a epe e o planejamento da expansão do setor elétrico no novo modelo ministério de minas e energia...
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A EPE e o planejamento da expansão dosetor elétrico no novo modelo
Ministério de Minas e Energia
Ciclo de Seminário sobre o Setor ElétricoRio de Janeiro, 18 de abril de 2005
Eng. Amilcar GuerreiroEmpresa de Pesquisa Energética – EPE
Diretor
• a evolução do planejamento no
setor elétrico brasileiro
• necessidade do planejamento no
setor elétrico brasileiro
• o planejamento no novo modelo: a
EPE
roteiro
a evolução do planejamento nosetor elétrico brasileiro
• pré-CANAMBRA
• planejamento
centralizado
• GCPS
• transição
• novo modelo:
EPE
pré-CANAMBRA(1880-1970)
Características:
• sistemas radiais e isolados
• geração termelétrica
• estudos de potenciais hidrelétricos locais
• início dos estudos de potencial
hidrelétrico de trechos de bacias
hidrográficas
• predominância do capital privado
pré-CANAMBRA(1880-1970)
Alguns marcos:
• primeira usina hidrelétrica:
Marmelos-0, em Juiz de Fora, MG (1889)
• Código de Águas (1934) e sua regulamentação
(1957)
• Light: sistemas Rio (usina de Nilo Peçanha) e
São Paulo (usina de Cubatão)
• criação da Chesf (1945), Cemig (1952) e Furnas
(1957)
• criação da Eletrobrás (1962)
pré-CANAMBRA(1880-1970)
Alguns marcos:
• estudos da CANAMBRA (década de 60)
primeiro estudo integrado do potencial hidrelétrico (Sudeste e Sul)
novas metodologias de planejamento
primeiro plano de expansão de longo prazo
planejamento centralizado(1971-1980)
Características
• sub-sistemas regionais interligados
• instalação de grandes reservatórios de
regularização plurianual
• operação coordenada pela Eletrobrás
• estruturação do planejamento setorial
centralizado
• pesados investimentos estatais
Alguns marcos
• consolidação do
Sistema Eletrobrás
• Itaipu
• programa nuclear
• planos setoriais elaborados pela Eletrobrás
(ex: Plano 90)
planejamento centralizado(1971-1980)
GCPS(1981-1999)
Características
• Crescimento do consumo
• Interligação dos sub-sistemas
• Operação coordenada pela Eletrobrás
• Planejamento setorial estruturado e coordenado pela Eletrobrás
• Introdução da dimensão ambiental no planejamento
• Predominância do capital estatal
GCPS(1981-1999)
Alguns marcos• Manual de Inventário e de Viabilidade de
hidrelétricas• I Plano Diretor de Meio Ambiente (1986)• novas metodologias de planejamento
cenários de mercado planejamento estocástico planejamento sob incertezas
• Revise• início da privatização
Características
• agência reguladora independente
• operador independente do sistema
• mercado de livre contratação no suprimento
• planejamento indicativo na geração e determinativo na transmissão (3 anos), sob responsabilidade do MME (CCPE)
• transição para o capital privado
transição(1997-2003)
transição(1997-2003)
Alguns marcos
• criação da ANEEL (1997)
• criação do ONS e do MAE (1998)
• criação do CCPE (1999)
• instalação do CNPE (2000)• racionamento (2001)
• crise financeira (2002)
• sobra expressiva de energia (2003)
novo modelo: EPE(2004- )
Características• definição mais clara de funções e
responsabilidades [dos principais agentes]
• efetiva competitividade na geração
• contratação de longo prazo e com antecedência
• re-estruturação do planejamento
novo modelo: EPE(2004- )
Alguns marcos
• Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004 [dispõe sobre a comercialização de energia]
• regulamentação principal (mar-ago de 2004)
• 1° leilão do novo modelo (dezembro de 2004)
• criação (2004) e instalação (2005) da EPE
necessidade de planejamento nosetor elétrico brasileiro
• base hidrelétrica
• capital intensivo
• longa maturação dos
investimentos
• grandes interligações
• grandes incertezas
base hidrelétrica
99
71
69
66
65
60
56
54
47
91
Noruega
Brasil
Venezuela
Colômbia
Áustria
Nova Zelândia
Canadá
EUA (Noroeste)
Suíça
Suécia
percentual da geração hidrelétrica em relação ao totalFonte: EIA/DOE (EUA)
115,2
316,9
74,0
45,4
56,0
37,0
551,1
185,2
61,1
156,1
Geração TotalTWh
base hidrelétrica
Canadá 13%
USA 12%
Brasil 12%
Rússia 9%
China 6%
Suécia eNoruega 11%
Resto do Mundo 37%
distribuição espacial do potencial hidrelétrico no mundoFonte: US Department of Energy
aproveitamento do potencial hidrelétrico no mundo
100
83
64
61
60
55
45
37
21
18
16
11
6
4
1
24
0 20 40 60 80 100
França
Alemanha
Japão
Noruega
Estados Unidos
Suécia
Itália
Canadá
BRASIL
Índia
Colômbia
China
Rússia
Peru
Indonésia
Congo
Observações:1. Baseado em dados do World Energy Council,
considerando usinas em operação e em construção, ao final de 1999.
2. Para o Brasil, dados do Atlas de Energia Elétrica do Brasil, da ANEEL, referentes a janeiro de 2002.
3. Os países selecionados detém dois terços do potencial hidráulico desenvolvido do mundo.
4. O potencial tecnicamente aproveitável corresponde a cerca de 35% do potencial teórico média mundial.
base hidrelétrica baixas emissões de CO2
(2001)Fonte: International Energy Agency – IEA in Key World Energy Statistics (2003)
unidade: ton CO2 por ton. equiv. Petróleo
Brasil EUA Japão Alemanha OECD Mundo
1,69
2,49
2,17
2,422,35 2,36
312
5.673
1.132 850
12.511
Brasil EUA Japão Alemanha OECD
1,3% 24,0% 4,8% 3,6% 52,8%% mundo
unidade: ton CO2
capital intensivo
Custo deCapital
Custo deOperação
Hidro Termo
< 4%
45%
ESTUDOS DEINVENTÁRIO
2 anos
ESTUDOS DEVIABILIDADE
1 ano
OPERAÇÃO
> 50 anos
CONSTRUÇÃO
4 anos
PROJETOBÁSICO
1 ano
PROCESSOLICITATÓRIO
1/2 ano
Implantação de empreendimentos hidrelétricos
LPLicençaPrévia
LILicença deInstalação
LOLicença deOperação
RLORenovações daLicença deOperação
longa maturação dos investimentos
grandes interligações
4.0
00 k
ms
4.0
00 k
ms
grandes interligações
grandes interligações
Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração ouso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
SE SUL NE N Total
Efeito “fio” 11,5% 4.000 MWmédios 7.300 MW
grandes incertezas: vazões
de 70 anosMédia histórica
Histórico das Afluências na Região Sudeste - 1931 a 1996
15
20
25
30
35
40
45
50
2% 17% 32% 47% 62% 77% 92%
Distribuição das Afluências Anuais Conforme Intensidade
Equ
ival
ente
em
GW
.méd
io .
Afluências 2001
Afluências 2000
Afluências 1999
Afluências 1998
Afluências 1997
Ref: prof. Ildo Sauer
grandes incertezas: vazões
rbhrghrbgrfrrfrrRegião Sudeste / Centro-Oeste
0
20
40
60
80
100
120
Nov/99 Dez/99 Jan/00 Fev/00 Mar/00 Abr/00 Mai/00 Jun/00 Jul/00 Ago/00 Set/00 Out/00 Nov/00 Dez/00
% EAR MÁX
Unid.: TWh
250
300
350
400
450
500
550
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012Fonte: CTEM/CCPE (projeções do consumo para o PDE 2003-2012)
Mercado AltoMercadoReferência
Mercado Baixo
grandes incertezas: mercado
• A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que
só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu,
devido à interveniência de outros fatores. A
hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente
para causar a crise. • O aumento do consumo de energia correspondeu
aos valores previstos e não teve qualquer influência
na crise de suprimento.
o planejamento e oracionamento de 2001
(*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.
Relatório Kelman (jul/2001) Relatório Kelman (jul/2001) (*)(*)
32
15
26
0
10
20
30
40
50
60
70
80
% d
e a
rmaz
. SE+
NE
não construção de geraçãoadicional
atraso de obras
armaz. inicial
(*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.
o planejamento e oracionamento de 2001
Relatório Kelman (jul/2001) Relatório Kelman (jul/2001) (*)(*)
• uso do potencial hídrico ótimointegração na baciaintegração ao sistema
• mitigação do impacto ambientalinserção regionalprogramas sócio-ambientaisantecipação dos impactos
• modicidade tarifáriaordenamento econômico da
ofertamínimo arrependimento
• minimização do custo do déficitantecipação da insuficiência da
oferta
outros aspectos importantes no planejamento
o planejamento no novo modelo: a EPE
• marco regulatório
• principais agentes e funções no
planejamento
• princípios básicos
• a expansão no novo modelo
• a EPE
marco regulatório
•Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE
•Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004dispõe sobre a comercialização de energia
•Decreto n° 5.081, de 14 de maio de 2004dispõe sobre a governança do ONS
•Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004regulamenta a Lei n° 10.848 (comercialização)
•Decreto n° 5.175, de 09 de agosto de 2004institui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
•Decreto n° 5.177, de 12 de agosto de 2004dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
•Decreto n° 5.184, de 16 de agosto de 2004 cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Empresa de Pesquisa Energética – EPE• execução dos estudos de planejamento energético
Conselho Nacional de Política Energética – CNPE• formulação da política energética em articulação com
as demais políticas públicas
Ministério de Minas e Energia - MME• implementação da política energética• formulação de políticas para o setor elétrico• exercício do Poder Concedente
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE• monitoramento das condições de atendimento (5 anos)• (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições)
principais agentes e funções no planejamento
fluxo geral do planejamento
• política energética nacional• planos energéticos de longo
prazo• plano decenal de expansão• planos de empreendimentos• planos de outorgas e
licitações• monitoramento• operação
•TransparênciaCritérios, metodologia e informações de domínio público
•ConsistênciaProcedimentos de Planejamento
•Contestação públicaPremissasEstratégia da expansão do sistemaMetodologiaContestação técnica dos planosContestação dos preços da energia
•Autonomia administrativa
•Vinculação ao MME
princípios básicos no planejamento
•Centralizado x Participativo
•Determinativo x Indicativo
•Otimização hidrotérmica
•Meio ambiente integrado ao planejamento
•Integração geração – transmissão
•Planejamento integrado de recursos
•Eficiência energética integrada ao
planejamento
outros aspectos relevantes no planejamento
1 3 4 5 6 70 2
Licitação Ano 0Licitação Ano 1
Licitação Ano 2
Projeção da Carga(Concessionárias)
MW
méd
io
tempo
expansão da oferta: dimensionamento
Acr
ésc
imo d
e M
erc
ado
(MW
médio
)
1. EPE consolida demanda
Licitação dobloco deenergia
Licitação porprojeto
3. EPE instrui licitação
PP2
PP1
PO1
PO4
PO3
PO2
PE1
PE2
2. EPE identifica ofertaPOi: projetos ordenados pelos estudos da EPEPEi: projetos de caráter estratégicoPPi: outros projetos estudados pelo planejamento
dinâmica da expansão da oferta
Acr
ésc
imo d
e M
erc
ado
(MW
médio
)
Licitação dobloco deenergia
Licitação porprojeto
PP2
PP1
PO1
PO4
PO3
PO2
PE1
PE2 PO1
PO3
PM1
PP2
PE1
PE2
Resultado daLicitação
PMi: projetos propostos pelos licitantes
dinâmica da expansão da oferta
EMPREENDEDORMMEANEEL
EPE
ESTUDOS DEINVENTÁRIO
2 anos
ESTUDOS DEVIABILIDADE
1 ano
OPERAÇÃO
> 50 anos
CONSTRUÇÃO
4 anos
PROJETOBÁSICO
1 ano
PROCESSOLICITATÓRIO
1/2 ano
LPLicençaPrévia
LILicença deInstalação
LOLicença deOperação
RLORenovações daLicença deOperação
implantação de empreendimentos hidrelétricos
•pessoa jurídica de direito privado
•vinculada ao Ministério de Minas e Energia
•sede no Distrito Federal
•escritório central no Rio de Janeiro
•capitalização inicial pela União
caracterização da EPE
Gabinete daMinistra
SecretariaExecutiva
Minas eMetalurgia
Petróleo &Gás
EnergiaElétrica
Planej. &Desenv.
Energético
Estrutura atual do MME
A EPE é uma instituiçãovinculada ao MME
vinculação técnico-institucional da EPE
EPE
• Realizar estudos e projeções da Matriz Energética Brasileira
• Implantar e manter o Sistema Nacional de Informações Energéticas
• Elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional
• Identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos
• Realizar os estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos recursos hidrelétricos
atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847)
• Promover ações para a obtenção do licenciamento ambiental necessário às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica
• Elaborar os estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazos
• Promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à auto-suficiência sustentável
• Promover estudos de mercado visando definir cenários de demanda e oferta de petróleo, seus derivados e produtos petroquímicos
atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847)
• Desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica e sócio-ambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis
• Elaborar os estudos relativos ao Plano Diretor para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil
• Desenvolver estudos para incrementar a utilização dos combustíveis renováveis
• Promover estudos e produzir informações visando subsidiar planos e programas de desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive, de eficiência energética
atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847)
outras determinações para a EPE
• Acordo operacional com ONS (art. 3o do Decreto no 5.081)Elementos básicos e subsídios aos estudos do planejamento
• Energia assegurada (art. 4o do Decreto no 5.163)Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração
• Expansão da oferta (art. 12 do Decreto no 5.163)Consolidação da demanda
Relação de empreendimentos de geração a licitar
Otimização da oferta hidro-térmica
Habilitação técnica dos empreendimentos de geração a licitar
• Custo marginal de referência (art. 20 do Decreto no 5.163)Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração
• Procedimentos de planejamento (art. 67 do Decreto no 5.163)
Tornar-se referência nos estudos e pesquisas
orientadas para o planejamento energético
brasileiro, considerando que o mesmo deve ser
técnica, econômica e socialmente viável e
ambientalmente sustentável
missão da EPE
Estrutura Superior da EPE
ConselhoAdministração
6
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
3
5
Diretorias
Auditoria
Consultoria Jurídica
estrutura administrativa da EPE
5
Superintendências
9
Escritório BSB
Comunicação Social
Dois níveis hierárquicos
PRESIDÊNCIA
AUDITORIAINTERNA
COMUNICAÇÃOSOCIAL
CONSULTORIA JURÍDICA
ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA
DIRETORIA ESTUDOS DOS
COMB. FÓSSEIS E DA BIOENERGIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PETRÓLEO
SUPERINTENDÊNCIA DE GÁS E OUTROS COMB. FÓSSEIS
DIRETORIA DE ESTUDOS DA EXPANSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE GESTÃO
CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIRETORIA DE ESTUDOS
ECONÔMICO-ENERGÉTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA DA
ENERGIA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS ENERGÉTICOS
organograma inicial da EPE
origem dos recursos da EPE
Setor de Energia Elétrica
Reserva Global de Reversão (RGR)
Recursos das empresas destinados a P & D
Setor de Petróleo & Gás
Participação especial
Origem MME EPEContrato
s
Convênios
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPEMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
Muito obrigado!