Lindalva Ferreira Cavalcanti (lindalva.cavalcanti@icmbio.gov.br) e Issamar Meguerditchian (issamar.meguerditchian@icmbio.gov.br) Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico Mendes

INTRODUÇÃO Cavernas são consideradas bens da União pela Constituição Federal de 1988 (art. 20, inciso X). O Decreto nº 6.640/2008 deu nova redação ao Decreto nº 99.556/1990 e tornou possível a supressão dessas cavidades. Por outro lado, o Programa Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico, insti-tuído pela Portaria nº 358/2009-MMA, visa desenvolver estratégia de con-servação e uso sustentável das cavernas brasileiras.

O Programa Nacional é coordenado pelo Instituto Chico Mendes, por inter-médio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), que tem como competência produzir o conhecimento necessário à conserva-ção do Patrimônio Espeleológico, a partir da pesquisa científica, ordenamen-to e análise técnica de dados.

Dentre os eixos orientadores desse Programa, destaca-se a ampliação do co-nhecimento advinda de inventários e pesquisas, por meio da geração, siste-matização e disponibilização de informações sobre o Patrimônio Espeleológi-co. Da mesma forma, é ressaltada a conservação in situ dos ecossistemas, in-cluindo os serviços ambientais, a partir de metas que visam criar 30 unida-des de conservação federais para proteger cavernas de importância ecológi-ca e cênica, além da realização de estudos espeleológicos para planos de manejo de unidades de conservação federais.

Portanto, esse trabalho objetiva apresentar dados preliminares sobre o Pa-trimônio Espeleológico localizado em Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI), nas esferas estadual, federal e municipal, como forma de ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no território brasileiro, a fim de promover a melhoria da gestão pública, con-forme preconiza o referido Programa Nacional.

Conhecimento atual do Patrimônio Espeleológico Criada em 2004, pelo CECAV, a base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil, atualizada mensalmente, reúne parte das cavidades inventariadas no território nacional, por pessoas físicas, grupos ou instituições. Todavia, sabe-se que menos de 5% das cavernas brasileiras são conhecidas e a prote-ção desses elementos da geodiversidade ainda é pouco representativa nas categorias do SNUC.

A conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro: dados preliminares em unidades de conservação de proteção integral

Dessas, 919 localizam-se em 45 UCPI estaduais (4 na Amazônia, 19 no Cer-rado, 1 no Pampa,18 na Mata Atlântica e 3 em categorias fora do SNUC - Ma-rinho Costeiro e Mata Atlântica), 469 em 28 UCPI federais (4 na Amazônia, 7 na Caatinga, 9 no Cerrado, 6 na Mata Atlântica e 2 no Marinho Costeiro) e 14 cavernas em 7 UCPI municipais (1 no Cerrado, 1 no Marinho Costeiro, 4 na Mata Atlântica e 1 no Pampa), conforme as Figuras 2 e 3. Na sequência, a distribuição de cavernas por Biomas (Figura 4).

Considerando a esfera federal, essas cavidades se encontram protegidas em apenas duas categorias de UCPI, totalizando 24 parques nacionais com 461 cavernas e 4 estações ecológicas com 8 cavidades (Figura 5 e Tabela 1). Po-rém, das UCPI federais, 44% das cavernas (204), ou seja, quase metade das cavidades protegidas se encontra no Parque Nacional da Furna Feia, no Bio-ma Caatinga, com 8.494 hectares, criado após 10 anos de estudos, no dia 05 de junho de 2012.

CECAV. Base de dados geoespacializados das cavernas do Brasil. Brasília: CECAV/Instituto Chico Mendes, 2013. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 01 set. 2013. IBAMA. Base digital de dados geoespacializados das áreas protegidas do Brasil, compilados pela Diretoria de Qualidade Ambiental com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente (atualizado até 01 fev. 2013). INSTITUTO CHICO MENDES. Base de dados de unidades de conservação federais. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/servicos/geoprocessamento/51-menu-servicos/4004-downloads-mapa-tematico-e-dados-geoestatisticos-das-uc-s.html>. Acesso em: 06 set. 2013. MMA. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Disponível em: <http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm >. Acesso em: 03 set. 2013. MMA. Ministério do Meio Ambiente. 2009. Gabinete do Ministro. Portaria nº 358, de 30 de setembro de 2009. Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. Diário Oficial da União, Brasília, 1 de outubro de 2009, Seção 1, n. 188, p. 63-64.

REFERÊNCIAS

Espera-se que o conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico (bem da sociedade brasileira), frente à legislação atual, contribua para a sensibiliza-ção de gestores públicos, possibilitando, assim, a integração de políticas se-toriais e o cumprimento da meta específica do Programa Nacional de Con-servação do Patrimônio Espeleológico, que visa criar 30 UC federais para proteger cavernas de importância ecológica e cênica.

CONCLUSÕES

Agradecemos o apoio das analistas ambientais do CECAV, Ana Lúcia de Oliveira Galvão, Dé-bora Campos Jansen e Maristela Felix de Lima.

METODOLOGIA

Figura 1- Incremento da base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil (2006 a 2013). Fonte: CECAV

4.448

5.906 6.0206.280

8.023

9.146

10.13410.871

11.959 12.004

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

Qua

ntid

ade

de ca

vern

as

Data de verificação

Evolução da base de dados de cavernas do CECAV (01/02/2006 a 01/09/2013)

A evolução da base de da-dos (Figura 1) tem alguns aspectos significativos, como o incremento no número de cavernas em rochas ferruginosas no a-no de 2010, provenientes de estudos espeleológicos ligados ao licenciamento ambiental.

Figura 2- Quantidade de áreas protegidas com cavernas, por jurisdição.

Figura 3- Quantidade de cavernas em áreas protegidas, por jurisdição.

Figura 4- Distribuição das cavernas da base de dados do CECAV, por Bioma brasileiro (16,6% Amazônia; 11,3% Ca-atinga; 54,6% Cerrado; 0,2% Pampa; 0,1% Pantanal; 17,2% Mata Atlântica) .

Figura 5- Unidades de conservação de pro-teção integral federais com cavernas, por Bioma.

Nome da área protegida Qtd. Cavernas

(01/09/13) Ano de criação

Parna da Furna Feia 204 2012

Parna Cavernas do Peruaçu 100 1999

Parna da Tijuca 21 1961

Parna da Serra da Bodoquena 17 2000

Parna da Serra do Cipó 16 1984

Parna dos Campos Gerais 16 2006

Parna da Chapada das Mesas 15 2005

Parna da Chapada Diamantina 13 1985

Parna de Ubajara 10 1959

Parna do Catimbau 10 2002

Parna do Juruena 8 2006

Parna Marinho de Fernando de Noronha 8 1988

Parna de Brasília 7 1961

Parna de Sete Cidades 4 1961

Esec da Serra das Araras 3 1982

Esec Mico-Leão-Preto 3 2002

Parna da Serra da Capivara 3 1979

Esec da Serra Geral do Tocantins 1 2001

Esec do Jari 1 1982

Parna da Amazônia 1 1974

Parna da Chapada dos Guimarães 1 1989

Parna da Serra da Canastra 1 1972

Parna da Serra das Confusões 1 1998

Parna da Serra do Itajaí 1 2004

Parna da Serra dos Órgãos 1 1984

Parna do Pico da Neblina 1 1979

Parna Marinho das Ilhas dos Currais 1 2013

Parna Serra de Itabaiana 1 2005

Total cavernas em UCPI federais (01/09/2013) 469

Tabela 1- Unidades de conservação de proteção integral federais com cavernas.

Os registros existentes na base de dados geoespacializados de cavernas do Brasil, disponibilizados pelo CECAV, em 01/09/2013, foram sobrepostos com as áreas protegidas do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC/MMA), do Instituto Chico Mendes e da Diretoria de Qualidade Ambi-ental do IBAMA (dados não existentes no CNUC e fora das categorias do SNUC). Os dados gerados classificaram as cavernas por grupos do SNUC e, em seguida, foram cruzados com os Biomas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO A partir do cruzamento dos dados, obteve-se que 4.121 cavernas (34,3%) en-contram-se dentro de áreas protegidas, das quais 2.719 (22,7%) em categori-as de uso sustentável e somente 1.402 (11,7%) em unidades de proteção in-tegral.

AGRADECIMENTOS

V Seminário de Pesquisa e V Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes: Gestão do Conhecimento (10 a 12 de setembro de 2013)