a emdef (muito) além das ruas

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Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 - ano 2 - nº 740 Acompanhea Prefeitura

Projeto “Franca Mais Moda”da prefeitura amplia apoio às indústrias de confecções

POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DÁ TREINAMENTO

PARA QUEM BUSCA EMPREGO

A Emdef (muito) além das ruas

A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Desenvolvimento, elaborou novo programa de apoio ao setor de confecções, parque fabril em forte crescimento na cidade.

As ações, que irão girar em torno de um amplo projeto denominado “Franca Mais Moda”, visam dar mais visibilidade, projeção e oportunidades de negócios para os empresários do setor, gerando mais emprego e renda para a economia francana.O programa prevê três ações distintas, com foco no fortalecimento das marcas, mostrando que Franca cresce também em outros setores da moda, além do setor coureiro calçadista. Neste caso específico, a moda íntima, moda praia, moda fitness, calças, uniformes esportivos e moda feminina em geral.A primeira ação será um desfile de lançamento de coleções que acontecerá no inicio de setembro, mostrando criações de cada marca participante. O evento será realizado pela prefeitura em parceria com a ACIF e apoio do Sebrae/SP, com objetivo de dar maior visibilidade ao setor, permitindo também prospecção de novos mercados, pois terá, como público alvo, lojas do setor de confecções, lojas especializadas, consultores de vendas e representantes comerciais, oferecendo oportunidades em mercados ainda não explorados pelas empresas francanas. No dia anterior ao desfile, será conferida uma palestra com profissional renomado do setor, abordando a importância de investimento em criação, marketing e capacitação de mão de obra. A Universidade de Franca – Unifran – foi convidada para participar do projeto e fará um concurso entre os alunos para a criação do logotipo do “Franca Mais Moda”, promovendo também um workshop sobre moda em data a ser confirmada.A segunda ação do projeto será a realização da “Semana da Moda” na cidade, dando oportunidade às empresas participantes de comercializarem seus produtos, direto de suas lojas de fábrica, através da implantação de um roteiro de compras que será desenvolvido pela Divisão de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento e divulgado em cidades da região, fortalecendo o Turismo de Negócios. A terceira ação acontecerá em São Paulo, em 2018, com a participação das empresas de Franca em um estande coletivo organizado dentro de uma feira de negócios já consolidada no mercado e de grande visitação, dando oportunidade de realização de novos negócios e ampliação das vendas.

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) está com inscrições abertas para 60 novas vagas, dentro do programa “Time do Emprego”, para treinamento

de pessoas que buscam vagas de emprego. A capacitação consiste em auxiliar o candidato que busca um emprego mediante treinamento que envolvem técnicas e metodologia importadas do Canadá, abrangendo desenvolvimento de currículo, como se apresentar em entrevistas de emprego, orientações sobre planejamento financeiro e trabalho por conta própria. O treinamento é executado pela Prefeitura de Franca, através do PAT, em parceria com a SERT (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho).Com o suporte do Time do Emprego, “os candidatos passarão a ter autoconhecimento sobre suas habilidades e competências, propiciando uma melhor análise sobre o mercado de trabalho, além de ser uma grande oportunidade para se aprender sobre marketing pessoal.”Embora participar do programa não seja uma oportunidade direta de empregabilidade, oferece aos candidatos maior capacidade de disputar uma vaga de emprego, porque têm mais domínio do que será cobrado deles em uma entrevista.”As inscrições podem ser realizadas pela internet através do preenchimento de formulário no link ( http://bit.ly/2n7PXNS)) ou presencialmente no atendimento do PAT, na Rua Campos Salles, 1495, Centro, das 8h às 17h

A Emdef (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Franca) tem, entre suas responsabilidades, a manutenção dos espaços públicos da cidade. De forma geral, são feitas ações em ruas e avenidas, tais como remendo asfáltico, execução e troca de

guias e sarjetas, sinalização viária, recapeamento, entre outros serviços em áreas públicas que, normalmente, são visíveis ao munícipe.Mas os serviços da Emdef vão muito além das manutenções de ruas, avenidas e do Tap Zap. No entanto, são ações nem sempre explícitas ao cidadão, mas que estão diretamente ligadas ao dia a dia da cidade e são de suma importância para a segurança e conforto dos moradores. No Terminal Ayrton Senna, envolvendo o transporte público, a empresa coordena serviços de atendimento ao público, fiscalização de trajetos e horários de ônibus, atendimento e gerenciamentos dos serviços das Vans Adaptadas, fiscalização do terminal e controle de bilhetagem, que envolve acompanhamento diário do número de usuários do transporte público, gratuitos e pagantes, ação importantíssima para definição de custos e logística de transporte de passageiros.A Emdef é responsável também pela Rodoviária de Franca (Rodoviária Antônio Pereira Lima), envolvendo limpeza e manutenção das áreas externa e interna, manutenção elétrica, gerenciamento dos boxes comerciais, controle de tarifas (taxa de embarque) e também bilhetagem, entre outros serviços inerentes ao bom andamento do local. Outra importante ação administrativa é o gerenciamento da Pedreira Municipal, localizada a 3 km da sede da empresa, na estrada que liga Franca a São José da Bela Vista. A pedreira torna a cidade autossuficiente em pedra britada, material utilizado para diversos fins na manutenção das vias públicas, trazendo larga economia aos cofres públicos.Outro importante trabalho realizado pela Emdef são as operações e gerenciamento do Aterro Sanitário, envolvendo recebimento e compactação dos lixos industrial e doméstico, transporte do Chorume (resíduo que sobra da compactação do lixo), cobertura de lixo do aterro, entre outras atividades de manutenção do espaço.Continuando os serviços visíveis, esta semana a Emdef trabalha em vários bairros da cidade com manutenção de ruas e avenidas, realizando sinalização de solo, remendo asfáltico, substituição de guias e sarjetas e atendeu antiga reivindicação dos taxistas da praça D. Pedro I, em frente ao Banco Itaú, recapeando o local onde os táxis ficam estacionados, na rua Marechal Deodoro. A empresa finalizou também o recapeamento do pátio do Corpo de Bombeiros, aplicando novo asfalto na unidade localizada no Distrito Industrial.


EXPEDIENTE

Diário Oficial do Município de FrancaLei Complementar 233 de 20/12/13Decreto 10.115, de 12/03/14

Produzido pela Assessoria Especial de Comunicação da PrefeituraJosé Martiniano de Oliveira Júnior - Jornalista Responsável MTB 47.792/SPJosé Turqueti - RedatorJosé Comparini - Fotógrafo

www.franca.sp.gov.br/diariooficial - [email protected] Frederico Moura, 1517 - Cidade Nova - Franca/SP(16) 3711.9090

Poder Executivo:Gilson de Souza - PrefeitoFrank Sérgio Pereira - Vice-PrefeitoMaria Aparecida de Souza – Presidente do Fundo Social de SolidariedadeAgostinho Ferreira Sobrinho - Chefe de GabineteEdgar Ajax dos Reis Filho – Secretário de Ação SocialFlávia Olivito Lancha Oliveira – Secretária de DesenvolvimentoSilma de Alcântara Junqueira - Secretária de EducaçãoNeide Aparecida Lopes – Secretária de FinançasRodolfo Moraes Silva – Secretário de SaúdeVirgínio Henrique Vieira Reis – Secretário de Planejamento UrbanoOrivaldo Donzelli – Secretário de Segurança e CidadaniaAlberto Cordero Donha - Secretaria de Recursos HumanosRosaura Zuccolo – Secretária de Serviços e Meio AmbienteAlexandre Trancho Filho – Procurador Geral do MunicípioMarcos André Haber – Diretor Presidente da EMDEF

Poder Legislativo(Mesa Diretora):Marco Antônio Garcia – PresidenteClaudinei da Rocha – Vice-PresidenteCarlos César Arcolino (Kaká) – 1º SecretárioCarlos Bucci (Carlinhos Petrópolis Farmácia) – 2º Secretário

GABINETE

PORTARIA Nº 155, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2017/2019.GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o constante do ofício 119/2017, onde consta a lista da Secre-taria de Educação, relacionando os membros para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2017/2019,R E S O L V EArt. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o biênio 2017/2019, período de 1º de março de 2017 a 28 de fe-vereiro de 2019, fica constituído e nomeado da seguinte forma:I. Representantes do Poder Público:II. Representantes da Diretoria Regional de EnsinoTitular: João Nery GiorgettiSuplente: Silma Rodrigues de Oliveira LeiteRepresentantes da UNESP - Campus de FrancaTitular: Prof. Dr. Alexandre Marques MendesSuplente: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa BarbosaRepresentantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de FrancaTitular: Lázaro Henrique CompariniSuplente: Vilmar Martins MedeirosTrês representantes da Secretaria de Educação, sendo dois li-gados à área de educação e um ligado à área de esportes1. Titular: Maria Cecília Pucci Faria RodenasSuplente: Rita Marta Mozetti Silva2. Titular: Marília Fernanda Vergara Gomes SouzaSuplente: Andréa Lúcia Borges Melo3. Titular: Radmila Cristina GomesSuplente: Homero DomencianoRepresentantes da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEACTitular: Jocely de Paula MendesSuplente: Gil Magela CruvinelRepresentantes da Faculdade de Direito de FrancaTitular: Dra. Rosângela Maria Mazzieiro MourãoSuplente: Prof. Dr. Vicente de Paula SilveiraRepresentantes do UNI-FACEF - Centro Universitário de FrancaTitular: Profa. Sílvia Regina VielSuplente: Profa. Regina Helena de Almeida DuriganRepresentantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 15º BPM de FrancaTitular: Andréia Aparecida MartinsSuplente: Uelton Pires Barbosa NunesRepresentantes das Escolas Públicas de Ensino Técnico Profis-sionalizante de FrancaTitular: César Roberto GuimarãesSuplente: Airton Pereira de MoraesIII. Representantes da Sociedade Civil:

EDITAIS

Quatro representantes dos Trabalhadores em Educação1. Rede MunicipalTitular: Wander Márcio RossiSuplente: Maria Izabel Alves2. Rede EstadualTitular: Tárcia Regina Vieira Cruz CapelSuplente: Oilton Nunes Chaves Júnior3. Rede PrivadaTitular: Ana Adaisa Mendonça Gomes GarciaSuplente: Márcio José Ferreira4. Funcionários da EducaçãoTitular: Diego Amaral VazSuplente: Karla Migani de Andrade TozziRepresentantes do AlunatoTitular: Sidney Carvalho EliasSuplente: Fabrício Brotifixi de LimaRepresentantes das Associações de BairrosTitular: Daiane Cristiane Oliveira SouzaSuplente: Clemilde Ribeiro da SilvaRepresentantes de Associações e Sindicatos de categorias pro-fissionais não relacionadas com a educaçãoTitular: Ricardo DavidSuplente: Maria de Lourdes Alves PimentaRepresentantes dos Conselhos de EscolasTitular: Andreia Mara BraguimSuplente: Hernandes Sebastião Neves JúniorRepresentantes da UNIFRAN - Universidade de FrancaTitular: Profa. Dra. Maria Aparecida ZeroSuplente: Profa. Dra. Juliana Spirlandeli BarciRepresentantes de Escolas de Educação EspecialTitular: Simone de Oliveira Vicente BrasileiroSuplente: Aline Peixoto CarvalhoRepresentantes das Creches FilantrópicasTitular: Rosangela Menegheti MaltaSuplente: Márcia Aparecida Badoco CostaArt. 2º - Os membros, ora nomeados, exercerão as suas fun-ções de acordo com o disposto na Lei nº 4.952, de 02 de dezem-bro de 1997 e suas alterações posteriores.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2017.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Franca, aos 28 de março de 2017.

GILSON DE SOUZAPREFEITO

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PORTARIA Nº 157, DE 29 DE MARÇO DE 2017.Constitui e Nomeia Comissão Permanente de Sindicância na Administração Direta e Indireta.GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,


EXPEDIENTE

R E S O L V E:Art. 1º - A Comissão Permanente de Sindicância e Proces-so Administrativo Disciplinar, constituída e nomeada por esta Portaria, com a finalidade de proceder à apuração de fatos na Administração Municipal Direta e Indireta, fica composta pelos seguintes servidores municipais:1. Ana Flávia de Souza Oliveira, Presidente.2. Mariana Matos Bertanha Basso, Membro.3. Angélica Consuelo Peroni, Membro.Art. 2º - Poderão ser designados pelo Secretário Municipal de Recursos Humanos, ou outro que o venha substituir, os seguin-tes servidores, em substituição aos Membros Titulares1. Vanessa Garcia Pimenta.2. José Aparecido Pimenta.3. Roselaine Cristina Leal Lopes.4. Marcelo do Nascimento Varollo.5. Hélio de MouraArt. 3º - A Secretaria de Recursos Humanos fará constar em sua ficha funcional os agradecimentos do Governo Municipal, pelos serviços prestados à municipalidade.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Franca, aos 29 de março de 2017.

GILSON DE SOUZAPREFEITO

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PORTARIA Nº 167, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança de Franca - COMSEG, para o biênio 2017/2019.GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o constante do Memorando nº 216/2017 da Secretaria de Segurança e Cidadania,R E S O L V EArt. 1º - O Conselho Municipal de Segurança de Franca - COM-SEG, para o biênio 2017/2019, fica constituído e nomeado da seguinte forma:I. Representantes dos Órgãos Públicos:

Área municipal de Administração e Recursos Humanos:Titular: Letícia Santiago de OliveiraSuplente: Alexandre Olivieri FrancoÁrea municipal de Urbanismo e Meio Ambiente:Titular: Marciel Montalvane BarbosaSuplente: Nelson BariniÁrea de Desenvolvimento Humano e Ação SocialTitular: Ricardo CastanheiraSuplente: Maria Inês Alves Moura CoimbraÁrea municipal de Educação e Esportes:Titular: Elieser de FreitasSuplente: Maria Cecília Pucci Faria RodenasÁrea de Segurança da Secretaria e Cidadania:Titular: Dirceu Alves CortezSuplente: Luís Fernando FernandesConselho Tutelar de Franca:Titular: Nélio César Lopes PiresSuplente: Solange Moraes de Almeida BorgesConselho Comunitário de Segurança - CONSEG’s:Titular: Antônio Carlos de Souza LimaSuplente: André SzaboDiretoria Regional de Ensino de Franca:Não indicouPolícia Civil:Titular: Dr. Pedro Luiz DallaquaSuplente: Dr. Helder RodriguesPolícia Militar:Titular: Cap. Jean Gustavo CintraSuplente: Cap. Eduardo Martins RibeiroCorpo de Bombeiros de Franca:

Titular: Tem. Marcel Sangalli FilippinSuplente: Sft. Diógenes A. Toledo MachadoSuperintendência Polícia Técnica e Científica de Franca:Titular: Paulo Sérgio Ribeiro ChagasSuplente: Pedro Henrique Zana RibeiroConselho Municipal Antidrogas - COMAD:Não IndicouII. Representantes da Sociedade Civil:Ordem dos Advogados do Brasil:Não indicouAssociação do Comércio e Indústria de Franca - ACIF:Titular: Ézio Luiz PedrosaSuplente: José Alexandre do CarmoCâmara de Dirigentes Lojistas de Franca - CDL:Titular: Maurício Olímpio da SilvaSuplente: Pedro dos Reis BlancoAPEOESP:Não indicouAssociação de Rádio, TV e Imprensa de Franca:Titular: Renato César CunhaSuplente: Lauro Gabriel do CoutroEmpresas Privadas de Segurança:Não indicouEscolas Particulares de Ensino Fundamental e Ensino Mé-dio:Não indicouClubes de Serviço:Não indicouSindicato da Classe Trabalhadora:Titular: Eurípedes Vando Rodrigues de FariaSuplente: Antônio Romeu da SilvaSindicato da Classe Patronal:Não indicouFaculdades e Universidades:Não indicouConcessionárias de Energia Elétrica:Não indicouConcessionária de Telefonia:Titular: Wagner de Oliveira SouzaSuplente: Jordir de AlmeidaArt. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para que os segmentos faltantes oficiem ao Conselho Municipal de Segurança, indicando seus representantes, para complementa-ção deste ato.Art. 3º - Os membros, ora nomeados, exercerão as suas fun-ções de acordo com o disposto na Lei nº 5.477, de 30 de março de 2001, modificada pela Lei nº 6.592, de 25 de maio de 2006.Art. 4º - O presente ato é efetivado em conformidade com a Le-gislação vigente.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 03 de abril de 2017.GILSON DE SOUZA

PREFEITO__________________________________________________

PORTARIA Nº 169, DE 05 DE ABRIL DE 2017.Designa o servidor municipal Frank Wilian Nogueira Santos, para exercer, em substituição, as funções de Cargo em Comis-são junto a Secretaria de Recursos Humanos.GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais e conside-rando o constante do Memorando nº 068/2017 da Secretaria de Recursos Humanos,R E S O L V EArt. 1º - Fica DESIGNADO para o exercício das funções do Cargo em Comissão de Função Gratificada de Patrimônio, junto a Secretaria de Recursos Humanos, em substituição ao titular do cargo, Célio Amarildo Passareli, durante suas férias regu-lamentares, no período de 10 a 29 de abril de 2017, o servidor


municipal FRANK WILIAN NOGUEIRA SANTOS.Art. 2º - O presente ato é efetivado em conformidade com a le-gislação vigente.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.


PREFEITO________________________________________________________

PORTARIA Nº 170, DE 05 DE ABRIL DE 2017.Dispõe sobre nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca e dá outras providências.GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante do Memorando 558/2017 da Secretaria de Ação Social,R E S O L V EArt. 1º - Ficam NOMEADOS para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, em substituição aos membros nomeados pela Portaria nº 095, de 20 de abril de 2016 e suas alterações posteriores, os seguintes cidadãos:Representante do Gabinete do PrefeitoTitular: Adriel Domingues da Cunha, em substituição a Ana Pau-la Pinto M. Ribeiro.Suplente: Felipe Sampaio, em substituição a Dalva Deodato Ta-veira.Representante do Ministério do TrabalhoTitular: Eliene Conceição Pelliciari, em substituição a Eloá Pa-trocínio de Assumpção.Suplente: Marilda Rodrigues D. Camatio, em substituição a Fa-biana Delbianco Moge.Art. 2º - O presente ato é efetivado em conformidade com a le-gislação vigente.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.


PREFEITO________________________________________________________

LEI Nº 8.517, DE 05 DE ABRIL DE 2017Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipal, e dá outras providências.GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:Art. 1º - Fica concedido aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas das Administrações Direta, Indireta e Fundacional, a revisão geral anual de 4,69% (quatro inteiros e sessenta e nove centésimos por cento).Parágrafo Único: A revisão de que trata o “caput” é aplicável à remuneração, aos salários e aos subsídios da Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme estabelecido nos artigos 37, X e 39, § 4º da Constituição Federal.Art. 2º - Fica mantido na Administração Direta, Indireta e Fundacional, o Cartão Alimentação, a ser concedido, por mês, e por servidor (número de CPF), observando-se o regulamento que regerá o assunto e nos termos acordado no acordo coletivo 2017/2018, aplicado da seguinte forma:

I. R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos meses de abril a dezembro de 2017.II. R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos meses de janeiro a abril de 2018.Parágrafo Único - Excluem-se da obrigação deste artigo às instituições e/ou fundações que por ventura já possuem o benefício do Vale Alimentação implantado.Art. 3º - O valor do abono escolar, a ser concedido no ano de

2018, será de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), devendo ser pago a cada servidor que não tenha sido contratado por prazo determinado e nas mesmas condições previstas no art. 2º da Lei nº 5.945, de 14 de maio de 2003.Art. 4º - Para atender às despesas previstas nos artigos 1º e 2º desta Lei, o Poder Executivo poderá suplementar o Orçamento vigente, do Município, respectivamente em até R$ 12.420.000,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte mil reais), na classificação “grupo 31000000 Pessoal e Encargos Sociais”, e R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) na classificação “elemento 339039 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica” através de anulações de recursos entre os programas do Orçamento, observadas as fontes de recursos e categoria da despesa, ou ainda mediante utilização de excesso de arrecadação ou superávit financeiro verificado no exercício anterior.Art. 5º - As despesas com a publicação da presente Lei correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2017.Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.


PREFEITO

SECRETARIA DE FINANÇAS

JULGAMENTOProc. nº 11927/17 – Concorrência nº 009/17 – Contratação de empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos visando a cessão onerosa de área determinada do Parque Fernando Costa para a realização de shows artísticos durante a realização da 48ª Exposição Agropecuária de Franca – EXPOAGRO. A Sra. Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público que, fica INABILITADA a empresa Selt Serviços Estruturas Locações Temporárias Eireli – Epp por não apresentar o Atestado de Visita Técnica, conforme exigência do edital na Cláusula Quarta, item 4.1, “p”. Ficam HABILITADAS a prosseguirem no certame as empresas V W Estruturas Metálicas e Eventos Ltda Me, J de O Souza Eventos – Me, Paulo Roberto Cardoso Eireli – Me, R. de S. Alves Eireli Me, Britto Produções, Locações e Montagens Eireli Epp. OBS: A empresa Paulo Roberto Cardoso Eireli – Me apresentou a Certidão Negativa de Débitos Federais e contribuições previdenciárias (INSS) e a Certidão Negativa de Débitos Municipais vencidas, as empresas Britto Produções, Locações e Montagens Eireli Epp, R. de S. Alves Eireli Me, J de O Souza Eventos – Me e a Selt Serviços Estruturas Locações Temporárias Eireli – Epp apresentaram a Certidão Negativa de Débitos Municipais vencida, porém, por se tratarem de microempresas e se vierem a ser vencedoras terão o prazo de 5 (cinco) dias para apresentá-las regularizadas.

Franca 06 de abril de 2017.Flavia Olivito Lancha Oliveira

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoLei Complementar 233/13, Art. 2º, § 2º

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOProc. nº 40702/16 – Concorrência nº 006/17 – Aquisição de consultório e equipamentos odontológicos. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que, fica SUSPENSA a presente licitação, de acordo com a solicitação da Sec. Saúde.JULGAMENTOProc. nº 7002/17 – Concorrência nº 004/17 – Aquisição de medicamentos de referência para atendimento da demanda das ações judiciais. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que, fica INABILITADA a empresa Casula e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio


Ltda. por não apresentar as declarações de idoneidade e referente ao Art. 7º, XXXIII, da CF, conforme exigência do edital na Cláusula Quarta, item 4.1, alíneas “l” e “m”. Ficam HABILITADAS a prosseguirem no certame as empresas Abbvie Farmacêutica Ltda, Aglon Comércio e Representações Ltda, Ativa Comercial Hospitalar Ltda, Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Brystol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda, CM Hospitalar S.A., Cholmed Comercial Hospitalar Ltda, Cristália Produtos Quimicos e Farmacêuticos Ltda, Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, Expressa Distribuidora de Medicamento Ltda, Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, Grifols Brasil Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., Interlab Farmacêutica Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Max Medical Com. de Prod. Médicos e Hospitalares Ltda, Med Center Comercial Ltda, Mundimed Distribuidora Hospitalar Ltda, Portal Ltda, RAP Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. e RP4 Distribuidora de Medicamentos Ltda. CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO Proc. nº 51523/16 – Concorrência nº 093/16 – Transporte coletivo de estudantes para o ano de 2017 em veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que a empresa Transportadora Turística Mendes e Mariano Ltda. não apresentou no prazo estatuído pela Administração Municipal o Certificado de Registro na Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, apresentado, para tal desiderato, documentos substitutivos que não foram aceitos pela Comissão Permanente de Licitações pelas razões expostas em ata. Assim sendo, fica classificada a proposta da empresa Nalutur Transporte e Locação de Veículos Ltda ME para os itens 19 e 20, ficando fixado, desde já, o prazo estabelecido no edital em sua clausula 24, subitem 24.1 para apresentação da documentação complementar, caso não o tenha feito anteriormente.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOProc. nº 5305/17 – Pregão Presencial Nº 004/17 – Aquisição de mistura em pó para o preparo de alimentos e bebidas (diversos sabores). O Sr. Pregoeiro torna público que, ficam HOMOLOGADAS e ADJUDICADAS as propostas das empresas Alnutri Alimentos Ltda, item 5; Biotec Industria e Comércio de Alimentos Ltda, 2 e 3; Mafurgel Comercio Ltda, 6; Prontinho Industria e Comércio Ltda, 10 e desclassificadas as propostas das empresas para os itens: Crialimentos Industria e Comércio Ltda, item 1, 4; Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, 7, 8, 9, 11, 12.

Franca 06 de abril de 2017.Marcelo Henrique Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro

Lei Complementar 233/13, Art. 2º, § 2º

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Auto de Infração e Imposição de Multa ENTULHOA Divisão de Fiscalização de Obras e Postura no exercício de atividade do sr. fiscal , verificou que, o abaixo identificado, vem depositando de forma inadequada, materiais de construção e/ou entulhos no passeio público. Como isto constitui INFRAÇÃO ao que dispõe os artigos 146 e 232 da Lei 2047/72 (Código de Posturas do Município de Franca), fica INTIMADO, conforme o artigo 492 da mesma Lei, o abaixo identificado para no prazo de 02(DOIS) DIAS, contados da data de publicação deste, PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS REFERIDOS MATERIAIS E SEU DEPÓSITO EM LOCAL INADEQUADO. O não atendimento do presente Auto de Infração, no prazo determinado, implicará na cobrança de multa no valor de 6,67 UFMF (sete inteiros e onze centésimos de Unidade Fiscal do Município de Franca), correspondente ao valor de R$379,72 (trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos),

de acordo com os artigos 509 e 513 da citada Lei, além das demais PENALIDADES CABÍVEIS. O autuado terá prazo de 05(CINCO) DIAS, contados da data de publicação, para interpor recurso contra este Auto junto á Prefeitura Municipal de Franca. Proprietário(a)– MAURICIA DOS SANTOS CAMPOS E DEOCLIDES WENCESLAU DE CAMPOS - ESPOLIO Local corresp.:– Rua João dos Santos Ferreira, 1421 – Jdm.Paulistano Local Imóvel:- Rua João dos Santos Ferreira, 1421 – L.17 Q.18 Bairro :- Jardim Paulistano Cadastro-imóvel – 3.12.12.008.17.00 Ref. Proc.nº - 31341/17

Franca, 04 de abril de 2017. Marciel Montalvane Barbosa – Diretor Fiscalização de

Obras e Posturas Mauro Teodoro de Morais – Fiscal de Obras e Posturas.

Secretária Municipal de EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO SME Nº 014, DE 24 DE MARÇO DE 2017Dispõe sobre homologação do Plano de Educação da Educação Infantil/Creche.Silma de Alcântara Junqueira, Secretária Municipal de Educação de Franca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo Decreto Municipal nº 6.712/93, com fundamento na Deliberação C.E.E nº006/95, RESOLVE:Artigo 1º - Ficam homologados os Planos de Educação Infantil/Creche para o ano letivo de 2017, das Instituições de Educação Infantil/Creche abaixo relacionadas:1. CENTRO ESPÍRITA ESPERANÇA E FÉ-CRECHE MARIA DA CRUZ.Rua: Maria Barini, 3290 -Vila Formosa. CEP: 14.405-150. 2. CASA MATERNAL DE MIRAMONTES .Av. Dr. Flávio Rocha, 950 – Miramontes. CEP: 14.405-600. 3. CASA MATERNAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.Rua: Francisco Marques, 815-Vila Raycos. CEP: 14.405-342. 4. CCI SAGRADA FAMÍLIA. Rua: Cyro Eduardo Rosa Faleiros,1256-Jardim Aeroporto II CEP: 14.404-091. 5. CRECHE BOM PASTOR.Rua: Denizar Trevizani, 1980-Jardim Santa Bárbara. CEP: 14.404-225. 6. CRECHE EURÍPEDES BARSANULFO.Rua: Geraldo Bombicino, 2780-Vila Europa. CEP: 14403-214. 7. CRECHE JARDIM DAS ACÁCIAS. Rua: Amélio Borges Campos, 540-Vila São Sebastião. CEP: 14.406-667.8. CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA.Rua: Modestino Gomes, 1060-Santo Agostinho. CEP: 14.401-382. 9. CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRACAS.Rua: Porto Velho, 1871-Jardim Brasilândia. CEP: 14.402-306. 10. CCI FONTE DE LUZ UNIDADE I.Rua: Frei Agostinho de Jesus, 500-Vila Santa Terezinha. CEP: 14.409-297. 11. CE FONTE DE LUZ UNIDADE II.Rua: Joaquim Cândido Guilhobel, 5.920. Bairro Santa Terezinha – CEP: 14.409-26412. CCI VINDE A MIM OS PEQUENINOS. Av. Paulo Duarte, 450 - Leporace I. CEP: 14.407-315. 13. INSTITUIÇÃO ESPÍRITA ESTRADA DE DAMASCO. Rua: Alberto Ferrante, 237-Vila Chico Júlio. CEP: 14.405-247. 14. INSTITUIÇÃO FAMÍLIA CAVALHEIRO CAETANO PETRÁGLlA – INFACAPE.Rua: do Comércio, 1482 – Centro. CEP: 14.400-660. 15. CENTRO EDUCACIONAL BOM SAMARITANO UNIDADE I. Av. Dr. Flávio Rocha, 4915 - Vila Imperador. CEP: 14.405-600. 16. CENTRO EDUCACIONAL BOM SAMARITANO UNIDADE II.Avenida Alcino Teixeira da Silva, 1.040 – Jardim Tropical II. Cep:


14.407-218.17. CRECHE SÃO JOSÉ. Rua: Luiz Gama, n° 2831- Jardim Rivieira. CEP: 14.402-032. 18. CRECHE FREI JOSÉ LUIZ EGEA SAINZ.Av. Adhemar Pereira de Barros, 252 - Jardim Rivieira. CEP: 14.402-060. 19. FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PESTALOZZI. Avenida Santos Dumont, n. 1840 - VI. Santa Helena.CEP: 14.401-901. 20. PASTORAL DO MENOR E FAMÍLIA.Rua: Leandro Fernandes Martins, 1949 - Jardim Aeroporto III. CEP: 14.404-259. 21. CCI JOANA DE ANGELIS. (Instituição Joana de Ângelis) UNIDADE I.Av. Geralda Rocha da Silva, 2800 - Jardim Tropical I.CEP: 14.407-032. 22. CCI JOANA ANGÉLICA DE JESUS - (Instituição Joana de Ângelis) UNIDADE IIRua: Delmira Maria Silveira Ribeiro, 420 - Parque Vicente Leporace II. CEP: 14.407-025 23. CCI JOANA DE CUSA - DANILO CARVALHO MANIGLIA - (Instituição Joana de Ângelis) UNIDADE III.Rua: Wilson David, 2530 – Jardim Luiza I. CEP:14.407-563.24. CE JUANA INÊS DE LA CRUZ (Instituição Joana de Ângelis) UNIDADE IV.Rua: Maria do Carmo Teodoro Silva, 1880. Jd Portinari – CEP: 14.407-087. 25. CRECHE CAMINHO DA LUZ.Rua: Benedito Merlino, n° 805 - Jardim Maria Rosa. CEP: 14405-448. 26. CENTRO ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA - CADIAv. Nicolau D’Andréa, 150 - Jardim Paineiras. CEP: 14407-764.27. CCI SANTA GIANNA BERETTA MOLLA.Rua: Mariana R. dos Santos, 3190 - Jardim Luiza II.CEP: 14407-652. 28. CCI DO JARDIM PANORAMA - PROFESSORA MARIA EROTILDES DE ANDRADE LIMA.Av: Primo Meneguetti, 1280 - Jardim Panorama. CEP: 14402-465.29. NEI CASAL TOMÁS E APARECIDA NOVELINO.Rua: Nádimo Bachur, 460 - Distrito Industrial. CEP: 14406-080.30. CRECHE JESUS MARIA JOSÉ UNIDADE I.Rua: Raul Montes Torres, 790 – Jardim João Leite. CEP: 14405-377.31. CASA CRECHE JESUS MARIA JOSÉ UNIDADE II. Rua: Geraldo Machini, 691. Parque João Leite. CEP: 14.405-378.32. CCI LASEP UNIDADE I - RÔMULO VIEIRA LÓPES.Rua: Geraldino Augusto Machado, 211 – Parque das Esmeraldas. CEP:14406-182.33. CCI LASEP UNIDADE II - MARIANA ABRÃO SILVA.Rua: Ambrosina Veloso Ribeiro,4811 – Jardim Noêmia. CEP: 14403-772.34. CCI AMÉLIA RODRIGUES UNIDADE I.Rua: Maria José de Paula Souza, 1661 – Jardim Cambuí. CEP: 14409-695.35. CE AMÉLIA RODRIGUES UNIDADE II. Rua: Deolinda Maria Silva, 1415 – Jd Moema. CEP: 14.409-172.36. CCI FONTE DE PAZ - FRANCINE DANIELLE ROSA CHAGAS.Rua: Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, 2625– Jardim Palestina. CEP: 14402-334.37. GRUPO ESPÍRITA LAR DE ISMÁLIA.Rua: Luiz Magrin, 1280 – Jardim Paulistano I. CEP: 14402-33038. CRECHE DA VILA IZABEL BRENO MARSON BASTOS - OSIEP UNIDADE I.Rua: Dr. Oswaldo Cruz, nº 2.287 – Vila Izabel. CEP: 14.401-212.39. NEI Dr VALERIANO GOMES DO NASCIMENTO - OSIEP UNIDADE II.

Rua: José Gianesella, 581 - City Petrópolis. CEP: 14.409-570. 40. CRECHE ANTONIETA COVAS DO COUTO ROSA. (Associação Amigos Solidários) UNIDADE I.Rua: Denizar Trevizani, 1871 - Aeroporto III. CEP: 14404-225. 41. CASA CRECHE NIDA REIS REQUEL (Associação Amigos Solidários) UNIDADE II.Rua: Julieta Mendes Enciso, 981. Jd Aeroporto III – CEP:14404-213. 42. CRECHE ESCOLA IRENE CUNHA (Associação Amigos Solidários) UNIDADE III.Rua: Joaquim de Paula Marques, 2110. Jd Santa Bárbara – CEP:14.4042-46. 43. CRECHE ESCOLA SEMENTINHA DE VIDA – CARMEM AMÁBILE COELHO ALVES.Rua: Oneide Ferreira Bazon, 430. Jd Vera Cruz III. CEP: 14.407-421.44. CASA CRECHE SÃO FELIPE NERI. Rua: Santa Catarina, 1.160. Vila Aparecida – CEP: 14.401-351. 45. CASA CRECHE TARSILA DO AMARAL (IJEPAM) UNIDADE I.Rua: Vicente Balduino, 3140 Jardim Palma – CEP:14.402-110. 46. CASA CRECHE TARSILA DO AMARAL (IJEPAM) UNIDADE II.Rua: Dr. Carlos Signorelli, 2410. Vila Industrial – CEP:14.403-367.Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Franca, 24 de março de 2017.Silma de Alcântara Junqueira

Secretária Municipal de Educação

UNI FACEF

Uni-FACEF – CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA

EXTRATO DE CONTRATOS FIRMADOS.Contrato nº 29/2017 – Processo nº 03/2017 – Pregão Eletrônico 01/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E ACADÊMICAS PARA OS CURSOS DE MEDICINA, ENGENHARIAS, LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO UNI-FACEF. Contratada: M2 COMERCIO GERAL LTDA - EPP; Valor global de R$ 32.116,75 – Vigência: 02/03/2017 a 01/03/2018 – Data de Assinatura: 02/03/2017.Contrato nº 30/2017 – Processo nº 03/2017 – Pregão Eletrônico 01/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E ACADÊMICAS PARA OS CURSOS DE MEDICINA, ENGENHARIAS, LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO UNI-FACEF. Contratada: EDITORA IRACEMA LTDA - ME; Valor global de R$ 118.435,04 – Vigência: 02/03/2017 a 01/03/2018 – Data de Assinatura: 02/03/2017.Contrato nº 31/2017 – Processo nº 03/2017 – Pregão Eletrônico 01/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E ACADÊMICAS PARA OS CURSOS DE MEDICINA, ENGENHARIAS, LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO UNI-FACEF. Contratada: ROMABOOKS COMERCIAL EDUCACAO E TURISMO EIRELI – EPP; Valor global de R$ 32.913,06 – Vigência: 02/03/2017 a 01/03/2018 – Data de Assinatura: 02/03/2017.Contrato nº 32/2017 – Processo nº 09/2017 – Pregão Presencial 06/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratada: C. G. RANDI MOVEIS PARA ESCRITORIO EPP; Valor global de R$ 7.740,00 – Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018 – Data de Assinatura: 03/03/2017.Contrato nº 33/2017 – Processo nº 09/2017 – Pregão Presencial 06/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratada: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME; Valor global de R$ 3.840,00 – Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018 – Data de Assinatura: 03/03/2017.Contrato nº 34/2017 – Processo nº 09/2017 – Pregão


Presencial 06/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratada: CIRURGICA MARTOMED LTDA - EPP; Valor global de R$ 9.800,00 – Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018 – Data de Assinatura: 03/03/2017.Contrato nº 35/2017 – Processo nº 09/2017 – Pregão Presencial 06/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratada: COMERCIAL INFOMED LTDA ME; Valor global de R$ 4.136,00 – Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018 – Data de Assinatura: 03/03/2017.Contrato nº 36/2017 – Processo nº 09/2017 – Pregão Presencial 06/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratada: CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME; Valor global de R$ 8.194,00 – Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018 – Data de Assinatura: 03/03/2017.Contrato nº 37/2017 – Processo nº 09/2017 – Pregão Presencial 06/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratada: PRIME NEGOCIOS LTDA - ME; Valor global de R$ 6.554,00 – Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018 – Data de Assinatura: 03/03/2017.Contrato nº 38/2017 – Processo nº 10/2017 – Pregão Presencial 07/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL EM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 PASSAGEIROS E MOTORISTA. Contratada: EURIPEDES TEIXEIRA DA SILVA TRANSPORTE EIRELI - ME; Valor estimado de R$ 88.000,00 – Vigência: 16/03/2017 a 15/03/2018 – Data de Assinatura: 16/03/2017.Contrato nº 39/2017 – Processo nº 11/2017 – Pregão Presencial 08/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-LABORATORIAIS. Contratada: CIRURGICA MARTOMED LTDA - EPP; Valor global de R$ 20.775,00 – Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018 – Data de Assinatura: 23/03/2017.Contrato nº 40/2017 – Processo nº 11/2017 – Pregão Presencial 08/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-LABORATORIAIS. Contratada: COMERCIAL INFOMED LTDA ME; Valor global de R$ 17.960,00 – Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018 – Data de Assinatura: 23/03/2017.Contrato nº 41/2017 – Processo nº 11/2017 – Pregão Presencial 08/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-LABORATORIAIS. Contratada: NELIO PAULINO LINS PRODUTOS HOSPITALARES ME; Valor global de R$ 11.875,00 – Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018 – Data de Assinatura: 23/03/2017.Contrato nº 42/2017 – Processo nº 11/2017 – Pregão Presencial 08/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-LABORATORIAIS. Contratada: SP COMERCIAL ELETROELETRONICOS LTDA - EPP; Valor global de R$ 18.039,00 – Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018 – Data de Assinatura: 23/03/2017.Contrato nº 43/2017 – Processo nº 11/2017 – Pregão Presencial 08/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-LABORATORIAIS. Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME; Valor global de R$ 19.255,00 – Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018 – Data de Assinatura: 23/03/2017.Contrato nº 44/2017 – Processo Licitatório Dispensado conforme art. 24 da lei 8.666/93 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contratada: ELPIS INFORMATICA LTDA; Valor global de R$ 6.000,00 – Vigência: 30/03/2017 a 29/03/2018 – Data de Assinatura: 30/03/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCAUni-FACEF – CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCAEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Contrato nº 73/2016-1 – Processo nº 32/2016 – Pregão

Presencial 22/2016 – Objeto: ADITIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Contratada: A4 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA; Valor global de R$ 59.202,00 – Vigência: 17/03/2017 a 21/12/2017 – Data de Assinatura: 17/03/2017.Contrato nº 32/2017-1 – Processo nº 09/2017 – Pregão Presencial 06/2017 – Objeto: ADITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL. Contratada: C. G. RANDI MOVEIS PARA ESCRITORIO EPP; Valor global de R$ 1.260,00 – Vigência: 06/03/2017 a 02/03/2018 – Data de Assinatura: 06/03/2017.

Franca (SP), 06 de abril de 2017.Prof. Dr. José Alfredo de Pádua Guerra - Reitor

Publicação do Centro Universitário de Franca. § 3º do art. 86 da LOMF

ENTIDADES

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISNOTA – 01 CONTEXTO OPERACIONAL A entidade Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral, é uma associação civil, de natureza jurídica, sem fins lucrativos tendo como finalidades fornecer a toda e qualquer pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, um espaço destinado a sua freqüência, onde são desenvolvidas, planejadas e sistematizadas ações de atenção ao idoso, sendo um serviço de proteção social básica, que visa a convivência e o fortalecimento de vínculos. NOTA – 02 DA APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando por base a interpretação técnica geral para entidades sem fins de lucros – ITG 2002, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da resolução CFC Nº 1409/12 de 21 de Setembro de 2012. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 estão sendo apresentadas para fins comparativos. NOTA – 03 DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS. A Entidade adota o princípio da caixa para registro dos fatos contábeis, bem como para elaboração das demonstrações contábeis, combinado ainda com as seguintes práticas: a) Apresentação das Contas – Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazo inferior ao termino do exercício seguinte estão classificados como circulantes. b) Apuração dos Resultados – As doações, receitas e despesas foram contabilizadas separadamente, de acordo com a sua natureza e assim apresentados na Demonstração do Superávit/Deficit do Exercício. c) Critérios de avaliação dos ativos e passivos: 1. Ativos financeiros – Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Entidade são: caixa e equivalentes de caixa, representados pelas contas caixa, bancos e aplicações financeiras de liquidez imediata. 2. Passivos financeiros – Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Entidade são: contas a pagar a fornecedores, obrigações trabalhistas, empréstimos e financiamentos. 3. Ativo não circulante – Imobilizado e Intangível: Imobilizado – As contas de ativo imobilizado estão registradas ao custo de aquisição. 4. Passivo Circulante – Apresentadas ao valor de custo ou de realização, incluindo os rendimentos e as variações monetárias auferidas. NOTA – 05 DA ORIGEM E NATUREZA DAS PRINCIPAIS RECEITAS A principal receita da entidade advém de convênios municipais celebrada em Lei Municipal, porém como o valor não é suficiente para cobrir todos os custos e despesas com a organização, a entidade vale-se também de recursos próprios que vem desde


doações de seu mantenedor (Lions Clube Franca Sobral), bem como receitas com vendas de produtos de bazar. NOTA – 06 PATRIMÔNIO SOCIAL As mutações ocorridas no Patrimônio Social estão representadas pela destinação do superávit do exercício anterior e por lançamentos de transferências entre contas, tomando como base a Resolução do CFC nº 1.179/09 que aprova a NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. NOTA - 07 DA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ANO DE 2015 A partir do ano de 2015, a entidade conseguiu junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) através do Processo nº 71000.139232/2014-17, publicado no D. O. U. pela Portaria 81 de 28/07/2015, iniciando-se na competência de Agosto/2015, o usufruto da Isenção da cota patronal da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamentos de seus colaboradores, conforme disposto na Lei 12.101/2009 e Decreto 8242/2014. NOTA - 08 DOS VALORES RECEBIDOS EM SUBVENÇÃO As receitas obtidas, mediante subvenção do Poder Público, totalizaram no ano de 2016, o montante de R$ 252.000,00, enquanto que as demais receitas (doação do mantenedor, venda de bazar, créditos do Programa Nota Fiscal paulista, dentre outros), totalizaram durante o ano de 2016, o montante de 4.553,91. Tais receitas bem como suas despesas estão devidamente contabilizados em separado, em conta específica, diferindo das demais receitas e despesas, conforme exposto no Demonstrativo de Receitas e Despesas. NOTA – 09 DA ORIGEM E NATUREZA DAS DESPESAS As despesas da entidade são oriundos dos custos direto com atividade fim da organização, pois contemplam as despesas operacionais da Entidade como responsável pelas atividades, e foram aplicadas em sua totalidade nas suas finalidades institucionais principalmente voltadas a melhoria da condição de sociabilidade de idosos com redução e prevenção de situações de isolamento social (segregação dos idosos) e de institucionalização assegurando o direito a convivência familiar e comunitária, tendo como impacto social esperado, um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, conforme prevê o seu Estatuto Social. NOTA – 10 DO REGISTRO DAS GRATUIDADES POR ISENÇÃO/IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O valor das isenções/imunidades tributárias que a entidade obteve no ano de 2016, devido à obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) foi devidamente registrado na Contabilidade na conta “Receitas com Gratuidades” que apresentou montante no final do exercício de R$ 39.631,16, conforme disposto na Resolução 926 do Conselho Federal de Contabilidade, e Normas Brasileiras de Contabilidade, no qual a entidade mantém planilhas e controles extra-contábeis para eventuais fiscalizações de quem quer que seja. NOTA – 11 GRATUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADA Não há contraprestação financeira, ou seja, todos os serviços e atividades desenvolvidas dentro do âmbito da entidade, bem como fora dela, são realizados GRATUITAMENTE a todos pela Entidade.

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Centro de Integração 3ª Idade Lions Astha Contabilidade Ltda - ME

Franca Sobral

Eduardo Thalis de Azevedo

Vera Lucia Silva Vidal - Presidente Contador - CRC 1SP 225.592/O-9

a emdef (muito) além das ruas

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