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Arcozelo, 18 de Dezembro de 2012. O Presidente do Conselho Geral, (Carlos Manuel Gomes da Cunha)

.

A E A

SÍNTESE

REUNIÃO TIPO DIA HORA ASSUNTOS TRATADOS

Nº 1 Ext. 08.07.09 18.00

Cooptação de um representante da Comunidade Local:

Junta de Freguesia de Arcozelo por unanimidade.

Nº 2

Ext.

15.07.09

18.00

Eleição do Presidente do Conselho Geral:

Professor Carlos Cunha por unanimidade.

Análise e aprovação da proposta de Regimento Interno:

Aprovado por unanimidade.

Parecer para proposta do Director sobre, critérios de elaboração de horários,

alterações no Projecto Curricular de Agrupamento, fechar a 21 de Setembro e

compensar em Junho devido às festas do Concelho, e, protelar o início do ano lectivo

para 14 ou 15 de Setembro devido à abertura do novo Centro Escolar:

Parecer favorável por unanimidade.

Nº 3

Ord.

15.09.09

18.00

Informações

Assessorias Técnico-Pedagógicas aprovadas dos professores: Gaspar Rocha e Adelaide

Xavier.

Lançamento do ano lectivo 09-10

Validação do Projecto Educativo, Regulamento Interno e Projecto Curricular de

Agrupamento.

Plano de Contingência – Gripe A

Certificação e acompanhamento do processo no Agrupamento.

Plano Anual de Actividades do Agrupamento

Parecer favorável para concretização final em Pedagógico e posterior aprovação.

Outros assuntos

Aprovado pelo Conselho, por unanimidade, um “Louvor” aos auxiliares da escola, pelo

seu extraordinário desempenho e aplicação na limpeza do novo Centro Educativo de

Arcozelo.

A g r u p a m e n t o d e E s c o l a s d e A R C O Z E L O ( 3 4 6 2 1 4 ) Vilar, Arcozelo – 4990.262 PONTE DE LIMA

Anos Lectivos: 2009/2013

CONSELHO GERAL


.

Nº 4

Ord.

22.12.09

17.30

Informações

Registo de dois casos de Gripe A confirmados; Visitas de Estudo foram cumpridas com

normalidade no 1º Período; Falta de Assistentes Operacionais (sete auxiliares estão de

baixa); O Executivo mudou de instalações para a antiga Biblioteca da escola sede;

Alterou-se a localização da Sala de Isolamento da Gripe A (agora, à entrada do lado

direito, do bloco “amarelo”; Foram pintados espaços interiores e a sala dos alunos da

escola sede; Foram equipadas as salas de apoio na Oficina e Pavilhão; Substituição de

estores; Tem existido problemas de telefone; Decorre a migração do PTE; Faltam

câmaras de vigilância; Decorre a instalação da Sala de Multideficiência na antiga

cozinha da escola sede; Necessidade premente das coberturas de ligação ao Centro

Educativo; Realizou-se no dia 11.12.09 uma vistoria ás obras do Centro Educativo e

escola sede.

Definição das linhas orientadoras para a elaboração do orçamento do ano civil de

2010

Reforço e substituição das coberturas e abrigos de todos os espaços escolares do

Agrupamento; Cuidado e atenção permanente em materiais de Higiene e Limpeza

(acrescido com o problema da Gripe A); Apostar na implementação plena do Plano

Tecnológico de Educação – PTE, manutenção e actualização dos equipamentos

informáticos.

Outros assuntos

De forma geral foi mais uma vez debatida a problemática dos transportes e acessos ao

Agrupamento; Associação de Pais da Freiria disponibilizou 100€ do exercício que

findou; Reestruturação da Pré-Primária de Vilar; Famílias desestruturadas dos alunos

NEE; Acesso dos NEE ao Centro Educativo; Mobiliário da Biblioteca; Incidências da Festa

de Natal (agradecimentos ás Juntas de Freguesia); Limpeza dos espaços: problemática

dos alunos da escola sede não fazerem a totalidade da refeição na cantina; Abordagem

à Inspecção Geral de Educação ao Agrupamento na segunda quinzena de Janeiro;

Civismo: Educação; Relatórios de Avaliação Interna e do PAA por parte da Equipa de

Avaliação Interna; Regulamento dos cursos profissionais; Cumprimento à nova

Associação Geral de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento; Indisciplina;

Avaliação de Desempenho Docente.

Nº 5

Ord.

28.04.10

17.30

Informações

Foi dado conhecimento da participação do presidente do Conselho Geral na reunião

pública da Câmara Municipal, na qual foi debatido: transportes, acessos, abrigos e

coberturas; Foi divulgado e valorizado o excelente resultado da Avaliação Externa do

Agrupamento; e não foi autorizada pela EAE de Viana do Castelo a abertura da 3ª sala

de Jardim de Infância no Centro Educativo de Refóios.

Aprovar o relatório de contas de gerência, de acordo com o artigo 5º, alínea j), do

Regulamento Interno do Agrupamento

Após uma apresentação criteriosa do Director e analisados os documentos, foi

aprovado por unanimidade, o Relatório de Contas de Gerência do ano 2009.

Outros assuntos

Haverá tolerância de ponto no dia 13 de Maio no Agrupamento; Há novos

desenvolvimentos no que diz respeito aos acessos à Sede do Agrupamento, segundo a


.

Junta de Freguesia, que também informou da aquisição de meios de transporte para

dar resposta ás necessidades dos alunos; Foi apontada a desorganização dos

estacionamentos no exterior à Escola Sede; Tem sido feito, sem resultados, todas as

diligências para resolver a grave situação da falta de auxiliares no Agrupamento; Será

promovida uma reunião com as Juntas de Freguesia do Agrupamento relativa à

aquisição de produtos de higiene e limpeza sob a iniciativa da Coordenadora do Centro

Educativo de Arcozelo; Será relançado pelo Agrupamento a oferta de cursos até ao 12º

Ano de escolaridade; Decorre uma parceria, grátis, com a Inter Eixo, para as

candidaturas aos cursos POPH; O Conselho Geral reforçou junto do Director o rigor que

deve ser instituído de acordo com o Regulamento Interno para as situações de

promoção de vendas no Agrupamento.

Nº 6

Ord.

22.07.10

16.30

Informações

Foi dado conhecimento da participação do presidente do Conselho Geral numa

actividade sobre parcerias sociais no dia 02 de Junho no IPVC; o Director reforçou a

ideia de falta de funcionários; a escola aguarda o pleno funcionamento do PTE e

videovigilância; o Agrupamento recebeu 19 pedidos de transferência para a António

Feijó – sobre este assunto foi proposto o não patrocínio de passes escolares a estes

alunos; o Agrupamento recebeu uma proposta dos Pais de St.ª Comba para a criação de

três turmas na dita escola – o Conselho apoiou a proposta apresentada pelo

Agrupamento sobre este tema – aguarda-se decisão da EAE de Viana do Castelo.

Balanço do ano lectivo 2009-2010

Após a apresentação e analisado o Relatório de Actividade do ano lectivo pelo Director,

o documento foi aprovado por unanimidade.


Foi dado parecer positivo à proposta de PAA de 2010/2011, contudo este será validade

em Setembro quando estiver mais assumido com toda a informação; o Agrupamento

assumiu com o apoio do Conselho Geral uma estratégia de melhoria dos resultados a

Língua Portuguesa que terá a sua principal incidência no 7º Ano de Escolaridade; a

escola Sede passará de 30 para 29 turmas no próximo ano lectivo; Foi lançado o desafio

ao Conselho Geral sobre a revisão do Regulamento Interno; as propostas de

reformulação do PCA foram aprovadas por unanimidade, assim como o Projecto para a

implementação da Educação Sexual no Agrupamento.

Outros assuntos

A Junta de Freguesia comunicou que já possui um autocarro e uma carrinha que vão

certamente melhorar as condições de transporte dos alunos e comunidade educativa;

foi verbalmente assumido ao Município a resolução do problema relativo aos 40

assistentes operacionais dando razão à autarquia; o Município informou que faz uma

transferência excepcional para materiais de limpeza que é da competência das Juntas

de Freguesia; a docente Fernanda Cunha comunicou que foi levada a cabo a reunião

com as Juntas de Freguesia relativa a transportes e expediente de limpeza, mas a

mesma foi inconclusiva; apelou também para a necessidade de melhorar as condições

dos transportes e sua segurança para o próximo ano lectivo atendendo à realidade

muito difícil que se viveu no início deste ano lectivo; questionou também o Director

relativo às horas do PAM para os docentes do 2º ano de escolaridade; o Director

informou que foi concluída a Avaliação de Desempenho de 44 docentes contratados

dos quais 10 terão a classificação de Muito Bom, contudo esta informação será


.

transmitida a cada um dos avaliados que serão convocados para o efeito; finalmente, o

Presidente do Conselho Geral, apelou para a necessidade de colocação de um espelho

na saída para a estrada nacional e a necessidade de ordenar o espaço e o trânsito no

parque exterior à escola Sede.

Nº 7

Ord.

06.10.10

17.00

Informações

Vai haver eleições para a Associação de Estudantes para a segunda quinzena de

Outubro, de onde sairá o(a) aluno(a) do Secundário que representará os alunos no

Conselho Geral. Relativamente aos Pais a eleição decorrerá no próximo ano lectivo. O

Director voltou a frisar a insuficiência de pessoal Auxiliar no Agrupamento. Mais

informou que em termos gerais o Agrupamento tem este ano menos onze alunos.

Existe também nos estágios promovidos pelo estado, um estagiário, na área da

Informática que será fundamental para consolidar o PTE.


Arrancou com normalidade apesar das já manifestadas insuficiências de pessoal naão

docente.

Análise e aprovação do PAA 2010-2011

Foi apresentada uma proposta, pela Encarrega de Educação, Luísa Pereira, no sentido

de promover uma actividade para apresentação do Agrupamento aos Pais, com o

objectivo de sensibilizar e cativar os Encarregados de Educação para a continuidade dos

estudos dos seus educandos neste Agrupamento. A proposta foi aprovada por

unanimidade, ficando o Director de fazer o enquadramento junto do Conselho

Pedagógico. Em seguida, o PAA 2010-2011 foi aprovado por unanimidade.

Outros assuntos

O Encarregado de Educação, José Nuno Alves, entregou ao Centro Educativo de

Arcozelo e à Escola Sede um CD com a cobertura fotográfica do Corso Carnavalesco do

ano lectivo anterior. Deixou também ao Agrupamento para ser usado pelo Centro

Educativo, uma verba de 100€, relativa à extinta Associação de Pais da Freiria. Já a

Encarregada de Educação, Gabriela Amorim, apontou a necessidade de executar a

ligação à Internet nos Jardins de Infância de Calheiros e Brandara. A Encarregada de

Educação, Luísa Pereira, recomendou que se aumentasse o número de cacifos para os

alunos; informou também que duas alunas do 5ª Ano provenientes de Cepões foram

largadas debaixo do viaduto da A27 em Arcozelo, pela empresa de camionagem vindo a

pé pela estrada nacional até à escola Sede; Solicitou informação sobre o Centro

Educativo das Lagoas, o qual foi respondido que ainda não estará em funcionamento

no próximo ano; foi novamente pedido ao Directo, que em virtude deste atraso no

Centro Educativo das Lagoas, fosse feita de novo a proposta de fusão das escolas de

Bertiandos e St.ª Comba, para criação de turmas por ano de escolaridade; Finalmente

questionou porque razão o município apenas convidou os centros educativos da

Feitosa e Ribeira para assistir ao espectáculo de Teatro promovido pela Academia de

Música; A docente Fernanda Cunha levantou uma questão sobre os computadores

“Magalhães”; Relativamente aos transportes afirmou que houve progressos, no


.

entanto, considerou que alguns Pais tratam com alguma ligeireza, a solicitação dos

mesmos, mudando constantemente o local do transporte; Também manifestou que os

alunos em consequência da organização de transportes existente passam muito tempo

na escola; formulou mais uma vez o agradecimento aos funcionários do centro

educativo e aos docentes, Rosa Leonor, Rosa Lima e Eduardo Sousa pela disponibilidade

no acompanhamento dos alunos nos horários “pré e pós” lectivo; Reiterou também

que as obras não só não avançam, como os problemas subsistem (terra a cair, muita

lama, as grades de escoamento de águas são levantadas pelos alunos colocando em

risco a sua integridade física, necessidade de pessoal); A docente Rosa Cardoso,

solicitou ao Município que fosse criado um regime de excepção para os docente do Pré-

Escolar no acesso às actividades promovidas pelas “Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de

Arcos”, no âmbito da Gastronomia, Agricultura, Hortas, etc, para assim puderem

participar com as suas turmas, dado que normalmente, estas actividades ficam

esgotadas muito rapidamente. O Director formulou o pedido de aceitação das

Assessorias Pedagógicas pelos Docentes Gaspar Rocha e Adelaide Xavier que foi

aprovado por unanimidade; solicitou também o parecer do conselho sobre três pedidos

relativos à venda de livros nas escolas do Agrupamento, fotografias aos alunos e venda

de artesanato promovido por pessoas com deficiência. O Conselho deliberou que fosse

cumprido o Regulamento Interno impedido qualquer tipo de comercialização no

Agrupamento, no entanto, achou pertinente que, se pessoas que promovem o

artesanato para pessoas com deficiência quisessem fazer uma

divulgação/demonstração da construção dos seus artigos no Agrupamento pudessem

faze-lo; o Director comunicou também, que o Regulamento Interno está em

reestruturação e deverá ser proposta a aprovação no próximo Conselho Geral;

Finalmente, a Avaliação de Desempenho Docente vai decorrer conforme as orientações

do ministério. Para concluir, o Presidente do Conselho Geral, congratulou-se pela obra

de ampliação do caminho de acesso à escola Sede apesar de reconhecer que pouco

resolverá os problemas existentes neste domínio.

Nº 8

Ord.

22.12.10

16.30

Informações

Apresentação do novo representante dos alunos Joel Silva; Foi concedida tolerância de

ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro; Migração do PTE; divulgação da entrega de

avaliações.


2011

Manter a aposta no apetrechamento e manutenção dos equipamentos escolares do

Agrupamento tendo em conta a sua climatização e estado de conservação; Cuidado e

atenção permanente em materiais de Higiene e Limpeza; Dinamizar um conjunto de

acções de vigilância e acompanhamento dos alunos no sentido de detectar e auxiliar

famílias em situação social de risco, nomeadamente na atribuição de suplementos

alimentares.


.

Apreciação/aprovação das propostas de alteração ao Regulamento Interno do

Agrupamento.

Após análise e consideradas algumas sugestões o Regulamento Interno foi aprovado

por unanimidade.

Outros assuntos

A representante do Pessoal Não Docente, Fátima Nóbrega, revelou a insatisfação do

pessoal não docente com a transferência de competências do Ministério da Educação

para o Município de Ponte de Lima, apontando uma série de discriminações

relativamente aos colegas ao serviço do ministério. O Conselho Geral manifestou a sua

solidariedade com o Pessoal Não Docente e fez um apelo ao bom senso, no sentido que

fosse acautelado todos os direitos dos funcionários do Agrupamento. A Encarregada de

Educação, Gabriela Amorim, referiu que as verbas do prolongamento ao Jardim de

Infância de Brandara, não foram atribuídas devido à inexistência de Associação de Pais

no estabelecimento; manifestou também que a penalização a toda a turma do 12º A

por mau comportamento de alguns alunos não era justo. Por sua vez, o Encarregado de

Educação, José Nuno Alves, levantou a questão da venda da materiais na escola contra

o que ficou estabelecido no anterior Conselho Geral e desrespeitando o Regulamento

Interno; seguiu-se um ligeiro debate que reforçou a ideia junto do Director para o

cumprimento do Regulamento; A Docente, Fernanda Cunha, informou o conselho que a

Junta de Freguesia de Arcozelo disponibilizou 150€ para os produtos de higiene e

limpeza do Centro Educativo; Em seguida, o Director, comunicou que a Avaliação de

Desempenho Docente está a decorrer; o IGE promoveu no Agrupamento o

acompanhamento e organização do ano lectivo; o Ministério da Educação tem

manifestado que escola deve cessar contratos com os fornecedores de fotocopiadoras

para os fazer com o ministério e promover a compra de materiais ao CAPI; Finalmente

o Presidente do Conselho Geral encerrou os trabalhos com os votos de Boas Festas

para todos.

Informações

Foi dado conhecimento de um colóquio: Gestão das Escolas/Gestão da Rede, a realizar

no Porto a 3 de Maio; as actividades de final de período decorreram com normalidade;

foi levantado o tema sobre a insuficiência de Pessoal não Docente; com as obras do

parque escolar a escola foi ao Porto levantar material de outras escolas para reforçar os

nossos equipamentos; neste contexto também foi trocada a caldeira do Pavilhão

Gimnodesportivo; e foi feito um ponto de situação relativamente à suspensão de

Decretos, Despachos e Portarias que deixam a escola numa posição de indefinição

relativamente à organização do próximo ano escolar.



Após uma apresentação criteriosa do Director e analisados os documentos, foi

aprovado por unanimidade, o Relatório de Contas de Gerência do ano 2010.


.

Nº 9 Ord. 27.04.11 17.00 Outros assuntos

A Encarregada de Educação, Gabriela Amorim, comunicou que a situação do

prolongamento e verba do Jardim de Calheiros está resolvida, embora com mais uma

dificuldade por baixa de uma Assistente Operacional; o E.E. José Nuno Alves, solicitou

informação ao Director sobre o funcionamento dos matraquilhos e manifestou que a

Associação Geral de Pais está disponível para ajudar o Agrupamento a resolver o

problema da carrinha da escola; a E.E. Luísa Pereira deu os parabéns ao Director pelas

obras de remodelação das salas da escola sede e enalteceu a acção dos funcionários

pelo seu empenho; solicitou também informação sobre a abertura do Centro Educativo

das Lagoas ao qual foi respondido que a situação está bloqueada por via judicial; a Dr.ª

Sandra Rodrigues propôs a alteração do Regimento Interno para o envio das actas com

as convocatórias e posterior aprovação sem a necessidade da leitura da acta no

conselho, o qual foi aprovado por unanimidade; também referiu que tem

conhecimento do problema do pessoal não docente, contudo acrescentou que o

município ainda não recebeu qualquer verba do ministério relativo à transferência de

competências o que está a causar inúmeros problemas de financiamento; a docente

Fernanda Cunha colocou uma questão relativa à manutenção dos quadros interactivos

do Centro Educativo ao qual foi respondido que é responsabilidade do município;

também apelou para uma intervenção no referido centro atendendo às dificuldades no

recreio dos alunos quando as condições climatéricas são adversas; o docente João

Rodrigues reiterou as felicitações ao Director pela manutenção dos equipamentos

promovidos pela escola; por sua vez, o Director solicitou ao conselho a ratificação de

alterações ao Plano Anual de Actividades, o qual foi aceite por unanimidade; reforçou o

apelo para a correcção das infra-estruturas do Centro Educativo e da escola sede;

colocou uma questão ao município relativa a pontos de vista diferentes com o técnico

do município para a gestão dos quadros interactivos; finalmente, o Presidente do

Conselho Geral deu os parabéns ao Director pelo exemplo na gestão e aproveitamento

dos recursos de apetrechamento da escola no âmbito da reformulação do parque

escolar e fez notar os novos desenvolvimentos no que diz respeito aos acessos à Sede

do Agrupamento, pelas obras de alargamento que estão a decorrer.

Nº 10

Ord.

21.07.11

17.00

Informações

Vão decorrer os exames durante a próxima semana com recurso a docentes que vão

interromper o seu período de férias.

Balanço do ano lectivo 2010-2011

Após a apresentação e analisado o Relatório de Actividade do ano lectivo pelo Director,

o documento foi aprovado por unanimidade.


Foram aprovadas por unanimidade as propostas apresentadas pelo Conselho

Pedagógico para a reestruturação do Projecto Curricular de Agrupamento. Foi

apresentado parte da solução para garantir o transporte dos alunos de Bertiandos, Sá e

Santa Comba para a escola sede. O Director congratulou-se pelo arranque da obra do

Centro Educativo das Lagoas mas lamentou o desconhecimento do projecto.

Aproveitou de igual modo para pedir apoio ao município no modelo de gestão das

impressoras das EB1 e Jardins de Infância.

Outros assuntos


.

O representante dos alunos despediu-se do conselho e deu os parabéns ao Director

pela forma como decorreu o ano lectivo; a docente Fernanda Cunha questionou o

Director se vai ou não haver recondução dos contratados e como vai ser resolvida a

situação da coordenação do Centro Educativo; em resposta o Director vai chamar a si a

forma de resolução da coordenação do centro, já quanto aos contratados pela

informação que possui será difícil; o Encarregado de Educação, José Nuno Alves, tomou

a palavra para dar os parabéns ao Director mas aponta que continuam a persistir os

problemas dos abrigos, acessos e do Centro Educativo no que concerne à exposição ao

frio e vento no recreio dos alunos; a Encarregada de Educação, Luísa Pereira deu os

parabéns ao Director pelo ano lectivo e incentivou-o a ter coragem nos tempos difíceis

que se avizinham; o Município informou que tudo leva a crer que haverá cortes nos

assistentes operacionais para o próximo ano lectivo, contudo aguardam decisões por

parte do Ministério da Educação; o Director transmitiu que conta com todos para os

tempos que se avizinham, mantendo-se motivado e não baixará os braços, assegurando

que está preparado para tomar as decisões que tiver de tomar; finalmente o presidente

do conselho, promoveu um pequeno debate sobre a saída de alunos do Agrupamento,

agradeceu e enalteceu o representante dos alunos pelo seu desempenho e colaboração

e incentivou o Director para as medidas difíceis que terá de tomar no futuro.

Nº 11

Ord.

12.10.11

17.00

Informações

Vai haver eleições para a Associação de Estudantes para a segunda quinzena de

Outubro, de onde sairá o(a) aluno(a) do Secundário que representará os alunos no

Conselho Geral. Será solicitado à Associação Geral de Pais a eleição para designação

dos representantes dos Pais para os próximos dois anos no conselho. O Director

comunicou que já tem conhecimento sobre o projeto do Centro Educativo das Lagoas.

Mais informou que em termos gerais o Agrupamento tem este ano menos cinquenta e

sete alunos e relativamente aos docentes houve uma redução de dezasseis docentes.

Decorreu no dia 30 de Setembro o Dia do Diploma, do qual decorreu a decisão de

propor ao aluno galardoado o investimento do valor monetário que estava instituído ao

prémio em transportes doa alunos NEE para as actividades na piscina, quinta de

Penteeiros e centro hípico.


Arrancou com normalidade, com sessenta e três turmas e um quadro docente

praticamente completo.


Foi apresentada uma proposta, pela Encarrega de Educação, Luísa Pereira, no sentido

de elaborar um cronograma em que a identificação das atividades fosse mais simples e

eficaz. Por sua vez, o representante do município, Dr. Dantas Lima, também propôs que

uma das colunas do plano devia contemplar as estratégias e o conteúdo de como se

realiza cada actividade, no sentido, de quem não está familiarizado com as atividades

rapidamente entender a sua concretização. As propostas foram aprovadas por

unanimidade, ficando o Director de fazer o enquadramento junto do Conselho


Outros assuntos

A representante do Pessoal Não Docente, Fátima Nóbrega, procedeu a uma informação

e dois pedidos, a saber: corria a ideia que a “fuga” de alunos do Agrupamento decorria


.

com a conivência de alguns docentes; pedido de formação profissional para o Pessoal

Não Docente; pedido para que apresentação de queixas fossem obrigatoriamente

feitas por escrito e com identificação do autor e/ou de forma presencial. Em seguida,

na continuação do uso da palavra alertou para que não se verificassem represálias, a

quando da avaliação de desempenho pelos superiores hierárquicos, em virtude de em

algumas circunstâncias se manifestarem pontos de vista diferentes sobre algumas

matérias. A Encarregada de Educação, Gabriela Amorim, apontou que após três anos

finalmente se conseguiu a criação da Associação de Pais do Jardim de Brandara. Já o

Encarregado de Educação, José Nuno Alves, propôs ao conselho um voto de louvor para

a docente Fernanda Cunha, pelo trabalho desenvolvido na coordenação do Centro

Educativo de Arcozelo, voto de louvor assumido por unanimidade pelo conselho. A

Encarregada de Educação, Luísa Pereira, questionou porque razão o município apenas

no dia em que estava agendada a ida à piscina dos alunos do 1º e 2º ano de

escolaridade de Bertiandos é esta atividade foi anulada. A docente Fernanda Cunha

pediu esclarecimentos relativamente à articulação com os Jardins de Infância; também

questionou, qual o procedimento para a avaliação e identificação dos NEE; finalmente

pediu que houvesse melhor articulação no Agrupamento para a divulgação e

elaboração das atividades a desenvolver. O Diretor reforçou o pedido ao município para

resolver os problemas das coberturas, campo de jogos, do recreio e cozinha do Centro

Educativo; apelou para o bom senso relativo à implementação de um despacho que

limita a atribuição do passe no transporte escolar para alunos a menos de 4 Km da

escola sede; finalmente respondeu a algumas questões levantadas pelos membros.

Para concluir, o Presidente do Conselho Geral, felicitou e agradeceu a forma exemplar

como os Pais que terminaram nesta assembleia o seu mandato exerceram o cargo.

Nº 12

Ord.

21.12.11

17.00

Informações

Apresentação do novo representante dos alunos Ana Catarina Soares; Foi reforçado

pelo Diretor o défice de assistentes operacionais; Abordagem aos testes intermédios;

Apresentado desafio do Instituto Britânico.


2012


Agrupamento tendo em conta a sua climatização e estado de conservação; Cuidado e

atenção permanente em materiais de Higiene e Limpeza; Dinamizar um conjunto de

acções de articulação pedagógica e de espaços físicos como factor de racionalização de

recursos por forma a garantir condições óptimas ao desenvolvimento do processo

ensino/aprendizagem.

Outros assuntos

A Encarregada de Educação, Luísa Pereira, levantou uma questão relativa aos apoios

aos alunos do 1º Ciclo, à qual o Diretor referiu achar haver já os apoios necessários; em

seguida continuando no uso da palavra a Encarregada de Educação apelou ao conselho


.

para o direito à informação, no que concerne à venda de livros na feira do livro;

finalmente questionou a autarquia relativamente aos espaços comuns que poderia

haver com o Centro Educativo das Lagoas e um parque radical, na resposta o

representante do município referiu que não haverá coabitação entre a escola e o

parque radical; em representação da Junta de Freguesia de Arcozelo, o Sr. Santos,

referiu que aguardam a pavimentação do acesso à escola sede e que existe uma

proposta para a construção de uma rotunda; o Dr. Dantas Lima assegurou a intenção de

levar a questão dos abrigos a análise no município; A Docente, Ana Cristina Pereira,

solicitou ao executivo a abertura do bloco dos alunos mais cedo; Já a docente,

Fernanda Cunha, apelou para o concerto de dois quadros interactivos que estão

avariados desde Setembro; Em seguida, o Director, comunicou que a Avaliação de

Desempenho Docente 2009/11 está encerrado com a avaliação de 139 docentes, dos

quais 34 contratados (classificações: 8 Excelentes; 14 Muito Bom; os restantes 117

Bom); o Município denunciou o protocolo de utilização do pavilhão desportivo da

escola sede; Revisão da Estrutura Curricular – discutido em Janeiro para pôr em prática

em Setembro; está planeada a colocação de uma cobertura interna que já tem projecto

desde 2008; o problema na cozinha da escola sede mantém-se, vamos para três anos;

finalmente abordou a aquisição de uma carrinha por parte da Associação de Pais; para

finalizar o Presidente do Conselho Geral levantou a questão da venda da materiais na

escola contra o que está estabelecido no Regulamento Interno; em seguida foi feita

referência ao funcionamento dos matraquilhos; foi feito um apelo para a sensibilização

de manter os espaços limpos; e encerrou os trabalhos com os votos de Boas Festas para

todos.

Informações

As atividades de final de período decorreram com normalidade; algumas atividades

tinham sido adiadas para o período letivo seguinte, por razões justificáveis; a Direção

no sentido de melhorar as condições de trabalho no agrupamento, no período de

interrupção da Páscoa, no âmbito da requalificação das escolas, levada a cabo pela

Parque Escolar, conseguiu a cedência de um auditório de sessenta lugares e outro

material de uso corrente e de desgaste rápido, como lâmpadas, o que constitui um

motivo de imensa satisfação por ser possível modernizar a escola sem grandes

investimentos; indo de encontro a uma das pretensões dos alunos e da Associação de

Estudantes, informou que iria ser construído um bebedouro junto do campo de futebol,

para que os alunos possam saciar a sede ou quando estão no recreio ou quando

realizam qualquer atividade física; Por fim, abordou a matriz do currículo básico para o

ano letivo seguinte e evidenciou as alterações propostas.



Após uma apresentação criteriosa do Diretor e analisados os documentos, foi aprovado

por unanimidade, o Relatório de Contas de Gerência do ano 2011.

Outros assuntos


.

Nº 13

Ord.

24.04.12

17.00

O Presidente do Conselho Geral, professor Carlos Cunha, introduziu o tema “agregação

de unidades de gestão”, vulgo “mega agrupamentos”, para informar que o Diretor,

Manuel Amorim, fora convocado pela DREN e estivera presente numa reunião, na

Escola António Feijó, onde esse foi o assunto principal da ordem de trabalhos. Realçou

ainda que só não o era desta sessão do Conselho Geral, em virtude de a convocatória

deste ter sido anterior à da reunião promovida pelo Diretor Regional de Educação.

Relembrou, ainda assim, que o órgão a que preside, por reunir os vários parceiros

educativos do agrupamento, terá direito a emitir opinião/parecer sobre os ditos mega

agrupamentos. Assim, todos devem reunir informação, analisar o evoluir do processo

para depois poder emitir parecer sobre a proposta apresentada para o Agrupamento

de Escolas de Arcozelo, se para tal for solicitado, seja em reunião ordinária seja

extraordinária do Conselho Geral; a representante dos alunos, Ana Catarina Soares,

questionou o Diretor sobre a substituição do presidente da associação de estudantes,

face ao abandono escolar do aluno que exercia tal cargo. Em resposta, foi dito que

formalmente não tinha essa informação, mas que se resolveria a situação com a

delegação de competências. O que a confirmar-se se resolveria em tempo útil; Fátima

Nóbrega, por considerar que poderia haver, por negligência, algum desperdício de

água, solicitou que fosse avaliada essa situação e que, no caso de tal acontecer, fosse

resolvida com a colocação de sensores nas torneiras; apelou ainda a que houvesse uma

maior preocupação com o asseio do espaço escolar, não só no que ao lixo diz respeito

como à linguagem e comportamentos. Por último, sobre a oferta educativa da escola,

propôs que a inclusão de cursos da área das artes a enriqueceriam e constituiriam

oportunidades únicas para os alunos do agrupamento; o Dr. Dantas Lima começou por

informar que a situação da assistente operacional do Jardim de Infância de Brandara

estaria resolvida e que no dia dois de maio o lugar seria preenchido; o docente, João

Rodrigues, referiu-se ao Relatório de Conta de Gerência para realçar a sua clareza e

para congratular-se com a gestão transparente e rigorosa da direção em oposição à da

maior parte das instituições do país e que serão responsáveis pela situação em que o

mesmo se encontra. Sobre o processo “agregação de unidades de gestão”, não quis

opinar, não deixando de referir, no entanto, que a proposta apresentada para a

constituição do de Arcozelo satisfaria os parceiros educativos na medida em que as

alterações seriam pouco significativas. Congratulou-se ainda por, pelo feedback

recebido, constatar que os alunos estariam interessados em prosseguir os estudos

secundário no agrupamento; a docente, Ana Cristina Pereira, corroborando da opinião

de que a gestão é clara e transparente, aproveitou o momento inquirir o diretor sobre

as condições da sala de trabalho dos docentes, nomeadamente, sobre o cheiro que de

quando em vez se faz sentir; a docente, Fernanda Cunha, começou por lamentar que

tenham sido marcadas reuniões sobrepostas, e solicita, por isso, que nas seguintes tal

não aconteça. Lamentou, em seguida, não ter tido internet desde janeiro nem a


.

impressora configurada; quando deu conhecimento dessa situação a quem de direito, a

mesma não fora resolvida em tempo útil. Na sequência deste tema o Dr. Dantas Lima

considera ser importante haver um entendimento/memorando entre as partes para

que cada um saiba as suas competências. Por seu lado, o Diretor sugeriu que, quando o

técnico da câmara viesse para fazer a manutenção do equipamento informático, se

dirigisse à Direção para combinar o que fazer. A docente Fernanda Cunha questionou

ainda o Diretor sobre a avaliação docente, se as cotas disponíveis para o Excelente não

foram distribuídas proporcionalmente pelos docentes dos diferentes ciclos de ensino. A

docente questionou ainda sobre a situação futura dos professores de Fontão e de São

Pedro de Arcos, na medida em que tais escolas passarão a integrar o Agrupamento de

Arcozelo. O Diretor respondeu que os docentes do quadro de escola pertenceriam ao

quadro da escola de acolhimento, enquanto os do quadro do agrupamento

regressariam ao de Lanheses. No caso de aí não terem horário, teriam de concorrer a

“DACL”, sendo colocados em primeiro lugar. Fernanda Cunha, relembrando a boa

gestão do Diretor e especificando o saldo positivo no refeitório, sugeriu se não seria

possível fornecer o almoço gratuito à docente Rosa Leonor, na medida em que, estando

já na reforma, fazia voluntariado no centro educativo, tendo de suportar já as despesas

de deslocação, de Viana do Castelo a Arcozelo. A docente ainda quis saber se o jornal

escolar já dera à estampa e qual a situação do Jardim de Infância de Vilar, tendo obtido

como resposta que, quanto ao primeiro aspeto, tal acabara de acontecer e que, quanto

ao segundo, a DREN informara que o referido Jardim seria integrado no Centro

Educativo de Arcozelo. Por último, fez uma referência à página da escola, referindo que

seria necessário fazer atualizações. A Encarregada de Educação Gabriela Amorim, quis

congratular-se e agradecer quer à escola quer ao município por ter resolvido com a

celeridade possível o problema da assistente operacional do jardim de Brandara. Luísa

Pereira começou por também congratular-se com a clareza e rigor na gestão, mas por

ter sido feita a cobertura à entrada da escola-sede, lamentado apenas que não tenha

sido resolvido o problema do recreio do centro educativo. Questionou, em seguida, o

Dr. Dantas Lima sobre o Centro Educativo das Lagoas, perguntando-lhe se o campo de

jogos ainda se mantinha no projeto ou se tal sofrera alguma alteração. Como resposta,

foi-lhe respondido que não tinha conhecimento que tal pudesse acontecer,

comprometendo-se, no entanto, em fazer chegar a informação solicitada no mais curto

espaço de tempo; Já a propósito da página da escola, a Encarregada de Educação,

questionou quem de direito sobre se as planificações do primeiro ciclo e das AECs

estariam lá acessíveis. Informou que a hiperligação existia, mas que, clicando nela, nada

aparecia. Considerou que tal devia ser resolvido, porque os encarregados de educação

tinham o direito de delas ter conhecimento. No uso da palavra, o Diretor quis prestar

reconhecimento ao Dr. Dantas Lima por, enquanto Presidente da Associação de Pais

ainda em funcionamento, ter resolvido o problema da copa. Quanto à proteção do


.

recreio do centro educativo, desejou rapidez na solução do problema. Apresentou, em

seguida, uma proposta de alteração ao Plano Anual de Atividades, entretanto já

aprovada em Conselho Pedagógico, e na qual constava as adiadas e as novas atividades

e respetiva justificação para tal, nos vários departamentos; por fim, apresentou um

pedido de autorização, via mail, de um fotógrafo limiano para fotografar os alunos,

individualmente e em grupo, com a discriminação dos preços e com a oferta das

fotografias aos alunos carenciados. Discutida a proposta, a mesma não mereceu, por

maioria, a sua aceitação, por ser contrária ao regulamento interno do agrupamento.

Por fim, O Presidente do Conselho Geral deu os parabéns ao Diretor pelo documento

“Relatório da Conta de Gerência” apresentado e pelo exemplo na gestão dos dinheiros

públicos. Mas não esqueceu também a obra da cobertura e equipamento da escola,

tirando partido do material disponibilizado pelas outras escolas, no âmbito da

requalificação das mesmas pela Parque Escolar. Considerou, por essas razões, meritório

e extraordinário o desempenho da Direção.

Nº 14

Ord.

26.07.12

16.00

Informações

Dos normativos que chegaram ao agrupamento as alterações previstas pelo ministério

não esclarecem a sua aplicação concreta e temporal.

Balanço do ano letivo 2011-2012

Após apresentação pelo Diretor e análise do conselho do Relatório Anual de Atividades,

Relatório dos Planos de Recuperação e Acompanhamento e da proposta de alteração

do Projeto Curricular de Agrupamento, todos os documentos foram aprovados por

unanimidade. Concretizando, o ano letivo decorreu com normalidade e dentro da

perspetiva prevista inicialmente com a obtenção por parte dos alunos de resultados

escolares na globalidade bastante satisfatórios.

Lançamento do ano letivo 2012-2013

Com a abertura no próximo ano letivo do Centro Educativo das Lagoas o agrupamento

reforça de forma significativa a qualidade dos seus equipamentos. Haverá um aumento

de cerca de 40 alunos no agrupamento e mais duas turmas, contudo a escola sede

perde também duas turmas. A escola sede terá novamente no próximo ano duas

turmas no currículo normal no secundário.

Outros assuntos

A encarregada de educação, Luísa Pereira, colocou uma questão relativa ao campo de

jogos do Centro Educativo das Lagoas, que prontamente foi respondida pelo

representante do município, posteriormente a encarregada de educação comunicou

que já visitou o centro educativo e considerou-o espetacular; o representante do

município, Dr. Dantas Lima, informou que o Centro Educativo das Lagoas está

praticamente pronto, já se estão a colocar os quadros interativos, a DREN já fez uma

visita às instalações e gostou do centro educativo, e finalmente, a partir do dia 27 de

Agosto todos os assistentes operacionais vão ajudar na montagem dos equipamentos;

a docente Rosa Varajão expressou o seu desagrado com algumas medidas do ministério

nomeadamente o aumento do número de alunos por turma com claro prejuízo dos


.

alunos e docentes em termos pedagógicos; a docente Fernanda Cunha apelou ao

Diretor para a ajuda na resolução de situações menos positivas no Centro Educativo de

Refoios; em resposta o Diretor informou que o regulamento proposto pela

coordenadora será aceite pela direção; continuando no uso da palavra, o Diretor,

transmitiu que foram propostos 26 alunos para o Quadro de Mérito (menos 14 que o

ano anterior) e que a UTAD vai vincular à escola dois núcleos de Estágio de Educação

Física e Desporto; finalmente o presidente do conselho, incentivou à criação de um

Banco de Livros; congratulou-se pela atividade: Férias Desportivas, desenvolvida com

sucesso pela primeira vez no agrupamento; classificou o novo Centro Educativo das

Lagoas como um equipamento de referência nacional; demonstrou a sua satisfação

para a reabertura na escola sede de duas turmas de currículo normal no secundário; e

concluindo, declarou o seu mais profundo desagrado pelas reformas levadas a cabo

pelo ministério da educação colocando em risco a escola pública, medidas essas que

promovem a degradação da qualidade pedagógico do sistema educativo penalizando

no imediato os docentes e num futuro próximo os alunos que serão vítimas de sistema

caótico sem qualidade com sobrecarga dos profissionais em funções, assim apelou e

incentivou o Diretor que junto de outros Diretores e o Conselho de Escolas, para caso

sintam que as condições para o arranque do ano letivo não estarem completamente

reunidas não permitam a abertura das escolas.

Nº 15

Ord.

23.10.12

17.00

Informações

Devido à mobilidade docente foi apresentada a professora Anunciação Portela em

substituição da professora Rosa Varajão. Foram aprovados por unanimidade, as

propostas para a direção do agrupamento, sobre os critérios para a participação da

escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas; e as orientações

para o planeamento e execução das atividades de ação social escolar. Foi apresentado

e aprovado também por unanimidade o projeto de Educação Sexual para o presente

ano letivo. Foi abordado e discutido a ausência de informação sobre a inauguração do

Centro Educativo das Lagoas, assim como o registo da parte do Presidente do Conselho

Geral, para o alheamento por parte das entidades competentes, para o convite ao

órgão que representa a comunidade educativa do próprio centro. Vai haver eleições

para a Associação de Estudantes, com cinco listas candidatas, de onde sairá o(a)

aluno(a) do Secundário que representará os alunos no Conselho Geral. Decorreu mais

um Dia do Diploma com especial relevo e sucesso.

Lançamento do ano letivo 2012-2013

Arrancou com normalidade, com 15 turmas do Pré-Escolar, 23 turmas do 1º CEB e 26

turmas do 2º,3º CEB e Secundário; num total de 1260 alunos. De registar a

concretização dos horários escolares até às 17.00 para os alunos. Foi aprovada por

maioria a alteração horária do Pré-Escolar e 1º CEB por determinação do IGE. Foi

aprovado por unanimidade as assessorias técnico-pedagógicas à direção aos docentes

Gaspar Rocha, José Carlos Fernandes e Adelaide Xavier.


O presidente do conselho propôs que fosse respeitada no PAA 12-13 a sugestão do ano

transato do Dr. Dantas Lima, que uma das colunas do plano devia contemplar as

estratégias e o conteúdo de como se realiza cada atividade, no sentido, de quem não

está familiarizado com as atividades rapidamente entender a sua concretização.

Verificou-se que apenas um departamento fez esta alteração. A proposta foi aprovada

por unanimidade, ficando o Diretor de fazer o enquadramento junto do Conselho


.


Outros assuntos

A representante do Pessoal Não Docente, Fátima Nóbrega, procedeu a um pedido, a

saber: “O reconhecimento do Agrupamento ao trabalho desenvolvido pelos serviços

administrativos da escola, atendendo especialmente ao facto, dos serviços terem

perdido nos últimos anos sempre pessoal e continuar a ser garantida a qualidade e

eficácia dos mesmos”. A Encarregada de Educação, Luísa Pereira, questionou

novamente os apoios educativos no 5º e 6º anos; e no Centro Educativo das Lagoas: a

convivência com a Quinta de Penteeiros, a elevada temperatura nas salas de aula e as

ementas do centro. O Dr. Dantas Lima após prestar todos os esclarecimentos sobre as

questões que lhe foram levantadas solicitou que lhe fossem enviadas mais cedo as

grelhas com as visitas de estudo aos espaços municipais, para evitar incompatibilidades

a exemplo de um pedido atual para ao visita ao Teatro Diogo Bernardes. A docente

Fernanda Cunha voltou a invocar o apoio ao estudo no 1º CEB; também questionou,

sobre a climatização no centro educativo de Arcozelo; solicitou confirmação sobre o

inicio da construção dos painéis laterais do recreio dos alunos, ao qual o diretor

confirmou o inicio da obra; finalmente reforçou a sua posição e declaração de voto

contra a alteração do horário do 1º CEB e Pré-Escolar que é corroborado pelos

restantes docentes do centro educativo. O Diretor apresentou três propostas para

análise e aprovação do conselho, a saber: diagnóstico e acompanhamento da

articulação da fala aos alunos no centro educativo das Lagoas, divulgação do projeto da

Escola Virtual e o projeto o “Amiguinho”. As três propostas foram aprovadas por

unanimidade; finalmente referiu que está uma equipa pedagógica a trabalhar na

reformulação do Regulamento Interno do Agrupamento. Para concluir, o Presidente do

Conselho Geral, felicitou a Junta de Freguesia de Arcozelo pela obra de melhoramento

dos acessos à escola sede.

Informações

Apresentação do novo representante dos alunos Márcia Fernandes; Retificação do

elogia ao Município pela obra de melhoramento dos acessos à escola sede; Balanço

positivo do 1º período; Registo positivo do novo ajustamento horário; Vai haver testes

intermédios a todas as disciplinas; Apresentado novo despacho (24A-2012) sobre

avaliação no ensino básico; também foi abordado o novo calendário para as metas a

vigorar de 2013/14 a 2017/2018 com novo despacho; os relatórios da IGE estão

disponíveis para consulta na página da escola.


2012


Agrupamento tendo em conta a sua climatização e estado de conservação; Pedido de

uma cobertura para a ligação ao pavilhão gimnodesportivo; Cuidado e atenção

permanente em materiais de Higiene e Limpeza, e vigilância apertada às eventuais

necessidades alimentares dos alunos atendendo ao contexto socioeconómica atual;


.

Nº 16 Ord. 17.12.12 16.30 Dinamizar um conjunto de ações de articulação pedagógica e de espaços físicos como

fator de racionalização de recursos por forma a garantir condições ótimas ao

desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem.

Outros assuntos

A Encarregada de Educação, Luísa Pereira, deu os parabéns pela atividade que decorre

aos Sábados na BE dada ao aumento e relevância da participação das crianças e pais;

deu também os parabéns pela festa de Natal que decorreu no CE das Lagoas; em

seguida alertou e pediu esclarecimento pelos desacertos na climatização do CE das

Lagoas; finalmente apresentou a reclamação acerca dos critérios desajustados (“lugar

de montanha”) para atribuição dos passes escolares no Secundário; Já a docente,

Fernanda Cunha, sugeriu que se criasse através da feira do livro uma oportunidade para

a venda de livros; informou também que o projeto da Escola Virtual não decorreu com

tinha sido apresentado no anterior conselho geral; referiu a sua discordância com o

horário no tempo de almoço das aulas de hip pop; finalmente questionou o apoio

individualizado no 1º CEB por achar que se podia potenciar a ação do profissional por

mais alunos; Em seguida, o Diretor, referiu que a ideia de rentabilizar o apoio na

educação especial talvez possa ocorrer por ano de escolaridade mas sempre num

princípio de escola inclusiva; sobre hip pop está a ser feita a avaliação da atividade,

contudo a proposta de ser abordada nas aulas de atividade extra curricular pode ser

uma possibilidade; finalmente expressou a sua satisfação pelo nosso agrupamento

manter a sua estrutura atual para o novo ordenamento de agregação de escolas; para

finalizar o Presidente do Conselho Geral encerrou os trabalhos com os votos de Boas

Festas para todos.

a e a 10 setembro 2013... · junta de freguesia de arcozelo por unanimidade. nº 2 ext. 15.07.09...

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