a dimensão da literacia em portugal
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: Uma AnáliseTRANSCRIPT
A Dimensão Económicada Literacia em Portugal:
Uma Análise
As análises apresentadas no presente relatório foram elaboradas pela DataAngelPolicy Research Incorporated, com os contributos de T. Scott Murray, RichardDesjardins, Serge Coulombe e Jean Francois Tremblay. Agradecemos, em particular,a Albert Tuijnman pelos seus comentários a este trabalho.
TTííttuullooA Dimensão Económica da Literacia em Portugal: Uma Análise
AAuuttoorriiaaDataAngel Policy Research Incorporated
TTrraadduuççããoo ddoo oorriiggiinnaall eemm iinnggllêêssJosé Lima e Alexandre BrumRevisão da Tradução: João Sargaço – G.I.T. – Gabinete de Interpretação e Tradução, Lda.
EEddiiççããooGabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE)Av. 24 de Julho, 1341399-054 LISBOATel.: 213 949 200Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]: http: //www.gepe.min-edu.pt
Novembro 2009
CCaappaa:: WM.Imagem Lda.
EExxeeccuuççããoo GGrrááffiiccaaEditorial do Ministério da Educação (EME)Tel.: 219 266 600Fax: 219 202 765E-mail: [email protected]: www.eme.pt
IISSBBNN:: 978-972-614-466-3
DDeeppóóssiittoo LLeeggaall 303 018/09
TTiirraaggeemm1000 exemplares
33333
ÍndiceAbreviaturas 7
Resumo 9
Prefácio 11
Capítulo 1 Introdução 13
Capítulo 2 A economia da literacia: Perspectivas teóricas 172.1 Definição de literacia 182.2 Teorias económicas 182.3 Os modelos económicos e a teoria da literacia 212.4 Teorias sobre a oferta e a procura de literacia 242.5 A literacia e as teorias das competências 26
Capítulo 3 Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual 313.1 Resultados obtidos no mercado de trabalho 313.2 Efeitos sobre os níveis de emprego e de salários 343.3 Efeitos distributivos sobre o emprego e os salários 373.4 Resultados em matéria de tecnologias de informação 383.5 Resultados individuais na educação 433.6 Resultados individuais na saúde 463.7 Resultados sociais individuais 473.8 Desempenho das empresas 483.9 Desempenho das escolas e das comunidades 51
Capítulo 4 Dados sobre os efeitos macroeconómicos da literacia 534.1 Nível de literacia e desempenho económico agregado 534.2 Efeitos distributivos da literacia sobre o desempenho
económico agregado 584.3 Globalização, concorrência e mercados das competências 614.4 Respostas das políticas públicas nos países da OCDE 63
Capítulo 5 Portugal em comparação: os resultados do ensino e aqualidade dos recursos humanos 655.1 Dimensão relativa da actual coorte em idade escolar 665.2 Acesso, participação e conclusão com aproveitamento
no ensino 675.3 A qualidade da actual produção educativa
Produção educativa 71
4
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
5.4 Equidade na actual distribuição da produção educativa 735.5 Média etária das actuais coortes de adultos 755.6 Qualidade da actual população activa 775.7 Equidade em matéria de recursos de competências
da população activa 815.8 Resultados da educação e da literacia em Portugal
associados ao mercado de trabalho 83
Capítulo 6 O papel das competências de literacia na economia 876.1 A procura de competências de literacia funcional
nos mercados de trabalho modernos 886.2 A oferta de competências de literacia funcional
em Portugal 946.3 Adequação e desadequação da oferta e da procura de
competências 976.4 Desenvolvimento da oferta de competências através
da educação de adultos 996.5 Promover a procura: o papel das práticas sociais,
culturais e laborais 1106.6 O papel do capital social na produção de capital humano 114
Capítulo 7 Conclusões 1197.1 Elementos principais da tese apresentada 1197.2 Implicações políticas gerais 1207.3 Implicações para o Plano Nacional de Leitura 121
Apêndice A Quadros de dados 125
Apêndice B Bibliografia 129
Caixa 3A Índices de utilização e familiarização com TIC 40Caixa 3B Medição de perfis combinados de competências de literacia e
de utilização de computadores 42Caixa 5.1 O Plano Nacional de Leitura 72Caixa 5.2 Medição da literacia funcional no estudo International Adult
Literacy Survey (IALS), realizado entre 1994 e 1998, e noestudo Adult Literacy and Life Skills (ALL), realizado em 2003 79
Caixa 5.3 O que mostram os gradientes? 81Caixa 6.1 O programa Novas Oportunidades 109
Lista de figurasFigura 2.1 Oferta e procura de competências em contexto 28
Figura 3.1 Modelo para medição de aptidão de literacia em TIC 39Figura 3.2A Utilização de computadores para execução de tarefas por
competências de literacia 40Figura 3.2B Probabilidade de ser um utilizador de computadores de
grande intensidade por níveis de competências de literacia 42Figura 3.2C Probabilidade de pertencer ao primeiro quartil de rendimentos
por perfis combinados de competências e de utilização 43Figura 3.3 Percentagem de jovens que tinham concluído o ensino
secundário até aos 19 anos por nível de aptidão de leituraaos 15 anos, 2000 e 2003 44
Índice
55555
Índice
Figura 3.4 Probabilidades de receber apoio do empregador para formação 45Figura 3.5 Comparação de resultados sociais e de saúde por nível de
literacia em saúde, população canadiana com idadesentre 16 e 65 anos, 2003 46
Figura 3.6 Volume de trabalho por nível de literacia 49
Figura 4.1 Comparação da taxa de crescimento económico dePortugal a longo prazo 55
Figura 4.2 Comparação da qualidade da produção educativa emPortugal a longo prazo 56
Figura 5.1 Taxas de acesso ao ensino superior de nível universitárioentre 1995 e 2006 69
Figura 5.2 Taxas de acesso a estabelecimentos de ensino e formaçãoprofissional pós-secundário (Tipo B) entre 1996 e 2006 70
Figura 5.3 Resultados médios e intervalo de confiança de 95% na escalade avaliação de ciências do programa PISA, 2006 73
Figura 5.4 O contexto familiar dos estudantes e a sua aptidão em literacia 75Figura 5.5 Distribuição comparativa de níveis de literacia 78Figura 5.6 Resultados médios de literacia e distribuição dos percentis 79Figura 5.7 Gradientes socioeconómicos associados aos valores
de literacia documental 82Figura 5.8 Gradientes socioeconómicos associados aos valores
de literacia documental 83Figura 5.9 Nível de instrução e salários 84Figura 5.10 Literacia e salários 84Figura 5.11 Literacia e desemprego 86
Figura 6.1 Literacia por nível de escolaridade 95Figura 6.2 Literacia por idade e nível de escolaridade 96Figura 6.3 Adequação e desadequação associadas à oferta e à procura de
competências no mercado de trabalho 98Figura 6.4 Obstáculos à participação 106Figura 6.5 Participação na educação e formação de adultos, por obstáculos 107Figura 6.6 Apoio dos empregadores à educação de adultos 111Figura 6.7 O efeito de espiral ascendente da actividade educacional 112Figura 6.8 Estatuto educacional de pais de estudantes universitários, 2004 113Figura 6.9 Participação voluntária em actividades comunitárias 116Figura 6.10 Confiança nos outros – grande variação, nenhuma tendência clara 117
Lista de quadrosQuadro 2.1 Monitorização do impacto das intervenções no domínio
da literacia segundo o quadro dos meios de vida sustentáveis 24
Quadro 3.1 Classificação da aptidão cognitiva e técnica 39Quadro 3.2 Taxas de probabilidade que indicam o efeito do nível de
literacia em leitura sobre a participação no ensinopós-secundário, Canadá, 2000 e 2003 44
Quadro 3.3 Custo estimado do baixo nível de literacia para o Canadá,meados da década de 1980 50
Quadro 4.1 Estimativa das taxas de retorno internas decorrentes deinvestimentos em literacia, Canadá 58
Índice
6
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
ÍndiceQuadro 4.2 Estimativa da produção económica perdida devido a problemas
de saúde, faltas por doença e produtividade reduzida dostrabalhadores, população com idades entre 19 e 64 anos,Estados Unidos, 2003 60
Quadro 5.1 Equilíbrio demográfico na UE e nos países do EEEentre 2008 e 2060 76
Quadro 5.2 Efeito ajustado da literacia sobre os salários 85
Quadro 6.1 Proporção da população em idade activa nas diferentesprofissões (CITP), 1998 e 2006 92
Quadro 6.2 Índice de intensidade de leitura, com indicação da frequência eda variedade da participação na leitura no trabalho, numa escalade 0 a 100 pontos, por profissão e sector, relativamente à populaçãoactiva com idades entre 16 e 65, entre 1994 e 1998 e em 2003 93
Quadro 6.3 Participação em aprendizagem organizada na idade adulta 101
Apêndice A Quadros de dadosQuadro 3.2A Valores médios de índice numa escala que mede a intensidade
de utilização de computadores para execução de tarefasespecíficas, por níveis de literacia em prosa, populaçõescom idades entre 16 e 65 anos, 2003 125
Quadro 3.2B Os rácios de probabilidades ajustados mostram a probabilidadede adultos com idades entre 16 e 65 anos serem utilizadoresde computadores de intensidade elevada, por níveis deliteracia em prosa, 2003 125
Quadro 3.2C Taxas de probabilidade ajustadas que indicam as probabilidadesde adultos com idades entre 16 e 65 anos pertencerem aoprimeiro quartil por perfis combinados de competênciasde literacia e de utilização de computadores, 2003 126
Quadro 3.5 Probabilidades de ter saúde razoável/débil; receber apoioao rendimento; não participar em actividades da comunidade,por níveis de literacia em saúde, população com idade igualou superior a 16 anos, Canadá, 2003 126
Quadro 4.1 Registo do PIB real per capita ajustado para alterações nostermos de troca, Portugal e países seleccionados da OCDE,1950-2000 127
Quadro 4.2 Valores médios de literacia (valores médios das escalas deliteracia em prosa, quantitativa e documental), Portugal e paísesseleccionados da OCDE, 1960-1995 127
Quadro 5.9 Anos de escolaridade por salários (em quintis), relativamente àpopulação activa com idades entre 16 e 65 anos, em paísesseleccionados da OCDE num estudo realizado entre1994 e 1998. 128
Quadro 5.10 Resultados médios na escala de literacia em prosa, de 0 a500 pontos, por salários (em quintis), relativamente à populaçãoactiva com idades entre 16 e 65 anos, em países seleccionados daOCDE, num estudo realizado entre 1994 e 1998. 128
Quadro 5.11 Taxa de desemprego por níveis de competência de literaciana escala de literacia em prosa, relativamente à população activacom idades entre os 16 e os 65 anos, em países da OCDE,num estudo realizado entre 1994 e 1998. 128
77777
AbreviaturasALBSU Adult Learning and Basic Skills UnitALL Adult Literacy and Life-skills surveyCHRTC Canadian Human Resources Trucking CouncilCITP Classificação Internacional Tipo das ProfissõesDFID Department for International DevelopmentEEE Espaço Económico EuropeuEFA Education For AllETS Educational Testing ServiceEUROSTAT Serviço de Estatística das Comunidades EuropeiasEURYDICE Rede de Informação sobre a Educação na Comunidade
EuropeiaGATT Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e ComércioHRDC Human Resources Development CanadaIALS International Adult Literacy SurveyIUE Instituto Unesco para a EducaçãoLSAL Longitudinal Study of Adult LiteracyMERCOSUL Mercado Comum do SulNAFTA Acordo de Comércio Livre da América do NorteNALS National Adult Literacy SurveyNU Nações UnidasOCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento
EconómicosPIB Produto Interno BrutoPIRLS Progress In Reading Literacy StudyPISA Programme for International Student AssessmentTIC Tecnologias da Informação e da ComunicaçãoTIMSS Trends In Mathematics and Science StudyUE União EuropeiaUNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
CulturaYALS Young Adult Literacy Survey
99999
ResumoO presente relatório apresenta uma perspectiva não técnica do modo como oseconomistas encaram a literacia, analisa os dados existentes sobre os níveis deescolarização, a qualidade da população activa e o valor económico da literacia emPortugal, e analisa as opções políticas tendentes a assegurar que a oferta de competênciasde literacia corresponda aos níveis esperados de procura de competências.
A teoria económica apoiada por um conjunto sólido de dados empíricos,analisados neste relatório, sugere que o capital humano – o conhecimento, ascompetências e outros atributos das pessoas susceptíveis de serem postos ao serviçoda produção – constitui um importante factor motor do crescimento económico e dodesenvolvimento social equilibrado, e que a literacia é um elemento chave edeterminante tanto do capital humano como do capital social.
Enquanto a procura de competências de literacia é impulsionada pelas mudançasna tecnologia e na organização social, a oferta de literacia é determinada pelas práticasquotidianas de leitura e pela aprendizagem ao longo de toda a vida. A procura e aoferta de literacia são correspondidas nos mercados por competências que funcionamcomo motores de criação de desigualdade social e económica baseada nas competências.Nestes mercados incluem-se os mercados de trabalho, da educação, da saúde e osmercados que asseguram o acesso ao poder e à influência na sociedade em geral.
Até há pouco tempo, a pesquisa assentava na medição indirecta das competênciasde literacia, nomeadamente nos anos de escolaridade e nos níveis de escolarização,analisando as suas relações com os resultados individuais, económicos e sociais à escalanacional. A existência de medições directas fiáveis das competências de literaciapermite, agora, uma análise mais rigorosa das dimensões económicas da literacia emPortugal
Da análise apresentada neste relatório, emergem cinco conclusões crucialmenteimportantes para o país:
• Em primeiro lugar, existem grandes diferenças entre os níveis e a distribuiçãodas competências de literacia tanto no interior dos países como entre eles.Portugal apresenta os níveis mais baixos de competências de literacia de entretodos os países onde se realizaram inquéritos até à data;
• Em segundo lugar, na maioria dos países, as diferenças entre os valores médiosde literacia são importantes no plano individual uma vez que valores maiselevados traduzem-se em melhor acesso à educação, emprego mais estável,melhores salários, melhor saúde e em níveis mais elevados de participaçãosocial. A este respeito, Portugal é atípico, porque os valores de literacia têmpouco impacto no sucesso individual no mercado de trabalho, salvo ao nívelmais elevado de literacia – um fenómeno que se presume decorrer do baixo
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
nível geral de competências de literacia e da baixa intensidade em literaciada maioria dos empregos no país;
• Em terceiro lugar, os ambientes pobres em literacia influenciam de formaadversa o desempenho das instituições sociais e económicas, designadamenteas escolas, as organizações da comunidade e as empresas;
• Em quarto lugar, a literacia é importante à escala macroeconómica. Asdiferenças nos valores de literacia apurados nas populações dos países daOCDE explicam cabalmente quase 55 por cento de diferenças na taxa decrescimento a longo prazo do PIB nacional per capita. A existência de umaelevada proporção de adultos com baixos níveis de literacia inibe, pois, ocrescimento económico a longo prazo. Numa outra análise encomendadapelo Ministério da Educação português (Coulombe e Tremblay, 2009), adiferença de competências de literacia dos recém-chegados ao mercado detrabalho português, relativamente aos restantes 14 países da OCDE,corresponde a 47,5 por cento da diferença existente no crescimento efectivodo PIB per capita entre Portugal e a média dos países da OCDE. A restanteparte da diferença do PIB per capita entre Portugal e a média dos países daOCDE é explicada pelo défice relativo de capital físico, pela baixa taxa deemprego e pelo atraso tecnológico.
• Por último, melhores níveis nos valores de literacia da população adulta deverárender benefícios económicos e sociais significativos a Portugal, mas a suaobtenção dependerá do êxito da aplicação de medidas activas para estimulara procura de literacia na economia e na sociedade.
• Das conclusões deste trabalho destaca-se que Portugal deve preocupar-secom a economia da literacia por, pelo menos, três motivos principais: primeiro,devido à influência que a literacia exerce na capacidade da economia paracriar riqueza; segundo, porque o défice de literacia gera níveis indesejáveisde desigualdade com consequências importantes, nomeadamente, naeducação e na saúde; e, terceiro, porque uma baixa literacia reduz a eficáciados investimentos públicos realizados com o objectivo de fornecer bens eserviços a adultos com baixos níveis de competências.
O Plano Nacional de Leitura, lançado em Junho de 2006 pelo Governoportuguês para promover a leitura nas escolas, nas bibliotecas públicas e noutrasorganizações sociais, é um elemento crucial do esforço nacional para melhorar a ofertade competências de literacia no país e, por esse motivo, deve beneficiar de apoio políticoe financeiro sustentado. O Plano Nacional de Leitura poderá vir ter, oportunamente,um impacto benéfico, mas precisa de ser complementado por um esforço concertadoque também melhore a qualidade do ensino inicial e desenvolva um sistema eficaz deeducação e de formação de adultos com incentivos adequados para atrair os muitosportugueses adultos que perderam oportunidades educativas em fases anteriores dasua vida. Melhorar a oferta de competências de literacia é apenas uma parte, emboraimportante, desta equação. A outra é a melhoria da procura de competências de literaciana economia e na sociedade portuguesas. O reconhecimento, a validação e aremuneração das competências de literacia no mercado de trabalho constituem, porisso, um enorme desafio para o país.
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PrefácioPortugal encontra-se hoje numa encruzilhada. No passado, os sucessivos governosforam lentos na expansão do acesso à educação e na melhoria da quantidade e daqualidade dos resultados do sistema educativo. O sub-investimento no capital humanoacumulou-se ao longo dos anos, tendo por consequência que os presentes níveis deliteracia adulta se encontrem entre os mais baixos na área da OCDE.
O presente estudo defende que as mudanças recentes ocorridas na estrutura daeconomia mundial fizeram aumentar enormemente a procura de competências deliteracia, decorrendo daí consequências económicas negativas associadas a níveis decompetências inferiores aos de outros países. Porém, os recentes investimentos feitosnos ensinos básico e secundário em Portugal parecem não estar a produzir os ganhosnecessários em competências de literacia, em parte devido aos resultadoscomparativamente fracos em competências de literacia de leitura dos alunos no termoda escolaridade obrigatória e também devido à dimensão relativamente reduzida dascoortes de indivíduos certificados do secundário e aos baixos níveis de frequência doensino superior. Do mesmo modo, os recentes investimentos na educação e na formaçãode adultos parecem não ter a escala suficiente para produzir o desejado aumento geralde competências de literacia.
Conclui-se, assim, que é necessário um nível muito mais elevado de investimento,tanto na educação inicial como na educação de adultos, se Portugal quiser melhorar oseu acervo de capital humano mais rapidamente do que os seus concorrentes nosmercados internacionais. O alargamento da educação pré-escolar a todas as criançascom quatro e cinco anos, programa que já está a ser aplicado em Portugal, e o PlanoNacional de Leitura, que promove, principalmente, a leitura numa base quotidianaentre as crianças do nível pré-escolar e dos primeiros seis anos do ensino básico, sãodecisivamente importantes. Mas, além das medidas tomadas para melhorar a qualidadeda escolaridade obrigatória e reduzir a taxa de abandono escolar precoce, devem serdados passos concretos para criar ambientes ricos em literacia, em casa, no emprego ena comunidade em geral, para que a oferta de competências actualmente existentepossa ser utilizada.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Não é claro, porém, se os níveis actuais de investimento servirão para melhoraros níveis de literacia com rapidez suficiente para apoiar o crescimento de produtividadede que o país necessita, porque a dimensão do investimento depende, necessariamente,dos actuais níveis de competências da população activa portuguesa e das actuaisestruturas do mercado de trabalho e da economia. Realizar a mudança terá, por isso,um custo de investimento elevado que necessitará de um esforço nacional tremendo esustentado. Sem um investimento inicial suficiente, Portugal irá, provavelmente,enfrentar um período de vários anos com reduzidas taxas de crescimento do PIB ecom elevados níveis de desigualdade em resultados considerados importantes,nomeadamente em domínios como a saúde, o emprego, a educação e a participaçãosocial.
T. Scott MurrayDirector da DataAngel
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IntroduçãoO presente relatório baseia-se no pressuposto de que a literacia – a capacidade decompreender e aplicar informações impressas ou a partir de outros media –desempenhará um papel central na determinação do sucesso económico relativo dePortugal nas próximas décadas. Este documento foi concebido para proporcionar aosleitores não técnicos a compreensão dos motivos pelos quais isto deve acontecer, bemcomo em que medida os actuais níveis de investimento em capital humano propiciarãoritmos acelerados de melhoria das competências de literacia necessárias para aumentara competitividade e contribuir para o crescimento económico sustentado de Portugal.
O Capítulo 1 contém a introdução ao relatório.
O Capítulo 2 apresenta um resumo da teoria económica que identifica a literaciacomo economicamente importante. Esta informação é decisiva para estabelecer osmotivos pelos quais o Plano Nacional de Leitura e as reformas educativas recentementeintroduzidas, concebidos para melhorar o nível das qualificações e das competênciasda população portuguesa, são centrais para o futuro do país. Todos os dados disponíveisindicam que a literacia tem, actualmente, um valor económico reduzido nos mercadosde trabalho do país e que os baixos níveis de literacia têm limitado o crescimentomacroeconómico ao longo dos anos.
O Capítulo 3 analisa os dados, obtidos a partir da bibliografia científica publicada,sobre a influência que a literacia exerce nos resultados individuais obtidos a nível domercado de trabalho, da saúde, da educação e no plano social. Os resultadosapresentados deixam poucas dúvidas sobre a importância económica e social da literacia.Os indivíduos com níveis superiores nos valores de literacia trabalham mais, têm maisrecursos materiais, são mais saudáveis e participam mais frequentemente no processodemocrático.
O Capítulo 4 resume o que se conhece da bibliografia publicada sobre a forma como -e a extensão em que - a literacia dos adultos condiciona o desempenho macroeconómicodas nações. Os indicadores disponíveis sugerem que níveis médios mais elevados deliteracia propiciam níveis significativamente mais elevados de produtividade e decrescimento do PIB a longo prazo. Além disso, as taxas de produtividade e decrescimento do PIB parecem ser reduzidas em países com uma grande proporção detrabalhadores com baixas competências.
O Capítulo 5 apresenta uma perspectiva dos esforços mais recentes de Portugal paraaumentar o acesso à educação, nomeadamente por parte dos adultos, e melhorar aqualidade e a quantidade do ensino inicial. Das conclusões não resulta um quadroagradável. Devido ao sub-investimento, a população apresenta, historicamente, umbaixo nível de escolarização e a qualidade da população activa, medida em escalas deliteracia adulta, é baixa, quando comparada com outros países da OCDE. Mudar
Capítulo
1
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
rapidamente esta situação é quase impossível porque a dimensão das próximas coortesde indivíduos certificados está a diminuir, porque a taxa de indivíduos com a certificaçãodo ensino secundário está longe de ser universal e porque o acesso universal ao ensinosuperior se mantém restrito e desigual, e também porque os resultados dos testesnormalizados sobre aptidão escolar dos alunos ainda deixam muito a desejar.
O Capítulo 5 também analisa a qualidade da actual população activa portuguesa atravésdo exame do nível e da distribuição das competências de literacia. As conclusõesdocumentam claramente valores médios comparativamente baixos de competênciasde literacia na população, bem como grandes diferenças de valores constatados entresubsegmentos da população – um claro indicador de grandes desigualdades nos níveisde literacia em Portugal. A relação entre os níveis de literacia e os rendimentos dotrabalho reflecte estas desigualdades. Em parte, porque uma proporção muito elevadade empregos em Portugal requer apenas baixas competências, a relação entre a literaciae os salários é fracamente negativa para quem tem níveis baixos e médios de literacia.Em Portugal, os níveis de literacia apenas são economicamente importantes nosegmento mais elevado da escala salarial. Estes resultados tornam absolutamente claroque são desesperadamente necessários políticas e programas que tenham por objectivoaumentar a oferta de literacia e reduzir a desigualdade social na literacia,designadamente através do Plano Nacional de Leitura. Contudo, estas políticas devemser acompanhadas por medidas tendentes a aumentar a procura de competências deliteracia no mercado de trabalho.
O Capítulo 6 analisa com maior grau de pormenor a oferta e a procura das competênciasde literacia. Primeiro, considera a tendência para um aumento da procura decompetências no mercado de trabalho português. Seguidamente utiliza dadoscomparativos para examinar a oferta de competências de literacia por subgrupos dapopulação. Em terceiro lugar, é estudada a interacção entre a procura e a oferta decompetências com o objectivo de avaliar a extensão da adequação e da desadequaçãono mercado de trabalho português. Os resultados empíricos mostram que três quintosdos trabalhadores em Portugal se encontram numa situação de equilíbrio de baixascompetências. As conclusões sublinham a urgência da necessidade de desenvolverestratégias activas de educação de adultos que cheguem aos indivíduos com baixascompetências no país. As perspectivas existentes neste domínio não são, porém,totalmente encorajadoras porque os indicadores adicionais apresentados neste capítulorevelam uma baixa taxa de participação nas actividades de educação de adultos, umbaixo nível de adesão à leitura em casa e no local de trabalho e um baixo nível demedidas no domínio do capital social, que desempenham um papel instrumental naprodução do capital humano.
O Capítulo 7 apresenta as conclusões do estudo e analisa algumas implicações políticas.Aumentar o nível de competências de toda a população exigirá um investimentoadequado de longo prazo em todas as componentes do sistema de aprendizagem aolongo da vida. Não exige apenas as reformas educativas que estão actualmente a seraplicadas (Ministério da Educação, 2007), mas também a disponibilização de acessouniversal à educação pré-escolar de qualidade às crianças de quatro e cinco anos, amelhoria das condições de ensino e de aprendizagem e o aumento do tempo dedicadoefectivamente à aprendizagem no ensino básico, o alargamento da escolarização emgeral, programas de formação profissional no ensino secundário e o aumento do acessoao ensino superior e ao ensino pós-secundário não superior. Decisivamente, além dasmedidas tomadas para melhorar a quantidade e a qualidade do ensino inicial, Portugalnecessita de um sistema de educação recorrente e de uma política de formação muitomais activa destinada à população adulta em geral. Isto deve ser acompanhado por
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Capítulo 1 / Introdução
esforços tendentes a construir ambientes ricos em literacia em casa, no trabalho e nacomunidade em geral. A recente aplicação do Plano Nacional de Leitura e de outrasreformas demonstra que os políticos e os decisores políticos portugueses dãoimportância a estes factos.
As fontes e as referências são referidas nos anexos.
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Capítulo
2A economia da literacia:
perspectivas teóricasPor que motivo devemos preocupar-nos com a economia da literacia? Numa palavra:“mudança”. A mudança é um aspecto determinante da vida moderna na economiaglobal dos nossos dias. As tecnologias mudam, a organização do trabalho muda, ostermos de troca mudam, as comunidades mudam e os papéis sociais mudam à medidaque os indivíduos evoluem na sua vida. A mudança é inevitável. A mudança obriga osindivíduos, as instituições sociais e os países a adaptarem-se. Os indivíduos e asinstituições que têm a capacidade de se adaptar são resistentes – sobrevivem e têm aoportunidade de se desenvolver. Os indivíduos e as instituições que não têm acapacidade de se adaptar tornam-se vulneráveis e dependentes.
A capacidade que as sociedades e as economias têm de se adaptar à mudançadepende, entre outras coisas, das competências que os indivíduos, as instituições sociaise os países possuem. A literacia tem sido reconhecida como um importante activoeconómico e social ao longo de, pelo menos, 3 200 anos (Statistics Canada e HumanResource Development Canada, 1996)1. Deste modo, o interesse do próprio país sugerea existência de uma necessidade de compreender como a literacia influenciará as vidasdos cidadãos portugueses no futuro e como os pais, os alunos, os cidadãos e ostrabalhadores necessitam de responder às mudanças globais e regionais na procura deliteracia.
A literacia – o seu nível médio e a sua distribuição na população – temdesempenhado um papel central na criação da riqueza económica que permite aoscidadãos de muitos países da OCDE beneficiarem dos mais elevados padrões de vidado mundo. Embora Portugal tivesse sido um dos primeiros países a aprovar auniversalidade do ensino primário, o país tem sido mais lento do que a maioria dosoutros no aumento das taxas de indivíduos com certificação do ensino secundário edo ensino superior.
Indicadores recentes sugerem que a literacia se tornará um elemento ainda maisimportante e determinante do progresso económico e social, à medida que a estruturada economia global evolui. Por este motivo, os decisores políticos e os políticos precisamde dedicar a sua atenção à literacia.
1. Como é demonstrado pelo papiro encontrado em Tebas, datado de 1210 a.C., reproduzido no prefácio deReading the Future: A Portrait of Literacy in Canada (Statistics Canada and Human Resource DevelopmentCanada, Canadá, 1996).
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Os baixos níveis de literacia têm sido responsáveis pela criação de grande parteda desigualdade social que se encontra em muitos dos resultados que os cidadãosportugueses mais valorizam – boa saúde física, capacidade de aceder a oportunidadesde aprendizagem, confiança na participação social e na vida democrática e oportunidadede beneficiar de empregos estáveis e com salários elevados. A eficácia dos mercadosportugueses de bens públicos – o mercado de trabalho, os sistemas de saúde e deaprendizagem e o sistema político – encontra-se seriamente limitada pelo baixo nívelmédio de literacia e pelos elevados níveis de desigualdade social na sua distribuição.
A literacia também desempenha um papel central na determinação dos níveisde eficácia fiscal e nos resultados recebidos das actividades dos governos. A procura eo custo da oferta dos bens e serviços públicos, incluindo os serviços de saúde e deeducação, seriam muito mais reduzidos se os níveis de literacia fossem mais elevados.
A preocupação com a economia da literacia também é de ordem pragmática.Quer se goste ou não, a economia domina o processo político na maioria dos países,incluindo Portugal. Assim, para que seja possível obter êxito neste domínio, oimperativo moral do investimento público em literacia deve ser apoiado comargumentos económicos.
2.1 Definição de literaciaReduzida à sua expressão mais simples, a economia da literacia tem que ver com ocapital humano, definido como o conhecimento, as qualificações, as competências e asoutras qualidades dos indivíduos susceptíveis de serem empregues no sistema produtivo(OCDE, 1998). As competências de literacia – a capacidade de utilizar informações apartir de suportes impressos para resolver problemas – têm sido consideradas, desdehá muito, um dos elementos fundamentais do capital humano.
Em teoria, a literacia influencia resultados económicos geralmente definidos atrês níveis: o individual; o social, nomeadamente as escolas, as comunidades e asempresas; e o nível macro da economia e da sociedade. A presença de impactos positivosa um dado nível não implica, necessariamente, impactos positivos nos níveis maiselevados. Por exemplo, o mercado de trabalho pode recompensar os trabalhadoresque possuam competências mais elevadas de literacia, destacando-os para funçõesmais bem remuneradas, mas isto pode não servir para aumentar a rentabilidade daempresa onde trabalham, nem o desempenho económico geral da economia.
2.2 Teorias económicasA procura dos determinantes das diferenças nos padrões de vida das várias economias,a longo prazo, pode ser atribuída a Adam Smith, um dos primeiros economistas acompreender o impacto dos conhecimentos e das competências das pessoas nocrescimento económico (Smith, 1776). A pesquisa levou à elaboração de diversasteorias concorrentes, incluindo a teoria neoclássica do crescimento (Solow, 1956), ateoria do crescimento endógeno (Romer, 1986), as teorias do investimento social (Halle Jones, 1999), o trabalho de Sen sobre direitos (1980) e o modelo dos meios de vidasustentáveis elaborado por Cameron e Cameron (2005).
Estas teorias são importantes porque as conclusões que delas resultam exercemuma profunda influência sobre aquilo que os decisores políticos pensam ser importantee sobre onde decidem investir os limitados recursos públicos que têm à sua disposição.
Os modelos macroeconómicos, incluindo os modelos de crescimento endógeno,têm, de forma coerente, fornecido estimativas do retorno do capital humano muito
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Capítulo 2 / A economia da literacia: Perspectivas teóricas
abaixo das que são calculadas, a nível individual, com o auxílio de dados sobre o impactoque os níveis de escolarização e os anos de escolarização e de experiência profissionaltêm sobre os salários e o emprego.
Os responsáveis pela política económica partem há muito do princípio que osmodelos macro estão certos. Este princípio foi recentemente posto em causa poreconomistas que defendem que as medidas tendentes a promover os níveis deescolarização, o número de anos de escolarização e a experiência obtida no mercadode trabalho não têm logrado resolver grande parte das diferenças no capital humanoa nível individual, resultando daí a sobrestimação do impacto dos outros factores(Krueger e Lindahl, 2000; Hanushek e Zhang, 2006).
As primeiras abordagens empíricas desta questão não apareceram senão no finalda década de 1950, quando Robert Solow (1956) formulou os princípios essenciais dateoria neoclássica do crescimento. Segundo o modelo neoclássico inicial, o crescimentoeconómico foi impulsionado pela melhoria da produtividade resultante de avançostecnológicos determinados fora do modelo (ou seja, exógeno).
Os modelos neoclássicos de crescimento consideram o capital humano comoum bem de investimento, quase do mesmo modo que um agricultor pode consideraro investimento em tractores, um pescador em barcos ou um madeireiro em tractoresrechegadores. E, tal como um agricultor obterá receitas cada vez menores se continuara comprar mais e mais tractores, estes modelos sustentam que os proveitos daacumulação de capital humano estão a diminuir. Suponhamos que um país dedica,anualmente, um valor fixo de 10% do PIB à acumulação de capital humano. Maiscapital humano significa que o país pode produzir mais, o que se traduz, por sua vez,num aumento dos gastos em capital humano, originando maior produção e assimsucessivamente. No entanto, o país retira receitas cada vez menores do seu investimentoadicional em capital humano em cada ciclo, até o processo começar lentamente aparar, alguns anos mais tarde, num nível estacionário de investimento em capitalhumano (e num nível estacionário de PIB). Se a taxa de investimento aumentasse de10% para 12%, o processo de acumulação de capital humano e os aumentos no PIBretomariam e prosseguiriam até o país alcançar um novo nível estacionário deinvestimento em capital humano (e de PIB).
Em 1960, Gary Becker propôs uma teoria alternativa segundo a qual ocrescimento económico dependeria de uma série de factores, nomeadamente o capitalfísico, o capital financeiro e o capital humano (Becker, 1964). Ao longo dos últimoscinquenta anos, muitos dos princípios fundamentais da teoria do capital humano foramempiricamente confirmados – o capital humano é realmente importante para ocrescimento (Becker, 1964; Schultz, 1963; Mincer, 1974) – mas também neste domínioemergiram contradições flagrantes e resultados não intuitivos.
Embora sendo sugestivo, o modelo de Solow não pôde ser testado devido àfalta de elementos fiáveis. No final da década de 1980, com dados disponíveis,internacionalmente comparáveis, sobre níveis de rendimentos e preços (Summer eHeston, 1988) e com a emergência de modelos de crescimento endógeno, tornou-sepossível testar empiricamente os vários modelos.
Segundo Coulombe, Tremblay e Marchand (2004), os modelos de crescimentoendógeno tiveram como pioneiros Romer (1986) e Lucas (1988), que foram osprimeiros a concentrar-se nas relações dinâmicas e de longo prazo entre o capitalhumano e o progresso tecnológico, empregando modelos em que a taxa de crescimentoda produtividade a longo prazo emergia endogenamente das variáveis do modelo.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Os modelos de crescimento endógeno atribuem uma importância muito maiorao papel do capital humano e consideram a acumulação de conhecimento e decompetências como sendo bastante diferente da acumulação de capital físico. Emparticular, estes modelos pressupõem retornos constantes ou crescentes do investimentoem capital humano. Consideremos novamente o país que dedica, anualmente, 10 porcento do seu PIB à acumulação de capital humano. À medida que o país fica maisrico, dedica mais ao capital humano que, por seu turno, continua a fazer aumentar aprodução e assim sucessivamente, por período indefinido. Nos modelos de crescimentoendógeno, a acumulação de capital humano conduz a um aumento sustentado doPIB, ou seja, a um crescimento económico sustentado a longo prazo. O aumento doinvestimento em capital humano em 12 por cento do PIB daria um impulso aindamaior a este ciclo virtuoso de crescimento contínuo.
Temple (2000) faz uma excelente análise e debate do trabalho empírico sobre ocrescimento económico. Dorwick (2003) aborda características de modelos decrescimento endógeno geradores de retornos constantes ou crescentes dosinvestimentos em capital humano. Os estudos sobre a regressão do crescimento emvários países constituem um campo de estudo relativamente novo na economia, tendosido apenas realizados ao longo dos últimos quinze anos. Estes estudos procuram,tipicamente, explicar apenas as experiências de crescimento dos países a partir de1960, recorrendo a uma amostra vasta de países ou, menos frequentemente, a umaamostra de países da OCDE. Alguns destes estudos empregam um modelo formalque deriva de um dos modelos teóricos de crescimento, como os referidos supra, masoutros utilizam especificações mais ou menos ad hoc. Quase todos os estudos sobrevários países incluem alguma medição do capital humano nas suas regressões, maisfrequentemente taxas de escolarização ou a média de anos de escolarização da populaçãoem idade activa.
Hanushek e Kimko (2000) e Barro (2001) afastam-se da norma ao recorreremaos resultados de testes internacionais relativos à aptidão escolar entre as décadas de1960 e de 1990. Nestes modelos, verifica-se que uma população mais instruída e maisculta tem mais probabilidades de inventar (ou importar de outros países) melhoresmétodos de produção, de modo a obter melhores resultados com a mesma quantidadede recursos, graças à sua utilização por uma população com níveis mais elevados decapital humano. Isto gera a possibilidade, ausente nos modelos neoclássicos, de osníveis mais elevados de capital humano conduzirem a um crescimento mais elevado daprodução por trabalhador. As teorias do crescimento económico têm amplamentepostulado um papel importante à educação como sistema chave para a criação decapital humano e de literacia, embora tenha variado o modo exacto como essa educaçãoé vista na melhoria do aumento do crescimento. Uma população mais instruída e commais literacia pode estar muito melhor equipada para adoptar tecnologias novas.
Contudo, estudos empíricos sobre as diferenças de rendimentos entre países,realizados na década de 1990, pareceram dar apoio aos modelos neoclássicos tal comosintetizados na obra de Barro e Sala-i-Martin (1995). O modelo básico de Solowteve, contudo, de ser aperfeiçoado para poder explicar as diferenças quantitativas nospadrões de vida entre vários países. E, mais importante, o conceito de capital teve deser alargado para incluir o conceito de capital humano (Mankiw, Romer e Weil, 1992).
Baumol (1986), utilizando dados de um grupo de países pertencentes à amostrade Maddison (1982), foi um dos primeiros a confirmar a convergência absoluta dastaxas de crescimento em vários países. Porém, não foi possível retirar conclusõesdefinitivas sobre os processos de crescimento em todos os países porque os casosnacionais incluídos na amostra pertenciam apenas a um grupo de países que haviam
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Capítulo 2 / A economia da literacia: Perspectivas teóricas
conseguido alcançar um nível elevado de desenvolvimento no final do período emestudo.
O conjunto de dados de alcance internacional de Summers e de Heston (1988)foi o primeiro a fornecer uma amostra mais vasta de países em que se incluíam paísesricos e pobres. Estes dados permitiram a macroeconomistas como Romer (1989)especificar outros modelos e concluir que a convergência absoluta não se mantinhanuma amostra maior e mais heterogénea de países. Mais precisamente, Romer concluiuque não havia uma correlação significativa entre os níveis de rendimento iniciais e astaxas subsequentes de crescimento.
Com base nos resultados empíricos de Baumol e de Romer, Mankiw, Romer eWeil (1992) modificaram o modelo neoclássico inicial de Solow de forma a abrangera acumulação de capital humano, introduzindo assim a noção da convergênciacondicional. Os estudos de regressão de vários países levaram estes economistas aconcluir que, em vez de alcançar um nível estacionário comum, cada país alcançava oseu próprio equilíbrio graças a diferenças nas taxas de investimento, nas taxas decrescimento populacional e nos recursos de capital humano que condicionam, no seuconjunto, o nível estacionário de um dado país. No modelo de Solow “aumentado”, deMankiw et al. (1992), a educação é incorporada na função produtiva como uma formade capital . Tal como acontece com o capital físico no modelo neoclássico, um aumentodo conjunto de adultos instruídos conduz a um aumento pontual, ceteris paribus, nonível de produção por trabalhador de um país, mas sem impacto a longo prazo nocrescimento económico.
No entanto, no contexto dos modelos económicos neoclássicos, o longo prazopode ser um período de diversas décadas em que todos os outros factores se ajustamao novo nível de literacia. O curto prazo económico, durante o qual a economia mudapara um novo equilíbrio enquanto outros factores se mantêm constantes, é preferidopor muitos economistas que procuram informar a definição de políticas.
Desde o trabalho de Mankiw et al. (1992) que o conceito de convergênciacondicional tem sido repetidamente confirmado em análises de dados de painel etransversais a vários países. Segundo Glaeser et al. (2004), duas teorias económicasconcorrentes assumiram proeminência – uma que postula que a acumulação de capitalhumano é o factor mais importante (Mankiw, Romer e Weil, 1992, e Barro, Mankiwe Sala-i-Martin, 1995, inter alia) e outra que sugere que são as melhorias institucionaise de investimento em infra-estruturas sociais que impulsionam o crescimento (Hall eJones, 1999).
2.3 Os modelos económicos e a teoria da literaciaAs teorias económicas analisadas supra foram postas em causa por outros teóricos quetentaram ligar a economia a teorias mais amplas sobre o desenvolvimento. Entre estes,encontram-se Sen e o seu modelo de direitos, capacidades e funcionamentos (Sen,1980) e o modelo dos meios de vida sustentáveis de Cameron e Cameron (2005),como a seguir se descreve.
O modelo conceptual de Sen (1980), que combina direitos, capacidades efuncionamentos, foi proposto como um modelo económico alternativo para opensamento sobre o capital humano e a literacia. Este modelo nasceu do estudo dascausas sociais das grandes fomes da década de 1970 e deu origem a uma abordagemde carácter geral do desenvolvimento humano nas décadas de 1980 e de 1990 (verGasper e Cameron, 2000).
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Cameron e Cameron (2005) fazem o seguinte resumo: “Todas as pessoas possuemconjuntos de direitos e de responsabilidades que lhes asseguram, a elas e aos outros,carteiras de recursos. Alguns direitos baseiam-se em direitos individuais de propriedadereconhecidos na lei, outros podem ser usufruídos como serviços públicos (por exemplo,a educação), outros podem ser garantidos como acesso a propriedade comum oupartilhada através de convenções sociais ou de associação em organizações (porexemplo, grupos de utilizadores da floresta ou da água) e outros ainda podem surgir apartir do comércio e das acções das forças do mercado. Existem, aqui, paralelos claroscom o perfil de recursos no modelo dos meios de vida sustentáveis. No que respeitaaos indivíduos vulneráveis, qualquer direito pode ser melhorado ou adquirido pelamelhoria de uma forma adequada de literacia. Literacias interligadas e múltiplas nosdomínios da legislação, da defesa da melhoria de serviços, da direcção de associaçõese da negociação com o comércio ou com a banca, podem, todas elas, reduzir avulnerabilidade e melhorar o bem-estar económico.
As capacidades são aperfeiçoadas quando as pessoas adquirem competênciasque podem empregar para utilizar os seus direitos de novas maneiras.
Os ganhos no conhecimento “bancário” factual, induzidos por programasconjuntos de literacia, educação e formação profissional, podem melhorar capacidades,embora apenas no sentido mais fraco de competências técnicas complementares. Todosos programas bem sucedidos de literacia melhoram, inevitavelmente, as competênciasgerais em matéria de recolha, organização e armazenamento de informações. E tambémpodem ter implicações para a modificação do modo como as pessoas se relacionamumas com as outras, dos pontos de vistas lógico e emocional, enquanto aspectos deacções de comunicação. As intervenções junto dos indivíduos adultos no domínio daliteracia são, em geral, actividades de grupo, em parte por uma questão de simpleseficácia económica e de custos. Muitas intervenções no domínio da literacia (porexemplo, a REFLECT da ActionAid) apresentam como virtude social explícita acriação de grupos e enfatizam a melhoria das capacidades de relacionamento social.Outras intervenções aceitam passivamente a organização lógica do ponto de vistaeconómico, o estilo didáctico da sala de aula, familiar da escola convencional, e poucofazem para aumentar capacidades. O grau em que um objectivo explícito visa melhoraras capacidades interactivas pode ter implicações para os tipos de actividades económicassusceptíveis de serem estimulados por uma intervenção no domínio da literacia.
Os funcionamentos, no modelo de Sen, são o que as pessoas decidem realmenteconcretizar através da utilização do seu tempo, da sua energia e das suas capacidades.Os funcionamentos revelam-se nas actividades observadas, para calcular taxas deretorno em ganhos de literacia ou para descrever uma mudança no perfil de subsistênciaresultante de uma intervenção de literacia. As associações entre capacidades efuncionamentos revelam escolhas reais e liberdades detidas pelas pessoas. Umaintervenção no domínio da literacia pode aumentar o leque de capacidades dosparticipantes e ser considerada bem sucedida, a este respeito, mas os participantespodem sentir que não têm outra opção senão manter o mesmo padrão defuncionamentos. Há aqui envolvida uma questão de modo de actuação, com umadimensão social muito forte. Os estudos feministas identificaram diversas fases noprocesso de capacitação, nomeadamente a auto-avaliação, a avaliação em formas derelacionamento imediato, familiar ou de clã, a actividade em organizações mais formaise realizações colectivas em mudanças estruturais. Um programa de literacia estarápossivelmente incompleto se, como intervenção socioeconómica, não apoiar os seusparticipantes em todas estas fases e se, no final, não melhorar os seus perfis iniciais dedireitos. A economia da literacia devia preocupar-se muito com os processos através
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Capítulo 2 / A economia da literacia: Perspectivas teóricas
dos quais as pessoas negoceiam com terceiros poderosos e reivindicam direitos a certosrecursos, e considera uma responsabilidade das intervenções de literacia a criação decapacidades de literacia de deliberação apropriadas, bem como a facilitação dodesenvolvimento de formas organizacionais em que as competências de literaciaadquiridas se possam expressar.”
O modelo dos meios de vida sustentáveis é vulgarmente utilizado para fazer aponte entre a economia e estudos de desenvolvimento mais amplos e, segundo Camerone Cameron (2005), é suficientemente amplo para englobar algumas das complicaçõesignoradas na análise mais convencional de custo/benefício. Recentemente, este modeloadquiriu também proeminência entre as agências de desenvolvimento como forma deligar a literacia ao contexto mais vasto da vida e das aspirações dos pobres (por exemplo,DFID, 2002). No modelo dos meios de vida sustentáveis, considera-se que todos osagregados familiares utilizam padrões de riqueza natural, produzida, humana, financeirae social, em mudança, para criar meios de subsistência:
• as pessoas também podem desenvolver as suas capacidades e transformá-lasem competências que, com o tempo, se expressam como riqueza humanaque é, simultaneamente, meio e fim de desenvolvimento a longo prazo;
• o ambiente físico relativamente modificado é um reservatório de riquezanatural importante para o bem-estar humano, em si mesmo, e capaz de auto-desenvolvimento;
• a actividade humana no ambiente natural pode gerar a produção de riqueza,tais como equipamentos e utensílios para cozinhar, que têm uma vida físicae um potencial produtivo que vão para além do consumo humano imediato;
• parte da riqueza é detida sob formas financeiras, como dinheiro ou afins,como a joalharia, devido às suas propriedades de liquidez e por ser altamentefungível com outras formas de riqueza; e
• as sociedades têm histórias colectivas de construção da confiança, daautoconfiança e da segurança mútua nas relações, que constituem uma riquezasocial.
Este modelo transforma-se numa teoria do comportamento quando propõeque muitas pessoas utilizem os seus recursos para reduzir a sua própria vulnerabilidadee aumentar a certeza como estratégias de adequação para a sustentabilidade. Só algunspodem dar-se ao luxo de correr riscos e procurar a acumulação. O foco de muitosestudos sobre meios de subsistência, desenvolvidos por investigadores da literacia, é omodo como um ganho de literacia melhora as capacidades de pessoas vulneráveispara gerir a sua subsistência numa economia global com muitos desafios.
As intervenções de literacia podem ser associadas a este modelo através de umamatriz que considera cada recurso em si mesmo e que permite considerar os respectivosrelacionamentos (ver Quadro 2.1). As quinze associações referidas no Quadro 2.1 sãosuficientes para demonstrar o surpreendente leque de modos através dos quais a literaciapode, em teoria, melhorar o quotidiano económico e como o desconhecimento daimportância da literacia pode condicioná-lo.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Segundo Cameron e Cameron (2005), cada uma destas associações pode serexaminada com vista a averiguar a sua eficácia na melhoria das condições desubsistência, quer através da força do mercado quer através da defesa política de causas.Também podem ser desagregadas para análise por género, estatuto social e deficiência.
2.4 Teorias sobre a oferta e a procura de literaciaCada uma das teorias acima apresentadas corporiza um modelo económico decompetências que inclui elementos de procura, oferta e mercados de competências.Como a seguir se ilustra, a adopção de um modelo como este permite definir, a qualquermomento, o perfil da natureza da oferta e da procura de competências e analisar omodo como essa procura e oferta podem evoluir a curto e médio prazo. O ponto departida é que diferentes contextos de vida – trabalho, casa e comunidade – impõemaos indivíduos exigências em matéria de competências. O tipo de competênciasrequeridas, o seu nível de dificuldade e o grau em que se impõem soluções práticas,cristalizadas, fluidas ou criativas pode caracterizar estas exigências.
A aptidão individual pode ser caracterizada nas mesmas dimensões e pode ser-lhe atribuída uma probabilidade que reflicta o grau de probabilidade de um indivíduoconseguir dominar tarefas num dado domínio. Nos estudos internacionais InternationalAdult Literacy Survey (IALS) e Adult Literacy and Life Skills (ALL), a oferta decompetências foi definida como percentagem de indivíduos que têm uma probabilidadede 80 por cento ou mais de desempenhar correctamente tarefas com um determinadonível de dificuldade num domínio específico de competências.
QUADRO 2.1
Monitorização do impacto das intervenções no domínio da literacia segundo o quadro dos meios de vida sustentáveis
Social Financeira Produzida Natural Humana
Humana Relações mais Agilização de seguros Utilização segura Reivindicações de Competências profissionaiseficazes e e rendimentos, maior e eficiente propriedade/controlo geradoras mais rendimentostransparentes transferência de fundos dos recursos e escolarização maisentre dirigentes/ derivados da migração naturais e melhor rentável da próximaagentes saúde geração
Natural Grupos eficazes Gestão da dívida Sustentabilidade Melhor fertilidadede utilizadores de hipotecária ambiental e menorrecursos naturais degradação/poluição
Produzida Disposições para Financiamento do Inovaçãopartilha/empréstimo/ investimento tecnológica comcontratação nos especificaçõesgrupos precisas
Financeira Estabilidade dos Gestão dogrupos no recurso fluxo de caixaao microcrédito
Social Cooperação maiseficaz pararepresentaçãoe concorrênciamais justa
Fonte: Cameron e Cameron (2005).
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Capítulo 2 / A economia da literacia: Perspectivas teóricas
O modelo económico também permite medir a eficácia dos mercados, queestabelecem a correspondência entre a oferta disponível de competências económicae socialmente importantes e a procura corrente, e identificar a forma como ascompetências influenciam o nível e a distribuição social dos resultados económicos,sociais, educativos e ambientais essenciais ao nível dos indivíduos, das instituiçõessociais e das nações. A relação entre competências e resultados é o aspecto que maisinteresse tem para os decisores políticos. Esta relação permite-lhes identificar ecaracterizar a natureza de cada défice de competências e compreender o modo comoeste influencia o nível geral do desenvolvimento humano (OCDE e Statistics Canada,2005).
A utilidade de qualquer teoria depende, em grande medida, da sua relevânciapara o enfoque na mudança. No contexto actual, o enfoque na mudança permite aosdecisores políticos públicos compreenderem o ritmo a que evoluem globalmente osperfis da oferta de competências, as forças sociais e económicas que estão subjacentesà mudança verificada na oferta e na procura das competências de literacia, o impactoque as mudanças na oferta e na procura terão sobre o nível geral dos resultadosessenciais; o modo como esses resultados são socialmente distribuídos; e, o que é maisimportante, alguma noção quanto ao âmbito da política governamental necessáriopara influenciar o nível e a distribuição da oferta e da procura de competências e aeficácia dos mercados que equilibram a oferta e a procura.
No modelo de competências em que se baseiam os estudos IALS e ALL, asmudanças na procura de competências podem ter duas fontes: mudanças impostas doexterior e mudanças impostas do interior. As mudanças impostas do exterior na procurade competências resultam de mudanças ocorridas na tecnologia e na organização dotrabalho, nos mercados de consumo e nas instituições sociais. Nestas mudançasincluem-se a difusão de novas tecnologias, as inovações nos processos e a reconfiguraçãode instituições sociais. Embora haja um consenso em que a procura de competênciasde literacia está a aumentar em todos os contextos da vida – trabalho, casa ecomunidade –, esse aumento é produto dos processos de equilíbrio entre desqualificaçãoe requalificação de competências. As mudanças na procura de competências motivadasinternamente provêm de duas fontes: em primeiro lugar, das mudanças nos objectivose aspirações individuais e colectivos, e, em segundo lugar, das mudanças que podemser consideradas consequências naturais da evolução do indivíduo através das diferentesfases da sua vida.
A mudança na oferta de competências económica, social e ambientalmenteimportantes resultam de mudanças na composição demográfica das populações e emmudanças que ocorrem nos sistemas sociais que sustentam a aquisição e a manutençãode competências ao longo da vida. As reformas tendentes a melhorar a quantidade e aqualidade da educação nos níveis pré-escolar, básico e secundário são o instrumentomais óbvio para levar a efeito mudanças na oferta de competências. A análise dosdados dos estudos IALS e ALL sugerem, no entanto, que existem outros factores quedesempenham também um papel significativo na aquisição e na manutenção decompetências (OCDE e Human Resources Development Canada, 1997). O nível dodesenvolvimento socioeconómico e o nível da participação no ensino superior e a suaqualidade, o nível de participação na educação e na formação de adultos e a suaqualidade, bem como a intensidade de utilização das competências de literacia nocontexto profissional são factores que parecem ter um impacto positivo manifesto naoferta de competências e na sua qualidade média.
Em forte contraste, os dados empíricos disponíveis sugerem também que algunsdos ganhos de competência na população, obtidos ao longo do tempo através da
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
melhoria da educação inicial, são anulados pela perda de competências na idade adulta.Esta perda de competências parece estar relacionada com variações no uso real dascompetências em vários contextos da vida que, por seu turno, parecem reflectirdiferenças na procura social e económica de competências. A cultura parece tambémdesempenhar um papel nas grandes diferenças observadas entre os países quanto àparticipação na aprendizagem ao longo da vida e quanto aos níveis de utilização decompetências fora do contexto do emprego remunerado. A magnitude da perda decompetências observada no Canadá, por exemplo, tem sido suficientemente grandepara anular todos os ganhos de competências obtidos com o aumento da qualidade eda quantidade da educação inicial e com o aumento das taxas de educação e de formaçãode adultos (Willms e Murray, 2007).
A perda de competências é um assunto que deve merecer atenção urgente anível das políticas públicas. O espectro dos elevados custos da oportunidade educativaconduz os decisores políticos a reflectirem sobre a necessidade de equilibrar asintervenções do lado da oferta com medidas tendentes a elevar os níveis gerais daprocura de competências. A existência de perdas de competências justifica também anecessidade de efectuar a medição recorrente das competências dos adultos. Se aeducação básica fixasse as competências para o resto da vida, a avaliação baseada naescola, como o Programme for International Student Assessment (PISA) gerido pelaOCDE, bastaria.
Nos modelos dos estudos IALS e ALL, os mercados das competências são omecanismo de reconciliação entre a oferta e a procura. A noção de mercado incorporadanos estudos IALS e ALL é mais ampla do que a noção tradicional de mercado parabens, serviços e trabalho. Esta noção inclui mercados destinados à provisão de benspúblicos e serviços, como cuidados de saúde, e mercados que abrangem a troca debens e de serviços sociais, como o trabalho não remunerado na família e na comunidade.
Embora as variáveis não sejam perfeitas, os indicadores empíricos sugerem queos mercados das competências são razoavelmente eficazes na maioria dos países cujosmercados nacionais reconhecem e recompensam as competências. Dito isto, o grauem que as competências influenciam os resultados varia consideravelmente entre ospaíses, facto que parece reflectir o equilíbrio relativo entre a oferta e a procura no quese refere a cada competência.
As políticas públicas podem tentar influenciar os três elementos do modeloreferido; isto é, os decisores políticos podem tentar influenciar a procura decompetências através da adopção de políticas que requeiram tecnologias que implicamuma forte intensidade de competências; podem influenciar a oferta de competênciasatravés do financiamento da oferta de educação; e podem aumentar a eficácia dosmercados cuja selecção se baseia nas competências, incluindo o mercado de trabalho.O equilíbrio obtido por um governo entre estes elementos pode ter um impactoprofundo sobre os efeitos reais e observados da literacia e de outras competênciassobre os resultados económicos. Por exemplo, se a oferta de competências de literaciafor adequada e razoavelmente uniforme em nível, a literacia terá um baixo impactonos níveis salariais, um sinal que alguns economistas interpretam erradamente,considerando que a literacia não tem importância económica.
2.5 A literacia e as teorias das competênciasAs competências têm sido consideradas de um modo genérico e indiferenciado nadiscussão que efectuámos. Como se ilustra na Figura 2.1, no entanto, na bibliografiarelativa à investigação actual, o conceito de competências é muito mais rico – define
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Capítulo 2 / A economia da literacia: Perspectivas teóricas
um conjunto de domínios distintos de competências, inter-relacionadas ehierarquicamente organizadas, em que cada uma tem o seu próprio valor económico,social e educacional. Estes domínios de competências são identificados e medidos emestudos académicos sobre a cognição e a inteligência humanas, em análises de tarefase de funções subjacentes às normas de competências profissionais e em estudos deinvestigação que se ocupam dos resultados e dos benefícios expectáveis da educação.
São dignos de nota vários aspectos da hierarquia de competências apresentadosna Figura 2.1.
Em primeiro lugar, os níveis da pirâmide são concebidos para transmitir a noçãode que as competências em diferentes níveis estão ligadas de modos específicos –nomeadamente, que as competências dos níveis mais elevados dependem, de algumamaneira, das competências dos níveis inferiores. Um dos objectivos essenciais do estudoALL era estabelecer empiricamente a força destas dependências. Tais dependênciassão importantes tanto para o objectivo político como para o educacional porqueimplicam uma hierarquia de necessidades em que as competências na base da pirâmidedeviam merecer prioridade, se existir a preocupação de reduzir desigualdades sociaisnos resultados atribuíveis a desigualdades sociais na distribuição de competências.Esta ênfase política implicaria ignorar os apelos dos empregadores para o investimentodo Estado em competências de nível mais elevado, como o trabalho em equipa e opensamento crítico, em que pode haver falta de oferta.
Em segundo lugar, os níveis da pirâmide são concebidos para transmitir umsentido de possibilidade de transferências, ou seja, o grau de multiplicidade de contextosde utilização das competências em contexto produtivo. Cada uma das competênciasmedidas pelo estudo ALL é considerada transferível para um vasto leque de contextos.A possibilidade de transferir competências tem implicações para as políticas. Quantomais transferível for uma competência, mais forte será a justificação para ofinanciamento da intervenção correctiva pelo Governo, por outro lado quanto menostransferível for, maior será a justificação para o financiamento privado.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
O mundo do trabalho
Com
petê
ncia
s ess
enci
ais
Totalmentetransferíveis
Poucotransferíveis
Ambiente doméstico• Família • Cultura• Saúde
A comunidade• Mercados de consumo• Saúde• Cidadania• Cultura• Educação
FIGURA 2.1
Oferta e procura de competências em contexto
Hierarquia de competências gerais e específicas identificadas na bibliografia de investigação comoimportantes para o local de trabalho, o ambiente doméstico e a comunidade
Amplamentetransferíveis
Fonte: Murray, Binkley e Clermont (2005).
Em terceiro lugar, a pirâmide mostra quatro níveis de desempenho que sãoidentificados na bibliografia científica sobre a cognição humana. É claro que a maioriados indivíduos possui as capacidades práticas e cristalizadas para corresponder à maiorparte da procura de competências no quotidiano. A abordagem da avaliação aplicadano estudo ALL centra-se na identificação de competências associadas à inteligênciafluida e criativa – os níveis associados a uma adaptação eficaz às mudanças previstasna procura de competências.
PráticasCristalizadas
Criativas
Competênciasmotoras
Literaciaquantitativa
Comunicaçãooral• falar• escutar
Capacidadeinterpessoal deaprender• motivação• metacognição
Comunicaçõespor escrito• ler – texto• ler – documento• escrever
PráticasCristalizadas
Fluidas
Criativas
FluidasUtilizar
instrumentosassociados
com tecnologias deprodução de usogeneralizado, por
exemplo as TIC
Resolução analíticade problemas• tomada de decisões• planeamento e organização de tarefas no emprego• utilização significativa da memória
Relaçõesinterpessoaisno trabalho• trabalho em equipa
Práticas
CristalizadasFluidas
Criativas
Aptidõesespecíficas de
uma empresa oude um emprego e
bases deconhecimento
...dependem de
• liderança• inteligência prática
...dependem de
Práticas
Cristalizadas
Criativas
CompetênciasLiteracia
Comunicaçãooral• falar
Capacidadeinterpessoalde aprender
Práticas
Cristalizadas
Fluidas
Criativas
Fluidas
Utilizarinstrumentos
associadoscom
tecnologias deprodução de
uso
Resolução analíticade problemas
• tomada de decisões• planeamento e organização de tarefas no emprego• utilização
Relaçõesinterpessoaisno trabalho• trabalho em equipa• liderança
Aptidõesespecíficasde uma
empresa oude um
emprego e
...dependem de
...dependem
Comunicaçõespor escrito• ler –texto• ler –
Criativas
Práticas
Cristalizadas
Criativas
CompetênciasLiteracia
Comunicaçãooral• falar
Capacidadeinterpessoalde aprender
Práticas
Cristalizadas
Fluidas
Criativas
Fluidas
Utilizarinstrumentos
associadoscom
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Resolução analíticade problemas
• tomada de decisões
• planeamento e organização de tarefas no emprego
• utilização
Relaçõesinterpessoaisno trabalho• trabalho em equipa• liderança
Aptidõesespecíficasde uma
empresa oude um
emprego e
...dependem de
...dependem
Comunicaçõespor escrito• ler –texto• ler –
Fluidas
Cristalizadas
Práticas
Criativas
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Práticas
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Capítulo 2 / A economia da literacia: Perspectivas teóricas
Finalmente, o facto de apenas alguns dos domínios de competências terem sidoavaliados cria problemas quanto à estimativa do valor económico das competênciasque foram medidas. Se as competências não medidas estiverem correlacionadas comas que foram medidas, terá de haver muito cuidado para evitar uma distribuiçãoincorrecta das variações. Green e Riddell (2007) ocuparam-se explicitamente desteproblema nas suas análises.
No próximo capítulo examinaremos os resultados económicos a nível individualassociados às competências de literacia.
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Indicadores sobre osresultados da literacia a
nível individualOs estudos efectuados concluíram que as competências de literacia exercem umainfluência profunda sobre uma série de importantes resultados sociais e económicos:
• resultados associados ao mercado de trabalho, nomeadamente emprego,salários e confiança nas transferências sociais;
• resultados associados à educação, nomeadamente níveis de perseverança naconclusão do ensino secundário e participação no ensino pós-secundário enos sistemas de educação para adultos;
• resultados no domínio da saúde, designadamente qualidade geral de vida,mortalidade e custos públicos e privados de tratamentos clínicos; e
• resultados sociais, incluindo níveis de participação na comunidade e noprocesso democrático em geral.
Nas secções seguintes destaca-se o que é actualmente conhecido a partir dabibliografia científica sobre o impacto da literacia em cada uma destas áreas.
3.1 Resultados associados ao mercado de trabalhoA nível individual, as competências de literacia e de literacia quantitativa podem servistas como activos produtivos que as pessoas trazem para o mercado de trabalho.Decorre da teoria do mercado de trabalho que as competências desempenham umpapel na criação de desigualdade social nos resultados económicos. As formas deorganização do trabalho e as tecnologias de produção actuais impõem um conjuntode exigências de competências que levam os empregadores a recrutar e a remunerar osempregados de acordo com os seus níveis de competências. Nos mercados de trabalhoonde se observam grandes diferenças de competências entre indivíduos e subgruposdistintos da população, os trabalhadores com competências mais elevadas tendem aobter empregos estáveis e bem remunerados, enquanto os de baixas competências nãoconseguem emprego ou são relegados para empregos de baixas competências,intermitentes e de baixos salários.
Diversas teorias contribuem para uma explicação da desigualdade observadanos rendimentos individuais. Algumas delas estão relacionadas entre si e podem serutilizadas combinadamente para acrescentar valor explicativo. Um ponto de partida
Capítulo
3
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
útil é o do modelo económico neoclássico, atrás descrito, onde está implícito que osindivíduos que mais contribuem para o valor final da produção devem, também, ganharmais. Em complemento, a teoria do capital humano (Schultz, 1961; Becker, 1962,1964; Mincer, 1974), cuja premissa central sugere que a contribuição relativa dosindivíduos depende do conhecimento, das competências e de outros atributos quepossuem (Blaug, 1976).
De acordo com Johnston (2004), muito do trabalho a nível individual tentouestimar as taxas de retorno privadas. A taxa de retorno privada para um determinadonível de instrução ou de literacia é definida como a taxa de desconto que equaliza osactuais custos de valor, incluindo os custos de oportunidade, de aquisição desse nívelde instrução pelo indivíduo (em geral participado pela família), com o valor presentedo aumento nos futuros rendimentos do indivíduo resultantes do seu nível mais elevadode educação.
Deve ser feita uma distinção entre as taxas de retorno privadas e sociais. Astaxas de retorno privadas referem-se a custos incorridos e a benefícios dos indivíduose dos seus agregados com a obtenção de níveis mais elevados de educação (ou deliteracia). As taxas de retorno sociais dependem dos custos totais para a sociedadeassociados ao fornecimento de educação e dos benefícios totais decorrentes da existênciade um indivíduo mais educado (ou com mais literacia) na população.
O género tem, frequentemente, impacto nas diferenças entre as taxas de retornoprivadas e sociais para a educação e a literacia, observando-se elevadas taxas de retornosociais para as raparigas educadas, principalmente devido aos efeitos na redução dafertilidade e dos custos de saúde. Nos países em desenvolvimento, os retornosrelacionados com o ensino primário são tradicionalmente considerados muito elevados,quando comparados com outros investimentos ou com os investimentos nos ensinossecundário e superior. Tipicamente, as estimativas relativas às taxas de retorno sociaisna educação incluem simplesmente os custos totais do fornecimento da educação esão, por definição, inferiores às taxas privadas, que excluem alguns desses custos. Amedição das externalidades – os benefícios positivos que a educação e a literacia deum indivíduo podem trazer à situação económica dos outros – complica-seprecisamente porque está relacionada com várias ligações endógenas de melhoria dosmeios de subsistência referidos no capítulo anterior. Sendo o crescimento económiconacional impulsionado pela literacia, existem vários canais através dos quais esteprocesso pode melhorar a subsistência dos indivíduos, das famílias ou das comunidades,embora não fique, de modo algum, assegurado que essas melhorias se verifiquem. Nomodelo dos meios de vida sustentáveis, isto dependeria das ligações entre a riquezahumana, natural, produzida, financeira e social.
Incluindo algumas destas complexidades no lado dos benefícios, é possívelaprofundar o conhecimento a partir dos estudos das externalidades positivas da literaciano seio dos agregados familiares, com base na ideia de que indivíduos com mais literaciapodem fornecer serviços de literacia a pessoas com menos literacia na mesma sociedade,serviços esses que aumentam os rendimentos dos membros com menos literacia. Nalinguagem do modelo dos meios de vida sustentáveis, isto pode ser visto como umaligação entre a riqueza humana e a riqueza social.
Os economistas do trabalho propuseram várias teorias concorrentes nos seusesforços para reconciliar os dados empíricos disponíveis com a teoria inicial subjacente.Por exemplo, a teoria dos mercados de trabalho segmentados, popularizada porDoeringer e Piore (1971) diferiu tradicionalmente da teoria do capital humano noque respeita ao seu enfoque. Ela tendeu a enfatizar as características dos empregos e
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Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
dos mercados de emprego, mais do que as características dos indivíduos (Duncan eHoffman, 1979). A teoria dos mercados de trabalho segmentados sugere que osdiferentes mercados de trabalho funcionam em circunstâncias diferentes,nomeadamente de regulamentação, tecnologia, procura e oferta, que conduzem aremunerações e benefícios variáveis. Muitos proponentes desta teoria sugeriram que aprodutividade e a remuneração do trabalhador são mais determinadas pelo trabalho ea sua tecnologia do que pelo capital humano desse trabalhador (Velloso, 1979). Estasconclusões são sobretudo baseadas em estudos que consideram a segmentação dosmercados de trabalho como uma função da indústria. Em muitos estudos deste tipo,as características do trabalho não são encaradas do ponto de vista das característicasindividuais (isto é, capital humano) necessárias para a realização de tarefas profissionais.
Em contraste, existem outros estudos (por exemplo, Osberg et al., 1989,Raudenbush e Kasim, 2002) que consideram a segmentação dos mercados de trabalhocomo uma função da profissão. Esta abordagem considera explicitamente relevantesas características individuais, como o capital humano, por serem necessárias para arealização das funções de diferentes profissões. Osberg et al. (1989) afirmam que,devido à subcontratação e a outros desenvolvimentos, as classificações da actividadeeconómica baseadas na indústria estão a tornar-se cada vez menos fiáveis, existindo,assim, uma necessidade de dar ênfase à composição profissional da força de trabalho.
Esta última abordagem do modo de considerar a segmentação do trabalhopermite averiguar se os retornos das qualificações e das competências variam segundoos diferentes tipos de ocupação profissional. Os dados respeitantes à procura relativosàs competências profissionais padrão identificam, na realidade, uma heterogeneidadesubstancial no conteúdo de competências dos empregos (HRSCD, 2006).
Outra importante teoria é a da sinalização (Arrow, 1973; Spence, 1973; Riley,1976; Weiss, 1995). Dispondo os empregadores de informações imperfeitas sobre ospotenciais empregados, nomeadamente quanto às suas capacidades e produtividadefutura, confrontam-se com um dilema no momento da contratação. Deste modo, têmpoucas opções para além de inferir as capacidades dos candidatos para produzir combase nas qualificações validadas e reconhecidas que eles apresentam, nomeadamenteos níveis de escolarização. Em resumo, esta teoria sugere que a educação age comoum dispositivo que sinaliza ou selecciona as características não observadas. Mesmoque a educação funcione apenas como um substituto para o capital humano, ela temuma importância vital na sua função de elemento de selecção ou filtragem. Existem,na realidade, conclusões (por exemplo, Black e Lynch, 1966, p. 266) que sugerem queas credenciais educativas são importantes para os empregadores no momento dacontratação e que, por isso, desempenham um papel importante no acesso aosempregos. A sinalização tenderá a reduzir os retornos económicos observados para ascompetências, na medida em que as credenciais educativas são apenas parcialmentecorrelacionadas com as verdadeiras competências.
Grande parte da bibliografia científica padece de uma debilidade comum – semmedições directas de capital humano, está limitada pelo pressuposto de que osindivíduos com um nível de instrução especificado possuem conhecimentos,competências e outros atributos semelhantes. A variação observada nos salários, dentrodas mesmas profissões, é muito maior do que é explicável pelas diferenças nos níveisde escolarização. Esta variação é, indubitavelmente, um produto da variação subjacenteno grau em que as empresas empregam e remuneram as competências e nos níveisreais de competências dos trabalhadores.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Os modelos dos estudos IALS e ALL não oferecem qualquer perspectiva sobrea heterogeneidade entre as empresas no que se refere à utilização e à remuneração dascompetências. Estes estudos, porém, propõem medidas directas que permitemidentificar e avaliar competências específicas separadamente de muitas característicascuja medição indirecta se supõe associada à educação. Estes estudos também permitemaumentar a compreensão da correspondência entre os meios [inputs] e os resultados[outputs] do processo de formação do capital humano. Se uma competência específicafor valorizada independentemente da escolarização, então a escolarização podecontinuar a funcionar como substituto de outras características não medidas.
3.2 Efeitos sobre os níveis de emprego e de saláriosGreen e Riddell (2001) ajustam a aptidão em literacia e os níveis de escolarizaçãoutilizando simultaneamente uma abordagem de tipo minceriano. Encontram retornossignificativos da aptidão em literacia no mercado de trabalho canadiano – cerca de3,0 a 3,5% por cada aumento de 10 pontos na escala de literacia em prosa.2
Uma análise mais pormenorizada dos mesmos autores (Riddell e Green, 2002)confirma este resultado e, além disso, estabelece que o retorno das competências émais ou menos estável através de toda a distribuição salarial. Esta constatação sugereque as competências contribuem directamente para a produtividade e não sãosimplesmente um instrumento de selecção. Riddell e Green (2002) determinamtambém que as competências de literacia e de literacia quantitativa explicam umaparte significativa da variação salarial total uma vez filtrada a variação atribuível aefeitos de selecção que tendem a desfocar a relação entre salários e característicasprodutivas. Esta conclusão implica que as características ainda não medidas são menosimportantes em termos relativos. Ao efectuarem o controlo da aptidão em literacia, aOCDE e a HRDC (1997) concluem também que o efeito da educação nosrendimentos é reduzido.
Riddell e Green (2007) alargaram e aperfeiçoaram recentemente estas análisespara o Canadá recorrendo a dados do estudo ALL 2003. Eles confirmam a existênciade fortes efeitos sobre o emprego e os salários em todo o mercado de trabalho, paraaborígenes e para imigrantes. Esta última conclusão é particularmente importanteporque atesta que, no mercado de trabalho canadiano, não existem dados quecomprovem uma discriminação sistémica baseada nas competências.
Os resultados dos relatórios de Osberg (2000: 8) indicam que 40 a 45% doretorno económico da educação são atribuíveis à aptidão em literacia, o que significaque a educação produz outros resultados economicamente importantes. Boothbyestabeleceu que as competências de literacia atraem prémios salariais significativosem empregos cujos titulares são sobre- ou subqualificados, sugerindo assim que aliteracia contribui directamente para a produtividade (Boothby, 1999). Raudenbushe Kasim (2002) estabeleceram que os prémios salariais decorrentes da literacia nosEstados Unidos aumentam com a intensidade dos empregos em informação econhecimento. Finalmente, Shalla e Schellenberg (1998) citam investigação conduzidapela National Anti-Poverty Organization (NAPO) que demonstra que as mulheres eos homens canadianos em idade activa que são economicamente desfavorecidos e quepossuem competências de literacia reduzidas são duplamente desfavorecidos eenfrentam um elevado risco de marginalização. Os efeitos interactuantes e combinadosdos baixos rendimentos e da literacia limitada podem provocar custos sociais e
2. Estes retornos dizem respeito a rendimentos registados semanalmente.
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Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
económicos elevados para os indivíduos e para a sociedade, especialmente emcircunstâncias de reestruturação económica e das correspondentes mudanças nomercado de trabalho.
Do conjunto de elementos de demonstração acima analisados torna-se claroque as competências de literacia e de literacia quantitativa desempenham um papelsignificativo na distribuição de oportunidades de emprego e de salários nos mercadosde trabalho relativamente abertos da América do Norte. Estas conclusões para osmercados de trabalho da América do Norte encontram paralelo em análisessemelhantes realizadas em muitos – mas não todos – os outros países sobre os quaisexistem dados disponíveis dos estudos IALS e ALL. Os retornos das competênciasde literacia na Suécia, por exemplo, parecem ser reduzidos, em grande medida porquea quantidade e a qualidade das competências na população é globalmente elevada enão muito variável. Consequentemente, é provável que os empregadores suecosatribuam diferenças salariais com base noutras características que contribuem para aprodutividade (OCDE e HRDC, 1997).
As conclusões sugerem igualmente que os retornos variam de acordo com asprofissões. Utilizando os dados do estudo National Adult Literacy Survey (NALS),Raudenbush e Kasim (2002) aplicam um modelo da economia da informação comtrabalho segmentado retirado de Osberg et al. (1989) para explorar as relações entrevárias desigualdades sociais, a desigualdade em competências de literacia e adesigualdade no emprego e nos rendimentos, nos tipos de profissão e entre eles. Osautores associam “boas” profissões a profissões no domínio da informação relativamentebem pagas. Na sua análise, o efeito médio das competências de literacia representavaaproximadamente 25% do contributo da educação para os rendimentos. Um aumentode um desvio-padrão na aptidão de literacia estava associado a um aumento deaproximadamente 18% nos rendimentos horários, mas este valor variava de acordocom o tipo de profissão. Por exemplo, os autores concluem que, no mercado de trabalhodos EUA, a relação entre competências de literacia e rendimentos é mais acentuadaem profissões no domínio da informação do que em profissões de outro tipo.
Utilizando dados do estudo IALS relativos ao Reino Unido, McIntosh eVignoles (2001) concluem que os homens com competências de literacia em redacçãode nível 2 têm 9% mais probabilidades de terem emprego do que os homens comcompetências de literacia em redacção de nível 1; o valor correspondente para asmulheres é de 13,5%. Os estudos da América do Norte indicam que um aumento deum desvio-padrão na literacia aumenta a probabilidade de emprego em 2-4% noshomens e até 8% nas mulheres. A maioria dos estudos conclui que o impacto daliteracia no emprego é maior para as mulheres do que para os homens. Pryor e Schaffer(1999) consideram que isto acontece porque a oferta de mão-de-obra feminina é maissensível aos rendimentos horários do que a oferta de mão-de-obra masculina, e que osrendimentos horários estão positivamente relacionados com a literacia.
Existem outros estudos de investigação que utilizaram avaliações directas decompetências básicas. Por exemplo, Murnane, Willet e Levy (1995) demonstram quea intensidade do conhecimento e da informação nas profissões aumentou entre adécada de 1970 e meados da década de 1980. Em Murnane, Willet, Braatz eDuhaldeborde (2001), são examinados três tipos de competências, nomeadamentecompetências académicas, competências na rápida conclusão de tarefas elementares eauto-estima, confirmando a importância das competências básicas no mercado detrabalho nos Estados Unidos. Riviera-Batiz (1992), utilizando os dados do estudoYoung Adult Literacy Survey (YALS), mostra que a literacia quantitativa tambémtem um efeito independente nos rendimentos, e acima do efeito da educação inicial.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Os dados sugerem que os retornos das competências de literacia podem variarsubstancialmente entre países. Por exemplo, Devroye e Freeman (2001) concluemque o mercado de trabalho dos EUA classifica as pessoas por aptidão em literaciamais do que qualquer outro país. Blau e Kahn (2001) confirmam esta tendênciasugerindo que o conhecimento e as competências têm um papel significativo naexplicação das desigualdades salariais relativamente elevadas dos EUA, mas tambémconcluem que os benefícios da literacia em termos de rendimentos variam consoanteo país.
Leuven (2000) conclui também que a relação entre ensino inicial e valorescognitivos é mais acentuada nos EUA do que noutros países da OCDE. Em contraste,Tuijnman (2000) conclui que o mercado de trabalho polaco compensa as qualificaçõeseducativas e a experiência profissional mas não recompensa significativamente ascompetências de literacia. A análise do impacto da literacia nos salários da Chinaurbana sugere que as relações observadas nos países economicamente desenvolvidostambém existem noutros locais (Giles and Zhang, 2003).
Em muitos estudos, os resultados diferem entre homens e mulheres, emboranão se verifique qualquer padrão evidente ou coerente. Num estudo preparado para oMinistério das Finanças da Nova Zelândia, Johnston (2004) descreve um conjuntode estudos, incluindo uma análise dos dados do estudo IALS relativos à Nova Zelândiapor Maré e Chapple (2000), que revela que um aumento de 10% na média dos valoresnas três formas de literacia aumenta os rendimentos anuais dos homens em 4% e osrendimentos anuais das mulheres em 5,1%. Para analisarem o efeito nos rendimentospor unidade de tempo, Maré e Chapple adicionam controlos para as horas normaisque cada pessoa trabalha por semana, para as semanas de trabalho no ano precedentee para o trabalho a tempo inteiro ou a tempo parcial. Concluem, recorrendo a estescontrolos, que um aumento de 10% nos valores médios de literacia aumenta osrendimentos de homens e mulheres em 5 e 3,2%, respectivamente.
Utilizando também dados do estudo IALS, Denny, Harmon e O’Sullivan (2004)calculam os benefícios da literacia nos rendimentos em 17 países. Os resultados diferemconsideravelmente entre países, desde um retorno de 1,3% na Alemanha até 3,3% nosPaíses Baixos. Na Nova Zelândia, um aumento de 10% no valor da literacia média, noestudo IALS, está associado a um aumento de 2,4% nos rendimentos horários, umresultado que se encontra no meio desta escala.
Os benefícios da literacia parecem também alterar-se ao longo do tempo.Murnane, Willet e Levy (1995), por exemplo, acompanham duas coortes de jovensnos Estados Unidos, separadas por oito anos. Concluem que o aumento dosrendimentos associado às competências básicas de leitura e de matemática, medidono último ano do ensino secundário, era muito superior na coorte mais recente do quena mais antiga.
Na sua análise da bibliografia científica, Cameron e Cameron (2005) descrevemuma ampla variedade de resultados no mundo desenvolvido e no mundo emdesenvolvimento. Boissiere et al. (1985) apresentam um estudo rigoroso do impactodirecto das competências cognitivas derivadas da literacia. A sua investigação com384 indivíduos no Quénia e na Tanzânia permitiu-lhes isolar aquisições decompetências cognitivas e comparar o seu impacto nos rendimentos em relação aosanos de escolarização (em substituição de um factor de selecção “credencialista”) ediferenças na capacidade de raciocínio inata. Concluíram o seguinte: “Os retornosdirectos da capacidade de raciocínio no mercado de trabalho são reduzidos, os dosanos de educação são moderados e os da literacia e da literacia quantitativa – dimensões
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Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
do capital humano – são elevados. Os retornos dos resultados cognitivos não sãosignificativamente mais reduzidos para os trabalhadores manuais do que para ostrabalhadores não manuais” (Boissiere et al., 1985: 1028). Psacharapoulos e Patrinos(2002) apresentam médias internacionais de 27% para as taxas de retorno privadas doensino primário e 19% para as taxas de retorno sociais. No caso dos países com baixosrendimentos, as taxas de retorno privadas parecem ser ligeiramente mais baixos (26%)enquanto os retornos sociais são ligeiramente mais elevados (21%) do que as médiasmundiais.
Johnston (2004) conclui que, embora variem entre estudos, países e períodos,os resultados dos diferentes estudos são razoavelmente coerentes. Em todos os estudos,um aumento de 10 pontos na literacia, nas escalas de 500 pontos IALS e ALL, resultamnum aumento dos rendimentos de aproximadamente 1% a 5%. Segundo Johnston(2004), um aumento de um desvio-padrão de 1 num teste de literacia gera um aumentodos rendimentos entre 4% e 20%.
Em termos comparativos, um ano de escolarização está tipicamente associado aum aumento dos rendimentos entre aproximadamente 7% e 10% por ano – pelo quea conclusão inevitável é que os investimentos em literacia geram dividendos económicosimportantes – pelo menos enquanto a economia for capaz de tirar partido dascompetências adicionais.
3.3 Efeitos distributivos sobre o emprego e os saláriosOs estudos definem tipicamente uma relação linear entre os rendimentos registados ea literacia, de modo que um aumento de 10 pontos nos valores de literacia produznecessariamente o mesmo efeito percentual nos rendimentos quer a níveis de literaciaelevados, quer a níveis de literacia reduzidos.
Johnston (2004) resume os estudos que testam a não linearidade:
Maré e Chapple (2000) analisam se a literacia tem uma elasticidadesignificativamente superior em termos de rendimentos para as pessoas com baixascompetências de literacia mas não conseguiram apoiar esta hipótese. Contudo,a especificação do seu modelo logarítmico implica, de facto, que um aumentode 10 pontos nos valores em níveis reduzidos de literacia será mais recompensadodo que um aumento de 10 pontos em níveis elevados de literacia.
Rivera-Batiz (1990) conclui que um termo quadrático que envolva a literaciatem um sinal negativo (indicando um efeito mais forte em níveis reduzidos deliteracia), mas que esse sinal é apenas marginalmente significativo.
Denny et al. (2004) incluem a não linearidade nos seus resultados utilizandovariáveis virtuais para cada quintil da distribuição dos valores do estudo IALSem vez do próprio valor da literacia. Concluem que, na Nova Zelândia, o maioraumento nos rendimentos decorre da transferência do primeiro para o segundoquintil das pontuações do estudo IALS (ou seja, a níveis baixos de literacia).Contudo, outros países apresentam padrões de rendimentos diferentes. NoReino Unido, por exemplo, o maior salto nos rendimentos é originado pelatransferência do quarto para o quinto quintil dos valores de literacia.
Lee e Miller (2000) e McIntosh e Vignoles (2001) analisam especificamente adiferença de rendimentos entre pessoas em vários níveis de literacia no estudoIALS, embora a maior parte dos coeficientes indicados nestes dois estudos nãosejam estatisticamente significativos, devendo, pois, ser tratados com cautela.Lee e Miller (2000), utilizando um conjunto de dados australiano, referem que
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
o maior aumento nos rendimentos dos homens decorre da transferência donível 1 para o nível 2, mas que o maior aumento nas mulheres é originado pelatransferência do nível 4 para o nível 5. McIntosh e Vignoles (2001) indicam, nocaso do Reino Unido, que o aumento dos rendimentos pela presença no nível 2da escala de literacia em redacção em comparação com o nível 1 é de 11,5% noshomens e de 14% nas mulheres. O aumento decorrente da presença nos níveis3-5 desce nos homens para 9,5%, mas cresce nas mulheres para 19,2%.
Apesar destas questões em torno da estimativa dos retornos da educação, aanálise recente de Harmon, Oosterbeek e Walker (2003) conclui que o efeitoda educação nos rendimentos individuais é inequivocamente positiva esignificativa em comparação com retornos de outros investimentos. De igualmodo, Appleton e Teal (1998), ao analisar dados de estudos que incorporaramvariáveis anteriormente omitidas, como o contexto parental e as competênciascognitivas, sugerem que os rendimentos do capital humano estimados de formaconvencional podem ser sobrestimados, mas não demasiado.
Em 2005, os trabalhadores canadianos recebiam, em média, 19,09 dólares porhora antes de impostos e de outras deduções. Assim, um aumento de 10 pontos nosvalores médios de literacia, a manterem-se inalterados todos os outros factores,aumentaria os salários médios em 95 cêntimos para 20,04 dólares por hora (StatisticsCanada, 2005). Estima-se que, em 2002, os canadianos tenham trabalhado 27 230341 000 horas, o que implica que os rendimentos globais tenham crescido 25,9 milmilhões de dólares ou 1 653 dólares por trabalhador (Statistics Canada, 2005).
3.4 Resultados em matéria de tecnologias de informaçãoA afirmação de que os mercados de trabalho nas economias desenvolvidas estão asofrer uma transformação fundamental em consequência da mudança tecnológicaadquiriu o estatuto de facto reconhecido (OCDE, 2003). As características destamudança tecnológica variam de descrição para descrição, mas todas têm em comum apremissa de que as novas tecnologias e as novas formas de organização do trabalhoaumentam a intensidade de conhecimento e de informação dos empregos e favorecem,portanto, os trabalhadores com mais literacia em relação aos que possuem menosliteracia (Katz e Autor, 1999). Tipicamente, as competências que são referidas parecemser cognitivas: o tipo de competências mais útil na interacção com as novas tecnologiasda informação e da comunicação (TIC). Contudo, um volume significativo de trabalhoempírico sugere que os traços não cognitivos explicam melhor a variação observadanos rendimentos do que as competências cognitivas medidas (Bowles et al., 2001).
As medições de competências em TIC incorporadas no estudo ALL baseiam-se em trabalho realizado por Irwin Kirsch e colegas no Educational Testing Service(ETS). O modelo ETS define as competências em TIC como uma combinação entrecompetências cognitivas – competências e literacia, literacia quantitativa e resoluçãode problemas – e competências técnicas associadas à utilização de uma determinadatecnologia – a sua sintaxe, a interface do utilizador, etc. Embora a aptidão dependa daaplicação dos dois conjuntos de competências, a dificuldade relativa das competênciasem TIC é, em grande medida, ditada pela natureza das tarefas em causa. Como seilustra na Figura 3.1, o modelo ETS define cinco níveis ascendentes de aplicação –aceder, gerir, integrar, avaliar e criar.
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Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
Aceder Gerir Integrar Avaliar Criar
Aptidão em TIC
Aptidão técnica Aptidão cognitiva
FIGURA 3.1
Modelo para medição de aptidão de literacia em TIC
Fonte: Educational Testing Service (2003).
Este modelo permite classificar os indivíduos em quatro categorias (Quadro 3.1),cada uma delas com implicações diferentes para o ensino de recuperação necessário àutilização da tecnologia no local de trabalho. Do ponto de vista de um empregador, ostrabalhadores classificados no grupo B são considerados como tendo literacia em TICe como estando preparados para o emprego, enquanto os trabalhadores do grupo Arequerem formação técnica em utilização de TIC. Os trabalhadores do grupo C exigemampla formação em literacia e TIC. Encontram-se números muito reduzidos detrabalhadores no grupo D – os trabalhadores neste grupo são utilizadores contínuosde TIC que requerem pouco investimento cognitivo.
QUADRO 3.1
Classificação da aptidão cognitiva e técnica
Aptidão Técnica Aptidão CognitivaBaixa Elevada
Aptidão Cognitiva Elevada A B
Aptidão Cognitiva Baixa C D
Fonte: Educational Testing Service (2003).
O estudo ALL colocou um conjunto de questões destinadas a identificar aincidência, a frequência e a dimensão da utilização de TIC no trabalho e na vidaquotidiana (ver Caixa 3.1). As questões foram utilizadas para criar um par de índicescompostos de TIC. A Figura 3.2A confirma a existência de uma forte associaçãoentre as competências de literacia e a utilização de TIC num conjunto de países.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
FIGURA 3.2A
Utilização de computadores para execução de tarefas por competências de literacia
Valores médios de índice numa escala que mede a intensidade de utilização de computadores para execuçãode tarefas específicas, por níveis de literacia em redacção, populações com idades entre 16 e 65, 2003
7
5
4
3
6
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Níveis 4/5
Index scores Index scores
7
5
4
3
6
Fonte: Adult Literacy and Life Skills Survey, 2003.
Bermudas
Estados Unidos
Canadá
Noruega
Itália
Suíça
Caixa 3A
Índices de utilização e familiarização com TICForam derivados três índices de utilização e familiarização de TIC de diversasvariáveis observadas, recolhidas no estudo ALL. As variáveis relacionadas comTIC foram examinadas utilizando a Análise Exploratória de Factores comcomponentes principais especificada como método. Foi depois realizada umaAnálise Confirmativa de Factores para validar três modelos admitidos comohipóteses com base nos resultados exploratórios e numa interpretação das variáveisobservadas. Os valores dos índices foram derivados em conformidade com osmodelos especificados, utilizando um modelo de escalas Rasch. Os valores paracada índice são apresentados como valores normalizados numa escala de 10 pontos,com uma média de 5 e um desvio-padrão de 1,5.
As variáveis subjacentes utilizadas para construir as três medições são a seguirreferidas:
1. Índice de utilidade apercebida e atitude perante os computadores
Indique, por favor, se concorda bastante, concorda, discorda ou discorda bastantede cada uma das seguintes afirmações:
• Os computadores têm-me tornado possível fazer mais em menos tempo
• Os computadores têm-me facilitado a obtenção de informação útil
• Os computadores ajudaram-me a aprender novas competências para alémdas competências informáticas
• Os computadores têm-me ajudado a comunicar com as pessoas
• Os computadores têm-me ajudado a atingir os meus objectivosprofissionais (de carreira)
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Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
2. Índice de diversidade e intensidade de utilização da Internet
Num mês típico, com que frequência utilizou a Internet para as seguintesfinalidades? (Diariamente, algumas vezes por semana, algumas vezes por mês,nunca)
• Correio electrónico (email)
• Participar em grupos de conversação ou outras discussões em linha
• Fazer compras (incluindo pesquisar produtos ou serviços mas nãonecessariamente comprá-los)
• Bancos
• Educação ou formação formal (no quadro de uma actividade deaprendizagem formal como um curso ou um programa de estudos)
• Obter ou guardar música
• Ler textos sobre notícias e actualidades
• Procurar oportunidades de emprego
• Procurar informação relacionada com saúde
• Procurar informação relacionada com meteorologia
• Procurar informação sobre o governo
• Participar em jogos com outras pessoas
• Pesquisa geral
• Outras finalidades; especificar
• Num mês típico, durante quantas horas utilizou um computador em casa?
3. Índice de utilização de computadores para execução de tarefas
Num mês típico, com que frequência utilizou um computador para as seguintesfinalidades? (Diariamente, algumas vezes por semana, algumas vezes por mês,nunca).
• Escrever ou editar texto
• Contabilidade, folhas de cálculo ou análise estatística
• Criar gráficos, modelos, imagens ou apresentações
• Programar ou escrever códigos de computador
• Manter uma agenda ou um calendário
• Ler informação num CD-ROM ou DVD
• Num mês típico, durante quantas horas utilizou um computador em casa?
A Figura 3.2B mostra que a literacia tem impacto não apenas na incidência dautilização de TIC mas também na intensidade dessa utilização. Esta relação éparticularmente importante porque se considera que a aplicação intensiva de TIC éuma das principais formas de conseguir manter a competitividade das economias daOCDE. A utilização intensa de TIC permitirá às empresas tornarem-se maisprodutivas através da adopção de tecnologias mais eficientes de produção e deorganização do trabalho. Contudo, apenas os países com populações activas altamenteinstruídas conseguirão alcançar ritmos de difusão suficientemente rápidos. Portugalnão se encontra actualmente neste grupo de países.
42
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Caixa 3B
Medição de perfis combinados de competênciasde literacia e de utilização de computadores
A regressão logística nesta secção define os efeitos de várias característicassocioeconómicas, bem como perfis combinados de competência de literacia e deutilização de computadores, em função dos rendimentos pessoais. Os perfiscombinados consistem em quatro grupos, divididos da seguinte forma:
Utilização de computadores paraPerfil Nível de literacia execução de tarefas
Grupo 1 Baixo (níveis 1 e 2) Intensidade reduzida(< quartil superior de utilizadores decomputadores)
Grupo 2 Médio/alto Intensidade reduzida(níveis 3 e 4/5) (< quartil superior de utilizadores de
computadores)Grupo 3 Baixo Intensidade elevada
(níveis 1 e 2) (quartil superior de utilizadores decomputadores)
Grupo 4 Médio/alto Intensidade elevada(Níveis 3 e 4/5) (quartil superior de utilizadores de
computadores)
Estados Unidos
0,0
Canadá
Noruega
Suíça
Bermudas
Itália
0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0
Probabilidades (x vezes)
Nível 1 e 2
Nível 3
Nível 4/5
FIGURA 3.2B
Probabilidade de ser um utilizador de computadores de grande intensidadepor níveis de competências de literacia
As taxas de probabilidade ajustadas mostram a probabilidade de adultos com idades entre 16 e 65 anos seremutilizadores de computadores com intensidade elevada, por níveis de literacia em prosa, 2003
Os países estão classificados pelas probabilidades dos que apresentam valores no nível 4/5.
Fonte: Adult Literacy and Life Skills Survey, 2003.
4343434343
Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
Os países estão classificados pelas probabilidades dos que pertencem ao grupo 4.
1. Estimativas de probabilidades que não são estatisticamente diferentes de 1 em níveis convencionais de significância são indicadoscomo 1 na figura.
2. Ver Caixa 3B.Fonte: Adult Literacy and Life Skills Survey, 2003.
Os dados do estudo ALL foram também utilizados para criar um índicecombinado de literacia e de utilização de TIC. A análise dos dados revelou que possuiruma literacia elevada e ser utilizador intensivo de TIC aumenta significativamente aprobabilidade de manter um emprego estável e com um salário elevado (OCDE eStatistics Canada, 2005). Os resultados apresentados na Figura 3.2C sugerem umaforte indicação de que os potenciais benefícios de possuir competências de literaciaelevadas e de ser um utilizador intensivo de TIC podem ser substanciais.
0 1 2 3 4 5
Probabilidades (x vezes)
6 7
Estados Unidos
Canadá
Noruega
Suíça
Bermudas
Itália
FIGURA 3.2C
Probabilidade de pertencer ao primeiro quartil de rendimentos por perfiscombinados de competências e de utilização
Taxas de probabilidade ajustadas que indicam as probabilidades de adultoscom idades entre 16 e 65 anos pertencerem ao primeiro quartil por perfis combinados de
competências de literacia e de utilização de computadores, 2003
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 4
3.5 Resultados individuais na educaçãoA literacia tem um profundo impacto no acesso à educação e na persistência emaumentar os níveis de educação. Este facto não deve constituir surpresa porque aliteracia é, de facto, um dos resultados reconhecidos do ensino básico e uma das chavesde uma aprendizagem eficiente e independente. A Figura 3.3, retirada do trabalho deKnighton e Bussière (2006), utilizando os dados do estudo PISA 2000 da OCDE edo estudo Canadian Youth in Transition Longitudinal Survey, revelam que a conclusãodo ensino secundário é bastante condicionada pelo nível de literacia.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
FIGURA 3.3
Percentagem de jovens que tinham concluído o ensino secundário até aos19 anos por nível de aptidão de leitura aos 15 anos, 2000 e 2003
Fontes: Dados do estudo PISA 2000 da OCDE e do estudo Youth in Transition Longitudinal Survey,Statistics Canada.
Conclusões do mesmo estudo demonstram que a participação no ensino pós-secundário está também altamente dependente do nível de literacia. O Quadro 3.2mostra as probabilidades de participação no ensino pós-secundário e o nível de literaciaem leitura. Os resultados revelam que as taxas de participação aumentamprogressivamente com o nível de aptidão de leitura, e que existem diferençassignificativas nas taxas de participação entre todos os níveis de aptidão de leitura.Willms (2003) demonstrou também que a literacia e a literacia quantitativa têm umefeito acentuado na participação inicial no ensino pós-secundário.
QUADRO 3.2
Taxas de probabilidade que indicam o efeito do nível de literacia em leiturasobre a participação no ensino pós-secundário, Canadá, 2000 e 2003
Características Estimativa Erro padrão Taxa de probabilidade
Nível de aptidão de leitura 1 G G GNível de aptidão de leitura 2 0,69 0,375 2,16Nível de aptidão de leitura 3 1,29 0,353 4,14 *Nível de aptidão de leitura 4 1,92 0,362 8,04 *Nível de aptidão de leitura 5 2,65 0,416 16,77 *
G grupo de referência* significativo com p < = 0,05Fontes: Dados do estudo PISA 2000 da OCDE e do estudo Youth in Transition Longitudinal
Survey, Statistics Canada.
Dada a relação que a conclusão do ensino secundário e a participação no ensinopós-secundário tem com vários indicadores do sucesso no mercado de trabalho,incluindo a empregabilidade e os níveis salariais, estas conclusões sugerem que os
100
40
20
0
80
Percentagem Percentagem
60
Nível 1 ou inferior Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5
100
40
20
0
80
60
Nível de aptidão de leitura
5454545445
Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
adultos com competências de literacia reduzidas suportam custos importantes paratoda a vida. Muitos países investem recursos públicos significativos no apoio a níveissuperiores de oferta de educação formal, não formal e informal de adultos. Estesinvestimentos são motivados pela necessidade detectada de compensar a reduzidaparticipação na educação e a baixa qualidade da educação em períodos anteriores,bem como a perda de competências, e de ir ao encontro das exigências crescentes emmatéria de competências.
Um grande conjunto de dados determinou o impacto que as competências deliteracia e de literacia quantitativa têm na formação do capital humano de adultosatravés da sua participação nestes tipos de ensino. Análises de Tuijnman e Belanger(1997), Belanger e Valdivielso (1997), Tuijnman e Boudard (2001) e Rubenson eDesjardins (2007) demonstram que existem desigualdades sociais muito significativasno acesso à educação e aos sistemas de formação de adultos em função do nível deliteracia, particularmente nos que são oferecidos ou apoiados por empregadores. AFigura 3.4, retirada de Tuijnman e Boudard (2001), revela que os trabalhadores combaixas competências no Canadá têm uma probabilidade 10 vezes menor de receberemapoio do empregador para formação do que os seus concidadãos com mais literacia.
FIGURA 3.4
Probabilidades de receber apoio do empregador para formação
Probabilidades de participar em educação e formação de adultos patrocinadas por empregadores,por níveis de literacia documental e por extensão do empenhamento em literacia no trabalho,
população com idades entre 25 e 65 anos, 1994-1998
Fonte: OCDE e Statistics Canada (2000).
Probabilidades de receber apoio do empregador para formação por níveis de literacia documental
Chile
Hun
gria
Eslo
véni
a
Poló
nia
Itália
Nor
uega
Din
amar
ca
País
es B
aixo
s
Rep
úblic
a Ch
eca
Cana
dá
Nov
a Ze
lând
ia
Irla
nda
Esta
dos
Uni
dos
Suíç
a
Finl
ândi
a
Suéc
ia
12
10
8
6
4
2
0
Probabilidades (1.º quartil = 1,0) Probabilidades (1.º quartil = 1,0)
1.º quartil
4.º quartil
Rei
no U
nido
Méd
ia
Aust
rália
Países com valoresmédios significativamenteinferiores aos dos EstadosUnidos
Países com valores médiossem diferenças significativasem relação aos dos EstadosUnidos
Países com valores médiossignificativamentesuperiores aos dos EstadosUnidos
12
10
8
6
4
2
0
46
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
3.6 Resultados individuais na saúdeAs competências de literacia desempenham também um papel importante na saúdedas populações. Na medida em que os níveis gerais de saúde da população dependemde escolhas individuais relativamente à alimentação e ao estilo de vida, a literacia e ascompetências em TIC, como definidas supra, podem assumir um papel significativopermitindo às pessoas aceder a informação que seja relevante para a sua saúde. Aanálise dos dados do estudo ALL revela uma forte relação entre o estado de saúdegeral, o estado de saúde física e o estado de saúde mental indicados pelos inquiridos ea literacia em saúde – uma medição que avalia a capacidade de cada indivíduo paraentender e aplicar informações relativas à saúde apresentadas em forma impressa(Canadian Council on Learning, 2008). A escala de literacia em saúde do estudoALL combina competências de literacia em prosa, de literacia documental e de literaciaquantitativa. Os resultados apresentados na Figura 3.5 mostram que estas relações –entre estado de saúde e literacia em saúde – influenciam um conjunto de indicadoresde produtividade no trabalho.
Rácio de probabilidades Rácio de probabilidades3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0Sem participação em
actividades da comunidadeCom saúde razoável
ou débilBeneficiário de apoio
ao rendimento
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Níveis 4/5
FIGURA 3.5
Comparação de resultados sociais e de saúde por nível de literacia em saúde,população canadiana com idades entre 16 e 65 anos, 2003
Fonte: Canadian Council on Learning (2008).
Todavia, a relação das competências com a saúde é mais profunda do que oproblema do acesso à informação. Paradoxalmente, em muitos países, os trabalhadorescom níveis inferiores de competências de literacia são seleccionados para profissõesque os expõem a níveis mais elevados de risco de doenças e de acidentes – e,consequentemente, impõem mais exigências de literacia em saúde e não menos.
O peso dos dados empíricos sugere também que, ajudando os indivíduos aadaptarem-se à mudança e a exercerem algum controlo sobre este processo, ascompetências ajudam a reduzir os níveis de stress. O stress é insidioso porque debilitao sistema imunitário humano de formas que provocam níveis mais elevados demorbilidade e de mortalidade derivadas de um conjunto de doenças.
4747474747
Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
Seccombe, Lockwood e Reder (2007), utilizando dados do estudo LongitudinalStudy of Adult Literacy (LSAL), indicam que adultos com níveis mais reduzidos deliteracia apresentam menor probabilidade de recorrerem regularmente a um profissionalde saúde e de possuírem seguro de saúde, e apresentam dificuldades em entenderinstruções médicas escritas, têm mais dificuldades em obter os cuidados necessários euma saúde mais débil. Também recorrem a serviços médicos, estadias nocturnas emhospitais e serviços de urgência com maior frequência, quando se controla as variáveiseducação, acesso, saúde e características sociodemográficas. O estudo destes autoresconfirma que a literacia é conceptualmente distinta da educação e afecta de modoindependente a forma como os adultos procuram os cuidados de saúde.
3.7 Resultados sociais individuaisAs competências são fundamentais para alcançar objectivos universalmente aceitesno que respeita aos direitos humanos e aos valores democráticos. O direito à educação,estipulado na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, na Declaraçãode Jomtien sobre a Educação para Todos (UNESCO, 1990), na Declaração deHamburgo sobre a Educação de Adultos (UIE, 1997) e nos Objectivos deDesenvolvimento do Milénio das Nações Unidas (ONU, 2000), reforça o papel dascompetências na correcção de desigualdades sociais nos resultados económicos e sociais.Como referido anteriormente, as políticas públicas podem ter um profundo impactono nível e na distribuição social das competências, um facto que obriga os detentoresdo poder a entender o processo de aquisição, manutenção e perda de competênciasnas suas sociedades, a forma como as competências influenciam os resultados de saúde,económicos, sociais e educativos a todos os níveis e o que podem fazer para melhoraros dois aspectos.
A literacia assume também um papel decisivo na sustentação do processodemocrático. Paulo Freire salienta as competências de literacia como factores centraisdo processo de “conscientização”, em que os cidadãos questionam a realidade eprocuram mudá-la para melhor (Freire, 1970). Assim, as competências permitem umaparticipação politicamente activa na transformação social e económica (UNESCO,1975).
As competências têm um papel a desempenhar na definição da capacidadecolectiva para enfrentar questões relativas ao ambiente e ao desenvolvimentosustentável. Ao longo de milénios, as sociedades humanas têm aprendido da maneiramais difícil a coexistir com o ambiente natural. A taxa de crescimento das populaçõeshumanas e o desenvolvimento de sociedades humanas e da economia globalrepresentam um enorme desafio para a sobrevivência das espécies a longo prazo. Ascompetências de literacia têm potencial para transcender os interesses regionalistas,para esclarecer e para promover estilos de vida sustentáveis do ponto de vista ambiental.A alternativa não é uma opção desejável. Compreender as competências de literacia,a sua distribuição na população e a sua relação com resultados individuais e sociais fazparte da solução.
Conclusões do estudo IALS (OCDE e HRDC, 1997) confirmam a existênciade uma forte ligação entre a literacia e a participação social medida pela percentagemde adultos que participaram em actividades voluntárias da sua comunidade pelo menosuma vez por mês.
Coleman (1988) identificou o facto de a informação constituir uma dimensãoimportante do capital social, que contribui para a confiança e para a criação de normasprolongando a reputação de um indivíduo para além dos seus contactos imediatos,
48
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
uma reputação que pode ser trocada por outros valores. A informação é, muitas vezes,o meio de intercâmbio que cria coesão e solidariedade sociais, como nas conversas de“bastidores”. A informação facilita acções individuais, como encontrar emprego, eacções colectivas, como mobilizar movimentos sociais através de grupos de númerosde telefone.
Com base em conclusões de um estudo da educação de adultos formal e informalna Irlanda do Norte, Schuller e Field (1998) sugerem que o capital social pode serutilizado como uma protecção para a falta de certificação do capital humano (ou seja,um certificado do ensino secundário). Strawn (2003) confirma que os adultos utilizamredes sociais para compensarem limitações do capital humano, incluindo a literacia.
3.8 Desempenho das empresasAs competências têm um papel a desempenhar na determinação da eficiência e daeficácia das instituições sociais. Aqui se inclui o subconjunto de instituições queproduzem bens e serviços públicos. Os governos estão preocupados em encontrarformas de reduzir o custo da produção e da prestação de serviços públicos como aeducação, a saúde e os serviços sociais. Uma população qualificada exige menos dosistema. Quando precisa, de facto, desses serviços, uma população mais instruída écapaz de recorrer a modos de prestação mais eficientes e menos onerosos. Por exemplo,os cidadãos com literacia em TIC conseguem aceder a informações sobre saúde atravésda Internet e gerir autonomamente tarefas relacionadas com a saúde com menos apoiode profissionais de saúde dispendiosos.
Os dados apresentados nas secções anteriores deste capítulo indicaram que aliteracia é um valioso activo económico, que origina níveis superiores de produção porcada hora de trabalho e, consequentemente, níveis salariais mais elevados. Contudo,alguns dos benefícios do aumento da literacia podem ser retidos pelas empresas (outransferidos para os accionistas) em vez de serem distribuídos pelos trabalhadores.Assim, um aumento de 10% na produtividade de um trabalhador atribuível a umamaior literacia pode ser recompensado com um aumento de 5% no seu salário, podendoos restantes benefícios ser aproveitados pela empresa sob a forma de receitas maiselevadas e pelos seus clientes através de preços mais baixos ou de produtos e serviçosde maior qualidade, ou serem distribuídos pelos accionistas. Existem dados,apresentados na Figura 3.6, que comprovam que alguns dos benefícios de produtividaderesultantes da literacia são, de facto, transferidos para os trabalhadores sob a forma deuma redução dos horários de trabalho.
4949494949
Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
FIGURA 3.6
Volume de trabalho por nível de literacia
Média anual de horas de trabalho por pessoa empregada e por aptidão em literacia média,escala de documento, população com idades entre 16 e 65 anos, 1994-1998
CHL
IRL
NOR
HUN
SVN POL
USAAUSCAN
DEUBEL
DNK
UKM
CHE
FINNLD
NZL
320
300
280
260
200
240
220
320
300
280
260
200
240
220
1 400
Média de horas de trabalho
1 500 1 600 1 700 1 800 1 900 2 000 2 100 2 200 2 4002 300
Média de literacia documental Média de literacia documental
CZE
Fonte: OCDE e Statistics Canada (2000).
Poucos estudos analisaram se as empresas com funcionários mais qualificadossão mais produtivas ou mais lucrativas do que as empresas com funcionários menosqualificados. Ainda menos estudos procuraram isolar os efeitos de mais competênciasde literacia.
O Canadian Human Resources Trucking Council desenvolveu investigação queproporciona um exemplo interessante de como as competências de literacia podeminfluenciar os resultados das empresas no sector dos transportes rodoviário pesado(CHRTC, 2003). Esta instituição refere que uma grande percentagem dos condutoresnão satisfaz os padrões estabelecidos pelo sector para a literacia em prosa, a literaciadocumental e a literacia quantitativa. Refere também que níveis reduzidos de literaciainfluenciam os resultados das empresas associadas. Os condutores com níveis reduzidosde competências têm maior probabilidade de sofrerem acidentes ou derrames, o queinfluencia os encargos com os seguros num sector em que estes são uma componenteimportante da estrutura de custos.
Bloom, Burrows, Lafleur de Squires (1997) estudaram 41 empresas canadianasque ofereceram formação em literacia aos seus empregados. Vinte e uma destasempresas forneceram dados qualitativos sobre os benefícios da formação em literaciapara as suas organizações, que incluíam melhor desempenho em equipa, melhoresrelações entre gestores e empregados, redução das taxas de erros e maior produção deprodutos e serviços.
50
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Em 1988, a Canadian Business Task Force tentou estimar o custo da iliteraciapara o Canadá. Utilizando a certificação do 9.º ano como indicador do número detrabalhadores com baixas competências no Canadá, a Task Force gerou as aproximaçõesbrutas indicadas no Quadro 3.3. Em 2006, a mesma percentagem do PIB traduzir-se-ia numa estimativa de 34 mil milhões de dólares.
QUADRO 3.3
Custo estimado do baixo nível de literacia para o Canadá,meados da década de 1980
Acidentes industriais 1,6 mil milhões de dólaresPerda de produtividade 2,5 mil milhões de dólaresFormação directa 0,05 mil milhões de dólaresPerda de rendimentos 8,8 mil milhões de dólaresSeguro de desemprego 0,17 mil milhões de dólaresPrisões federais 0,08 mil milhões de dólaresCustos directos para empresas (primeiros 3 rubricas) 4,2 mil milhões de dólaresCustos para a sociedade (restantes rubricas) 10,7 mil milhões de dólares
Custo total $14,9 mil milhões de dólares
Percentagem do PIB em 1988 2,4%
Fonte: Canadian Business Task Force (1988).
Johnston (2004) apresenta um resumo dos poucos dados disponíveis a nívelinternacional. Este autor indica que a National Skills Task Force (2000), por exemplo,faz referência a um conjunto de estudos que comparam amostras emparelhadas deempresas transformadoras em diferentes países, onde as diferenças na produtividadeestão relacionadas com diferenças nas competências. Todavia, estes estudosconcentram-se em níveis de competências intermédias e superiores e não emcompetências básicas de literacia. Não parece haver estudos que comparem empresasem função dos níveis de competências básicas de literacia. Alguns estudos analisaramtambém os efeitos de programas específicos de formação sobre a produtividadeempresarial, como se descreve, por exemplo, em Ananiadou, Jenkins e Wolf (2003).Johnston (2004) refere igualmente um relatório que apresenta quatro estudos de casos,na Nova Zelândia, de locais de trabalho que introduziram programas de literacia paraos seus empregados. As empresas inquiridas indicaram uma série de benefícios,incluindo uma diminuição das taxas de erros, melhores níveis de participação emreuniões de equipas, aumento da confiança dos empregados e maior capacidade paratrabalhar com mais flexibilidade.
De igual modo, os inquiridos de um estudo sobre 30 empresas australianas(Pearson, 1996) mencionaram muitos benefícios, nomeadamente em termos deprodutividade, decorrentes da formação em literacia no local de trabalho. Em particular,70% dos gestores e supervisores entrevistados consideram que os seus locais de trabalhoconseguiram reduções perceptíveis dos custos directamente relacionadas com formaçãoem línguas e em literacia no trabalho.
Noutros estudos, as empresas identificam os custos que enfrentam devido àfalta de competências de literacia que detectam nos seus empregados(independentemente de estarem ou não a tentar a sua resolução). Num estudoamplamente citado, a Adult Literacy and Basic Skills Unit (1993) pediu aos
5151515151
Capítulo 3 / Indicadores sobre os resultados da literacia a nível individual
empregadores do Reino Unido que identificassem estes custos. A ALBSU estimouque a falta de competências de literacia custava a cada empresa com mais de 50empregados uma média de 165 000 libras por ano, devido a controlo de qualidadedeficiente, encomendas perdidas e má comunicação. Calculando este valor a nívelnacional, o relatório estimava que a falta de competências de literacia custa à indústriado Reino Unido mais de 4,8 mil milhões de libras por ano. Mais recentemente, aALBSU (agora com o nome de Basic Skills Unit) estimou que a falta de competênciasde literacia custava à economia galesa mais de 558 milhões de libras por ano (BasicSkills Agency e Institute for Welsh Affairs, 2002).
Estas conclusões são importantes para Portugal porque as taxas de natalidadedecrescentes podem pressagiar um período de escassez de mão-de-obra em que oscustos de recrutamento, de permanência e de formação vão desempenhar um papelcada vez mais importante no sucesso das empresas.
3.9 Desempenho das escolas e das comunidadesEmbora haja poucos dados conclusivos que apoiem esta hipótese, é razoável presumirque o nível médio de literacia dos alunos tem impacto na eficiência e na eficácia doprocesso educativo, e consequentemente no que os alunos aprendem e conseguemfazer. Wilms (2006) utiliza um conjunto de dados internacionais para demonstrardois efeitos: em primeiro lugar, quanto maior for o grau de segregação entre escolasno sistema educativo, mais baixos são os valores médios de literacia alcançados emgeral; e, em segundo lugar, a segregação entre escolas tem um efeito negativo maisforte em crianças com contextos socioeconómicos mais desfavorecidos.
Face à percentagem do PIB que está em causa, os países da OCDE investemem educação, e o facto de as taxas de participação no ensino pós-secundário estarema aumentar em coortes recentes demonstra que a eficiência e a eficácia dos investimentosno ensino superior são limitadas pelo número de alunos com baixas competências queabandona o ensino secundário.
Sabe-se muito pouco sobre a importância da relação entre níveis médios deliteracia e a distribuição das competências de literacia para o sucesso das comunidades,mas é razoável presumir, dada a influência da literacia nos resultados individuais, queas diferenças na literacia entre comunidades estão subjacentes à variação no seudesempenho económico e social relativo.
A investigação estabeleceu também uma ligação entre literacia e saúde a nívelda comunidade. Demonstrou-se que a literacia é um determinante essencial do estatutosocioeconómico devido à sua influência nos salários, no emprego e na educação. Apesarde existir no Canadá um seguro de saúde universal e um sistema de segurança socialmais abrangente, a associação entre estatuto socioeconómico mais baixo e a incidênciade muitos cancros comuns é tão forte em Ontário como nos Estados Unidos, umfacto que está relacionado com a literacia (Mackillop et al., 2000).
O capítulo seguinte vai analisar os dados relativos aos efeitos macroeconómicosda literacia.
5353535353
Dados sobre os efeitosmacroeconómicos
da literaciaAs análises de dados baseadas nos estudos IALS e ALL estabeleceram, sem margempara dúvidas, que a literacia é um bem económico valioso. Os empregadores na maiorparte dos países parecem ser capazes de identificar e de recompensar as competênciasde literacia. O efeito estimado da literacia nos salários e no emprego parece ser superiorem economias onde a procura de competências é elevada e a oferta de competênciasapresenta qualidade variável. Em contraste, nos locais onde a oferta de competênciasé elevada e apresenta uma qualidade relativamente uniforme, como é o caso da Suécia,os prémios salariais tendem a recompensar outros atributos. Esta conclusão não significaque a literacia não seja economicamente importante – os escassos dados disponíveisao nível das empresas e respeitantes a medidas do lado da procura, como os do estudoCanada’s Essential Skills Profiles, indicam-nos que é de facto importante (HRSDC,2009). Não devemos, porém, confiar demasiado nos efeitos estimados sobre os saláriosindividuais e o emprego porque eles são fortemente influenciados pelo estado relativoda oferta e da procura de competências de literacia.
Nesse sentido, este capítulo privilegia o nível macro na análise dos dadosempíricos sobre a forma como o nível de distribuição das competências em literaciainfluenciou o desempenho económico ao longo dos últimos 50 anos.
4.1 Nível de literacia e desempenho económico agregadoA medição das competências de literacia dos adultos é um domínio relativamenterecente, pelo que a maior parte do trabalho empírico empregou variáveis de substituição,como os anos de escolaridade e os níveis de escolaridade, a fim de esclarecer a relaçãoentre literacia e resultados macroeconómicos. A maioria dos estudos postula que estasvariáveis relativas à educação constituem indicadores fiáveis dos níveis de literacia noseio dos países, entre países e ao longo do tempo – uma hipótese que, como veremos,é errada.
O trabalho empírico disponível sobre o papel da acumulação de capital humanono crescimento em vários países3 confirma que a escolarização teve um impacto positivo
3. Temple (2000) apresenta uma análise de estudos empíricos que examinam os efeitos do crescimento docapital humano e do capital social nos países da OCDE. Krueger e Lindahl (2001) apresentam umaanálise mais ampla de estudos empíricos sobre o capital humano e o crescimento económico.
Capítulo
4
54
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
e significativo no crescimento transitório e no nível de longo prazo da produtividadedo trabalho ou do rendimento per capita, pelo menos quando a amostra de paísesinclui países desenvolvidos e em desenvolvimento (Barro, 2001).
No seu artigo de fundo para o Education for All Global Monitoring Report 2006da UNESCO, Cameron e Cameron (2005) apresentam uma análise resumida dosdados e concluem que os efeitos macroeconómicos da literacia e anos de escolaridadeestreitamente associados não são concluisivos. Estas dúvidas reflectem preocupaçõessobre a qualidade dos dados e a metodologia subjacente à especificação de análises deregressão (por exemplo, Levine e Renelt, 1992; Temple, 2000; Hoover e Perez, 2004).
Contudo, outros estudos, fundados em medições mais sólidas das competênciasde literacia, parecem contradizer esta conclusão. Hanushek e Kimko (2000), criticandoo facto de anteriores estudos em vários países não tomarem em consideração asdiferenças na qualidade da escolarização, utilizam testes internacionais de aptidãodos alunos em matemática e ciências como indicadores da qualidade da força detrabalho. Os autores concluem que a relação entre estes indicadores e o crescimentoeconómico apresenta uma forte coerência nos 31 países para os quais existiam dadosdisponíveis.
Coulombe, Tremblay e Marchand (2004), utilizando dados do estudoInternational Adult Literacy Survey (IALS) em 14 países da OCDE, concluem queos valores de literacia tiveram um efeito positivo e significativo no crescimento acurto prazo e nos níveis do PIB per capita a longo prazo, bem como na produtividadedo trabalho.
Coulombe e Tremblay (2006), utilizando dados do estudo canadiano ALL,mostram que os níveis e as distribuições de literacia tiveram um impacto marcado nastaxas de crescimento a longo prazo do PIB, nas províncias, e na produtividade dotrabalho. Especificamente, partindo do princípio de que as relações a longo prazo semantêm, concluem que um aumento de 1% no nível médio de literacia precipitariaum aumento permanente de 1,5% no PIB per capita e um aumento de 2,5% naprodutividade do trabalho. Importa notar duas conclusões adicionais desta análise. Em primeiro lugar, os autores concluem que a proporção de adultos com baixascompetências na população reduz as taxas de crescimento a longo prazo, um facto quesugere que as políticas destinadas a aumentar os níveis médios de literacia reduzindoa proporção de adultos com baixas competências produzirão os melhores retornos.Em segundo lugar, conseguem detectar que o efeito positivo da literacia no crescimentoeconómico é independente de um forte efeito positivo da participação no ensino pós-secundário. Assim, afigura-se que ambos os factores são importantes. Um terceiroestudo de Coulombe e Tremblay (2006) revela que as pessoas que emigram para oCanadá não possuem competências oficiais de literacia linguística proporcionais aosseus níveis de educação. +Embora não sendo surpreendente, este facto é preocupante,dada a importância da imigração como fonte de crescimento líquido da força detrabalho em muitos países, incluindo Portugal.
Colectivamente, os estudos Coulombe proporcionam uma base para estimar,aproximadamente, o valor económico susceptível de ser gerado por um investimentoem capital humano que tenha aumentado o nível médio de literacia na Canadá em 10pontos, equivalente a 2%. Um aumento desta magnitude não é grande quando avaliadodo ponto de vista da educação – é o equivalente ao aumento da literacia associado a4,8 meses, em média, de escolarização adicional (Wilms, 2003). Contudo, o retornoeconómico seria significativo – um aumento de 3% no PIB.
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Capítulo 4 / Dados sobre os efeitos macroeconómicos da literacia
Adicionando Portugal à análise original de Coulombe e Tremblay (2004) em14 países da OCDE, confirma-se a conclusão principal da análise inicial: as diferençasnos valores médios de literacia entre coortes de jovens com idades entre 18 e 25 anos,os que se preparam para entrar no mercado de trabalho, explicam inteiramente apercentagem de 55% nas diferenças entre países no que respeita à taxa de crescimentodo PIB per capita a longo prazo (Coulombe e Tremblay, 2009). Esta conclusão éparticularmente importante porque o crescimento do PIB é o caminho principal atravésdo qual os países melhoram os seus padrões de vida.
A Figura 4.1 mostra o ritmo a que os padrões de vida em Portugal têm aumentadorelativamente ao nível médio de 15 países da OCDE.4 Em 1950, o PIB per capita dePortugal era 123% inferior à média de 15 países da OCDE. Em 2000, esta diferençatinha diminuído para apenas 44%. O processo de convergência económica manteve-se relativamente estável ao longo deste período, com a excepção importante do inícioda década de 1980, em que a convergência parou.
FIGURA 4.1
Comparação da taxa de crescimento económico de Portugal a longo prazo
Taxas do PIB real por crescimento do capital, Portugal e paísesseleccionados da OCDE, 1950-2000
4. O “efeito Matthew” corresponde ao fenómeno segundo o qual “os ricos ficam cada vez mais ricos e ospobres cada vez mais pobres” e pode ser observado em vários e diferentes contextos em que os termos“ricos” e “pobres” podem assumir diferentes significados.
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Taxas do PIB real Taxas do PIB real
1990 1995 2000
Portugal
Média da OCDE
Nota: Os dados do PIB são ajustados para a evolução dos termos de troca.Fonte: Coulombe e Tremblay (2009).
No que respeita aos países da OCDE, a evolução das competências dos recém-chegados ao mercado de trabalho (população com idades entre 18 e 25 anos), obtidaa partir da metodologia originalmente desenvolvida Coulombe, Tremblay e Marchand
56
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
(2004) e aperfeiçoada por Coulombe e Tremblay (2006), é representada na Figura 4.2com valores para Portugal e para a média dos 15 países. Os resultados são apresentadospor homens, mulheres e população em geral. É interessante notar que uma diferençade 10 pontos na escala de literacia corresponde a competências adquiridas num anode escolarização adicional, em média, nos países da OCDE.
O nível de competências dos recém-chegados ao mercado de trabalho aumentaao longo do período 1960-1995. A diferença inicial entre o nível de competências dapopulação masculina e feminina, que favorecia a população masculina e correspondiaa aproximadamente 1,5 anos de educação, diminui continuamente e desaparece nofinal do período.
As três curvas que representam os dados relativos a Portugal apresentam umpercurso idiossincrático. Os principais resultados são os seguintes:
1. Inicialmente, em 1960, o nível de competências dos recém-chegados aomercado de trabalho português era o mais baixo dos 15 países, por umamargem substancial. O desempenho de Portugal a este respeito é mesmopior do que o da Itália. A diferença inicial de competências entre Portugal ea média dos 15 países corresponde a quase seis anos de educação para apopulação em geral, a quatro anos para a população masculina e a sete anospara a população feminina.
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Dois géneros-OCDE
Mulheres-OCDE
Homens-OCDE
OCDE
Portugal
Dois géneros-Portugal
Homens-Portugal
Mulheres-Portugal
FIGURA 4.2
Comparação da qualidade da produção educativa (da qualidade dos resultados do sistemaeducativo) em Portugal a longo prazo
Valores médios de literacia em prosa por género, Portugal e países seleccionados da OCDE, 1950-1995
Fonte: Coulombe e Tremblay (2009).
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Capítulo 4 / Dados sobre os efeitos macroeconómicos da literacia
2. Apesar da enorme diferença inicial, não se observa qualquer convergênciano desempenho em literacia antes de 1980. Este resultado indica que o sistemaeducativo de Portugal era bastante ineficaz na geração de competências deliteracia antes de 1965-1970.
3. O único sinal positivo antes de 1980 é o facto de o nível de competências nosexo feminino ter começado a aproximar-se do nível da OCDE por volta de1970. Entre 1970 e 1995, o processo de aproximação do nível de competênciasdas mulheres portuguesas à média dos 15 países foi relativamente constantee espectacular. Em 1970, a diferença das mulheres portuguesas correspondiaa uns surpreendentes 8,5 anos de escolaridade. Em 1995, esta diferença tinhadiminuído para apenas 2,5 anos. Este facto significa uma conquista notável.
4. O verdadeiro processo de aproximação do nível de competências no sexomasculino em Portugal à média dos 15 países teve início muito mais tardedo que no caso das mulheres, por volta de 1980. Entre 1980 e 1995, a diferençanas competências entre a população masculina em Portugal e a média desceude 5,8 anos para 3,5 anos de educação.
Analisadas em conjunto, as Figuras 4.1 e 4.2 sugerem que o processo deconvergência económica observado em Portugal até à década de 1980 não pode serexplicado por um investimento relativamente superior em capital humano. Oinvestimento em capital humano, considerado em função dos níveis de escolaridade,pode explicar uma parte substancial do processo pelo qual Portugal melhorou o seunível relativo de competências apenas após 1980.
Colectivamente, estas conclusões confirmam que Portugal, apesar de teralcançado uma melhoria espectacular na qualidade da sua produção educativa ao longodos últimos 50 anos, mantém-se atrás dos seus pares da OCDE em termos de produçãopor trabalhador, a uma distância significativa. Esta conclusão sugere que um esforçoconcertado e coordenado para aumentar simultaneamente a oferta e a procura decompetências de literacia até ao nível médio alcançado por outros países da área daOCDE promete ganhos importantes no que respeita ao PIB.
No caso do Canadá, as estimativas dos custos e dos benefícios de um investimentoem literacia com dimensão suficiente para colocar todos os adultos no nível 3 deliteracia implicam uma taxa de retorno de 251% por ano e um período de reembolsode aproximadamente 4,8 meses (Murray, Jones, Shillington, Willms and Glickman,2008). Assim, o retorno estimado é suficientemente elevado para justificar oinvestimento. Além disso, os resultados dos verdadeiros retornos económicos estãoprovavelmente subestimados porque excluem um conjunto de externalidades –benefícios indirectos associados a custos mais baixos com a saúde e nos domíniossocial e educacional e a aumentos nos impostos colectados sobre o consumo. A adiçãodestes benefícios reforçaria os argumentos a favor do investimento.
No Canadá, os benefícios económicos estimados variam consideravelmente porprovíncia e por território, em resultado das diferenças nas estruturas industriais,profissionais e salariais. Em alguns casos, trazer todos os adultos para o nível 3 deliteracia precipita uma ligeira queda dos rendimentos. Este facto reforça a necessidadede políticas governamentais para estimular o nível da procura de competências, políticasque assegurem à economia canadiana a capacidade para absorver e aplicar ascompetências à sua disposição. A análise não inclui estimativas de taxas de retornopor província e por território porque a dimensão das amostras disponíveis no estudoCanadian Survey of Reading Skills não era suficiente grande para produzir estimativasfiáveis da dimensão dos segmentos de mercado a este nível.
58
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Uma segunda análise, utilizando a relação histórica entre competências deliteracia e a taxa global de crescimento económico para obter uma estimativa alternativados retornos económicos, proporciona também dados que confirmam grandesbenefícios positivos. Estima-se que um investimento em literacia com a magnitudeproposta produza taxas de retorno significativas. O Quadro 4.1 sugere taxas de retornoestimadas de 36%, 80% e 83% durante 5, 10 e 25 anos, respectivamente – númerosatraentes em qualquer circunstância (McCracken e Murray, 2008).
QUADRO 4.1
Estimativa das taxas de retorno internas decorrentes de investimentosem literacia, Canadá
Benefício líquido estimado (em dólares) Taxa de desconto Taxa de retorno interna (%)
Benefício líquido (horizonte de 25 anos)1 949 871,628 673 0 83 825 264 279 156 0,05 385 563 050 106 0,1
Benefício líquido (horizonte de 10 anos)164 333 771 476 0 80109 067 514 464 0,05 73 940 546 975 0,1
Benefício líquido (horizonte de 5 anos)8 890 902 805 0 366 380 331 391 0,054 506 380 138 0,1
Fonte: McCracken e Murray (2008).
O facto de estas estimativas de taxas de retorno serem inferiores aos benefíciosdirectos previstos sugere que a economia canadiana terá dificuldades em absorver aoferta adicional de competências de literacia. Este facto reforça a necessidade demedidas que aumentem a procura de competências de literacia a fim de valorizar osinvestimentos do lado da oferta, uma situação que tem paralelo em Portugal.
4.2 Efeitos distributivos da literacia sobre o desempenhoeconómico agregado
A secção anterior analisou os dados relativos ao impacto que os níveis médios deliteracia têm nas taxas agregadas de crescimento económico. A distribuição da literacianuma população pode também influenciar o desempenho económico, mas a base factualdesta hipótese é frágil. Jenson (2004) refere que desigualdades persistentes nosresultados constituem um peso economicamente oneroso em termos de produtividadeperdida, receitas fiscais não recebidas, despesas correntes reduzidas e encargos elevadoscom o apoio ao rendimento, serviços sociais, cuidados de saúde e segurança. Asdesigualdades impõem custos económicos mas também sociais e individuais.Considerando a influência da literacia na criação de desigualdade nos resultadosindividuais no mercado de trabalho, é razoável presumir que a literacia tem um efeitodistributivo no crescimento económico. Johnston (2004) analisa vários estudos queinvestigam esta relação:
Ahluwalia (1976), utilizando um conjunto de dados transversais relativos a 62países desenvolvidos e em desenvolvimento, conclui que os aumentos das taxasde literacia nacionais têm um impacto positivo na percentagem de rendimento
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Capítulo 4 / Dados sobre os efeitos macroeconómicos da literacia
dos 40% mais pobres, enquanto os aumentos da escolarização no ensinosecundário têm um efeito benéfico na percentagem de rendimento dos 40%que se encontram no nível intermédio. Uma vez que estes dois efeitos ocorremà custa da percentagem de rendimento dos 20% mais ricos, ambos implicariamuma redução da desigualdade, mas o aumento da literacia teria o efeito maiorsobre a desigualdade (segundo a maioria das medições) e a pobreza.De Gregorio e Lee (2002), utilizando dados de painéis que abrangem um amploconjunto de países no período 1960-1990, examinam as relações entre os níveismédios de escolaridade, a desigualdade na educação e a desigualdade derendimentos. Os autores referem que, à medida que aumenta o nível médio deeducação, a desigualdade de rendimentos começa por se agravar e depois melhora.Além disso, a desigualdade de rendimentos aumenta com a desigualdade dosníveis de escolaridade. Este facto sugere que as intervenções em matéria deliteracia, promovendo um aumento dos níveis educacionais nos grupos menosinstruídos e reduzindo a dispersão dos níveis de escolaridade, são susceptíveisde melhorar a desigualdade de rendimentos.O estudo de Anh e Meyer’s (1999) sobre o investimento de empresas conjuntasno Vietname destaca o funcionamento de um canal específico através do qual aliteracia pode afectar o crescimento económico, nomeadamente através daatracção de investidores estrangeiros. Um aviso importante dos resultados desteestudo é não mostrarem que o Vietname tenha, no seu conjunto, beneficiadodas suas taxas de literacia relativamente elevadas; é possível que a literacia tenhaafectado a distribuição geográfica, mas não o montante total do investimentoestrangeiro. Este estudo sugere um canal através do qual a riqueza social (sob aforma de funcionários públicos informados e bem preparados), a riquezafinanceira, a riqueza produzida e a riqueza humana podem interagir paraaumentar o crescimento regional, mas não esclarece em que medida esteinvestimento aumentou a (as várias formas de) riqueza nas regiões vietnamitas,nem quais os agregados familiares ou os indivíduos que tiveram acesso a essariqueza.Sachs e Warner (1997) testam o efeito de várias medidas de capital humano,incluindo a literacia de adultos, no crescimento e encontram uma relação emforma de S, estatisticamente significativa, com efeito máximo quando a literaciaé amplamente distribuída. Todavia, os autores encontram, de facto, correlaçõessignificativas entre alterações na literacia e alterações na esperança de vida eentre alterações na esperança de vida e alterações no rendimento per capita.Concluem que estas duas relações sugerem um canal indirecto através do qual aliteracia pode afectar o rendimento per capita.
Coulombe, Tremblay e Marchand (2004) identificam um efeito distributivoem que percentagens mais elevadas de adultos com baixas competências limitamo desempenho económico a longo prazo, um efeito que Murray (2005) atribuiao efeito da variável qualidade dos trabalhadores nas escolhas dos empregadoresem matéria de tecnologia e organização do trabalho. Especificamente, os autoresconcluem que tanto os países com uma proporção elevada de adultos com níveisbaixos de literacia em prosa, como (ao contrário) aqueles que têm uma proporçãobaixa de adultos com elevados níveis de literacia em prosa apresentam um PIBper capita inferior. Quanto maior é a proporção de adultos com níveis baixos deliteracia em prosa e menor é a proporção de adultos com níveis elevados deliteracia em prosa, mais reduzido é o PIB per capita desse país.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Existe a possibilidade de alguns dos efeitos da literacia na produtividade,detectados pelos estudos empíricos analisados até ao momento, resultarem, na verdade,da circunstância de os trabalhadores com mais literacia serem menos propensos aproblemas de saúde que prejudiquem a sua eficiência. Davis e os seus colegas explorarama relação entre produção económica perdida devido a problemas de saúde, faltas pordoença e produtividade reduzida dos trabalhadores (Davis, Collins, Doty, Ho eHolmgrem, 2005). Como se mostra no Quadro 4.2, o estudo revela que os problemasde saúde e as faltas por doença impõem um custo enorme à economia dos EstadosUnidos, que atinge aproximadamente 2,4% do PIB. Ninguém sabe ainda quepercentagem destas perdas é atribuível à literacia – está em curso trabalho deinvestigação para elaborar uma estimativa.
QUADRO 4.2
Estimativa da produção económica perdida devido a problemas de saúde,faltas por doença e produtividade reduzida dos trabalhadores,
população com idades entre 19 e 64 anos1, Estados Unidos, 2003
Número Dias de trabalho Produçãode adultos perdidos económica perdida
Milhares deMilhões Milhões milhões de dólares
Adultos inactivos: referem incapacidade, deficiência,doenças crónicas ou inactividade por motivos de saúde 18 4,487 185
Trabalhadores com faltas por doença 69 407 48
Trabalhadores com dias de produtividade reduzida 55 478 27
Total de faltas por doença ou dias301adizuder edadivitudorp ed 2 5,372 260
1. O número total de adultos com idades entre 19 e 64 anos era de 148 milhões, excluindo dos adultosactivos os trabalhadores independentes e os que não indicam um nível salarial. O número de adultosinactivos por motivos não relacionados com saúde (31,5 milhões) não é apresentado.O número total de adultos corresponde à soma dos adultos inactivos devido a incapacidade ou a outrosmotivos de saúde com uma contagem não duplicada dos adultos activos que mencionaram faltas aotrabalho por motivo de doença e/ou produtividade reduzida.
2. Estima-se que os adultos inactivos devido a incapacidade ou outros motivos de saúde tenham perdido250 dias de trabalho com salário mínimo. Para os trabalhadores que referiram serem incapazes de seconcentrarem por não se sentirem bem ou por estarem preocupados com um familiar doente, presumiu-se que trabalham com uma produtividade 50% mais baixa.
Fonte: The Commonwealth Fund Biennial Health Insurance Survey (2003).
Um outro estudo do impacto económico agregado dos problemas de saúde nosEstados Unidos indica que os trabalhadores com baixos rendimentos, baixos níveis deeducação e profissões de baixo estatuto têm uma saúde mais débil em comparaçãocom outros trabalhadores (Alliance for Excellent Education, 2006). O estudo concluique a não conclusão do ensino secundário está associada a custos de saúde mais elevados,da ordem dos 17 mil milhões de euros. Uma vez que a literacia tem um enormeimpacto nos rendimentos, no emprego, na segregação profissional e na saúde, nãoserá um grande golpe de intuição supor que grande parte deste efeito pode ser explicadapelos níveis de literacia inferiores decorrentes do abandono escolar no secundário.
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Capítulo 4 / Dados sobre os efeitos macroeconómicos da literacia
4.3 Globalização, concorrência e mercados dascompetências
O trabalho dos primeiros economistas neoclássicos do crescimento motivou governosda OCDE a realizar investimentos públicos massivos na educação. Estes investimentostraduziram-se em aumentos rápidos da participação e das taxas de conclusão nosníveis básico, secundário e pós-secundário. Auxiliados pela mão-de-obra acrescidaoriginada pela explosão de natalidade no pós-guerra, estes investimentos na educaçãoforam suficientes para fazer face aos aumentos evidentes de procura de competências.Contudo, no início da década de 1980, os decisores políticos estavam cada vez maispreocupados com os défices de competências. Apesar dos rápidos aumentos daprodução educativa, a desigualdade salarial continuava a crescer, o que sugeria aexistência de um factor que não podia ser explicado através de medições de quantidadeseducativas. Contudo, a maioria dos especialistas no mercado de trabalho e dosmacroeconomistas continuaram a utilizar medições indirectas de competências,nomeadamente os níveis de escolaridade e os anos de escolaridade, para explicardiferenças nos resultados do mercado de trabalho a nível individual e macroeconómico.Confrontados com resultados empíricos que não eram coerentes com o que a teoriateria previsto, os economistas gizaram teorias cada vez mais elaboradas – mercados detrabalho segmentados, sinalização e discriminação, entre outras – para explicaremcomo funcionavam os mercados de trabalho. Nenhuma destas teorias produziuresultados conclusivos quando testada empiricamente.
No final da década de 1980, os avanços na teoria macroeconómica começarama proporcionar uma explicação alternativa. A emergência das teorias do crescimentoendógeno sugeria que o capital humano se tornaria cada vez mais importante à medidaque a inovação tecnológica criava a chamada mudança técnica favorável à qualificação.A hipótese básica subjacente à mudança técnica favorável à qualificação é que as novastecnologias não são apenas mais produtivas, mas também exigem níveis decompetências mais elevados na sua aplicação, oferecendo, portanto, a possibilidade deum maior crescimento económico e de salários mais elevados aos trabalhadores quepossuam as competências requeridas. Assim, os decisores políticos interessaram-seem saber como as competências influenciavam o crescimento da produtividade,particularmente através do seu impacto na taxa de inovação técnica, metodológica eorganizacional nas empresas. A retórica política correspondente sugeria que as naçõeseconomicamente bem-sucedidas necessitariam de sistemas de ensino superior capazesde sustentar níveis elevados de geração de conhecimento e forças de trabalhoqualificadas, flexíveis e bastante adaptáveis. Este modelo implicava a necessidade dedois conjuntos de competências complementares: em primeiro lugar, competênciastécnicas avançadas e compreensão de bases de conhecimento científico suficientespara apoiar a geração de novo conhecimento e a sua aplicação ao processo produtivo,e, em segundo lugar, uma série de competências fundamentais que transcendem asprofissões – competências necessárias para dominar os meios modernos de produçãoe de organização, que permitam uma aprendizagem eficiente na idade adulta.
Até este momento, os investigadores acreditavam que a procura económica decompetências prevalecente num dado local num país era, em grande medida,determinada pela distribuição industrial e profissional do emprego na economia. Apóso choque petrolífero da década de 1970, todos os países da OCDE começaram a viverum aumento rápido na procura das segundas competências acima referidas, uma procuraque era motivada por forças poderosas fora do controlo dos decisores políticos. Aevolução mais importante a influenciar a procura de competências durante este períodofoi, de longe, a rápida difusão das tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
nos sistemas de produção a nível das empresas. A adopção destas tecnologias precipitouum aumento a curto prazo da procura de formação técnica e um aumento a longoprazo do nível de competências exigido à maior parte dos trabalhadores, um exemploclássico de mudança técnica favorável à qualificação. A difusão das TIC tambémprecipitou uma alteração significativa na organização do trabalho, tendo as empresasadoptado menos estruturas hierárquicas, o que aumentava a necessidade decompetências de resolução independente de problemas, de tomada de decisões e decomunicação. Estas alterações organizacionais contribuíram para amplificar aumentosda procura de competências profissionalmente genéricas.
O contexto económico em que ocorreram estas mudanças na tecnologia deprodução e na organização do trabalho criou, por si só, fortes incentivos às empresaspara se adaptarem. O contexto geral é uma realidade em que os processos deglobalização e a integração dos mercados proporcionam às empresas enormesoportunidades de crescimento, expondo-as simultaneamente a níveis de concorrênciasem precedentes.
Um dos elementos catalisadores da globalização foi a emergência de mercadosde capitais globais eficientes que, pelo menos até ao recente colapso financeiro mundial,proporcionavam às empresas de todas a regiões acesso a financiamento de baixo custo,reduzindo assim os obstáculos à entrada e à expansão no mercado. Um segundoelemento é a consolidação da propriedade e o aparecimento de poderosas empresasmultinacionais em vários sectores. A sua existência aumentou bastante a mobilidadeda tecnologia, do capital e da produção, um facto que exerce pressão adicional sobreas empresas para reduzirem custos e aumentarem a produtividade. Um elemento conexoé a emergência de mercados globais para a tecnologia, um facto que reduz ainda maisos obstáculos à entrada no mercado para as empresas. Melhorias significativas nasredes de transportes também contribuíram para a globalização, reduzindo os custosdos transportes, que colocam agora um obstáculo muito menor à entrada no mercado.Em combinação com esta queda dos preços dos investimentos essenciais, a melhoriadas redes de transportes abriu mercados a um número muito maior de empresas.
Investimentos em massa realizados na educação por várias economias emdesenvolvimento aumentaram bastante os recursos de mão-de-obra qualificada aodispor das empresas multinacionais. Os trabalhadores destes países são capazes deadoptar as tecnologias eficientes de produção e de organização do trabalho, viabilizadaspelas TIC, e estão dispostos a trabalhar com salários mais baixos do que os queprevalecem nos países da OCDE. Este último facto cria enormes incentivos às empresaspara transferirem a produção para mercados de trabalho com baixos custos.
Finalmente, as alterações políticas conduziram a uma redução substancial dosobstáculos tarifários e não tarifários ao comércio de bens e serviços. A Ronda doUruguai do GATT, o Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA), oMERCOSUL e outros acordos multilaterais produziram, de facto, o efeito pretendidode abrir os mercados. A emergência da União Europeia também reduziu os obstáculosao comércio, particularmente no Mercado Comum Europeu.
Confrontadas com níveis de concorrência sem precedentes, as empresas dospaíses da OCDE estão plenamente expostas à concorrência. Num mundo onde ocapital, os bens e serviços, a tecnologia e o trabalho altamente qualificado circulamlivremente, os decisores políticos são obrigados a considerar o conjunto de competênciasdo trabalhador médio porque é esta base de competências que permite aos paísescompetir na economia global. É o caso de Portugal, como de qualquer outro país.
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Capítulo 4 / Dados sobre os efeitos macroeconómicos da literacia
4.4 Respostas das políticas públicas nos países da OCDEA resposta dos governos de toda a área da OCDE tem sido investir na educação, emprimeira instância na oferta e na qualidade da educação e da saúde na infância, edepois no aumento dos níveis de participação no ensino secundário e superior. Maisrecentemente, o enfoque transferiu-se para a redução das taxas de abandono escolarensino secundário e, em menor medida, no aumento da quantidade e da qualidade daeducação de adultos.
Os governos da OCDE criaram também mecanismos elaborados paraacompanharem a oferta e a procura de competências. Em geral, estes sistemas procuramresponder a várias perguntas: Qual é a procura de competências e em que medida seespera que a procura mude? Qual é a oferta de competências e que instituições sociaispoderão responder a alterações na procura de competências? Qual é a quantidade e aqualidade das competências produzidas pelo sistema educativo formal? Em que medidaé a educação de adultos limitada por baixas competências de literacia? Qual é a eficáciados mercados das competências? Existem obstáculos à adequação entre oferta e procuraque contribuam para reduzir o crescimento económico?
Face a estas perguntas, a resposta inicial implicou a avaliação da aptidão dosalunos nas escolas. Os decisores políticos estavam interessados na quantidade e naqualidade relativas das competências geradas na educação inicial e nas consequênciassociais e económicas associadas à desigualdade social na distribuição dos resultadoseducativos.
Na maioria dos casos, os interesses das políticas públicas nas dimensões humanasdo capital humano e no seu papel na promoção do crescimento e da competitividadenuma economia global do conhecimento concentraram-se na franja de elite dadistribuição de competências e nas instituições que geram conhecimento avançado,incluindo universidades e instituições de investigação. Os decisores políticos centraram-se nas taxas de participação no ensino superior e na qualidade relativa dos programasdo ensino superior, particularmente nas ciências naturais ao nível de mestrados edoutoramentos. As políticas exploraram também o papel da investigação e dodesenvolvimento no processo de inovação, tendo realçado a eficiência e a eficácia dossistemas de criação, transmissão e gestão de conhecimento.
Finalmente, os decisores políticos dedicaram algum tempo a analisarcaracterísticas dos indivíduos e das empresas associadas à obtenção de taxas elevadasde inovação tecnológica, metodológica, produtiva e organizacional, que sentiram sernecessárias para a realização dos ganhos de produtividade precisos para manter aseconomias da OCDE competitivas na economia global do conhecimento.
Nos últimos anos, o esforço de investigação internacional tem vindo a centrar-se cada vez mais nas franjas média e inferior da distribuição de competências, incluindoas competências de literacia e de literacia quantitativa dos trabalhadores. Estainvestigação dedicou-se a traçar o perfil do nível e da distribuição de um conjunto decompetências consideradas estreitamente ligadas à produtividade dos trabalhadores eà sua capacidade de absorver inovação tecnológica, metodológica e organizacional.
Murray (2005), por exemplo, apresentou estimativas da oferta de quatrocompetências que se sabe estarem estreitamente associadas ao desempenho profissionalnum amplo grupo de profissões (literacia em prosa, literacia documental, literaciaquantitativa e, mais recentemente, resolução de problemas). Foram também elaboradasestimativas do impacto das competências de TIC nos resultados dos indivíduos no
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
mercado de trabalho (Murray, Binkley and Clermont, 2004). Estas análisesquestionaram de várias formas os postulados prevalecentes. Em geral, confirmaramque:
• existem grandes diferenças nas competências de base como a literacia e aliteracia quantitativa no seio de cada país e entre os países;
• estas diferenças são importantes para os indivíduos, na maioria dos países,devido ao modo como influenciam resultados sociais e económicos que sãovalorizados;
• estas diferenças parecem ser importantes para o desempenho das instituiçõessociais, incluindo escolas, comunidades e empresas; e
• a média e a distribuição de literacia são importantes, ao nível macro, para osresultados económicos e da saúde.
Neste contexto, o presente relatório passa agora a examinar a resposta de Portugalao desafio da literacia, incluindo a qualidade e a quantidade dos resultados educativos.
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Portugal emcomparação: os
resultados do ensinoe a qualidade dosrecursos humanos
Embora todos os países europeus estejam a realizar reformas da política da educaçãoque visam questões específicas a nível nacional, é possível distinguir algumas tendênciascomuns transversais a todos os países. Estas tendências comuns incluem o aumentoda escolarização e o alargamento dos horários na educação pré-escolar, a redução doabandono escolar precoce e o aumento dos níveis de conclusão do ensino secundário,bem como a melhoria global do acesso ao ensino superior. Constata-se igualmenteuma ênfase geral em medidas tendentes a melhorarem a qualidade do ensino e osresultados no mercado de trabalho, bem como um enfoque nos conhecimentos ecompetências da população escolar em alternativa à aquisição de qualificações baseadassimplesmente no currículo.
Nos últimos anos, Portugal iniciou uma série de reformas políticas importantesno sector da educação, há muito necessárias. A expansão da capacidade de admissãona educação pré-escolar público e o alargamento dos horários constituem uma evoluçãoimportante. O alargamento da prestação de serviços pré-escolares para as criançasentre 3 e 5 anos reflecte a ampla compreensão dos benefícios duradouros dessaprestação, no que respeita à melhoria da aprendizagem de literacia, à melhoria dapreparação para a escola e para a socialização e dos posteriores ganhos de aprendizagema nível do ensino básico obrigatório.
Os dados comparativos, apresentados nas secções seguintes deste capítulomostram a extensão dos desafios que o sistema de ensino português ainda tem deenfrentar no desiderato de alcançar os países da Europa que iniciaram importantesreformas da política educativa muito antes de Portugal ter lançado as suas recentesiniciativas para melhorar as condições de aprendizagem e de ensino, em especial noque respeita à educação pré-escolar e ao primeiro ciclo do ensino básico. Os dadosapresentados baseiam-se sobretudo em indicadores de educação internacionaisrecolhidos pela OCDE, pelo EUROSTAT e pela rede EURYDICE.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Os dados comparativos apresentados nas secções seguintes deste capítulomostram a extensão dos desafios que o sistema de ensino português ainda tem deenfrentar no desiderato de alcançar os países da Europa que iniciaram importantesreformas da política educativa muito antes de Portugal ter lançado as suas recentesiniciativas para melhorar as condições de aprendizagem e de ensino, em especial noque respeita ao ensino pré-escolar e ao primeiro ciclo do ensino básico. Os dadosapresentados baseiam-se sobretudo em indicadores de educação internacionaisrecolhidos pela OCDE, pelo EUROSTAT e pela rede EURYDICE.
5.1 Dimensão relativa da actual coorte em idade escolarTal como no resto da Europa, em Portugal há uma diminuição da taxa de natalidadee a população está a envelhecer. Há também padrões de migração comuns, em queproporções maiores da população vivem actualmente em ambientes urbanos e ascomunidades rurais estão em declínio. As projecções demográficas relativas à totalidadedos países da UE mostram um declínio geral da população em idade escolar. À medidaque o número absoluto de crianças diminui, o mesmo acontece com as matrículasescolares. Isto terá consequências a nível da dimensão das escolas, em especial naszonas rurais onde pode haver a necessidade de encerrar ou de agrupar unidadesescolares. Durante as próximas décadas, prevê-se que ocorram aumentos da populaçãoem idade escolar em poucos países europeus, nomeadamente em Espanha e na Irlanda.
Em Portugal, prevê-se que a população com idades compreendidas entre 0 e 5anos diminua nuns modestos 7 pontos até 2015, libertando desse modo algumacapacidade de admissão no ensino pré-primário (OCDE, 2006). Espera-se que apopulação portuguesa em idade escolar a nível do ensino básico e secundário semantenha relativamente estável ao longo da próxima década, mas não posteriormentedado que a dimensão relativa da população em idade escolar começará a diminuirmarcadamente. Naturalmente que a existência de coortes menores de jovens limitaráa oferta de novas competências no mercado de trabalho. Prevê-se, por exemplo, que apopulação com idades compreendidas entre 20 e 29 anos diminua em 21 pontos até2025 (OCDE, 2008).
Nos países em que o número de inscrições no ensino pós-secundário ainda érelativamente modesto, como é o caso de Portugal, o declínio no número de jovensadultos significará que, proporcionalmente, um maior número de alunos poderá acedermais rapidamente ao ensino superior. Em certa medida, isto pode explicar a aparenteênfase dada pelos decisores políticos portugueses ao desenvolvimento da educaçãopré-escolar e básico e à melhoria das taxas de permanência no ensino secundário,mais que a uma maior expansão do ensino superior. Dados do Ministério da Educação(2007) indicam que esta orientação a nível das políticas está a dar resultados, emboranão com a rapidez desejada.
A tendência para o declínio gradual, a longo e médio prazo, da dimensão relativadas coortes jovens em Portugal tem implicações nacionais a nível da economia e domercado de trabalho porque as baixas taxas de natalidade – excepto no caso de severificar uma migração altamente qualificada – significam, em última análise, umabaixa renovação da oferta de novas competências para o mercado de trabalho.
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Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
5.2 Acesso, participação e conclusão comaproveitamento no ensino
O Conselho Europeu de Barcelona, em 2002, estabeleceu como meta o aumento para90% da participação na educação pré-escolar de todas as crianças entre os 3 anos e oinício da escolaridade obrigatória. Efectivamente, entre 2000 e 2006, a participaçãona educação pré-escolar aumentou tanto em Portugal como na maioria dos países daUE. Em Portugal, o nível de inscrições de crianças com 3 e 4 anos atingiu 72%, em2006, um valor que, embora próximo da média europeia, ainda não atinge a metaproposta. O actual Governo está empenhado na criação das condições necessáriaspara que, até 2010, 100% das crianças com cinco anos possam frequentar a educaçãopré-escolar.
Todas as crianças portuguesas com idades entre 6 e 15 anos estão inscritas noensino básico. Depois dessa idade, o ensino deixa de ser obrigatório. Comparativamente,na maioria dos países europeus a escolaridade obrigatória dura até aos 16 anos e, numnúmero cada vez maior de países, o ensino é obrigatório até aos 18 anos. É o caso,nomeadamente, da Bélgica e dos Países Baixos. Consequentemente, até à data e emmédia, os jovens portugueses beneficiavam de menos anos de escolaridade do que osjovens de outros países. A diferença podia ser de três ou mais anos, consoante o paísde comparação. Numa clara demonstração do carácter de urgência política atribuídoà reforma do ensino, a Assembleia da República portuguesa aprovou recentementeuma resolução para alargar em três anos o período de escolaridade obrigatória. A seutempo, esse alargamento equiparará o número de anos de escolaridade obrigatóriafrequentados pelas crianças portuguesas às metas ambiciosas propostas pela UE.
Comparativamente à população em idade normal de conclusão dos estudos nospaíses da OCDE, a proporção de alunos que concluem com aproveitamento osprogramas do segundo ciclo do ensino secundário aumentou, em média, sete pontospercentuais entre 1995 e 2006. Em 22 dos 24 países-membros da OCDE a taxa deconclusão com aproveitamento do ensino secundário foi superior a 70%. A Alemanhae a Grécia foram os países que apresentaram as taxas de conclusão com aproveitamentomais elevadas em 2006, ou seja, próximas ou iguais a 100%.
Em 2006, 73% dos jovens portugueses com idades compreendidas entre 15 e19 anos continuavam inscritos no sistema de ensino, frequentando-o quer a tempointeiro quer a tempo parcial. Esse valor constitui um aumento em relação aos 68%verificados em 1995. Contudo, em 2006 as inscrições no ensino secundário diminuírampara 47% entre os jovens com 18 anos de idade, enquanto outros 20% de indivíduosda mesma faixa etária estavam já inscritos em programas do ensino superior.
Dos jovens portugueses teoricamente em idade de conclusão do ensino em 2006,apenas 57% tinham, efectivamente, obtido certificação do ensino secundário. Estaconclusão comparativa negativa aponta para uma eficácia interna relativamente baixado sistema de ensino português. Factores como a fraca qualidade da aprendizagem decompetências de base dão origem à repetição do ano de escolaridade, que afecta maisde 25% de todos os alunos portugueses e que acaba por conduzir a uma elevada taxade abandono escolar. Deste modo, ainda demorará algum tempo até que se atinjam asmetas oficiais da UE, segundo as quais todos os jovens devem concluir um ciclocompleto do ensino secundário e que, pelo menos, 85% dos jovens devem obtercertificação com qualificações adequadas. Contudo, como acima referido, os decisorespolíticos portugueses estão empenhados na política que visa tornar o 12.º Ano naqualificação mínima de ensino a nível nacional para todos os jovens. No quadro dasmedidas que visam garantir que todos os alunos frequentem a escola até atingirem 18
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
anos, o Governo está a modernizar o currículo do ensino secundário e introduziutambém o ensino secundário profissional. Estas iniciativas são extremamentesignificativas dado que já conduziram a uma redução substancial do número deindivíduos que abandonam precocemente a escola.
É interessante constatar que, entre os indivíduos inscritos no ensino secundárioem Portugal, 69% frequentaram programas com uma orientação geral, enquanto 31%estavam inscritos em programas de formação pré-profissional e em programas deensino e formação profissional. O Governo português tenciona aumentar a taxa globalde permanência no ensino secundário através do aumento da proporção de alunos afrequentar programas de ensino e formação profissional. Em muitos países, os alunosinscritos em programas gerais do ensino secundário obtêm melhores resultados emtestes normalizados de aptidão nas disciplinas de matemática e de ciências do que osseus colegas que frequentam programas de formação profissional. Contudo, tal não severifica em Portugal dado que em 2006, comparativamente aos alunos que frequentamprogramas gerais, os alunos inscritos em programas de ensino e formação profissionalobtiveram uma pontuação mais elevada nas escalas de avaliação OCDE-PISA. Estaconclusão requer investigação complementar.
No que respeita à reforma do ensino e formação profissionais a nível do ensinosecundário, muitos países da UE deixaram de dar tanta ênfase à oferta de um grandenúmero de programas de formação profissional específica e passaram a oferecer umcurrículo mais geral, centrado na aquisição de competências essenciais que devemintegrar as qualificações profissionais reconhecidas. Espera-se que a adopção do QuadroEuropeu de Qualificações contribua para que se continue a evoluir neste sentido.Muitos países estão também a desenvolver o ensino profissional pós-secundário comoalternativa à continuação do crescimento do sistema de ensino superior. Os dadosabaixo apresentados indicam que, até ao momento, Portugal não seguiu esta tendência.O desenvolvimento de programas do ensino pós-secundário e a introdução de institutospolitécnicos, a par das universidades já estabelecidas, reflectem avanços recentes napolítica de educação.
Em geral, o aumento das taxas de conclusão com aproveitamento do ensinosecundário conduz a um aumento da procura a nível do ensino superior. A Figura 5.1,retirada da publicação da OCDE Education at a Glance (edição de 2008), mostra que,em 2006, Portugal teve uma taxa de acesso ao ensino superior de nível universitárioligeiramente superior a 50%, ou seja, semelhante às médias da OCDE e da UE.
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Taxas de acesso ao ensino superior de nível universitário entre 1995 e 2006
Os países estão ordenados por ordem decrescente das taxas de acesso ao ensino superior em 2006.1. A taxa de acesso para programas de tipo A do ensino superior é calculada como taxa de entrada bruta em 2006.Fonte: OCDE, Education at a Glance (2008).
Embora nos últimos anos o nível de admissões no ensino superior tenhaaumentado em Portugal, o mesmo também aconteceu noutros países da UE. Em2006, nos países nórdicos e na Polónia, as inscrições no ensino superior foram iguaisou superiores a 70% do total de indivíduos com idades compreendidas entre 20 e 24anos. Os programas de tipo A do ensino superior têm uma orientação marcadamenteteórica e destinam-se a proporcionar qualificações para acesso a profissões que exigemelevados níveis de competências. Deste modo, as taxas de conclusão do ensino superiorrevelam o ritmo a que o sistema de ensino de um dado país está a desenvolver ascompetências avançadas necessárias para a economia baseada no conhecimento e paraa sociedade da informação.
Na UE, 2006, em média, 35% dos indivíduos da faixa em causa obtiveram, pelaprimeira vez, certificação em programas de tipo A. A taxa de conclusão comaproveitamento de 33%, relativa a Portugal, aproximou-se da média da UE em 2006.Um dado importante: a taxa de conclusão de programas de tipo A do ensino superiorteve um aumento superior ao dobro entre 1995 e 2006, aumentando de 15 para 33%em pouco mais de uma década. A introdução de institutos politécnicos foi um dosfactores que contribuiu para este resultado notável. Se for sustentado ao longo dotempo, o aumento das inscrições no ensino superior contribuirá para aumentarfortemente o nível de competências avançadas ao dispor da economia portuguesa.
Várias tendências comuns influenciam a evolução no domínio do ensino superioreuropeu. Em primeiro lugar, e de forma mais importante, em consequência do Processode Bolonha, muitos países procederam à reforma das estruturas, da organização e dos
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conteúdos do primeiro ciclo do ensino superior, através da introdução de programasde licenciatura e de mestrado com a duração de três e de quatro anos, respectivamente.Muitos países continuam igualmente a aumentar a capacidade de admissão ao ensinosuperior, sobretudo a nível de programas de ensino e formação profissionais do ensinopós-secundário (programas do ensino superior não universitário de Tipo B). A Figura5.2 mostra que em Portugal, em 2006, as inscrições em estabelecimentos de ensinosuperior não universitários foram insignificantes, provavelmente por o ensinopolitécnico centrado em cursos avançados do primeiro ciclo ser classificado comoensino de nível universitário.
FIGURA 5.2
Taxas de acesso a estabelecimentos de ensino e formação profissionalpós-secundário (Tipo B) entre 1996 e 2006
Os países estão ordenados por ordem decrescente das taxas de acesso ao ensino superior de tipo B em 2006.1. A taxa de acesso para programas de tipo B do ensino superior é calculada como taxa de entrada bruta em 2006.Fonte: OCDE, Education at a Glance (2008).
Se analisados conjuntamente, os dados apresentados nesta secção sugerem que,embora tenham sido feitos grandes progressos no sentido de aumentar as oportunidadeseducativas, o ritmo a que a participação no ensino aumentou continua a ser inferiorao da maioria dos principais parceiros comerciais de Portugal na Europa. O défice anível do ensino secundário é especialmente importante. Em devido tempo, o aumentoda idade de escolaridade obrigatória e a abrangente reformulação do ensino secundáriocontribuirão para solucionar esse problema. Perante a falta de dados actuais relativosaos resultados quantitativos do sistema educativo, analisaremos agora as evidênciasdisponíveis referentes aos resultados qualitativos da educação em Portugal.
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Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
5.3 A qualidade da actual produção educativaOs progressos recentes a nível da participação no ensino em Portugal ainda não sereflectem nos resultados recentes. Podem ser utilizados diferentes métodos eindicadores para medir a qualidade e os resultados. Uma das ferramentas mais comunsconsiste em comparar as pontuações obtidas por uma amostra representativa de alunosnum teste de aptidão normalizado realizado em diferentes países. Existem váriosinstrumentos internacionais deste tipo, nomeadamente os testes dos estudos PIRLS,TIMSS e do programa PISA. Para os fins pretendidos neste relatório, é suficienteindicar as conclusões do mais recente estudo do programa PISA sobre aptidão escolarem ciências.
Os resultados das avaliações internacionais de aptidão escolar são amplamenteutilizados como base para a avaliação, a responsabilização, a análise das políticas e odebate sobre a reforma do ensino. Desde a década de 60, que são realizados estudosinternacionais sobre aptidão escolar, mas só mais recentemente a globalizaçãopossibilitou aos países que procuram padrões de qualidade a nível mundial examinaremos seus sistemas educativos por comparação com os de outros países cujas estruturaseconómicas e sociais são semelhantes ou diferentes. Os resultados do programa PISAaumentaram amplamente a sensibilização dos cidadãos para as diferenças nos resultadosobtidos pelos sistemas de ensinos nacionais no que respeita quer ao desempenho médioquer à sua distribuição em termos de proporções de alunos com resultados elevadosou baixos.
Os resultados do programa PISA mostram, em geral, um quadro desolador noque respeita a Portugal. A Figura 5.3 mostra os resultados médios do país e os intervalosde confiança na área das ciências relativamente a alunos de 15 anos testados em 2006(OCDE, 2008). Os dados indicam que, de uma perspectiva comparativa, a aptidãopara esta área dos alunos portugueses ainda deixa muito a desejar. Outros testesrealizados em 2002 e 2003, destinados a medir a aptidão escolar a nível da literaciaem leitura e da matemática revelaram resultados semelhantes relativamente a Portugal.
Os resultados do programa PISA serviram para alertar os políticos, os professorese o público em geral em diversos países, incluindo Portugal. Contribuíram para umamaior sensibilização quanto à necessidade urgente de melhorar a qualidade e osresultados da aprendizagem. Em resultado disso, tanto Portugal como outros paísesempenharam-se numa série de iniciativas ambiciosas destinadas a melhorar a qualidadedo ensino. Os planos de reforma incluem a introdução progressiva do modelo deescola a tempo inteiro, que permite aos alunos dedicarem mais tempo às tarefas etambém uma maior flexibilidade curricular. Outra medida importante já tomadaconsiste na introdução de um programa nacional de formação em serviço paraprofessores de línguas das escolas do ensino básico.
O lançamento do Plano Nacional de Leitura (ver Caixa 5.1) – que teve porobjectivo criar e reforçar bons hábitos de leitura no ensino pré-primário e básico, mastambém no seio das famílias e das comunidades locais, e que conduziu a um aumentodas competências de leitura e escrita – deve ser entendido neste contexto, dado que oaumento da qualidade da actual produção educativa continua a ser um desafioimportante. A elevada percentagem de alunos com resultados baixos a nível de literaciaem leitura, em matemática e em ciências é incompatível com o desejo do país emalcançar as metas da Estratégia de Lisboa, definidas pelos Chefes de Estado europeusem 2000. Este factor tornará, nomeadamente, mais difícil reduzir a taxa de abandonoescolar de indivíduos na idade teórica de conclusão do ensino secundário, que seaproxima de 40% e que, presentemente, é a segunda mais elevada a nível da UniãoEuropeia.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Caixa 5.1
O Plano Nacional de LeituraO Plano Nacional de Leitura foi lançado pelo Governo português em Junho de 2006, como objectivo de promover a leitura quer nas escolas quer em bibliotecas públicas e noutrasorganizações sociais. Os principais objectivos são o desenvolvimento de competências deleitura e de escrita e o aumento e aprofundamento dos hábitos de leitura a nível de toda apopulação.
Os programas do Plano contribuíram para envolver professores e educadores em actividadesde leitura nas salas de aula e abrangem todas as escolas portuguesas, desde a pré-primáriaaté ao 9.º ano. As iniciativas a nível municipal, realizadas sobretudo em bibliotecas públicase em colaboração com as escolas, destinam-se a estimular a leitura independente e a envolverprofissionais em iniciativas de leitura que incentivem o prazer de ler nas crianças e nosjovens.
No que respeita às escolas, o Plano Nacional de Leitura definiu oficialmente os seguintesobjectivos principais para a promoção da leitura: promoção de uma hora diária de leitura nassalas de aula nas escolas pré-primárias (crianças dos 3 aos 5 anos), de leitura e escrita nasescolas primárias (do 1.º ao 4.º ano do ensino básico), e de 50 minutos por semana deactividades de leitura e escrita do 5.º ao 9.º ano de escolaridade; desenvolvimento de práticaseducativas e de outras actividades que estimulem o prazer de ler entre os alunos; criação deinstrumentos que permitam definir metas cada vez mais precisas para o desenvolvimento daleitura; consolidação e ampliação do papel das bibliotecas escolares, em parceria com asbibliotecas públicas, no desenvolvimento de hábitos de leitura; obtenção gradual de melhoresresultados nos estudos nacionais e internacionais de avaliação da literacia.
As principais actividades do Plano Nacional de Leitura incluem:• Proporcionar aconselhamento técnico sobre a escolha de livros para diferentes
faixas etárias e sobre actividades de leitura na sala de aula para diferentes níveisde escolaridade;
• Afectar fundos que permitam às bibliotecas escolares adquirirem diferentes tiposde livros (ficção, poesia, teatro e ciências), revistas e recursos para a Internet, autilizar nas actividades de leitura e escrita nas salas de aula e a promover hábitosde leitura independente;
• Lançar uma grande diversidade de iniciativas e eventos destinados a incentivaras escolas a promoverem as oportunidades de leitura e a leitura independente,em parceria com famílias, editores e livrarias, bem como com instituiçõesfilantrópicas e entidades públicas e privadas.
• Apoiar iniciativas de promoção da leitura a realizar por bibliotecas públicas eassociações das comunidades locais;
• Promover projectos de literacia em centros de saúde e hospitais, em parceria comassociações de médicos e de enfermeiros, recorrendo a patrocínios do sector públicoe privado;
• Lançar campanhas sobre as vantagens da leitura, incluindo publicidade nos meiosde comunicação social e nas estações de televisão nacionais;
• Realizar e apoiar estudos de investigação sobre a promoção da leitura e a avaliaçãoda aptidão em literacia de leitura, incluindo estudos de avaliação externos sobreo impacto do Plano Nacional de Leitura.
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para ciências
Os países estão ordenados por ordem decrescente de resultado médio.Fonte: OCDE, Education at a Glance (2008).
5.4 Equidade na actual distribuição da produçãoeducativa
Depois da publicação, em Dezembro de 2001, dos primeiros resultados do estudoPISA, muitos países iniciaram reformas estruturais e introduziram programasdestinados a aumentar a qualidade da aprendizagem dos alunos e a reduzir osdesequilíbrios no ensino básico. Portugal é um exemplo neste contexto. Estão a serdesenvolvidos esforços no sentido de melhorar a qualidade do ensino pré-primário edo ensino básico. Procedeu-se à introdução de mecanismos de garantia da qualidadee ao desenvolvimento de novos padrões educacionais. A formação inicial ministradaaos professores foi reestruturada e a actualização profissional dos professores existentestem também merecido atenção renovada (Campos, 2008). Isto é especialmenteimportante porque, para que as reformas do ensino tenham sucesso, é necessário queos professores estejam nelas envolvidos e as apoiem amplamente. A ênfase na melhoriada qualidade do ensino é transversal a todos os sistemas de ensino europeus, emboraas estratégias específicas em aplicação variem.
Um desafio específico com que Portugal se confronta é que não só os seusresultados médios são baixos, como também a distribuição dos resultados está desviadapara o nível mais baixo da escala. A distribuição dos resultados relativos ao sucesso
FIGURA 5.3
Resultados médios e intervalo de confiança de 95% na escala de avaliação na área dasciências do programa PISA, 2006
74
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
escolar por níveis é um indicador da actual produção educativa tão importante comoos resultados médios do país como um todo. Enquanto em alguns países 15% ou maisdos alunos atingiram os dois níveis mais elevados de aptidão em literacia de ciências,em Portugal apenas 3,1% dos indivíduos com 15 anos atingiu competências de literaciade níveis 5 e 6. Quase um quarto da totalidade dos alunos (24,5%) obteve pontuaçõesde nível 1 ou inferior, enquanto 28,8% obtiveram pontuações de nível 2. As distribuiçõesdos resultados por níveis foram semelhantes nos testes realizados em 2002 e 2003.Esta tendência é preocupante, porque significa que mais de 50% da actual juventudeportuguesa está classificada como pouco qualificada nas disciplinas principais deliteracia de leitura, matemática e ciências. Este resultado tem implicações importantespara as perspectivas económicas futuras de Portugal, porque os trabalhadores, comcompetências inferiores ao nível 3, terão grande dificuldade em competir na economiaglobal do conhecimento.
O desvio na distribuição dos resultados a nível da aptidão escolar em Portugaltem implicações importantes a nível da equidade e da eficiência no sistema de ensino,porque os alunos com baixas classificações provêm esmagadoramente de famílias emque os próprios pais tiveram uma fraca escolarização formal. Frequentemente, os jovensoriundos destes agregados familiares estarão em desvantagem – nomeadamente noque respeita a um ambiente de apoio à literacia e a aspirações a níveis de educaçãoelevados – comparativamente a alunos de agregados onde pelo menos um dosprogenitores concluiu o secundário ou frequentou a universidade. Deste modo, emPortugal as desvantagens educativas estão estreitamente relacionadas com o estatutosocioeconómico das famílias, pelo que as desigualdades tenderão a reproduzir-se. Oaumento do nível geral de literacia entre a população adulta é, pois, um factorimportante no esforço para melhorar a qualidade da educação da actual população emidade escolar.
A Figura 5.4, retirada de uma análise de dados da avaliação dos valores deliteracia de indivíduos com 15 anos de idade, realizada no ciclo de 2000 do programaPISA, revela um grau relativamente elevado de desigualdade social nos valores deliteracia dos alunos. Mais especificamente, a aptidão dos jovens portugueses em matériade leitura é altamente condicionada pelo seu contexto social. Os alunos oriundos deagregados familiares socialmente desfavorecidos obtêm resultados médios muitoinferiores aos dos seus colegas mais favorecidos. A análise comparativa dos dados doprograma PISA sugere que a redução do nível de desigualdade social nas práticas deleitura, e consequentemente nos resultados educacionais, é uma das formas mais eficazesde melhorar os níveis gerais. O Plano Nacional de Leitura português é um importanteelemento nas estratégias em curso para alcançar este objectivo.
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Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
LiechtensteinAlemanha
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República Checa
FederaçãoRussa
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Nível 3
Nível 2
Nível 1
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-3 -2 -1 0 1 2Índice do estatutoeconómico, sociale cultural(desvios-padrão)
Países com um desempenho médio estatisticamentesignificativo inferior à média da OCDE
FIGURA 5.4
O contexto familiar dos alunos e a sua aptidão em literacia
Gradientes socioeconómicos para cada país demonstrativos da relaçãoentre desempenho dos alunos e contexto socioeconómico
Fonte: OCDE, base de dados do programa PISA, 2001, Quadro 8.1.
5.5 Média etária das actuais coortes de adultosAs projecções de população da UE baseadas em dados de 2008, no cenário deconvergência demográfica do projecto EUROPOP 2008, indicam que a populaçãode Portugal aumentará gradualmente, de 10 617 000 indivíduos em 2008 para 11 317000 indivíduos em 2035 e, após essa data, diminuirá gradualmente até ao valor de 11264 000 indivíduos em 1 de Janeiro de 2060 (Eurostat, 2008). O aumento da populaçãoestá projectado para depender inteiramente da imigração para o país. O Quadro 5.1mostra o balanço demográfico para o período de 2008 a 2060 relativamente aos 27países da UE. No que respeita a Portugal, os dados indicam que a mortalidade excederálargamente a natalidade, pelo que o crecimento natural da população é negativo. Estecrescimento negativo apenas será equilibrado por uma imigração significativa. Não sóhá incerteza sobre a rede de fluxos migratórios nos próximos 50 anos, como tambémé incerto o conjunto de competências que estes fluxos futuros de migração poderãotrazer. Os países com uma economia do conhecimento desenvolvida poderão conseguiratrair do estrangeiro trabalhadores instruídos e com conhecimentos criativos. Contudo,outros países poderão apenas conseguir atrair migrantes com níveis de competênciasrelativamente baixos. A este respeito, não há certezas quanto ao que o futuro reservaa Portugal.
Prevê-se também um envelhecimento da população portuguesa, devendo a idademédia aumentar de 40,4 anos em 2008 para 47,9 anos em 2060. A nível da populaçãototal, a percentagem de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos deverá mais doque duplicar, enquanto a população entre 0 e 14 anos deverá diminuir em 12% duranteo mesmo período. Enquanto em 2008 há 4 pessoas em idade activa (dos 15 aos 64
76
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
anos) por cada pessoa com idade igual ou superior a 65 anos, em 2060 essa proporçãodeverá ser de 2 para 1. Actualmente, a idade média da força de trabalho portuguesa jáé elevada. Prevê-se que essa idade aumente ainda mais devido ao efeito combinado daestrutura populacional existente, da baixa fertilidade persistente e do númerocontinuamente crescente de pessoas que sobrevivem até idades mais avançadas.
Este cenário demográfico apresenta sérios desafios a Portugal. Prosseguir oaumento da qualidade e da quantidade da actual produção educativa será importante,mas provavelmente insuficiente, a não ser que seja complementado por um esforçoparalelo no sentido de promover as competências da actual população activa, enquantoparte de uma verdadeira estratégia de aprendizagem ao longo da vida.
QUADRO 5.1
Equilíbrio demográfico na UE e nos países do EEE entre 2008 e 2060
População Nascimentos Mortes Mudança Migração líquida Mudança Populaçãoestimada cumulativos cumulativas natural cumulativa total projectada
1-1-2008 2008-2059 1-1-2060
em milhares em milhares em milhares
União Europeia – 27 495 394,0 250 897,1 298 799,9 -47 902,8 58 227,4 10 324,6 505 718,5
Bélgica 10 656,2 6 453,5 6 472,1 -18,6 1 657,2 1 638,6 12 294,8Bulgária 7 642,2 2 739,2 4 940,6 -2 201,4 43,9 -2 157,5 5 484,7República Checa 10 345,9 4 364,0 6 433,0 -2 069,0 1 236,8 -832,1 9 513,8Dinamarca 5 475,8 3 321,0 3 259,8 61,2 383,1 444,4 5 920,1Alemanha 82 179,1 32 205,8 51 693,1 -19 487,3 8 067,4 -11 419,8 70 759,3Estónia 1 338,6 621,9 827,6 -205,7 -0,6 -206,3 1 132,3Irlanda 4 414,8 3 784,9 2 307,8 1 477,2 860,2 2 337,3 6 752,1Grécia 11 216,7 4 997,6 6 944,3 -1 946,7 1 847,9 -98,8 11 117,9Espanha 45 283,3 23 164,0 28 060,1 -4 896,1 11 525,5 6 629,4 51 912,6França 61 875,8 40 885,0 35 273,7 5 611,3 4 312,5 9 923,8 71 799,6Itália 59 529,0 25 452,8 37 412,0 -11 959,2 11 819,8 -139,4 59 389,6Chipre 794,6 582,7 453,1 129,6 396,1 525,8 1 320,3Letónia 2 269,1 870,6 1 453,0 -582,4 -4,3 -586,7 1 682,4Lituânia 3 365,4 1 331,4 2 145,2 -813,8 -4,0 -817,8 2 547,7Luxemburgo 482,2 353,2 289,3 63,9 185,6 249,5 731,7Hungria 10 045,4 4 154,8 6 477,1 -2 322,3 993,6 -1 328,7 8 716,7Malta 410,5 187,4 242,8 -55,4 49,6 -5,8 404,7Países Baixos 16 404,3 9 076,4 9 388,2 -311,8 503,7 191,9 16 596,2Áustria 8 334,3 4 102,5 4 878,7 -776,1 1 479,1 703,0 9 037,3Polónia 38 115,6 14 910,8 22,417,5 -7 506,7 530,0 -6 976,7 31 139,0
Portugal 10 617,4 4 938,2 6 602,8 -1 664,6 2 312,0 647,4 11 264,8
Roménia 21 423,4 8 211,6 13 066,8 -4 855,1 353,2 -4 501,9 16 921,4Eslovénia 2 022,6 816,4 1 251,5 -435,1 191,0 -244,1 1 778,6Eslováquia 5 398,8 2 116,6 3 222,6 -1 106,0 254,6 -851,4 4 547,3Finlândia 5 299,8 2 999,0 3 226,8 -227,8 329,9 102,0 5 401,8Suécia 9 182,9 5 896,4 5 400,3 496,1 1 196,0 1 692,1 10 875,0Reino Unido 61 270,3 42 359,1 34 660,3 7 698,9 7 707,5 15 406,4 76 676,7Noruega 4 737,2 3 306,2 2 692,2 614,0 685,6 1 299,6 6 036,8Suíça 7 591,4 4 166,4 4 321,2 -154,8 1 756,5 1 601,7 9 193,1
Fonte: Eurostat, publicação Statistics in Focus N.º 72/2008.
7777777777
Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
5.6 Qualidade da actual população activaEm média, nos países da OCDE, a proporção de indivíduos com idades entre 24 e 34anos que atingiram, pelo menos, o ensino secundário é 23 pontos percentuais maiselevada do que a proporção de indivíduos com idades entre 55 e 64 anos.
A proporção da população portuguesa que concluiu, pelo menos, o ensinosecundário aumentou de 13% entre indivíduos com idades entre 55 e 64 anos, para45% entre indivíduos com idades entre 25 e 34 anos. Em Espanha, a população queconcluiu, pelo menos, o ensino secundário aumentou de 28% entre indivíduos comidades entre 55 e 64 anos, para 65% entre indivíduos com idades entre 25 e 34 anos.Estes números colocam a mão-de-obra espanhola em melhor posição, quandocomparada com a mão-de-obra portuguesa. A nível global, 57% da populaçãoportuguesa com idades entre 25 e 64 anos apenas concluiu o ensino primário e 15%apenas concluiu o terceiro ciclo do ensino básico. Assim, apenas 28% da populaçãocom idades entre 25 e 64 anos concluiu, pelo menos, o ensino secundário. A proporçãoda população portuguesa com qualificações ao nível do ensino superior é tambémcomparativamente baixa, situando-se em 20% entre indivíduos com idades entre 25 e34 anos e em apenas 7% entre indivíduos com idades entre 55 e 64 anos. Contudo,estas proporções estão a mudar de forma bastante rápida, à medida que os efeitos dasreformas do ensino e a expansão do sistema de ensino se desenvolvem. Dos portuguesescom idades entre 25 e 34 anos, 44% concluiu, pelo menos, o ensino secundário,comparativamente com apenas 12% da população com idades entre 55 e 64 anos.
Paradoxalmente, as melhorias significativas alcançadas durante os últimos anosno que respeita aos níveis escolarização da população portuguesa contribuíram nãopara diminuir, mas para reforçar a importância atribuída à literacia. Isto deve-se aofacto de as exigências de literacia não serem estáticas, evoluindo a par das mudançassociais, económicas e, sobretudo, tecnológicas. A importância das competências deliteracia aumentará ainda mais com o advento da economia do conhecimento e com adifusão das tecnologias da informação na sociedade portuguesa. Além das aptidõesnormalmente associadas à literacia – sobretudo a leitura e a escrita – as pessoasprecisarão de competências mais complexas de análise e resolução de problemas. Épossível que no passado um baixo nível de literacia – ser capaz de ler textos simples –fosse suficiente para muitos empregos do mercado de trabalho português. Contudo,na futura economia do conhecimento que Portugal pretende criar, isso deixará deacontecer porque, muitas vezes, os empregos baseados no conhecimento requeremum elevado nível de literacia, de competências analíticas e de resolução de problemas.
Lamentavelmente, os dados sobre o nível de competências de literacia napopulação adulta portuguesa não são animadores. Os resultados do estudo IALS,realizado entre 1994 e 1998, indicam que, embora existam em todos os países adultoscom graves problemas de literacia, os padrões variam fortemente entre os países. AFigura 5.5 mostra os níveis médios, por país, na escala de literacia em prosa. Osresultados documentam claramente o baixo nível médio de competências de literaciada população portuguesa e também as grandes diferenças de valores entre percentis.
Em certos países, grandes proporções da população adulta têm elevados níveisde literacia. Em geral, a Finlândia, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia apresentamas maiores proporções, no que respeita aos níveis 3 e 4/5 (ver Caixa 5.2 para obteruma descrição dos níveis de literacia). Neste contexto, apenas é apresentada a escalade literacia em prosa dado que, comparativamente, os resultados nas escalas de literaciadocumental e de literacia quantitativa são semelhantes (ver publicações da OCDE eda Statistics Canada, 2000). A Suécia destaca-se por ter a maior proporção de adultos
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Percentagem Percentagem
020
40
6080
100
100
80
6040
20
020
40
6080
100
100
80
6040
20
Suéc
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Nor
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País
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Chile
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no U
nido
com resultados dos níveis 4/5 nas três escalas. Contudo, há igualmente países que,com a mesma regularidade, apresentam grandes proporções da população comresultados nos níveis mais baixos de literacia, nomeadamente, o Chile, a Polónia,Portugal e a Eslovénia. Outros países, como a Nova Zelândia, a Suíça (nos três gruposlinguísticos) e os Estados Unidos, situam-se a meio das escalas.
FIGURA 5.5
Distribuição comparativa de níveis de literacia
Percentagem da população com idades entre 16 e 65 anos em cada nível de literaciaem prosa, entre 1994 e 1998
Os países estão ordenados segundo a proporção atingida nos níveis 3 e 4/5.
Fonte: Estudo IALS, 1994 a 1998.
Níveis 4/5
Nível 1
Nível 2
Nível 2
A Figura 5.6 indica os valores de literacia numa escala alternativa, útil paracompreender as desigualdades relativas a nível da distribuição de competências emdiferentes países. Permite comparar a variação das pontuações numa escala de 0 a 500pontos. Os resultados dos países com variações reduzidas apontam para um nívelinferior de desigualdade na distribuição de competências, enquanto os dos países comvariações elevadas apontam para níveis elevados de desigualdade. Os dados revelamque, comparativamente a outros países, a variação nos países nórdicos, a par de outrospaíses do Norte da Europa, é reduzida. Em Portugal e nos Estados Unidos – nosextremos opostos da escala – os resultados são mais dispersos, sugerindo níveis maiselevados de desigualdade na distribuição das competências de literacia. Há igualmentepaíses com resultados médios.
7979797979
Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
5.ºpercentil
25.ºpercentil
75.ºpercentil
95.ºpercentil
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Valores de escala
SuéciaFinlândiaNoruega
Países BaixosCanadá
AlemanhaNova Zelândia
DinamarcaAustrália
Estados UnidosBélgica (Flandres)
Cepública ChecaReino Unido
IrelandaSuíça (Francesa)
Suíça (Italiana)Suíça (Alemã)
HungriaEslovénia
PolóniaPortugal
Chile
500
Média e intervalo deconfiança de 0,95
para a média
Os países estão ordenados por ordem decrescente de resultados médios de literacia em prosa.
Fonte: Estudo IALS, 1994 a 1998.
Caixa 5.2
Medição da literacia funcional no estudo InternationalAdult Literacy Survey (IALS), realizado entre 1994 e 1998,
e no estudo Adult Literacy and Life Skills (ALL),realizado em 2003
Os estudos IALS e ALL basearam-se em esforços internacionais de cooperação em grandeescala realizados por governos, institutos nacionais de estatística, instituições de investigaçãoe agências multilaterais. São os primeiros estudos internacionais comparativos realizados anível mundial no que respeita às competências dos adultos, tendo sido efectuados em diversasfases de recolha de dados entre 1994 e 2003. Entre outras competências, os estudos avaliaramdois tipos de literacia funcional, nomeadamente, a literacia em prosa e a literacia documental.Estas são definidas como se segue:
Literacia em prosa – os conhecimentos e as competências necessários para compreender eutilizar informações a partir de textos, incluindo editoriais, notícias, brochuras e manuais deinstruções.
FIGURA 5.6
Valores médios de literacia e distribuição dos percentis
Valores médios com intervalos de confiança de 0,95 e resultados a nível do 5.º, 25.º,75.º e 95.º percentis, medidos na escala de literacia em prosa, relativamente a uma
população com idades entre os 16 e os 65 anos, entre 1994 e 1998
80
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Literacia documental – os conhecimentos e as competências necessários para localizar eutilizar informações contidas em vários formatos, incluindo candidaturas de emprego, recibosde salário, horários de meios de transporte, mapas, quadros e gráficos.
Não existem critérios que distingam os adultos que têm ou não estas competências. Porexemplo, muitos estudos anteriores fizeram a distinção entre adultos “letrados” ou “iletrados”.Em vez disso, estes estudos conceptualizaram e mediram a aptidão numa escala contínua(classificação de 0 a 500 pontos), o que é utilizado para identificar em que medida os adultosutilizam adequadamente a informação para o seu funcionamento na sociedade e na economia.Cada pontuação corresponde a um ponto em que um indivíduo tem 80 por cento depossibilidades de completar com êxito tarefas que estão associadas com um nível de dificuldadesemelhante. No que respeita aos domínios da literacia em prosa e da literacia documental,bem como ao domínio da literacia quantitativa, os especialistas definiram níveis amplos dedificuldade que correspondem cada um a um conjunto de pontuações.
Na escala de literacia em prosa utilizada para classificar a literacia funcional, os níveis sãodefinidos da seguinte forma:
Nível 1 (0-225 pontos) – A maior parte das tarefas neste nível requer que o respondente leiaum texto relativamente curto e localize um único segmento de informação que seja idênticoou sinónimo da informação dada na pergunta ou instrução. Caso exista no texto umainformação incorrecta mas plausível, a sua localização não estará próxima da informaçãocorrecta.
Nível 2 (226-275 pontos) – Algumas tarefas neste nível requerem que o respondente localizeno texto um único segmento de informação; contudo, podem estar presentes no texto algunselementos de diversão ou segmentos de informação incorrectos mas plausíveis, podendoigualmente ser necessário realizar inferências simples. Outras tarefas podem requerer que orespondente integre dois ou mais segmentos de informação ou proceda à comparação e aocontraste de informação facilmente identificável, com base em critérios fornecidos na perguntaou instrução.
Nível 3 (276-325 pontos) – As tarefas neste nível tendem a requerer que o respondenteestabeleça associações literais ou sinónimas entre o texto e a informação fornecida na tarefaou que estabeleça associações que requerem pequenas inferências. Outras tarefas requeremque o respondente integre informação presente num texto denso ou extenso que não contémquaisquer ajudas de organização de texto, como por exemplo títulos. Pode igualmente serrequerido que o respondente apresente uma resposta baseada em informação que pode seridentificada facilmente no texto. Embora o texto inclua informação susceptível de distrair orespondente, esta não está localizada próximo da informação correcta.
Nível 4 (326-375 pontos) – Estas tarefas requerem que o respondente realize múltiplasassociações e integre ou sintetize informação presente em passagens de texto complexas oulongas. São necessárias inferências mais complexas para completar a tarefa com sucesso.Neste nível, é frequente as tarefas conterem informação condicional que deve ser tida emconsideração pelo respondente.
Nível 5 (376-500 pontos) – Algumas tarefas neste nível requerem que o respondente procureinformação em textos densos e que contêm uma série de elementos de diversão plausíveis.Outras tarefas requerem que o respondente realize inferências de elevado nível ou recorra aconhecimentos especializados de contexto. Algumas tarefas requerem que o respondentecontraste informação complexa.
Para obter mais informações, queira consultar as publicações da OCDE e da Statistics Canada(2000; 2005).
1818181881
Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
5.7 Equidade em matéria de recursos de competênciasda população activa
É interessante notar que os indivíduos com certificação do ensino secundário emPortugal têm resultados relativamente positivos nas escalas de literacia em prosa equantitativa, mas menos positivos na escala de literacia documental. Isto sugere quepodem existir diferenças na relação entre o nível educacional e o desempenho emliteracia. Contudo, factores relacionados com o contexto familiar, como os hábitos deleitura em casa, também influenciam esta relação.
Outro factor importante é o nível de instrução parental. A Figura 5.7 mostra arelação entre os valores de literacia e o nível de instrução parental, medido em anos deescolaridade, relativamente a jovens com idades entre 16 e 25 anos. A Figura 5.8mostra os resultados correspondentes para a população com idades entre 26 e 65anos. Cada uma das linhas foi desenhada de modo a abranger a totalidade da educaçãoparental em cada país, do 10.º ao 90.º percentis. Estas linhas são comummentedesignadas por gradientes socioeconómicos e são úteis porque ilustram o nível relativode competências de literacia em cada país e a extensão das desigualdades entreindivíduos com diferentes contextos socioeconómicos (Caixa 5.3).
Caixa 5.3
O que mostram os gradientes?Os gradientes são indicadores da extensão de desigualdades entre diferentes subpopulações.
Gradientes superficiais indicam que existem relativamente poucas desigualdades nos níveisde literacia entre jovens adultos e os adultos mais velhos cujos pais têm diferentes níveis deinstrução. Gradientes profundos indicam a existência de maiores desigualdades.
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Belgium (Flanders) Germany Netherlands Portugal Switzerland
Bélgica (Flandres)
AlemanhaPaíses BaixosPortugal
Suíça
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270
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310
330
350
250
230
210
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170
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19
Valores médios
Instrução dos pais em anos
FIGURA 5.7
Gradientes socioeconómicos associados aos valores de literacia documental
Relação entre os valores de literacia dos respondentes e o nível de instruçãoparental, medido em anos, relativamente a uma população com idades
entre 16 e 25 anos, num estudo realizado entre 1994 e 1998
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, Statistics Canada (Canadá).
Os resultados relativos aos adultos jovens mostram que existem diferençasconsideráveis entre países no que respeita à influência do nível de instrução parental eos níveis de competências de literacia dos respondentes, o que indica uma substancialdesigualdade económica. Os gradientes relativos ao grupo de países onde se incluema Bélgica (Flandres), a Alemanha, os Países Baixos, Portugal e a Suíça apresentamuma inclinação semelhante. Contudo, os valores de literacia são, em média, cerca de20 pontos superiores em todos os níveis de instrução parental. Estes países apresentamigualmente variações consideráveis entre si no que respeita ao nível de aptidão, comuma diferença de cerca de 30 pontos entre Portugal, com o nível mais baixo, e osPaíses Baixos, com o nível mais elevado. Os resultados mostram que os jovensportugueses têm, em média, baixas competências de literacia, e que grande parte dasdiferenças pode ser atribuída aos diferentes níveis de instrução parental. A Figura 5.8mostra os gradientes associados a adultos com idades entre 26 e 65 anos, para o mesmogrupo de países. Na maioria dos aspectos os gradientes relativos à população adultasão semelhantes aos da população jovem, com a diferença de apresentarem uma maiorinclinação e de a sua convergência não ser tão pronunciada. Disto se conclui, ospaíses com uma elevada competência de literacia média têm conseguido aumentar osníveis de literacia dos seus cidadãos menos instruídos.
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Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
Belgium (Flanders)GermanyNetherlandsPortugalSwitzerland
0
270
290
310
330
350
250
230
210
190
170
Valores médios
Instrução dos pais em anos
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19
FIGURA 5.8
Gradientes socioeconómicos associados aos valores de literacia documental
Relação entre os valores de literacia dos respondentes e o nível de instrução parental,medido em anos, relativamente a uma população com idades entre 26 e 65 anos, num
estudo realizado entre 1994 e 1998.
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, Statistics Canada (Canadá).
5.8 Resultados da educação e da literacia em Portugalassociados ao mercado de trabalho
Portugal parece ser um país algo atípico no que respeita aos efeitos de distribuição daliteracia a nível dos salários. Contrariamente à maioria dos outros países da OCDE,em Portugal os salários não aumentam necessariamente com o nível de competênciasde literacia ou com o nível de instrução. As relações não ajustadas não são lineares esão confusas.
No que respeita a Portugal, as relações entre o nível de instrução e os salários(Figura 5.9), bem como entre as competências de literacia e os salários (Figura 5.10),são, na sua distribuição, pouco negativas da faixa inferior para a faixa média, masaumentam acentuadamente para os indivíduos com elevados níveis de instrução ecompetências. Deste modo, os adultos portugueses com educação ao nível do ensinosuperior auferem, efectivamente, salários muito superiores aos dos indivíduos menosinstruídos. Contudo, os adultos com educação ao nível do ensino secundário nãoauferem, necessariamente, salários superiores aos dos seus homólogos menos instruídos.Isto constitui uma indicação de que os empregos altamente qualificados estãoreservados aos indivíduos com mais educação, enquanto no que respeita ao resto domercado de trabalho, as competências atingidas, reflectidas nos níveis de escolarizaçãoou medidas na escala de literacia em prosa, têm pouco ou nenhum impacto na formacomo os empregos bem remunerados são distribuídos.
Bélgica (Flandres)
AlemanhaPaíses BaixosPortugal
Suíça
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Anos de escolaridade Anos de escolaridade20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Rendimentos de salários
Quintil mais baixo Segundo quintil mais baixo Quintil intermédio Segundo quintil mais elevado Quintil mais elevado
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Canada Switzerland
Norway United States
Itália
Portugal
SuíçaCanadá
FIGURA 5.9
Nível de instrução e salários
Anos de escolaridade por salários (em quintis), relativamente à população activa com idadesentre 16 e 65 anos, num estudo realizado entre 1994 e 1998
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, Statistics Canada (Canadá).
Rendimentos de salários
Nível de literacia em prosa Nível de literacia em prosa350
330
310
290
270
250
230
210
190
170
150
350
330
310
290
270
250
230
210
190
170
150
FIGURA 5.10
Literacia e salários
Resultados médios na escala de literacia em prosa, de 0 a 500 pontos, por salários (em quintis),relativamente à população activa com idades entre 16 e 65 anos, num estudo realizado entre 1994 e 1998.
Noruega Estados Unidos
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, Statistics Canada (Canadá).
Quintil mais baixo Segundo quintil mais baixo Quintil intermédio Segundo quintil mais elevado Quintil mais elevado
5858585885
Capítulo 5 / Portugal em comparação: os resultados do ensino e a qualidade dos recursos humanos
Esta conclusão é coerente com a constatação de que um grande número deempregos no mercado de trabalho português é pouco qualificado no que se refere aoempenhamento na leitura (aproximadamente 71% – consultar o Quadro 6.2, noCapítulo 6). No que respeita a estes empregos, pode considerar-se que a educaçãoformal tem pouco ou nenhum valor no que respeita à produtividade do trabalho.Assim, no caso dos empregos pouco qualificados ou semi-qualificados, é provável quea experiência, a antiguidade e/ou outros factores estruturais sejam mais importantespara a determinação dos salários em Portugal.
As competências de literacia são importantes no segmento mais elevado daescala salarial. O Quadro 5.2 indica que os adultos portugueses com pontuações denível 3 ou superior têm duas vezes mais probabilidades de se situarem entre os primeiros20% da escala salarial, mesmo depois de ajustados em função dos efeitos da educação,do sexo e da idade, factores que têm igualmente efeitos substanciais. De forma coerentecom as associações em bruto, o Quadro 5.2 ajuda a confirmar que os adultos que sesituam no quintil médio e próximo do quintil mais elevado têm aproximadamente asmesmas probabilidades de se situarem num nível de competências baixo (nível 1 ou 2)ou num nível de competências médio a elevado (nível 3 ou superior) na escala deliteracia em prosa. O resultado é semelhante quando se considera o nível de instrução.Por conseguinte, quando se examina o segmento médio da distribuição salarial,constata-se que nem as competências de literacia nem a instrução têm efeitosestatisticamente significativos sobre os salários auferidos.
QUADRO 5.2
Efeito ajustado da literacia sobre os salários
Rácios de probabilidade ajustados mostram a probabilidade de um indivíduose situar num dado quintil em relação aos últimos 40% da distribuição salarial,
por idade, sexo, instrução e competências de literacia na escala de literacia em prosa,relativamente a população activa com idades entre 16 e 65 anos,
num estudo realizado em Portugal, em 1998
Quintil Quintil mais elevado Quintilmédio seguinte mais elevado
Rácios de Rácios de Rácios deprobabilidade valor-p probabilidade valor-p probabilidade valor-p
IdadeIdade 1,0 0,43 1,2 0,00 1,4 0,00Idade ajustada 1,0 0,60 1,0 0,00 1,0 0,00
SexoFeminino 1,0 1,0 1,0Masculino 1,3 0,30 3,4 0,00 3,7 0,00
Nível de instruçãoEnsino primário ou inferior 1,0 1,0 1,01,º ciclo do ensino secundário 0,6 0,17 0,9 0,85 2,2 0,002,º ciclo do ensino secundário 1,3 0,59 1,8 0,21 3,6 0,00Ensino pós-secundário 0,7 0,60 1,0 0,93 5,6 0,00
Competências de literacia naescala de literacia em prosaNíveis 1, 2 1,0 1,0 1,0Níveis 3, 4/5 0,5 0,11 0,7 0,30 2,0 0,02
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, Statistics Canada (Canadá).
86
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Em contraste com uma ligação pouco evidente com os salários, a literacia apresentauma relação coerentemente negativa com o desemprego. A Figura 5.11 mostra que,em Portugal, a taxa de desemprego entre adultos com níveis de literacia adequados(ou seja, de nível 3 ou superior) é cerca de 1,6 a 1,8 vezes mais baixa que entre adultoscom baixos níveis de instrução (de nível 1 ou 2). Esta conclusão é coerente com osdados apresentados no Quadro 6.1 do Capítulo 6, que indicam que grande parte docrescimento do emprego em Portugal, entre 1998 e 2006, se concentrou nas profissõesqualificadas. Assim, à medida que o número de profissões qualificadas continua aaumentar, é provável que esta relação se reforce e que se verifique um aumento dasdiferenças observadas entre os indivíduos com competências de literacia e aqueles quenão as possuem. Os adultos que possuem competências de literacia médias a elevadas(ou seja, de nível 3 ou superior) estarão muito mais bem preparados para encontraremprego, enquanto os que possuem competências inadequadas (ou seja, de nível 1ou 2) terão cada vez mais dificuldade em fazê-lo.
Literacia em prosa
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Níveis 4/5
Taxa de desemprego Taxa de desemprego
30
25
20
15
10
5
0
30
25
20
15
10
5
0
FIGURA 5.11
Literacia e desemprego
Taxa de desemprego em percentagem por níveis de competência de literacia na escala de literacia em prosa,relativamente à população activa com idades entre 16 e 65 anos, num estudo realizado entre 1994 e 1998.
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, Statistics Canada (Canadá).
O capítulo seguinte analisa os dados relativos à adequação e à desadequaçãoentre a oferta e a procura de competências de literacia no mercado de trabalhoportuguês.
Canada Switzerland
Norway United States
Itália
Portugal
SuíçaCanadá
Noruega Estados Unidos
8787878787
O papel dascompetências de
literacia na economiaA oferta e a procura de competências de literacia devem ser entendidas num amplocontexto político e económico que inclua, por um lado, políticas industriais e estruturasde mercado de trabalho que fomentem a procura e, por outro, políticas de aprendizagemao longo da vida e estruturas de educação que moldem a oferta. Resumindo, odesenvolvimento e a manutenção de uma mão-de-obra qualificada não é da exclusivacompetência da política da educação. Por exemplo, se um país optar pela aplicação deestratégias industriais e de emprego com base num equilíbrio de baixas competências,é possível que a procura de competências estagne e que possa até ocorrer perda decompetências. Assim, as políticas que estimulam simultaneamente a oferta e a procurasão igualmente essenciais para que os países desenvolvam elevado valor acrescentadoe melhorem os padrões de vida.
Contudo, nos últimos anos, o discurso político da OCDE tomoutendencialmente como certa a procura de competências e centrou-se quaseexclusivamente na produção de competências no sistema de ensino inicial, em especialcompetências de literacia e de literacia quantitativa, e nas consequências dos déficesde competências dos trabalhadores, considerados individualmente, e da economia noseu todo. Em meados da década de 90, este discurso sobre a necessidade de promovercontinuamente as competências foi incluído sob a bandeira da aprendizagem ao longoda vida. Como consequência do enfoque neste aspecto, o debate tem-se limitado, emgrande medida, aos défices de literacia dos indivíduos e à necessidade de expandir asoportunidades de educação e formação contínuas ao dispor da população activa.Contudo, o quadro geral é mais complicado do que isso, dado que tem sido prestadamuito menos atenção à forma como a falta de procura de competências no mercadode trabalho impede grandes grupos da população de se envolverem na produção devalor acrescentado e impede o reforço do desenvolvimento de competências atravésda formação flexível de adultos (Krahn e Lowe, 1998).
As estruturas industriais e as estruturas políticas mais amplas podem ter umainfluência importante sobre a procura de competências. O lado da procura não deveser tomado como certo porque as condições estruturais podem, efectivamente, permitirque os empregadores concorram com base em estratégias de baixas competências,enquanto noutros países são usadas estratégias baseadas em elevadas competênciaspara a produção de bens e serviços semelhantes (Brown, Green e Lauder, 2001).Consequentemente, os empregadores devem ser incentivados a investir igualmente
Capítulo
6
88
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
na oferta de competências. Isto exige apoio através de um quadro sofisticado de políticaspúblicas. As estratégias baseadas em elevadas competências estimulam a procura decompetências e também influenciam os comportamentos de educação de adultos,tanto de trabalhadores como de empregadores. Este tipo de estratégias pode ter impactona evolução dos perfis de competências dos adultos, sobretudo a longo prazo.
Neste capítulo são analisadas as dimensões de um quadro de oferta e procura decompetências. Primeiro, é considerada a tendência para uma procura crescente decompetências no mercado de trabalho português. Seguidamente, é avaliada a ofertade competências de literacia funcional em Portugal, numa perspectiva comparativa.Em terceiro lugar, é analisada a interacção entre a procura e a oferta, para avaliar osníveis de adequação e de desadequação no mercado de trabalho. São igualmenteestudadas as condições necessárias para promover o desenvolvimento da oferta decompetências através de políticas e estruturas de educação de adultos. Por último,neste capítulo serão considerados vários indicadores de capital social e analisar-se-áde que modo eles podem estar relacionados com a produção de capital humano emPortugal.
6.1 A procura de competências de literacia funcionalnos mercados de trabalho modernos
A literacia funcional é uma componente de base de todo o conjunto de capacidadesde que os indivíduos precisam para utilizar recursos de formas que permitam a realizaçãode tarefas que consideram importantes (Sen, 1999). Enquanto na sociedade modernaem geral houver uma procura crescente no que respeita aos conjuntos de competênciasdas pessoas, o mundo do trabalho constitui uma fonte crescente de procura de literaciafuncional. Os dados existentes indicam que as mudanças tecnológicas afectamcontinuamente as estruturas produtivas e profissionais e, deste modo, geram a procurade uma população activa orientada para as competências (OCDE, 2001; 2008). Deforma semelhante ao impacto produzido pelo surgimento da imprensa, da electricidadee da máquina a vapor, o surgimento de tecnologias de uso geral, como as TIC, implicamudanças estruturais profundas (Aghion e Howitt, 1998). Resumindo, os constantesdesenvolvimentos no sector das TIC, aliados a outros avanços tecnológicos, estão atransformar as economias e a aumentar a procura de competências de base, incluindoas de literacia funcional.
A crescente procura de competências é determinada tanto pelas mudanças nacomposição das estruturas industriais e profissionais como por uma intensificaçãogeral das competências nas tarefas no seio das indústrias e profissões já existentes. Asmudanças técnicas influenciadas pelas competências são uma realidade quer a nívelda indústria transformadora quer nos sectores primário e agrícola. Em muitaseconomias está igualmente a ocorrer uma mudança estrutural em direcção a um sectoralargado de serviços de elevadas competências.
Como indicado no Quadro 6.1, em Portugal, a proporção de profissões comelevadas competências – nomeadamente, gestores, quadros e quadros intermédios –registou um aumento de aproximadamente 5% entre 1998 e 2006, tendo aumentadode 21% para 26%. Entretanto, ao longo do mesmo período, a proporção de profissõesnão qualificadas e semi-qualificadas diminuiu, respectivamente, de 13% para 12% ede 66% para 62%. Este padrão é semelhante em vários países da OCDE. Para alémda mudança para profissões qualificadas, a requalificação de tarefas profissionais éuma característica observada na maioria das indústrias (Berman, Bound e Machin,1998; Machin, Ryan e Van Reenan, 1996) e profissões (Green, Ashton, Burchell,
8989898989
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
Davies e Felstead, 2000; Massé, Roy, e Gingras, 2000; Osterman, 1995). SegundoGee, Hull e Lankshear (1996) e Frank, Holland e Cooke (1998), até o modo comoo trabalho é organizado sofreu mudanças essenciais.
Em muitos países, como parte desta mudança estrutural, as práticas baseadasna comunicação tornaram-se cada vez mais importantes para a produção de bens eserviços, incluindo os bens e serviços tradicionais. E, não menos importante, as práticasbaseadas no texto, nomeadamente a leitura e a utilização das TIC, apresentam umatendência crescente na maioria das indústrias e profissões. Com efeito, os dadosindicam que as tarefas profissionais se tornaram mais intensivas em leitura, em diversasprofissões e indústrias. Com recurso a medições que reflectem a frequência e avariedade das práticas de leitura no trabalho, o Quadro 6.2 mostra que, num curtointervalo de 5 a 10 anos, a intensidade de leitura apresenta uma tendência crescentena maioria dos grupos profissionais e industriais e na maioria dos países estudados.
Contudo, a Itália é uma excepção, o que sugere que as tendências na estruturada procura de competências de literacia funcional não devem ser tomadas como certas.Em Itália, apesar da proporção de profissões qualificadas ter aumentado 12% entre1998 e 2006 (ver Figura 6.1), a oferta de competências de literacia não aumentou, oque aponta para um nível crescente de desadequação entre as competências necessáriaspara a produtividade e as competências disponíveis. Na Suíça, observa-se um aumentoda procura de competências apenas entre os trabalhadores intelectuais e as profissõesaltamente qualificadas, apesar da intensidade de leitura nas profissões semi-qualificadas e não qualificadas se situar já entre as mais elevadas, em 1994. Nãoexistem dados sobre estas tendências em Portugal, mas os dados referentes a 1998revelam que os níveis de intensidade de leitura eram bastante próximos dos de Itáliae se situavam entre os mais baixos nos países estudados. Esta última constatação estáde acordo com os dados apresentados no Quadro 6.1, que mostra que Portugal tinhaum nível relativamente baixo de profissões qualificadas.
90
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
QUADRO 6.1
Proporção da população em idade activa nas diferentes profissões (CITP), 1998 e 2006
Percentagens, por grupos da CITP
População População entreactiva total 25 e 64 anos
CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITPPaíses da OCDE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1-3 4-8 9 1-3 4-8 9
Austrália2006 13 19 14 13 14 2 12 7 6 46 48 6 51 44 61998 m m m m m m m m m m m m m m m
Áustria2006 7 10 21 13 13 5 14 7 11 38 52 11 40 49 111998 7 10 14 14 14 6 17 9 9 31 60 9 33 57 10
Bélgica2006 12 21 12 15 11 2 10 8 9 45 46 9 46 45 91998 11 19 10 16 11 2 13 8 9 41 51 9 42 49 9
Canadá2006 9 17 15 14 14 2 10 10 8 41 50 8 46 47 71998 10 16 14 14 14 3 10 11 9 39 52 9 43 50 8
República Checa2006 7 11 22 7 12 2 18 14 7 39 53 7 40 52 71998 7 10 18 8 12 2 21 13 9 35 57 9 37 55 9
Dinamarca2006 3 15 22 12 17 1 12 8 11 40 49 11 45 46 91998 3 13 16 13 16 1 13 9 15 32 53 15 36 51 13
Finlândia2006 10 17 17 7 16 5 12 8 8 44 48 8 48 45 71998 8 17 17 9 12 7 12 10 8 42 50 8 44 49 7
França2006 9 13 18 12 13 4 12 9 10 40 50 10 42 48 101998 8 11 17 14 13 5 14 11 8 36 56 8 37 55 8
Alemanha1
2006 5 14 22 12 12 2 15 7 10 42 49 10 44 47 91998 5 13 20 13 12 1 18 8 10 38 52 10 40 50 9
Hungria2006 8 13 14 9 15 3 18 12 8 34 58 8 35 57 81998 6 12 13 9 13 4 23 11 9 31 60 9 33 58 9
Islândia2006 9 17 15 8 20 5 13 6 7 41 51 7 47 48 51998 8 12 14 9 18 7 17 7 9 34 57 9 39 54 7
Irelanda2006 15 17 6 13 17 1 14 8 9 38 53 9 41 50 91998 18 15 5 13 14 1 13 10 10 39 52 10 43 48 9
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9191919191
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
Itália2
2006 9 10 22 11 11 2 17 9 9 40 50 9 41 49 101998 3 10 15 14 16 4 19 9 9 28 62 9 30 61 9
Luxemburgo1
2006 6 21 18 17 9 2 10 6 10 46 44 10 47 43 101998 6 16 19 16 9 3 14 7 10 41 49 10 43 47 10
Países Baixos 3
2006 11 19 18 12 14 2 9 6 10 47 43 10 53 40 71998 13 17 18 12 13 2 10 6 8 48 43 8 54 40 7
Noruega2006 6 12 25 7 24 3 11 7 5 43 52 5 48 48 41998 11 9 20 10 20 4 11 8 7 40 53 7 44 51 5
Polónia2006 6 15 11 7 12 14 16 10 8 33 60 8 35 58 81998 7 10 12 8 10 18 19 9 8 28 63 8 31 61 8
Portugal2006 8 9 9 10 15 10 20 8 12 26 62 12 28 60 121998 7 6 8 9 13 11 23 9 13 21 66 13 24 63 13
Eslováquia2006 5 11 19 6 14 1 19 15 10 35 55 10 37 54 101998 6 10 17 8 13 2 22 14 10 32 58 10 34 56 10
Espanha2006 8 12 12 9 15 3 17 9 15 32 54 15 33 52 141998 9 12 9 10 14 5 17 11 14 29 57 14 32 55 13
Suécia1
2006 6 18 19 9 20 1 9 11 6 43 51 6 46 49 61998 6 16 20 11 19 1 11 11 7 41 52 7 43 50 6
Suíça2006 6 18 21 12 14 4 15 5 5 46 49 5 49 46 61998 6 16 20 14 14 4 15 5 5 42 52 5 45 49 6
Turquia2006 6 11 6 7 8 9 28 14 11 23 66 11 26 64 111998 m m m m m m m m m m m m m m m
Reino Unido 2
2006 15 14 13 14 17 1 9 7 11 42 47 11 44 50 61998 15 16 9 17 15 1 12 8 8 39 53 8 43 50 7
QUADRO 6.1 (continuação)
Proporção da população em idade activa nas diferentes profissões (CITP), 1998 e 2006
Percentagens, por grupos da CITP
População População entreactiva total 25 e 64 anos
CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITPPaíses da OCDE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1-3 4-8 9 1-3 4-8 9
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A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Estados Unidos 4
2006 15 21 a 13 28 1 10 12 a 36 64 a 39 61 a1998 15 15 3 14 26 4 2 17 4 33 63 4 37 59 4
Média da OCDE2006 8.1 14.9 16.7 10.8 14.8 3.3 13.7 8.6 9.1 39.8 51.2 9.1 42.5 49.2 8.4
Média da OCDE1998 8.2 13.0 14.7 11.8 13.8 4.3 15.7 9.3 9.2 35.9 54.9 9.2 38.6 52.7 8.7
Evolução 2006-1998 0.0 1.9 2.1 -1.0 0.9 -0.9 -2.0 -0.7 -0.2 3.9 -3.8 -0.2 3.9 -3.6 -0.3
m Dados não disponíveis1. 1999 em vez de 1998.2. Itália: a mudança da metodologia de estudo entre 1998 e 2006 afecta a comparabilidade. Reino Unido: a mudança no quadro
nacional de códigos profissionais em 2000 afecta a comparabilidade relativamente à CITP.3. 2000 em vez de 1998.4. Em 2006 os agrupamentos 3 e 9 da CITP não estavam separados mas sim distribuídos entre as restantes classificações da CITP.Nota: As médias da OCDE são calculadas relativamente a países com dados disponíveis para os dois anos e para todos os grupos da CITP.Fonte: OCDE, Recolha especial de dados realizada pela Rede B, Grupo de Trabalho sobre Oferta de Competências. OCDE, Education
at a Glance (2008, p. 47).
QUADRO 6.1 (conclusão)
Proporção da população em idade activa nas diferentes profissões (CITP), 1998 e 2006
Percentagens, por grupos da CITP
População População entreactiva total 25 e 64 anos
CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITP CITPPaíses da OCDE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1-3 4-8 9 1-3 4-8 9
O quadro que se segue indica que os trabalhadores portugueses estão entre osque têm os níveis mais baixos de utilização de competências no trabalho. Assim, ostrabalhadores portugueses estão em grande risco de perder as poucas novascompetências de literacia adquiridas devido à falta de utilização.
Mem
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Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
QUADRO 6.2
Índice de intensidade de leitura, com indicação da frequência e diversidade das necessidadesde leitura no trabalho, numa escala de 0 a 100 pontos, por profissão e sector, relativamente
à população activa com idades entre 16 e 65, entre 1994 e 1998 e em 2003
A. Profissão
Total Adminis- Adminis- Operária Operária Profissões Profissõestrativa trativa pouco e e pouco Profissões semi- não
qualificada qualificada qualificada qualificada qualificadas qualificadas qualificadas
CITP 1-3 CITP 4-5 CITP 6-7 CITP 8-9 CITP 1-3 CITP 4-8 CITP 9
Canadá1994 69 80 65 61 60 80 63 592003 73 83 66 70 59 83 67 53Mudança 3.7 3.0 1.4 8.5 -0.9 3.3 3.7 -5.8
Estados Unidos1994 70 82 67 63 56 82 64 —2003 73 83 67 66 62 83 66 59Mudança 2.5 0.3 0.0 3.2 6.2 0.3 2.3 —
Suíça (francófona-germanófona)1994 73 79 70 70 61 79 69 622003 75 81 69 69 60 81 69 56Mudança 1.9 1.8 -1.2 -1.3 -1.6 1.8 -0.6 -5.3
Itália1998 62 75 64 54 47 75 59 462003 60 70 63 48 44 70 55 41Mudança -2.4 -4.6 -1.4 -5.4 -3.8 -4.6 -4.1 -5.3
Noruega1998 69 79 65 64 54 79 64 472003 72 82 69 70 61 82 68 56Mudança 3.4 2.2 3.8 5.3 6.7 2.2 4.3 9.0
Portugal1998 58 75 60 49 48 75 53 48
B. Indústria
Serviçosdas
actividadesfinanceiras,
Transporte, de seguros, ServiçosElectri- Comércio armazena- imobiliárias comu-
Indústria cidade, por mento e serviços nitários,Produção Indústrias transfor- gás e grosso e e comu- prestados sociais e
primária extractivas madora água Construção a retalho nicações às empresas pessoais
Canadá1994 64 64 65 82 62 66 67 78 722003 64 78 70 80 71 67 76 80 76Mudança 0.3 14.2 5.2 -2.2 8.4 0.6 9.3 2.4 4.2
Estados Unidos1994 56 80 67 74 62 68 72 74 732003 60 67 74 80 66 68 76 79 75Mudança 3.9 -13.5 7.0 5.5 3.8 0.0 3.9 4.7 1.8
Suíça (francófona-germanófona)1994 70 68 75 70 72 71 74 76 742003 69 74 75 84 73 70 75 79 75Mudança -0.9 6.4 0.7 13.7 0.8 -0.6 0.7 2.8 0.3
94
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Itália1998 54 76 56 69 54 65 66 75 652003 46 57 57 64 52 57 60 75 61Mudança -7.6 -19.3 1.2 -5.0 -1.8 -8.0 -5.5 -0.6 -4.1
Noruega1998 64 72 68 71 65 67 69 73 702003 — 82 71 76 67 72 75 78 73Mudança — 9.9 2.3 4.6 1.2 5.6 5.3 5.1 2.4
Portugal1998 46 — 52 76 48 63 57 75 62
— Dados não disponíveisFonte: Estudo Adult Literacy Survey, 1994 a 1998; Estudo Adult Literay and Lifeskills Survey, 2003.
QUADRO 6.2 (conclusão)
Índice de intensidade de leitura, com indicação da frequência e diversidade das necessidadesde leitura no trabalho, numa escala de 0 a 100 pontos, por profissão e sector, relativamente
à população activa com idades entre 16 e 65, entre 1994 e 1998 e em 2003
B. Indústria
Serviçosdas
actividadesfinanceiras,
Transporte, de seguros, ServiçosElectri- Comércio armazena- imobiliárias comu-
Indústria cidade, por mento e serviços nitários,Produção Indústrias transfor- gás e grosso e e comu- prestados sociais e
primária extractivas madora água Construção a retalho nicações às empresas pessoais
6.2 A oferta de competências de literacia funcionalem Portugal
Nesta secção, é analisada a oferta de competências de literacia funcional em Portugal,numa perspectiva comparativa. Os resultados do estudo IALS apresentados na secção5.7 do capítulo anterior documentam claramente a existência de números significativosde adultos com competências de literacia reduzidas em todos os países relativamenteaos quais existem dados disponíveis, mesmo nos economicamente mais desenvolvidos.
Embora a trajectória profissional de um indivíduo e quaisquer actividadeseducativas que realize mais tarde na sua vida possam ter impactos substanciais a nívelda literacia funcional, a escolaridade formal inicial continua a ser o principaldeterminante das competências de literacia funcional (Desjardins, 2003). Aescolaridade básica tem por objectivo proporcionar a instrução necessária para que osindivíduos se tornem leitores fluentes. As diferenças a nível da oferta de competênciasde literacia podem, assim, resultar de diferenças nos níveis de escolaridade dos diferentespaíses, dado que estes variam fortemente (OCDE, 2008). Como referido no Capítulo5, cerca de 80% da população portuguesa com idades entre 16 e 65 anos não concluiuo ensino secundário. Em contraste, na Suécia, apenas 25% dos adultos não concluiu oensino secundário. No que a isto respeita, não é pois de surpreender que,comparativamente a Portugal, a Suécia tenha níveis médios de literacia mais elevadose que maiores proporções da população se situem nos níveis 3 e 4/5.
9595959595
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
Da Figura 6.1 é possível retirar duas conclusões importantes e complementares.Primeiro, comparativamente, os adultos portugueses que concluíram o ensinosecundário ou um nível superior, obtêm resultados médios e, em certos casos, superiores,aos de adultos de outros países com nível de ensino semelhante. Isto reforça a ideia deque os baixos desempenhos em matéria de literacia verificados em Portugal estãoligados aos baixos níveis de escolaridade em geral. Contudo, a segunda conclusão aretirar da análise da Figura 6.1 revela que a situação é mais complexa. Entre aquelesque têm níveis de escolaridade inferiores ao ensino secundário, o desempenho dosadultos portugueses em matéria de literacia é comparativamente baixo, mas semelhanteà situação verificada no Chile, na Polónia, na Eslovénia e nos Estados Unidos, paísesonde existem desigualdades acentuadas não só no que respeita à distribuição da literaciamas igualmente a nível da distribuição de rendimentos. Isto sugere que as oportunidadesna vida dos adultos com baixos níveis de instrução são mais restritas no que respeitaao acesso a ambientes ricos em literacia e, por extensão, aos benefícios concomitantes.Sugere igualmente que existem outros factores, para além do nível de escolaridade,que influenciam as competências de literacia, e que podem funcionar melhor em algunspaíses do que noutros – por exemplo, no caso dos países nórdicos, o acesso específicoa oportunidades de educação de adultos disponibilizado a adultos com baixos níveisde escolaridade (consultar a Secção 6.4).
FIGURA 6.1
Literacia por nível de escolaridade
Resultados médios de literacia em prosa, numa escala de 0 a 500 pontos, por nível de escolaridade,relativamente a uma população com idades entre 16 e 65 anos, num estudo realizado entre 1994 e 1998
Ponto Ponto
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300
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500
200
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450
350
300
400
500
200
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0
150
0
Com instrução inferiorao segundo ciclo doensino secundárioCom conclusão dosegundo ciclo doensino secundárioCom conclusão doensino superior
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, 1994 a 1998.
96
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Relativamente à Figura 6.2, quando se examina mais atentamente a interacçãoentre as competências de literacia e o nível de ensino com a idade, pode chegar-se auma de duas conclusões ou a ambas. Em primeiro lugar, é possível que, ao longo dasúltimas décadas, tenham ocorrido melhorias na qualidade do ensino em Portugal.Isto é indicado pelo facto de, à data do inquérito realizado em 1998, os jovens comidades entre 16 e 25 anos, que apenas haviam concluído o terceiro ciclo do ensinobásico, atingirem melhores resultados do que os adultos com idades entre 56 e 65anos que haviam concluído o ensino secundário. Em alternativa, é possível que osadultos mais velhos tenham perdido algumas das competências que haviam adquiridoinicialmente na sua juventude, devido à falta de uso das mesmas na sua vida pessoalou profissional, ou em ambas. A falta de procura de competências está associada àbaixa utilização das mesmas, o que, por sua vez, é um factor que contribui para osprocessos de desqualificação. Deste modo, o trabalho em profissões de baixascompetências pode ter contribuído para uma depreciação das competências que emtempos os adultos possam ter adquirido ao concluírem os estudos. Pode igualmenteargumentar-se que, actualmente, a juventude está exposta, em maior medida e desdetenra idade, a um leque mais vasto de actividades de literacia, nomeadamente o PlanoNacional de Leitura, que exigem competências de literacia, incluindo as que se obtêmno exterior da escola, fomentando assim um maior desenvolvimento dessascompetências. Embora com os dados disponíveis não seja possível verificar nenhumadestas explicações alternativas, é provável que, em certa medida, todas elas sejam válidas.
310
270
250
290
330
210
190
150
230
Básico ou inferior
Secundário inferior
Secundário superior
Pós-secundário
Total16 a 25 26 a 35 36 a 45 46 a 55 56 a 65 Total
170
310
270
250
290
330
210
190
150
230
170
Ponto Ponto
FIGURA 6.2
Literacia por idade e nível de escolaridade
Resultados médios na escala de literacia em prosa, por faixas etárias,em número de anos e nível de escolaridade, num estudo realizado em Portugal em 1998
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, 1998.
9797979797
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
6.3 Adequação e desadequação da oferta e da procurade competências
Depois de ter sido considerada a dinâmica da oferta e da procura de competências deliteracia na economia portuguesa, nesta secção é analisada a interacção entre oferta eprocura. Segundo medição nos termos do estudo IALS, verifica-se uma adequaçãoou uma desadequação entre os requisitos quotidianos de literacia exigidos aostrabalhadores (procura) e as competências reais destes (oferta)? Esta questão éimportante por, pelo menos, dois motivos. Em primeiro lugar, embora o discursopolítico tenda a centrar-se nos défices individuais e no ensino e formação correctivos,a questão é mais ampla. Os défices e a necessidade de formação dependem dos requisitosda profissão (ou seja, a oferta depende da procura). Em segundo lugar, em muitosmercados de trabalho as competências são subutilizadas (ver Krahn e Lowe, 1998;Boothby, 1999). Isso significa que, embora muitos trabalhadores tenham elevadascompetências de literacia e de literacia quantitativa, não as exploram plenamente notrabalho. Este fenómeno é referido como “excedente de competências” e é,presentemente, uma realidade em muitas economias da OCDE. Por outro lado, hátambém muitos trabalhadores que têm baixos níveis de competências, mas que seenvolvem com relativa frequência em actividades associadas à literacia e à literaciaquantitativa no contexto da actividade produtiva. Este fenómeno designa-se por “déficede competências” e pode ter um impacto negativo no aumento da produtividade e nasaúde económica e social a longo prazo de um país. Os excedentes e os défices decompetências devem ser considerados como ineficiências do mercado de trabalho,susceptíveis de serem resolvidas através de políticas que procurem fomentar,respectivamente, a procura e a oferta.
A Figura 6.3 mostra a distribuição das adequações e desadequações por país.Várias constatações importantes são dignas de nota. Em primeiro lugar, a proporçãode adequações apresenta, de forma coerente, aproximadamente 60% em todos os países.Isto não é surpreendente, dado que seria de esperar que, ao longo do tempo, ostrabalhadores com níveis de competências mais elevados desempenhassem funçõesque exigissem mais competências, enquanto aqueles que possuem níveis decompetências inferiores não progrediriam. Em Itália e em Portugal, a proporção deadequações é superior a 70%. Contudo, estes dois países também têm a mais elevadaproporção de adequações de baixas competências, com cerca de 60%. Isto significaque, em ambos os países, cerca de três quintos da economia estão numa situação deequilíbrio de baixas competências. No cenário de uma economia aberta e globalizada,em que os países concorrentes têm grandes excedentes de mão-de-obra jovem,qualificada e barata (por exemplo, a China e a Índia), esta situação constitui, na melhordas hipóteses, uma estratégia arriscada para manter os padrões de vida a longo prazo.
98
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
FIGURA 6.3
Adequação e desadequação associadas à oferta e à procura de competênciasno mercado de trabalho
Percentagem de adequações e desadequações no mercado de trabalho, entre a oferta de competênciasmedida com base nas competências de literacia em prosa, e a procura de competências medida por
um índice de leitura baseado na frequência e na variedade da adesão às actividades de leitura no localde trabalho, por país e entre a população activa com idades entre 16 e 65 anos, num estudo realizado
entre 1998 e 2003
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NoruegaCanadá EstadosUnidos
Suíça(Alemã eFrancesa)
Suíça(Italiana)
PortugalItália
Percentagem Percentagem
Fontes: Para Portugal: Estudo International Adult Literacy Survey, 1998. Para outros países: Estudo Adult Literacy and Life Skills Survey,2003.
Embora se constate que existem défices de competências em todos os países, aextensão do problema varia. Como se pode verificar pela Figura 6.3, os dados doestudo IALS mostram que, consoante o país, aproximadamente 10% a 30% dapopulação activa pode enquadrar-se nesta categoria. Alguns países têm um défice decompetências comparativamente elevado. Isto é indicado pela existência de uma elevadaproporção de trabalhadores com baixas competências de literacia funcional, quetrabalham em empregos que exigem níveis médios a elevados de participação emfunções relacionadas com literacia. Deverá existir um certo nível de desadequação nomercado de trabalho, mas não é possível indicar com segurança se uma percentagemde, por exemplo, 10% é normal. Contudo, é provável que a existência de taxas maiselevadas sugira uma necessidade de proceder a ajustamentos e, em especial, anecessidade de aumentar os esforços de formação de pessoas nesses empregos. EmPortugal, estima-se que a proporção de trabalhadores em situação de défice decompetências se situe um pouco acima de 15%. Consequentemente, deve considerar-se o alargamento do acesso a módulos flexíveis de educação e formação, especialmenteconcebidos para a população adulta e activa.
A reserva de competências – ou o excedente de competências – definida comonúmero de trabalhadores com competências de literacia médias a elevadas em empregosque requerem uma participação baixa ou média baixa, também varia substancialmenteconsoante o país. Os dados do estudo IALS indicam que a Noruega tem uma reserva
Adequação comcompetências reduzidas
Desadequação porDÉFICE
Desadequação porEXCESSOAdequação comcompetências médiasa elevadas
9999999999
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
de competências equivalente a aproximadamente 30% da população activa adulta,enquanto a reserva de Itália é de um pouco mais de 10% e a de Portugal é de cerca de10%. O desempenho de literacia médio a nível nacional tende a estar relacionado coma dimensão da reserva de competências. Embora, a longo prazo, o excedente decompetências seja positivo para as economias do conhecimento em desenvolvimento,a falta de procura de competências no trabalho pode ser problemática porque expõeos trabalhadores ao risco da perda de competências.
Isto decorre da premissa “se não se utilizam perdem-se” (OCDE e HRDC,Canadá; Krahn e Lowe, 1998). As competências de literacia são como músculos quesó se desenvolvem se os utilizarmos, pois de contrário podem perder-se. Deste modo,as competências não dependem apenas do nível de escolaridade mas também de umvasto leque de outras práticas ao longo de toda a vida, incluindo práticas sociais eculturais e, não menos importante, práticas laborais, como a participação em tarefasrelacionadas com a literacia (consultar Desjardins, 2004). A participação nas práticasé importante para cultivar e desenvolver as competências (Reder, 2009). Conclui-se,pois, que os trabalhadores que são privados da oportunidade de desempenhar funçõescomplexas de literacia podem, a médio ou longo prazo, perder algumas das aptidõesassociadas às suas competências.
6.4 Desenvolvimento da oferta de competências atravésda educação de adultos
À medida que a procura de literacia funcional aumenta, torna-se evidente que oprocesso associado à obtenção e à conservação de competências de literacia funcionalprecisa de ser mais bem compreendido, pois de outro modo há riscos que ameaçam ospadrões de vida. Os modos de educação formal e inicial, nomeadamente o ensinoprimário, secundário e superior, são úteis, como se refere no Capítulo 5, para a reservade competências de base de uma nação. Contudo, os sistemas de ensino são estruturasestáticas e que não estão ao alcance da maioria dos adultos que ultrapassou a idadenormal da frequência escolar. São necessárias estruturas flexíveis e dinâmicas quefomentem um investimento continuado na educação de adultos, para que a populaçãoadulta possa acompanhar e responder a mudanças estruturais e às mudançasconcomitantes a nível da procura de competências. Isto é especialmente relevantepara as sociedades em rápido envelhecimento e, nomeadamente, para Portugal.
Uma análise de documentos relativos a políticas nacionais e supranacionais revelaa crescente importância atribuída à função da educação de adultos para a promoçãodo bem-estar das nações e das pessoas. Os decisores políticos de todos os países daOCDE parecem concordar com a afirmação de Tony Blair, segundo a qual “a educaçãoé a melhor política económica que existe” (Martin, 2003, p.567). As preocupações decarácter económico são intensificadas pelas actuais mudanças demográficas de queresulta o rápido envelhecimento da população activa. Em resposta a estas preocupações,a UE identificou a aprendizagem ao longo da vida como instrumento essencial paratransformar a Europa na mais forte economia do conhecimento a nível mundial até2010, tendo fixado ambiciosas metas de formação a longo prazo para todos os Estados-Membros (Comissão Europeia, 2007).
Embora a nova economia possa prometer um aumento da produtividade e umamelhoria dos padrões de vida, há uma consciência crescente de que também introduzum conjunto de transições e desafios de ajustamento para os indivíduos, que podem,potencialmente, provocar a exclusão permanente ou a marginalização de segmentosda população e exacerbar as diferenças socioeconómicas. Sobre esta questão, os decisores
100
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
políticos podem recorrer ao trabalho de investigadores da sociedade de bem-estarsegundo os quais a educação de adultos é parte da solução para o dilema da exclusão(Esping-Andersen, 1996, p. 259). Pode considerar-se que a educação de adultospromove competências que ajudam os indivíduos a adaptarem-se às exigências danova economia e permitem uma participação plena na vida económica e social.
Da promessa de que a educação de adultos fomente o crescimento económico emelhores padrões de vida resultou o desenvolvimento de importantes estudos nacionaise supranacionais politicamente motivados, centrados na extensão e na distribuição daeducação de adultos, nos resultados da educação de adultos e nos efeitos das váriasalavancas políticas sobre a participação (por exemplo, Chisolm, Larson e Mossoux,2004; OCDE e Statistics Canada, Canadá, 2005).
A comparação dos dados disponíveis revela algumas diferenças nacionaisinteressantes no que respeita ao nível médio de participação na educação de adultos ea quem nela participa ou não. Duas conclusões importantes ressaltam da análise doQuadro 6.3. Em primeiro lugar, há diferenças substanciais nos níveis de participaçãona educação de adultos entre países que estão em fases equivalentes do processo demodernização e que têm economias bastante semelhantes. Com base numa análisedos dados comparativos (ver Desjardins, Rubenson e Milana, 2006, p. 36), os paísespodem ser agrupados do seguinte modo:
• Grupo 1: Um grupo reduzido de países tem níveis de participação globaisconsistentemente próximos ou superiores a 50%. Este grupo é compostopela Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
• Grupo 2: Os países de origem anglo-saxónica, incluindo a Austrália, oCanadá, a Nova Zelândia, o Reino Unido e os Estados Unidos, têm níveisde participação globais situados no intervalo entre 35% e 50%. Alguns dospaíses mais pequenos do Norte da Europa, nomeadamente o Luxemburgo,os Países Baixos e a Suíça, também se incluem neste grupo.
• Grupo 3: Os países deste grupo têm níveis de participação globais que variamentre 20% e 35%. Este grupo inclui os restantes países do Norte da Europa,nomeadamente, a Áustria, a Bélgica (Flandres) e a Alemanha. Neste grupoinclui-se também a República Checa e alguns países do Sul da Europa,nomeadamente, França, Itália, Eslovénia e Espanha.
• Grupo 4: Os países incluídos neste grupo apresentam níveis consistentementeinferiores a 20%. O grupo inclui os restantes países do Sul da Europa,nomeadamente, a Grécia e Portugal, bem como alguns países da Europa deLeste, como a Hungria e a Polónia.
Em segundo lugar, os dados do estudo IALS relativos à participação na educaçãode adultos, apresentados no Quadro 6.3, sugerem que, embora a idade, o contextofamiliar, os níveis de escolaridade e os factores laborais estejam ligados às desigualdadesnos níveis de participação em todos os países, o nível de desigualdade variasubstancialmente entre esses países (OCDE e Statistics Canada, Canadá, 2000; 2005).Em especial, as desigualdades são substancialmente menores nos países nórdicos,comparativamente a outros países. Em contrapartida, as desigualdades verificadas emPortugal são especialmente acentuadas. As análises estruturais dos dados sugeremque os padrões de desigualdade a nível da educação de adultos reflectem desigualdadessociais mais amplas a nível da sociedade, nomeadamente, desigualdades a nível dorendimento, das oportunidades educativas, sobretudo no caso de adultos activos, e donível de competências (OCDE e Statistics Canada, Canadá, 2000).
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Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
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106
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
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Obstáculos de emprego
Obstáculos familiares/do agregado familiar
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A participação na educação de adultos comparativamente superior e maisequilibrada nos países nórdicos motivou estudos para apurar as razões desta situação.Embora haja um padrão característico e persistente de não participação semelhanteao de vários outros países, o sucesso dos países nórdicos parece assentar precisamentena capacidade de ultrapassar vários obstáculos à participação.
Os países nórdicos têm um longo historial partilhado de apoio e fomento deuma cultura rica em educação de adultos. Embora haja diversos factores históricos,sociais e culturais que justificam essa cultura, os países nórdicos também partilhamum sólido registo de políticas públicas tendentes a promover a educação de adultos,fomentar condições estruturais favoráveis, eliminar diversos obstáculos à participaçãoe, não menos importante, garantir que os grupos desfavorecidos têm igualdade deoportunidades de acesso à educação de adultos. Analisadas conjuntamente, estasconstatações indicam que um forte empenho em estratégias, políticas e estruturaspúblicas de fomento à participação, sobretudo entre adultos que de outro modo nãoparticipariam, pode ser eficaz no aumento da participação na educação de adultos.
Conclusões empíricas relativas aos obstáculos à participação sugerem que aprincipal diferença entre os países nórdicos e os outros países europeus não é a existênciade obstáculos em si mesmos, mas de condições que permitem às pessoas ultrapassarem-nos. Os dados apresentados na Figura 6.4, recolhidos pelo Eurobarómetro, sugeremque os adultos dos países nórdicos e de outros países europeus enfrentam obstáculos àparticipação semelhantes e quase na mesma medida. A grande maioria dos adultosinquiridos parece ter indicado obstáculos situacionais e institucionais, aproximadamentena mesma medida, independentemente do país em que vivem.
FIGURA 6.4
Obstáculos à participação
Percentagem de adultos que indicam tipos específicos de obstáculos à participação, por país, 2003
Ordenado por proporção de adultos que referiu obstáculos relacionados com a atitudeFonte: Dados de um estudo do Eurobarómetro, 2003.Note: Com excepção do Grupo 1 (Dinamarca-DK, Finlândia-FI, Islândia-IS, Noruega-NO, Suécia-SE), foram seleccionados dois
países de cada um dos grupos supra indicados, nomeadamente: Grupo 2 (Países Baixos-NL, Reino Unido-UK); Grupo 3 (Áustria-AT, Alemanha-DE); Grupo 4 (Portugal-PT, Espanha-ES).
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Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
Contudo, segundo os dados apresentados na Figura 6.5, os níveis reais departicipação dos adultos que referem vários obstáculos variam substancialmente entrepaíses. Estas estimativas fornecem algumas indicações relativamente à medida emque os obstáculos apercebidos são ultrapassados com sucesso. É notável que, em quasetodos os casos, se verifique um padrão coerente. Os adultos dos países nórdicos têmmaiores probabilidades de participar em aulas de educação de adultos, apesar depoderem constatar os mesmos obstáculos que os seus congéneres de outros países. Aexistência generalizada de cursos de baixo custo, adaptados às necessidades da populaçãoactiva adulta, bem como a facilidade de acesso a estes cursos são factores importantes.
Embora existam grandes variações dentro de cada um dos dois conjuntos depaíses, os resultados do país nórdico situado no nível mais baixo da escala são, aindaassim, superiores aos do país não nórdico situado no nível mais elevado da escala. 22%a 27% de adultos nórdicos referiram como significativos os obstáculos relacionadoscom a família, mas apesar disso cerca de 47% a 65% participaram nos 12 mesesanteriores à entrevista. Este resultado pode ser comparado com os de outros adultoseuropeus, que referiram aproximadamente o mesmo nível de obstáculos relacionadoscom a família, mas destes apenas cerca de 8% a 40% participaram efectivamente.
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FIGURA 6.5
Participação na educação e formação de adultos, por obstáculos
Percentagem de adultos que participaram em cursos de educação e formação de adultos durante o anoanterior à entrevista, por vários obstáculos, 2003
Ordenado por proporção de adultos que indicou obstáculos relacionados com o emprego.
Fonte: Dados de um estudo do Eurobarómetro, 2003.
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Obstáculos de atitude
108
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
As diferenças nos quadros de políticas públicas podem ser parte importante daexplicação para as diferenças observadas. Por exemplo, os investimentos públicos emsistemas de educação e de prestação de cuidados na primeira infância são bastanteavultados nos países nórdicos (OCDE, 2006), o que liberta tempo dos compromissosfamiliares e, consequentemente, facilita a participação, sobretudo de mulheres comfilhos pequenos. Há também um vasto leque de outras políticas de apoio à famíliatendentes a promover um bom equilíbrio entre vida familiar e vida laboral,nomeadamente, abonos de família, apoio a famílias monoparentais, regimes de licençaparental e horários de trabalho flexíveis. Tudo isto resulta em condições estruturaisfavoráveis que ajudam as famílias a ultrapassar os obstáculos à participação relacionadoscom a família.
Pode chegar-se a uma conclusão semelhante no que respeita aos obstáculosrelacionados com o emprego. Cerca de 56% a 73% dos adultos nórdicos referiramobstáculos deste tipo, mas apesar disso (17% a 30%) participaram, em comparaçãocom uma participação de 10% a 47% em outros países europeus. Além disso, dadosdo estudo IALS e do Eurobarómetro indicam que os países nórdicos têmcomparativamente mais sucesso em chegar a adultos com baixos níveis de instruçãoque estão desempregados, inactivos ou que trabalham em profissões de baixascompetências (Desjardins et al., 2006). Uma vez mais, várias políticas nacionais podemcontribuir para explicar estas constatações. Sobretudo desde o início da década de1990, uma época em que os países enfrentavam muitos desafios, nomeadamente aglobalização, os países nórdicos aumentaram o apoio às medidas activas destinadas aomercado de trabalho, nomeadamente medidas tendentes a melhorar o acesso aomercado de trabalho e ao emprego e a melhorar as competências relacionadas com oemprego e o funcionamento do mercado de trabalho. Estas medidas visavam,precisamente, trazer os adultos de volta ao emprego, sobretudo os desempregados ecom baixo nível de instrução ou de competências, através da educação de adultos.Existem muitas outras políticas estruturais que facilitam o acesso dos trabalhadores aoportunidades de formação, incluindo regimes de licença e regimes de co-financiamento. As relações industriais nos países nórdicos são igualmente importantespara compreender os resultados. Estas relações baseiam-se numa forte tradiçãoempresarial. Em vez de procurarem um equilíbrio de baixas competências, há esforçosconjuntos das três partes – Estado, sindicatos e empregadores – para aplicar umaestratégia de elevadas competências que serve para ajudar os trabalhadores aultrapassarem os obstáculos relacionados com o emprego.
Resumindo, as intervenções activas de políticas públicas parecem ser umparâmetro essencial e decisivo para ajudar os cidadãos a ultrapassarem obstáculosestruturais e individuais à participação nos programas de educação e formação deadultos. Um estudo de caso que analisa os motivos do sucesso dos países nórdicoscontribui para revelar que, entre outras condições, a existência de medidas políticasespecíficas tendentes a ajudar os adultos a ultrapassar obstáculos, em especial osrelacionados com o emprego, podem ser eficazes para eliminar obstáculos.
É evidente que os estados-providência nórdicos contam com condiçõesestruturais em que uma maior proporção de adultos, comparativamente com outrospaíses europeus, parece valorizar a participação e, desse modo, obter uma recompensaesperada. Nestas condições incluem-se um mercado de trabalho estruturado em tornode uma estratégia de elevadas competências e uma sociedade civil que promove aaprendizagem em prol do desenvolvimento social e pessoal. Em especial, medidasespecíficas como o acesso favorável ao financiamento e uma ampla oferta deoportunidades de aprendizagem que podem responder às aspirações económicas, sociais
109109109109109
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
e pessoais de indivíduos e de colectivos (por exemplo, movimento sindical, idosos eimigrantes) parecem ter ajudado a promover a capacidade de um grande número deindivíduos para ultrapassar os obstáculos, embora não de todos, longe disso.
Os decisores políticos portugueses compreendem que é necessário criar estruturase condições para resolver as consequências do sub-investimento do passado. Um alicerceessencial da estratégia do Governo para requalificar a mão-de-obra é o desenvolvimentodo programa Novas Oportunidades, destinado a jovens em risco de abandonar o sistemade ensino e a adultos com necessidades de requalificação. O reconhecimento, validaçãoe certificação de aptidões e competências adquiridas serão o novo ponto de partidapara toda a educação e formação de adultos. O programa Novas Oportunidades éresumido na Caixa 6.1 (OCDE, 2008).
Caixa 6.1
O programa Novas Oportunidades
O objectivo do programa Novas Oportunidades é aumentar as qualificações básicas dapopulação portuguesa, actuando em duas vertentes principais: combater o baixo desempenhodesta no sistema de ensino e proporcionar oportunidades de aprendizagem a adultos combaixos níveis de escolaridade. A iniciativa conta com o apoio financeiro do Fundo SocialEuropeu.
Os Centros Novas Oportunidades são responsáveis pela prestação de informações e pelaorganização da qualificação de pessoas de duas formas: através da dupla certificação que irápermitir o acesso à formação (certificada) e através do reconhecimento das competênciasadquiridas. A Agência Nacional para a Qualificação, recentemente criada, permiteacompanhar as actividades dos vários centros Novas Oportunidades.*
No que respeita aos jovens, visa aumentar a oferta de cursos com dupla certificação de modoa que metade do número total de jovens a frequentar o ensino secundário tenha a possibilidadede acesso a vários tipos de cursos (de formação profissional, tecnológicos, de aprendizagemprofissional, etc.). Visa, além disso, criar cursos adicionais para que todos aqueles que estãoem risco de abandono do sistema de ensino possam completar o 9.º ano de escolaridadeatravés de percursos profissionais especializados. O objectivo é que, até 2010, mais de 650000 jovens frequentem cursos com dupla certificação ao nível do 12.º ano de escolaridade.
No que respeita aos adultos, em que as acções são dirigidas a pessoas com idade igual ousuperior a 18 anos que não concluíram o 9.º ano de escolaridade, o objectivo é promover asua integração na educação formal. O objectivo é ter, até 2010, 1 milhão de pessoas certificadasatravés de regimes de educação de adultos. Um passo essencial para atingir esse objectivo éo reconhecimento das qualificações adquiridas ao longo de toda a vida. Seguidamente, outracondição importante consistirá em ter uma oferta de formação e de ensino profissional quecorresponda às necessidades específicas dos adultos que se enquadram nesta categoria. Istoé um desafio para Portugal, onde, tipicamente, a oferta de formação não era direccionadapara pessoas já empregadas.
* Em 2007, havia 268 centros em funcionamento. Pretende-se que, até 2010, haja 500centros ou equipas em funcionamento. O acompanhamento e o controlo podem ser realizadosatravés de um sistema de informação que recolha dados pormenorizados sobre os adultosinscritos e os objectivos atingidos: estão a ser produzidos guias e gráficos de qualidade; eestá em preparação um catálogo nacional de qualificações.
Fonte: Publicação OECD Economic Surveys: Portugal, Volume 2008/9, Junho de 2008, p. 136.
110
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
6.5 Promover a procura: o papel das práticas sociais,culturais e laborais
Dados do estudo IALS sugerem que o mundo profissional e, em especial, a naturezadas tarefas profissionais, têm uma forte interacção com os comportamentos deinvestimento em competências tanto por parte dos indivíduos como dos empregadores.A Figura 6.6 indica que o financiamento de formação pelo empregador tende aconcentrar-se nas profissões qualificadas, em especial em trabalhadores que já têmelevadas competências (ou seja, adequações de elevadas competências) e níveis elevadosde escolaridade inicial. Trabalhar numa grande empresa é também um factordeterminante importante para que os empregados obtenham financiamento peloempregador para prosseguirem a educação e a formação. O nível mais elevado deactividade de formação parece concentrar-se em grandes empresas, que competemem mercados globais e que estão a passar por mudanças tecnológicas significativase/ou pela mudança das práticas de trabalho (OCDE, 2003: 51-53).
Os dados disponíveis (ver Quadro 6.3) determinam uma regularidade empírica,nomeadamente, que aqueles que já são instruídos recebem mais formação e que aquelesque não têm muita instrução têm dificuldade em recebê-la (o chamado EfeitoMatthew5). Este fenómeno exacerba as desigualdades. Os grupos desfavorecidostendem a não participar, quando de outro modo isso poderia melhorar a sua situaçãode vida. É também frequente estes grupos encontrarem-se em contextos (profissionaisou não) que não estimulam a predisposição para a participação na aprendizagem. Istoverifica-se em todas as regiões, sub-regiões e grupos de rendimento a nível mundial,incluindo nos países de rendimentos baixos, médios baixos e médios altos, e altos. Ofenómeno observado com base nos dados disponíveis parece, pois, ser uma tendênciauniversal, embora complexa e que funciona de formas diferentes em vários contextos,o que aponta para a necessidade de políticas e programas diversificados e sensíveis aoscontextos, que possam enfrentar esta força divisória inerente a todas as sociedades.Apesar de não funcionar isoladamente, a literacia funcional está na raiz do chamadofenómeno Matthew.
A literacia funcional faz parte de um ciclo de desenvolvimento complexo edinâmico, que tem uma relação de interdependência intríseca com as práticas sociaise culturais, bem como com a estrutura de oportunidades e hipóteses que a vida propiciaa cada um, sendo fundamental o acesso a oportunidades de formação relevantes eapropriadas ao longo do seu ciclo de vida. Embora haja um efeito de reforço mútuoentre a educação inicial, a educação de adultos e a literacia funcional, é necessário queos indivíduos sejam expostos a um esforço sustentado que vise facilitar níveis iniciaisde literacia funcional (ou seja, escolaridade básica) para que o ciclo tenha umdesenvolvimento positivo e um efeito de reforço. Contudo, a escolaridade básica deveser considerada apenas como uma forma de iniciar este desenvolvimento e promoveras fases iniciais da literacia funcional. Numa fase posterior, a aprendizagem básicasustentada na idade adulta pode ser essencial para compensar a falta de escolaridadeinicial formal, sendo no entanto necessário prestar atenção aos mecanismos mais amplosdisponíveis para promover o desenvolvimento da literacia funcional, entre os quais aaprendizagem contínua de adultos desempenha igualmente um papel essencial aolongo de toda a vida.
5. Refira-se ainda que os actuais beneficiários dos mecanismos de validação, concebidos para reconhecer ascompetências adquiridas através da experiência de vida ou através da educação não-formal, são os indivíduosque já alcançaram os mais elevados níveis de qualificação (Werquin, 2007).
111111111111111
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
FIGURA 6.6
Apoio dos empregadores à educação de adultos
Rácios de probabilidade ajustados mostram a probabilidade de adultos (excluindo estudantes a tempo inteiroentre 16 e 24 anos) receberem acções de educação e formação na idade adulta financiada pelo empregador
durante os 12 meses anteriores à entrevista, por vários determinantes, por país, 2003
Desadequação (nãoadequação) decompetências
Dimensão da empresa
Instrução
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1 2 3 4 5 6 7 8 9Ratio
1. Ajustados por idade, sexo, instrução, tipo de profissão e dimensão da empresa.Fonte: Estudo Adult Literacy and Life Skills Survey, 2003.
Feminino
Masculino
Menos que o segundo ciclo do secundário
Segundo ciclo do secundário
Mais que o segundo ciclo do secundário
56 a 65
46 a 55
36 a 45
26 a 35
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Operária e pouco qualificada
Operária e qualificada
Administrativa e pouco qualificada
Administrativa e qualificada
Menos de 20 empregados
20 a 199 empregados
200 a 499 empregados
500 ou mais empregados
Adequação com competências reduzidas
Competências por défice
Competências por excesso
Adequação com competências elevadas
112
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Dada a oportunidade de realizar novas experiências, sobretudo as que sãosistematicamente concebidas para promover a aprendizagem, os indivíduos ficamsujeitos a um efeito de espiral ascendente de literacia funcional e também de um maisamplo desenvolvimento pessoal, que pode afectar não só as práticas de trabalho, sociaise culturais quotidianas desses indivíduos, mas também as práticas dos que os rodeiam.A Figura 6.7 ilustra este fenómeno.
A níveis de agregação mais elevados, a expansão de oportunidades educativassistemáticas e focadas está sujeita a um efeito de espiral ascendente sobre odesenvolvimento económico e social. Contudo, as “regras de acesso” às oportunidadeseducacionais e à respectiva estrutura de oportunidades a nível do mercado de trabalhoe da comunidade, com que todos os indivíduos ou grupos são confrontados, iráinevitavelmente estratificar os resultados associados ao desenvolvimento. Isto é parteintegrante do mecanismo intrínseco aos sistemas sociais. Para contrariar desigualdadesacentuadas a nível dos resultados, que já se demonstrou serem prejudiciais não só parao tecido social e cultural da existência humana, mas também para a coesão social euma prosperidade económica mais amplas, são necessárias políticas públicas activas econtinuadas empenhadas na equidade, na justiça e na imparcialidade.
FIGURA 6.7
O efeito de espiral ascendente da actividade educacional
Práticas profissionais,culturais e sociais
Práticas deliteracia
Aprendizagem
Práticas deliteracia
Fonte: Adaptado de Gray (1956, p. 24).
Um ponto essencial a ter em conta é que, ao não receberem oportunidadesadequadas ou ao não atingirem o limiar necessário para uma trajectória ascendente,as pessoas, os grupos ou até as comunidades podem permanecer num conjuntoestreitamente definido de experiências de vida com poucas oportunidades dedesenvolvimento de competências de literacia funcional, sobretudo das queestabelecem ligações entre as experiências daqueles que não se encontram na suaproximidade imediata. Para muitos, isto pode significar ficarem presos num ciclo
Aprendizagem básica,pós-básica e contínua
na idade adulta
311 311 311 311113
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
descendente de pobreza e de isolamento. Assim, a perda de oportunidades educativas,quer inicialmente quer ao longo de toda a vida adulta, aumenta a vulnerabilidade daspessoas à exclusão social. Isto acontece porque a mudança nas sociedades modernastende a ser tecnicamente influenciada e depende em grande medida dodesenvolvimento da literacia funcional. Aqueles que têm os níveis básicos necessáriosde literacia funcional podem participar e contribuir para o desenvolvimento, enquantoos que não os têm são excluídos. Isto aumenta a importância da aprendizagem e daadaptação contínuas por todos.
Porém, mesmo com acesso a oportunidades educativas os sistemas de ensinopodem servir para reforçar as desigualdades sociais (Bourdieu e Passeron, 1970). Apesarde mais educação para todos poder conduzir a aumentos generalizados dos padrõesde vida sociais e materiais, os dados disponíveis indicam que os sistemas de ensinoreproduzem as desigualdades sociais associadas aos resultados educativos, em lugarde as inverter (por exemplo, ver o seguimento da iniciativa EPT, realizado pelaUNESCO-OREALC (2007), bem como os resultados do programa PISA).
A Figura 6.8 mostra que, em Portugal, a reprodução social através do sistemade ensino é acentuada, porque muito mais estudantes universitários provêem de famíliasem que o pai concluiu o ensino superior do que a proporção correspondente a essetipo de famílias na população em geral. Os dados mostram que a selectividade socialno ensino superior é a mais elevada em Portugal, com um rácio de 3,2 – o dobro donível observado em Espanha e quase três vezes superior ao da Irlanda.
Áustria Finlândia França Alemanha Irlanda Itália Países Portugal Espanha ReinoBaixos Unido1
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1
2
3
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Rácio Rácio
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FIGURA 6.8
Estatuto educacional de pais de estudantes universitários, 2004
Rácio entre a proporção de pais de estudantes que concluíram o ensino superior e a proporção de homensda faixa etária correspondente enquanto pais de estudantes que concluíram o ensino superior
1. Inglaterra e País de Gales: Os dados referem-se ao progenitor (pai ou mãe) com o rendimento mais elevado.Fonte: OCDE, Education at a Glance, 2008 (p. 139).
Isto significa que não só os obstáculos estruturais que limitam o acesso à educaçãoe à educação de adultos devem ser ultrapassados através de políticas públicas, como osprocessos mais amplos que conduzem à distribuição dos resultados (por exemplo,capacidades), das crianças aos adultos, têm também de ser cuidadosamente analisadospara que a equidade possa ser abordada de forma séria.
114
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
Consequentemente, é essencial alargar as oportunidades, garantir o acesso eminimizar os obstáculos. Existem vários obstáculos à educação dos adultos, desdeobstáculos situacionais, a obstáculos institucionais e a obstáculos de atitude (Cross,1981). Na secção anterior apresentaram-se exemplos de como as políticas públicaspodem ser concebidas para ajudar os adultos a ultrapassarem estes obstáculos e,consequentemente, de como se pode ajudar os adultos a terem uma trajectóriaascendente no desenvolvimento da literacia funcional. Naturalmente, o nível de“ascensão” de uma trajectória específica varia consoante as experiências de vidaindividuais e depende, não menos, das condições de contexto enfrentadas pelosindivíduos. Um dos factores dominantes que moldam as trajectórias educacionais e/ou profissionais e as possibilidades de vida nas sociedades modernas é o nível dequalificação5. Porém, o acesso a um emprego estimulante pode proporcionar a melhoroportunidade de configurar uma trajectória ascendente no desenvolvimento de literaciafuncional.
Contudo, as qualificações formais e os empregos estimulantes tendem a andar apar, sendo esse um dos motivos para o “efeito Mathew” observado. As pessoas cujosempregos exigem a exposição a uma grande variedade não só de materiais como tambémde contextos, por exemplo, através de encontros com uma grande diversidade de pessoase da visita a locais diferentes, estimulam continuamente as suas competências de literaciafuncional e outras competências que lhes permitem funcionar num mundo complexo.Por extensão, o grau em que as práticas de literacia estão integradas nas práticasprofissionais quotidianas é, assim, extremamente importante para estimular a literaciafuncional e para moldar a estrutura de oportunidades e de possibilidades de vida dosindivíduos (Desjardins, 2004; Reder, 2009).
Para além do mercado de trabalho, o grau em que as práticas de literacia estãointegradas nas práticas sociais e culturais é igualmente essencial para a aprendizageme o desenvolvimento pessoal continuados. Experiências de aprendizagem variadas eestimulantes tornam as pessoas conscientes de quem as rodeia e dos processoscomplexos envolvidos na sociedade (Pring, 1999), criando interesse em participar nosprocessos de mudança social. Dispor de capacidades como a literacia funcional motivaas pessoas, incutindo-lhes um sentido de disponibilização – as capacidades fazemcom que as pessoas sintam que têm algo para oferecer. A educação de adultos paradesenvolvimento pessoal e comunitário pode, assim, ser também um factor importantede perpetuação do efeito de desenvolvimento ascendente associado à educação deadultos.
6.6 O papel do capital social na produção de capitalhumano
Os pontos abordados na secção anterior apontam para a importância do enfoque naforma como a estrutura da procura rege a predisposição dos adultos para participaremna aprendizagem. O questionário do estudo IALS sobre o contexto incluía algumasperguntas que abordavam a aprendizagem informal sob a forma de actividades deleitura e escrita no trabalho e na vida quotidiana. Para participar regularmente emactividades de leitura é importante não só aprender novas competências mas tambémmanter a capacidade de aprendizagem. Contudo, os dados do estudo IALS mostramque, em Portugal, apenas um em quatro adultos indicou ler um livro pelo menos umavez por mês. Em todos os outros países, as proporções da população que indicavamler um livro regularmente eram muito superiores. Por conseguinte, o Plano Nacionalde Leitura português salienta, correctamente, a interacção entre a promoção da leiturade livros em casa, nas escolas e nas bibliotecas públicas.
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Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
Alguns teóricos do capital social defendem que a participação em contextosnão profissionais é um importante factor determinante da qualidade da vida emdemocracia e de uma sociedade cívica (Coleman, 1988; Ostrom, 1994). Putnam (1993)vê o capital social reflectido na participação em associações de voluntários, nas normasde reciprocidade e de confiança e em redes de participação cívica. Segundo os seusproponentes, o capital social permite que as pessoas atinjam objectivos que, de outromodo, não seriam capazes de atingir. Verba et al. (1995) defendem que certos recursos,incluindo as competências cívicas, são necessários para a participação política. Fazemtambém referência à aquisição de competências cívicas que ocorre em associações devoluntários. Tal como as competências de literacia são um pré-requisito para umaaprendizagem eficiente no emprego, a participação na sociedade civil é necessáriapara o desenvolvimento de competências cívicas. Assim, as associações de voluntariadoe as actividades comunitárias são palcos importantes para a aprendizagem informalque pode estimular o desenvolvimento de novas competências e impedir a perda deoutras por falta de uso.
O estudo IALS aborda a questão das competências cívicas e do capital socialnuma pergunta sobre o grau de participação dos inquiridos em actividades comunitáriasde voluntariado. A Figura 6.9 mostra o papel fundamental desempenhado pelo sectordo voluntariado na sociedade sueca, onde perto de 50% da população adulta participa,pelo menos uma vez por mês, em associações de voluntários. Estas associaçõesproporcionam um ambiente rico para a aprendizagem informal que promove os valoresdemocráticos e ajuda a manter os indivíduos mentalmente activos.
Os cidadãos portugueses não parecem ter acesso a um palco equivalente ecolectivamente constituído para a aprendizagem informal. Em Portugal, apenas 10%dos inquiridos indicou ser regularmente activo em associações de voluntários. Poreste motivo, é necessário que o Plano Nacional de Leitura interaja com organizaçõesde voluntários e comunitárias.
116
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
4020 30 05010Percentagem
Chile
Noruega
Finlândia
Eslovénia
Estados Unidos
Reino Unido
República Checa
Nova Zelândia
Polónia
CanadáSuíça
Bélgica (Flandres)
Países Baixos
Irlanda
Hungria
Dinamarca
Alemanha
Portugal
Austrália
Suécia
FIGURA 6.9
Participação voluntária em actividades comunitárias
Percentagem da população com idades entre 16 e 65 anos que indicou participar emactividades comunitárias pelo menos uma vez por mês, 1994 a 1998
Os países estão ordenados segundo a proporção de inquiridos que participa em actividadescomunitárias pelo menos uma vez por mês.
Fonte: Estudo International Adult Literacy Survey, 1994 a 1998.
Para ajudar as pessoas com baixas competências de literacia, será necessáriocriar uma estratégia que chegue aos locais de trabalho e que se baseie também nacomunidade e no sector do voluntariado para proporcionar educação de adultos econsolidar uma cultura de literacia, sociedade cívica e valores partilhados. Este sectoré flexível e chega a adultos que, de outro modo, poderiam não participar na educaçãode adultos. A promoção de uma sociedade civil e de valores partilhados é uma tarefaimportante para os países que procuram coesão social. Contudo, para que isto aconteçaefectivamente, é necessário haver uma forte base de confiança na sociedade. No entanto,infelizmente, parece haver um baixo nível de confiança partilhada na sociedadeportuguesa.
Em 1999, o estudo World and European Values Survey fez a seguinte pergunta:“De um modo geral, confia nas outras pessoas?” (as respostas possíveis era “sim” ou“todo o cuidado é pouco”). Os resultados indicam que, nos países nórdicos e nosPaíses Baixos, os níveis de confiança generalizada são elevados, e até estão emcrescimento, enquanto em vários países da Europa do Sul e da Europa Central eOriental esses níveis são mais baixos e estão inclusivamente a diminuir (OCDE, 2008,p. 73). Os baixos níveis de adesão a associações e a baixa participação em actividadesde voluntariado e comunitárias coexistem com baixos níveis de confiança nos outros
711 711 711 711117
Capítulo 6 / O papel das competências de literacia na economia
e, em geral, em organizações sociais como as escolas. Esta relação não é, contudo,perfeita. Tanto Portugal como Espanha têm pontuações baixas no que respeita à adesãoa associações de voluntários, mas enquanto em Portugal o nível de confiança é maisbaixo – e, aparentemente, tende a diminuir – do que em qualquer outro país indicadona Figura 9.10, Espanha tem níveis próximos dos elevados níveis de confiança dospaíses nórdicos. Segundo a OCDE (2008), estes dados sugerem que é igualmentenecessário prestar atenção à qualidade das relações sociais enquanto parte da estratégianacional portuguesa para o desenvolvimento de competências para a economia doconhecimento.
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Fonte: OCDE, publicação Trends Shaping Education, edição de 2008.
70 70
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50 50
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30 30
20 20
10 10
0 0
Percentagem Percentagem
1981
1990
1999
FIGURA 6.10
Confiança nos outros – grande variação, nenhuma tendência clara
Percentagem de inquiridos que participaram no estudo World and European Values Surveye responderam que “de um modo geral, confiam nas outras pessoas”, 1981, 1990 e 1999
O próximo capítulo reúne os vários fios tecidos ao longo do presente relatório,apresenta as conclusões e aborda brevemente as possíveis implicações para a acçãopolítica portuguesa.
119119119119119
ConclusõesA literacia – a capacidade de compreender e de aplicar conhecimento apresentado emforma impressa – é há muito reconhecida como um determinante essencial docrescimento económico. Este facto reflecte-se no nível de recursos públicos e privadosinvestidos na transmissão de competências de leitura, escrita e literacia quantitativa asucessivas coortes de crianças. Os decisores políticos assumiram há bastante tempoque estes investimentos na escolarização básica eram suficientes para proporcionartodas as competências de base necessárias ao mercado de trabalho português. Destemodo, os argumentos a favor do investimento público na educação básica de adultosforam apresentados como um imperativo moral e não económico. O objectivo dopresente relatório é apresentar aos leitores a teoria e os dados empíricos que apoiam oargumento económico para o investimento na literacia dos adultos.
7.1 Elementos principais da tese apresentadaO presente relatório apresentou a teoria económica e os dados empíricos subjacentesque demonstram, para além de qualquer dúvida, que a literacia é um determinante deimportância decisiva para o desenvolvimento económico e para o progresso socialnum amplo conjunto de países. As diferenças entre os níveis médios de literacia deadultos são responsáveis por 55% das grandes diferenças de PIB per capita queemergiram durante o período do pós-guerra nos países da OCDE. Paradoxalmente, aexistência de proporções mais elevadas de adultos com baixas competências de literaciareforça o potencial de impacto da literacia nas taxas do PIB e do crescimento daprodutividade do trabalho a longo prazo.
A literacia influencia também a distribuição social de uma série de resultadosimportantes a nível individual. Os adultos com baixas competências de literacia passammais frequentemente por episódios de desemprego, recebem salários mais baixos,apresentam muito maiores probabilidades de serem pobres, têm uma saúde mais débil,socialmente são menos empenhados e têm um acesso menos frequente a oportunidadeseducativas do que os seus concidadãos com mais competências de literacia.
As alterações que estão a transformar a estrutura da economia global deverãoreforçar a importância da literacia funcional para o desempenho económico. Destemodo, a literacia terá um impacto manifesto na capacidade das economias da OCDEpara manterem a sua competitividade e os seus padrões de vida num mundo que setorna, rápida e ferozmente, cada vez mais competitivo.
Capítulo
7
120
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
7.2 Implicações políticas geraisA questão fundamental para os decisores políticos em toda a OCDE é que terão deser tomadas medidas para melhorar não só a quantidade e a qualidade da oferta decompetências de literacia como também para aumentar a procura económica e socialdessas competências. A eficiência dos mercados que medeiam a oferta e a procura deliteracia também tem de ser melhorada. Esta questão geral para as economias avançadasda OCDE tornou-se um imperativo económico absoluto para Portugal.
Portugal tem estado entre os países da Europa que apresenta menos avançosno que respeita ao aumento da oferta e da qualidade da educação pré-escolar, doensino básico, do ensino secundário e do ensino superior. Como resultado destasituação, os níveis de literacia de adultos encontram-se entre os mais reduzidos daárea da OCDE e Portugal tem as percentagens mais elevadas de adultos com baixascompetências de todos os países europeus. Envolver 100% das crianças de quatro ecinco anos em actividades ricas em literacia no ensino pré-primário deve ser umaprioridade, reforçando significativamente a qualidade da educação básica, aferidapelos valores médios da literacia dos estudantes em cada nível e pela proporção dosestudantes que concluem o ensino básico com baixas competências de literaciafuncional. O Plano Nacional de Leitura de Portugal, analisado mais adiante, irácontribuir para a realização destes objectivos.
Todavia, confiar apenas em medidas dirigidas às crianças e aos jovens não vaiprecipitar melhorias suficientemente rápidas nas competências da força de trabalho.As taxas de natalidade portuguesas estão entre as mais reduzidas da Europa – factoque limita o seu impacto nas competências em geral. Alargar a participação em aulasde reforço de literacia de adultos e em programas do ensino secundário gerais eprofissionais, especificamente concebidos para adultos com baixo nível de escolarização,torna-se urgente para ajudar a ultrapassar o sub-investimento. Os decisores políticosem Portugal estão cientes deste facto. Um pilar decisivo da estratégia do Governopara aumentar as competências da população activa é o desenvolvimento do programaNovas Oportunidades, que se destina a jovens em risco de abandonarem o sistemaeducativo e a adultos que necessitam de aumentar as suas competências. Oreconhecimento, a validação e a certificação de aptidões e competências adquiridasserá o novo ponto de partida para toda a educação e formação de adultos.
A análise sugere que são também urgentemente necessárias alterações políticasem outros dois domínios. Em primeiro lugar, é preciso tomar medidas para aumentaro nível da procura de competências de literacia em Portugal. O nível de exigência, emtermos de literacia, do mercado de trabalho português está entre as mais baixas daEuropa e, embora a situação esteja a melhorar, esse processo não está a ser tão rápidocomo em outros países. Alcançar a rápida difusão de TIC ao longo das cadeias deprodução das empresas – necessária para fazer face aos aumentos de produtividade deconcorrentes principais – depende de níveis superiores de literacia funcional. Emsegundo lugar, é fundamental tomar medidas para melhorar a eficácia dos mercadosportugueses de literacia. A análise dos dados apresentados na secção final do Capítulo5 indica que o mercado de trabalho português apenas recompensa as competências deliteracia nos níveis mais elevados, sendo este um indicador de ineficácia que reduz osincentivos a estudantes e trabalhadores para adquirirem e aplicarem as suascompetências de literacia.
A conclusão inevitável é que Portugal tem de dedicar muito mais atenção àliteracia. As análises do impacto da literacia no desempenho económico de Portugaldurante os últimos 50 anos deixam poucas dúvidas de que o país pagou um preço
121 121 121 121121
Capítulo 7 / Conclusões
significativo por não ter aumentado a oferta de competências de literacia ao dispor daeconomia. A estimativa do PIB per capita perdido representa uma enorme reduçãonos padrões de vida para a grande maioria dos cidadãos portugueses.
Para corrigir esta situação, será necessário um esforço concertado e coordenado,que: associe políticas educativas, sociais e económicas de uma forma que aumente aoferta das competências de literacia à saída do sistema escolar; reduza o número deadultos com baixas competências através da disponibilização de formação dequalificação; intensifique as necessidades de conhecimentos e de competências para oemprego, bem como a aplicação da literacia no trabalho; melhore a eficiência dosmercados que atribuem competências de literacia; aumente a procura social e económicapara a aquisição e a utilização das competências de literacia.
Se não empreender esta acção concertada e coordenada, o país teráinevitavelmente taxas de crescimento económico e padrões de vida abaixo do seupotencial. Nesse caso, as indústrias portuguesas vão ter cada vez mais dificuldades emcompetir com os seus concorrentes europeus e de outros países estrangeiros. Odesemprego vai aumentar, os salários e os benefícios vão diminuir e a desigualdadesocial nas questões que os portugueses mais valorizam – saúde, riqueza e sentido depertença – vai aumentar. Economicamente, o que está em causa para Portugal é muitoimportante. Em 2000, o PIB per capita português situava-se em 16 034 dólares, umnível inferior, num total de 8 320 dólares, à média de 15 países seus homólogos naárea da OCDE. O dinheiro pode não comprar a felicidade, mas este montante derendimentos perdidos proporcionaria um enorme aumento dos padrões de vidausufruídos pela maioria dos cidadãos de Portugal. A literacia é a chave para desbloquearesses benefícios.
7.3 Implicações para o Plano Nacional de LeituraOs dados apresentados no Capítulo 5 deixam poucas dúvidas de que um programacomo o Plano Nacional de Leitura é desesperadamente necessário em Portugal. Ascoortes recentes de jovens saídos do sistema de ensino básico apresentam dos níveismédios mais baixos de competências de literacia e das percentagens mais elevadas deníveis mais baixos de competências de todos os países europeus. Na ausência de umaintervenção significativa, a quantidade e a qualidade das competências desenvolvidaspelo sistema de ensino básico português terão pouco impacto na oferta geral decompetências ao dispor do sistema de ensino superior e do mercado de trabalho.
Sem um aumento nos valores de literacia, os retornos do investimento no ensinosuperior serão inferiores ao esperado e as taxas de crescimento da produtividade serãolimitadas. Em consequência, a capacidade de Portugal para competir nos mercadoseuropeus e globais será diminuída. Por conseguinte, o presente relatório apoiaclaramente o Plano Nacional de Leitura e os seus objectivos de melhorar oscomportamentos de literacia da leitura no pré-escolar e entre as crianças e os jovensno ensino básico e, a longo prazo, aumentar a procura social de leitura.
Não obstante este apoio geral, as conclusões sugerem uma necessidade demelhorar vários aspectos do plano actual.
Em primeiro lugar, as iniciativas visam primordialmente aumentar a procurasocial de competências de literacia e as oportunidades de participação dos alunos empráticas de literacia. Embora sejam necessárias, estas medidas podem não ser suficientespara precipitar as melhorias gerais pretendidas nas competências de literacia. Portugaljá lançou um programa nacional para promover as competências pedagógicas dos
122
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
professores de línguas nas escolas do ensino básico. Este programa pode ser aindamais reforçado se for possível melhorar as capacidades de diagnóstico e a práticapedagógica dos professores no que respeita à literacia. É também provável que osprofessores do ensino básico necessitem de aceder a um conjunto mais amplo deinstrumentos para a avaliação e o diagnóstico precoces de dificuldades de leitura e aestratégias de intervenção conexas para lidar com as deficiências identificadas. Semmedidas como estas, a procura crescente de leitura pode não se traduzir numa maioroferta.
Os dados disponíveis nos estudos PIRLS e PISA fornecem indicações fortesde que muitos professores do ensino básico em Portugal não possuem a competênciarequerida para ensinar crianças a ler em níveis crescentes de aptidão. Para que asreformas educativas já iniciadas sejam bem-sucedidas, os professores têm de participaractivamente e apoiar os processos de reformas em que o país está empenhado.
Em segundo lugar, os objectivos fixados em matéria de quantidade de horas adedicar à leitura na educação pré-escolar e nos primeiros anos de escolaridade estáabaixo do que a bibliografia científica sugere ser necessário para reduzir desigualdadesna preparação para aprender em turmas de crianças de diferentes grupos sociais e paraassegurar que todas as crianças estejam prontas para fazerem com êxito a transição de“aprender a ler” para “ler para aprender” até ao 4.º ano. O alargamento dasoportunidades para aprender ao longo do dia e o aumento do tempo dedicado a tarefasde leitura são, pois, considerações importantes.
Em terceiro lugar, e porventura mais importante, existe falta de investimentocomplementar para o aumento do nível da procura económica de literacia e,consequentemente, da intensidade na participação em literacia no local de trabalho.Como se referiu no Capítulo 4, a fraca exigência em conhecimentos e em competênciasdo mercado de trabalho português é baixa, numa perspectiva comparativa. Além disso,o mercado de trabalho português não parece recompensar as competências de literaciana medida esperada. Face a esta realidade, os alunos portugueses, com excepção dosmelhores, têm poucos incentivos para investirem tempo e esforço no aumento do seunível de literacia.
Em quarto lugar, não é certo que o aumento da procura social de competênciasde literacia e da participação dos alunos em práticas de literacia tenha o impactodesejado nas crianças em idade escolar que deixaram o sistema de educação inicial.Portugal tem das taxas mais baixas de persistência para a conclusão do ensinosecundário, o que limita a eficácia das intervenções realizadas na Escola junto destesalunos. Os dados comparativos internacionais sugerem que a conclusão do ensinosecundário superior é um indicador crítico, que maximiza a probabilidade de osestudantes atingirem o nível 3 das escalas de aptidão. O nível 3 foi considerado o nívelnecessário para sustentar a participação no ensino superior, a aprendizagem ao longoda vida, a produtividade do trabalho e a participação democrática. Assim, as reformasambiciosas já lançadas com vista a reduzir ainda mais as taxas de abandono escolarvão proporcionar aos educadores mais oportunidades para influenciarem os níveis deleitura das crianças.
Finalmente, se não forem investidos mais recursos na prestação de uma instruçãoeficiente e eficaz em matéria de literacia para adultos, particularmente no local detrabalho, mas também através dos programas Novas Oportunidades, é de esperar quediminua a eficácia geral do Plano Nacional de Leitura. As crianças que vivem emagregados familiares caracterizados por baixos níveis de escolaridade dos pais e poucaprática de leitura, em que o acesso a um amplo conjunto de materiais de literacia é
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limitado, serão menos receptivas aos incentivos criados pelo Plano. Um maior enfoqueem programas de literacia dirigidos às famílias tem o potencial de melhorar, emsimultâneo, os níveis das competências de literacia de ambas as gerações.
Para concluir, acreditamos que as ambiciosas reformas educativas em curso emPortugal são profundamente necessárias. Em particular, o Plano Nacional de Leituradeve, progressivamente, aumentar tanto a procura social de leitura como a utilizaçãode competências de literacia no mercado de trabalho. Sem um plano desse tipo, Portugalterá grandes problemas em manter a sua competitividade nos mercados europeu emundial e terá cada vez mais dificuldades em atrair investimento directo estrangeiro.Se a nossa análise estiver correcta, se Portugal não obtiver um aumento rápido esubstantivo no nível de literacia funcional de toda a sua população, o país terádificuldades em realizar os seus objectivos económicos e sociais, e só transferênciasmaciças da União Europeia evitarão um declínio relativo do seu nível de vida.
Capítulo 7 / Conclusões
521 521 521 521125
Quadros de dadosQUADRO 3.2A
Valores médios do índice numa escala que mede a intensidade de utilização de computadorespara execução de tarefas específicas, por níveis de literacia em prosa, populações
com idades entre 16 e 65 anos, 2003
Escala de literacia em prosa
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Níveis 4/5
Bermudas 3,9 (0,1) 4,9 (0,1) 5,6 (0,1) 6,1 (0,1)Canadá 3,8 (0,1) 4,8 (0,0) 5,4 (0,0) 5,8 (0,1)Itália 3,5 (0,0) 4,3 (0,1) 4,9 (0,1) 5,3 (0,2)Noruega 4,0 (0,2) 4,6 (0,1) 5,3 (0,0) 5,7 (0,0)Suíça 4,4 (0,1) 5,1 (0,1) 5,6 (0,0) 6,0 (0,1)Estados Unidos 3,9 (0,1) 4,9 (0,1) 5,6 (0,1) 6,0 (0,1)
Nota: Dados para a Figura 3.2AFonte: Adult Literacy and Life Skills Survey, 2003.
QUADRO 3.2B
Os rácios de probabilidades ajustados mostram a probabilidade de adultos com idadesentre 16 e 65 anos serem utilizadores de computadores de intensidade elevada,
por níveis de literacia em prosa, 2003
Níveis 1 e 2 Nível 3 Níveis 4/5
Bermudas 1,00 2,38*** (0,26) 3,39*** (0,25)Canadá 1,00 1,83*** (0,12) 2,40*** (0,14)Itália 1,00 1,64** (0,19) 2,02** (0,34)Noruega 1,00 1,80*** (0,19) 2,66*** (0,15)Suíça 1,00 1,78*** (0,19) 1,91** (0,25)Estados Unidos 1,00 1,59*** (0,14) 1,94*** (0,15)
* p<0,10, estatisticamente significativo ao nível de 10%.** p<0,05, estatisticamente significativo ao nível de 5%.*** p<0,01, estatisticamente significativo ao nível de 1%.Notas: Os erros-padrão derivam do logaritmo dos rácios de probabilidade.
As probabilidades são ajustadas por género, idade, níveis de escolaridade, estatuto da força de trabalho e rendimento total doagregado familiar.Dados para a Figura 3.2B.
Fonte: Adult Literacy and Life Skills Survey, 2003.
Anexo
A
126
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
QUADRO 3.2C
Taxas de probabilidade ajustadas que indicam as probabilidades de adultos com idadesentre 16 e 65 anos pertencerem ao primeiro quartil por perfis combinados de competências
de literacia e de utilização de computadores1, 2003
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4
Bermudas 1,00 2,38 *** (0,25) 2,06 (0,42) 5,68 *** (0,24)Canadá 1,00 2,63 *** (0,08) 2,52 *** (0,20) 5,18 *** (0,10)Itália 1,00 1,27 (0,22) 1,69 *** (0,18) 1,80 ** (0,26)Noruega 1,00 1,79 *** (0,15) 1,95 ** (0,29) 3,85 *** (0,22)Suíça 1,00 2,25 *** (0,16) 3,27 *** (0,27) 6,30 *** (0,27)Estados Unidos 1,00 1,86 *** (0,17) 2,07 *** (0,22) 3,75 *** (0,17)
1. Ver Caixa 8B.* p<0,10, estatisticamente significativo ao nível de 10%.** p<0,05, estatisticamente significativo ao nível de 5%.*** p<0,01, estatisticamente significativo ao nível de 1%.Notas: Os erros-padrão derivam do logaritmo dos rácios de probabilidade.
As probabilidades são ajustadas por género, idade, níveis de escolaridade e estatuto da força de trabalho.Dados para a Figura 3.2C.
Fonte: Adult Literacy and Life Skills Survey, 2003.
QUADRO 3.5
Probabilidades de ter saúde razoável/débil; receber apoio ao rendimento;não participar em actividades da comunidade, por níveis de literacia em saúde,
população com idade igual ou superior a 16 anos, Canadá, 2003
Níveis 0/1 Nível 2 Nível 3 Nível 4/5
Com saúde razoável ou débil 2,56 1,59 1,23 1Beneficiário de apoio ao rendimento 2,56 1,72 1,25 1Sem participação em actividades da comunidade 2,53 1,63 1,22 1
Nota: Dados para a Figura 3.5.
127127127127127
Apêndice A / Quadros de dados
QUADRO 4.1
Registo do PIB real per capita ajustado para alterações nos termos de troca,Portugal e países seleccionados da OCDE, 1950-2000
Registo do PIB real per capita Registo do PIB real per capitaAno Portugal Média de 15 países
1950 3,3334513650 3,84137040301955 3,4446721950 3,90832582201960 3,5202768780 3,96024244801965 3,6365689120 4,04210638201970 3,7883665520 4,10956814501975 3,8561104710 4,15363224401980 3,9214844110 4,19969103301985 3,9414250510 4,23854552701990 4,0754099440 4,29623562201995 4,1184129930 4,3079178202000 4,2050406250 4,3865693910
Fonte: Dados para a Figura 4.1.
QUADRO 4.2
Valores médios de literacia (valores médios das escalas de literacia em prosa, quantitativa edocumental), Portugal e países seleccionados da OCDE, 1960-1995
Portugal e média de 15 países
Dois sexos- Dois sexos- Mulheres- Mulheres- Homens- Homens-Portugal Média Portugal Média Portugal Média
1960 202,9 257,6 184,0 251,4 227,9 264,51965 213,9 267,7 191,4 262,2 240,6 273,71970 209,8 273,5 188,3 269,1 237,5 278,31975 212,8 277,2 195,0 274,0 234,8 280,61980 215,3 281,1 204,2 279,6 228,9 282,71985 232,5 284,3 225,2 282,5 239,4 285,91990 258,5 287,8 259,7 286,8 257,6 288,61995 258,3 286,4 263,4 286,4 253,7 286,5
Fonte: Dados para a Figura 4.2.
128
A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise
QUADRO 5.9
Anos de escolaridade por salários (em quintis), relativamente à população activa com idades entre16 e 65 anos, em países seleccionados da OCDE, num estudo realizado entre 1994 e 1998
EstadosCanadá Suíça Itália Noruega Unidos Portugal Total
Quintil mais baixo 11,15 11,68 10,95 11,73 12,44 7,04 12,04Segundo quintil mais baixo 11,87 11,89 9,62 11,39 12,91 7,14 12,4Quintil intermédio 13,01 11,9 10,84 11,43 14,15 5,97 13,37Segundo quintil mais elevado 13,72 12,62 11,92 12,2 15,18 6,39 14,15Quintil mais elevado 14,6 14,23 13,45 13,08 17,33 8,92 14,94
Nota: Dados para a Figura 5.9.
QUADRO 5.10
Resultados médios na escala de literacia em prosa, de 0 a 500 pontos, por salários (em quintis),relativamente à população activa com idades entre 16 e 65 anos, em países seleccionados da
OCDE, num estudo realizado entre 1994 e 1998
EstadosCanadá Suíça Itália Noruega Unidos Portugal Total
Quintil mais baixo 260,9155 269,2609 247,8408 292,0641 259,0848 219,4379 257,1615Segundo quintil mais baixo 268,1617 259,4181 233,9019 289,2775 275,7033 223,8771 270,3927Quintil intemédio 288,3691 265,9626 248,3202 286,0317 297,0348 189,177 286,9949Segundo quintil mais elevado 295,7434 269,0873 263,1535 295,5303 313,6696 212,6803 300,0617Quintil mais elevado 308,6577 290,9276 266,6764 296,9989 326,7366 249,9986 301,6616
Nota: Dados para a Figura 5.10.
QUADRO 5.11
Taxa de desemprego por níveis de competência de literacia na escala de literacia em prosa,relativamente à população activa com idades entre os 16 e os 65 anos, em países da OCDE,
num estudo realizado entre 1994 e 1998
Suíça (germanófona e
Canadá francófona) Itália Noruega Estados Unidos Portugal
Taxa de desemprego em percentagem
Nível 1 25,60 5,70 13,30 14,60 10,00 16,20Nivel 2 10,10 3,90 11,10 3,20 5,10 14,20Nível 3 10,40 3,20 9,50 3,20 4,80 8,70Níveis 4/5 3,80 4,40 8,70 2,30 2,00 10,00
Nota: Dados para a Figura 5.11.
129129129129129
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Apêndice B / Referências