculos XIII XVIII, Portugal Brasil.


25/29


1.3.2 Os primeiros ncleos urbanos construdos fora do

territrio continental o exemplo das cidades das Ilhas Atlnticas

A expanso martima portuguesa teve incio no sculo XV

com a descoberta e ocupao dos arquiplagos da Madeira e dos

Aores. Com a colonizao destes arquiplagos, de onde sedestaca o da Madeira dado que foi o primeiro a merecer uma

ocupao efectiva, estes transformaram-se em reas pioneiras deexperimentao e depois de modelo de referncia. A urbanizao

destes territrios insulares, enquanto primeiras experincias fora

de Portugal Continental, no constituiu uma excepo,destacando-se como exemplos as cidades do Funchal, de Ponta

Delgada, da Horta e de Angra do Herosmo.

Nestas cidades das Ilhas Atlnticas possvel verificar e

confirmar a capacidade que os portugueses tinham emcompreender e articular as suas cidades com o territrio. M.

Teixeira97 explica que a partir de um modelo de referncia, que

eram as cidades construdas em territrio continental, os colonose, posteriormente, os tcnicos de arruao foram adaptando, de

um modo quase intuitivo, esse modelo s caractersticas de cada

lugar. O autor afirma ainda que, apesar da diversidade decondies locais e da forma aparentemente casual como estes

ncleos urbanos eram construdos, a tradio urbana que lhesestava na base era suficientemente forte para assegurar uma

identidade e uma coerncia formal bastante fortes entre todas

elas98.

Todas estas cidades insulares apresentam caractersticas

morfolgicas semelhantes, o que sobretudo visvel na sualocalizao junto costa, na escolha do stio para a implantao

do ncleo original e no traado das ruas. O certo que, de um

97

Teixeira e Valla, op. cit., pg. 4898Ibidem.


26/29


modo geral, nestas ilhas os ncleos urbanos primitivos eram

implantados em baas abrigadas e com boa capacidade de defesa.

Alm disso, era comum estes ncleos urbanos desenvolverem-se,inicialmente, ao longo de um caminho paralelo ao mar, que ligava

o ncleo de ocupao primitiva casa do donatrio ou a uma

capela localizada num dos extremos deste caminho. Numa faseposterior, iam surgindo ruas paralelas e perpendiculares pri

mitiva, por onde os ncleos se expandiam.

1. A semelhana das caractersticas morfolgicas das cidades insulares Planta das forteficaoens, e Bahia da Ilha do Faial, 1804 (Teixeira e

Valla, O urbanismo portugus. Sculos XIII XVIII. Portugal Brasil.,

pg. 59); pormenor do Plan of the Town of Funchal By Cpt. Skinner,1775 (C.M.F.F.)

M. Teixeira faz a seguinte sntese relativamente ao modo

como, inicialmente, estas cidades insulares se estruturaram e

evoluram:

Numa primeira fase a estrutura de ocupao era

essencialmente condicionada pelas condies fsicasdo territrio: o ncleo de ocupao primitivo

implantava-se num local com boas condies de

defesa e boas condies como porto natural, e aprimeira rua, que viria a tornar-se a principal,

acompanhava a curvatura da baa. A estrutura de


27/29


ocupao que da resultava era essencialmente linear.Numa fase subsequente, desenvolviam-se uma ou

duas outras ruas, paralelas primeira e a curtadistncia desta para o interior. Apoiando-se nesses

eixos fundamentais, construam-se

perpendicularmente a eles algumas ruas transversaisde pequena dimenso que os ligavam. Estruturava-seassim um pequeno nmero de quarteires, de formasensivelmente rectangular, que se dispunham na sua

maior dimenso paralelamente linha da costa e queconstituam a primeira fase de urbanizao. 99

O mesmo autor diz ainda que:

Nas fases seguintes de desenvolvimento urbano das

cidades insulares, eram construdas ainda outras ruasparalelas rua primitiva que se desenvolvia ao longo

da costa. No entanto, dada a distncia cada vez maior

a que cada uma das ruas era traada relativamente santeriores, os quarteires formados por elas e pelas

transversais eram agora mais alongados edispunham-se perpendicularmente ao mar. Se bem

que os grandes eixos estruturantes da cidade

continuassem a ser as ruas paralelas linha de costa,as ruas que as cruzavam e se dispunham

perpendicularmente ao mar tendiam a adquirir uma

importncia crescente na estrutura da cidade,tornando-se progressivamente a direco dominante

do traado.100

E acrescenta que a inovao nos traados urbanos destas

cidades observa-se a partir das primeiras dcadas do sculo XVI,

99

Idem, op. cit., pg. 49.100 Idem, op. cit., pg. 50.


28/29


sobretudo quando so construdas novas zonas de expanso e/ou

feita a reestruturao de algumas partes centrais da malha urbana101.

No caso especfico do Funchal, nos finais do sculo XV, incio

do sculo XVI, que ocorre a primeira modernizao da ento vila102.

Na verdade, data de 13 de Setembro de 1484 a carta onde o Duque D.Manuel mostra a preocupao em saber has cousas que som

necessareas aesta villa103, tendo posteriormente o futuro monarcamandado fazer a ygreja do fumchall104 e praa E camara E paao de

tabaliees E picota, no lugar mais conveniente e no meio da

povoao 105. , ainda, sob o governo deste monarca que construdono Funchal um novo sector da malha urbana, composto por um

conjunto de quarteires organizados segundo uma estrutura ortogonal

regular.

D. Manuel I teve um papel muito importante no crescimento e na

modernizao do Funchal no final de quatrocentos, incio dequinhentos. Na realidade, o prprio Gaspar Frutuoso que nos diz que

o Funchal sempre foi vila at o tempo de el-Rei Dom Manuel, que afez cidade e a acrescentou, e enobreceu com obras que nela mandou

fazer106.

101Ibidem.102 O Funchal s elevado categoria de cidade em 1508.103 Doc. n 90, 13 de Setembro de 1484, Carta do duque em que manda queRequerem has cousas que som necessareas aesta villa Arquivo Distrital doFunchal (1972). Arquivo Histrico da Madeira. Boletim do Arquivo Distrital doFunchal., Vol. XV, Funchal: D.R.A.C., pg. 139 e 140.104 Doc. n 95, 22 de Maro de 1485, Apomtamentos del Rey dom manuell SendoDuque pera esta ylha Da madeyra - in op. cit., pg. 147 a 156.105 Doc. n 112, 3 de Outubro de 1486, Carta do duque em que manda fazer praaE camara E paao de tabaliees E picota em esta vila in op. cit., Vol. XVI,1973, pg. 200 e 201.106

Frutuoso, G. (1584). Livro Segundo das Saudades da Terra. Ponta Delgada:Instituto Cultural de Ponta Delgada, pg. 98.


29/29


Assim, e no seguimento da anlise do que escreve M. Teixeira,podemos afirmar que estas obras, devido s suas caractersticas e ao

modo como foram implementadas, podem ser consideradas umainovao na prtica urbanstica portuguesa no s porque a praa junto

igreja, neste caso a S, e a nova malha urbana passam a ser um

espao urbano regular planeado107 mas, sobretudo, porque resultamde uma aco deliberada, ou seja, de uma estratgia dedesenvolvimento e de modernizao urbana.

A cidade de Angra do Herosmo outro exemplo onde estes

princpios foram aplicados. Esta cidade, que apresenta caractersticastopogrficas e de desenvolvimento distintas das suas congneres, vai a

partir da primeira metade do sculo XVI estruturar-se segundo umtraado regular inovador onde so explorados conceitos e formas

urbanas com influncia renascentista.

M. Teixeira, nos seus textos, deixa passar a convico de que foi

nestas cidades dos Arquiplagos da Madeira e dos Aores que se fez a

sntese entre a prtica do planeamento medieval e os princpiostericos emergentes do urbanismo renascentista. O mesmo afirma que

com estas cidades, e em particular com a cidade de Angra do

Herosmo, que se inicia a inovao e a experimentao urbansticaque nos sculos seguintes se ir desenvolver em Portugal Continental,

no Brasil e no Oriente108.

107 Segundo M. Teixeira, as praas das igrejas deixam de ser um espao residualque resultava do encontro de vrias ruas ou ento de um espao situado margem da malha urbana edificada. A estrutura de ruas tambm deixa de sermedieval e passa a ser constituda por lotes orientados para as quatro frentes doquarteiro, que vo criar uma estrutura de ruas mais urbana, sendo a hierarquiafeita pelo seu perfil, pelas funes e pela arquitectura dos edifcios que nelas se

vm construir. (Teixeira e Valla, op. cit., pg. 315)108 Idem, op. cit., pg. 50.

a cidade e a sua morfologia urbana

Documents