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A conjuntura econômica e climática impõe a todos a necessidade de adoção de medidas restritivas de gastos.
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O Exército Brasileiro, como Instituição que permeia todo território nacional, deve ser um importante ator, colaborando com o esforço nacional.
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A presente cartilha tem por finalidade orientar todos os integrantes do EB sobre as ações administrativas de redução de gastos nas Organizações Militares.
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Para reflexão:
o Quartel é a nossa segunda casa.
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As restrições no orçamento atual impõem que todos tomemos ações de redução de gastos, em todos os níveis, porque afinal...
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O momento atual exige AUSTERIDADE*
* Política de controle de gastos por meio do corte de despesas não prioritárias ou supérfluas.
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ENERGIA ELÉTRICA
Uso racional da energia elétrica
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Sobre a utilização de aparelhos de ar condicionado:
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• desligar o aparelho quando o ambiente estiver desocupado;• manter o aparelho desligado ou apenas ventilando nos dias frios ou no inverno;
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• ao ligar o aparelho, manter as portas e janelas fechadas, evitando o desperdício do ar climatizado, e garantindo a circulação do ar;
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• manter os filtros do aparelho limpos, para não prejudicar a circulação do ar; • otimizar o uso do aparelho, evitando utilizá-lo após as 18h; e
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• manter a regulagem dos termostatos do aparelho em 23ºC ou em 50% do botão de giro do termostato.
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Sobre a utilização de lâmpadas e dos sistemas de iluminação:
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• desligar as lâmpadas das salas que não estiverem em uso, principalmente nos horários de almoço e no encerramento do expediente;
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• manter desligadas as lâmpadas das dependências desocupadas, bem como a iluminação ornamental interna e externa;
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• reforçar a orientação aos militares e SC para o desligamento de luzes no interior das instalações ao final do expediente, ressalvadas as eventuais exigências do serviço e da segurança orgânica; determinar ao pessoal de serviço o imediato desligamento, ao amanhecer, da iluminação onde não mais se fizer necessária.
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• evitar acender lâmpadas durante o dia, priorizando a utilização de luz natural, sempre que possível;
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• reduzir a iluminação em áreas de circulação, pátios de estacionamento e garagens, desde que não prejudique a segurança nos locais; e
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• providenciar a limpeza das lâmpadas e luminárias, de modo a permitir a reflexão máxima da luz e obter maior aproveitamento nos ambientes.
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Sobre a utilização de computadores:
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• programar o computador para entrar em modo de espera após cinco minutos sem uso; e
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• desligar o monitor, a impressora, o estabilizador, a caixa de som, o microfone e outros acessórios, sempre que não estiverem em uso.
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Sobre a utilização de geladeiras e freezers:
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• evitar que as portas fiquem abertas sem necessidade; • regular a temperatura dos equipamentos conforme a estação do ano e a capacidade utilizada; e
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• manter os equipamentos fora do alcance de raios solares ou de outras fontes de calor.
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Sobre a utilização de aquecedores (boilers):
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• ajustar o termostato do equipamento de acordo com a temperatura ambiente; e
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• ligar o aquecedor apenas durante o tempo necessário no ambiente desejado e colocar um temporizador para que essa função se torne automática.
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Sobre a utilização de elevadores:
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• utilizar, sempre que possível, as escadas para os primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares, evitando o uso dos elevadores;
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• acionar apenas um elevador; e • fazer o revezamento de elevadores, quando não prejudicar a eficiência do serviço.
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Outras medidas visando reduzir gastos com energia elétrica:• durante o horário de ponta (18:00h até 21:00h), evitar o uso de chuveiro elétrico e a abertura de porta das câmaras frigoríficas;
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• desligar monitores (exceto LCD) quando não estiverem em uso;• não deixar os equipamentos em “stand by”;• utilizar lâmpadas econômicas ou de Led;
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• otimizar o acendimento de luzes nas instalações ao necessário, atentando para a salubridade e a segurança da OM; • evitar a realização de eventos à noite na OM;
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• realizar a leitura diária do relógio, e, ao detectar alguma discrepância, investigar a causa do aumento de consumo; e
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• analisar se o contrato da OM está de acordo com a Tarifação de Energia Elétrica, conforme Anexo B das Orientações aos Agentes da Administração 2014, disponível no link:•http://www.dgo.eb.mil.br/manuais/Orientacoes%20aos%20Agentes%20da%20Administracao.pdf
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Sobre a utilização de bebedouros:
desligar o equipamento no final do expediente.
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ÁGUA E ESGOTO
ÁGUA
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Práticas imediatas e permanentes para promover o uso racional da água nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional:
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• implantar sistemas de monitoramento do consumo e efetuar inspeções periódicas em reservatórios e equipamentos hidráulicos, tais como bacias sanitárias, chuveiros, torneiras e válvulas, para identificar de forma tempestiva a ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas;
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• priorizar a utilização de dispositivos hidráulicos e aparelhos que reduzam o consumo de água; • Sinalizar áreas comuns dos edifícios públicos federais sobre o uso e consumo racional de água; e
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• avaliar a substituição da vegetação de jardins e gramados por espécies resistentes à seca, quando possível.
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TELEFONIA FIXA, MÓVEL E SATELITAL
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Medidas visando reduzir gastos com telefonia:•acompanhar a fatura mensal;• utilizar sempre que possível a RITEx;•implementar bloqueio por consumo;
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• padronizar a mesma operadora;• manter o controle cerrado das ligações realizadas;•limitar os ramais privilegiados;• estabelecer cotas mensais (plano controle);
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• Implementar o uso de aplicativos de mensagem de texto por meio da internet (Ex: “WhatsApp”) em substituição às ligações telefônicas para celulares;
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Importante:mesmo indenizadas, as
ligações particulares impactam no orçamento anual por utilizar o limite orçamentário do Exército Brasileiro.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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Houve um aumento significativo do número de contratos nos últimos anos.Atualmente o gasto mensal com contratos administrativos é da ordem de R$ 10.000.000,00
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Medidas visando reduzir gastos com contratos administrativos:• critério na motivação de um contrato administrativo;• substituir envio de convites, informativos, e outros por e-mail;
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• formar técnicos na OM; e• incrementar a fiscalização
dos contratos.
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MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA
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Medidas visando reduzir gastos com material de expediente limpeza:• evitar a impressão de documentos, revisando o documento na tela do computador;
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• utilizar, sempre que possível, o verso das folhas para impressão de 2º via;• configure as impressoras para impressões frente e verso; e• evite desperdício de material de limpeza;
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As medidas apresentadas estão de acordo com a Port Nr 23 - MPOG, de 12 de fevereiro de 2015, que estabelece boas práticas de gestão de Energia Elétrica e de Água:http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=67&data=13/02/2015
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As Unidades Gestoras (UG) deverão envidar esforços para realizarem as licitações e respectivas compras centralizadamente, conforme prescreve a Port Nr 1 – SEF, de 27 JAN 14, que normatiza, no âmbito do Exército, o sistema de registro de preços.
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A Port Nr 01 - SEF prescreve que as UG poderão constituir, a critério do comandante de guarnição, um grupo de coordenação e acompanhamento das licitações e contratos (GCALC), formado pelos fiscais administrativos.
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Dentre os benefícios do GCALC podemos destacar:• redução do custo operacional dos processos;• aumento do poder de negociação com fornecedores; e• diminuição dos custos dos bens e serviços.
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Todas as OM deverão cumprir (e fazer cumprir) a Port Nr 125 – Cmt Ex, de 24 FEV 12, que dispõe sobre a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, trocas de brindes e quaisquer outros eventos do gênero, no âmbito do Exército Brasileiro.
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TODOS FAZEMOS PARTE DA SOLUÇÃO
LEMBREM-SE