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O desenvolvimento e os

direitos humanos

Economia e Ecologia

Desenvolvimento sustentável

Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Anselmo de Andrade

Economia C

2013/2014

Professora Laura Saial

Maio de 2014

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Índice

1. Introdução 4

2. Direitos Humanos – Noção, Características e Evolução 5

3. Economia e Ecologia 6

3.1. Desenvolvimento Sustentável 6

3.2. A Responsabilidade de Países Desenvolvidos e em

Desenvolvimento relativamente à questão Ecológica 7

3.3. Medidas Económicas e Ecológicas para um

Desenvolvimento Sustentável 8

3.3.1. Energias Alternativas 8

3.3.2. Política dos 3 R’s 11

3.3.3. Indústrias “Verdes” 11

3.3.4. Agricultura Biológica 11

3.4. Direitos Ambientais 12

4. Conclusão 13

5. Bibliografia 14

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Introdução

Neste trabalho iremos abordar o tema “O desenvolvimento e os direitos

humanos”, concentrando-nos em particular na Economia associada à Ecologia. A

Economia traduz-se numa ciência que estuda a forma correta de ajustar recursos

escassos a necessidades ilimitadas, enquanto a Ecologia é a ciência que estuda as

relações entre ecossistemas naturais e sociais. Estas são duas ciências que permitem

uma gestão eficiente dos recursos tendo em vista as futuras gerações, uma vez que gere

racional e convenientemente os recursos em função dos interesses comuns, atuais e

futuros. O nosso trabalho através da visão de cada uma destas ciências tenta demonstrar

formas de chegar ao Desenvolvimento Sustentável. Por isto, iremos estruturar o nosso trabalho segundo o esquema do manual

adotado, “Economia C – 12º Ano”, ou seja, começaremos por relacionar Economia com

a Ecologia de forma a explicar a relação que permite o Desenvolvimento Sustentável.

De seguida iremos clarificar este conceito quanto aos seus princípios e

responsabilidades, e apresentar medidas económicas e ecológicas para este. Por fim,

iremos abordar os Direitos Ambientais que todo o trabalho implicitamente contém.

Direitos Humanos - Noção, Caraterísticas, Evolução:

Noção: são os direitos que todas as pessoas têm devido à sua condição humana, de

forma a viverem uma vida em liberdade e dignidade.

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Os direitos humanos têm de ser realizados, as pessoas têm que usufruir dos seus direitos

sem que se verifiquem a violação dos direitos consagrados na lei.

Características dos Direitos Humanos: Universalidade: são universais, pertencem a todas as pessoas, independentemente do

género, da nacionalidade, da etnia ou da religião;

Inalienabilidade: Os direitos humanos são inalienáveis, não podem ser retirados ou

cedidos por ninguém, pertence a qualquer ser humano;

Indivisibilidade: são indivisíveis, não há hierarquia entre eles, são todos igualmente

importantes e necessários para garantir uma vida digna. Não se pode suprimir um

direito para promover outro;

Interdependência: são interdependentes, pois todos estão inter-relacionados; a

ausência ou violação de um põe em causa a realização de outros direitos.

Ex: o direito a educação está ligado a saúde.

Os direitos humanos passaram até hoje por uma longa evolução, surgindo assim

várias gerações dos direitos humanos.

1ª Geração à Século XVIII - A primeira geração (século XVIII) é caracterizada pelo

facto dos direitos que a constituem serem de cariz civil e político.

Direitos civis e políticos: Liberdade de voto;

De expressão;

De manifestação.

2ª Geração à Séculos XIX e XX - dominou no segundo pós Guerra Mundial e é a

geração dos direitos económicos, sociais e culturais. Direitos económicos, sociais e culturais:

Ao trabalho;

À greve; À educação.

3ª Geração à Século XX - constituída por um conjunto de direitos mais vagos, ou seja,

os direitos colectivos.

Direitos coletivos: À paz;

Qualidade do ambiente; Ao desenvolvimento

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pelas Nações Unidas

em 1948 tendo constituído um importante fundamento para a igualdade, liberdade,

justiça e paz no mundo. Esta Declaração permitiu o desenvolvimento de diversas convenções como o

caso de:

Convenção Internacional para Todas as Formas de Discriminação; Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as

Mulheres;

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Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos

ou Degradantes; Convenção sobre os Direitos da Criança.

Economia e Ecologia A Economia traduz-se numa ciência que estuda a forma correta de ajustar

recursos escassos a necessidades ilimitadas, enquanto a Ecologia é a ciência que estuda

as relações entre ecossistemas naturais e sociais. Estas são duas ciências permitem uma

gestão eficiente dos recursos tendo em vista as futuras gerações, uma vez que gere

racional e convenientemente os recursos em função dos interesses comuns, atuais e

futuros.

Para responder a este desafio da relação de ambas as ciências surge assim um

desenvolvimento que está contido dentro de limites que não ponham em causa o futuro

dos mais jovens – desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento sustentável

O Desenvolvimento Sustentável baseia-se na necessidade de suster o próprio

desenvolvimento em níveis que não ponham em risco a sobrevivência do planeta.

É uma estratégia que exige que a satisfação das necessidades do presente não

comprometa a possibilidade de as gerações futuras darem respostas às suas.

Tendo em conta, as problemáticas da mundialização e interdependência, esta

estratégia implica uma atuação articulada entre o mundo desenvolvido e o mundo em

desenvolvimento, no sentido de se construir um futuro comum, sob pena de não haver

futuro para nenhuma das partes.

Nesta concepção de desenvolvimento estão implícitos dois conceitos básicos:

O conceito de necessidades, em especial dos povos menos desenvolvidos, a

quem deverá ser dada a prioridade de satisfação;

O conceito de limites ao desenvolvimento, tendo em conta a necessidade de

sustentar o próprio processo de desenvolvimento, dentro de valores que não

ponha em causa a sobrevivência do planeta e das gerações futuras.

Assim, esta noção de desenvolvimento tem implícito o valor da solidariedade

entre gerações, na medida em que o planeta a deixar em herança, isto é, alugar aos mais

novos, não deverá estar esgotado.

Para isso foram definidos doze princípios que se baseiam no seguinte:

Prevenção – consiste em prevenir a poluição e a degradação do meio ambiente,

de forma a agir sobre os impactos negativos na qualidade de vida das

populações;

Precaução – baseia-se no conjunto de ações informativas de forma a nos

precaver de futuros danos;

Poluidor-Pagador – consiste no poluidor suportar os encargos com a correção

ou recuperação do ambiente que degradou, devendo, igualmente, suspender a

ação poluente.

Cooperação – consiste na definição de políticas para a resolução dos problemas

ambientais e ação concreta para a sua solução, estas deverão ser tomadas em

conjunto por todos os intervenientes;

Integridade Ecológica – baseia-se em criar limites às nossas ações com o

intuito de manter a biodiversidade e os sistemas que suportam a vida;

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Melhoria Contínua – é a adaptação, correção e melhoria dos processos que

permitem a sustentabilidade;

Equidade Intra e Intergerações – o desenvolvimento deve não só satisfazer as

necessidades das gerações atuais, mas também das gerações futuras;

Integração – o desenvolvimento sustentável deve integrar as dimensões:

ambiental, económica e social.

Democracia – o desenvolvimento sustentável possui uma forte dimensão

humana de que o poder democrático não pode ser excluído, uma vez que o

sistema cria regras de modo a preservar o bem-estar dos indivíduos o que

implica que a sua voz seja ouvida;

Subsidiariedade – defende a tomada de decisões por órgãos que estejam o mais

perto possível dos cidadãos.

Envolvimento da Comunidade – cabe aos mais envolvidos contribuir para a

procura de soluções, uma vez que somos todos responsáveis pelos nossos atos;

Responsabilização – este poderia ser o primeiro princípio, dado que nos

responsabiliza pelas consequências sobre terceiros das ações que praticamos

sobre o ambiente e sobre os recursos naturais.

Economia – conciliar crescimento

económico com desenvolvimento.

Ambiente – conciliar crescimento

económico com tecnologias

ecologicamente equilibradas, para

proteção do meio ambiente.

Sociedade – conciliar crescimento

económico com responsabilidade

social.

A responsabilidade de países desenvolvidos e em desenvolvimento relativamente à

questão ecológica

Se é pacífico reconhecer que o mundo tem de mudar as suas práticas

relativamente à questão ambiental, já é mais complexo acordar sobre os novos

procedimentos a adotar, quem os irá adotar e quais as sanções para os não cumpridores.

Hoje em dia, estamos perante o aumento da poluição e o esgotamento dos

recursos naturais, e os responsáveis por esta situação são os países mais ricos e

desenvolvidos, que se recusaram, até há pouco tempo em assinar qualquer acordo. Os

EUA são o único país que em 2008 continuava a não assinar nenhum acordo, embora

afirme que não se opõe aos que estão em vigor.

Motores do desenvolvimento sustentável

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Medidas económicas e ecológicas para um desenvolvimento sustentável

Energias Alternativas:

Os aumentos populacionais e a melhoria do nível de vida e de conforto da

população, aliados a modelos consumistas generalizados pela globalização e à expansão

dos meios de transporte, exigem que a Natureza disponibilize os seus recursos para

satisfazer todas as necessidades. Porém, como as necessidades são ilimitadas e os

recursos são escassos, para as satisfazer é necessário desgastar a Natureza, uma vez que

os bens que ela nos fornece são utilizados de uma forma irresponsável.

Contudo, é possível satisfazer todas as necessidades, se tivermos em linha de

conta algumas considerações sobre as fontes de energia utilizadas para a produção.

As energias que normalmente utilizamos são as energias não-renováveis, isto é,

são aquelas que a Natureza não reproduz e que a longo prazo, se esgotarão, assim, estas

energias não conseguem responder às exigências do crescimento económico e do

desenvolvimento.

Assim, é essencial a utilização de energias renováveis, também designadas por

energias alternativas, exatamente por constituírem uma alternativa às tradicionais fontes

de energia, baseadas em recursos não renováveis. Os recursos utilizados pelas energias

renováveis são praticamente inesgotáveis e não tem efeitos negativos sobre o ambiente,

são assim energias amigas do ambiente, porque não poluem e não se esgotam.

Tipo de Energia Vantagens Desvantagens Exemplos de Aplicação em

Portugal

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Solar

- Recurso

inesgotável e não

poluente;

- Venda à rede

pública da energia

produzida em

excesso;

- As centrais

necessitam de

manutenção

mínima.

- Nem todas as

regiões do planeta

apresentam as

mesmas

potencialidades;

- Instalação

dispendiosa;

- Formas de

armazenamento

pouco eficientes.

- Central Fotovoltaica

Hércules (concelho de

Serpa);

- Central Solar Fotovoltaica

de Amareleja (concelho de

Moura);

- Parque Solar de

Almodôvar

Biomassa

- Obtido através de

matéria orgânica

barata;

- Não liberta CO2;

- Pouco agressivo

para o ambiente.

- Dificuldades de

armazenamento;

- Alguns custos de

investimento no

equipamento, de

modo a evitar

problemas com o

ambiente.

- Grupo Portucel Soporcel

(Setúbal).

Hidrogénio

- Recurso

abundante;

- Não poluente;

- Grande densidade

energética;

- Reduzida

emissão de gases

de efeito de estufa.

- Difícil

armazenamento;

- Não existe puro

na Natureza;

- Baixa potência;

- Tecnologia

dispendiosa;

- Inexistência de

boa relação preço-

eficiência.

- Autocarros da STCP.

Maremotriz – das

marés

- Obtida a partir de

um recurso

- Fornecimento de

energia não é

- Ilha do Pico (Açores);

- Castelo da Neiva (Viana do

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renovável;

- Barata;

- Não poluente;

regular;

- Pouco

rendimento;

Castelo).

Geotérmica

- Obtida a partir de

uma fonte

renovável;

-Barata.

- Baixo

rendimento;

- Confinada, ainda,

na maior parte dos

casos, a zonas

tectónicas.

- Açores (Furnas);

- Instalações Termais usam

esta energia para fins

medicinais.

Eólica

- É obtida a partir

de um recurso

renovável e barato

– o vento.

- Manutenção é

cara;

- Elevada

dependência

climática;

- Põe em risco

espécies voadoras.

- Viseu;

- Braga;

- Lisboa;

- Coimbra;

- Viana do Castelo.

- Grande poder

energético;

- Barata;

- Fácil transporte;

- Não provoca

efeito de estufa;

- Não provoca

chuva ácida.

- Custos elevados

de instalação e

manutenção;

- Dificuldades de

armazenamento;

- Graves perigos

para os indivíduos

e ambiente, em

caso de acidente.

- Em Portugal, actualmente,

não existe produção de

energia nuclear.

Biodiesel

- Óleo obtido a

partir de recursos

renováveis, como

os vegetais;

- Barato;

- Fácil obtenção;

- Menos poluente

do que os

- Depende da

produção agrícola;

- Não substitui

totalmente o diesel;

- Custo de

obtenção muito

elevado;

- Leva ao

- Torrejana (Santarém);

- Iberol (Vila Franca de

Xira);

- Prio (Oliveira de Frades);

- Biovegetal (Vila Franca de

Xira);

- Valouro (Vila Facaia);

- Greencyber (Lisboa).

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derivados de

petróleo.

- Criador de

emprego no sector

primário.

esgotamento das

capacidades do

solo;

- Pode provocar

doenças

cancerígenas.

Política dos 3 R’s

A reciclagem, redução e reutilização são três

comportamentos indispensáveis a adotar, no sentido de

contribuir para o combate ao desperdício e à produção de

lixos. Estes comportamentos derivam de uma atitude

responsável – a de preservar a Natureza e de contribuir para

um desenvolvimento sustentável.

O consumismo da sociedade industrial impõe modelos

de consumo baseados no “novo” com o objetivo de escoar a

imparável produção que sustenta as economias atuais.

Hoje em dia, existem propostas alternativas de que se

destaca o consumerismo. Consumir, sim mas com responsabilidade.

Daqui nascem as boas práticas de reutilizar o “velho”, com vista à

poupança e à reorientação para outro tipo de utilizações; a prática

de redução que tem a mesma finalidade – poupar; e a reciclagem,

comportamento essencial, que permite a redução de lixos, a

poupança de recursos e a preservação do meio ambiente.

Indústrias “Verdes”

São indústrias em que a preocupação ambiental, aliada a

outras responsabilidades, como a social, é prioritária.

Agricultura biológica

É um tipo de agricultura amiga do ambiente. Os produtos

resultam de processos produtivos em que os produtos químicos

nefastos são eliminados. Os produtos ficam mais caros, mas já existem

grandes produções que permitem economias de escala. De aparência

menos agradável, os produtos agrícolas biológicos são amigos do

ambiente e da saúde dos consumidores.

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Direitos Ambientais

Os direitos ambientais são uma categoria de direitos a que todos os homens e

mulheres aspiram, com vista a uma vida com mais qualidade. Estes direitos são um

exemplo dos Direitos de 3ª Geração – os direitos que promovem a fraternidade entre os

povos do mundo. Para tal, todos, incluindo os governos dos países desenvolvidos e

emergentes, terão de contribuir.

Atualmente, a maioria dos governos está de acordo que a industrialização e o

desenvolvimento económico não podem ser realizados de qualquer maneira, nem a

qualquer preço; há que concilia-los com a proteção do Ambiente e a gestão adequada

dos recurso naturais, defendendo-se ao mesmo tempo a qualidade de vida.

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Conclusão

Com a realização deste trabalho, podemos salientar que o conceito de

sustentabilidade defende a integração das vertentes ecológica, e social para bem das

gerações futuras. Os países desenvolvidos e em desenvolvimento são responsáveis

relativamente às questões ecológicas e por isso foi estabelecido no Protocolo de Quioto

uma resolução para este problema.

Para demonstrar formas ecológicas que permitem o Desenvolvimento

Sustentável abordamos a importância do desenvolvimento das energias alternativas, da

aplicação da política dos 3 R’s, das industrias “verdes” e da agricultura biológica.

Por tudo isto, achamos o trabalho muito interessante e bastante importante para o

nosso quotidiano.

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Bibliografia

-Pais, Maria João, Economia C 12º Ano, Texto Editores – 1ª Edição

- Dinis, Almerinda, Direito 12º Ano, Texto Editores – 1ª Edição

- http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_solar_em_Portugal (18/04/10)

- http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_renov%C3%A1vel (18/04/10)

- http://www.energiasrenovaveis.com/ (18/04/10)