a desterritorializaÇÃo da educaÇÃo do campo nas...

A DESTERRITORIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS DÉCADAS DE

1990 E 2000 NO SUDOESTE DO PARANÁ.1

Maria Isabel Farias

UNESP - Presidente Prudente.

RESUMO A década de 1990 foi marcada pelo grande número de escolas cessadas no Estado do Paraná, o que não foi diferente na região do Sudoeste. As cessações foram justificadas pelo poder público municipal pela nuclearização, com vários argumentos, entre eles número reduzido de alunos, e a inclusão das políticas de transporte escolar. Essa nuclearização na grande maioria foi organizada nas sedes dos municípios, concentrando os estudantes nas escolas urbanas. Em poucos casos a nuclearização se deu no campo. Esse movimento registrado na década de 90 continuou na década seguinte, com menor intensidade. Na década de 90 foram mais de 3.500 Escolas do Campo fechadas, nos anos de 2000 á 2012 houve o registro de 1621 escolas cessadas no Paraná. O presente artigo utiliza o caso da região sudoeste do estado para examinar com profundidade o processo, resultando na cessação de dezenas de escolas localizadas no campo. Palavras-chave: Escolas do Campo, cessação e desterritoriaização. INTRODUÇÃO O sudoeste do Paraná foi escolhido como recorte espacial por apresentar um número

bastante elevado de fechamento de escolas na década de 1990 e por mostrar uma continuidade

dessas cessações na década de 2000, o segundo motivo é que contraditoriamente é uma das

regiões que concentra maior número de Escolas do Campo no Estado.

Na década de 1990 houve uma marcada desterritorialização das escolas localizadas no

campo no sudoeste do Paraná. Só nesta década encontramos o registro de 1.081 escolas

(municipais e estaduais) cessadas definitivamente nos 42 municípios pesquisados nos

arquivos dos 3 Núcleos Regionais de Educação do Sudoeste do Paraná.

Esse movimento de cessação de escolas municipais e estaduais, teve continuidade na

década de 2000, conforme a pesquisa revelou.

1 Esse texto é parte do trabalho de pesquisa do Mestrado sob a orientação do professor Dr. Clifford Andrew Welch.

2

A desterritorialização das Escolas localizadas no Campo no Sudoeste do Paraná

Estamos na contra posição para superar o estereótipo de um campo estigmatizado na

sociedade brasileira, como o lugar do atraso, do preconceito, e muitas outras conotações que

se apresentam cotidianamente. Essa constatação foi descrita por Leite (1999: 14) na seguinte

observação:

A educação rural no Brasil, por motivos sócio-culturais, sempre foi relegada a planos inferiores e teve por retaguarda ideológica o elitismo, acentuado no processo educacional aqui instalado pelos jesuítas e a interpretação político-ideológica da oligarquia agrária, conhecida popularmente na expressão: “gente da roça não carece de estudos”. Isso é coisa de gente da cidade.

Esse pensamento continua no imaginário de muitas pessoas, quando acreditam que a

escola do campo é uma escola “fraca”, por exemplo. Neste sentido é que a Educação do

Campo tem um papel fundamental, pois vem para romper com esse pensamento, com essa

caracterização que era e é uma marca da escola rural. Mas essas duas concepções estão lado a

lado, há os que ainda defendem a escola rural, e o Movimento por uma Educação do Campo

mostrando que o campo é também o do direto a educação de qualidade.

Entender que existe a disputa que é material, porque disputa território, mas que

também é imaterial, porque está disputando concepção, como descreve Fernandes, o território

imaterial está presente em todas as ordens de territórios. O território imaterial está relacionado

com o controle, o domínio sobre o processo de construção do conhecimento e suas

interpretações. Segundo o geógrafo Claude Raffestin(1980) o território se forma do espaço,

é o resultado de ação conduzida por um ator. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou

abstratamente, o ator territorializa o espaço. Assim entendemos que as Escolas do Campo

representam um território em disputa.

É prudente termos essa noção, porque isso define as intenções de cada projeto que está

permeando a educação. Não podemos separar, uma vez que o projeto pensado pelo capital

tem também um conjunto de intenções para as escolas do campo, não fosse assim, escolas não

estariam sendo fechadas e as crianças encaminhadas para os centros urbanos.

Nessa disputa da escola rural versus escola do campo, do que é considerado material e

imaterial é que houve a desterritorialização das escolas do campo. Desta forma as escolas ao

terem suas atividades cessadas, os estudantes levados para as cidades, o prédio da escola

demolido ou usado para outra atividade caracteriza essa desterritorialização, uma vez que a

escola perdeu seu lugar e sua função naquele determinado território.

3

Uma vez desterritorializadas as escolas, muitas comunidades deixaram de existir, pois

as famílias em busca de garantir escola para os filhos acabaram deixando o campo para irem

morar nas cidades. Esse fato se comprova nos dados que mostram que na década de 1990 foi

o período de maior cessação de escolas rurais.

Os dados do IBGE comprovam que esse foi o período que iniciou uma intensa saída

do campo para as cidades e obviamente o período de maior cessação de escolas no campo

como podemos observar na tabela:

População Urbana e Total 1940 - 2000.

Ano % da População Urbana População Total

1940 31,20 41.236.315

1970 55,90 93.139.037

1980 67,60 119.002.706

1991 75,60 146.825.475

2000 81,20 169.799.170 Tabela 1 Porcentagem da população urbana. Fonte IBGE vários anos

Essa realidade da saída dos trabalhadores do campo também foi fato no sudoeste do

Paraná, pelo número de escolas fechadas que marcou os anos 90.

Os dados que apresento são dessa região (sudoeste do Paraná) que está organizada em

três Núcleos Regionais de Educação2 - NRE (uma descentralização da Secretaria de Estado do

Paraná), com 42 municípios e 90 Escolas do Campo. Uma região de pequenos municípios e

predominantemente agrícolas.

O mapa a seguir foi produzido usando a base cartográfica do IBGE, e os municípios de

Coronel Domingos Soares, Palmas e Honório Serpa não fazem parte da divisão geográfica

territorial, mas pertencem ao NRE de Pato Branco, portanto os municípios citados não estão

apontados no mapa, mas fazem parte da pesquisa.

2 O Núcleo Regional de Dois Vizinhos responde por sete municípios, sendo eles: Cruzeiro do Iguaçu,

Dois Vizinhos, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra, Boa Esperança do Iguaçu e São Jorge do Oeste. O Núcleo Regional de Francisco Beltrão possui a gestão de vinte Municípios sendo eles: Ampére, Barracão, Bom Jesus do Sul, Capanema, Bela Vista da Caroba, Enéas marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Pinhal de São Bento, Marmeleiro, Pérola do Oeste, Planalto, Pranchita, Realeza, Salgado Filho, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste e Verê. E o Núcleo Regional de Pato Branco com quinze municípios sendo eles: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Itapejara do Oeste, Mangueirinha, Palmas, Pato Branco, São João, Mariópolis, Honório Serpa, Saudade do Iguaçu, Vitorino e Sulina.

4

Todos os municípios que compõem a região da pesquisa são municípios que

tem como base pequenas propriedades agrícolas, com a forte presença de cooperativas de

crédito, definindo a região como uma das que mais produz alimento no estado. Dito isso,

ressaltamos também que o uso de agrotóxico é muito elevado. A geografia da região não

registra uma predominância histórica da organização de latifúndios, mas a produção dos

pequenos e médios agricultores está pautada na sua grande maioria na inserção para o

mercado, seguindo a lógica do agronegócio.

Essa região, assim como o Estado todo registra um número elevado de escolas que

tiveram suas atividades cessadas no campo. Muitos municípios trocaram escola por ônibus,

quer dizer que optaram por transportar os jovens do campo para escolas maiores na cidade

invés de manter as escolas de campo.

Ao pesquisar o número de escolas cessadas no sudoeste nas década de 1980, 1990 e

2000, nos chamou a atenção os motivos das cessações descritos nos processos de solicitação

de extinção das escolas nos municípios. Os motivos das cessações mais apontados nos

documentos foram:

• Falta de “clientela” é uma das justificativas que mais está presente nos documentos;

• Transferências dos alunos para escola maior;

• Facilidade no transporte escolar;

5

• Nuclearização das escolas do município;

• Melhorar a qualidade de ensino;

• A cessação foi motivada pela escassez de alunos e a diminuição gradativa da procura

por vagas na escola, atribuindo ao êxodo rural.

Diante das justificativas e dos motivos expostos nas resoluções que findavam

definitivamente as atividades das escolas, os municípios organizavam a nuclearização e que

na grande maioria se deu nas sedes dos municípios, concentrando os estudantes nas escolas

urbanas e em alguns casos a nuclearização se deu no campo.

Uma experiência de nuclearização no campo que ocorreu na região sob analise, foi no

município de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, que no inicio da década de 2000

também cessou dezenas de escolas e organizou sete Núcleos no Campo para atender da

Educação Infantil até a 8ª série na época, sendo que, ao chegar ao Ensino Médio ainda se

deslocam para as Escolas urbanas, salvo dois Núcleos que atendem também o Ensino Médio.

Um em especial no Assentamento Missões que fez o movimento inverso, que foi o de trazer

das Escolas Urbanas as crianças e jovens para a Escola no Assentamento.

Mas fora essa experiência ao fechar as Escolas no Campo, a solução encontrada pelos

municípios foi organizar transporte para encaminhar os/as estudantes para as sedes

municipais.

O gráfico mostra que só na década de 1990 foram cessadas 1.081 escolas nos 42

municípios que fazem parte dos três Núcleos Regionais de Educação.

GRÁFICO 1 - Demonstrativo do número de Escolas Cessadas nas décadas de 1980, 1990 e

2000 no Sudoeste do Paraná. FONTE: Org. FARIAS, Maria Isabel

6

O gráfico mostra que o fechamento de escolas na década de 1990 foi muito elevado,

esses dizem respeito somente ao Sudoeste Paranaense, mas observa-se que esse movimento

ocorreu em todo o Estado quando os dados do Censo Escolar revelaram que ao todo no

Paraná foram mais de 3500 escolas municipais cessadas na década de 90, mas que esse fato

continuou nos próximos anos.

Retomando os números que mostram a urbanização no Brasil (dados IBGE, tabela1),

percebemos que ainda nos anos 1980 há o registro de uma intensificação da saída do campo,

que se aprofunda na década seguinte. Percebemos que quando no final dessa década e início

da década de 90 surge o Movimento por Uma Educação do Campo, forjada pelos Movimentos

Sociais, já surge como resistência a isso tudo, como define Caldart:

A Educação do Campo nasceu como mobilização/pressão de movimentos sociais por uma política educacional para comunidades camponesas: nasceu da combinação das lutas dos sem-terra pela implantação de escolas públicas nas áreas de reforma agrária com as lutas de resistência de inúmeras organizações e comunidades camponesas para não perder suas escolas, suas experiências de educação, suas comunidades, seu território, sua identidade. (Caldart, p.71,2008)

Podemos nos perguntar: Seria uma resposta antecipada para dificultar a reforma

agrária? Já que o maior número de escolas fechadas foi coincidentemente nos anos 90 quando

surge a Educação do Campo?

Mas essa luta ganha força nos últimos anos ao realizar o debate da Educação do

Campo e na luta por Políticas Públicas Educacionais para o campo. Diante de confronto direto

de fechamento de escolas, da falta de políticas públicas, a Educação do Campo ganha corpo

porque:

A Educação do Campo nasceu tomando/precisando tomar posição no confronto de projetos de campo: contra a lógica do campo como lugar de negócio, que expulsa as famílias, que não precisa de educação nem de escolas porque precisa cada vez menos de gente, a afirmação da lógica da produção para a sustentação da vida em suas diferentes dimensões, necessidades, formas. E ao nascer lutando por direitos coletivos que dizem respeito à esfera do público, nasceu afirmando que não se trata de qualquer política pública: o debate é de forma, conteúdo e sujeitos envolvidos. A Educação do Campo nasceu também como crítica a uma educação pensada em si mesma ou em abstrato; seus sujeitos lutaram desde o começo para que o debate pedagógico se colasse a sua realidade, de relações sociais concretas, de vida acontecendo em sua necessária complexidade. (Caldart, p.71-2, 2008)

7

A pressão do movimento pode ser responsabilizada pela desaceleração quanto

tratamos da extinção das escolas no Paraná nos anos 2000? O sudoeste registrava um número

significativo de pequenas escolas, com número reduzido de alunos, e neste caso, a

nuclearização “no campo” seria uma boa saída. Mas os dados revelam que na maioria das

cessações das escolas rurais municipais as crianças foram encaminhadas para escolas nas

sedes dos municípios e poucas delas foram ao campo, isso caracterizou a desterritorialização

dessas escolas, forçando muitas vezes as famílias a deixarem o campo, diante da dramática

diminuição de Escolas do Campo que ocorreu sob a gestão dos governos municipais.

Como resultado desses fatos no sudoeste do Paraná a maioria dos municípios atendem

os estudantes nas sedes, alguns deles possuem apenas um Colégio para toda a população que é

o caso do Município de Bela Vista da Caroba, obrigando quem mora no campo a enfrentar

horas de transporte escolar. Dependendo da comunidade que residem, os meninos e meninas

precisam levantar de madrugada para chegar à escola. Ainda assim é a região que mais tem

Escolas do Campo, mas o que percebemos que estas registram um número baixo de

estudantes.

A pesquisa revelou que alguns pequenos municípios fecharam todas as escolas no

campo, concentrando tudo em uma única escola municipal na área urbana.

Os gráficos que seguem demonstram o número de escolas fechadas por município.

Gráfico 2 : Escolas cessadas nas décadas de 80, 90 e 00 por município do Sudoeste do Paraná.

FONTE: Pesquisa de dados secundários (arquivos NRE)

O NRE de Francisco registra o maior número de escolas cessadas nas décadas

denominadas, encontramos nos registros 623 escolas cessadas nos 20 municípios de sua

gestão.

8



O NRE de Pato registra a cessação de 325 escolas nos 15 municípios que compõem o

Núcleo. Nesse Núcleo encontramos o registro de um decreto de número182/85, que descreve

a extinção de 5 escolas porque os estabelecimentos foram “demolidos” pela gestão municipal,

esse motivo nos chamou a atenção pelo fato de não apresentar nenhum outro motivo para a

demolição propriamente dita. Esses estudantes foram encaminhados para a escola da sede.

Vale ressaltar que esses números são de 1980 a 2000 e todas as escolas foram cessadas

por meio de uma resolução encaminhada pelo município ao NRE e este encaminhava para a

Secretaria de Estado da Educação, que analisava e deferia o pedido. Não encontramos

nenhum documento que apontou um parecer para que a escola permanecesse no campo,

mesmo diante de muitas justificativas sem consistência.

9



Os dados apresentados revelam o número de escolas cessadas por município nos 42

municípios do sudoeste do Paraná nas décadas de 80, 90 e 2000, são assustadores do ponto de

vista do direito de estudar próximo de sua casa como define a legislação.

Mesmo com a luta dos Movimentos Sociais e do Movimento Por Um a Educação do

Campo, que tem conseguido manter e conquistar muitas políticas para o campo, autorizar

escolas, aumentar o atendimento do Ensino Médio no campo, ainda enfrentamos o

fechamento de muitas escolas, o que não pode ser visto como fator isolado, uma vez que, o

avanço do agronegócio com a predominância da monocultura tem expulsado muitos

trabalhadores do campo e consequentemente as escolas sendo fechadas.

Ao olharmos os números do Brasil no que se refere à cessação de escolas em geral,

percebemos que esta realidade continua como já afirmamos, pois do ano de 2002 até 2010

foram mais de 27.000 escolas extintas.

10

Gráfico 5 - Escolas fechadas no Brasil.. Fonte: Censo Escolar(INEP. (s.d.ja). Elaboração

Ipea/Disoc. Org. FARIAS, Maria Isabel

Mas ao olhar para um recorte, neste caso o Paraná, percebemos que esse fato é

considerável também. Com destaque para as escolas estaduais que apresentam um aumento no

número de estabelecimentos.

Números de estabelecimentos no campo de 2000 à 2012 no Paraná.

Ano Escolas Estaduais Escolas Municipais

2000 318 2725

2001 327 2474

2002 344 2125

2003 352 1930

2004 377 1786

2005 387 1654

2006 377 1503

2007 401 1411

2008 423 1330

2009 417 1281

2010 452 1219

2011 432 1145

2012 435 1104

TABELA 2 - Escolas Estaduais e Municipais do Campo no Paraná de 2000 até 2012

FONTE: SEED/SUDE/DDIPLAN - Coordenação de Informações Educacionais

Enquanto que as escolas municipais foram diminuindo nos anos 2000, o censo escolar

registrou em 2000 um número de 435 Escolas Estaduais “Rurais” 3. Esse número não reflete o

número real de Escolas Estaduais no Campo no Estado, isso porque foi realizado um

Diagnóstico4 onde houve o registro de 584 estabelecimentos e quando foram atualizados em

2012 pela Coordenação da Educação Escolar do Campo, onde temos o registro de 593 Escolas

do Campo. Esse dado mostra que mais 9 escolas estão contadas como sendo Escolas do

3 No censo escolar ainda consta o termo “rural” para definir as Escolas do Campo.

4 Resultado do trabalho coletivo que articulou membros do Departamento da Diversidade,

Coordenação da Educação do Campo, Coordenadores dos Núcleos Regionais de Educação (NRE´s)

e pesquisadores das Instituições de Ensino Superior (IES). Onde foi realizado um levantamento

detalhado das escolas do campo no Estado, o que até esse período, não havia sido registrado.

11

Campo no Paraná desde o diagnóstico de 2010.Comparando os dois dados (Censo e

Diagnóstico) percebemos que há uma diferença de 158 escolas que não se declaram como

sendo do campo, mas que estão no campo.

Logo, o gráfico 6 comparativo demonstra o movimento de cessação e autorização de

escolas. O aumento de escolas no campo é fruto de todo o debate e formações que

aconteceram no Estado e do MST ao exigir as escolas nos Assentamentos, incluindo pedidos

de autorização de Escolas do Campo e aumento do Ensino Médio no campo. A conquista das

escolas Estaduais no campo representam o trabalho conjunto da Coordenação, Universidades

Públicas, Movimentos Sociais e organizações.

Mas o fato é que muitas escolas que continuam no campo, e estão mudando a

nomenclatura, e acrescentando “do Campo” no nome da escola, inclusive escolas municipais.

Isso é relevante, e constitui a delimitação de um território importante para a Educação do

Campo.

Gráfico 6 - Evolução das Escolas Estaduais do Campo no Paraná e a Involução as Escolas

Municipais localizadas no Campo .FONTE: SEED/SUDE/DDIPLAN - Coordenação de

Informações Educacionais. Org. FARIAS, Maria Isabel

Como não pensar que esse processo arrancou dezenas de famílias do campo? Que

comunidades inteiras foram desterritorializadas de suas vidas e seus cotidianos? Cotidianos

que perpassam pela organização e trabalho do campo. Revelando uma tendência de despovoar

o campo.

Diante disso, o movimento por uma Educação do Campo está lutando para manter

escolas no campo, e que tem o desafio de construir uma escola que forme o sujeito em sua

12

“totalidade”, compreendendo a importância da Educação na transformação da realidade, isso

frente a uma enorme avalanche de imposições do capital por meio da produção do

agronegócio, e que tem sido cada vez mais pujante na história.

Percebendo a Educação do Campo como um território que está em constante disputa,

diante do avanço do agronegócio, forçando a produção de um espaço que vislumbra a

produção para o capital, fazendo com que a produção familiar e camponesa perca espaço,

dentro de uma lógica de Estado capitalista, é que se faz cada vez mais urgente que o campo

tenha escola, gente e produção de comida.

CONCLUSÃO

Que tipo de educação queremos construir para nossos jovens e crianças? Que tipo de

relação se estabelece na formação humana? Essas perguntas nos fazem refletir sobre a escola

que temos e qual escola queremos.

Mesmo cheio de contradições percebemos a importante tarefa daqueles que resistem e

insistem em manter um campo com escola e produção diversifica, contra o avanço de um

modelo de agricultura que tem expulsado os trabalhadores do campo ou feito deles

empregados de grandes empresas.

O movimento Por Um a Educação do Campo tem lutado por Políticas Públicas que

garantam ao direito à Educação para os povos do campo, e uma das formas é lutar para que as

escolas permaneçam no Campo.

REFERÊNCIAS

CALDART, Roseli Salete. Sobre Educação do Campo. In: Educação do Campo: campo- políticas públicas – educação. Brasília: NEAD, 2008.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial.

LEITE, Sérgio Celani. Escola Rural: Urbanização e Políticas Educacionais. São Paulo. Cortez, 1999.

LIMA, Antenor Martins Filho e JANATA, Natacha Eugênia. Educação do campo. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Educação do campo. Fevereiro de 2005.

ONÇAY, Solange Todero Von. Escola das classes populares: contribuindo para a construção de políticas públicas - Ijui: Ed. Unijuí, 2005

13

PARANÁ. SEED. Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná. 2006.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1980.

a desterritorializaÇÃo da educaÇÃo do campo nas...

Documents