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A CONVERGENCIA DA

CONTABILIDADE APLICADA

AO SETOR PÚBLICO ÀS

NORMAS INTERNACIONAIS

NOV/2010

Prof. Lino Martins da Silva

Professor voluntário do Programa de Mestrado em

Ciências Contábeis da UERJ

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PORQUE CONVERGIR: um pouco de

história

José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu formado em Coimbra em 1779 tratou das seguintes questões:

– valor de custo,

– valor de uso,

– e valor venal.

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Porque convergir?

Alvará de 28 de junho de 1808 baixado por D. João VI,criando o erário régio e o Conselho da Fazenda.

– Ordeno que a escrituração seja a mercantil por partidas

dobradas, por ser a única seguida pelasnações mais civilizadas, assim pela sua

brevidade para o manejo de grandes somas, como porser a mais clara e a que menos lugar dá erros esubterfúgios onde se esconde a malícia e a fraude dosprevaricadores.

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PORQUE CONVERGIR?

1956

AUTOR: CAETANO LÉGLISE DA CRUZ

VIDAL

“Desde que, em data ainda recente, a

contabilidade começou a despertar de

longa modorra em que, durante

séculos, vivera mergulhada e desde

que as suas possibilidades foram

redescobertas pelos poderes públicos

e pela moderna investigação

econômica, já alguns autores – bem

poucos, por sinal – diligenciaram

prepará-la para enfrentar

satisfatoriamente as novas tarefas que

lhe vem sendo propostas.”

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ALGUMAS DAS 66 CONCLUSÕES DE CRUZ VIDAL

RESTRIÇÕES LEVANTADAS POR CRUZ VIDAL:

– insuficientemente estudado, indevidamente elaborado, ou inconvenientemente aplicado, tal planejamento podia transformar-se em peso morto, gerador de esforços inúteis e, portanto, de desperdícios nefastos

O PLANEJAMENTO DEVE COMPREENDER:

– a fixação de uma terminologia uniforme;

– o estabelecimento de uma classificação devidamente articulada das contas a utilizar;

– a escolha eventual de uma codificação numérica dessas mesmas contas;

– a preparação de sistemas uniformes para o cálculo dos custos;

– a enunciação de princípios concernentes a avaliações e depreciações;

– a elaboração de determinados modelos para a apresentação uniforme dos dados.

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PORQUE CONVERGIR?

“A contabilidade é em teoria a linguagem dos

negócios, mas existem na prática uma

imensidade de dialetos. O resultado é que as

demonstrações contábeis elaboradas num país

são frequentemente inintelegiveis para os

investidores de outros países. A eliminação

dessas barreiras estimularia o fluxo de capitais,

reduzindo o custo do capital em todo o mundo”

(The Financial Times, 1997)

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Causas das diferenças contábeis a nível internacional e seus efeitos.

DISCUSSÕES SOBRE A DIVERSIDADE CONTÁBIL

Teoria da livre cultura baseada em duas premissas:

– Nas necessidades dos usuários da informação, e

– No movimento para a harmonização internacional.

Teoria determinística ambiental

– Que sugere um relacionamento positivo entre a contabilidade e oseu ambiente

– Analisa as diferenças contábeis entre os diferentes países

– Relaciona fatores causais concretos de índole legal, financeiro,político e cultural.

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PARA QUE SERVE A INFORMAÇÃO CONTÁBIL?

Para satisfazer a necessidade dos investidores ecredores e servir de instrumento útil para a tomadade decisões. (EUA)

Para gerar informação financeira e contábil comvistas à apuração correta do montante dos impostospelo Estado. (Brasil e países da AL)

Para ajudar a alcançar determinada políticamacroeconômica, como a obtenção de uma taxa decrescimento predefinida.(Países de influenciasocialista)

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O sistema legal

A origem do financiamento

Organização e propriedade

A relação entre a contabilidade e o a administraçãotributária

Os vínculos políticos e econômicos com outrospaíses

A cultura.

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COMMON LAW DIREITO ROMANO (CODE LAW)

Usuário principal:

Usuário secundário:

Referencia conceitual

Investidor

Credor

Competência

Substância sobre a forma.

Baseada em Princípios.

Usuário principal:

Usuário secundário:

Referencia conceitual

Credor

Fisco

Conservadorismo

Conformidade c/ a Lei

Baseada em Regras

Inglaterra França

Irlanda Itália

Estados Unidos Alemanha

Canadá Espanha

Austrália Holanda

Nova Zelândia Portugal

Brasil

SISTEMAS LEGAIS DE ALGUNS PAÍSES

Fonte: Nobes (1998)

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• A ORIGEM DO FINANCIAMENTO

• Sistemas baseados no mercado de capitais

• Sistemas baseados no crédito onde os bancos e as instituições financeiras são dominantes

• Sistema baseado no crédito do governo, onde os recursos são administrados pelo governo.

Causas das diferenças contábeis a nível internacional e seus

efeitos. seus efeitos.

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• ORGANIZAÇÃO E PROPRIEDADE

• Sociedades abertas

• Sociedades fechadas

• Sociedades pertencentes ao Estado.



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• RELAÇÃO ENTRE A CONTABILIDADE E O FISCO

• Países com forte relação: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Itália, Portugal, Suécia, Suíça, Brasil etc.

• Países sem forte influencia do Fisco sobre a Contabilidade: Inglaterra, Irlanda, Austrália, Estados Unidos.

• VINCULOS POLÍTICOS E ECONOMICOS

• Canadá e México em relação aos Estados Unidos.

• Ex colônias inglesas como Austrália, Nova Zelândia, Paquistão, África do Sul etc.



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• A INFLUENCIA CULTURAL

• Hofstede (1980) desenvolveu um modelo de cultura que inclui um conjunto de valores sociais que guiam o modelo institucional e a prática

• Stephen A. Zeff, da Rice University que em estudo intitulado “Some obstacles to global financial reporting comparability andconvergence at a high level of quality” apresenta questões interessantes e mesmo limitadoras da convergência.



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CULTURA, SOCIEDADE E CONTABILIDADE

FATORES EXTERNOS:

Forças da natureza

Internacionalização

Investimentos estrangeiros

Influência colonial

INFLUÊNCIA AMBIENTAL:

Geografia

Economia

Demografia

História

Tecnologia

Urbanismo

Valores sociais

Valores contábeis

CONSEQUENCIAS

INSTITUCIONAIS-Sistema legal

- Participação na propriedade das

empresas.

- Mercado de capitais

- Associações profissionais

- Educação

- Religião

Sistemas contábeis

Fonte: Cerdá Aparecido, 1992

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Classificação dos sistemas contábeis

De acordo com a autoridade reguladora e o grau de aplicação

Controle Regulamentar

Profissionalismo

Flexibilidade Uniformidade

Ásia Colonial

AL menos desenvolvida

JapãoÁfrica

Ásia menos desenvolvida

Países nórdicos

Anglosaxônicos

Germânica

AL mais desenvolvida

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Classificação dos sistemas contábeis

De acordo com os critérios de avaliação e apresentação

Secretismo

Transparência

Otimismo Conservadorismo

Ásia Colonial

AL menos desenvolvida

Japão

África

Ásia menos desenvolvida

Países nórdicos

Anglosaxônicos

Germânicos

AL mais desenvolvida

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No Brasil

– Impropriedade no reconhecimento de ativos:

Reconheço a Divida Ativa Inscrita

Não reconheço o lançamento tributário de impostos.

Não reconheço depreciações, amortizações e exaustões

– Impropriedade no reconhecimento de passivos:

Omissão de passivos realizados sem a existência de crédito orçamentário.

Inclusão de passivos que não correspondem a qualquer implemento de condição:

– Restos a Pagar Não Processados

– Restos a “Fazer”.

PRINCIPAIS ÁREAS DE DIVERSIDADE NOS BALANÇOS DO

SETOR PÚBLICO

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No Brasil (setor público)

– Critérios para calculo das Receitas Correntes Liquidas:

Criatividade de alguns entes:

– Imposto de Renda Retido na Fonte de funcionários

– Apropriação de multas (receita inorgânica) como Receita Tributária (receita orgânica)

– Diferenciação entre Folha de Pagamento e Despesas com Pessoal.

Ganho do FUNDEB contabilizado em desacordo com a documentação de suporte.

PRINCIPAIS ÁREAS DE DIVERSIDADE NOS BALANÇOS

SOLUÇÃO:

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

(CONVERGÊNCIA A NIVEL NACIONAL!

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NIVEL INTERNACIONAL

– Áreas do Balanço

Critérios de Reconhecimento dos fatos e transações

Formas de Mensuração: quando e como se mede em unidades monetárias o valor a ser reconhecido

Apresentação das demonstrações

Divulgação e notas explicativas de teor qualitativo ou quantitativo.

– Áreas relacionados com o resultado

Reconhecimento de juros associados a vendas a prazo

Avaliação de ativos associados a uma locação financeira

Reconhecimento de despesas com pesquisas

Lainez e Callao (2001): Manual de Contabilidad Internacional, ediciones Piramide.


SETOR PÚBLICO

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NIVEL INTERNACIONAL

– Outras áreas de informação

Reconhecimento das diferenças de cambio em moeda estrangeira (especialmente as positivas)

Conversão de balanço de filiais estrangeiras integradas

Tipologia dos planos de pensões, bem como reconhecimento de custo das pensões.

Reconhecimento de contratos de longo prazo.

Registro de rubricas provenientes de exercícios anteriores

Apresentação de informações segmentadas


SETOR PÚBLICO

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http://www.oecd.org/home/

http://www.un.org/en/

http://www.wto.org/

ORGANISMOS REGIONAIS: União Europeia

ORGANISMOS DE SUPORTE:

– Associações Profissionais, Acadêmicos, Analistas financeiros, etc.

A PROCURA DA COMPARABILIDADE DAS INFORMAÇÕES:

1) ORGANISMOS DE PROJEÇÃO MUNDIAL E CARATER PÚBLICO.

1) OCDE – ONU - OMC

2) ORGANISMO DE PROJEÇÃO MUNDIAL E CARATER PRIVADO e

PROFISSIONAL.

1) IFAC - IASB

http://www.wto.org/

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Nos caminhos da convergência

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Aprovação do Cronograma do GTCP - Paraconvergência das NBCASP às IPSAS -International Public Sector AccountingStandard.

Institucionalização: Comitê Gestor deConvergência Brasil.

Publicação da Portaria 184 do Ministério daFazenda (26/08/08) - Adoção das NBASP eIPSAS no Governo Federal;

Ações indutoras

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Desafios para

implementação das normas e

da convergência

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Visão orientada para negócios com ênfase aos fins e não aos meios.

Aprimoramento das práticas operacionais de gestão e controles existentes.

Entender a necessidade de mudança no fluxo das informações:

– Dilema entre os fluxos atuais x fluxos necessários.

– Risco da informação não chegar na Contabilidade (ou chegar distorcida).

Transitar da administração patrimonialista e burocrática para a administração gerencial.

DESAFIOS DAS NORMAS E DA CONVERGENCIA

SERÁ UM ERRO CONSIDERAR QUE COM A EDIÇÃO DAS NORMAS DO CFC OU DOS MANUAIS DO TESOURO NACIONAL A QUESTÃO DO FLUXO DE INFORMAÇÕES ESTÁ RESOLVIDA.

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Estruturas funcionais mal definidas.

Carência de tecnologia.

Estratégia de automatização sem considerar a integração dos sistemas com a missão institucional.

Alto nível de rotação de dirigentes e funcionários.

Dilema entre comprometimento x teoria do pertencimento.

Valorização das formalidades antes da essência.

Base legal insuficiente (Lei nº 4.320/64).

DESAFIOS DAS NORMAS E DA CONVERGENCIA

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Diante de informações em regime de controvérsias, é licito procurar conhecer as suas origens porque não se pode admitir que existam diversos critérios para exprimir um mesmo fenômeno, a menos que se deseje iludir a opinião de terceiros. A verdade só tem uma face e ao regime contábil, como cientifico só a verdade interessa.

Lopes de Sá, (1998: 719)

O estudo dos sistemas contábeis no âmbito internacional fundamenta-se na sua utilidade para a análise da situação contábil internacional, materializada esta fundamentalmente na capacidade de síntese que aporta ao conhecimento das divergências existentes nos diferentes países.

Jarne, (1997: 11)

Manual de Contabilidade Internacional de Lucia Lima Rodrigues e Ana Alexandra Carla Pereira, Publisher Team.2004

DUAS OPINIÕES

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UM ESQUEMA SIMPLES DIZ-ME MAIS DO QUE UM LONGO RELATÓRIO!

Napoleão

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E-mail: [email protected]

http://linomartins.wordpress.com/

OBRIGADO

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